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Inclusão em classificação final especial de Concurso Público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSOS PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO PARA VÁRIOS CARGOS(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 008/2018, no DOE de 10.01.2018)EDITAL CCP Nº 044 DE 16-7-2019

DIVULGA A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL ESPECIAL

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 147, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de novembro de 2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Oficial Administrativo, regido pelo Edital CCP nº 008/2018, publicado em 10/01/2018, retificado em 16, 19 e 25/01/2018 – à vista da decisão datada de 17.12.2018, da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação Cível nº 1045429-81.2018.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é requerente o Senhor Gilson Fragonese e requerido a Secretaria da Administração Penitenciária– RETIFICA o Edital n° 124/2018, publicado no DOE de 04.07.2018, para incluir o abaixo relacionado, na lista de classificação especial.

CARGO DE NÍVEL MÉDIO PCD

A lista figura em ordem de classificação, contendo: cargo, número da inscrição (ID), classificação, nome do candidato (NOME), Pontuação Final, Idoso, Data de Aniversário e Jurado.

ID;CLASSIFICAÇÃO;NOME;PONTUAÇÃO FINAL;IDOSO;CON GER;ANIVER;JURADO

30;564864;3;GILSON FREGONEZE (SUB SUDICE);56,67;N;7;1-ago-81;N;

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 16-7-2019

Transferindo:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por CATIA ADRIANA BATISTA, RG 21.834.168-4, classificada na Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por PAULA DE CARVALHO, RG 29.066.267-9, classificada na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania para a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o Cargo Provido pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificados:

Para Centro de Detenção Provisória de Santo André

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

CIERR D BERTO FERRAZ, RG. 442897777, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Mauá

NELSON UBER JUNIOR, RG. 178628323, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor I, de 16-7-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741 de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, com alterações posteriores, correspon-dente ao coeficiente 20,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 24-04-2019, a TAYNARA MARIA GOMES DE AGUIAR, RG 33.288.872-1, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP, em virtude de designação.

Curso de Especialização Técnico-Profissional(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/ Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Avaliar a capacidade física do servidor para o exercício da função.
  2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, de acordo com o inciso IV, do Artigo 11, da Seção VII – dos Deveres e das Obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
  3. Carga Horária: 05 h/a
  4. Os exercícios aplicados na avaliação física serão:

4.1 Flexoextensão de cotovelos em apoio de frente sobre o solo

4.1.1 Objetivo: Avaliar a força do indivíduo nos membros superiores.

4.1.2 Desenvolvimento: Posição inicial: deitado, em decúbito ventral (peito voltado ao solo), pernas estendidas e unidas, ponta dos pés tocando o solo, cotovelos estendidos, mãos espalmadas apoiadas no solo, com dedos estendidos e voltados para frente do corpo, com a abertura um pouco maior que a largura dos ombros, o corpo totalmente estendido (duração do exercício: 1 minuto)

4.2 Resistência abdominal

4.2.1 Objetivo: Avaliar a força abdominal do indivíduo

4.2.2 Desenvolvimento: O avaliado coloca-se em decúbito dorsal (de costas voltadas para o chão), com o corpo inteiramente estendido, bem como os braços, no prolongamento do corpo, acima da cabeça, tocando o solo com as mãos. Através de contração da musculatura abdominal, sem qualquer outro auxílio, o avaliado adotará a posição sentada, flexionando simultaneamente os joelhos. É requisito para a execução correta do movimento que os braços sejam levados à frente estendidos e paralelos ao solo, e ainda que a linha dos cotovelos ultrapasse a linha dos joelhos durante a flexão. Em seguida, o avaliado retorna à posição inicial até que toque o solo com as mãos, completando um movimento, quando então poderá dar início à execução de novo movimento. (Duração do Exercício: 1 minuto)

4.3 Corrida de 12 minutos

4.3.1 Objetivo: Avaliar o condicionamento físico do indiví-duo para a execução das atividades de longa duração.

4.3.2 Desenvolvimento: O avaliado deve percorrer em uma área demarcada e plana, a maior distância possível, com precisão de dezena de metro (10 em 10 metros completos), em 12 minutos, sendo permitido andar durante o teste. O teste terá início através da voz de comando "Atenção: Já!" e será encerrado através de dois silvos longos de apito no 12º minuto.

4.4 Corrida de 50 metros

4.4.1 Objetivo: Avaliar o indivíduo quanto à agilidade.

4.4.2 Desenvolvimento: O avaliado deve posicionar-se atrás da linha de largada, preferencialmente em afastamento antero-posterior das pernas, devendo o pé da frente estar o mais próximo possível da referida linha. Ao ser dada a voz de comando "Atenção: Já!", momento em que é acionado o cronômetro, o avaliado deverá percorrer, no menor período de tempo possível, os 50 metros existentes entre a linha de largada e a linha de chegada.

  1. Para a realização do TAF, o AEVP deverá apresentar-se trajando camiseta na cor camuflado urbano escuro, e calção na cor preta, atendendo a Resolução SAP- 42, de 07-04-2017.
  2. No dia da avaliação o AEVP deverá apresentar, imprescindivelmente a ficha de avaliação devidamente assinada pelo Diretor de Centro e assinará o termo de responsabilidade declarando-se apto a realização do TAF.
  3. O teste resultará em conceito apto ou inapto.
  4. Para que o AEVP seja considerado apto deverá atingir no mínimo 200 pontos + 1 (mais um) de acordo com a tabela do TAF estabelecida. (Anexo 1)

8.1. Cada exercício será avaliado e pontuado individualmente em súmula própria com a ciência do docente e do avaliado.

  1. O AEVP poderá repetir o exercício apenas uma vez e no mesmo dia, caso não consiga atingir a pontuação mínima, visando melhorar o resultado obtido, com exceção da corrida de 12 minutos.
  2. Certificado: Os certificados dos aprovados, serão encaminhados à Unidade Prisional.
  3. O referido curso poderá pontuar para a promoção por merecimento de acordo com o item IV do artigo 6º do Decreto 53.994/2009.

Data: 07-08-2019

Local: CPP III “Prof. Noé Azevedo” de Bauru – Semi Aberto – Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, Km 349 s/n – Zona Rural

Horário: das 8h às 12h10

Nº UNIDADE NOME R.G

1 CDP de Bauru Raeder Augusto da Silva 25.539.068-3

2 CDP de Cerqueira César Mauro Andre Barbosa 17.656.990-X

3 CDP de Franca Julio César alexandre 19.729.995-7

4 CDP de Pontal Marco Antonio de Moraes 28.484.016-6

5 CDP de Ribeirão Preto Geraldo Bocayuva 30.067.431-4

6 CDP de Serra Azul Alessandro de Jesus Klimeck 30.649.048-1

7 CDP de Taiúva Otaviano Henrique Peres Magalhães 38.858.662-X

8 CDP de Itatinga Renato Aurélio de Oliveira 32.808.376-8

9 P. de Álvaro de Carvalho Julio César Cavalcante Gattaz 28.106.826-4

10 P. de Araraquara - ADP Dilson Sudário da silva 25.697.220-5

11 P. Compacta de Avanhandava Eduardo Evangelista Vieira 27.282.589-X

12 P. II de Avaré Eduardo Rodolfo de Oliveira 30.924.538-2

13 P. Compacta I de Balbinos Evanildo Nilson de Souza 28.536.349-9

14 P. Bernardino de Campos Anderson Luiz Gasperoni Moreira 23.010.947-0

15 P. de Cerqueira César Valdemir Augusto Gimenes 23.533.609-9

16 P. de Getulina Milton Hauy Junior 12.568.231

17 P. de Iaras Diogenes Muniz Bernardina 25.811.809-X

18 P. de Itaí Ademir Rodrigues de Lima 27.955.135-6

19 P. de Marília - Anexo Semiaberto Adilson Brito Corrêa 25.955.099-1

20 P. I de Pirajuí Adilson Rodrigues Pereira 27.507.726-3

21 P. II de Pirajuí Luiz Carlos Dias 20.250.929-1

22 P. Feminina de Pirajuí Marco José Carvalho 40.968.144-1

23 P. Compacta I de Reginópolis Vagner Donizete julioli 22.952.643-3

24 P. de Ribeirão Preto + Anexo semiaberto Antonio de Souza Corrêa 26.412.036-X

25 P. Feminina de Ribeirão Preto Marcelo Jofrancis Corrêa 27.850.210-6

26 P. Compacta I de Serra Azul Noé Cardoso Rafel 32.045.501-4

27 P. de Taquarituba Everton Corrêa 34.233.838-9

28 P. Feminina de Guariba Ismael Januario dos Santos 41.363-854- 6

 

