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Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 7-11-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do PUCT 309/2011, de LANA BATISTA GONÇALVES SAMPAIO, RG 8.450.514-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2019, do PUCT 069/2010 de PAULO AUGUSTO TAVARES JUNIOR, RG 17.698.557-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2019, do PUCT 004/2009 de ALVINO FRANCISCO ANGELO, RG 29.328.915-3.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 7-11-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o cargo provido pela servidora, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

MARCIA HELENA TAVARES, RG 13.729.596-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 07-11-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pela servidora conforme abaixo especificado:PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí

LUCINÉIA MOURA GARÉ, RG 27.611.118-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

(Acordão – Voto 26.076 – Apelação Cível 1043317-13.2016.8.26.0053 - 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo)

 

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 06-11-2019

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1047951-86.2015.8.26.0053, da 14ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA, RG 17.449.413-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao reconhecimento do direito ao recebimento das diferenças de vencimentos decorrentes da incorporação de “mais” 1/10, da Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP, durante períodos em que exerceu função de direção, que acrescido aos anteriormente incorporados totalizam 08 décimos, ficando retificada a apostila de 11, publicada em 12-10-2018 e apostila de 29, publicada em 30-01-2019, republicado em 14-02-2019.

Quantidade - Cargo/função - Vigência

01 - Diretor II - 17-12-2008

01 - Diretor II - 03-09-2013

01 - Diretor II - 04-09-2014

01 - Diretor II - 04-09-2015

01 - Diretor II - 03-09-2016

01 - Diretor II - 03-09-2017

01 - Diretor II - 03-09-2018

01 - Diretor II - 03-09-2019

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 07-11-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, ao servidor a seguir relacionado:

COEFICIENTE DE 9,00

RICARDO LUIZÃO GARZIM, RG 44.483.679-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, SQC-III-QSAP, a partir de 16-10-2019, em virtude de designação

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 07-11-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com alterações posteriores no artigo 6º da Lei Complementar 1.250, de 04-07-2014, ao(s) funcionário(s) abaixo relacionado(s): LÚCIA JULIO MARCONATO, RG 22.257.144, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, coeficiente 11,71, a partir de 10-10-2019

Resultado do Curso de especialização técnico-profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF- Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, conforme Comunicado EAP 315-2019- Seção I.

Data: 04-09-2019

Turma 01

Servidores considerados Aptos

1 Alessandro Tomé 32.337.616-2 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

2 Eduardo Regis Nogueira Cadete 29.890.050-6 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

3 Fabio Eduardo Sanches Cruz 32.822.544-7 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

4 Fabio Furlani Silva 23.147.083-6 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

5 José Osvaldo da Cunha Filho 41.869.287-7 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

6 José Tavares Fernandes Junior 33.143.621-8 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

7 Marcio Rogerio Zitto 29.801.944-9 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

8 Marco Aurelio Morini 27.024.078-0 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

9 Pablo Valente Costa 29.519.516-2 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

10 Paulo Sergio Custodio 25.205.949-9 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

11 Reginaldo Adriano da Costa 32.956.684-2 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

12 Reinaldo José Ribeiro 25.855.763-1 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

13 Roberto Aparecido Dias 25.141.699-9 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

14 Rodrigo Alexandre Gomes 25.855.674-2 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

15 Rodrigo Costa 27.714.934-4 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

16 Sadi Aparecido Martins 22.367.000-5 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

 

Data: 17-10-2019

Turma 02

Servidores considerados Aptos

1 Alfredo José da Silva 15.683.887-4 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

2 Antonio Egídio Lupi 30.882.664-4 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

3 Cesar Augusto Elias 35.218.861-3 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

4 Cristiano Sturaro Pereira 32.560.030-2 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

5 Luciano Aparecido Magalhães Diniz 26.458.493-4 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

6 Marcio Ribeiro dos Santos 29.823.953-X Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

7 Marcos Antonio Gonçalves de Carvalho 33.146.355-6 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

8 Marcos José Zocolatto 25.402.204-2 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

9 Odair Giovanni Mira 32.601.234-5 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

10 Paulo Roberto de Oliveira 17.214.481-4 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

11 Walter de Paula Junior 30.997.032-5 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

12 Wanderley Siqueira Junior 30.192.953-1 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

13 Ronaldo Martins 17.662.105 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

(EAP-468/2019)

 

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Diretor Técnico III, de 6-11-2019

Elogiando a servidora Maria Aparecida da Silva - RG 29.923.354-6, Auxiliar de Serviços Gerais pelos relevantes serviços prestados no Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo

Portaria do Diretor Técnico III, de 6-11-2019

Elogiando, os Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados pelos excelentes serviços prestados nesta Unidade Prisional.

