Marc Souza

Agente penitenciário, escritor e Diretor do Sifuspesp
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O trabalho ocupa um lugar de importância fundamental na vida do indivíduo, principalmente no que diz respeito a sua vida psíquica. É através do trabalho que há uma troca de interações sociais que auxilia no desenvolvimento e na complementação da identidade individual do trabalhador. Diante disso, é afirmativo dizer que o trabalho tem interferência direta tanto na saúde quanto na doença do trabalhador.

De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho de 2015, estima-se que  anualmente 321.000 pessoas morrem por acidentes no trabalho, 2,02 milhões de pessoas morrem por enfermidades relacionadas ao trabalho, 160 milhões de pessoas sofrem de doenças relacionadas ao trabalho e ocorrem 317 milhões de acidentes laborais.

No Brasil, conforme dados da Previdência Social, os transtornos mentais e comportamentais foram a terceira causa de incapacidade para o trabalho, totalizando 668.927 casos, cerca de 9% do total de auxílios doença e aposentadorias por invalidez concedidos em cinco anos de análise (BRASIL, 2017). No entanto é bem provável que esses números sejam maiores e que não reflitam o verdadeiro cenário acerca das doenças relacionadas ao trabalho, visto que grande parte delas sequer são registradas.

No entanto, insta salientar que se tomarmos por base a profissão de agente de segurança penitenciária, os dados são escassos, raros, apesar de tal profissão ser, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho, a segunda profissão mais perigosa do mundo.

O ambiente de trabalho dos agentes prisionais é peculiar, diferente de qualquer outro ambiente, afinal tem suas características próprias, que não são observadas em qualquer outra profissão.

O aumento da criminalidade no país reflete junto aos trabalhadores do sistema prisional, contribuindo para a precariedade de um sistema já muito deficiente. O aumento no número de presos, não necessariamente, reflete em aumento no número de vagas, tampouco no número de profissionais no setor, ocasionado superpopulação carcerária e déficit funcional.

Deve ser ressaltado também que o aumento exorbitante na população carcerária vem transformando as unidades prisionais em um amontoado de pessoas que cumprem suas penas de forma precária e às vezes em condições desumanas.

Junte-se a isso uma rotina de riscos e imprevistos, que no caso desses profissionais não está somente ligada diuturnamente à superpopulação carcerária e ao déficit funcional, mas também sujeita às mais variadas ocorrências, em sua maioria estressantes, pois os agentes prisionais lidam com ameaças, agressões e diversos tipo de violência, não só no ambiente de trabalho, mas também fora dele.

Ademais, ao trabalharem em locais totalmente insalubres, o risco biológico também aumenta, visto que grande parte da população carcerária está sujeita a doenças de pele, hepatite e tuberculose, entre outras.

As vivências relacionadas à execução do seu trabalho, bem como as condições precárias e impróprias encontradas influenciam diretamente na saúde do trabalhador penitenciário, degradando-a de forma gradativa, seja física ou psicológica. Hipertensão, diabetes, úlcera, gastrite, distúrbios de ansiedade, de sono e depressão são algumas das doenças mais comuns as que estão acometidos tais profissionais.

Como já foi dito, o trabalho ocupa um lugar de importância fundamental na vida do indivíduo, e portanto é de suma importância que a experiência profissional não se converta em uma fonte de alienação e de despersonalização, que são algumas das principais causas de adoecimento do trabalhador.

Mas o que fazer? Como trabalhar a saúde do trabalhador penitenciário?

Como, de fato, ajudar este trabalhador que possui uma atividade laboral tão difícil e complexa?

Segundo estudos realizados por especialistas que vivenciam o setor, para o controle das situações de riscos à saúde e a melhoria do ambiente de trabalho são necessárias várias etapas, entre elas a identificação das condições de riscos presentes no trabalho, a caracterização da exposição e quantificação destas condições, a discussão e a definição de propostas para eliminação ou o controle de riscos e implementação e avaliação das estratégias utilizadas.

Diante de tamanha complexidade, é importante que se dê voz aos profissionais das instituições prisionais a fim de buscar maneiras de, ao menos, minimizar os efeitos das experiências cotidianas ruins às quais esses profissionais estão sujeitos. Faz-se obrigatório. falar com eles, discutir sobre suas ações diárias, descobrir seus medos, anseios e inseguranças.

Apesar de os cursos de formação e aprimoramento  serem essenciais, não são suficientes para transformar o ambiente de trabalho menos insalubre ou para minimizar os efeitos do dia a dia prisional.

É imperativo que se cuide mais da saúde física e mental dos funcionários, sendo necessário que se organize um serviço de saúde mental exclusivo para os trabalhadores que busque minimizar os efeitos da prisionalização e de suas conseqüências.

