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Convocação de servidores em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN – 050, de 13-09-2021

Dispıe sobre a convocação de servidores

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto n. 57.688, de 27 de dezembro de 2011,

RESOLVE :

Artigo 1 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de setembro de 2021, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- ANTONIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré.

 

Artigo 2 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, Penitenciária de Marília e Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, no mês de setembro de 2021, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- BRUNO HENRIQUE DUTRA, RG: 33.274.116-3, no dia 1;

- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, nos períodos de 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24.

Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina

- JOÃO CANDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, nos períodos de 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.

Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- MAURILEI MAIA FILHO, RG: 47.413.760-0, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.

Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis

- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.

 

Artigo 3 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços no Centro de Ressocialização de Ourinhos, no mês de setembro de 2021, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras

- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, nos períodos de 1 a 3, 7 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, nos períodos de 1 a 3, 7 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, nos períodos de 1 a 3, 7 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 3 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente à Dirigente do Centro de Ressocialização de Ourinhos.

Artigo 4 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços no Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, no mês de setembro de 2021, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- BRUNO HENRIQUE DUTRA, RG: 33.274.116-3, nos períodos de 2 a 3, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, no período de 27 a 30;

- MÁRCIO SOARES, RG: 17.922.691-5, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 4 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente à Dirigente do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara.

Artigo 5 - Nos períodos mencionados nos artigos 1, 2, 3 e 4 desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2, à Dirigente do Centro de Ressocialização de Ourinhos, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3, e, à Dirigente do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 4, competirá:

I - a coordenação dos trabalhos;

II - a ordem superior para o(s) deslocamento(s) e indicação do(s) destino(s).

Artigo 6- Competirá aos Dirigentes das Unidades Prisionais favorecidas com a prestação dos serviços, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os períodos indicados nos artigos 1, 2, 3 e 4 desta portaria.

Parágrafo único- Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, as Unidades Prisionais favorecidas deverão encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados, bem como aos Dirigentes responsáveis pela coordenação dos trabalhos.

Artigo 7 - Nos períodos mencionados nos artigos 1 e 2 desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional favorecida com a prestação dos serviços, respeitadas as disposições do Decreto n 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2.

Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 7, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1” desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2 desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 8- Nos períodos mencionados nos artigo 3 e 4 desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Departamento de Administração desta Coordenadoria, respeitadas as disposiçıes do Decreto n 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pela Dirigente do Centro de Ressocialização de Ourinhos, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3, e, pela Dirigente do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 4.

Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 8, são de responsabilidade da Dirigente do Centro de Ressocialização de Ourinhos, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3 desta portaria, e, da Dirigente do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 4 desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 9 - Nos termos do artigo 6, do Decreto n 48.292, de 02 de dezembro de 2003, as requisições de diárias deverão ser apresentadas até o terceiro dia útil após o regresso de cada deslocamento.

Artigo 10 - Ficam excluídos da presente convocação eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 11 - Fica revogada a Portaria n 042/2021-CRN.

Artigo 12 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2021.

 

Nomeação de servidor para cargo em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 13-9-2021

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Assessor I, Ref. 1: Juliana Fonseca Farias, RG 60.474.599-0, cargo vago decorrente da exoneração de Jane Ferreira de Campos, RG 12.517.618-1 (D.O. 4-9-2021).

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 13-9-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência

as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2021, do SPDOC 526186/2021, de NIVALDO NUNES NOGUEIRA JUNIOR, RG. 20.093.729-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2021, do SPDOC 382607/2021, de ERONILDE DOS SANTOS ROCHA, RG. 23.802.076-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2021, do SPDOC 672191/2021, de IEDA DE OLIVEIRA BATISTA, RG. 19.467.193-8.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 10/09/2021

Transferindo 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificados:

DO: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

PARA: Penitenciária II de São Vicente

LUCIANO MAZATO VILAS BOAS – RG. n”. 33.818.797-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. 

(CE. 10/09/2021).

DA: PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

PARA: Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente

ALBERTO SOUZA SANTOS – RG. n. 23.321.174-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

(CE.10/09/2021).

(Republicado por ter saído com incorreções).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 13-09-2021

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Para Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis

Da Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia

- LUCIANO LOPES MACHADO, RG. 26.727.029-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

- BRUNO LOUREIRO FAVERO, RG. 40.506.574-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia

- BRUNO JOSE BASSO, RG. 41.775.475-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

- CARLOS HARUO SHIMADA, RG. 19.567.874-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia

- FABIO GIORGIO MARTIM MENEGAZZI, RG. 23.625.488-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

Da Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

- JOSÉ BARBEDO FILHO, RG. 25.634.946-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Para Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

Da Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

- ANDERSON SANTOS DA SILVA, RG. 30.127.064-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR, 13/09/2021

Transferindo, nos termos do artigo 16/A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23/09/2008, o funcionário:

REGINALDO LIMA JOVINO, RG. 29.343.428-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 10/09/2021, da U.A. 28.071 (Penitenciária de Flórida Paulista) para a U.A. 28.075 (Núcleo de Atendimento à Saúde).

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 13-09-2021.

