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Retificação

 

Comunicado EAP 074/16 - Seção I – referente Curso “Fre-

quência e Horário de Ponto”, realizado no P I de Venceslau, no

dia 30-03-2016.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 1 – 30-03-2016

Lacir Figueira                                10.965.547-3      CRF de São José do Rio Preto

André Renato de Figueiredo         22.644.719-4      PI de Mirandópolis

Natália Alves Rondolfo                 35.387.411-5      PI de Mirandópolis

Juraci Cardoso Peixoto Santos     22.179.089-0      CROESTE

Mara Lilia Sá de Abreu                 25.634.471-1      CROESTE

Vanderlei Marani                          21.859.344-2      CRF de São José do Rio Preto

Fabiano de Oliveira Araújo           25.148.091-4      P. de Andradina

Mariana de Oliveira                      41.922.721-0      P. III de Lavínia

Elenir Figueira de Araújo                 21.326.737      PII de Mirandópolis

Carlos Aparecido da Silva             15.578.228-9      PII de Lavínia

Denis Alessandro de Souza          34.078.195-6      CPP de Pacaembu

Luis Fernando Peracini                  28.382.961-8      PI de Mirandópolis

Rosangela de Macedo Souza         9.641.713-4      P. de Riolândia

 

Comunicado EAP 104/16 - Seção I – referente Curso “Fre-

quência e Horário de Ponto”, realizado no P I de Venceslau, nos

dias 19 e 27-04-2016.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 1 – 19-04-2016

Geisilayne Furioso de Souza Borges        41.186.173-6    P.F. Tupi Paulista

Luciana Pereira Carneiro Soares              20.950.817-6    CROESTE

Misael Domingos da Silva Junior             42.177.283-9    P. de Irapuru

Norberto Aparecido de Souza Munhoz       18.520.049    P. Presidente Bernardes

Paulo Machado da Rocha Filho                  20.150.655    P. Marabá Paulista

Reinaldo Werner Seddig                          11.942.315-7    P. Marabá Paulista

Vaulei Goncalves dos Santos Carvalho    41.358.457-4    P. Marabá Paulista

TURMA 3 – 27-04-2016

Josimara Cristiane da Silva Soares               21917118-X    P. Assis

Waldemir Mussulini                                      8.821.359-6    P. Assis

Jeferson Amarília Wolf                                27.083.926-4    P.Florínea

Camila Daiane de Souza Fernandes            40.943.935-6    P.Florínea

Marco Antônio Rodrigues Alves                     17.230.947    P.Florínea

Walmir João de Souza                                24.133.474-3    Martinópolis

Ulisses Ferracini                                          27.948.110-X    Penit. de Tupi Paulista

Marcos Ewerton Germinari                        33.691.541-X    P. Dracena

Roberta Maria Sonada de Oliveira               45.74.477-X    CROESTE

Maria de Fatima Maia de oliveira Batata   10.174.334-8    CROESTE

Vania Cristina Ribeiro Nascimento             23.999.395-0    P Dracena

José Roberto Mattos                                   13.029.785-9    P. Florida Paulista

Keila Renata Moraes Proença Maia            42.023.356-8    P. Pracinha

Simone Barbado Pelegrino                         20.649.816-0    P. Junqueirópolis

 

Transferência

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE

DO PARAÍBA E LITORAL

 

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004 com

redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008 transferência

por interesse do serviço penitenciário o cargo provido

pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme

abaixo especificado:

DO: Centro de Detenção Provisória “Luís Cesar Lacerda”

de São Vicente;

PARA: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens

Aleixo Sendin” de Mongaguá;

EDVALDO FERREIRA SANTOS, RG. 22.042.663-3, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, (CE:

03-05-2016).

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE PRAIA GRANDE

 

Transferindo, nos termos do artigo 4º da LC 959/04 acrescentada

pelo art. 16-A inciso II, por interesse do serviço penitenciário,

da U.A. 27.890 – Centro de Detenção Provisória “ASP

Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande, para U.A. 27.898

- Núcleo de Atendimento a Saúde. A partir de 27-04-2016 A

servidora NANCI DANTAS PARAGUASSU – RG. 7.739.739-3,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

 

Transferindo,

 nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78,

o cargo provido pelos servidores abaixo relacionado, na seguinte

conformidade:

Da UA 27.131 4 – Centro de Detenção Provisória de Bauru

Para a UA 27.139-0 - Núcleo de Atendimento à Saúde

MARCOS AURELIO MARCILIO, RG.22.416.997, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir

de 06-04-2016;

Da a UA 27.139-0 - Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 27.131 4 – Centro de Detenção Provisória de

Bauru

GILBERTO LAMONICA JUNIOR, RG.11.533.611, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir

de 06-04-2016

 

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

 

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar

180/78, a partir de 02-05-2016, da Penitenciária de Valpa-

raíso (UA 23.408-7), para o Núcleo de Atendimento à Saúde

(UA 23.416-8), do Centro de Reintegração e Atendimento à

Saúde, o servidor CLEBER ADALBERTO DOS SANTOS – RG.

26.844.586-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe

IV, do SQC-III-QSAP;

nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar

180/78, a partir de 02-05-2016, do Núcleo de Atendimento à

Saúde (UA 23.416-8), do Centro de Reintegração e Atendimento

à Saúde, para a Penitenciária de Valparaíso (UA 23.408-7), o ser-

vidor VICTOR SIMON FERNANDES – RG. 41.350.467-0, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

Concedendo, à vista do disposto no Art. 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do Art. 18 e Art. 20 da

LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107,

sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo

Art. 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, ao servidor WANDEBERG

ALEXANDRE DA SILVA, RG 36.317.513-1, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-05-

2016, por motivo de transferência de UA.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE PRAIA GRANDE

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a servidora abaixo relacionada e na seguinte

conformidade: A partir de 27-04-2016 NANCI DANTAS PARAGUASSU

– RG. 7.739.739-3, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe V, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo

20, da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 02-05-2016, ao servidor CLEBER ADAL-

BERTO DOS SANTOS – RG. 28.844.586-2, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais de Assistência à Saúde – GDAPAS

 

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

 

Concedendo,

 à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio

às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos

termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar

1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 10,00,

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir

de 03-5-2016 ao servidor: EDMAR DE ARAÚJO CARVALHO, RG.

42.013.601-0, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Psicólo-

go), do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

 

Concedendo,

 à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos

do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e

4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção

de 100% do valor resultante da aplicação correspondente ao

coeficiente conforme identificado, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora SALVIANA

TIEKO ITO, RG. 23.999.907-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-

QSAP, Coeficiente 3,80, a partir de 02-05-2016.

Reunião Pedagógica

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfamann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de

Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a

realização da Reunião Pedagógica de Informática.

1- Objetivos: Elaborar conteúdos programáticos dos cursos

“Moodle para Administradores” e “Moodle para Professores”.

2- Data e horário: 04-05-2016 – das 09h às 11h30

3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General

Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.

4- Docente: Ednei José de Almeida Junior

5- As atividades de elaboração e execução de programas de

formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de

recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2° do

Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,

obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto. (EAP - 137)

 

Retificação

 

Na Seção I, Executivo I, Página-16 No Comunicado EAP –

029, que torna pública a relação de alunos para o Treinamento

Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentação

Externa, no período de 07/03 a 27-04-2016, na Escola de

Administração Penitenciária ”Dr. Luiz Camargo Wolfmann, Av.

General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo. Leia-se:

período de 07/03 a 28-04-2016.

 

Na Seção I, Executivo I, Página 11 No Comunicado EAP

– 122, de 21-04-2016, referente a Reunião Pedagógica Inicial

para os docentes que ministrarão aulas no Curso de Formação

Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária,

nas turmas 07 e 08-04-2016. Inclua-se: Turma: 10.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

 

Onde se lê:

Portaria Croeste 71, de 28-4-2016

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do

Estado de São Paulo - Croeste, conforme Decreto 57.688/11, e

nos termos do Artigo 2º da Resolução SAP- 220, de 30-12-2015

resolve:

Art. 1º - Conceder Termo de Acautelamento de colete balístico

aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQCIII-QSAP,

que desempenham atividades de Vigilância e Escolta

Penitenciária na Coordenadoria Oeste do Estado de São Paulo,

classificados conforme segue: CDP de Caiuá: José Edilson de

Souza Júnior – RG 30.237.944-7, Penitenciária “Tacyan Menezes

de Lucena” de Martinópolis: Matheus Pereira Bazani– RG

34.588.366-4 e Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de

Lavínia: Rogério Donizete Martins – RG 26.812.801-7, Claudio

Ferreira da Silva – RG 22.018.907-9, Marcelo Antônio Cordeiro –

RG 26.183.975-5, Clóvis Frade Gomes – RG 17.647.688-x, Elcio

Pereira de Souza – 20.734.704-9, Waldemir Carlos dos Santos –

RG 21.481.268-6, Gilmar Márcio de Carvalho – RG 27.792.380-3

e Paulo César Asencio – RG 21.480.497-5.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua

publicação.

 

Leia-se:

Portaria Croeste - 71, de 28-4-2016

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do

Estado de São Paulo - Croeste, conforme Decreto 57.688/11, e nos

termos do Artigo 2º da Resolução SAP- 220, de 30-12-2015 resolve:

Art. 1º - Conceder Termo de Acautelamento de colete balístico

aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQCIII-QSAP,

que desempenham atividades de Vigilância e Escolta

Penitenciária na Coordenadoria Oeste do Estado de São Paulo,

classificados conforme segue: CDP de Caiuá: José Edilson de

Souza Júnior – RG 30.237.944-7, Penitenciária “Tacyan Menezes

de Lucena” de Martinópolis: Matheus Pereira Bazani– RG

34.588.366-4 e Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de

Lavínia: Rogério Donizete Martins – RG 26.812.801-7, Claudio

Ferreira da Silva – RG 22.018.907-9, Marcelo Antônio Cordeiro –

RG 26.183.975-5, Clóvis Frade Gomes – RG 17.647.688-x, Elcio

Pereira de Souza – 20.734.704-9, Waldemir Carlos dos Santos –

RG 21.481.268-6, Gilmar Márcio de Carvalho – RG 27.792.380-3

e Paulo César Dias Asencio – RG 21.480.497-5.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua

Publicação

 

Nomeação

 

Classificando, a partir de 28-4-2016, os cargos providos

pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo

relacionados, nomeados por Decreto de 22, publicado em 23-2-

2016 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

RENATO ARAUJO DA CRUZ, RG 3821375 PE

JOSE ELIAS DA SILVA FILHO, RG 277047894SP

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE FRANCO DA ROCHA

 

Concedendo, com fundamento no artigo 3º do Decreto

57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, calculado

nos termos do artigo 4º da LC 1.158/11, alterado pela LC

1.250/14, mediante a aplicação do percentual obtido no Processo

de Avaliação de Desempenho 2015, na proporção de 98%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00 calculado

sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo

artigo 33 da LC 1.080/08, a servidora ELISANGELA DO REGO

E SILVA, RG. 32.098.080-7, Supervisor Técnico II, da Equipe de

Assistência Técnica, a partir de 23-03-2016.

