Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Abril 2021

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 14-4-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2021, do SPDOC 2082944/2020 de DEODATO DE FARIA LAMBERT, RG. 20.164.478-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2021, do SPDOC 3459841/2019 de VANILTON INÁCIO RODRIGUES, RG. 19.400.654-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2021, do SPDOC 53717/2021 de WALDEREZ DE FATIMA MODA MEDEIROS, RG.7.376.354-8.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portarias da Diretora do Centro Administrativo, de 13/04/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, aos servidores abaixo relacionados:JOSÉ ROBERTO NUNES, RG - 18.157.470-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 17/03/2021.VINICIUS AUGUSTO SOARES, RG – 33.826.363-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 17/03/2021

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor, de 13/04/2021

Transferindo, os servidores abaixo relacionados da U.A. 27.890 – CDP"CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" de Praia Grande para a U.A. 27.898 – Núcleo de Atendimento à Saúde.JOSÉ ROBERTO NUNES, RG - 18.157.470-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 17/03/2021.VINICIUS AUGUSTO SOARES, RG – 33.826.363-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 17/03/2021.

 

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor Técnico III, de 14/04/2021

Transferindo, a partir de 14/04/2021 o cargo provido pelo servidor VALDECIR DOS SANTOS LOURENCO, RG. 23.838.035-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III--QSAP, da UA. 10.272 Penitenciária Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba para UA. 10.339, Núcleo de Atendimento à Saúde de Sorocaba

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Portaria do Diretor II do Centro Administrativo de 14-04-2021

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133 para o Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126, o servidor:

Antonio Marcos Nascimento da Silva, RG 40.765.354-5, ASP IV do SQC-III-QSAP, a partir de 09/04/2021;

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126 para o Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133, o servidor:

Rafael Victorelli, RG 40.375.062-3, ASP II do SQC-III-QSAP, a partir de 09/04/2021

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO "CARLOS SIDNES DE SOUZA CANTARELLI" DE PIRACICABA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO 

APOSTILA DA DIRETORA, DE 14/04/2021

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-121, de 12 publicada em 13/06/2012 e nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781, de 10/02/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos Art. 3° e 4°da LC. nº 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/08, a servidora JOSEANE MARIA SANTOS LEITE TEIXEIRA, RG 29.432.305-3, DIRETOR TÉCNICO II, do SQC-III-QSAP,a partir de 03/02/2021.

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da diretora de 14-04-2021

DECLARANDO:

Nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/21, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2016

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG. 43.224.894-8, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DO SQC-III/QSAP, Referência 2, EVNI, do Grau “B” para o Grau “C”.

MARCELA CORREA DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG. 22.717.873-7, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ( ASSISTENTE SOCIAL), DO SQC-III/QSAP, Referência 1, EVNI, do Grau “C” para o Grau “D”.

MARINA RAGAZZI, RG. 5.873.033, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PSICÓLOGO), DO SQC-III/QSAP, Referência 1, EVNI, do Grau “C” para o Grau “D”.

NICEA CONCEIÇÃO CARNEIRO, RG. 11.207.746-8, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DO SQC-III/QSAP, Referência 2, EVNI, do Grau “C” para o Grau “D”.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor Técnico III, de 14/04/2021

CONCEDENDO ao servidor VALDECIR DOS SANTOS LOURENCO, RG. 23.838.035-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE- GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n° 1.157, de 02 de Dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV- Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC n° 1.080, de 17 de dezembro de 2.008, a partir de 14/04/2021.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Portaria do Diretor II do Centro Administrativo de 14-04-2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor:Rafael Victorelli, RG 40.375.062-3, ASP II do SQC-III-QSAP, a partir de 09/04/2021;

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Abril 2021

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)

EDITAL CCP Nº 009 DE 12-4-2021

EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO(acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista do acórdão datado de 30.11.2020, transitado em julgado, da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, na Apelação Cível nº 1003808-16.2019.8.26.0071, da Comarca de Bauru, em que é apelante o Senhor Wesley Axel de Oliveira e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento em parte ao recurso” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

WESLEY AXEL DE OLIVEIRA - 0124981 9 - 41662196X SP - 62,000 - 3.445º - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Curso de aperfeiçoamento para instrutores de Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária "Dr Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento para Instrutores de Armamento e Tiro que atuam nos Curso de Formação e Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.

