Convocação de servidores em caráter excepcional e de missão
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP-52, de 3-4-2020
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária resolve:
Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional e de missão, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores relacionados e constantes nos artigos 2º ao 4º, para prestarem serviços junto ao Centro de Detenção Provisória de Registro, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.
Artigo 2º - Prestarão serviços nos períodos de: 06 a 09, 13 a 17, 22 a 24, 27 a 30-04-2020 e de 04 a 08-05-2020, os servidores:
1 - Edmar Regis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;
2 - José Aléssio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, classificado no Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido de Santana" de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;
3 - Luiz Ricardo Marques, RG: 43.236.705-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado na Penitenciária de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;
4 - Gilberto Brandão Barbosa, RG: 47.452.397-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado no Centro de Detenção Provisória de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;
5 - Lucas Carvalho de Souza, RG: 46.871.045-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado no Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;
6 - Claudomiro Nunes Vieira, RG: 25.081.239-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado;
7 - Claudiomar dos Santos Rocha, RG: 41.036.484-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, classificado no Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado;
8 - Márcio Roberto Inocêncio Scoriza Lopes, RG: 20.446.430- 4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado no Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado;
9 - Donizete Aparecido de Medeiros, RG: 29.068.467-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, classificado na Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado;
10 - Odail Antônio Delfino Martins, RG: 23.506.153-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária “ASP Maria Filomena de Souza Dias” de Itapetininga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado;
11 - Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;
12 - Fernando Assato, RG: 18.442.827, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;
13 - Marcelo dos Santos, RG. 25.385.054-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;
14 - Marcio Soares, RG17.922.691-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;
Artigo 3º - Prestará serviços nos períodos de: 06 a 09 e de 22 a 24-04-2020:
15 - Antônio Marcos da Silva, RG: 26.385.069-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Artigo 4º - Prestará serviços nos períodos de: 27 a 30-04- 2020 e de 04 a 08-05-2020:
16 - Marcio Soares, RG: 17.922.691-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
Artigo 5º - Autorizar, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, os referidos servidores, a perceberem a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o valor correspondente a 1 vez a retribuição mensal, em razão da presente convocação.
Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação
Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria CRN-31, de 3-4-2020
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré e Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, no mês de abril de 2020, nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária de Marília
- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9, nos períodos de 1 a 3, 6 a 9, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 30;
- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X, nos períodos 1 a 3, 6 a 9, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 30;
- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0, nos períodos de 1 a 3, 6 a 9, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 30;
- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5, nos períodos de 1 a 3, 6 a 9, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 30;
- Luiz Cesar de Mello, RG: 25.332.305-8, nos períodos de 1 a 3, 6 a 9, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 30;
- Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7, nos períodos de 1 a 3, 6 a 9, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 30.
Classificado na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina
- Silvio Lira, RG: 20.063.498, nos períodos de 1 a 3, 6 a 9, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 30.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré.
Artigo 2º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí e Penitenciária de Marília, no mês de abril de 2020, nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária de Marília
- Antonio Rogério Miurin, RG: 21.528.188-3, nos períodos de 1 a 3;
- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5, nos períodos de 6 a 9, e 22 a 24;
- Edson Ferreira Sabio, RG: 40.847.870-6, nos períodos de 13 a 17, e 27 a 30.
Classificados na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
- Adriano José Moreira, RG: 34.503.862, nos períodos de 1 a 3, 6 a 9, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 30;
- José Carlos Pereira da Silva, RG: 27.687.496, nos períodos de 1 a 3, 6 a 9, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 30;
- Osvaldo Alves Rodrigues - RG: 13.679.724, nos períodos de 1 a 3, 6 a 9, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 30;
Classificado na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí
- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1, nos períodos de 1 a 3, 6 a 9, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 30.
Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis
- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481, nos períodos de 1 a 3, 6 a 9, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 30;
Parágrafo Único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.
Artigo 3º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, competirá: I – a coordenação dos trabalhos; II – a ordem superior para o deslocamento e indicação do destino; e, III – o controle e ateste da frequência.
Artigo 4º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional favorecida com a prestação dos serviços, respeitadas as disposições do Decreto 48.292, de 02-12-2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, nos termos do artigo 6º do referido Decreto.
Parágrafo Único – As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 4º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.
Artigo 5º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.
Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-04-2020.
Nomeação de servidores para cargos em caráter efetivo
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decretos de 3-4-2020
Nomeando, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pela 9ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1000991- 72.2015.8.26.0053, Israel de Almeida Fernandes Junior, RG 25.153.346-3, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do art. 4º, da LC 898-2001, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da demissão de João Batista da Silva, RG 32.040.955-7 (D.O. 21-2-2018).