Lucas Aruth Crespo – RG 32.542.676-4

Paulo Renato Rodrigues da Silva – RG 44.622.405-4

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 6-11-2019

Removendo, nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumpri-mento a sentença exarada nos autos do Processo 1000244-76.2019.8.26.0411, pelo Juíza do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Pacaembu do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por MARCOS AURELIO MARTINS DE OLIVEIRA, RG 447105140, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

 

Transferências

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor, de 06-11-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da UA Maior 27520, para a U.A do Núcleo de Atendimento de Saúde 27.527, o Servidor FERNANDO RODRIGO CARDOSO, RG 26.523.195-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-11-2019.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 06-11-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

PARA: CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

GILDENE DE OLIVEIRA SOUSA – RG 29.313.837-0 - Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III--QSAP. (CE. 06-11-2019)

 

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

Portaria do Diretor, de 06-11-2019

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, os servidores da Diretoria Centro de Segurança e Disciplina (U.A-97.756), para a Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A-97.759), conforme segue:

A partir de 24-10-2019

Diego de Castro Silva, RG 47.366.789-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP,

Márcio Sadao Tanaka, RG 26.531.979-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, o servidor da Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A-97.759), para a Diretoria Centro de Segurança e Disciplina (U.A-97.756), conforme segue:

A partir de 24-10-2019

Wellington Rocha de Moura, RG 42.079.467-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. 

 

Gratificação GESS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor, de 06-11-2019

Concedendo, à vista do disposto do artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UVB – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, a partir de 01-11-2019.NOME, RG, CARGO.FERNANDO RODRIGO CARDOSO, RG 26.523.195-4 - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II DO SQC-III--QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor, de 06-11-2019

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, aos servidores abaixo especificado:

A partir de 24-10-2019;

Diego de Castro Silva, RG 47.366.789-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP,

Márcio Sadao Tanaka, RG 26.531.979-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 06-11-2019

Concedendo:

a partir de 09-10-2019 à vista da Portaria publicada em 02-08-2019, retificada em 03-08-2019, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo arti-go 33 da Lei Complementar 1.080/08, aos servidores abaixo relacionados:

ALINE FERNANDA DA SILVA, RG 45.532.359-8, oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, coeficiente 9,00, em virtude de designação em “Pro-labore” de Diretor II;

NATACHA NAYARA BEZÃO SILVEIRA, RG 42.317.920-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, coeficiente 6,00, em virtude de designação em “Pro-labore” de Diretor I;

 

Curso de Aperfeiçoamento para integrantes do GIR

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o Curso de Aperfeiçoamento para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, integrantes do Grupo de Intervenção Rápida–GIR-4, da Coremetro, de acordo com o artigo 4º da resolução SAP 155, de 19-06-2009, na seguinte conformidade:

Tema 1 – Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária

Tema 2 – Encontro de Gerações

Horário: das 13h às 17H

Local: EAP

Turma 1

DATA: 06-11-2019

01-Adilson Gomes Ribeiro; 

02-Adriano Ridolfi; 

03-Aleksandro de Souza Dias; 

04-Alexandre Nobre de Paula; 

05-Anderson Ricardo Gonçalves; 

06-André Da Silva Batista; 

07-Atílio Henrique do Amaral; 

08-Carlos Welton Silva do Nascimento; 

09-Edson Aparecido Ramalho Diniz; 

10-Fabio Luiz de Aguiar; 

11-Fernando Palinkas de Oliveira; 

12-Gilberto de Oliveira Neves;

13-Gilson Ramos Fonseca;

14-Henrique dos Santos Bertoldo; 

15-Jean Paulo Roberto; 

16-Juarez Fernandes da Silva; 

17-Julio Cesar da Silva; 

18-Klaus Silvestrini; 

19-Marco Antonio Dib; 

20-Marcos Roberto Barbosa Aires; 

21-Mauricio Jose Leitao; 

22-Reinaldo Henrique Martins; 

23-Ronaldo de Souza Clauzen; 

24-Ronaldo Nunes dos Santos; 

25-Silvio Alves Junior; 

26-Tiago Garcia da Silva; 

27-Tiago Paulino Longo; 

28-Udenilson Jose dos Santos; 

29-Valter Assis da Silva.