Retificação sobre curso de Formação Técnico-Profissional(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 5-7-2019

No Comunicado EAP 272/2019, Seção I, fls. 17, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado,

Inclua-se:

  1. CDP II de Pacaembu- Alfredo Luiz Fernandes- RG 32.700.022-3;
  2. CDP I de Pacaembu- Santino Donizete Araujo dos San-tos- RG 27.296.381-1

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 15-7-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do PUCT 0234/1999 de JOSE FABIO RODRIGUES DOURADO, RG.15.608.650-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do PUCT 424/2004 de LOURDES MARIA DOS SANTOS DE LIMA, RG. 6.593.951-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 055/2018, do PUCT 466/2018 de JOSE ULISSES SILVA SANTOS, RG.18.016.052-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2019, do PUCT 173/1992 de JOSE PAULO CORREA, RG.13.662.544-7

Jornada Temática Itinerante sobre Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

  1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a execu-tar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
  2. Eixo Articulador: 4 – Segurança e Disciplina
  3. Público-Alvo: Servidores da Penitenciária de Capela do Alto.
  4. Carga horária: 08 h/a
  5. Local: Penitenciária de Capela do Alto – Rodovia Raposo Tavares (SP 270) Km 134,1 -Bairro Capanema – Capela do Alto - SP
  6. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
  7. Docente: Rodrigo Henrique de Oliveira e Luiz Carlos Marques.
  8. Turma, data, horário:8.1. Turma 1 – 25-07-2019 – das 9h às 17h

Nº NOME RG

1 Alessandra Aparecida Ribeiro Simões 43.568.551-X

2 Alex Sandro Olivieira Machado 30.651.029-7

3 Anderson Carron Ferreira 40.291.514-8

4 Carlos Roberto de Miranda 25.069.215-6

5 Claudio Rodrigues da Cruz 22.119.669-9

6 Danilo Jose Fogaça Soares 34.409.771-7

7 Debora Gomes Vieira Camargo Castro 23.279.219-7

8 Diego Rodrigues de Souza 45.232.797-0

9 Elias Vieira Bueno 28.412.265-8

10 Francisco Almeida Marcondes Junior 43.069.116-6

11 Francisco Carlos do Nascimento Junior 47.426.153-0

12 Gilson Augusto França 22.752.151-1

13 Giuliane Cristina Xavier Delgado de Souza 34.886.776-1

14 Henrique Bertozzi 40.425.456-1

15 José Ricardo de Oliviera Camargo 33.941.948-9

16 Juraci Dias de Oliveira Junior 29.432.187-1

17 Leandro Antunes de Proença 41.596.934-7

18 Leandro Ferreira dos Santos Queiroz 40.425.232-1

19 Luiz Toscano de Araujo Filho 16.867.506-7

20 Marcelo Gonçalves Gilde 18.548.783

21 Michele Rodrigues Vieira 40.293.998-0

22 Ricardo Henrique Gomes 33.703.979-3

23 Wagner Baptista 28.651.962-8

24 Wellington Carlos de Oliveira 26.629.280-X8.2. 

 

Turma 2 – 05-08-2019 – das 9h às 17h

Nº NOME RG

1 André Pedrozo Bueno 33.007.986-4

2 Angela Cristina Lopes Vieira Furtado 30.856.734-1

3 Carlos Alberto Dias 19.176.940-X

4 Cassiano Link Bonilla 36.485.066-8

5 Daniel Juliano Rocha 35.281.317-9

6 Davi dos Santos 32.298.253-4

7 Elton Tadeu de Campos 29.270.493-8

8 Fabricio Vieira Pereira 27.534.795-3

9 Felipe Grajcar de Oliveira Miranda 34.887.081-4

10 Fernando Jeronymo Oller 29.349.733-3

11 Francisco Rolim Pires 13.848.498-3

12 Joaquim Costa de Pontes 40.645.941-1

13 José Otávio de Souza 40.214.935-X

14 Julio Cesar dos Santos 28.651.967-7

15 Kaike Eichi Miura Lara 49.536.609-2

16 Leandro Sydow Kirilov Pandaggis 40.731.964-5

17 Luandreo Roberto Correa 47.188.360-8

18 Marli Eunice Garcia de Oliveira 12.312.912-6

19 Natalia Costa Santos 47.307.125-3

20 Paulo Sergio Gonçalves 32.835.271-8

21 Rafael Franson Guimaraes Matos 44.289.016-3

22 Reginaldo José Vieira 28.792.290-X

23 Reinaldo Batista 27.001.206-0

24 Rogério Augusto de Oliveira 18.180.973-4

25 Rosana Aparecida Romão de Queiroz 26.574.984-0

26 Tânia Aparecida da Silva Bueno de Camargo 20.425.907-1

27 Valdeni Aparecido Gomes 26.718.549-2

28 Welinton Sarti de Campos 41.559.435-2

29 William Ricardo da Rosa Toledo 42.697.097-4

(EAP 273/2019)

 

Resultado do Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária Dr. “Luiz Camargo Wolfmann”, nos termos dos artigos 16 e 17 da Resolução SAP 80/13, torna público o resultado da deliberação do Conselho de Classe, referente ao não aproveitamento por insuficiência de nota do aluno abaixo descrito, no Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado no período de 17-01 a 27-06-2019, conforme D.O. de 17-01-2019, Seção I, Executivo I – Págs. 9-10, nesta Escola, situada na Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana – São Paulo.

Turma 01/2019/AEVP/NCRC

Nome: Alessandro Vieira da SilvaRG: 28.662.005-5

Disciplina: Legislação Aplicada À Atividade Penitenciária

Unidade: Centro de Detenção Provisória – Pinheiros I “ASP Vicente Luzan da Silva”

Aluno Considerado: Aprovado

(EAP-275/2019)

 

Nomeação de servidores em caráter efetivo

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos do Vice-Governador, em Exercício no Cargo de Governador do Estado, de 11-7-2019

Nomeando:

em decorrência do acórdão, transitado em julgado, proferido pela 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 0000780-05.2015.8.26.0263, Valdir Luiz Vieira, RG 27.660.615-2, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º da LC 898-2001, com as alterações introduzidas pelo art. 1º da LC 1.220-2013, vago em decorrência da demissão de Alberto Fernandes, RG 21.748.561 (D.O. 26-8-2014);

em cumprimento às decisões judiciais a seguir indicadas, os abaixo relacionados, para exercerem, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, a que se refere o art. 4º da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP:

Marcos Luiz Bueno, RG 16.155.651-9, em cumprimento ao acórdão da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferido nos autos do Agravo de Instrumento 2071064-75.2019.8.26.0000, vago em decorrência do falecimento de Helio Alves da Cruz, RG 17.235.871-1 (D.O.6-3-2014);

Odair Benedetti de Queiroz, RG 28.783.265-X, em cumpri-mento ao acórdão da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferido nos autos da Apelação 1001433-13.2017.8.26.0071, vago em decorrência da aposentadoria de Zenilda Maria Benetti, RG 5.381.052 (D.O. 1º-3-2014)

 

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 11-7-2019

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADRIANO SOARES ALVES, RG 45.474.417-1, a partir de 05-07-2018

