compartilhe>

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 8-7-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alte-rado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2019, do SPDOC 3606625/2019 de IARA GENEROSO DE MACEDO, RG.18.530.938-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 806830/2020 de SONIA REGINA DE CICCO CANATO, RG.6.315.296-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do SPDOC 3604013/2019 de CARLOS GOMES ALBERTO, RG. 11.240.313-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3623669/2019 de LUIZ ANTONIO NUNES, RG. 10.480.669-2

a Certidão de Tempo de Contribuição 050/2019, do SPDOC 7869/2020, de ROBERTO FERREIRA, RG.8.948.971-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 3425510/2019, de DELCIO FATTORI JUNIOR, RG.12.962.507-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2019, do SPDOC 180767/2020, de JOSE CARCAGNOLO FILHO, RG.8.049.657-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2019, do SPDOC 3016026/2019, de MANOEL PEREIRA DE JESUS FILHO, RG.17.652.715-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 048/2019, do SPDOC 2978744/2019, de WILSON LEITE DE CAMARGO, RG.17.383.929-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 068/2019, do SPDOC 2942103/2019, de SANDRA CRISTINA NONATO MARQUES, RG.17.200.901-7

a Certidão de Tempo de Contribuição 110/2019, do SPDOC 3114304/2019, de JOÃO JOSÉ LOPES TARIFA, RG.19.524.634-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do SPDOC 3018784/2019 de MARIA MADALENA DE FARIA, RG.20.512.185-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2019, do SPDOC 3525957/2019 de JOSÉ MARCOS DE ALMEIDA CAMPOS, RG. 12.455.339-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 3606292/2019 de JORGE DE MATOS ALMEIDA, RG.17.416.873-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 34/2019, do SPDOC 3197092/2019 de ROBISTEN BERTOLANI, RG. 6.670.488-1

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Coordenador, de 08/07/2020

Transferindo

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificados nas Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DA: PENIT. I AEVP “JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM

PARA: Penitenciária II de Potim

WELLINGTON ANDERSON CAMARGO CAMPOS - RG. nº.24.658.315-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

DA: PENITENCIÁRIA II DE POTIM

PARA: Penit. I AEVP “Jair Guimarães de Lima” de Potim

JOÃO HENRIQUE LEANDRO DARLAN – RG. nº. 20.206.656-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DO: CDP “DR. FÉLIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

ALCEBIADES ELOY VANZELLA NETO – RG. nº. 29.400.702-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP. (CE.08/07/2020).

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICÉM Portaria do Diretor Técnico III

De 01-07-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo do CDP. “Marcos Amiltom Raysaro” de Icém:

Da U.A (97742), do CDP de ICÉM para a U.A (97755) do Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas deste Estabelecimento Prisional, ocupado por: 

KLEBER JOSÉ DA SILVA, RG. 27.443.866-5 Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, SQC-III-QSAP a partir de 01/06/2020

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal CONCEDENDO a partir de 13/04/2020

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/12, considerando o disposto no art.6º do Dec. 57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1158/11, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art.33 da LC. 1080/08, à servidora FLÁVIA CONCEIÇÃO MOTTA, RG. 33.975.104-6 – coef. 9,00 – Diretor II do SQC-I-QSAP, em virtude Designação.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/12, considerando o disposto no art.6º do Dec. 57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art.33 da LC. 1080/08, à servidora JANAINA CAROLINE ROWE VIANA, RG. 42.769.985-X, coef. 6,00 – Diretor I do SQC-I-QSAP, em virtude de Designação.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICÉM

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I de 01-07-2020

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a KLEBER JOSÉ DA SILVA, RG. 27.443.866-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, SQC-III-QSAP a partir de 01/06/2020

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 50.963/2006, e em consideração às normas de saúde vigentes que demandam isolamento social temporário e às normas estaduais que versam sobre a quarentena no Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Central e da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme:

  1. Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
  2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.3. Modalidade: Educação a Distância - EaD.
  3. Carga Horária: 80 horas
  4. Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

