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Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel - MD6, PT 840 e PT 100 - Taurus

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Central do Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel - MD6, PT 840 e PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
  2. Eixo IV: Segurança e Disciplina
  3. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo.
  4. Carga Horária: 10 h/a
  5. Horário: das 8h às 17h20
  6. Aproveitamento no Curso: O Servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os 10 (dez) pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100% por cento.
  7. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto no item 06 deste Comunicado, e será encaminhado à Unidade Prisional.
  8. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
  9. Local de realização do curso:Estande de Tiro da Associação da Polícia Civil de Avaré - SP

TURMA

DATA: 28-02-2020

Nº NOME RG UNIDADE

01 Emerson Wagner Calegari Rg: 26.320.673-7 P. Taquarituba

02 Rodrigo Rangel Rg: 32.809.281-2 P. Taquarituba

03 Christiano Bernardo da Silva Rg:26.320.717-1 P. Bernardino de Campos

04 Jefferson Pereira Servulo Rg: 22.418.270-5 P. Bernardino de Campos

05 Pedro Naclides Pelosi Junior Rg: 25.407.235-5 P. Bernardino de Campos

06 Wandercy Motta Rodrigues Rg: 19.623.428-1 P. Bernardino de Campos

07 Sergio Willians Sant'anna Rg: 32.935.557-0 P. Cerqueira César

08 William Mateus Mendes Correa Garcia Dias Rg: 45.260.266-X P De Iaras

09 Adriano Gomes França Rg: 25.528.383-0 CDP Itatinga

10 Abimael Corrêa da Silva Rg: 24.550.433-3 P II Avaré

11 Antônio Carlos Alves Rg: 6.823.913 - X P II Avaré

(EAP-072/2020)

 

Retificação sobre Credenciamento Específico para Instrutores de Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 14-2-2020

Na Página 16 - Seção 1

No Comunicado EAP 062/2020, que tornou público o Processo Seletivo destinado aos servidores da Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, interessados em participar do Credenciamento Específico para Instrutores de Armamento e Tiro.

Inclua-se:

  1. Critérios e pontuação que serão observados na análise dos documentos para composição da pontuação e validação da inscrição:

15 pontos para certificado do Curso de Célula de Intervenção Rápida (CIR) ou declaração de estar em exercício em Grupo de Intervenção Rápida (GIR), até o limite de 15 pontos;

Documentos a serem entregues:

Cópia da cédula de identidade funcional para porte de arma, dentro da validade, emitido pela Secretaria da Administração Penitenciária ou pela Polícia Federal, ou declaração de documento para porte em tramitação emitido pelo Núcleo Regional de inteligência e Segurança (NRISP) das Coordenadorias.

Avaliação Prática 01- Etapa Eliminatória:

Desmontagem:

- 2,5 pontos para carabina .40 S&W, modelo Taurus Famae, no tempo máximo de 1 minuto.

Montagem:

- 2,5 pontos para carabina .40 S&W, modelo Taurus Famae, no tempo máximo de 1 minuto.

Avaliações Práticas- Orientações:

I- partindo da posição 3 (padrão SAT/ANP);

II- Todos os disparos serão efetuados na posição 4 (padrão SAT/ANP), em pé.

III- A Verificação será somente para armas curtas e constará de 44 disparos, efetuados com arma com cano sem eventos, de tamanho igual ou inferior a 128 mm, e mira aberta.

Leia-se:

Avaliação Prática 02- Etapa Eliminatória:

Sendo 20 disparos com revólver calibre.38 SPL ou pistola calibre. 380 ACP e ou pistola calibre .40 S&W, a 07 metros de distância, partindo da posição 3 (padrão SAT/ANP) e finalizando na posição 4 (padrão SAT/ANP). Os disparos serão divididos em 10 séries de 2 disparos cada, no tempo máximo de 4'' (quatro segundos), contra alvo do tipo silhueta humanoide, medindo 46cm x 64cm (ANEXO - II), sendo considerado aprovado aquele que obtiver, no mínimo, 60% dos pontos possíveis, ou seja, 60 pontos dos 100 pontos possíveis.

III- Contagem de Pontos:

  1. a) Para os disparos efetuados no alvo tipo silhueta humanóide (Anexo II), a contagem de pontos será feita com base nos valores impressos no mesmo, ou seja, de 0 (zero), 2, 3, 4, 5, e de acordo com os locais atingidos pelos projéteis. Caso o projétil corte a linha que separa os valores, contar-se-á o maior valor;
  2. c) Durante a verificação, será eliminado o candidato que não observar as regras de segurança e/ou efetuar incidente e ou acidente de tiro.

IV- Disposições Diversas:

  1. g) As armas que contenham travas de segurança deverão permanecer travadas até que seja dado o comando de início da prova pelo avaliador.
  2. h) Quanto ao sistema de acionamento, durante a prova, as armas de ação simples deverão iniciar com o mecanismo de disparo armado e travado; as armas de ação dupla deverão efetuar os disparos em ação dupla; as armas de dupla ação deverão efetuar o primeiro disparo em ação dupla e os demais em ação simples; nos revólveres todos os disparos serão efetuados em ação dupla

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 18-02-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

Para Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

- SOFIA ALVAREZ BALDO, RG 28.901.003-2, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-27, de 17-2-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 17-02-2020 a 16-04-2020.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Adenilson Ferreira Evangelista, Rg. 21.949.140-9, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Adriano Cristiano de Assis, Rg. 54.510.826-3, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Andre de Lima Navi, Rg. 13.517.430, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Andre Louis Chandelier Junior, Rg. 12.237.955-X, ASP VII, SQF-II-Qsap;

Carlos Alberto Lisboa, Rg. 18.236.198, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Jo Martins de Freitas, Rg 22.130.488-5, ASP IV, SQC-III-QSAP;

José Geraldo de Freitas, Rg. 26.782.011-2, ASP IV, SQC--III-QSAP;

Julio VInicius de Moraes, Rg. 35.057.038-3, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Luiz Antonio da Silva, Rg. 180868329, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Luiz Sandro Guedes, Rg 19.343.029-0, ASP V, SQC-III-QSAP;

Marcio Henrique dos Santos, Rg 417728542, ASP II, SQC--III-QSAP;

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, Rg. 8.467.637, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Nalia Alves de Oliveira Gaspar, Rg. 20.141.025-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Neuza VIeira Costa de Abreu, Rg. 18.314.279-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Paulo Antonio Gomes, Rg 20.376.247-2, ASP V, SQC-III-QSAP;

Rivair Netto da Silva, Rg 17.183.764-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Rubens Moreira da Costa Filho, Rg 16.104.930-8, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Silmeire Rosane Miloch Deeke, Rg. 18.209.392-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

William Aparecido da Silva, Rg. 251604482, ASP IV, SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém

Alexandre Pinheiro, Rg 25.742.919-0, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Armando Corunha Martins, Rg 19549720, ASP V, SQC-III-QSAP;

Celso Caetano Lima, Rg. 247325557, ASP V, SQC-III-QSAP;

Dante Gonçalves Jardim, Rg 18.721.631, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Edilson Ricardo Brisquiliari, Rg. 17.862.402, ASP VII, SQF-II-Qsap;

Ely Clayton Fernandes da Silva, Rg. 29.971.025-7, ASP IV, SQC--III-QSAP;

Emerson da Silva Oliveira, Rg. 23.189.163-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Francisco Goncalves da Silva, Rg. 32.169.501-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Francisco Ramos, Rg. 14.022.830-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Gustavo Souto Ramos, Rg 24.833.477-3, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Jadeline Pires Paes de Almeida, Rg. 26.697.810-1, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Marcelo de Ornelas Dantas, Rg 27.089.919-4, ASP IV, SQC-III--QSAP;

Paulo Henrique VIcente da Silva, Rg. 43.963.888-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Thomas Daniel Gerotti, Rg. 28.420.579-5, ASP V, SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória “Asp VIcente Luzan da Silva” de Pinheiros

Ednei Brito dos Santos, Rg. 50.421.105-5, ASP I, SQC-III-QSAP;

Joao Carlos Benicio Pires, Rg. 32.815.338-2, ASP V, SQC-III-QSAP;

Luciano Zanon Terencio, Rg. 247735668, ASP V, SQC-III-QSAP;

Luiz Antonio Bruno, Rg. 10.972.730-7, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Marcos Venicius Vettor, Rg.636438661, ASP I, SQC-III-QSAP;

Marco Antonio Muniz, Rg. 192212527, ASP III, SQC-III-QSAP;

Mikel VIctor Silva Sales, Rg. 44.960.679-X, ASP III, SQC-III-QSAP;

Monica Rodrigues da Silva, Rg 16.683.418-X, ASP V, SQC-III-QSAP;

Paulo Ramos Filho, Rg 9.626.961-3, ASP III, SQC-III-QSAP;

Roberto Carlos Anacleto, Rg 18.121.122-1, ASP III, SQC-III-QSAP;

Sandro Alves de Souza, Rg 21.152.130-9, ASP III, SQC-III-QSAP;

Wagner de Jesus Correa, Rg 13.195.234, ASP VI, SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros

Alexandre Silva Cardoso, Rg. 41.641.682-2, ASP III, SQC-III-QSAP;

Antonio Marcos dos Santos, Rg. 13.181.598-2, ASP V, SQC-III--QSAP;

Francisco Matheus Ferreira da Silva, Rg 10.674.702-2, ASP V, SQC-III-QSAP;

Mario Felicio Gomes Serafim, Rg. 40.110.671-8, ASP II, SQC-III-QSAP;

Pedro de Freitas Borges, Rg. 23.909.826-2, ASP V, SQC-III-QSAP;

Renato dos Santos Leopoldino, Rg 64264956X, ASP I, SQC--III-QSAP.;

Ruberley Nunes, Rg. 135348584, ASP III, SQC-III-QSAP;

Valdemir Mendonça, Rg. 16.474.588-9, ASP V, SQC-III-QSAP;

VInicius Toigo dos Santos, Rg. 36.234.371-8, ASP II, SQC--III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Arlindo Castagnaro Filho, Rg. 10.418.156-4, ASP V, SQC-III-QSAP;

David de Jesus de Oliveira, Rg 29.369.987-2, ASP V, SQC-III-QSAP;

Felipe de Barros Calho, Rg 27.586.908-8, ASP V, SQC-III-QSAP;

Guilherme Augusto Luvizotto de Campos, Rg 353547165, ASP II, SQC-III-QSAP.

Jose Carlos Lira de Oliveira Junior, Rg 17.160.352-7, ASP II, SQC-III-QSAP;

Jose Jorge Monteiro, Rg. 24.834.031-1, ASP III, SQC-III-QSAP;

Luis Carlos Batista, Rg 20.215.338, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Miltomar Soares de Oliveira, Rg 226539945, ASP II, SQC-III-QSAP;

Palmenes Feliciano da Silva, Rg. 14.464.657, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Robvani Aparecido de Oliveira, Rg. 44.050.295-0, ASP II, SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

Alexandra Andrade dos Santos, Rg. 259831219, ASP II, SQC-III-QSAP.

Claudemir Cicero da Silva, Rg 17.735.585-2, ASP III, SQC--III-QSAP;

Clayton Aparecido Ferreira da Silva, Rg 186822091, ASP II, SQC-III-QSAP;

Pablo Jose dos Santos, Rg. 64.554.455-3, ASP I, SQC-III-QSAP;

Valdir Domingos da Cruz, Rg. 21.614.660-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória de VIla Independência

Izailton de Andrade, Rg 24.608.216-1, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Joao Batista da Silva, Rg 8.833.545, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Jose Aparecido Cavalheiro, Rg. 16.666.438-8, ASP III, SQC-III-QSAP;

Jurandir Ferreira Martins, Rg 23.529.121-3, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Marcelo Donisete Jurado, Rg 19.467.081-8, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Ricardo Rosa Camargo, Rg 23.879.016-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Walter Castro Junior, Rg 10.991.862, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Walter de Moraes, Rg. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “Asp Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Cristiano Henrique Zanoni, Rg 42.632.265-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Douglas Henrique dos Santos, Rg 23.546.153-2, ASP IV, SQC-III--QSAP;

Marcelo Veron da Mota, Rg 24.428.772-7, ASP III, SQC-III-QSAP;

William Prado Neves, Rg 23.128.535-8, ASP VI, SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

Raquel de Fatima Ferrari Merlim, Rg. 13.830.569-9, ASP III, SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária Feminina da Capital

Abilio Jose Mendes, Rg 14.350.569-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Ana Rute de Souza Bonilha, Rg. 13.777.420-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Luis Henrique Barbosa, Rg. 19.304.881, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Nanci Batista Moura da Silva, Rg 25.156.613-4, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, Rg. 16.853.880-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Rosangela de Oliveira Modesto, Rg 15.831.796, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Rute Ester Tobias, Rg 19.465.036, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Sabrina Bonifacio Mucheroni, Rg 33.808.085-5, ASP IV, SQC-III-QSAP.