1 - Objetivo: O Curso visa proporcionar o aperfeiçoamento do instrutor e a ampliação das técnicas aplicadas na disciplina armamento e tiro, além de subsidiá-lo quanto aos requisitos e competências metodológicas necessários para docência, conforme as normativas e orientações dos órgãos competentes.

2 - Público-Alvo: Docentes instrutores de armamento e tiro, que atuam no Curso de Formação e Curso de Especialização Técnico-Profissional de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.

3 -O curso será oferecido em duas etapas: sendo a 1ª etapa de disciplinas teóricas, com carga horária de 75 h/a na modalidade EAD e 2ª etapa de disciplinas práticas, com carga horária de 60 h/a na modalidade presencial, a ser publicada em Diário Oficial em momento oportuno.

4 - Inscrições: Os instrutores relacionados deverão fazer suas inscrições no período de 15/04 a 28-04-2021, através do link: https://forms.gle/e5wy6Z8YWbSxN1X99

5 - Acesso a plataforma: O acesso a plataforma do Curso será por meio de login e senha, no site www.ead.eap.sp.gov.br. 

O login é o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.) e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. A senha deverá ser a mesma utilizada em cursos anteriores.

1° Acesso -Os agentes que nunca acessaram à plataforma deverão encaminhar e-mail para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., solicitando login e senha.

6 - Período de disponibilização do curso na plataforma EAD: de 30-04-2021 (a partir de 9:00 horas) a 29-06-2021 (até às 16h).

7 - Carga Horária total: 135 h/a.

8 - Aproveitamento: Será considerado aprovado o servidor que concluir a 1ª etapa em EAD, obtendo a certificação. Na 2ª etapa presencial, cumprir 100% de frequência e nota mínima de 7,0 na avaliação ao final do Curso

 

Nº NOME RG UNIDADE PRISIONAL

1 Adilson dos Santos Samuel 21.481.881 Penitenciária I de Mirandópolis

2 André Marcos dos Santos 25.941.233-8 Penitenciária II de Mirandópolis

3 Brunno Gimenes de Lima 43.566.400-1 Centro de Detenção Provisória de Bauru

4 Carlos Antônio Gehrinh 18.986.008-X Penitenciária de Araraquara

5 Clayton Pereira da Silva 23.234.237-4 GRASD - Coremetro

6 Elmo Marques Viana 13.467.632-4 Centro de Detenção Provisória II do Belém

7 Elvis de Andrade Freitas 26.406.027-1 Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR-4

8 Henrique dos Santos Bertoldo 43.600.071-4 Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR-4

9 José Reinaldo Maracajá da Silva 18.264.663-4 Centro de Progressão Penitenciária de Campinas

10 Lucio Mauro Almeida Bressan 21.893.969-3 Centro de Detenção Provisória II do Belém

11 Marcos Vieira dos Santos 33.596.031-5 Penitenciária I de Araraquara

12 Raeder Augusto da Silva 25.539.068-3 Centro de Detenção Provisória de Bauru

13 Renato Aurélio de Oliveira 32.808.376-8 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

14 Rogério Granja Coelho 32.959.892-2 Base de Escolta-COREMETRO

15 Ronaldo de Lima Alves 28.192.711-X Penitenciária de Potim I-CVL

16 Rodolfo J Lessa dos Santos 42.101.729-6 Centro de Detenção Provisória de Taubaté-CVL

17 Sidnei Rogério da Silva 21.517.485-8 Penitenciária Feminina de Sant'Ana - COC

18 Termisson Rocha 24.502.614-9 Centro de Ressocialização de Sumaré

(EAP-097/2021)

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

PORTARIA DO DIRETOR DE 12-4-2021

PRORROGANDO:

nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo nomeados por Decreto de 23, publicado em 24-3-2021, em decorrência das decisões judiciais, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I, do SQC--III - do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do art 4º da LC 959/2004, com as alterações introduzidas pelo art 2º da LC 1.220/2013.

