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Termo de Acautelamento de Colete Balístico

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

 

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do

Estado de São Paulo - Croeste, conforme Decreto 57.688/11, e

nos termos do Artigo 2º da Resolução SAP- 220, de 30-12-2015

resolve:

Art. 1º - Conceder Termo de Acautelamento de colete balístico

aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQCIII-QSAP,

que desempenham atividades de Vigilância e Escolta

Penitenciária na Coordenadoria Oeste do Estado de São Paulo,

classificados conforme segue: Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol

Filho” de Mirandópolis: Mario Francisco – RG 25.192.183-9.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua

publicação.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

 

Nos termos do art. 3º da Resolução SAP 189, de 26-10-

2015, o Termo de Acautelamento de colete balístico ao servidor

ANTONIO VANDERLI DA SILVA, RG. 22.861.892-7, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc. I, do SQC-IIIQSAP,

classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, que

desempenha atividade de escolta armada de presos no âmbito

do território do Estado de São Paulo

 

Progressão de Grau

 

Concedendo:

Nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-5-2016, PROGRESSÃO,

no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau

“B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário,

a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar,

aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

Ademir Apolinario Dias 22.975.953-1 14-07-2015

Adriana Gomes Nascimento 30.913.480-8 22-06-2015

Aline Soares de Salles 47.111.732-8 06-09-2015

Andre Cavalcanti Dias Coelho Provenza 56.677.950-X 18-08-2015

Carlos Diego Rocha Marques 21.721.260-4 20-08-2015

Carolyne Garrido Barreto 48.297.541-6 09-05-2015

Danilo Fagionato Norcia 30.691.091-3 27-06-2015

Fernanda Zagatto Xavier 33.700.885-1 08-09-2015

Flavia Fernanda Correia Garcia 28.651.960-4 02-07-2015

Jessica Maria Pereira 47.332.136-1 30-06-2015

Josiane Sant’ana Hernandez 43.150.983-9 17-08-2015

Kelly Daiane Poli 46.226.677-1 27-10-2015

Kelly Priscila de Freitas Provenza 33.621.129-6 25-06-2015

Lauriza Moreira de Carvalho 41.058.343-1 08-02-2015

Luis Henrique de Souza 34.095.779-7 21-09-2015

Magnolia Batista de Jesus 41.741.548-5 14-07-2015

Nilza Pontes de Camargo Vaz 22.119.837-4 08-08-2015

Paulo Rogerio de Barros 20.373.042 11-10-2015

Renata Aparecida Liberato Perez da Silva 45.343.387-X 25-08-2015

Renato Mendonça Boni 26.296.035-7 18-06-2015

Roberto Graça 24.490.230-2 13-02-2015

Silvana Giroti 27.583.652-6 16-07-2015

Silvio Spiros Vayanos 11.353.147-3 22-03-2015

Solange da Cunha de Araujo 30.493.657-1 20-06-2015

Thais do Carmo Capelli 30.709.884-9 15-08-2015

Valquiria Aparecida de Barros Stella 29.005.592-1 07-12-2014

Vania Noronha de Souza 43.096.288-5 05-09-2015

 

Nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-5-2016, PROGRESSÃO,

no cargo de Analista Administrativo, do Grau “A” para o

Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário,

a que se refere o inc III do art 12 da referida lei complementar,

aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

Jose Carlos Fernandes de Jesus 18.397.246-6 02-10-2015

Maria Ednalva da Costa Pinheiro Mendes 36.581.080-0 22-01-2016

 

Nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-5-2016, PROGRESSÃO,

no cargo de Analista Sociocultural, do Grau “A” para

o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível

Universitário, a que se refere o inc III do art 12 da referida lei

complementar, à servidora abaixo indicada, na seguinte data:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

Rachel Sobreira Barroso 2.026.112 03-12-2015

 

Nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-5-2016, PROGRESSÃO,

no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde,

do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos

- Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15

da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados,

nas seguintes datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

Albely Gomes dos Santos 25.020.123-9 03-05-2013

Carolina Bueno Magnani 33.125.915-1 23-10-2012

Cibele Fernandes de Oliveira Gil 29.183.210-6 12-09-2012

Josiane Calixto de Souza 33.990.369-7 24-10-2015

Mariana Dias Rodrigues 27.899.803-3 15-04-2015

Raquel do Carmo Ferracioli Vedoato 13.616.727-5 19-08-2012

Rosinete Paulino 28.009.064-X 24-05-2013

 

Nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-5-2016, PROGRESSÃO,

no cargo de Cirurgião Dentista, do Grau “A” para o Grau

“B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário,

a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar,

aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

Daniel Faria de Macedo 27.759.055-3 19-02-2012

Osmar Pedro da Silva 5.362.753 16-11-2011

Vivian Neves Valva 43.572.358-3 10-03-2012

 

Nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-5-2016, PROGRESSÃO,

no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da

Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a

que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, aos

servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

Ana Caroline Fernandes Amendola 34.386.132-X 01-09-2012

Luiz Carlos Lipi 8.525.542-7 12-08-2013

Mônica Reis Bastos 29.814.747-6 04-11-2011

Naili da Silva Gomes 32.439.360-X 14-09-2012

Ricardo Aparecido da Silva 33.922.115-X 16-07-2012

 

Nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-5-2016, PROGRESSÃO,

no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grau “A” para o

Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível

Intermediário, a que se refere o inc II do art 15 da referida lei

complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes

datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

Alexandre Espigares Moreno 23.160.605-9 22-10-2012

Antonio Carlos Rodrigues Machado 16.612.819-3 22-05-2012

Elaine Jaqueline Cardoso da Silva 33.194.654-3 15-05-2012

Eliete Prates Oliveira 33.164.437-X 26-04-2012

Isael Ferreira dos Santos 5.517.943-6 11-05-2012

Maria da Conceição Nascimento Souza 35.339.007-0 20-05-2012

Mirtes Beatriz Conceição de Assis 27.316.729-7 16-05-2012

Tatiana Ribeiro de Oliveira 25.946.120-9 17-06-2012

 

Termo de Acautelamento de Arma de Fogo

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

 

Concedendo:

Nos termos do inc. X do art. 6º da Resolução SAP 40, de 14-02-

2015, o Termo de Acautelamento de arma de fogo e acessórios ao

servidor WESLEY LUIS DE SOUZA, RG. 33.733.482-1, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc. I, do SQC-III-QSAP

classificado na Penitenciária Feminina de Sant’Ana, que desempenha

atividade de custódia de presos nas dependências das carceragens

dos fóruns no âmbito do território do Estado de São Paulo

 

Transferência

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC

180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito

do Rego" de Osasco

Para Penitenciária Feminina da Capital

MARCO ANTONIO PLINIO ALVES, RG. 18.236.315-6, Oficial

Operacional (Motorista), do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.

JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.

180/78, a partir de 01-11-2015, o cargo de Agente de Segurança

Penitenciária de classe VI, do SQC-III-QSAP, ocupado por JOSÉ

ADRIANO, RG. 15.273.427-2, do CPP. Dr. Javert de Andrade, de

São José do Rio Preto da U.A (08674), para o Núcleo de Atendimento

a Saúde do Centro de Reintegração e Atendimento a

Saúde para U.A (08690), ambas deste Estabelecimento Prisional.

 

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –

GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei

Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente

18,00 (dezoito inteiros), sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-03-2016, ao servidor

ANDRÉ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS, RG 21.593.216-X,

enfermeiro, designado como Diretor Técnico de Saúde I.

