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Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 

Portaria do Diretor Técnico III, de 16-06-2021

Elogiando o servidor, FABIANO GALINDO DA SILVA, RG: 25.136.011-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, por ter prestado serviço após o horário do expediente, permanecendo na custódia do réu durante a audiência virtual, demonstrando elevado espírito público e dedicação profissional, colaborando, assim, com a célere aplicação da Lei Penal. Portaria do Diretor Técnico III, de 16-06-2021

Elogiando os servidores:

JOSE ELIAS DA SILVA FILHO - RG 27.704.789-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,

RICARDO ALEXANDRE DINOIS - RG 27.519.316-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,

ELSON SANTANA DA SILVA - RG 59.025.937-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,

ELISEU COELHO DA SILVA - RG 24.312.035-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos IIIp

elos relevantes serviços prestados no Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 15-06-2021

TRANSFERINDO 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Penitenciária de Irapuru

- PATRICIA DE SOUZA BAPTISTA, RG. 43.099.106-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Osvaldo Cruz

Para Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

- ADILSON JOSE RIBEIRO, RG. 18.978.763-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 15-6-2021 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 003/2021, do SPDOC Nº 1233907/2020 de ANTÔNIO ROSA, RG. 16.331.580-2. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2021, do SPDOC 290427/2021, de ADEMILSON ANTONIO APARECIDO MACHADO, RG. 23.505.216-4

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 287462/2021, de DILSON RODRIGUES DE LIMA, RG. 37.360.133-5. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 309837/2020, de HELOISA PADUIN DA SILVA SANCHES, RG. 18.909.970-7. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2021, do SPDOC 1309503/2020, de JOÃO ROBERTO GUADAGNUCCI, RG.6.158.995-0. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2021, do SPDOC 3175313/2019, de LUIZ CARLOS PEREIRA, RG. 15.826.300-5. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2021, do SPDOC 411044/2021, de CLAUDETE MARTINS DE LISBOA, RG. 20.856.057-9. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2021, do SPDOC 3286704/2019, de SILVANO PEREIRA DA SILVA, R.G. 20.360.590-1.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 15/06/2021 

TRANSFERINDO: 

Nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, em cumprimento ao Acórdão da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do Processo nº 1001640-25.2020.8.26.0453, o cargo provido pela servidora abaixo especificado: 

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ 

Da Penitenciária Feminina de Guariba 

PAULA ROBERTA BARRETO NAVERO DIAS, RG: 49.471.091- 3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III- -QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora I de 15/06/2021

o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor FLÁVIO INÁCIO BARBOSA, RG 40.148.330-7, designado no cargo de Diretor II do Centro Administrativo, a partir de 05/05/2021.

 

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 Centro de Cadastro e Registro de Pessoal 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014) 

EDITAL CCP Nº 011 DE 11-6-2021 

EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO (sentença) 

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista da sentença datada de 25.11.2019, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Hortolândia, no Processo nº 1000945- 35.2018.8.26.0229, em que é requerente o Senhor Anderson Paim Cipriano e requerida a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para reverter a desclassificação do requerente no Concurso Público 154/2014 para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, determinando à ré que considere o autor apto na 4ª fase do Concurso e promova sua recolocação no Concurso Público a fim de que o requerente participe de suas demais etapas, tomando posse, caso seja aprovado.” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição. 

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO 

ANDERSON PAIM CIPRIANO - 0117103 8 - 267868480 SP - 64,000 - 2.861º - Sentença 

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital. 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014) EDITAL CCP Nº 012 DE 11-6-2021 

EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista do Acórdão, da 4ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, relativamente à Apelação Cível nº 1009945-05.2018.8.26.0053, em que é apelante o Sr. Carlos Sergian Felipe Reis de Abreu e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Nesse contexto, cabível a anulação da avaliação e a recondução do candidato ao concurso público, para participação das fases subsequentes,...” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição. 

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO 

CARLOS SERGIAN FELIPE REIS DE ABREU - 0122677 0 - 40905995X SP - 64,000 - 3.241º - Acórdão 

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital. 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 

CONCURSO PÚBLICO – AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO E MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 001/2013) 

EDITAL CCP Nº 013 DE 11-6-2021 

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO (sentença) 

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 202, de 27/09/2012, publicada no DOE de 28/09/2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino e masculino), regido pelo Edital nº 001/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 16/01/2013, retirratificado pelos Editais nº 018/2013 e nº 110/2013, publicados, respectivamente, no DOE de 28/02/2013 e de 21/08/2013 – à vista da sentença datada de 10.10.2018, da 11ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo, no Processo nº 1044774-46.2017.8.26.0053, em que é autor o Sr. Gledson David Corassa Alves em desfavor da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil para anular o ato administrativo de inaptidão do autor do certame.” – EXCLUI o candidato a seguir citado da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 078/2014, publicado no DOE de 24.05.2014, bem como RETIFICA o Edital n° 093/2014, publicado no DOE de 03.07.2014, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição. 

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO 

632º - GLEDSON DAVID CORASSA ALVES - 0117118 6 - 440207940 SP - 66,000 - Sentença 

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 - MD6 e PT 100 e PT840

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 - MD6 e PT 100 e PT840, para os servidores-alunos remanescentes da Coordenadoria da Região Central, considerados APTOS, conforme o Item 4 do Comunicado EAP-143/2021. 

Turma 01 

Data: 10-06-2021 

Horário: 12h às 14h 

NOME RG ARMA UNIDADE 

Carlos Evandro Marchetti 30.447.135-5 MD6 CDP Piracicaba 

Wanderley Siqueira Junior 30.192.953-1 MD6 PF Mogi Guaçú 

Marcelo dos Santos 24.554.889-0 MD6 P Casa Branca 

Ricardo Robson Milito 43.569.183-1 MD6 CDP Limeira 

Rozivaldo Antônio Gomes 24.321.339-6 MD6 CDP Limeira 

Wiliam Vieira da Silva 25.150.021-4 MD6 CDP Americana 

Alexandre Augusto Margunti 23.733.888-0 PT840 P Piracicaba 

Alécio Roberto Mariano 29.378.375-5 PT840 P Mairinque 

 

Turma 02 

Data: 10-06-2021 Horário: 14h às 16h 

NOME RG ARMA UNIDADE 

Robert Otto Topic 29.287.937-4 MD6 P I Guareí 

Eliel da Silva Poença 34.409.569-1 MD6 P I Guareí 

Francielio Felismino do Nascimento 29.324.906-4 MD6 P Iperó 

Luis Fernando Terra Valentim 23.837.651-5 MD6 P Iperó 

Marcio José Rodrigues 30.209.888-4 MD6 P II Hortolândia 

Marcelo Poli Arimathea 29.624.243-3 PT100 CDP Campinas 

Rodrigo Ferreira Dias 33.028.526-9 PT100 P III Hortolândia 

Alexandre Bibiano Bezerra 26.482.647-4 MD6 P Piracicaba (EAP-151/2021) 

 

Comunicado 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 - MD6 e PT 100, para os servidores- -alunos remanescentes da Coordenadoria da Região Central, considerados APTOS, conforme o Item 4 do Comunicado EAP-142/2021. Turma 01 Data: 10-06-2021 