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora:

- MARIA ELOIZA PAULINO BRAZ, RG 28.058.529-9, Diretor Técnico de Saúde I, a partir de 05/07/2021.

 

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I, de 13/09/2021

Concedendo à vista do disposto no artigo 2 do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor abaixo relacionado:

a partir de 10/09/2021 – REGINALDO LIMA JOVINO - RG. 29.343.428-1 Agente  de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.



Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portarias da Diretora do Centro Administrativo de 13.09.2021

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto n. 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar n. 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora como segue:

COEFICIENTE DE 6,00

TAISA ZONER SAVOLDI, RG n. 33.076.261-8, Diretor I, do Núcleo de Pessoal, do SQC-III-QSAP, a partir de 11/08/2021.

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE 10-9-2021

PROMOVENDO:

À vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo n. 1002473-36.2017.8.26.0651 (SAP EXP-2020/28656 – Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso) e do Comunicado DRHU n. 056/2021, por merecimento, a partir de 1-7-2017, da classe IV para a classe V, o Agente de Segurança Penitenciária WENDELL RODRIGO MAEL, RG 30.681.562-X, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec 50.820/2006 e homologado conforme despacho publicado em 21-2-2018.

 

Retificação sobre progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR DE 10-9-2021

RETIFICANDO:

a Portaria DRHU de 19, publicada em 20-3-2021, na parte em que concedeu progressão, a partir de 01/11/2016, à servidora abaixo relacionada, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Onde se lê:

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

ANDRESSA DE MELLO MALHEIRO 43.468.491-0 1 C D

Leia-se:

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

ANDRESSA DE MELLO MALHEIRO 43.468.491-0 1 B C

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DA DIRETORA, DE 09/09/2021

Concedendo: 

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-08-2021, a HELEN JULIANA PINAFFI VIEIRA, RG 34.176.470-X - Diretor II. 

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Transferindo

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificados:

PARA: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

DA : Penitenciária II de São Vicente

LUCIANO MAZATO VILAS BOAS – RG. n. 33.818.797-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. 

(CE. 10/09/2021).

 

DA: PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

PARA: Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente

ALBERTO SOUZA SANTOS – RG. n. 23.321.174-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

(CE.10/09/2021).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA COORDENADOR DE 10-09-2021

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu

Para Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

- FABIANA APARECIDA BOIAN CARDOSO, RG 27.583.409-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

Para Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

- DANIELE TILHAQUI E SILVA, RG 40.554.611-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

Para Penitenciária de Irapuru

- LILIAN CODOGNO DE MATOS, RG 21.751.663-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária de Caiuá

- MARIA CRISTINA FERRAZ SILVA, RG 16.852.012-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIAS DO DIRETOR, DE 08/09/2021

TRANSFERINDO, nos termos dos Arts. 54 e 55 da LC 180/78, os servidores abaixo na seguinte conformidade:

- OSEIAS DE MELLO CARMO, RG 43.135.544-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir de 03/09/2021.

- JORGE DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 33.201.679-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir de 03/09/2021

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora de, 08-09-2021

Transferindo, nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78 o servidor REINALDO DE SOUZA GOMES, RG. 19.761.711-6, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-08-2021. 

Da: UA 09882 - CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À SAÚDE. 

Para: UA 09865 - CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. RUBENS ALEIXO SENDIN”.



Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DA DIRETORA SUBSTITUTA, DE 08/09/2021

CONCEDENDO, por motivo de Designação na função de Supervisor Técnico II, e a vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19/04/2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto 57.781, de 10/02/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar 1.158, de 02/12/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00 (dez inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17/12/2008, à JEFFERSON RODRIGUES DE FREITAS, RG 34.552.865-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 16/08/2021.

 

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 08-09-2021.

DECLARANDO no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo n. 1001299-26.2020.8.26.0638, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Tupi Paulista, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor ERIK RICARDO CESCO, RG. n. 22.764.320-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer o direito do autor à incorporação (art.

133, CE) dos décimos devidos em razão da diferença salarial entre a função que ocupa/ocupou com a do cargo de origem (Oficial Administrativo), levando em consideração 50% do valor auferido como Prêmio de Desempenho Individual (PDI).

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Diretor I 01/08/2012 50

01/10 Diretor I 01/08/2013 50

01/10 Diretor I 01/08/2014 50

01/10 Diretor I 01/08/2015 50

01/10 Diretor I 01/08/2016 50

01/10 Diretor I 01/08/2017 50

01/10 Diretor I 01/08/2018 50

01/10 Diretor I 01/08/2019 50

 

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora de, 08-09-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2 do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor VANELITO DE JESUS, RG. 22.393.564-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP,

a partir de 24/08/2021.

