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Enquadramento após fim do estágio probatório(ASP Classe II)

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 2-12-2016

 

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art 6º, da LC 959/2004, na Classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar:

 

ADRIANA DE SOUZA PAULA SABIRA, RG 21.187.014-6, a partir de 2-9-2016

ADRIANO JOSE FERREIRA, RG 32.331.800-9, a partir de 4-9-2016

AIRTON CESAR CARNAVALE, RG 33.951.809-1, a partir de 4-9-2016

ALAN CARLOS RIBEIRO DA SILVA, RG 47.176.858-3, a partir de 19-9-2016

ALEX BARBOSA, RG 35.097.309-X, a partir de 10-9-2016

ALEXANDRE ROBERTO PIGOZZI, RG 27.392.443-6, a partir de 12-8-2016

ALEXANDRE SANTANA ANDUJAS, RG 27.867.026-X, a partir de 7-9-2016

ANDREA MARTINS LOPES SPESSOTO, RG 19.919.616-3, a partir de 11-3-2016

ANGELICA CRISTINA DOS SANTOS FIORINI, RG 42.861.101- 1, a partir de 11-9-2016

ANTONIO MARCOS DA SILVA, RG 20.094.162-8, a partir de 16-8-2016

APARECIDA SOLANGE REIS COLLETE, RG 25.280.289-5, a partir de 5-3-2016

CARLOS EDUARDO FRANÇOSO, RG 34.022.873-8, a partir de 20-9-2016

CARLOS EDUARDO LORENÇO FILHO, RG 29.697.470-5, a partir de 16-6-2016

CHRYSTIAN ELEAZAR SUAREZ DELLA VALLE, RG 26.423.709- 2, a partir de 23-8-2016

CICERO JOSE DA SILVA, RG 36.555.130-2, a partir de 7-9-2016

CLAUDIO MASSACHIRO AOKI, RG 25.190.257-2, a partir de 15-2-2016

CONSTANTINO DRUZIAN NETO, RG 29.916.372-6, a partir de 19-9-2016

DANIEL SILVA FRACALACCI, RG 29.569.919-X, a partir de 26-9-2016

DAVID CALBENTE MORALES, RG 33.060.920-8, a partir de 25-8-2016

DELAINE SANCHES NEVES, RG 19.864.575-2, a partir de 5-8-2016

DIEGO WILLIAM BERTI, RG 28.148.156-8, a partir de 8-10-2015

ELINILSON NUNES DA SILVA, RG 28.911.527-9, a partir de 9-2-2016

ELTON APARECIDO NOGUEIRA, RG 40.666.664-7, a partir de 30-11-2015

EMILIO BONALDI JUNIOR, RG 34.173.399-4, a partir de 9-9-2016

EVERTON GUEDES DA SILVA SOARES, RG 42.711.723-9, a partir de 13-8-2016

FAGNER TADEU FERREIRA SILVA, RG 10.633.942, a partir de 4-8-2016

FERNANDA COELHO ERNANE COLA FELTRIN, RG 44.323.933-2, a partir de 26-5-2015

FILIPE MARTINS COSTA, RG 45.294.732-7, a partir de 13-9-2016

GABRIEL PEREIRA MASCETRA, RG 33.810.117-2, a partir de 27-9-2016

GLAUCIA CRISTINA MULLER XAVIER, RG 35.140.014-X, a partir de 3-9-2016

GUILHERME RODRIGUES CASTRO, RG 36.125.538-X, a partir de 3-9-2016

HERNANDES ROMUALDO DE AGUIAR, RG 23.423.274-2, a partir de 30-7-2016

IRIS PERES, RG 23.161.364-7, a partir de 16-9-2016

IVAN DO NASCIMENTO UCEDA, RG 29.003.067-5, a partir de 18-8-2016

JERFFSON ALVES CIRQUEIRA, RG 56.324.806-3, a partir de 10-9-2016

JULIO CESAR RIBEIRO, RG 48.531.501-4, a partir de 1-9-2016

LELIA CRISTINA MARQUES BOTTA, RG 28.008.736-6, a partir de 28-9-2016

LEONARDO GIOVANI MOSCARDINI, RG 34.934.095-X, a partir de 20-7-2016

LUCAS GALDINO DE CAMARGO, RG 48.361.611-4, a partir de 8-9-2016

LUIS CARLOS VIEIRA TENORIO, RG 49.037.381-1, a partir de 28-8-2016

LUIS FERNANDO LEONOR DE LIMA, RG 19.111.742, a partir de 11-9-2016

MANASSES LIMA ROCHA, RG 32.223.287-9, a partir de 30-7-2016

MARA LUCIA ALVES LIMA, RG 28.333.615-8, a partir de 10-9-2016

MARCELO BRAMBILA VIDEIRA, RG 42.824.203-0, a partir de 6-8-2016

MARCIO EMERSON MARQUESE, RG 19.330.025-4, a partir de 5-8-2016

MARCIO HENRIQUE DE SOUZA, RG 53.513.301-7, a partir de 18-8-2016

MARCOS AURELIO DOS SANTOS, RG 25.134.035-1, a partir de 8-8-2016

MARIOLE ALGARANAZ VIEIRA, RG 42.798.803-2, a partir de 25-11-2015

MICHEL ANTONIO PAVAN, RG 29.974.239-8, a partir de 29-9-2015

MIRIAM DE SOUZA GONDIM, RG 40.716.339-6, a partir de 8-9-2016

NIVALDO APARECIDO MARTINS, RG 23.969.970-1, a partir de 12-8-2016

ODAIR JOSE FERLA, RG 55.051.255-X, a partir de 14-6-2016

OLIVIO SILVERIO JUNIOR, RG 40.212.513-7, a partir de 15-8-2015

PATRICIA ELIANA DE GIOVANI LEAL, RG 25.782.221-5, a partir de 27-3-2016

PATRICIA FERNANDA MIGUEL, RG 40.565.516-2, a partir de 6-9-2016

PAULA NASCIMENTO CHAMORRO, RG 28.642.179-3, a partir de 8-9-2016

PAULO RODRIGO SILVA LOBO, RG 27.116.131-0, a partir de 5-9-2016

PAULO SERGIO DE FLAVIS JUNIOR, RG 1.289.604, a partir de 14-8-2016

PAULO SERGIO PEREIRA, RG 18.281.097-5, a partir de 12-9-2016

RAFAEL ALVES BASSO, RG 34.929.439-2, a partir de 28-2-2016

RAFAEL KAZUO KAMIMURA, RG 44.282.573-0, a partir de 12-9-2016

RICARDO DOGNANI LATANZIO, RG 19.933.491-2, a partir de 8-1-2016

ROBERTO MARCOS DIAS, RG 32.717.551-5, a partir de 4-9-2016

RODRIGO DA COSTA BENITEZ, RG 44.861.811-4, a partir de 6-9-2016

ROSENI NOGUEIRA COSTA, RG 23.392.243-X, a partir de 11-12-2015

ROSIVALDO SILVERIO MARQUES DA SILVA, RG 30.319.642- 7, a partir de 23-10-2015

WELINGTON BRUNO VIEIRA, RG 45.810.109-6, a partir de 27-9-2016

WILSON DOS SANTOS, RG 25.408.956-2, a partir de 6-8-2016

 

Abono de permanência

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 2-12-2016

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 31/2016, do PUCT 1456/1992, em nome de MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, RG. 13.410.976-4.

Certidão 5/2016, do PUCT 956/2015, em nome de ROGERIO DE OLIVEIRA LAITER, RG. 17.817.828-7.

Certidão 30/2016, do PUCT 169/1997, em nome de SERGIO GOMES, RG. 17.156.012-7

Certidão 6/2016, do PUCT 195/1994, em nome de NIVALDO DIAS ANDRADE, RG. 15.162.779-4.

Certidão 3/2016, do PUCT 125/2006, em nome de ANA MARIA PARDI DE TOLEDO, RG. 7.493.202-0

Certidão 6/2016, do PUCT 24/2008, em nome de EDILSON CARLOS ALVES DE SOUZA, RG. 22.017.828-8.

Certidão 31/2016, do PUCT 248/2011, em nome de PAULO ROBERTO DA COSTA SILVA, RG. 24.593.726-2

Certidão 23/2016, do PUCT 336/1993, em nome de SILVIO APARECIDO RIOS, RG. 20.558.781

Certidão 2/2016, do PUCT 191/1994, em nome de LAZARO MILTON FOGAÇA, RG. 18.240.339-7.

 

Prêmio de desempenho individual

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 2-12-2016

Declarando: A vista da Portaria do Coordenador SAP publicada em 4-8-2016, e a partir de 29-11-2016, que o servidor CESAR BOLONHESI ALEXANDRE, RG. 48.497.278-9, Diretor Técnico I, do SQC-I-QSAP, faz jus ao Prêmio de Desenvolvimento Individual – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.resultante da aplicação do coeficiente de 10,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008

 

Transferências

 

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

Portaria do Diretor, de 2-12-2016

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido por:

JOEL DE SOUZA CAMPOS, RG 12.720.746, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária II de Serra Azul – U.A. 26.034 para o Núcleo de Atendimento à Saúde- U.A. 26.043 – a partir de 01-12-2016.

RICARDO DE ANDRADE PUGA, RG.23.423.722-3, Agente de Segurança Penitenciária Classe III, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde- U.A. 26.043 para Penitenciária II de Serra Azul – U.A. 26.034 – a partir de 01-12-2016

 

Gratificação GESS

 

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 2-12-2016

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-12-2016 a JOEL DE SOUZA CAMPOS, RG 12.720.746, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

 

 
Curso de Armamento e Tiro(AEVP)
 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:

 

I - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci- ária – Classe II a VII

II - Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III - Disciplinas: Armamento e Tiro – AMT

IV - Carga Horária: 20 horas – aula

V - Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI - O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII - Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII - Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP. IX - A EAP não fornecerá alimentação. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo Local do curso: Escola Superior de Soldados Coronel PM Eduardo Assumpção Endereço: Av. Dr. Felipe Pinel, 2859 - Pirituba, São Paulo - SP, 02939-000 Horário: das 8h às 17h20

 

Unidades Prisionais: Penitenciária Feminina de Sant’Ana, Penitenciária Feminina da Capital, Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, Centro de Detenção Provisória Chácara Belém II, Centro de Detenção Provisória de Pinheiros I, Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III, Centro de Detenção Provisória de Vila Independência.