ALEXANDRE DA SILVA JUSTO, RG 33.025.780-8, a partir de 14-04-2018

ALMIR JOSE DE SOUZA, RG 28.022.244-0, a partir de 05-04-2018

CARLOS EDUARDO GONÇALVES MARANDUBA ANDRADE, RG 20.226.541-9, a partir de 04-07-2018

ELIAS RAUL DE SOUZA FRANÇA, RG 24.472.091-5, a partir de 24-07-2018

LEANDRO ALMEIDA SILVA, RG 40.087.776-4, a partir de 26-07-2018

LUCAS JOSE ROLIM DE PAULA, RG 40.425.290-4, a partir de 14-06-2018

MIGUEL DA SILVA LAUREANO JUNIOR, RG 32.727.998-9, a partir de 22-07-2018

RICARDO MIRANDA GARCEZ, RG 11.481.246-9, a partir de 16-11-2018

VICTOR HUGO DE CARVALHO, RG 48.766.133-3, a partir de 23-08-2018

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 11-7-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2019, do PUCT 176/2014, de JOÃO MARCOS DA SILVA, RG. 17.287.531-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do PUCT 297/2005, de PAULO FLORENTINO DA SILVA, RG. 14.484-275.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do PUCT 758/1997, de AIRTON FRANCISCO ALVES, RG. 12.804.033-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 46/2018, do PUCT 264/2010 de IVAN CARVALHO LUZ, RG.17.135.279-8.

 

Criação de cargos(ASP Classe I)

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-91, de 5-7-2019 

Declara a criação de cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I e identifica as funções-atividade extintas nos termos da LC. 959/2004 

O Secretário da Administração Penitenciária, em cumprimento ao disposto no Parágrafo único, do artigo 2°, das Disposições Transitórias da LC. 959/2004, resolve: 

Artigo 1° - Declarar a criação de 52 cargos de Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I que passam a integrar o SQC-III do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária. 

Artigo 2º - Identificar, para os fins do artigo anterior as funções-atividade extintas nos termos do artigo 1° das Disposições Transitórias do mesmo dispositivo legal, na conformidade do Anexo que faz parte integrante desta resolução. 

Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação (Processo SAP/GS 788/2007). 

NOME RG DO VACÂNCIA 

Adão Carlos Rafacho 9031184X 04-05-2019 Aposentadoria 

Alceu Correa Lourenço 11774052 04-05-2019 Aposentadoria 

Alvaro José Pagliaci 114158939 14-05-2019 Aposentadoria 

Antonio de Moraes Neto 158707370 04-05-2019 Aposentadoria 

Aparecida Marcondes de Paula 14227009X 07-03-2019 Aposentadoria 

Arnaldo de Oliveira Agostinho 81960190 04-05-2019 Aposentadoria 

Carlos Agnaldo de Araújo 114108675 12-10-2018 Aposentadoria 

Carlos Antonio Tadeu Rodrigues 101300736 14-05-2019 Aposentadoria 

Carlos Roberto da Silva 170970498 01-03-2019 Aposentadoria 

Cosmo da Costa 104949818 04-04-2019 Aposentadoria 

Cosmo Romeu Bassetto 186649630 04-05-2019 Aposentadoria 

Domingos Roberto Pereira 1753496544 04-05-2019 Aposentadoria 

Edison Francisco Alves 11907722X 23-01-2019 Falecimento 

Eduardo Folhari 16825694 01-03-2019 Aposentadoria 

Evandro Antonio Pereira de Castro 111899886 05-06-2018 Pena de Dispensa 

Flavio de Rosa 78063565 13-03-2019 Aposentadoria 

Francisco Jorge de Oliveira 115993502 01-12-2018 Aposentadoria 

Gerson Ferri 156714784 04-05-2019 Aposentadoria 

Gilberto Benedito Breves 172212753 01-03-2019 Aposentadoria 

Jacqueline Santos Lima 165826411 14-05-2019 Aposentadoria 

João Aparecido Couto 172866704 04-05-2019 Aposentadoria 

João Gomes de Campos 7787165 13-03-2019 Aposentadoria 

José Aparecido Candido 168273858 01-02-2019 Aposentadoria 

José Donizete Claro da Silva 76948900 14-05-2019 Aposentadoria 

José Gabriel da Mota Filho 117979430 14-05-2019 Aposentadoria 

José Humberto Dias de Lima 101742587 01-02-2019 Aposentadoria 

José Roberto Teixeira 155119916 04-04-2019 Aposentadoria 

Joselino Araujo da Silva 13496116X 01-03-2019 Aposentadoria 

Lazaro Luiz Rodrigues 76267088 13-03-2019 Aposentadoria 

Luiz Carlos de Mello 113791914 07-03-2019 Aposentadoria

Luiz Fernando de Oliveira 12630021 13-03-2019 Aposentadoria 

Marco Aparecido Pereira 104906297 12-10-2018 Aposentadoria 

Marcos Roberto de Oliveira 15509913 04-05-2019 Aposentadoria 

Maria Celeste Villanova 103744800 07-03-2019 Aposentadoria 

Nelson de Araujo Pereira 137155931 03-01-2019 Aposentadoria 

Nelson Ferreira 79355699 14-05-2019 Aposentadoria 

Nivaldo de Oliveira Cesar Zubcov 12923395X 01-12-2018 Aposentadoria 

Otacílio Gomes 206226299 04-05-2019 Aposentadoria 

Otaviano Alves Ferreira Filho 139778585 14-05-2019 

Aposentadoria Paulo dos Santos 139546133 13-03-2018 Aposentadoria 

Sebastião Donizete de Biazio 121740183 14-05-2019 Aposentadoria 

Sergio Alexandre de Araujo 166021052 03-01-2019 Aposentadoria S

ergio Quirino da Silva 134972120 14-05-2019 Aposentadoria

 Vicente de Paula Pinto 133742635 07-03-2019 Aposentadoria 

Wandik de Paula 129325831 13-03-2019 Aposentadoria 

Luiz Dorival Pires 173738540 01-06-2019 Aposentadoria 

Antonio Fernandez Manzano 7691155 05-06-2019 Aposentadoria 

Helio Guimarães Neves 172689065 05-06-2019 Aposentadoria 

Luiz Carlos Ferreira dos Santos 158127493 05-06-2019 Aposentadoria 

Mauro Sergio Fructuoso 10610942X 05-06-2019 Aposentadoria 

Marcelo Alves de Menezes 143816093 06-06-2019 Aposentadoria

 José Maria Guarnieri 162142936 14-06-2019 Aposentadoria

 

Convocação para sessão de escolha de vagas(ASP masculino, feminino e AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

Centro de Seleção Convocação 

Convocação para Sessão de Escolha de Vaga – Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – Sexo Masculino 

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, convoca para sessão de escolha de vagas os Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, que foram aprovados no Curso de Formação Técnico-Profissional, promovido pela Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP. 

  1. Os servidores convocados deverão comparecer na data, local e nos respectivos horários abaixo mencionados, a fim de manifestarem interesse por uma das vagas oferecidas. 
  2. Iniciada a sessão de escolha de vagas, será divulgada a destinação das vagas. 
  3. Os convocados serão chamados para escolha da vaga, respeitando-se, rigorosamente, a ordem das listas de classificações finais gerais do sexo masculino, constantes dos Editais CCP nsº 2/2017, 28/2017, 14/2018, 132/2018, publicados em 6-1-2017, 25-2-2017, 24-1-18 e 21-7-18, respectivamente. 
  4. O convocado deverá comparecer 30 minutos antes do horário estabelecido neste Edital, munido de um dos seguintes documentos de identificação em original, uma vez que nenhum documento ficará retido: 

5.1. Cédula de Identidade (RG), com foto que permita a sua identificação; ou 

5.2. Carteira Nacional de Habilitação (expedida nos termos da Lei Federal 9.503/97, com foto que permita a sua identificação e dentro do prazo de validade). 