1. Roberto Carlos Oliveira, RG 19.947.199, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1013078-89.2017.8.26.0053,
2. Rafael Tadeu Lemos da Silva, RG 30.763.341-X, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1042564-56.2016.8.26.0053,
3. Elias Alves dos Santos, RG 19.811.999-9, em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Duartina, na Ação Declaratória 1001061- 27.2018.8.26.0169,

nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse de Jefferson Ferreira do Vale, RG 43.433.722-5 SP, nomeado por Decreto de 18, publicado em 19-3-2021, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pela 1ª Turma do Colégio Recursal de Araraquara, no Recurso Inominado nº 1014632-44.2016.8.26.0037, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – nível de vencimentos I, do SQC-III- do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do art 4º da LC 898/2001, com as alterações introduzidas pelo art 1º da LC 1.220/2013.

 

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

Apostilas do Diretor, de 12-04-2021

DECLARANDO que em decorrência da Progressão nos ter-mos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20-03-2021, os servidores abaixo identificados ficam a partir de 01-11-2016, com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (ASSISTENTE SOCIAL), EV-NU, Ref. 01

Do Grau “B” para o Grau “C”:

EUFRAZIA DIAS CRUZ NOGUEIRA, RG 11.035.067-MG 

Do Grau “C” para o Grau “D”:

CELIA CRISTINA LOBATO, RG 18.037.049-2

 

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 12-04-2021

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20-03-2021, que as servidoras abaixo relacionada, a partir de 01-11-2016 fica com o cargos/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Do Grau “C”para o Grau “D”

THAÍS RICCI DE GUIMARÃES, RG: 11.992.615-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Psicóloga,Ref. 1, EVNU, do SQC-III-QSAP.

Do Grau “B”para o Grau “C”

IRENE DE MORAES FERREIRA, RG: 18.508.417-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Assistente Social,Ref. 1, EVNU, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA DE GRANDE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria da Diretora,12/04/2021

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00 (dez inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a FER-NANDO LOPES SCHMIDT ROMEIRO, RG. 27.619.491-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, designado Diretor Técnico III, a partir de 04-03-2021.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 12-04-2021

Concedendo

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-03-2021, ao servidor JOÃO AVANÇO FAZANO NETO, RG. 45.936.275-6, Supervisor Técnico II, do SQC-II-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Abril 2021

• Diario Oficial

Curso de capacitação na área de segurança e disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05-02-2001, publicado no D.O. de 06-02-2001 e em consideração às normas de saúde vigentes que demandam isolamento social temporário e às normas estaduais que versam sobre a quarentena no Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais das Coordenadorias das Regiões Central, Oeste, Noroeste, do Vale do Paraíba e Litoral e da Região Metropolitana  do Estado de São Paulo,conforme segue:

1. Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Pau-lista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
3. Modalidade: Educação a Distância - EaD.
4. Carga Horária: 80 horas
5. Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.
6. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 19-04-2021 (a partir das 09 horas) ao dia 19-05-2021 (até às 16 horas).
7. Acesso à plataforma: 

1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 

2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 

3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 16-04-2021 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.

 

8. Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 100% de frequência por disciplina das aulas ministradas; nota mínima de 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e validação do plano de trabalho.
9. Certificado: Obterá certificação o aluno que registrar 100% de frequência, ou seja, conclusão da leitura do material referente às seis disciplinas; nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e, validação do plano de trabalho. O certificado será enviado posteriormente aos aprovados.
10. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(EAP 90/2021)

 

Relação de nomes disponível entre as páginas 10 e 12, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 09/04/2021, no link

 

Nomeação de servidores para cargos em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 8-4-2021

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, o abaixo indicado para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Departamento de Inteligência e Segurança da Administração Penitenciária Penitenciária

Centro de Inteligência Penitenciária

Diretor Técnico II, Ref. 11: José Balestiero Filho, RG 11.224.673-4, cargo vago decorrente da exoneração de Walter Luiz Rodrigues, RG 18.086.493-2 

(D.O.8-4-2021).

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 8-4-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

DESPACHO

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2021, do SPDOC 176973/2021 de ANTONIO GRECO DOS SANTOS, RG. 13.987.168-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 3586016/2019, de VERA LUCIA BARBOZA LOPES, RG.12.552.457-2

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2021, do SPDOC 2108631/2020, de PAULO SERGIO BERNARDO, RG.11.371.189.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2020, do SPDOC 1520542/2020, de RINALDO CAVICHIOLO CEQUINI, RG.17.373.770-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2021, do SPDOC 1101982/2020, de EDISON AMORIM GOMES, RG.16.250.053-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2021, do SPDOC 3177067/2019, de JOSE ARIOVALDO NARESSI, RG.15.179.293.

a Certidão de Tempo de Contribuição 24/2020, do SPDOC 3077745/2019, de ANTONIO ESPIRITO SANTO GOMES DE ANDRADE, RG.17.763.817-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2020, do SPDOC 2214770/2020, de JOSIMAR CARVALHO DE MELO, RG. 10.598.942-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2020, do SPDOC 66787/2020, de NATALINO DE OLIVEIRA LIMA, RG. 15.663.430-2.