Horário: 8h às 12h 

NOME RG ARMA UNIDADE 

Paulo Augusto de Moura 21.600.228-X MD6 P II Sorocaba 

Celso Felipe da Silva 21.792.053-6 MD6 PF Campinas 

Paulo Roberto Leão 22.158.699-4 MD6 P II Itirapina 

Antonio Cesar Escames 26.706.743-4 PT100 P III Hortolândia 

José Bento Felizardo Filho 18.028.277 PT100 P Casa Branca 

(EAP-152/2021) 

 

Comunicado 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Aperfeiçoamento de Manuseio e Operação de Pistola.40 - MD6 e PT 100, para os servidores-alunos remanescentes da Coordenadoria da Região Central, considerados APTOS, conforme o Item 4 do Comunicado EAP-144-2021. Turma 01 Data: 10-06-2021 

Horário: 16h às 18h 

NOME RG ARMA UNIDADE 

João Gualberto dos Santos Junior 33.660.330-7 MD6 P I Itapetininga 

Francieldo Luis de Mário 28.340.590-9 MD6 P II Hortolândia 

Reginaldo Tragino 27.328.330-3 MD6 P II Hortolândia 

Itamar Faria de Oliveira 17.087.617-2 MD6 PF Campinas 

André Luis Tavares 33.685.488-2 PT100 CDP Hortolândia 

(EAP-153/2021)

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

PORTARIA DO DIRETOR DE 11-6-2021 

PRORROGANDO: 

nos termos do parágrafo 1º do Artigo 52 da Lei nº 10.261 de 28 de outubro de 1968, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse de CÉSAR AUGUSTO SUZIM PRADO , RG 41245831 SP, nomeado por Decreto de 8, publicado em 9-1-2021, revalidado por Decreto de 1º, publicado em 2-6-2021, em cumprimento à decisão proferida pelo MM. Juiz da 1ª Vara Judicial da Comarca de Tupi Paulista, no Processo nº 0004228-59.2014.8.26.0638, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I, do SQC-III - do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do Art. 4º da LC 959/2004, com as alterações introduzidas pelo art. 2º da LC 1.220/2013.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 11-6-2021 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2020, do SPDOC 2168847/2020, de JOÃO CARLOS DE CAMPOS MIRANDA, RG.23.279.344-X. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2021, do SPDOC 1517795/2020, de ELIANA MARCONDES DE OLIVEIRA AYRES, RG.18.106.821-7. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2021, do SPDOC 1729361/2020, de ALAOR APARECIDO CANOVAS, RG.18.122.867-1. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2021, do SPDOC 390543/2021, de JOSÉ DO NASCIMENTO, RG.19.478.542-7. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 254226/2021, de ANTONIO DOS SANTOS, RG.35.359.723-5. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2020, do SPDOC 2213208/2020 de ANTONIO FERNANDES CESARIO, RG. 9.098.439-0. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do SPDOC 1001009/2020 de MARCEL HONÓRIO PEREIRA, RG. 20.502.573- 0. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2021, do SPDOC 142277/2021 de ROSELI APARECIDA DOS SANTOS, RG. 22.754.502-3. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2021, do SPDOC 290163/2021, de ELSON ANTONIO PEREIRA, RG.17.736.819-6.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria do Coordenador de 11/06/2021 

Transferindo: 

nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado: 

DA: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé 

PARA: Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes 

JESSICA MARIA PEREIRA – RG. nº. 47.332.136-1, Oficial Administrativo, do SQCIII-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA 

DIRETOR TÉCNICO III 

PORTARIA DO DIRETOR, de 11/06/2021 

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 07/06/2021, do Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 25851, para Centro de Segurança e Disciplina - UA 25.842, o cargo provido pelo funcionário ORESTE DA SILVA JUNIOR, RG 42.257.018-7, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP

 

Nomeação de servidores para cargos em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 

Decretos de 9-6-2021

Nomeando: 

nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, na referência da EV-C de que trata a LC 1.080-2008, e alterações posteriores, o cargo a seguir mencionado do SQC-I-QSAP: 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo 

Assessor I, Ref. 1: Vitor Yassuhiro Nakahara, RG 38.668.940- 4, no cargo vago em decorrência da exoneração de Giuliana Fernandes Nunes, RG 29.764.166-9; 

nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP: 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado 

Assessor I, Ref. 1: Laíne Beatriz Lopes, RG 40.043.106-3, cargo vago decorrente da exoneração de Marina Moreira Martucci, RG 48.436.849-7 

(D.O. 15-5-2021).

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 9-6-2021 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2021, do SPDOC 339526/2021, de JUSSARA BARTIER, RG.13.367.595-6. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2021, do SPDOC 365383/2021, de PERCIVAL BACCI JUNIOR, RG.6.057.614. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2021, do SPDOC 94388/2021, de ALTAIR FRANCISCO FERREIRA, RG. 12.151.977-6. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do SPDOC 1030844/2020, de SANDRO DE SOUZA SANTOS, RG.22.099.441-9. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2021, do SPDOC 1718756/2020, de MARCELO BORBA COLLETES ALVES, RG.17.754.772-8. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 079/2021, do SPDOC 1345255/2020, de REGINA CELIA DOS SANTOS, RG. 28.937.066-8.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 09/06/2021 

A Diretora do Núcleo de Pessoal do CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA DE BAURU, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1010876-80.2020.8.26.0071, do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Bauru, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que a servidora CRISTINA LEITE DE SOUZA, RG. nº: 29.502.571-2, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a incorporação da GDAPAS aos vencimentos da autora à razão de 1/30 por ano, que deverá incidir no cálculo dos adicionais temporais, condenando a ré no pagamento das diferenças pretéritas não atingidas pela prescrição quinquenal. 

Qtde Cargo Coeficiente GDAPAS Período Vigência 

01/30 Auxiliar de Enfermagem 3,02 01-07-2011 01-07-2012 

01/30 Auxiliar de Enfermagem 3,02 02-07-2012 02-07-2013 

01/30 Auxiliar de Enfermagem 3,02 03-07-2013 03-07-2014 

01/30 Auxiliar de Enfermagem 4,30 04-07-2014 05-07-2014 

01/30 Auxiliar de Enfermagem 4,30 06-07-2015 06-07-2016 

01/30 Auxiliar de Enfermagem 4,30 07-07-2016 08-07-2017 

01/30 Auxiliar de Enfermagem 4,30 09-07-2017 10-07-2018 

01/30 Auxiliar de Enfermagem 4,30 11-07-2018 12-07-2019 

 

Prêmio de Desempenho Individual

Apostila da Diretora, de 09-06-2021. 

CONCEDENDO: 

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, aos servidores a seguir relacionados: 

COEFICIENTE DE 6,00 

DEISIANE LIANDRO MUNIZ, RG. 34.977.058-X, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSAP, a partir de 20/04/2021 em virtude de designação. 

COEFICIENTE DE 3,80 

RICARDO GUERATO SILVA, RG. 34.174.261-2, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSAP, a partir de 20/04/2021 em virtude de cessação.

 

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 09/06/2021 Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001538-80.2020.8.26.0201, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Garça, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o servidor ANGELO ALVES FERREIRA, RG. nº 35.100.013-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a proceder à incorporação dos respectivos décimos a que faz jus a parte autora, que deverá recair apenas sobre 50% do Prêmio de Desempenho Individual (PDI)", conforme decisão judicial exarada no processo. 

