Resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado de São Paulo, comunica o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100.
Servidores considerados aptos:
Data: 03-03-2020
Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Caiuá II
Nome e RG
Unidade: Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" Martinópolis
Nome e RG
Unidade: Penitenciária "Sílvio Yoshihiko Hinohara "de
Presidente Bernardes
Nome e RG
Data: 09-03-2020
Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Caiuá
Nome e RG
Unidade: Penitenciária "João Augustinho Panucci" de
Marabá Paulista
Nome e RG
Unidade: Penitenciária "Sílvio Yoshihiko Hinohara "de
Presidente Bernardes
Nome e RG
Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Taurus
PT 100
Unidade: Penitenciária "Sílvio Yoshihiko Hinohara "de
Presidente Bernardes
Nome e RG
Unidade: Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" Martinópolis
Nome e RG
(EAP-138/2020)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr.
Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do
Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado de São
Paulo, comunica o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100.
Servidores considerados aptos:
Data: 03-03-2020
Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel
Unidade: Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido
Santana" de Caiuá
Nome e RG
Unidade: Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" Martinópolis
Nome e RG
Unidade: Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de
Presidente Prudente
Nome e RG
Data: 09-03-2020
Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel
Unidade: Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista
Nome e RG
(EAP-139/2020)
Enquadramento após fim do estágio probatório
GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO DE 19-3-2020
DECLARANDO ENQUADRADOS:
nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 959/2004, declara enquadrados na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.
ALESSANDRO CARLOS PEREIRA RAMOS, RG 27.447.463-3, a partir de 27/08/2019
ALESSANDRO DA CRUZ PEREIRA, RG 29.427.279-3, a partir de 23/05/2019
ALESSANDRO LUIZ MENDES, RG 43.215.382-2, a partir de 25/04/2019
APARECIDO ALEXANDRE GUIMARAES, RG 26.610.940-8, a partir de 08/08/2019 ARCTURUS SIRIUS SIMAO SCHIMITD, RG 48.584.065-0, a partir de 10/10/2019
ARIEL RICHARD CASTANHA, RG 40.554.529-0, a partir de 16/10/2019
DAVID CESAR MAIA CARDOSO, RG 16.197.913-0, a partir de 15/05/2019
DEIVID WELVIS GUAREZI, RG 49.888.406-5, a partir de 16/10/2019
EDIVALDO CORREIA DOS SANTOS, RG 24.280.863-3, a partir de 07/09/2019
EDVALDO XAVIER, RG 15.395.342-1, a partir de 03/09/2019
ELIOMAR OLIVEIRA PINHEIRO, RG 11.770.831-3, a partir de 18/05/2019
ELTON FLAVIO DE SOUZA, RG 33.842.093-9, a partir de 24/10/2019
EMANUEL OVIDIO ALVES ANSELMO, RG 28.617.721-3, a partir de 06/11/2019
FELIPE AUGUSTO DE TOLEDO CARRASCAL, RG 34.474.019- 5, a partir de 28/12/2018 FELIPE SILVA GUIMARAES, RG 45.478.010-2, a partir de 25/05/2019
GABRIELE DE PAULA COSTA DA SILVA, RG 40.088.577-3, a partir de 03/03/2019
GILMAR DA SILVA SOBRINHO JUNIOR, RG 35.301.753-X, a partir de 15/09/2019
GUILHERME AFONSO BARTAIN, RG 48.801.363-X, a partir de 06/05/2019
JAIRO CARDOSO GUIMARAES, RG 48.748.859-3, a partir de 19/04/2019
JAIRO CESAR DE SOUZA, RG 42.221.410-3, a partir de 02/10/2019
JOAO CARLOS MARCURIO, RG 41.597.255-3, a partir de 08/05/2019
JONAS VALERIO GONCALVES AMORIM, RG 16.405.111-9, a partir de 17/04/2019
JORGE EUSTAQUIO DE SOUZA, RG 34.468.651-6, a partir de 05/09/2019
JOSE RICARDO DA SILVA BITTENCOURT, RG 25.940.401-9, a partir de 12/11/2019 JULIANO APARECIDO FRANCISCO, RG 32.808.661-7, a partir de 13/05/2019