 

Turma 1

Data: 05 e 13-12-2016

Nº-Nome-RG

1-Adriano Alves Ribeiro-33.032.086-5;

2-Amarildo Trindade Reis-35.688.827-6;

3-Claudio Jose da Silva-21.790.547-X;

4-Cleberton Carlos Cuschinier-41.514.259-3;

5-Damião Ferreira da Silva-18.857.757-3;

6-Davi Silva Santos -18.932.056;

7-Denilson Camargo- 16.579.684-4;

8-Edilson Gomes da Silva-17.650.165- 4;

9-Edjalma Barbosa da Silva-38.097.936-6;

10-Edson Luiz Teixeira Lopes-21.731.251-2;

11-Edson Nogueira Pagnozzi-18.094.553-1;

12-Eleido de Oliveira Vilela-27.688.800-5;

13-Elton Prado Moura-33.318.217-6;

14-Gesner Azevedo Soares-26.844.267-8;

15-Jose Sergio C. dos Santos-42.914.189-0;

16-Juliano Pereira Bacaro-29.242.363-9;

17-Kerson Bastos Pires-25.995.186-9;

18-Luciomar Sousa-34.970.880-0;

19-Marcos Antonio Verssori-18.373.919-X;

20-Moacir de Oliveira Junior- 20.868.547-9;

21-Ricardo Vieira da Silva-27.008.924-X;

22-Roberto Boudoux-20.612.138-6;

23-Rodrigo Alves de Barros-34.461.442-6;

24-Ronaldo Geronimo da Silva-25.612.595-8.

 

Turma 2

Data: 05 e 13-12-2016

Nº-Nome-RG

1-Aurelismar Silva Moura- 37.381.680-3;

2-Carlos Augusto Viana-33.271.812-8;

3-Carlos Soares Cavalcante - 24.885.995-X;

4-Cristiano Ricardo Alves de Lima-20.544.184-1;

5-Danilo Fernando Martins Pereira-30.364.369-9;

6-Douglas da Silva Leandro-29.849.017-1;

7-Edinaldo Porfírio Pereira-24.352.196-0;

8-Eduardo do Rosario Santos-27.676.102-9;

9-Eliseu Pina de Souza-27.291.204-9;

10-Fabio Formentão dos Santos-38.814.906-1;

11-Fabio Gomes Ferreira- 26.680.817- 7;

12-Hemerson Ricardo Johansen-42.035.489-X;

13-Hudson Luiz Miano-32.934.801-2;

14-Jose Carlos Garcia-13.990.534;

15-Jose Donizete Aparecido de Oliveira-30.828.920-X;

16-Lucas Toscano Cavalcante-37.613.914-6;

17-Luiz Carlos Fernandez-17.815.126-9;

18-Marcio Castro Silva -28.293.577- 0;

19-Marcio dos Santos Ferreira -43.165.821-3;

20-Marcio Oliveira Prestes -28.912.762-2;

21-Oziel de Abreu Sepulveda-34.938.589-0;

22-Paulo Sergio dos Santos Junior -46.450.476- 3;

23-Roberto Carlos Boaventura-17.481.964;

24-Weverton Amud-32.102.537-4.

 

Turma 3

Data: 07 e 19-12-2016

Nº-Nome-RG

1-Adelicio dos Santos Barros -27.467.757-X;

2-Adriano Blasek-40.920.427.4;

3-Adriano da Silva Campos-45.670.288.X;

4-Andre Ricardo Canabarra-40.326.504-6;

5-Antonio Jose de Oliveira -30.359.870-0;

6-Bruno Moreto -49.309831.4;

7-Diogo Melo Colturato-32.607.168.4;

8-Elmo Marques Viana-;

9-Elson Antonio Silva Barros -47.494736.1;

10-Emanuel Ferreira da Silva-27.597.408-X;

11-Erick Marcelo dos Santos-27.422.677-7;

12-Fabio Alessandro Ragozzino-19.539.536;

13-Guilherme A. Muller -41.799.536.2;

14-Gustavo Ferreira -48.217.004.9;

15-Heitor Brito de Alcantara -252.313.92-6;

16-Jairo Madureira Paiva-26.525.273-8;

17-Jeronimo Vagner Flores-11.360.150.2;

18-João Fagundes da Silva Filho-14.252.612-5;

19- José Edgar Ribeiro Junior-45.653.913-X;

20-Julio Feitosa de Lima -120.124.342-8;

21-Matheus Barbosa Souza-46.310.936.3;

22-Pedro Luis Arello-27.491.989-8;

23-Ramon Martinez Neto- 24.892.181-2;

24-Robson de Oliveira-25.377.521-8;

25-Tiago Vieira -43.433.583.6;

26-Vilson Ferreira Santos-24.534.496-2.

 

Turma 4

Data: 07 e 19-12-2016

Nº-Nome-RG

1-Adriano Virges Soares-21.167.793-0;

2-Alexandre Duarte -29.495.535-5;

3-André de Araujo Santos-32.223.026-3;

4-Antonio Lopes da Silva-19.219.609-1;

5-Edson Lopes- 21.394.272-0;

6-Everton Cupaiol de Brito-32.140.874-3;

7-George Augustus Cremoneze-21.594.374-0;

8-Gustavo de Jesus Martins-42.019.544-0;

9-Jair Francisco Pereira-25.190.596-2;

10-João Carlos de Cillo-20.291.370-3;

11-Jose Raimundo de Freitas Filho-15.599.324-0;

12-Juliano da Silva Torres-4.557.320-X;

13-Levi Erson Giani da Silva-27.343.794-X;

14-Magno da Silva Duran-40.203.224-X;

15-Manoel Antonio Zanchetta Marques-43.165.090-1;

16-Marcos Vinícius de Oliveira-34.174.135-8;

17-Maurilio de Andrade Osti-24.818.656- 5;

18-Milton Rodrigues da Silva-16.165.968-8;

19-Nilmar Almeida Batista-15.236.191-1;

20-Nilson Neves do Nascimento-36.720.264-5;

21-Renato Jose de Melo-28.391.961-9;

22-Ricardo Mota de Oliveira-25.395.840-4;

23-Robson Leme- 24.113.233-2;

24-Rodrigo Antonio Seco-25.886.079-0;

25-Weslei Diego Ferrari-47.711.980-3.

 

Turma 5

Data: 08 e 14-12-2016

Nº-Nome-RG

1-Aldren Leonard Coutinho-40.789.860-8;

2-Aleganes Oliveira-13.567.226;

3-Almir Rogerio Líra-33.308.537-2;

4-Anderson Weller-33.032.778-1;

5-Andre Sobral da Silva-46.755.050-5;

6-Carlos Roberto Domenighetti Junior-40.379.548-5;

7-Claudemir Aparecido de Sousa-27.986.245-3;

8-Deyvi Richard Carravieri-21.163.857-2;

9-Elis Tadeu Rodrigues-12.177.998-1;

10-Enoque Jose da Silva-38.204.199-9;

11-Fabio Alberti-19.978.173-4;

12-Fabio Ap. Bueno Clementino-25.370.298-7;

13-Gildasio Coelho Farias-33.360.597-4;

14-Helcio dos Santos Junior-18.191.336-7;

15-Janderson de Brito Gomes-11.264.738- 8;

16-Jone Carlos de Souza Rodrigues-23.091.625;

17-Jose Carlos de Lima Landim-37.306.939-5;

18-Jose Rocha de Souza- 22.431.212-1;

19-Jose Salvador Benicio-42.408.844-7;

20-Luis Antonio Pereira Junior-32.494.403-2;

21-Marcos Fabiano de Carvalho-33.976.876-9;

22-Ricardo Yamashita-17.697.920;

23-Ronaldo Neres Rocha-17.657.928;

24-Samuel Rodrigues Ferreira-35.308.574-1;

25-Tadeu Laço Ticianelli-40.438.615-5;

26-Washington M. Fernandes-22.332.262-3.

 

Turma 6

Data: 08 e 14-12-2016

Nº-Nome-RG

1-Aguinaldo Conceição dos Santos -26.193.397-8;

2-Alexandre Faria -29.750.879-9;

3-André Luis Andregueti-32.283.123-4;

4-Cristiano Frutuoso Caetano-28.865.097-9;

5-Danilo Maria Silva Ferreira -30.866.270-2;

6-Diego Scarceli Ribeiro de Siqueira-42.009.746-6;

7-Donizete Ferreira da Silva-24.116.737-1;

8-Edmilson Souza de Oliveira-20.489.486-4;

9-Fabio Dini da Cunha-32.750.703-2;

10-Giovani Brito da Silva-25.280.658-X;

11-Guilherme Augusto de Jesus Caçula-40.390.013-X;

12-Jarbas Felipe de Souza- 18.120.284-0;

13-Jefferson Rodrigues Pereira -33.946.657-1;

14-Joel da Silveira -17.539.268-7;

15-José Luiz do Nascimento -68.330.35-1;

16-José Vicente Moreira Junior -43.256.546-2;

17-Luciano Aparecido Lopes -18.709.719- 7;

18-Luis Eduardo Gomes-33.773.950-X;

19-Marco Antonio Domingues-22.933.924-4;

20-Raniere Viana Reis-34.047.521- 3;

21-Renan Uilian Machado Casagrande-44.816.987-54;

22-Sérgio Monteiro Quadt - 12.381.228-8;

23-Vagner Justino-40.473.539.3;

24-Waldecy Monteiro Murta-18.465.045-8;

25-Waldiclécio da Silva Duarte-35.908.369-9.

 

Turma 7

Data: 12 e 20-12-2016

Nº-Nome-RG

1-Adilson Nicolau da Silva-27.241.244-2;

2-Alexanfre Luiz de Freitas-29.311.305-1;

3-Alexsandro Oliveira Bonfim-30.225.744-5;

4-Antonio Marco Collo-42.607.489-0;

5-Antonio Pereira da Silva Filho-45.604.909-5;

6-Carlos Jorge Jose Germano-15.713.534-2;

7-Claudio Scabin- 22.690.369-1;

8-Diogo Jose Ataides-40.081.446-6;

9-Emerson Luiz Fontanello-25.968.102-7;

10-Estevão de Almeida Batista-32.874.511- -X;

11-Francisco Souza dos Santos-20.594.533-8;

12-Gilvan de Lima Silva-38.926.360-6;

13-João Carlos Parra-17.911.509- 1;

14-Jonas Cordeiro Felix-19.762.369-4;

15-Jorge Denis A. Delgado- 13.751.715-4;

16-Jose Jean da Costa-34.083.171-6;

17-Luciano de Moraes Nascimento-24.744.174-0;

18-Marco Antonio de Souza-17.488.308-0;

19-Marcos Roberto Souza- 19.128.075-6;

20-Natanael Vieira de Melo-15.842.248;

21-Reginaldo Batista de Oliveira-27.500.030-8;

22-Ricardo Barreto-26.622.498-4;

23-Rodrigo Lopes Marcelino-32.360.384-1;

24-Rogério Barbosa dos Santos-22.587.123-3.

 

Turma 8

Data: 12 e 20-12-2016

Nº-Nome-RG

1-Adan Alves da Rosa-45.293.054-6;

2-Aires Henrique Barbosa da Silva-16.322.726-3;

3-Alex Kani Menezes-18.685.310;

4-Alysson Fernando Thomazini-43.433.381-5;

5-Amauri Felix dos Santos-24.465.762-2;

6-Denis Ricardo Soares Ribeiro-40.473.109-0;

7-Edenir Gomes de Oliveira-17.043.922-7;

8-Erlandio Pinheiro-28.437.997-9;

9-Fernando Barbosa Guimaraes-22.379.737-6;

10-Fernando Freire Pinto-27.986.278-7;

11-Flavio Zaneti-15.551.519-6;

12-Francisco da Chagas de Souza-32.303.550-4;

13-Isac dos Santos Paulo-15.963.785-5;

14-João Luiz Papinelli-33.273.114-5;

15-João Paulo Ferreira da Cunha-28.378.865-41;

16-Luciano Pereira Scalfo-37.624.009-X;

17-Marcelo Domingues Marciano-42.982.908-5;

18-Marcelus de Oliveira-25.709.897-5;

19-Mauro Sergio Barbosa Marins-25.197.770-5;

20-Reginaldo Natale Leonardo-20.113.094-4;

21-Ricardo Robson Milito-43.569.183-1;

22-Tiago Peramo–43.523.009-8;

23-Willians Daniel Cremoneze-26.610.309-1;

24-Wilson de Oliveira Costa- 29.311.350-6.