Quantidade Cargo Vigência %PDI 

01/10 Diretor Técnico II 02/12/2016 50 

01/10 Diretor Técnico II 02/12/2017 50

01/10 Diretor Técnico II 02/12/2018 50

 

Aptidão de candidatos aprovados em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 014 DE 14-6-2021 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL(sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da sentença de 24.11.2020, da 4ª Vara de Fazenda Pública, do Foro 

Central–Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo, no Processo nº 1044444-49.2017.8.26.0053 (Procedimento Comum Cível), em que é requerente o Sr. Valdete Moreira dos Santos e requerida a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, 

oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão “Em face do exposto, julgo procedente o pedido” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

720º - VALDETE MOREIRA DOS SANTOS - 0405023 1 - 18843941 SP - 80,000 - Sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)

EDITAL CCP Nº 015 DE 14-6-2021

EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO(sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE  de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista da intimação de 02.06.2021, da 4ª Vara de Fazenda Pública, da Comarca de São Paulo, no Processo nº 0013058.76.2021.8.26.0053, em que é requerente o Sr. Rodrigo Feitosa da Silva e requerida a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, informando que já ocorreu o trânsito em julgado dos autos principais e intima a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para cumprimento da obrigação que consiste na “reintegração do autor imediatamente às demais etapas do Concurso para provimento ao cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Edital AEVP 154/2014” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista 

dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os 

demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

RODRIGO FEITOSA DA SILVA - 0102764 6 - 335887557 SP - 66,000 - 2.648º - Sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Curso de Balística para Instrutores Auxiliares de Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado 

A Escola de Administração Penitenciária "Dr Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Curso de Balística para Instrutores Auxiliares de Armamento e Tiro que atuam nos Curso de Formação e Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária. 

1 - Objetivo: O Curso visa proporcionar o aperfeiçoamento dos instrutores auxiliares e a ampliação das técnicas aplicadas ao conhecimento sobre balística na disciplina armamento e tiro, além de subsidiá-los quanto aos requisitos e competências metodológicas necessários para docência. 

2 - Público-Alvo: Docentes auxiliares de armamento e tiro, que realizaram o curso de Formação de Instrutores Auxiliares de Armamento e Tiro oferecido pela SAP e atuam no Curso de Formação e Cursos de Especialização Técnico-Profissional de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária. 

3 -Desenvolvimento do curso e aproveitamento: Será considerado aprovado no curso o aluno que acessar integralmente "online" o material e realizar a avaliação final, e obter no mínimo a nota 7,0 (sete). 

4 - Inscrições: Os instrutores auxiliares relacionados deverão fazer suas inscrições no período de 14/06 a 05-07-2021, através do link https://cutt.ly/GnYkg0d 

5 - Acesso a plataforma: O acesso a plataforma do Curso será por meio de login e senha, no site www.ead.eap.sp.gov.br. O login é o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.) e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. A senha deverá ser a mesma utilizada em cursos anteriores. 1° Acesso -Os agentes que nunca acessaram à plataforma deverão encaminhar e-mail para o endereço [email protected] eap.sp.gov.br, solicitando login e senha. 

6 - Período de disponibilização do curso na plataforma EAD: de 20-07-2021 (a partir de 9:00 horas) a 24-09-2021 (até às 16h). 

7 - Carga Horária total: 10 h/a

Nº NOME RG UNIDADE 

1 Abraão Rodrigues Ferreira 26.802.541-1 Penitenciária Feminina de Sant'Ana 

2 Ademilson Jose de Paiva 27.554.788-4 Penitenciária I de Franco da Rocha 

3 Adilson Gomes Ribeiro 27.169.502-X Penitenciária Feminina de Sant'Ana 

4 Adriano Luís Fernandes 40.556.894-0 Penitenciária I "Rodrigo dos Santos Freitas" Balbinos 

5 Alan da Silva Martins 30.623.444-0 Penitenciária Piracicaba 

6 Alessandro de Jesus Klimeck 30.649.048-1 Centro de Detenção Provisória "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul 

7 Alex Fabiano da Silva 30.354.743-1 Penitenciária II Hortolândia 

8 Alexandre Bruno 20.738.809-X Penitenciária Feminina da Sant'Ana 

9 Alexandre da Cruz Borges 22.657.996-7 Penitenciária II Sorocaba 

10 Anderson Marcondes Geraldini 28.008.906-5 Penitenciária Martinópolis 

11 André Fernando Ferreira da Silva 29.993.509-7 Penitenciária I de Franco da Rocha 

12 Antônio Carlos dos Santos Bondezan 34.034.960-7 Centro de Detenção Provisória de Pontal 

13 Antônio Eduardo Silva Polonio 46.236.980-7 Penitenciária I de Franco da Rocha 

14 Bruno César Silveira de Almeida 45.345.806-3 Penitenciária de Cerqueira Cesar 

15 Bruno Rodrigues Ferreira 36.906.700-9 Penitenciária Feminina de Sant´Ana 

16 Carlos Eduardo Rapanelo Rondon 42.874.221-X Penitenciária Feminina de Guariba 

17 Carlos Welton Silva do Nascimento 33.261.515-7 Penitenciária Feminina de Sant'Ana 

18 Claudinei Aparecido Betti 26.187.238-2 Penitenciária II Itirapina 

19 Claudinei Diogo 23.223.262-3 Centro Detenção Provisória Campinas 

20 Cláudio Ferreira da Silva 22.018.907-9 Penitenciária I Lavínia 

21 Claudio Hilário Lopes 13.548.530-7 Penitenciária Junqueirópolis 

22 Clayton Augusto da Silva Facirolli 41.250.424-8 Penitenciária de Franca 

23 Cleberson Ferreira de Siqueira 34.027.803-1 Penitenciária Feminina de Guariba 

24 Crisler de Oliveira Borges 29.032.152-9 Penitenciária Feminina Campinas 

25 Cristiano Sanches 25.549.229-7 Centro Detenção Provisória Sorocaba 

26 Daniel Fernando Araújo Veronezi 30.325.904 Penitenciária Feminina de Sant´Ana 

27 Danilo Loureiro 28.554.375-1 Centro de Detenção Provisória "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul 

28 Davi de Albuquerque 24.956.574-2 Penitenciária I Sorocaba 

29 Deivid Graziano Faria Matos 41.700.944-6 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar 

30 Denir Francisco Pereira 21.798.592-0 Penitenciária Pacaembu 

31 Diego de Oliveira Correia 35.360.517-7 Penitenciária I Itapetininga 

32 Dilmar de Castro Oliveira 27.134.573-1 Penitenciária de Franca 

33 Edilson Roberto de Souza 15.782.520-6 Penitenciária Feminina de Sant'Ana 

34 Edimilson Pereira Telles 43.114.341-9 Centro de Detenção Provisória de Itatinga 

35 Edmilson Francisco Rodrigues 23.157.798-9 Penitenciária Feminina Tupi Paulista 

36 Edson Moreira dos Santos 32.067.249-9 Penitenciária I de Franco da Rocha 

37 Eduardo Evangelista Vieira 27.282.589-X Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava 

38 Eduardo Fernandes da Silva 18.636.084-8 Penitenciária I de Franco da Rocha 

39 Eduardo Jesus dos Santos 22.346.455-7 Penitenciária I de Franco da Rocha 

40 Eleandro de Lima Souza 32.727.280-6 Centro Detenção Provisória Piracicaba 

41 Eliel da Silva Proença 34.409.569-1 Penitenciária Mairinque 

42 Eliezer dos Santos Pereira 33.418.696-1 Penitenciária Feminina Votorantim 

43 Erik dos Santos 28.389.625-5 Penitenciária I Itirapina 

44 Evaldo Furlan Vargas 24.303.360-6 Penitenciária Maraba Paulista 

45 Fabiano de Oliveira Araujo 25.148.091-4 Penitenciária Andradina 

46 Fábio Luiz Aguiar 29.682.294-2 Penitenciária Feminina de Sant´Ana 

47 Fabio Marcelo de Almeida 43.150.411-8 Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva"de Itaí 

48 Fabricio José Dionísio 43.069.171-3 Penitenciária Iperó 

49 Fernando Bertolo 25.842.462-X Penitenciária Feminina de Sant´Ana 

50 Fernando Henrique de Melo Santana 33.214.899-3 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Noé Azevedo" de Bauru 

