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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 21 Maio 2019

• Diario Oficial

Aptidão de candidatos aprovados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 154/2014)EDITAL CCP 31 DE 20-5-2019

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 160/2014, publicada no DOE de 13-11-2014), com base no disposto no Edital 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14-11-2014), rerratificado por meio do Edital 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 2-12-2014) e do Edital 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 9-12-2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) à vista do acórdão datado de 23-4-2019, proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação Cível nº 1024058-61.2018.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Senhor Tiago de Melo Mafra e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso V.U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão” EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital 23/2018, publicado no DOE de 17-2-2018, bem como RETIFICA o Edital 167/2018, publicado no DOE de 24-11-2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí--lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

TIAGO DE MELO MAFRA - 0134110 3 - 33 684 9801 SP - 62,000 - 3.844º - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 121/2014, no DOE de 6-9-2014)

EDITAL CCP 32 DE 20-5-2019

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 6-9-2014), rerratificado por meio dos Editais 127/2014 e 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13-9-2014 e de 23-10-2014) à vista do acórdão datado de 18-2-2019, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação nº 1001699.51.2018.8.26.0269, da Comarca de Itapetininga/SP, em que é apelante o Sr. Jurandyr Albuquerque Vieira Junior e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Iniciado o julgamento, mantido o voto pela Relatora, discordou o 2º Juiz, vindo o 3º a concordar com a posição da Relatora, instalando-se julgamento estendido, no qual o 4º Juiz perfilhou entendimento da Relatoria, discordando a 5ª Juíza, Fará declaração o 2º Juiz, de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão.” EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 65/2016, publicado no DOE de 23-8-2016, bem como RETIFICA o Edital 2/2017, publicado no DOE de 6-1-2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

345º - JURANDYR ALBUQUERQUE VIEIRA JUNIOR - 0406777 0 - 241969220 SP - 84,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP-202, de 20-5-2019

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05-02-2001, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

2- Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3 - Público Alvo: Integrantes da Classe de Agente de Seguran-ça Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.

4 - Carga Horária: 80 horas/aula.

5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

6 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno.

7 - Local: Penitenciária Masculina de Piracicaba - Rodovia Deputado Laércio Corte SP 147 – Km 132+465m - Bairro Areão – Piracicaba/SP.

8 - Turma, datas e horário:

8.1 - Turma 02 – Dias 28, 29, 30, 31/05, 03, 04, 05, 06, 07, 10, e 11-06-2019 – das 09h às 17h.

 

Nº NOME RG UNIDADE

01 Allan Luchesi Carlos 44.562.225-8 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

02 Andréia Cláudia Frias de Oliveira 42.996.416-X Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

03 Carlos Alberto de Oliveira Pereira 17.940.655-3 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

04 Carlos Eduardo Destro 30.173.757-5 Centro de Detenção Provisória de Campinas

05 Cristiane Domingues de Oliveira Amaral 30.650.988-X Centro de Detenção Provisória de Campinas

06 Danilo Gustavo Lúcio 40.932.173-4 Penitenciária de Mairinque

07 Ernesto Fábio de Melo 24.458.228-2 Centro de Ressocialização “Prefeito João Misságlia” de Mogi Mirim

08 Ghert Antônio Furtado da Costa 24.279.619-9 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí

09 Hélio Henrique Peixoto 40.295.656-4 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

10 Israel Danilo Augusto 40.379.417-1 Centro de Detenção Provisória de Campinas

11 José Carlos da Silva 25.611.449-3 Penitenciária de Mairinque

12 José Luiz da Rosa 15.243.545-1 Penitenciária de Piracicaba

13 Josemar Squavolin de Oliveira 47.770.909-6 Penitenciária de Piracicaba

14 Juliana Vieira Gomes 22.494.333-9 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim

15 Luís Renato de Araújo Mello 18.165.763-3 Penitenciária de Piracicaba

16 Luiz Gomes Santos 18.421.216 Centro de Ressocialização “Prefeito João Misságlia” de Mogi Mirim

17 Marlisson Junior Soares Abreu 47.502.359-6 Centro de Detenção Provisória de Campinas

18 Nilda de Souza Batista 14.574.088-2 Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba

19 Pedro Alípio Cruz 17.759.704-5 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

20 Rafhael Alexandre Ferreira 34.622.777-X Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba

21 Rogério Francisco Oliveira Pinto 27.704.336-0 Penitenciária de Mairinque

22 Rui Lucas de Oliveira 41.593.047-9 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

23 Sidney de Oliveira 27.660.453-3 Penitenciária de Piracicaba

24 Tiago Felipe Leonel Ferreira 49.537.391-6 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

25 Verônica de Souza Xavier 40.312.480-3 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim

26 Vinicius Gonçalves de Oliveira 48.123.613-2 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

27 William Augusto de Oliveira 43.278.212-6 Penitenciária de Mairinque

 

10 - Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Maria Cristina Toni (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), impreterivelmente, até o dia 23-05-2019.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, torna sem efeito, o Comunicado EAP 199 publicado no D.O. de 18-05-2018, Seção I, pág. 15, que comunicou a realização da Palestra: “O uso da tecnologia nas avaliações”, no dia 24-05-2019 – das 10h30 às 16h30, por motivo de mudança de data. (EAP-203/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do Treinamento em “Técnicas de Imobilização, Algemação e Condução de Presos” para os servidores pertencentes às unidades prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar através de treinamento específico, aperfeiçoamento e padronização das técnicas de imobilização, algemação e condução de presos.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina.

3) Público Alvo: Servidores dos Centros de Detenção Provisória de Campinas e Hortolândia, Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia e Penitenciária III de Hortolândia

4) Carga horária: 08 horas/aula.

5) Local: Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, situado à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença – Km 4,5 Bairro Novo Ângulo – Hortolândia – São Paulo.

6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

7) Turmas, datas e horário:Turma 01 – Dia 29-05-2019 – das 09h às 17h

 