LEANDRO DE OLIVEIRA LIMA, RG 34.299.351-3, a partir de 30/05/2019
LEONARDO FERREIRA NUNES, RG 43.338.446-3, a partir de 08/11/2019
LEOVAN DE OLIVEIRA LOURENÇO, RG 41.021.324-X, a partir de 06/09/2019
LUCIANA NEVES DE OLIVEIRA, RG 27.733.994-7, a partir de 23/04/2019
LUCIANO SOUZA SOARES, RG 7.729.787, a partir de 03/05/2019
MARCELO DE JESUS NUNES PEREIRA, RG 42.948.612-1, a partir de 26/08/2019 MARCELO MORETTI BONAVITA, RG 19.808.779-2, a partir de 19/08/2019
MARCELO TADASHI TAMADA, RG 18.821.578-5, a partir de 28/09/2018
MARCIO MELQUIADES, RG 25.804.426-3, a partir de 18/05/2019
MILENA CARVALHO NUNES, RG 47.360.133-3, a partir de 15/11/2018
NELSON DA ROCHA MARTINS, RG 22.182.104-1, a partir de 04/11/2019
NORTHON FERNANDO THEODORO DA SILVA, RG 40.203.089-8, a partir de 03/07/2019 PATRICIA REGINA NEVES, RG 41.036.025-9, a partir de 15/06/2019
PAULO HENRIQUE MATOS DOS SANTOS, RG 35.373.314-3, a partir de 18/08/2019 PAULO HENRIQUE SOBREIRO, RG 41.843.565-0, a partir de 14/10/2019
RENATO APARECIDO GHIRALDELLI, RG 41.051.392-1, a partir de 11/06/2019
RENATO FERRACINI, RG 26.427.700-4, a partir de 09/07/2019
RICARDO NONATO FERRAZ CORDEIRO, RG 37.779.724-8, a partir de 19/09/2019
ROGERIO ANDERSON DANIEL, RG 33.079.175-8, a partir de 18/10/2019
ROMILDO APARECIDO SILVA, RG 19.386.803-9, a partir de 27/04/2019
SAMUEL ALEXANDRO DOS ANJOS, RG 42.065.206-1, a partir de 29/05/2019
SERGIO MARCIO LOURENÇO DA SILVA, RG 19.888.623-8, a partir de 30/09/2019
SHIRLEY GABRIELA DE ALMEIDA, RG 41.871.067-3, a partir de 07/06/2019
SILVIO MARTINS JUNIOR, RG 28.420.549-7, a partir de 25/05/2019
SIMONEO PEREIRA IGNACIO, RG 24.193.885-5, a partir de 13/09/2019
TIAGO FERREIRA DA SILVA, RG 42.657.560-X, a partir de 02/09/2019
WELLINGTON ROBERTO MARTINS COELHO, RG 45.738.305- 7, a partir de 10/11/2019
ZENILDO MANOEL DIAS, RG 37.634.725-9, a partir de 18/09/2019
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 18-03-2020
TRANSFERINDO
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Irapuru
Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes
- EDER DA SILVA SANTANA, RG 17.693.947, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
(REPUBLICADO NA ÍNTEGRA POR CONTER INCORREÇÕES)
Nomeação de servidores para cargos em comissão
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 18-3-2020
Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores do SQC-I-QSAP:
Assessor Técnico II, Ref. 7
Gabinete do Secretário e Assessorias
Fabio Guilherme Pereira de Godoi, RG 26.649.428-6, cargo vago decorrente da exoneração de Sara Zozimo Vieira, RG 3.507.530, publicada em 24-1-2020;
Rodrigo de Toledo Jardim Pamplona da Costa, RG 38.558.848-3, cargo vago decorrente da exoneração de Amanda Cicilini França, RG 25.922.529-0, publicada em 24-1-2020;
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo:
Agatha Ternoval Clauzen, RG 42.496.877-0, cargo vago decorrente da exoneração de Diego Ferracini Lacerda, RG 34.085.947-7, publicada em 10-3-2020;
Assessor I, Ref. 1 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo:
Nicholas Breno Leal Mourão, RG 38.740.351- 6, cargo vago decorrente da exoneração de Edimar Duarte Costa Junior, RG 42.647.846-0, publicada em 30-1-2020;
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
Vanilde Aparecida Machado de Santana, RG 14.395.808- 2, cargo vago decorrente da exoneração de Nayara Nunes de Freitas, RG 43.469.115-X, publicada em 9-1-2020.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções SAP, de 18/03/2020
TRANSFERINDO:
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por FABIANO MARIANO BATISTA, RG 422418092, classificado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (SPDOC/ SAP/2916627/2019).