 

Turma 2

Data: 07-11-2019

01-Abrahao Rodrigues Ferreira; 

02-Air Vidal de Moura; 

03-Alexandre Ramos Bezerra; 

04-André Da Silva Ferreira; 

05-Edilson Roberto de Souza; 

06-Eduardo Luis Ferreira; 

07-Edu-ardo Zanin;

08-Fabio Luiz Martins; 

09-Fernando Carlos Barbosa; 

10-Fortunato Humberto Zambrana Ferrel; 

11-Gervânio Aguiar do Nascimento;

12-Jeremias Praxedis da Silva Junior; 

13-João Thiago Correia; 

14-Jonildo Barbosa da Silva; 

15-Juliana Pedrotti; 

16-Luiz Fagner Leme da Silva; 

17-Luzia Mara Lopes; 

18-Marcio Abdala; 

19-Marli Ferreira da Silva; 

20-Mauro Sergio Pereira Lacerda; 

21-Phillip Dae Sung Park; 

22-Reginaldo Aparecido Fagundes; 

23-Robson Jose Pereira Ribeiro; 

24-Robson Sulivan Ferreira; 

25-Rogério Aciardi; 

26-Saulo dos Santos Matos; 

27-Sergio Lima Nery; 

28-Sergio Ricardo de Carvalho e Silva; 

29-William da Silva; 

30-Wilson Oliveira dos Santos.

(EAP-464/2019)

 

Retificação sobre Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 9-10-2019

No Comunicado EAP 422/2019, Seção I, fls. 07, em que comunica a realização do Treinamento “O Papel de Agente frente às diferenças”, aos Agentes de Segurança Penitenciária, do Curso de Formação Técnico- Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária- Turma 18/2019, realizado no dia 14-10-2019.

Leia-se:

Horário: das 8h às 12h30

Carga Horária: 06 horas/aula,

E não como constou.

 

Retificação sobre Treinamento em Imobilização Tática e Algemação

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 12-10-2019

Comunicado EAP 429/2019 –Páq. 13 - Seção I – referente Treinamento em “Imobilização Tático e Algemação”, realizado na Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina - SP.

Onde se lê:

Turma, data e horário:

Turma Única – Dia 24-10-2019 – das 09h às 17h

Nº-Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Alexandre Duarte Camargo - 23.109737-2 - Penitenciária de Marília

Fabricio Henrique de Oliveira - 40.173.472-9 - Penitenciária II “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina” de Itirapina

Marcelo de Souza Graciano - 27.501.128-8 - Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

 

Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN-85, de 31-10-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011,Resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré e Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, no mês de novembro de 2019, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3, nos períodos de 01, 04 a 08, 11 a 14, 18 a 22, e 25 a 29;

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0, nos períodos de 01, 04 a 08, 11 a 14, 18 a 22, e 25 a 29;

- Luiz Cesar de Mello, RG: 25.332.305-8, nos períodos de 01, 04 a 08, 11 a 14, 18 a 22, e 25 a 29.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré.

Artigo 2º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária de Marília, no mês de novembro de 2019, nos períodos especificados.

 

Classificado na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

- Silvio Lira, RG: 20.063.498, nos períodos de 01, 04 a 08, 11 a 14, 18 a 22, e 25 a 29;

Classificado na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1, nos períodos de 18 a 22, e 25 a 29;

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481, nos períodos de 01, 04 a 08, 11 a 14, 18 a 22, e 25 a 29.

Parágrafo Único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.

Artigo 3º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, competirá:

I – a coordenação dos trabalhos;

II – a ordem superior para o deslocamento e indicação do destino; e,

III – o controle e ateste da frequência.

Artigo 4º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional favorecida com a prestação dos serviços, respeitadas as disposições do Decreto 48.292, de 02-12-2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, em relação aos servidores convocados e rela-cionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, nos termos do artigo 6º do referido Decreto.

Parágrafo Único – As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 4º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 5º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

 

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 01-11-2019

Transferindo, nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78 o servidor RAFAEL BATISTA AGUILERA, RG 48.938.722-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 18-10-2019. 

Da: UA 09865-CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. RUBENS ALEIXO SENDIN”. 

Para: UA 09882-CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO à SAÚDE

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECA-DRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

2 – Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina

3– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

4 - Carga Horária: 80 horas/aula.

5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.

6 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

7 – Local: Centro de Detenção Provisória de Taiúva, situado à Rodovia Brigadeiro Faria Lima, Km 359 – Estrada Municipal de Taiúva – São Paulo

8 - Turma, datas e horário:Turma: única – dias 18,19,21,22,25,26,27,28,29/11 e 02-12-2019 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADES

01 Adilson Davi dos Santos 40.945.606-8 Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

02 Adilson Paulino Queiros 24.714.820-9 Penitenciária de Franca

03 Adriano Rodrigues 32.135.840-5 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

04 Aires Henrique Barbosa da Silva 16.322.726-3 Centro de Detenção Provisória de Pontal

05 Alexandre Eduardo Abuchaim 42.730.664-4 Penitenciária Feminina de Guariba

06 Altino Silva de Mello 32.800.263-X Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto

07 Andrey Aclesio Garcia Amaral 34.161.154-2 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

08 Cicero Ferreira Mendes 48.351.150-X Centro de Detenção Provisória de Pontal

09 Daniel Ferreira dos Santos 42.823.934-1 Penitenciária de Ribeirão Preto

10 Deivis do Prado 28.927.350-X Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

11 Dilmar de Castro Oliveira 27.134.573-1 Penitenciária de Franca

12 Duguay Rodrigues Monteiro Junior 22.769.437-5 Penitenciária I de Serra Azul

13 Eduardo Gabriel Silva Ramos 47.418.265-9 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

14 Eduardo Gomide Lemos 30.394.934-X Penitenciária I de Serra Azul

15 Edvaldo Carlos Fernandes 28.104.023-0 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

16 Ellison Rodrigues Monteiro 30.512.121-2 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

17 Everton José Marçal 15.234.474 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

18 Flavio Pessalacia Rodrigues 41.255.994-8 Penitenciária de Franca

19 Jair Marcelino da Silva 40.248.387-X Penitenciária Feminina de Guariba

20 Jose Renato Salmen 43.095.957-6 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

21 Kenio de Oliveira Santos 34.857.990-1 Penitenciária de Ribeirão Preto

22 Leonil dos Santos Ferreira Junior 43.138.220-7 Centro de Detenção Provisória de Pontal

23 Lucas Leandro Boaventura 32.025.803-8 Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto

24 Marcos Tadeu de Oliveira Cesar 34.770.688-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto

25 Nathan Willian das Neves 48.599.215-2 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

26 Pedro Henrique Silva Celestino 47.870.126-3 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

27 Rafael Alexandre de Oliveira Arruda 43.164.808-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

28 Rafael Flausino Américo 42.136.359-9 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

29 Ricardo Junio Zago Vilela 43.332.671-2 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

30 Rivelino Laurindo de Almeida 19.166.614-2 Penitenciária Feminina de Guariba

31 Sergio Patrocinio Gomes Barca Teixeira 27.589.684-5 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

32 Sergio Pires de Lima 22.106.663-9 Penitenciária I de Serra Azul

33 Tiago Francisconi 46.034.382-8 Penitenciária de Franca

34 Tiago Peramo Braga 43.523.009-8 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

 

9 - Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) impreterivelmente, até o dia 11-11-2019.

(EAP-463/2019)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 31-10-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2019, do PUCT 289/1999 de LUIZ HENRIQUE PAPESSO, RG 22.636.923-7, 

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2019, do PUCT 434/2002 de REINALDO BIZO, RG 20.594.767, 

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do PUCT 078/2014 de FATIMA TREBBI DE CASTRO DO AMARAL, RG 9.676.630-X, 

a Certidão de Tempo de Contribuição 044/2019, do PUCT 206/2019 em nome de PEDRO HELIO DOS SANTOS, RG 22.981.831-6, 

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do PUCT 090/1998, de DORIVAL RODRIGUES DA SILVA, RG 11.761.004-5. Tornando sem efeito o Despacho de 19, publicado em 20-11-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 37/2014, fls.142v, 

a Certidão de Tempo de Contribuição 118/2019, do PUCT 166/1999, de LUIZ CARLOS HEIRAS, RG 7.375.601-5, 

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2019, do PUCT 631/1996 de OTAVIO DOS SANTOS, RG 12.804.803. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 21-9-2011, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 090/2011 (fls. 81)

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 31-10-2019

Transferindo, nos termos do arti. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

Para Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

JOÃO DA CONCEIÇÃO LIMA, RG 22.612.013-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 31-10-2019

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 18,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 23-10-2019, a servidora Camila de Barros Meira de Oliveira, RG 42.948.704-6, Diretor Técnico de Saúde I, Ref.6, SQC-I-QSAP, tendo em vista sua designação.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 10,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 23-10-2019, ao servidor Rui Carlos de Oliveira, RG 55.340.860-4, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 31-10-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 29-10-2019 ao servidor: TIAGO SILVA GOMES, RG 34.722.068-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, em virtude de sua transferência.



Workshop sobre Materiais Bélicos - Armas, Munições e Granadas

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo comunica a realização do Workshop sobre Materiais Bélicos – Armas, Munições e Granadas.

1- Objetivo Geral: Oferecer conhecimentos técnicos e opera-cionais sobre a utilização de materiais bélicos.

2- Eixo Articulador: Eixo III – Administração/Gestão.

3- Público-Alvo: diretores gerais das unidades prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo.

4 – Carga Horária: 08h/a

5 – Docentes: Carlos Antonio Gehrinh e Raeder Augusto da Silva.

6 – Local: Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” III de Bauru, Rodovia Com. João Ribeiro de Barros, Km 349.

7 – Turma, data e horário: Turma Única - 13-11-2019, das 9h às 17h.