51 Francisco Carlos Gomes dos Santos 21.897.229-5 Penitenciária I de Franco da Rocha

52 Gilberto de Oliveira Neves 22.489.122-4 Penitenciária Feminina de Sant'Ana 

53 Gilmerson Telles da Silva 32.988.124-3 Penitenciária II Lavínia 

54 Gustavo Fialho Costa Dias 42.320.836-6 Penitenciária Feminina de Sant'Ana 

55 Igor Pereira da Silva 37.359.648-0 Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru 

56 Jeferson Amarília Wolf 27.083.926-4 Penitenciária Florínea 

57 João Carlos Germano 23.850.479-7 Centro de Detenção Provisória de Taiúva 

58 João Marcos de Oliveira 24.399.001-7 Penitenciária Feminina de Sant´Ana 

59 João Nascimento dos Santos 19.117.306-X Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra 

60 João Pereira de Andrade 23.340.123-4 Penitenciária Feminina de Guariba 

61 João Tiago Correia 27.308.146-9 Penitenciária Feminina de Sant'Ana 

62 Jonildo Barbosa da Silva 33.393.406-4 Penitenciária Feminina de Sant´Ana 

63 Jorge Alves dos Reis 16.209.373-1 Penitenciária Pracinha 

64 José Adair Rodrigues 23.467.195-6 Penitenciária I de Franco da Rocha 

65 José Barros dos Santos 17.278.065-2 Penitenciária I de Franco da Rocha 

66 José Carlos Antero 2.160.065-8 Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva"de Itaí 

67 José Mario dos Santos Silva 32.386.635-9 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí 

68 José Mauro Chaves Filho 33.893.557-5 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste 

69 José Sigmar Grizante 16.206.692-2 Penitenciária Lucélia 

70 José Wanderley Oliveira 38.669.953-7 Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara 

71 Júlio Cesar da Silva 28.295.902-6 Penitenciária Feminina de Sant´Ana 

72 Leandro Cordeiro da Silva 29.459.694-X Penitenicária I Franco da Rocha 

73 Leandro Ferreira dos Santos Queiroz 40.425.232-1 Penitenciária Mairinque 

74 Leandro Silva Gomes 46.854.104-4 Penitenciária I de Franco da Rocha 

75 Leonardo Bonatti Somera 32.087.039-X Penitenciária I Itirapina 

76 Luciano Cremonez 27.680.600-1 Penitenciária I Mirandópolis 

77 Luciano Gonçalves 45.870.688-7 Penitenciária I Presidente Venceslau 

78 Luciano Marchiori da Rocha 32.239.484-3 Penitenciária I Franco da Rocha 

79 Luís Carlos Luna 22.766.355-X Penitenciária Flórida Paulista 

80 Luís Fernando Peracini 28.382.961-8 Penitenciária I Mirandópolis 

81 Luiz Carlos Dias 20.250.929-1 Penitenciária II "Dr. Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí 

82 Luiz Fagner Leme da Silva 30.425.550-6 Penitenciária Feminina de Sant'Ana 

83 Luzia Mara Lopes 19.145.568-6 Penitenciária Feminina de Sant'Ana 

84 Magner Sebastião Barbosa 29.474.428-3 Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara 

85 Marcelo Augusto Raphael Fernandes 40.556.917-8 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí 

86 Marcelo dos Santos 24.554.889-0 Penitenciária Casa Branca 

87 Marcelo Guardachoni Tavares 19.330.109 Centro Detenção Provisória Caiuá 

88 Marcelo Ribeiro Pereira 32.415.641-8 Penitenciária Riolândia

89 Marcio Limeira 30.142.530-9 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar 

90 Marcio Ribeiro dos Santos 29.823.953-X Penitenciária Feminina Mogi Guaçú 

91 Marcio Rodrigues Barbosa 28.541.411-2 Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava 

92 Márcio Sgobi 22.184.930-0 Penitenciária Valparaíso 

93 Marcos Antônio da Silva 25.798.126-3 Penitenciária I de Franco da Rocha 

94 Marcos Ewerton Germinari 33.691.541-X Penitenciária Dracena 

95 Marcos Roberto Barbosa Aires 14.950.270 Penitenciária Feminina de Sant'Ana 

96 Mauricio Pereira Cordeiro 15.489.110-1 Penitenciária I de Franco da Rocha 

97 Mauro Pereira Nunes 22.505.491-7 Penitenciária Osvaldo Cruz 

98 Mauro Sergio Pereira Lacerda 21.664.858-0 Penitenciária Feminina de Sant'Ana 

99 Maycon Carlos Briene 40.993.069-6 Penitenciária I Sorocaba 

100 Milton Hauy Junior 12.568.231 Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina 

101 Noé Cardoso Rafael 32.045.501-4 Penitenciária I de Serra Azul 

102 Olavo Rocha Filho 32.717.825-5 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste 

103 Onofre Rodrigues de Freitas Junior 41.020.986-7 Penitenciária II Itapetininga 

104 Paulo Moreira da Silva 15.587.258-8 Penitenciária I de Franco da Rocha 

105 Paulo Sergio Pagnan 40.556.941-5 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí 

106 Reginaldo Aparecido Fagundes 11.956.783-0 Penitenciária Feminina de Sant'Ana 

107 Renato Cavalheiro 25.582.575-4 Penitenciária I Sorocaba 

108 Ricardo Barroca Moretto 41.775.678-1 Penitenciária I de Franco da Rocha 

109 Ricardo Savi 27.898.528-2 Penitenciária Assis 

110 Roberto Pedro da Silva 27.500.858-7 Penitenciária I de Franco da Rocha 

111 Roberto Ronchi Redivo 27.814.030-0 Penitenciária Presidente Bernardes 

112 Roberto Sanches Junior 17.057.445-3 Penitenciária I de Franco da Rocha 

113 Rodrigo Ferreira Dias 33.028.526-9 Penitenciária Feminina Campinas 

114 Rodrigo Gonçalves dos Santos 27.863.529-5 Centro Detenção Provisória Hortolândia 

115 Rogerio Jose Jorge 21.897.585-5 Penitenciária I de Franco da Rocha 

116 Rogério Zanoni 34.299.897-3 Penitenciária I Presidente Venceslau 

117 Samuel José Moreira Junior 25.461.587-9 Penitenciária de Marília 

118 Sergio Donizete Cardoso 22.413.422-X Penitenciária I de Franco da Rocha 

119 Sergio Lima Nery 23.783.414-5 Penitenciária Feminina de Sant'Ana 

120 Sidney Francisco Pinto 16.404.087-5 Penitenciária Paraguaçú Paulista 

121 Silvana Santos Quintino 22.997.634-7 Penitenciária Feminina de Sant'Ana 

122 Thiago Romano 27.473.042-X Penitenciária III Hortolândia 

123 Udenilson José dos Santos 24.574.742-4 Penitenciária Feminina de Sant´Ana 

124 Ulisses Ferracini 27.948.110-X Penitenciária Tupi Paulista 

125 Valdir Faustino Souza Filho 42.145.940-2 Penitenciária II Hortolândia 

126 Valmir Aparecido Marans 22.763.511-5 Penitenciária Presidente Prudente 

127 Valter Assis da Silva 53.941.391-4 Penitenciária Feminina de Sant'Ana 

128 Valter Cezario 20.695.296-X Penitenciária II Sorocaba 

