Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 9-4-2020
RATIFICANDO: Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 057/2019, do SPDOC 3443242/2019 de FELIX MARCOS MARIN, RG. 17.527.362-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2019, do SPDOC 3427928/2019 de PAULO FIOROTE, RG.22.183.361.
a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2019, do SPDOC 3427847/2019 de APARECIDO ZACARIAS VICENTE, RG.18.536.929-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2020, do SPDOC 3556727/2019 de LUIZ CARLOS GONÇALVES, RG. 9.522.204-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do SPDOC 3421558/2019 de ERALDO MARTINS DA SILVA, RG. 19.511.097- 3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 3286432/2019 de ALEX BERTEM CHAGAS, RG. 22.752.852-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2019, do SPDOC 3427982/2019 de ELIEZER IGNACIO DA SILVA, RG. 28.690.033-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2020, do SPDOC 3367499/2019 de LUIS ANTONIO MACIEL, RG. 19.761.839-X.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO
ESTADO
Portarias do Coordenador, de 09-04-2020
TRANSFERINDO
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, o cargo provido pelo funcionário classificado na
Unidade Prisional, conforme abaixo especificado: PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ
Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
Carlos Henrique Grejo, RG: 21.528.610-8, ASP II, do SQC-III-QSAP.
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR MAURO DE MACEDO” DE AVARÉ
Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
Norberto Berna, RG: 17.792.047, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP (Proc. SAP/SPDOC nº 1023067/2020).
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ
Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
Ana Carolina de Lima Cordeiro, RG: 46.297.004-8, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Assistente Social), do SQC-III- -QSAP. (Req. Part. de 01/04/2020)
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor de 09-04-2020
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 33.066 – Centro de detenção Provisória de Lavínia, para a U.A. 33.078 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 22-10-2019, os funcionários abaixo relacionados:
CÉSAR ROBERTO GONÇALVES, RG. 26.249.648-3, Agente de Segurança Penitenciária;
FABRICIO FEITOZA TENÓRIO, RG. 45.743.953-1, Agente de Segurança Penitenciária;
GUILHERME AUGUSTO PASINI, RG. 41.596.284-7, Agente de Segurança Penitenciária;
PAULO ROGÉRIO VAIROLETTI, RG. 19.350.562-9, Agente de Segurança Penitenciária;
TARCIZO ANDRADE, RG. 34.463.302-0, Agente de segurança Penitenciária.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 33.066 – Centro de detenção Provisória de Lavínia, para a U.A. 33.078 – Núcleo de Atendimento à Saúde, o funcionário SÉRGIO TAKAYUKI SHIMADA, RG. 43.381.453-6, Agente de Segurança Penitenciária, a partir 01-11-2019.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria da Diretora de 09-04-2020
CONCEDENDO, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao(s) funcionário(s) abaixo relacionado(s):
CÉSAR ROBERTO GONÇALVES, RG. 26.249.648-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, a partir de 22/10/2019;
FABRÍCIO FEITOZA TENÓRIO, RG. 45.743.953-1, Agente de Segurança Penitenciária II, a partir de 22/10/2019;
GUILHERME AUGUSTO PASINI, RG. 41.596.284-7, Agente de Segurança Penitenciária II, a partir de 22/10/2019;
PAULO ROGÉRIO VAIROLETTI, RG. 19.350.562-9, Agente de Segurança Penitenciária II, a partir de 22/10/2019;
SÉRGIO TAKAYUKI SHIMADA, RG. 43.381.453-6, Agente de Segurança Penitenciária II, a partir de 01/11/2019;
TARCIZO ANDRADE, RG. 34.463.302-0, Agente de segurança Penitenciária II, a partir de 22/10/2019