 

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DA DIRETORA I, de 04.09.2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n” 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 02/09/2021 ao servidor MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 32.593.020-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP

Resultado do curso de Balística

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento no curso Balística, com desenvolvimento em Ensino a Distância- EaD, conforme Comunicado EAP n. 154, de 15/06/2021 - Seção I, conforme especificado abaixo:

Título: Balística

Relação dos servidores APROVADOS

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

NOME/RG/UNIDADE

ABRAHÃO RODRIGUES FERREIRA-26.802.541-1-P FEM SANTANA

ADILSON GOMES RIBEIRO-27.169.502-X-P FEM SANTANA

ADRIANO LUIS FERNANDES-40.556.894-0-P FEM SANTANA

ALEXANDRE BRUNO-20.738.809-X-P FEM SANTANA

CARLOS WELTON SILVA DO NASCIMENTO-33.261.515-7-P FEM SANTANA

DANIEL FERNANDO ARAÚJO VERONEZI-30.325.904-8-P FEM SANTANA

EDUARDO FERNANDES DA SILVA-18.636.084-8-P I FRANCO  DA ROCHA

EDUARDO JESUS DOS SANTOS-22.346.455-7-PENITENCIÁRIA I MÁRIO MOURA ALBUQUERQUE DE FRANCO DA ROCHA

FERNANDO BERTOLO-25.842.462-X-P FEM SANTANA

FRANCISCO CARLOS GOMES DOS SANTOS-21.897.229-5-P I FRANCO DA ROCHA

GILBERTO DE OLIVEIRA NEVES-224891224-P FEM SANTANA

JOAO MARCOS DE OLIVEIRA DIAS-24.399.001-7-P FEM SANTANA

JOÃO NASCIMENTO DOS SANTOS-19117306X-P FEM SANTANA

JONILDO BARBOSA DA SILVA-33.393.406-4-P FEM SANTANA

JOSÉ ADAIR RODRIGUES-23.467.195-6-P I FRANCO DA ROCHA

JÚLIO CÉSAR DA SILVA-28.295.902-6-P FEM SANTANA

LEANDRO CORDEIRO DA SILVA-29.459.694-X-PENITENCIÁRIA I MÁRIO MOURA ALBUQUERQUE DE FRANCO DA ROCHA

LUCIANO MARCHIORI DA ROCHA-32.239.484-3-PENITENCIÁRIA I MÁRIO MOURA ALBUQUERQUE DE FRANCO DA ROCHA

PHILIP DAE SUNG PARK-34.413.655-3-P FEM SANTANA

ROGÉRIO JOSÉ JORGE-21.897.585-5-P I FRANCO DA ROCHA

ROGERIO THEODORO DA SILVA-27.346.387-1-CDP DIADEMA

SERGIO DONIZETE CARDOSO-22.413.422-X-P I FRANCO DA ROCHA

SERGIO LIMA NERY-23.783.414-5-P FEM SANTANA

SILVANA SANTOS QUINTINO-22.997.634-7-P FEM SANTANA

UDENILSON JOSÉ DOS SANTOS-24.574.742-4-P FEM SANTANA

VALTER ASSIS DA SILVA-53.941.391-4-P FEM SANTANA

VINICIUS MAZZARO DA CUNHA VARGAS-49.435.381-8-P I FRANCO DA ROCHA

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

NOME/RG/UNIDADE

ALAN DA SILVA MARTINS-30.623.444-0-P PIRACICABA

CLAUDINEI APARECIDO BETTI-26.187.238-2-P FEM CAMPINAS

CLAUDINEI DIOGO-23.223.262-3-CDP CAMPINAS

CRISLER DE OLIVEIRA BORGES-29.032.152-9-PENITENCIÁRIA II ’ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER’ DE HORTOLÂNDIA

DAVI DE ALBUQUERQUE-24.956.574-2-P I SOROCABA

DIEGO DE OLIVEIRA CORREIA-35.360.517-7-P I ITAPETININGA

ELEANDRO DE LIMA SOUZA-32.727.280-6-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ’NELSON FURLAN’ DE PIRACICABA

ELIEL DA SILVA PROENÇA-34.409.569-1-PENITENCI`RIA I ’NELSON VIEIRA’ DE GUAREÍ

ELIEZER DOS SANTOS PEREIRA-33.418.696-1-P FEM VOTORANTIM

ERIK DOS SANTOS-28.389.625-5-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ’AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES’ DE AMERICANA

FABRICIO JOSE DIONÍSIO-43.069.171-3-P IPERÓ

GUSTAVO FIALHO COSTA DIAS-42.320.836-6-CDP JUNDIAÍ

LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS QUEIROZ-40.425.232-1- P CAPELA DO ALTO

LEONARDO BONATTI SOMERA-32.087.039-X-PENITENCIÁRIA I ’DR. ANTÔNIO DE QUEIRÓZ FILHO’ DE ITIRAPINA

MARCELO DOS SANTOS-24.554.889-0-P CASA BRANCA

MÁRCIO RIBEIRO DOS SANTOS-29.823.953-X-PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

MAYCON CARLOS BRIENE-40.993.069-6-P I SOROCABA

ONOFRE RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR-41.020.986-7-P II ITAPETININGA

RENATO CAVALHEIRO-25.582.575-4-P I SOROCABA

RODRIGO FERREIRA DIAS-33.028.526-9-P FEM CAMPINAS

THIAGO ROMANO-27.473.042-P III HORTOLÂNDIA

VALDIR FAUSTINO SOUZA FILHO-42.145.940-2-P II HORTOLÂNDIA

VALTER CESARIO-20.695.296-X-PENITENCIÁRIA II ’DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO’ DE SOROCABA

WANDERLEY ANTONIO FADIGA DE MOURA FILHO-28.742.397-9-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO

WILSON GONÇALVES-41.602.502-X-PENITENCIÁRIA II ’JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO’ DE ITIRAPINA

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

NOME/RG/UNIDADE

ALESSANDRO DE JESUS KLIMECK-30.649.048-1-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SERRA AZUL

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BONDEZAN-34.034.960-8- -CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

BRUNO CESAR SILVEIRA DE ALMEIDA-45.345.806-3-P CERQUEIRA CÉSAR

CLAYTON AUGUSTO DA SILVA FACIROLLI-41.250.424-8-PENITENCI`RIA DE FRANCA

DANILO JOSÉ LOUREIRO-28.554.375-1-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SERRA AZUL

DEIVID GRAZIANO FARIA MATOS-41.700.944-6-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

DILMAR DE CASTRO OLIVEIRA-27.134.573-1-P FRANCA

EDMILSON PEREIRA TELLES-43.114.341-9-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

EDUARDO EVANGELISTA VIEIRA-27.282.589-X-PENITENCIÁRIA DE AVANHANDAVA

FÁBIO MARCELO DE ALMEIDA-43.150.411-8-P ITAÍ

FERNANDO HENRIQUE DE MELO SANTANA-33.214.899-3-P ÁLVARO DE CARVALHO

IGOR PEREIRA DA SILVA-37359648-CDP BAURU

JOÃO CARLOS GERMANO-23.850.479-7-CDP TAIÚVA

JOÃO PEREIRA DE ANDRADE-23.340.123-4-PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

JOSÉ CARLOS ANTERO-21.600.658-P ITAÍ

JOSÉ MÁRIO DOS SANTOS SILVA-32.386.653-9-PENITENCIÁRIA FEMININA ’SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA’ DE PIRAJUÍ

JOSÉ MAURO CHAVES FILHO-33.893.557-5-SEDE DA COORDENADORIA

JOSÉ WANDERLEY DE OLIVEIRA-38.669.953-7-P ARARAQUARA

LUIZ CARLOS DIAS-20.250.929-1-PENITENCIÁRIA II ’DR. LUIZ GONZAGA VIEIRA’ DE PIRAJUÍ

MAGNER SEBASTIˆO BARBOSA-29.474.428-9-PENITENCIÁRIA ’DR. SEBASTIˆO MARTINS SILVEIRA’ DE ARARAQUARA

MARCELO AUGUSTO RAPHAEL FERNANDES-40.556.917-8-PENITENCIÁRIA FEMININA ’SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA’ DE PIRAJUÍ

MARCIO LIMEIRA-30.142.530-9-CDP CERQUEIRA CÉSAR

MARCIO RODRIGUES BARBOSA-28.541.411-2-P AVANHANDAVA

NOÉ CARDOSO RAFAEL-32.045.501-4-PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

OLAVO ROCHA FILHO-32.717.825-5-P MARÍLIA

PAULO SÉRGIO PAGNAN-40.556.941-5-P FEM PIRAJUÍ

VITOR DE SOUZA LOPES-40.556.792-3-P I BALBINOS

WILLIAMSON ANDRESON DE ALMEIDA-30.933.129-8-PENITENCIÁRIA ’DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA’ DE ARARAQUARA

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

NOME/RG/UNIDADE

CLAUDIO FERREIRA DA SILVA-22.018.907-9-PENITENCIÁRIA I ’FREDERICO GEOMETTI’ DE LAVÍNIA

CLÁUDIO HILÁRIO LOPES-13.548.530-7-PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

DENIR FRANCISCO PEREIRA-21.798.592-0-PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

EDMILSON FRANCISCO RODRIGUES-23.157.798-9-P FEM TUPI PAULISTA

EVALDO FURLAN VARGAS-24.303.360-6-P MARABA PAULISTA

FABIANO DE OLIVEIRA ARAUJO-25.148.091-4-P ANDRADINA

GILMERSON TELLES SILVA-32.988.124-3-P II LAVINIA

JORGE ALVES DOS REIS-16.209.373-1-PENITENCIÁRIA COMPACTA PRACINHA

JOSÉ SIGMAR GRIZANTE-16.206.692-2-PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

LUCIANO GONÇALVES-45.870.688-7-PENITENCIÁRIA I ’ZWINGLIO FERREIRA’ DE PRESIDENTE VENCESLAU

LUÍS CARLOS LUNA-22.766.355-X-P FLÓRIDA PAULISTA

LUIS FERNANDO PERACINI-28.382.961-8-P I MIRANDÓPOLIS

MARCELO GUARDACHONI TAVARES-19330109-CDP CAIUÁ

MARCELO RIBEIRO PEREIRA-32.415.641-8-PENITENCIÁRIA ’JOÃO BATISTA DE SANTANA’ DE RIOLÂNDIA 

MÁRCIO SGOBI-22.184.930-0-P VALPARAÍSO

MARCOS EWERTON GERMINARI-33.691.541-X-PENITENCIÁRIA ’ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI’ DE DRACENA

MAURO PEREIRA NUNES-22.505.491-7-P OSVALDO CRUZ

RICARDO SAVI-27.898.528-2-P ASSIS

ROBERTO RONCHI REDIVO-27.814.030-0-P PRESIDENTE BERNARDES

ROGÉRIO ZANONI-34.299.897-3-P I PRESIDENTE VENCESLAU

SIDNEY FRANCISCO PINTO-16.404.087-PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PARAGUAÇU PAULISTA

ULISSES FERRACINI-27.948.110-X-P TUPI PAULISTA

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Regiªo do Vale

do Paraíba e Litoral

NOME/RG/UNIDADE

ARNALDO FRANCO GUIMARˆES-32.012.598-1-PENITENCIÁRIA I ’DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA’ DE SÃO VICENTE