Nº NOME RG UNIDADE

1 Aline Ferreira Carneiro Ribeiro 29.941.536-3 Penitenciária III de Hortolândia

2 Antônio Pereira Nascimento Neto 23.679.170-9 Penitenciária III de Hortolândia

3 Carlos Eduardo Custodio 23.936.057-6 Penitenciária III de Hortolândia

4 Cilso Marques de Brito Junior 27.578.107-0 Penitenciária III de Hortolândia

5 Daniel Buzato Peres 27.571.184-5 Penitenciária III de Hortolândia

6 Edgard Oliveira dos Santos 36.672.316-9 Penitenciária III de Hortolândia

7 Jose Noberto Davalo Ruiz 38.096.034-5 Penitenciária III de Hortolândia

8 Johnathan Mariano Lopes 48.265.308-5 Penitenciária III de Hortolândia

9 Luciano Ferreira de Lima 4.168.747 Penitenciária III de Hortolândia

10 Rafael Martins Coiado 47.358.673-3 Penitenciária III de Hortolândia

11 Paulo Sergio Redondo 18.750.778-8 Penitenciária III de Hortolândia

12 Eliel de Freitas Faustino 23.873.479-1 Penitenciária III de Hortolândia

13 André Tores Duarte 25.201.301-3 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

14 Cícero Barbosa dos Santos 22.228.623-4 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

15 Eduardo José M. Valdrighi 30.053.135-1 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

16 Gustavo de Almeida Santana 34.006.684-4 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

17 Janilton Aparecido de Campos 24.675.707-3 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

18 Marcelo Izaias de Queiroz 23.073.624-5 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

19 Marcos Antônio dos Santos 25.031.818-0 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

20 Ozeias Caetano da Silva 13.763.163 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

21 Paulo Fernando Bristotti 20.627.011-2 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

22 Raphael Garcia Leal 43.065.758-4 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

23 Roberto Pedroso de Lima 17761844-9 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

24 Rogério Martins Borges 30.839.253-X Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

25 Valdenil Silvestre 20.673.895 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

26 Warmestrong Costa Jardim 26.218.633-0 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

27 Wilson Francisco dos Santos 12.618.197 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

28 Carlos Rogerio Sanches 30.262.405-3 Centro de Detenção Provisória de Campinas

29 Júlio Cesar Cosolin Manrique 40.379.610-6 Centro de Detenção Provisória de Campinas

30 Silderlandio Alves Ferreira 46.952.540-X Centro de Detenção Provisória de Campinas

31 Luís Fernando Mendonça 41.358.514-1 Centro de Detenção Provisória de Campinas

32 Jonatas Aparecido dos Reis 45.854.852-2 Centro de Detenção Provisória de Campinas

33 Rafael Luís Martori 29.944.726-9 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

34 Robson Luís Secherini 18.456.756-7 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

35 Lucas Fabricio Oliveira Santos 44.996.902-2 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

36 Paulo Henrique Vieira da Costa 41.419.634-4 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

37 Marcelo Arruda 26.823.179-5 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

 

Turma 02 – 30-05-2019 – das 09h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

1 Anderson Soares Passos 48.788.058-4 Penitenciária III de Hortolândia

2 Daiany Sant`Anna de Morais Oliveira 44.579.165-2 Penitenciária III de Hortolândia

3 Gilmar Ávila Santos 26.295.704-8 Penitenciária III de Hortolândia

4 João Batista Elias 45.317.235-0 Penitenciária III de Hortolândia

5 José Batista Barbosa de Souza 17.943.654-5 Penitenciária III de Hortolândia

6 João Victor Rissardi 47.417.521-2 Penitenciária III de Hortolândia

7 Joslaine Naita de Azevedo 43.943.735-0 Penitenciária III de Hortolândia

8 Lucas Eduardo Lopes dos Santos 45.819.034-2 Penitenciária III de Hortolândia

9 Luís Carlos Rovari 17.986.460-9 Penitenciária III de Hortolândia

10 Marcio José Conceição 26.588.692-2 Penitenciária III de Hortolândia

11 Maurilio Gonçalves 23.540.932-7 Penitenciária III de Hortolândia

12 Murilo Dantas Martins 44.668.578-1 Penitenciária III de Hortolândia

13 Marcelo Alessandro Cossu 26.504.021-8 Penitenciária III de Hortolândia

14 Paulo de Eliseu Giroto 37.425.399-7 Penitenciária III de Hortolândia

15 Valdemir Antônio dos Santos 32.232.588-2 Penitenciária III de Hortolândia

16 Valter Rodrigues da Silva 25.928.278-9 Penitenciária III de Hortolândia

17 Thiago Romano 27.473.042-X Penitenciária III de Hortolândia

18 Alexandre Tressato de Faria 28.718.566-7 Penitenciária III de Hortolândia

19 Ricardo Aparecido Barbosa 43.354.631-1 Penitenciária III de Hortolândia

20 José Osvaldo Graciano 41.869.145-9 Penitenciária III de Hortolândia

21 Rafael Luís Nunes Safra 27.206.547-X Penitenciária III de Hortolândia

22 Odair Tavares Rocha 30.986.867-1 Penitenciária III de Hortolândia

23 Alex Fabiano da Silva 30.354.743-1 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

24 Benedito Rodrigues Filho 15.119.432-4 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

25 Cardi de Jesus Figueira 36.553.215-0 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

26 Edson Ricardo Bachiega 43.254.669-8 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

27 Francildo Luís de Mário 28.340.590-9 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

28 Júlio Cesar de Freitas 18.169.948 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

29 Júlio Cesar de Oliveira 24.168.023-0 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

30 Lidiane Maria S. Gonçaves 48.628.047-0 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

31 Marta Eliete B. M. dos Santos 39.656.800-2 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

32 Neivaldo Jose Dalbem 20.233.632 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

33 Odair Rodrigo P. de Oliveira 30.319.791-2 Centro de Detenção Provisória de Campinas

34 Marcelo Burgardt 50.905.167-4 Centro de Detenção Provisória de Campinas

35 Izidoro Polycarpo Benedito 28.090.295-5 Centro de Detenção Provisória de Campinas

36 Luís Paulo Rosa Servilha 40.835.137-8 Centro de Detenção Provisória de Campinas

37 Renato Carlos da Silva 54.118.984-0 Centro de Detenção Provisória de Campinas

38 Claudemir Pereira da Silva 308384763 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

39 Abner Marcio Cruz 265294009 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

40 Rafael Rissato Tesin 44562811X Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

41 Juventino Decarli 78127312 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

42 Fernando Alves Figueredo 452299251 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

43 Roberto Giacomelli Granja Filho 340244537 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

44 Marco Antônio Martins 18567233-4 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

45 Carlos Augusto Rodrigues 40193015-4 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

46 Elias Fernandes 25031837-4 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

47 Rodrigo Oliveira da Silva 29589411-8 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

(EAP-204/2019)

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 20-5-2019

Transferindo:

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ELIANA HIROE TERASHIMA, RG 27.492.281-2, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Administração Superior da Secretaria e da Sede (Processo 072/2019-COREMETRO).

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por HILTON APARECIDO SANTOS, RG 35.368.064-3, da Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (Expediente de 14/05/19-CRSC).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 20-5-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora LUCIANA DA SILVA MARINHO, RG 563941947:Da Penitenciária de Piracicaba,Para a Penitenciária Feminina de Campinas.