Nº NOME RG UNIDADE

01 Aerton Alves de Assis 19.807.956-4 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos I

02 Aldo Cristianini Ferreira 20.151.351-1 Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina

03 Alex dos Santos Souza 22.764.474-8 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

04 Antônio de Freitas Gomes 6.918.314-4 Penitenciária “Dr. Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí II

05 Antônio Rodrigues dos Santos Filho 29.736.084-X Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré I

06 Carlos Alberto Ferreira de Souza 22.502.945-5 Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste

07 Carlos Alberto Sartori 10.289.512-0 Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

08 Carlos Eduardo Zanluchi 25.069.255-7 Penitenciária de Cerqueira César

09 Cleuber Ferreira Mantovanini Júnior 28.536.688-9 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos II

10 Dumas de Oliveira Júnior 24.601.128-2 Penitenciária de Marília

11 Fernando Ricardo Renesto 30.579.593-4 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

12 Gustavo Tosim 23.014.018-X Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

13 Jesus Nilton Sobrinho 8.813.640 Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis II

14 João Carlos Pereira 13.953.708-9 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

15 Joel Lopes da Silva 19.385.949-X Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II

16 Leonardo Facholi Zambrini 25.635.124-7 Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

17 Luciano César Gamateli 25.444.635-8 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

18 Marcelo Martins 17.655.588-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

19 Paulo Rogério Pietro Martins dos Santos 65.033.190-4 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz” de Pirajuí I

20 Rodrigo Ronchi Redivo 23.521.800-5 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

21 Valter Lancorovici 17. 917.161-6 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brochieri” de Bauru I

22 Wilson Elorza Júnior 11.226.746-4 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru II

 

8 – Certificação: Será emitido certificado mediante 100% de frequência.

9- Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que informe o servidor sobre sua participação no referido workshop e envie a confirmação no notes de Renata Correia de Andrade, impreterivelmente, até o dia 11-11-2019.

(EAP 466/2019)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 5-11-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do PUCT 051/2016 de SONIA REGINA DE PAULA SANTOS, RG 16.720.995-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2019, do PUCT 307/2005 de ROGERIO COITTINHO, RG 16.779.006-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do PUCT 148/2011 de ADEMIR SOARES DE ARRUDA, RG 8.398.556-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 048/2019, do PUCT 335/2009 de ANA MARIA DEL ROYO NEGRONI, RG 6.989.748-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do PUCT 133/2006 de MAURO FRANCISCO CARVALHO, RG 18.256.096-X.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

Portarias do Diretor, De 05-11-2019

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor BRUNO ALBUQUERQUE BARSOTI, RG 42.349.330-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de 04-11-2019.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 05-11-2019

Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor RAFAEL BATISTA AGUILERA, RG 48.938.722-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 18-10-2019.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

Portarias do Diretor, De 05-11-2019

Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, o cargo do servidor abaixo relacionado na seguinte conformidade: 

BRUNO ALBUQUERQUE BARSOTI, RG 42.349.330-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26.058 - Penitenciária "AEVP Jair Guimarães de Lima" para UA 26.067 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 04-11-2019.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 05-11-2019

Concedendo:à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de: - 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor abaixo: -Yosef Yitzhak YA'Akov Bendavid Sion Al-Abdoullah, RG 24.637.593-0, Supervisor Técnico III, a partir 02-09-2019

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 1º-11-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2019, do PUCT 016/1999, de FRANCISCO TOMAS FIALA, RG 18.813.921.

a Certidão de Tempo de Contribuição 046/2019, do PUCT 107/2019 de PAULO HENRIQUE FERREIRA DA COSTA, RG 19.212.467-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 055/2019, do PUCT 234/1999 de RONALDO SILVA, RG 20.147.740-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do PUCT 331/2004 de SUILENE APARECIDA LUBASKI, RG 22.765.192-3

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MOGI MIRIM

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora, de 02-09-2019

Declarando, à vista da Portaria publicada em 22-07-2016, que a servidora ao servidor: CARLOS ANDRÉ GUEDES, RG 26.665.415-0, Diretor Técnico II, do Centro de Ressocialização “Pref. João Misságlia” de Mogi Mirim, faz jus ao PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00 %, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-09-2019.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor

De 31-10-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 23-10-2019, a servidora Camila de Barros Meira de Oliveira, RG 42.948.704-6, Diretor Técnico de Saúde I, Ref.6, SQC-I-QSAP, tendo em vista sua designação. (Republicada por ter saído com incorreções)

Resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aper-feiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF- Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, conforme Comunicado EAP 316-2019- Seção I.Data: 05-09-2019