129 Vicente Vilomar Bezerra da Silva 27.420.269-4 Penitenciária I de Franco da Rocha 

130 Vinicius Mazzaro da Cunha Vargas 49.435.381-8 Penitenciária I de Franco da Rocha 

131 Vítor de Souza Lopes 40.556.792-3 Penitenciária I "Rodrigo dos Santos Freitas" Balbinos 

132 Wanderley Antônio Fadiga de Moura Filho 28.742.397-9 Centro Detenção Provisória Capela do Alto 

133 Williamson Andreson de Almeida 30.933.129-8 Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara 

134 Wilson Gonçalves 41.602.502-X Penitenciária II Itirapina 

135 Arnaldo Franco Guimaraes 32.012.598-1 Pen. I de São Vicente 

136 André Luiz Mariano 25.093.176-X COREVALE 

137 Claudemir Donizete de Paula 25.090.138-9 CDP de Taubaté 

138 Clodoaldo Dias dos Santos 28.135.499-6 CDP de Suzano 

139 Eder Jose de Andrade 30.347.450-6 CDP de São Vicente 

140 Edivaldo Rodrigues dos Santos 26.618.043-7 CDP de Caraguatatuba 

141 Fabricio Américo do Prado 35.299.725-4 Pen. II de Tremembé 

142 Fernando Ferreira Bezerra 20.323.998-2 CDP de Praia Grande 

143 Fernando Soares da Silva Neto 28.029.276-4 CDP de Mogi das Cruzes 

144 Giuliano Girona Bottiglieri 25.345.777-4 CDP de Praia Grande 

145 Jackson Lopes Macedo dos Santos 41.136.079-6 Pen. II Fem. Tremembé 

146 Jairo Contini da Silva 32.136.031-X Pen.I do Potim 

147 Jose Everaldo Magalhaes de Oliveira 32.245.236-3 CDP Mogi das Cruzes 

148 Luiz Fernando Alves dos Santos 23.899.154-4 Pen. I de Tremembé 

149 Marcio Jose Santos Palmeira 27.662.491-9 Pen. I de São Vicente 

150 Marcio Monteiro 32.480.139-7 Pen. I do Potim 

151 Marco Aurélio Antunes Neves 33.875.956-6 Pen. II de São Vicente 

152 Marcos Roberto Gomes Menezes 27.432.458-1 P I Fem. do Tremembé 

153 Mario Henrique de Oliveira Rodrigues 41.223.597-3 Pen. I do Tremembé 

154 Pablo Jorge de Faria 43.039.695-8 COREVALE 

155 Renato Alexandre dos Santos 28.154.164-4 Pen.II do Tremembé 

156 Rodrigo de Oliveira 34.687.449-X CDP São Jose dos Campos 

157 Rogerio Vassao dos Santos 27.561.090-1 CDP de São Vicente 

158 Sidney Castagnacci 32.836.772-2 Pen. I Fem. Tremembé 

159 Tiago Gomes de Oliveira 45.155.149-7 Pen. II Fem. Tremembé 

160 Ubiratan Benedito Luciano Junior 29.313.912-X CDP do Taubaté 

161 Wellington Bernardo Silva 28.754.031-5 CDP de Suzano 

162 Rogerio Theodoro da Silva 27.346.387-1 Pen II de São Vicente 

163 Thiago Silva Dutra 42.564.752-3 CDP de Caraguatatuba 

(EAP-154/2021)

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 14-6-2021 

REMOVENDO: nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à Sentença exarada nos autos do Processo nº 0000293-83.2021.8.26.0470, pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Porangaba, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por EVERTON JOSE VIEIRA, RG nº 321747057, classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS 

Apostilas do Diretor Técnico II Substituto, de 14-6-2021.

À vista da Resolução SAP-76/12, considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/12, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/11, alterado pela LC nº 1.250/14, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08, a partir de 14/06/2021 a VITOR YASSUHIRO NAKAHARA, RG. 38.668.940-4, Assessor I

 

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora I, de 14-06-2021 

Concedendo à vista da Portaria publicada em 04-08-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, ao servidor JOSÉ ROBERTO MATTOS, RG 13.029.785-9, Diretor Técnico III, do SQC-III-QSAP, a partir de 10-05-2021, em virtude de designação, coeficiente 16,00

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Portarias da Diretora de, 14-6-2021.

Concedendo a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157/2011, alterado pelo artigo 6º, da Lei Complementar nº 1.250/2014, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, a SILVIA REGINA DOS SANTOS SOARES, RG. 32.072.406-2, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, designada Diretor Técnico de Saúde I, a partir de 10-05-2021.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 14-06-2021 

TRANSFERINDO 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado: 

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau 

Para Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente 

- CLEVERSON LUCIO LIMA DA SILVA, RG. 23.988.510-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III- -QSAP

 

Convocação de servidores em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO 

Resolução SAP-75, de 10-6-2021 

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve: 

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 11-06-2021 a 09-08-2021. 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro 

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I 

Adenilson Ferreira Evangelista, Rg. 21.949.140-9, Asp VII, Sqc-III-Qsap; 

Adriano Cristiano de Assis, Rg. 54.510.826-3, Asp IV, Sqc- -III-Qsap; 

Carlos Alberto Lisboa, Rg. 18.236.198, Asp VI, Sqc-III-Qsap; 

Jo Martins de Freitas, Rg 22.130.488-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap; 

José Geraldo de Freitas, Rg. 26.782.011-2, Asp IV, Sqc-III- -Qsap; 

Julio Vinicius de Moraes, Rg. 35.057.038-3, Asp IV, Sqc- -III-Qsap; 

Luiz Antonio da Silva, Rg. 180868329, Asp VII, Sqc-III-Qsap; 

Luiz Sandro Guedes, Rg 19.343.029-0, Asp V, Sqc-III-Qsap; 

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, Rg. 8.467.637, Asp VI, Sqc-III-Qsap; 

Mauro Almeida Ferreira, Rg. 202162096, Asp VI, Sqc-III- -Qsap; 

Nalia Alves de Oliveira Gaspar, Rg. 20141025-4, Asp IV, Sqc-III-Qsap 

Neuza Vieira Costa de Abreu, Rg. 18.314.279-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap; 

Ricardo Freitas, Rg.33.570.119-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap; 

Rivair Netto da Silva, Rg 17.183.764-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap; 

Rubens Moreira da Costa Filho, Rg 16.104.930-8, Asp VII, Sqc-III-Qsap; 

Silmeire Rosane Miloch Deeke, Rg. 18.209.392-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap. 