5.1 Turma 1

Nº NOME RG UNIDADE

1 Almir José de Souza 28.022.244-0 Centro de Detenção Provisória de Limeira

2 Almir Rogério Coelho Neves 23.393.599-X Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

3 Caio César Morgerotti 40.967.563-5 Penitenciária "Luís Aparecido Fernandes" de Lavínia

4 Claudinei da Silva Martins 34.126.429-5 Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

5 Claudinei Zenco de Carvalho 21.960.660 Centro de Detenção Provisória de Lavínia

6 Eder Honorato dos Santos 44.032.896-2 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

7 Ediberto Messias Ferreira 30.310.031-X Penitenciária de Mairinque

8 Edson Ferreira Terra 33.099.705-1 Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis

9 Erasmo Américo da Silva 20.429.471 Centro de Detenção Provisória de Lavínia

10 Everton Joaquim Carneiro dos Santos 33.994.281-2 Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

11 Francisco Roberto Junior 33.029.893-8 Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca

12 Gilci Rodrigues da Silva 20.155.561-X Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

13 João Carlos Rosa de Paula 33.956.116-6 Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

14 João Paulo Ferreira Bowen 41.749.330-7 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

15 Joel dos Santos Silva 29.465.178-0 Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

16 José Carlos Dias 23.392.016-X Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

17 Luiz Carlos Abib Junior 18.304.861-1 Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

18 Marcelo Barboza Carneiro 23.873.007-4 Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

19 Marcelo Henrique Carvalho Almeida 27.149.926-6 Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

20 Marcos Alberto dos Santos 22.868.314-2 Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

21 Marcos Ronan Martins 43.272.185-X Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana

22 Marcos Vieira de Rezende 24.263.462-X Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

23 Rafael Domingos Caseiro 44.510.066-7 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

24 Raul de Andrade Barros 47.340.264-6 Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

25 Reginaldo Rogério Feitosa Dias 27.009.288-2 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

26 Renato Luís Xavier 33.287.686-X Penitenciária de Mairinque

27 Ricardo Barroca Moretto 41.775.678-1 Centro de Detenção Provisória de Lavínia

28 Robson Enrique Magalhaes 24.713.223-8 Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

29 Thales Eduardo de Freitas 32.598.554-6 Penitenciária de Mairinque

30 Valter Batochi Junior 32.096.724-4 Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis

31 Vinícius Eduardo de Farias 41.775.550-8 Centro de Detenção Provisória de Lavínia

32 Vinícius Franchi Hungari 48.920.491-0 Penitenciária de Mairinque

33 Wheslen Thiego Scaione Cachoeira 40.920.150-9 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

 

  1. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 10-07 (a partir das 09 horas) ao dia 10-08-2020 (até às 16 horas).
  2. Acesso à plataforma: 

1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 

2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 

3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 09-07-2020 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.

  1. Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 100% de frequência por disciplina das aulas ministradas; nota mínima de 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e validação do plano de trabalho.
  2. Certificado: Obterá certificação o aluno que registrar 100% de frequência, ou seja, conclusão da leitura do material referente às seis disciplinas; nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e, validação do plano de trabalho. O certificado será enviado posteriormente aos aprovados.
  3. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(EAP 214/2020)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05-02-2001, publicado no D.O. de 06-02-2001 e em consideração às normas de saúde vigentes que demandam isolamento social temporário e às normas estaduais que versam sobre a quarentena no Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, conforme segue:

  1. Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional.
  2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
  3. Modalidade: Educação a Distância - EaD.
  4. Carga Horária: 80 horas
  5. Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.

5.1 Turma 1

Nº NOME RG UNIDADES

01 Antonio Cesar Lossaso 29.696.686-1 Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros

02 Bruno Felippe Martins Silva 48.124.370-7 Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros

03 Diego Rodrigues Araújo 44.526.901-7 Centro de Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito do Rego" de Pinheiros

04 Edmilson dos Santos Silva 30.023.324-3 Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

05 Edson de Oliveira Santana 10.832.326-2 Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos

06 Edson dos Santos Pinheiro 28.030.269-1 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

07 Fernando Alves Lemes 39.413.899-5 Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

08 Jose Maria de Freita Cruz 13.193.793-5 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

09 Joyce Garcia Gabriel 47.910.482-7 Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

10 Juarez Pereira da Silva 58.086.461-3 Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros

11 Juliano Aguiar Ramos 40.004.932-6 Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros

12 Maria de Fatima Barbozano 36.688.565-0 Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros

13 Marli Ferreira Marques 22.432.846-3 Penitenciária Feminina da Capital

14 Pitter Melquiedes Bueno 23.754.434-9 Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

15 Rafael Monteiro Lino 33.379.652-8 Penitenciária “José Aparecido Ribeiro”de Franco da Rocha

16 Ricardo Sesso 21.897.666-5 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

17 Roberto Lippi 25.746.087-1 Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros

18 Robson Henrique de Paula 25.467.701-0 Centro de Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito do Rego" de Pinheiros

19 Wallace Fernando Gil Pereira 32.944.350-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

 

  1. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 10-07-2020 (a partir das 09 horas) ao dia 10-08-2020 (até às 16 horas).
  2. Acesso à plataforma: 

1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 

2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 

3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 09-07-2020 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.