(EAP-523/2016)

 

Nomeação de servidores para cargos em comissão

 

Atos do Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 1º-12-2016

 

Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP:

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado Penitenciária Feminina de Tupi Paulista Equipe de Assistência Técnica Supervisor Técnico III, Ref. 12: Marcio Gilberto Manzano de Souza, RG. 20.149.304, vago em decorrência da exoneração de Rildo Germano, RG 17.310.171-9 (D.O. 25-10-2016);

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo Assistente Técnico III, Ref. 9: Diego Luiz Antonio Marques Silva, RG 44.074.507-X, vago em decorrência da exoneração de Edson Luis Nicolai, RG 8.947.890 (D.O. 31-8-2016);

 

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário Assistente I, Ref. 1: Fuad Farah Haddad Silva, RG 41.303.235- 8, vago em decorrência da exoneração de Pamela Cantuaria Bonfim, RG 35.986.370-x (D.O. 25-10-2016);

 

Conselho Penitenciário do Estado Assistente I, Ref. 1: Solange da Silva, RG 25.164.429-7, vago em decorrência da exoneração de Bruna de Freitas Marques, RG 33.491.575-2 (D.O. 12-7-2016)

 

Abono de Permanência

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 1º-12-2016

 

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: Certidão 12/2016,

do PUCT 309/2004, em nome de SERGIO JOSE DA SILVA, RG. 3.541.618-8. Certidão 30/2016,

do PUCT 253/1993, em nome de MOISES SILVA PESSOA, RG. 15.552.675. Certidão 24/2016,

do PUCT 7/2009, em nome de DANIEL SILVA DE OLIVEIRA, RG. 19.918.884..

 

Transferências

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 1-12-2016

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, da U.A. 92.123 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros) neste mesmo estabelecimento prisional: VERA LUCIA DO NASCIMENTO PEREIRA, RG: 11.576.010- 6, Agente de Segurança Penitenciária - classe V, a partir de 04-11-2016. RONALDO DE PAULA SOUZA, RG: 10.871.816-5, Agente de Segurança Penitenciária - classe IV, a partir de 04-11-2016

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 1-12-2016

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço Penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais: Do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba Para a Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba:

REGISSON ANDRE DE LARA, Rg. 18.958.416, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP WAGNER FABRI, Rg. 17.581.517-3, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP

 

PENINTENCIÁRIA DE MAIRINQUE

Portaria do Diretor Técnico III, de 1-12-2016

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, da Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para a Diretoria do Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina, os Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I:

A partir de 16-10-2016 MARCELO MASSAAKI SETO, RG. 15.431.530-8

A partir de 01-11-2016 WELLINGTON ROCHA DE MOURA, RG. 42.079.467-0

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 1-12-2016

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários, classificados nas unidades prisionais:

 

Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavinia Para Penitenciária de Florida Paulista - DEISE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA MATTOS, RG 29.491.171-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária de Florida Paulista Para a Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis - MARIA LUCIANA ESCAIONI, RG 20.651.198, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis Para a Penitenciária de Florida Paulista - TATIANE CRISTINA GONZALES RISSOLE, RG 43.381.309-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 1-12-2016

Transferindo, em cumprimento a sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança, Processo 1024518- 53.2015.8.26.0053, pelo Juíz da Comarca de São Paulo, POR CARÁTER HUMANITÁRIO, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, o cargo provido pelo funcionário: Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista Para a Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina - EDINALDO ALVES DE BARROS, RG 11.179.419-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

 

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 1-12-2016

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 03-10-2016, a LUIZ ÁLVARO CALDERARO JÚNIOR, RG. 26.617.722-0, na função de serviço público de Diretor I do Núcleo de Trabalho.

 

 

 

Comunicado do DPME a candidatos nomeados em concurso público(ASP e AEVP)

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

 

O Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Planejamento e Gestão, e o Departamento de Recursos Humanos - DRHU, da Secretaria de Administração Penitenciária, à vista do disposto na Resolução SPG 18 de 27-04- 2015 e das Instruções Especiais disciplinadoras do Edital CCP 001/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 16-01-2013 que rege o Concurso Público para provimento em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial os cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – Sexo Masculino e Sexo Feminino. Comunicam aos nomeados constantes do Anexo I: I - Ser requisito para posse, nos termos do artigo 47, VI, da Lei 10.261, de 28-10-1968: gozar de boa saúde, comprovada em inspeção realizada em órgão médico oficial; II - A avaliação médica oficial tem por objetivo efetuar prognóstico laborativo do candidato, o qual deve considerar todo o tempo de permanência previsto no serviço público. Destarte, não basta estar capaz no momento do exame pericial, sendo necessário considerar, com base na experiência clínica e pericial, que as patologias eventualmente diagnosticadas, incipientes ou compensadas, não venham a agravar-se nem predispor a outras situações que provoquem permanência precária no trabalho, com licenciamentos frequentes e aposentadorias precoces; III - São documentos a serem apresentados pelo candidato nomeado para a realização da avaliação médica oficial, de acordo com as instruções disciplinadoras do Concurso: a) 01 foto 3x4 recente em fundo branco, com contraste adequado entre o fundo e a imagem do candidato com a proximidade do rosto de 80%, sem data, sem moldura e sem marcas; b) documento de identidade com fotografia recente; c) Declaração de Antecedentes de Saúde para Ingresso; IV - Conforme consta das Instruções Especiais, todos os candidatos, inclusive os declarados pessoa com deficiência e integrantes da Lista Especial, deverão apresentar no dia e hora marcados para avaliação médica oficial, os seguintes exames médicos recentes (no máximo de 6 meses): a) Hemograma Completo b) Glicemia de Jejum c) PSA prostático (para homens acima de 40 anos) d) TGO, TGP e Gama GT e) Uréia e Creatinina f) Urina Tipo I e, quando necessário, Urocultura g) ECG (eletrocardiograma), com laudo (candidatos acima de 40 anos) h) Raio X de Tórax, com Laudo V - Os exames laboratoriais e complementares serão realizados a expensas dos candidatos e servirão como elementos subsidiários à inspeção médica para fins de ingresso para a constatação de inexistência de patologias não alcançáveis por mero exame clínico e poderão, a critério médico, integrar o prontuário do candidato junto ao DPME. VI - O candidato que não apresentar todos os exames exigidos nas Instruções Especiais, não será submetido à perícia médica. VII – O candidato deverá apresentar-se com óculos ou lentes corretivas, caso faça uso desses. a) O candidato que faça uso de óculos ou lentes corretivas deverá apresentar na perícia médica a última prescrição (“receita médica”) emitida pelo Médico Oftalmologista assistente VIII – O candidato terá o prazo de 10 dias, a contar da data da publicação deste Comunicado, para solicitar, por meio do sistema eletrônico a ser disponibilizado pelo DPME, o agendamento da perícia médica, devendo para tanto: a) Digitalizar os laudos dos exames obrigatórios previstos no item IV deste Comunicado – o arquivo deve ser salvo nas extensões .jpg ou .pdf, com tamanho máximo de 250 kbytes e nomeados com no máximo 40 posições, sem caracteres especiais ou acentuação; Obs: a nomeação dos documentos deve ser iniciada com o CPF do servidor. b) Digitalizar a foto 3x4 – o arquivo deve ser salvo obrigatoriamente na extensão .jpg, com tamanho máximo de 250 kbytes e nomeados com no máximo 40 posições, sem caracteres especiais ou acentuação; Obs: a nomeação da foto deve ser iniciada com o CPF do servidor. c) Acessar o sistema informatizado do DPME, por meio do site - http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla - e selecionar a guia "Ingressante"; d) Digitar o número do CPF e clicar em "Criar Senha"; e) Aceitar o Termo de Responsabilidade (criar senha) e clicar em Enviar e OK! f) Ao acessar o sistema, com CPF e Senha, o servidor deve ler as observações da tela inicial para dar início ao processo clicando na opção "Anexar"; g) Preencher, imprimir, assinar e digitalizar a Declaração de Antecedentes de Saúde para fins de ingresso; h) Anexar ao sistema informatizado do DPME os arquivos previamente digitalizados, observando-se que o nome dos arquivos citados nas alíneas "a" e "b" deste item, devem obrigatoriamente ser precedidos do nº do CPF do candidato sem pontos ou traço, seguido do nome do exame. Exemplo: "12312312312 laboratoriais.jpg", "12312312312 foto.jpg"; i) Clicar em Concluir para finalizar a requisição do agendamento da perícia. j) O sistema apresentará mensagem para o servidor confirmar a veracidade das informações anexadas. IX – Instruções detalhadas para a utilização do sistema de solicitação de agendamento de perícias médicas de ingresso poderão ser encontradas no manual de orientações disponível no sítio do DPME - http://www.dpme.sp.gov.br/gpm.html X – O candidato que tiver dificuldades em solicitar o agendamento de acordo com o que prevê o item VIII deste Comunicado, deverá entrar em contato com o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração Penitenciária, para orientações, pelos telefones (11) 3206-4841 ou (11) 3206- 4842, de 2ª a 6ª feiras, das 09h às 18h ou com o DPME por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. XI - O candidato que deixar de requisitar o agendamento dentro do prazo previsto no item IX, deverá entrar em contato com a o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração Penitenciária, dentro do prazo improrrogável de 30 dias previsto no “caput” artigo 52 da Lei 10.261, de 28-10-1968. XII - A hipótese prevista no item XI aplica-se, também, aos casos de candidatos que deixarem de comparecer à perícia médica para fins de ingresso previamente agendada, não se responsabilizando o DPME quanto à suspensão do prazo por 120 dias, previsto no artigo 53, inciso I da Lei 10.261, de 28-10-1968. XIII - O DPME e a Secretaria de Administração Penitenciária não se responsabilizarão pela perda do prazo para a posse, caso o candidato deixe de requisitar o agendamento da perícia médica dentro dos prazos de que tratam os itens XI e XII deste Comunicado. XIV - Os exames médicos recentes e respectivos laudos, quando for o caso, e a Declaração de Antecedentes de Saúde para Ingresso, devidamente preenchida e assinada, deverão ser apresentados pessoalmente pelo candidato na Clínica Médica, no dia e hora agendados para a realização da avaliação médica oficial. XV – O candidato que deixar de apresentar qualquer dos documentos exigidos nos itens III e IV deste Comunicado não será submetido à perícia médica. Neste caso, deverá solicitar novo agendamento, observando os prazos e orientações estabelecidos nos itens X, XI e XII. XVI - Os exames médicos não deverão, em hipótese alguma, ser encaminhados ao DPME ou ficar retidos no local de realiza- ção da avaliação médica oficial. XVII – As datas, horários e locais das avaliações médicas oficiais serão publicados em Diário Oficial do Estado. XVIII - Da Avaliação Médica Oficial: a) as perícias serão realizadas no DPME ou em clínicas médicas credenciadas, no âmbito do Convênio SGP/IAMSPE; b) o candidato será submetido à avaliação, inicialmente, nas áreas de oftalmologia e clínica geral; c) o candidato será convocado para a realização de avalia- ção psiquiátrica/psicológica na sede do DPME; d) a critério médico, durante a avaliação médica oficial, poderá ser solicitada manifestação de médico perito em área específica ou avaliação psicológica individualizada, bem como ser solicitado ao candidato que apresente exames/relatórios médicos complementares. e) na hipótese prevista na alínea “d” deste item, o candidato: i. deverá comparecer para se submeter à avaliação de médico especialista, em data e local informados por intermédio do Diário Oficial do Estado; ii. deverá entregar os exames complementares solicitados no local onde foi realizada a perícia, respeitando prazo máximo de 120 dias; f) será considerado inapto caso o candidato não compareça às convocações de que tratam as alíneas “c” e “d”, ou caso não entregue os exames complementares solicitados, no prazo estabelecido. g) o Parecer Final do DPME relativo às avaliações será publicado no Diário Oficial do Estado por nome, número de Registro Geral do candidato e o número do Certificado de Sanidade e Capacidade Física – CSCF. XIX - A critério médico, mediante publicação em Diário Oficial, durante a avaliação médica oficial, o candidato poderá ter o prazo para posse suspenso por até 120 dias, para conclusão de perícia iniciada conforme disposto no artigo 53, I, da Lei 10.261/68, com a redação dada Lei Complementar 1.123/10. XX - Do parecer final do DPME, de que trata a alínea “g” do item XVIII deste Comunicado, poderá o candidato interpor recurso ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Planejamento e Gestão, no prazo de 05 dias, junto a esta Secretaria; e terá o prazo para posse suspenso por 30 dias, a contar da protocoliza- ção do recurso, conforme disposto no artigo 53, II, § 2º, da Lei 10.261/68, com a redação dada Lei Complementar 1.123/10. Ao candidato será dada ciência do decidido mediante publicação no Diário Oficial do Estado. XXI - Os prazos de suspensão de posse previstos nos itens XIX e XX encerram-se com a publicação da Decisão Final proferida, ainda que não decorrido o prazo total. XXII – Será negado provimento ao recurso quando: a) interposto fora do prazo previsto no item XX; b) o candidato deixar de atender a convocação para comparecimento em avaliação médica oficial. XXIII - Serão submetidos à perícia médica, obrigatoriamente na sede do DPME, os candidatos a cargo efetivo: a) declarados como pessoa com deficiência, que foram nomeados nos termos da Lei Complementar 683, de 18-09- 1992, alterada pela Lei Complementar 932, de 08-11-2002 e regulamentada pelo Decreto 59.591, de 14-10-2013; b) que estejam em gozo de Licença para Tratamento de Saúde no ato da nomeação; c) Readaptados. XXIV - O candidato poderá requerer vistas de seu prontuário junto ao DPME, a qual será dada no momento da solicitação, bem como cópia reprográfica mediante pagamento da respectiva taxa, a qual será entregue em cinco dias após o pedido. XXV – Após a realização de avaliação psiquiátrica/psicológica, de que trata a alínea “c” do item XVIII deste comunicado; o candidato deverá comparecer na mesma data no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenci- ária, sito à .Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana – CEP 02033- 000, São Paulo/SP, munido dos seguintes documentos: a) Carteira de Identidade – RG (cópia e original) b) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP ou Extrato Bancário onde conste à inscrição (cópia e original) c) Título de Eleitor (cópia e original). Os 02 (dois) últimos comprovantes de votação (cópia e original) ou Declaração expedida pelo Cartório Eleitoral d) Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação ou Isenção de Serviço Militar (cópia e original) e) Cartão de Identificação do Contribuinte – CPF/CIC (cópia e original) f) Certificado de Conclusão e Histórico Escolar de Ensino Médio ou equivalente, expedido por Escola Oficial ou reconhecida (cópia e original) f.1) Para cursos concluídos anteriormente ao ano de 1980, deverão conter o “visto-confere” do supervisor de ensino da Diretoria Regional de Ensino a qual pertence a escola do concluinte. f.2) Para cursos concluídos a partir de 1980 até 2000, deverão conter a data do D.O. em que a lauda de concluintes foi publicada, com a assinatura e carimbo do responsável pela informação. f.3) Para cursos concluídos a partir de 2001, deverão conter o número do registro publicado no sistema de Gestão Dinâmica de Administração Escolar – GDAE (site: www.gdae.sp.gov.br) para os concluintes de Curso, cuja publicação informatizada ainda não tiver sido concretizada, deverá ser apresentada, juntamente com a cópia do Certificado de conclusão ou Diploma, uma declaração do diretor da Escola, informando que o interessado está aguardando providências legais que certifique a autenticidade do Certificado de Conclusão. f.4) O Certificado de conclusão expedido por escolas de outros Estados deverá estar assinado e carimbado pela Secretaria de Educação (ou representante legal) do Estado de origem. g) Declaração devidamente comprovada de matrícula em escola, de filhos ou enteados que se encontrem em faixa de idade da obrigatoriedade de freqüência no ensino fundamental (Artigo 6º da Lei Federal 9.394, de 20/12/96, alterada pela Lei 11.114, de 16-05-2005). h) Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), órgão da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (site: (http://www.ssp.sp.gov.br), com data de até 06 meses, (original) i) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, se Policial Militar. XXVI - O candidato, ao entregar a documentação constante do item XXV deste Comunicado, receberá informações sobre a unidade em que será lotada, bem como dos prazos legais para a posse e exercício do cargo. a) O candidato somente tomará posse do cargo após a publicação no Diário Oficial do Estado – D.O. do resultado da perícia médica considerando-o APTO para o cargo. b) A classificação do empossado, na unidade prisional desta Secretaria da Administração Penitenciária, de acordo com a nossa designação, se dará por meio de Resolução do Secretário da Pasta, a ser publicada no Diário Oficial do Estado – D.O. c) Se a posse não se der dentro do prazo de 30 dias, a contar da publicação do Decreto de nomeação, nos termos do Inciso I do artigo 60 da Lei 10.261 de 28-10-1968, combinado com o Parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), será tornado sem efeito o ato de provimento. d) Demais situações impedientes da posse, dentro dos prazos previstos na legislação, deverão ser comunicadas à Direção do Centro de Seleção do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária.

 

ANEXO I NOME RG

Alan Mendonca Lima dos Santos 41514754SP

Thiago Borges dos Santos 1595793MS

Igor Lima Miranda 488752103SP

(Comunicado Conjunto DPME-SPG/DRHU-SAP 014)

 