  1. O servidor convocado, que não estiver presente no momento da chamada, ao chegar, terá preferência sobre aqueles ainda não chamados, desde que esteja melhor classificado. 
  2. O convocado ao optar por uma das vagas oferecidas, não poderá mudar de opção.
  3. O convocado que não comparecer na referida sessão ou que se recusar a optar por uma das vagas oferecidas será transferido para uma das vagas restantes a critério da Administração. 

Local: Secretaria da Administração Penitenciária 

Endereço: Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo - Capital 

Data: 11-7-2019 Horário: 10h

 

ORDEM CLASS NOME RG 

1 255 Mauro Correa Portas Junior 115940819Rj 

2 569 Henrique Nunes de Souza 352568100 

3 824 Everton Henrique de Lima 446454242 

4 1308 Jackson Mendes Pereira 50822617X 

5 1309 Luiz Marcelo de Oliveira 245622329 

6 1310 Helder e Silva Santos 356933957 

7 1311 Cleber Rodrigues Carlos 437312872 

8 1313 Jackson Jesse de Souza Lima 482525332 

9 1314 Agostine Giovane Correa da Silva 344095630 

10 1315 Renato de Almeida Breves 423873271 

11 1316 Alessandro Silva Alves de Santana 348489420 

12 1317 Cleber Tiaki Rufino 430885714

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital, não podendo ser alegado qualquer espécie de desconhecimento. (Edital DRHU 7 de 5-7-2019)

 

Centro de Seleção 

Convocação Convocação para Sessão de Escolha de Vaga – Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, convoca para sessão de escolha de vagas os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, que foram aprovados no Curso de Formação Técnico-Profissional, promovido pela Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP. 

  1. Os servidores convocados deverão comparecer na data, local e horário abaixo mencionado, a fim de manifestarem interesse por uma das vagas oferecidas. 
  2. Iniciada a sessão de escolha de vagas, será divulgada a destinação das vagas. 
  3. Os convocados serão chamados para escolha da vaga, respeitando-se, rigorosamente, a ordem da lista de classificação final geral, constante do Edital CCP 1/2015, publicado em 7-1-2015. 
  4. O convocado deverá comparecer 30 minutos antes do horário estabelecido neste Edital, munido de um dos seguintes documentos de identificação em original, uma vez que nenhum documento ficará retido: 

5.1. Cédula de Identidade (RG), com foto que permita a sua identificação; ou 

5.2. Carteira Nacional de Habilitação (expedida nos termos da Lei Federal 9.503/97, com foto que permita a sua identificação e dentro do prazo de validade). 

  1. O servidor convocado, que não estiver presente no momento da chamada, ao chegar, terá preferência sobre aqueles ainda não chamados, desde que esteja melhor classificado. 7. O convocado ao optar por uma das vagas oferecidas, não poderá mudar de opção. 
  2. O convocado que não comparecer na referida sessão ou que se recusar a optar por uma das vagas oferecidas será transferido para uma das vagas restantes a critério da Administração. 

Local: Secretaria Da Administração Penitenciária 

Endereço: Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo - Capital 

Data: 11-7-2019 

Horário: 11h

ORDEM CLASS NOME RG 

1 378 William Pereira de Medeiros 30.867.995 

2 1130 Joao Guilherme de Araujo Matarucco 497573465 

3 1131 Rodrigo Silva Lopes 47478471X 

4 1134 Helton da Silva Beltrao 422205011 

5 1135 Emerson Alexsandro Sousa Campos 492272876 

6 1138 Thiago Franco da Costa 417012718 

7 1139 Luiz Gabriel Goncalves de Campos 283914130 

8 1140 Rogerio Santos de Oliveira 341763147 

9 1142 Luciano Francisco de Almeida 452322340 

10 1144 Douglas Abilio dos Santos 339893540 

11 1145 Alex de Oliveira Motta 446052401 

12 1146 Fernando Alves de Oliveira 304220073 

13 1147 Elias Costa Silva 308392449

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital, não podendo ser alegado qualquer espécie de desconhecimento. (Edital DRHU 8 de 7-8-2019)

 

Centro de Seleção 

Convocação Convocação para Sessão de Escolha de Vaga – Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – Sexo Feminino 

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, convoca para sessão de escolha de vaga a Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionada, que foi aprovada no Curso de Formação Técnico-Profissional, promovido pela Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP. 

  1. A servidora convocada deverá comparecer na data, local e horário abaixo mencionados, a fim de manifestar interesse pela vaga oferecida. 
  2. Iniciada a sessão de escolha de vagas, será divulgada a destinação da vaga. 
  3. A convocada será chamada para escolha da vaga, respeitando-se, rigorosamente, a ordem da lista de classificação final geral do sexo feminino, constante do Edital CCP 39/2015, publicado em 24-03-2015. 
  4. A convocada deverá comparecer 30 minutos antes do horário estabelecido neste Edital, munida de um dos seguintes documentos de identificação em original, uma vez que nenhum documento ficará retido: 

5.1. Cédula de Identidade (RG), com foto que permita a sua identificação; ou 

5.2. Carteira Nacional de Habilitação (expedida nos termos da Lei Federal 9.503/97, com foto que permita a sua identificação e dentro do prazo de validade). 

  1. Caso a convocada não compareça à referida sessão ou se recuse a aceitar a vaga oferecida, será transferida para a unidade para a qual foi oferecida a vaga. Local: Secretaria da Administração Penitenciária 

Endereço: Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo - Capital 

Data: 11-07-2019 

Horário: 10h

ORDEM CLASS NOME RG 

1 341º Ana Paula Fernandes Nunes Rodrigues 449888952

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital, não podendo ser alegado qualquer espécie de desconhecimento. (Edital DRHU 9 de 5-7-2019)

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria Corevali-78, de 5-7-2019 

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidade Prisional pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve: 

Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, no Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente, conforme segue: 

Parágrafo 1º. 

no período de 10/07 a 12-07-2019: 

- Rondinelly de Jesus Machado, RG. 34.074.733-X, CPF. 310.711.108-29, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado no Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande. 

Parágrafo 2º. 

no período de 15/07 a 19/07, 22/07 a 26/07 e 29/07 a 31-07-2019: 

- Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, CPF. 344.094.608-89, Agente de Segurança Penitenciária II, lotado na Penitenciária II de Potim.

- Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, CPF. 113.424.668- 45, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim; 

- Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, CPF. 016.031.185-35, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim; 

- João Carlos Duarte Meirelles Cuba, RG. 29.456.261-8, CPF. 280.114.098-83, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, lotado na Penitenciária II de Potim; 

 

Artigo 2º. Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional em que desenvolverão suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho. 

Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria (Portaria CVL 078/2019). 

Artigo 4º. Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação. 

(Republicado por ter saído com incorreções.)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

Despacho do Diretor, de 5-7-2019 

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

Certidão de Tempo de Contribuição 8/2018, do PUCT 330/2014 de NELSON ALVES PORTO, RG. 21.683.828-9. 

Certidão de Tempo de Contribuição 4/2019, do PUCT 332/2003 de WALDEMAR SIMONELLI JUNIOR, RG. 12.328.089-8. 

Certidão de Tempo de Contribuição 2/2019, do PUCT 317/2003 de ROBERTO FOLHARI, RG. 11.534.315-5. 

Certidão de Tempo de Contribuição 84/2018, do PUCT 3/2000 de ADNON MACHADO, RG. 12.629.706-X. 

Certidão de Tempo de Contribuição 36/2018, do PUCT 40/98 de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, RG.23.806.979-5. 

Certidão de Tempo de Contribuição 2/2019, do PUCT 160/2011 de NELSON JOSE DO CARMO, RG. 21.366.173-1. 

Certidão de Tempo de Contribuição 1/2019, do PUCT 289/2006 de ALVINO SANTIAGO DE SOUZA, RG. 35.868.601-5. 

Certidão de Tempo de Contribuição 15/2018, do PUCT 162/2011 de VALTER ADRIANO FABRI, RG. 19.963.320-4.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portarias do Diretor, de 5-7-2019

Concedendo: 

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente abaixo relacionado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores: 

-Fernando Gomide dos Santos, RG. 34.493.499-8, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, Coeficiente 4,30 - a partir de 01-04-2019; 

-Tatiana Ribeiro de Oliveira, RG. 25.946.120-9, Diretora Técnica de Saúde I, do SQC-I-QSAP, Coeficiente 20,25, a partir de 01-04-2019

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 

Portaria do Diretor, de 5-7-2019 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por CELIO ROBERTO GOMES RG. 33.792.191-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde - U.A - 27.025, para o Centro de Detenção Provisória de Suzano – U.A 27.017, a partir de 04-07-2019.  

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 5-7-2019 

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível de vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo: 

Da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina, 

Para a Penitenciária de Piracicaba: 

SANDRO PIMENTA RIGHI, RG 42.667.308-6

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 5-7-2019 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado: 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia 

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau 

- RUBENS PELEGRINO, RG 11.492.827, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

 

Portaria do Coordenador, de 4-7-2019

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado: 

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista 

Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência 

- ERIK NEVES KANDA, RG 24.633.977-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP. 

 

Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência 

Para Penitenciária Feminina de Tupi Paulista 

- GILMAR OLIVEIRA ANASTACIO, RG 26.685.323-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP. 

(Republicada na íntegra por ter saído com incorreções)

 

Gratificação GESS

 PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 5-7-2019 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-07-2019 ao servidor PATRICK PASCOLATI DOS SANTOS, RG. 41.379.737-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 12-7-2019

Removendo, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimen-to ao Acórdão – Voto 298, proferido pela 4ª Turma Cível da Comarca de Presidente Prudente, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível 1006707-49.2018.8.26.0482, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por CRIS-TIANE BOVOLATO, RG 21800343, classificada na Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 12-7-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do PUCT 021/2010 de REGINA APARECIDA CORREA MARIANI, R.G. 20.428.305-x.

a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2019, do PUCT 271/2017 de FABIO NUNES DE MELO, RG. 12.320.447-1. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 12-12-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2017(fls. 184v)

a Certidão de Tempo de Contribuição 069/2018, do PUCT 380/2018 de NOEL FRANCISCO DE LIMA, RG.18.233.425-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2019, do PUCT 158/1999 de ANTONIO NUNES, RG.15.608.167-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 094/2018, do PUCT 028/1991 de ANDRE LOPES BARBOSA, RG.18.938.615-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do PUCT 090/1999 de JOSE VALDECIR ESTUQUE, RG.17.775.392.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do PUCT 152/1998 de ADENAUER FERNANDO BORGES, RG.12.804.800-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 25/2018, do PUCT 120/2016 de MIRIAM CRISTINA VANDALETE DE CARVALHO, RG.13.407.481-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2018, do PUCT 220/2004 de JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO, RG.18.904.510-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2019, do PUCT 325/1993 de SERGIO ANTONIO CAMPOS, RG.18.477.844-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 10/2019, do PUCT 261/1993 de MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, RG.22.008.745

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do PUCT 187/1998 de MARIO MARCIO FILADELFO, RG. 12.228.168-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2019, do PUCT 501/2006 de BENEDITO WILSON MATEUS, RG. 8.661.337-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2019, do PUCT 244/2010 de PAULO MARCELO VENCESLAU, RG. 16.957.882-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 111/2019, do PUCT 248/1998 de ROBERTO MOTA DOURADO, RG.15.823.814-X.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 12-7-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral) para a U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 24-06-2019, o cargo provido pelo servidor WELLINGTON FERNANDO CAMACHO, RG 17.071.309-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINÓPOLIS

Portaria do Diretor, de 12-7-2019

Transferindo o servidor JORGE BIAZINI, RG 13.103.682-8, Agente de Segurança Penitenciária, de classe VI, do SQC-III--QSAP para a U.A. 23.276, a partir de 11-07-2019 e o servidor JOSÉ SÉRGIO OLEGÁRIO, RG 22.018.316-8 de classe IV, do SQC--III-QSAP para a U.A. 23.284 – Núcleo de Atendimento à Saúde a partir de 11-07-2019.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 12-7-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor WELLINGTON FERNANDO CAMACHO, RG 17.071.309-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-07-2019

 

PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I, de 12-7-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso I e II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-07-2019, ao servidor: JOSÉ SÉRGIO OLEGÁRIO, RG 22.018.316-8, Agente de Segurança Penitenciária, de classe IV, do SQC-III-QSAP; em virtude de transferência do cargo para a U.A 23.284

 

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014) 

EDITAL CCP Nº 043 DE 10-7-2019 

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (sentença) 

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância  Penitenciária (sexo masculino) – à vista da sentença datada de 28.03.2019, da 16ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central- -Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, no processo digital nº 1047207-86.2018.8.26.0053, oportunidade em que foi proferida a seguinte sentença: “julgo PARCIALMENTE procedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar nulo o ato administrativo que reprovou o autor na fase de investigação de conduta social do concurso público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Edital de nº 154/2014 e, consequentemente, autorizar a sua continuidade nas demais fases do concurso”. – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí- -lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição. 

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO 

FRANCIS MADIEL GONCALVES DE OLIVEIRA - 0109940 0 - 481226096 SP - 62,000 - 4.046º - sentença 

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 10-7-2019 

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art 6º, da LC 959/2004, na Classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar. 

ALESSANDRA FRANCIS MARTINS, RG 25.874.634-8, a partir de 25-03-2019 

ARNALDO DE OLIVEIRA, RG 33.224.087-3, a partir de 29-05-2019 

CAIO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 49.762.280-4, a partir de 04-05-2019 

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG 42.803.394-5, a partir de 05-05-2019 