Turma 01

Servidores considerados Aptos

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

1 Abimael Alex Araujo Neris 42.035.332-X Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

2 Aldo Henrique Tomaz Correia 34.934.202-7 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

3 Anderson Luis Brégola 32.756.218-3 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

4 Daniel Moisés Gallo 33.800.561-4 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

5 Daniel Vieira 29.276.580-0 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

6 Edieckson Pereira 42.667.225-2 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

7 Edson Antonio Janei 33.124.374-X Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

8 Eliseu Antonio Dias 15.361.279-4 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

9 Everton Luiz de Aquino 33.317.272-3 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

10 Jocimar Aparecido Menegatti 12.395.302 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

11 Juliano Henrique Camacho 32.390.121-9 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

12 Leandro Martins Wisnesck 42.063.593-2 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

13 Luciano Augusto Martins da Silva 30.485.608-3 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

14 Matheus Henrique Souto Dias 40.553.211-8 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

15 Paulo César Barreiro Hahon 17.728.126-1 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

16 Reinaldo Gomes Rodrigues 28.483.852-4 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

17 Rodrigo José Godoy 29.664.263-0 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

18 Roniery Aparício de Castro 22.812.471-2 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

19 Sebastião Aparecido da Silva 15.131.671-5 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

20 Vagner Figueiredo Dias 25.731.063-0 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

21 Aldo Carlos de Morais 30.206.824-7 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

22 Carlos Cesar Cardoso 21.905.349 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

 

Data: 02-10-2019

Turma 02

Servidores considerados Aptos

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

1 Adriano Silva Saragossa 26.706.714-8 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

2 Alexandre José Ferreira Marçal 34.042.181-2 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

3 André Luiz Fornazieri 27.694.979-1 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

4 André Pereira Barbosa 32.262.290-6 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

5 Claudinei Custódio 28.857.252-X Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

6 Fabio Donizetti Rodrigues 26.198.824-4 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

7 Fernando de Almeida Jorge 33.317.332-6 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

8 Jairo Luciano Mendonça 24.627.167-X Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

9 Jorge Luis Miedzieliski 20.301.670 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

10 Jorge Luiz Muniz 33.124.453-6 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

11 Leandro de Lima Batista 26.181.714-0 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

12 Marcio Adriano Massaria 27.767.186-3 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

13 Moacir Araujo Junior 10.376.701 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

14 Nivaldo Rodrigo Camargo Ferreira 33.915.919-4 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

15 Reinaldo Antonio Benício 29.299.070-4 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

16 Roni Donisete Bonaldo 25.116.649-1 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

17 Samuel Rodrigo Gomes 25.354.253-4 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

18 Wilson Gonçalves 41.602.502-X Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

19 Jorge Luiz da Cruz 43.164.805-0 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

20 Marco Antonio Andrade 23.790.727-6 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

21 Marcos Rogério Ferreira da Rocha 25.929.785-9 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

22 Otilio Germano da Silva Junior 30.997.823-3 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

23 Marcio Roberto Bezerra 27.119.969-6 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

24 Eder Ventura Borges 29.890.047-6 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

25 Paulo Roberto Leão 22.158.699-4 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

 

Data: 05-09-2019

Turma 01

Servidores considerados Aptos

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

1 Alex Guimarães Reis 26.588.418-4 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

2 Andrés Romineg Alves dos Santos 29.172.072-9 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

3 Carlos Alberto Carneiro de Oliveira 24.859.564-7 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

4 Carlos Maciel Gobby 26.751.509-1 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

5 Claudemir Cicero Lourenço 34.550.781-2 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

6 Claudinei Francisco Siqueira Correa 25.731.163-4 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

7 Diogo Alexandre de Mesquita 46.351.268-6 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

8 Everson Carlos Sozzo 33.808.820-9 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

9 Leonardo Rafael Soriano 40.258.138-6 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

10 Maicol Alexrrandro Barbosa 35.168.963-1 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

11 Marcio Benedito de Mattos 15.162.743 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

12 Mateus Aparecido de Souza 33.471.187-3 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

13 Mauro Antônio Andriotti 16.423.253-9 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

14 Paulo Rogério Furlan 27.179.926-2 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

15 Ricardo Colasanto 33.124.411-1 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

16 Thiago Freitas Cândido 27.715.254-9 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

17 Tiago Alves Avelar 12.748.572-MG Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

18 Valdeci Bianez Januário 18.028.479-4 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

19 Valdi Vieira 27.571.193-6 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

 