Comunicado

O Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Planejamento e Gestão, e o Departamento de Recursos Humanos - DRHU, da Secretaria de Administração Penitenciária, à vista do disposto na Resolução SPG 18 de 27-04- 2015 e das Instruções Especiais disciplinadoras do Edital CCP 023/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 07-01-2013 que rege o Concurso Público para provimento em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária. Comunicam aos nomeados constantes do Anexo I: I - Ser requisito para posse, nos termos do artigo 47, VI, da Lei 10.261, de 28-10-1968: gozar de boa saúde, comprovada em inspeção realizada em órgão médico oficial; II - A avaliação médica oficial tem por objetivo efetuar prognóstico laborativo do candidato, o qual deve considerar todo o tempo de permanência previsto no serviço público. Destarte, não basta estar capaz no momento do exame pericial, sendo necessário considerar, com base na experiência clínica e pericial, que as patologias eventualmente diagnosticadas, incipientes ou compensadas, não venham a agravar-se nem predispor a outras situações que provoquem permanência precária no trabalho, com licenciamentos frequentes e aposentadorias precoces; III - São documentos a serem apresentados pelo candidato nomeado para a realização da avaliação médica oficial, de acordo com as instruções disciplinadoras do Concurso: a) 01 foto 3x4 recente em fundo branco, com contraste adequado entre o fundo e a imagem do candidato com a proximidade do rosto de 80%, sem data, sem moldura e sem marcas; b) documento de identidade com fotografia recente; c) Declaração de Antecedentes de Saúde para Ingresso; IV - Conforme consta das Instruções Especiais, todos os candidatos, inclusive os declarados pessoa com deficiência e integrante da Lista Especial, deverão apresentar no dia e hora marcados para avaliação médica oficial, os seguintes exames médicos recentes (no máximo de 6 meses): a) Hemograma Completo b) Glicemia de Jejum c) PSA prostático (para homens acima de 40 anos) d) TGO, TGP e Gama GT e) Uréia e Creatinina f) Urina Tipo I e, quando necessário, Urocultura g) ECG (eletrocardiograma), com laudo (candidatos acima de 40 anos) h) Raio X de Tórax, com Laudo V - Os exames laboratoriais e complementares serão realizados a expensas dos candidatos e servirão como elementos subsidiários à inspeção médica para fins de ingresso para a constatação de inexistência de patologias não alcançáveis por mero exame clínico e poderão, a critério médico, integrar o prontuário do candidato junto ao DPME. VI - O candidato que não apresentar todos os exames exigidos nas Instruções Especiais, não será submetido à perícia médica. VII – O candidato deverá apresentar-se com óculos ou lentes corretivas, caso faça uso desses. a) O candidato que faça uso de óculos ou lentes corretivas deverá apresentar na perícia médica a última prescrição (“receita médica”) emitida pelo Médico Oftalmologista assistente VIII – O candidato terá o prazo de 10 dias, a contar da data da publicação deste Comunicado, para solicitar, por meio do sistema eletrônico a ser disponibilizado pelo DPME, o agendamento da perícia médica, devendo para tanto: a) Digitalizar os laudos dos exames obrigatórios previstos no item IV deste Comunicado – o arquivo deve ser salvo nas extensões .jpg ou .pdf, com tamanho máximo de 250 kbytes e nomeados com no máximo 40 posições, sem caracteres especiais ou acentuação; Obs: a nomeação dos documentos deve ser iniciada com o CPF do servidor. b) Digitalizar a foto 3x4 – o arquivo deve ser salvo obrigatoriamente na extensão .jpg, com tamanho máximo de 250 kbytes e nomeados com no máximo 40 posições, sem caracteres especiais ou acentuação; Obs: a nomeação da foto deve ser iniciada com o CPF do servidor. c) Acessar o sistema informatizado do DPME, por meio do site - http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla - e selecionar a guia "Ingressante"; d) Digitar o número do CPF e clicar em "Criar Senha"; e) Aceitar o Termo de Responsabilidade (criar senha) e clicar em Enviar e OK! f) Ao acessar o sistema, com CPF e Senha, o servidor deve ler as observações da tela inicial para dar início ao processo clicando na opção "Anexar"; g) Preencher, imprimir, assinar e digitalizar a Declaração de Antecedentes de Saúde para fins de ingresso; h) Anexar ao sistema informatizado do DPME os arquivos previamente digitalizados, observando-se que o nome dos arquivos citados nas alíneas "a" e "b" deste item, devem obrigatoriamente ser precedidos do nº do CPF do candidato sem pontos ou traço, seguido do nome do exame. Exemplo: "12312312312 laboratoriais.jpg", "12312312312 foto.jpg"; i) Clicar em Concluir para finalizar a requisição do agendamento da perícia. j) O sistema apresentará mensagem para o servidor confirmar a veracidade das informações anexadas. IX – Instruções detalhadas para a utilização do sistema de solicitação de agendamento de perícias médicas de ingresso poderão ser encontradas no manual de orientações disponível no sítio do DPME - http://www.dpme.sp.gov.br/gpm.html X – O candidato que tiver dificuldades em solicitar o agendamento de acordo com o que prevê o item VIII deste Comunicado, deverá entrar em contato com o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração Penitenciária, para orientações, pelos telefones (11) 3206-4841 ou (11) 3206- 4842, de 2ª a 6ª feiras, das 09h às 18h ou com o DPME por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. XI - O candidato que deixar de requisitar o agendamento dentro do prazo previsto no item IX, deverá entrar em contato com a o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração Penitenciária, dentro do prazo improrrogável de 30 dias previsto no “caput” artigo 52 da Lei 10.261, de 28-10-1968. XII - A hipótese prevista no item XI aplica-se, também, aos casos de candidatos que deixarem de comparecer à perícia médica para fins de ingresso previamente agendada, não se responsabilizando o DPME quanto à suspensão do prazo por 120 dias, previsto no artigo 53, inciso I da Lei 10.261, de 28-10-1968. XIII - O DPME e a Secretaria de Administração Penitenciária não se responsabilizarão pela perda do prazo para a posse, caso o candidato deixe de requisitar o agendamento da perícia médica dentro dos prazos de que tratam os itens XI e XII deste Comunicado. XIV - Os exames médicos recentes e respectivos laudos, quando for o caso, e a Declaração de Antecedentes de Saúde para Ingresso, devidamente preenchida e assinada, deverão ser apresentados pessoalmente pelo candidato na Clínica Médica, no dia e hora agendados para a realização da avaliação médica oficial. XV – O candidato que deixar de apresentar qualquer dos documentos exigidos nos itens III e IV deste Comunicado não será submetido à perícia médica. Neste caso, deverá solicitar novo agendamento, observando os prazos e orientações estabelecidos nos itens X, XI e XII. XVI - Os exames médicos não deverão, em hipótese alguma, ser encaminhados ao DPME ou ficar retidos no local de realiza- ção da avaliação médica oficial. XVII – As datas, horários e locais das avaliações médicas oficiais serão publicados em Diário Oficial do Estado. XVIII - Da Avaliação Médica Oficial: a) as perícias serão realizadas no DPME ou em clínicas médicas credenciadas, no âmbito do Convênio SGP/IAMSPE; b) o candidato será submetido à avaliação, inicialmente, nas áreas de oftalmologia e clínica geral; c) o candidato será convocado para a realização de avalia- ção psiquiátrica/psicológica na sede do DPME; d) a critério médico, durante a avaliação médica oficial, poderá ser solicitada manifestação de médico perito em área específica ou avaliação psicológica individualizada, bem como ser solicitado ao candidato que apresente exames/relatórios médicos complementares. e) na hipótese prevista na alínea “d” deste item, o candidato: i. deverá comparecer para se submeter à avaliação de médico especialista, em data e local informados por intermédio do Diário Oficial do Estado; ii. deverá entregar os exames complementares solicitados no local onde foi realizada a perícia, respeitando prazo máximo de 120 dias; f) será considerado inapto caso o candidato não compareça às convocações de que tratam as alíneas “c” e “d”, ou caso não entregue os exames complementares solicitados, no prazo estabelecido. g) o Parecer Final do DPME relativo às avaliações será publicado no Diário Oficial do Estado por nome, número de Registro Geral do candidato e o número do Certificado de Sanidade e Capacidade Física – CSCF. XIX - A critério médico, mediante publicação em Diário Oficial, durante a avaliação médica oficial, o candidato poderá ter o prazo para posse suspenso por até 120 dias, para conclusão de perícia iniciada conforme disposto no artigo 53, I, da Lei 10.261/68, com a redação dada Lei Complementar 1.123/10. XX - Do parecer final do DPME, de que trata a alínea “g” do item XVIII deste Comunicado, poderá o candidato interpor recurso ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Planejamento e Gestão, no prazo de 05 dias, junto a esta Secretaria; e terá o prazo para posse suspenso por 30 dias, a contar da protocoliza- ção do recurso, conforme disposto no artigo 53, II, § 2º, da Lei 10.261/68, com a redação dada Lei Complementar 1.123/10. Ao candidato será dada ciência do decidido mediante publicação no Diário Oficial do Estado. XXI - Os prazos de suspensão de posse previstos nos itens XIX e XX encerram-se com a publicação da Decisão Final proferida, ainda que não decorrido o prazo total. XXII – Será negado provimento ao recurso quando: a) interposto fora do prazo previsto no item XX; b) o candidato deixar de atender a convocação para comparecimento em avaliação médica oficial.XXIII - Serão submetidos à perícia médica, obrigatoriamente na sede do DPME, os candidatos a cargo efetivo: a) declarados como pessoa com deficiência, que foram nomeados nos termos da Lei Complementar 683, de 18-09- 1992, alterada pela Lei Complementar 932, de 08-11-2002 e regulamentada pelo Decreto 59.591, de 14-10-2013; b) que estejam em gozo de Licença para Tratamento de Saúde no ato da nomeação; c) Readaptados. XXIV - O candidato poderá requerer vistas de seu prontuário junto ao DPME, a qual será dada no momento da solicitação, bem como cópia reprográfica mediante pagamento da respectiva taxa, a qual será entregue em cinco dias após o pedido. XXV – Após a realização de avaliação psiquiátrica/psicológica, de que trata a alínea “c” do item XVIII deste comunicado; o candidato deverá comparecer na mesma data no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenci- ária, sito à .Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana – CEP 02033- 000, São Paulo/SP, munido dos seguintes documentos: a) Carteira de Identidade – RG (cópia e original) b) Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Categorias “B”, “C”, “D” ou “E. b.1) Declaração de pontuação e suspensão/cassação de CNH (www.detran.sp.gov.br) (cópia e original) c) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP ou Extrato Bancário onde conste à inscrição (cópia e original) d) Título de Eleitor (cópia e original). Os 02 (dois) últimos comprovantes de votação (cópia e original) ou Declaração expedida pelo Cartório Eleitoral e) Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação ou Isenção de Serviço Militar (cópia e original) f) Cartão de Identificação do Contribuinte – CPF/CIC (cópia e original) g) Certificado de Conclusão e Histórico Escolar de Ensino Médio ou equivalente, expedido por Escola Oficial ou reconhecida (cópia e original) g.1) Para cursos concluídos anteriormente ao ano de 1980, deverão conter o “visto-confere” do supervisor de ensino da Diretoria Regional de Ensino a qual pertence a escola do concluinte. g.2) Para cursos concluídos a partir de 1980 até 2000, deverão conter a data do D.O. em que a lauda de concluintes foi publicada, com a assinatura e carimbo do responsável pela informação. g.3) Para cursos concluídos a partir de 2001, deverão conter o número do registro publicado no sistema de Gestão Dinâmica de Administração Escolar – GDAE (site: www.gdae.sp.gov.br) para os concluintes de Curso, cuja publicação informatizada ainda não tiver sido concretizada, deverá ser apresentada, juntamente com a cópia do Certificado de conclusão ou Diploma, uma declaração do diretor da Escola, informando que o interessado está aguardando providências legais que certifique a autenticidade do Certificado de Conclusão. g.4) O Certificado de conclusão expedido por escolas de outros Estados deverá estar assinado e carimbado pela Secretaria de Educação (ou representante legal) do Estado de origem. h) Declaração devidamente comprovada de matrícula em escola, de filhos ou enteados que se encontrem em faixa de idade da obrigatoriedade de freqüência no ensino fundamental (Artigo 6º da Lei Federal 9.394, de 20/12/96, alterada pela Lei 11.114, de 16-05-2005). i) Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), órgão da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (site: (http://www.ssp.sp.gov.br), com data de até 06 meses, (original) j) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, se Policial Militar. XXVI - O candidato, ao entregar a documentação constante do item XXV deste Comunicado, receberá informações sobre a unidade em que será lotada, bem como dos prazos legais para a posse e exercício do cargo. a) O candidato somente tomará posse do cargo após a publicação no Diário Oficial do Estado – D.O. do resultado da perícia médica considerando-o apto para o cargo. b) A classificação do empossado, na unidade prisional desta Secretaria da Administração Penitenciária, de acordo com a nossa designação, se dará por meio de Resolução do Secretário da Pasta, a ser publicada no Diário Oficial do Estado – D.O. c) Se a posse não se der dentro do prazo de 30 dias, a contar da publicação do Decreto de nomeação, nos termos do Inciso I do artigo 60 da Lei 10.261 de 28-10-1968, combinado com o Parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), será tornado sem efeito o ato de provimento. d) Demais situações impedientes da posse, dentro dos prazos previstos na legislação, deverão ser comunicadas à Direção do Centro de Seleção do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária.

 

ANEXO I NOME RG

Gustavo Adolfo Correa 446545041-SP

Rodrigo dos Santos Souza 497257774-SP

Renato Araujo da Cruz 3821375-PE

Gilmar dos Santos Diniz 261878475-SP

Luis Carlos Savazzi 26377725X-SP

(Comunicado Conjunto DPME-SPG/DRHU-SAP 015)

 

Transferências

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 29-11-2016

 

Transferindo, Tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ANDERSON RODRIGO ROSSATO, RG 40.506.934-0, do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado . (Req. Particular de 25-05-2015))

 

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III-QSAP, provido por MAGNA GALRÃO E CUNHA, RG 24.187.928-0, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Professor André Teixeira Lima" de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para a Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Processo 222/2016 – HCTP “Prof. ATL” de Franco da Rocha)

 

Tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por FABRICIO RAMALHO GREGORIO, RG 28.177.070-0, da Penitenciária ‘ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado . (Proc. 391/2015 – Penit.”ASP JFL” de Parelheiros)

 

Tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ADRIANO DA ROCHA CORREA, RG 48.418.160-9, do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado . (Proc. 499/2015 – CDP “ASP VLS” Pinheiros)

 

Abono de Permanência

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 29-11-2016

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: Certidão 18/2016, do PUCT 40/2013,

em nome de VERA LUCIA BOTELHO, RG. 7.447.831-X. Certidão 34/2016, do PUCT 229/2003,

em nome de JUVANILDA APARECIDA DE LIMA SOUZA, RG. 19.375.733-3. Certidão 3/2016, do PUCT 406/2013,

em nome de ADELSON CHARLES DE SOUSA, RG 13.435.677-9. Certidão 20/2016, do PUCT 269/1997,

em nome de ANTONIO TAVARES DE AVELINO, RG 19.523.602. Certidão 29/2016, do PUCT 288/2009,

em nome de PAULO FELIPE MERENDA, RG 14.657.423-0.

