Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Junho 2019

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)

EDITAL CCP Nº 034 DE 4-6-2019

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL(acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista do acórdão datado de 11.12.2018, proferido pela 12ª Câmara de Direito Público do Tri-bunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação Cível nº 1024046-47.2018.8.26.0053, em que é apelante o Senhor Bruno Lima de Gouveia e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso. V.U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFI-CA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

BRUNO LIMA DE GOUVEIA - 0111527 8 - 11272429 MG - 66,000 - 2.459º - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

Inclusão de candidatos na lista de classificação final de concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)

EDITAL CCP Nº 035 DE 4-6-2019

DIVULGA INCLUSÃO NA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL (ESPECIAL E GERAL)(acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista do acórdão datado de 25.03.2019, da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação Cível nº 1022183-18.8.2016.0001, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Sr.Elias Martins Barbosa e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso, V.U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão” – RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para INCLUIR o candidato a seguir nominado na(s) respectiva(s) classificação(ções) FINAL(IS), na lista especial e na lista geral, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa(s) posição(ções).

LISTA ESPECIAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

ELIAS MARTINS BARBOSA - 0118128 9 - 270869578 SP - 52,000 - 5º - Acórdão

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

ELIAS MARTINS BARBOSA - 0118128 9 - 270869578 SP - 52,000 - 4.160º - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 4-6-2019

Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do art. 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse do abaixo nomeado por Decreto de 22, publicado em 23-5-2019, para o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

THIAGO WILLIAN PEREZ ROCUMBA, RG 41.495.610-2SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 4-6-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 32/2018, do PUCT 430/2000 de AROLDO DE LIMA PAULO, RG.13.496.182-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2018, do PUCT 018/2004 de DIRCEU APARECIDO TOMIOTO, RG.13.911.460-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2018, do PUCT 304/2004 de MARCOS AURELIO MARCILIO, RG.22.416.997-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2018, do PUCT 378/2014 de LUIS ANTONIO FESSEL, RG.13.269.110-3.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portarias do Diretor, de 4-6-2019

Concedendo:à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistencia à Saúde - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente, sobre o valor da UBV- Unidade Básica de valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, conforme relacionado abaixo: coeficiente 20,25, ROSIMEIRE DO AMOR DIVINO SANTOS, RG: 18.553.748-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), em virtude de designação como Diretor Técnico de Saúde I, a partir de 24-04-2019.

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 4-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1176, de 30-05-2012, correspondente ao coeficiente 10,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora ELISANGELA APARECIDA DALOSSE PEREIRA, RG. 27.611.971-X, Enfermeira do SQC-III-QSAP, a partir de 13-05-2019, tendo em vista a transferência

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 4-6-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

- JOAO ALTINO REZENDE, RG 17.605.588-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 4-6-2019

Transferindo, a partir de 03-06-2019, da U.A. 28.087 (Penitenciária de Irapuru), para U.A. 28.091 (Núcleo de Atendimento de Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), o servidor ANDERSON FERREIRA GIMENES, RG: 40.382.176-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP. (Port. 391/2019-PIRAP.)

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoa

Apostilas da Diretora, de 4-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03-06-2019, ao servidor ANDERSON FERREIRA GIMENES, RG 40.382.176-9-SSP/SP, ASP-IV, do SQC-III-SAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 06 Junho 2019

• Diario Oficial

 

Concurso de promoção por merecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, em cumprimento ao Acórdão, exarado pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do Recurso de Apelação 1020965-32.2014.8.26.0053, interposto pelo Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária de São Paulo - SINDESPE, que reformou a Sentença exarada pelo Juízo de Direito da7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, para conceder a segurança pleiteada, e assim, impedir o cômputo dos pontos relativos ao Certificado de Participação no “Curso de Formação para Membros da Comissão de Prevenção de Acidentes – CIPA”, para fins de classificação da avaliação de merecimento do Concurso de Promoção dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do ano de 2013, torna público a alteração das listas classificatórias gerais, constantes do Comunicado CP 06, de 23, publicado no D.O. de 24-06-2014, por nível de vencimentos, dos integrantes da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária inscritos no Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2013, de que trata o artigo 9º da Lei Complementar 898, de 13-07-2001, alterada pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008, destacando os servidores classificados, por nível, dentro do limite de promoção, estipulado no dispositivo legal acima mencionado.Comunica ainda que:1 - nos termos do § 4º do artigo 11 do Decreto 53.994, de 06-02-2009, não caberá recurso da presente lista classificatória.