Revalidando, em decorrência da sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Ordinária 1012416- 96.2015.8.26.0053, o decreto publicado no D.O. de 28-11-2014, na parte em nomeou Jacqueline Farias de Melo, RG 43.487.101- 1, para exercer, em caráter efetivo e Jornada Completa de Trabalho e sujeito a estágio probatório, o cargo de Oficial Administrativo, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, na Referência 1, Grau A, da Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, a que se refere a LC 1.080-2008, com as alterações da LC 1.123-2010, em vaga decorrente da exoneração de Marisa Silva Sales, RG 22.271.415
(D.O. 22-8-2013).
Remoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 3-4-2020
REMOVENDO:
nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito da Vara Única, do Foro e Comarca de Roseira, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1000416-91.2019.8.26.0516, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por TANIA CLEMENTE DE ARAGÃO, RG nº 185587252, classificada na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina II de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.
nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto nº 38.488, proferido pela 4ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal, da Comarca de Jales/SP, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível nº 1005723-04.2019.8.26.0297, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por BRUNO HENRIQUE DE PAULA, RG nº 249171867, classificado na Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 3-4-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 076/2019, do SPDOC 3423785/2019 em nome de MARIO FERREIRA RIBEIRO - RG. 19.212.117-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 077/2019, do SPDOC 3423647/2019 em nome de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, RG. 18.225.448-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 062/2019, do SPDOC 3623217/2019 de IVANILDE MARIA DE OLIVEIRA, RG. 16.676.192-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 072/2019, do SPDOC 3623842/2019 de LUCIA HELENA ALVES MATHEUS, RG. 11.533.111-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 059/2019, do PUCT SPDOC 3030892/2019 de FRANCISCO JOSE PEREIRA DAS CHAGAS, RG.14.649.480-5. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 22/06/2018, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 014/2018 (fls. 094).
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador de 3-4-2020
TRANSFERINDO:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora ALESSANDRA MAMEDE, RG nº 22943261X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP:
da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado,
para a Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 03-04-2020
TRANSFERINDO
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA
Do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara
Claudia Roberta Vieira de Oliveira, RG: 20.100.291-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 31/03/2020).
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE ARARAQUARA
Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara
Vanessa Vasconcelos de Oliveira, RG: 30.829.515-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU
Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru
Solange Furquim Santana, RG: 29.502.476-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 09/03/2020).
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA
Da Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava
Gisele Neto da Silva, RG: 46.789.237-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 20/03/2020).
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR ALBERTO BOCCHIERI” DE BAURU
Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva
Barbara Uiara da Silva, RG: 40.598.534-8, ASP II, do SQC- -III-QSAP;
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR EDUARDO DE OLIVEIRA VIANA” DE BAURU
Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva
Caio Augusto Perez Julião, RG: 42.020.103-8, ASP IV, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar nº 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
Cleber Jose Chink, RG: 42.951.374-4, AEVP V, do SQC-III- -QSAP;
Jean Aparecido Nogueira, RG: 26.400.468-1, AEVP IV, do SQC-III-QSAP;
Luis Clei Fernandes Correia, RG: 24.929.792-0, AEVP IV, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO
Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis
Jose Alberti Filho, RG: 14.345.285-X, AEVP IV, do SQC-III- -QSAP;
Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos
Ronaldo Felix, RG: 33.814.874-7, AEVP IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí
Tiago Alves da Silva, RG: 25.325.996-4, AEVP III, do SQC- -III-QSAP.
Nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar nº 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, o cargo provido pelo servidor classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “VALDIC JUNIO ALVES PRIMO” DE AVANHANDAVA
Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos
Evanildo Nilson de Souza, RG: 28.536.349-9, AEVP VI, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO C. P. PENITENCIÁRIA “DR. ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Substituto, de 03/04/2020
CONCEDENDO, a partir de 01/04/2020, a vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, ao servidor: André Luiz Stocco Borges, RG: 20.744.740-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência de UA.
CONCEDENDO, a partir de 01/04/2020, a vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, ao servidor: Luis Antonio Maitan, RG: 18.111.559, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência de UA.
CONCEDENDO, a partir de 01/04/2020, a vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, ao servidor: Luiz Fernando Adriano, RG: 26.511.093-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência de UA
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora de 03-04-2020
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, com alterações posteriores no artigo 6º da Lei Complementar nº 1.250, de 04 de julho de 2014, ao(s) funcionário(s) abaixo relacionado(s): FERNANDA PATRICE DE SOUZA ORLANDI DA SILVA, RG. 46.186.446-0, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, coeficiente 11,71, a partir de 22-10-2019.