Sara Jane Pess Issa Zoccoler, Rg 18.011.082-2, ASP VI, SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Alessandra Pereira Lopes, Rg 18.397.085-8, ASP II, SQC--III-QSAP;

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, Rg 29.343.238-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Ana Elisa Molaia, Rg 34.197.281-2, ASP II, SQC-III-QSAP;

Cleusa Goncalves de Souza, Rg 27.282.886-5, ASP III, SQC-III--QSAP;

Fabio Soares de Melo, Rg 53.006.363-3, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, Rg 39.486.312-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Jussara de Paula Correa, Rg 15.810.989-2, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Kelly Apolinario de Oliveira, Rg 25.742.797-1, ASP III, SQC-III--QSAP;

Leide Pereira da Gloria Ramos, Rg. 23.159.309-0, ASP III, SQC--III-QSAP;

Liziane Dias Rosa, Rg 26.463.360-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Lucilene Aparecida Carmona, Rg 30.753.213-6, ASP III, SQC-III-QSAP;

Myriam Cristina Pais de Oliveira, Rg 17.560.079-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Renilda Pereira Mendes, Rg 36.421.725-X, ASP V, SQC-III-QSAP;

Sandra Marcondes de Godoy, Rg 18.208.118-7, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Vanderlei Sabariego Gimenes, Rg 19.611.694, ASP VI, SQC-III--QSAP;

Vera Isilda Pereira, Rg. 14.720.697, ASP V, SQC-III-QSAP.

 

Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Resolução SAP-28, de 17-2-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais van-tagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 17-02-2020 a 16-04-2020.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Adriano Oliveira da Silva, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- IV Do SQC-III-Qsap;

Armando Conceição dos Santos, RG 40.725.977-6, AEVP de NV- II Do SQC-III-Qsap;

Ivan Sergio Alves Leobas, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- IV Do SQC-III-Qsap;

Ricardo Rios de Oliveira, RG 33.813.648-4, AEVP de NV- IV Do SQC-III-Qsap;

Roberto Rosa Camargo, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-Qsap;

Rogerio Nicolau Barbosa, RG 27.286.713-5, AEVP de NV- III Do SQC-III-Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Cristiano Paulino Benatti, RG. 26.512.897-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-Qsap;

Edgar Lothar Junghans, RG 26.548.831-X, AEVP de NV- IV Do SQC-III-Qsap;

Edinaldo da Silva Cruz, RG. 22.273.181-3, AEVP de NV- IV Do SQC-III-Qsap;

Francisco das Chagas de Souza, RG 32.303.550-4, AEVP de NV- IV Do SQC-III-Qsap;

Jose Nildo da Silva, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- IV Do SQC-III-Qsap;

Jose Roberto dos Santos, RG 16.469.380-4, AEVP de NV- IV Do SQC-III-Qsap;

Jose Terto Bezerra, RG 14.159.016-6, AEVP de NV- III Do SQC-III-Qsap;

Raimundo Cardozo Suzart, RG 27.797.901-8, AEVP de NV- IV Do SQC-III-Qsap;

Renato Pereira, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- III Do SQC--III-Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Laerte Silva, RG. 19.850.940, AEVP de NV- V Do SQC-III--Qsap;

Marcelo Vince Olivo RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- III Do SQC-III-Qsap;

Maurício de Aguiar e Silva, RG 26.165.420-2, AEVP de NV- IV Do SQC-III-Qsap.

 

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Alexandre Sampaio Barros, RG. 23.468.835-X, AEVP de NV- IV Do SQC-III-Qsap;

Claudinei Del Poente, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- V Do SQC-III-Qsap;

Edgard Tossato, RG. 140336746, AEVP de NV- V Do SQC-III-Qsap;

Doniete Francisco, RG. 24.647.096-3, AEVP de NV- IV Do SQC-III-Qsap;

Elcio Luiz Pastore, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- V Do SQC--III-Qsap;

Haroldo Pereira Piai, RG 35.139.800-4, AEVP de NV-III Do SQC--III-Qsap;

Jociel Jose Carvalho, RG. 288722942, AEVP de NV-III Do SQC--III-Qsap;

Paulo Sergio de Araujo, RG 21.323.389-7, AEVP de NV- V Do SQC-III-Qsap;

Ricardo Alves Loureiro, RG 24.867.250-2, AEVP de NV- III Do SQC-III-Qsap;

Ricardo de Oliveira, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- III Do SQC--III-Qsap;

Rogerio Zampronio, RG 21.673.363-7, AEVP de NV- IV Do SQC--III-Qsap;

Vagner Victal, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- IV Do SQC-III-Qsap.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Resolução SAP-29, de 17-2-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando,

O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;

O Decreto 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;

O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;

A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.

O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11-2009, alterando a denominação do ajuste firmado;

O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012.

O extrato do 10º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30-11-2019, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2019.

Resolve:

Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no perío-do de 17-02-2020 a 16-04-2020.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Alessandro Barreto da Silva, Rg 22.928.005-5, ASP III, SQC-III-QSAP;

Alex Sandro Arvelino, Rg 20.911.789-8, ASP III, SQC-III-QSAP;

Antonio Carlos de Azevedo, Rg 14.707.502-6, ASP III, SQC--III-QSAP;

Claudio Fernando dos Santos, Rg. 18.182.053-5, ASP V, SQC-III-QSAP;

David Ferreira de Melo, Rg 20.687.487-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Edinei da Silva Leme, Rg 18.106.512-5, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Edipson Patricio da Silva, Rg. 19.585.785, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Elias Juvêncio dos Santos, Rg 27.041.990-1, ASP IV, SQC--III-QSAP;

Fabiano Luis Leandro, Rg 33.079.216-7, ASP III, SQC-III--QSAP;

Francisco Maiellaro, Rg 10.497.144-7, ASP V, SQC-III-QSAP;

João Bosco Moreira Alves, Rg. 21.416.149-3, ASP VII, SQC--III-QSAP;

Jose Francisco de Carvalho, Rg 25.199.567-7, ASP V, SQC--III-QSAP;

Rafael Lopes, Rg 26.724.789-8, ASP II, SQC-III-QSAP;

Ronaldo Nunes de Farias, Rg 17.467.264-0, ASP V, SQC--III-QSAP;

Sergio Lara Carvalho, Rg 12.602.114-4, ASP V, SQC-III-QSAP;

Valdemir Menezes da Silva, Rg 20.876.169-X, ASP VI, SQC-III--QSAP

Vlamir Augusto Barbosa, Rg 19.560.282-1, ASP VI, SQC--III-QSAP;

Walter de Almeida Soares, Rg 25.604.436-3, ASP IV, SQC--III-QSAP;

Willians Pereira de Lacerda, Rg 24.910.049, ASP III, SQC--III-QSAP.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

 

Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 3-1-2020

No comunicado EAP-001/2020, onde tornou pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento e RG dos servidores que não obtiveram aproveitamento nos Cursos de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2019, com desenvolvimento em Ensino a Distância – EaD, Seção I.Relação dos servidores APROVADOS nos Cursos “Comunicação e Expressão” e “O Papel Profissional do AEVP no Processo Evolutivo da SAP”

Inclua-se:

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Penitenciária Feminina de Sant’Ana