AGENTES DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA DE NÍVEL DE VENCIMENTOS II DENTRO DA FAIXA DE CLASSIFICAÇÃO

 

Lista disponível entre as páginas 10 e 18, do  Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado, de 06/06/2018, neste link

 

Resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna pública a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, realizado para os servidores subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Santo André

Data: 26-11-2018

Nº NOME RG0

1 Edvan de Lima Rodrigues 23.071.389-00

2 Erivelton Dantas Pereira 28.009.191-60

3 Fábio José Dos Santos 33.619.481-X0

4 Jurandir Pacheco 16.871.163-10

5 Luciano Andre dos Santos Paiva 32.612.503-60

6 Marco Aurélio da Silva Pedrosa 25.285.276-X0

7 Thiago Videira Rodrigues 35.038.018-10

8 Wilson Pereira dos Santos 26.147.168-9

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Mauá

Data: 26-11-2018

Nº NOME RG

01 Alessandro Davi Lustosa Guedes de Toledo 40.507.063-9

02 Alexandre Alves Jarcen 20.905.261-0

03 Edilson Silva dos Santos 20.748.473-9

04 Felipe dos Santos Gomes 47.599.299-4

05 Jaime Alfredo R. Ramos 42.316.557-4

06 Marcos Cassemiro de Oliveira 26.578.814-6

07 Marcos de Souza Bevenuto 26.182.660-8

08 Maurício Olmedo 15.799.757-1

09 Thiago Barboza da Silva 44.561.309-9

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória I “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Data: 26-11-2018

Nº NOME RG

01 Alex Aparecido dos Santos 17.057.188-9

02 Diego Scarceli Ribeiro de Siqueira 42.009.746-6

03 José Otoniel de Oliveira 43.278.473-1

04 Matheus Barbosa Sousa 46.310.936-3

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Diadema

Data: 26-11-2018Nº NOME RG

01 Claudemir João Natalino Gomes 29.538.572-8

02 Walber Rodrigues Cinel 26.443.920-X

 

Unidade: Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Data: 09-11-2018

Nº NOME RG

01 Alberto C. Santiago dos Santos 37.906.699-3

02 Alessandro Alves de Souza 27.729.743-6

03 Alexandre Ferreira de Souza 27.435.845-1

04 Ângelo Rodrigues dos Santos 22.099.758-5

05 Edmar de Jesus 30.770.500-6

06 Edvaldo Nunes Farias 34.181.669-3

07 Elias de Paula Atum 22.302.392-9

08 Giovani Tiburcio da Silva 11.279.978-8

09 Julio Cesar de Medeiros 23.007.764-X

10 Marcos de Lima Souza 25.517.377-5

11 Paulo Cesar Tenorio Luna 40.066.663-7

12 Paulo Vitor Machado 24.789.245-2

13 Ricardo Bernardoni Miamoto 43.062.181-4

14 Ronald Levim Martinez 25.727.567-8

15 Valdir Gil Gomes 28.372.650-7

 

Unidade: Penitenciária II “Nilton Silva” de Franco da Rocha

Data: 08-11-2018

Nº NOME RG

01 Flávio Valini 16.771.984

 

Unidade: Penitenciária I “José Parada Neto” de Guarulhos

Data: 08-11-2018

Nº NOME RG

01 Adriano Fernandes da Cunha 32.079.932-3

02 Alcides Cavallieri Junior 25.409.570-7

03 Anderson Guerreiro Pazini 24.567.610-7

04 José Welson Mota de Souza 32.300.064-2

 

Data: 14-11-2018

Nº NOME RG

01 Moizes Alves Ferreira 18.086.587

02 Pedro de Faria A. Júnior 34.425.792-7

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha

Data: 08-11-2018

Nº NOME RG

01 Fabio Henrique Alves Pinto 46.177.062-3

02 Luiz Ricardo de Oliveira Motta 40.809.533-X

03 Pedro Rodrigues Santos 18.313.069-8

 

Unidades: Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos, Centro de Detenção Provisória I “Ederson Vieira de Jesus” de Osasco e Centro de Detenção Provisória II “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco

Data: 21-11-2018

Nº NOME RG

01 Alessandro Vinicius Alkmin de Souza 25.906.133-5

02 Clayton Luiz Novelli 43.202.153-X

03 Cleverson Roberto Ribeiro 6.713.514-8

04 Diego Fernando dos Santos 45.351.445-5

05 Edson Francisco Afanaci 30.583.018-1

06 Elton Caetano de Queiroz 29.450.407-2

07 Elvis Avelino dos Santos 22.909.257-3

08 Flávio Santos de Menezes 24.856.886-3

09 José Eduardo da Silva 22.025.877-6

10 Marcelo Felipe Espina 19.239.294-3

11 Marco Antonio Nunes de Souza 16.665.258-1

12 Ozeias Rafael da Silva 33.088.983-7

13 Paulo Cesar Moura 30.596.179-2

14 Paulo Rogério de Oliveira 18.940.599-5

15 Ricardo Alexandre Paiva 28.043.235-5

16 Sergio Carlos Batista 18.998.218-4

17 Sidney Gomes de Souza 14.008.683-3

18 Silvestre Mota Camargos 34.463.423-1

19 Williamis José Silva do Nascimento 25.322.925-X

20 Wilson dos Santos Filho 22.139.409-6

(EAP-232/2019)

 

Curso de Habilitação e Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso de Habilitação e Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral.
3. Carga Horária: Habilitação 10 h/a - Atualização 5 h/a
4. Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto, no item 04, deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I
8. Local de realização do curso: Estande do 5º Batalhão de Policia Militar de Taubaté.
9. Total de Alunos: 16

Turma 01

Data: 06-06-2019 – das 8h30 às 17 h10

Habilitação de Pistola .40 –PT100

Nº - Nome – RG-Unidade

1-Alexandro Menezes Guimarães-41.183.659-6-Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes;

2-Marlon Ronaldo de Campos-18.849.618-X-Penitenciária I De Potim;

3-Ademir Guilherme Espindola -28.147.002-9- Penitenciária Feminina II De Tremembé.

 

Turma 02

Data: 06-06-2019 – das 8h30 às 12 h15

Atualização de Pistola .40-IMBEL–MD6

Nº - Nome – RG-Unidade

1-Roger do Prado-33.782.664-X- Penitenciária Feminina II De Tremembé;

2- Rafael dos Santos-32.922.814-4- Penitenciária Feminina II De Tremembé;

3- Mario de Souza Pinto-18.416.209-9- Penitenciária Feminina II De Tremembé;

4-André Luiz Mariano-25.093.176-X - Penitenciária Feminina I De Tremembé;

5-Luiz Flavio Borges-10.665.786-0- Penitenciária Masculina II De Tremembé;

6-George Washington L. De Faria-28.409.064-5- Penitenciária I De Potim;

7-Odirlei Bento de Oliveira-23.446.565-7-Penitenciária I De Potim;

8-Marco Antonio da Silva -28.914.300-7-Centro De Detenção Provisória de Taubaté;

9-Rafael Teixeira-34.405.473-1- Penitenciária I De Potim;

10-Rodnei Miguel Pereira-22.733.904-6- Penitenciária I De Potim;

11- Marcio Adriano dos Santos-19.613.983-1-Md6 Imbel--Atualiza- Penitenciária Feminina I De Tremembé.

 

Turma 02

Data: 06-06-2019 – das 8h30 às 12 h15

Atualização de Pistola .40- PT100

Nº - Nome – RG-Unidade

1-Irineu da Silva-25.681.254-8- Penitenciária Masculina II De Tremembé;

2-José Fernando de Azeredo Silva-44.688.677-4- Centro de Detenção Provisória de Taubaté.

(EAP-233/2019)

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 5-6-2019

Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor SAMUEL DOS SANTOS ALVES, RG.32.300.998-0, da U.A. 27.887 - Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional, para a U.A. 27.879 - Centro de Detenção Provisória de Mauá, a partir de 04-06-2019.nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor SAMUEL CORREIA LIMA, RG.29.446.873-0, da U.A. 27.879 - Centro de Detenção Provisória de Mauá, para U.A. 27.887 - Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional a partir de 04-06-2019.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 5-6-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia,

Para o Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas:

EDUARDO ROGERIO DE FARIA, RG 26.503.630-6, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 5-6-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 o servidor abaixo relacionado na seguinte conformidade: da UA 09.556 – Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” para a UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde, Gustavo Rossler de Morais, RG 22.636.826-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-06-2019.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 5-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor SAMUEL CORREIA LIMA, RG. 29.446.873-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-06-2019.

 

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 5-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03-06-2019 ao servidor Gustavo Rossler de Morais, RG 22.636.826-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES DE AMERICANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor II, de 3-6-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-05-21019 ao(a) servidor(a) MARIA TERESA DOS SANTOS TAVARES, RG. 21.985.138-4, Agente de Segurança Penitenciária do SQC-III-QSAP, designada como Diretor I do Núcleo de Pessoal, nesta UA.

