compartilhe>

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 17-09-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do PUCT 099/1999 de JAIR PEREIRA DE LIMA, RG 11.775.352-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 118/2019, do PUCT 182/1998 de JOSE HAMILTON ANTONELLI, RG 13.904.669-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do PUCT 590/2003 de PAULO CEZAR FERMINO, RG 15.662.145-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2019, do PUCT 144/1999, de JOSÉ MARCIO URIAS, RG 19.629.874-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do PUCT 300/1999 de RODOLFO JOSÉ UREL, RG 18.680.172-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do PUCT 052/1999 de ADILSON DOS SANTOS SAMUEL, RG 21.481.881-0.

Curso de especialização técnico-profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/ Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Avaliar a capacidade física do servidor para o exercício da função.
  2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais – Penitenciária Feminina de Tremembé II, Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé I e Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté, subordinadas à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, de acordo com o inciso IV, do Artigo 11, da Seção VII – dos Deveres e das Obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
  3. Carga Horária: 05 h/a
  4. Os exercícios aplicados na avaliação física serão:

4.1 Flexoextensão de cotovelos em apoio de frente sobre o solo

4.1.1 Objetivo: Avaliar a força do indivíduo nos membros superiores.

4.1.2 Desenvolvimento: Posição inicial: deitado, em decúbito ventral (peito voltado ao solo), pernas estendidas e unidas, ponta dos pés tocando o solo, cotovelos estendidos, mãos espalmadas apoiadas no solo, com dedos estendidos e voltados para frente do corpo, com a abertura um pouco maior que a largura dos ombros, o corpo totalmente estendido (duração do exercício: 1 minuto)

4.2 Resistência abdominal

4.2.1 Objetivo: Avaliar a força abdominal do indivíduo

4.2.2 Desenvolvimento: O avaliado coloca-se em decúbito dorsal (de costas voltadas para o chão), com o corpo inteiramente estendido, bem como os braços, no prolongamento do corpo, acima da cabeça, tocando o solo com as mãos. Através de contração da musculatura abdominal, sem qualquer outro auxílio, o avaliado adotará a posição sentada, flexionando simultaneamente os joelhos. É requisito para a execução correta do movimento que os braços sejam levados à frente estendidos e paralelos ao solo, e ainda que a linha dos cotovelos ultrapasse a linha dos joelhos durante a flexão. Em seguida, o avaliado retorna à posição inicial até que toque o solo com as mãos, completando um movimento, quando então poderá dar início à execução de novo movimento. (Duração do Exercício: 1 minuto)

4.3 Corrida de 12 minutos

4.3.1 Objetivo: Avaliar o condicionamento físico do indiví-duo para a execução das atividades de longa duração.

4.3.2 Desenvolvimento: O avaliado deve percorrer em uma área demarcada e plana, a maior distância possível, com precisão de dezena de metro (10 em 10 metros completos), em 12 minutos, sendo permitido andar durante o teste. O teste terá início através da voz de comando "Atenção: Já!" e será encerrado através de dois silvos longos de apito no 12º minuto.

4.4 Corrida de 50 metros4.4.1 Objetivo: Avaliar o indivíduo quanto à agilidade.

4.4.2 Desenvolvimento: O avaliado deve posicionar-se atrás da linha de largada, preferencialmente em afastamento antero-posterior das pernas, devendo o pé da frente estar o mais próximo possível da referida linha. Ao ser dada a voz de comando "Atenção: Já!", momento em que é acionado o cronômetro, o avaliado deverá percorrer, no menor período de tempo possível, os 50 metros existentes entre a linha de largada e a linha de chegada.

  1. Para a realização do TAF, o AEVP deverá apresentar-se trajando camiseta na cor camuflado urbano escuro, e calção na cor preta, atendendo a Resolução SAP- 42, de 07 de abril de 2017.
  2. No dia da avaliação o AEVP deverá apresentar, imprescindivelmente a ficha de avaliação devidamente assinada pelo Diretor de Centro e assinará o termo de responsabilidade declarando-se apto a realização do TAF.
  3. O teste resultará em conceito apto ou inapto.
  4. Para que o AEVP seja considerado apto deverá atingir no mínimo 200 pontos + 1 (mais um) de acordo com a tabela do TAF estabelecida. (Anexo 1)

8.1. Cada exercício será avaliado e pontuado individualmente em súmula própria com a ciência do docente e do avaliado.

  1. O AEVP poderá repetir o exercício apenas uma vez e no mesmo dia, caso não consiga atingir a pontuação mínima, visando melhorar o resultado obtido, com exceção da corrida de 12 minutos.
  2. Certificado: Os certificados dos aprovados, serão encaminhados à Unidade Prisional.
  3. O referido curso poderá pontuar para a promoção por merecimento de acordo com o item IV do artigo 6º do Decreto nº 53.994/2009.

Turma 01

Data: 19/09/2019

Local: Pista de atletismo CTI - Av. José Roberto Bueno de Mattos, 166, Estiva, SP.Horário: das 8h às 12h10

Unidade: Penitenciária Feminina de Tremembé II

Nº NOME RG

1 Alexandre Henrique Mesquita Rebello 27.127.300-8

2 André Luis Silva Cardoso 30.567.417-1

3 Ariovaldo Santos 24.240.815-1

4 Jackson Lopes Macedo dos Santos 41.136.079-6

5 José Carlos Vitalino 33.198.799-5

6 José Elias Donizete Claro 43.344.124-0

7 José Marcilio de S. Junior 33.906.818-8

8 José Sinésio Umbelino 19.487.904-7

9 Luiz Francisco Maria Muassab 32.310.970-6

10 Marcos Eduardo Rocha 26.257.602-8

11 Michel Begio 27.128.033-5

12 Pablo Hericson S. Santos 30.811.640-9

13 Pedro Fernando Aguiar dos Santos 44.691.853-2

14 Rafael Costa da Silva 46.871.809-6

15 Rafael dos Santos 32.922.814-4

16 Rafael Luiz Correa 43.697.830-1

16 Roger do Prado 33.782.664-X

18 Vinicius Vogel 34.373.073-X

 

Unidade: Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé I

Nº NOME RG

1 Carlos Rogério Martins 40.923.699-8

2 Cleverton Tavares Rodrigues 34.825.710-7

3 Darlam Mendes Aureliano 32.991.982-9

4 Epaminonda Aparecido Machado 33.045.341-5

5 Everson da Silva 29.831.421-6

6 Jeremias Lino dos Santos 26.195.074-5

7 Jorge da Silva Neto Batista 29.786.868-8

8 José Luiz da Silva 19.614.139-4

9 Luiz Fernando Alves dos Santos 23.899.154-4

10 Marco Antonio dos Santos 29.366.179-0

11 Mario Henrique de O. Rodrigues 41.223.597-3

12 Nataniel Ribeiro Prudente 34.404.565-1

13 Nilson Rodrigues Froes 27.432.664-4

14 Renato Dorte da Silva 33.905.913-8

15 Silvio Cesar Moreira da Silva 22.053.111

16 Vicente Jacinto de Oliveira Filho 26.874.974-7

17 Washington Fernandes Bezerra 26.875.285-0

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

Nº NOME RG

1 Humberto Gonçalves de Souza Júnior 36.074.441-2

2 Ivanildo Otávio da Silva Júnior 34.146.475-2

3 Milton César de Alcântara 17.096.334-2

4 Alexandre Gomes da Silva 26.835.459-5

5 Marcio Adriano de Oliveira 41.429.922-X

6 Marcio Francisco Gomes 18.729.779-4

7 Rogério Teixeira Bastos 27.386.153-1

8 Irito Rodrigo dos Santos 34.583.985-7

9 Claudio Giani de Faria Carvalho 27.458.312-4

10 Claudio José da Costa 20.142.110

11 Marcio Oliveira Morais 25.785.440-X

12 Francisco Gomes da Silva 27.961.021-X

13 José Roberto de Camargo 17.529.652

14 Marcio Rezende Bernardo 22.797.313-6

15 Pedro Roberto Silveira 19.796.719-X

16 Daniel Marcondes 17.852.092-5

 

Turma 02

Data: 16/10/2019

Local: Pista de atletismo CTI - Av. José Roberto Bueno de Mattos, 166, Estiva, SP.