 

Gratificação GESS

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 29-11-2016

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 29-05-2014 ao servidor ANDRÉ LUIZ APARECIDO BERALDES, RG: 27.848.384-7, Chefe de Seção da Equipe de Vigilância Turno IV, do Núcleo de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico-II de Franco da Rocha.

 

Elogio por serviços prestados

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS Portarias do Diretor Técnico III, de 29-11-2016

Elogiando os funcionários abaixo relacionados, por reconhecimento à dedicação, ao empenho e ao espíríto de colaboração por serviços prestados à esta Unidade Prisional durante todo o exercício de 2016:

José Sandro de Souza Costa, RG: 39.777.940-9,

Pedro Frederico Bonhsack, RG: 7.733.574-0,

Eliseu Favarim, RG: 18.022.156-5,

Anísio de Souza Filho, RG: 33.712.437-1,

João Cesar da Silva, RG: 17.973.457-X,

André Egídio Leite de Campos, RG: 43.017.972-8,

Edmilson Macedo dos Santos, RG: 30.023.324-3,

Ana Lucia Fogaça de Almeida, RG: 14.931.993-9,

Edemilson Alves de Carvalho, RG: 21.938.520-8,

Ari Clayton Soares Formiga, RG: 23.759.627-1,

Amanda Aparecida Regonha, RG: 44.967.830-1,

Alexandre da Silva, RG: 23.890.450-7,

Bruno Diego Cardoso, RG: 33.713.919-2,

Leandro Teles do Nascimento, RG: 33.797.046-4,

Arquimedes Barros, RG: 18.761.442-8,

Benedito Bernardo de Andrade, RG: 35.286.454-0,

David Willian de Souza, RG: 33.991.087-2,

Arivanes Manoel da Silva, RG: 13.449.906,

Jane dos Santos Leite, RG: 16.345.606-9, Ivani Bonini, RG: 13.861.122-1

 

Convocação em caráter excepcional

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador Substituto, de 29-11-2016

Convocando, em caráter excepcional e de missão, o Agente de Segurança Penitenciária, classificado em unidade prisional subordinada a esta Coordenadoria, para prestar serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado, na seguinte conformidade: Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras No período de 02 a 31-12-2016. Mauricio Garcia, RG: 27.158.688-6;

 

 

 

Curso de Armamento e Tiro(AEVP)

 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Despacho da Diretora, de 25-11-2016

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado Unidade: Penitenciária de Marília

Local do curso: Estande da Penitenciária de Marília

Turma I Data: 01 e 05-12-2016

Horário: 08h às 17h20

NOME RG

1) Adilson Gonçalves Dias 25624843-6

2) Adilson Ricardo do Nascimento 27610058-X

3) Adriano Alves de Miranda 25863335-9

4) Alex Fernando de Souza 45178661-0

5) Almir Honorato de Siqueira 30422315-3

6) Carlos Alberto Alves da Silva 24138269-5

7) Claudemir Samuel 22831894-4

8) Danilo Bonatto de Lara 27036037-2

9) Edcarlos Arruda 25134393-5

10) Eduardo Lopes Pedroso 19621034-3

11) Hugo Cristiano Lemos da Silva 23525123-9

12) José Augusto Sereno Andreotti 43087637-3

13) Louriston Marques Galvão 21350593-9

14) Luiz Cezar da Silva 32047427-6

15) Luiz Henrique Ribeiro 35098061-5

16) Marcelo Aparecido de Oliveira 27610014-1

17) Marcio Antonio Ribeiro Souza 37674153-3

18) Marcos Euclides de Oliveira 251365517

19) Osni Moraes de Souza 42989502-1

20) Paulo César Donda 15257601

21) Reginaldo da Silva Cabral 30999523-1

22) Sergio Luis Roberto 20094074-0

23) Vanildo Paulino da Paz Junior 34061218-6

 

Turma II

Data: 2 e 6-12-2016

Horário: 08h às 17h20

NOME RG

1) Adilson Brito Correa 25955099-1

2) Alexandre Duarte de Camargo 23109737-2

3) Carlos Alberto Rodrigues da Silva 32140856-1

4) Carlos de Oliveira 22035365-7

5) Cristiano de Alencar Lima 262468499

6) Daniel Barros da Silva 350994109

7) Eder Izidoro dos Santos 42208112-7

8) Ederson Marques da Silva 30595645-0

9) Eliandro Zanin de Sousa 23999260-X

10) Ezequiel Rodrigues dos Santos 25332812-3

11) Felipe Ortega Dugaich 29082076-5

12) Ivan Rodrigues Sampaio 50755984-8

13) Janilson Carlos Valsecchi 25337899-0

14) José Benedito da Silva 251329501

15) Laercio Gonçalves Domingues 405663894

16) Lelio Lesia de Assis 27999231-2

17) Lourival dos Santos 18914708

18) Marcelo Luis Nicola 16542499

19) Olavo Rocha Filho 32717825-5

20) Paulo Eduardo de Castro 19620776

21) Ricardo Costa Laranjeira 445888052

22) Ronaldo Nicacio Soares 33127398-6

23) Rubens Nicacio Soares 30186681-8

24) Samuel José Moreira Junior 25461587-9

25) Sergio Roberto Bernardes 30186634-X

(EAP 514/2016)

 

Retificação de resultado de Curso de Armamento e Tiro(AEVP)

 

Retificação do D.O. de 9-11-2016

No Comunicado EAP 475/2016 em que torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – que obtiveram frequência e aproveitamento nas armas – revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12, dos servidores da Penitenciária “Odon de Ramos Maranhão” de Iperó: Inclua-se: Fabio Luiz de Lima Franco - 41.020.422-5.

 

Abono de Permanência

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 25-11-2016

Ratificando: Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

 

Certidão 27/2016, do PUCT 82/2000, em nome de CELIA APARECIDA MEDEIROS CASTELO, RG. 12.252.212-6.

Certidão 17/2016, do PUCT 253/2008, em nome de MARILI CRISTIANE MARCOLAN, RG. 10.698.625-9.

Certidão 44/2016, do PUCT 1037/2016, em nome de JOÃO BATISTA DA SILVEIRA, RG. 7.980.613-2.

Certidão 40/2016, do PUCT 51/1991, em nome de EDGAR ANTONIO SEMENSATO, RG. 9.479.703-1.

Certidão 1/2016, do PUCT 19/2016, em nome de CECILIA HELENA PAGOTTI JOÃO, RG. 11.707.812-8.

Certidão 8/2016, do PUCT 97/1998, em nome de ARY ALFREDO AZEVEDO, RG. 9.340.153-X.

Certidão 35/2016, do PUCT 337/2003, em nome de CRISTINA MARIA DA ROCHA LIMA ANTUNES, RG. 14.791.446-2.

Certidão 30/2016, do PUCT 21/1993, em nome de SUELI APARECIDA DUARTE, RG. 12.928.889-5.

 

Prêmio de Desempenho Individual

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor, de 25-11-2016

 

Concedendo, a partir de 21-11-2016, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, a VERA LUCIA GONÇALVES MATIAS, RG. 24.180.974-5, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 (treze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008.

 

Gratificação COMP

 

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I Substituta, de 25-11-2016

 

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 0007337-22.2016.8.26.0053, da 5ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na Obrigação de Fazer, que FRANCISCO CARLOS BUDAIBES, RG 10.224.771, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporar 1/10 por ano do valor percebido referente a Gratificação por Comando da Unidade Prisional – COMP, nos termos do artigo 133 da Constituição do Estado: Quantidade Cargo/Função Vigência 01/10 Diretor de Divisão 29-08-2003 01/10 Diretor de Divisão 28-08-2004 01/10 Diretor de Divisão 28-08-2005 01/10 Diretor Técnico de Divisão 28-08-2006 01/10 Diretor Técnico de Divisão 28-08-2007

 

 

 

Promoção por antiguidade

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

Comunicado

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Processo 1004209-29.2015.8.26.0047, torna público a alteração no Concurso de Promoção por Antiguidade, referente ao exercí- cio de 2014, na classificação do servidor Ronaldo Rodrigues da Silva, RG 18.343.053, da posição 1.221 para a posição 903, na lista classificatória de Agentes de Segurança Penitenciária de Classe V, publicada por meio do Comunicado CP 06, em 8-1- 2015, com alterações posteriores, ficando os demais servidores reclassificados.

(DRHU 48)

 

Curso de Armamento e Tiro(AEVP)

 

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12.

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

Unidade Prisional: Penitenciária de Taquarituba

Turma I

Data: dias 25 e 27-10-2016

Nº - Nome – RG

1-Adriano Paulo da Costa - 34.592.327-3

2-Pereira da Conceição - 43.276.127-5

3-Andrei Vinicios Araujo Camargo - 25.046.961-3

4-Dijalma Rodrigues Bemfica - 19.795.140

5-Edson Aparecido de Souza - 25.901.933-1

6-Edson Luiz Rosseto - 27.660.524-X

7-Emerson Valadares - 33.657.162-8

8-Everton Correa - 34.233.838-9

9-Jenilson Jesus de Queiroz - 35.355.605-1

10-João Paulo de Andrades – 32.292.901-5

11-Luciano de Almeida Pires - 28.792.197-9

12-Luis Carlos das Silva Santos - 45.420.248-9

13-Marcio Alexssander dos Reis - 24.954.109-9

14-Ozias Noredi de Oliveira - 23.076.498-8

15-Paulo Roberto de Lima - 43.379.979-1

16-Sebastião Carlos dos Santos - 19.308.858-7

17-Sergio Fernando Camargo Lima - 27.374.222-X

 

Turma II

Data: dias 01 e 03-11-2016

Nº - Nome – RG

1-Alex César Pereira - 28.458.002-8

2-Antônio Lopes Dias Neto - 25.429.842-4

3-Célio Roberto Lucio de Almeida - 32.935.114-X

4-Clayton de Almeida - 27.159.172-9

5-Clodoaldo Benfica Fonseca - 23.238.792-8

6-Domingos Domingues da Silva - 15.943.549-3

7-Edimilson da Silva - 26.447.048-5

8-Edson Misvaldo Moura dos Santos - 41.031.772-X

9-Fabio Dias de Camargo Morais Benfica de Araújo - 30.808.382-9

10-Fernando Ferreira Rocha - 30.579.813-3

11-Gilson Aparecido Cardozo de Almeida - 42.185.799-7

12-Hélio Aparecido Garcia - 25.987.888-1

13-João Batista Ribeiro Junior - 29.409.997-9

14-João Roberto de Freitas - 32.401.492-2

15-Joaquim Elizeu de Proença Filho - 24.227.029-3

16-Luciano Aparecido da Silva - 25.987.771-2

17-Luiz Carlos Nogueira da Veiga - 20.831.645

18-Marcel dos Santos - 32.886.062-1

19-Marcelo Caussero - 29.201.600-1

20-Reginaldo Marquetti Cordeiro - 21.172.770-2

21-Vitor Gabriel de Freitas - 34.983.485-4

22-Walker Chrischner Figueiredo - 24.226.484-0

(EAP-521/2016)

 

Abono de Permanência

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 30-11-2016

 

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 54/2016, do PUCT 112/1995, em nome de ANGELA MARIA SANT’ANA REIS, RG. 19.115.651-6.