 

Portaria do Diretor I, de 4-5-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-05-2019 ao(a) servidor(a) ROSE MARY PIEMONTE, RG. 15.428.190, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 01 Junho 2019

• Diario Oficial

 

Resultado do Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”-EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária--CFAASP, torna público a relação nominal dos professores das Disciplinas de Armamento e Tiro que obtiveram aproveitamento no Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2.Data: 29 e 30-05-2019

Turma 01

Nº-Nome-RG

1-Adilson dos Santos Samuel-21.481.881-Penitenciária I de Mirandópolis

2-Adilson Gomes Ribeiro-27.169.502-x-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP

3-Adriano Bianchini-23.773.915-x-Centro de Detenção Provisória de Piracicaba

4-Alexandre de Nadai -16.389.919-8-Centro de Ressocialização de Rio Claro

5-André Marcos dos Santos-25.941.233-8-Penitenciária II de Mirandópolis

6-Bráulio Costa Bibanco-13.506.438-7-Penitenciária de Presidente Bernardes

7-Brunno Gimenes de Lima -43.566.400-1-Centro de Detenção Provisória de Bauru

8-Clayton Pereira da Silva-23.234.237-4-COREMETRO

9-Eduardo Oliveira de Deus-20.855.452-Penitenciária Feminina de Santana

10-Eugenio Pereira Neto-25.172.126-7-Penitenciária I de Lucélia

11-Gustavo Fialho Costa Dias-42.308.146-9-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP

12-Henrique dos Santos Bertoldo-43.600.071-4-Penitenciária Feminina de Sant'Ana-GIR 4 SP

13-Julio Cesar da Silva-28.295.902-6-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP

14-Leandro Cordeiro da Silva-29.459.694-x-Pen.I de Franco da Rocha

15-Luciano Marchiori da rocha-32.239.484-3-Pen.I de Franco da Rocha

16-Malvino André Alves Fahal-23.380.928-4-Penitenciária II de Lavínia

17-Marcelo Alessandro Pereira-23.839.134-6-Penitenciária I de Sorocaba

18-Marcos Vieira dos Santos-33.596.031-5-Penitenciária I de Araraquara

19-Maurício Ranucci de Oliveira-23.626793-0-Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

20-Raeder Augusto da Silva-25.539.068-3-Centro de Detenção Provisória de Bauru

21-Reinaldo Cruz Rodrigues-21.523.321-DISAP - COREMETRO

22-Renato Aurélio de Oliveira-32.808.376-8-Centro de Detenção Provisória de Cerqueira

23-Robson José Pereira Ribeiro-20.429.223-2-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP

24-Rodolfo José Lessa dos Santos-42.101.729-6-DISAP--COREVALE

25-Rogério Granja Coelho-32.959.892-2- Penitenciária Feminina de Sant'Ana

26-Ronaldo de Lima Alves-28.192.711-X-Penitenciária de Potim I

27-Sergio Kato -14.153.637-8-Penitenciária II de Lavínia

28-Sidnei Rogério da Silva-21.519.485-8-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - COC

29-Silvio Damasceno Simora Ribeiro-24.401.246-5-Penitenciária I de São Vicente

30-Termisson Rocha-24.502.614-9-Centro de Ressocialização de Sumaré

(EAP-228/2019)

 

Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 1 – Ingressantes/iniciação Funcional, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, torna pública a relação dos aprovados e as médias aritméticas das notas obtidas pelos servidores, no Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, realizado nesta Escola da Administração Penitenciária - no período de 17/01 a 09-05- 2019, de acordo com o comunicado EAP 018/2019, publicado em D.O. de 18-01-2019

 

Lista disponível na página 14, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 01/06/2019, no link

 

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

2 – Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina

3 – Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

4 - Carga Horária: 80 horas/aula.

5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

6 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação.

7 – Local: Escola de Administração Penitenciária – Avenida Francisco Vaz Filho, 4.055 – Araraquara/SP.

8 - Turma, datas e horário:

8.1. Turma: 02 – dias 11,12,13,14,17,18,19,24,25,26 e 27-06-2019 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADE

01 Alessandro Polveri Silva 32.584.084-2 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

02 Alfredo Guilherme Lopes 40.387.457-9 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

03 Anderson Favero Adonis 35.099.444-4 Centro de Detenção Provisória de Pontal

04 Antonio Benetti Neto 35.038.749-7 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

05 Antonio de Lucca Junior 25.425.714-8 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

06 Aparecida de Fatima Oliveira 15.785.396-2 Penitenciária de Ribeirão Preto

07 Bruno José Basso 41.775.475-9 Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

08 Carlos Aberto Genari 15.466.119-3 Centro de Detenção Provisória de Pontal

09 Celso de Oliveira 30.190.493-5 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

10 Cleusa Rieling da Silva 38.515.391-0 Penitenciária Feminina de Guariba

11 Daniel de Oliveira 54.016.300-4 Centro de Detenção Provisória "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul

12 Daniel Vieira da Silva 44.694.764-7 Penitenciária II de Serra Azul

13 Demilson Ramos Fernandes 40.285.440-8 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

14 Diogo Pfeifer Ferreira 40.172.150-4 Centro de Detenção Provisória de Pontal

15 Edson Cesar Pereira 40.117.813-4 Penitenciária II de Serra Azul

16 Eduardo Marques Pereira 47.680.043-2 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

17 Elisabeth Takako Yamakawa Yde 17.655.720-9 Penitenciária Feminina de Guariba

18 Gabriela Maeno Gimenes 43.582.109-X Penitenciária Feminina de Guariba

19 Jackson Bernardes dos Santos 34.723.303-X Centro de Detenção Provisória "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul

20 Jader Aparecido Bocchi Junior 46.135.218-7 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

21 James Renato Dotoli 26.442.179-6 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

22 Kleper Mendes Souza 6.853.055-MG Centro de Detenção Provisória de Pontal

23 Marco Aurélio Victor Baltazar 32.594.464-7 Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

24 Marcos Martins de Oliveira 18.490.546-1 Centro de Detenção Provisória "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul

25 Maria Cristina Eschaquetti Rodrigues 26.823.036-X Penitenciária Feminina de Guariba

26 Rafael Augusto de Mello Munhoz 27.820.463-6 Centro de Detenção Provisória "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul

27 Raphael Rocha da Cunha 44.625.672-9 Centro de Detenção Provisória de Pontal

28 Ricardo Cipolla 23.477.994-9 Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

29 Ricardo Ferreira de Andrade Filho 30.024.745-X Penitenciária II de Serra Azul

30 Ricardo Samuel Scaramal 34.637.703-1 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

31 Rita Darlene dos Santos Rodrigues 42.632.517-5 Penitenciária Feminina de Guariba

32 Rita de Cassia Salgado Salhani 24.550.649-4 Penitenciária Feminina de Guariba

33 Roberto Tadeu Ramalho 13.234.335 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

34 Rodrigo Bonetti Cavalari 42.843.744-8 Penitenciária II de Serra Azul

35 Rogério Eusebio Moretti 22.180.419-5 Penitenciária de Franca

36 Silvio Gonçalves 22.899.194-8 Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

37 Vanessa Francielle de Oliveira 30.271.203-3 Centro de Detenção Provisória de Pontal

38 Vinicius Peres Martins de Oliveira 41.787.087-5 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

39 Viviane Natalia Fernandes dos Santos 41.928.571-4 Penitenciária Feminina de Guariba

40 Wagner Barbosa de Souza 44.573.944-7 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

9 - Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise os servidores sobre sua participação no referido curso. (EAP 225/2019)

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria CRN - 41, de 31-5-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, Penitenciária de Marília e Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, vinculadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de junho de 2019.

Classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

- Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1

 

Classificados na Penitenciária de Marília

- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9

- Antonio Rogério Miurin, RG: 21.528.188-3

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3

- Edvaldo Messias Ruy, RG: 19.337.513

- Edson Ferreira Sabio, RG: 40.847.870-6

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X

- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5

- Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7

 

Classificado na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

- Silvio Lira, RG: 20.063.498

 

Classificado na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1

 

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481

 

Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 31-5-2019

Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento a sentença exarada nos autos do Processo 0010744- 31.2019.8.26.0053, pelo Juiz de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central da Fazenda Pública/Acidentes, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por REGINALDO CESAR CARRILO MORETTI, RG 327258767, classificado no Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 31-5-2019

Considerando prorrogado, nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, a partir de 24-5-2019, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse do abaixo nomeado por Decreto de 24, publicado em 25-4 e republicado em 26-4-2019, para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CARLOS AUGUSTO BAPTISTA JUNIOR, RG 233851951 SP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 31-5-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2019, do PUCT 081/2010 de NEUSA MOREIRA, RG. 5.979.756-3. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 16-10-2013, que ratificou

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2013(fls. 51).

a Certidão de Tempo de Contribuição 100/2018, do PUCT 021/2005 de LAURO NATAL MONTEIRO, RG. 10.214.033-9. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 30-08-2013, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 063/2013 (fls. 48)

a Certidão de Tempo de Contribuição 22/2018, do PUCT 91/2016 de ANA BEATRIZ FANTEZIA ANDRAUS, RG. 12.929.470-62.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 31-5-2019

