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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Setembro 2020

• Diario Oficial

Nomeação de servidor em caráter efetivo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 22-9-2020

Nomeando, em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Bauru, na Ação Anulatória 1032336-31.2017.8.26.0071, Diego Phelipe Martins, RG 36.680.785-7, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC-III-QSAP, criado pela LC 912-2002, nos termos do art. 4º, da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência do falecimento de André Benedito Ramos, RG 32.452.225-3 (D.O. 27-2-2014).

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO DE 22-9-2020

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto nº 295, proferido pela 4ª Turma Cível, do Colégio Recursal da Comarca de Presidente Prudente, nos autos de Recurso Inominado Cível nº 1001980-83.2019.8.26.0491, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ROGERIO MENDES DOS SANTOS, RG 418124371, classificado na Penitenciária de Assis para a Penitenciária de Paraguaçu Paulista, ambas pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 22-9-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2020, do SPDOC 1148439/2020, de CARLOS EDUARDO GUIMARÃES ISPERIO, RG. 18.586.794-7

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 1127321/2020, de MARQUES CÉSAR DE JESUS , RG. 23.352.177-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2020, do SPDOC 1104413/2020, de MARIA SANTISSIMA THEODORO, RG. 20.109.681-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 386438/2020 de SANDRA MARA DE LARA LEITE, RG. 17.578.906-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 644206/2020, de MARCOS ALBERTO PARISSI MIRANDA, RG. 18.820.988-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2020, do SPDOC 1143614/2020, de NERCIO BENEDITO DE SOUZA, RG. 21.897.958-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2020, do Spdoc 1084607/2020 em nome de FERNANDO JOSE SILVA- RG. 17.095.851-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2020, do SPDOC 495451/2020 de GILBERTO PEDRO NASCIMENTO, RG.21.958.710-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2020, do SPDOC 142315/2020 de RICHARD WAGNER SEMISSATTO, RG.15.243.193.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2020, do SPDOC 311708/2020 de RODNEI MORAIS MACEDO, RG.19.667.315-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do SPDOC 349697/2018 de NEY ROBERTO DADAMO, RG.11.201.768-X.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor I, de 22/09/2020

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo identificado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/09/2020, a servidora a seguir relacionada:

COEFICIENTE de 13,00

LUCIANA PROENÇA DE MORAES, Rg. 40.702.728-2, Diretor Técnico II, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 19 Setembro 2020

• Diario Oficial

Resultado do curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola. 40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola. 40 Imbel – MD6, no dia 22-10-2018, das 7h30 às 11h15, 12h às 15h45 e 16h30 às 20h15 e 23-10-2018, das 12h45 às 15h45, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso.

Data: 22-10-2018

NOME RG UNIDADE

Abner da Conceição 48.149.074-7 P Parelheiros

Adriano Rodrigues 41.824.990-8 PFS

Adriano Tenório Neto 42.538.926-1 CDP I Pacaembu

Agnaldo Gonçalves Furtado Cardoso 32.760.216-8 PFS

Aldo Gecent Galeão Filho 18.872.973-2 PFS

Alessandro Colacino Bueno 26.256.278-9 P II Franco da Rocha

Alex da Silva Rocha 26.684.633-6 PFS

Alexsandro Abel Mendes 25.346.949-1 CDP Vila Independência

Anderson Luiz Alves 24.640.127-8 PFS

Antonio Carlos dos Santos 48.212.749-1 CDP de Limeira

Bruno Gambale 33.404.290-2 PFS

Carlos Eduardo de Oliveira 43.104.668-2 PFS

Carlos Eduardo Gonçalves Maranduba Andrade 20.226.541-9 PFS

César Sancler Martins 29.089.667-8 PFS

Danilo dos Santos Garcia 28.864.679-4 PFS

Denilson Pereira Teixeira 47.625.777-3 PFSEd Carlos Souza dos Santos 42.914.218-3 PFS