 

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ 

Portaria do Diretor de 08-04-2021

TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, a partir de 01-04-2021, CLAUDIA HELENA NUNES GALVÃO DA SILVA, RG. 20.699.925-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 12.121 para a UA 27.058, ambas desta Unidade Prisional.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DA DIRETORA, DE 08-04-2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora CLAUDIA HELENA NUNES GALVÃO DA SILVA, RG. 20.699.925-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-04-2021

 

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Portaria da Diretora de 08/04/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II, do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-04-2021, ao servidor ALOISIO SOARES DE MELO, RG 36.147.330-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor I, de 08/04/2021.

Declarando, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, de acordo com Progressão concedida em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pasta - DRHU de 19, publicada em 20/03/2021, ficam os servidores abaixo identificados com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01/11/2016:Auxiliar de Enfermagem:

GABRIEL AMORIM FERNANDES, RG. 33.595.500-9, Referência 002, do Grau B para o Grau C.Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo):

MARCIA TEREZINHA CARNEIRO PRIOLO DO AMARAL, RG. 11.534.379-9, Referência 001, do Grau I para o Grau J.Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social):

TELMA APARECIDA DOS SANTOS, RG.7.778.483-2, Referên-cia 001, do Grau C para o Grau D

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Abril 2021

• Diario Oficial

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 13-4-2021

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 1000126-53.2020.8.26.0480 (SAP--EXP-2020/16495 – Centro de Readaptação Penitenciária "Dr. José Ismael Pedrosa" de Presidente Bernardes) e do Comunicado DRHU nº 015/2021, por merecimento, a partir de 1º-7-2019, da classe VI para a classe VII, o Agente de Segurança Penitenciária JUSSI GUARIZI, RG 17.693.628-2, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020.

 

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 13-4-2021

REMOVENDO:

nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à Sentença exarada nos autos do Processo nº 1000055-35.2020.8.26.0356, pela MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Mirandópolis, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por RODRIGO JORGE DA SILVA, RG 33.855.348-4, classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento à sentença exarada pela MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro e Comarca de Santo Anastácio, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1001150-91.2020.8.26.0553, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por DAIANA SILVA CORREIA NUNES, RG 422569811, classificada na Penitenciária Feminina de Guariba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. 

RESOLUÇÃO DE 13-4-2021

REMOVENDO:

nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à Sentença exarada nos autos do Processo nº 1001852-76.2020.8.26.0346, pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Martinópolis, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por DANILO SOUZA SANTOS, RG nº 33.797.149-3, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 13-4-2021

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pela servidora classificada na unidade prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro

-para a Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina:

GIULIANA APARECIDA MATHIAS, RG 21.989.915-0, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA 

Portarias do Diretor de 13-04-2021

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-04-2021, os cargos dos funcionários abaixo identificados, tendo em vista a transferência de UA, conforme segue:

ADAO BARBOSA DE SOUZA, RG. 20.304.170-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A.: 23.130 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A.: 23.122 – Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina. (Portaria nº 20/201-PGETUL).

JORGE FERREIRA, RG. 17.744.018-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da U.A.: 23.122 – Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina, para a U.A.: 23.130 – Núcleo de Atendimento à Saúde. (Portaria nº 21/2021-PGETUL).

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor, de

Declarando, nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Portaria SAP de 19, publicada em 20/03/2021, PROGRESSÃO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grau “E” para o Grau “F”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida LC, a:

Paulo Sérgio Alves da Silva, RG. 23.159.892-0, a partir de 01/11/2016.

nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Portaria SAP de 19, publicada em 20/03/2021, PROGRESSÃO, no cargo de Atendente Técnico de Assistência à Saúde, do Grau “G” para o Grau “H”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida LC, a:

Ana Cecília de Almeida, RG. 24.396.585-0, a partir de 01/11/2016.