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ATIBAIA

 

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e

republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto

57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual

– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar

1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante

da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-05-2016,

ao servidor GABRIEL ALBERTO DE SOUZA PIO, RG.34.654.450-6,

Oficial Operacional, Ref. 1/A, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 (treze

inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, ao servidor MARCOS ANTONIO FERNANDES, RG:

24.231.953-1, Diretor Técnico II, do SQC-III-QSAP, a partir de

18-02-2016.

 

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

 

À vista do disposto no artigo 2° do Decreto 57.741 de

18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades

Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos

do inciso I do artigo 18 e 19 da LC 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 18,00 sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor – instituída pelo artigo 33 da LC 1.080 de 17-12-

2008 a servidora ANA PAULA CAFÉ, RG 26.114.896-5, Diretor

Técnico de Saúde I do SQC-III-QSAP, a partir de 01-04-2016.

 

Transferência

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE

DO PARAÍBA E LITORAL

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da

LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC

1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário o

cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional,

conforme abaixo especificado:

DA: Penitenciara Feminina “Stª Maria Eufrasia Pelletier”

de Tremembé,

PARA: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra”

de Tremembé,

RITA DE CASSIA FOGAÇA FONSECA RG. 32.293.163-0,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

(CE: 29-04-2016)

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

Transferindo, nos termos dos Arts. 54 e 55 da LC 180/78,

os servidores abaixo na seguinte conformidade:

- CLODOALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, RG 18.433.996-0,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP,

da UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de

Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.190 -

Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir

de 01-05-2016.

WANDEBERG ALEXANDRE DA SILVA, RG 36.317.513-1,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP,

da UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos

Campos para UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do

Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir

de 01-05-2016.

 

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

 

Transferindo, nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido ao servidor

abaixo relacionado do Centro de Segurança e Disciplina (U.A

12.001) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A 92.026)

ambos desta Unidade Prisional, JOSE BATISTA BARBOSA DE

SOUZA RG. 17.943.654-5, Agente de Segurança Penitenciária de

classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 08-03-2016.

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

 

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte À Saúde – GESS,

nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar

1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente

2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, institu-

ída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,

a partir de 08-03-2016 ao servidor JOSE BATISTA BARBOSA DE

SOUZA, RG: 17.943.654-5, Agente de Segurança Penitenciária de

classe V, SQC-III-QSAP

 

Final do Estágio Probatório

 

Declarando enquadrados:

nos termos do § 2º do Art 6º, da LC 959/2004, na Classe II

da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da

Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo

relacionados, por haverem completado o período de estágio

probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ALESSANDRA GONZALEZ, RG 24.799.835-7, a partir de

31-08-2015

ALEXANDRE NOBRE DE PAULA, RG 33.656.355-3, a partir

de 02-05-2015

ALINE GUIDORIZZI, RG 35.040.080-5, a partir de 06-08-

2015

ANA LAURA APARECIDA FERNANDES CARDOSO, RG

28.813.922-7, a partir de 02-12-2014

ANDERSON JOSE FERNANDES, RG 25.353.562-1, a partir

de 21-03-2015

ANGELA APARECIDA BORELLI, RG 7.744.418-8, a partir de

24-10-2015

ANGELA MARIA PEREIRA RIBEIRO ZANFOLIN, RG

29.353.464-0, a partir de 30-07-2015

ANTONIO VIDAL DA SILVA NETO, RG 27.284.522-X, a partir

de 03-09-2015

ANYELY CORDEIRO DA SILVA, RG 42.818.794-8, a partir

de 02-10-2015

ARLINDO DA SILVA SANTOS, RG 25.136.506-2, a partir de

29-04-2015

CARLOS ALBERTO DEROIDE, RG 14.676.086-4, a partir de

26-08-2015

CASSIO GABRIEL DOS SANTOS, RG 47.298.037-3, a partir

de 05-05-2015

CELSO PULCINI CLAUDINO, RG 42.969.050-2, a partir de

30-04-2015

CLAUDIA HELENA COSTA, RG 20.266.601-3, a partir de

11-09-2015

DAIANE ROBERTA FERNANDES DE SOUZA, RG 43.603.711-

7, a partir de 14-09-2015

DANIELE CRISTINA MASSARIA, RG 40.506.737-9, a partir

de 19-07-2015

DANILO DE CARVALHO RINALDI, RG 27.808.025-X, a partir

de 21-03-2015

DAVI LOUREIRO GIAMPAULO, RG 44.627.252-8, a partir

de 29-12-2014

EDUARDO SANTOS DIAS CAMPOS, RG 35.098.257-0, a

partir de 08-03-2015

ELIELSON RODRIGUES SIQUEIRA, RG 28.288.403-8, a partir

de 03-05-2015

ELISABETH TAKAKO YAMAKAWA YDE, RG 17.655.720-9, a

partir de 07-09-2015

EMERSON LUIS ESTULANO GARCIA, RG 26.297.182-3, a

partir de 08-05-2015

ERIKA MARIANO DA SILVA, RG 21.173.288-6, a partir de

05-07-2015

EVERTON RAFAEL ANTUNES, RG 52.118.310-8, a partir de

17-10-2015

FLAVIO LEOPOLDO DE SOUZA GALVÃO, RG 24.430.770-2,

a partir de 30-09-2015

FLORA ROSILENE CARVALHO NASCIMENTO, RG 17.345.180-

9, a partir de 08-07-2015

GILMAR LUIZ VENTURA, RG 15.806.525-6, a partir de

10-04-2015

IARA HIDALGO BONATTO, RG 17.017.953, a partir de

30-09-2015

JOSE ROBERTO FONSECA ZURDO, RG 40.895.122-9, a partir

de 17-02-2015

JULIO CESAR LIMA DA SILVA, RG 32.587.556-X, a partir

de 24-02-2015

LINDOMAR LUIZ FERRAZ, RG 19.584.054-9, a partir de

23-02-2015

LUCAS HENRIQUE MARTINS SILVA, RG 41.186.251-0, a

partir de 02-11-2013

LUCIANA ULIANA MORTEAN, RG 29.870.563-1, a partir

de 29-09-2015

LUCIMARA CARLA MAZARIM, RG 42.547.535-9, a partir

de 12-07-2015

LUIZ EDUARDO FONSECA BITTENCOURT, RG 28.392.473-1,

a partir de 26-09-2015

MARIA ELONICE DE OLIVEIRA, RG 28.085.192-3, a partir

de 01-10-2015

MARINA PEREIRA RAMALHO, RG 43.068.992-5, a partir

de 28-09-2015

MARLENE TEIXEIRA VICENTE, RG 16.516.677-0, a partir

de 16-08-2015

MATHEUS AMARAL OLIVA, RG 30.239.426-6, a partir de

18-04-2015

NATANAEL DOS SANTOS DE LIMA, RG 44.089.114-0, a

partir de 20-05-2015

NILTON BAPTISTA DA SILVA, RG 30.621.570-6, a partir de

16-10-2014

OTAVIO JUNIOR SANTOS DINIZ, RG 44.586.838-7, a partir

de 22-05-2015

RAFAEL MEGIAS MUNHOZ SILVERIO, RG 41.507.573-7, a

partir de 24-03-2015

RAONI AUGUSTO DIAS TONON, RG 44.032.619-9, a partir

de 26-04-2015

REGINA RUANI ROMERO, RG 24.303.243-2, a partir de

26-07-2015

REGINALDO FRANCISCO DE LIMA, RG 29.568.281-4, a

partir de 07-10-2014

RENATO QUIRINO DOS SANTOS, RG 27.282.359-4, a partir

de 02-04-2015

ROBSON ZANARDO GARCIA, RG 40.754.234-6, a partir de

24-09-2015

RONALDO ANTONIO DONASSAN, RG 29.398.386-0, a partir

de 06-09-2015

SERGIO BATISTA, RG 23.021.347-9, a partir de 13-02-2015

SILMARA MARCOLINO DA SILVA, RG 42.547.381-8, a partir

de 26-06-2015

SILVIA TAMIKO KOJO CALESTINI, RG 32.261.788-1, a partir

de 22-07-2015

SILVIO HIROSHI TAKESHITA, RG 33.272.564-9, a partir de

05-01-2015

SUELI FANALI, RG 14.424.844-X, a partir de 27-07-2015

VAGNER FERNANDO NUNES, RG 33.288.349-8, a partir de

24-04-2015

 

Progressão de Grau

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

 

Concedendo, para fins de regularização funcional e em

decorrência da Progressão a que se refere o artigo 10 da LC

1080/08 e em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada

em 29/03/16, fica a servidora NÉLIDA BUENO RIBEIRO, RG:

15.970.364-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, enquadrada

do Grau "A" para o Grau "B", a partir de 20-05-2015.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE SERRA AZUL

 

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se refere

os arts.7 a 10 da LC 1.080/08, e em consonância com a Resolu-

ção SAP de 24, publicada no D.O. de 25-03-2016, que a servidora

JOELMA GOMES MACHADO, RG.46.644.500-3, fica com o cargo

de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, EV-NI, ref.1, enquadrado

do Grau A, para o Grau B, a partir de 01-06-2015.