Transferindo: nos termos do artigo 14-A, inciso I da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

Para a Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim:

PASQUAL HENRIQUE EVARISTO MOLITOR, RG. 34.175.245- 9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível II, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim,

Para a Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó:

GILCI RODRIGUES DA SILVA, RG. 20.155.561-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível II, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária Feminina de Campinas,

Para Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

CRISLER DE OLIVEIRA BORGES, RG 29.032.152-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível V, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Campinas,

Para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

WENDELL ALESSANDRO ROBIN, RG 24.998.117-8, ASP de classe VII, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí,

Para o Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana:

PAULO SERGIO FELTRIN, RG 41.871.022-3, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana,

Para a Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca:

EDUARDO FERNANDES BARZON, RG 40.553.083-3, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Ressocialização de Limeira,

Para a Penitenciária de Piracicaba:

ANTONIO BASTOS DA SILVA NETO, RG 37.366.686-X, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária de Piracicaba,

Para a Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina:

EDIVALDO MARQUES BORGES, RG 21.959.059-X, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 31-5-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis Para o Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

- BRUNO MARQUES DA SILVA, RG 42.149.327-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP. Portaria do Coordenador, de 31-5-2019

 

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis Para Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

- LUIS ANTONIO DO NASCIMENTO, RG 32.225.031-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível V, do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 31-5-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária de Junqueirópolis Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- CELSO CRISTIANO MARIM, RG 25.878.410-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- EDVALDO SOARES AVELINO, RG 24.264.145-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP

 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Junho 2019

• Diario Oficial

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

2 – Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina

3– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

4 - Carga Horária: 80 horas/aula.

5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

6 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação.

7 – Local: Escola Estadual “Profª. Maria Angélica Marcondes” - Rua Higino Marangon, 357 – Pirajuí/SP

8 - Turma, datas e horário:

8.1. Turma: 01 – dias 17,18,19,24,25,26,27,28/06;01,02 e 03-07-2019 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADES

01 Adelson Henrique Burgos de Camargo 27.507.782-2 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos

02 Alexandre Gonçalves Zacarias 20.363.109 Penitenciária de Marília

03 André Luis da Silva 26.143.184-5 Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins

04 Carlos Alberto Francisco 19.426.049-5 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos

05 Cesar Alfredo Martins Coelho 44.688.492-3 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos

06 Daniel Inácio Disaro Calderari 20.559.962-X Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

07 Fábio Henrique Garcia 45.469.757-0 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos

08 Frank Orestes da Silva 32.885.566-2 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos

09 Gustavo Henrique Rodrigo 26.768.545-2 Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

10 Leonardo José Daniel 29.269.357-6 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos

11 Lucas Sousa Santos 47.108.336-7 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos

12 Marcelo Eduardo Daniel 20.927.724-5 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos

13 Marcos Augusto de Marchi 18.218.579-5 Penitenciária "Ten. PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

14 Mariana Maranho de Camargo Zanata 43.033.390-0 Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida de Lário Viana” de Pirajuí

15 Priscila da Silva Squilaro Boni 43.181.170-2 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos

16 Reginaldo Antonio Lopes 26.768.214-1 Penitenciária "Ten. PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

17 Rene Batetochi Sioni 23.494.439-0 Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins

18 Roger William da Silva 23.417.763-9 Penitenciária "Ten. PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

19 Sergio Crepaldi 23.984.406-3 Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins

20 Sidnei Mendes da Costa 17.652.432-0 Penitenciária de Marília

21 Vanderlei da Silva 26.299.031-3 Penitenciária de Marília

22 Verinha Aparecida da Costa 28.877.815-7 Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida de Lário Viana” de Pirajuí

9 – Confirmação: Solicitamos a confirmação da participação do curso impreterivelmente até dia 12-06-2019 no notes de Andrea Lara (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).(EAP 234/2019)

Elogio por serviços prestados

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

Portaria do Coordenador, de 6-6-2019

Elogiando as servidoras Célia Cristina Lobato, RG. 18.037.049-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP e Maria Helena da Silva, RG. 17.361.261-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pelo excelente trabalho desenvolvido, frente a Central Integrada de Alternativas Penais e Inclusão Social e Central de Penas e Medidas Alternativas, na cidade de Bauru, destacando-se pelo comprometimento, dedicação e eficiência.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 6-6-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2018, do PUCT 026/2002 de CLAUDINEIA APARECIDA GONZAGA PEREIRA, RG.21.972.630-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 043/2018, do PUCT 464/2008 de ORIVALDO MARTINS, RG.18.358.237-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2018, do PUCT 319/2003 de VALDIR RODRIGUES DOS SANTOS, RG.18.814.901-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2018, do PUCT 463/2008 de MAURO EDUARDO MONTANHER, RG.18.358.921-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 048/2018, do PUCT 050/1998 de CLEMENCEAU SEMAIAS FRANÇA, RG. 13.407.793-3. Tornando sem efeito o despacho publicado em 10-9-2013, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2013 (fls.82v.).