 

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora I, de 13-04-2021

Declarando:

nos termos do artigo 12 da LC 1.157/2011 e em consonância com a Resolução SAP de 19, publicada em 20-04-2021, que fica enquadrada do Grau E para o Grau F, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar: APARECIDA DE FÁTIMA, RG 17.726.468, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Assistente Social, do SQC-III-QSAP- a partir de 01/11/2016.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora, de 13-04-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, a partir de 01/04/2021 ao servidor JORGE FERREIRA, RG. 17.744.018-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Abril 2021

• Diario Oficial

Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-37, de 9-4-2021

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 12-04-2021 a 10-06-2021.Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Adenilson Ferreira Evangelista, RG. 21.949.140-9, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Adriano Cristiano de Assis, RG. 54.510.826-3, ASP IV, SQC--III-QSAP;

Carlos Alberto Lisboa, RG. 18.236.198, ASP VI, SQC-III--QSAP;

Jo Martins de Freitas, RG 22.130.488-5, ASP IV, SQC-III--QSAP;

José Geraldo de Freitas, RG. 26.782.011-2, ASP IV, SQC--III-QSAP;

Julio Vinicius de Moraes, RG. 35.057.038-3, ASP IV, SQC--III-QSAP;

Luiz Antonio da Silva, RG. 180868329, ASP VII, SQC-III--QSAP;

Luiz Sandro Guedes, RG 19.343.029-0, ASP V, SQC-III-QSAP;

Marcio Henrique dos Santos, RG 417728542, ASP II, SQC--III-QSAP;

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, RG. 8.467.637, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Nalia Alves de Oliveira Gaspar, RG. 20141025-4, ASP IV, SQC-III-QSAP

Neuza Vieira Costa de Abreu, RG. 18.314.279-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Paulo Antonio Gomes, RG 20.376.247-2, ASP V, SQC-III--QSAP;

Rivair Netto da Silva, RG 17.183.764-2, ASP IV, SQC-III--QSAP;

Rubens Moreira da Costa Filho, RG 16.104.930-8, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Silmeire Rosane Miloch Deeke, RG. 18.209.392-X, ASP IV, SQC-III-QSAP.

William Aparecido da Silva, RG. 25.160.448-2, ASP IV, SQC--III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo" de Chácara Belém

Alexandre Pinheiro, RG 25.742.919-0, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Armando Corunha Martins, RG 19549720, ASP V, SQC-III--QSAP;

Celso Caetano Lima, RG. 247325557, ASP V, SQC-III-QSAP;

Ely Clayton Fernandes da Silva, RG. 29.971.025-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Emerson da Silva Oliveira, RG. 23.189.163-5, ASP VI, SQC--III-QSAP;

Francisco Goncalves da Silva, RG. 32.169.501-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Francisco Ramos, RG. 14.022.830-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Gustavo Souto Ramos, RG 24.833.477-3, ASP VI, SQC-III--QSAP;

Marcelo de Ornelas Dantas, RG 27.089.919-4, ASP IV, SQC--III-QSAP;

Paulo Henrique Vicente da Silva, RG. 43.963.888-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Thomas Daniel Gerotti, RG. 28.420.579-5, ASP V, SQC-III--QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Fabio Cicero Duda, RG. 23.186.189-8, ASP V, SQC-III-QSAP.

Izailton de Andrade, RG 24.608.216-1, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Jose Aparecido Cavalheiro, RG. 16.666.438-8, ASP III, SQC--III-QSAP;

Marcelo Donisete Jurado, RG 19.467.081-8, ASP VI, SQC--III-QSAP;

Ricardo Rosa Camargo, RG 23.879.016-2, ASP IV, SQC-III--QSAP;

Walter Castro Junior, RG 10.991.862, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Walter de Moraes, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Ednei Brito dos Santos, RG. 50.421.105-5, ASP I, SQC-III--QSAP;

Joao Carlos Benicio Pires, RG. 32.815.338-2, ASP VI, SQC--III-QSAP;

Luciano Zanon Terencio, RG. 247735668, ASP V, SQC-III--QSAP;

Marco Antonio Muniz, RG. 192212527, ASP III, SQC-III--QSAP;

Marcos Venicius Vettor, RG.636438661, ASP I, SQC-III-QSAP;

Mikel Victor Silva Sales, RG. 44.960.679-X, ASP III, SQC--III-QSAP;

