Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 29 Maio 2023

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 26-5-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ROBERTO JOSE FERREIRA, RG. 17.698.846-4

DOUGLAS ROSA DE OLIVEIRA, RG.17.807.884-0.

CELSO GONÇALVES PEREIRA, RG.22.875.411-2.

JOSE ANTONIO DELLA TORRE, RG.19.822.176.

EDNA APARECIDA CARLOTA, RG. 13.375.734-1.

MARCIO DE JESUS ALMEIDA, RG. 22.415.593-3

MARILENA ORSI ALVES, RG. 17.527.723-0. (Republicado por haver saído com incorreção – DOE: 25-5-2023 PÁG.27)

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, DE 26-05-2023.

CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho de 100%, sobre o valor máximo do coeficiente de 3,80, previsto para o respectivo cargo, aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora ANA CELINA GATTI, RG.27.879.816-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisoria Chacara Belem I, a partir de 10-05-2023.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portaria do Coordenador de 26-5-2023

TRANSFERINDO

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor:

da Penitenciária Feminina de Campinas, para a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu:

NEILTON NAVARRO PEREZ, R.G.: 22.231.731-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 25 Maio 2023

• Diario Oficial

Reintegração de servidor

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 24-5-2023

Reintegrando, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação Cível 0238168-78.2009.8.26.0000, ao serviço público Rene Ferreira do Amaral, RG 18.049.696, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária, Classe I, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, na vaga decorrente de sua demissão, publicada no D.O. em 25-10-2003.

 

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 22-5-2023

DECLARANDO ENQUADRADOS:

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

Anderson Jose de Oliveira, RG 45.580.458-8, a partir de 28/11/2022

Laercio Hiroshi Narimatsu, RG 25.829.293-3, a partir de 11/05/2022

Leandro Messias da Costa, RG 34.583.657-1, a partir de 24/01/2022

Luiz Wagner de Jesus, RG 33.557.390-3, a partir de 11/02/2022

Marcelo Schenk Lima, RG 33.804.823-6, a partir de 22/01/2022

Valdir Luiz Vieira, RG 27.660.615-2, a partir de 03/10/2022 

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 24-5-2023

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VI do SQC-III-QSAP, provido por

MARIO DOMINGUES DE OLIVEIRA, RG nº 21.972.614-0, da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré para a Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (ce 19/05/2023

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, para fins de regularização funcional a partir de 9-5-2023, o cargo de Assessor Técnico II, do SQC-I-QSAP, provido por NATALIA FERREIRA SOARES LOBO, RG. 24.317.300-3, do Gabinete do Secretário e Assessorias, para a Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”. (Proc. 006.00011412/2023-19 SAP/GS)

 

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

Portaria da Diretora Técnica III de 24/05/2023

Transferindo as servidoras abaixo relacionada, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:

- a partir de 17/05/2023, da Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde para Unidade Administrativa 95.667

- Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí:

- ANGELA MARIA MADERO AZENHA - RG 25.635.594-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

- a partir de 17/05/2023, da Unidade Administrativa 95.667 - Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde:

- FLAVIA PEREIRA DA SILVA - RG 30.933.178-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA - PRESIDENTE BERNARDES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de 24/05/2023.

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 DA LC 180/78 o servidor, ODAIR JOSE ZORZATTO, RG. 29.066.448-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP,da Penitenciária “Silvio Y. Hinohara” de Presidente Bernardes para o Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 01/05/2023.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 24-5-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

JAIR DOS PASSOS LOPES, RG. 16.478.033-6

PEDRO RUIZ GONÇALVES - RG. 10.672.223-2

ANA PAULA GUERREIRO NASCIBEM, RG: 27.578.323-6

DOMINGOS DOMINGUES DA SILVA, RG. 15.943.549-3

ANTONIO ALEXANDRE PETRUCCI, RG. 7.270.559-0

MARILENA ORSI ALVES, RG. 17.527.723

EDANI SILVA FERREIRA VALENTE, RG. 18.562.022-X

ALCIDES FELICIANO FILHO, RG. 22.120.392-8

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 24/05/2023.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 58.752, de 19 de dezembro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE Á SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 17/05/2023 a servidora:

- FLAVIA PEREIRA DA SILVA - RG 30.933.178-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 24-5-2023

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor AYRTON APARECIDO PEREIRA DE SOUZA , RG. 23.880.343-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-5-2023

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Maio 2023

• Diario Oficial

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 22-5-2023

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento ao Acórdão, em 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação Cível nº 1042465-82.2021.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por VINICIUS SANTOS DA CUNHA, RG nº 12.325.977-2, classificado na Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PARA O CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA “DR. JOSÉ ISMAEL PEDROSA” DE PRESIDENTE BERNARDES

DA PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA, DA CRO

Marcio Reis Morales, RG nº 20.003.920-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA

DA PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA, DA CRO

Valdiney Oliveira Santos, RG nº 29.334.796-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE ASSIS

DA PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA, DA CRO

Samuel Moreira da Cruz Junior, RG nº 25.461.782-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

Portarias do Diretor Técnico III, de 22/05/2023.

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC n° 1060/2008, o servidor FERNANDO FAGUNDES DOS SANTOS, RG 29.429.328-0, Agente

de Segurança Penitenciaria de Classe V do SQC-III-QSAP, da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23.078), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.086), a partir de 05/05/2023.

Nos termos do artigo 16-A inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC n° 1060/2008, o servidor JOSÉ APARECIDO DE SALES, RG 23.723.519-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.086), para, a Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23.078), partir de 05/05/2023.

 

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR I, de 22/05/2023

TRANSFERINDO, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC. 1.060/08, por interesse do serviço Penitenciário, a função-atividade exercida pelo servidor abaixo discriminado: RODRIGO VASCONCELOS DE LIMA, RG 33.047.870-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26.081 - Penitenciária II de Potim para a UA 26.090 - Núcleo de Atendimento a Saúde à partir de 01/05/2023.

TRANSFERINDO, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC. 1.060/08, por interesse do serviço Penitenciário, a função-atividade exercida pelo servidor abaixo discriminado: DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA, RG 21.109.491-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26.090 - Núcleo de Atendimento a Saúde para a UA 26.081 - Penitenciária II de Potim a partir de 01/05/2023

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 22-5-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

JOSE CARLOS DE FREITAS, RG.17.007.982-X.

JOÃO DUARTE COELHO, RG. 18.397.750-6.

JOÃO EDSON OLIVEIRA BARBOZA, RG. 16.726.828-4.

PAULO SERGIO DIAS, RG. 22.329.560-7.

ROGERIO BERBERO, RG. 17.680.005-5

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE CADASTRO E REGISTRO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 22-5-2023

CONCEDENDO:

a partir de 22-5-2023, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora ALINE FERREIRA SILVA, RG. 45.958.700-6, Assessor I, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008

 

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

Despacho do Diretor Técnico III, de 22-05-2023

Elogiando o servidor Gemerson Aparecido Pereira, RG 26.123.865-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, conforme Portaria 034/2023, pela demonstração de dedicação e presteza nos trabalhos desenvolvidos diariamente junto ao expediente deste Centro de Detenção Provisória. Pautado nos princípios que norteiam a Administração Pública, o servidor se destaca colaborando com todas as áreas, sempre otimizando a busca na resolução de problemas encontrados durante a execução das atividades desta Casa Penal, assim realizando um excelente trabalho junto ao Setor de Manutenção da Unidade Prisional.

 

Despacho do Diretor Técnico III, de 22-05-2023

Elogiando os servidores, a seguir mencionados, conforme Portaria 035/2023, pela demonstração de dedicação e presteza nos trabalhos desenvolvidos diariamente junto ao expediente deste Centro de Detenção Provisória. Pautados nos princípios que norteiam a Administração Pública, os servidores se destacam colaborando com todas as áreas e no atendimento aos usuários, sempre otimizando a busca na resolução de problemas encontrados durante a execução das atividades desta Casa Penal, reconhecimento este que vem sendo externado não apenas na Unidade Prisional, mas principalmente pelos usuários externos deste âmbito: Francino Meneses Filho, RG 9.422.986-7, Diretor II do Centro de Segurança e Disciplina; Marcia Cristina Dias Rege, RG 16.537.588-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II; Karina da Silva Ramos Pedrosa, RG 27.774.661-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 22/05/2023.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 05/05/2023 ao servidor, FERNANDO FAGUNDES DOS SANTOS, RG 29.429.328-0, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe V do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR I, de 22/05/2023

CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto

nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor RODRIGO VASCONCELOS DE LIMA, RG 33.047.870-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, à partir de 01/05/2023.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 26 Maio 2023

• Diario Oficial

Curso sobre Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do Curso de “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades

prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.

2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
3. Público-Alvo: Servidores da Penitenciária “Vanderlei Tartari Monteiro” de Tupi Paulista.
4. Carga horária: 08 h/a.
5. Local: Penitenciária “Vanderlei Tartari Monteiro” de Tupi Paulista - Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294 - Km 667 – Guaraciaba – Tupi Paulista/SP.
6. Docentes: Élcio da Silva Oliveira e Lúcio Flávio Nakao.
7. Turma, data, horário:

7.1. Turma 1 – 06/06/2023 – das 9h às 17h

Nº Nome RG

1 Adrian George Bocato 29.430.842-8

2 Agnaldo Aparecido Braga 15.194.298-5

3 Alcimário Ungari 21.934.117-5

4 Almir Rogério Varini 33.497.932-8

5 Antônio Roberto Alves 18.535.561

6 Cléia Aparecida Barbosa dos Santos Fiabani 20.378.358-X

7 Cláudio Cristino Braga 25.425.965-0

8 Danilo Ricardo Campos Anselmi 33.691.417-9

9 Denilson Mazoni 28.144.743-3

10 Dirceu Roberto Garcez 25.240.797-0

11 Elvis Robert Polidoro 21.934.193-X

12 Emanuel Ovídio Alves Anselmo 28.617.721-3

13 Fernando dos Santos Sampaio 28.788.540-6

14 João Ermedson Santiago Freire 20.650.729

15 Lacídio Enrique Baldo 19.918.030-1

16 Luciano Antônio da Silva 26.337.057-4

17 Lucimery Gussoni dos Santos 23.999.378-0

18 Luiz Carlos Tuci Júnior 33.366.450-4

19 Marco Aurélio Nunes Falcão 27.281.649-8

20 Marcos Alberto Zerbatto 18.015.917-3

21 Paulo Soares Moreira 15.462.796-3

22 Ricardo Gomes dos Santos 27.114.038-0

23 Rogério Souza Munhoz 30.077.277-4

24 Tania Cristina Rodrigues Martins 18.736.614-7

25 Vitor Daniel Ucles Marchott 33.596.389-4

 

7.2. Turma 2 – 13/06/2023 – das 9h às 17h

Nº Nome RG

1 Alex Fernando Scalon 28.863.642-9

2 André Ricardo de Andrade 25.280.619-0

3 Antônio José de Oliveira 33.640.565-0

4 Aparecido Marques 18.234.457

5 Artur Katsunori Iwata 20.912.080-0

6 Carlos Eduardo Mariano Berbel 33.691.409-X

7 Cesário Leonel Rodrigues Hidalgo Bomtempo 34.764.423-5

8 Cezar Ferreira Soares 29.242.908-3

9 Donizete Aparecido Fernandes 27.592.367-8

10 Edson Simão Lopes 21.946.131

11 Franceli Poletto Cavallari 48.394.199-2

12 Gilmar Lima e Silva 22.017.158-0

13 Helder Vinicius Antoniol 28.721.563-5

14 João Paulo Verga 35.165.414-8

15 José Ramiro dos Santos 18.013.468-1

16 Marcelo Carvalho Carcanho 35.039.511-1

17 Marciano Lima da Silva 41.246.048-8

18 Marcos de Carvalho Leitão 17.605.221

19 Marcos Mioki 40.066.725-3

20 Maurílio Cândido Rodrigues 197.782

21 Mauro Antônio da Silva 21.282.573-2

22 Ricardo Batista Santos 34.174.584-4

23 Ricardo Centoma de Souza 27.948.389-2

24 Sandra Gisele Gimenez Barbosa 40.428.440-1

25 Waltencyr Barbosa Tartari 32.330129-0

 

8. Certificação: Será emitido certificado mediante 100% de frequência e publicação dos concluintes no Diário Oficial do Estado.

(Comunicado EAP 218/2023).

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 25-5-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:

NIVALDO BENEDITO ROSOLEN, RG.24.640.276-3.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ

DE SOUZA - REGINÓPOLIS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 23/05/2023

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002169-44.2020.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora ROSANA INES FERREIRA, RG. nº 27.563.727-X, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para incluir na base de cálculo do adicional por tempo de serviço a verba "Prêmio de Desempenho Individual", na razão de 1/10 por ano até o limite de 10/10, nos termos do art. 133, da Constituição Estadual. Sem sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995.

Quantidade Cargo Período Vigência %PDI

01/10 Diretor I 01/07/2011 a 29/06/2012 30/06/2012 98

01/10 Diretor I 30/06/2012 a 29/06/2013 30/06/2013 100

01/10 Diretor I 30/06/2013 a 29/06/2014 30/06/2014 100

01/10 Diretor I 30/06/2014 a 29/06/2015 30/06/2015 100

01/10 Diretor I 30/06/2015 a 28/06/2016 29/06/2016 100

01/10 Diretor I 29/06/2016 a 28/06/2017 29/06/2017 100

01/10 Diretor I 29/06/2017 a 28/06/2018 29/06/2018 100

01/10 Diretor I 29/06/2018 a 28/06/2019 29/06/2019 100

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA “SILVIO YOSHIHIKO HINOHARA” DE PRESIDENTE BERNARDES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 25/05/2023

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/05/2023 ao servidor: 

ODAIR JOSE ZORZATTO, RG 29.066.448-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-SAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 24 Maio 2023

• Diario Oficial

Confirmação de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 23-5-2023

DECLARANDO:

nos termos do § 4º do art. 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, confirmado no cargo de Oficial Operacional, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, o servidor abaixo indicado: Decreto de 7, publicado em 8-11-2013

NOME R.G.

ALEXSANDER GIRARDELLI FERREIRA 35.121.010-6

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 23-5-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

GILBERTO MANZANO, RG.23.656.746-9.

ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, RG.23.161.498-6.

MOYSES ATALA – RG 15.830.893-1.

 

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

Portaria da Diretora Técnica II, de 23-05-2023

TRANSFERINDO, nos termos do art. 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelas servidoras abaixo:

- IVANILDE FERREIRA DOS SANTOS, RG. 20.912.623-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde - UA 27.101, para a Unidade Administrativa Geral, Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista - 27.098, a partir de 22-05-2023.

- JACQUELINE DOS SANTOS GENEROSO FAUSTINO, RG. 32.924.993-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde - UA 27.101, para a Unidade Administrativa Geral, Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista - 27.098, a partir de 22-05-2023.

 

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

Portaria do Diretor de 23-05-2023

Transferindo:

a partir de 15-05-2023, o servidor SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA, RG. 18.958.866-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 10.272 (Penitenciária Dr "Dr Antonio de Souza Neto" de Sorocaba) para a UA 10.339 (Núcleo de Atendimento à Saúde da Penitenciária "Dr Antonio de Souza Neto" de Sorocaba).

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 23-05-2023

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 15/05/2023, ao servidor SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA, RG. 18.958.866-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE ITATINGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 23-05-2023

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.539, de 11-04-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora CARLA VANDERLI ALVES, RG: 41.184.740-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-05-2023;

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 20 Maio 2023

• Diario Oficial

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 19-5-2023

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Operacional do SQC-III-QSAP, provido por UELINTON GUIMARÃES DA SILVA, RG nº 28.567.665-9, classificado no Centro de Detenção Provisória de Mauá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (ce 17/05/2023- regularização funcional )

 

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 18-5-2023

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1000443-66.2022.8.26.0129 (SPDOC./SAP Nº 48021/2023 - Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca) e do Comunicado DRHU nº 060/2023, por antiguidade, a partir de 1º-12-2020, do Nível de Vencimentos V para o Nível de Vencimentos VI o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária CELSO LOTTI JUNIOR, RG 23.112.111-8, nos termos do art. 15 do Dec. 53.994/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 898/2001, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 53.994/2009, alterado pelo Dec. 61.042/2015, retificado em 13-1-2015 e homologado conforme despacho publicado em 24-3-2022

 

Enquadramento após fim do estágio probatório

RESOLUÇÃO DE 19-5-2023

DECLARANDO ENQUADRADOS:

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 32.807.180-8, a partir de 21/04/2022

IGOR ALVARES BRAGA, RG 32.839.739-8, a partir de 27/01/2023

JONY JOB VIEIRA FIDENCIO, RG 28.530.242-5, a partir de 07/03/2023

RODOLFO BRANDAO DA SILVA, RG 40.180.413-6, a partir de 01/01/2023

SILVIO HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA, RG 40.942.520-5, a partir de 02/12/2022

SOLANGE PAES DE ALMEIDA COELHO, RG 24.228.866-2, a partir de 28/04/2022

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 19-5-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

BALDUINO RODRIGUES RG: 13.895.475-6.

DIOGENES SIMIÃO FRANCISCO - RG 16.866.362-4.

ANGELA MARIA NUNES MARTOS RODRIGUES, RG.23.656.746-9.

NILSON RAMIRES, RG. 13.914.823-1.

RONALDO PASCOAL RIVAROLI, RG. 52.623.676-0.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 19-5-2023

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, à servidora Adriane Regina Kalinowski Magnuski da Silva, RG 39.888.566-7, Supervisor Técnico II do SQC-I-QSAP, a partir de 4-4-2023;