CLAUDEMIR PEREIRA DA SILVA, RG 30.838.476-3, a partir de 10-05-2019 

DANIEL CARVALHO SANTANA, RG 42.160.671-X, a partir de 09-05-2019 

DIEGO CLEBER OLIVEIRA, RG 45.891.327-3, a partir de 11-05-2019 

EDINEI CUSTODIO JUNIOR, RG 41.020.860-7, a partir de 27-03-2018 

EDUARDA ALVES DE LIMA, RG 48.921.843-X, a partir de 18-05-2019 

EDUARDO FRANCISCO PORTO DE CASTRO, RG 49.121.326- 8, a partir de 07-05-2019

ELISABETE RODRIGUES GOMES, RG 17.345.117-2, a partir de 20-04-2019 

EMERSON GUEDES DA SILVA, RG 32.167.654-3, a partir de 20-04-2019 

ESTANISLA BERNAL MORENO FURUHASHI, RG 25.168.856- 2, a partir de 27-12-2018

FABRICIO FRAGA GIMENEZ, RG 46.256.487-3, a partir de 09-05-2019 

FRANCIS ROCHA DOS SANTOS, RG 30.034.193-3, a partir de 03-05-2019 

GERALDO FRANCISCO DE FREITAS, RG 15.937.438-8, a partir de 19-04-2019

GILBERTO BRANDAO BARBOSA, RG 47.452.397-4, a partir de 01-05-2019 

GUILHERME DA SILVA LIMA, RG 49.017.708-6, a partir de 09-05-2019

GUSTAVO DE SOUZA TEIXEIRA, RG 35.954.898-2, a partir de 06-05-2019 

HUGO ANTONIO SOLDERA, RG 47.563.769-0, a partir de 25-04-2019 

IVETE ROSELI CLEMENTE MACHADO, RG 20.746.837-0, a partir de 05-11-2018 

JACQUELINE AYAKO SHIMIZO, RG 20.375.700-2, a partir de 25-11-2018 

JANAINA APARECIDA OLIVEIRA DE CARVALHO, RG 54.957.334-3, a partir de 05-12-2018 

JEFFERSON FERNANDO CAMARGO, RG 49.744.604-2, a partir de 25-05-2019 

JOAO PEDRO HONORIO RIBEIRO, RG 49.763.013-8, a partir de 11-05-2019 

JOSE ELIAS DA SILVA FILHO, RG 27.704.789-4, a partir de 11-05-2019 

JOSE LIMA JUNIOR, RG 44.556.396-5, a partir de 11-05- 2019 

JULIANA CARLA DO PRADO ROTTA RODRIGUES, RG 35.141.275-X, a partir de 03-12-2018 

JULMARA APARECIDA DE JESUS LOURENÇO, RG 19.920.285-0, a partir de 17-01-2019 

LEONARDO RODRIGUES SIMON, RG 33.595.514-9, a partir de 19-05-2019 

LIGIA MORELATO ALVES RIBEIRO, RG 28.036.564-0, a partir de 16-11-2018 

LUCIANA RODRIGUES TOSTES, RG 27.680.592-6, a partir de 28-11-2018 

LUCIANO BERNARDO DE SOUZA, RG 32.396.391-2, a partir de 17-01-2019 

LUIS GUSTAVO DOS SANTOS, RG 45.564.474-3, a partir de 26-04-2019 

MARCELLY CAVALLINI SOATO LIMA, RG 44.507.537-5, a partir de 15-04-2019 

MARLISON JUNIOR SOARES ABREU, RG 47.502.359-6, a partir de 01-05-2019 

MARY ESTELA DE ALMEIDA, RG 32.447.406-4, a partir de 25-11-2018 

MAYARA CRISTINA MINATEL, RG 46.651.884-5, a partir de 13-11-2018 

NATACHA CAROLINE DOS REIS SANTANA, RG 48.539.795- X, a partir de 08-02-2019

RAFAEL FREITAS FERREIRA, RG 33.908.111-9, a partir de 11-05-2019 

REGIANE PREMOLI BARBOSA, RG 33.060.337-1, a partir de 03-06-2019 

RICARDO RIBEIRO, RG 28.541.522-0, a partir de 14-05-2019 

ROGERIO DE MORAIS BARROS, RG 42.948.538-4, a partir de 10-05-2019 

ROGERIO DONIZETI VASERINO, RG 43.815.064-8, a partir de 18-05-2019 

ROSIMAR VICTOR DA SILVA, RG 26.578.101-2, a partir de 28-10-2018 

SAMUA SANTOS BARBOSA CARDOSO, RG 45.075.757-2, a partir de 09-04-2019 

SILMARA LETICIA PEREIRA DOS SANTOS, RG 27.714.105-9, a partir de 21-01-2019 

SILVANA SANITA FURLAN, RG 42.216.209-7, a partir de 15-01-2019 

SUELI FERNANDES DOS SANTOS, RG 28.540.525-1, a partir de 24-11-2018 

TIAGO BARBOSA, RG 45.869.241-4, a partir de 16-05-2019 

VALMIR ALVES MORALES, RG 28.117.820-3, a partir de 17-02-2018 

WAGNER SAID TRINDADE, RG 49.275.510-3, a partir de 29-04-2019 

WASHINGTON JOEL MARCIANO, RG 30.112.341-X, a partir de 15-05-2019 

YURI GUSTAVO ALVES FERREIRA, RG 44.645.478-3, a partir de 09-05-2019 

ZAQUEU RIBEIRO DOS SANTOS, RG 36.283.910-4, a partir de 13-04-2019

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 10-7-2019 

Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 (treze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor REGINALDO JOSÉ VIEIRA, RG: 28.792.290-X, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, a partir de 06-07-2019

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I, de 10-7-2019 

Concedendo: 

à vista da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13-06- 2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, calculado nos termos do artigo 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta) do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00 calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, ao servidor EULICIO GERVAZONI JUNIOR, RG: 33.497.409-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-04-2019, em virtude de Designação para responder pelo expediente da Equipe de Assistência Técnica (cargo vago de Supervisor Técnico II), do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. 

à vista da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13-06- 2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, calculado nos termos do artigo 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta) do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00 calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, ao servidor WALTER RODRIGUES JUNIOR, RG: 34.081.302-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-05-2019, em virtude de Designação para responder pelo expediente do Centro Administrativo (cargo vago de Diretor II), do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 10-7-2019 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado: 

Da Penitenciária de Pracinha 

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente 

- CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

 

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014) EDITAL CCP 042 DE 4-7-2019 

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (acórdão) 

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista do acórdão datado de 25/06/2019, proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação Cível nº 1013977-53.2018.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante o Sr. Thiago Peregrini Ribeiro e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Recurso provido, vencidos o relator sorteado e o 5º juiz, em julgamento estendido. Acórdão com o 2º juiz, declara voto o relator sorteado, de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição. 

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO 

THIAGO PEREGRINI RIBEIRO - 0105849 5 - 305316588 SP - 64,000 - 3.114º - Acórdão 

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

 

Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/ Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções: 

  1. Objetivo: Avaliar a capacidade física do servidor para o exercício da função
  2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central, de acordo com o inciso IV, do Artigo 11, da Seção VII – dos Deveres e das Obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012. 
  3. Carga Horária: 05h/a 
  4. Os exercícios aplicados na avaliação física serão: 

4.1 Flexoextensão de cotovelos em apoio de frente sobre o solo 

4.1.1 Objetivo: Avaliar a força do indivíduo nos membros superiores. 

4.1.2 Desenvolvimento: Posição inicial: deitado, em decúbito ventral (peito voltado ao solo), pernas estendidas e unidas, ponta dos pés tocando o solo, cotovelos estendidos, mãos espalmadas apoiadas no solo, com dedos estendidos e voltados para frente do corpo, com a abertura um pouco maior que a largura dos ombros, o corpo totalmente estendido (duração do exercício: 1 minuto) 

4.2 Resistência abdominal 

4.2.1 Objetivo: Avaliar a força abdominal do indivíduo 

4.2.2 Desenvolvimento: O avaliado coloca-se em decúbito dorsal (de costas voltadas para o chão), com o corpo inteiramente estendido, bem como os braços, no prolongamento do corpo, acima da cabeça, tocando o solo com as mãos. Através de contração da musculatura abdominal, sem qualquer outro auxílio, o avaliado adotará a posição sentada, flexionando simultaneamente os joelhos. É requisito para a execução correta do movimento que os braços sejam levados à frente estendidos e paralelos ao solo, e ainda que a linha dos cotovelos ultrapasse a linha dos joelhos durante a flexão. Em seguida, o avaliado retorna à posição inicial até que toque o solo com as mãos, completando um movimento, quando então poderá dar início à execução de novo movimento. (Duração do Exercício: 1 minuto) 

4.3 Corrida de 12 minutos 

4.3.1 Objetivo: Avaliar o condicionamento físico do indivíduo para a execução das atividades de longa duração. 

4.3.2 Desenvolvimento: O avaliado deve percorrer em uma área demarcada e plana, a maior distância possível, com precisão de dezena de metro (10 em 10 metros completos), em 12 minutos, sendo permitido andar durante o teste. O teste terá início através da voz de comando "Atenção: Já!" e será encerrado através de dois silvos longos de apito no 12º minuto. 

4.4 Corrida de 50 metros 

4.4.1 Objetivo: Avaliar o indivíduo quanto à agilidade. 

4.4.2 Desenvolvimento: O avaliado deve posicionar-se atrás da linha de largada, preferencialmente em afastamento anteroposterior das pernas, devendo o pé da frente estar o mais próximo possível da referida linha. Ao ser dada a voz de comando "Atenção: Já!", momento em que é acionado o cronômetro, o avaliado deverá percorrer, no menor período de tempo possível, os 50 metros existentes entre a linha de largada e a linha de chegada. 