Edson Antonio Janei 33.124.374-X P Itirapina II

Edson Fernando Magalhães dos Santos 32.155.759-1 PFS

Ely Allan Soares Jardim Ribeiro 40.979.557-4 PFS

Fernando Botelho Morato 45.727.121-8 PFS

Fernando dos Santos Sampaio 28.788.540-9 P Tupi Paulista

Finéias Martins do Carmo 40.488.330-8 CDP II Pacaembu

Francisco Luciano de Souza 30.974.580-9 CDP II Pacaembu

Gilberto Santos Costa 33.505.059-1 PFS

Helan de Carvalho Vieira 44.503.129-3 PFS

Icaro Eduardo Pereira Viveiros 42.201.932-X PFS

Idalício José Xavier Junior 32.301.987-0 P I Franco da Rocha

Israel de Sousa Rocha 28.110.003-2 CDP Diadema

Ivonaldo de Oliveira Sousa 33.626.786-1 PFS

Jean Aparecido Galdino Ramos 40.258.660-8 PFS

Jefferson Nistal Duarte 46.054.293-X PFS

Jetro de Almeida 28.839.039-8 PFS

João Marcos de Oliveira Dias 24.399.001-7 PFS

Jonathas Batista Silva 46.195.612-3 PFS

José Carlos da Silva Rodrigues 26.139.126-4 PFS

José Leandro Cardozo de Oliveira 37.410.300-8 PFS

José Leonardoo Gonçalves da cunha 40.379.196-0 PFS

José Roberto da Silva 42.578.099-5 PFS

Josenilson Oliveira dos Santos 46.916.582-0 PFS

Josino Gonçalves Pontes Neto 41.813.012-7 CDP III Pinheiros

Laercio Cadetio Junior 32.601.002-6 PFS

Luiz Guilherme Catellan 48.403.129-6 P I Guarulhos

Maikon Leonel Ferreira 41.417.650-9 PFS

Marcelo Amorim Vidal 28.471.877-4 PFS

Marcelo Ferreira Oliveira 28.252.529-4 PFS

Marcelo Henrique da Silva 27.726.951-X PFS

Marcelo Porcel Nantes 27.988.015-7 PFS

Marcio Henrique Leite 42.712.547-9 PFS

Marcos Fernando Monaro da Silva 40.301.675-7 PFS

Marcos Silva de Souza 28.547.940-4 PFS

Pedro Henrique da Silva Pego 42.811.079-4 CDP Taíuva

Rafael William Ramos 32.718.551-X CDP Jundiaí

Reinaldo Alberto Lenharo 33.893.151-X PFS

Ricardo Ferracini 32.835.211-1 PFS

Ricardo Miranda Garcez 11.481.246-9 PFS

Roberto Ajala de Oliveira 43.301.853-7 P Paraguaçu Paulista

Robson Diego da Cunha 44.050.155-6 PFS

Rodolfo de Almeida Zilio 33.215.154-2 PFS

Rodrigo Adolfo Soares 44.123.013-1 PFS

Rodrigo Ribas Bertolazzi 21.331.903-2 PFS

Sergio Ferreira 45.614.090-6 CDP Caraguatatuba

Tiago Rafael Alves Esquinca 41.775.634-3 CDP II Pacaembu

Vitor Otávio de Lima Alves 48.970.357-4 PFS

Vlademir Vaz de Carvalho 26.137.916-1 CDP III Pinheiros

Walber Silva 53.429.360-8 PFS

Wathila Alves de Miranda 53.989.200-2 PFS

Wenes Gonçalves Vieira Ribeiro 28.962.770-9 PFS

Willian César Vieira Pereira 29.646.398-X P Irapuru

Yggor Marcell dos Santos Oliveira 48.832.044-6 PFS

 

Data: 23-10-2018

NOME RG UNIDADE

Fabio Orodeschi Ivanov 26.551.801-5 PFS

Gustavo de Jesus Martins 42.019.544-0 PFS

Luciomar Sousa 34.970.880-0 CDP Lavínia

(298-2020)

 

Gratificação GESS

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 18-9-2020

CONCEDENDO:

à vista do Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020, a partir de 1-7-2019, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inc. II do art. 18 e art. 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, aos Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados, ficando cessada a gratificação concedida anteriormente:

Lista disponível entre as páginas 14 e 22, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 19/09/2020, no link

 

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 18-09-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 17/09/2020, a RENATO GOMES DE OLIVEIRA,RG 21.266.425, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-SAP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 18-9-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 1230646/2020, de CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO REIS, RG. 19.479.352-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2020, do SPDOC 456856/2020 de RUBIO SILVIO XAVIER BRITO, RG.13.364.418-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2020, do SPDOC 858091/2020, de FABIO VICENTE MILHORIM, R.G. 23.275.240-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 3556508/2019 de MARCOS ANTONIO BOFO, RG. 19.578.837-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do SPDOC 295123/2020, de APARECIDO LEITE BORGES, R.G. 21.204.850-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 13/2020, do SPDOC 1290189/2020 de PAULO ROBERTO RODRIGUES, RG. 18.107.032-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2020, do SPDOC 774044/2020 de AURENITO CARVALHO DOS SANTOS, RG.22.198.050-7.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portaria do Coordenador Substituto, de 18-9-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Chácara Belém

Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros 

SERGIO LOPES DA COSTA, RG. 23.170.286-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I 

DIRETOR TÉCNICO III

Portaria do Diretor, de 18-09-2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor CHARLES MARCELINO PINHEIRO, RG. 22.476.158-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III--QSAP, da U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento a Saúde, para U.A. 10.101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos, a partir de 10/09/2020;

 

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I 

Portaria do Diretor, de 18-09-2020

Transferindo: 

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 17/09/2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, provido por RENATO GOMES DE OLIVEIRA,RG 21.266.425, da UA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 11.023-Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal

 

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 

Portaria do Diretor Tecnico III, de 18-09-2020

Elogiando o servidores:

CHARLES BEETHOVEN DA SILVA, RG: 39.410.578-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nivel IV

SILVIO MARINHO ESPINDOLA, RG: 33.671.971-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nivel III 

por terem abnegação, dedicação, presteza e eficiência nos serviços de rotina e principalmente em demonstrar capacidade de liderança e motivação que contribuem significativamente com o bom andamento do serviço público no Centro de Escolta e Vigilância de Unidade Prisional.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Setembro 2020

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 16-9-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 780368/2020, de EDSON ANTONIO FARIA, RG.19.744.060-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2020, do SPDOC 3438091/2019 de LUIZ CARLOS TOLENTINO, RG.13.976.116-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2020, do SPDOC 729006/2020 de NANCI DANTAS PARAGUASSU, RG. 7.739.739-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 1203899/2020 de OSMAR DOS SANTOS, RG.9.661.003.

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2020, do SPDOC 594596/2020 de MANOEL JOSIAS DA ROCHA– RG. 19.817.268-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 967248/2020, de MARCO FABIO VILLA PINTO, R.G. 20.319.704-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2020, do SPDOC 371334/2020 ALTAIR MOREIRA LINO, RG.20.427.855-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 917254/2020 de MARCELO GOMES, RG. 19.198.537-5

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR DE 16-9-2020

CONCEDENDO:

A partir de 30-7-2020, considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, ao servidor SANDRO YASUMITSU IAKABI, RG 29.685.368-9, Diretor Técnico I, do SQC-I-QSAP o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008

 

Transferências

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA 

Portaria da Diretora Substituta, de 16-09-2020,

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da LC 180/78, a partir de 31/08/2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, provido pelo funcionário MARCELO AUGUSTO BARRETTO, RG. 27.365.345-3, da U.A.: 23.122 – Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina, para a U.A.: 23.130 – Núcleo de Atendimento à Saúde

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 16-09-2020

TRANSFERINDO 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- MURIEL CHRISTINE ALVES DE OLIVEIRA CARREIRA, RG 22.016.256-6, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC--III-QSAP; 

 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 16-09-2020

TRANSFERINDO 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- EDMAR REGIS GOES, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- JOSE ALESSIO GOMES RAMOS, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DA DIRETORA, de 16-09-2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, a partir de 31/08/2020 ao servidor MARCELO AUGUSTO BARRETTO, RG. 27.365.345-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP.

 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Setembro 2020

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 21-9-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 1073526/2020, de EGIDIO ALBERTO PECORARO, R.G. 12.971.606-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 996281/2020, de VAGNER FALCONI CAZAL, R.G. 13.724.972-x.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2020, do SPDOC 565602/2020 de NÉSIO FERREIRA DO NASCIMENTO, RG. 21.481.971-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2020, do SPDOC 3493396/2020 de ADRIANO AUGUSTO GONÇALVES BARBOSA - RG.22.526.531-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2020, do SPDOC 3078610/2019 de JUAREZ LOPES DE LIMA, RG. 17.559.670-0

 

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor Técnico III, de 21-09-2020

ELOGIANDO os servidores relacionados abaixo pelos relevantes serviços realizados nesta Unidade Prisional na data de 03-09-2020:

ALEXANDRE DE SOUZA, RG. 28.338.706-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – SQC-III-QSAP.

FERNANDO APARECIDO CRIVELLI, RG. 28.864.777-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II – SQC-III-QSAP.