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS
PORTARIA DO DIRETOR, de 18/03/2020
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 17/03/2020, do Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885 para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889, o cargo provido pela funcionária ANDRIA SILVA SANDES, RG 44.761.971-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GDAPAS
RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I de, 18-03-2020
CONCEDENDO à vista do disposto no artigo 2º do decreto nº 57741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente de 20,25 identificado sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 200, a partir de 11-03-2020, a servidora EDNA DA COSTA MORAES, RG. 13.625.799-9, Enfermeiro do SQC-III-QSAP, em virtude de Designação
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE AVARÉ
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Apostilas da Diretora de 18/03/2020
Concedendo, à vista do disposto no item 3, § 2º, artigo 3º, do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012 alterado pelo Decreto nº 59.796, de 22 de novembro de 2013 que o servidor LUIZ GUSTHAVO MELCHIOR, RG: 25.634.621-5, Diretor Técnico II, do SQC-III-QSAP,faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual, de 100% concedido por Portaria publicada no D.O de 02/08/2019, a vista da designação publicada no D.O de 10/03/2020 a partir de 03/02/2020.
Gratificação GESS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR DE 18/03/2020
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 17/03/2020 a servidora ANDRIA SILVA SANDES, RG 44.761.971-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Elogio por serviços prestados
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ
Portaria do Diretor Técnico III, de 16-3-2020
Elogiando o servidor Eduardo Pereira dos Santos, RG. 29.196.357-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, pelos excelentes serviços prestados no que tange a dedicação,
comprometimento e empenho desenvolvidos enquanto Diretor do Núcleo de Portaria, Turno II, junto ao Centro de Segurança e Disciplina desta Unidade Prisional.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 14-03-2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte À Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, aos servidores:
- GUILHERME AUGUSTO LUVIZOTTO DE CAMPOS, RG 35.354.716-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, DO SQC-III-QSAP, a partir de 19-12-2019;
- MILTOMAR SOARES DE OLIVEIRA, RG 22.653.994-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, DO SQC-III-QSAP, a partir 18-02-2020;
- RODRIGO DIAS FERNANDES, RG 30.520.522-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-01-2020;
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 02-03-2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-01-2020, à servidora LUCIANO ARANHA DE OLIVEIRA, RG: 26.372.637-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Transferências
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II
Portaria do Diretor Técnico III, de 11-03-2020
Transferindo, a partir de 27-02-2020, o cargo provido pelo servidor Narcizo da Silva, RG. 19.297.487-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba (U.A. 10.272), para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A. 10.339), ambas deste Estabelecimento Prisional
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 17-03-2020
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2019, do SPDOC 3406196/2019, de SUELY APARECIDA MACERA, RG. 19.631.919.
a Certidão de Tempo de Contribuição 89/2019, do SPDOC 3406874/2019, de JOÃO CONRADO, RG. 10.194.434-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 3327107/2019, APARECIDO DIAS BARBOSA, RG. 14.836.641.
a Certidão de Tempo de Contribuição 078/2019, do SPDOC 3403625/2019 de SWAMI ADOLFO VALERIO DOS SANTOS, RG.17.855.062-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 88/2019, do SPDOC 3406929/2019, de MARCIO ALVARES BARBIERI, RG. 19.621.243-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do SPDOC 34066531/2019, de FABIO BARROSO, RG. 18.290.940.
Resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado de São Paulo, comunica o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100.