Nº NOME RG

1 Ademar Flausino 42989537-9

2 Ademir Martins da Silveira 259783092

3 Adriano Alves Ribeiro 33032086-5

4 Adriano Blasek Pereira 40920427-4

5 Adriano Feltrini de Souza 27057547-9

6 Adriano Luis Fernandes 40556894-0

7 Agnaldo Mendes Silva 22357840-X

8 Ailton Gomes da Silva Araujo 34850086-5

9 Aldo Gecent Galeao Filho 18872973-2

10 Aldo Roberto Teixeira 26784940-0

11 Alef de Oliveira Moraes 43365443-0

12 Alessandro da Silva Balieiro 32638791-2

13 Alex de Oliveira Motta 446052401

14 Alex Sandro Bernardino 33822209-1

15 Alex Santos 17057188-9

16 Alexandre Eduardo Abuchaim 42730664-4

17 Alexandre Henrique Andrade 24966739-3

18 Alexandre Mateus Garcia de Oliveira 41078087

19 Alexandre Siqueira Caruso 27453651-1

20 Alexandro Cristiano Aparecido Manoel 25834308-4

21 Alexsandro Abel Mendes 253469491

22 Allan Carlos Pereira 43237419-3

23 Allan Francisco dos Santos 32575906-6

24 Altemir Francisco Perin 52570855-8

25 Amarildo dos Santos Oliveira 27610872

26 Amauri Alves Carriel Filho 40580623-1

27 Amauri Lopes 19345307-1

28 Anatercio Faustino Ramos 20005827

29 Anderson Luiz dos Santos 29605553-0

30 Anderson Roberto de Araujo 40382393-6

31 Andre Luis Dias Marroni 4O571870-6

32 Andre Luiz Claro 22381664-4

33 Andre Luiz Forno 41671108X

34 Andre Luiz Padilha 332161985

35 Andre Luiz Tavares Alexandre 40307312-1

36 Andre Vieira Sampaio 404879986

37 Andrey Aclesio Garcia Amaral 34161154

38 Antonio Carlos dos Santos 48212749-1

39 Antonio Carlos Pereira 22505314-7

40 Antonio Lopes da Silva 19219609-1

41 Antonio Valdivino da Silva 193180005

42 Aparecido Aires de Souza 40591990-6

43 Atila Vieira da Silva 30165976-X

44 Ben Hur de Siqueira Domingues 26830331-9

45 Bruno Cesar Moreira 44742510

46 Bruno de Mello Rodrigues 44583593X

47 Bruno Delatorre de Lima 46290685-1

48 Bruno Jose Alves de Santana 493527047

49 Bruno Laudelino Benedito 46692080-5

50 Bruno Nogueira de Oliveira Cerri 44893247-7

51 Bruno Rodrigues Ferreira 36906700-9

52 Carlos Augusto Bevilaqua 41785641

53 Carlos Augusto Zancan 30967187-5

54 Carlos Eduardo Calixto de Souza 33990329-6

55 Carlos Eduardo Guimaraes Bernardino 42407218-X

56 Carlos Ferreira dos Santos 360853973

57 Carlos Henrique de Almeida Leite 32542667-3

58 Carlos Odirley do Nascimento 59972847

59 Celso Ricardo da Costa Gomes 41886517-6

60 Cicero de Sousa 34298684-3

61 Claudemir Antonio do Prado 25792899-2

62 Claudinei Francisco dos Santos 21799328

63 Claudinei Polegato 19330779-0

64 Claudio Henrique Chinaglia Garrio 34192987-6

65 Claudionor da Rocha 36836259-0

66 Cleber Massaharu Yurugi 21224143

67 Cleber Novais da Gama 32207863-5

68 Clodoaldo Silva de Brito 29273764-6

69 Cristiano Soares Ribeiro 30578108-X

70 Daniel Alves da Silva Junior 34870772-1

71 Daniel Aparecido Lopes 301428335

72 Daniel Fernando Araujo Veronezi 30325904-8

73 Daniel Pereira da Silva Ribeiro 39922120-7

74 Danilo dos Santos Garcia 288646794

75 Danilo Pereira dos Santos 47097374-2

76 Danilo Pessan Ruiz 46925738-6

77 Danilo Ribeiro Trindade Braga 45761588-6

78 Delton Pereira dos Santos 32179455-2

79 Denilson de Souza 25624875-8

80 Devair Antonio de Souza 21732395-9

81 Diego Eduardo Americo 43185302-2

82 Diego Fernando Marinelli 34722949-9

83 Diego Ribeiro 41966381

84 Dilson Delson Sousa 23788634-0

85 Dilson Francisco Floriano 14608297

86 Diogo Ferreira dos Santos 44878950-4

87 Diogo Penninck da Silva 401743251

88 Douglas Alexandre Soares 26710030-9

89 Douglas Cordeiro Zimermann 28907120-3

90 Duguay Rodrigues Monteiro Junior 22769437-5

91 Eder Aparecido Guerreiro 30386658

92 Eder Izidoro dos Santos 42208112-7

93 Edgard Estruque Pires 20558809

94 Edi Carlos Tenorio de Almeida Santos 35217197-2

95 Edieckson Pereira 42667225-2

96 Edmilson Pereira Telles 43114341-9

97 Edson Arantes Vitorino 340363605

98 Edson Fernando Magalhaes dos Santos 32155759-1

99 Edson Francisco Seabra 23528516-X

100 Edson Lopes 213942720

101 Edson Mendes da Silva 41841392

102 Edson Souza Pereira de Lira 33254085-6

103 Eduardo Alfredo Alves 43084331-8

104 Eduardo Amarins Carneiro de Mendonça 43095949-7

105 Eduardo dos Santos 34404294-7

106 Eduardo Gonçalves de Oliveira 219183168

107 Eduardo Santaigo Lisboa 29623280-4

108 Elias Costa Silva 308392449

109 Elisson Cesar Brito 46217587X

110 Emerson Adriano Amorim Vieira 30500760-9

111 Emerson Leandro Sanches 35039439-8

112 Erico Pereira da Cruz 29636222-0

113 Ericson Silva Souza 48237704-5

114 Euclides Santos Ferreira da Costa 40395692-4

115 Eudes Neves Martins 262506828

116 Eugenio Silva Costa 33166913-4

117 Eurico Sebastiao Alves Junior 49732444-1

118 Everton Jose Vieira 321747057

119 Fabiano Guedes da Rocha 22732977-8

120 Fabio Jose Rotta da Silva 47798364-9

121 Fabio Luis Moreira 26564896-8

122 Fabio Luiz Martins 27047267-8

123 Fabio Orodeschi Ivanov 26551801-5

124 Fabio Pereira Porto 35001487-5

125 Fabricio Rodrigues Silveira 32460655-2

126 Felipe Arthur Bugni 415726402

127 Felipe Bianchi Silva 44092347-5

128 Fernando Alves Poi 34035213-9

129 Fernando Biscaro 327946817

130 Fernando Donha Bianchi 41373963-6

131 Fernando Rizzi 40294640-6

132 Flavio Alves Leite 30648175-3

133 Flavio Marques 294157955

134 Francis Carlos Rubio 334235388

135 Francisco Gelsimar Maroto de Oliveira 47836890-2

136 Geovani Donizeti Machado de Oliveira 346721490

137 Gerson Pacheco dos Santos 33098809-8

138 Gilson de Oliveira Benk 45352753-X

139 Givaldo Leite de Oliveira 26166446-3

140 Guilherme Barbosa de Andrade Faria 26455075-4

141 Gustavo Carmo Sales 35016468-X

142 Gustavo Fernando Sidoni 32030415-2

143 Hamilton Araujo da Fonseca 18694275-8144

Helio Rubens Nazario de Lima 27987911-8

145 Helton Moura do Amaral 40929905-4146

Hemerson Jose dos Anjos 29154119-7

147 Henrique Amaral Ribeiro 266394966148

Igor Willian Torres 28749663-6

149 Ilton Santos do Nascimento 45085467-X

150 Inacio Eugenio de Arruda 23994153-6

151 Israel de Sousa Rocha 28110003-2

152 Israel Isaias Panasiuk Alves 42344921-7

153 Israel Mantovani Camargos 20427727-9

154 Italo Jose Pereira Dutra Pinto 44562204-0

155 Jailton Pereira de Souza 26245462-2156

Jesse Lira dos Santos 28601574-2

157 Joao Alberto Pereira Rosa 44190161-X

158 Joao Carlos Germano 23850479-7

159 Joao Fernando Antunes Maranho 44132194-X

160 Joao Luis Possidonio Candido 34127365-X

161 Joao Paulo Ferreira da Silva 283786541

162 Joaquim Paulo Francisco 53457827-5

163 Jonathas Aparecido França de Jesus 48752473-1

164 Jonildo Barbosa da Silva 33393406-4

165 Jorge Adriano Pastro 28008868-1

166 Jorge Luis da Silva 42968581-6

167 Jose Angelo da Silva Junior 37030344-1

168 Jose Antonio Pires de Castro 40869497-X

169 Jose Augusto de Meireles Rodrigues 33860203-3

170 Jose Augusto Ferreira 41798847-3

171 Jose Carlos Martins de Oliveira Costa 21195081-6

172 Jose de Assis Netto 44321002-0

173 Jose Flavio Ferreira 28455916-7

174 Jose Henrique Marques da Silva 34462265-4

175 Jose Luiz da Cruz 30580413-3

176 Jose Luiz da Silva 19614139

177 Jose Luiz Rodrigues de Oliveira Junior 27650014-3

178 Jose Roberto Cerveira Tetila 339765860

179 Juliano Jose dos Santos Gomes 29313319

180 Juliano Reis Morales 50215567-X

181 Julio Cesar de Oliveira 24168036-0

182 Julio Cesar Lopes 421414054

183 Julio Cesar Pereira 19647949-6

184 Julio Teles Souza Rocha 34079072-6

185 Julio Vieira 48045990-3

 

Penitenciária de Potim I

Nº NOME RG

Edson Carlos dos Santos 22796866

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 17-2-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3286482/2019, PAULO SERGIO ALVES, RG 20.151.892-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 056/2019, do SPDOC 3287006/2019, NATAN CAMARA COELHO, RG 15.194.866-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2019, do SPDOC 3286899/2019 de RENATO DIAS DE TOLEDO, RG 7.726.750-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3140598/2019 de JOSÉ SALVINO AIRES, RG 9.772.169-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2019, do SPDOC 3364941/2019, de MARCOS LUIS MONTEIRO, RG 16.386.901-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2019, do SPDOC 3406661/2019, de JOSÉ GONÇALVES BUENO, RG 12.150.394.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2019, do SPDOC 3287057/2019, ANÉSIO MIGLIANI FILHO, RG 21.687.156-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do SPDOC 3327711/2019 de JURANDIR FANTIN SANCHES, RG 7.914.992-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2019, do SPDOC 3286740/2019 de SERGIO LAFONTE FERNANDES, RG 17.733.991-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2019, do SPDOC 3286524/2019 de LUIS CARLOS BEZERRA DA SILVA, RG 16.401.626-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do SPDOC 3286586/2019 de REGINALDO APARECIDO FERMINO, RG 19.933.922-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 17/2019, do SPDOC 3427333/2019, de VERA REGINA LIMA PIRES, RG 11.989.422-1

 

Transferências

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portaria do Coordenador, de 17-02-2020

Transferindo:

nos termos do artigo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do SQC-III-QSAP, provido pela servidora NEUZA DA COSTA, RG 7.719.979-0, do HCTP “II” de Franco da Rocha, para a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Operacional (Motorista), do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor JULIO CEZAR AGUIAR GOIS, RG 38.673.763-0, do HCTP “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, para a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 17-02-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pela servidora classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

Do: Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

Para: Penitenciária "Dr.Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente

PALMIRA HELENA DE SANTANA SOUZA, RG 24.821.876-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 17-02-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

- MONIQUE FERNANDES NEVES MAGOTI, RG 48.252.158-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 17-02-2020

Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, a partir de 07-02-2020, o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado, na seguinte conformidade:

Da U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à Saúde para U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

- JOEL MARTINS DE SOUZA – RG 28.383.064-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, a partir de 07-02-2020, o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado, na seguinte conformidade:

Da U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis para U.A. 11.372 Núcleo de Atendimento à Saúde:

– ANA CLAUDIA SALTON RG 18.889.084, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

Portaria do Diretor, de 08-08-2019

Transferindo, a partir de 31-07-2019, da U.A. 28.087 (Penitenciária de Irapuru), para U.A. 28.091 (Núcleo de Atendimento de Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), o servidor MARCELO CUBA BRANDÃO, RG 43.566.870-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (Portaria 402/2019-PIRAP) (Republicada por ter saído com incorreções) 

 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 17-02-2020

Transferindo:

a partir de 01-02-2020, da U.A. 28.087 (Penitenciária de Irapuru), para U.A. 28.091 (Núcleo de Atendimento de Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), o servidor EBER JOSÉ DE LIMA JÚNIOR, RG 33.737.517-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (Portaria 91/2020-PIRAP.)

a partir de 01-02-2020, da U.A. 28.091 (Núcleo de Atendimento de Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), para U.A. 28.087 (Penitenciária de Irapuru), o servidor MARCELO HENRIQUE GÓES MARTINS, RG 45.984.926-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (Portaria 92/2020-PIRAP.)

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I 

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 17-02-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora ANA CLAUDIA SALTON, RG 18.889.084, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III--QSAP, a partir de 07-02-2020.

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 13-2-2020

Removendo, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a tutela de urgência exarada nos autos do Processo 1001169-15.2020.8.26.0451, pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro e Comarca de Piracicaba, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por CLAUDINEI ALESSANDRO SOUZA NASCIMENTO, RG 338078290, classificado no Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 13-2-2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto 1001952-17, proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal de Dracena, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1001952-17.2019.8.26.0168, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por DAIANY MICHELETI, RG 407052070, classificada na Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

PENITENCIÁRIA DE FRANCA DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 13-02-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78, o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado:A partir de 13-02-2020

Da UA: 93.875 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA: 93.864 – Penitenciária de Franca

EDUARDO BODELON, RG 22.577.559-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 13-02-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

- RAPHAEL VIUDES GOMES DA CRUZ, RG 33.273.294-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

- JEAN CARLOS AMORIM DE LIMA, RG 33.976.547-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

Para Penitenciária de Irapuru

- GRASIELA NOVAIS DE MORAES, RG 27.447.143-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária de Irapuru

Para Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

- EDIANE CASTRO NEVES GATTI, RG 42.176.441-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 13-2-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do SPDOC 3285661/2019 em nome de VALDEMAR NUNES DA SILVA - RG 19.298.217-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do SPDOC 3606429/2019 JULIANA SERVILHA MICHELUCCI CAAMANO, RG 12.286.254-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do SPDOC 3014835/2019 de JOÃO ROBERTO VICENTE, RG 4.704.935.

a Certidão de Tempo de Contribuição 042/2019, do SPDOC 3284467/2019 de ROSELI RAIMUNDO FERRO, RG 18.890.820-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 3142109/2019, de VAGNER PAULO MORAIS SOUZA, RG 15.451.008-7. Tornando sem efeito o Despacho de 3, publicado em 4-5-2012, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2012 (fls. 51v.)

Curso de Nivelamento em Gerenciamento de Crise

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária em parceria com o Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, orientado pelo Eixo IV - Segurança e Disciplina, torna pública a relação de servidores que obtiveram aproveitamento no Curso: Nivelamento em Gerenciamento de Crise.

Nº-Nome-RG

1-Alexandre Schmidt Malheiros de Freitas-20.059.684-6; 

2-Ademilson Caetano de Campos-41.101.119-4; 

3-Adilson dos Santos Samuel-21.481.881-0; 

4-Alex Sander Munhoz Kotai-23.802.403-9; 

5-Allan Weller Rodrigues Cardoso Caetano-42.042.002-2; 

6-Ana Paula de Oliveira Santos-32.208.300-X; 

7-Bruno Roberto de Souza-40.332.048-3; 

8-Carlos Renato Godoy-29.453.355-2; 

9-Eberton Rodrigo Ploviuk Parra-32.157.570-2; 

10-Eduardo Miguel Alencar Pinto-17513050; 

11-Emerson Calixto Leite-34.503.187-8; 

12-Fábio Gizzi de Marque-30.192.569-0; 

13-Fernando Rodrigues Silva-35.264.208-7; 

14- Gilson dos Santos Andrioti-21.685.451-9; 

15- Heliton Oliveira Santos - Rg 30.416.719-8; 

16-Iderval Balduíno da Rocha-6.529.112-6; 

17-Jean Claude de Lima-30.926.958-1; 

18-José Roberto Silva das Graças-26.327.220-5; 

19-Leandro Canas-sa-24.139.076-X; 

20-Luciano Renato Sorba Alves-30.579.354-8; 

21-Luiz Cezar da Silva-32.047.427-6; 

22-Luiz Fernando Bote-on-33.317.296-6; 

23-Marcos Domiciano de Castro-32.426.294-2; 

24-Rafael Feitoza Message-33.737.736-4;

25-Reginaldo Galhardo-25.197.449-2; 

26-Rodrigo Pereira Oliveira-30.975.008-8; 

27-Rubens de Almeida Simões-23.424.831-2; 

28-Sandro Ricardo da Silva-22.668.032-0; 

29-Valdemar Nunes da Silva-19.298.217-5; 

30-Wilson Soares Nicolai-17.485.244-7. 

(EAP 057/2020)

 

Treinamento em “Imobilização Tática e Algemação” para integrantes das CIRs

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do Treinamento em “Imobilização Tática e Algemação”, para os integrantes dos Grupos e Células de Intervenção Rápida das unidades prisionais das Coordenadorias das Regiões Central e Noroeste do Estado, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar aos operacionais dos Grupos e Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, treinamentos específicos com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram dentro da legalidade e de forma segura.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina.

3) Público Alvo: Integrantes dos Grupos e Células de Intervenção Rápida

4) Carga horária: 08 horas/aula.