 

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria da Diretora, de 20-5-2019

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido pelo funcionário: RAFAEL DE OLIVEIRA PLAZZA, RG 40.905.295-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 26.043, para a Penitenciária II de Serra Azul – U.A. 26.034, a partir de 14-05-2019.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Maio 2019

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 044/2018, do PUCT 268/1998 de CARLOS ALBERTO ROCHA GUIMARAES, RG.12.661.821-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2018, do PUCT 077/1998 de NEIDE GONÇALVES PEREIRA, RG.20.871.044-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 056/2018, do PUCT 398/2010 de PEDRO ALVES FERREIRA, RG.25.702.819-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2018, do PUCT 203/2005 de GILBERTO SIN SATO, RG.6.257.512-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 079/2018, do PUCT 017/2001 de JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA, RG.9.283.109-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2018, do PUCT 1457/2002 de RITA DE CASSIA AREIAS BICALHO, RG.9.365.730-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 046/2018, do PUCT 359/1998 de NEUZA FRANÇA DE ALMEIDA, RG.6.831.744-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 044/2018, do PUCT 086/2012 de MARINA EGIDIO PEDROSO, RG.8.066.889-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2019, do PUCT 122/2004 de JOÃO CARLOS GUIRÃO, RG. 12.442.371-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do PUCT 141/2001 de MOACIR ELIAS FILHO, RG. 15.120.203-5. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 30-5-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2015(fls. 057v)

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 16-5-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), para a U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelo servidor EDSON FERNANDES DA SILVA, RG 8.894.934-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 16-5-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:DO: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

PARA: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

VANESSA CRISTINA SANTOS, RG. 30.465.962-9, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Substituto, de 16-5-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a servidora ANA MARIA COSTA JUSTO ALENCAR, RG: 13.662.997-0, Psicólogo, do SQC-III-QSAP, designada em Pró Labore, Diretor Técnico de Saúde II, da U.A. 230.20 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para U.A. 230.17 (Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), a partir de 01/3/2019.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 16-5-2019

Concedendo, a partir de 06-05-2019, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a NIVALDO ANTÔNIO LOPES, RG. 13.859.102-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Maio 2019

• Diario Oficial

Treinamento em Técnicas de Imobilização, Algemação e Condução de Presos

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do Treinamento em “Técnicas de Imobilização, Algemação e Condução de Presos” para os servidores pertencentes às unidades prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar através de treinamento específico, aperfeiçoamento e padronização das técnicas de imobilização, algemação e condução de presos.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina.

3) Público Alvo: Servidores dos Centros de Progressão Penitenciária de Campinas e Hortolândia e da Penitenciária Feminina de Campinas.

4) Carga horária: 08 horas/aula.

5) Local: Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, situado à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença – Km 4,5 Bairro Novo Ângulo – Hortolândia – São Paulo.

6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

7) Turmas, datas e horário:Turma 01 – Dia 21-05-2019 – das 09h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

1) Ailton Rodrigues 23004830-4 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas”

2) Allan Luchesi Carlos 44562225-8 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

3) Anderson Roberto Bataro 33497049 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

4) Bruno Ramos Pereira 40.204.601-8 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

5) Eduardo Elias do Lago 15423230-0 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

6) Emanuel Rodrigues Souza 12505743 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

7) Epitácio Menezes Aguiar Neto 63173800 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

8) Eugenio dos Santos 25.793.348-7 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

9) Fernando Roberto Brianes Cezar 17.581.590-2 Penitenciária Feminina de Campinas

10) Genésio de Andrade 25.553.122 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

11) Helio Henrique Peixoto 40295656-4 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

12) Isabel Lucas Marcato 21122837-0 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

13) Jair Alves de Souza 20733471 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

14) João Navarro Junior 17.940.241-9 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

15) Joao Paulo Dias de Oliveira 43.164.705-7 Penitenciária Feminina de Campinas

16) José Carlos Marchiori 15.852.266-7 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

17) José Eduardo Oliveira Souza 28429066-X Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

18) Juan Felipe Moreira Quintana 43.190.806-0 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

19) Levi Ferreira 13.459.961-5 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

20) Marcel Pala 2715218-6 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

21) Marcos José Lopes 17568074-7 Penitenciária Feminina de Campinas

22) Mateus Garcez Castro Rodrigues 45.789.601-2 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

23) Moises Galvão de Souza 22181700- 1 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

24) Patricia Soares dos Reis 24618016-X Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

25) Sandra Regina Colela 28.360.681-2 Penitenciária Feminina de Campinas

26) Tatiana Aparecida Spinelli 41.217.927-1 Penitenciária Feminina de Campinas

27) Thiago de Araújo Teto 37178906-0 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

28) Thiago Felipe Leonel 49537391-6 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

29) Vanderlei Berg 16969608 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

30) Willian Fabiano Pereira 28.953.032-5 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

 

Turma 02 – 22-05-2019 – das 09h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

1) Alan Christian Rodrigues 47.929.098-2 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

2) Alcides Donizete Lucas 18.946.030-1 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

3) Américo Mendes Ferreira 33.439.539-2 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

4) Anderson Henrique Andrade 57.415.783-9 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

5) André Luís Evaristo 22.478.095-5 Penitenciária Feminina de Campinas

6) Claudio Augusto Fonseca 21.688.085-3 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

7) Eduardo Ribeiro da Silva 26.798.647-6 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

8) Fábio Henrique de Freitas Gouvea 26.526.498-4 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

9) Flavio Jose Gonçalves de Moura 43.175.645-4 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

10) Ivair Aparecido da Silva 18.172.312-8 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

11) Johnny Ramos de Almeida 25.853.154-x Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

12) Jorge Consul 10.402.663-7 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

13) Katia Rosana Pereira 13.583.174-X Penitenciária Feminina de Campinas

14) Lauro Lino de Oliveira 27.864.698-0 Penitenciária Feminina de Campinas

15) Lucas Christovão Barbosa 43035890-8 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

16) Luís Roberto Campos Ferreira 40.332.329-0 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

17) Luiz Carlos Barbosa de Souza 23.498.405-3 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

18) Manoel Gualberto Franco 12929128-6 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

19) Maria Ap. Alves Zeferino 5239027 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

20) Milton Luís Candido de Souza 13.687.040-5 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

21) Pedro Sergio Victorino 18.857.275-2 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

22) Peterson Pantaleão de Souza 27680746-7 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

23) Robert Marcos Antônio de Jesus Tijuca 23.768.246-1 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

24) Rodrigo Roberto Gomes 27.228.272-8 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

25) Rosangela Ramos Candido 29.477.274-1 Penitenciária Feminina de Campinas

26) Rui Lucas de Oliveira 41593047-9 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

27) Sergio Canuto do Prado Pereira 18.736.204-X Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

28) Thiago Alberto Bonon 28428183-9 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

29) Vinicius Gonçalves Oliveira 48123613-2 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

(EAP-191/2019)

 

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 14-5-2019

Declarando enquadrados:nos termos do § 2º do art 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADRIANO TORRES, RG 41.811.008-6, a partir de 18-6-2018