Monica Rodrigues da Silva, RG 16.683.418-X, ASP V, SQC--III-QSAP;

Paulo Ramos Filho, RG 9.626.961-3, ASP III, SQC-III-QSAP;

Roberto Carlos Anacleto, RG 18.121.122-1, ASP III, SQC--III-QSAP;

Sandro Alves de Souza, RG 21.152.130-9, ASP III, SQC-III--QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros

Alexandre Silva Cardoso, RG. 41.641.682-2, ASP III, SQC--III-QSAP;

Antonio Marcos dos Santos, RG. 13.181.598-2, ASP V, SQC--III-QSAP;

Mario Felicio Gomes Serafim, RG. 40.110.671-8, ASP II, SQC-III-QSAP;

Renato dos Santos Leopoldino, RG 64264956X, ASP I, SQC--III-QSAP;

Ruberley Nunes, RG 135348584, ASP III, SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Arlindo Castagnaro Filho, RG. 10.418.156-4, ASP V, SQC--III-QSAP;

David de Jesus de Oliveira, RG 29.369.987-2, ASP V, SQC--III-QSAP;

Felipe de Barros Calho, RG 27.586.908-8, ASP V, SQC-III--QSAP;

Guilherme Augusto Luvizotto de Campos, RG 353547165, ASP II, SQC-III-QSAP.

Jose Jorge Monteiro, RG. 24.834.031-1, ASP III, SQC-III--QSAP;

Jose Rildo Vitor da Silva, RG. 13.181.598-2, ASP V, SQC--III-QSAP;

Luiz Carlos Batista, RG. 20.215.338-1, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Miltomar Soares de Oliveira, RG 226539945, ASP II, SQC--III-QSAP;

Nardeli Zeula, RG. 18665566, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Palmenes Feliciano da Silva, RG. 14.464.657, ASP VI, SQC--III-QSAP;

Robvani Aparecido de Oliveira, RG. 44.050.295-0, ASP II, SQC-III-QSAP;

Sergio Augusto Fernandes, RG. 263604986, ASP II, SQC--III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

Alexandra Andrade dos Santos, RG. 259831219, ASP II, SQC-III-QSAP.

Claudemir Cicero da Silva, RG 17.735.585-2, ASP III, SQC--III-QSAP;

Marcio de Oliveira Silva, RG 48.357.945-2, ASP I, SQC-III--QSAP.

 

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

Raquel de Fatima Ferrari Merlim, RG. 13.830.569-9, ASP III, SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros 

Cristiano Henrique Zanoni, RG 42.632.265-4, ASP III, SQC--III-QSAP;

Douglas Henrique dos Santos, RG 23.546.153-2, ASP V, SQC-III-QSAP

Marcelo Veron da Mota, RG 24.428.772-7, ASP III, SQC--III-QSAP;

Marcos Paulino de Sousa, RG 22.206.236-8, ASP VII, SQC--III-QSAP

William Prado Neves, RG 23.128.535-8, ASP VI, SQC-III--QSAP.

 

Da Penitenciária Feminina da Capital

Abilio Jose Mendes, RG 14.350.569-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Ana Paula Dantas Pereira, RG 20.384.496-8, ASP V, SQC--III-QSAP;

Ana Rute de Souza Bonilha, RG. 13.777.420-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Luis Henrique Barbosa, RG. 19.304.881, ASP VII, SQC-III--QSAP;

Nanci Batista Moura da Silva, RG 25.156.613-4, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, RG. 16.853.880-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Rosangela de Oliveira Modesto, RG 15.831.796, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Rute Ester Tobias, RG 19.465.036, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Sabrina Bonifacio Mucheroni, RG 33.808.085-5, ASP IV, SQC-III-QSAP.