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

PENINTENCIÁRIA DE MAIRINQUE

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do

Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

– PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção

de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80,

calculado sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor, instituída

pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao servidor Marcos Rogério

Nogueira, RG: 22.882.971-9, Oficial Operacional do SQC-IIIQSAP,

em virtude de inicio de Exercicio a partir de 05-05-2016.

 

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS

- BALBINOS I

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto

no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho

Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011

e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor

resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e

oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a

partir de 01-04-2016, da servidora CLARICE LUCIA WADA, RG

7.794.933-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude

de cessação de designação

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto

no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho

Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011

e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor

resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e

oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a

partir de 01-04-2016, da servidora CLARICE LUCIA WADA, RG

7.794.933-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude

de cessação de designação.

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.

JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 01-11-2015 ao servidor JOSÉ ADRIANO,

RG 15.273.427-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe

VI, do SQC-III-QSAP.

Oficina Pedagógica

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica

a realização da Oficina Pedagógica, no dia 18-05-2016,

das 14h às 17h20, na sede da EAP, situada na Avenida General

Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo, destinada a elaboração

de projeto e conteúdo para Informatização dos Processos

Administrativos. (EAP-148/2016)

 

Curso

 

Treinamento para Célula de Intervenção Rápida

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro

de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos –

CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior,

comunica a realização do “Treinamento para Célula de Intervenção

Rápida – Penitenciária de Assis, e baixa as seguintes

instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais da

CIR da Penitenciária de Assis, em cumprimento ao artigo 8º,

Parágrafo 2º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma

melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma

segura e responsável.

2) Público-Alvo: Integrantes das Células de Intervenção

Rápida da Penitenciária de Assis

3) Data: Dias 18,19 e 20/05/16

4) Horário: das 8h às 17h.

5) Conteúdo: Gerenciamento de Crise, Técnica de Imobiliza-

ção e Intervenção Rápida.

6) Docentes: Anderson Dias da Silva; Eberton P. Parra; Rafael

A.F. Jardim; Clodomir dos Prazeres

7) Local: Penitenciária de Assis

8) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência

de 100%.

 

9) Turma Única

1) Alessandro Miranda Pascon 25.838.477-3

2) Andre Luiz da Silva 22.513.264-3

3) Arivaldo de Oliveira Junior 24.712.989-6

4) Cesar Henrique Pereira Pinto 42.243.638-0

5) Diogenes Aparecido Correa 29.405.183-1

6) Edson da Silveira Garcia 17.523.090-0

7) Fabiano Baptista da Silva 27.600.429-2

8) Fabio França 30.509.545-6

9) Giuliano Alves Pereira 25.264.129-2

10) João Romera Naligatski 20.093.250-0

11) José Antonio Massaro de Oliveira 34.512.519-8

12) José Eduardo da Fonseca 18.346.781

13) Leandro Canassa 24.139.076-X

14) Lourival Alves de Oliveira 18.536.008-7

15) Lucas Mendes 33.288.714-5

16) Luiz Wagner Gonçalves 18.343.403-1

17) Manoel Pereira de Jesus Filho 17.652.715-1

18) Mauro Luiz Lima 12.664.710-0

19) Osvaldo da Cunha 16.740.901

20) Pedro Henrique Marcelino Ribeiro 25.624.791-2

21) Pedro Luis Desiro 19.619.553

22) Renato Vieira Alves 22.061.335

23) Ronaldo Adriano Fracasso 25.463.157-5

24) Rosimar Regina Mangueira 19.622.576

25) Waldir Junior Dias 19.336.199-1

 

Treinamento em Excel

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a

realização do Programa de Treinamento em Excel – “Módulo I: Introdução ao Excel”, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo Geral: desenvolver conhecimentos e habilidades na criação e edição de planilhas do excel, proporcionando autonomia

no uso diário dessa ferramenta.

2. Público-Alvo: Servidores das unidades prisionais pertencentes a Coremetro, das sedes: SAP, EAP, CRSC, CSSP e Coremetro, que

fazem uso do programa de excel como ferramenta de trabalho.

3. Metodologia: presencial, com aulas teóricas e práticas.

4. Conteúdo: Introdução ao Excel, referência padrão, estrutura da fórmula, operadores aritméticos, autossoma, média, máxima

e mínima, porcentagem, datas e imprimir/configurar página.

5. Carga Horária: 10 h/a

6. Horário: das 8h30 às 17h30

7. Local: Telecentro da Escola de Administração Penitenciária – Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo.

8. Certificação: Será emitido certificado aos servidores que atingirem 100% de frequência e aproveitamento mínimo de 6,0

pontos, entre 0 e 10 possíveis em avaliação no final do módulo.

9. Docentes: Helton Massayuki Imamoto Silva e Rafael Jose Ussifati Nobrega

 

10. Turma 1 – piloto – 19-05-2016

1 Alan Roberto de Souza 34793643X Centro de Detenção Provisória "Asp Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros

2 Anderson Barbosa 49276797X Penitenciária Feminina de Sant'ana

3 Antonia Marcelina Fabiano Teixeira 19.470.366-6 Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

4 Claudete Gomes da Silva Barbosa 28524295-7 Hctp II De Franco da Rocha - Coordenadoria de Saúde

5 Diego de Oliveira Angelim 299795226 Cento de Detenção Provisória de Santo André

6 Edson Massanobu Adachi 246705784 Base de Escolta

7 Emilson Carlos dos Santos 277750209 Cento de Detenção Provisória Dr. Calixto Antônio de São Bernardo do Campo)

8 Gisleine Pedro Ferreira 14.660802-1 Cento de Detenção Provisória "Asp Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros

9 Ivanilda Ribeiro dos Santos 12.637.743-1 Escola de Administração Penitenciária

10 Janaína Félix Corrêa Cassiano 42.242.933-8 Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania - Célula Oeste

11 José Roberto Storl Barreira 41.222.197-4 Escola de Administração Penitenciária

12 Juliana Rodrigues da Silva 423385860 Escola de Administração Penitenciária

13 Luiz Duarte 9423-Ap Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia

14 Marcos Carneiro Volpato 29.662.395-7 Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

15 Marina Martins Machado 38082021-3 Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

16 Mércia Barbosa de Mello 18.104.410-9 Escola de Administração Penitenciária

17 Reinaldo Jose Queiroz de Campos 4900078989 Centro de Detenção Provisoria de Vila Independencia

18 Rochele Santariano 16.721.589-9 Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista

19 Rodrigo Pimentel 30.213.556-X Penitenciária Feminina de Sant'ana

20 Rubens Rodrigues Martins Junior 38388938-8 Penitenciária Feminina de Santana

21 Severa Maria Neves Dias 13.901.068-3 Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista

22 Silmara Aparecida de Oliveira Gonzales 44.436.824-3 Centro de Progressão Penitenciária III De Bauru

23 Stephany Brandão 35.235.495-1 Centro de Progressão Penitenciária São Miguel Paulista

24 Tiemi Cardoso Iamamoto 33815677X Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

25 Valeria Evelin Kitahara Araujo 286173049 Penitenciária Feminina de Sant'ana

 

11. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação

com anuência do diretor, no notes de Denise Beneli Ferraro, impreterivelmente, até o dia 17-05-2016. Não será disponibilizada

hospedagem, alimentação e estacionamento. (EAP - 150)

 

Retificação

Comunicado EAP 067/16 - Seção I – referente a realização

do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina,

para as Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do

Estado de São Paulo.

Onde se lê:

Turma Única

Nome-RG- Unidade:

Inclua-se:

Alex Cesar Pereira, 28.458.002-8, P. de Taquarituba

Leandro Garcia Prado, 45.093.388-X, P. de Iaras

Jeferson de Moraes, 26.820.256-4, P. de Itaí.