  1. Para a realização do TAF, o AEVP deverá apresentar- -se trajando camiseta na cor camuflado urbano escuro, e calção na cor preta, atendendo a Resolução SAP- 42, de 07-04-2017. 
  2. No dia da avaliação o AEVP deverá apresentar, imprescindivelmente a ficha de avaliação devidamente assinada pelo Diretor de Centro e assinará o termo de responsabilidade declarando-se apto a realização do TAF. 
  3. O teste resultará em conceito apto ou inapto. 
  4. Para que o AEVP seja considerado apto deverá atingir no mínimo 200 pontos + 1 (mais um) de acordo com a tabela do TAF estabelecida. (Anexo 1) 

8.1. Cada exercício será avaliado e pontuado individualmente em súmula própria com a ciência do docente e do avaliado. 

  1. O AEVP poderá repetir o exercício apenas uma vez e no mesmo dia, caso não consiga atingir a pontuação mínima, visando melhorar o resultado obtido, com exceção da corrida de 12 minutos. 
  2. Certificado: Os certificados dos aprovados, serão encaminhados à Unidade Prisional. 
  3. O referido curso poderá pontuar para a promoção por merecimento de acordo com o item IV do artigo 6º do Decreto 53.994/2009. 

Data: 06-08-2019 

Local: Centro Esportivo de Alto Rendimento - CEAR 

Endereço: Rod. Lix da Cunha, 3 - Swiss Park, Campinas - SP, acesso pela Rodovia Anhanguera Km 98,5. 

Horário: das 8h às 12h10 

Nº -Unidade – Nome - R.G

UNIDADES PRISIONAIS CRC 

NOME RG 

01 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana Erik dos Santos 28.389.625-5 

02 Centro de Detenção Provisória de Campinas William Amadeu Pereira da Silva 33.144.137-8 

03 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto Luciano Agapito Munhoz 33.418.437-X 

04 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia José Roberto Rodrigues 16.123.234-6 

05 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí André Luís de Souza 18.078.384-1 

06 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba Cristiano Sanches 25.549.229-7 

07 Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan “de Piracicaba Eleandro de Lima Souza 32.727.280-6 

08 Centro de Detenção Provisória de Limeira Rodrigo Ferreira Dias 33.028.526-9 

09 Penitenciária de Capela do Alto Leandro Ferreira dos Santos Queiroz 40.425.232-1 

10 Penitenciária de Mairinque Eliel da Silva Proença 34.409.569-1 

11 Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba Valter Cezario 20.695.296-X 

12 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba Marcelo Alessandro Pereira 23.839.134-6 

13 Penitenciária “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina Reginaldo Luciano Rotta 26.619.818-1 

14 Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina Claudinei Aparecido Betti 26.187.238-2 

15 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga Rafael Augusto Domingues Brisola 29.531.995-1 

16 Penitenciária II de Itapetininga Luciano Aparecido Ayres 22.329.427-5 

17 Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia José da Silva Ramalhão 34.886.826-1 

18 Penitenciária III de Hortolândia Eliel de Freitas Faustino 23.873.479-1 

19 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí Antônio da Silva Campos Junior 43.568.673-2

20 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó Wanderlei Correia Gregório 21.267.770-6 

21 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca Marcelo dos Santos 24.554.889-0 

22 Penitenciária Feminina de Campinas Crisler de Oliveira Borges 29.032.152-9 

23 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçú Adalberto Decelli 20.450.787-7 

24 Penitenciária Feminina de Votorantim Eliezer dos Santos Pereira 33.418.696-1 

25 Penitenciária Feminina de Piracicaba Rodrigo Estanislau de Lima 25.030.333-4 

26 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado Mário Malanga Neto 22.942.508-2

Anexo com lista de pontuação mínima a ser estabelecida nos exercícios para cada faixa etária disponível na página 16, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado, de 05/06/2019.(EAP-269/2019) (Republicado por ter saído com incorreções)

 

Comunicado 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/ Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções: 

  1. Objetivo: Avaliar a capacidade física do servidor para o exercício da função. 
  2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, de acordo com o inciso IV, do Artigo 11, da Seção VII – dos Deveres e das Obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012. 
  3. Carga Horária: 05 h/a 
  4. Os exercícios aplicados na avaliação física serão: 

4.1 Flexoextensão de cotovelos em apoio de frente sobre o solo 

4.1.1 Objetivo: Avaliar a força do indivíduo nos membros superiores. 

4.1.2 Desenvolvimento: Posição inicial: deitado, em decúbito ventral (peito voltado ao solo), pernas estendidas e unidas, ponta dos pés tocando o solo, cotovelos estendidos, mãos espalmadas apoiadas no solo, com dedos estendidos e voltados para frente do corpo, com a abertura um pouco maior que a largura dos ombros, o corpo totalmente estendido (duração do exercício: 1 minuto) 

4.2 Resistência abdominal 

4.2.1 Objetivo: Avaliar a força abdominal do indivíduo

4.2.2 Desenvolvimento: O avaliado coloca-se em decúbito dorsal (de costas voltadas para o chão), com o corpo inteiramente estendido, bem como os braços, no prolongamento do corpo, acima da cabeça, tocando o solo com as mãos. Através de contração da musculatura abdominal, sem qualquer outro auxílio, o avaliado adotará a posição sentada, flexionando simultaneamente os joelhos. É requisito para a execução correta do movimento que os braços sejam levados à frente estendidos e paralelos ao solo, e ainda que a linha dos cotovelos ultrapasse a linha dos joelhos durante a flexão. Em seguida, o avaliado retorna à posição inicial até que toque o solo com as mãos, completando um movimento, quando então poderá dar início à execução de novo movimento. (Duração do Exercício: 1 minuto) 4.3 Corrida de 12 minutos 

4.3.1 Objetivo: Avaliar o condicionamento físico do indivíduo para a execução das atividades de longa duração. 

4.3.2 Desenvolvimento: O avaliado deve percorrer em uma área demarcada e plana, a maior distância possível, com precisão de dezena de metro (10 em 10 metros completos), em 12 minutos, sendo permitido andar durante o teste. O teste terá início através da voz de comando "Atenção: Já!" e será encerrado através de dois silvos longos de apito no 12º minuto. 

4.4 Corrida de 50 metros 

4.4.1 Objetivo: Avaliar o indivíduo quanto à agilidade. 

4.4.2 Desenvolvimento: O avaliado deve posicionar-se atrás da linha de largada, preferencialmente em afastamento anteroposterior das pernas, devendo o pé da frente estar o mais próximo possível da referida linha. Ao ser dada a voz de comando "Atenção: Já!", momento em que é acionado o cronômetro, o avaliado deverá percorrer, no menor período de tempo possível, os 50 metros existentes entre a linha de largada e a linha de chegada. 

  1. Para a realização do TAF, o AEVP deverá apresentar-se trajando camiseta na cor camuflado urbano escuro, e calção na cor preta, atendendo a Resolução SAP- 42, de 07-04-2017. 
  2. No dia da avaliação o AEVP deverá apresentar, imprescindivelmente a ficha de avaliação devidamente assinada pelo Diretor de Centro e assinará o termo de responsabilidade declarando-se apto a realização do TAF. 
  3. O teste resultará em conceito apto ou inapto. 
  4. Para que o AEVP seja considerado apto deverá atingir no mínimo 200 pontos + 1 (mais um) de acordo com a tabela do TAF estabelecida. (Anexo 1) 

8.1. Cada exercício será avaliado e pontuado individualmente em súmula própria com a ciência do docente e do avaliado. 

  1. O AEVP poderá repetir o exercício apenas uma vez e no mesmo dia, caso não consiga atingir a pontuação mínima, visando melhorar o resultado obtido, com exceção da corrida de 12 minutos. 
  2. Certificado: Os certificados dos aprovados, serão encaminhados à Unidade Prisional. 
  3. O referido curso poderá pontuar para a promoção por merecimento de acordo com o item IV do artigo 6º do Decreto 53.994/2009. 

