Marc Souza

Agente penitenciário, escritor e Diretor do Sifuspesp
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Dia 1º de maio comemoramos o dia do Trabalho, mas você sabe por que comemoramos esta data?

A história do dia do Trabalho começou nos Estados Unidos no dia 1º de maio de 1886, quando trabalhadores americanos fizeram uma greve geral pelo país, reivindicando melhores condições de trabalho e diminuição na extenuante jornadas de trabalho a que estavam sujeitos, que podiam chegar a até 17 horas.

Neste mesmo dia em Chicago, milhares de trabalhadores saíram às ruas da cidade para protestar, protesto este que durou alguns dias.

Porém a repressão a estes trabalhadores foi dura, com prisões, pessoas feridas e mortas no confronto entre trabalhadores e polícia.

Diante disso o movimento se espalhou pelo mundo e, no ano seguinte, trabalhadores europeus também decidiram parar em protesto.

Três anos depois, em 1889, trabalhadores franceses decidiram que a data se tornaria uma homenagem aos trabalhadores de Chicago.

Assim, em memória dos mártires de Chicago, e, principalmente para destacar a importância deste fatídico dia na história dos trabalhadores na luta por seus direitos, foi instituído o dia 1º de maio como o Dia Mundial do Trabalhador.

Apesar da luta destes trabalhadores, nos Estados Unidos, a redução da jornada de trabalho para oito horas diárias só foi efetivada quatro anos depois, em 1890. Já a França decretou 1º de maio como feriado nacional, mas reduziu a jornada de trabalho para 8 horas diárias apenas em 23 de abril de 1919, atitude que foi seguida por diversos países.

No Brasil, as primeiras manifestações trabalhistas ocorreram em 1891 em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo. Com o passar dos anos, a partir da influência de imigrantes europeus, os trabalhadores passaram a se reunir por todo país no dia 1º de maio, realizando discursos, apresentações musicais, passeatas e outras atividades.

Em decorrência do Movimento Operário, em 1917, cerca de 50 mil pessoas paralisaram o trabalho em São Paulo, uma iniciativa que passou a ser prática comum no dia 1º de maio.

Em 1924, o então presidente Arthur da Silva Bernardes oficializou a data como feriado nacional.

A partir daí, o dia 1º de maio passou a ser uma data voltada para ações em prol dos trabalhadores, fato é que a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Lei sobre o Salário Mínimo, onde o salário deve ser reajustado anualmente, com intuito de suprir as necessidades básicas do cidadão brasileiro (alimentação, moradia, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social) e a criação da Justiça do Trabalho, voltada especificamente para resolver questões judiciais com relação aos trabalhos e aos direitos dos trabalhadores, passaram a vigorar nesta data.

Além do Brasil, cerca de 80 países comemoram esta data, porém os Estados Unidos, país onde ela foi inspirada, não reconhece o dia 1º de maio como dia do Trabalhador, mas sim na primeira segunda-feira do mês de setembro. Para alguns, tal mudança deu-se para que a data não fosse lembrada de maneira triste devido às pessoas que morreram em maio de 1886 em Chicago. Mas para outros, aconteceu para afastar a associação da celebração com o movimento da esquerda, que propulsionou as lutas sindicais no país.

Por Marc Souza

Para construir a formação política dos trabalhadores é de suma importância a informação. Assim, os meios de comunicação desempenham um papel fundamental na construção de indivíduos conscientes de seu papel na sociedade.

Quando falamos de imprensa sindical, os meios de comunicação tem o papel efetivo na formação política do trabalhador e da trabalhadora, proporcionando uma visão ampla da realidade para que, através dela, possam desenvolver a consciência, além de conjecturar a luta de classe.

Para isso é importante ressaltar que a imprensa sindical não se apresenta como uma mercadoria a ser consumida, como na imprensa em geral, mas, sim, como um meio de falar com a classe trabalhadora, por meio de matérias de interesse coletivo que visam, além de trazer informações, apresentar preocupações, fazer denúncias, apresentar propostas, difundir ideias, entre outros.

Assim, a imprensa sindical reflete o cotidiano do trabalhador e da trabalhadora, buscando fomentar junto a ambos o diálogo, a discussão e a reflexão a fim de que se haja uma compreensão crítica e real da realidade, construindo o conhecimento necessário para que se possa agir sobre essa realidade de forma organizada e, principalmente, efetiva.