 

Comunicado EAP 075/16 - Seção I – referente a realização

do Curso sobre “Frequência e Horário de Ponto”, para as Unidades

da Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo.

Onde se lê:

Turma 1

Nome-RG- Unidade:

Inclua-se:

Fabiana Oliveira Pinto, 58.000.873-3, Coordenadoria Central

Leticia Cassiana da Silva, 43.664.865-9, Coordenadoria

Central

José Carlos dos Santos, 17.535.858-8, P II de Itapetininga

Gilberto Leandro Camilo, 27.056.374-X, P I de Itapetininga

Retificação do D.O. de 14-4-2016

 

Comunicado EAP 113/16 - Seção I – referente a realização

do Curso sobre “Frequência e Horário de Ponto”, para as Unidades

da Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo.

Onde se lê:

Turma 2

Nome-RG- Unidade:

Inclua-se:

Carlos Alberto Fantacussi, 15.563.921-5, CDP de Americana

Josimar Sales, 30.382.723-3, CR de Sumaré

Leandro Gonçalves Renolfi, 42.449.891-1, CRF de Piracicaba

Ludmila Ferreira, 28.429.055-5, P III de Hortolândia

Micheli da Silva Rodrigues dos Santos, 43.361.141-8, P I

de Itirapina

Reginaldo Luciano Rotta, 26.619.818-1, P I de Itirapina

Valentim Lourenço Ferreira, 18.617.599, P I de Itirapina

Welinton da Rocha Ribeiro, 40.479.087-2, CDP de Americana

Silvana Aparecida Casagrande Braga, 16.387.588-1, Coordenadoria

Central

Paulo Luiz Mendes de Matos, 19.530.102-X, Coordenadoria

Central

Helen Matheus Santos, 22.192.157-6, CDP de Americana

Marcel Pala, 27.415.218-6, CPP de Campinas

Solange Aparecida de S. Lopes, 22.418.437-4, Coordenadoria

Central

Turma 3

Nome-RG- Unidade:

Inclua-se:

Adalberto Decelli, 20.450.178-1, PF de Mogi Guaçu

Anete Pardim Lucio, 23.497.141-1, P II de Campinas

Eliane Juste Salas, 17.008.108-4, CR de Limeira

João Roberto Fermino, 19.386.659-6, P III de Hortolândia

Edinéia da C.V. Machado, 25.625.149-5, PF de Campinas

 

Transferência

 

Nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por TAISSA CAROLINA

VIEIRA DE FARIA, RG 40.506.602-8, da Penitenciária “Nestor

Canoa” de Mirandópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Oeste do Estado para o Centro de Detenção

Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana

de São Paulo. (Regularização Funcional).

 

Nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de

Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por RODRIGO

INACIO DE OLIVEIRA, RG 27.888.618-8, do Centro de Detenção

Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém, da

Coordenadoria e Unidades Prisionais da Região Metropolitana

de São Paulo para o Conselho Penitenciário do Estado.

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por FABIANA NUNES,

RG 24.536.121-2, do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros,

da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana

de São Paulo para o Conselho Penitenciário do Estado.

 

Nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de

Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-IIIQSAP,

provido por RENATA DE CASSIA PALOPOLI E SILVA, RG

27.413.928-5, do Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José

Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes, da Coordenadoria de

Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Coordenadoria

de Reintegração Social e Cidadania.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA -

CHÁCARA BELÉM I

 

Nos termos do artigo 16-A inciso II da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1.060/2008 a partir da data indicada, os interessados a seguir

relacionados, da Unidade Administrativa Geral (UA – 24.371),

para o Núcleo de Atendimento a Saúde (UA – 24.377):

A partir de 12-01-2016, RAFAEL LOPES, RG. 26.724.789-8,

Agente de Segurança Penitenciária.

A partir de 09-05-2016, AUGUSTO MARCOS MARQUES

PRATA, RG. 11.626.882, Agente de Segurança Penitenciária.

A partir de 04-05-2016, EDER DOS SANTOS, RG. 20.126.119-

4, Agente de Segurança Penitenciária.

 

Nos termos do artigo 16-A inciso II da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1.060/2008 a partir da data indicada, os interessados a seguir

relacionados, do Núcleo de Atendimento a Saúde (UA – 24.377)

para a Unidade Administrativa Geral (UA – 24.371):

A partir de 12-01-2016, RAFAEL ROMUALDO DA SILVA, RG.

46.188.436-7, Agente de Segurança Penitenciária.

A partir de 05-02-2016, SERGIO ARCANJO, RG. 18.344.770,

Agente de Segurança Penitenciária.

 

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA -

MIRANDÓPOLIS I

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da

LC959/04, acrescentado pela LC 1060/08, a partir de 11-05-

2016, o cargo provido pelo servidor OSMAR MACHADO – RG:

11.709.545, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V,

do SQC-III-QSAP, da U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à

Saúde para U.A. para 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa”

de Mirandópolis

 

Nomeação

 

De conformidade com § 3º, do art 52, da Lei 10.261/68, a

nomeação dos abaixo indicados, habilitados em Concurso Público,

que por meio do Decreto de 15, publicado em 16-7-2014,

foram nomeados nos termos do art 4º da LC 959/2004, para

exercerem o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de

Classe I, do SQC-III, do Quadro da Secretaria da Administração

Penitenciária:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Fabricio Rodrigues dos Santos, Rg 214378614 Rj,

Marcos Taminato Sakurai, Rg 248573020Sp,

Rogerio de Oliveira Machado, Rg 304686074Sp,

Ulisses Rogerio Carraro, Rg 344439562Sp,

Eduardo Augusto da Silva, Rg 287152273Sp

Anderson Cantelli Pinheiro, Rg 349736169Sp,

Antonio Marques Correia Junior, Rg 401003383Sp,

Joao Rafael Gaspareli, Rg 448275053Sp,

Adriano Quintino Prudenciano, Rg 32659951Sp,

Diego Oliveira Rocha, Rg 419657204Sp,

Jean Carlos Martins de Moraes, Rg 493976838Sp,

Gustavo Macharete Tavares, Rg 401240046Sp,

Natanael Matheus de Campos Junior, Rg 42009068Xsp,

Maximiliano Moreira de Morais, Rg 432021401Sp,

Jose Luiz Cardilho, Rg 287935383Sp,

Leandro Prado, Rg 400866638Sp,

Antonio Augusto Zanin, Rg 180923948Sp,

Tiago Fernando Rodrigues, Rg 402912925Sp,

Felipe Diego Ferreira, Rg 431495956Sp,

Fabio Aparecido Maciel da Silva, Rg 320448939Sp,

Renato Tavares de Negreiro, Rg 320815900Sp,

Caique Jose Pereira, Rg 474461002Sp,

Ederson Wesley de Carvalho Sa, Rg 40889278Xsp

Raphael Neris da Silva, Rg 488301208Sp,

Leonardo Dalarme Ferrari, Rg 451667177Sp,

Fernando Rodrigues Pereira, Rg 121347959Rj,

Luis Correa dos Santos, Rg 261086029Sp,

Vinicius Alves Norte, Rg 407308866Sp,

Eduardo Silva de Oliveira, Rg 436751380Sp,

Cleber Rogerio da Costa, Rg 273393121Sp,

Caio Augusto Lopes Rampazzo, Rg 340791950Sp,

Roberto Hideji Minakawa Junior, Rg 305827029Sp,

Sergio Antonio Peres, Rg 22180050Sp,

Jairo Ambrosio da Silva, Rg 333074117Sp,

Alexandre de Oliveira Martins, Rg 415483074Sp,

Milton Rogerio Jesus de Carvalho dos Santos, Rg 41597415Xsp,

Matheus Fonseca, Rg 411094002Sp,

Cristiano Arlindo dos Santos, Rg 42335873Xsp,

Edwilson Luis Droichi, Rg 243074128Sp,

Guilherme Augusto da Cunha, Rg 404731119Sp;