 

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS

 

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

 

Concedendo:

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS

ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,

nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar

1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente

4,30 (quatro inteiros e trinta centésimos), sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-04-2016,

a servidora: ELIZABETH APARECIDA ROCHA, RG. 20.979.848-8,

Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

"DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio

às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos

termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar

1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre

o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 ao servidor:

HELTON BERDUGO LAMBERTINI, RG 19.811.676, Agente Técnico

de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQF-II-QSAP, a partir de

22-03-2016, em virtude de sua transferência.

 

Transferência

 

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC

959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08 por interesse

do serviço penitenciário, em virtude de cessação do GESS

(Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10070 para

U.A. 10059 o servidor RODRIGO RICARDO ALVES DE SOUZA, RG.

41.879.044-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do

SQC-III-SAP, a partir de 28-04-2016.

 Diretoria Técnica III

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.

EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.

180/78, os funcionários abaixo:

- LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, RG: 7.175.130-0, Agente de

Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP, da U.A.

10.981 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 10.854

(Centro de Progressão Penitenciária Dr. Eduardo de OLiveira

Vianna de Bauru), a partir de 04-03-2016

- PAULO HENRIQUE FERNANDES, RG: 16.985.055, Agente

de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, da

U.A. 10.854 (Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo

de Oliveira Vianna de Bauru) para a U.A. 10.981 (Núcleo de

Atendimento a Saúde), a partir de 04-03-2016.

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO -

SOROCABA II

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de

25-04-2016, ao servidor ADENILSON VIEIRA, RG. 20.412.556-1,

Oficial Operacional, Ref. 1/A, do SQC-III-QSAP

 

Curso

 

Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso

de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as

seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

– Classe II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o

manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação

e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de

trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante

a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento

com no mínimo nota 6,0, equivalente ao conceito

regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40

e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina

Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização

das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por

objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente

uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara”

de Presidente Bernardes

Local: Estande de tiro da Penitenciária “Zwinglio Ferreira”

de Presidente Venceslau

 

Turma 01

Datas: 04 e 12-05-2016

Horário: das 8h às 17h20

Nº - Nome - RG:

01- Alberto Raimundo de Sousa; 26.882.811-8;

02- Alex Sandro Teixeira; 29.106.801-7;

03- Angelo César Pereira de Almeida; 32.984.585-8;

04- Bráulio Costa Bibanco; 13.506.438;

05- Carlos Renato Fernandes Espindola; 868.036-Ms;

06- Edivanio Marcelo Rampazzo da Silva; 32.984.240-7;

07- Fabrício Simões Pinto Ferreira da Cunha; 28.009.035-3;

08- Gustavo Luis Malacrida Escobar; 27.912.822-8;

09- João Batista da Silva; 17.692.848;

10- Marcio Cristiano Menna Felipe; 29.083.068-0;

11- Marcio Marioto Nardi; 26.109.124-4;

12- Marcos Souza dos Santos; 21.287.076-2;

13- Nivaldo Veriano Fernandes; 16.198.202;

14- Norberto Aparecido de Souza Munhoz; 18.520.049;

15- Norton Luiz Mewes Mendes; 14.674.661;

16- Paulo Edison dos Santos Cerqueira; 20.374.982-0;

17- Renato César da Silva Pereira; 42.080.312-9;

18- Robert Navarro da Cunha; 30.582.805-8;

19- Tarcio Raimundo de Souza; 26.882.521-X;

20-Wilton Lopes Henares; 22.015.339.

Unidade Prisional: Penitenciária “João Augustinho Panucci”

de Marabá Paulista

01 - Reinaldo Werner Seddig, 11.942.315-7;

02- Wesley Aparecido da Cruz -28.863.672-7.

 

Turma 02

Datas: 18 e 30-05-2016

Horário: Das 8H às 17H20

Nº - Nome e RG:

01- Ademir Procópio de Andrade; 24.305.108-6;

02- Cesar Vinícius Ferreira Barbosa; 30.398.542-2;

03- Daniel Barbosa; 33.060.533-1;

04- Fabiano Tavares Marques; 22.762.637-0;

05- Gerson Theóphilo Silva; 22.765.579-5;

06- Jaime de Souza Passos; 19.629.650-X;

07- Jefferson Miguel Deltrejo de Deus; 29.107.350-5;

08- José Luis Alves; 17.235.889;

09 -José Mauro Bordinassi Zanqueta; 13.513.961;

10- Lucas Francisco Lima; 612.856-Ms;

11- Marcelo Pereira de Souza; 30.262.894-0;

12- Marcio Marquetti; 28.008.282-4;

13- Marcos Roberto do Prado; 28.863.624-7;

14- Paulo Carlos de Araújo Silva; 30.577.814-6;

15- Rafael Martins Filho; 21.855.735;

16- Roberto Ronchi Redivo; 27.814.030-0;

17- Rogério Marcos Rodrigues; 17.050.471;

18- Rogério de Oliveira Galdino; 42.065.331-4;

19- Valter Ceravo Balotari Junior; 15.451.171;

20- Vanderson Virgínio Custódio; 32.036.658-3;

21- Wanderlei Antoniel Honorato da Silva; 24.348.432X.

Unidade Prisional: Penitenciária “João Augustinho Panucci”

de Marabá Paulista

01 – Adriano Moreno Agudo – 33.976.596-3;

02 - Eraldo Marques; 05.125.010-9.

(EAP-129/2016)

 

Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso

de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as

seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

– Classe II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o

manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação

e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de

trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante

a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento

com no mínimo nota 6,0, equivalente ao conceito

regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40

e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina

Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização

das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por

objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente

uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais Região Noroeste

Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória de Bauru

Local: CPP “Prof. Noé de Azevedo (CPPIII)

Endereço: Rod. Comandante João Ribeiro de Barros km 349

Distrito Industrial III – Bauru SP

 

Turma I Data: 25 e 29-04-2016

Nome RG

Adriano José Gomes 24.671.267-3

Agnaldo Andreotti 21.687.173

Alcindo de o Rodrigues 25.772.948

Alex Chena Quine 27.687.582-5

Anilson Donizete Pinto 19.812.423

Antonio Carlos M Mesas 19.424.219

Cláudio Tieppo Sanches 40.155.288

Dilson Rodrigues de Lima 00.525.529

Emerson César Santino 19.808.601-5

Ildo Martins 24.345.329

Juliano Elói dos Santos 20.745.383

Luiz Antonio de o Trentini 10.620.990

Luiz Carlos de Oliveira 19.199.110

Marcelo Pires Pacheco 27.299.607-5

Marcello S Gonçalves 19.811.434-5

Marco Roberto Cremonini 25.312.464

Mário Mamoru Seki 15.806.345-4

Norberto Costa Pereira 18.037.181

Ricardo de Oliveira 15.511.579

Richard David de Oliveira 19.197.701

Vitor Branco Moraes 18.816.373

Alexandre Martelli (Pirajuí II) 33.194.860-6

Ednaldo de Oliveira (Pirajuí II) 21.531.507-8

Vinicius Tulio Polido(Pirajuí II) 30.623.126-8

 

Turma II Data 27/04 e 09-05-2016

Nome RG

Adilson Aparecido Ortolani 18.217.644

Adriano de Jesus Vicente 23.493.555

Benedito D Dos Santos 18.817.494

Disney Sotero de Castro 19.669.226

Fabrício Martins de Barros 21.279.079-1

Francisco V De F Junior 34.385.367-X

Hamilton Cézar de o Urrea 18.814.152

Hilso Aparecido do Carmo 16.826.589-8

Igor Pereira da Silva 37.359.648

João Carlos Galeli 17.805.239-5

João W Catão de Souza 36.619.158

José Marcos de e Orides 21.685.598

Juarez Xavier dos Santos 37.589.824-4

Laudimir J Machado Trize 16.545.015-0

Luis Carlos Ferreira Nunes 16.826.552

Marcio Guerra Camargo 22.417.461-7

Marco a Costa da Silva 18.813.071-2

Marcos Paulo dos Santos 41.508.415-5

Moisés Agnaldo Nerilo 20.558.655-7

Nilson Ramires 13.914.823

Paulo Sergio S Santos 29.342.123-7

Raeder Augusto da Silva 25.539.068-3

Rodrigo Mosqueti 226.821.614-9

(EAP-127/2016)

 

Retificação

 

No Comunicado EAP 119/2016 referente a publicação do

resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e

Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência

nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE .40 e espingarda

calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

Inclua-se

Unidade Prisional: Penitenciária Dr. Luiz Gonzaga Vieira –

PII Pirajui

Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Noroeste

End: Estrada Vicinal Prefeito Aníbal Haman, km 6 – Pirajuí-

SP

Data: 04-11-2015 e 10-11-2015

Turnos II e IV

Turma 1

Nome-RG

José Tadeu Crepaldi – 40.019.362-0

Marlon Jeferson Oliveira Trefillo – 22.009.684

Renato Martins Chaves – 30.479.870-8

 

Transferência

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC

180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:

Da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Metropolitana de São Paulo

Para Centro de Detenção Provisório de Mauá

AVELINO FRANCISCO DIAS, RG 7.716.684-X, Oficial Operacional

(Motorista), do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.

EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.

180/78, a partir de 29-01-2016 o cargo de Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP provido por DEJAIR

AUGUSTO GOMES, RG. 19.212.157, da UA 27.058 – Núcleo de

Atendimento a Saúde, para a UA 12.121 – Centro de Progressão

Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha”, ambas deste

Estabelecimento Penal.

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

NELSON FURLAN - PIRACICABA

 

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada

em 19-04-2012 e considerando o disposto no termos

do art 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011,

na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do

coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, a partir

de 26-04-2016, ao servidor LEANDRO JESUS TRINDADE RG:

28.848.072-7, a partir de 26-04-2016, como Oficial Operacional

(motorista), do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do

valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de

24-03-2016, ao servidor SAMUEL MOREIRA DA CRUZ JUNIOR,

RG 25.461.782-7, designado Supervisor Técnico III

 

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS

 

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES

DO AMARAL - AVARÉ II

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, a partir de 18-04-2016, a servidora TATIANE APARECIDA

BIASON, RG 43.010.814-X, Agente Técnico de Assistência à

Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP

Resultado

 

Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

nos termos da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, e da

Resolução SAP-79, de 29-05-2013, torna pública os aprovados

e as médias aritméticas das notas obtidas pelos servidores no

Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Segurança

Penitenciária, realizado na EAP – Escola da Administração

Penitenciária.