ALDEMIR NUNES TEIXEIRA, RG 27.617.159-7, a partir de 13-5-2018

ALINE DE OLIVEIRA BELEM, RG 40.427.800-0, a partir de 20-11-2018

BRUNA LETICIA LADEIA NUNES, RG 49.573.794-X, a partir de 30-10-2018

CLAUDIA REGINA CERBONCINI, RG 41.892.335-8, a partir de 28-11-2018

CRISTINA LETIER IKEGAMI, RG 26.731.798-0, a partir de 6-12-2018

DEBORA ANDRADE BATISTA, RG 34.175.757-3, a partir de 5-11-2018

DEIVID FONSECA DE MORAES, RG 49.635.773-6, a partir de 23-2-2019

ELIETE PAULINO DA SILVEIRA, RG 8.218.936, a partir de 15-11-2018

ELIZANGELA CARDOSO GONÇALVES, RG 30.728.527-3, a partir de 29-11-2018

ERIKA SILVA QUEIROGA, RG 41.957.998-9, a partir de 1-12-2018

ESTER PRISCILA PEREIRA MARTINS DA SILVA, RG 40.155.230-5, a partir de 11-5-2018

FABIO LIMA BATTAGLINI, RG 40.979.765-0, a partir de 24-1-2018

FERNANDA DE SOUZA FERREIRA, RG 30.462.731-8, a partir de 9-11-2018

FERNANDA SALES DANIEL, RG 33.701.224-6, a partir de 7-11-2018

JOÃO PAULO VERGA, RG 35.165.414-8, a partir de 7-12-2018

JOSIANY LUZIA SANCHES AGUIAR, RG 49.705.692-6, a partir de 13-11-2018

KARINA FORTUNATO CAVALCANTE, RG 44.886.610-9, a partir de 12-12-2018

KATIA CILENE BIAZOTO AVELINO, RG 27.167.662-0, a partir de 1-12-2017

MARIA APARECIDA SILVA, RG 23.523.869-7, a partir de 21-11-2018

MARIA CRISTINA ESCHAQUETTI RODRIGUES PELEGRINI, RG 26.823.036-5, a partir de 11-11-2018

NATALIA SHIMBATA RAVAZZI, RG 44.691.272-4, a partir de 4-12-2018

SUSICLER BOMFIM FEITOSA DOS SANTOS, RG 29.556.958-X, a partir de 19-6-2018

VALERIA CRISTINA ANTONIO PARIZ, RG 26.844.956-9, a partir de 14-2-2019

VICTOR HUGO ANDRE, RG 34.297.950-4, a partir de 27-9-2018

VIVIANE NATALIA FERNANDES DOS SANTOS, RG 41.928.571-4, a partir de 28-11-2018

VIVIANE ROSA ANDRADE PUIANI, RG 40.100.305-X, a partir de 1-11-2017

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 14-5-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 78/2018, do PUCT 168/2000 de PAULO SERGIO DE CARVALHO, RG. 20.577.447.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 160/2006 de OTAVIO CASTRO MOREIRA, RG .18.678.892-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2018, do PUCT 146/2016 de ROMUALDO GARCIA, RG. 10.970.819-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2018, do PUCT 715/1997 de EZEQUIEL GOES JUNIOR, RG. 19.796.175-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2018, do PUCT 128/2005, de IVAIR MAFEI, RG. 18.035.888-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 060/2018, do PUCT 168/1998 de ANDRE LUIZ GOMES THIMOTEO, RG.19.639.421-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0139/2019, do PUCT 099/1998 de CARLOS ALBERTO FERNANDES, RG.10.728.184-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2018, do PUCT 230/2009 de JOSÉ ANTONIO DA COSTA, RG. 17.879.167-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 173/2018, do PUCT 579/2014 de JOSÉ SILVIO MARINHO DA SILVA, RG. 14.198.862-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2018, do PUCT 164/2009 de VANDERLEI ROMANO, RG. 13.365.256-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 050/2018, do PUCT 075/1990 de PEDRO GASTÃO HAMACHER, RG. 14.397.111-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0139/2019, do PUCT 099/1998 de CARLOS ALBERTO FERNANDES, RG.10.728.184-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do PUCT 407/2010 de ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS, RG.7.850.215-9.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 14-5-2019

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço Penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado.

DA: CDP “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA

PARA: Penitenciária I “AEVP Jair Guimarães Lima” de Potim

VALDINEI DE CARVALHO SILVA GONÇALVES – RG. 44.178.957-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP.(CE.14/05/2019).

 

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado.

DA: PENIT. I “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: Penitenciária I “AEVP Jair Guimarães Lima” de Potim.

MARCIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR – RG. 32.264.847-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP

 

DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: Penit. I “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro” de Tremembé.

ANDERSON LUIZ DE LIGORIO – RG. 28.527.178-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

Portaria do Diretor, de 14-5-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido por WEBER SOARES DE CASTRO ALVES, RG. 29.264.306-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A. 25.038 (Núcleo de Atendimento à Saúde) desta unidade prisional, para a U.A. 25.032 (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba), a partir de 10-05-2019.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 14-5-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- MAURO HENRIQUE TAVARES BEZERRA, RG 30.799.776-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 14-5-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- FERNANDA VERSAGE AGUIAR, RG 42.009.189-0, Enfermeiro do SQC-III-QSAP

 

Portaria do Coordenador, de 14-5-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

Para Centro de Ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente

- ALVACIR BRANDÃO LOURENÇO, RG 23.158.353-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- JOSÉ LUIZ GOMES FEITOSA, RG 28.379.626-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 10-5-2019

Concedendo:à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741 de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157, de 02-12-2011, a servidora abaixo relacionada na seguinte conformidade: correspondente ao coeficiente 18,00 (dezoito inteiros), sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1080, de 17-12-2008, a partir de 18-02-2019:

ELAINE CRISTINA DA SILVA MARCELINO, RG. 35.208.305-0, Diretor Técnico I de Saúde do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Responsável, de 14-5-2019

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,30 (quatro inteiros e trinta centésimos), sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-03-2019, a servidora ELIZABETE FÁTIMA LISE, RG.60.343.700-X, Auxiliar de Enfermagem, em virtude de Transferência

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 14-5-2019

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-04-2019, ao servidor JULIO CESAR DA SILVA, RG. 41.728.767-7, Diretor II, do SQC-II-QSAP.