Certidão 25/2016, do PUCT 71/2005, em nome de JOAO BATISTA VELOSO, RG. 5.574.164-2.

Certidão 32/2016, do PUCT 61/1998, em nome de DONIZETI PETERSEN, RG. 20.515.580-7.

Certidão 12/2016, do PUCT 128/2010, em nome de LUIZ ANTONIO ALONSO, RG. 12.661.324-2.

Certidão 9/2016, do PUCT 379/2011, em nome de ANA LUCIA DOS SANTOS MATHEUS, RG. 18.226.089-6.

Certidão 49/2016, do PUCT 47/1993, em nome de JOSE CARLOS DE MORAES CLARO, RG. 9.889.199-6.

Certidão 42/2016, do PUCT 73/99, em nome de JOSE CARLOS DE SOUZA, RG. 13.497.283-1

 

Transferências

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Coordenador Substituto, de 30-11-2016

 

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária de Piracicaba, Para o Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana: HÁQUILA VARELA NEVES, RG. 40.603.576-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível I, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, Para a Penitenciária de Piracicaba: RENATO JARDIM DE PAULA, RG. 40.558.894-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível III, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GDAPAS

 

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 30-11-2016

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do artigo 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 11,71, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 31-10-2016, a LUCIANA APARECIDA SCUDELER ANGELO, RG 28.913.046-3, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação COMP

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 28-11-2016

 

Declarando: em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 0008606-96.2016.8.26.0053, da 3ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na Obrigação de Fazer, que MARCIO CAVALARI, RG 21.461.559-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporar 1/10 por ano do valor percebido referente a Gratificação por Comando da Unidade Prisional – COMP, nos termos do artigo 133 da Constituição do Estadual.

 

Quantidade/Cargo/Função/Vigência

01/10 Diretor de Serviço 03-03-2007

01/10 Diretor de Serviço 02-03-2008

01/10 Diretor I 02-03-2009

01/10 Diretor I 02-03-2010

01/10 Diretor I 02-03-2011

01/10 Diretor I 01-03-2012

01/10 Diretor I 01-03-2013

01/10 Diretor I 01-03-2014

01/10 Diretor I 01-03-2015

01/10 Diretor I 01-03-2016

 

em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante Processo: 1030089-39.2014.8.26.0053, 11ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que SOLANGE FURQUIM PEREIRA, encabeçante da ação, RG. 29.502.476-8, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao pagamento das diferenças decorrentes da incorporação da Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP no percentual correspondente a 1/10 por ano, respeitando-se a prescrição quinquenal.

 

Quantidade Cargo/Função Vigência

01/10 Diretor de Serviço 22/03/07

01/10 Diretor de Serviço 21/03/08

01/10 Diretor I 21/03/09

01/10 Diretor I 21/03/10

01/10 Diretor I 23/01/12

01/10 Diretor I 04/02/13

01/10 Diretor I 08/03/15

01/10 Diretor I 07/03/16

 

em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante Processo: 1030089-39.2014.8.26.0053, 11ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer em nome de SOLANGE FURQUIM PEREIRA e Outros, que GILVAN FRANCISCO DOS SANTOS, RG. 12.811.064/8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao pagamento das diferenças decorrentes da incorporação da Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP no percentual correspondente a 1/10 por ano, respeitando-se a prescrição quinquenal.

 

Quantidade Cargo/Função Vigência

01/10 Diretor de Divisão 21-12-2001

01/10 Diretor de Divisão 21-12-2002

01/10 Diretor de Divisão 21-12-2003

 

em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante Processo: 1030089-39.2014.8.26.0053, 11ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer em nome de SOLANGE FURQUIM PEREIRA e Outros, que o JUAREZ TARGINO, RG. 18.032.938/8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao pagamento das diferenças decorrentes da incorporação da Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP no percentual correspondente a 1/10 por ano, respeitando-se a prescrição quinquenal.

 

Quantidade Cargo/Função Vigência

01/10 Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina 28-11-2002

01/10 Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina 28-11-2003

01/10 Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina 27-11-2004

01/10 Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina 27-11-2005

01/10 Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina 27-11-2006

 

em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante Processo: 1030089-39.2014.8.26.0053, 11ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer em nome de SOLANGE FURQUIM PEREIRA e Outros, que MUHLES ALI SAKR, RG. 11.262.973/8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao pagamento das diferenças decorrentes da incorporação da Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP no percentual correspondente a 1/10 por ano, respeitando-se a prescrição quinquenal.

 

Quantidade Cargo/Função Vigência

01/10 Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, do Centro de Segurança e Disciplina 17-12-2010

01/10 Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, do Centro de Segurança e Disciplina 17-12-2011

01/10 Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, do Centro de Segurança e Disciplina 16-12-2012

01/10 Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, do Centro de Segurança e Disciplina 16-12-2013

01/10 Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, do Centro de Segurança e Disciplina 16-12-2014

01/10 Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, do Centro de Segurança e Disciplina 16-12-2015

 

em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante Processo: 1030089-39.2014.8.26.0053, 11ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer em nome de SOLANGE FURQUIM PEREIRA e Outros, que NILTON VIEIRA, RG. 13.497.718, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao pagamento das diferenças decorrentes da incorporação da Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP no percentual correspondente a 1/10 por ano, respeitando-se a prescrição quinquenal.

 

Quantidade Cargo/Função Vigência

01/10 Diretor de Serviço 06-07-1999

01/10 Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina 05-07-2000

01/10 Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina 05-07-2001

01/10 Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina 05-07-2002

01/10 Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina 05-07-2003

01/10 Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina 04-07-2004

01/10 Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina 04-07-2005

01/10 Diretor Técnico de Divisão 27-02-2008

01/10 Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina 26-02-2009

01/10 Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina 26-02-2010

 

em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante Processo: 1030089-39.2014.8.26.0053, 11ª Vara de Fazen- da Pública - Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer em nome de SOLANGE FURQUIM PEREIRA e Outros, que RINCAN KATSUHILO NAGAO, RG. 7.499.457, Médico II, do SQF-II-QSAP, passa a fazer jus ao pagamento das diferenças decorrentes da incorporação da Gratificação por Comando de Unidade Prisional- COMP no percentual correspondente a 1/10 por ano, respeitando-se a prescrição quinquenal.

 

Quantidade Cargo/Função Vigência

01/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 06-07-1999

01/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 05-07-2000

01/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 05-07-2001

01/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 05-07-2002

01/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 05-07-2003

01/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 04-07-2004

01/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 04-07-2005

01/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 04-07-2006

01/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 04-07-2007

 

em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante Processo: 1030089-39.2014.8.26.0053, 11ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer em nome de SOLANGE FURQUIM PEREIRA e Outros, que SILVIO CORREA DE ARAUJO, RG. 10.620.718/0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao pagamento das diferenças decorrentes da incorporação da Gratificação por Comando de Unidade Prisional- COMP no percentual correspondente a 1/10 por ano, respeitando-se a prescrição quinquenal.

 

Quantidade Cargo/Função Vigência

01/10 Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina 01-03-2001

01/10 Diretor Técnico de Serviço 01-08-2003

 

Prêmio de Desempenho Individual

 

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 30-11-2016 (Republicado por ter saído indevidamente na seção I.)

 

A vista da cessação da designação publicada no D.O. de 29-11-2016, da servidora Lucia Aparecida de Castro Gusson, Rg. 17.607.335-8, oficial operacional, Declaro no presente ato que, de acordo com o disposto no item 3, § 2°, artigo 3°, do Decreto 57.781, de 10-02-2012 alterado pelo Decreto 59.796, de 22-11- 2013, o mesmo faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual(PDI), no valor correspondente ao percentual obtido na Avaliação de Desempenho Individual, de 100% concedido pela Portaria publicada no D.O. de 02-08-2016, republicada em 04-08-2016.

 

A vista da designação publicada no D.O. de 29-11-2016, a servidora Geisilayne Furioso de Souza Borges, RG. 41.186.173-6, Diretor I, Declaro no presente ato que, de acordo com o disposto no item 3, § 2°, artigo 3°, do Decreto 57.781, de 10-02-2012 alterado pelo Decreto 59.796, de 22-11-2013, o mesmo faz jus ao Premio de Desempenho Individual- PDI, no valor correspondente ao percentual obtido na Avaliação de Desempenho Individual, de 100% concedido por Portaria publicada no D.O. de 02-08-2016, republicada em 04-08-2016.

 

 

 

Aptidão de candidato aprovado em concurso público(ASP)

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 094 DE 28-11-2016 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (liminar deferida)

 

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão de 21.11.2016, da 14ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, no “Mandado de Segurança com pedido de liminar”, correspondente ao processo nº 1052102-61.2016.8.26.0053, que “deferiu a liminar para reinclusão do autor no Concurso, suspenso o ato impugnado” – EXCLUI o candidato abaixo da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 068/2016, publicado no DOE de 02.09.2016, e alteração(ções) posterio(es), para incluí-lo na respectiva classificação prévia, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

 

LISTA GERAL

NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

IGOR ANDREY DEL CALL MONTRONI - 0427883 6 - 329221589 SP - 76,000 - 1.032º - Liminar E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Nomeação de candidatos aprovados em concurso público(ASP, AEVP e outros cargos)

 

Nomeando: nos termos do art. 4º, da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I - do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária:

 

Alan Mendonca Lima dos Santos, RG 41514754-SP, cargo criado pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções- -atividades extintas, conforme Resolução SAP-35, publicada em 13-3-2014;

 

Thiago Borges dos Santos, RG 1595793-MS, vago em decorrência da exoneração de Wilian dos Santos Azevedo, RG 308525462 (D.O. 21-5-2016);

 

Igor Lima Miranda, RG 488752103-SP, vago em decorrência da exoneração de Mario Ribeiro Santos, RG 401400116 (D.O. 24-5-2016); nos termos do art. 4º, da LC 898-2001, alterado pelo art. 1º da LC 1.220-2013, os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, do SQC–III-QSAP:

 

Gustavo Adolfo Correa, RG 446545041-SP, vago em decorrência da exoneração de Marcio dos Santos Miguel, RG 281903815 (D.O. 31-1-2012);

 

Rodrigo dos Santos Souza, RG 497257774-SP, vago em decorrência da exoneração de João Paulo Sprogis dos Santos, RG 336347054 (D.O. 23-2-2012);

 

Renato Araujo da Cruz, RG 3821375-PE, vago em decorrência da exoneração de Yvan Alves da Silva, RG 344844134 (D.O.2- 10-2012);

 

Gilmar dos Santos Diniz, RG 261878475-SP, vago em decorrência da exoneração de Miguel Angelo Garcia, RG 20925760X (D.O. 23-3-2016);

 

Luis Carlos Savazzi, RG 26377725X-SP, vago em decorrência da exoneração de Cesar Augusto Bonifacio Junior, RG 445621606 (D.O. 24-5-2016); nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, o abaixo indicado para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP: Administração Superior da Secretaria e da Sede Chefia de Gabinete - Departamento de Engenharia - Núcleo Regional de Engenharia e Manutenção V (Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado) Diretor Técnico I, Ref. 9:

 

Cesar Bolonhesi Alexandre, RG 48.497.278-9, vago em decorrência da exoneração de Carolina Pereira Flausino Cuissi, RG 43.155.591-6; nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, a abaixo indicada para exercer em comissão e em Jornada básica de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSAP: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí - Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde - Núcleo de Atendimento à Saúde Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 6:

 

Juliana Candido de Oliveira, RG 45.223.971-0, cargo vago decorrente da exoneração de Rita de Cássia Pereira Dias, RG 20.063.376-4 (D.O. 17-8-2016).