Turma 35/2015/ASP/NCSPGSP

Período 14/12/15 a 04-03-2016

Nome- RG- Média

Alessandra Francis Martins-25.874.634-8-9,00

Amanda Lima de Oliveira-49.157.140-9-9,19

Elisabete Rodrigues Gomes-17.345.117-2-9,15

Jessica Francine da Silva Sforsim-42.441.425-9-9,23

Josiellen da Silva Costa-49.749.655-0-9,23

Juliane Alves de Freitas-25.425.961-3-8,65

Maria Clarice Bezerra de Souza-18.893.297-5-8,73

Michele Cristina de Araujo Evangelista-33.894.887-9-9,19

Renata de Lira Nunes-29.923.409-5-8,23

Vanessa Golim-34.286.628-X-9,58

Yara Maria Rocha Garcia-34.299.484-0-9,08

Luciana da Silva-26.809.633-8-8,88

Cristina Faustino dos Santos-200500526409/CE-9,04

Douglas Mateus Monari Batista-25.677.672-6-8,65

(EAP-131/2016)

 

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o

resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação

de Pistola Semiautomática, realizado no Estande de tiro da

Penitenciária “Dr. Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau –

Av. Antônio Marques da Silva, s/nº, para os Agentes de Escolta e

Vigilância Penitenciária da Penitenciária de Florínea.

Alunos Considerados Aptos:

 

Turma I

Nº - NOME - R.G

01-Andre Murilo Silva; 29.982.852-9; 02- Jeferson Amarília

Wolf; 27.083.926-4; 03- Jose Silva de Campos; 20.394.564-

5; 04- Luciano Amaro dos Santos; 45.726.044-0; 05- Marcos

Roberto Possidonio; 26.735.977-9; 06- Marcos Willian da

Silva; 26.560.505-2; 07- Matheus Luiz Fernandes Siqueira;

42.541.393-X; 08- Nivaldo de Lima Costa; 17.918.863-X; 09-

Pecivaldo Fabiano da Silva; 29.605.625-X; 10- Rodrigo Merlin;

30.995.417-4; 11- Rober Carlos Camargo; 41.967.039-7.

 

Turma II

Nº - NOME - R.G

01- Antônio Aparecido Françoia; 32.452.182-0; 02 - Antô-

nio Carlos Furlan; 23.602.360-3; 03 - Aroldo Araújo Ruis;

29.739.879-9; 04- Celso Florindo Junior; 29.552.126-0; 05-

Francisco de Assis Saraiva Junior; 40.746.210-7; 06- Gildo Jose

de Oliveira; 18.840.963-4; 07- Hudson Borgato; 33.690.575-0;

08- Islavomir Henrique Gimenes; 23.251.404-5; 09- Jair Edson

Ramos; 16.256.771-6; 10- Jorge Rita Barbosa; 33.153.899-4.

 

Turma III

Nº - NOME - R.G

01-Alberto Moreira Demezio; 42.149.294-6; 02-Arlei Bento

Luiz; 33.882.799-7; 03- Bruno Armínio Trombetta; 41.389.550-6,

04- Carlos Menezes dos Santos; 33.976.350-4; 05- Carlos Roberto

Nunes; 18.911.071-5; 06-Daniel Martins; 34.876.169-7; 07-

Douglas Honório Cardoso; 29.141.531-3; 08- Magno Antônio

Silva; 12.151.796-2; 09- Ricardo Itamar Favaro; 25.461.644-6;

10-Waldemir Belmar; 55.059.940-x.

 

Turma IV

Nº - NOME - R.G

01-Diego Cristianini Cardoso; 42.187.280-9; 02-Diego

Rafael Bastianik Rodrigues; 43.265.201-2; 03-Jose Roberto

Florentino Dias; 25.760.527-7; 04-Marcelo Antônio da Rocha;

22.355.769-9; 05-Renato Luiz Chagas; 46.838.779-1; 06-Raul

Henrique Luize Silva; 44.032.784-2; 07-Sérgio Ednaldo Navarro;

32.598.271-5; 08-Wagner Fernando Pazeto; 42.128.737-8;

09-Julio Cesar Rosa; 24.713.600-1; 10-Cleber Fernando Alves

Parra; 32.450.885-2.

(EAP-132/2016)

 

Curso

 

Curso de Formação Técnico Profissional

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para

cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 898,

de 13, publicada no D.O. de 14/7/2001, convoca os servidores

nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I,

para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional,

regulamentado pela Resolução SAP - 80, de 29, publicada no

D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local das aulas teóricas:

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wolfmann”- EAP - Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 –

Santana – São Paulo – SP.

02- Local das aulas práticas:

Os locais das aulas práticas serão divulgados em data

oportuna

03- Horário: das 7h15 às 22h

04- Carga Horária: 698 h/a

05- Período: 02/05 a 15-09-2016

06- Grade Curricular:

ORDEM-DISCIPLINA-H/A

PARTE BÁSICA

01-REI - Relações Interpessoais - 30 h/a

02-PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

- 30 h/a

03-DPA - Defesa Pessoal e Algemas - 50 h/a

04-CTM - Contramedidas - 21 h/a

05-LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária

- 50 h/a

06-CRI - Criminologia - 30 h/a

07-VHE - Valorização Humana e Ética - 36 h/a

08-SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 25 h/a

09-CEP - Comunicação e Expressão - 21 h/a

10-GER – Gerenciamento de Crise – 30 h/a

11-CF – Condicionamento Físico – 30 h/a

12-TCO – Técnicas de Condução Operacional – 45 h/a

Carga Horária Parte Básica-398 h/a

PARTE ESPECÍFICA

01-PSE - Prática do Serviço de Escolta - 75 h/a

02-PSV - Prática do Serviço de Vigilância - 60 h/a

03-AMT I - Armamento e Tiro – Revólver – 45 h/a

04-AMT II - Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática

– 40 h/a

05-AMT III - Armamento e Tiro – Carabina – 40 h/a

06-AMT IV - Armamento e Tiro – Espingarda – 40 h/a

Carga Horária Parte Específica-300 h/a

07- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando

calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP,

conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP

71/2013.

08- § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 80, de 29-05-2013,

“O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput

deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias

úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor

da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada,

solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.”

09- Todos os servidores convocados deverão comparecer

ao local do curso no dia 29-04-2016, às 10h para orientações e

entrega de material.

 

Turma 07/2016/AEVP/NCSPGSP

Nº NOME RG

1 Abner Santos Teixeira 445510924

2 Adilio Rodrigues Lima 37147492

3 Adolfo Henrique de Lima Moreira 413841194

4 Alberto Ciccero Santiago dos Santos 379066993

5 Alek Sandro Souza Neves 448208416

6 Alessandro Lazari 287400402

7 Altemir Francisco Perin 525708558

8 Andre Luis da Silva 417316653

9 Carlos Rogerio Rodrigues Pinheiro 42010008

10 Cezar Silva de Oliveira 447373134

11 Claudinei Muniz de Andrade 332732927

12 Cleber da Silva Goncalves 12798083 MG

13 Danilo Pessan Ruiz 469257386

14 Eder Wellison dos Santos 40155933

15 Ederson Luciano da Silva 431735888

16 Erick dos Santos Vieira 454383733

17 Fabio Wilson de Souza Santos 48600756X

18 Francinei Barboza Bizerra, 42697057-

19 Gabriel Ferrarezi de Castro 43692090

20 Helder Santiago do Nascimento 355890537

21 Ivonaldo de Oliveira Sousa 336267861

22 Joao Fernando Antunes Maranho 44132194X

23 Jonathas Aparecido Franca de Jesus 487524731

24 Jorge Henrique de Sa Siqueira 258998295

25 Jose Angelo da Silva Junior 370303441

26 Jose Luis dos Santos 53782490X

27 Jose Otoniel de Oliveira 432784731

28 Jose Roberto Bueno Junior 475007384

 

Turma 08/2016/AEVP/NCSPGSP

Nº NOME RG

1 Dhonatta Marcelino da Silva 232750786

2 Julierme Ramos da Silva Rosa 35139754

3 Kauanathan Rodrigo Alves Vieira 39817975X

4 Kleber Fernando Soares Gamas 403050327

5 Leonidas da Silva Bernardo 471068238

6 Luan Barbosa de Souza 493229784

7 Lucas Daniel do Nascimento 32558009

8 Lucas dos Santos 485662437

9 Lucas Jose de Campos 459399743

10 Luiz Claudio da Silva 258224113

11 Luiz Fernando de Oliveira 446787115

12 Luiz Ricardo de Oliveira Motta 40869533X

13 Marcio Donizete de Meira 290042124

14 Maxwel Fabricio de Souza da Silva 179224463

15 Naassom Honorio Gomes da Rocha 279128216

16 Paulo Cesar Tenorio Luna 400666637

17 Rafael de Moura Santos 409280835

18 Renato de Lucena Barros 232.750.786

19 Ricardo Fernandes Guimaraes Pereira 295702485

20 Richard Antunes de Almeida 426972144

21 Roberto Junior de Lima 422987487

22 Roberto Rodrigues Neres 402923674

23 Rodrigo Hortencio de Olveira 481219237

24 Rodrigo Ribas Bertolazzi 213319032

25 Romulo de Oliveira Ghizzi 476987301

26 Rui Aparecido da Costa Alves da Silva 435976503

27 Sueidys dos Santos Lima 485897404

28 Wagner Frauches Bomfim 40836953X

29 Wellington Monteiro Carvalho 309742791

10- Os servidores abaixo listados deverão frequentar as

aulas de Prática do Serviço de Escolta, de acordo com a grade

curricular: 01-Cleber Gonzaga Soares-202345646-Penitenciária I

de São Vicente; 02—Reginaldo Vaz de Campos-245621848-CDP

de Taubaté; 03-Pedro Rodrigues Santos-183130698-CDP de

Franco da Rocha.

(EAP-133/2016)

 

Curso de Formação Técnico Profissional

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC

959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, convoca os servidores

nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo

de Agente de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimento

I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional,

regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no D.O.

de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01-Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann” EAP Endereço: Av. General Ataliba Leonel,

556 – Santana – São Paulo - SP.