Ou seja, a imprensa sindical é parte integrante na formação do trabalhador consciente de seu lugar na sociedade e da sua responsabilidade como cidadão, consciente de seus direitos e deveres e engajado nas demandas profissionais.

Por outro lado, a imprensa sindical também é muito importante para dar transparência e publicidade às atividades sindicais, de forma a mostrar ao trabalhador todo o trabalho desenvolvido pela instituição em prol dos seus pares, buscando engajamento e participação, mobilizando e organizando a classe trabalhadora.

Em suma, a imprensa sindical apresenta o caminho da crítica, com a intenção de mobilizar e incentivar seus pares à reflexão e à ação, criando força e representatividade a fim não só de melhores condições de trabalho, mas também melhores condições de vida.

Marc Souza é policial penal, escritor e diretor do Departamento de Imprensa e Divulgação do SIFUSPESP



Por Marc Souza

Existem pouquíssimos artigos científicos sobre agentes prisionais. Quando passamos a investigar artigos sobre os agentes prisionais femininos a escassez torna-se ainda maior, quase uma raridade, mesmo tendo esses profissionais uma atuação fundamental no sistema prisional.

Segundo Leila Karenina Ferreira Farias e Kellyn Gaiki Menegat, no artigo O agente penitenciário feminino no sistema prisional catarinense, a ausência de estudos sobre agentes prisionais femininos se dá pelo fato de que os estudos, em sua maioria, retratam o cárcere a partir de prisões e pontos de vista masculinos, visto que, como destaca Elaine Pimentel no artigo O lado oculto das prisões femininas, as prisões femininas são excepcionais, pois o número de mulheres presas está muito aquém dos homens.

Para se ter uma ideia, no estado de São Paulo, enquanto as unidades prisionais femininas mal chegam a duas dezenas (22), as unidades prisionais masculinas passam de 150 (159) considerando as unidades prisionais mistas.

Diante disso, a condição estrutural do sistema prisional é toda voltada para o público masculino, não levando em consideração as necessidades femininas, situação observada, inclusive, nos cursos de formação dos profissionais.

E isso reflete nos estudos sobre o sistema prisional que, em sua grande maioria, quase nada se fala sobre as mulheres que trabalham no sistema. Na tese de doutorado de Adriana Rezende Faria intitulada Abrindo e fechando celas: narrativas, experiências e identidades de agentes de segurança penitenciária femininas, a autora destaca que diante disso é possível perceber que a construção do conhecimento acadêmico reproduz as hierarquias da sociedade em que o homem branco e de classe média apresenta-se como portador de um discurso incorpóreo.

Assim, a masculinização do sistema prisional torna a figura feminina praticamente invisível. Sem corpo, sem voz, sem conhecimento. Em um ambiente androcentrista como o sistema prisional é de suma importância que aja estudos que deem voz aos profissionais do sexo feminino. Afinal, as mulheres do sistema prisional têm muito a dizer sobre o sistema a partir de suas experiências profissionais.

Porém na maioria das vezes são ignoradas devido às hierarquias sociais enraizadas em um sistema que prioriza as experiências masculinas em detrimento das experiências do sexo oposto.

Diante disso, é muito importante ressaltar que estudos realizados a partir da visão feminina do ambiente prisional tornam-se muito importantes para que se possa entender melhor este sistema, a partir de um ponto de vista minoritário, subordinado devido à desigualdade de gêneros enraizados no sistema, e, por anos, ignorado pelo Estado, mas que é essencial para o sistema prisional.

E a partir daí, avaliar os impactos da presença feminina nas penitenciárias do país, a fim de encontrar meios de promover e valorizar a figura feminina favorecendo suas capacidades e potencialidades, buscando não só uma adequação, mas a criação de um sistema prisional mais justo e menos androcentrista, diminuindo as diferenças implantadas e criando melhores condições de trabalho.

Marc Souza é policial penal, escritor e diretor do SIFUSPESP

 

Por Marc Souza

Em uma busca rápida na internet sobre agentes prisionais encontrei muitos textos interessantes, porém algumas situações me chamaram a atenção. Seja em textos produzidos há dez, quinze anos atrás, seja em textos produzidos nos dias atuais, todos têm alguns assuntos em comum, como, por exemplo: a falta de efetivo funcional, as condições precárias de trabalho, a superpopulação carcerária, a falta de valorização dos profissionais, e claro, as consequências destas situações junto ao sistema prisional e principalmente junto aos trabalhadores deste sistema.