William Aparecido da Silva, Rg. 25.160.448-2, Asp IV, Sqc- -III-Qsap. 

 

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém 

Alexandre Pinheiro, Rg 25.742.919-0, Asp VI, Sqc-III-Qsap; 

Armando Corunha Martins, Rg 19549720, Asp V, Sqc-III- -Qsap

Celso Caetano Lima, Rg. 247325557, Asp V, Sqc-III-Qsap; 

Ely Clayton Fernandes da Silva, Rg. 29.971.025-7, Asp IV, Sqc-III-Qsap; 

Emerson da Silva Oliveira, Rg. 23.189.163-5, Asp VI, Sqc- -III-Qsap; 

Francisco Goncalves da Silva, Rg. 32.169.501-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap; 

Francisco Ramos, Rg. 14.022.830-5, Asp VI, Sqc-III-Qsap; 

Gustavo Souto Ramos, Rg 24.833.477-3, Asp VI, Sqc-III- -Qsap; 

Marcelo de Ornelas Dantas, Rg 27.089.919-4, Asp IV, Sqc- -III-Qsap; 

Paulo Henrique Vicente da Silva, Rg. 43.963.888-4, Asp III, Sqc-III-Qsap; 

Thomas Daniel Gerotti, Rg. 28.420.579-5, Asp V, Sqc-III- -Qsap. 

 

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência 

Fabio Cicero Duda, Rg. 23.186.189-8, Asp V, Sqc-III-Qsap. 

Izailton de Andrade, Rg 24.608.216-1, Asp IV, Sqc-III-Qsap; 

Jose Aparecido Cavalheiro, Rg. 16.666.438-8, Asp III, Sqc- -III-Qsap; 

Marcelo Donisete Jurado, Rg 19.467.081-8, Asp VI, Sqc- -III-Qsap; 

Ricardo Rosa Camargo, Rg 23.879.016-2, Asp IV, Sqc-III- -Qsap; 

Walter Castro Junior, Rg 10.991.862, Asp VII, Sqc-III-Qsap; 

Walter de Moraes, Rg. 16.469.720-2, Asp VII, Sqc-III-Qsap. 

 

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros 

Ednei Brito dos Santos, Rg. 50.421.105-5, Asp I, Sqc-III- -Qsap; 

Joao Carlos Benicio Pires, Rg. 32.815.338-2, Asp VI, Sqc- -III-Qsap; 

Luciano Zanon Terencio, Rg. 247735668, Asp V, Sqc-III-Qsap; 

Marco Antonio Muniz, Rg. 192212527, Asp III, Sqc-III-Qsap; 

Marcos Venicius Vettor, Rg.636438661, Asp I, Sqc-III-Qsap; 

Mikel Victor Silva Sales, Rg. 44.960.679-X, Asp III, Sqc-III- -Qsap; 

Monica Rodrigues da Silva, Rg 16.683.418-X, Asp V, Sqc- -III-Qsap; 

Paulo Ramos Filho, Rg 9.626.961-3, Asp III, Sqc-III-Qsap; 

Roberto Carlos Anacleto, Rg 18.121.122-1, Asp III, Sqc-III- -Qsap; 

Sandro Alves de Souza, Rg 21.152.130-9, Asp III, Sqc-III- -Qsap. 

 

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros 

Alexandre Silva Cardoso, Rg. 41.641.682-2, Asp III, Sqc- -III-Qsap; 

Antonio Marcos dos Santos, Rg. 13.181.598-2, Asp V, Sqc- -III-Qsap; 

Mario Felicio Gomes Serafim, Rg. 40.110.671-8, Asp II, Sqc-III-Qsap; 

Ruberley Nunes, Rg 135348584, Asp III, Sqc-III-Qsap. 

 

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros 

Arlindo Castagnaro Filho, Rg. 10.418.156-4, Asp V, Sqc- -III-Qsap; 

David de Jesus de Oliveira, Rg 29.369.987-2, Asp V, Sqc- -III-Qsap; 

Felipe de Barros Calho, Rg 27.586.908-8, Asp V, Sqc-III-Qsap; 

Guilherme Augusto Luvizotto de Campos, Rg 353547165, Asp II, Sqc-III-Qsap. 

Jose Jorge Monteiro, Rg. 24.834.031-1, Asp III, Sqc-III-Qsap; 

Jose Rildo Vitor da Silva, Rg. 13.181.598-2, Asp V, Sqc-III- -Qsap; 

Luiz Carlos Batista, Rg. 20.215.338-1, Asp VI, Sqc-III-Qsap; 

Miltomar Soares de Oliveira, Rg 226539945, Asp II, Sqc- -III-Qsap; 

Nardeli Zeula, Rg. 18665566, Asp IV, Sqc-III-Qsap; 

Palmenes Feliciano da Silva, Rg. 14.464.657, Asp VI, Sqc- -III-Qsap; 

Robvani Aparecido de Oliveira, Rg. 44.050.295-0, Asp II, Sqc-III-Qsap; 

Sergio Augusto Fernandes, Rg. 263604986, Asp II, Sqc-III- -Qsap. 

 

Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros 

Alexandra Andrade dos Santos, Rg. 259831219, Asp II, Sqc-III-Qsap. 

Claudemir Cicero da Silva, Rg 17.735.585-2, Asp III, Sqc- -III-Qsap; 

Marcio de Oliveira Silva, Rg 48.357.945-2, Asp I, Sqc-III- -Qsap. 

 

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan 

Raquel de Fatima Ferrari Merlim, Rg. 13.830.569-9, Asp III, Sqc-III-Qsap. 

 

Da Penitenciária “Asp Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros 

Admilton Reis Costa, Rg. 228223179, Asp IV, Sqc-III-Qsap; 

Cristiano Henrique Zanoni, Rg 42.632.265-4, Asp III, Sqc- -III-Qsap; 

Douglas Henrique dos Santos, Rg 23.546.153-2, Asp V, Sqc-III-Qsap 

Marcelo Veron da Mota, Rg 24.428.772-7, Asp III, Sqc-III- -Qsap; 

Marcos Paulino de Sousa, Rg 22.206.236-8, Asp VII, Sqc- -III-Qsap. 

 

Da Penitenciária Feminina da Capital 

Abilio Jose Mendes, Rg 14.350.569-5, Asp VI, Sqc-Ii-Qsap; 

Ana Paula Dantas Pereira, Rg 20.384.496-8, Asp V, Sqc- -III-Qsap; 

Ana Rute de Souza Bonilha, Rg. 13.777.420-5, Asp VI, Sqc-Ii-Qsap; 

Luis Henrique Barbosa, Rg. 19.304.881, Asp VII, Sqc-III- -Qsap; 

Nanci Batista Moura da Silva, Rg 25.156.613-4, Asp VI, Sqc-Ii-Qsap; 

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, Rg. 16.853.880-5, Asp VI, Sqc-III-Qsap; 

Rosangela de Oliveira Modesto, Rg 15.831.796, Asp VII, Sqc-III-Qsap; 

Rute Ester Tobias, Rg 19.465.036-4, Asp VII, Sqc-III-Qsap; 

Sabrina Bonifacio Mucheroni, Rg 33.808.085-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap. 

Sara Jane Pess Issa Zoccoler, Rg 18.011.082-2, Asp VI, Sqc- -III-Qsap. 