Servidores considerados aptos:
Data: 05-02-2020
Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel
Unidade: Penitenciária "Vereador Frederico Geometti" de Lavínia I
Nome e RG
André Renato Eugelmi - 30.167.399-8
Clóvis Frade Gomes - 17.647.688-X
Rogério Donizete Martins - 26.812.801-7
Sérgio Roberto Rossi -25.148.636-9
Unidade: Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia II
Nome e RG
Luis Eduardo Gomes -33.773.950-X
Marcelo Tenório Cavalcante -30.190.467-4
Unidade: Penitenciária de Valparaíso
Nome e RG
Erisvaldo Vieira Viana - 29.821.561-5
Renato Rodrigues Sobrinho -33.513.005-7
Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Taurus PT 100
Unidade: Penitenciária de Valparaíso
Nome e RG
Marcelo Luciano-20.734.479-6
Unidade: Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia II
Nome e RG
Marcelo Tenório Cavalcante -30.190.467-4
Rudnei da Silveira- 22.842.111-1
Unidade: Penitenciária "Lindolfo Terçariol" de Mirandópolis II
Nome e RG
Luiz Carlos Nascimento Oliveira - 44.523.124-5
Data: 04-03-2020
Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel
Unidade: Penitenciária "Vereador Frederico Geometti" de Lavínia I
Nome e RG
Elcio Pereira de Souza - 20.734.704-9
Gledson Ferreira Porto - 28.230.196-3
João Batista dos Santos Mata - 32.518.204-8
Márcio Aparecido Ferraz - 32.518.188-3
Renato Rocha Araújo - 25.989.101-8
Thiago Rodrigues dos Santos - 33.343.745-7
Waldemir Carlos dos Santos - 21.481.268-6
Welinton Benedito Feitosa - 25.633.005-0
Amílton Ricardo Lopes-28.100.227-7
Unidade: Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia II
Nome e RG
Clenilson Braz Feitosa - 11.710.359-7
Juliano Cesar Balsalobre - 27.544.621-9
Marcos Tochuyuki de Franca Koga - 44.083.593-8
Sílvio Marcos Galvão - 27.680.383-8
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Lavínia
Nome e RG
Cristiano Teodomiro da Silva - 28.050.422-6
Jean Carlos Sartori Bearari - 46.238.640-5
Marcelo Ferreira dos Santos - 45.335.289-3
Unidade: Penitenciária "Lindolfo Terçariol" de Mirandópolis II
Nome e RG
Diogo José De Ataídes - 40.081.446-8
Atualização da Pistola Taurus Pt 100
Unidade: Penitenciária "Vereador Frederico Geometti" de Lavínia I
Nome e RG
Paulo Henrique Máximo da Costa - 28.494.089-6
Unidade: Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis I
Nome e RG
Renato Loche da Silva 40.019.571-9
(EAP 127-2020)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado de São Paulo, comunica o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100.
Servidores considerados aptos:Data: 20-02-2020
Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
Nome e RG
Luiz Rogerio de Oliveira - 24.267.238-3
Marcos Rodrigues Cordeiro - 32.518.238-3
Maycon Bras Forini - 43.309.943-4
Rodrigo Agostinho Rozendo de Souza - 25.940.940-6
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Pacaembu I
Nome e RG
Carlos Eduardo Soares Rufino - 41.514.258-1
Marcio Aparecido de Souza - 43.815.655-9
Rodrigo Osvaldir Silva Gonçalves - 30.612.340-X
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Pacaembu II
Nome e RG
Fineias Martins do Carmo - 40.488.330-8
Gelço Reinaldo - 22.015.887-3
João Carlos Oliveira de Souza - 32.719.500-9
Marcel Cruz Campos - 33.883.703-6
Reginaldo Rogério Feitosa Dias - 27.009.288-2
Tiago do Carmo Silva -34.936.285-3
William Cesar Hipolito - 40.386.629-7
Unidade: Penitenciária "Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu
Nome e RG
Carlos Henrique Guedes - 42.187.276-7
Data: 10-03-2020
Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel
Unidade: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Nome e RG
Alex Cesar dos Santos - 27.447.252-1
Jorge Augusto Scarpin - 34.298.443-3
Michel Evandro da Silva Cova - 29.401.381-7
Marcio José Da Silva Aguiar - 33.060.665-7
Unidade: Penitenciária de Tupi Paulista
Nome e RG
Fernando dos Santos Sampaio - 28.788.540-9
Unidade: Penitenciária de Irapuru
Nome e RG
Marcos Antonio da Silva Dias - 21.511.922-8
Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Taurus PT 100
Unidade: Penitenciária de Junqueirópolis
Nome e RG
Elder Ottobone Mazzo - 40.428.299-4
Silvano Sanches de Souza - 27.592.466-X
(EAP 130-2020)
Resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado de São Paulo, comunica o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100.