Para se ter uma ideia, em um relatório datado de julho de 2006, e assinado pelo então Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias dizia: “É urgente promover uma reflexão sobre o papel do agente penitenciário, definir suas responsabilidades, valorizar suas funções, dar-lhe condição de trabalho e segurança, como um dos pilares para a imediata reestruturação do sistema”.

No mesmo ano um estudo elaborado por Cassiano Ricardo Rumin que avaliava as condições de trabalho e os possíveis impactos sobre a saúde dos trabalhadores de agentes prisionais do estado de São Paulo, identificou que o reduzido número de servidores penitenciários estava levando estes a uma sobrecarga de trabalho prejudicando a saúde destes.

Em 2010 o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais relatava que as más condições de trabalho nas penitenciárias, com número insuficiente de trabalhadores dentro das unidades, superlotação das prisões e ausência de equipamentos de segurança, contribuíam para o ressentimento dos agentes em relação à dificuldade de modificar o ambiente laboral, ressaltando que tal situação acabava refletindo na saúde destes profissionais.

Anos depois, em 2013, Deise Benedito, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em debate sobre o sistema prisional promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ressaltou: “O agente penitenciário tem que ser valorizado à altura do que lhe é cobrado”, e continuou falando sobre as condições de trabalho: "não é possível conceber" que um único agente cuide de 100 ou 150 pessoas. Nessas condições, observou, “os profissionais não têm como desempenhar sua função”.

No artigo, A realidade do sistema penitenciário brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana, de Elisa Levien da Silva, publicado em 2013, a autora relatava que “a decadência do Sistema Penitenciário Brasileiro atinge não somente os apenados, mas também as pessoas que estão em contato direta e indiretamente com essa realidade carcerária”. A autora ainda destacava que entre 2000 e 2010 teria havido um aumento de 113% na população carcerária, tornando os presídios em verdadeiros depósitos humanos.

Em 2018, um artigo escrito por Deisiane Rodrigues Albuquerque e Marley Rosana Melo de Araújo, da Universidade Federal de Sergipe, publicado na Revista Psicologia e Saúde em abril de 2018, destacava que a pressão de trabalhar em presídios aumentava com o problema da superlotação, o baixo efetivo e a precarização do sistema prisional.

Porém, se voltarmos ainda mais no tempo, encontramos estudos realizados por Ana Silvia Furtado Vasconcelos, Saúde Sob Custódia: um estudo sobre agentes de segurança penitenciária no Rio de Janeiro, em 2000, e Rita de Cássia Pereira Fernandes, Annibal Muniz Silvany Neto, Gildélia de Miranda Sena e outros em Trabalho e Cárcere: um estudo com agentes penitenciários da região metropolitana de Salvador, de 2002 que também destacam essas agruras do sistema prisional.

Enfim, estes são alguns, de uma infinidade de textos e artigos que se referem aos agentes prisionais e os principais problemas encontrados por esta categoria no dia a dia e que estão em destaque há anos, deixando evidente que os problemas encontrados hoje no sistema prisional vêm de longa data. 

Os estudos apresentados, muitos publicados e realizados por universidades e outros pelo próprio poder público, só vem corroborar o descaso com que o Estado trata o sistema prisional.

Mesmo sabendo das dificuldades encontradas no dia a dia, o Estado simplesmente ignora tais dificuldades, não apresentando quaisquer soluções para os problemas encontrados e o que é pior, ignorando-os, pois, desde muito tempo se tem a consciência do caos encontrado neste sistema e mesmo assim, nada é feito para solucioná-lo.

Caos este que reflete não só na saúde dos trabalhadores, mas também na saúde e nas condições de vida do indivíduo preso que, por vezes, está abandonado à própria sorte em unidades prisionais que mais parecem depósitos humanos, vivendo abarrotados em celas em condições totalmente insalubres, quando não resultam em violência dentro das instituições penais, através de motins e rebeliões.

Assim, ao analisarmos os vários estudos sobre o sistema prisional durante os anos, e as atitudes do Estado para sanar os problemas encontrados, parece-nos até que os grandes muros de concreto que circundam as unidades prisionais de todo o país não servem somente para a segurança das unidades, mas também como um meio de esconder o caos que está por trás destes muros, imposto pelo descaso, omissão e negligência do Estado.

Marc Souza é policial penal, escritor e diretor do SIFUSPESP