Horário: das 8h às 12h10

Unidade: Penitenciária Feminina de Tremembé II

Nº NOME RG

1 Alex Cristiano Jacometo 40.077.989-4

2 Alexandre Pereira Brunácio 38.133.400-4

3 Altamir Lotufo Borges 18.850.895

4 Arley Euzebio Torres 26.197.524-9

5 Benedito Rogerio dos Santos 30.586.921-8

6 Elias Rafael dos Santos 32.425.248-1

7 Eugene Maurice A Martinheira 14.228.602-3

8 Gilson Pereira da Silva 25.410.172-0

9 Leonardo de Souza Simões 50.495.011-03

10 Luiz Henrique Guimaraes Ferri 19.719.366-3

11 Marcos Alexandre Machado de Lima 33.782.631-6

12 Marcus Robinson Giangola Batista 26.566.818-9

13 Mario de Souza Pinto 18.416.209-9

14 Mario dos Santos 26.195.753-3

15 Ricardo Samuel Batista de Oliveira 23.900.114-X

16 Roberto Mathias 21.738.307-5

17 Tiago Gomes de Oliveira 45.155.149-7

 

Unidade: Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé I

Nº NOME RG

1 Anderson Luiz Ligório 28.527.178-7

2 Antonio Celso Pires 15.179.939-8

3 Carlos Henrique Dias 17.626.762

4 Charlles Coelho 32.993.843-5

5 Edison Eduardo da Silva 20.004.140

6 Gustavo Sant'ana 26.230.817-4

7 Ivonei da Silva 30.587.719-7

8 Jackson Monteiro Ferreira da Silva 30.379.126-3

9 Jefferson da Silva Pião 22.145.323-4

10 José Mario Monteiro Santos 18.217.823-7

11 Leandro de Oliveira Santos 33.045.620-9

12 Luiz Antonio de Paula Abreu 25.974.810-9

13 Lucio Roberto Caussero Faria 46.208.403-6

14 Marcilio José Santos 33.402.053-0

15 Meidison Alves Mendes Filho 30.465.119-9

16 Paulo Roberto da Silva 37.754.008-0

17 Regiano Vieira Lino 43.126.105-2

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

Nº NOME RG

1 Moisés Esteves 50.936.281-3

2 David Moreira da Silva 30.820.205-3

3 Guilherme de Souza Petrica 37.753.813-9

4 José Donizete de Oliveira 19.321.108

5 José Ricardo dos Santos 24.240.909-X

6 Clayton de Oliveira França 33.402.003-7

7 Antonio Carlos Fonseca 26.259.483-3

8 Ubiratam Benedito Luciano Júnior 29.313.912-X

9 Clemerson Chudis Alves 40.910.207-6

10 Claudemir Donizete de Paula 25.090.138-9

11 Carlos Renato Frota dos Santos 33.770.701-7

12 Isidoro da Silva Toledo 18.228.984-9

13 Valdecir da Silva Guardiano 32.687.576-1

14 Alex Mario Santana dos Santos 44.750.867-2

15 Flávio Augusto Roberto 28.454.450-4

16 Ricardo Peter 9.745.629

17 José Fernando de Azeredo Silva 44.688.677-4

18 Sergio Augusto Machado 32.630.631-6

 

(EAP-379/2019)

 

Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O de 28-8-2019

Na Página 12 – Seção I no Comunicado EAP 313, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II – Teste de Avaliação Física.

Leia-se:

Unidades: Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego“ de Osasco II

Data: 16-09-2019

Nº NOME RG

1 Clarence Igor Moraes 19.805.880-9

2 Diego Oliveira Lemes 42.853.896-4

3 Elisnaldo Soares de Macedo 54.345.178-1

4 Everaldo Bezerra de Moura 22.081.721-2

5 Fabio Wilson de Souza Santos 48.600.756-X

6 Fernando Felix de Araújo 55.058.996-X

7 Flávio Santos de Menezes 24.856.886-3

8 João Batista Cavalcante 15.860.072-1

9 José Antônio Pereira 34.764.320-6

10 José Luis Virges 29.140.628-2

11 Luciano Ferreira Dias 21.469.349-1

12 Marco Aurélio Saturnino Porfírio 23.909.293-4

13 Ronaldo da Silva 27.450.011-5Data: 17-09-2019

 

Nº NOME RG

1 Alberto Rodrigues Silva Filho 14.233.447-9

2 Anderson Santana de Farias 43.820.485-2

3 Augusto Olivio da Mata 20.246.017-4

4 Carlos Eduardo Francisco 27.343.337-4

5 Derli Moraes de Souza 27.779.292-7

6 José Carlos de Souza 20.001.251-4

7 Leandro Antônio dos Santos 33.690.275-X

8 Lucas Henrique Ribeiro 34.038.676-9

9 Marcio Donizete Meira 29.004.212-4

10 Mario Edson da Silva 32.004.363-0

11 Nelson José Botelho 21.453.043-7

12 Pedro Fernando Martins 43.404.858-6

13 Rogério do Amaral 34.034.940-8

14 Rogério Silva de Moraes 23.489.076-9

15 Thiago Dias Pereira 33.218.393-2

16 Thiago Torres Laécio 42.242.630-1

17 Wellington Aparecido Antunes 33.795.411-2

 

Data: 16-10-2019

Nº NOME RG

1 Alan Tavares Gomes 27.283.690-4

2 Alberto Rodrigues Silva Filho 14.233.447-9

3 Clayton Luiz Novelli 43.202.153-X

4 Jackson Oliveira de Lima 14.022.107-4

5 Lucas Henrique Ribeiro 34.038.676-9

6 Paulo Cesar Moura 30.596.179-2

7 Rildo Teixeira de Lima 22.948.320-0

8 Silvestre Mota Camargo 34.463.423-1

E não como constou.

 

Retificação do D.O. de 28-8-2019

Na Página 12 – Seção I no Comunicado EAP 312, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II – Teste de Avaliação Física.

Exclua-se:

Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

Dia: 11-09-2019

Luiz Carlos Siqueira-9.419.377-0

Inclua-se:

Dia: 08-10-2019

Luiz Carlos Siqueira-9.419.377-

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 16-09-2019

Removendo, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumpri-mento a liminar deferida nos autos do Processo 1005723-04.2019.8.26.0297, pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, e Criminal do Foro e Comarca de Jales, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por BRUNO HENRIQUE DE PAULA, RG 249171867, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “João Batista de Santana” de Rolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 16-09-2019

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Executivo Público do SQC-III-QSAP, provido por EDUARDO MEDEIROS DE SOUZA, RG 34.415.334-4, classificado na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Administração Superior da Secretaria e da Sede.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 16-09-2019

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

LUIZ AUGUSTO ALEIXO – RG 21.643.010-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: PENIT. “DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA” DE SÃO VICENTE

PARA: CDP “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

CLAUDILENE DANTAS GOMES – RG 28.208.473-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: Penit. “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

SIMONE NASCIMENTO NOGUI – RG 27.771.531-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado

DO: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE

PARA: Penit. “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente.

 

JEFERSON COSTA DE CARVALHO – RG 30.141.578-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP.nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE

PARA: CDP Luis Cesar Lacerda” de São Vicente

FABRICIO GALINDO CORREA – RG 28.039.471-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (CE.16/09/2019).

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16-09-2019

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-08-2019 a servidora RENATA CECÍLIA RUBIO MONTANINI, RG 34.582.819.7, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC.-III-QSAP.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 10,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-08-2019 ao servidor MARCOS MIGUEL PADILHA VALLE OLIVEIRA, RG 19.221.463-9, Cirurgião Dentista, do SQC.-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO DE FARIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor

De 12-09-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada pela LC 1.246/2014 dos servidores:

MARIA IZABEL FERREIRA DE PAULA COSTA, RG 7.964.255-X, Oficial Administrativo do SQC-III- -QSAP, a partir de 23-08-2019;

MARIA DAS GRAÇAS SOARES VEIGA, RG 29.066.122-5, Oficial Administrativo do SQC-III- -QSAP, a partir de 04-09-2019

Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/ Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:

Orientações e relação de nomes disponíveis entre as páginas 17 e 19, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 13/09/2019, no link

 

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 12-09-2019

Promovendo, à vista da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo 1000082-45.2019.8.26.0326 e do Comunicado DRHU 040/2019, por antiguidade, a partir de 01-07-2018, da Classe IV para a Classe V, o Agente de Segurança Penitenciária WAGNER ROBERTO SIERRA BENVENGO, RG 29.428.533-7, nos termos do artigo 15 do Decreto 50.820, de 23-05-2006, alterado pelo Decreto 54.505, de 01-07-2009, em conformidade com o artigo 9º da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, alterada pela Lei Complementar 1.246, de 27-06-2014, regulamentado pelo Decreto 50.820, de 23-05-2006, alterado pelos Decretos 54.505, de 01-07-2009 e 60.806, de 24-09-2014 e homologado conforme despacho publicado em 08-02-2019

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2019, do PUCT 211/1999 de OSCAR APARECIDO TUDISCO, RG 19.817.177-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2019, do PUCT 383/2006 de MARCELO JOSE SIQUEIRA, RG 13.297.679-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2019, do PUCT 017/2019 de GERMINO ANTONIO DE ARAUJO, RG 12.664.512-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2019, do PUCT 263/1998 de SEBASTIÃO MIGUEL DE GODOI, RG 050.186-MT

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTECENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 12-09-2019

Declarando, nos termos do artigo 16 do Decreto 57.782/2012, que os servidores abaixo mencionados, ficam enquadrados em decorrência de progressão, a que se referem os artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, na seguinte conformidade:

Nome – RG – Cargo – Grau De/Para:

A partir de 01-11-2014.Escala de Vencimentos Nível Universitário:

ANA MARIA MIRANDA DE MELLO, RG. 14.568.440-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), de I para J;

VERA SCOTTI, RG. 11.032.375-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), de C para D;

VILMA ALVES RIBEIRO SOTERO, RG. 17.510.132-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), de B para C.

 

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA IICENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 11-09-2019

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 34 a 39 e artigos 6º e 7º das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 1º e 2º das Disposições Transitórias do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado a partir 01-11-2015, na seguinte conformidade:

Do Grau "F" para o Grau "G", DANIELA CRISTINA PORTO, RG 29.334.918-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Ref. 1, EVNU, do SQC-III-QSAP.

Do Grau "E" para o Grau "F", LUCIMARA RODRIGUES DOS SANTOS FERREIRA RG 26.507.867-2, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP.