Matheus Gomes Barbosa, Rg 357961742Sp;

Leandro Castellon Parra, Rg 34796305Sp;

Erlandro Marques da Silva, Rg 535135555Sp;

Ismael Monteiro de Souza, Rg 364448969Sp;

Marcio Jose Goncalves, Rg 26160188Xsp;

Alcir Nunes Pereira Filho, Rg 285808709Sp;

Julio Cesar Cardoso da Silva, Rg 455508525Sp;

Edgard Vieira de Souza, Rg 403888025Sp;

Alessandro Santos Alves, Rg 1482735Ms;

Hernani Campregher Milani, Rg 44555969Xsp;

Cristiano Dias do Amaral Sousa, Rg 373294153Sp;

Levi Theotonio Filho, Rg 347496933Sp;

Emerson de Oliveira Palma, Rg 476054436Sp;

Rodrigo Silvestre da Silva, Rg 41968238Sp

 

De conformidade com § 3º, do art 52, da Lei 10.261/68,

a nomeação dos abaixo indicados, habilitados em Concurso

Público, que por meio do Decreto de 22, publicado em 23-2-

2016, foram nomeados nos termos do art 4º da LC 898/2001,

para exercerem o cargo de Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária, do SQC-III, do Quadro da Secretaria da Administração

Penitenciária:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Arthur Rafael Paulino, Rg 400557666Sp,

Mauricio Hatiro Kinoshita Isioka, Rg 412457751Sp,

Rafael Augusto Ferreira da Silva, Rg 42833877Xsp,

Douglas Massaro Adorno de Abreu, Rg 347570276Sp,

Ederson de Carvalho, Rg 41632778Sp,

Fabio Henrique Chrispim da Silva, Rg 442623252Sp,

Wesley Barranova Muquiutti, Rg 410363984Sp,

William Augusto de Oliveira, Rg 432782126Sp,

Henrique Porzelt Neto, Rg 45994911Sp,

Alexandro Barceloni, Rg 33894833Sp,

Celso Lincoln Ferreira Junior, Rg 351091476Sp,

Leandro Fabricio Ferreira, Rg 411337051Sp,

Dirceu de Oliveira Junior, Rg 245646735Sp,

Cassio Ramos Rodrigues, Rg 28650696Sp,

Michel Alves de Souza, Rg 343660131Sp,

Michel Cosme da Cruz Oliveira, Rg 40293538Xsp,

Bruno Aparecido da Silva, Rg 467121114Sp,

Rafael Aparecido Silva de Andrade, Rg 474469050Sp,

Nilton Donizeti da Silva, Rg 45160183Xsp,

Diego da Silva Oliveira, Rg 454929298Sp,

Kleber Ribeiro dos Anjos, Rg 268814673Sp,

Carlos Cesar Eraclide Ferreira, Rg 403821988Sp,

Vanderlei Correa dos Santos, Rg 258105616Sp,

Fredson de Sousa Silva, Rg 323028354Sp,

Rodrigo Alexandre Silva, Rg 454049572Sp

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA -

CHÁCARA BELÉM I

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, aos funcionários:

A partir de 09-05-2016, AUGUSTO MARCOS MARQUES

PRATA, RG. 11.626.882, Agente de Segurança Penitenciária.

A partir de 04-05-2016, EDER DOS SANTOS, RG. 20.126.119-

4, Agente de Segurança Penitenciária.

 

Elogio

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE DIADEMA

 

Considerando a necessidade da busca incessante ao principio

da eficiência administrativa, resolve elogiar os servidores

abaixo relacionados pela demonstração de dedicação e comprometimento

nos trabalhos realizados para a consecução da

Jornada de Cidadania e Empregabilidade nesta unidade, agiram

com espirito de equipe, colaboração com os demais colegas de

trabalho, pautados pela legalidade, foram fundamentais para o

êxito do evento supracitado.

Rodolfo Valentim do Nascimento ASP I RG: 43.649.166-7

Paulo Sergio de Almeida Uzilin ASP I RG: 48.380.229-3

Welder Ivan Ferreira ASP II RG: 29.186.889-7

Marco Aurélio Veiga ASP I RG: 41.124.771

Matheus Canevari Colete ASP II RG: 44.323.781-5

Monica Beckner Silva Oficial Administrativo RG: 29.858.427-X

Cristian Junior Zago da Silva ASP II RG: 40.773.302-4

Marcia Goreti de Oliveira Oficial Administrativo RG: 22.704.987-1

José Paulo Novais ASP I RG: 37.714.851-9

Alessandra Alcover Gualberto Auxiliar de Enfermagem RG: 20.932.241-X

João Paulo Segundo Dias Diretor de Núcleo de Segurança e RG: 25.429.841-2

 Disciplina - T III

Igor Paiva Loureiro ASP IV RG: 28.325.140-2

Francino Meneses Filho Diretor de Núcleo de Segurança e RG: 9.422.986-7

 Disciplina - TI

Daniel Caldas Savassa ASP II RG: 29.798.440-8

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

 

O Diretor Técnico III do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí,

Considerando a manifestação do Diretor de Divisão do

Centro de Segurança e Disciplina, Sr. João Alexandre de Souza

Filho, o zelo, a dedicação e presteza demonstrada pelo Agente

de Segurança Penitenciária, classificado neste Centro de

Detenção Provisória, visando contribuir para o valor humano e

socorro à vida, RESOLVE ELOGIAR

o Agente de Segurança Penitenciária FABIANO SOARES

DA SILVA, RG: 45.695.088-6, Agente de Segurança Penitenciária,

Classe II, tendo em vista que na data de 03-05-2016

demonstrou dedicação, zelo e presteza à suas funções,

cujos resultados foram altamente positivos e exemplares no

cumprimento dos trabalhos executados, conforme relatório

em Despacho do Diretor do Centro de Segurança e Disciplina

deste Centro de Detenção Provisória de Jundiaí/SP, servindo

como exemplo aos seus pares.

 

Progressão de Grau

 

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA

DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011,

e, em consonância com a Resolução SAP de 30, publicada em

31-03-2016, as servidoras abaixo identificadas ficam com o

cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

ELISANGELA XAVIER ANDRADE, RG 5.156.025-6, Enfermeiro,

do Grau a para o Grau B, a partir de 14-05-2015.

ALINE APARECIDA PEREIRA ULIAN, RG 34.529.489-0, Auxiliar

de Enfermagem, do Grau a para o Grau B, a partir de

15-11-2012

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA

 

Nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781/12, o Prêmio de

Desempenho Individual – PDI, instituído pela Lei Complementar

1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual

obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2015,

sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo

cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir

de 28-03-2016, a servidora SIMONE CRISTINA ANDRADE, RG

26.735.980-9, Diretor I, Porcentual obtido na Avaliação: 100%

Reunião Pedagógica

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfamann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de

Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a

realização da Reunião Pedagógica de Informática.

1- Objetivos: Elaborar conteúdos programáticos do curso

“Moodle para Administradores”

2- Datas e horários: 13, 17 e 23-05-2016 – das 07h às 16h

3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General

Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.