RONE EMANUEL VARGAS, RG. 7004631, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – SQC-III-QSAP.

JOSE BENEDITO MONTEIRO DA SILVA, RG. 22.134.995-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 

Portaria do Diretor Técnico III, de 21-09-2020

Retificando a Portaria da Diretoria Técnica III de 18, publicada em 19/09/2020,Onde se lê:Elogiando o servidores:

CHARLES BEETHOVEN DA SILVA, RG: 39.410.578-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV

Leia-se:

Elogiando o servidores:

CHARLES BEETHOVEN DOS SANTOS, RG: 39.410.578-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV

 

Transferências

PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA VIEIRA - PIRAJUÍ II 

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, de 21-09-2020

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 23.320 – Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira”, de Pirajuí para a U.A. 23.328 – Núcleo de Atendimento à Saúde, o servidor ERIC COSTA CLARO, RG nº 41.096.801-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, a partir de 17/09/2020.

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 23.328 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 23.320 – Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira”, de Pirajuí, o servidor WAGNER WILSON SIVIERI, RG nº 40.968.000-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, a partir de 17/09/2020

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA I DE PACAEMBU 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 21-09-2020,Transferindo, o servidor abaixo relacionado da U.A. 31.974 – Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu para a U.A. 32.286 – Núcleo de Atendimento à Saúde. A partir de 05/09/2020.RENATO GIACON BOGALHO, RG- 29.325.435-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. 

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA VIEIRA - PIRAJUÍ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DO DIRETOR, de 21-09-2020

CONCEDENDO, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 17/09/2020 ao servidor ERIC COSTA CLARO, RG: 41.096.801-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA I DE PACAEMBU 

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DA DIRETORA DE 21-09-2020

CONCEDENDO, a partir de 05/09/2020 GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor:

RENATO GIACON BOGALHO, RG- 29.325.435-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-Q-SAP

 

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Setembro 2020

• Diario Oficial

Nomeação de servidor para cargo em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 17-9-2020

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, o abaixo indicado para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor I, Ref. 1: 

Kennedy de Jesus Ferreira Nunes, RG 39.184.543-3, cargo vago decorrente da exoneração de Camila Morgado Lins, RG 49.368.586-8 

(D.O. 14-8-2020).

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 17-9-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2020, do Spdoc 1028275/2020 em nome de ISRAEL MONTEIRO DE OLIVEIRA- RG. 17.529.847-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2020, do SPDOC 3474023/2019 de JORGE ACACIO MIGUEL, RG.19.523.946.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2020, do SPDOC 1134525/2020, de LUIZ CARLOS NICACIO SANTOS, RG. 17.539.923-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2020, do SPDOC 1054712/2020, de JUAREZ MENDES QUEIROZ, RG. 15.902.241-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 985371/2020, de HILTON PEREIRA DOS SANTOS, RG. 28.048.039-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2020, do SPDOC 312412/2020 de VALDEMAR RODRIGUES PEREIRA, RG.9.807.926-8

 

Elogios por serviços prestados

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA 

Portaria do Diretor Técnico III, de 17-09-2020

Elogiando os servidores relacionados abaixo, pelos serviços prestados referente à manutenção da rede de informática desta Unidade Prisional:

ABDO GALVÃO DE ALMEIDA, RG. 17.923.748-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP,

EDSON MATHEUS GIMENEZ, RG. 13.397.708-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Elogiando os servidores relacionados abaixo, pelo reparo geral da elétrica do setor de cozinha desta Unidade Prisional:

ADALTO VANDRE DE LIMA, RG. 16.634.971-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO FERREIRA, RG. 35.949.845-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III--QSAP;

JOSE GOMES DE OLIVEIRA, RG. 13.952.687-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQF-II-QSAP;

NEUREU BATISTA DE SOUZA, RG. 16.112.303-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Elogiando o servidor, JORGE AUGUSTO DE SANTANA, RG. 21.156.914-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pelo auxílio nas atividades gerais de manutenção desta Unidade Prisional.

Elogiando o servidor, LUIZ CARLOS CORREA, RG. 16.462.185-4, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, pela ela-boração da sala de videoconferência desta Unidade Prisional.