 

  1. Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 100% de frequência por disciplina das aulas ministradas; nota mínima de 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e validação do plano de trabalho.
  2. Certificado: Obterá certificação o aluno que registrar 100% de frequência, ou seja, conclusão da leitura do material referente às seis disciplinas; nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e, validação do plano de trabalho. O certificado será enviado posteriormente aos aprovados.
  3. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(EAP 215/2020)

 

Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

GABINETE DO SECRETÁRIO 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 50.963/2006, e em consideração às normas de saúde vigentes que demandam isolamento social temporário e às normas estaduais que versam sobre a quarentena no Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral e Região Metropolitana do Estado de São Paulo, conforme segue:

  1. Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
  2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
  3. Modalidade: Educação a Distância - EaD.
  4. Carga Horária: 80 horas
  5. Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

5.1 Turma 1

Nº NOME RG UNIDADE

01 Alef de Oliveira Moraes 43.365.443-0 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana

02 Alessandro da Silva Balieiro 32.638.791-2 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana

03 Alessandro Ferreira de Oliveira 25.444.033-2 Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

04 Alessandro Gomes Januário 30.161.092-4 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana

05 Alexandre Bittanti Mantovaneli 43.029.983-7 Penitenciária "Ariano Marrey" de Guarulhos

06 Alexandre Bustamante 34.222.499-2 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana

07 Antonio Carlos de Oliveira 42.152 .331-1 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana

08 Antonio Pires de Andrade Neto 42.441.540 -9 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana

09 Arthur Rezende Gomes da Silva 47.807.792-0 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana

10 Bruno Laudelino Benedito 46.692.080-5 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana

11 Celso de Araujo dos Reis 22.696.453-X Penitenciária Feminina de Sant ́Ana

12 César Marroni de Campos 44.767.834 -6 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana

13 Claudinei José Ribeiro 25.215.958-5 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana

14 Claudio Roberto da Silva 34.507.970-X Centro de Detenção Provisória "Luis Cesar Lacerda" de São Vicente

15 Cleber Novais da Gama 32.207.863-5 Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

16 Darcio Ricardo Alves Moura 27.177 .564-6 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana

17 Diego Henrique Aparecido da Cruz 25.497.707-8 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana

18 Ednei José de Almeida Junior 45.337.163-2 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana

19 Edson Francisco Afanaci 30.583.018-1 Centro de Detenção Provisória "Éderson Vieira de Jesus" de Osasco

20 Edson Mauricio Zuiani 40.167.019-3 Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha

21 Edvaldo Godinho Carvalho 16.789.578-3 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

22 Emerson Adriano Amorim Vieira 30.500.760-9 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana

23 Ernane Oliveira Passos 40.653.353-2 Penitenciária "Mário de Moura e Albuquerque" de Franco da Rocha

24 Fernando Henrique da Costa 44.282.968-1 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

25 Francisco Esteves Neto 29.612.062-5 Centro de Detenção Provisória "Luis Cesar Lacerda" de São Vicente

26 Ivonaldo de Oliveira Sousa 33.626.786-1 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana

27 Jefferson Aparecido de Carvalho 22.360.123-8 Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

28 Jose Carlos Martins de Oliveira Costa 21.195.081-6 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana

29 Luan Izzo 47.851.185-1 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana

30 Lucas Oliveira Sousa 45.297.603-0 Centro de Detenção Provisória "Éderson Vieira de Jesus" de Osasco

31 Luciano do Nascimento Dantas 24.800.463.3 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana

32 Luiz Fagner Leme da Silva 30.425.550-6 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana

33 Maicon Aparecido Amaro 44.227.234-0 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana

34 Marcio Ataide da Silva 24.570.726-8 Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha

35 Marcos Fernando Monaro da Silva 40.301.675 -7 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana

36 Moaclr José Teixeira Almeida 55.914.596-2 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana

37 Nagton Fernando de Oliveira 48.424 .878-9 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana

38 Omar Fernandes Costa Alencar 26.534.885-7 Penitenciária "Ariano Marrey" de Guarulhos

39 Rafael Muniz Teixeira 34.529.500-6 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana

40 Reinaldo Alberto Lenharo 33.893.151-X Penitenciária Feminina de Sant ́Ana

41 Renato da Silva Reis 23.669.321-9 Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

42 Ricardo de Freitas Hildebrando 43.265.875-0 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana

43 Ricardo Fernandes Guimarães Pereira 29.570.248-5 Penitenciária "Mário de Moura e Albuquerque" de Franco da Rocha

44 Robson Diego da Cunha 44.050.155-6 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana

45 Ronan Rodrigues 41.794.293-X Centro de Detenção Provisória "Éderson Vieira de Jesus" de Osasco

46 Vicente Cleverton Justino da Costa 36.406.740-8 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana

 

  1. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 10-07-2020 (a partir das 09 horas) ao dia 10-08-2020 (até às 16 horas).
  2. Acesso à plataforma: 

1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 

2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 

3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 09-07-2020 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.

  1. Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 100% de frequência por disciplina das aulas ministradas; nota mínima de 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e validação do plano de trabalho.
  2. Certificado: Obterá certificação o aluno que registrar 100% de frequência, ou seja, conclusão da leitura do material referente às seis disciplinas; nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e, validação do plano de trabalho. O certificado será enviado posteriormente aos aprovados.
  3. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(EAP 216/2020)

 

Gratificação GDAPAS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL 

Portarias da Diretora, de 07/07/2020

Concedendo

À vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, à partir de 16/06/2020, ao servidor:Coeficiente 6,60:CHARLES WELLINGTON BORDIN, RG: 28.147.925-2, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

Gratificação  GESS

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portarias do Diretor de 01.07.2020

CONCEDENDO,à vista do disposto no Decreto nº 62.734, de 28 de julho de 2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/07/2020, a servidora Priscila Janaina Bruchmann Costa Vieira, RG: 46.141.521-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 02-07-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.539, de 11-04-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor WASHINGTON CARLOS MURBACH, RG: 28.095.052-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-07-2020

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

Portaria do Diretor Técnico III de 02-07-2020.

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, a partir de 02-07/2020, os cargos providos pelos funcionários conforme segue:

WASHINGTON CARLOS MURBACHI, RG: 28.095.052-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A 98.696 - Centro de Detenção Provisória de Itatinga, para a UA 98.722 - Núcleo de Atendimento à Saúde.

EMERSON DE OLIVEIRA, RG: 32.935.586-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 98.722 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA- 98.696 - Centro de Detenção Provisória de Itatinga.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO 

APOSTILAS DO DIRETOR TÉCNICO II DE 07/07/2020

CONCEDENDO à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor PAULO VITOR DA SILVA, RG:4..949.787-7, Diretor I do Núcleo Administrativo do Centro de Ressocialização de Araraquara, partir de 27/01/2020.

CONCEDENDO à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora MARIA INÊS VIEIRA LOPES, RG nº 17.238.405-9, Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 29/06/2020.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I, de 03-07-2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. 24.371 do CDP Chácara Belém I, neste mesmo Estabelecimento Prisional para U.A. 24.377 Núcleo de Atendimento à Saúde, o servidor VALDEMAR GONÇALVES, RG. 6.693.882, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQF-II-QSAP, a partir de 17-04-2020.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM” DE PINHEIROS

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Substituto, de 03/07/2020.

TRANSFERINDO: nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar n.º 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentada pela Lei Complementar n.º 1.060, de 23 de setembro de 2008, da Unidade Administrativa n.º 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a Unidade Administrativa n.º 27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, ambas desta Unidade Prisional, por ter sido cessada a convocação do Centro de Ações de Segurança Hospitalar, dos servidores abaixo relacionados:

A partir de 16/06/2020.

- FRANCISCO MATHEUS FERREIRA DA SILVA, RG n.º 10.674.702-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR, DE 03-07-2020

TRANSFERINDO, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

Da Penitenciária I de Serra Azul

Fernando Roberto Matias, RG: 33.844.339-3, ASP I, do SQC-III-QSAP;

Eliaquim Teixeira Jorge, RG: 53.812.153, ASP I, do SQC--III-QSAP;

 

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

Fernando Alberto Bitencourt de Souza, RG: 55.163.641-5, ASP I, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Antonio Edmilson Aguiar, RG: 59.097.950-4, ASP I, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA ROCHA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do Diretor de 03-07-2020

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 16,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao servidor SAMUEL PUGLIERI PASULD, RG. 43.234.624-7, Diretor Técnico III, do SQC-I- QSAP, a partir de 14-05-2020;

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DO DIRETOR I DE 03/07/2020.

Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 16/03/2020, ao servidor Claudio Roberto Benincasa Penteado, RG: 28.258.384-1, Diretor II, do SQC-III-QSAP.

 

Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 01/04/2020, a servidora ELISABETH TAKAKO YAMAKAWA YDE, RG: 17.655.720-9, Diretor I, do SQC-III-QS

 

PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI - LAVÍNIA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora, de 3-7-2020

Concedendo:

o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, à vista da Portaria publicada em 2-8-2019, retificada em 3-8-2019, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, concedido a:

KELLY CRISTINA ALVES GALVES SALES, RG 30.110.224-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, coeficiente 3,80, em virtude de Cessação de Designação de Diretor II, de 16-6-2020 a 29-6-2020;

LELIANE RIZOLLI GONÇALVES, RG 40.967.963-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, coeficiente 9,00, em virtude de Designação de Diretor II, a partir de 16-6-2020;

MARIO KAZUHIRO YAMASHITA, RG 32.438.896-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, coeficiente 6,00, em virtude de Designação de Diretor I, a partir de 16-6-2020

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TÁCIO APARECIDO SANTANA, DE CAIUÁ

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 03-07-2020.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente de 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 24/06/2020, a servidora IVANISE MARTINS SANCHES, RG. 21.732.807-6, Enfermeira do SQC-III-QSAP

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 01-07-2020.

Concedendo, ao servidor WAGNER ROSSI MATARAZZO, RG 25.676.642-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 09/06/2020, conforme segue:

- à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04/2012 e republicada em 19/04/2012 e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781, de 10/02/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158, de 02/12/2011, alterada pela LC 1.250, de 03/07/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080/2008

 

PENITENCIÁRIA DE CAIUÁ

Centro Administrativo

Apostila do Diretor II, de 01/07/2020.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, ao servidor ATILIO ARCHANGELO NETO, RG. 22.358.300-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 21/02/2020.

 

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 01-07-2020

Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003863-64.2019.8.26.0168, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Dracena, que culminou na obrigação de fazer, que o(a) servidor(a) JOSE CLAUDIO MORETTI, RG. nº 232529024, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para o fim de RECONHECER o direito da parte autora à incorporação dos décimos devidos em razão da diferença salarial entre a função que ocupa e o cargo de origem (Agente de Segurança Penitenciária), levando em consideração 50% do valor auferido como Prêmio de Desempenho Individual (PDI), na forma do art. 133 da Constituição Estadual, apostilando-se e respeitando a prescrição quinquenal.Quantidade Cargo Vigência %PDI01/10 DIRETOR TÉCNICO II 01/08/2012 50%01/10 DIRETOR TÉCNICO II 01/08/2013 50%01/10 DIRETOR TÉCNICO II 01/08/2014 50%01/10 DIRETOR TÉCNICO II 01/08/2015 50%

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portarias do Diretor de 01/07/2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1176, de 30-05-2012, correspondente ao coeficiente 6,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora EVELYN PAULA VIEIRA DA SILVA, RG. 44.649.480-X, Enfermeira do SQC-III-QSAP, a partir de 01/07/2020, tendo em vista a cessação da designação.

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 023/2013)EDITAL CCP 014 DE 6-7-2020

EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO (decisão judicial)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 202/2012, publicada no DOE de 28.09.2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino), regido pelo Edital nº 023/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 09.03.2013, retirratificado pelo Edital nº 049/2013, publicado no DOE de 18.04.2013 – à vista do agravo em recurso especial datado de 08.11.2019, relativo ao processo nº 10023817720158260053, do Superior Tribunal de Justiça, que decidiu “Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, conheço do agravo para não conhecer do recurso especial” – EXCLUI o candidato abaixo nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 160/2014, publicado no DOE de 27.11.2014, bem como RETIFICA o Edital n° 001/2015, publicado no DOE de 07.01.2015, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.681º - FABIO DE OLIVEIRA VIEIRA - 0905798 6 - 254624856 SP - 54,000 - Decisão judicial

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05-02-2001, publicado no D.O. de 06-02-2001 e em consideração às normas de saúde vigentes que demandam isolamento social temporário e às normas estaduais que versam sobre a quarentena no Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, conforme segue:

  1. Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional.
  2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.3. Modalidade: Educação a Distância - EaD.
  3. Carga Horária: 80 horas
  4. Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.
  5. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 10-07-2020 (a partir das 09 horas) ao dia 10-08-2020 (até às 16 horas).
  6. Acesso à plataforma: 

1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 

2) Os participantes que já realizaramcurso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 

3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 09-07-2020 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.

 

  1. Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 100% de frequência por disciplina das aulas ministradas; nota mínima de 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e validação do plano de trabalho.
  2. Certificado: Obterá certificação o aluno que registrar 100% de frequência, ou seja, conclusão da leitura do material referente às seis disciplinas; nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e, validação do plano de trabalho. O certificado será enviado posteriormente aos aprovados.
  3. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(EAP 211/2020)

 

Relação de nomes disponível entre as páginas 8 e 11, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de 08/07/2020, no link

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05-02-2001, publicado no D.O. de 06-02-2001 e em consideração às normas de saúde vigentes que demandam isolamento social temporário e às normas estaduais que versam sobre a quarentena no Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

  1. Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional.
  2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
  3. Modalidade: Educação a Distância - EaD.
  4. Carga Horária: 80 horas
  5. Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.

5.1 - Nome/RG/Unidade

Nº NOME RG UNIDADE

01 Adelson Henrique Burgos de Camargo 27.507.782-2 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos

02 Ademir Bandeira 59.774.823-8 Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

03 Adilson Pereira dos Anjos Filho 241558402 Penitenciária de Ribeirão Preto

04 Adriano dos Santos 45.329.277-X Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

05 André Luís da Silva 26.143.184-5 Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins

06 André Luiz da Cruz 22.646.796-X Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

07 Celiza Carrato 43.563.516-5 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

08 Celso Pulcini Claudino 429690502 Penitenciária de Ribeirão Preto

09 Charles Clayton da Silva 30.387.222-6 Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

10 Cibele Cristine da Silva 27.239.170-0 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

11 Daniela Cristina Barbieri 25.066.967-5 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

12 David Gomes de Angelo 34.285.787-3 Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

13 Douglas Henrique Chahad da Costa 30.953.703-4 Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

14 Douglas Maciel Bezerra 40.668.008-5 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza“ de Balbinos

15 Douglas Ruiz Lavor Junior 44.222.048-0 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

16 Edicarlos Alves Rodrigues 33.807.820-4 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

17 Elder de Carvalho Soares 43.908.590-1 Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” Reginópolis

18 Fabrício de Oliveira Costa 20.363.370-2 Penitenciária de Ribeirão Preto

19 Frank Orestes da Silva 32.885.566-2 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos

20 Higor da Silva Rocha 41.008.119-X Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” Reginópolis

21 Ligiane de Queiroz Gazarine 53.169.930-4 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

22 Lucas Lima da Cruz 47799328X Penitenciária de Ribeirão Preto

23 Luciano Ferreira Xavier 30.318.248-9 Penitenciária “Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

24 Lucimara Carla Mazarim 42.547.535-9 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

25 Marcia Mirândola de Araújo 22.441.264-4 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

26 Marcio Aparecido Escorse 32.589.415-2 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

27 Marcos Henrique dos Santos Gomes 475463675 Penitenciária de Ribeirão Preto

28 Marcos Simões Cavo 25.826.619-3 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

29 Renato Lahr da Cruz 24.633.622-5 Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

30 Renato Pires de Campos 18.479.412-2 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

31 Veruska Andrade Aguilera 28.785.565-X Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

32 William Marcelino Barbosa 25.811.672-9 Penitenciária “Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pira

 

  1. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 10-07-2020 (a partir das 09 horas) ao dia 10-08-2020 (até às 16 horas).
  2. Acesso à plataforma: 

1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 

2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 

3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 09-07-2020 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.

 

  1. Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 100% de frequência por disciplina das aulas ministradas; nota mínima de 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e validação do plano de trabalho.
  2. Certificado: Obterá certificação o aluno que registrar 100% de frequência, ou seja, conclusão da leitura do material referente às seis disciplinas; nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e, validação do plano de trabalho. O certificado será enviado posteriormente aos aprovados.
  3. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(EAP 213/2020)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 6-7-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2019, do SPDOC 3604450/2019 de JOSÉ MARCIO PASCHOALOTO, RG. 21.934.553-3

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DO DIRETOR I, DE 06-07-2020

TRANSFERINDO, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o servidor JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR, RG: 452824795, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde – UA – 24.422 para a Unidade Administrativa Geral – UA 24.416, desta Unidade Prisional, a partir de 30-06-2020

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ 

Portarias do Diretor de 07-06-2020

TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, a partir de 03-07-2020, SERGIO TARCISIO MONTEIRO, RG. 15.993.199-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da UA 27.058 do Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 12.121, ambas desta Unidade Prisional.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor, de 06/07/2020.

TRANSFERINDO: 

nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar n.º 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentada pela Lei Complementar n.º 1.060, de 23 de setembro de 2008, da Unidade Administrativa n.º 97.571 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a Unidade Administrativa n.º 97.566 - Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 01/07/2020, o servidor:

- CELSO CARVALHO MARTINI, RG n.º 19.836.277-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,do SQC-III-QSAP;

TRANSFERINDO: 

nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar n.º 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentada pela Lei Complementar n.º 1.060, de 23 de setembro de 2008, da Unidade Administrativa n.º 97.566, Centro de Progressão Peniteniiária de Porto Feliz, para Unidade Administrativa n.º 97.571 - Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 02/07/2020, o servidor:

- IVAN DO NASCIMENTO UCEDA, RG n.º 29.003.067-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU 

Portaria da Diretora Técnica III, de 06.07.2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar n.º 180/78, da UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para a UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, deste estabelecimento prisional, a servidora:

PATRICIA DAS GRACAS DE MEIRA PEREIRA, RG 34.887.137-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III--QSAP, a partir de 29/06/2020.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar n.º 180/78, da UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, para a UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, deste estabelecimento prisional, a servidora:

HELENA DE OLIVEIRA MESSIAS, RG 21.165.673-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 29/06/2020.

 

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CESAR

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 06/07/2020.

TRANSFERINDO, nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, o servidor abaixo identificado, tendo em vista o Decreto nº 58.620 de 28/11/2012, Decreto de criação da Unidade, em virtude de transferência da UA: 96.055 – Centro de Segurança e Disciplina para a UA: 96.058 – Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 29/06/2020, conforme segue:

JULIANO VILELA, RG: 29.651.075-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 06.07.202

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 61.349, de 06 de julho de 2.015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora:HELENA DE OLIVEIRA MESSIAS, RG 21.165.673-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 29/06/2020.

 

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 06-07-2020

REMOVENDO:

Nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pela servidora abaixo, na seguinte conformidade:

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária “Sandra Aparecida Lario Vianna"de Pirajuí

BIANCA CRISTIANE DE OLIVEIRA AZEVEDO, RG 34.462.090-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III--QSAP.

(Processo Digital nº: 1002050-22.2020.8.26.0344, Vara da Fazenda Pública – Comarca de Marília).

 

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR, DE 06/07/2020.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº. 59.066, de 12 de abril de 2.013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 29/06/2020, ao servidor JULIANO VILELA, RG: 29.651.075-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal APOSTILA DA DIRETORA DE 06-07-2020

CONCEDENDO: o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2019, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080/2008, a servidora KELLY CRISTINA ALVES GAVES SALES, RG. 30.110.224-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 29/06/2020, percentual 100%, coeficiente 3,80

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

PORTARIA DO DIRETOR DE 2-7-2020

PRORROGANDO:

no uso da competência delegada por meio da Resolução SAP n° 030/2011, publicada em 29-1-2011 e nos termos do parágrafo 1º do Art. 52 da Lei nº 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse de JURANDYR ALBUQUERQUE VIEIRA JUNIOR, RG 24.196.922-0-SP, nomeado por Decreto de 10, publicado em 11-6-2020, em cumprimento ao acórdão, proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Mandado de Segurança 2204972-34.2019.8.26.0000, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I, do SQC-III- do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do Art. 4º da LC 959/2004, com as alterações introduzidas pelo art. 2º da LC 1.220/2013

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 2-7-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certi-dões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/20, do SPDOC 3285970/2019 de CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALMEIDA, RG. 15.918.927-5

a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2019, do SPDOC 3526013/2019 de JOÃO BATISTA DE CYLOS, RG. 9.720.283-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2020, do SPDOC 378989/2020 de JOSE LAERTE DE PAULA E SILVA, RG. 10.658.594-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 272/2019, do SPDOC 2946905/2019, de NILDO EUGENIO, RG. 17.361.050-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 263/2019, do SPDOC 2919699/2019, de ALCIDES TEIXEIRA DA SILVA, RG. 21.327.199.

a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2019, do SPDOC 3606937/2019, de ADEMIR MIOTTO, RG. 19.632.255-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 269/2019, do SPDOC 2924128/2019, de MOACIR PEREIRA DA SILVA, RG. 17.773.042-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 044/2019, do SPDOC 3607112/2019, de VALMIR ROGERIO DA COSTA LIMA, RG. 24.669.815-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 053/2019, do SPDOC 2911650/2019, de DAVI GOMES DOS SANTOS, RG. 18.450.626-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 046/2019, do SPDOC 3606792/2019, de JUAREZ MARQUES DOS SANTOS , RG. 21.685.780-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 057/2019, do SPDOC 2913928/2019, de ADENILTON MATIAS DE ABREU, RG. 23.467.652-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 267/2019, do SPDOC 3605865/2019, de MARCOS APARECIDO PERASSA, RG. 18.358.058-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 055/2019, do SPDOC 2911905/2019, de NOEL RODRIGUES DA ROSA FILHO, RG. 15.678.984-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 148/2019, do SPDOC 3606712/2019, de JOELMA THEODORO DO NASCIMENTO, RG. 19.484.271-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 056/2019, do SPDOC 2911816/2019, de ANA PAULA DE OLIVEIRA, RG. 23.722.142-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2019, do SPDOC 3606130/2019, de JURACI RAMOS BATISTA, RG. 13.470.605-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2019, do SPDOC 3606540/2019, de HENRIQUE CEZAR ZACARIAS, RG. 18.359.837-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2020, do SPDOC 549117/2018, de ANTONIO MILLAN DA SILVA, RG. 11.297.489-2

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor de 02-07-2020

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao servidor EMERSON BATISTA, RG 27.150.008-6, Diretor II do SQC-I-QSAP, a partir de 04-05-2020

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I do Núcleo de Pessoal, de 02-07-2020.

Transferindo, a partir de 30/06/2020, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.379 para a UA 28.363, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor DAVID TADEU FERNANDES NEGRÃO– RG 29.833.523-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP

 

Portaria do Diretor I do Núcleo de Pessoal, de 02-07-2020.

Transferindo, a partir de 30/06/2020, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.363 para a UA 28.379, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor DIOGO ARAGÃO DA SILVA - RG 24.461.818-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP. 

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I, de 02-07-2020.Concedendo, a partir de 30/06/2020, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ao servidor DIOGO ARAGÃO DA SILVA - RG 24.461.818-5, Agente de Segu-rança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP.




Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 30-6-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 063/2019, do SPDOC 3525821/2019 de DANIEL ANDRE WINGETER, RG. 16.950.621-6

a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2019, do SPDOC 3623040/2019 de ADRIANO GASPAR LITOLDO, RG.20.033.573.

a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2019, do SPDOC 3606204/2019 de DANIEL ALVES QUINTANA, RG.16.852.706-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 12/2020, do SPDOC 3138461/2019 de ADILSON RODRIGUES SANTIAGO, RG. 5.894.880-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2020, do SPDOC 3402985/2019 de FRANCISCO DE ASSIS FONTOURA, RG. 12.436.406-8. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 5-3-2020, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 001/2019(fls. 171v).

a Certidão de Tempo de Contribuição 137/2019, do SPDOC 3532234/2019, de MARIA CECILIA PEZZANO, RG. 13.802.887-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 86668/2020, de NELSON MARCONDES DE OLIVEIRA JUNIOR, RG. 9.510.669-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2019, do SPDOC 3043201/2019, de JOÃO LUIZ COLTRO GARCIA, RG. 5.895.316-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 062/2019, do SPDOC 3260634/2019, de REGINA NUNES DA SILVA, RG. 18.033.516-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 056/2019, do SPDOC 3607483/2019, de DONIZETI GONÇALVES DA SILVA, RG. 8.068.993-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2019, do SPDOC 3606883/2019, de LUIS ANTONIO GOMES DA CONCEIÇÃO, RG. 22.330.821-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do SPDOC 83087/2020, de DOUGLAS SILVESTRE MARANZATE, RG. 8.481.140.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0025/2019, do SPDOC 3607321/2019, de ELIAS JOSÉ DE SOUZA, RG. 17.550.518-4

 

Transferências

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I 

Portaria do Diretor Técnico III, de 30/06/2020.

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC n° 1060/2008, o servidor LUIZ CEZAR SABATER, RG 18.340.278-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.086), para a Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23.078), a partir de 26/06/2020.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ 

Portaria do Diretor, de 30-06-2020

TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, a partir de 29-06-2020, DEJAIR AUGUSTO GOMES, RG. 19.212.157-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da UA 27.058 para a UA 12.121, ambas desta Unidade Prisional.

 

Elogios por serviços prestados

PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA ROCHA II 

Portaria do Diretor Técnico III de 30-06-2020 no uso de suas atribuições, conferidas com fundamento no Decreto nº 50.412, de 27/12/2005, RESOLVE:

ELOGIAR os funcionários Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, abaixo elencados desta unidade prisional, pelo empenho e espírito de colaboração na operação realizada em 18/06/2020 que logrou êxito em apreender grande quantidade de entorpecentes, bem como as pessoas envolvidas no transporte e entrega dos mesmos neste estabelecimento Prisional.

ADILSON DE CARVALHO RG:19.887.662-2

AGNALDO AP. DE MORAES RG: 21.155.678-6

ANDERSON DE ALMEIDA CAMPOS RG: 20323.839-9

ANDREIA PANZANI BERTTI RG: 25.907.622-3

CLODOALDO CESAR FERREIRA RG: 25.346.185-6

DANIEL BARBOSA GARCIA RG: 30.495.241-2

DAVI FERNANDO PEREIRA RG: 34.038.641-1

DOUGLAS ABÍLIO DOS SANTOS RG: 33.989.354-0

EDUARDO VIEIRA DA SILVA RG: 33.327.099-X

EDVALDO DE JESUS SANTOS RG: 34.525.276-7

EDVALDO DE OLIVEIRA LOPES RG: 30.273.845-9

FABIO DE SALES RG: 27.039.101-0

FAGNER DIEGO A. GONZAGA RG: 42.421.469-6

FELIPE BALENTI PELEGRINO RG: 25.515.306-5

FLAVIO DE OLIVEIRA ALVES RG: 24.373.099-8

HELTON DA SILVA BELTRÃO RG: 42.220.501-1

JENIVALDO SANTOS DA SILVA RG: 28.436.734-5

JOÃO BATISTA LEAL BRAGA RG: 15.923.464-5

LUCIANA LINS DE PAULA RG: 26.895.050-7

LUIZ MARCELO DE OLIVEIRA RG: 24.562.232-9

MARCELO LUIZ THOMAS RG: 19.588.032

MARCIO ROBERTO GIMENEZ RG: 26.223.062-8

MARIA HELENA FREIRE RG: 19.502.359-6

NERCIO BENEDITO DE SOUSA RG: 21.897.958-7

PAULO DE LIMA CORDEIRO RG: 41.073.005-1

ROBERTO MATTIUZZI ALVES RG: 32.639.148-4

RODRIGO RONER DE OLIVERIA RG: 34.966.559-X

SIDNEY GOMES DE OLIVEIRA RG: 33.820.725-9

SILVANA DE FARIA PASTI RG: 28.860.684-X

VAGNER SAID TRINDADE RG: 49.275.510-3

WAGNER OVIDIO NICOLINI RG: 14.323.172-8

WELLINGTHON MAGALHÃES DE SOUZA RG: 25.408.199-X