Marc Souza

Agente penitenciário, escritor e Diretor do Sifuspesp
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Por Marc Souza

Ficar doente nunca é bom, no Brasil, onde temos uma saúde pública precária é muito pior, porém, infelizmente é algo que não se pode evitar. O problema é que nestes tempos de pandemia o que era precário, ruim, piorou, levando ao máximo aquela frase: não há nada tão ruim que não possa piorar.

É lógico que a falta de investimento na saúde levou à precarização do setor, ocasionado déficit de profissionais, principalmente especializados, com baixos salários, sucateamento de equipamentos e principalmente falta de vagas e locais adequados para tratamento e internações. Porém, se não bastasse todas as dificuldades impostas pela ausência e, principalmente, negligência do Estado, no último ano, a pandemia transformou a saúde pública em um verdadeiro e definitivo caos.

É notório as dificuldades que o sistema público de saúde passa, notória também é a luta diária dos profissionais deste setor em manter a ordem no caos imposto. Entretanto, existem algumas situações e procedimentos adotados que são difíceis de entender. Os procedimentos adotados pelo Pronto Atendimento Municipal de Dracena e da Santa Casa de Dracena são um grande exemplo.

Sabemos que diante da pandemia de COVID-19 muitas coisas tiveram que ser mudadas, principalmente para conter aglomerações, uma das maiores causas de disseminação da doença. Porém deve-se observar que os procedimentos adotados pela instituição dracenense estão causando mais transtornos aos pacientes e familiares do que benefícios.

Primeiramente no que diz respeito ao atendimento médico. Para evitar aglomerações é proibida a entrada de acompanhantes nos consultórios médicos, o que é compreensível. No entanto tal procedimento é adotado de forma inflexível e mesmo pacientes que estão, de certa forma, incapacitados de discorrer sobre seu caso clínico, não são autorizados a terem consigo seus acompanhantes, o que pode levar a um erro de juízo médico acerca da real situação do paciente, visto que, debilitado, o paciente pode deixar  de passar algo para o médico, o que pode acarretar consequências desagradáveis e até mesmo trágicas.

Devemos observar também que, após dar entrada tanto na enfermaria do Pronto Atendimento Municipal, como na enfermaria da Santa Casa, parece que o paciente entra em outra dimensão, em um limbo existencial, pois não se tem mais notícias do paciente.

É algo surreal, pois após passar a porta enfermaria parece que o paciente deixa de existir para seus familiares, pois não se tem mais notícias acerca de sua saúde e dos procedimentos médicos adotados, visto que não há o fornecimento de informações aos familiares que, do lado de fora, ficam apreensivos e ansiosos.

E isso não acontece só no Pronto Atendimento Municipal, mas também na enfermaria da Santa Casa, o que se torna algo inconcebível, principalmente neste período de pandemia onde as visitas presenciais estão suspensas.

Assim, não é incomum ver parentes ansiosos procurando, sem sucesso, informações acerca dos seus entes queridos, internados ou em observação no Pronto Atendimento Municipal e na enfermaria da Santa Casa para tratamento médico.

Não é admissível que o único meio de comunicação e de se obter informações sobre um paciente seja através do próprio paciente via telefone celular ou redes sociais de informação, como por exemplo o WhatsApp. Afinal, apesar da popularização dos dispositivos móveis e dos Apps de informação, nem todas as pessoas possuem tal meio de comunicação.

Ademais, é muito importante salientar que por vezes o paciente não tem qualquer condição física ou psicológica de pôr a par seus familiares sobre suas reais condições de saúde, sem contar que tal informação deve ser apresentada por um profissional de saúde que tem todas as condições necessárias para tal.

Por outro lado, é importante observar que ter alguém próximo hospitalizado é uma situação que traz aos familiares diversos sentimentos, como por exemplo angústia, tristeza, apreensão, nervosismo, desespero, raiva, dentre outros. Assim, a necessidade de ter notícias da pessoa que está internada é parte de um tratamento humanitário que precisa ser amparado pela instituição. 

Até por que os familiares são a extensão dos pacientes fora do ambiente hospitalar e devem ser a eles fornecidas informações sobre seu estado de saúde - se está melhor, se piorou, o que será feito, quais os caminhos disponíveis, dentre outros - pois a mesma doença que afeta o doente atinge também toda a sua família, deixando-a absolutamente fragilizada.

Diante disso deve-se urgentemente ser repensada a postura desta digna instituição a fim de que, dê aos atendidos, sejam eles pacientes ou parentes, plenas condições e tranquilidade em um momento tão difícil. Afinal é inadmissível, e até mesmo desumano, que após entrarem pelas portas desta instituição de saúde, pacientes e parentes fiquem sem qualquer informação, seja ela técnica ou não, sobre as reais condições de saúde do paciente, tratamentos adotados e possíveis consequências.