É necessário que se crie meios de atuação junto a saúde do servidor penitenciário, e que se crie um espaço individualizado para o enfrentamento das doenças psicossomáticas.

E é essencial que seja criado um serviço de acolhimento ao servidor penitenciário que vise dar espaço e voz ao mesmo, buscando através das suas experiências no dia a dia encontrar as causas e pontuar soluções para minorar os impactos negativos de sua profissão.

Tais atitudes, combinadas com o aumento do número de vagas para os detentos e o aumento do número de funcionários nas unidades prisionais, minimizará os danos refletidos sobre a atividade laborativa desenvolvida por estes profissionais. A partir dessas atitudes, encontrar-se-á os subsídios necessários para que se tenha um norte na busca de melhores condições de trabalho e de vida para estes profissionais.

Isso acontecerá apesar de toda a problemática que gira em torno da profissão dos agentes prisionais, as dificuldades que enfrentam, e principalmente suas particularidades, criando, assim, meios de interferir diretamente na vida laboral destes profissionais, trazendo-lhes um ambiente com condições de trabalho mais digno, e transformando o trabalho em sinônimo de saúde e não de doença.

Marc Souza

Por Marc Souza  -  agente penitenciário, escritor, roteirista e diretor do Sifuspesp

 

Um dos maiores absurdos que ouvi nos últimos anos é a de que a privatização do sistema prisional é a única solução para o sistema. Tal afirmação, não passa de falácia, uma forma de enganar a opinião pública, e ainda, desmerecer uma classe de trabalhadores que há anos, carrega o sistema nas costas.


Uma classe de trabalhadores que, mesmo com o descaso constante do Estado, que não investiu suficientemente em vagas, efetivo e qualificação funcional, criando uma superpopulação carcerária monstruosa, abandonada em depósitos de gente cercados por muralhas de concreto e sendo gerenciadas por uma quantidade mínima de profissionais.


Uma classe de trabalhadores que mesmo sendo ignorada pelo Estado, sendo escondida atrás das muralhas, tendo suas necessidades ignoradas, seus direitos negados, vítimas de ameaças, agressões, homicídios, quando não, vítimas de vários tipos de doenças físicas e psicológicas.


Uma classe de trabalhadores que viu a falta de investimento no setor chegar a níveis estarrecedores, trabalhando em condições precárias de segurança, colocando a vida em risco em prol do bem comum, mas que, mesmo diante das adversidades, sempre honrou a sociedade em que vive, e a profissão exercida.


Uma classe de trabalhadores que mesmo sem saber se voltaria para casa, exerceu, em todos esses anos, sua função de forma íntegra e honesta, sendo de suma importância para a segurança da sociedade.


Uma classe que viveu as maiores atrocidades, que presenciou a violência na forma nua e crua e que, muitas vezes, fora vítima desta.

Falar que a privatização do sistema prisional é a solução para todos os males que acometem esse setor é um desrespeito àqueles profissionais, que hoje, possuem as mais profundas cicatrizes.

 

Cicatrizes que transformaram suas vidas para sempre, cicatrizes adquiridas enquanto o Estado, em sua inércia, dormia em berço esplêndido, e, tais, passavam noites em claro, evitando fugas, motins, rebeliões, deixando o mundo um pouco mais seguro, mesmo com circunstâncias nunca favoráveis.

 

A privatização é mais um DESRESPEITO contra o trabalhador.

Por Marc Souza  -  agente penitenciário, escritor, roteirista e diretor do Sifuspesp

 

Hoje o assunto do momento é o Governador João Dória e sua PPP (Parceria Público Privada) junto aos presídios do Estado de São Paulo. Com a alegação de criar um serviço mais eficiente e mais competente o governador, especialista em marketing, vai disseminando essa ideia para a população a fim de fazer crer que tal, é a solução para o tão propalado caos penitenciário.


Se hoje em dia o ambiente prisional no Estado de São Paulo é um caos, isso deve-se a incapacidade do estado de gerenciar tal, estado este, capitaneado há mais de vinte anos pelo partido do próprio governador, que não fez investimentos em estrutura, não criou vagas suficiente para atender a demanda prisional, não investiu em funcionários, tampouco na valorização dos mesmos, investindo minimamente no setor abandonando-o à própria sorte.


Ou seja, se hoje os presídios estão superlotados e, há, carência de funcionários e qualidade de trabalho na maioria das unidades, tal situação chegou a este ponto por que o partido do senhor governador deixou que chegasse.