Sara Jane Pess Issa Zoccoler, RG 18.011.082-2, ASP VI, SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Alessandra Pereira Lopes, RG 18.397.085-8, ASP II, SQC--III-QSAP;

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, RG 29.343.238-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Ana Elisa Molaia, RG 341972812, ASP II, SQC-III-QSAP;

Cleusa Goncalves de Souza, RG 27.282.886-5, ASP III, SQC-III-QSAP;

Fabio Soares de Melo, RG 53.006.363-3, ASP VII, SQC-III--QSAP;

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, RG 39.486.312-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Kelly Apolinario de Oliveira, RG 25.742.797-1, ASP III, SQC--III-QSAP;

Leide Pereira da Gloria Ramos, RG. 23.159.309-0, ASP III, SQC-III-QSAP;

Lucilene Aparecida Carmona, RG 30.753.213-6, ASP III, SQC-III-QSAP;

Myriam Cristina Pais de Oliveira, RG 17.560.079-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Renilda Pereira Mendes, RG 36.421.725-X, ASP V, SQC-III--QSAP;

Sandra Marcondes de Godoy, RG 18.208.118-7, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Vanderlei Sabariego Gimenes, RG 19.611.694, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Vera Isilda Pereira, RG. 14.720.697, ASP V, SQC-III-QSAP.

 

Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Resolução SAP-38, de 9-4-2021

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais van-tagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 12-04-2021 a 10-06-2021.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Adriano Oliveira da Silva, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Armando Conceição dos Santos, RG 40.725.977-6, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Ivan Sergio Alves Leobas, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Ramon Martinez Neto, RG 24.892.181-2, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Roberto Rosa Camargo, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Rogerio Nicolau Barbosa, RG 27.286.713-5, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Cristiano Paulino Benatti, RG. 26.512.897-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Francisco das Chagas de Souza, RG 32.303.550-4, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Edgar Lothar Junghans, RG 26548831X, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Edinaldo da Silva Cruz, RG 22.273.181-3, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Jose Nildo da Silva, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Jose Roberto dos Santos, RG 16.469.380-4, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Raimundo Cardozo Suzart, RG 27.797.901-8, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Renato Pereira, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- III do SQC--III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia

Laerte Silva, RG. 19.850.940, AEVP de NV- V do SQC-III--QSAP;

Marcelo Vince Olivo RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Maurício de Aguiar e Silva, RG 26.165.420-2, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Alexandre Sampaio Barros, RG. 23.468.835-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Claudinei Del Poente, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Cleiton Wagner Ferreira Pires, RG 19.902.521-6, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Doniete Francisco, RG. 24.647.096-3, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Edgard Tossato, RG. 140336746, AEVP de NV- V do SQC--III-QSAP;

Elcio Luiz Pastore, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

George Cristiano Santos de Brito, RG 32.917.560-9, AEVP de NV- I do SQC-III-QSAP;

Haroldo Pereira Piai, RG. 35.139.800-4, AEVP de NV-III do SQC-III-QSAP;

Jandilson Ricardo Ribeiro de Andrade, RG 202813551, AEVP de NV-II do SQC-III-QSAP;

Joao Batista Germano, RG. 117363790, AEVP de NV-III do SQC-III-QSAP;

Jociel Jose Carvalho, RG. 288722942, AEVP de NV-III do SQC-III-QSAP;

Jose Marcio dos Santos Silveira, RG. 263403610, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Milton Pereira de Oliveira, RG. 191519601, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Paulo Sergio de Araujo, RG. 21.323.389-7, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Ricardo Alves Loureiro, RG. 24.867.250-2, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Ricardo de Oliveira, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Robson Andre Almeida, RG 294102103, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Sidnei Rogerio da Silva, RG 21.519.485-8, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Vagner Victal, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- IV do SQC--III-QSAP;

Wagnaldo Pessoa, RG 19.227.058-8, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Resolução SAP-39, de 9-4-2021

 

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando,

O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária;

O Decreto n. 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;

O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;

A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.

O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11-2009, alterando a denominação do ajuste firmado;

O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012.

O extrato do 10º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30-11-2019, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2019.

Resolve:

Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 12-04-2021 a 10-06-2021.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Alessandro Barreto da Silva, RG 22.928.005-5, ASP III, SQC-III-QSAP;

Alex Sandro Arvelino, RG 20.911.789-8, ASP III, SQC-III--QSAP;

Antonio Carlos de Azevedo, RG 14.707.502-6, ASP III, SQC--III-QSAP;

Claudio Fernando dos Santos, RG. 18.182.053-5, ASP V, SQC-III-QSAP;

David Ferreira de Melo, RG 20.687.487-X, ASP II, SQC-III--QSAP;

Edinei da Silva Leme, RG 18.106.512-5, ASP IV, SQC-III--QSAP;

Edipson Patricio da Silva, RG. 19.585.785, ASP IV, SQC-III--QSAP;