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ATIBAIA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor, de 14-5-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012, e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora abaixo, na seguinte conformidade, a partir de 06-05-2019, JULIANA COSTA FERREIRA, RG. 44.647.935-4, Oficial Administrativo, do SQC-I-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Maio 2019

• Diario Oficial

Jornada Temática Itinerante sobre Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
2. Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina.
3. Público-Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra.
4. Carga horária: 08h/a.
5. Local: Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra - Estrada Municipal Ferreira Guedes, 405/B. Potuverá Km 290 Rodovia Regis Bittencourt/ 06885-150.
6. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
7. Docente: Marcelo Nunes da Silva.
8. Turmas, datas, horário:

8.1. Turma 01 – 23-05-2019 - das 9h às 16h30

Nº NOME RG

1 Alex Ander Araujo 39.553.645-5

2 Andre Faustino Silva 43.358.250-9

3 Andre Luiz Santini Pereira 41.225.401-3

4 Claudio Barbosa da Costa 27.358.395-5

5 Clayton da Silva Tosta 33.937.134-1

6 Clovis Bezerra da Silva 27.009.174-9

7 Diego Aparecido da Silva Ferrari 27.761.236-6

8 Fernanda Sobreiro 34.588.204-0

9 Fernando Rodrigues Yuasa 25.844.441-1

10 Iltamar Teixeira de Moraes 21.843.196-X

11 Jose Roberto de Souza 33.729.204-8

12 Jose Roberto Rocha da Silva 36.172.773-2

13 Luham Christoffer Cavalcanti 49.027.664-7

14 Marcio Leonardo Ferreira de Sousa 36.460.862-6

15 Marco Antonio Souza Nogueira 29.718.840-9

16 Marcos Roberto da Costa 23.150.059-2

17 Marinaldo dos Santos Lima 27.954.608-7

18 Marlos Martins Feitosa 25.314.682-3

19 Paulo Cesar Guedes de Mello 27.987.173-9

20 Vanessa Araujo dos Santos 45.079.270-58.2.

 

Turma 02 – 30-05-2019 - das 9h às 16h30

N NOME RG

1 Aldisio Pereira da Silva 32.105.728-4

2 Anderson Camilo Queiroz 33.690.631-6

3 Claudio Luiz Batista de Souza 24.231.051-5

4 Edilberto Barbosa Cerqueira 45.017.236-3

5 Eduardo Lobato de Moura 18.288.426-0

6 Elvio Dias dos Santos 40.382.233-6

7 Fernando Alves Lemes 39.413.899-5

8 Gilberto Augusto de Oliveira Ananias 25.303.278-7

9 Jeronimo Jose Ananias 32.365.810-6

10 Jose Eduardo Albino Righeto 43.100.162-5

11 Kenji Omati 17.448.691-1

12 Leiwson Aparecido Alves Moreira 20.732.890-0

13 Luciano da Silva Martins 42.541.421-8

14 Luiz Marcos Cruz dos Santos 25.913.446-6

15 Marli Aparecida de Almeida Cirezola 21.874.154-6

16 Mauro Maciel Cecilio 32.457.891-X

17 Nivanderson Monteiro dos Santos 40.529.868-7

18 Paulo Andre Frutuoso 22.858.491-7

19 Robson da Costa Silva 23.710.116-6

20 Robson Francisco Moura da Cruz 30.524.403-6

21 Sinvaldo Pereira Lima Junior 23.523.916-1

(EAP - 196/2019)

 

Resultado do Curso de Atualização para Manuseio e Operação da Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica e torna público o resultado do Curso de Atualização para Manuseio e Operação da Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, ocorrido na data abaixo, para os servidores-alunos que obtiveram frequência conforme item 4 deste comunicado.

1. Objetivo: Atualizar os servidores pertencentes a categoria de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, para o manuseio e operação da pistola semiautomática PT 100 – Taurus, em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária II de Sorocaba
3. Carga Horária: 05 h/a por turma
4. Aproveitamento no Curso: Serão considerados aptos no Curso, os servidores-alunos que obtiverem 100% de frequência nas aulas.
5. O aproveitamento no Curso é condição para o uso da Pistola Semiautomática PT 100 Taurus, em serviço.
6. Certificado: Somente será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos no Curso, conforme previsto no item 04 deste Comunicado.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do Curso: Estande de Tiro da Penitenciária II de Sorocaba.

TURMA I

30-10-2018

Nº - NOME – RG

1 – Valter Cezario – 20.695.296 - x

(EAP-198/2019)

Retificação sobre Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 10-11-2018

Na Pág. 18 Comunicado EAP 531/118 - Seção I – Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel – MD6, para os servidores-alunos da Penitenciária II de Sorocaba – SP

.Inclua-se:

Turma I

22-10-2018

Nº - NOME – RG - UNIDADE

1 – Marcelo Alessandro Pereira – RG 23.839.134-6 – P I de Sorocaba

 

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

Portaria do Diretor, de 16-5-2019

Consignando  voto de elogio,  aos servidores abaixo  relacionados, tendo em vista  a demonstração de dedicação e  comprometimento nos trabalhos realizados,  por agirem com espírito de equipe colocando-se à disposição nos momentos de necessidade, por colaborarem com os demais colegas de trabalho, pautados pela legalidade, por buscarem eficiência do serviço público  e considerando a necessidade da busca incessante ao princípio da eficiência administrativa.

- Edirlene Aparecida da Silva Alves Baptista - RG: 9.628.710-X Agente de Segurança Penitenciária Classe VI;

-  Edson  Tadeu Marim  – RG: 15.521.823-2  – Agente de Segurança Penitenciária Classe V;

-  Elisangela  Cristina Vicente  Gonçalves de Queiroz  – RG: 26.891.860-0 – Agente de Segurança Penitenciária Classe IV;

-  Emerson  Augusto de  Abreu - RG:  20.697.321-4 –  Agente de Segurança Penitenciária Classe I;

-  Fabio  Henrique  Paneto – RG:  11.908.453-1 – Agente  de Segurança Penitenciária Classe I;

-  Gersoncleide  Clementino da  Silva – RG: 30.362.181-3  – Agente de Segurança Penitenciária Classe VI;

- Josué Antonio Pereira – RG: 27.767.187-5 – Agente de Segurança Penitenciária Classe IV;

- Robério da Silva Sahagum – RG: 16.199.352-7 – Agente de Segurança Penitenciária Classe III;

- Rodolfo Valentim do Nascimento – RG: 43.649.166-7 – Agente de Segurança Penitenciária Classe II. (48/2019)

 

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

Portaria do Diretor Técnico III, de 16-5-2019

Elogiando os servidores David de Souza Santos, portador da cédula de identidade R.G. 45.236.467-X SSP/SP; André Luis Prieto dos Santos, portador da cédula de identidade R.G. 29.978.661-4 SSP/SP e Paulo Sérgio de Medeiros, portador da cédula de identidade R.G. 23.023.837-3, todos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, pertencentes ao Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, lotados na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado e com exercício nesta Penitenciária de Irapuru, pelo reconhecimento dos trabalhos prestados, espontaneamente, de reforma das torres de vigilância desta Unidade. (Port. 237/19 - DG)

 

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 16-5-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 044/2018, do PUCT 268/1998 de CARLOS ALBERTO ROCHA GUIMARAES, RG.12.661.821-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2018, do PUCT 077/1998 de NEIDE GONÇALVES PEREIRA, RG.20.871.044-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 056/2018, do PUCT 398/2010 de PEDRO ALVES FERREIRA, RG.25.702.819-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2018, do PUCT 203/2005 de GILBERTO SIN SATO, RG.6.257.512-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 079/2018, do PUCT 017/2001 de JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA, RG.9.283.109-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2018, do PUCT 1457/2002 de RITA DE CASSIA AREIAS BICALHO, RG.9.365.730-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 046/2018, do PUCT 359/1998 de NEUZA FRANÇA DE ALMEIDA, RG.6.831.744-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 044/2018, do PUCT 086/2012 de MARINA EGIDIO PEDROSO, RG.8.066.889-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2019, do PUCT 122/2004 de JOÃO CARLOS GUIRÃO, RG. 12.442.371-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do PUCT 141/2001 de MOACIR ELIAS FILHO, RG. 15.120.203-5. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 30-5-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2015(fls. 057v)