Do Grau "G" para o Grau "H", SAMUEL DE FIGUEIREDO LEITE RG 62.230.601-7, Cirurgião Dentista, Ref. 1, EVNU, do SQC-III-QSAP.

Do Grau "B" para o Grau "C", VANDERLEI LOPES PEREIRA, RG 22.985215-4, Enfermeiro, Ref. 1, EVNU, do SQC-III-QSAP.

Do Grau "E" para o Grau "F", VANIA CLAUDIA SASSO, RG 24.200.14-9, ZELINA, HELENA SIMÕES, RG 37.377.309-2, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP.

(Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 12-09-2019)

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 12-09-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Do Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- HEDER AGUIAR PORTELA, RG 30.582.399-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

- HENRIQUE LANUTTI RUANI, RG 33.737.301-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária de Assis- ERIKA MURIEL DO CARMO, RG 54.655.509, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

2 – Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina

3– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

  1. Modalidade do curso: Presencial e Educação a Distância – EaD.

5 - Carga horária: 80 horas/aula na modalidade presencial e 1 hora na modalidade EaD.

6 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

7 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno na modalidade presencial e impresso pelo servidor ao finalizar a modalidade EaD.

8 – Local: Escola de Administração Penitenciária de Araraquara – Avenida Francisco Vaz Filho, 4.055 – Araraquara/SP.

9 - Período de disponibilidade das palestras no ambiente virtual: Do dia 11-11 (a partir das 09 horas) ao dia 10-12-2019 (até às 16 horas).

9.1. Acesso à plataforma: 

1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 

2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 

3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 06-09-2019 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.

9.2. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

10 - Turma, datas e horário:

10.1. Turma: 03 – dias 25,26,27,30/09; 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09-10-2019 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADE

01 Adilson Pereira dos Anjos Filho 24.155.840-2 Penitenciária de Ribeirão Preto

02 Ana Paula Pereira da Cunha 29.527.146-0 Penitenciária de Ribeirão Preto

03 Aparecida de Fatima Oliveira 15.785.396-2 Penitenciária de Ribeirão Preto

04 Carlos Eduardo Ferreira 25.479.326-5 Penitenciária de Ribeirão Preto

05 Celso de Oliveira 30.190.493-5 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

06 Celso Pulcini Claudino 42.969.050-2 Penitenciária de Ribeirão Preto

07 Daniela Aparecida Guandalin 43.096.145-5 Penitenciária Feminina de Guariba

08 Daniela Rodrigues Adriano 34.286.535-3 Penitenciária Feminina de Guariba

09 Ederson Jorge Luis Sartorio 42.559.678-3 Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara

10 Emerson Aparecido dos Santos 23.857.820-3 Penitenciária de Ribeirão Preto

11 Gabriela Zinsly Lopes Faria da Costa 34.195.691-0 Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara

12 Guilherme Abreu Pupim 44.830.234-2 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

13 James Renato Dotoli 26.442.179-6 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

14 Jorge Porto de Souza 21.696.898-7 Penitenciária de Ribeirão Preto

15 José Alexandre da Silva Valêncio 48.211.854-4 Centro de Detenção Provisória de Pontal

16 Josiellen da Silva Costa 49.749.655-0 Penitenciária Feminina de Guariba

17 Larissa Trevisan Picolo 41.241.406-5 Penitenciária Feminina de Guariba

18 Lucas Lima da Cruz 47.799.328-X Penitenciária de Ribeirão Preto

19 Marcelo Fernandes Luiz 22.346.945-6 Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara

20 Marco Antonio Paulosso Domingos 30.066.823-5 Penitenciária de Ribeirão Preto

21 Marcos Henrique dos Santos Gomes 47.546.367-5 Penitenciária de Ribeirão Preto

22 Misael Garcia de Souza 44.886.548-8 Penitenciária Feminina de Guariba

23 Renato Marques da Silva 46.277.522-7 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

24 Roberto Tadeu Ramalho 13.234.335 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

25 Wagner Barbosa de Souza 44.573.944-7 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

 

11 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 20-09-2019.

(EAP 359/2019)

 

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 10-09-2019

Removendo, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumpri-mento a liminar deferida nos autos do Processo 1001307-24.2019.8.26.0028, pelo Juiz da 2ª Vara do Foro e Comarca de Aparecida, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC--III-QSAP, provido por DEBORA MARIA DE SOUZA SILVA SANTOS, RG 421304868, classificada no Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

 

Progressão de grau

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 10-09-2019

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, que os servidores abaixo identificados ficam com os cargos/função-atividade enquadrado a partir de 01-11-2015, na seguinte conformidade:

APARECIDA BENEDICTA GRACA – RG 9.255.261-4 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EVNI, do SQC-III-QSAP, da Ref. 02 - Grau H para Ref. 02 – Grau I;

CARLA ELAINE BARBOSA DOS SANTOS – RG 43.043.800-X – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EVNI, do SQC-III-QSAP, da Ref. 02 - Grau B para Ref. 02 - Grau C;

FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, RG 15.365.045 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EVNI, do SQC-III-QSAP, da Ref. 02 – Grau H para Ref. 02 - Grau I;

VERA LUCIA GALVAO, RG 8.089.845- - AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EVNI, do SQC-III-QSAP, da Ref. 02 - Grau G para Ref. 02 - Grau H;

PAULO DUTRA LIMA, RG 28.163.344-7 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EVNI, do SQC-III-QSAP, da Ref. 02 - Grau E para Ref. 02 - Grau F;

EDNA LUCIA DE SEIXAS NUNES, RG 9.047.855-1 – AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EVNU, do SQF-II-QSAP, da Ref. 01 - Grau G para a Ref. 01 - Grau H;

VANESSA VILLA MARINHO, RG 25.585.284-8 – CIRURGIÃO DENTISTA, EVNU, do SQC-III-QSAP, da Ref. 01 - Grau B para a Ref. 01 – Grau C;

MARIA ISABEL MEIRELLES COBRA, RG 8.725.698-8, ENFERMEIRO, EVNU, do SQC-III-QSAP, da Ref. 01 - Grau E para a Ref. 01 - Grau F.

 

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 10-09-2019

Declarando, em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 34 a 39 da LC 1.157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, que o servidor abaixo identificado fica a partir de 01-11-2015, com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

Auxiliar de Enfermagem, EV-NI, ref. 02 Grau "F para o Grau "G"

VALDIRENE SIQUEIRA CEMBRANELLI, RG 23.705.186-2

Agente Técnico de Assistência à Saúde, EVNU, ref. 01 Grau "F" para o Grau "G"

JANETE FILOMENA DA SILVA, RG 14.227.357-0

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIACENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 10-09-2019

Declarando em decorrência a PROGRESSÃO a que refere o art. 33 do Dec. 57.884/2012, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Dec. 57.884/2012, em consonância com a Portaria DRHU de 04, publicada em 05-09-2019, que o servidor abaixo identificado ficam a partir de 01-11-2015,Cargos enquadrados na seguinte conformidade:

Enfermeiro. 

EV-NU, ref. 1 Grau “E” para o grau F”

Arthur Schulz

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 10-09-2019

Declarando:que, em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade: ADRIANA AMALIA ANGELICO ALMEIDA, RG 26.243.476-3, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do grau "E" para o Grau"F", Referência 1, Escala de Vencimentos Nível Universitário, a partir de 01-11-2015

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 10-09-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:Do Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana,Para a Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga:

MARCELO SERRONI PERSIKE, RG 28.415.263-8, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 10-09-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 05-09-2019, o cargo provido pela servidora PATRICIA APARECIDA PAES LEMOS, RG 29.378.685-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária de Capela do Alto (U.A. 96.110) para o Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 96.113), deste Estabelecimento Prisional.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 10-09-2019

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 05-09-2019, a servidora PATRICIA APARECIDA PAES LEMOS, RG 29.378.685-9, Agente de Segurança PenitenciárIa de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Semana Interna da CIPA

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, em parceria com o Centro de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor da Região Oeste– CQVIDASS, e CIPA da Penitenciária de Pracinha, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da 12ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho/2019 - “Simples Assim”, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo Geral: Orientar e estimular os servidores a superar obstáculos que possam afetar as relações no trabalho, oferecendo ferramentas capazes de melhorar sua capacidade de planejamento e estratégia frente às dificuldades.

2) Eixo Articulador: II – Desenvolvimento Humano/Qualidade de Vida.

3) População Alvo: Servidores da Penitenciária de Pracinha

4) Data e Horário: Dias 24 e 25-09-2019 – 13h às 17h

5) Carga Horária: 4 h/a

6) Programação: 

DATA HORÁRIO PALESTRAS PALESTRANTE

24/09 13h às 17h “Sofrimento Psíquico: Causas e fatores de prevenção” Evelyn Yamashita Biasi

25/09 13h às 17h “Palestra Motivacional” Adriana Moreira da Cunha

7) Local: Penitenciária de Pracinha - Estrada Vicinal Geraldo Rissato, km 16 – Pracinha - São Paulo.

8) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

(EAP 376/2019)

 

Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/ Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:

Orientações e relação de nomes disponíveis entre as páginas 28 e 29, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 14/09/2019, no link

 

Nomeação de servidores para cargos em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 13-9-2019

Nomeando:

nos termos do art. 20, I da LC 180-78, a abaixo indicada para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Administração Superior da Secretaria e da Sede

Chefia de Gabinete

Departamento de Tecnologia da Informação

Centro Técnico de Sistemas

Diretor Técnico II, Ref. 11: 

Graciela Minozzi Correa Lima de Miranda, RG 36.336.017-7, vago em decorrência da exoneração de Paulo Rogério de Barros, RG 20.373.042-2 (D.O. 23-5-2019);

 

nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP, com alterações posteriores:Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico V, Ref. 9

Fátima Aparecida Meneses Costa, RG 17.320.441-7, cargo criado pela LC 1.213-2013; Leila Batista da Silva, RG 28.931.200-0, cargo criado pela LC 1.213-2013; 

Karin Andrade Zeppellini, RG 20.213.309-X, vago em decorrência da exoneração de Dimas Vasconcellos de Andrade e Silva, RG 5.541.598-2 (D.O. 19-4-2016);

Assessor Técnico III, Ref. 9

Tatiane Silva de Lorenzo, RG 42.200.797-3, vago em decorrência da exoneração de Luiz Otavio Paro, RG 28.015.555-4 (D.O. 20-2-2019); 

Caio Fernandes Santos, RG 42.953.021-3, vago em decorrência da exoneração de Marcel Neri Galiza, RG 34.260.015-1 (D.O. 22-9-2017); 

Fabiana Fornazzaro, RG 26.147.558-7, vago em decorrência da exoneração de Suleima Rossi de Almeida, RG 23.488.207-4 (D.O. 14-5-2015); 

Valéria Brito Duarte Medina, RG 21.558.872-1, vago em decorrência da exoneração de Renato Gonzaga de Camargo, RG 28.391.611-4 (D.O. 31-12-2014); 

Paulo Roberto Palmeira, RG 34.976.591-1, vago em decorrência da exoneração de Cacilda Correia dos Santos, RG 14.730.100-2 (D.O. 8-6-2019).

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

Despacho do Diretor, de 13-09-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 097/2019, do PUCT 038/2008 de JOSE ALTAMIR DE SOUZA, RG. 3.717.349-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 058/2019, do PUCT 293/2003 de DELUCAS BENEDITO JUNQUEIRA, RG. 10.647.108-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2019, do PUCT 552/1998 de MAURO CANDIDO DE OLIVEIRA, RG. 13.617.413-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do PUCT 05/2004, de SILVIO APARECIDO DE MOURA, RG. 22.875.647-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do PUCT 033/1999 de ALAN KARDEC CORTAPASSO, RG. 11.586.352-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 052/2019, do PUCT 201/2014 de SERGIO HENRIQUE MARCELINO DA CRUZ, RG. 21.735.255-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do PUCT 406/2009 de SERGIO DE SOUZA, RG. 12.225.033-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2019, do PUCT 538/2018 de LUIZ AUGUSTO SILVA CUNHA, RG. 9.463.212-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do PUCT 255/2018 de ADILSON SILVA JARDIM, RG. 20.957.854-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2019, do PUCT 111/1996 de GILBERTO CLARINDO DA SILVA, RG. 24.817.903-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do PUCT 303/2014 de CATARINO JOSE SÃO JOÃO, RG. 9.809.038.

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2019, do PUCT 018/2009 de WALMAN DA SILVA SANTOS, RG. 21.143.728-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do PUCT 227/2002 de EDILSON DA SILVA, RG. 18.737.043.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do PUCT 161/2010 de JOSE ROBERTO DA SILVA, RG. 18.890.833-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/19, do PUCT 178/2009 de NELISE AQUINO, RG. 12.778.481-0.

 

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor

De 11-09-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 16-07-2019 aos servidores:

MARCOS DAVI ANIS DE ALMEIDA, RG 34.394.097-8, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, a partir de 05-09-2019.

PAULO CESAR DE ANDRADE, RG 16.476.749-6, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, a partir de 10-09-2019.

UBIRACY JOSE CORREA LEITE, RG 16.772.191-4, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, a partir de 05-09-2019.

WAGNER LUIS DE LARA, RG 27.215.576-7, Agente de Segu-rança Penitenciária Classe I, a partir de 05-09-2019.

JUAN FELIPE CAMPOS, RG 46.381.764-3, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, a partir de 05-09-2019.

LEONARDO MARQUES TEIXEIRA, RG 42.903.130-0, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, a partir de 05-09-2019.

ISRAEL PEDROSO DA SILVA JUNIOR, RG 23.660.521-5, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, a partir de 05-09-2019.

CRISTIAN EVERTON DE SOUZA, RG 24.696.400-5, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, a partir de 05-09-2019.

JOSÉ WALMIR DE SOUZA PACHECO, RG 33.072.482-4, Agen-te de Segurança Penitenciária Classe I, a partir de 05-09-2019.

AGENOR PEREIRA BAHIA NETO, RG 28.707.105-4, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, a partir de 05-09-2019.

WILLIAN VASCONCELOS DE SOUZA, RG 48.935.552-3, Agen-te de Segurança Penitenciária Classe I, a partir de 05-09-2019.

GUSTAVO MANCZ SILVA, RG 35.536.399-9, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, a partir de 05-09-2019.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 13-09-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, provido pela servidora JULIANA FER-REIRA CAVALCANTE, RG 27.004.215-5, da Penitenciária II de Guareí, para a Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí.

Curso para integrantes da CIR

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do Curso em “Técnicas de primeiro interventor, explosivos com ênfase nas ocorrências em estabelecimentos prisionais e Tiro Tático” para os integrantes das Células de Intervenção Rápida, pertencentes ao Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar curso aos operacionais das Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º parágrafo 2º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Local: Estande de Tiro da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau. Avenida Antônio Marques da Silva, S/Nº, Bairro Centro, Presidente Venceslau/SP.

4) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

5) Turmas, datas e horário:Turma 1 – Dias 16 e 18-09-2019 – das 08h às 17h

Nº NOME RG

1 Amelf Macelan de Jesus 40.765.660-1

2 Anderson Weller Marcilio 33.976.305-X

3 Carlos Wesley Dias da Silva Rogério 30.582.833-2

4 Claudemir de Oliveira 24.312.367-X

5 Claudinei Alves de Souza 33.273.331-2

6 Eder Marcelo Macera 27.988.204-X

7 Ederson Lasso da Silva 33.303.062-X

8 José Augusto da Silva Júnior 27.913.950-0

9 José Roberto Ferreira dos Santos 20.003.331

10 Juliano Oliveira de Souza 25.409.539-2

11 Julio César Honório da Rocha 22.355.715-8

12 Lazaro Aparecido Martins de Souza 27.570.697-7

13 Marcos Vinicius de Moraes Hondo 43.338.409-8

14 Mayco Alexsander Monteiro Sobrinho 34.296.452-5

15 Murilo Bezerra de Arruda 40.117.540-6

16 Rafael Feitoza Message 33.737.736-4

17 Roberto Amaral dos Santos 21.157.242-1

18 Rodrigo Alves Teixeira 27.987.910-6

19 Rogério Luiz Maciel da Silva 32.447.455-6

20 Rolph Clai Delgado 40.769.720-2

21 Sidnei Moraes de Melo 30.065.698-1

22 Victor Eduardo Jock 40.473.321-9

23 Willian Sanches Dias 33.737.916-6

 

Turma 2 – Dias 17 e 19-09-2019 – das 08h às 17h

Nº NOME RG

1 Alex Sandro Marmol 27.178.823-9

2 Alexsandro Nunes da Silva 29.353.571-1

3 Angelo Adamo Hondo 32.447.454-4

4 Antonio Marcos Leite 24.311.894-6

5 Antônio Quirino dos Santos 607.384-MS

6 Cristiano Florencio da Silva 25.686.123-7

7 Cristiano Rogério de Oliveira 26.634.838-5

8 Elvis Vitorino Gonçalves da Silva 42.823.358-2

9 Enilson Messias de Souza 28.864.665-4

10 Ewerton da Cunha Mathias 40.752.386-8

11 Hugo Fernando Ventura Gonçalves 30.237.723-2

12 Humberto Danilo Bernardo 32.504.507-0

13 Jairo Eduardo Ortega Nazario 22.356.031-5

14 José Claudemiro Gimenes Rodrigues 12.104.710-6

15 José Medeiros de Araújo Filho 34.468.338-2

16 Marcel Ricardo Brito da Silva 23.650.071-5

17 Marcos Alberto Martin 20.799.616-7

18 Marcus Gabriel Dionísio Garcia 45.766.458-7

19 Paulo Sérgio da Cruz 20.374.170

20 Robson Quintiliano Mancini 30.237.797-9

21 Rodrigo Pereira Lopes 35.141.717-5

22 Saullo Marques de Oliveira 27.570.950-4

23 Sidnei Bento de Amorim 30.065.795-X

(EAP 368/2019)

 

Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/ Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:

Orientações e relação de nomes disponíveis entre as páginas 12 e 16, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado, de 12/09/2019, no link

 

Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 10-9-2019

Na Página 11 – Seção I no Comunicado EAP 357, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física.

Inclua-se:

Penitenciária “João Batista Santana” de Riolândia

Dia: 04-10-2019

Paulo César Morgon-23.356.848-7

Retificação do D.O. de 29-8-2019

 

No comunicado EAP-320/2019, página 23, Seção I, onde torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF- Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Comunicado EAP 272/2019

Leia-se:

N° UNIDADE NOME RG

32 CDP I de Pacaembu Santino Donisete Araújo Santos 27.296.381-1

E não como constou.Retificação do D.O. de 13-11-2018

 

No comunicado 542/2018, página 11, Seção I, onde torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária considerados aptos no Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Comunicado EAP 485/2018.