5) Local: Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina, situada à Rua 2, 623 - Distrito Industrial – Itirapina – São Paulo

6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

7) Turma, data e horário:

Turma Única – Dia 19-02-2020 – das 09h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alexandre Duarte de Camargo 23.109.737-2 Penitenciária de Marília

2 Alexandre Jorge Sato dos Reis 27.037.363-9 Penitenciária de Marília

3 Alexandre Martin Berro 27.866.750-8 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

4 Anderson Alvin de Almeida 33.093.076-X Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

5 Antônio C. de Menezes Júnior 24.952.614-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

6 Antonio Carlos Faustino de Oliveira 28.344.141-0 Penitenciária de Marília

7 Antonio Lindolfo P. Generoso 34.887.185-5 Penitenciária de Capela do Alto

8 Benedito Meira Junior 25.528.114-6 Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

9 Cleverson Tavares 33.046.232-5 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

10 Cristofe Aparecido Nivaldo Santos 26.448.565-8 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

11 Danilo Gustavo Lucio 40.932.173-4 Penitenciária de Mairinque

12 Denílson dos Santos Silva 29.674.726-9 Penitenciária II de Guareí

13 Edieckson Pereira 42.667.225-2 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

14 Edson Mascarello 28.160.978-0 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

15 Emerson Vieira Pereira 33.557.110-4 Penitenciária de Capela do Alto

16 Fabio Brochieri Machado 30.493.707-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

17 Fagner Muniz dos Santos 33860546-0 Penitenciária III de Hortolândia

18 Felipe de Aguiar 489176768 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

19 Fernando Almeida Jorge 33.317.332-6 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

20 Fernando Rodrigues Silva 35.264.208-7 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

21 Hallan Cesar Pereira 30.310.005-9 Penitenciária II de Guareí

22 Irineu Mastromauro Jara 404768957 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

23 João Carlos de Araújo 25.259.430-7 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

24 João Carlos Marcúrio 41.597.255-3 Penitenciária de Mairinque

25 João Daniel Aguilar 33.408.283-3 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

26 João Paulo de Almeida 30.548.366-3 Penitenciária de Piracicaba

27 Jose Antonio Pires de Castro 40.869.497-X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

28 José Eduardo Negrini 41.869.219-1 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

29 Josimar Sales 30.382.723-3 Centro de Detenção Provisória de Limeira

30 Júlio Cesar de Oliveira Costa 32.505.960-3 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

31 Júlio César Ribeiro 30.442.227-6 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

32 Leandro Sydow Kirilov Pandaggis 40.731.964-5 Penitenciária de Capela do Alto

33 Leno Ricardo Santos Aguiar 56.925.202-7 Penitenciária de Marília

34 Leonardo Militão 43.230.913-5 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

35 Luciano Martins Vilarim 42144485-X Penitenciária III de Hortolândia

36 Luís Adegilson Baia de Melo 23.006.446-8 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

37 Luís Carlos Vieira dos Santos 266796412 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

38 Luiz Claudio de Campos Sales 226568465 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

39 Luiz Henrique Correa 43.202.385-9 Penitenciária “Danilo Pinheiro” de Sorocaba

40 Luiz Henrique Laface 40.098.817-3 Penitenciária III de Hortolândia

41 Marcelo Leonel da Silva 16.606.079 Penitenciária de Capela do Alto

42 Márcio Felipe Santos Miranda MG-11950442 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

43 Marco Aurelio da Silva Aires 24.825.914-3 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

44 Marco Aurélio de Rezende Ortiz Silva 34.179.378-4 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

45 Marcos Roberto de Souza 45.222.567-X Penitenciária II de Guareí

46 Matheus Franklin Cerqueira 46.348.909-3 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

47 Nilson Egliberto Silva 23.961.201-2 Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

48 Reinaldo Batista 27.001.206-0 Penitenciária de Capela do Alto

49 Renato Aires da Costa 29.003.344-5 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

50 Ricardo Cipolli 21.253.814-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

51 Roberto Marangon Gomes 44.232.563-0 Centro de Detenção Provisória de Limeira

52 Sandro Adriano Pateis Lacerda 27.714.915-0 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

53 Sant'ana Luiz Matos 28.049.597-3 Penitenciária de Marília

54 Wagner Borges Quirino 34.738.929-6 Penitenciária III de Hortolândia

55 Wagner Rogério M. de Freitas 10.504.009 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

56 Waldemar de Paula Neto 22.816.070-4 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

57 Welder Daniel Queiroz dos Santos 40.045.989-9 Penitenciária de Piracicaba

58 Wesley Cristian da C. Barbosa 43.361.023-2 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

59 Willian Nascimento Andrade 44.485.467-8 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

(EAP 058/2020)

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 11-02-2020

Transferindo:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC.959/2004, acrescentado pela L.C 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo seguinte servidor: 

ADAÍLTON EVANGELISTA DOS SANTOS, RG 27.936.169-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA-25.297 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 25.291 – Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II a partir 03-02-2020;

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC.959/2004, acrescentado pela L.C 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo seguinte servidor: 

FABIO LUIZ BARBOSA LIMA, RG 32.010.516-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA-25.291 – Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II para a UA 25.297 – Núcleo de Atendimento à Saúde a partir 03-02-2020

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 11-02-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DO: CDP “CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE

PARA: CDP “Luís César Lacerda” de São Vicente

SERGIO LUIZ SIQUEIRA ARAUJO – RG 30.289.824-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 11-02-2020

Transferindo, a partir de 20-01-2020, da U.A. 97.566 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, para U.A. 97.571, Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, o servidor RODOLFO DA SILVA, RG 30.938.958-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 06-02-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.227 - Centro de Detenção Provisória de Taiúva, para Unidade Administrativa 95.238 - Núcleo de Atendimento à Saúde, o servidor RENATO MARQUES DA SILVA, RG 46.277.522-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-02-2020.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 11-02-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-01-2020, ao servidor: RODOLFO DA SILVA, RG 30.938.958-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA 

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 06-02-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 58.191, de 02-07-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE à SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor RENATO MARQUES DA SILVA, RG 46.277.522-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-02-2020.

Curso sobre “Procedimentos para Cumprimento de Ordens de Soltura nas Unidades Prisionais”

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização do Curso.

  1. Objetivo Geral: Mostrar os procedimentos que permitem o efetivo cumprimento das Ordens de Soltura, de acordo com a legislação vigente que trata do assunto, buscando celeridade e eficácia.
  2. Eixo Articulador: III – Administração/Gestão.
  3. Público-Alvo: diretores e servidores do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias – CIMIC, diretores gerais e diretores de centro de segurança e disciplina das unidades prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária, previamente Inscritos.
  4. Carga Horária: 08h/a.
  5. Docente: André Luiz Alves
  6. Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo/SP
  7. Turma, Data e Horário:

7.1 Turma 1 – 20-02-2020, das 9h às 16h30

 

Nº NOME RG UNIDADE

01 Agmar Gomes dos Santos 24.630.672-5 Centro de Detenção Provisória "Asp Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos I

02 Alex Sandro da Silva 20.163.818-6 Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico II De Franco da Rocha

03 Bruno Marques Teodoro 13.402.761-4 Centro de Detenção Provisória "Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I

04 Carina Wirtti 56.586.498-1 Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Mariana Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantã

05 Carolyne Garrido Barreto 48.297.541-6 Centro de Detenção Provisória "Asp Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos I

06 Célia Regina Simões dos Santos 8.306.385-7 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV

07 Cibele Correa Carrasco 47.706.116-3 Centro de Detenção Provisória "Asp Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

08 Claudia Martins dos Santos Fogaça 28.870.355-8 Penitenciária " Asp Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

09 Daniela Marino Ribeiro 25.895.598-3 Cdp “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo

10 Edimilson Antunes Borges 53.352.849-5 Centro de Detenção Provisória “Luís Cesar Lacerda” de São Vicente

11 Edmara Cristina Barbosa Cordeiro dos Santos 27.472.311-6 Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

12 Ednilson Pereira dos Santos 50.955.848-3 Penitenciária " Asp Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

13 Edson Rigolim Monteiro Junior 47.878.769-8 Centro de Detenção Provisória "Asp Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II

14 Eduardo Vilas Boas 23.146.665-1 Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

15 Felipe Alves dos Santos 49.663.351-X Centro de Detenção Provisória “Luís Cesar Lacerda” de São Vicente

16 Fernanda Ellen Soeiro Becker 47.362.547-7 Centro de Detenção Provisória “Asp Charles Demitre Teixeira” De Praia Garnde

17 Herika Vergani Montini 30.238.560-5 Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Mariana Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantã

18 Ingrid Roberta Casaqui dos Santos 24.127.351-1 Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico II De Franco da Rocha

19 Jose Roberto Borges Neves 26.469.217-2 Centro de Detenção Provisória “Luís Cesar Lacerda” de São Vicente

20 Josécarmem de Oliveira Silva 24.372.348-9 Penitenciária Feminina de Sant’ana

21 Luciana Carvalho Cezaretto 41.186.357-5 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV

22 Luiz Rafael da Silva Correia 33.254.118-6 Centro de Detenção Provisória “Luís Cesar Lacerda” de São Vicente

23 Mario Duarte Gonçalves Junior 29.429.547-1 Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico II De Franco da Rocha

24 Martha Maria Cruz 28.699.919-5 Penitenciária Feminina de Sant’ana

25 Roberta Lourenção 23.111.818-1 Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

26 Sandro Lucio Rodrigues 38.343.427-0 Centro de Detenção Provisória de Santo André

27 Silvia Leticia de Souza 26.351.132-7 Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

28 Simone Leite Rodrigues 41.429.762-3 Centro de Detenção Provisória “Ederson Vieira de Jesus” de Osasco I

29 Tony Robson Ferreira 27.068.330-6 Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico II De Franco da Rocha

30 Valtair de Marque 22.525.772-5 Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

31 Vinicius Moacir Loiola 46.844.893-7 Centro de Detenção Provisória "Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I

32 Wilson Soares Nicolai 17.485.244-7 Centro de Detenção Provisória “Ederson Vieira de Jesus” de Osasco I

 

7.2 Turma 2 – 05-03-2020, das 9H Às 16H30

Nº Nome Rg Unidade

01 Adauto Adriano de Lima 27.442.975-5 Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo

02 Anderson Pereira de Mello 32.438.781-7 Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo

03 Ângela Maria Prezotto Armando 20.423.969-2 Penitenciária Feminina de Sant’ana

04 Christiane Maria - Oficial Administrativo 21.611.122-5 Centro de Detenção Provisória Chacará Belem

05 Cintia Roberta de Abreu 33.760.439-3 Penitenciária "José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha III

06 Claudio Nunes Santos 18.951.506 Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo

07 Cleber Ferreira Andrade 46.195.862-4 Centro de Detenção Provisória “Ederson Vieira de Jesus” de Osasco I

08 Daniel José Durante Soares 45.068.754-5 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV

09 Edson Thomaz da Silva de Lima 18.729.506-2 Centro de Detenção Provisória “Asp Charles Demitre Teixeira” De Praia Garnde

10 Elias Leme dos Santos 42.994.266-7 Centro de Detenção Provisória "Asp Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

11 Elizabeth de Oliveira de Matos 44.508.001-2 Centro de Detenção Provisória “Luís Cesar Lacerda” de São Vicente

12 Emerson da Silva Cardoso 227543208 Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico II De Franco da Rocha

13 Felipe Maziviero da Silva 28.148.340-1 Centro de Detenção Provisória "Asp Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II

14 Guilherme Pimentel de Oliveira 41.463.320-9 Centro de Detenção Provisória "Asp Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco II

15 Jamiro Luiz dos Santos 18.904.568-1 Centro de Detenção Provisória “Asp Charles Demitre Teixeira” De Praia Garnde

16 Janine Fróes Machado Dias Batista 27.179.223-1 Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Mariana Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantã

17 José Luís Rodrigues 14.834.083-0 Centro de Detenção Provisória "Asp Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

18 Joyce de Paula Araújo 24.598.260-7 Penitenciária Feminina da Capital

19 Juliana de Oliveira Sylos Santos 44.078.446-3 Centro de Detenção Provisória Chacará Belem

20 Juliana Ramalho Gomes do Nascimento 43.325.984-X Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico II De Franco da Rocha

21 Leandra Paula Rici da Silva 30.421.853-4 Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Mariana Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantã

22 Leandro Roberto dos Santos Gonçalves 1.224.664-Ms Centro de Detenção Provisória “Ederson Vieira de Jesus” de Osasco I

23 Leandro Roberto dos Santos Gonçalves 1.224.664-Ms Centro de Detenção Provisória “Ederson Vieira de Jesus” de Osasco I

24 Leonam Ricardo Alcantara Francisconi 46.687.858-8 Centro de Detenção Provisória "Asp Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos I

25 Liliam Cristina Vieira de Maria 28.860.558-5 Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

26 Luciana Aparecida Ferraz 26.673.728-6 Penitenciária Feminina de Sant’ana

27 Márcio Mauricio Soares do Nascimento 64.043.695-X Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV

28 Nayara Elis Mendes dos Santos 42.918.136-X Centro de Detenção Provisória de Santo André

29 Paulo Cesar dos Santos 45.466.892-2 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

30 Renato de Sousa Soares 30.134.105-9 Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico II De Franco da Rocha

31 Renato Ferreira do Nascimento 29.750.310-8 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha

32 Rodrigo da Costa Benitez 44.861.811-4 Centro de Detenção Provisória "Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I

33 Rosimeire Aparecida Rodrigues Oliveira da Silva 18.012.822-X Centro de Detenção Provisória Chacará Belem

34 Rubens de Almeida Simões 23.424.831-2 Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

35 Victor Augusto Scarelli de Oliveira 16.483.252-X Centro de Detenção Provisória "Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I

 

7.3 Turma 3 – 10-03-2020, das 9H Às 16H30

Nº NOME RG UNIDADE

01 Ademir Gomes 18.085.001-5 Centro de Detenção Provisória Chacará Belem I

02 Alex Fabio Lucena da Silva 38.630.6424 Centro de Detenção Provisória "Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I

03 Alexandre Barnel Neto 24.127.556-8 Penitenciária I De São Vicente

04 Américo Andrade Lopes 36.855.886-1 Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

05 Anderson Carlos Bordim de Andrade 16.470.662-8 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

06 Bruno Augusto Rita Tolentino de Freitas 48.350.515-8 Centro de Detenção Provisória Chacará Belem I

07 Bruno Godke Corrêa 43.712.007-7 Centro de Detenção Provisória “Asp Charles Demitre Teixeira” De Praia Garnde

08 Celso Augusto Bonato 40.494.262-3 Centro de Detenção Provisória "Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I