4- Docente: Ednei José de Almeida Junior

5- As atividades de elaboração e execução de programas de

formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de

recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2° do

Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,

obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto. (EAP

139)

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Reunião Pedagógica Final, no dia

17-05-2016, para a Turma 01/2016/AEVP/NCSPGSP, das 14h às

17h20, na Escola de Administração Penitenciária, à Av. General

Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo, com os docentes que

ministraram aulas no Treinamento Específico para Escolta e Custódia

de Presos em Movimentação Externa, no período de 07/03

a 27-04-2016 de acordo com o previsto no artigo 2º do Decreto

40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP-144/2016)

 

Curso

 

Acolhimento, Ética e o Processo de Testagem do HIV por TR – Fluido Oral

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECADRH e

através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com

a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, torna pública

a realização do Treinamento “Acolhimento, Ética e o Processo

de Testagem do HIV por TR - Fluído Oral”, cujo planejamento e

organização técnica estão sob responsabilidade daquela Coordenadoria

e a organização administrativa sob responsabilidade

do CECADRH, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo geral: preparar o servidor para a correta instrução

na aplicação de Teste Rápido de HIV por fluído oral, nas

unidades prisionais da Coordenadoria Central.

2. Público alvo: servidores da Secretaria da Administração

Penitenciária, indicados pelos diretores de saúde das unidades

prisionais pertencentes a Coordenadoria Central.

3. Carga Horária: 08 h/a

4. Conteúdo Programático: principais aspectos do aconselhamento

pré e pós-teste para o diagnóstico do HIV, incluindo

particularidades do teste rápido do HIV por fluído oral.

5. Metodologia: Palestra

5.1. Temas: 1 – “Aconselhamento pré e pós-teste para

diagnóstico do HIV”

2 – “Processo de testagem – parte teórica e prática”

6. Docentes/Palestrantes: Marcia Teresinha Fernandes dos

Santos e Tania Regina Corrêa de Souza

7. Certificado: será emitido certificado mediante 100% de

frequência

8. Local: sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central – Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença,

km 4,5 – Chácara Nova Boa Vista/Campinas

9. Turmas, Datas, Horário e Participantes:

 

Turma 05 – 31-05-2016 – das 09h às 17h

Nº/Nome/RG/Unidade

01/Adriana Moscal/55203107/Penitenciária II "João B. Arruda”

de Itirapina

02/Claudinei de Mello Novaes/184447094/Penitenciária I

"Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

03/Claudineo Machado/267754140/Penitenciária II "Dr.

Antonio Souza Neto” de Sorocaba

04/Danusie Reginelli Barbosa/3217298/Penitenciária II

"João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

05/Diogo de Amo Martins/35264207/Penitenciária II "João

B. Arruda Sampaio” de Itirapina

06/Eder Jose Mirana/19579988/Centro de Detenção Provisória

"Aevp Renato G. Rodrigues” de Americana

07/Emilia Emiko Akiyama/306696836/Penitenciária II

"Odete L. Campos Critter” de Hortolandia

08/Giselli Regina Aparecida Lopes de Moraes/30406368805/

Penitenciária II "João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

09/Lais de Marchi Bonancin/89799996/Penitenciária II

"João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

10/Lucas Werly de Oliveira/599315064/Centro de Detenção

Provisória "Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

11/Luis Carlos Rodrigues/324985307/Centro de Detenção

Provisória de Hortolândia

12/Manoel Rodrigues Bento Neto/10633423/Centro de

Ressocialização "Enfermeiro Angelo Fernando Baratella” de

Bragança Paulista

13/Marcelo Camargo/165120472/Centro de Detenção Provisória

"Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

14/Marcilio Carrocci/175340717/Penitenciária I "Dr. Danilo

Pinheiro” de Sorocaba

15/Mario Mantovani/232763124/Centro de Progressão

Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

16/Marta Cristina Bueno/278667260/Penitenciária II "João

B. Arruda Sampaio” de Itirapina

17/Michele Alves Cardoso/434651680/Centro de Detenção

Provisória "Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

18/Nilcea Leal de Almeida/9512646/Centro de Detenção

Provisória de Jundiaí

19/Paulo Antonio Matteussi/227854366/Penitenciária III

De Hortolandia

20/Paulo Henrique Rodrigues Ribeiro/245257111/Centro

de Ressocialização "Enfermeiro Angelo Fernando Baratella” de

Bragança Paulista

21/Reinaldo Lopes/21599969/Centro de Detenção Provisó-

ria de Capela do Alto

22/Sinésio Gomes Finoti/82480850/Penitenciária III De Hortolandia

23/Soeli Aparecida Pezzan Porcel/140980672/Penitenciária

II "João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

24/Tania Abigail Gonçalves/18857913/Penitenciária II "Dr.

Antonio Souza Neto” de Sorocaba

25/Thiago Felipe Nascimento/342408586/Penitenciária II

De Guareí

26/Vanderlei Alexandre da Silva/278667363/Penitenciária II

"João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

27/Vanderval Fabro/335632737/Penitenciária II De Guareí

Turma 06 – 01-06-2016 – Das 09H00 Às 17H00

Nº/Nome/Rg/Unidade

01/Adriano Leonel Mendes/278575250/Penitenciária I "Dr.

Danilo Pinheiro” de Sorocaba

02/Amauri José Delgado/224563488/Penitenciária I "Jairo

de Almeida Bueno” de Itapetininga

03/Ana Cristina Ribeiro Fogaça/343350300/Penitenciária

"Odon Ramos Maranhão” de Iperó

04/Ari Ribeiro de Salles/18544616/Penitenciária I "Dr. Danilo

Pinheiro” de Sorocaba

05/Célia Regina Ribeiro Kemparski/77279098/Centro de

Detenção Provisória de Hortolândia/

06/Daniel Jorge Collaço/119291551/Penitenciária "Odon

Ramos Maranhão” de Iperó

07/David Valério/181071587/Penitenciária I "Jairo de Almeida

Bueno” de Itapetininga

08/Denise Correa de Oliveira/203289833/Penitenciária I

"Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

09/Edson Mascarello/281609780/Penitenciária I "Nelson

Vieira” de Guareí

10/Eliane Cristina Duarte Machado/307368270/Penitenciá-

ria I "Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

11/Emilio Dente Filho/302426498/Penitenciária "Odon

Ramos Maranhão” de Iperó

12/Flavia Luciana Peron/280583321/Penitenciária I "Dr.

Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina

13/Hilarina José Dos Santos/185409283/Centro de Progressão

Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

14/Itamar Mariano da Silva/18058397/Penitenciária I "Dr.

Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina

15/Jairo Celestino/181086177/Penitenciária I "Dr. Danilo

Pinheiro” de Sorocaba

16/Juliana Aparecida de Oliveira/432248948/Penitenciária I

"Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

17/Luciana Aparecida da Silva/266792972/Penitenciária

"Odon Ramos Maranhão” de Iperó

18/Lucimara Rodrigues dos Santos Ferreira/265078672/

Penitenciária II "Dr. Antonio Souza Neto” de Sorocaba

19/Marcio de Sousa Siqueira/182405564/Penitenciária

"Odon Ramos Maranhão” de Iperó

20/Marcio Rogerio Bergamasco/337623694/Penitenciária

III De Hortolândia

21/Marisa Ferreira de Medeiros Marques/283337345/Centro

de Ressocialização de Atibaia

22/Mirtes Bagini de Lima/95909072/Penitenciária III De

Hortolândia

23/Nicéa da Conceição Carneiro/112077468/Penitenciária I

"Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

24/Nivalda Maria de Oliveira/238747645/Penitenciária II

"Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

25/Paulo Roberto Caldeira/112412889/Penitenciária "Odon

Ramos Maranhão” de Iperó

26/Pedro Paulo Augusto/079707701/Penitenciária "Joaquim

de Sylos Cintra” de Casa Branca

27/Renata Angela Cardoso/102891470Iifp-Rj/Penitenciária I

"Nelson Vieira” de Guareí

28/Renata Vieira Silva Felicio/278065880/Penitenciária I

"Nelson Vieira” de Guareí

29/Roseli Santana Siqueira Silva/98539711/Centro de

Detenção Provisória de Hortolândia

30/Rubens Aires Martins/12170466X/Penitenciária I "Jairo

de Almeida Bueno” de Itapetininga

31/Shirlei de Lima e Silva Gomes/351443496/Penitenciária

"Odon Ramos Maranhão” de Iperó

32/Sonia Maria Zampieri Pereira/106953217/Penitenciária I

"Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

33/Vania Claudia Sasso/242000149/Penitenciária II "Dr.