Data: 02-10-2019

Turma 02

Servidores considerados Aptos

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

1 Alexandro Cristiano Aparecido Manoel 25.834.308-4 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

2 Eliseu da Silva 28.971.669-X Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

3 Everton Aparecido Musa 43.247.438-9 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

4 Icaro Roberto Muniz 28.483.854-8 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

5 João Benedito das Graças 18.918.489-9 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

6 João Luciano Maghiani 29.045.141-3 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

7 José Antonio Della Torre 19.822.176 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

8 Leonardo Bonatti Somera 32.087.039-X Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

9 Marcio Horácio 28.105.936-6 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

10 Marcos Antonio Marques 23.111.822-3 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

11 Paulo Henrique Giacomini 41.370.473-7 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

12 Reinaldo Constantino da Silva 24.339.547-4 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

13 Ricardo Luis Matias 29.664.286-1 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

14 Rogério Marcio Poiatti 32.086.487-X Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

15 Ronaldo Rúbio Alvejanez 27.866.805-7 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

 

Data: 02-10-2019

Turma 02

Servidores Inaptos

1- RG-43.361.069-4 - Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I(EAP-457/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF- Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, conforme Comunicado EAP 344/2019 - Seção I, de 06-09-2019.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Turma 01 - Data: 19-09-2019

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

01 Alexandre Tressatto de Faria 28.718.566-7 Penitenciária de Hortolândia III

02 Emerson Antonio Ribeiro 40.379.525-4 Penitenciária de Hortolândia III

03 Luis Antonio Bento Francisco 18.743.309-4 Penitenciária de Hortolândia III

04 Rafael Gustavo Marcelino Sanches 33.470.744-4 Penitenciária de Hortolândia III

05 Rafael Luis Nunes Safra 27.206.547-X Penitenciária de Hortolândia III

06 Rogério Martins de Oliveira 54.060.996-1 Penitenciária de Hortolândia III

07 Thiago Romano 27.473.042-X Penitenciária de Hortolândia III

08 Vanderlei Barbosa 29.624.105-2 Penitenciária de Hortolândia III

09 Wiliam Vieira da Silva 25.150.021-4 Penitenciária de Hortolândia III

 

Turma 02 - Data: 24-10-2019

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

01 Agnaldo José Dos Reis 24.861.147-1 Penitenciária de Hortolândia III

02 Edenis Ferreira da Silva 20.117.721-3 Penitenciária de Hortolândia III

03 Flávio Jonat Marques do Nascimento Bruno 40.242.548-0 Penitenciária de Hortolândia III

04 Jair Garcia Júnior 25.510.013-9 Penitenciária de Hortolândia III

05 José Osvaldo Graciano 41.869.145-9 Penitenciária de Hortolândia III

06 Luis Gustavo Souto Dias 40.553.210-6 Penitenciária de Hortolândia III

07 Marcelo Sérgio da Silva 30.486.143-1 Penitenciária de Hortolândia III

08 Marcio Honorato Castilho 26.266.309-5 Penitenciária de Hortolândia III

09 Odair Tavares Rocha 30.986.867-1 Penitenciária de Hortolândia III

10 Paulo Sérgio Francisco 22.482.050-3 Penitenciária de Hortolândia III

(EAP-458/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF- Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, conforme Comunicado EAP 349-2019- Seção I.

Data: 24-09-2019

Turma 01

Servidores considerados Aptos

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

1 André Luiz Correa Oliveira 16.984.256-3 Penitenciária de Piracicaba

2 Bruno Leonardo C. Ferreira 43.164.939-X Penitenciária de Piracicaba

3 Ednildo Francelino da Silva 37.848.963-X Penitenciária de Piracicaba

4 Flavio Luciano de Andrade 42.480.393-8 Penitenciária de Piracicaba

5 Gediael de Orides 40.558.832-X Penitenciária de Piracicaba

6 José Maria de Oliveira 17.433.483-7 Penitenciária de Piracicaba

7 Luciano Barbosa da Silva 29.154.322-4 Penitenciária de Piracicaba

8 Luciano de Jesus Prestes Seabra 27.857.251-0 Penitenciária de Piracicaba

9 Nelson Luiz Cabrera 28.807.049-5 Penitenciária de Piracicaba

10 Fábio Rodrigo Garcia Dantas 27.192.840-2 Penitenciária de Piracicaba

11 Samuel Ribeiro de Lima 42.976.699-3 Penitenciária de Piracicaba

12 Sidney Aparecido do Prado Camargo 28.738.965-0 Penitenciária de Piracicaba

13 Sivanildo de Miranda 33.158.542-X Penitenciária de Piracicaba

14 Tharik Alexandre de Souza Primo Mc Clay 37.129.790-4 Penitenciária de Piracicaba

15 Welder Daniel Queiroz dos Santos 40.045.989-9 Penitenciária de Piracicaba

 