CLAUDEMIR DONIZETE DE PAULA-25.090.138-9-CDP TAUBATÉ

CLODOALDO DIAS DOS SANTOS-28.135.499-6-CDP SUZANO

EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS-26.618.043-7-CDP CARAGUATATUBA

FABRICIO AMÉRICO DO PRADO-35.299.725-4-P II TREMEMBÉ

FERNANDO SOARES DA SILVA NETO-28. 029.276-4-CDP MOGI DAS CRUZES

GIULIANO GIRONA BOTTIGLIETI-25.345.777-4-CDP PRAIA GRANDE

JACKSON LOPES MACEDO DOS SANTOS-41.136.079-6-P II FEM TREMEMBÉ

JAIRO CONTINI DA SILVA-32.136.031-X-P I POTIM

LUIZ FERNANDO ALVES DOS SANTOS-23.899.154-4-P I TREMEMBÉ

MARCIO JOSE SANTOS PALMEIRA-27.662.491-9-P I SÃO VICENTE

MARCIO MONTEIRO-32.480.139-7-P I POTIM

MARCO AURELIO ANTUNES NEVES-33.875.956-6-P II SÃO VICENTE

MARIO HENRIQUE DE OLIVEIRA RODRIGUES-41.223.597-3-P I TREMEMBÉ

RENATO ALEXANDRE DOS SANTOS-28.154.164-4-P II TREMEMBÉ

RODRIGO DE OLIVEIRA-34.687.449-X-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

ROGERIO VASSAO DOS SANTOS-27.561.090-1-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ’LUIS CESAR LACERDA’ DE SÃO VICENTE

TIAGO GOMES DE OLIVEIRA-45.155.149-7-P II FEM TREMEMBÉ

 

Curso de Aperfeiçoamento em Espingarda calibre 12 para AEVPs que integram o GIR

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento no Curso Aperfeiçoamento em Espingarda calibre 12, para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, integrantes do Grupo de Intervenção Rápida-GIR 4, conforme disposto no artigo 4 de Resolução SAP 155, de 19/06/2009, conforme itens 08 e 09, do Comunicado EAP n. 165/2021 - dia 03/07/2021 - Pag. 20 - Seção I, conforme especificado abaixo:

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Curso Aperfeiçoamento para ASP e AEVP, integrantes do

Grupo de Intervenção Rápida-GIR 4.

Relação dos servidores APROVADOS

NOME RG

Abraão Rodrigues Ferreira 26.802.541-1

Adriano Ridolfi 22.602.452-0

Air Vidal de Moura 18.896.729

Aleksandro de Souza Dias 26. 756.857-5

Alexandre Nobre de Paulo 33.656.355-3

Anderson Ricardo Gonçalves 30.134.174-6

André Fernando dos Santos 27.101.689-9

Carlos Welton Silva do Nascimento 33.261.515-7

César Augusto dos Santos 24.599.037-9

Daniel Perroni Trentin 20.073.765-X

Daniel Tavares da Rocha Ferreira 42.783.851-4

Edson Aparecido Ramalho Diniz 35.817.460-0

Eduardo Zanin 16.772.131-8

Fabio Luiz de Aguiar 29.682.294-2

Fabio Luiz Martins 27.047.267-8

Felipe Augusto da Silva 53.814.098-7

Fernando Bertolo 25.842.462-x

Fernando Carlos Barbosa 27. 231.313-0

Fortunato Humberto Zambrana Ferrel 10.678.407-7

Gervânio Aguiar do Nascimento 27.194.414-6

Gilberto de Oliveira Neves 22.489.122-4

Gilson Ramos Fonseca 25.026. 333-6

Henrique dos Santos Bertoldo 43.600.071-4

João Thiago Correia 27.308.146-9

Jonildo Barbosa da Silva 33.393.406-4

 

Juarez Fernandes da Silva 21.628.338-3

Juliana Pedrotti 40.556.616-5

Julio Cesar da Silva 28.295.902-6

Klaus Silvestrini 41.859.228-7

Luiz Fagner Leme da Silva 30.425.550-6

Luzia Mara Lopes 19.145.538-6

Marcos Roberto Barbosa Aires 24.991.542-x

Marli Ferreira da Silva 22.432.846-3

Mauricio Jose Leitªo 16.493.101-6

Mauro Sergio Pereira Lacerda 21.664.858-0

Philip Dae Sung Park 34.413.655-3

Reinaldo Henrique Martins 30.038.511.-0

Rogério Aciardi 22.603.163-9

Ronaldo de Souza Clauzen 22.730.699-5

Ronaldo Nunes dos Santos 29.356.406-1

Sérgio Ricardo de Carvalho e Silva 24.146.038-4

Silvana Santos Quintino 22.997.634-7

Silvio Alves Junior 34.523.979-9

Tiago dos Reis Gonçalves 45.633.652-7

Tiago Paulino Longo 44.867.527-4

Willian da Silva 26.466.733-5

Wilson Oliveira dos Santos 33.445.400-1

(EAP-234/2021)