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 16-5-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), para a U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelo servidor EDSON FERNANDES DA SILVA, RG 8.894.934-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 16-5-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

PARA: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

VANESSA CRISTINA SANTOS, RG. 30.465.962-9, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Substituto, de 16-5-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a servidora ANA MARIA COSTA JUSTO ALENCAR, RG: 13.662.997-0, Psicólogo, do SQC-III-QSAP, designada em Pró Labore, Diretor Técnico de Saúde II, da U.A. 230.20 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para U.A. 230.17 (Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), a partir de 01/3/2019.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 16-5-2019

Concedendo, a partir de 06-05-2019, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a NIVALDO ANTÔNIO LOPES, RG. 13.859.102-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II-QSAP

 

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 16-5-2019

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1.250, de 03-07-2014, correspondente aos coeficientes e servidoras abaixo relacionadas, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01/3/2019:

- Coeficiente: 20,25 – ANNELIESE HARADA TEIXEIRA DELAI – RG: 24.264.437-5, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP;

- Coeficiente: 22,25 – ANA MARIA COSTA JUSTO ALENCAR – RG: 13.662.997-0, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP.

 

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 16-5-2019

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1019150-63.2015.8.26.0053, da 8ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora MARCIA REGINA COSTA DOBIES, RG.nº 19.374.665-7, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao reconhecimento do direito ao recebimento da Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP, durante períodos em que exerceu a função de direção, ou seja, incorporação da COMP pelo fato de ter exercido a função de Diretor Técnico de Divisão de Saúde, do Centro de Atendimento à Saúde desde 1º/07/2004, bem como, ao pagamento das diferenças de vencimentos decorrentes da incorporação de 10 décimos do valor da gratificação por comando de unidade prisional, bem como o pagamento das diferenças em atraso, observada a prescrição quinquenal.

Quantidade Cargo /Função Vigência

07/10 Diretor Técnico de Serviço de Saúde

01-07-2005

01-07-2006

01-07-2007

30-06-2008

30-06-2009

30-06-2010

30-06-2011

 

03/10 Diretor Técnico de Saúde I

29-06-2012

29-06-2013

29-06-2014

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 16 Maio 2019

• Diario Oficial

Convocação para prova de condicionamento físico(Concurso ASP Classe I)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

EDITAL CCP N° 030 DE 15-5-2019

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)(ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 058, publicado em 17.05.2017, retificado em 26.05.2017).

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital CCP nº 058, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, em cumprimento à Determinação Judicial expedida no Processo nº 1021486-35.2018.8.26.0053 - Ação Declaratória, RETIFICA o Resultado Definitivo da Prova Objetiva, realizada em 06 de agosto de 2017, divulgado por meio do Edital CCP n° 113, publicado em 04.10.2017, na parte referente ao candidato abaixo relacionado e o CONVOCA para a Prova de Condicionamento Físico.

I - RESULTADO DA PROVA OBJETIVA

ALYSSON CORDEIRO DE OLIVEIRA (Inscrição 875900) - Aprovado - Nota da Prova Objetiva 51,90.

II - CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONDICIONAMENTO FÍSICO

ALYSSON CORDEIRO DE OLIVEIRA (Inscrição 875900), fica convocado para a Prova de Condicionamento Físico, a ser realizada em data, horário e local estabelecidos no Anexo I deste Edital.O candidato deverá chegar ao local da Prova de Condicionamento Físico com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário dos fechamentos dos portões, não sendo admitido o ingresso de candidatos, sob pretexto algum, após o fechamento deles.Será admitido no local da Prova de Condicionamento Físico somente o candidato que estiver munido do original de um dos seguintes documentos oficiais, vigentes e com foto, de forma a permitir, com clareza, a sua identificação: cédula de identidade (RG), carteira de trabalho e previdência social, carteira de órgão ou conselho de classe, carteira nacional de habilitação, ou passaporte.

Não haverá segunda chamada ou repetição de Prova de Condicionamento Físico, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

Para a realização da Prova de Condicionamento Físico, o candidato deverá Entregar ATESTADO MÉDICO específico, em original, proveniente de órgão de saúde, clínica de saúde ou de médico, emitido em período não superior a 30 (trinta) dias, a contar da data da aplicação desta prova, no qual deverá constar, expressamente, que o candidato está APTO para realizar a Prova de Condicionamento Físico deste Concurso, contendo local, data, nome e número do CRM do profissional médico que elaborou o atestado, os quais poderão ser apresentados por meio de carimbo, impresso eletrônico, ou dados manuscritos legíveis do médico que emitiu o atestado, acompanhado da sua assinatura.

Somente será aceito ATESTADO MÉDICO conforme modelo (ANEXO VII MODELO DE ATESTADO MÉDICO - para a prova de condicionamento físico), publicado no site www.msconcursos.com.br, aba “ANEXOS”

Na aplicação dos testes da Prova de Condicionamento Físico, não haverá repetição da execução dos exercícios, exceto no caso em que a Comissão Aplicadora, designada pela Empresa MSCONCURSOS, reconhecer expressamente a ocorrência de fatores de ordem técnica, não provocados pelo candidato, e que tenham prejudicado o seu desempenho.

Quaisquer anormalidades observadas com os candidatos durante a aplicação da Prova de Condicionamento Físico serão registradas pela Comissão Aplicadora, designada pela Empresa MSCONCURSOS.

O candidato que não obtiver a pontuação mínima em qualquer um dos testes será considerado “INAPTO”, independentemente das demais pontuações, sendo automaticamente eliminada dos testes subsequentes.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

ANEXO I

CIDADE: SÃO PAULO, SP.

LOCAL: Centro Esportivo Tietê

ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, 843, Bairro Luz (próximo à estação Armênia do Metrô) - São Paulo, SP.

DATA: 02/06/2019 - DOMINGO.

HORÁRIO DE FECHAMENTO DO PORTÃO: 15 HORAS

 

Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”-EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária-CFA-ASP, convida os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados, para frequentarem o Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2, realizado pelo Centro de Treinamento Tático – CTT, e baixa as seguintes instruções:

1.Objetivo: habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação da carabina 5.56-IA2 em serviço.

2.Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Base de Escolta, previamente selecionados pelo Grupo de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária.

3.Carga Horária: 12 h/a

4.Certificado: Será fornecido, pela instituição realizadora, certificado aos alunos que completarem o curso com todos os requisitos.

5.Uniforme: Os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Base de Escolta deverão comparecer trajando fardamento completo da categoria.