 

Prorrogação de posse de candidato aprovado em concurso público(ASP)

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 28-11-2016

Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 dias o prazo de posse do abaixo nomeado por Decreto de 22 publicado em 23-2-2016, REVALIDADO por Decreto de 10 publicado em 11-11-2016, para o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I. DEODATO EDUARDO TEIXEIRA, RG 331001640SP

 

Abono de permanência

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 28-11-2016

 

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 28/2016, do PUCT 29/91, em nome de ANTONIO SERGIO LENSONE, RG. 12.517.516.

Certidão 23/2016, do PUCT 114/2006, em nome de SILVIA OLIVEIRA RABELLO, RG. 11.387.694-4]

 

Gratificação GESS e GDAPAS

 

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 28-11-2016

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do decreto 57741, de 18-01- 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instiuída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, a partir de 03-02-2014, para a servidora abaixo, em virtude de transferência: COEFICIENTE 6,60 MARIA APARECIDA GOBATO LOPES CASTRO, RG. 16.910.778-4, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP.

 

 

 

Aptidão de candidato aprovado em concurso

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014) EDITAL CCP Nº 093 DE 24-11-2016 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (liminar deferida) A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão de 01.11.2016, da Vara da Fazenda Pública, do Foro e Comarca de Marília/SP, na “Ação Declaratória de Direitos com Pedido de Anulação de Ato Administrativo c/c Tutela Antecipada”, correspondente ao processo nº 1013426- 44.2016.8.26.0344, que “deferiu a liminar para determinar a suspensão do ato que desclassificou o requerente do Concurso, com a consequente figuração do nome do autor dentre os aprovados” – EXCLUI o candidato abaixo da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 068/2016, publicado no DOE de 02.09.2016, e alteração(ções) posterio(es), para incluí-lo na respectiva classificação prévia, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição. LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO MATEUS SOUZA AVELAR - 0419425 0 - 407705752 SP - 80,000 - 598º - Liminar E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Resultado de Curso de Formação Técnico-Profissional(ASP)

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, nos termos da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, e da Resolução SAP-79, de 29-05-2013, torna pública a relação dos aprovados e as médias aritméticas das notas obtidas pelos servidores, no Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, realizado nesta Escola da Administração Penitenciária - no período de 08/08 a 25-10-2016, de acordo com o comunicado EAP 286/2016, publicado em D.O. de 06-08-2016 e retificado em 09-08-2016.

 

 

Turma 10/2016

/ASP/NCRO NOME; RG; MÉDIA

Alessandra dos Santos Martins; 44.519.607-5; 9,27

Bruno Roberto da Silva; 38.936.229-3; 8,08

Fagner Silva Santos; 56.442.588-6; 8,50

José Elias da Silva Filho; 27.704.789-4; 8,04

Joyce Garcia Gabriel; 47.910.482-7; 9,46

Leonardo de Oliveira; 43.379.972-9; 8,27

Marcel Willian Arlindo; 46.129.172-1; 8,92

Marcelo de Jesus Nunes Pereira; 42.948.612-1; 8,65

Marcelo Henrique Hespanhol; 41.999.075-6; 8,00

Mauricio Fernandes; 25.278.434-0; 9,00

Milton Pereira de Alcantara; 28.256.915-7; 8,42

Patrícia Regina Neves Zandona; 41.036.025-9; 8,35

Paulo Henrique M. dos Santos; 35.373.314-3; 8,81

Renato Araujo da Cruz; 3821375; 8,65

Renato Ferracini; 26.427.700-4; 8,96

Ricardo Luiz de Oliveira; 29.938.070-1; 8,81

Ricardo Nonato Ferraz Cordeiro; 37.779.724-8; 9,08

Roberto Tadeu da Silva Albuquerque; 42.696.985-6; 7,65

Rodolfo Henrique Lucas Buzzo; 42.035.392-0; 8,35

Rodrigo Silverio Guaranha; 40.545.533-1; 8,50

Ronaldo Galacci; 30.789.523-3; 9,04

Rondinelly de Jesus Machado; 34.074.733-X; 9,00

Rosiane Aparecida Ribeiro; 44.758.938-6; 9,08

Socrates Sant´Anna Alves; 44.662.031; 7,65

Tatiane Toschi; 35.086.316-7; 9,00

Thais Mary Suwa; 3.927.223-X; 9,23

Tiago Ferreira da Silva; 42.657.560-X; 8,65

Vagner Ferreira da Silva Junior; 29.444.942-5; 8,62

William Emilio da Costa; 41.486.579-0; 8,73

Paulo Henrique Sobreiro; 41.843.565-0; 8,46

 

Turma 11/2016/

ASP/NCRO NOME; RG; MÉDIA

Alison Jose da Silva; 27.536.058-1; 8,00

Andre Luiz Lopes Pereira; 30.579.377-9; 7,77

Arthur Fumio Hara; 14.635.878-8; 8,08

Bruno Cordeiro dos Santos; 43.182.035-1; 7,88

Carlos Alberto de Medeiros Pereira; 318947/RJ; 8,58

Carlos Roberto Garcia; 18.460.409; 7,31

Daniel Marques da Silva; 44.499.140-2; 8,54

Danilo dos Santos Araujo; 48.357.279-2; 8,31

Danilo Santos Delgado; 48.966.100-2; 8,73

Denival Vieira da Silva; 33.060.629-3; 8,15

Diego da Silva Pajares; 33.424.168-6; 8,38

Diego Honorio de Souza; 40.832.937-3; 8,54

Edivaldo Correia dos Santos; 24.280.863-3; 8,58

Eduardo Marques Ferreira; 16.434.081-6; 9,62

Ericson Marques dos Santos; 29.705.273-1; 8,23

Estevan de Morais Corrêa Durão; 41.877.167-4; 8,58

Fabiano da Rocha Benati; 30.695.518-0; 8,27

Filipe Anastácio Mendes da Silva; 42.426.221-6; 8,73

Gilmar da Silva Sobrinho Junior; 35.301.753-X; 8,12

Henrique Marcel de Almeida Braga; 44.553.556-8; 8,46

João Batista Cantador; 28.378.481-7; 7,54

Jorge Eustaquio de Souza; 34.468.651-6; 8,23

José Octavio Freitas Rosa; 47.512.634-8; 8,08

José Roberto de Mello; 13.789.626-8; 7,81

Juliano de Souza Silva; 33.026.709-7; 8,42

Júlio Cesar dos Santos de Moraes; 42.689.758-4; 8,38

Leandro Castellon Parra; 34.796.305-5; 7,81

Leandro da Silva Martins; 45.369.645-4; 8,58

Leandro dos Santos Pereira; 34.803.675-9; 8,96

Ricardo Nunes Fernandes; 35.356.529-5; 8,42

Simonio Pereira Ignacio; 24.193.885-5; 7,46

(EAP-513/2016)

 

Abono de permanência

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 24-11-2016

 

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: Certidão 9/2016, do PUCT 415/2007,

em nome de VAGNER TADEU ODORIZZI, RG. 5.372.648-0. Certidão 14/2016, do PUCT 353/2006,

em nome de MARIA ALICE RAMOS, RG. 13.933.299-6. Certidão 15/2016, do PUCT 421/2010,

em nome de MAGNUS SANTOS DE OLIVEIRA, RG. 11.810.284-9. Certidão 18/2016, do PUCT 161/2011,

em nome de CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, RG. 10.441.603-8. Certidão 1/2016, do PUCT 239/2011,

em nome de IVANA JUSILEM DE VASCONCELOS, RG. 21.157.571-9. Certidão 6/2016, do PUCT 458/2000,

em nome de EIDINAVE DA FONSECA BORGES, RG. 13.940.122-2.

 

Prêmio de Desempenho Individual

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas do Diretor, de 24-11-2016

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL– PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011 e alterações pela LC 1250/2014, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a: Período de 01/08 a 20-09-2016. NOME – RG – CARGO/ FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE. PAMELA CANTUARIA BONFIM – 35.986.370-X, Assistente I – 99% - 3,00

 

Transferência

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador Substituto De 24-11-2016

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor: Da Penitenciária "Adriano Marrey" de Guarulhos Para Centro de Detenção Provisória "ASP Giovani Martins Rodrigues" de Guarulhos ROBERTO MATIAS DA SILVA, RG. 18.652.265-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GDAPAS

 

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 24-11-2016

Concedendo, em conformidade com artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a IVONE DE SOUZA PEREIRA ZEFERINO, RG. 28.971.442-4, AUXILIAR DE ENFERMAGEM do SQC-III-QSAP, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 4,30 (quatro inteiros e trinta centésimos), sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a partir de 01-11-2016.  

 

Progressão de grau

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 24-11-2016

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-11-2016, ficam com o cargo enquadrado: Grau “A” para o Grau “B”.

Adriana Martins Garcia, RG.29.365.164-4, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, EVNU, a partir de 05-08-2012.

Adriane Marques Silva, RG.29.467.263-1, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, EVNU, a partir de 13-08-2012.

Priscila Caldeira Domingos Valentin, RG.26.692.163-2, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EVNI, a partir de 10-01-2013.

Marlene Lopes Hidalgo Fuzeto, RG: 24.231.260-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, EVNU, a partir de 29-08-2012.

 

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 24-11-2016

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 10, da LC 1080/08, e em consonância com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-11-2016, que fica com o cargo enquadrado: Do grau a para o grau B, Referência 1, EVNI, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP: FERNANDO BORGES, RG 30.463.221-1, a partir de 07-02-2016.

 

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I Substituta, de 24-11-2016

Declarando que, nos termos do artigo 12 da Lei Complementar 1.157, em consonância com a Resolução DRHU de 18, publicada em 19-11-2016, ficando o correspondente cargo/ função-atividade enquadrado a partir de 16-07-2012: ELAINE CRISTINA FERNANDES, RG 29.780.286-0, Agente Técnico de Assistência À Saúde (Psicólogo), EV-NU, referência 01, do Grau “A” para o Grau “B”.