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2019, do PUCT 25/2011 de ARNALDO PEREIRA JUNIOR, RG. 9.694.973-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 65/2018, do PUCT 1741/1997 de SANDRA REGINA DE MACEDO E SILVA, RG. 22.754.172-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 20/2018, do PUCT 220/1999 de JORGE ALBERTO CALIANI, RG. 16.438.810-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2018, do PUCT 254/2013 de CESAR AUGUSTO DA SILVA, RG. 22.211.760-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 30/2018, do PUCT 282/1999 de MARCIO BELMIRO ROCHA, RG. 16.983.882-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 064/2018, do PUCT 033/1998 de JORGE PAULO, RG. 15.764.239-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 22/2018, do PUCT 138/2001 de MARIO ANTONIO DE PAULO, RG. 25.380.951-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do PUCT 081/2011, de JAKSON DE OLIVEIRA, RG. 9.906.797-3. Tornando sem efeito o Despacho de 23, publicado em 24-6-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2016 (fls.145v.)

Prêmio de Desempenho Individual

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 6-6-2019

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 % (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 03-06-2019 a servidora INGRID ROBERTA CASAQUI DOS SANTOS, RG: 24.127.351-1, Chefe II da Equipe de Informações Médicas e Judiciais, do Núcleo de Perícias, do SQC-I-QSAP.à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual- Pdi, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 % (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 03-06-2019 a servidora MARIA MACAHADO, RG. 34.607.678-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 6-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 31-05-2019 a servidora abaixo relacio-nada: VANIA ALVES FIALHO PAULO, RG: 18.373.700-3, Diretor Técnico de Saúde I do SQC-I-QSAP.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 6-6-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado.

DO: CDP “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

MARCELO PEREIRA DE ARAÚJO - RG. 42.100.848-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE. 06-06-2019).

DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: CDP de São José dos Campos

FLAVIO ADAMO ALBANESE – RG. 26.374.865-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (CE. 06-06-2019).

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Junho 2019

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 3-6-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvi-dos para as providências cabíveis:a Certidão de Tempo de Contribuição 065/2018, do PUCT 192/1998, de VALDIR DE OLIVEIRA, RG. 16.791.071-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2018, do PUCT 2652/2000 de ROSANA CAMBRAIA DA SILVA, RG. 16.781.424-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2018, do PUCT 172/1997 de ADRIANA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, RG. 19.305.270-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 043/2018, do PUCT 3546/1997 de CORNELIO SILVA DE JESUS, RG. M-4.534.312.

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2018, do PUCT 058/1995 de MARIO OTAVIO BOTELHO, RG. 16.434.181-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 56/2018, do PUCT 117/1998 de JAIRO LOPES DA FONSECA FILHO, RG. 14.695.730-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2018, do PUCT 407/2003 de ELTON FERREIRA DA SILVA, RG.18.450.700-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2019, do PUCT 040/2011 de LUCAS VILALVA, RG. 20.400.635-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 09/2014 de PAULO CÉSAR NEVES, RG. 11.097.648-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 091/2018, do PUCT 029/1993 de ADENILTON DOS SANTOS, RG. 15.506.120-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do PUCT 240/2016 de LUCIA HELENA NEVES DE MELO RIBEIRO, RG. 12.930.705-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 53/2018, do PUCT 039/2011 de OTONIEL PEREIRA DA SILVA, RG. 18.383.027.a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2019, do PUCT 449/2011 de MARIO SCANDAROLLI FILHO, RG. 14.594.300-8.a Certidão de Tempo de Contribuição 054/2018, do PUCT 242/1998 de MARCOS GARCIA BOVE, RG. 18.959.211-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do PUCT 142/2005 de JOSE CARLOS RODRIGUES, RG.12.619.244-3. Tornando sem efeito o despacho publicado em 13-12-2016 que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2016 (fls.82.).