02 Carga Horária: 475 h/a

03 Período: 02/05 a 25-08-2016

04 Horário: 07h10 às16h55

05 Grade Curricular

Disciplinas Carga Horária (h/a)

CEP - Comunicação e Expressao 20

CRI - Criminologia 30

DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas 70

ESA - Epidemiologia em Saúde 24

GER - Gerenciamento de Crise 28

LAAP - Legislação Aplicada À Atividade Penitenciária 50

PAP – Papiloscopia 30

PSP - Prática do Serviço Penitenciário 90

PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo 32

REI - Relações Interpessoais 30

RES - Reintegração Social 10

SIP - Sindicancia e Processo ADM 25

VHE - Valorização Humana e Ética 36

06 Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando

calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP.

Observação: Todos os servidores que assumiram o exercício

no dia 28-04-2016 deverão comparecer nesta escola de administração

penitenciária no dia 29-04-2016 às 9h para orientações

e entreaga de material.

 

TURMA 09/2016/ASP/NCRO

Nº NOME RG

1 Adriana Carla de Souza 268121345

2 Adriana de Cassia Silva Manganaro 263848760

3 Alana de Souza Weller 305829051

4 Andrea de Oliveira 340750741

5 Angela Gonçalves Alves 287109938

6 Angela Maria Rodrigues de Moraes 337012702

7 Bruno de Morais Valerio 445068760

8 Daiane da Silva Sabella. 454646008

9 Eduarda Alves de Lima 48921843X

10 Edvania Cristina dos Santos Ferrett 17533297 MG

11 Eli Rogerio Pedro 282647351

12 Elielton Correia de Souza 397457273

13 Enigenis Rimene da Silva Costa 1513067-PB

14 Evandro Costa Batista 34916145

15 Fabio Luiz Cerqueira 293100846

16 Gabriela Camargo Vitolla 471198547

17 Glauber Roger da Silva Oliveira 408658095

18 Helder Tosi 243462451

19 Ivania de Andrade Ribeiro Ferreira 427315591

20 Jefferson Garcia de Aquino 436188910

21 Karina Janaina Guimaraes 138754007

22 Lady Jane Manicoba da Silva 41203510

23 Leovan de Oliveira Lourenco 41021324X

24 Liliane Maria Castoldo Bittencourt 33820656

25 Lucas Fernando dos Santos Figueiredo 433313122

26 Marcio Melquiades 258044263

27 Marcio Rodrigues Fernandes 34463260X

28 Marcos Paulo Rodrigues de Oliveira 290685680

29 Nivea Maria Melo Eduardo 28342400X

30 Patricia Regina Neves Zandona 410360259

31 Regiane Premoli Barbosa 330603371

32 Renan Vale Rodrigues 450029128

33 Samua Santos Barbosa Cardoso 450757572

34 Sandra Regina Colela 283606812

35 Shirley Gabriela de Almeida 418710673

36 Sidiander Silva de Aguiar 480864184

37 Silene Aparecida Santos Rosa 280448284

38 Suellen Romere da Silva Santos 444163037

39 Talita Gomes Malavazzi 414176236

40 Thiago Roberto Miranda Santos 273875991

41 Valeria Cristina Antonio Pariz 268449569

42 Vanessa Zolin Barroso 209486764

43 Vinicius Conrado de Castro Damas 461336844

07 § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 79, de 29052013,

“O servidor aluno convocado em conformidade com o caput

deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias

úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor

da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada,

solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.”

(EAP-134/2016)

 

Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso

de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as

seguintes instruções:

I - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-

ária – Classe II a VII

II - Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o

manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação

e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de

trabalho.

III - Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV - Carga Horária: 20 horas – aula

V - Certificado: Somente será fornecido certificado mediante

a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento

com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao

conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina

FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI - O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina

Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização

das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por

objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII - Os servidores alunos deverão comparecer no curso

devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII - Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais Região Noroeste

Unidade Prisional: Penitenciária “Dr. Sebastião Martins

Silveira” de Araraquara

Local: Magri Associação Araraquarense de Tiro

Endereço: Rod. Abílio Augusto Corrêa, km 2,3 B. Machados/

Araraquara SP.

 

Turma I Datas: 02 e 03-05-2016

Nome RG

1 – Augusto César Soares da Silva RG 26.569.640-6

2 – Carlos Rogério Custódio RG 19.813.717 - 5

3 – Cristiano Augusto Figueiredo RG 19.623.716-- 6

4 – Diego Salviano de Matos RG 42.065.469 – 0

5 – Dilson Sudario da Silva RG 25.697.220 - 5

6 - Douglas Rodrigues Torres RG 30.713.835 – 5

7 – João Pereira de Andrade RG 23.340123 – 4

8 – Joel Anthero RG 25.154.009 – 1

9 – Leonardo Modelli Andriotto RG 34.079.950 – X

10 – Luis Carlos Miquelini RG 18.426.469 – 8

11 – Plínio de Almeida Pereira RG 23.480.062 – 8

12 – Rafael Fernando Machado RG 44.591.958 – 9

13 – Ricardo de Arruda Ferreira RG 29.672.996 – 6

14 – Rogério Aparecido Marques Siqueira RG 29.458.434 – 1

15 – Valtemir Pereira da Silva RG 18.307.125

16 – Wellington Michel das Neves RG 32.279.474 – 2

 

Turma II Datas 09 e 10-05-2016

Nome RG

1 – Alan Bernardo de Oliveira RG 34.081.944 - 3

2 – Davi Oliver RG 19.716.972 - 7

3 – Dorley Montgomery Morales RG 27.983.700 - 8

4 – Eber Cesar Freitas de Jesus RG 22.085.577

5 – Evano Livino Vieira RG 21.512.404

6 – Fábio Pereira de Moraes RG 25.887.891 - 5

7 – José Wanderley de Oliveira RG 38.669.953 - 7

8 – Marco Antônio Maximo RG 21.808.924 - 7

9 – Marco Aurélio Ferreira de Albuquerque RG 34.530.636 - 3

10 – Nei Fernandes Lopes RG 32.543.992 - 8

11 – Rodrigo Moreira Lima RG 54.215.912 - 0

12 – Rômulo Manoel Botan RG 29.672.654 - 0

13 – Sérgio Luiz Grigolato RG 22.320.014 - 1

14 – Thiago Henrique Bertapelli da Silva RG 34.855.700 – 0

 

Turma III Datas: 16 e 17-05-2016

Nome RG

1 – Adriano Gomes França RG 25.528.383 - 0

2 – Adriano Infante da Silva RG 26.569.928 - 9

3 – Andersen Pavan RG 46.233.994 - 4

4 – Cássio Alves Pereira RG 22.766.889 - 2

5 – Cícero José Batista RG 24.189.298 - 3

6 – Dario Ferreira RG 27.724.762 - 7

7 – Eder Leandro da Silva RG 26.652.807 - 7

8 – Fabiano Garbim de Medeiros RG 34.870.388 - 0

9 – Gustavo Cavichioli RG 26.569.795 - 5

10 – Leandro Rogério Xavier RG 40.426.207 - 7

11 – Magner Sebastião Barbosa RG 29.474.428 - 9

12 – Marcos Michel Marsal RG 30.318.476 - 0

13 – Rogério Scutere Perez RG 24.182.855 - 7

14 – Valdir Batista RG 18.664.954 - X

15 – Valmir Cesar Nascimento RG 30.416.238 – 3

 

Turma IV Datas 23 e 24-05-2016

Nome RG

1 – Adriano de Jesus Alves de Almeida RG 25.147.882 - 8

2 – André Luiz dos Santos RG 43.150.624 - 3

3 – Edson Alves Camilo RG 32.843.095 - X

4 – Natã Ulisses da Silva Camargo RG 26.880.281 - 6

5 – Marcos Aparecido Boso RG 26.729.399 – 9

6 – Marcos Fernando Berger de Carvalho RG 29.742.106 - 2

7 – Marcos Vieira dos Santos RG 33.596.031 - 5

8 – Paulo Denil Bergamo Boranelli RG 26.321.201 - 6

9 – Paulo Roberto Jantorno RG 40.121.450 - 3

10 – Rafael Flausino Américo RG 42.136.359 - 9

11 – Rodrigo Borotto Guimarães RG 33.137.500 - 0

12 – Ronaldo Gonçalves RG 32.756.223 - 7

13 – Tiago Gardelin Tabet RG 28.926.558 - 7

14 – Valmir Penitenti Junior RG 19.813.582 - 8

15 – Vinicius Moraes Rodrigues RG 35.389.520 - 9

16 – Williamson Andreson de Almeida RG 30.933.129 -8

17 – Valmir Cesar Nascimento RG 30.416.238 – 3

(EAP-135/2016)

 

Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso

de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as

seguintes instruções:

I - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-

ária – Classe II a VII

II - Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o

manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação

e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de

trabalho.

III - Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV - Carga Horária: 20 horas – aula

V - Certificado: Somente será fornecido certificado mediante

a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento

com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao

conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina

FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI - O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina

Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização

das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por

objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII - Os servidores alunos deverão comparecer no curso

devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII - Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais Região Noroeste

Unidade Prisional: Penitenciária Masculina de Ribeirão

Preto

Local: Batalhão/PM/CPI 3 – Av. Paschoal Innechi 1538 –

Ribeirão Preto SP

Endereço: Av. Paschoal Innechi 1538 – Ribeirão Preto SP.