Antonio Souza Neto” de Sorocaba

34/Zelina Helena Simoes/373773092/Penitenciária II "Dr.

Antonio Souza Neto” de Sorocaba

35/Zuleica Magali Bernardes/43318322/Penitenciária

"Odon Ramos Maranhão” de Iperó

(EAP - 143)

 

Frequência e Horário de Ponto

 

Comunicado EAP 052 - Seção I - referente a realização do

Curso “Frequência e Horário de Ponto”, para as unidades Prisionais

pertencentes à coordenadoria da Região Metropolitana

e Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo.

Onde se lê:

Nome-RG-Unidade

Inclua-se:

 

Turma I

Celma Regina N.S. Oliveira – RG 22.198.095-7 – Coordenadoria

Noroeste

Patricia Bitencourt Fernandes – RG 27.563.662-8 – Coordenadoria

Noroeste

Silvia Aparecida R. de Oliveira – RG 10.969.977-4

- Coordenadoria Noroeste

Ricardo Pinheiro – RG 16.514.542-0 – CR de Marília

Luzia Eliana M. Rodrigues – RG 13.327.269-X – CR de

Marília

Renan Zapacosta Matos – RG 46.210.552-0 – P de Pirajuí

Rodrigo Luís Godoi – RG 29.183.102-3 – CDP de Cerqueira

César

Hellen C. C. Zanata – RG 24.671.271-5 – CPP I de Bauru

José Adriano Soares Pinto – RG 29.502.618-2 – CPP I de

Bauru

Allison Ikehara – RG 27.612.808-4 – CDP de Taiúva

Oscar Souza da Silva – RG 18.889.265 – CDP de Taiúva

Crisley REgiani de Oliveira – RG 41.574.560-3 – CDP de

Taiúva

Alessandro de Jesus Klimeck – RG 30.649.048-1 – CDP de

Serra Azul

Andréa Lima Barbosa Rodrigues – RG 29.662.342-8 – Coordenadoria

Noroeste

 

Turma II

Áurea Leme Duarte G. Alves – RG 12.567.984-1 – CR de Lins

Edina Aparecida de Souza Silva – RG 29.941.560-0 – Coordenadoria

Noroeste

Rosilene A. Martins Coelho – RG 21.687.433-6 – Coordenadoria

Noroeste

Daniel Batista – RG 21.687.380-0 – Coordenadoria Noroeste

Marta Carneiro Priolo Grejo – RG 19.198.436-X – Coordenadoria

Noroeste

Ademir Rodrigues de Lima – RG 27.955.135-6 – P de Itaí

 

Turma III

Natália Pimentel Ribeiro Costa – RG 43.075.652-5 – P de

Getulina

Claudiane Rodrigues da Silva – RG 47.682.243-9 – P de

Iaras

Rodrigo Marques Oliveira – RG 29.904.718-0 – Coordenadoria

Noroeste

Olavo Rocha Filho – RG 32.717.825-5 – Coordenadoria

Noroeste

Renato Bini Rodrigues da Silva – RG 29.904.763-5 – Coordenadoria

Noroeste

Ricardo Guerato Silva – RG 34.174.261-2 – CPP II de Bauru

Milton Ignacio Aires – RG 16.155.725-9 – CPP II de Bauru

Nireu Fabri Junior – RG 14.806.950-2 – CPP II de Bauru

Fabio Roberto de Amorim Polido – RG 42.824.002-1 – P de

Bernardino de Campos

Luciana Sayuri Wassano – RG 28.783.375-6 – Coordenadoria

Noroeste

José Lucas Minas Picoloto – RG 48.777.356-1 – Coordenadoria

Noroeste

Patrícia Miguel Fabrício Vieira – RG 40.172.050-0 – Coordenadoria

Noroeste

 

Termo de Acautelamento do Colete Balístico

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

 

Concedendo, nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-

220, de 30-12-2015, e no uso de suas atribuições, estabelecida

no artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual 57.688,

de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete balístico, pelo

desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente de Escolta

e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Waldo Sandei, Portador

da Cédula de Identidade 15.751.639-8, classificado no

Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba,

pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Central do Estado. (Port. GC 258/2016)

 

Transferência

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário o

cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária de Junqueirópolis

Para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

- THIAGO MANOEL COSTA FALCON, RG 29.739.882-9,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da Lei

Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar

1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo

Provido pela servidora, conforme seguem:

Da Penitenciária "Adriano Marrey" de Guarulhos

Para Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel

Paulista

MARIA DAS NEVES DUARTE, RG. 11.608.227-6, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Transferência

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse

do serviço penitenciário, os Cargos Providos pelos servidores,

conforme seguem:

Para Centro de Progressão Penitenciário de Franco da Rocha

Da Penitenciária "Mário de Moura Albuquerque" de Franco

da Rocha

GERSON DE OLIVEIRA, RG. 14.627.476-3, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de

Araújo” Chácara Belém

ANTONIO MARCOS DOS REIS HENRIQSON, RG. 15.782.673-

9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQCIII-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

ALEXANDRE TOZINI, RG. 20.048.373, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV

DE PINHEIROS

 

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril

e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do

Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor

resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o

valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33

da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-04-

2016, ao servidor IVANILDO FERREIRA DE LIMA, RG 18.227.283,

Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

 

À vista da resolução SAP-76, publicada em 13-04, republicada

em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do

Decreto 57781/2012, o PREMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUALPDI,

nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1158/2011, na proporção

de 98% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado

sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo

art. 33 da LC 1080/2008, a servidora abaixo conforme segue:

COEFICIENTE DE 3,80

a partir de 20-04-2016, NAYARA CHARLEAUX DE OLIVEIRA

MARCONDES, RG.43.927.609-3, Oficial Administrativo do SQCIII-QSAP

em virtude de transferência.

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DR. JOÃO

EDUARDO FRANCO PERLATI DE JAÚ

 

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril

e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do

Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada

pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor

resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre

o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da LC 1.080/2008, a partir de 04-03-2016 ao servidor TIAGO

CRISTIANO MARANHÃO FURLANETO, RG. 25.522.692-5, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril

e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do

Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada

pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor

resultante da aplicação do coeficiente de 4,50, calculado sobre

o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da LC 1.080/2008, a partir de 04-03-2016 à servidora ALITA

BRANDÃO BITTO RG: 42.146.227-9, designado na função de serviço

público de Chefe I da Equipe de Prontuario do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO

DE PIERI - DRACENA

 

Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do

valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de

01-03-2016 ao servidor EDNEI SIQUEIRA DE VASCONCELOS, RG

24.857.724-4, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP;

 

Retificação

 

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

 

Na Portaria do Diretor do Núcleo de Pessoal, de 3-5-2016,

concedendo a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS

ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA à SAÚDE – GDAPAS,

em nome de EDMAR DE ARAÚJO CARVALHO, leia-se coeficiente

6,60, sobre o valor da UBV e não como constou.