Leia-se:

Nº -Nome - R.G – Unidade

  1. Rodolfo José Lessa dos Santos - 42.101.729-6- CDP de Taubaté

E não como constou

 

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 11-09-2019

Concedendo:

nos termos do art. 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 9, publicada em 10-9-2019, progressão no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, à servidora abaixo indicada, na seguinte data:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

GABRIELA MARTINS OLMEDO 47.097.717-6 18-10-2018

 

nos termos do art. 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 09, publicada em 10-9-2019, progressão, no cargo de Oficial Operacional do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, ao servidor abaixo indicado, na seguinte data:

NOME RG 

A partir de DIA/MÊS/ANO

PAULO ALMEIDA DIAS 32.053.438-8 11-04-2019

 

nos termos do art. 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 09, publicada em 10-9-2019, progressão, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA 32.074.967-8 27-01-2018

GUIOMAR ELIAS RUGGIERO 16.132.443-5 28-09-2013

JULIANA BIRAL DA SILVA 40.670.333-4 05-05-2019

TATIANE APARECIDA BIASON 43.010.814-X 18-04-2019

 

nos termos do art. 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 09, publicada em 10-9-2019, progressão, no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

ELENICE FATIMA BIANCHI DA CRUZ 22.540.833-8 04-05-2016

LEANDRO MATEUS DA SILVA 28.369.946-2 27-05-2016

RICARDO APARECIDO DA SILVA 33.922.115-X 05-10-2018

 

nos termos do art. 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 09, publicada em 10-9-2019, progressão, no cargo de Técnico de Enfermagem, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 3, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 15 da referida lei complementar, ao servidor abaixo indicado, na seguinte data:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

FABIO PATRIQUE VAZ 8.282.228-3 29-07-2015

 

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 10-09-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04/09/19, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2015:

AFONSO FERREIRA DA SILVA FILHO, RG 13.194.274-8, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DO SQC-III-QSAP, Referência 2, EVNI, do Grau “F” para o Grau “G”.

ANDERSON BARBOSA DA CRUZ, RG 30.073.569-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “B” para o Grau “C”.

KATIA ANGELINA DOS REIS NEVES PUGA, RG 9.686.302-X, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “G” para o Grau “H”.

LINDONEZE DA SILVA ARAUJO, RG 691869, ENFERMEIRO, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “B” para o Grau “C”.

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE PESSOAL CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico II, de 11-09-2019

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da LC. 1080/2008, alterada pelas LC. 1123/2010 e 1199/2013, regulamentado pelo Dec. 57.782/2012 e em consonância com a Portaria DRHU de 06, publicada em 07-07-2015, os servidores abaixo indicados ficam com o cargo/ função-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2013 na seguinte conformidade:

Do Grau B, para o Grau C

APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS, RG 10.651.609-7, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 11-09-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvi-dos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 118/2019, do PUCT 085/2015 de SILVIO FERREIRA DE CAMARGO LEITE, RG 12.932.536-3.a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2019, do PUCT 679/1999 de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, RG 15.608.376-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2019, do PUCT 142/1998 de LEVI CARLOS ALAMINO, RG 12.395.324-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do PUCT 092/2007 de JOSE EDUARDO DOS SANTOS, RG 10.154.166-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do PUCT 247/2010 de ANSELMO LUIZ BARRETO, RG 14.950.337-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do PUCT 083/1999 de GELSON ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA, RG 13.216.163-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do PUCT 335/2011 de LUCIMAR CELSO DE ANGELO, RG 17.309.574-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do PUCT 185/1999 de EDIVALDO CANDIDO DE OLIVEIRA, RG 18.683.266-7.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 11-09-2019

Transferindo:

nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária "Jose Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha

Para a Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

ANTONIO BARBOZA DA SILVA FILHO, RG. 15.678.998-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha

Para a Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

AGNALDO APARECIDO DOS SANTOS, RG. 20.482.349-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo Provido pela servidora, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina da Capital

Para Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha

ANDREA CRUZ PINTO, RG. 19.227.606, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Nutricionista, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 11-09-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Osvaldo Cruz

Para Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

- JEFFERSON CUSTODIO GUIDO, RG 28.689.812-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 11-09-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a partir de 10-09-2019 a servidora DAMARIS BRESSAN KINOSHITA, RG 32.688.662-X, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, por Motivo de Transferência.

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

2 – Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina

3– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo

.4 - Carga Horária: 80 horas/aula.

5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.

6 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

7 – Local: Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, Av. Salim Antonio Curiati, 333 – Avaré - SP

8 - Turma, datas e horário:Turma: 01 – dias 30/09; 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11-10-2019 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADES

01 Adrônico Medrade Carvalho 45.258.472-3 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

02 Álvaro Ferreira de Moura 42.363.427-6 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

03 Andrei Vinícius Araújo Camargo 25.046.961-3 Penitenciária de Taquarituba

04 Antonio Lopes Dias Neto 25.429.842-4 Penitenciária de Taquarituba

05 Augusto Leonardo Briene 42.484.725-5 Penitenciária de Cerqueira César

06 Carlos Henrique Ribeiro 33.476.152-9 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

07 Cleyton Gonçalves Almeida 34.512.381-5 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

08 Cristian Juliano Teixeira de Oliveira de Souza 44.215.671-6 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

09 Delton Pereira dos Santoso 32.179.455-2 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

10 Denis de Carvalho Bonifácio 44.583.204-6 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

11 Eder Rafael Rosolen 25.901.938-0 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

12 Edson Floriano dos Santos 30.425.480 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

13 Euclides Santos Ferreira da Costa 40.395.692-4 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

14 Frederico Augusto Enz Miras 43.192.718-2 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

15 Gerson Nazareth de Lima 48.901.380-6 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

16 Grazianni Aparecido Mendes Pontes 41.629.914-3 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

17 Isaias Gomes da Silva 42.057.196-7 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

18 Izael Prestia Filho 33.563.641-X Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

19 Jaime Alfredo Ribeiro Ramos 42.316.557-4 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

20 Laudelino Lopes Bueno Neto 40.537.583-9 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

21 Lauro Oliveira Dias Neto 30.210.158-5 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

22 Luciano Aparecido Balbino 42.018.557-4 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

23 Luis Carlos da Silva Santos 45.420.248-9 Penitenciária de Taquarituba

24 Luiz Antonio Gonçalves 30.425.678-X Penitenciária de Cerqueira César

25 Marcel dos Santos 32.886.062-1 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

26 Marcelo Rodrigues da Silva 26.152.553-0 Penitenciária de Bernardino de Campos

27 Marcelo Caussero 29.201.600-1 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

28 Mário Pires Dornelles 41.132.922-4 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

29 Marlon Ricardo Ferreira Campeão 41.700.993-8 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

30 Mauro Ribeiro de Noronha Neto 29.870.083-9 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

31 Rafael de Paiva Lucio 33.037.445-X Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

32 Rafael Ribeiro da Silva 44.741.818-X Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

33 Renato Antonio Rodrigues de Jesus 41.995.100-1 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

34 Ricardo de Almeida 34.933.053-0 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

35 Rodolfo José André da Cruz 44.587.337-1 Penitenciária de Bernardino de Campos

36 Rodrigo Rodrigues de Oliveira 32.053.738-9 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

37 Rogério Amorim de Moura 29.258.612-7 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

38 Samuel do Prado 42.471.359-7 Penitenciária de Cerqueira César

39 Simei Villas Boas 30.858.533-1 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

40 Thiago Barbieri de Oliveira 48.649.031-2 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

41 Vanderlei de Jesus 20.987.328-0 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

42 William Azarias 26.153.659-X Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

 

8.1– Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) impreterivelmente, até o dia 19-09-2019.

Não serão disponibilizados, hospedagem, estacionamento e nem refeição.

(EAP 352 /2019)

 

Resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática Taurus .40 Mod. PT100

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 4- Segurança e Disciplina, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática Taurus .40 Mod. PT100, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, realizado no Estande de tiro da Penitenciária I de Franco da Rocha.