 

Da Penitenciária Feminina Sant’ana 

Alessandra Pereira Lopes, Rg 18.397.085-8, Asp II, Sqc- -III-Qsap; 

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, Rg 29.343.238-7, Asp IV, Sqc-III-Qsap; 

Ana Elisa Molaia, Rg 341972812, Asp II, Sqc-III-Qsap; 

Cleusa Goncalves de Souza, Rg 27.282.886-5, Asp III, Sqc- -III-Qsap; 

Fabio Soares de Melo, Rg 53.006.363-3, Asp VII, Sqc-III- -Qsap; 

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, Rg 39.486.312-4, Asp III, Sqc-III-Qsap; 

Kelly Apolinario de Oliveira, Rg 25.742.797-1, Asp III, Sqc- -III-Qsap; 

Leide Pereira da Gloria Ramos, Rg. 23.159.309-0, Asp III, Sqc-III-Qsap; 

Liziane Dias Rosa, Rg. 26.463.360-X, Asp II, Sqc-III-Qsap; 

Lucilene Aparecida Carmona, Rg 30.753.213-6, Asp III, Sqc-III-Qsap; 

Myriam Cristina Pais de Oliveira, Rg 17.560.079-X, Asp II, Sqc-III-Qsap; 

Renilda Pereira Mendes, Rg 36.421.725-X, Asp V, Sqc-III- -Qsap;

Sandra Marcondes de Godoy, Rg 18.208.118-7, Asp VII, Sqc-III-Qsap; 

Vanderlei Sabariego Gimenes, Rg 19.611.694, Asp VI, Sqc- -III-Qsap; 

Vera Isilda Pereira, Rg. 14.720.697, Asp V, Sqc-III-Qsap.

 

Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso. 

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

 

Resolução SAP-76, de 10-6-2021 

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve: 

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 11-06-2021 a 09-08-2021. 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro 

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros 

Adriano Oliveira da Silva, Rg 28.462.797-5, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Armando Conceição dos Santos, Rg 40.725.977-6, Aevp de Nv- II Do Sqc-III-Qsap; 

Ivan Sergio Alves Leobas, Rg 29.496.468-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap; 

Ramon Martinez Neto, Rg 24.892.181-2, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap; 

Roberto Rosa Camargo, Rg 23.879.011-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap; 

Rogerio Nicolau Barbosa, Rg 27.286.713-5, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap. 

 

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros 

Cristiano Paulino Benatti, Rg. 26.512.897-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap; 

Francisco das Chagas de Souza, Rg 32.303.550-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap; 

Edgar Lothar Junghans, Rg 26548831X, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap; 

Edinaldo da Silva Cruz, Rg 22.273.181-3, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap; 

Jose Nildo da Silva, Rg 18.930.417-0, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap; 

Jose Roberto dos Santos, Rg 16.469.380-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap; 

Raimundo Cardozo Suzart, Rg 27.797.901-8, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap; 

Renato Pereira, Rg 33.990.939-0, Aevp de Nv- III Do Sqc- -III-Qsap. 

 

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, 

Laerte Silva, Rg. 19.850.940, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap; 

Marcelo Vince Olivo Rg. 28.223.800-1, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap; 

Maurício de Aguiar e Silva, Rg 26.165.420-2, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap. 

 

Da Penitenciária Feminina Sant’ana Alexandre Sampaio Barros, Rg. 23.468.835-X, Aevp de NvIV Do Sqc-III-Qsap; 

Claudinei Del Poente, Rg. 17.269.976-9, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap; 

Cleiton Wagner Ferreira Pires, Rg 19.902.521-6, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap; 

Doniete Francisco, Rg. 24.647.096-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap; 

Edgard Tossato, Rg. 140336746, Aevp de Nv- V Do Sqc- -III-Qsap; 

Elcio Luiz Pastore, Rg. 21.255.002-0, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap; 

George Cristiano Santos de Brito, Rg 32.917.560-9, Aevp de Nv- I Do Sqc-III-Qsap; 

Haroldo Pereira Piai, Rg. 35.139.800-4, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap; 

Jandilson Ricardo Ribeiro de Andrade, Rg 202813551, Aevp de Nv-II Do Sqc-III-Qsap; 

Joao Batista Germano, Rg. 117363790, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap; 

Jociel Jose Carvalho, Rg. 288722942, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap; 

Jose Marcio dos Santos Silveira, Rg. 263403610, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap; 

Milton Pereira de Oliveira, Rg. 191519601, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap; 

Paulo Sergio de Araujo, Rg. 21.323.389-7, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap; 

Ricardo Alves Loureiro, Rg. 24.867.250-2, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap; 

Ricardo de Oliveira, Rg 22.976.621-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap; 

Robson Andre Almeida, Rg 294102103, Aevp de Nv- II Do Sqc-III-Qsap; 

Sidnei Rogerio da Silva, Rg 21.519.485-8, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap; 

Vagner Victal, Rg 18.722.127-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc- -III-Qsap; 

Wagnaldo Pessoa, Rg 19.227.058-8, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap. 

 

Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso. 

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

 

Resolução SAP-77, de 10-6-2021 

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica 

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando, 

O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária; 

O Decreto n. 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde; 

O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio; 

A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta. 

O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11- 2009, alterando a denominação do ajuste firmado; 

O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de 28-11-2012. 

O extrato do 10º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30-11-2019, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de 29-11-2019.

Resolve: 

Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 11-06-2021 a 09-08-2021. 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro 

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I 

Alessandro Barreto da Silva, Rg 22.928.005-5, Asp III, Sqc- -III-Qsap; 

Alex Sandro Arvelino, Rg 20.911.789-8, Asp III, Sqc-III-Qsap; 

Antonio Carlos de Azevedo, Rg 14.707.502-6, Asp III, Sqc- -III-Qsap; 

Claudio Fernando dos Santos, Rg. 18.182.053-5, Asp V, Sqc-III-Qsap; 

David Ferreira de Melo, Rg 20.687.487-X, Asp II, Sqc-III- -Qsap; 

Edinei da Silva Leme, Rg 18.106.512-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap; 

Edipson Patricio da Silva, Rg. 19.585.785, Asp IV, Sqc-III- -Qsap; 

Fabiano Luis Leandro, Rg 33.079.216-7, Asp III, Sqc-III-Qsap; 

Francisco Maiellaro, Rg 10.497.144-7, Asp V, Sqc-III-Qsap; 

João Bosco Moreira Alves, Rg. 21.416.149-3, Asp VII, Sqc- -III-Qsap; 

Jose Francisco de Carvalho, Rg 25.199.567-7, Asp V, Sqc- -III-Qsap; 

Rafael Lopes, Rg 26.724.789-8, Asp II, Sqc-III-Qsap; 

Ronaldo Nunes de Farias, Rg 17.467.264-0, Asp V, Sqc-III- -Qsap; 

Vlamir Augusto Barbosa, Rg 19.560.282-1, Asp VI, Sqc- -III-Qsap; 

Walter de Almeida Soares, Rg 25.604.436-3, Asp IV, Sqc- -III-Qsap; 

Willians Pereira de Lacerda, Rg 24.910.049, Asp III, Sqc- -III-Qsap. 

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso. 