Tal situação gera estresse e preocupações desnecessárias em todos envolvidos, mas que podem ser sanados através da criação de um departamento de informações aos parentes dos pacientes. Um departamento onde pode-se obter informações sobre as condições de saúde do paciente, os procedimentos adotados, medicações utilizadas, exames realizados, com atendimento on-line, utilizando-se dos diversos meios de comunicação digital (WhatsApp, Telegram, mensagens de texto, mensagens de voz, email), via telefone para aqueles que não possuem acesso a estas redes, ou presencial aqueles que não possuem telefones e acesso à internet, a fim de evitar que parentes fiquem do lado de fora da instituição promovendo aglomerações ou pequenas reuniões estando sujeitas à contaminação da COVID-19.

Diante deste período pandêmico onde o distanciamento social faz-se necessário, seria muito interessante que a entidade utilizasse de todos os meios de informação disponíveis para colocar a par os parentes dos pacientes acerca de suas reais condições de saúde, dentre outras informações pertinentes, e somente aqueles que não possuem acesso a tais meios de comunicação que fossem informados pessoalmente.

Tal atitude seria uma forma de humanização no atendimento junto à sociedade e uma maneira de, além de tranquilizar pacientes e parentes, construir laços fortes, capazes de auxiliar na recuperação dos pacientes, visto que a família é de suma importância no tratamento e recuperação destes, principalmente após alta hospitalar.

Marc Souza é policial penal, escritor e diretor do Departamento de Imprensa e Divulgação do SIFUSPESP

 

Dia 1º de maio comemoramos o dia do Trabalho, mas você sabe por que comemoramos esta data?

A história do dia do Trabalho começou nos Estados Unidos no dia 1º de maio de 1886, quando trabalhadores americanos fizeram uma greve geral pelo país, reivindicando melhores condições de trabalho e diminuição na extenuante jornadas de trabalho a que estavam sujeitos, que podiam chegar a até 17 horas.

Neste mesmo dia em Chicago, milhares de trabalhadores saíram às ruas da cidade para protestar, protesto este que durou alguns dias.

Porém a repressão a estes trabalhadores foi dura, com prisões, pessoas feridas e mortas no confronto entre trabalhadores e polícia.

Diante disso o movimento se espalhou pelo mundo e, no ano seguinte, trabalhadores europeus também decidiram parar em protesto.

Três anos depois, em 1889, trabalhadores franceses decidiram que a data se tornaria uma homenagem aos trabalhadores de Chicago.

Assim, em memória dos mártires de Chicago, e, principalmente para destacar a importância deste fatídico dia na história dos trabalhadores na luta por seus direitos, foi instituído o dia 1º de maio como o Dia Mundial do Trabalhador.

Apesar da luta destes trabalhadores, nos Estados Unidos, a redução da jornada de trabalho para oito horas diárias só foi efetivada quatro anos depois, em 1890. Já a França decretou 1º de maio como feriado nacional, mas reduziu a jornada de trabalho para 8 horas diárias apenas em 23 de abril de 1919, atitude que foi seguida por diversos países.

No Brasil, as primeiras manifestações trabalhistas ocorreram em 1891 em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo. Com o passar dos anos, a partir da influência de imigrantes europeus, os trabalhadores passaram a se reunir por todo país no dia 1º de maio, realizando discursos, apresentações musicais, passeatas e outras atividades.

Em decorrência do Movimento Operário, em 1917, cerca de 50 mil pessoas paralisaram o trabalho em São Paulo, uma iniciativa que passou a ser prática comum no dia 1º de maio.

Em 1924, o então presidente Arthur da Silva Bernardes oficializou a data como feriado nacional.

A partir daí, o dia 1º de maio passou a ser uma data voltada para ações em prol dos trabalhadores, fato é que a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Lei sobre o Salário Mínimo, onde o salário deve ser reajustado anualmente, com intuito de suprir as necessidades básicas do cidadão brasileiro (alimentação, moradia, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social) e a criação da Justiça do Trabalho, voltada especificamente para resolver questões judiciais com relação aos trabalhos e aos direitos dos trabalhadores, passaram a vigorar nesta data.

Além do Brasil, cerca de 80 países comemoram esta data, porém os Estados Unidos, país onde ela foi inspirada, não reconhece o dia 1º de maio como dia do Trabalhador, mas sim na primeira segunda-feira do mês de setembro. Para alguns, tal mudança deu-se para que a data não fosse lembrada de maneira triste devido às pessoas que morreram em maio de 1886 em Chicago. Mas para outros, aconteceu para afastar a associação da celebração com o movimento da esquerda, que propulsionou as lutas sindicais no país.

Por Marc Souza

Para construir a formação política dos trabalhadores é de suma importância a informação. Assim, os meios de comunicação desempenham um papel fundamental na construção de indivíduos conscientes de seu papel na sociedade.