Servidores considerados aptos
Habilitação de Pistola.40 Imbel
Data: 05-02-2020
Unidade: Penitenciária de Andradina
Nome e RG
Cristiano Cesar Pereira Silva - 28.655.189-5
Eder Dias - 33.640.587-X
Fábio Ribeiro Ferreira - 41.923.439-1
Júlio Teles de Souza Rocha - 34.079.072-6
Luiz Carlos Marcussi - 18.505.868
Unidade: Penitenciária Vereador Frederico Geometti" de Lavínia
Nome e RG
Paulo Henrique Máximo da Costa - 28.494.089-6
Unidade: Penitenciária de Paraguaçu Paulista
Nome e RG
Jurandir Ferreira - 24.544.127-X
Data: 04-03-2020
Habilitação de Pistola Taurus PT 100
Unidade: Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" Mirandópolis II
Nome e RG
Diogo José De Ataides - 40.081.446-8
Unidade: Penitenciária "Vereador Frederico Geometti" de Lavínia
Nome e RG
Amílton Ricardo Lopes - 28.100.227-7
(EAP 128-2020)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado de São Paulo, comunica o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6.Servidores considerados aptos:
Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel
Data: 20-02-2020
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
Nome e RG
André Luiz da Silva Lacerda - 40.360.497-7
João Luiz Parpineli - 33.273.114-5
Magno da Silva Duran - 40.203.224-X
Michel Dener de Almeida Santana - 34.035.896-8
Unidade: Penitenciária de Junqueirópolis
Nome e RG
Elder Ottobone Mazzo - 40.428.299-4
Silvano Sanches de Souza - 27.592.466-X
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Pacaembu I
Nome e RG
André Ricardo Galerani Canabarra - 40.326.504-6
Claudemir Aparecido de Souza - 27.986.245-3
Danilo Fernando Martins Pereira - 30.364.369-9
Marcos Vinicius de Oliveira - 34.174.135-8
Data: 10-03-2020
Unidade: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Nome e RG
Marcos Fabiano de Carvalho - 33.976.876-9
Ricardo Vierira da Silva - 27.008.924-X
Unidade: Penitenciária de Tupi Paulista
Nome e RG
Carlos Eduardo Mariano Berbel - 33.691.409-X
Guilherme Augusto de Jesus Caçula - 40.390.013-X
Júlio Cesar Pesce Mathias - 29.735.573-9
Thiago dos Santos Quinoshita - 30.462.784-7
(EAP 131-2020)
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 13-3-2020
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 087/2019, do Spdoc 3406041/2019 em nome de JOSÉ OSWALDO BAPTISTA FILHO - RG 13.868.216-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2019, do SPDOC 3406814/2019 de SERGIO DA SILVA PAES, RG 19.619.766.
a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 705271/2020 de IRIVALDO RIBEIRO DA SILVA, RG 14.051.244-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do Spdoc 3140422/2019 em nome de ROSANGELA CRISTINA ANTONIO DO PRADO - RG 18.917.388-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 065/2019, do SPDOC 3427584/2019 de ARNALDO GULGEN, RG 4.396.332-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do SPDOC 3403426/2019 de JEFFERSON PEPINELI SORRILHA, RG 22.763.176-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2019, do SPDOC 3404776/2019, de EDILSON BEZERRA DA SILVA, RG 18.762.011-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do SPDOC 3426543/2019, de CONCEIÇÃO APARECIDA DOMINGUES LEITE, RG 19.796.594-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do SPDOC 3286293/2019, de MARCO ANTONIO DE BARROS, RG 20.134.544-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 3323388/2019, de JOSE LUIZ ALVES GARCIA, RG 7.580.366-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2019, do SPDOC 3203426/2019, de MARCIA CRISTINA CARDOSO, RG 12.446.354-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 0016/2019, do SPDOC 3221940/2019, de ISMAEL APOLONIO, RG 8.168.803-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do SPDOC 781020/2020 de JESUS CARLOS DE OLIVEIRA, RG 18.878.707-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2019, do SPDOC 3406737/2019 de LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, RG 19.919.067-7.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
Portarias do Diretor, de 13-3-2020
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral) neste mesmo Estabelecimento Prisional, para a U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), os cargos providos pelos servidores abaixo, na seguinte conformidade:
- MILTOMAR SOARES DE OLIVEIRA, RG 22.653.994-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 18-02-2020;
- GUILHERME AUGUSTO LUVIZOTTO DE CAMPOS, RG 35.354.716-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, a partir 19-12-2019;
-RODRIGO DIAS FERNANDES, RG 30.520.522-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-01-2020;
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 13-03-2020
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ
PARA: CDP de São José dos Campos.