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO 

Resolução SAP, de 10/06/2021

PROMOVENDO: 

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 1000257- 05.2020.8.26.0326 (SPDOC./SAP nº 2092887/2020 - Penitenciária de Pracinha) e do Comunicado DRHU nº 029/2021, por merecimento, a partir de 1º-7-2019, da classe VI para a classe VII, o Agente de Segurança Penitenciária CARLOS ALBERTO DE LIMA BRAGA, RG 25.470.554-6, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020. 

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1001585-67.2020.8.26.0326 (SPDOC./ SAP nº 152323/2021 - Penitenciária de Pracinha) e do Comunicado DRHU nº 030/2021, por merecimento, a partir de 1º-7- 2019, da classe IV para a classe V, o Agente de Segurança Penitenciária ALEXANDRE ALIANDRI, RG 29.979.184-1, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020. 

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1034589-89.2017.8.26.0071 (SAP-PRC-2020/27579 - Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí) e do Comunicado DRHU nº 031/2021, por antiguidade, a partir de 01/12/2016, do Nível de Vencimentos IV para o Nível de Vencimentos V, o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária VALENTIM DA CRUZ, RG 17.558.298-1, nos termos do art. 15 do Dec. 53.994/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 898/2001, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 53.994/2009, alterado pelo Dec. 61.042/2015, retificado em 13-1-2015 e homologado conforme despacho publicado em 2-8-2017.

 

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO 

Resolução SAP, de 10/06/2021

REMOVENDO: 

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada nos autos do Processo nº 1052855-76.2020.8.26.0053, pela MM. Juíza de Direito, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Foro Central e da Comarca de São Paulo, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por JOAO DONIZETI RIBEIRO JUNIOR, RG 42.654.883-8, classificado no Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária II de Guareí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à Sentença exarada nos autos do Processo nº 1014174-37-2020.8.26.0344, pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro e Comarca de Marília, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por KLEBER SILVA MANTOVAN, RG 29.781.415-1, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador de 10-06-2021

REMOVENDO em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo Nº 1001300-18.2019.8.26.0356, Foro da Comarca de Mirandópolis, 1ª Vara, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado: Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista Para Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia - CLAUDIA PEREIRA VITORIO, RG 29.278.787-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

Resolução SAP, de 10/06/2021

TRANSFERINDO: 

nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado: 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA 

DA PENITENCIÁRIA DE PIRACICABA, DA CRC 

BRUNO CHIQUINELI CARDOSO DA SILVA, RG. 43.085.541-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO 

Portarias do Coordenador, de 10-06-2021 

TRANSFERINDO 

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado: 

PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul 

Alessandro Aparecido de Castro, RG: 44.556.375-8, ASP I, do SQC-III-QSAP; 

 

PARA A CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO” DE RIBEIRÃO PRETO 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul 

Marcelo Monteiro Pingnoli, RG: 32.386.606-2, ASP I, do SQC-III-QSAP; 

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE FRANCA 

Da Penitenciária de Ribeirão Preto 

Valter Moreto, RG: 20.429.482-4, ASP VII, do SQC-III-QSAP; 

 

PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS 

Da Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré 

Nelson Jose Adolfo, RG: 21.817.431-7, ASP V, do SQC-III- -QSAP; 

 

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado: 

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA 

Da Penitenciária II de Serra Azul 

Marcos Aurélio Bernardo, RG: 26.399.926-9, ASP V, do SQC-III-QSAP; 

 

PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA” DE ITAÍ 

Da Penitenciária de Cerqueira César 

Elton Margatto Vieira, RG: 34.504.096-x, ASP III, do SQC- -III-QSAP; 

 

Da Penitenciária de Taquarituba 

Denelson Martins de Almeida, RG: 20.506.826-1, ASP IV, do SQC-III-QSAP; 

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA 

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí 

Emilio Soldera Filho, RG: 8.230.198, ASP V, do SQC-III-QSAP; 

 

Nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar nº 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, o cargo provido pelo servidor classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado: 

PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru 

Emerson Cesar Santino, RG: 19.808.601-5, AEVP V, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II 

Portaria do Diretor, de 10-06-2021 

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, a partir de 10-06-2021, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, provido pelo servidor LUCAS PACHECO COELHO, RG. 44.742.615-1, da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis – U.A. 27.859-9 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 27.863- 7, ambas desta Unidade Prisional. 

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador de 10-06-2021

TRANSFERINDO 

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado: 

Da Penitenciária de Valparaíso 

Para Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso 

- YVONE TARTALIONI PINHO, RG 19.567.270-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. 

 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 10-06-2021 

TRANSFERINDO 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado: 

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis 

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis 

- DULCELINA VIEIRA CALDAS PENASSO, RG. 28.542.160-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III- -QSAP. 

Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis 

- MARCIA CRISTINA SILVA DE SOUZA, RG. 27.766.112-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA 

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor, de 10/06/2021. 

Transferindo, o servidor abaixo relacionado da U.A. 31.816 – Centro de Detenção Provisória de Nova Independência para a U.A. 31.830 – Núcleo de Atendimento à Saúde. NIVALDO COUTINHO JUNIOR, RG.677223/MS, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 09/06/2021. 

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de 10-06-2021 

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela LC nº 1250, de 04 de julho de 2014, na proporção 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 07-06-2021, a servidora GISELE DE LIMA SILVA, RG. 30.142.790-2, do SQC-III-QSAP, devido ter sido designado Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional.

 

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

APOSTILA DO DIRETOR, de 10.06.2021.

CONCEDENDO

À vista da Portaria publicada em 04-08-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a partir de 07.06.2021, concedido a servidora ALINE ROBERTA DA SILVA MILOCH, RG nº 43.381.427-5, Oficial Administrativo, coeficiente 3,80.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I, de 10-06-2021 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, concedida nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 10-06-2021, ao servidor LUCAS PACHECO COELHO, RG. nº 44.742.615-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 10-06-2021 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 09-06-2021 ao servidor NIVALDO COUTINHO JUNIOR, RG.677223/MS, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora, de 10-06-2021 

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente e servidor abaixo relacionado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 09-06-2021. 

Coeficiente 4,30 

DANIELA ROSATI NOGUEIRA – RG. 18.507.176-4, Técnico de Laboratório, do SQC-III-QSAP

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Apostila do Diretor II, de 08-06-2021 

CONCEDENDO: 

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/05/2021 ao servidor OSMAR LESMES JUNIOR, RG 43.896.207-2, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-SAP

 

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS 

Portaria do Diretor Técnico III, de 08/06/2021 

ELOGIANDO, o servidor ANDERSON TOBIAS FERREIRA, RG: 24.267.708-6, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP, pelo reconhecimento aos bons trabalhos prestados junto ao Núcleo de Segurança, bem como, pelo empenho, dedicação e espírito de equipe no desempenhar de suas funções.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora, de 08-06-2021 

CONCEDENDO, à vista do disposto no art. 2º do decreto 57.741/12, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inc. II dos artigos 18 e 20 da LC 1.157/11, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08, ao servidor LEONARDO CEZAR ROLIM DA SILVA, RG: 40.369.928-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06-2021.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 08-06-2021 

TRANSFERINDO 

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado: 

Da Penitenciária de Valparaíso 

Para Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso 

- DANIELA ROSATI NOGUEIRA, RG 18.507.176-4, Técnico de Laboratório, do SQC-III-QSAP;

 

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