Quando falamos de imprensa sindical, os meios de comunicação tem o papel efetivo na formação política do trabalhador e da trabalhadora, proporcionando uma visão ampla da realidade para que, através dela, possam desenvolver a consciência, além de conjecturar a luta de classe.

Para isso é importante ressaltar que a imprensa sindical não se apresenta como uma mercadoria a ser consumida, como na imprensa em geral, mas, sim, como um meio de falar com a classe trabalhadora, por meio de matérias de interesse coletivo que visam, além de trazer informações, apresentar preocupações, fazer denúncias, apresentar propostas, difundir ideias, entre outros.

Assim, a imprensa sindical reflete o cotidiano do trabalhador e da trabalhadora, buscando fomentar junto a ambos o diálogo, a discussão e a reflexão a fim de que se haja uma compreensão crítica e real da realidade, construindo o conhecimento necessário para que se possa agir sobre essa realidade de forma organizada e, principalmente, efetiva.

Ou seja, a imprensa sindical é parte integrante na formação do trabalhador consciente de seu lugar na sociedade e da sua responsabilidade como cidadão, consciente de seus direitos e deveres e engajado nas demandas profissionais.

Por outro lado, a imprensa sindical também é muito importante para dar transparência e publicidade às atividades sindicais, de forma a mostrar ao trabalhador todo o trabalho desenvolvido pela instituição em prol dos seus pares, buscando engajamento e participação, mobilizando e organizando a classe trabalhadora.

Em suma, a imprensa sindical apresenta o caminho da crítica, com a intenção de mobilizar e incentivar seus pares à reflexão e à ação, criando força e representatividade a fim não só de melhores condições de trabalho, mas também melhores condições de vida.

Marc Souza é policial penal, escritor e diretor do Departamento de Imprensa e Divulgação do SIFUSPESP



Por Marc Souza

Existem pouquíssimos artigos científicos sobre agentes prisionais. Quando passamos a investigar artigos sobre os agentes prisionais femininos a escassez torna-se ainda maior, quase uma raridade, mesmo tendo esses profissionais uma atuação fundamental no sistema prisional.

Segundo Leila Karenina Ferreira Farias e Kellyn Gaiki Menegat, no artigo O agente penitenciário feminino no sistema prisional catarinense, a ausência de estudos sobre agentes prisionais femininos se dá pelo fato de que os estudos, em sua maioria, retratam o cárcere a partir de prisões e pontos de vista masculinos, visto que, como destaca Elaine Pimentel no artigo O lado oculto das prisões femininas, as prisões femininas são excepcionais, pois o número de mulheres presas está muito aquém dos homens.

Para se ter uma ideia, no estado de São Paulo, enquanto as unidades prisionais femininas mal chegam a duas dezenas (22), as unidades prisionais masculinas passam de 150 (159) considerando as unidades prisionais mistas.

Diante disso, a condição estrutural do sistema prisional é toda voltada para o público masculino, não levando em consideração as necessidades femininas, situação observada, inclusive, nos cursos de formação dos profissionais.

E isso reflete nos estudos sobre o sistema prisional que, em sua grande maioria, quase nada se fala sobre as mulheres que trabalham no sistema. Na tese de doutorado de Adriana Rezende Faria intitulada Abrindo e fechando celas: narrativas, experiências e identidades de agentes de segurança penitenciária femininas, a autora destaca que diante disso é possível perceber que a construção do conhecimento acadêmico reproduz as hierarquias da sociedade em que o homem branco e de classe média apresenta-se como portador de um discurso incorpóreo.

Assim, a masculinização do sistema prisional torna a figura feminina praticamente invisível. Sem corpo, sem voz, sem conhecimento. Em um ambiente androcentrista como o sistema prisional é de suma importância que aja estudos que deem voz aos profissionais do sexo feminino. Afinal, as mulheres do sistema prisional têm muito a dizer sobre o sistema a partir de suas experiências profissionais.

Porém na maioria das vezes são ignoradas devido às hierarquias sociais enraizadas em um sistema que prioriza as experiências masculinas em detrimento das experiências do sexo oposto.

Diante disso, é muito importante ressaltar que estudos realizados a partir da visão feminina do ambiente prisional tornam-se muito importantes para que se possa entender melhor este sistema, a partir de um ponto de vista minoritário, subordinado devido à desigualdade de gêneros enraizados no sistema, e, por anos, ignorado pelo Estado, mas que é essencial para o sistema prisional.

E a partir daí, avaliar os impactos da presença feminina nas penitenciárias do país, a fim de encontrar meios de promover e valorizar a figura feminina favorecendo suas capacidades e potencialidades, buscando não só uma adequação, mas a criação de um sistema prisional mais justo e menos androcentrista, diminuindo as diferenças implantadas e criando melhores condições de trabalho.

Marc Souza é policial penal, escritor e diretor do SIFUSPESP