 

Turma I Datas: 11 e 19-05-2016

Nome RG

Ademir Antonio dos Santos Junior 24528225-7

Eder Campos Pereira da Silva 40494447-4

Élbio Contini 40553187-4

Enio dos Santos Maciel Ferreira 34200210-7

Evandro Carlos Camacho 22136223-X

Evandro Soares de Aguiar 25154364-X

José Aparecido dos Santos Filho 27416767-0

José Reis da Silva 15464442

José Ricardo Sacchi da Silva 23714097-4

Leonidas Ferreira Gomes 18070271-3

Licio José de Moraes 30194455-6

Luis Roberto Bernardes 29604624-3

Manoel Augusto Gomes Paixão 34803462-3

Neocler Rodrigo Giomo 28493247-4

Orlando André M. Gasparini 40436612-0

Rafael dos Santos 41966776-3

Rafael Nunes dos Santos 43349138-3

Raul Diego Prezotto Armando 43205927-1

Roberto Flávio Alves dos Santos 28321483-1

Rodrigo da Silveira Guerra 25597483-8

Tiago Augusto Renófio Ribeiro 42368727-X

Tiago Ortiz Enrich 45422692-5

 

Turma II Datas: 12 e 18-05-2016

Nome RG

Adailton Alves de Souza 54406830-0

Aires Eduardo Peres 26594924-5

Alexandre Soares Esperidião 30318330-5

André Paulo Seixas 22181789-X

Antonio de Souza Corrêa 26412036-X

Celso Oliveira Caires 22273814-5

Fernando Del Lama 19358497-9

Jean Fernandes Rosa 24772197-9

Jorge Augusto Scarpin 34298443-3

Marcos Henrique Magalhães 28176432-3

Michel Evandro da Silva Cova 29401381-7

Murilo José de Souza 27229336-2

Pedro Roberto Hegedus Fregnani 16649787-3

Rafael Ribeiro de Souza 25064367-4

Ricardo Carrion de Souza 30323215-8

Ricardo José Zulian 25772884-3

Richard Oliveira dos Santos 17559943-9

Robson Rodrigues Silva 22417298-0

Rodrigo A. Rozendo de Souza 25940940-6

Rogério Emerson dos Santos 24196249-3

Rogério Kowalski 23214356-0

Valdir José de Freitas 27037234-9

(EAP-136/2016)

 

Retificação

 

No Comunicado EAP 107, publicado no D.O. de 08-04-2016,

em que convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio

probatório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária –

Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação

Técnico Profissional – Seção I.

Exclua-se: Turma: 03/2016/ASP/NCRO - Geraldo Bianchi-15937438

Inclua-se: Turma: 06/2016/ASP/NCRSPGSP - Geraldo Bianchi-15937438

Leia-se: Turma 01/2016/ASP/NCRO - Alex Paschoal Betti-

42149394X

Turma 02/2016/ASP/NCRO - Eduardo Johnathan Isnardi da

Silva-268232556, Edvaldo Pereira Lopes-338089032

Turma 03/2016/ASP/NCRO - Flavio Andre Alves Ribeiro-261424890,

Geraldo Francisco de Freitas-159374388, Gilberto

Donizete Rocha Pinate-171388240 e Guilherme Afonso

Bartain-48801363X

Turma 04/2016/ASP/NCRC - Jefferson Norberto Pereira

Silva-577316618

E não como constou

 

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

 

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do

Estado de São Paulo - Croeste, conforme Decreto 57.688/11, e

nos termos do Artigo 2º da Resolução SAP- 220, de 30-12-2015

resolve:

Art. 1º - Conceder Termo de Acautelamento de colete balístico

aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQCIII-QSAP,

que desempenham atividades de Vigilância e Escolta

Penitenciária na Coordenadoria Oeste do Estado de São Paulo,

classificados conforme segue: CDP de Caiuá: José Edilson de

Souza Júnior – RG 30.237.944-7, Penitenciária “Tacyan Menezes

de Lucena” de Martinópolis: Matheus Pereira Bazani– RG

34.588.366-4 e Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de

Lavínia: Rogério Donizete Martins – RG 26.812.801-7, Claudio

Ferreira da Silva – RG 22.018.907-9, Marcelo Antônio Cordeiro –

RG 26.183.975-5, Clóvis Frade Gomes – RG 17.647.688-x, Elcio

Pereira de Souza – 20.734.704-9, Waldemir Carlos dos Santos –

RG 21.481.268-6, Gilmar Márcio de Carvalho – RG 27.792.380-3

e Paulo César Asencio – RG 21.480.497-5.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua

Publicação

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

 

Nos termos do art. 3º da Resolução SAP 189, de 26-10-

2015, o Termo de Acautelamento de colete balístico aos servidores

abaixo, classificados nas unidades a seguir relacionadas

que desempenham atividades de escolta armada de presos no

âmbito do território do Estado de São Paulo.

Da Penitenciária Feminina de Sant’Ana

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

I, do SQC-III-QSAP

Jean Aparecido Galdino Ramos, Rg. 40.258.600-8;

Wellington Pereira Cavalcante, Rg. 58.494.598-X;

Julio Cesar Vieira Da Silva, Rg. 48.045.990-3

Diego Henrique Aparecido Da Cruz, Rg. 25.497.707-8

Leandro De Andrde Oliveira, Rg. 26.251.428-X

Carlos Eduardo Gonçalves Maranduba Andrade, Rg.

20.226.541-9

Rayon José Baptista De Oliveira Neto, Rg. 30.497.432-8

Eristi Caio Araujo Moreira, Rg. 26.154.300-3

Flávio Emílio De Souza, Rg. 25.217.963-8

Jair Marcelino Da Silva, Rg. 40.248.387-X

Leandro Barbosa Da Silva, Rg. 33.703.531-3

Rafael De Oliveira Araújo, Rg. 40.171.773-2

Rafael Diego Da Silva Pinto, Rg. 40.360.733-4

Edson Fernando Magalhães Dos Santos, Rg. 32.155.759-1

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

 

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril

e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do

Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada

pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor

resultante da aplicação do coeficiente de 10,00, calculado sobre

o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da LC 1.080/2008, a partir de 11-03-2016 à servidora CILENE

FERNANDA SANT’ANA, RG 33.852.622-5, designada no cargo

vago de Diretor Técnico I, do SQC-I-QSAP.

 

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e

republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto

57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos

termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º

da LC 1.250/2014, na proporção de 97% do valor resultante da

aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor da UBV –

Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008,

a partir de 11-03-2016 ao servidor OSINEI FELIX MACHADO, RG

45.769.000-8, designado no cargo vago de Diretor I, do SQC-I-QSAP

 

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E

ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

 

À vista da Portaria de 01-08-2014 e nos termos do artigo 4°

da Lei Complementar 1158/2011, o PREMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, na proporção de 97% do valor resultante da

aplicação do coeficiente, 16,00 calculado sobre o valor da UBV –

Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1080/2008, ao servidor MARCO AURÉLIO CARDOSO DE

ALMEIDA, RG 26.206.303-7, Agente de Segurança Penitenciária,

do SQC-III-QSAP, designado Diretor Técnico III, da Penitenciária

“Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha, para fins

de regularização, em virtude de Promoção da Classe IV, para a

Classe V, a partir de 01-07-2015

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON

FURLAN - PIRACICABA

 

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada

em 19-04-2012 e considerando o disposto no termos

do art 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011,

na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do

coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, a partir

de 18-04-2016, ao servidor WALTER AUGUTUS GALICIA DE

LIMA RG: 14.412.912-7, a partir de 29-04-2016, como Oficial

Operacional (motorista), do SQC-III-QSAP

 

Gratifcação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA -

FRANCO DA ROCHA

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 13,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a servidora:

SILVIA REGINA DE LIMA CARTOLARI, RG 27.801.799-X,

Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir

de 01-03-2016.

 

Gratificação de Suporte à Saúde – GESS

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA -

FRANCO DA ROCHA

 

Concedendo a(os) interessado(as) abaixo identificado(a)

a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos

termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar

1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107,

sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008.

- Angela Maria Sant'Ana Reis, RG 19.115.651, Chefe de

Seção a partir de 09-11-2015.

- Wellington José Mesquita da Cunha, RG 32.911.585-0,

Diretor de Divisão a partir de 15-2-2016.

 

PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE

VIEIRA - SÃO VICENTE

 

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, ao servidor GILVAN BEZERRA DA SILVA, RG

18.484.867, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do

SQC-III-SAP, a partir de 09-10-2015.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 06-04-2016 ao(a) servidor(a) Águida

Leal do Nascimento, RG 8.806.819-0, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP

Apostila da Diretora substituta,

 

PENITENCIÁRIA II DE ITAPETININGA

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 23-04-2016 ao servidor JOSÉ LUIS

COLAÇO, RG 22.849.243-9, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe V, do SQC-III-SAP.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.

EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica

de Valor, instituida pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080,

de 17-12-2008, ao servidor PAULO HENRIQUE FERNANDES, RG:

16.985.055, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do

SQC-III-QSAP, a partir de 04-03-2016

 

Elogio

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

DIADEMA

 

Considerando o comprometimento profissional e o excelente

trabalho coordenado pelo Supervisor Técnico II e pela equipe

dos Diretores, referente a Jornada de Empregabilidade e Cidadania

realizada no Centro de Detenção Provisória de Diadema,

ELOGIO os abaixo relacionados pela competencia e dedicação

que desempenharam no evento.

SUPERVISOR TÉCNICO II

Guilherme Pimentel de Oliveira Rg: 41.463.320-9

DIRETOR DO CENTRO ADMINISTRATIVO

Maria Aparecida da Silva Rg: 29.923.354-6

DIRETOR DO CENTRO INTEGRADO DE MOVIMENTAÇÕES E

INFORMAÇÕES CARCERÁRIAS -CIMIC

Daniela Marino Ribeiro Rg: 25.895.598-3

DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I

Elisangela Lobato Ribeiro Rg: 29.742863-9

DIRETOR DO CENTRO DE SEGURANÇA E DISCIPLINA

José Roberto Silva das Graças Rg: 26.327.220-5

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

Solange Alves Machado Rodrigues Rg: 28.902.102-9

 

Progressão de Grau

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

SÃO MIGUEL PAULISTA

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos

do artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011 e em

consonância com a Resolução SAP de 29, publicada em 30-03-

2016, aos servidores abaixo relacionados fica com o cargo/

função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 12-07-2012

Do Grau a para o Grau B

LEANDRO GOMES BONFIM, RG 32.045.540-3, Enfermeiro,

do SQC-III-QSAP; e

A partir de 11-09-2013

Do Grau a para o Grau B

STEPHANY BRANDÃO, RG 35.235.495-1, Agente de Técnico

de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP

 

Transferência

 

PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE

VIEIRA - SÃO VICENTE

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 09-10-2015, o servidor GILVAN BEZERRA DA SILVA,

RG. 18.484.867, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV,

do SQC-III-QSAP, do Núcleo II turno IV do Centro de Segurança

e Disciplina (UA 09697), para o Núcleo de Atendimento à Saúde

(UA 9710).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL

DO ESTADO

 

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004,

acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário,

os cargos providos pelos servidores classificados nas

unidades prisionais, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba,

Para a Penitenciária II de Guareí:

MARCOS BOTELHO DA SILVA, RG 23.063.198-8, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu,

Para o Centro de Ressocialização "Prefeito João Missaglia"

de Mogi Mirim:

ERNESTO FABIO DE MELO, RG. 24.458.228-2, ASP de Classe

III, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves

Rodrigues" de Americana,

Para o Centro de Ressocialização de Limeira:

WILERSON ROGERIO SANTIAGO MATOS, RG 43.003.708-9,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Campinas,

Para a Penitenciária Feminina de Campinas:

ELAINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, RG 47.624.757-3,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária Feminina de Campinas,

Para o Centro de Detenção Provisória de Campinas:

SHEILA LEONCIO DE SOUZA BERG, RG 22.611.368-1,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado

pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores

inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados

nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu,

Para a Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa

Branca:

DANILO SCHELEMBERG LANBENSTEIN, RG. 41.868.738-9,

ASP de Classe II, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca,

Para a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu:

MARCOS ANTONIO FERNANDES, RG. 24.231.953-1, ASP de

Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí,

Para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba:

ANTONIO FERNANDO LEME DA SILVA, RG 12.170.292,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-IIIQSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba,

Para a Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí:

DECIO ALVES DE ALMEIDA, RG. 41.930.559-2, ASP de Classe

III, do SQC-III-QSAP.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo

provido pelo servidor conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia,

Para a Penitenciária III de Hortolândia:

RICARDO ABUD GREGORIO, RG 12.554.069-3, Médico

Clínico Geral, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 06-04-2016, da U.A 12.195- Núcleo de Pessoal para

a U.A 12.200- Centro de Atendimento de Saúde, a funcionária

Águida Katia Leal do Nascimento, RG. 8.806.819-0, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA II DE ITAPETININGA

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78

a partir de 23-04-2016, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária

de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido por RUBENS

CARLOS DIAS RODRIGUES, RG. 17.704.729, da UA 11.337

Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA 11.141 Penitenciária

II de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), ambos

deste Estabelecimento Penal.

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC

180/78 a partir de 23-04-2016 o cargo de Agente de Segurança

Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por JOSÉ

LUIS COLAÇO, RG.22.849.243-9, da UA 11.141 Penitenciária II

de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA

11.337 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento

Penal.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional

conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente

Bernardes

Para a Penitenciária de Junqueirópolis

- ALBERTO MAKYAMA, RG 13.104.891-0, Cirurgião Dentista,

SQF-II-QSAP.

Curso

 

Curso de Apuração Preliminar

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de

Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através

do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo em parceria com a Procuradoria de procedimentos Disciplinares,

comunica a realização do Curso de Apuração Preliminar.

1. Objetivo Geral: promover a constante capacitação dos

servidores responsáveis pela atividade de apuração, bem como

aqueles que atuam, ainda que indiretamente, com a análise das

Apurações Preliminares no âmbito da Secretaria da Administra-

ção Penitenciária.

2. Público-alvo: servidores da Escola de Administração

Penitenciária, Chefia de Gabinete, Gabinete do Secretário

Adjunto, Assistência Técnica do Gabinete, Consultoria Jurídica,

Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário, Ouvidoria

do Sistema Penitenciário, Departamento de Inteligente da

Secretaria da Administração Penitenciária, representantes das

Coordenadorias das Unidades Prisionais e docentes convidados,

conforme item 10. Turma única, desta publicação.

3. Metodologia: aula expositiva dialogada.

4. Carga Horária: 16h/a, sendo 8h/a por dia.

5. Conteúdo: Módulo I – Parte Geral - noções gerais sobre

apuração preliminar.

Módulo II – Parte Especial – dispositivos do Estatuto dos

Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.

6. Palestrantes: Ana Sofia Schimidt de Oliveira, Eraldo

Ameruso Ottoni, José Alexandre Cunha Campos, Messias José

Lourenço, Norberto Oya e René Zamlutti Júnior.

7. Local: Auditório da Escola de Administração Penitenciária,

av. General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo/ SP.

8. Certificado: será emitido mediante 100% de frequência.

9. Turma, datas e horários:

 

10. Turma única: 29-04-2016 e 13-05-2016, das 09h às 17h

1 Alan Henrique dos Santos

Guanais

45.695.145-3 Penitenciária I Serra Azul

2 Allison Filomeno 22.791.047-3 Coordenadoria da Região Metropolitana

3 Anderson Manoel Faria 23.882.578-4 Centro de Progressão Penitenciária “Dr.

Alberto Brocchieri” de Bauru I

4 André Luiz Alves 30.274.849-0 Centro de Detenção Provisória IV de

Pinheiros

5 André Renato Bizzi 22.259.149-3 Penitenciária I Serra Azul

6 Arthur Miguel Ferreira Lawand 33.930.376-1 Secretaria da Saúde

7 Avany Viana de Oliveira 22.829.147-1 Escola de Administração Penitenciária

8 Cinthia Fernanda da Cruz Marco 42.638.108-8 Corregedoria Administrativa do Sistema

Penitenciário

9 Daniel Almeida de Morais 28.377.734-5 Penitenciária de Ribeirão Preto

10 Daniel Wagner Messias

Gonçalves

42.489.172-4 Ouvidoria

11 David Anderson Moura de Sousa 33.018.260-2 Corregedoria Administrativa do Sistema

Penitenciário

12 Deborah Daminello Cannone 9.383.823-2 Chefia de Gabinete

13 Denise Beneli Ferraro 34.240.025-3 Escola de Administração Penitenciária

14 Dijalma Mesquita 5.056.111-X Chefia de Gabinete

15 Edson dos Santos Escolar 6.915.495-6 Penitenciária de Cerqueira César

16 Elisabete Pereira Barbosa 47.771.330-0 Coordenadoria de Reintegração Social

e Cidadania

17 Fabiana Araújo da Silva 26.381.737-4 Chefia de Gabinete

18 Fabiana Farnazzaro 26.147.558-7 Corregedoria Administrativa do Sistema

Penitenciário

19 Fatima Rodrigues Funck. 11.744.718 Escola de Administração Penitenciária

20 Fernanda Grigoletto Guarizi 34.937.952-X Coordenadoria da Região Metropolitana

21 Inêz Martins Bueno 10.313.599-6 Escola de Administração Penitenciária

22 Jânio Moreira Soares 25.108.342-1 Escola de Administração Penitenciária

23 João Carlos Gomes da Silva 27.557.608-5 Gabinete do Secretário Adjunto

24 Johni Lemes da Silva 40. 773.282-2 Centro de Detenção Provisória de

Diadema

25 Jorge Evandro Sanches Collete 26.685.874-0 Coordenadoria da Região Oeste

26 Juliana Coutinho dos Reis 27.827.991-0 Corregedoria Administrativa do Sistema

Penitenciário

27 Katherine Lorenzoni Rodrigues 46.948.035-X Coordenadoria da Região do Vale do

Paraíba e Litoral

28 Luciana Ribeiro Laoz 20.455.451-2 Chefia de Gabinete

29 Luciano Fernandes Leite 25.969.742-4 Escola de Administração Penitenciária

30 Luciano Martins Ribeiro 28.524.489-9 Chefia de Gabinete

31 Luis Fernando Fávaro 40.196.098-5 Coordenadoria da Região Central

32 Luiz Dantas Cruz Júnior 8.273.653-4 Chefia de Gabinete

33 Luiz Henrique Carrascosa Idalgo 25.172.928-X Coordenadoria da Região Noroeste

34 Manoela Aparecida Mortagua

Travensolo

26.751.563-7 Chefia de Gabinete

35 Marcelo Antonio Scacchetti Bueri 43.517.076-4 Coordenadoria da Região do Vale do

Paraíba e Litoral

36 Marcelo de Araújo Costa 35.361.086-0 Penitenciária Franco da Rocha III

37 Maria Gabriela Pereira Moreno 24.362.526-1 Chefia de Gabinete

38 Maria Lourdes Novaes Vieira

Ferreira Prado

15.469.568-3 Coordenadoria de Saúde do Sistema

Penitenciário

39 Mário Fernando Tácito da Silva

Pinto

22.781.996-2 Coordenadoria da Região Central

40 Mércia Barbosa de Mello 18.104.410-9 Escola de Administração Penitenciária

41 Paula Bernadete Chinelatto

Sagrado Kawaminami

33.926.799-9 Coordenadoria da Região Central

42 Paula dos Santos 21.583.265-6 Chefia de Gabinete

43 Paulo Augusto Zuchieri Júnior 29.904.764-7 Coordenadoria da Região Noroeste

44 Paulo Roberto Palmeira 34.976.591-1 Corregedoria Administrativa do Sistema

Penitenciário

45 Pedro Rodrigo de Freitas 32.401.493-4 Centro de Detenção Provisória de

Sorocaba

46 Ricardo Aparecido de Souza Lima 42.187.316-4 Coordenadoria da Região Central

47 Ricardo Salles Colomera 25.103.752-3 Departamento de Inteligência da

Secretaria de Administração Penitenciária

48 Ricardo Yuri Honorato de

Almeida

13.455.989-7 Coordenadoria de Saúde do Sistema

Penitenciário

49 Rodrigo César da Silva 29.217.946-7 Penitenciária “Nilton Silva” Franco da

Rocha II

50 Ronaldo Olimpio Candeu 278060687 Penitenciária “João Batista de Santana”

de Riolândia

51 Rosimeire Dias dos Reis 19.285.652-2 Corregedoria Administrativa do Sistema

Penitenciário

52 Samyr Guiovani Santos 27.558.841-5 Penitenciária II de são Vicente

53 Sandra Maria Bortoloto Ventrizi 33.441.314-X Ouvidoria

54 Sandra Regina Cassis Antunes

Rodrigues

8.914.010-2 Assistência Técnica do Gabinete

55 Thiago Azevedo Pereira Martins 26.641.619-6 Coordenadoria de Reintegração Social

e Cidadania

56 Vânia Rosa Ribeiro 26.619.112-5 Chefia de Gabinete

57 Vinícius Hilário Costa Lopes 41.252.834-4 Centro de Detenção Provisória de Mauá

58 Viviane Viana Matsumoto 34.697.036-2 Assistência Técnica do Gabinete

59 Willians Costa Lage 3.569.406 Coordenadoria da Região Oeste

 