Fabiano Luis Leandro, RG 33.079.216-7, ASP III, SQC-III--QSAP;

Francisco Maiellaro, RG 10.497.144-7, ASP V, SQC-III-QSAP;

João Bosco Moreira Alves, RG. 21.416.149-3, ASP VII, SQC--III-QSAP;

Jose Francisco de Carvalho, RG 25.199.567-7, ASP V, SQC--III-QSAP;

Rafael Lopes, RG 26.724.789-8, ASP II, SQC-III-QSAP;

Ronaldo Nunes de Farias, RG 17.467.264-0, ASP V, SQC--III-QSAP;

Vlamir Augusto Barbosa, RG 19.560.282-1, ASP VI, SQC--III-QSAP;

Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP IV, SQC--III-QSAP;

Willians Pereira de Lacerda, RG 24.910.049, ASP III, SQC--III-QSAP.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

 

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA da Diretora de 09-04-2021

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/21, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2016

Fabio Paiva dos Santos, RG. 15.598.307-6, Auxiliar de Enfermagem, DO SQC-III, Referência II, EVNI II, do Grau “E” para o Grau “F”.

Laurita de Souza Santana, RG. 34.700.530-5, Auxiliar de Enfermagem, DO SQC-III, Referência II, EVNI I, do Grau “G” para o Grau “H”.Saulo Henrique Vieira, RG. 8.014.311, Cirurgião Dentista, DO SQC-III, Referência I, EVNU I, do Grau “B” para o Grau “C

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor I, de 09/04/2021

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/21, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2016:CLAUDIA DOS SANTOS FREIRE, RG. 19.369.860-2, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DO SQC-III-QSAP, Referência 2, EVNI, do Grau “C” para o Grau “D”;

CINTIA APARECIDA CORREA DE SOUZA, RG. 20.466.086-5, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “C” para o Grau “D”;

MARIA DE LOURDES NOGUEIRA, RG. 12.758.502-3, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “C” para o Grau “D”;.ROSALINA RODRIGUES DE OLIVEIRA MORALES, RG. 13.489.183-1, ENFERMEIRO, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “B” para o Grau “C”.

 

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora Substituta, de 09-04-2021

DECLARANDO, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentada pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/2021, que os servidores abaixo identificados, a partir de 1º/11/2016, ficam com os cargos/função--atividade enquadrados na seguinte conformidade:

Nível Intermediário 

Cargo/função-atividade: Auxiliar de Enfermagem

- CIBELE SOUZA DA SILVA, RG 29.353.896-7, Ref. 2, do Grau “B” para o Grau “C”;

- NAIR DE OLIVEIRA MARTINS, RG 19.815.500-1, Ref. 2, do Grau “B” para o Grau “C”.

Nível Universitário

Cargo/função-atividade: Agente Técnico de Assistência à Saúde

- ADIANA MARTINS GOMES, RG 21.946.749-3, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

- MARIA CRISTINA FERRAZ SILVA, RG 16.852.012-6, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.

Nível Universitário

Cargo/função-atividade: Cirurgião Dentista

- ARMANDO MASSAO SATO, RG 17.771.669-1, Ref. 1, do Grau “F” para o Grau “G

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, Daniel Ranzani da Costa, RG 38.359.197-1, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP a partir 13/03/2021.

 

Transferências

Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba

Portaria do Diretor Técnico III, de 09/10/2020

Transferindo, a partir de 01/04/2021, o cargo provido pelo servidor WASHINGTON JOEL MARCIANO, RG. 30.112.341-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA. 10.339 Núcleo de Atendimento à Saúde, para UA. 10.272 Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU 

Portaria do Diretor Técnico III de 09/04/2021

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o servidor HELDER FABIO MIGUEL, RG. 32.279.727-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.854 (Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru) para a U.A. 10.981 (Núcleo de Atendimento à Saúde), a partir de 01/04/2021.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora Substituta de 09/04/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 241,07, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17/12/2008, concedida ao servidor HELDER FABIO MIGUEL, RG: 32.279.727-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/04/2021

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 08 Abril 2021

• Diario Oficial

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 7-4-2021

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento ao Acórdão – Voto Nº 37115, proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação Cível nº 1000980-78.2020.8.26.0405, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ANA CLEO DE LIMA SCHLUCKEBIER MONTEIRO, RG 40.935.830-7, classificada na Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.