Alunos Considerados Aptos:

Turma 01

Data: 21-08-2019 – das 8h30 às 17h20

Nº - Nome - RG

1-Davi Silva Santos - 01.893.205-6 - CDP Belem I

2–William Santos Cruz - 28.864.798-1 – CDP I De Guarulhos

3-Daniel Lucareski Pacheco - 29.792.642-1 – CDP I De Guarulhos

4-Elias Marques da Silva - 24.404.211-1 – CDP I De Guarulhos

5-Daniel Ferreira Barrence - 22.790.876-4 - CDP II De Guarulhos

6-Benedito Sudário Rodrigues Silva - 15.994.522-7 – CDP De Diadema

7-Davi da Silveira Dias - 25.807.335-4 - CDP De Diadema

8-Fernando Gomes de Oliveira - 27.197.756-5 - CDP De Diadema

9-Gemerson Aparecido Pereira - 26.123.865-6 - CDP De Diadema

10-Marivan Rodrigues Pereira - 42.182.786-5 - CDP De Diadema

11-Adriano Leonardo do Nascimento - 28.855.009-2 – Penit Adriano Marrey - Guarulhos

12-Andre Luis da Silva - 44.683.099-9 - Penit Adriano Marrey - Guarulhos

13-Augusto Olivio da Mata - 20.246.017-4 – CDP II De Osasco

14-Jackson Oliveira de Lima - 14.022.107-4 – CDP II De Osasco

15-José Antonio Pereira - 34.764.320-6 – CDP II De Osasco

16-Mario Edson da Silva - 32.004.363-0 - CDP II De Osasco

17-Carlos Alberto Marcolino - 02.166.246-6 - Penit. III De Franco da Rocha

18-João dos Santos Junior - 26.883.113-0 - Penit. III De Franco da Rocha

19-Adino Pereira Souza - 28.375.297-X – Penit. José Parada Neto de Guarulhos I

20-Alexandre Cerqueira de Araujo - 26.801.973-3 – Penit. José Parada Neto de Guarulhos I

21-Aurélio Cordeiro de Oliveira - 27.936.009-5 – Penit. José Parada Neto de Guarulhos I

22-Julio Daniel Peniche - 40.794.346-8 – Penit. José Parada Neto de Guarulhos I

23-Ricardo Barreto - 29.622.498-4 – Penit. José Parada Neto de Guarulhos I

24-William Vicente Marinho - 27.333.289-2 – Penit. José Parada Neto de Guarulhos 

25-José Rocha de Souza - 22.431.212-1 – Penit. Fem. Da Capital

26-Alan Nercelso dos Santos - 30.186.955-8 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

27-Rogerio do Amaral-34.044.940-8-Cdp II De Osasco

28-Eliton de Lima-24.214.941-8-Cdo I Do Belém

 

Turma 02

Data: 22-08-2019 – das 8h 30 às 17h20

Nº - Nome – RG

01-Eliseu Coelho da Silva - 24.312.035-7 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

02-José Ubirajara dos Santos - 19.132.225-8 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

03-Ricardo Freitas de Paula - 37.276.686-9 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

04-Valfrânio Almeida de Oliveira - 34.527.025-3 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

05–Eduardo Silva - 19.970.828-9 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

06-Emerson Lavagnoli Nogueira - 19.302.626-0 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

07-Idair Rodrigues Gomes - 24.818.587-1 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

08-Jociel José Carvalho - 28.872.294-2 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

09-Dionathan Resler - 44.083.774-1 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

10–Antonio José De Oliveira – 30.359.870-0 – CDP I Pinheiros

11–Cristiano Frutuoso Caetano - 28.865.097-9 – CDP I Pinheiros

12–Luciano Aparecido Lopes - 18.709.719-7 – CDP I Pinheiros

13–Marco Antonio Domingues - 22.933.924-4 – CDP I Pinheiros

14–Pedro Luiz Arello - 27.491.989-8 – CDP I Pinheiros

15–Renan Uilian Machado Casagrande - 44.869.875-4 – CDP I Pinheiros

16–Vagner Justino de Freitas - 40.473.539-3 – CDP I Pinheiros

17-Fabiano Espósito Dias - 45.258.472-3 - CDP De São Bernardo do Campo

18-Wagner Almeida da Silva - 26.847.257-9 – CDP Santo André

19-Carlos Alexandre Santos da Silva - 28.420.227-7 – CDP Santo André

20-Edson Rocha - 15.731.931-3 – CDP Santo André

21-Marcelus de Oliveira - 25.709.897-5 – CDP De Vila Independência

22-Jose Jean da Costa - 34.083.171-6 – CDP De Vila Independência

23-Amarildo Trindade Reis - 35.688.527-6 - CDP De Vila Independência

24-Leandro Aparecido Costa - 40.341.749-1 - Penit. De Parelheiros

25-Renato Pereira-33.990.939-0- CDP De Vila Indepen-dência

26-Wagner Ferreira Machado-17.490.768-0-

(EAP-353/2019)

 

Resultado do Curso de atualização no Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática Taurus mod. PT100 .40

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

ComunicadoA Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 4- Segurança e Disciplina, torna público o resultado do Curso de atualização no Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática Taurus mod. PT100 .40, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, realizado no Estande de tiro da Penitenciária I de Franco da Rocha.Alunos Considerados Aptos:

Turma 01

Data: 28-08-2019 – das 8h às 12h15

Nº - Nome – RG

 

01-Alexandre Sampaio Barros - 23.468.835-X - Centro de Ações de Segurança Hospitalar

02-Claudinei Del Ponte - 17.269.976-9 – Centro de Ações de Segurança Hospitalar

03-Cleiton Wagner Ferreira Pires - 19.202.521-6 - Centro de Ações de Segurança Hospitalar

04-Edgard Tossato - 14.033.674-6 - Centro de Ações de Segurança Hospitalar

05-Haroldo Pereira Piai - 35.139.800-4 – Centro de Ações de Segurança Hospitalar

06-Jose Terto Bezerra - 14.159.016-6 – Centro de Ações de Segurança 09

07-Ricardo Alves Loureiro – 24.867.250-2 - Centro de Ações de Segurança Hospitalar

08-Rogerio Nicolau Barbosa - 27.286.713-5 – Centro de Ações de Segurança Hospitalar

09-Rogerio Zampronio - 21.673.363-7 – Centro de Ações de Segurança Hospitalar

10-Ivan Sergio Alves Leobas-29.496.468-X– Centro de Ações de Segurança Hospitalar

11-Samuel Alves de Deus Junior-42.044.972-3-Pen. I De Franco da Rocha.

12- Thiago Dias Pereira-3348393-2-Cdp II De Osasco

13-Douglas Julio de Almeida Silva -41.334.336-4-Pen. I De Franco da Rocha.

14- Carlos Roberto Domenighetti Junior-40.379.548-5

15-Edgard Lothar Junghans-26.548.831-X- Centro de Ações de Segurança Hospitalar

 

Turma 02

Data: 29-08-2019 – das 8h às 12h15

Nº - Nome – RG

1-Adriano de Sousa Soldani - 20.050.363-7-Hctp I De Franco da Rocha

2-Adriano Oliveira da Silva - 28.462.797-5 – Centro de Ações de Segurança Hospitalar

3-Cristiano Paulino Benatti - 26.512.897-3 - Centro de Ações de Segurança Hospitalar

4-Doniete Francisco - 24.647.096-3 - Centro de Ações de Segurança Hospitalar

5-Edinaldo da Silva Cruz - 22.273.181-3 - Centro de Ações de Segurança Hospitalar

6-José Nildo da Silva - 18.930.417-0 – Centro de Ações de Segurança Hospitalar

7-José Roberto dos Santos - 16.469.380-4 – Centro de Ações de Segurança Hospitalar

8-Mauricio de Aguiar e Silva - 26.165.420-2 – Centro de Ações de Segurança Hospitalar

9-Paulo Sergio de Araujo - 21.323.389-7 – Centro de Ações de Segurança Hospitalar

10-Raimundo Cardoso Suzart - 27.797.901-8 – Centro de Ações de Segurança Hospitalar

11-Ricardo de Oliveira - 22.976.621-3 - Centro de Ações de Segurança Hospitalar

12-Ricardo Rios de Oliveira - 33.813.648-4 – Centro de Ações de Segurança Hospitalar

13-Rangel Conrado Ribeiro-40.967.705-X- Centro de Detenção Provisório Feminino de Franco da Rocha

14-Jair Cardoso dos Santos-42.276.122.9- Centro de Detenção Provisório Feminino de Franco da Rocha

15-Armando da Conceição dos Santos-40.725.977-6- Cen-tro de Ações de Segurança Hospitalar

16-Wagnaldo Pessoa-19.227.058-8-Centro de Ações de Segurança Hospitalar

17-Eduardo Hernandes Molero-32.251.382-0-Cdp I De Guarulhos

18-Laerte Silva-19.850.940-Cdp de Vila Independência

(EAP-354/2019)

 

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 4- Segurança e Disciplina, torna público o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola .40 Semiautomática Imbel .40 Mod.–MD6, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, realizado no Estande de tiro da Penitenciária I de Franco da Rocha.Alunos Considerados Aptos:

Turma 01

Data: 27-08-2019 – das 8h às 12h15

Nº - Nome - RG

1–William Santos Cruz - 28.864.798-1 – CDP I De Guarulhos

2-Davi da Silveira Dias-25.807.335-4-Cdp de Diadema

3-Daniel Lucareski Pacheco - 29.792.642-1 – CDP I De Guarulhos

4-Elias Marques da Silva - 24.404.211-1 – CDP I De Guarulhos

5-Benedito Sudário Rodrigues Silva - 15.994.522-7 – CDP De Diadema

6-Fernando Gomes de Oliveira - 27.197.756-5 - CDP De Diadema

7-Gemerson Aparecido Pereira - 26.123.865-6 - CDP De Diadema

8-Marivan Rodrigues Pereira - 42.182.786-5 - CDP De Diadema

9-Adriano Leonardo do Nascimento - 28.855.009-2 – Pen. II De Guarulhos

10-Andre Luis da Silva - 44.683.099-9 – Pen. II De Guarulhos

11-Augusto Olivio da Mata - 20.246.017-4 – CDP II De Osasco

12-Jackson Oliveira de Lima - 14.022.107-4 – CDP II De Osasco

13-José Antonio Pereira - 34.764.320-6 – CDP II De Osasco

14-Mario Edson da Silva - 32.004.363-0 - CDP II De Osasco

15-Washington Felismar da Silva Nacer Sanchez - 20.190.108-8 – CDP De Mauá

16-Rogério do Amaral-34.004.940-8-Cdp de Osasco

17-Cesar Renato Calandrino-17.071.160-2—Penit. II Guarulhos

18-Alan Nercelso dos Santos-30.186.955-8-Pen. Fem. De Sant’ Ana.