 

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA 

Portaria do Diretor Técnico III Substituto, de 17-9-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008 o servidor RAFAEL SAPATA DOS SANTOS, RG. 42.535.611-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 9842), para Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha (UA 9825), a partir de 12/09/2020.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 16 Setembro 2020

• Diario Oficial

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 15-9-2020

REMOVENDO:

nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a Sentença, exarada nos autos do Processo nº 1003248-08.2019.8.26.0481, pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, da Comarca e do Foro de Presidente Epitácio, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por CRISTIANO CARLOS DOS SANTOS, RG 431823236, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Irapuru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 15-9-2020

TRANSFERINDO:nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP, provido por SANDRA MARIA DA CUNHA, RG 176469084, classificada na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (SPDOC/SAP/1301870/2020)

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Diretoria Técnica III

Portaria do Diretor, de 15-09-2020

Transferindo, nos termos do art.16-A, inc. II da LC.959/2004, acrescido pela LC.1060/2008 o cargo provido pelo o servidor: 

EDVALDO MARTINS TIENGO, RG. 30.251.927-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, Da: U.A 24.386 (Núcleo de Atendimento à Saúde), Para: U.A 24.380 (Unidade Administrativa Geral), desta Unidade Prisional, a partir de 09-09-2020.

 

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor Técnico III, de 15/09/2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C.959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008 o cargo provido pelo funcionário JEAN DE OLIVEIRA SOUSA, RG. 26.474.306.4, Agente de Segurança Penitenciária, do SQCIII-QSAP da Unidade Administrativa (U.A. 26974) – Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes", para Unidade Administrativa (U.A. 26982) – Núcleo de Atendimento à Saúde, partir de 13/08/2020. Portaria do Diretor Técnico III, de 15/09/2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C.959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008 o cargo provido pelo funcionário RENATO ALVES ROCHA, RG. 26.465.625-8, Agente de Segurança Penitenciária, do SQCIII-QSAP da Unidade Administrativa (U.A. 26982) – Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes", para Unidade Administrativa (U.A. 26974), partir de 12/08/2020

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 15-09-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Penitenciária de Caiuá

- ADRIANO MORENO AGUDO, RG 33.976.596-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Caiuá

Para Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

- KRISTIAN ALLAN LEITE, RG 43.338.291-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível III, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portarias da Diretora I de 14/09/2020.

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária do SQC--III-QSAP, provido pelo servidor EDSON FRANCISCO MACEDO, RG 22.829.158-6, do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto (U.A. 26.996), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 27.004), a partir de 10/09/2020.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 15-9-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2020, do SPDOC 3541716/2019, de JOSE MARINHO DE ARAUJO, RG.18.050.531-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2020, do SPDOC 2161396/2018 de MARCELO VICENTE SCHWAM - RG.19.181.229-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 12/2020, do SPDOC 1076369/2020, de HAMILTON LOURENÇO SAES CANDIDO, RG.18.814.558.

a Certidão de Tempo de Contribuição 049/2020, do SPDOC 3160028/2019 de FRANCISCO JOSE DA SILVA FIUZA, RG.24.204.708-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 38522/2020 de WANDERLEY SILVA MAIA, RG. 15.672.978-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 26/2020, do SPDOC 3246885/2019, de GILBERTO JOSE DRUZIAN, RG.12.664.786-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2020, do SPDOC 93378/2020, de CLOVIS WANDERLEI DE JESUS, RG.19.330.098-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 3522348/2019, de EVANDRO APARECIDO DOS ANJOS, RG.17.771.829-8.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO - TREMEMBÉ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 15-09-2020

CONCEDENDO à vista do disposto no artigo 2º do decreto 57741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 22,25 identificado sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, a partir de 11-09-2020, a servidora JULIANA APARECIDA SOUSA ARAUJO, RG 34.545.598-8, DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II, do SQC-III-QSAP, em virtude de Designação. APOSTILA DA DIRETORA, de 15/09/2020

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO - TREMEMBÉ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 15-09-2020

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (Cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 10/09/2020 a servidora KAMILLE THAINA DO NASCIMENTO, RG 48.326.490-8, Diretor I, do SQC-III-Q-SAP.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias da Diretora I de 14/09/2020.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 10/09/2020 em nome do servidor EDSON FRANCISCO MACEDO, RG 22.829.158-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA “TACYAN MENEZES DE LUCENA” DE MARTINÓPOLIS 

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretora, de 15-09-2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso I e II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 16-09-2020, ao servidor:MARCIO RICARDO RIBEIRO, RG. 17.832.514-4, Agente de Segurança Penitenciária, de classe V, do SQC-III-QSAP; em virtude de transferência do cargo para a U.A 23.284.