Data: 08-08-2019 

Local: Secretaria de Esportes e Recreação de Presidente Venceslau – Rua Almirante Barroso 877- Centro – Presidente Venceslau 

Horário: das 8h às 12h10

N° UNIDADE NOME RG 

01 Penitenciária de Andradina Fabiano de Oliveira Araújo 25.148.091-4 

02 Penitenciária de Assis Waldemir Mussulini 08.821.359-6 

03 CDP de Caiuá Marcelo Guardachoni Tavares 19.330.109 

04 Penitenciária de Dracena Marcos Ewerton Germinari 33.691.541-X 

05 Penitenciária de Florida Paulista Luiz Carlos Luna 22.766.355-X 

06 Penitenciária de Florínea Jéferson Amarília Wolf 27.083.926-4 

07 CDP de Icém Marcelo Galisteu Brito 23.943.732-9 

08 Penitenciária de Irapuru Lúcio Flavio Nakao 27.583.609-5 

09 Penitenciária de Junqueirópolis Claudio Hilário Lopes 13.548.530-7 

10 Penitenciária de Lavínia I Claudio Ferreira da Silva 22.018.907-9 

11 Penitenciária de Lavínia II Gilmerson Telles Silva 32.988.124-3 

12 Penitenciária de Lucélia José Sigmar Grizante 16.206.692-2 

13 Penitenciária de Marabá Paulista Reinaldo Werner Seddig 11.942.315-7 

14 Penitenciária de Martinópolis Anderson Marcondes Geraldini 28.008.906-5 

15 Penitenciária de Mirandópolis I Luciano Cremonez 27.680.600-1 

16 Penitenciária de Mirandópolis II Luis Fernando Peracini 28.382.961-8 

17 CDP de Nova Independência. José Edilson de Souza Júnior 30.237.944-7 

18 Penitenciária de Osvaldo Cruz Mauro Pereira Nunes 22.505.491-7 

19 Penitenciária de Pacaembu Denír Francisco Pereira 21.798.592 

20 Penitenciária de Paraguaçu Sidney Francisco Pinto 6.404.087 

21 Penitenciária de Pracinha Jorge Alves dos Reis 16.209.373-1 

22 Penitenciária de Pres. Bernardes Roberto Ronchi Redivo 27.814.030-0 

23 Penitenciária de Pres. Prudente Nilson Nunes 19.387.554-8

24 Penitenciária de Pres. Venceslau I Rogério Zanoni 34.299.897-3 

25 Penitenciária de Riolândia Marcelo Ribeiro Pereira 32.415.641-8 

26 CDP de Riolândia Fabrício Almeida Valim 27.700.011-7 

27 CDP de São José do Rio Preto Antonio Marcos de Oliveira 22.525.987-4 

28 Penitenciária de Tupi Paulista– Fem. Edmilson Francisco Rodrigues 23.157.798-9 

29 Penitenciária de Tupi Paulista – Masc. Ulisses Ferracini 27.948.110-X 

30 Penitenciária de Valparaiso José Roberto Tonon 18.505.619

Anexo com lista de pontuação mínima a ser estabelecida nos exercícios para cada faixa etária disponível na página 17, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado, de 05/06/2019

(EAP-272/2019) 

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

Despacho do Diretor, de 4-7-2019 

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do PUCT 242/1999 de LAURO FRANCISCO DO AMARAL CALDAS, RG.10.612.947. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do PUCT 377/1999 de JORGE FERREIRA, RG.17.744.018-1. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2018, do PUCT 187/1992 de JOSÉ LONGUINHO BATISTA, RG.18.035.875-3. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2018, do PUCT 065/2010 de ANTONIO LUIZ MARENGO, RG. 6.415.882. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 85/2018, do PUCT 020/2002 de ROGERIO ANTUNES DA SILVA, RG. 9.710.610-0. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 046/2018, do PUCT 013/1993 de NILZA FATIMA GUIMARAES SILVA, RG. 10.921.385-3.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS 

DIRETORIA TÉCNICA III 

Portaria do Diretor, de 4-7-2019 

Transferindo, para fins de regularização funcional, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, da U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros) para a U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento a Saúde), neste mesmo estabelecimento prisional, os servidores 

GUILHERME AUGUSTO LUVIZOTTO DE CAMPOS, RG:35.354.716-5, Agente de Segurança Penitenciária - classe II, do SQC-III-QSAP, a partir 23-04-2019. 

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, RG: 30.234.547-4, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06-2019. 

MARCIO ANTONIO JORGE, RG: 34.933.311-7, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06-2019.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria do Coordenador, de 4-7-2019 

Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado: 

DA: PENIT. FEMININA II DE TREMEMBÉ 

PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé 

MARCOS ANTONIO DA SILVA – RG. 14.224.412-0 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (Desp. GC 04-07-2019). 

 

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 

PARA: Penit. I “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim. 

DAMIÃO FERREIRA SANTOS – RG. 11.100.677-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos VI, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA DIRETORIA TÉCNICA III 

Portaria do Diretor, de 3-7-2019 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, da UA 31.106 – Penitenciária Feminina de Guariba, para a UA- 31.110 - Núcleo de Atendimento à Saúde, os cargos providos pelos servidores conforme segue: 

SAMIA RAIANI MUSA ALI VIEIRA SOUTO, RG 40.711.237-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III- -QSAP a partir de 28-03-2018; 

ALESSANDRA GONZALEZ, RG 24.799.835-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 28-03-2018; 

CLAUDIA CLARINDA RODRIGUES, RG 33.423.639-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 28-03-2018. 

ROSANA FERNANDES CANALI, RG 22.197.938-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 28-03-2018. 

VANESSA GOLIM, RG 34.286.628-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-02- 2019. 

JONIAS CARDOSO DA SILVA, RG 33.854.770-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 15-01-2019. 

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 4-7-2019 

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado: 

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista 

Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência 

- ERIKA NEVES KANDA, RG 24.633.977-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP. 

 

Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência 

Para Penitenciária Feminina de Tupi Paulista 

- GILMAR OLIVEIRA ANASTACIO, RG 26.685.323-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP. 

 

Portaria do Coordenador, de 4-7-2019 

Transferindo nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado: 

Da Penitenciária de Lucélia 

Para Penitenciária de Pracinha 

- WALDEMAR DE OLIVEIRA, RG 8.844.205-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP. 

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do Diretor I, de 4-7-2019 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores: 

GUILHERME AUSGUSTO LUVIZOTTO DE CAMPOS, RG.35.354.716-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, a partir de 23-04-2019. 

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, RG: 30.234.547-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, a partir 01-06-2019. 

MARCIO ANTONIO JORGE, RG: 34.933.311-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06-2019.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA DIRETORIA TÉCNICA III 

Apostilas do Diretor, de 3-7-2019 

Concedendo: 

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 64.210, de 27-04-2019, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora abaixo relacionada em período fechado: 

ESTER PRISCILA PEREIRA MARTINS DA SILVA, RG 40.155.230-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, no período de 28-03-2018 a 14-01-2019; 

 

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.943, de 17-11-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores abaixo relacionados: 

SAMIA RAIANI MUSA ALI VIEIRA SOUTO, RG 40.711.237-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III- -QSAP a partir de 28-03-2018; 

ALESSANDRA GONZALEZ, RG 24.799.835-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 28-03-2018; CLAUDIA CLARINDA RODRIGUES, RG 33.423.639-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 28-03-2018. 

ROSANA FERNANDES CANALI, RG 22.197.938-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 28-03-2018. 

VANESSA GOLIM, RG 34.286.628-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-02- 2019. 

JONIAS CARDOSO DA SILVA, RG 33.854.770-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 15-01-2019.

 

Remoção por união de cônjuge

Portaria do Coordenador, de 4-7-2019 

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1010172-66.2018.8.26.0482, Vara da Fazenda Pública, Foro da Comarca de Presidente Prudente, POR UNIÃO DE CONJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado: 

Da Penitenciária de Florínea 

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes 

- OTAVIO JUNIOR SANTOS DINIZ, RG 44.586.838-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.