09 Claudinei Rosa da Silva 20.139.043-7 Centro de Detenção Provisória Chacará Belem I

10 Daniel Silva Fracalacci 29.569.919 Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey” de Guarulhos II

11 Daniella Keiko Higashi 23.384.045-X Penitenciária Feminina de Sant’ana

12 Edvanete Bordim Pereira 23.999.442-5 Centro de Detenção Provisória de Mauá

13 Emerson Rodrigues Sanches 27.742.511-6 Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

14 Fábio Luís Montini 27.334.835-8 Centro de Detenção Provisória “Ederson Vieira de Jesus” de Osasco I

15 Flavia Bernadete Lourenço 27.022.347-2 Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha

16 Giselle dos Santos 28.159.120-9 Penitenciária I “José Parada Neto” de Guarulhos

17 Hugo Matusne Saucedo 33.517.175-8 Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey” de Guarulhos II

18 Isaac Francisco dos Anjos Rg. 1.069.764 Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha

19 Jorge Augusto Santiago 25.771.896-5 Centro de Detenção Provisória “Asp Charles Demitre Teixeira” De Praia Garnde

20 José Ailton Gomes da Silva 13.363.497-2 Penitenciária I De São Vicente

21 José Sandro de Souza Costa 39.777.940-9 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV

22 Luciane Moraes Simplício 19.611.289-8 Penitenciária Feminina da Capital

23 Luís Carlos de Figueiredo Soares 17.741.772-9 Centro de Detenção Provisória "Asp Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

24 Luiz Renato Intrieri 41.222.208-5 Centro de Detenção Provisória de Santo André

25 Marcelo Eloi Duarte 26.115.139-3 Centro de Detenção Provisória Chacará Belem I

26 Márcia Donizete Florêncio 14.579.413-1 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

27 Marcos Antônio Soares 28.792.206-6 Centro de Detenção Provisória "Asp Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II

28 Maria José Franco de Oliveira Vicentin 42.781.565-4 Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Mariana Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantã

29 Nilson Ribeiro 45.081.585-7 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV

30 Patrícia Ferreira da Silva Brandão 25.137.766-0 Penitenciária Feminina de Sant’ana

31 Rodrigo Gonçalves Frajaldo 40.597.521 Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Mariana Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantã

32 Samuel Jorge Cardoso da Conceição 42.029.964-6 Centro de Detenção Provisória Chacará Belem I

33 Sergio Francisco Izabel 22.248.811-6 Centro de Detenção Provisória Chacará Belem I

34 Simone Perussi Luzana 44.602.794-7 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha

35 Victor Charles Machado 42.171.618-6 Centro de Detenção Provisória "Asp Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco II

36 Vilma Martins da Silva 36.111.764-4 Penitenciária "José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha III

37 William Roberto Ferreira 22.424.328-7 Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo

 

7.4 Turma 4 – 17-03-2020, das 9H Às 16H30

Nº NOME RG UNIDADE

01 Alessandra Rodrigues de Freitas 22.592.004-9 Centro de Detenção Provisória “Luís Cesar Lacerda” de São Vicente

02 Alessandro Tagliari 24.938.837-6 Centro de Detenção Provisória de Mauá

03 Bruno Muniz de Andrade 33.976.473-9 Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araújo” Belém II

04 Edson Ariovaldo de Souza Junior 24.176.135-9 Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araújo” Belém II

05 Élcio Fred Morais Rodrigues 26.112.282-4 Cdp “Asp Paulo Gilberto de Araújo” Belém II

06 Fabiano José Carmelo Vieira 27.600.263-5 Centro de Detenção Provisória "Asp Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco II

07 Fernanda Coelho Ernane Cola Feltrin 44.323.933-2 Centro de Detenção Provisória de Mauá

08 Juliana Marin Henrique 35.037.686-4 Penitenciária Feminina da Capital

09 Leonam Ricardo Alcantara Francisconi 46.687.858-8 Centro de Detenção Provisória "Asp Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos I

10 Marco Aurélio Cardoso Negrão 13.972.698-6 Centro de Detenção Provisória Asp Paulo Gilberto de Araújo de Chácara Belém

11 Maria das Neves Duarte 11.608.227-6 Centro de Detenção Provisória "Asp Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

12 Maria de Fátima dos Santos Souza 22.149.711-0 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

13 Mario Roberto Sassim 10.680.198-3 Centro de Detenção Provisória de Santo André

14 Mauro Eduardo Crispim 28.646.297-7 Centro de Detenção Provisória "Asp Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

15 Neulys Michel dos Santos 33.063.083-0 Centro de Detenção Provisória "Asp Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II

16 Paulo André Frutuoso 22.858.491-7 Centro de Detenção Provisória "Asp Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

17 Philipe dos Santos Ferreira 47.308.003-5 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV

18 Rute Faustino 15.588.820-1 Penitenciária Feminina de Sant’ana

19 Sergio Bonfá Tonello 11.843.215-1 Centro de Detenção Provisória “Asp Charles Demitre Teixeira” De Praia Garnde20 Vagner Alves da Silva 25.758.646-5 Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém

21 Valdemar Adriano Gonçalves 24.985.890-3 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV

 

7.5 Turma 5 – 26-03-2020, das 9H Às 16H30

Nº NOME RG UNIDADE

01 Alessandro Barbosa de Jesus 28.415.759 Penitenciária I De São Vicente

02 Alexandre Leonardo 28.363.497-2 Penitenciária I De São Vicente

03 Ana Maria Lopes Bezerra 20.331.639-3 Centro de Detenção Provisória "Asp Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II

04 André Egídio Leite de Campos 43.017.972-8 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV

05 Camila Mitiko Kaiahara Ishizak 47.141.482-7 Penitenciária Feminina de Sant’ana

06 Carlos Cesar Queija Gonçalves 12.838.829-8 Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araújo” Belém II

07 Claudio Roberto Marcelo Junior 34.825.729-6 Centro de Detenção Provisória "Asp Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

08 Davi José Telli 29.744.068-8 Centro de Detenção Provisória “Ederson Vieira de Jesus” de Osasco I

09 Denner Vieira dos Santos 48.209.375-4 Centro de Detenção Provisória “Asp Charles Demitre Teixeira” De Praia Garnde

10 Ederaldo Cesar Antunes 18.766.362-2 Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araújo” Belém II

11 Esther Ruama Miguel de Oliveira 41.382.414- 7 Penitenciária Feminina da Capital

12 Evaristo Kanashiro de Lima 19.899.980-X. Penitenciária II De São Vicente

13 Fabio Luís Montini 27.334.835-8 Centro de Detenção Provisória “Ederson Vieira de Jesus” de Osasco I

14 Fabiola Rodrigues Borges Albrechet 33.438.636-6 Penitenciária Feminina de Sant’ana

15 Felipe Augusto Cesar 30.572.140-9 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha

16 Jose Ribeiro Araújo 11.064.677-0 Centro de Detenção Provisória de Santo André

17 Josival Gomes Silva 18.186.814-3 Penitenciária II De São Vicente

18 Júlio Cezar Feitosa 24.429.199-8 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV

19 Leandro Augusto Mercado 32.424.019-3 Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

20 Luciane Paiva Morando de Oliveira 16.371.439-3 Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araújo” Belém II

21 Marcelo Codonho 20.429.485-X Centro de Detenção Provisória “Asp Charles Demitre Teixeira” De Praia Grande

22 Maria Aparecida do Nascimento 16.655.793-6 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

23 Michelle de Figueiredo Marques 34.152.791-9 Penitenciária II De São Vicente

24 Mucio Medeiros Muniz 26.725.176-2 Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey” de Guarulhos II

25 Paulo Abel Batista Gonçalves 20.427.540-7. Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo

26 Paulo Henrique Pereira de Souza Silva 33.392.726-6 Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araújo” Belém II

27 Percio Oendio Guimarães de Oliveira 27.952.989-2 Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey” de Guarulhos II

28 Roberto Yokio Mitsuhashi 27.935.591-9 Centro de Detenção Provisória "Asp Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

29 Suzana Helena Conceição Cruz de Souza 20.822.924-3 Penitenciária II De São Vicente

30 Thiago Rodrigues de Olinda 34.932.270-3 Centro de Detenção Provisória de Guarulhos I

 

7.6 Turma 6 - 31-03-2020, das 9H Às 16H30

Nº NOME RG UNIDADE

01 Anderson Francisco dos Santos 44.063.897-5 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV

02 André Rodrigues Lemos 25.460.264-2 Penitenciária II De São Vicente

03 Cau Lucas de Andrade 24.428.977-3 Penitenciária Feminina de Sant’ana

04 Cesar Rogério Tome 23.829.356-7 Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araújo” Belém II

05 Daniel Canuto 26.137.943-4 Centro de Detenção Provisória “Luís Cesar Lacerda” de São Vicente

06 Eduardo dos Santos Muniz 23.597.801-2 Centro de Detenção Provisória "Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I

07 Fabiana Gomes Magalhães Zagri 32.976.097-X Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha

08 Francis Maykon Garcia Rodrigues 41.132.294-1 Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araújo” Belém II

09 Hugo Alencar Oliveira da Silva 41.831.407-X Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV

10 Jair dos Santos Oliveira 21.527.003-4 Penitenciária II De São Vicente

11 Marcos Barbosa Moreno 9.914.403-7 Centro de Detenção Provisória “Asp Charles Demitre Teixeira” De Praia Garnde

12 Mariane Paiva Morando de Oliveira 43785355X Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araújo” Belém II

13 Paulo Rogério Gomes da Silva 28.164.684-3 Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araújo” Belém II

14 Raul Bressan Zucato 26.185.706-X Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araújo” Belém II

15 Richardson Michelletti 29.392.555-0 Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araújo” Belém II

16 Rogério Moreira Santos 28.521.088-9. Centro de Detenção Provisória "Asp Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II

17 Roseli Aparecida Leme Amorim 16.920.207-0 Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha

18 Samir Bechara 27.114.336-8 Penitenciária " Asp Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

19 Samyr Giovani Santos 27.558.841-5 Penitenciária II De São Vicente

20 Selma de Cassia Lemos 21.274.671-6 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

 

  1. Certificação: Será emitido mediante 100% de frequência.
  2. Confirmação: Solicitamos confirmação de participação com anuência do diretor, no notes de Adriana Variz, impreterivelmente, até o dia 19-02-2020.

(EAP 065/2020)

 

Curso para Atualização de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100 e baixa as seguintes instruções:

Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.

  1. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
  2. Carga Horária: 5 h/a
  3. Horário: das 8h às 11h45
  4. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
  5. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
  6. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
  7. Local de realização do Curso: Estande de Tiro da Escola de Formação de Soldados da Polícia Militar de Junqueirópolis - Rua Piauí, 751 - Centro - Junqueirópolis/SP

Data: 20-02-2020

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

Nome e RG

  1. Rodrigo Agostinho Rozendo de Souza - 25.940.940-6
  2. Luiz Rogerio de Oliveira - 24.267.238-3
  3. Marcos Rodrigues Cordeiro - 32.518.238-3
  4. Maycon Bras Forini - 43.309.943-4

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Pacaembu INome e RG

  1. Carlos Eduardo Soares Rufino - 41.514.258-1
  2. Marcio Aparecido de Souza - 43.815.655-9
  3. Rodrigo Osvaldir Silva Gonçalves - 30.612.340-X

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Pacaembu II

Nome e RG

  1. Fineias Martins do Carmo - 40.488.330-8
  2. Gelço Reinaldo - 22.015.887-3
  3. João Carlos Oliveira de Souza - 32.719.500-9
  4. Marcel Cruz Campos - 33.883.703-6
  5. Reginaldo Rogério Feitosa Dias - 27.009.288-2
  6. Tiago do Carmo Silva -34.936.285-3
  7. William Cesar Hipolito - 40.386.629-7

 

Unidade: Penitenciária "Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu

Nome e RG

  1. Carlos Henrique Guedes - 42.187.276-7

 

Data: 12-03-2020

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel

Unidade: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Nome e RG

  1. Alex Cesar dos Santos - 27.447.252-1
  2. Higor Luis Roque Goldoni - 40.326.264-1
  3. Jorge Augusto Scarpin - 34.298.443-3
  4. Michel Evandro da Silva Cova - 29.401.381-7
  5. Marcio José Da Silva Aguiar - 33.060.665-7

 

Unidade: Penitenciária de Tupi Paulista

Nome e RG

  1. Fernando dos Santos Sampaio - 28.788.540-9

 

Unidade: Penitenciária de Irapuru

Nome e RG

  1. Marcos Antonio da Silva Dias - 21.511.922-8

 

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Taurus PT 100

Unidade: Penitenciária de Junqueirópolis

Nome e RG

  1. Elder Ottobone Mazzo - 40.428.299-4
  2. Silvano Sanches de Souza - 27.592.466-X

(EAP-067/2020)

 

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pisto-la.40 Imbel - MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel - MD6, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
  2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
  3. Carga Horária: 10 h/a4. Horário: das 8h às 16h30
  4. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
  5. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
  6. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
  7. Local de realização do curso: Estande de Tiro da Escola de Formação de Soldados da Polícia Militar de Junqueirópolis - Rua Piauí, 751 - Centro - Junqueirópolis/SP

Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel

Data: 20-02-2020

Unidade: Centro De Detenção Provisória De Nova Independência

Nome e RG

  1. André Luiz da Silva Lacerda - 40.360.497-7
  2. João Luiz Parpineli - 33.273.114-5
  3. Magno da Silva Duran - 40.203.224-X
  4. Michel Dener de Almeida Santana - 34.035.896-8

