Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portarias do Coordenador de 13-4-2020 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue: 

Do Centro de Detenção Provisória de Diadema 

Para Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros 

DANILO DOUGLAS DE OLIVEIRA, RG. 33.060.640-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I 

Portaria do Diretor Técnico III, de 13/04/2020. 

TRANSFERINDO: 

Nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC n° 1060/2008. GILBERTO SANTOS DA SILVA, RG 24.947.160-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23086), para a Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23078), a partir de 08/04/2020. RICARDO CORTEZ, RG 28.054.974-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23078), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23086), a partir de 08/04/2020.

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

Diretoria Técnica III 

Portarias do Diretor Técnico III de 13/04/2020. 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC nº 180/78 o servidor abaixo relacionado na seguinte conformidade: 

Da UA 09.556 – Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” para a UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde, Claudinei Rigo Alves, RG nº 46.338.189-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 09/04/2020. 

Da UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 09.556 - Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho”, Luiz Marcello de Camargo Oliveira, RG nº 28.479.541-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 09/04/2020. 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA 

Portaria do Diretor de 13-04-2020 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 33.078 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 33.066 – Centro de detenção Provisória de Lavínia, a partir de 08-01-2020, o funcionário SÉRGIO TAKAYUKI SHIMADA, RG. 43.381.453-6, Agente de Segurança Penitenciária Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 33.066 – Centro de detenção Provisória de Lavínia, para a U.A. 33.078 – Núcleo de Atendimento à Saúde a partir de 08-01-2020, o funcionário VALDOMIRO CÉSAR LÚCIO, RG. 40.596.935-1, Agente de Segurança Penitenciária

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor, de 13-04-2020

Concedendo: 

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio De Desempenho Individual - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21-01-2020, a servidora: LENY MELO DE MORAIS, RG 29.319.484-1 Diretor II do Centro administrativo, a partir de 21-01-2020.

Prorrogação de prazo para início de exercício do cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS 

Portaria do Diretor Técnico III, de 13-04-2020 

PRORROGANDO, em conformidade com o artigo 60, inc I, § 1º da Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias o prazo de exercício do servidor LEANDRO HENRIQUE REGIS, RG: 48.258.724, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP, nomeado por Decreto de 13, publicado em 14/04/2017, revalidado pelo Decreto de 25, publicado em 26/03/2020. 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor, de 13/04/2020. 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 08/04/2020 a RICARDO CORTEZ, RG 28.054.974-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portarias do Diretor I de 13/04/2020 

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 09/04/2020 ao servidor CLAUDINEI RIGO ALVES, RG 46.338.189-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora de 13-04-2020 

CONCEDENDO, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao funcionário VALDOMIRO CÉSAR LÚCIO, RG. 40.596.935-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, a partir de 08/01/2020.

Retificação sobre Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO DE FARIA

Retificando DOE, 09-04-2020

Onde se lê

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 64.852, de 11 de março de 2020, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e alterações, correspondente ao coeficiente 20,25 (vinte e vinte cinco centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada pela 1.250/14, a partir de 03/09/2019. ANA PAULA BOTARO VILAS BOAS, RG 24.301.790-X, Diretor Técnico de Serviço de Saúde, SQC-I-QSAP;

Leia-se

A partir de 22/08/2019