a Certidão de Tempo de Contribuição 099/2018, do PUCT 076/2011 de SEBASTIÃO LUCIO DE SOUZA, R.G. 12.229.533-X. Tornando sem efeito, o Despacho publicado em 17-9-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2014 (fls. 37)

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 3-6-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória de MauáPara Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

EZEQUIEL ELIAS DOS SANTOS LOPES GUIMARAES, RG. 391300258, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 3-6-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 11-04-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, provido por BENEVALDO DE JESUS LEAL FILHO, RG 53.937.125-7; da UA 24.407 - Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus”, para a UA 24.413 – Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 3-6-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido pelo funcionário RODRIGO DIAS PINHEIRO, RG. 43.761.438-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da U.A. 24930 (Centro de Detenção Provisória de Santo André) para U.A. 24936 (Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 31-05-2019.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 3-6-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:

-FERNANDO BERNARDI OMITO, RG 40.078.135-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 31-05-2019:Da UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 3-6-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- ROSEMEYRE OLIVEIRA ALVES, RG 11.942.346-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQF-II-QSAP.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 3-6-2019

Concedendo, nos termos do artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valores, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor BENEVALDO DE JESUS LEAL FILHO, RG 53.937.125-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-04-2019.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 3-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor RODRIGO DIAS PINHEIRO, RG 43.761.438-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 31-05-2019.

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoales

Apostila do Diretor

De 31-5-2019

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere o art. 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada em 29-05-2019, os servidores abaixo identificado ficam com os cargos/funções-atividades enquadrado na seguinte conformidade, do grau A para o Grau B: CÉLIA EMILIA DE LUCENA, RG. 54.299.623-6, Enfermeira, do SQC-III-QSAP, NVNI, ref. I, a partir 28-03-2017, em decorrência da Progressão a que se refere o Inc. III do art. 15 da referida LC.

(Republicada por ter saído com incorreções)

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 3-6-2019

Declarando:

em decorrência da Progressão a que se refere o artigo 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada em 29-5-2019, que a servidora MARTA MOREIRA MEIRA, RG. 16.973.362-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde – (Assistente Social), fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade: do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a partir de 22-12-2012.

em decorrência da Progressão a que se refere o artigo 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada em 29-5-2019, que a servidora LUZIA APARECIDA CERVANTES CARL, RG. 10.966.317, Auxiliar de Enfermagem, fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade: do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a partir 26-07-2012

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 31 Maio 2019

• Diario Oficial

Convocação de servidores para prestação de serviços

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-70, de 30-5-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário Executivo, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores relacionados e constantes no artigo 2º, para prestarem serviços junto ao Centro de Detenção Provisória de Registro, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Artigo 2º - Prestará serviços no mês de junho de 2019, os servidores:

1 – Carlos Cesar Contrucci Correa, RG: 21.600.925-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, lotado na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;

2 – José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, lotado na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;

3 - Luiz Cesar de Mello, RG: 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, lotado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Artigo 3º - Autorizar, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, os referidos servidores, a perceberem a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o valor correspondente a 1 vez a retribuição mensal, em razão da presente convocação.

Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 30-5-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do PUCT 177/1992 de JOSÉ CARLOS DA SILVA, RG. 13.007.168-7.

Tornando sem efeito o Despacho publicado em 14-6-2012, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2012(fls. 066v)

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do PUCT 004/2009 de HUMBERTO CAVALCANTE DE MELO, RG. 22.867.844-4. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 19-8-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2017(fls. 121v)

a Certidão de Tempo de Contribuição 053/2018, do PUCT 056/2005 de JOSÉ GONÇALVES FERREIRA, RG.13.491.524-0

a Certidão de Tempo de Contribuição 60/2018, do PUCT 266/1992 de ALESANDRO FERNANDES DA SILVA, RG.22.488.895-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2018, do PUCT 014/2005 de EDSON BATALHA DA SILVA, RG.12.104.639-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 063/2018, do PUCT 212/2017 de NICOLAU ANTONIO FRAGA, RG.12.680.690-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2018, do PUCT 544/2003 de RICARDO RAVAZI, RG.16.516.519-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do PUCT 120/2009 de CLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA, RG.16.307.405-7

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ ICENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 30-5-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1176, de 30-05-2012, correspondente ao coeficiente 6,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora SANDRA TEREZINHA CRISTAULE, RG. 15.751.749-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde(assistente social) do SQC-III-QSAP, a partir de 30-04-2019, tendo em vista a cessação da designação.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 30-5-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

- RAPHAEL VIUDES GOMES DA CRUZ, RG 33.273.294-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- MARCOS SERGIO LIMA E SILVA, RG 22.017.159-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP