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Treinamento em APH - Tático para integrantes do GIR e CIR

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH, comunica a realização do Treinamento em APH - Tático para os integrantes dos Grupos e Células de Intervenção Rápida, pertencentes às unidades prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais dos Grupos e Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram dentro da legalidade e de forma segura.

2) Eixo Articulador: Eixo IV - Segurança e Disciplina

3) Data e horário: Dia 23-01-2020 - das 09h às 17h

4) Local: Penitenciária de Casa Branca - Rodovia Ary Pinto Lippelt, km 05- Casa Branca - São Paulo

5) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

6) Turma: ÚnicaNº NOME RG UNIDADE

1 Adilson Januário Pimenta 21.906.825-2 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

2 Alan Henrique Cardoso Barbosa 48.433.061-5 Centro de Detenção Provisória de Limeira

3 Alex Siqueira Muniz 30.906.747-9 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

4 Alexandre Ranzani da Silva 30.483.574-2 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

5 Allan Cleberson Turquetto Manso 29.403.193-5 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

6 Cesar Augusto de Mello Munhoz 27.820.461-2 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

7 Cleibas Tonchis de Oliveira 30.575.872-X Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

8 Denílson Dias da Silva 25.695.206-1 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

9 Edieckson Pereira 42.667.225-2 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

10 Eduardo Fernandes Barzon 40.553.083-3 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

11 Everton Carlos Gomes Rocha 46.890.003-2 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

12 Fabio Aparecido Machado 20.580.504 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

13 Fabricio Henrique de Oliveira 40.173.472-9 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

14 Flávio Luciano de Andrade 42.480.393-8 Penitenciária de Piracicaba

15 Gustavo Dotto Duarte 23.558.106-9 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

16 João Carlos de Araújo 25.259.430-7 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

17 João Cícero F. Guimarães 21.568.975-7 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

18 João Daniel Aguilar 33.408.283-3 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

19 João Paulo de Almeida 30.548.366-3 Penitenciária de Piracicaba

20 Luciano Correa de Sousa 22.027.572-5 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

21 Luís Antônio Gonçalves 20.628.916-9 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

22 Luís Henrique Negro da Silva 46.160.263-5 Centro de Detenção Provisória de Limeira

23 Marcelo dos Santos 24.554.889-0 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

24 Marcelo Souza Graciano 27.501.128-8 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

25 Marco Aurélio R. Ortiz 34.179.378-4 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

26 Marlon Correa da Silva 29.546.810-5 Centro de Detenção Provisória de Limeira

27 Milton César Campos 19.628.779-0 Centro de Detenção Provisória de Limeira

28 Nivaldo Tobias Sampaio 41.252.170-2 Penitenciária de Piracicaba

29 Paulo Henrique Martins Wisnesck 32.822.383-9 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

30 Roberto Marangon Gomes 44.232.563-0 Centro de Detenção Provisória de Limeira

31 Robson Ricardo da Cunha 24.860.207-X Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

32 Rodrigo de Souza 27.186.018-2 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

33 Sandro Adriano Pateis Lacerda 27.714.915-0 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

34 Tadeu A. de Oliveira de Andrade 40.479.558-4 Penitenciária de Piracicaba

35 Valdeli Carlos da Silva 27.690.457-6 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

36 Welder Daniel Queiroz dos Santos 40.045.989-9 Penitenciária de Piracicaba

37 Wilson Martins de Oliveira 40.157.018-6 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

(Comunicado EAP 019/2020)

 

Reintegração de servidor

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 16-1-2020

Reintegrando, em cumprimento ao acórdão, proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Mandado de Segurança 0013856-70.2019.8.26.0000, reintegra ao serviço público Jean Domingos da Silva, RG 25.133.873-3, no cargo criado pela Lei 13.919-2009, de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos II, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do disposto na LC 898-2001.

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 16-1-2020

Removendo, nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença com trânsito em julgado, exarada nos autos do Processo 1002025-20.2019.8.26.0481, pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Presidente Epitácio, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por DIOGO LUIZ SINOZUKE, RG 332731558, classificado na Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 16-1-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvi-dos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3165405/2019 em nome de CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE DOS SANTOS- RG 19.197.012-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do SPDOC 3166096/2019, de AGNALDO JEFFERSON DA ROCHA THIMÓTEO, RG 19.794.322-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2019, do SPDOC 3165938/2019, PAULO ALVES MOREIRA, RG 15.522.438-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2019, do SPDOC 3166317/2019 de CLAUDIO PORTO DE OLIVEIRA, RG 16.876.055-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do PUCT 172/2005 de ANA CLAUDIA ROLIM MONTEIRO DE OLIVEIRA, RG 16.595.755-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 085/2019, do SPDOC 3166235/2019 de JOÃO LOPES PINHEIRO, RG 13.104.947-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2019, do SPDOC 3325475/2019 de NOEIDE RODRIGUES PEREIRA, RG 9.609.326-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2019, do SPDOC 3165784/2019 de CELSO HELENO PINTO, RG 15.826.659-6

 

Gratificação GESS

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor, de 16-1-2020

Concedendo, a partir de 8-1-2020, nos termos do inc. II art. 18 e art. 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, ao servidor DANTE GONÇALVES JARDIM, RG 18.721.631-9, Diretor de Serviço, classificado no Centro de Ações de Segurança Hospitalar.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16-01-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor PHILIPE ALMEIDA DOS SANTOS VER-SANNIO, RG 28.097.708-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-01-2020.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16-01-2020

Transferindo, a partir de 04-01-2020, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pela servidora, por interesse do serviço penitenciário, classificada Nesta Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DA: UA 92069 – C.DET.PROVISORIA CARAGUATATUBA

PARA: UA 92079 - Núcleo de Atendimento à Saúde

PHILIPE ALMEIDA DOS SANTOS VERSANNIO– RG 28.097.708-6 Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 16-01-2020

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:

Da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau- MARIA APARECIDA PALMEIRA DE SA, RG 22.355.753-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.



COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 16-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Irapuru

Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- REINALDO RODRIGUES DA SILVA, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Para Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

- THIAGO TORRES DE MATOS, RG 29552182X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

- SERGIO LUIS DOS SANTOS, RG 39.991.063, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

- RAFAEL MOACIR CAETANO, RG 47.758.752-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Workshop sobre Armamento e Tiro Defensivo de Espingarda Calibre 12 para integrantes do GIR

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP 016/2020

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do ”Workshop sobre Armamento e Tiro Defensivo de Espingarda Calibre 12” para os integrantes do Grupo de Intervenção Rápida – GIR 8, pertencentes à Penitenciária Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar curso aos operacionais dos Grupos de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º parágrafo 2º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Local: Estande de Tiro da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau. Avenida Antônio Marques da Silva, S/Nº, Bairro Centro, Presidente Venceslau/SP.

4) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

5) Turma, data e horário:

Turma 1 – Dia 17-01-2020 – das 09h às 17h

N° NOME RG

1 Adilson Lucio da Silva 17.074.943-5

2 Alessandro Gines Nunes 20.378.416-9

3 Antonio Carlos Boldo 21.645.406-2

4 Bruno Gustavo Oliveira Costa 40.773.343-7

5 César Rento Ribeiro da Silva 32.879.567-7

6 Deuzami Ribeiro da Silva 58.693.587-3

7 Edilson Cansion 44.733.551-0

8 Enrique Gilmar Silva Souza 40.681.876-9

9 Gerson Vieira dos Santos Junior 45.817.018-5

10 Gilmar dos Santos Silva 45.783.784-6

11 Ismael Aparecido Soares da Silva 28.863.670-3

12 Jean Goes de Souza 48.145.210-2

13 Leandro Marine Guilhen 42.187.379-6

14 Marllon dos Santos Francisco 47.952.287-X

15 Mauricio Gomes Ribeiro 28.255.947-4

16 Paulo César Guedes de Mello 27.987.173-9

17 Ricardo Augusto Picolli Simões 27.986.524-7

18 Robson dos Santos Rosa 40.028.124-7

19 Vagner Martins Neto 34.296.335-1

20 Wellington Ribeiro de Andrade 49.073.182

21 Willian Fernando Paulino Pedro 35.039.783-1

 

Curso sobre Nivelamento em Gerenciamento de Crise

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP-015/2020

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária em parceria com o Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, orientado pelo Eixo IV - Segurança e Disciplina, comunica a realização do Curso: Nivelamento em Gerenciamento de Crise, conforme segue:

Objetivo: Munir o público-alvo com conhecimento teórico e prático sobre o tema 

Gerenciamento de Crises, voltado à aplicação no Sistema Penitenciário.

Público-Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária previamente indicados pelas Coordenadorias Regionais.

Período: 20 a 31-01-2020

Horário: 8h às 17h

Local: Avenida Tenente Júlio Prado Neves, 965 - Tremembé.

Certificado: O certificado será encaminhado para a área de Recursos Humanos da Unidade Prisional de cada servidor, perante a participação com 100% de frequência.

Uniforme: Os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e operacionais dos Grupos e Células de Intervenção Rápida, deverão comparecer trajando fardamento completo da categoria.Os demais servidores deverão comparecer com calça tática preta, coturno, camiseta preta, cinturão e coldre.

Orientações gerais: Não serão oferecidos alojamento e alimentação.

Nº Nome-RG

1-ALEXANDRE SCHMIDT MALHEIROS DE FREITAS-20.059.684-6; 

2-ADEMILSON CAETANO DE CAMPOS-41.101.119-4; 

3-ADILSON DOS SANTOS SAMUEL-21.481.881-0; 

4-ALEX SANDER MUNHOZ KOTAI-23.802.403-9; 

5-ALLAN WELLER RODRIGUES CARDOSO CAETANO-42.042.002-2; 

6-ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS--32.208.300-X; 

7-BRUNO ROBERTO DE SOUZA-40.332.048-3; 

8-CARLOS RENATO GODOY-29.453.355-2; 

9-EBERTON RODRI-GO PLOVIUK PARRA-32.157.570-2; 

10-EDUARDO MIGUEL ALENCAR PINTO-17513050; 

11-EMERSON CALIXTO LEITE-34.503.187-8; 

12-FÁBIO GIZZI DE MARQUE-30.192.569-0; 

13-FERNANDO RODRIGUES SILVA-35.264.208-7; 

14-FRANCI-NO MENESES FILHO-9.422.986-7; 

15-GILSON DOS SANTOS ANDRIOTI-21.685.451-9; 

16-IDERVAL BALDUÍNO DA ROCHA-6.529.112-6; 

17-JEAN CLAUDE DE LIMA-30.926.958-1; 

18-JOSÉ ROBERTO SILVA DAS GRAÇAS-26.327.220-5; 

19-LEANDRO CANASSA-24.139.076-X; 

20-LUCIANO RENATO SORBA ALVES-30.579.354-8; 

21-LUIZ CEZAR DA SILVA-32.047.427-6; 

22-LUIZ FERNANDO BOTEON-33.317.296-6; 

23-MARCOS DOMICIA-NO DE CASTRO-32.426.294-2; 

24-RAFAEL FEITOZA MESSAGE-33.737.736-4; 

25-REGINALDO GALHARDO-25.197.449-2; 

26-RODRIGO PEREIRA OLIVEIRA-30.975.008-8; 

27-RUBENS DE ALMEIDA SIMÕES-23.424.831-2; 

28-SANDRO RICARDO DA SILVA-22.668.032-0;

29-VALDEMAR NUNES DA SILVA-19.298.217-5; 

30-WILSON SOARES NICOLAI-17.485.244-7.

 

Transferências

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portaria do Coordenador, de 13-01-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de oficial administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora LUCIA CASAGRANDE MONTEIRO, RG 18.039.633, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, para o HCTP ‘Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté. (SPDOC. 112920/2020)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 14-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto

Para Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

- CESAR AUGUSTO VILELA, RG 18.556.462-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

 

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014) 

EDITAL CCP 003 DE 13-1-2020 

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista do acórdão datado de 25.06.2019, proferido pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação Cível nº 1008675-43.2018.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Sr. Evertom Figueiredo e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí- -lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição. 

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO 

EVERTOM FIGUEIREDO - 0108057 1 - 30055882X SP - 76,000 - 662º - Acórdão 

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Cessação de efeitos de transferências via LPTR e LPT

GABINETE DO SECRETÁRIO 

Resolução de 13-1-2020 

Tornando sem Efeito: A Resolução SAP de 6, publicada no D.O. de 7-12-2019, na parte que transferiu nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, pela Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, o cargo provido pelo servidor conforme abaixo especificado: 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Para o CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “EDERSON VIEIRA DE JESUS” DE OSASCO 

Do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM” DE PINHEIROS 

ALEXSANDRO FERREIRA DE SOUSA, RG 309805983, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. 

A Resolução SAP de 19, publicada no D.O. de 20-11-2019, na parte que transferiu nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, pela Lista Prioritária de Transferência - LPT, o cargo provido pelo servidor conforme abaixo especificado: 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO 

Para a PENITENCIÁRIA "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS. 

Da PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA, DA CRC 

JULIO RICARDO DE SOUZA MONTEIRO, RG 275077287, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III- -QSAP.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

De 13-1-2020 

Transferindo: 

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue: 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos 

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana 

ELIANA LOPES SILVA, RG 19.867.747-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. 

nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue: 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos 

Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I 

ANDERSON MARCELO DUARTE, RG 18.857.277-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE 

Portaria do Diretor, de 13-01-2020 

Transferindo os servidores abaixo relacionados, como segue: 

Para UA 27890 (CDPPG) o servidor JOSÉ ROBERTO NUNES, RG 18.157.470-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, a partir de 20-12-2019. 

Para UA 27898 (Saúde/CDPPG) o servidor DIEGO CHAGAS RIBEIRO NASCIMENTO, RG 41.821.295-8, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, a partir de 29-12-2019. 

 

Portaria do Diretor, de 13-01-2020 

Transferindo os servidores abaixo relacionados, como segue: 

Da UA 27898 (Saúde CDPPG) Para UA 27890 (CDPPG) o servidor JOSÉ ROBERTO NUNES, RG 18.157.470-6, AGENTE DE SEGURaNÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, a partir de 20-12- 2019. 

Da UA 27890 (CDPPG) Para UA 27898 (Saúde/CDPPG) o servidor DIEGO CHAGAS RIBEIRO NASCIMENTO, RG 41.821.295-8, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, a partir de 29-12-2019.

 

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

Portaria do Diretor Técnico III- substituto, de 13-01- 2020 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78, o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado: 

A partir de 10-01-2020 

Da UA: 93.875 – Núcleo de Atendimento à Saúde 

Para a UA: 93.864 – Penitenciária de Franca 

GIOVANE PEREIRA GUERRA, RG 41.056.425-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

Portaria do Coordenador, de 13-01-2020 

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado: 

Da Penitenciária de Pracinha 

Para Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu 

- ALFREDO LUIZ FERNANDES, RG 32.700.022-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível V, do SQC-III-QSAP. 

Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 

Para Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista 

- MARCOS ANTONIO PEREIRA DE CASTRO, RG 33.060.321- 8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível II, do SQC-III-QSAP. 

 

Portaria do Coordenador, de 13-01-2020 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado: 

Da Penitenciária de Pracinha 

Para Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

- LUIZ ANTONIO PARO, RG 23.007.426-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP; 

- RODRIGO SCARPARI, RG 26.634.835-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP; 

- RODRIGO SILVESTRE DA SILVA, RG 28.839.766-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP. 

 

Portaria do Coordenador, de 13-01-2020 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado: 

Para Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena 

Da Penitenciária de Tupi Paulista 

- CAMILA ZAMPRONIO CANDIDO, RG 47.976.529-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. 

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista 

- APARECIDO HUMBERTO MATHEUS, RG 47.923.777-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

 

Cessação de efeitos de transferência via LPTRE

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

Portaria do Coordenador, de 13-01-2020 

Tornando sem Efeito a Portaria CROESTE 001/2020 de 06, publicada em 07-01-2020, na parte em que TRANSFERE termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional Especial – LPTRE, conforme abaixo especificado: 

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau 

Centro de Detenção Provisória de Caiuá 

- WESLLEY VINICIUS GOMES SILVA, RG 402031787, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 9-1-2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VII do SQC-III-QSAP, provido por MARCELO MARTINS, RG 176555882, do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para o Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado (c.e. de 08-01-2020 – Regularização Funcional) 

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 09-01-2020

Transferindo, a partir de 03-01-2020, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados nesta Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: UA 92079 - Núcleo de Atendimento à Saúde

PARA: UA 92069 – C.DET.PROVISÓRIA CARAGUATATUBA

DANIEL FERREIRA DUMAS– RG 34.036.750-7 Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 9-1-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2019, do PUCT 239/1997 de EDMILSON BEZERRA DA SILVA, RG 21.814.277-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2019, do SPDOC 3164596/2019 de SELENE CRISTINA IORIO, RG 16.913.036-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2019, do SPDOC 3140753/2019, de JOSÉ LUIS GREJO, RG 8.184.716.

Curso sobre Procedimentos para Cumprimento de Ordens de Soltura nas Unidades Prisionais

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP 014/2020

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a abertura de inscrições para o Curso “Procedimentos para Cumprimento de Ordens de Soltura nas Unidades Prisionais”.

  1. Objetivo Geral: Mostrar os procedimentos que permitem o efetivo cumprimento das Ordens de Soltura, de acordo com a legislação vigente que trata do assunto, buscando celeridade e eficácia.
  2. Eixo Articulador: III – Administração/Gestão.
  3. Público-Alvo: diretores e servidores do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias – CIMIC, diretores gerais e diretores de centro de segurança e disciplina das unidades prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária.
  4. Carga Horária: 08h/a.
  5. Inscrições: As inscrições serão recebidas a partir do dia 16-01-2020 até as 17h do dia 23-01-2020, através do link: https://forms.gle/NVKoB7BuGZmVGYeV7

Após encerramento das inscrições será publicado em D.O. a definição das turmas, datas e horário.

  1. Certificação: Será emitido mediante 100% de frequência.

Observação: O curso será oferecido na modalidade presencial, de forma regionalizada, a partir da 1ª quinzena de fevereiro.

 

Convocação em caráter excepcional de integrantes do GIR

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 14-1-2020

O Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, dispõe sobre a convocação de servidores desta Coordenadoria, para fins que especifica.Considerando, a necessidade momentânea de adoção de medidas operacionais na Área de Segurança e Disciplina na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, Resolve:CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, nos períodos abaixo discriminados:

16 a 31-01-2020

Classificado na Penitenciária “ASP Anisio Aparecido de Oliveira” de Andradina:

01) José Alexandre Ferraro – RG 21.958.966-5 – ASP – SQC--III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Assis:

02) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP

03) Hélio Aparecido da Silva – RG 17.419.979-X – AEVP – SQC-III-QSAP

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

04) Ederson Oliva de Angelo – RG 34.299.927-8 – AEVP – SQC-III-QSAP

05) Alex Sandro Marmol – RG 27.178.823-9 – ASP - SQC – III - QSAP

06) Roberto Amaral dos Santos – RG 21.157.242-1 – ASP – SQC-III – QSAP

07) José Claudemiro Gimenes Rodrigues – RG 12.104.710-6 – ASP - SQC – III - QSAP

08) José Augusto da Silva Junior – RG 27.913.950-0 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu:

09) Fabio Willian Pereira de Jesus – RG 40.117.378-1 – ASP – SQC – III – QSAP

10) Vinícius Jerônimo Carneiro – RG 46.138.645-8 – ASP - SQC – III - QSAP

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:

11) César Fagundes Cabral – RG 25.594.859-1 – ASP - SQC – III - QSAP

 

Classificados no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

12) Fábio Augusto Alves de Lima – RG 21.944.544-8 – ASP - SQC-III-QSAP

13) Sergio da Mata Omori – RG 26.250.403-0 – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista:

14) Ozeas dos Santos – RG 32.138.896-3 – AEVP - SQC--III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Florínea:

15) José Rodrigo Teodoro – RG 29.082.750-4 – ASP – SQC –III – QSAP

16) Robson Pereira da Silva – RG 30.383.978-8 – ASP – SQC –III – QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Junqueirópolis:

17) Danilo dos Santos – RG 30.238.539-3 – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Lucélia:

18) Fernando Cesar Rozalvo – RG 28.584.510-X – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:

19) Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

20) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-III- QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz:

21) Paulo Sergio Faustino – RG 21.643.788-X – AEVP – SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:

22) Marcos José Rios Junior – RG 25.112.827-1 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:

23) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

24) Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733-2 - ASP–SQC-III-QSAP

25) Júlio César Rodrigues Valença – RG 19.500.820-0 – AEVP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Valparaíso:

26) Olivio Martinelli Neto – RG 21.792.378-1 – ASP – SQC--III- QSAP

 

Classificado na Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia:

27) Tiago Fernandes – RG 29.465.453-7 – ASP – SQC--III- QSAP

 

Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus cargos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.

Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados.

Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis.

Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais.

(Portaria 012/2020-CRO)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 14-1-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2019, do PUCT 271/2008 de HELIO JOSE BONSAGLIA, RG 12.148.253-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2019, do SPDOC 3282616/2019, LUZIA APARECIDA IANHES PERES, RG 4.852.145.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0118/2019, do SPDOC 3426866/2019, LUCILENE DE MACEDO DIAS, RG 6.177.721-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 3325603/2019, LUCIA HELENA DA SILVA SANTOS, RG 8.858.902-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2019, do SPDOC 3426413/2019, ODAIR DE OLIVEIRA FILHO, RG 6.684.632-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do SPDOC 3097089/2019, de SAULO PENACHIO, RG 14.435.809-8

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2019, do PUCT SPDOC 3165028/2019 de JOÃO RIBEIRO GOMES, RG 7.867.596-0. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 11-3-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2015 (fls. 058)

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 10-01-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 09-10-2019 ao servidor PEDRO RODRIGUES DE CAMARGO, RG 13.489.060-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 26-12-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 16-12-2019, a EVERALDO ALVES DOS SANTOS, RG 21.593.846-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 14-01-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte À Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em nome de:

DIEGO CHAGAS RIBEIRO NASCIMENTO, RG 41.821.295-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 29-12-2019



Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

Portaria do Diretor, de 26-12-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008, EVERALDO ALVES DOS SANTOS, RG 21.593.846-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha (UA 9825), para o Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 9842), a partir de 16-12-2019. (Republicada por ter saído com incorreção)

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora Substituta, de 14-01-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o servidor APARECIDO DIAS BARBOSA – RG 14.836.641, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 25.944-6) do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde para o Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso (UA 25.938-1) a partir de 02-01-2020

Reintegração de servidores ao cargo

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 10-1-2020

Reintegrando:

em cumprimento ao acórdão, proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Mandado de Segurança 2238246-23.2018.8.26.0000, ao serviço público José Tavares Videira Neto, RG 40.473.161-2, no cargo criado pela LC 973-2005, de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos II, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do disposto na LC 898-2001;

em cumprimento ao acórdão, proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Mandado de Segurança 2209439-90.2018.8.26.0000, ao serviço público Robson de Almeida Campachi, RG 40.042.246-3, no cargo criado pela Lei 13.919-2009, de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos II, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do disposto na LC 898-2001.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 10-1-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do PUCT 152/2005 de AGNALDO WILSON DE SOUZA CRUZ, RG 8.481.875-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do SPDOC 3165034/2019, de JOSE CARLOS DOS SANTOS, RG 17.535.858-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do SPDOC 3165131/2019, de GERALDO JOSÉ DE ARRUDA, RG 16.359.867-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 044/2019, do SPDOC 3025325/2019 de EDUARDO KECIORIS, RG 11.445.164-3.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 10-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78, a funcionária:Da UA 12.195 da Penitenciária Feminina de Campinas, para a UA 12.200 do Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde,a partir de 02-01-2020

KEILA CRISTIANE MIRANDA DE OLIVEIRA AUGUSTO, RG 40.215.228-1, Agente de Seg. Penit. de Classe II, do SQC-III--QSAP 

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 10-01-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA

Do Centro de Ressocialização de Araraquara

Silvana Aparecida da Oliveira Fazan, RG 22.046.653-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 09-01-2020).

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Adjenalva Macena Duarte, RG 33.075.284-4, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 17-12-2019).

 

Gratificação GESS

DIRETORIA TÉCNICA II

Portaria da Diretora, de 10-01-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02/01/20 a servidora KEILA CRISTIANE MIRANDA DE OLIVEIRA AUGUSTO, RG 40.215.228-1, Agente de Seg. Penit. de Classe II, do SQC-III-SAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 10-01-2020

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, as servidoras:

Katia Ferreira de Oliveira Matarazzo, RG 34.240.430-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-SAP-coeficiente 3,80, a partir de 02-01-2020

Vânia Antunes Pinto, RG 42.948.585-2, Diretor I, do SQC-III--SAP-coeficiente 6,00, a partir de 02-01-2020

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)EDITAL CCP Nº 002 DE 8-1-2020

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL(sentença)A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Peni-tenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratifi-cado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista da sentença datada de 13.06.2019, do Juiz Especial Cível e Criminal, do Foro e da Comarca de Piraju/SP, nos autos do Processo Digital nº 1001605-39.2018.8.26.0452, oportunidade em que foi proferida a seguin-te decisão: “JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para ANULAR o ato administrativo que exclui o autor do concurso público para provimento do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária regido pelo Edital nº 154/2014 e, por conseguinte, reintegrá-lo ao certame ...” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí--lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL

NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

RAPHAEL DOMINGUES MEDALLA - 0119413 5 - 411051027 SP - 66,000 - 2.636º - Sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 8-1-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2019, do SPDOC 3164712/2019 de MARIA MARCILENE CASTILHO PELOZO, RG 16.403.496-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2019, do SPDOC 3526459/2019 de MARCOS MARQUES DOS SANTOS, RG 8.347.027-x.

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor, de 8-1-2020

a partir de 6-1-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor LAÉRCIO ROCHA COSTA, RG 40.707.865-4, Assessor  I, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,  00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.a partir de 7-1-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor  DEBORAH DAMINELLO CANONNE, RG 9.383.823-2, Assessor de Gabinete II, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplica-ção do coeficiente de 5, 00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 8-1-2020

Transferindo:nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pela servidora, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

Para Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

SILVIA LETICIA DE SOUZA, RG. 263511327, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:Do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém

IOSMAR LEMES JUNIOR, RG. 438962072, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 08-01-2020

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 18-12-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor ALEX FABRICIO MATERA MACEDO, RG 29.122.534-2, da U.A. 10.029 – Penitenciária de Marília para a U.A. 10.045 – Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 20-11-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, de Classe VII, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor FLAVIO ROGERIO PEREIRA, RG 23.605.933-6, da U.A. 10.029 – Penitenciária de Marília para a U.A. 10.045 – Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 18-12-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor LAERCIO PEDRO MENDES, RG 18.344.310-X, da U.A. 10.045 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 10.029 – Penitenciária de Marília, ambas desta Unidade Prisional.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 20-11-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor MARCOS ANTONIO GOMES, RG 16.542.843-0, da U.A. 10.045 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 10.029 – Penitenciária de Marília, ambas desta Unidade Prisional.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 08-01-2020

Concedendo:

à vista do disposto no art 2º do Decreto 57741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc I do art 18 e art 19 da LC 1157/2011, correspondente ao coeficiente 6,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1080/2008, a partir de 05-10-2019, a servidora MARIA CLAUDIA OLIVEIRA TAMBELLINI PUERTA, RG. 9.748.701-6, ENFERMEIRA, do SQC-III-QSAP;

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 08-01-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, aos servidores:-ALEX FABRICIO MATERA MACEDO, RG 29.122.534-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III/QSAP, a partir de 18-12-2019.-FLAVIO ROGERIO PEREIRA, RG 23.605.933-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III/QSAP, a partir de 20-11-2019.