NIVALDO ANTONIO LOPES RG 13.859.102-7, Agente Técnico de Assistência a Saúde. (Psicólogo), do SQF-II-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 13-03-2020
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora abaixo, na seguinte conformidade:
Para o Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara
Da Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara
CLÁUDIA ROBERTA VIEIRA DE OLIVEIRA, RG 20.100.291-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Proc. SAP-PRC--2020/00591-PARAR).
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 13-03-2020
Concedendo:
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos funcionários:
Luciano José de Souza Mota, RG 19.111.957-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP a partir de 02-02-2020 em virtude cessação de designação.
Sidnei Aparecido dos Santos Souza,, RG 20.674.530-8, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP a partir de 02-03-2020 em virtude cessação de designação.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostilas da Diretora, de 13-03-2020
Concedendo:
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 7.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 09-03-2020 a FERNANDO DE SOUZA DOS SANTOS, RG 40.066.594-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, em virtude da cessação de Designação.
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 7.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 09-03-2020 a KELLY CRISTINA MANTOVANI, RG 46.235.521-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, em virtude da cessação de Designação
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 13-03-2020
Concedendo ao servidor NARCIZO DA SILVA, RG 19.297.487-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 27-02-2020.
Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“ e Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:
1) Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.
2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina
3) Período: Dias 25,26,27,30,31/03,1º,02,03,06,07,08,09,13,14,15,16,17,22,23,24,27,28 e 29-04-2020
4) – Horário: das 09h às 17h10
5) – Carga horária: 180 horas/aula
6) – Local: Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença – Km 4,5 Bairro Novo Ângulo – Hortolândia – São Paulo
7) Uniforme: O aluno deverá comparecer com o uniforme tático (calça tática preta, camisa preta e coturno/bota tática, bolsa tática/embornal e bandoleira).
8) Ficha clínica: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexo) preenchida e assinada pelo médico.
9) Avaliação Prática - Na disciplina de Armamento e Tiro – AMT o aluno terá duas avaliações, uma teórica e outra prática, e para a sua aprovação, será necessário a nota mínima de 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos em cada uma delas. Na disciplina de Técnicas de Imobilização – TI, o aluno terá uma avaliação prática, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação na disciplina.
10) – Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações práticas e objetivas.
11) – Turma: 50
Nº NOME RG UNIDADE
1 Abner Márcio Cruz 26.529.400-9 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
2 Adalberto Decelli 20.450.178 Penitenciária Feminina de Campinas
3 Airton César Carnavali 33.951.809-1 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
4 Aline Fogaça Marçal 29.432.753-9 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim
5 Bruno Araújo de Aguiar 43.408.668-X Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana
6 Cesar Augusto de Mello Munhoz 27.820.461-2 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
7 Daniel de Jesus Machado 14.465.799-5 Penitenciária Feminina de Campinas
8 David de Oliveira Freitas 22.329.387-8 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim
9 Eduardo Itamar Lopes Junior 42.774.166-X Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
10 Elias Leandro da Silva 37.157.502-3 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
11 Eliel Lifante Rodrigues 40.941.457-8 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
12 Everton Augusto P. Rodrigues 42.948.442-2 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim
13 Fernando Joaquim Maia 32.397.909-9 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
14 Flávia Heloisa dos Santos B. Martins 48.362.465-2 Penitenciária Feminina de Campinas
15 Gisele Pereira 32.670.680-X Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim
16 Jaqueline Estevan de Moura 43.150.302-3 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
17 José Eduardo Negrini 41.869.219-1 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
18 Juliana Carla Soares Moção 34.078.343-6 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
19 Katia Cristina Pinheiro Fernandes 29.851.390-0 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
20 Laércio Thiago 13.634.818-X Centro de Detenção Provisória de Limeira
21 Lucas Fabrício Oliveira Santos 44.996.902-2 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
22 Luis Carlos Vagner Fidelis 25.677.019-0 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim
23 Marcelo Alves dos Santos 41.759.435-5 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana
24 Márcio Ribeiro dos Santos 29.823.953-X Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
25 Marcos Antonio Fernandes 24.231.953-1 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
26 Marcos Paulo Maximo do Amaral 49.565.987-3 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
27 Marlei Aparecida Barbosa 32.639.477-1 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim
28 Marlon Correa da Silva 29.546.810-5 Centro de Detenção Provisória de Limeira
29 Paulo Sergio Feltrin 41.871.022-3 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana
30 Ricardo Drigo Carriel 29.715.508-8 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
31 Rodolfo da Silva 30.938.958-6 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
32 Salvador Messias Ferreira Filho 43.299.670-9 Centro de Detenção Provisória de Limeira
33 Sâmua Santos Barbosa Cardoso 45.075.757-2 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim
34 Sandro Adriano Pateis Lacerda 27.714.915-0 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
35 Tânia Machado Góes 41.030.556-X Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim
36 Wendel Alves dos Santos Pinto 35.237.068-3 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
12) – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido programa, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles até o dia 18-03-2020
Programa de Desenvolvimento Técnico para Grupo de Intervenção Rápida
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado EAP-122/2020
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz
Camargo Wolfmann", por intermédio do Centro de Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agente de Segurança Penitenciária,
comunica a realização do "Programa de Desenvolvimento Técnico
para Grupo de Intervenção Rápida " - GIR 4 - Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Metropolitana, para Agentes de
Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme previsto no §1º, do Artigo 4ª, da Resolução
SAP-155, de 19-06-2009, e baixa as seguintes orientações:
1) Objetivo Geral: Capacitar e desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, bem como potencializar habilidades com vistas
a resultados operacionais.
2) Período: 23/03 a 25-05-2020
3) Horário: das 14h às 19h
4) Carga horária: 139 horas/aula
5) Local: O curso será realizado na Escola de Administração
Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann" - EAP, situada à
Avenida General Ataliba Leonel, 556 - Santana - SP
6) Uniforme: Para a participação no Programa, o aluno
deverá comparecer devidamente uniformizados, conforme estabelecido na Resolução SAP - 42, de 7-4-2017.
7) Ficha clínica: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente,
no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexo) preenchida e assinada pelo médico.
8) Avaliação - Na disciplina de Armamento e Tiro - AMT o aluno terá duas avaliações, uma teórica e outra prática, e para a sua aprovação, será necessário a nota mínima de 6,0 (seis
inteiros), entre 0 e 10 pontos em cada uma delas. Na disciplina de Técnicas de Imobilização - TI, o aluno terá uma avaliação prática, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis
inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação na disciplina. Nas demais disciplinas o aluno terá uma única avaliação objetiva, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação.
9) Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações prática e objetiva.
10) Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido programa, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Gisele Angélica Silveira Rodrigues Rampazzo.
11)- Turma 1: Equipe ALPHA
Dias: 23, 25, 27, 31/03, 02, 06, 08, 14, 16, 22, 24, 28, 30/04, 04,
06, 08, 12, 14, 18, 20, 22-05-2020.
Nº Nome RG Cargo
Turma 2: BRAVO
Dias: 24, 26, 30/03, 01, 03, 07, 09, 13, 15, 17, 23, 27, 29/04, 05, 07, 11, 13, 15, 19, 21, 25-05-2020.
Nº Nome RG Cargo
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 11-03-2020
A Diretora do Núcleo de Pessoal da PENITENCIÁRIA "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1000858-52.2019.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Mirandópolis, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o servidor RICARDO JOSÉ MARCONATO, RG 15.823.647-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para reconhecer o direito do autor à incorporação (art. 133, CE) dos décimos devidos em razão da diferença salarial entre os cargos ocupados com a do cargo de origem (Agente de Segurança Penitenciária), levando em consideração 50% do valor auferido como Prêmio de Desempenho Individual (PDI), apostilando-se e observando-se, eventualmente, a prescrição quinquenal.
Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 DIRETOR TÉCNICO III 01-08-2012 50%
01/10 DIRETOR TÉCNICO III 01-08-2013 50%
01/10 DIRETOR TÉCNICO III 01-08-2014 50%
01/10 DIRETOR TÉCNICO III 01-08-2015 50%
01/10 DIRETOR TÉCNICO III 01-08-2016 50%
01/10 DIRETOR TÉCNICO III 01-08-2017 50%
01/10 DIRETOR TÉCNICO III 01-08-2018 50%
01/10 DIRETOR TÉCNICO III 01-08-2019 50%
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