 

Curso de Formação Técnico-Profissional(ASP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 1 - Ingressantes/iniciação Funcional, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6. da LC 959, de 12, publicada no DOE de 13/9/2004, torna pública a relação dos aprovados e as médias aritméticas das notas obtidas pelos

servidores, no Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, realizado nesta Escola da Administração Penitenciária - no período de 07/06 a 19/08/2021, de acordo com o comunicado EAP-138/2021, publicado em D.O.E. de 03/06/2021.

Turma: T/02/2021/ASP/NCRO

N NOME RG MÉDIA

01 Alexandre de Lima Feu 24.150.819-8 8,39

02 Ana Paula Funchal Lopes 33.025.623-3 9,50

03 Fabio Coelho Silva 18.946.251-6 9,11

04 Fernanda Aparecida Camacho Bezerra 32.592.493-4 9,82

05 Fernanda Cristina Pistore Siqueira 33.342.555-8 9,61

06 Gaspar Pinto Filho 17.905.989 8,57

07 Gislene Cardoso 30.101.351-2 9,18

08 Hortencio Ferreira de Andrade Filho 22.066.329-4 8,82

09 JosØ Costa de Almeira Filho 8.690.418-8 8,36

10 Juliano Alves de Araujo 28.903.525-9 9,25

11 Leandro Henrique Regis 48.258.724-6 9,07

12 Luis Claudio Pereira dos Santos 20.869.033-5 8,50

13 Luis Gustavo de Sousa 25.098.495 9,18

14 Luiz Guilherme da Silva 46.799.948-X 9,61

15 Marcos Luiz Bueno 16.155.661 9,25

16 Marcus Wellington Cardoso dos Santos 29.440.169-6 9,32

17 Mauro Francisco Marins Junior 40.969.530-0 8,79

18 Roberto Suntack Mendonça 24.951.399-7 9,14

19 Rudá Miguel de Lima 43.582.132-5 9,29

20 Tairini de Oliveira Biazoto 48.919.630-5 9,32

21 Weverson Salles Rodrigues 11.344.996-1 9,32

22 William Luciano Martins da Silva 29.705.502-1 8,32

23 Vitor Norbiato Florentino 33.060.332-2 9,79

24 Felipe dos Santos de Almeida 41.497.366-5 8,39

25 Rafael Tadeu Lemos da Silva 30.763.341-X 8,32

(EAP-235/2021)

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor Substituto, de 01/09/2021.

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar n. 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentada pela Lei Complementar n. 1.060, de 23 de setembro

de 2008, da Unidade Administrativa n. 27.772 - Centro de Detenção Provisória "ASP Willians Nogueira Benjamim" de Pinheiros, para a Unidade Administrativa n. 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 10/08/2021, ambas desta Unidade Prisional, o servidor AMILTON DA SILVA ARMANDO, RG n. 30.924.819-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO

PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 02/09/2021

Transferindo 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

PARA: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

DO : CDP “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

TATIANE ROSA GUARDIANO – RG. n. 30.232.196-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP (CE.02/09/2021)

 

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

Portaria do Diretor Técnico III, de 02/09/2021

Transferindo, a partir de 30/08/2021, o cargo provido pelo servidor AFONSO MACHADO, RG. 34.819.298-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA

10.272 Penitenciária Dr "Dr Antonio de Souza Neto" de Sorocaba) para a UA 10.339 (Núcleo de Atendimento à Saúde da Penitenciária "Dr Antonio de Souza Neto") de Sorocaba.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Técnico III, de 02/09/2021.

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78: o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor EVANDRO DA SILVA ROSA, RG. 29.601.353-5, da UA. 96072 – Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César para a UA. 96083 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 30/08/2021

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MOGI MIRIM

Centro de Ressocialização “Prefeito João Missaglia” de Mogi Mirim

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretoria Técnica II de 02/09/2021

CONCEDENDO:

à vista da Portaria, publicada em 13/08/2020 o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4 da Lei Complementar n.1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação de 100% (cem por cento), sobre o valor do coeficiente 6,00 (seis inteiros) aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora KARINA DE CASTRO, RG 34.380.656-3, Diretora I do Núcleo Administrativo, do SQC-III-QSAP, no período de 12/07/2021 a 31/07/2021;

à vista da Portaria, publicada em 05/08/2021 o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4.da Lei Complementar n. 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação de 100% (cem por cento), sobre o valor do coeficiente 6,00 (seis inteiros) aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora KARINA DE CASTRO, RG 34.380.656-3, Diretora I do Núcleo Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/08/2021;

 

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 02-09-2021

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6. do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, à servidora:

- Luisa Marillac Costa, RG: 12.845.975-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP a partir 01/09/2021.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR I, de 02/09/2021

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto n. 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar n. 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n” 1.080, de 17 de dezembro de 2008, em virtude de sua designação como Diretor II do Centro Administrativo nesta unidade prisional, a partir de 15/07/2021 a servidora CARLA CAROLINA DE SOUZA TEIXEIRA, RG 27.455.003-9, Oficial Administrativo do SQC-III-SAP.