 

Turma 02

Data: 27-08-2019 – das 13h às 17 h15

Nº - Nome – RG

01-Adino Pereira Souza - 28.375.297-X – Penit. José Parada Neto de Guarulhos I

02-Alexandre Cerqueira de Araujo - 26.801.973-3 – Penit. José Parada Neto de Guarulhos I

03-Aurélio Cordeiro de Oliveira - 27.936.009-5 – Penit. José Parada Neto de Guarulhos I

04-Julio Daniel Peniche - 40.794.346-8 – Penit. José Parada Neto de Guarulhos I

05-Ricardo Barreto - 29.622.498-4 – Penit. José Parada Neto de Guarulhos I

06-Wagner Ferreira Machado - 17.490.768-0 - Penit. José Parada Neto de Guarulhos I

07-William Vicente Marinho - 27.333.289-2 – Penit. José Parada Neto de Guarulhos I

08–Fabio Alessandro Ragozzino - 19.539.536 – CDP I Pinheiros

09-José Rocha de Souza-22.431.212-1-Pen. Fem. Da Capital

 

Turma 01

Data: 28-08-2019 – das 8h às 12h15

Nº - Nome – RG

01-Eliseu Coelho da Silva - 24.312.035-7 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

02-José Ubirajara dos Santos - 19.132.225-8 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

03-Ricardo Freitas de Paula - 37.276.686-9 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

04-Valfrânio Almeida de Oliveira - 34.527.025-3 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

05-Idair Rodrigues Gomes - 24.818.587-1 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

06-Dionathan Resler - 44.083.774-1 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

07–Antonio José De Oliveira – 30.359.870-0 – CDP I Pinheiros

08–Cristiano Frutuoso Caetano - 28.865.097-9 – CDP I Pinheiros

09–Luciano Aparecido Lopes - 18.709.719-7 – CDP I Pinheiros

10–Marco Antonio Domingues - 22.933.924-4 – CDP I Pinheiros

11–Pedro Luiz Arello - 27.491.989-8 – CDP I Pinheiros

12–Renan Uilian Machado Casagrande - 44.869.875-4 – CDP I Pinheiros

13- Elias Costa e Silva- CDP De Campinas

14–Vagner Justino de Freitas - 40.473539-3 – CDP I Pinheiros

15-Marco Aurélio Nardi-45.338.747-0- Pen.i de Franco da Rocha

 

Turma 02

Data: 28-08-2019 – das 13h às 17 h15

Nº - Nome – RG

01-Fabiano Espósito Dias - 45.258.472-3 - CDP De São Bernardo do Campo

02-Luiz Carlos Villa Roza Filho - 32.701.417-9 – CDP De São Bernardo do Campo

03-Wagner Almeida da Silva - 26.847.257-9 – CDP Santo André

04-Carlos Alexandre Santos da Silva - 28.420.227-7 – CDP Santo André

05-Edson Rocha - 15.731.931-3 – CDP Santo André

06-Marcelus de Oliveira - 25.709.897-5 – CDP De Vila Independência

07-Jose Jean da Costa - 34.083.171-6 – CDP De Vila Independência

08-Amarildo Trindade Reis - 35.688.527-6 - CDP De Vila Independência

09–Renato Pereira - 33.990.939-0 – Centro de Ações de Segurança Hospitalar

10-Leandro Aparecido Costa - 40.341.749-1 - Penit. De Parelheiros

11-Robsom Mendes Quintal - 15.727.632-6 – Penit Adriano Marrey – Guarulhos

12-Carlos Alberto Marcolino - 02.166.246-6 - Penit. III De Franco da Rocha

13–João dos Santos Junior - 26.883.113-0 - Penit. III De Franco da Rocha

14-Carlos Eduardo Francisco-27.343.337-4-Cdp II De Osasco

15-Eliton de Lima-24.214.941-8-Cdp I Do Belém

16-Douglas Julio de Almeida Silva-41.334.336-4-Pen.i de Franco da Rocha

17-Samuel Alves de Deus Junior-42.044.972-3-Pen.i de Franco da Rocha

18-Davi Fernando Pereira-Pen.ii de Franco da Rocha

(EAP-355/2019)

 

Curso de Especialização Técnico-Profissional(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/ Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:

 

Orientações e relação de nomes disponível entre as páginas 11 e 12, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 10/09/2019, no link

 

Retificação sobre resultado do Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 28-8-2019

Na Página 12 – Seção I No Comunicado EAP 312, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física.

Exclua-se:

Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

Dia: 11-09-2019

Edinaldo Alves de Barros – RG 11.179.419-5

Jurandir Sivirino Dias – RG 25.509.521-1

 

Inclua-se:Dia: 08-10-2019

Edinaldo Alves de Barros – RG 11.179.419-5

Jurandir Sivirino Dias – 25.509.521-1

 

Retificação do D.O. de 4-9-2019

No Comunicado EAP 334/2019, Seção I, fls. 18, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Unidade Prisional – Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

Inclua-se:

Turma 2 – 24-10-2019

Eduardo Costa de Andrade – RG 34.290.905-8

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 09-09-2019

Classificando:a partir de 5-9-2019, o cargo provido pelo Executivo Público, nomeado por Decreto de 14, publicado em 15-8-2019, em decorrência do acórdão, proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Mandado de Segurança Cível 2133186-61.2018.8.26.0000, e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

RODRIGO SIMONELLI BICAS, RG 44.018.689-4-S

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 09-09-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do PUCT 276/2018, de DANIEL WESLEY LIBERATO SILVA, RG 20.147.831-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2019, do PUCT 370/2018, de MARCO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA E SILVA, RG 14.322.572-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do PUCT 551/2018, de CLERIA DE CASSIA ANTUNES DAVID, RG 21.934.612-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do PUCT 082/2005, de JOSÉ CARLOS DA SILVA, RG 21.652.755-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do PUCT 122/1999 de EDMAR DA SILVA PAZ, RG 13.214.117-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 18/2019, do PUCT 325/1999 de VALDECIR BERNARDO, RG 17.806.991-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 042/2019, do PUCT 056/1994 de EVERTON JACOMINE, RG 22.527.956-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do PUCT 156/2000 de NEWTON CARLOS PANSANATO CALESCO, RG 9.393.996-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do PUCT 0162/2000 de ORLANDO GIMENES, RG 8.854.556-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do PUCT 0117/2000 de LINCOLN LOPES GARRIDO, RG 16.439.374-2.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 09-09-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pela servidora, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros

Para o Centro de Progressão Penitenciária Feminino Dra. "Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan

ELAINE CRISTINA PINTO, RG 19.543.944, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 09-09-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CPP “DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA” DE TREMEMBÉ

PARA: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

LINDENBERG SILVEIRA – RG 14.397.518-3, Oficial Operacional, do SQC-III-ASAP (CE. 09-09-2019).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 09-09-2019

Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o cargo provido pelo funcionário inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO” DE RIBEIRÃO PRETO

Da Penitenciária I de Serra Azul

Rodrigo Aristimunho Zago, RG 32.202.673-8, ASP IV, do SQC-III-QSAP;nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela funcionária classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR ALBERTO BROCCHEIRI” DE BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru

Damaris Bressan Kinoshita, RG 32.688.662-X, Assistente Técnico de Assistência à Saúde – Assistente Social, do SQC-III--QSAP (Req. Part. de 05-09-2019)

 

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 09-09-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04/09/19, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2015:

EDUARDO EIDI NAKAMURA, RG 10.266.657, Cirurgião Dentista, do SQC-III, Referência 1, EVNU, do Grau “E” para o Grau “F”;

CLEUSA APARECIDA OLIVEIRA CARVALHO, RG 52.776.368-8, Enfermeiro, do SQC-III, Referência 1, EVNU, do Grau “B” para o Grau “C”;

HERISTON AUGUSTO OLIVEIRA GARCIA, RG 21.402.276-6, Enfermeiro, do SQC-III, Referência 1, EVNU, do Grau “B” para o Grau “C”.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 09-09-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04/09/19, os servidores abaixo identificados fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01-11-2015

ANGELA MARIA MAIA BARROSO, RG 37.103.205-2, Auxiliar de Enfermagem, DO SQC-III-QSAP, Referência 2, EVNI, do Grau "F" para o Grau "G";

APARECIDA DE CASSIA DE BRITO SANTOS, RG 28.102.207-0, Auxiliar de Enfermagem, DO SQC-III-QSAP, Referência 2, EVNI, do Grau "B" para o Grau C;

MARIA DE LOURDES SEQUEIRA DA SILVA, RG 14.730.539-1, Agente Técnico de Assistência À Saúde (Assistênte Social), DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVMU, do Grau "B" para o Grau "C";

REINALDO PASSIANOTO JUNIOR, RG 14.634.606-3, Agente Técnico de Assistência À Saúde (Psicólogo), DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVMU, do Grau "G" para o Grau "H";

TELMA MARIA COSTA MARTINS, RG 18.112.733-7, Agente Técnico de Assistência À Saúde (Psicólogo), DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVMU, do Grau "G" para o Grau "H" e

MARIA GORETTI BARBOSA DA COSTA MATHIAS, RG 10.791.413-X-Enfermeiro, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVMU, do Grau "C" para o Grau "D"

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Responsável, de 09-09-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04/09/19, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2015, CRISTIANE MARIA GUTIRREZ, RG 13.445.744, CIRUGIÃO DENTISTA, DO SQC-III-QSAP, Referência 01, EVNU, do Grau “C” para o Grau “D”.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 09-09-2019

nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, os servidores abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:A partir de 01-11-2015

EDIVALDO JOSE DE CARVALHO, RG. 15.811.202-7, Auxiliar de Enfermagem, DO SQC-III-QSAP Referência 02, EVNI, do Grau “2/E” para o Grau “2/F”.