 

Unidade: Penitenciária de Junqueirópolis

Nome e RG

  1. Elder Ottobone Mazzo - 40.428.299-4
  2. Silvano Sanches de Souza - 27.592.466-X

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Pacaembu I

Nome e RG

  1. André Ricardo Galerani Canabarra - 40.326.504-6
  2. Claudemir Aparecido de Souza - 27.986.245-3
  3. Danilo Fernando Martins Pereira - 30.364.369-9
  4. Marcos Vinicius de Oliveira - 34.174.135-8

 

Data: 12-03-2020

Unidade: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Nome e RG1. Marcos Fabiano de Carvalho - 33.976.876-9

  1. Ricardo Vierira da Silva - 27.008.924-X

 

Unidade: Penitenciária de Tupi Paulista

Nome e RG

  1. Carlos Eduardo Mariano Berbel - 33.691.409-X
  2. Guilherme Augusto de Jesus Caçula - 40.390.013-X
  3. Júlio Cesar Pesce Mathias - 29.735.573-9
  4. Thiago dos Santos Quinoshita - 30.462.784-7

(EAP-068/2020)

 

Programa de Solução Adequada dos Conflitos de Natureza Disciplinar – Projeto Piloto

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, através do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH em parceria com a Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário e atendendo a Resolução Conjunta PGE/SE/SS/SAP 01/2018, comunica a realização do Programa de Solução Adequada dos Conflitos de Natureza Disciplinar – Projeto Piloto, e baixa as seguintes instruções:

1.Objetivo Geral: Integrar aos princípios e práticas da Justiça Restaurativa aos procedimentos disciplinares, com vistas à efetiva resolução de conflitos, contribuindo para o aperfeiçoamento do serviço público e concorrendo ainda, para a racionalização e aprimoramento dos órgãos da Administração Pública

  1. Eixo Articulador: III – Administração/Gestão.
  2. Público-Alvo: Diretores Técnicos III das unidades prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado, Corregedores Auxiliares da Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário, Assessores e Assistentes Técnicos da Chefia de Gabinete da Secretaria da Administração Penitenciária
  3. Datas e horários: 06,13,20,27/03,03,17,24/04,08,15,22,29/05 das 09h às 17h e 05,12,19,26/06,03 e 10-07-2020 – das 09h às 12h15
  4. Carga Horária: 112h/a
  5. Local: Auditório da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo
  6. Turma: Turma 01

Nº NOME RG UNIDADE

1 Agmar Gomes dos Santos 24.630.672-5 Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues“ de Guarulhos

2 Anderson Carlos Bordim de Andrade 16.470.662-8 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

3 André Luiz Alves 30.274.849-0 Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

4 Antonio Carlos da Silva 22.358.454-X Centro de Detenção Provisória de Santo André

5 Antonio Samuel de Oliveira Filho 5.894.295-6 Penitenciária “Des. Adriano Marrey de Guarulhos

6 Avany Viana de Oliveira 22.829.147-1 Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”

7 Cintia Gabriele Laurindo 52.082.871-9 Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário

8 Claudio Ap. Portela da Anunciação 18.654.654-3 Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio“ de São Bernardo do Campo

9 Davi José Telli 29.744.068-8 Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus“ de Osasco

10 David Anderson Moura de Sousa 33.018.260-2 Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário

11 Douglas Fernando da Silva Santos 21.945.360-3 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

12 Eduardo dos Santos Muniz 23.597.801-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

13 Eduardo Vilas Boas 23.146.665-1 Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

14 Emerson Rodrigues Sanches 27.742.511-6 Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos

15 Fabiana Fornazzaro 26.147.558-7 Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário

16 Fabiano José Carmelo Vieira 27.600.263-5 Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco

17 Felipe Oliveira Lisboa Goes 30.268.934-5 Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha

18 Guilherme Silveira Rodrigues 5.892.856-X Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros

19 Heber Rogério Bueno dos Santos 18.668.011-9 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha

20 Inae Almeida de Matos 35.204.277-1 Sede Secretaria da Administração Penitenciária

21 Isis Patricia Melissa Moreira 23.426.477-9 Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário

22 Ivete Barão de Azevedo Halasc 8.215.422-3 Penitenciária Feminina da Capital

23 Juliana Coutinho dos Reis 27.827.991-0 Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário

24 Karin Andrade Zeppellini 20.216.309-X Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário

25 Marcelo Cabianca Chicalé 32.575.853-0 Centro de Detenção Provisória de Diadema

26 Marcio Pereira de Souza 20.994.042-6 Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário

27 Marcos Paulo de Oliveira 27.806.507-7 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

28 Marcos Simioni Junior 18.111.415 Penitenciária “ASP Joaquim F. Lopes” de Parelheiros

29 Mauricio Guarnieri 11.769.919-6 Penitenciária Feminina Sant’Ana

30 Nivia Claudia Firmo Seravali 30.774788-8 Centro de Progressão Penitenciária Feminino de São Miguel Paulista

31 Patricia Helena Oliveira 29.965.645-7 Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário

32 Paula dos Santos 21.583.265-6 Sede Secretaria da Administração Penitenciária

33 Ricardo Vieira da Silva 45.653.624-3 Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

34 Roberto de Campos Gomes 21.593.353-9 Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo“ do Belém

35 Roberto Wagner dos Santos Júnior 25.750.419-9 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

36 Roberto Yokio Mitsuhashi 27.935.591-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino“ de Itapecerica da Serra

37 Rosana Nakashima Moreto 17.016.087-7 Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”

38 Rosangela dos Santos Silva de Souza 20.290.286-9 Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantan

39 Ubiratan de Jesus Correa Leite 16.772.190-2 Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha

40 Vinicius Hilário Costa Lopes 41.252.834-4 Centro de Detenção Provisória de Mauá

41 Wilton Oliveira Marçal 17.457.367-4 Centro de Detenção Provisória I do Belém

 

  1. Certificação: Será emitido mediante 100% de frequência.
  2. Confirmação: Solicitamos a confirmação de participação com anuência do superior, no notes de Katia Cilene Salles, impreterivelmente até o dia 28-02-2020.

(EAP 066/2020)

 

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A  Diretora  da Escola  de Administração  Penitenciária “Dr.  Luiz Camargo Wolfmann”,  por intermédio do Centro  de Capacitação e Desenvolvimento  de Recursos Humanos, através do Núcleo  de Coordenação de São Paulo e da Grande  São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, conforme segue

1 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

2 – Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina

3– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

  1. Modalidade do curso: Presencial e Educação a Distância – EaD.

5 - Carga horária: 80 horas/aula na modalidade presencial e 1 hora na modalidade EaD

6 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

7 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno na modalidade presencial e impresso pelo servidor ao finalizar a modalidade EaD.

8 – Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – SP

9 - Período de disponibilidade das palestras no ambiente virtual: Do dia 13-04 (a partir das 09 horas) ao dia 13-05-2020 (até às 16 horas).

9.1. Acesso à plataforma: 

1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 

2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 

3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 09-04-2020 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.

9.2. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

10 - Turma, datas e horário:10.1. 

Turma: 01 – dias 02,03,04,05,06,09,10,11,12,13 e 16-03-2020 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADES

01 Alexandre Castro Domingues 33.362.385-X Centro de Detenção Provisória de Suzano

02 Bruno Aparecido Lacerda 44.569.245-5 Centro de Detenção Provisória de Suzano

03 Cosme Pereira do Nascimento 30.044.129-0 Centro de Detenção Provisória de Suzano

04 Cristiano Bueno 24.772.970-X Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

05 Edgard Wolf Ribeiro 43.206.434-5 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

06 Edson de Oliveira Santana 10.832.326-2 Centro de Detenção Provisória Guarulhos II

07 Evandro Costa Batista 34.916.145-8 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

08 Geraldo Amaral Júnior 47.718.371-2 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

09 Manoela Érica Pires 26.123.144-3 Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

10 Márcio Cerboncini 34.169.453-8 Centro de Detenção Provisória de Suzano

11 Marcus Vinicius Cunha 44.516.037-8 Centro de Detenção Provisória de Suzano

12 Rafael André Zini de Oliveira 34.078.212-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

13 Rafael Freitas Ferreira 33.908.111-9 Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

14 Renato Araújo da Cruz 63.070.035-7 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

15 Ricardo Sesso 21.897.666-5 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

16 Rieli Aparecido da Silva Santos 33.448.656-7 Centro de Detenção Provisória de Suzano

17 Rodolfo Evangelista da Silva 22.954.077-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

18 Rodrigo Alves dos Santos 30.105.468-X Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

19 Sergio Ricardo da Costa Nunes 28.573.928-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

20 Viviane da Silva 44.467.674-0 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

21 Yuri Gustavo Alves Ferreira 44.645.478-3 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

 

11 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 25-02-2020.

(EAP 070/2020)

 

Treinamento em “Técnicas de Imobilização, Algemação e Condução de Presos”

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do Treinamento em “Técnicas de Imobilização, Algemação e Condução de Presos” para os servidores pertencentes às unidades prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar através de treinamento específico, aperfeiçoamento e padronização das técnicas de imobilização, algemação e condução de presos.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Público Alvo: Servidores da – Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

4) Carga horária: 08 horas/aula

5) Local: Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca - Rodovia Ary Pinto Lippelt, km 05- Casa Branca – São Paulo

6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

7) Turmas, datas e horário:Turma 01 – Dia 03-03-2020 – das 09h às 17h

Nº NOME RG

1 Adriano Penha Rosa 25.108.504-1

2 Ana Claudia Alves 25.509.969-1

3 Antonio Carlos Souto Junior 29.299.069-8

4 Antonio Francisco de Paula 25.259.432-0

5 Carlos Augusto Correa 23.936.097-7

6 Cesar Augusto Casaçassoli 18.742.894

7 Ederson Leandro Dezzotti 27.715.275-6

8 Eduardo Fernandes Barzon 40.553.083-3

9 Eduardo Wilson Machado 29.518.885-6

10 Fabiana Parente Querido 30.485.588-1

11 Fabio Gizzi Demarque 30.192.569-0

12 Francisco Roberto Junior 33.029.893-8

13 Gelson Emiliano 21.127.542

14 Ivan Carlos Fialho Caporali Gabriel 40.553.154-0

15 Jair Ramos 20.600.698-6

16 Joao Batista Cardoso 18.742.866-9

17 Joao Cicero Ferreira Guimaraes 21.658.975-7

18 Joao do Carmo Neto 27.567.001-5

19 João Simão Passalli Colombo Gonçalves 33.685.296-4

20 Jose Carlos Peluque Junior 20.450.124

21 Jose Roberto Ferreira 25.509.959-9

22 Jose Roberto Generoso 26.588.791-4

23 Jose Salvador Eira Correira 10.623.356-7

24 Jucelino Ferreira da Silva 23.988.115-1

25 Marcelo dos Santos 24.554.889-0

26 Marcelo Martins Fritoli 24.860.204-4

27 Marcio Jose Martins 26.706.693-4

28 Marisa Galego 13.990.513-3

29 Mauricio Reis Bretas 39.379.943-8

30 Max Alessandro de Camargo 25.509.957-8

31 Osvaldo Aparecido Bento 17.941.779

32 Paulo Sergio dos Santos 22.365.9888-5

33 Reinaldo Merli 25.355.553-X

34 Renato Aluisio Gomes 27.715.289-6

35 Rodrigo Toribio 30.192.573-2

36 Rogerio R. R. Avila Filho 18.947.891-3

 

Turma 02 – Dia 04-03-2020 – das 09h às 17h

Nº NOME RG

1 Adilson Januario Pimenta 21.906.825-2

2 Alessandro de Souza 21.659.839

3 Alessandro Geraldo 28.904.422-4

4 Alexandre Ranzani da Silva 30.483.574-2

5 Antonio Jose Rovani 25.509.948-4

6 Bruno Sa Sampaio 79.561.497-7

7 Carlos Roberto Pistelli Soares 15.129.875-0

8 Cesar Augusto de Mello Munhoz 27.820.461-2

9 Eduardo Mendes Luchetta 21.128.990-5

10 Eliel Gomes da Silva 20.198.776-4

11 Elmir Silingowschi 25.877.886-6

12 Emerson Antonio Augustinho 30.486.176-5

13 Fabio Luiz Rezendo do Nascimento 25.651.013-7

14 Fernando Poli Fernandes 30.651.516-7

15 Flavio Augusto Tofanin 30.654.697-8

16 Flavio Zingaro Ribeiro 24.859.595-7

17 Janderson Tonhosolo Zonaro 33.685.258-7

18 João Carlos de Araujo 25.259.430-7

19 Jose Claudio Valentim Moreno 22.765.660-X

20 José Eduardo Negrini 41.869.219-1

21 Jose Roberto Rossi Vasconcellos de Carvalho 17.662.634-7

22 Leandro Ranzani da Silva 30.483.573-0

23 Leandro Viana Tofanin 30.614.016-0

24 Lourenço Pronunciati Filho 13.482.195-6

25 Mauro Marques Buzatto 24.677.264-5

26 Milton Roberto de Souza 60.148.830-1

27 Paulo Henrique Martins Wisnesck 32.822.383-9

28 Renato Jose Bozer 23.790.740-9

29 Rodrigo de Souza 27.186.018-2

30 Rorigo Cesar Baptista Madalena 40.380.399-8

31 Sandra de Oliveira Beraldo 24.299.586-X

32 Sandro Adriano Pateis Lacerda 27.714.915-0

33 Valdeli Carlos da Silva 27.690.457-6

34 Vivaldo Borges Alonso 18.742.874

35 Waldemar de Paula Neto 22.816.070-4

(EAP 071/2020)