Data: 15-10-2019

Turma 02

Servidores considerados Aptos

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

1 Alan da Silva Martins 30.623.444-0 Penitenciária de Piracicaba

2 Alexandre Bibiano Bezerra 26.482.647-4 Penitenciária de Piracicaba

3 Anésio Negrini Neto 46.924.997-3 Penitenciária de Piracicaba

4 Dejaldo Lopes Dorth 41.081.040-x Penitenciária de Piracicaba

5 Dislei Rodrigues Oliveira 23.413.136-6 Penitenciária de Piracicaba

6 Egerton Emanuel da Costa e Silva 40.104.960-7 Penitenciária de Piracicaba

7 Gabriel Henrique Rocha Bento 32.486.809-1 Penitenciária de Piracicaba

8 Leandro de Oliveira 29.929.633-7 Penitenciária de Piracicaba

9 Matheus Lopes da Costa Correa 47.620.035-0 Penitenciária de Piracicaba

10 Oséias Lourenço 28.826.460-5 Penitenciária de Piracicaba

11 Rodrigo Fonseca Pedro 30.949.614-7 Penitenciária de Piracicaba

12 Valter Aparecido Silveira 34.933.739-1 Penitenciária de Piracicaba

13 Alexandre Vieira da Silva 33.329.546-8 Penitenciária de Piracicaba

14 Nilton Ademar de Lima 20.655.719-X Penitenciária de Piracicaba

(EAP-459/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF- Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, conforme Comunicado EAP 328-2019- Seção I.

Data: 26-09-2019

Turma 01

Servidores considerados Aptos

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

1 Alcides Feliciano Filho 22.120.392-8 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

2 Davi Smith Filho 13.197.580 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

3 Edivaldo Teles da Silva 21.598.759 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

4 José Antonio N. de Oliveira 19.176.660-4 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

5 Josué Batista Brummer 16.357.583 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

6 Jorge Augusto V da Costa 34.074.698-1 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

7 Leandro F. da S. Hergesel 34.240.488-X Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

8 Luiz Carlos da Cruz 21.195.037-3 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

9 Onofre R. de Freitas Jr. 41.020.986-7 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

10 Oséias Alves 40.293.952-9 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

11 Paulo Henrique C. Ferriello 33.704.360-7 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

12 Reinaldo Seabra de Camargo 20.425.951 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

13 Renato Alberto de Medeiros 28.793.004-x Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

14 Rene Donizete dos Santos 20.580.522-X Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

15 Ricardo Felicio de Medeiros 33.860.512-5 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

16 Vitor Eduardo Costa 34.672.779-0 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

17 Zaqueu Alberto de Oliveira 16.606.941-3 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

18 Walter Antunes Filho 40.580.043-5 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

19 William Oliveira Prestes Neto 28.793.008-7 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

 

Data: 23-10-2019

Turma 02

Servidores considerados Aptos

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

1 Amauri Fernandes de Oliveira 24.704.488-X Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

2 Ari Prestes Junior 27.806.421-8 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

3 Eliton Pupo Lopes 25.224.153-8 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

4 Erich Mendes Gonçalves 30.651.045-5 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

5 Fabio Rogerio Martins 29.172.367-6 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

6 José Luiz de Oliveira 30.737.409-9 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

7 Leonardo Byron P. F. Meira 28.511.808-9 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

8 Milton Donizete Escanez 22.120.372 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

9 Raul Nunes de Souza 29.531.973-2 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

10 Roberto Carlos Ceragioli 20.832.420 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

11 Sandro Aparecido de Lima 16.357.460 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

12 Wanderley Vaz Ferreira 34.240.874-4 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

(EAP-460/2019)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 30-10-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2019, do PUCT 465/2008 de ADILSON DOS SANTOS CAMPOS, RG 18.507.633-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/19, do PUCT 122/2004 de MOACIR GRILLO, RG 22.419.664-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 24/2019, do PUCT 262/2016 de JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, RG 14.337.282-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2019, do PUCT 422/2002, de CHARLES RIBEIRO DE MORAES, RG 18.495.190. Tornando sem efeito o Despacho de 26, publicado no D.O. de 27-11-2018, que Ratificou a Certidão 07/2018, fls. 257v.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 30-10-2019

Transferindo, a partir de 24-10-2019, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.363 para a UA 28.379, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor DAVID TADEU FERNANDES NEGRÃO– RG 29.833.523-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 30-10-2019

Concedendo, a partir de 24-10-2019, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 ao servidor DAVID TADEU FERNANDES NEGRÃO – RG 29.833.523-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Apostilas da Diretora, de 30-10-2019

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, a partir de 29-10-2019, a EVI CRISTINA DANTAS BIANCHI, RG 47.654.581-X, Assessor I, do SQC-I-QSAP, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I Substituto, de 30-10-2019

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21-08-2019 a servidora: ANA PAULA RIBEIRO DE SOUZA, RG 45.084.103-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III--QSAP, em virtude de cessação de designação.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21-08-2019 a servidora: ANA CRISTINA DE PAULA PINHEIRO, RG 32.991.084-X, Diretor Técnico de Saúde II, em virtude de designação.