A verdade é que ao alegar que a Parceria Público Privada é ideal para o sistema prisional, inclusive alegando uma maior eficiência por parte desta, o governador dá um TAPA NA CARA dos servidores prisionais do Estado de São Paulo. Servidores estes, que, mesmo com a falta de investimento por parte do estado nas condições de trabalho, mesmo com a falta de reconhecimento profissional, principalmente na questão salarial, sempre enfrentou o déficit funcional e a superpopulação carcerária, ou seja, sempre enfrentou o descaso do governo para com o setor, de peito aberto, sendo vítimas de ameaças, agressões e homicídios por parte das facções criminosas.


Tal alegação é um tapa na cara dos servidores que hoje estão trabalhando de forma honesta, cumprindo fielmente seu papel junto a sociedade. Um tapa na cara dos trabalhadores que estão afastados por terem sido vítimas de ameaças e agressões no ambiente prisional, situações que, talvez, possam lhes trazer danos psicológicos irreversíveis.

 

Um TAPA NA CARA da família daqueles funcionários que se foram jovens, vítimas do crime organizado, pelos simples fatos de serem funcionários do sistema, prisional ou que pereceram sucumbindo aos horrores vistos e, não aguentando a pressão, tiraram suas próprias vidas. TAPA NA CARA das famílias dos funcionários que foram vítimas de acidente de trajeto, quando estes, estavam indo de encontro ao seu labor ou voltando, mas que cumpriram com o seu dever.


Ao afirmar que a solução do sistema prisional é a eficiência das parcerias públicos privadas o governador do estado de São Paulo dá um TAPA NA CARA dos profissionais desta secretaria, profissionais estes que, mesmo com a leniência do estado, morosidade, falta de investimento e comprometimento com a categoria, todos os finais de semana apreendem inúmeros ilícitos os quais os visitantes tentam adentrar nas unidades prisionais. Funcionários que apesar de serem confrontados diariamente com o crime organizado, evitam fugas, motins, rebeliões, colocando diariamente a vida em risco, em prol do bem público, não se importando com a sua vida, importando-se tão, e somente, com o seu trabalho, tendo consciência da sua importância, mesmo que o estado e a sociedade muitas vezes não lhe dêem a importância necessária.


Dias desses em uma conversa com amigos foi me pedido para definir em uma palavra o ambiente prisional, não o sistema prisional e sim o ambiente prisional.  
Ao citar ambiente prisional eles deixaram claro que não queriam que eu o definisse a partir da superpopulação carcerária, da violência ou agressões sofridas, da falta constante de funcionários, tampouco dos anos sem aumento salarial ou valorização profissional.


A pergunta tinha outra intenção. A intenção era a de saber, como, após quase quinze anos de efetivo exercício na carreira de Agente de Segurança Penitenciária, eu definia o ambiente prisional.


Confesso que tive dúvidas.
Nunca tinha pensado o sistema prisional desta forma, nunca tinha pensado o sistema prisional como ambiente, tampouco, como defini-lo em apenas uma palavra.  
Neste momento titubeei.


Depois de anos escrevendo quase que mensalmente sobre o sistema penitenciário. Expondo mazelas, apresentando idéias e procurando criar pensadores do sistema fui surpreendido por uma pergunta ao qual, talvez, não poderia responder.  


Afinal, sempre pensei no sistema prisional de forma ampla, um sistema que anseia por mudanças, seja através de investimentos, seja através de capacitação e organização. Mas nunca havia pensado no ambiente prisional de forma mais minimalista, mais intima.  


Então, pensei um pouco mais sobre a pergunta, talvez, ela não fosse assim tão difícil de responder. Vivo o ambiente há muitos anos, trabalhei em diversas unidades prisionais, de diversos tipos de segurança e de diferentes perfis de sentenciados.


Mesmo assim, confesso que demorei um pouco a responder. E, após alguns minutos de reflexão a única palavra que veio a minha mente foi: contradição.
O ambiente prisional é um ambiente marcado por contradições. Pois, ao mesmo tempo em que o ambiente prisional é palco das mais terríveis e inimagináveis situações de violência e terror, é também palco de humanidade e respeito.


Ao mesmo tempo em que é palco de sofrimento e de dor é palco de amizade e amor.
É controverso. É estranho. É irreal. Mas é a verdade.


Ao mesmo tempo em que se observa um sentimento de comunidade, de ajuda mutua, de partilha entre os que têm mais, para os que não têm, há a ameaça constante, a coação, a violência, velada ou não.


Ao mesmo tempo em que na oração pede-se o perdão, comete-se pecados contra os próprios irmãos.
O ambiente prisional é um ambiente surreal, daqueles localizados em outra dimensão onde a percepção da lógica é totalmente em vão. Um lugar ilógico, incoerente, contrastante, discordante e divergente. Um lugar jamais imaginado por qualquer cidadão comum.


O ambiente prisional é, definitivamente, um palco de contradições que geram constantes controversas e infinitas discussões.