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS  DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria CRO-46, de 14-2-2020

O  Coordenador  da Coordenadoria  de Unidades Prisionais  da Região Oeste, dispõe sobre a convocação de servidores desta Coordenadoria, para fins que especifica.Considerando,  a necessidade momentânea de adoção de medidas operacionais na Área de Segurança e Disciplina na Penitenciária  “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, resolve:Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional  e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades  Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, nos períodos abaixo discriminados:No período de 16 a 29-02-2020

Classificados na Penitenciária de Assis:

01)  Rodnaldo  Rodrigues da  Silva - RG 17.920.703-9  - ASP - SQC-III-QSAP

02)  Hélio  Aparecido  da Silva -  RG 17.419.979-X  - AEVP - SQC-III-QSAP

 

Classificados  no Centro de Detenção  Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá:

03)  José Claudemiro  Gimenes Rodrigues  - RG 12.104.710-6 - ASP - SQC - III - QSAP

04)  José Augusto  da Silva Junior  - RG 27.913.950-0  - ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado  no Centro de  Detenção Provisória  I de Pacaembu:

05) Fabio Willian Pereira de Jesus - RG 40.117.378-1 - ASP - SQC - III - QSAP

 

Classificados  no Centro de Readaptação  Penitenciária" Dr. José Ismael Pedrosa" de Presidente Bernardes:

06)  Fábio  Augusto  Alves de  Lima - RG  21.944.544-8 -  ASP - SQC-III-QSAP

07) Sergio da Mata Omori - RG 26.250.403-0 - ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Junqueirópolis:

08)  Danilo  dos Santos  - RG 30.238.539-3  - ASP - SQC-III--QSAP

 

Classificados na Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis:

09)  Julio  Cesar Braz  de Oliveira -  RG 30.065.832-1 -  ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente:10) Ricardo Bazan dos Santos - RG 19.918.733 - ASP-SQC--III-QSAP

Artigo 2º - Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus car-gos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.

Artigo 3º - Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais.

Artigo 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 14-2-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvi-dos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2019, do SPDOC 3403774/2019 de ALOISIO ANTONIO VEIGA DE MELLO, RG 36.900.033-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 25/2019, do SPDOC 3286217/2019, MARCO ANTONIO DE MATTOS, RG 21.972.926-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do SPDOC 3286163/2019, ROSAN AQUINO PEREIRA, RG 14.687.550-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2019, do SPDOC 3284582/2019, SERGIO HEBER PARIS, RG 17.851.514-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2019, do SPDOC 3284926/2019, CARLOS ALBERTO FREITAS, RG 16.949.279-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2019, do SPDOC 3608004/2019 de WILMA DELMINDO, RG 11.836.751-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2019, do SPDOC 3286394/2019 de SILVIO APARECIDO DAMIANO, RG 18.111.478-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2019, do SPDOC 3206669/2019 de HILSO APARECIDO DO CARMO, RG 16.826.589-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do SPDOC 3285061/2019, JORGE LUIZ ZUIM, RG 21.788.446-5

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 14-2-2020

Transferindo,  nos termos do  art. 14-A, inc.  II, da LC 898/2001,  acrescentado pela LC 1.060/2008,  por interesse do serviço penitenciário,  o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo

ELISEU COELHO DA SILVA, RG 243120357, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. III, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 13-02-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. 27.131-4 do Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru, para a U.A. do Núcleo de Atendimento à Saúde 27.139-0, a partir de 13-02-2020, o servidor Carlos Eduardo de Souza, RG 22.953.721-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA II

Apostilas do Diretor, de 13-02-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-02-2020 ao servidor CARLOS EDUARDO DE SOUZA, RG 22.953.721-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP

Curso de Atualização em Veículo Automático

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wofmann"- EAP, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo Articulador IV - Segurança e Disciplina, comunica a realização do Curso de Atualização em veículo automático, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Atualizar docentes da disciplina Técnicas de Condução Operacional - TCO, que ministram aulas nos Cursos de Formação Técnico-Profissional de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e no Treinamento Específico à Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas e demais Cursos que contemplem a referida disciplina, em veículo automático, recentemente adquirido pela Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, zelando pela manutenção e correta utilização do patrimônio do Estado.
  2. Público Alvo: servidores que compõem o quadro de docentes credenciados/ convidados desta Escola, exclusivamente da disciplina Técnicas de Condução Operacional - TCO.
  3. Carga Horária: 32 h/a
  4. Dias: 17, 18, 19 e 20-02-2020
  5. Local: Escola Superior de Soldados Coronel PM Eduardo Assumpção - Av. Doutor Felipe Pinel, 2859, Pirituba
  6. Horário: 7h às 17h7. Confirmação de Presença no Curso: Solicitamos a confirmação do servidor no Curso, com a anuência do superior imediato, até o dia 14-02-2020, impreterivelmente, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  7. Aproveitamento no Curso: Serão certificados docentes que obtiverem aproveitamento no Curso, mediante frequência de 100% nas aulas.
  8. A relação nominal dos servidores que obtiverem aproveitamento no Curso será publicada no D.O, por meio de Comunicado EAP.
  9. Certificado: Será fornecido aos docentes com aproveitamento, conforme o previsto no item 08 deste Comunicado e, encaminhados às unidades prisionais, por meio das respectivas Coordenadorias Regionais.
  10. Não será oferecida alimentação, hospedagem ou estacionamento para os participantes do Curso.
  11. Traje: O docente deverá apresentar-se no Curso, para as aulas trajando fardamento padrão da categoria e camiseta vermelha, fornecida pela EAP.

Nº - NOME - RG - UNIDADE

  1. - Adilson Aparecido Zacari - 40.753.603-6 - Base de Escolta

2 - Ailton João da Silva - 34.984.494-X - PIII de Franco da Rocha

  1. - Alexandre Bruno - 20.738.809-X - Base de Escolta
  2. - Anderson da Veiga Dias - 26.241.040-0 - CDP II de Guarulhos
  3. - Bruno Rodrigues Ferreira - 36.906.700-9 - Base de Escolta
  4. - Carlos Aurelio de Jesus - 25.983.051-3 - PIII de Franco da Rocha
  5. - Carlos Eduardo Amorim - 25.479.788-X - Base de Escolta
  6. - Celso Leandro dos Santos - 29.640.845-1 - CDP I de Guarulhos
  7. - Claudemir Antonio do Prado - 25.792.897-2- Base de Escolta
  8. - Cleber Gonzaga Soares - 20.234.564-6 - PI de São Vicente
  9. - Eliton de Lima - 24.214.941-8 - CDP Belém I
  10. - Elton Caetano de Queiroz - 29450407-2 - CDP II de Guarulhos
  11. - Gisele Angelica Silveira Rodrigues Rampazzo - 30.242.725-9 - EAP
  12. - Haislan Alves de Morais - 30.541.318-1- Base de Escolta
  13. - Julio Cesar da Silva - 28.295.902-6 - GIR 4
  14. - Leandro Sanção Vequiato - 40.920.443-2- Base de Escolta
  15. - Marcelo Ferreira Oliveira - 28.252.529-4- Base de Escolta
  16. - Marcio Henrique Leite - 42.712.547-9- Base de Escolta
  17. - Marcos Vieira dos Santos - 33.596.031-5 - P. de Araraquara
  18. - Pedro Rodrigues Santos - 18.313.069-8 - CDP Feminino de Franco da Rocha
  19. - Valdivan Severino de Lima - 38329723-0- Base de Escolta

(EAP-061/2020)

 

Retificações sobre cursos

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 29-1-2020

Na Página 9 - Seção I no Comunicado EAP 035/2020, do Curso para Atualização de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100 subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Unidade: Penitenciária "Vereador Frederico Geometti" de Lavínia I

Renato Rocha Araújo -25.989.010-8

Onde se lê: 05-02-2020 

Leia-se: 04-03-2020

 

Retificação do D.O. de 29-1-2020

Na Página 9 - Seção I Comunicado EAP 036/2020, do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel - MD6 e PT 100 subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Unidade: Penitenciária Vereador Frederico Geometti" de Lavínia

Nome e RG

Amilton Ricardo Lopes - 28.100.227-7

Onde se lê: 05-02-2020 

Leia-se: 04-03-2020

 

Retificação do D.O. de 4-4-2019

No Comunicado EAP 127/2019 que tornou pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento nos Cursos de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2018 – Seção I:

Aprovados nos Cursos “Comunicação e Expressão” e “Valorização Humana – da Punição à Ressocialização”Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Inclua-se:

Penitenciária de Assis

Nº-NOME-RG

01 – Rosa Helena Ferreira Martins – 23.796.603-7

 

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 12-2-2020

Elogiando pelo senso de responsabilidade, exemplar empenho, por não medirem esforços visando o bom andamento dos trabalhos penitenciários de forma ininterrupta da Unidade Prisional, de maneira honrosa, eficaz, segura e extremamente profissional, em razão das fortes chuvas que assolaram a cidade de São Paulo no último dia 10-02-2020, na qual causou alagamentos que atingiram o Complexo de Pinheiros e seu entorno, os servidores a seguir: Anderson Torrente, RG:16.940.961, Arivanes Manoel, RG:13.449.906; Alexandre Roberto Reis de Almeida, RG:844.332; Adriano Regis Dias Martins, RG:27.399.509-1; Agnaldo Litsu Ideguchi, RG:20.427.971-9; Alexandre de Lima Feu, RG:24.150.819-8; Benedito Bernanrdo de Andrade, RG:35.286.454-0, Claudio Tavares da Silva, RG:38.436.531-0; Edmilson dos Santos Silva, RG:30.023.324-3; Edvam Wanderley da Rocha, RG:20.881.121-7; Emilio Vitor Gouvea, RG:22.525.870-5; Elielson Rodrigues Siqueira, RG:28.288.403-8; Flavio Leopoldo de Souza Galvão, RG:24.430.770-2; Izaque dos Santos Machado, RG:57.936.421-5; Jackson William Figueiredo Macedo, RG:23.792.816-4; Jose Aparecido da Silva Junior, RG: 43.345.726-0, Jose Magno Lima da Silva, RG:22.345.806-5; Jose Sandro de Souza Costa, RG:39.777.940-9; Leovan de Olivera Lourenço, RG:41.021.324-X; Luis Ricardo André, RG: 40.099.195-0; Malcolm Robert da Silva, RG:23.279.059-0; Mariano Gabriel da Silva, RG:38.419.745.0; Marcio Justino de Freitas, Marcio de Oliveira Silva, RG:48.357.945-2RG:19.113.747-9; Mauricio Giampauli Neto, RG:29.105.988-0; Rafael de Souza Ribeiro, RG:20.449.873-7; Robinson Pereira Agostinho, RG:33.989.455-6; Robson de Carvalho Ferreira, RG:34.684.211-6; Thiago Henrique Felix dos Santos, RG:10.465.679-0; Vagner Mauricio Custódio dos Santos, RG:27.556.827-1; Walter de Moura Filho, RG: 6.158.760-6.

 

Nomeação de servidores para cargos em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto do Vice-Governador, em Exercício no Cargo de Governador do Estado, de 12-2-2020

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”

Núcleo de Documentação e Informação

Diretor Técnico I, Ref. 9: Sheila Graciani Gomes, RG 20.529.529-0, cargo criado pela Lei 7.406-91;Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

 

Assessor Técnico II, Ref. 7: Erick Vitor Risso Won Ancken, RG 40.172.170-X, cargo vago decorrente da exoneração de Andrea Lima Barbosa Rodrigues, RG 29.662.342-8 (D.O. 23-1-2020);

Assessor I, Ref. 1

Gabinete do Secretário e Assessorias

Elizabete Aparecida Tagliapietra, RG 6.907.194-9, cargo vago decorrente da exoneração de Ueiva Marques Souza, RG 37.041.191-2 (D.O. 10-1-2015)

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado: 

Yan Carlos Carneiro da Silva, RG 41.740.263-8, cargo vago decorrente da exoneração de Elisangela da Silva Gomes, RG 33.249.311-8 (D.O. 31-1-2020);

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado: 

Marina Moreira Martucci, RG 48.436.849-7, cargo vago decorrente da exoneração de Ivone de Freitas Martins, RG 9.490.973-8 (D.O. 28-11-2019).