 

Na Portaria do Diretor do Núcleo de Pessoal, de 27-4-2016,

concedendo a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS

ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA à SAÚDE – GDAPAS,

em nome de HIMAR ALVES DE ALMEIDA, leia-se coeficiente

11,71, sobre o valor da UBV e não como constou.

Curso

 

Manutenção de Armas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wofmann”- EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfei-

çoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a

realização do Curso de Manutenção de Armas para Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária.

Objetivo: Habilitação para manutenção do armamento. Proporcionar

aos Centros de Escolta e Vigilância Penitenciária através da

qualificação do AEVP- Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,

na sua unidade prisional condições profissionais através de conhecimentos

teóricos, práticos e técnicos que o habilitem a conhecer os

armamentos e a sua conservação e limpeza, bem como operá-los de

maneira correta e conservá-los, observando os padrões de utilização

da legalidade necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência,

visando sempre o embasamento legal.

1) Carga Horária: 10 h/a

2) Local: Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gon-

çalves Rodrigues” de Americana – R. Anibal Tanganelli Junior,

335 – Salto Grande – Americana - SP

3) Horário: das 8h às 17h.

4) Data: 11-05-2016

Nº - Nome - RG

1 - Alexandre Cristiano Correa, 26.482.647-4; 2 - Carlo

Alberto Fantacussi, 18.563.921-5; 3 - Fábio Rogério Lourenço,

33.032.490-1; 4 - Geison Oliveira Gomes, 32.808.874-2; 5 -

Valdemir Roberto Viola, 22.507.

 

Retificação

 

Seção I, Executivo I, pág. 08. No Comunicado EAP 124, de

20-04-2016, publicado no D.O. de 26-04-2016, sobre a realização

da Oficina Pedagógica para e elaboração de sumulas e

tabelas de conversão, ferramentas do conteúdo programático

da disciplina de Armamento e Tiro, do Curso de Formação de

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2016. Onde se

lê: Data e Horário: 10-05-2016, das 9h às 17h. Leia-se: Data e

Horário: 12-05-2016 - das 9h às 17h.

 

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

 

Concedendo, nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-

220, de 30-12-2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos

do Decreto Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento

de colete balístico, pelo desempenho da atividade de

Vigilância, ao Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do

SQC-III-QSAP, Rafael Quaresma da Hora, Portador da Cédula

de Identidade 41.094.032-X, classificado na Penitenciária de

Mairinque, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Central do Estado. (Port. GC 259/2016)

 

Nomeação

 

Classificando, a partir de 6-5-2016, os cargos providos

pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo

relacionados, nomeados por Decreto de 22, publicado em 23-2-

2016 na unidade abaixo especificada e DECLARANDO que os

mesmos deverão assumir exercício na respectiva unidade no

prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei

10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do

mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos

Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

DIEGO DA SILVA PAJARES, RG 334241686SP

WILLIAM EMILIO DA COSTA, RG 414865790SP

 

Transferência

 

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por

FREDI MOREIRA, RG 16.611.177-6, da Administração Superior

da Secretaria e da Sede para o Conselho Penitenciário do Estado

 

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA

RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –

GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei

Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente

10,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, a partir de 12-04-2016 ao servidor Ricardo Aparecido da

Silva, RG: 33.922.115-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.

CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO

DO CAMPO

 

Concedendo, a partir de 21-03-2016 a GRATIFICAÇÃO

PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE

ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do Art. 6º da

LC 1.250 de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente 20,25,

sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora

GESLAINE NAHAS VASCONCELOS GARCEZ - RG 21.700.287-

0, Diretor Técnico de Saúde I do SQC-III-QSAP.

 

Palestra

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos-CECADRH, através

do Núcleo de Coordenação do Interior e em parceria com a

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, comunica a

gravação da palestra “80 anos do Serviço Social no Brasil: das

origens aos desafios atuais.”, cujo planejamento e organização

técnica estão sob responsabilidade daquela Coordenadoria e a

organização administrativa sob responsabilidade do CECADRH.

Objetivo Geral: Contribuir com o debate acerca dos fundamentos

sócio-históricos da profissão do Serviço Social e suas interfaces

com o Sistema Penitenciário Paulista. Público Alvo: Assistentes

Sociais da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado

de São Paulo (Unidades Prisionais, Hospitais de Custódia e

Tratamento Psiquiátrico, Centrais de Atenção aos Egressos e

Familiares e Centrais de Penas e Medidas Alternativas). Palestrante:

Dra. Maria Carmelita Yazbek. Carga-Horária: 2h/a. Data:

09-05-2016. Horário: 14h às 16h. Observação: Nesta data será realizada uma gravação de vídeo-aula e posteriormente será

enviado um link de acesso do conteúdo gravado ao público

acima descrito. (EAP - 140)

 

Curso

 

Licitações

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária - EAP,

por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento

de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do

Interior, comunica a Abertura de inscrições para o Curso sobre

“Licitações”, para as unidades prisionais pertencentes às Coordenadorias

das Regiões Oeste, Central e Corevali do Estado de

São Paulo.

1.Objetivos Gerais: Contribuir na ampliação dos conhecimentos

abordando noções gerais do processo de licitações,

buscando um melhor entendimento e eficiência na execução do

trabalho nos estabelecimentos prisionais, nos termos previstos

na legislação vigente.

2. Objetivos Específicos: Discutir conceitos sobre “Licitações

Públicas” na forma de: modalidades, procedimentos, dispensa,

inexigibilidade, anulação e revogação.

3. Público alvo: Diretores Administrativos e Diretores de

Finanças das Unidades Prisionais da Secretaria da Administração

Penitenciária.

4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas

e apresentação de casos relativos ao tema.

5. Carga Horária: A carga horária do curso será de 08 h/a.

6. Conteúdo: Noções de Direito Administrativo; Princípios

da Administração Pública; Licitação; Modalidades de Licitação;

Inexigibilidade e Dispensa de Licitação; Ratificação do Ato; Fases

da Licitação; Fase Externa; Comissão de Licitação; Anulação e

Revogação e Recursos Administrativos.

7. Inscrições: As inscrições serão recebidas no período de

09/05 a 20-05-2016, através do notes de Kátia Cilene Salles,

constando nome, RG e unidade, com anuência do diretor. Após

encerramento das inscrições será publicado em D.O, a definição

das turmas.

8. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de

frequência.

Obs.: O curso será oferecido a partir da 1ª quinzena de

junho, de forma regionalizada. (EAP - 141)

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro

de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos,

através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São

Paulo, comunica a Abertura de inscrições para o Curso sobre

“Licitações”, para as unidades prisionais pertencentes às Coordenadorias

das Regiões Metropolitana e Noroeste do Estado de

São Paulo, Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania e

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.

1.Objetivos Gerais: Contribuir na ampliação dos conhecimentos

abordando noções gerais do processo de licitações,

buscando um melhor entendimento e eficiência na execução do

trabalho nos estabelecimentos prisionais, nos termos previstos

na legislação vigente.

2. Objetivos Específicos: Discutir conceitos sobre “Licitações

Públicas” na forma de: modalidades, procedimentos, dispensa,

inexigibilidade, anulação e revogação.

3. Público alvo: Diretores Administrativos e Diretores de

Finanças das Unidades Prisionais da Secretaria da Administração

Penitenciária.

4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas

e apresentação de casos relativos ao tema.

5. Carga Horária: 08 h/a.

6. Conteúdo: Noções de Direito Administrativo; Princípios

da Administração Pública; Licitação; Modalidades de Licitação;

Inexigibilidade e Dispensa de Licitação; Ratificação do Ato; Fases

da Licitação; Fase Externa; Comissão de Licitação; Anulação e

Revogação e Recursos Administrativos.