Termo de Acautelamento do Colete Balístico

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

 

Concedendo, nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-

220, de 30-12-2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos

do Decreto Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento

de colete balístico, pelo desempenho da atividade de

Vigilância, ao Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do

SQC-III-QSAP, Reginaldo dos Santos Teixeira, Portador da Cédula

de Identidade 24.676.154-4, classificado no Centro de Detenção

Provisória de Campinas, pertencente a Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 251/2016)

 

Nomeação

 

Classificando:

a partir de 26-4-2016, o cargo provido pelo Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado

por Decreto de 31-3, publicado em 1-4-2016 na unidade

abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

EDUARDO MARQUES FERREIRA, RG 164340816-SP

a partir de 26-4-2016, o cargo provido pelo Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 22,

publicado em 23-2-2016, na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

JOAO FERNANDO ANTUNES MARANHO, RG 44132194XSP

a partir de 26-4-2016, os cargos providos pelos Agentes de

Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados

por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 na unidade

abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

FABIO LUIZ CERQUEIRA, RG 293100846 SP

LUCAS FERNANDO DOS SANTOS FIGUEIREDO, RG

433313122SP

THIAGO ROBERTO MIRANDA SANTOS, RG 273875991SP

 

Transferência

 

Transferindo, tendo em vista o caráter humanitário que

norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 14-A,

inc II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o

cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível

de Vencimentos IV do SQC-III-QSAP, provido por PAULO CESAR

MASSENA DA SILVA, RG 18.509.627-X, do Centro de Deten-

ção Provisória de Campinas, da Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária de

Florinea, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Oeste do Estado

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço

penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito

do Rego" de Osasco

Para Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

CARLOS EDUARDO SILVA LINS, RG. 23.467.566-4, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE MOGI DAS CRUZES

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78

o cargo provido pelos servidores abaixo relacionados, na seguinte

conformidade:

Do Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993 para o

Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA. 26.985,

o servidor RENATO AZARITE DO NASCIMENTO, RG 42.645.357-

8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-IIIQSAP,

a partir de 26-04-2016;

Do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA.

26.985 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993, o servidor

ELTON XAVIER DA SILVA, RG 42.042.004-6, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 26-04-2016;

Do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA.

26.985 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993, o

servidor PAULO JOSE VALENTIM, RG 34.973.374-0, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir

de 26-04-2016.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

DE PORTO FELIZ

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 18-04-2016, da UA 97.571 Centro de Progressão

Penitenciária de Porto Feliz (Núcleo de Atendimento à Saúde),

para a UA 97.566, Centro de Segurança e Disciplina, ambos

deste Estabelecimento Penal, o seguinte servidor:

FLÁVIO ZUCHIERI MARCHESE, RG 47.091.615-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 18-04-2016, da UA 97.566, Centro de Segurança e

Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz,

para a UA 97.571, Núcleo de Atendimento à Saúde, ambos deste

Estabelecimento Penal, o seguinte servidor:

VINICIUS MATEUS SANCHES, RG 48.798.699-4, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei

Complementar 180/78, da UA 97.932 – Penitenciária Feminina

de Mogi Guaçu, para a UA 97.936 – Centro de Reintegração e

Atendimento à Saúde, ambas deste estabelecimento prisional,

a servidora Maíra Cristina Vasoler, RG 33.194.748-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir

de 15-04-2016

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

Concedendo, a partir de 01-04-2016, a servidora JULIANA

CRISTINA CATTO, RG. 44.398.016-0, Diretor Técnico II, do SQC-IQSAP,

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e

republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto

57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,

nos termos dos arts 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de

50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 (treze

inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1.080/2008.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

DE PACAEMBU

 

Concedendo, à vista da Portaria publicada em 01-08-2015,

o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do

artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado

mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação

de Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente

previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica

de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-04-2016, a servidora:

CLEIDE FERNANDES MOREIRA STOCCO, RG. 25.240.627-8,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, no percentual de 100%

e coeficiente de 3,80.

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE MOGI DAS CRUZES

 

Concedendo, a partir de 26-04-2016 à vista do dispositivo

no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, concede a GRATIFICAÇÃO

ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos

do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157,

de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o

valor da UBV – unidade Básica de valor, instituída pelo artigo

33 da Lei complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores

abaixo relacionados na seguinte conformidade:

a ELTON XAVIER DA SILVA, RG 42.042.004-6, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

a PAULO JOSE VALENTIM, RG 34.973.374-0, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

DE PORTO FELIZ

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 18-04-2016 ao(a) servidor(a) Vinicius

Mateus Sanches, RG 48.798.699-4, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe I, do SQC-III-SAP

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

61.349, de 06 de julho de 2.015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE

SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18

e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a servidora Maíra Cristina Vasoler, RG

33.194.748-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do

SQC-III-QSAP, a partir de 15-04-2016

 

Gratificação pelo Desempenho e Apoio Às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS

 

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio

às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos

termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar

1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 10,00,

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a

partir de 26-4-2016 ao servidor: HIMAR ALVES DE ALMEIDA, RG

28.344.117-3, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

Oficina Pedagógica

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do centro de formação e

aperfeiçoamento de agentes de segurança penitenciária, comunica

a realização da oficina pedagógica, do curso de Formação

Técnico Profissional para AEVP, para a atualização, e construção

de súmulas de avaliação, parte do conteúdo programático da

disciplina de armamento e tiro, no dia 10-05-2016, no horário

das 9h às 17h, na escola de administração penitenciária, situada

na Av Gen. Ataliba Leonel 556, Santana - São Paulo – SP,

de acordo com o previsto no Artigo 2º do decreto 40.540/95,

alterado pelo decreto 53.878/2008.

NOME - RG - UNIDADE

Marcelo Alessandro Pereira - 23.839.134-6 - Penitenciária

I de Sorocaba

Rodolfo J Lessa dos Santos - 42.101.729-6 - Graevp-Corevali

(EAP-124/2016)

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica

a realização da Reunião Pedagógica, no dia 26-04-2016,

das 18h às 21h20, na Escola de Administração Penitenciária,

à Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo, com os

docentes da disciplina de Técnicas de Condução Operacional

credenciados e demais servidores abaixo listados, de acordo

com o previsto no artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo

Decreto 53.878/2008:

Nome-RG-Unidade

Alex Aparecido dos Santos - 170571889 - CDP de Mauá

Alexandre Bruno - 20738809 - Penit. Fem. de Sant´Ana

Aparecido Ferreira Novaes Junior - 320844341 – Penit. de

Guarulhos I

Carlos Fabiano Andre de Souza - 252887773 - Penit. Fem.

de Sant´Ana

Cesar da Silva - 282959026 - Penit. Fem. de Sant´Ana

Elvis Avelino dos Santos – 229092573 - CDP de Guarulhos II

Everaldo de Jesus da Silva – 237250445 - CDP de Guarulhos

I

Georgeton Rosa dos Santos - 427433666 - Penit. Fem. de

Sant´Ana

Israel Isaías Panasiuk Alves - 423449217 - Penit. Fem. de

Sant´Ana

Julio Cesar da Silva – 282959026 - Penit. Fem. de Sant´Ana

Marcio Cesar Prato - 340791135 - CDP de Osasco I

Rodrigo Pimentel - 30213556X - Penit. Fem. de Sant´Ana

(EAP-125/2016)

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica

a realização da Oficina Pedagógica, no dia 26-04-2016, das

9h às 12h20, no 2º Batalhão de Choque da Polícia Militar, à Rua

Dr. Jorge Miranda, 367 - Luz, São Paulo - SP, com os docentes da

disciplina de Técnicas de Condução Operacional abaixo listados,

de acordo com o previsto no artigo 2º do Decreto 40.540/95,

alterado pelo Decreto 53.878/2008:

Nome-RG-Unidade

Celso Leandro dos Santos – 29.640.845-1 – Penit. Fem.

da Capital

Eliton de Lima – 24.214.941-8 – CDP de Belém I

Sidnei Rogério da Silva – 21.519.485-8 – Penit. Fem. de

Sant’Ana

(EAP-126/2016)

 

Nomeação

 

Classificando, a partir de 20-4-2016, os cargos providos

pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados

por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016, na unidade

abaixo especificada

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana

de São Paulo

Penitenciária Feminina Sant´Ana

Francinei Barboza Bizerra, Rg 42697057-Sp

Jose Nilton Natalino da Silva, Rg 432375594-Sp

 

Transferência

 

Prisional – COMP II. (Proc. 147/2014 – CRC)

Transferindo, nos termos do art 16-A, inc II, da LC

959/2004 acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do

serviço penitenciário, a partir de 25-04-2016, o cargo de Agente

de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP, provido

por PERICLES FIORI DE SOUZA, RG 22.349.247-4, da Penitenciá-

ria "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina, da Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o

Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi”

de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Noroeste do Estado. (Regularização Funcional)

 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse

do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor,

conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

ROMERO TADEU MIRANDA RIBEIRO, RG. 6.001.686-

3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do

SQC-III-QSAP.

 

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

 

Concedendo a Gratificação pelo Desempenho e Apoio

às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS a

partir de 01-03-2016, a ADRIANA LIMA MESA RG. 27.937.160-3,

Diretor Técnico de Saúde I do SQC-I-QSAP, nos termos do inciso

I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-

2011, alterado pela Lei Complementar 1250, de 03-07-2014,

correspondente ao coeficiente de 20,25 (vinte inteiros e vinte

e cinco centésimos), sobre o valor da UBV - Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008. (Republicado por haver incorreções)

 

Progressão de Grau

 

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere o artigo 10 da Lei Complementar 1080/2008 e em consonância

com a Resolução SAP de 24, publicada no D.O. 25-03-

2016, a servidora JOSIANE DA CONCEIÇÃO FAUSTINO ROCHA,

RG. 28.788.356-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1,

EVNI, fica com o seu cargo enquadrado do Grau “A” para o Grau

“B”, a partir de 20-09-2015.