 

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 12-2-2020

Declarando Enquadrados:nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

Abner Santos Teixeira, RG 44.551.092-4, a Partir de 30-05-2019

Adan Alves da Rosa, RG 45.293.054-6, a Partir de 04-08-2019

Adilio Rodrigues Lima, RG 37.147.492-9, a Partir de 31-05-2019

Adolfo Henrique de Lima Moreira, RG 41.384.119-4, a Partir de 06-05-2019

Adriano Rodrigues, RG 41.824.990-8, a Partir de 14-10-2019

Alex Pereira de Assis, RG 28.719.071-7, a Partir de 25-12-2018

Andre Luiz Peres Cobo, RG 44.647.118-5, a Partir de 14-10-2019

Angel Martins Rachid, RG 44.191.191-2, a Partir de 15-10-2019

Antonio Valentim dos Santos Neto, RG 28.841.502-4, a Partir de 06-10-2019

Carlos Rogerio Rodrigues Pinheiro, RG 42.010.008-8, a Partir de 30-05-2019

Claudinei Muniz de Andrade, RG 33.273.292-7, a Partir de 19-06-2019

Claudio de Jesus Cerqueira, RG 30.390.108-1, a Partir de 26-09-2019

Cleber da Silva Gonçalves, RG 62.020.800-4, a Partir de 02-06-2019

Diego Alves Teixeira, RG 48.212.119-1, a Partir de 18-09-2019

Edson Antonio Janei, RG 33.124.374-X, a Partir de 23-11-2018

Fabio Lourenco Vieira, RG 34.936.159-9, a Partir de 28-09-2019

Fernando Freire Pinto, RG 27.986.278-7, a Partir de 17-09-2019

Francinei Barboza Bizerra, RG 42.697.057-3, a Partir de 16-06-2019

Helder Santiago do Nascimento, RG 35.589.053-7, a Partir de 19-06-2019

Irinaldo Gomes de Souza, RG 40.207.950-4, a Partir de 25-03-2018

Israel Fabiano Gomes da Silva, RG 30.985.182-8, a Partir de 12-10-2019

Ivonaldo de Oliveira Sousa, RG 33.626.786-1, a Partir de 21-06-2019

Jocinei Nonato de Oliveira, RG 45.788.970-6, a Partir de 16-10-2019

Jorge Henrique de Sa Siqueira, RG 25.899.829-5, a Partir de 05-07-2019

Jose Angelo da Silva Junior, RG 37.030.344-1, a Partir de 09-06-2019

Jose Leandro Cardozo de Oliveira, RG 37.410.300-8, a Partir de 06-10-2019

Jose Luiz Cardilho, RG 28.793.538-3, a Partir de 22-06-2018

Jose Roberto Bueno Junior, RG 47.500.738-4, a Partir de 20-05-2019

Julierme Ramos da Silva Rosa, RG 35.139.754-1, a Partir de 19-06-2019

Luan Barbosa de Souza, RG 49.322.978-4, a Partir de 10-08-2019

Lucas Dias dos Santos, RG 1.524.660, a Partir de 19-07-2018

Lucas dos Santos, RG 48.566.243-7, a Partir de 05-06-2019

Luiz Alberto Paulo da Conceição, RG 42.873.081-4, a Partir de 12-10-2019

Marco Fernando Martins, RG 25.509.838-8, a Partir de 29-10-2019

Mauro Sergio Barbosa Marins, RG 25.197.770-5, a Partir de 07-09-2019

Nagton Fernando de Oliveira, RG 48.424.878-9, a Partir de 22-09-2019

Paulo Cesar Tenorio Luna, RG 40.066.663-7, a Partir de 07-06-2019

Richard Antunes de Almeida, RG 42.697.214-4, a Partir de 07-06-2019

Rodrigo Hortencio de Oliveira, RG 48.121.923-7, a Partir de 17-06-2019

Rodrigo Ribas Bertolazzi, RG 21.331.903-2, a Partir de 26-05-2019

Sidney Aparecido do Prado Camargo, RG 28.738.965-0, a Partir de 12-12-2018

Thiago Nepomuceno de Carvalho, RG 44.601.237-3, a Partir de 18-09-2019

Tiago Fernando Rodrigues, RG 40.291.292-5, a Partir de 13-06-2019

Wagner Luiz Sutil, RG 32.727.991-6, a Partir de 28-09-2019

William Faustino da Silva, RG 46.498.684-9, a Partir de 23-07-2018

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 12-2-2020

Ratificando:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/19, do SPDOC 3168752/2019 de JOSOEL BARBOSA, RG. 20.371.767-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 053/2019, do SPDOC 3188308/2019 de JOSÉ ROBERTO SANTUNE, RG. 15.754.242-7. Tornando sem efeito a Ratificação da Certidão de Tempo de Contribuição 118/2011 (fls. 74), publicada no D.O. de 8-11-2011.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do SPDOC 3283563/2019, MARCELO DIAS DE OLIVEIRA, RG. 18.062.950.

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2019, do SPDOC 3429781/2019 de IONE MARTINS NOGUEIRA, RG. 15.831.111-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2019, do SPDOC 3283646/2019, de MAURILIO DE SOUZA FIRMINO, RG. 19.365.325-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2019, do PUCT SPDOC 3581326/2019 de JOSE CARLOS TADIELO, RG.12.800.266-9. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 21-4-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2015 

(fls. 083).

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 12-02-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 03-02-2020, ao servidor FABIO LUIZ BARBOSA LIMA, RG 32.010.516-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 12-02-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Pracinha

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, RG 28.213.063-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

- MARIO ALBERTO SEIKI NAKAI, RG 14.675.746, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

 

Curso sobre Material bélico e controle de equipamentos de segurança

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo IV - Segurança e Disciplina, torna pública a relação de servidores que concluíram o Curso: Material bélico e controle de equipamentos de segurança, conforme segue: 

Nº-Nome-RG 

Turma 1 - Dias 23 e 24/01 (das 13h às 17h45) 

1-Cintia Gabriele Laurindo-52.082.871-9 

2-David Anderson Moura de Sousa-33.018.260-2 

3-Juliana Coutinho dos Reis-27.827.991-0 

4-Karin Andrade Zeppellini-20.216.309-X 

5-Mirella Zaniboni-27.827.705-6 

6-Patricia Helena Oliveira-29.965.645-7 

7-Paulo Roberto Palmeira-34.976.591-1 

8-Renata de Gennaro-20.254.264-6 

 

Turma 2 - Dias 30 E 31/01 (Das 13H00 Às 17H45) 

1-Fabiana Fornazzaro-26.147.558-7 

2-Isis Patricia Melissa Moreira-23.426.477-9 

3-Marcio Pereira de Souza-20.994.042-6 

4-Renato da Cruz -32.486.243-X 

5-Rosimeire Dias dos Reis-19.285.652.2 

6-Sheila Gregório Passos-26.397.419-4 

7-Valéria Duarte Brito Medina-21.558.872-1 

(EAP 054/2020)

 

Resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas .40 Imbel - MD6 e PT 100 - Taurus

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN 

Comunicado 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas .40 Imbel - MD6 e PT 100 - Taurus, para os servidores- -alunos remanescentes da Coordenadoria da Região Noroeste, que obtiveram frequência e aproveitamento, sendo considerados APTOS. 

TURMA 1 DATA: 31-01-2020 

Nº NOME RG UNIDADE PISTOLA 

1 Alecsandro Vieira 26.796.893-0 Penitenciária Feminina de Pirajuí MD6 

2 Denivaldo Borges Junio 34.036.412-9 Penitenciária Feminina de Pirajuí MD6 

3 José Porfírio 21.918.194 Penitenciária de Álvaro de Carvalho PT100 

4 Plínio Nicolin Júnior 32.643.760-5 Penitenciária Compacta I de Balbinos MD6 

5 Roger Leandro Fardin 30.711.826-X Penitenciária Compacta I de Balbinos MD6 

6 Raeder Augusto da Silva 25.539.068-3 Centro de Detenção Provisória de Bauru MD6 

7 Adriano de Jesus Vicente 23493555 Centro de Detenção Provisória de Bauru MD6 

8 Adriano José Gomes 24.671.267-3 Centro de Detenção Provisória de Bauru MD6 

9 João Wagner Catão de Souza 361.915-8 Centro de Detenção Provisória de Bauru MD6 

10 Francisco Vicente de França Jr. 34.385367-X Centro de Detenção Provisória de Bauru MD6 

11 Luis Alberto Diniz Pipino 28.840.008-2 Penitenciária Compacta I de Reginópolis PT100 

12 Luiz Ronaldo de França 23.798.654-1 Penitenciária Compacta I de Reginópolis PT100 

13 José Américo de Gois 18.814.450-X Penitenciária I de Pirajuí PT100 

14 Willian Mateus Mendes C. Garcia 45.260.266-X Penitenciária de Iaras MD6 

(EAP 055/2020)

 

Retificação sobre Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN 

Retificação do D.O. de 9-1-2019 

No Comunicado EAP 005/2019 que tornou pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento nos Cursos de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2018 – Seção I: Relação dos servidores APROVADOS nos Cursos “Comunicação e Expressão” e “Valorização Humana – da Punição à Ressocialização” Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo 

Exclua-se: Penitenciária Feminina da Capital 

Nº NOME RG 

1 Ana Maria Costa de Freitas 277727376 

2 Beatriz dos Santos Teixeira 130732515

 

Retificação sobre Resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN 

Retificação do D.O. de 4-4-2019 

No Comunicado EAP 127/2019 que tornou pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento nos Cursos de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2018 – Seção I: 

APROVADOS nos Cursos “Comunicação e Expressão” e “Valorização Humana – da Punição à Ressocialização” Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo Inclua-se: CDP de São Bernardo do Campo 

Nº-NOME-RG 

01 – Eduardo Bazzo – 28.241.074-0 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado Inclua-se: Penitenciária de Hortolândia 

Nº-NOME-RG 

01 – Marcos Francisco Mondin – 26.604.269-7 APROVADO no Curso “Comunicação e Expressão” 

 

Nº-NOME-RG 

01 – Fernando Joaquim Maia – 32.397.909-9 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado 

 

Inclua-se: 

Penitenciária de Ribeirão Preto 

Nº-NOME-RG 

01 - Alexsandro Augusto e Silva - 23.772.411-X 

02 - Mauricio Ranucci de Oliveira - 23.626.793-0 

03 - Sandra Martins de Oliveira - 26.685.661-5 APROVADO no Curso “Valorização Humana – da Punição à Ressocialização” 

 

Nº-NOME-RG 

01 - Darlan Rosa Leme - 23.368.785-3

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria CRN-8, de 7-2-2020 

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços 

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve: 

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré e Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, no mês de fevereiro de 2020, nos períodos especificados. 

Classificados na Penitenciária de Marília 

- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, e 26 a 28; 

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, e 26 a 28; 

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, e 26 a 28; 

- Luiz Cesar de Mello, RG: 25.332.305-8, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, e 26 a 28; 

- Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, e 26 a 28. 

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré. 

 

Artigo 2º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí e Penitenciária de Marília, no mês de fevereiro de 2020, nos períodos especificados. 

Classificados na Penitenciária de Marília 

- Antonio Rogério Miurin, RG: 21.528.188-3, no período de 10 a 14; 

- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5, nos períodos de 17 a 21, e 26 a 28; 

 

Classificado na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina 

- Silvio Lira, RG: 20.063.498, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, e 26 a 28; 

 

Classificados na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras 

- Adriano José Moreira, RG: 34.503.862, nos períodos de 10 a 14, 17 a 21, e 26 a 28; 

- José Carlos Pereira da Silva, RG: 27.687.496, nos períodos de 10 a 14, 17 a 21, e 26 a 28; 

- Osvaldo Alves Rodrigues - RG: 13.679.724, nos períodos de 10 a 14, 17 a 21, e 26 a 28. Classificado na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí 

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, e 26 a 28; Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis 

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481, nos períodos de 17 a 21, e 26 a 28. 

Parágrafo Único 

- Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília. 

 

Artigo 3º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, competirá: 

I – a coordenação dos trabalhos; 

II – a ordem superior para o deslocamento e indicação do destino; e, 

III – o controle e ateste da frequência. 

Artigo 4º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional favorecida com a prestação dos serviços, respeitadas as disposições do Decreto 48.292, de 02-12-2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, nos termos do artigo 6º do referido Decreto. Parágrafo Único – As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 4º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional. 

Artigo 5º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor. 

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e seus efeitos retroagem a 03-02-2020.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

Despacho do Diretor, de 7-2-2020 Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do SPDOC 3522581//2019, DJAMILA TEREZINHA FRANZOTTI, RG 8.683.266-9. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do SPDOC 3284018/2019 de BRAULIO ANTONIO LIMA ROCHA, RG 2.469.454. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do SPDOC 3522523/2019, ANA LUCIA GIL REIS, RG 5.134.533-X. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2019, do SPDOC 3284132/2019 de ELSON ROBERTO MARIANO, RG 17.537.060-6. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do SPDOC 3327463/2019, ELIAS ANTONIO DE BRITO, RG 52.698.425-9. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 046/2019, do SPDOC 3327524/2019, JOSÉ APARECIDO DA SILVA, RG 9.347.604.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL 

Portarias do Diretor I, de 07-02-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080, de 17-12-2008, à servidora PATRICIA SCHIEVANO ZAPOLLA BARBIERI, RG 28.011.315-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III- -QSAP, a partir de 30-01-2020. 

 

Prêmio de Desempenho Individual

 PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 07-02-2020

Concedendo:

à vista da Portaria publicada em 02-08-2019 e republicada em 03-08-2019, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora ADRIANA CLEUSA DOS SANTOS, RG 28.129.314-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 03-02-2020.