Nomeação de servidor para cargo em comissão

Atos do Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 9-9-2021

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

Assessor I, Ref. 1: Camila Cristiane Canfora Campos, RG 45.819.363-X, cargo vago decorrente da exoneração de Vanilde Aparecida Machado de Santana, RG 14.395.808-2 (D.O. 21-7-2021)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 9-9-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 674722/2021, de EDISON APARECIDO TOMAZELLA DA SILVA, RG. 13.680.738-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2021, do SPDOC 757792/2021, de ERNESTO BARUTA FILHO, RG. 11.409.523-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2021, do SPDOC 3346844/2021, de RITA DE CASSIA ZUCON GOMES, RG. 19.401.009-0.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora Substituta, de 09-09-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no Art. 2 do Decreto N. 57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do Art. 18 e Art. 20 da LC N. 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Art. 33 da LC N. 1.080, de 17/12/2008, ao servidor JORGE DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 32.201.679-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, a partir de 03/09/2021, por motivo de transferência de UA.

 

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 09-09-2021.

Concedendo, a partir de 15-06-2021, a GRATIFICALjO

ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20 da LC. n. 1157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. n. 1.080, de 17-12-2008, ao servidor JACIDIO DE SOUZA SAMPAIO, RG. 12.563.493, ASP de Classe VI, do SQC-III-QSAP.



Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 09-09-2021

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

Para Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

- ADEMIR RODRIGUES DA SILVA, RG. 24.944.815-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Da Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

Para Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis

- LEANDRO VICTOR CECILIO, RG. 45.200.169-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 09-09-2021.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 15 de junho de 2021, o cargo de ASP de Classe VI, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor JACIDIO DE SOUZA SAMPAIO, RG. 12.563.493, do Núcleo de Segurança – Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, para o Núcleo de Atendimento à Saúde, do CRAS, ambos deste Estabelecimento Penal.



Rerratificação de convocação de candidato para realização de investigação social(Concurso ASP 2014)

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS N. 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP N. 021 DE 3-9-2021

RERRATIFICAÇÃO AO EDITAL 019/2021

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP n. 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital n. 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais n. 127/2014 e n. 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – torna pública a RETIFICAÇÃO do item 1. do citado edital, que passa a ter a seguinte redação:

a convocação do Sr. ANDRÉ SETTA FERREIRA, portador do RG 098342462-RJ, para a realização da 4a fase deste Concurso (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social).

Ficam ratificadas as demais disposições do citado Edital de Abertura de Inscrições.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE 3-9-2021

TRANSFERINDO:

Tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 14-A, inc II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP, provido por ELSON ANTONIO DA SILVA BARROS, RG: 47.494.736-1, do Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí, da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (SAP-PRC-2021/13208)

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de 03/09/2021.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A.: 25.315 para a U.A.: 25.309, à partir de 01/09/2021, MAURO ALVES DE SOUZA, RG 21.486.525-3,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A.: 25.309 para a U.A.: 25.315, à partir de 01/09/2021,

MURILO FERNANDO DIAS ESPINDOLA, RG 49.663.789-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora de, 03-09-2021

Transferindo, nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78 o servidor VANELITO DE JESUS, RG. 22.393.564-5, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-08-2021.

Da: UA 09865 - CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. RUBENS ALEIXO SENDIN”. 

Para: UA 09882 - CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À SAÚDE.

 

Penitenciária Dr. Antonio de Queiroz Filho – Itirapina/SP.

Diretoria Técnica III

Portaria do Diretor Técnico III de 03/09/2021.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC n. 180/78 o servidor abaixo relacionado na seguinte conformidade:

Da UA 09.556 – Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” para a UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde, Luis Antonio dos Santos de Lima, RG n. 25.355.257-6, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/09/2021.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 03-09-2021

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133 para o Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126, o servidor:

Gilberto Vicente do Nascimento, RG 28.435.426-0, ASP VI do SQC-III-QSAP, a partir de 22/08/2021;

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126 para o Núcleo de Atendimento à Saúde-UA 92.133, o servidor:

Francisco Nogueira Amorim, RG 16.720.187-6, ASP II do SQC-III-QSAP, a partir de 22/08/2021; 

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 03-09-2021

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

Para Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- KELLEN CRISTINA ZACARIAS COLCHESQUE, RG. 43.182.456-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

PORTARIA do Diretor Técnico III de 03.09.2021 (027/2021)

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180, de 12/05/1978, o funcionário abaixo relacionado, na seguinte conformidade:

DA PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ U.A. 25.914-4

PARA NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE U.A.25.923. 

MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 32.593.020-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 02 de Setembro de 2021.

 

Remoção  de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 3-9-2021

REMOVENDO:

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro e da Comarca de Presidente Prudente, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo n. 1013427-61.2020.8.26.0482, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por ANA CRISTINA TRINTIN VILA REAL MANTOVANI, RG 18.233.637-2, classificada no Centro de Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito do Rego" de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 3-9-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2021, do SPDOC n. 612875/2021, de VAGNER PEREIRA DOS SANTOS, RG. 17.890.577-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 095/2021, do SPDOC 1510568/2020, de LUIZ VIEIRA DA SILVA, RG. 18.549.760.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2021, do SPDOC 641501/2021, de JOÃO CARLOS RIZZO, RG. 20.244.703-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2021, do SPDOC 672521/2021, de VIVIANE DE JESUS HENRIQUES COIMBRA, RG. 22.355.683-X.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR I, DE 03-09-2021

CONCEDENDO, a partir de 05/08/2021, à servidora ROSANGELA GUEIROS DE AMORIM, RG. 20.344.937-X, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PSICÓLOGO), do SQC-III-QSAP, A GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES

PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 02-09-2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do

artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008,

a partir de 13-07-2021 ao servidor AMARILDO DOS SANTOS, RG. 27.338.889-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor II de 01/09/2021.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a MURILO FERNANDO DIAS ESPINDOLA, RG 49.663.789-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, a partir de 01/09/2021.

 

Penitenciária Dr. Antonio de Queiroz Filho – Itirapina/SP.

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor I de 03/09/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/09/2021 ao servidor LUIS ANTONIO DOS SANTOS DE LIMA, RG 25.355.257-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 03-09-2021

Concedendo,

à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor:

Francisco Nogueira Amorim, RG 16.720.187-6, ASP II do SQC-III-QSAP, a partir de 22/08/2021;

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

CONCURSO PÚBLICO PARA  A CLASSE DE  AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (ref.  EDITAL  DE ABERTURA  DE  INSCRIÇÕES  E  INSTRUÇÕES  ESPECIAIS N. 154/2014)

EDITAL CCP 020 DE 1-9-2021

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4a FASE E  A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA

(liminar)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de  Recursos  Humanos  da  Secretaria  da  Administração  Penitenciária  pela  Resolução  SAP  n.  160/2014,  publicada  no  DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital n. 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital n. 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital n. 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista da decisão datada de 16.08.2021, da 07a Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/ SP, no processo n. 1050394-97.2021.8.26.0053, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão “Defere-se o pedido de antecipação de tutela para suspender os efeitos da decisão que considerou o ora autor inapto” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4a fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 069/2018, publicado no DOE de 11.04.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. FINAL - SITUAÇÃO

DENNER COSTA NASCIMENTO - 0130135 7 - 419837929 SP - 68,000 - 2.145° - Liminar

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 1-9-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição n. 002/2021, do SPDOC n. 1338130/2020 de ANTONIO LAERCIO DA SILVA, RG. 15.523.900-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição n. 021/2021, do SPDOC n. 503622/2021, de AILTON CESAR CORREIA, RG. 66.045.894-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição n. 03/2021, do SPDOC n. 264694/2021, de MILTON CUSTÓDIO DA SILVA, RG. 10.946.468-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição n. 08/2021, do SPDOC n. 3442795/2019 de ROSEMBERG LOURENÇO DE OLIVEIRA, RG.9.053.596-0.

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR DE 1-9-2021

CONCEDENDO:

a partir de 31-8-2021, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora BRENDA PEIXOTO TRINDADE, RG. 38.355.173-0, Assessor I, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3 e 4, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3 da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os Cargos Providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional– LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária "Mário de Moura Albuquerque" de Franco Da Rocha

Para o Centro de Progressão Penitenciária de Franco Da Rocha

Agentes de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

FABIO APARECIDO CAMPOS – RG. 27.591.795-2,

JEFERSON MONTEIRO MANSO – RG. 22.755.201-5

 

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

DIRETORIA TÉCNICA III

PORTARIA DE ELOGIO N” 003/2021

O Diretor Técnico III do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, no uso de suas atribuiçıes legais e; Considerando que este Centro de Detenção Provisória de Vila Independência na pessoa do Diretor Técnico III veio a ser elogiado pelo Excelentíssimo senhor Doutor Juiz Coordenador e Corregedor do DECRIM DA 1a RAJ “em razão dos relevantes serviços prestados durante a pandemia de Covid_19; Considerando-se que este reconhecimento não seria possível sem o engajamento, dedicação, comprometimento e profissionalismo do Corpo Funcional deste Centro de Detenção Provisória de Vila Independência que permaneceram e ainda permanecem desde maio de 2020 no enfrentamento a Pandemia e, assim sendo Resolve:

Prestar “VOTO DE ELOGIO” a todos os servidores que desde o início da Pandemia da Covid-19 tem se dedicado a realizar as medidas preventivas adotadas pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo para evitar o contágio e proliferação do novo coronavírus no âmbito desta Unidade Prisional, consciente de que o bom trabalho ainda deve manter-se em continuidade.

Relação de nomes dos servidores elogiados disponível na página 29, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 02/09/2021, no link

 

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 01-09-2021

REMOVENDO em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo N. 1014883-46.2020.8.26.0482, Foro da Comarca de Presidente Prudente, Vara da Fazenda Pública, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- ELISEU CAMARGO DOS SANTOS, RG 25.497.482-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

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