REGINA CELIA DE SOUSA, RG. 13.028.819, Agente Técnico de Assistência à Saúde, DO SQC-III-QSAP Referência 02, EVNU, do Grau “2/E” para o Grau “2/F”

 

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 09-09-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04/09/19, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2015, Luciana Corradine Nabas Candotta, RG 24.824.290-8, CARGO/FUNÇÃO--ATIVIDADE Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III, Referência 01, EVNU, do Grau “G” para o Grau “H”.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 09-09-2019

Declarando, em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157/2011, alterada pela Lei Complementar 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, que os servidores abaixo identificados ficam, a partir de 01-11-2015, com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:NÍVEL UNIVERSITÁRIO

ANGELA DE PAULA, RG 12.193.640-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, progride do Grau “I” para o Grau “J”;

DIOGENES AUGUSTO DAMETTO, RG 10.985.143-2, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, progride do Grau “C” para o Grau “D”.

 

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 09-09-2019

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e, em consonância com a portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, a partir de 01-11-2015, os servidores abaixo identificados, ficam os cargos/funções-atividade enquadradas na seguinte conformidade:

Conceição Aparecida Rodrigues Martimiano, RG 7.802.641-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref. 01 – Do GRAU “D” PARA O GRAU “E”.

Elienai Vieira do Nascimento Costa, RG 8.775.985-8, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, Ref. 02 – DO GRAU “G” PARA O GRAU “H”.

Itamar Mariano da Silva, RG 18.058.397-9, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, Ref. 02 – DO GRAU “E” PARA O GRAU “F”.

Sueli de Fatima Stringasci, RG 14.098.093-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, Ref. 02 – DO GRAU “C” PARA O GRAU “D”.

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LINS

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor, de 09-09-2019

Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, a servidora abaixo, fica com o cargo enquadrado a partir de 01-11-2015, na seguinte conformidade: 

MARIA AUXILIADORA DE PAULA MEIADO, RG 14.326.935-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Ref. 01 – EVNU, do SQC--III-QSAP, do Grau “G” para o Grau “H”.

 

PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA - ARARAQUARA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 09-09-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, que os servidores abaixo identificados, a partir de 01-11-2015, ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Ana Lucia Gil Reis, RG 5.134.533-X, Ref.1, do Grau F para o Grau G.

Vilmara Maria Alves Scognamiglio, RG 12.163.142-4, Ref.1, do Grau I para o Grau J.

CIRURGIÃO DENTISTA

Daniel Bellenzani Mathias, RG 41.572.633-5, Ref.1, do Grau B para o Grau C.

ENFERMEIRO

Fabiana Maria Rodrigues de Arruda, RG 25.283.341-7, Ref.1, do Grau B para o Grau C.

 

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ ICENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 04-09-2019

Declarando que, em decorrência da PROGRESSÃO, a que se tratam os artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19 e março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/função atividade enquadrados na seguinte conformidade:a partir de 01-11-2015:

Escala de Vencimento Nível Universitário

Agente Técnico de Assistência à Saúde – Ref. 01, do SQC--III-Q

SAPEUNICE CAMARGO SAMPAIO FURTADO, RG 10.918.962-0, do grau “G” para grau “H”.

Escala de Vencimento Nível Intermediário

Auxiliar de Enfermagem – Ref. 02, do SQF-II-QSAP

MARIA DE LOURDES GIBIM, RG 7.277.287-6, do grau “G” para grau “H”.

(Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 05-09-2019)

 

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 09-09-2019

Concedendo, à vista do disposto no art. 33 do Dec. 57.884/2012, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentada pelos arts 23 a 33 do Dec 57.884/2012 e em conformidade com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, PROGRESSÃO aos servidores abaixo relacionados, a partir de 01-11-2015 ficando com os cargos/ função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

NOME RG RS PV RE. DO GRAU PARA O GRAU

MARIA REGINA DE OLIVEIRA 17.382.247-2 11.865.027/1 2 F G

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-Atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

NOME RG RS PV RE. DO GRAU PARA O GRAU

EMERSON RICARDO DELICOLI 255770789 14608728 1 1 B C

 

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 09-09-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, que os servidores abaixo relacionados, a partir de 01-11-2015 ficam com os cargos/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade

AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP:

INES APARECIDA DELAI, RG 11.076.488-2, Referência 2, do Grau "F" para o Grau "G";

IVETE STEVANIN, RG 13.369.358, Referência 2, do Grau "F" para o Grau "G";

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-Atividade

DENTISTA, do SQC-III-QSAP:

IDINALDO DE SOUZA FREITAS, RG 16.429.599-9, Referência 1, do Grau "I" para o Grau "J".

ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP:

LUCIA JULIO MARCONATO, RG 22.257.144-5, Referência 1, do Grau "C" para o Grau "D"

Cargo/Função-Atividade

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III-QSAP:

CARMEM LUCIA LISBOA, RG 15.823.636-1, Referência 1, do Grau "D" para o Grau "E";

CELIA REGINA ARROIO DE ARAUJO, RG 17.772.106-6, Referência 1, do Grau "E" para o Grau "F";

MARTHA LUCIA LEÃO SILVEIRA, RG 13.662.670-1, referência 1, do Grau "G" para o Grau "H".

 

PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 09-09-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, que os servidores abaixo identificados, a partir de 01-11-2015, ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/função-atividade: Auxiliar de Enfermagem

- CAMILA APARECIDA LOPES DE MIRANDA – RG 33.855.894-9, Ref. 2, do Grau “B” para o Grau “C”;

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: Enfermeiro

- CLAUDIA CRISTINA NARDON CONTIERO GARCIA – RG 21.357.453-6, Ref. 1, do Grau “G” para o Grau “H”;

Agente Técnico de Assistência à Saúde

- ROSANA MARIA DE CINQUE – RG 16.208.525, Ref. 1, do Grau “G” para o Grau “H”

 

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 09-09-2019

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, que os servidores abaixo relacionados passam a ter seus cargos/função-atividade enquadrados a partir de 01-11-2015, na seguinte conformidade:

NÍVEL ELEMENTAR

Do Grau F para o Grau G – Referência 1

SANDRA REGINA CAETANO PALMEIRA, RG. 14.674.944-3, Auxiliar de Laboratório, do SQC-III-QSAP.

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Do Grau E para o Grau F – Referência 2

MARIA APARECIDA ZANUTTO, RG. 33.249.051-8, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Do Grau F para o Grau G – Referência 1

LUCIANA CRISTINA FERNANDES, RG. 23.800.264-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III--QSAP.

Do Grau F para o Grau G – Referência 1

MARIA APARECIDA DE SOUZA, RG. 14.674.835, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP

Do Grau B para o Grau C – Referência 1

MARIA JOSÉ QUEIRÓZ AIRES, RG. 15.563.029-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico), do SQC-III-QSAP

Do Grau E para o Grau F – Referência 1

RENATA DE CÁSSIA PALOPOLI E SILVA, RG. 27.413.928-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC--III-QSAP

Do Grau F para o Grau G – Referência 1

JESUS SOARES DE MELO, RG. 08.411.456-3, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Responsável, de 09-09-2019

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio De Desempenho Indi-vidual - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 12-08-2019, a REGINA CELIA DE ARAUJO CARVALHO, RG 22.911.409-X, Diretor II do Centro Administrativo.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 09-09-2019

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Comple-mentar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 22,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor: JOSE APARECIDO MAURICIO CAVALCANTE, RG 24.459.743-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 07-08-2019, por motivo da designação no cargo de Diretor Técnico de Saúde II.

 

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 09-09-2019

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a Marlene Aparecida de Proença, RG 17.887.506-5, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 19-08-2019

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 09-09-2019

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente abaixo relacionado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, para fins de regularização funcional, a partir de 03-09-2019, para o servidor: Sérgio Thomaz de Almeida, RG 42.352.784-8, Agente Técnico de Assistência a Saúde do SQC-III-QSAP, coeficiente 6,60.Apostila da Diretora, de 09-09-2019

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 09-09-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157, de 02-12-2011, alterada pela LC 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, que os servidores abaixo identificados, a partir de 01-11-2015, ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/função-atividade: Auxiliar de Enfermagem

CLAUDINEIA MACEDO – RG 32.575.103-1, Ref. 2, do Grau “B” para o Grau “C”;

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: Agente Técnico de Assistência à Saúde

ADRIANA ALKMIN PEREIRA DOMINGUES – RG 26.810.130-9, Ref. 1, do Grau “G” para o Grau “H”;

CLEIA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS FIABANI – RG 20.370.358-X, Ref. 1, do Grau “E” para o Grau “F”.