7. Inscrições: As inscrições serão recebidas no período de

09/05 a 20-05-2016, através do notes de Renata Correia de

Andrade, constando nome, RG e cargo/função, com anuência

do diretor. Após encerramento das inscrições será publicado em

D.O, a definição das turmas.

8. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de

frequência.

Obs.: O curso será oferecido a partir da 1ª quinzena de

junho, de forma regionalizada. (EAP-142)

 

Retificação

 

Comunicado EAP 109/16 - Seção I – referente Curso Frequência

e Horário de Ponto, realizado nos dias 28/04/16, na

Corevali.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 1

Jussara Vanilda Correia Parente - 23.599.521-6 - Corevali

João Lucio Lopes de Arruda - 35.873.649-3 - P I Tremembé

Nelson Pereira dos Santos Junior - 23.241.280-7 - CDP de

Taubaté

 

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

 

Concedendo:

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, e no uso de suas atribuições, estabelecida no artigo 12 c.c.

artigo 26, ambos do Decreto Estadual 57.688, de 27-12-2011,

Termo de Acautelamento de colete balístico, pelo desempenho

da atividade de Vigilância, ao Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Luciano Aparecido Ayres, Portador

da Cédula de Identidade 22.329.427-5, classificado na

Penitenciária II de Itapetininga, pertencente a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Portaria

GC 256/2016);

 

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de

30-12-2015, e no uso de suas atribuições, estabelecida no

artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual 57.688, de

27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete balístico, pelo

desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente de Escolta

e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Renato Nunes

de Souza, Portador da Cédula de Identidade 21.598.778-0,

classificado na Penitenciária II de Itapetininga, pertencente a

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do

Estado. (Portaria GC 257/2016)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

 

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do

Estado de São Paulo - Croeste, conforme Decreto 57.688/11, e nos

termos do Artigo 2º da Resolução SAP- 220, de 30-12-2015 resolve:

Art. 1º - Conceder Termo de Acautelamento de colete balístico

aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

que desempenham atividades de Vigilância e Escolta Penitenciária

na Coordenadoria Oeste do Estado de São Paulo, classificados

conforme segue: Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de

Mirandópolis: Marco Antonio Barbosa – RG 21.327.307-X.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua

Publicação

 

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA -

FRANCO DA ROCHA

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 4,30, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, a servidora: DAYCLLEH CLEBER DE ALMEIDA SANTANA,

RG. 24.818.177-4, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a

partir de 11-03-2016

 

Transferência

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04,

acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido pelo funcionário,

DONIZETE RALLO SABADIN, RG 20.414.156-4, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 26.877

(Núcleo de Atendimento à Saúde) para U.A. 26.869 (Centro de

Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros)

neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 04-05-2016.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL

DO ESTADO

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido pelo servidor conforme abaixo:

Da Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga,

Para a Penitenciária II de Itapetininga:

DIOGENES PANDAGGIS, RG 13.207.192-7, Oficial Operacional,

do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário o

cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária de Florida Paulista

Para a Penitenciária de Lucélia

- LUIZ ADOLFO NUNES DE ANDRADE, RG 42.171.806-

7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do

SQC-III-QSAP;

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

 

Concedendo:

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, Termo de Acautelamento de colete balístico, pelo desempenho

da atividade de Vigilância, ao Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Marcos Xavier Servilha,

RG 21.355.778-2, classificado no Centro Detenção Provisória

“Nelson Furlan” de Piracicaba, pertencente a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Portaria

GC 253/2016)

 

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, Termo de Acautelamento de colete balístico, pelo desempenho

da atividade de Vigilância, ao Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Celio Teixeira de Oliveira,

RG 25.997.401-8, classificado no Centro Detenção Provisória

“Nelson Furlan” de Piracicaba, pertencente a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Portaria

GC 254/2016)

 

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, Termo de Acautelamento de colete balístico, pelo desempenho

da atividade de Vigilância, ao Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária, do SQC-III-QSAP, João Edson Vettori de Lima,

RG 25.525.638-3, classificado na Penitenciária “Odete Leite de

Campos Critter” de Hortolândia, pertencente a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Portaria

GC 255/2016)

 

Transferência

 

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente

Social) do SQC-III-QSAP, provido por ELENICE DE SOUZA APARICIO

CALLAU, RG 9.437.468-5, do Centro de Detenção Provisória

“Nelson Furlan” de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Central do Estado para o Centro de

Detenção Provisória de Franca, da Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Noroeste do Estado

 

PENINTENCIÁRIA DE MAIRINQUE

 

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55, da LC. 180/78,

os Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-IIIQSAP,

abaixo relacionados, da Diretoria Centro de Segurança e

Disciplina (UA-97.756), para a Diretoria do Centro de Reintegração

e Atendimento à Saúde (UA-97.759), conforme segue:

A partir de 25-04-2016:

Dirceu Lemes Palmeira Junior, RG 23.711.038-6;

Marcelo Massaaki Seto, RG 15.431.530-8;

Wellington Rocha de Moura, RG 42.079.467-0.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060/08, a partir de 01-05-2016, o cargo provido pelos servidores

que seguem:

JERONIMO RODRIGUES VIEIRA, RG: 34.074.744-4, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do

Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 94.340), para o Centro

de Detenção Provisória de Jundiaí (U.A. 94.329), ambas deste

Estabelecimento Prisional.

JESUS BORGES CARVALHO JUNIOR, RG: 42.886.285-8,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP,

do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí (U.A. 94.329), para

o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 94.340), ambas deste

Estabelecimento Prisional.

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 01-05-2016, ao servidor JESUS BORGES

CARVALHO JUNIOR, RG: 42.886.285-8, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

PENINTENCIÁRIA DE MAIRINQUE

 

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Decreto

61.348/2015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À

SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II do art. 18 e do art. 20 da

LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o

valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33

da LC 1.080/2008, aos Agentes de Segurança de Penitenciária de

Classe I abaixo relacionados, na forma que se segue:

A partir de 25-04-2016.

DIRCEU LEMES PALMEIRA JUNIOR, RG. 23.711.038-6;

MARCELO MASSAAKI SETO, RG. 15.431.530-8;

WELLINGTON ROCHA DE MOURA, RG. 42.079.467-0.

 

Prêmio de Desempenho Individual - PDI

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13

de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º

do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar

1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor

resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o

valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33

da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-03-

2016, a servidora DAMARIS CRISTINA NASCIMENTO SOUZA, Rg.

48.191.398-1, Diretor I, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.

 

191.398-1, Diretor I, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de

21-03-2016, a servidora CAMILA ALVES SOUTO, Rg. 34.409.641-

5, Diretor I, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.

 

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

 

Declarando, à vista da Portaria publicada em 04-08-2015,

que Eduardo Munhoz de Almeida, RG 24.987.033-2, Diretor Técnico

III, da Penitenciária de Capela do Alto, faz jus ao PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na promorção de 100%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00 (dezesseis

inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Basica de

Valor, isntituída pelo artigo 33 da Lei complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 25-04-2016.

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARAÇATUBA

 

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril

e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do

Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada

pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor

resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre

o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da LC 1.080/2008, a partir de 01-04-2016 ao servidor Jonas

Araújo de Souza, RG. 11.965.118-X, designado na função de

serviço público de Diretor I, do SQC-III-QSAP.

 

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril

e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do

Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada

pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor

resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o

valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33

da LC 1.080/2008, a partir de 01-04-2016 à servidora Marilena

Orsi Alves, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.