6.Local do Curso: Centro de Treinamento Tático - CTT

7.Endereço: Avenida Humberto de Campos, 3220 – A – Bocaina – Ribeirão Pires/SP

8.Horário: das 8h às 20h9.

Alimentação: Será fornecido, pela instituição realizadora, café da manhã, almoço e café da tarde aos alunos, docentes e coordenadores do curso.

Data: 21-05-2019

Turma 07:

Nº NOME RG

1 Ademar Flausino 42.989.537-9

2 Aldo Roberto Teixeira 26.784.940-0

3 Alessandro da Silva Balieiro 32.638.791-2

4 Alexandre Bruno 20.738.809-X

5 Bruno Barbuto Sartori 25.765.368-5

6 Carlos Alexandre Cirillo 30.406.422-1

7 Cassio Roberto Guidio Lima dos Santos 48.271.915-1

8 Cleber da Cruz Furtado 25.035.357-X

9 Danilo Oliveira de Melo 44.568.128-7

10 Eduardo Gimenes Neto 47.262.222-5

11 Eli Carlos de Oliveira 40.962.334-9

12 Fábio Almeida Félix 30.096.407-9

13 Fabrício de Jesus Santos 28.921.656-4

14 Geovani Donizeti Machado de Oliveira 34.672.149-0

15 Ítalo José Pereira Dutra Pinto 44.562.204-0

16 Kauê Yuri de Oliveira 43.563.542-6

17 Leandro Júnior Gomes Batista 25.810.330-9

18 Luiz Cláudio Fernandes de Freitas 29.366.298-8

19 Marcelo Anderson Duarte Silva 40.398.755-6

20 Michel Souza Garcia 26.479.663-9

21 Paulo Jorge da Silva Júnior 40.390.045-1

22 Reinaldo Pagliarini 40.844.439-3

23 Rodolfo de Aguiar Bertolani 42.653.840-7

24 Rogério Francisco 29.031.015-5

25 Sandro Pereira de Sousa 24.519.989-5

 

Data: 22-05-2019

Turma 08:

Nº NOME RG

1 Andre Lopes Diniz 32.176.778-0

2 André Lopes Martins 32.252.245-6

3 Antonio Valentim dos Santos Neto 28.841.502-4

4 Aparecido Theodoro Pereira 47.701.714-9

5 Ari de Jesus Barreto 25.635.602-6

6 Carlos Andre Marconato 25.309.766-6

7 Carlos Eduardo de Oliveira 43.104.668-2

8 Cesar Marroni de Campos 44.767.834-6

9 Darlan Garcia 29.503.530-4

10 Eric Julian Haruki Nakamura 37.953.513-0

11 Gilberto Martins de Oliveira 23.870.392-7

12 Ivonaldo de Oliveira Sousa 33.626.786-1

13 Jader de Oliveira de Souza 44.656.615-9

14 Jetro de Almeida 28.839.039-8

15 Jhonatan Peres Rodrigues 47.956.608-2

16 Jose Carlos Lapola 30.319.139-9

17 Junior dos Santos Souza 47.904.788-1

18 Kleber Manzano de Souza 35.366.369-4

19 Marcelo Amorim Vidal 28.471.877-4

20 Marcelo Garcia Tavernari 30.728.474-8

21 Marcio Machado Goncalves da Silveira 25.271.758-2

22 Mario Victor de Araujo Santos 40.078.485-3

23 Paulo Cesar da Silva Pereira 34.511.806-6

24 Peter Willian da Silva 30.251.015-1

25 Willian Henrique Galvao do Rosario 40.931.842-3

 

Data: 23-05-2019

Turma 09:

Nº NOME RG

1 Alberto de Oliveira Marques Junior 34.075.008-X

2 André Luiz dos Santos Pontes 25.502.163-X

3 Carlos Eduardo Lopes de Oliveira 46.359.982-2

4 Elielson José Da Silva 43.604.305-1

5 Ivanilton Rodrigues de Oliveira 27.460.844-3

6 Jaldenir Araújo da Silva 32.118.111-6

7 João Batista dos Santos Filho 28.415.616-4

8 Joaquim Fidélis Moreira Neto 24.803.088-7

9 José Carlos Nunes Paixão 28.415.744-2

10 Juliano José Dos Santos Gomes 29.313.319-0

11 Lincoln Vieira do Espírito Santo 34.157.114-3

12 Lucas de Moraes 45.328.902-2

13 Lucas dos Santos 48.566.243-7

14 Marcelo Lopes Machado 26.372.774-9

15 Marcelo Macedo Araújo 26.163.263-2

16 Márcio Severino de Souza 24.929.903-3

17 Marcos Antônio de Andrade da Silva 33.171.620-3

18 Matheus José Ferreira 33.673.013-5

19 Matheus Martins Matos 30.488.441-8

20 Rafael de Oliveira Araújo 40.171.773-2

21 Robson Tenório dos Santos 29.384.122-6

22 Robson Venturin 28.492.062-9

23 Saulo Abreu de Carvalho 25.592.488-4

24 Thiago Domingues Cardoso 41.251.839-9

25 Walquer Higino Fernandes 57.423.488-3

 

Data: 24-05-2019

Turma 10:

Nº NOME RG

1 Allan Francisco dos Santos 32.575.906-6

2 Amado Alves Netto 48.291.450

3 Claudinei Muniz de Andrade 33.237.292-7

4 Cristiano Jose Teixeira 40.397.642-X

5 Denilson Pegorali Germano 28.688.845-2

6 Diego Eduardo Americo 43.185.302-2

7 Elias Vicente 42.035.400-1

8 Fernando Henrique Silva do Amaral 32.538.660-2

9 Gustavo Fernando Sidoni 32.030.415-2

10 Helan de Carvalho Vieira 44.503.129-3

11 Helton Moura do Amaral 40.929.905-4

12 Jailton Pereira de Souza 26.245.462-2

13 Jonathan Jay Vianna Siqueira 35.216.041

14 Jose Carlos Martins de Oliveira Costa 21.195.081-6

15 Lucas Daniel do Nascimento 32.558.009-1

16 Marcos Rogerio Ribeiro Dias 29.982.090-7

17 Marcos Silva de Souza 28.547.940-4

18 Marone Freitas 32.826.730-2

19 Natan Cardoso Prates 20.817.801-6

20 Paulo Roberto Vieira 45.596.703-9

21 Renato Francisco do Carmo 28.962.293-1

22 Renato Lucena Barros 23.275.078-6

23 Rodrigo Jurandir Polveri Silva 32.584.090-8

24 Ronaldo Bueno Machado 28.718.339-7

25 Sidnei Bento Barbosa 30.513.496-6

 

Data: 27-05-2019

Turma 11:

Nº NOME RG

1 Alex Sandro da Silva 33.431.148-2

2 Alexandre da Silva Justo 33.025.780-8

3 Alexandre José Fragoso 33.563.283-X

4 André Fernandes Parente 17.537.777-7

5 Douglas Eduardo Lourenço Silva 35.465.802-5

6 Eder Aparecido Guerreiro 30.386.658-5

7 Eduardo Silva de Oliveira 43.675.138-0

8 Elias Augusto de Jesus 25.398.489-0

9 Everton Luiz Príncepe 43.149.570-1

10 Fabio Henrique Oliveira Duarte 25.353.227-9

11 Fernando Freire Pinto 27.986.278-7

12 Igor Silva de Oliveira 43.106.675-9

13 Júlio César Lopes de Lima 48.484.703-X

14 Leandro Aparecido de Castilho 33.202.359-X

15 Nilton Ademar de Lima 20.655.719-X

16 Ricardo Aparecido Preto 30.933.071-3

17 Rodrigo Elíseo da Silva 33.027.007-2

18 Rodrigo Muller Leite 42.482.609-3

19 Rogério Pereira Chelest Miras 25.573.224-7

20 Ronaldo Cristiano Silva 42.433.533-5

21 Rubens Dutra Coelho 15.480.171-9

22 Samuel Santiago da Silva 29.957.794-6

23 Sérgio Roberto Domingos da Silva 25.770.109-6

24 Sival Ricardo da Silva Júnior 41.408.302-7

25 Victor Yuitiro Tanoue 48.829.431-9

 

Data: 28-05-2019

Turma 12:

Nº NOME RG

1 Alexandre Ferreira de Souza 27.435.845-1

2 Anderson Fulgencio da Silva 33.497.330-2

3 Anderson Rodrigo Jangua 41.869.138-1

4 Andre Luis Antao 27.782.457-6

5 André Luiz Mendonça Pareja 41.629.414-5

6 Cesar Augusto de Freitas 40.732.740-1

7 Daniel Ferreira Rosa 44.050.381-4

8 Daniel Stefenson Silva 46.984.878-5

9 Elton Alves Barboza 43.054.684-1

10 Fabio Coslop da Silva 46.328.423-9

11 Fernando Rigazzo 40.050.170-3

12 João de Araujo Junior 33.408.042-3

13 José Augusto Ferreira 41.798.847-3

14 José Carlos da Silva Rodrigues 26.139.126-4

15 José Leonardo Gonçalves da Cunha 40.379.196-0

16 José Roberto Nunes de Matos 23.637.311-0

17 Junio Luiz da Rosa 34.553.460-8

18 Marcelo Henrique Campanha Albino 42.063.249-9

19 Marcio Adriano Travassos da Silva 26.844.518-7

20 Patric Gomes Verginassi 40.429.823-0

21 Paulo Vitor Machado 24.789.245-2

22 Pitagoras Manoel Costa dos Santos 32.471.840-5

23 Rodrigo Adolfo Soares 44.123.013-1

24 Tafarel Aparecido Rosa 44.489.409-3

25 Wagner Gardim Monteiro Junior 47.743.343-1

(EAP-193/2019)

 

Retificação sobre Curso Técnicas de Algemação e Condução de Presos

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 10-4-2019

Comunicado EAP 151/2018 - Seção I – referente Jornada Temática Itinerante com o tema “Técnicas de Algemação e Condução de Presos”, realizada na Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos.

Onde se lê:

8. Turma, data, horário:

8.1. Turma Única – 11-04-2019 – das 9h às 16h30

Inclua-se:

NOME RG

Fernando Gomes Jaloretto 19.422.190

Marcelo Fabiano Dourado 40.556.968-3

Anderson Luís Gracine Ribeiro 32.885.303-3

Lucas Rey Saiz 40.979.682-7

Silvana Marangon Marin 18.035.842-X

Paulo Giovani Cavichini 30.238.981-78.2.

 

Turma 02 – 16-04-2019 - das 9h às 16h30

NOME RG

Issa Salmen Neto 14.669.687-6

Pedro André Alves dos Santos 21.528.642-X

Ariel Furquim Pereira 22.648.391-5

José Wilson Tavares 17.792.809-8

Carlos Francisco Neger de Padua e Castro 32.690.079-2

Rodrigo da Silva Souza 29.269.346-1

Edson de Araújo Abreu 28.739.246-6

Marcelo da Silva Pinto 22.875.399-5

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 15-5-2019

Removendo, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto 544, proferido pela 3ª Turma Cível e Colégio Recursal do Fórum de Presidente Prudente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1000820-27.2017.8.26.0480, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ALAN MENDONÇA LIMA DOS SANTOS, RG 41.514.754-2, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Irapuru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador

De 14-5-2019

Transferindo:

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DA: CDP “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA

PARA: Penitenciária I “AEVP Jair Guimarães Lima” de Potim

VALDINEI DE CARVALHO SILVA GONÇALVES – RG. 44.178.957-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP. (CE.14/05/2019).

nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado.

DA: PENIT. I “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: Penitenciária I “AEVP Jair Guimarães Lima” de Potim.

MARCIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR – RG. 32.264.847-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Venci-mentos V, do SQC-III-QSAP

 

DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: Penit. I “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro” de Tremembé.

ANDERSON LUIZ DE LIGORIO – RG. 28.527.178-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP,(Republicada por ter saído com incorreções)

 

De 15-5-2019

Transferindo:

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: PENIT. “DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA” DE SÃO VICENTE

PARA: Penitenciária II de São Vicente

FRANCINALDO REGIS AMORIM – RG. 19.378.473-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP.nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

 

DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé.

DANIELE COUTO DE OLIVEIRA – RG. 32.264.516-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III--QSAP.

 

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 15-5-2019

Transferindo de Unidade Administrativa:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 14-05-2019, o cargo dos servidores:

MARCELO BENTO BRUM MARINHO, RG 28.975.287-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP, da UA 26067 para a UA 26058, ambas desta Unidade Prisional.

MARCOS ALMIR DE CARVALHO, RG 8.719.957, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 26058 para a UA 26067, ambas desta Unidade Prisional.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 13-05-2019, o cargo do servidor:

ELIAS MARCIANO DO NASCIMENTO, RG 43.402.332-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da UA 26058 para a UA 26067, ambas desta Unidade Prisional.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 15-5-2019

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia,

Para a Penitenciária III de Hortolândia:

CASSIANO FERREIRA RAMOS, RG 30.354.712-1.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 15-5-2019

Transferindo:

a partir de 01-05-2019, da U.A. 97.571 (Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), para U.A. 97.566 (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz), o servidor AIRTON CESAR CARNAVALE, RG 33.951.809-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

a partir de 01-05-2019, da U.A. 97.566 (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz), para U.A. 97.571(Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), a servidora EMONIQUE FRANCO BUENO, RG 40.857.318-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 15-5-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Para Centro de Ressocialização de Birigui

- PATRICIA TAKIGAWA, RG 27.460.928-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 15-5-2019

Concedendo:à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II, do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-05-2019, ao servidor:

MARCOS ALMIR DE CARVALHO, RG 8.719.957, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II, do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-05-2019, ao servidor:

ELIAS MARCIANO DO NASCIMENTO, RG 43.402.332-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 15-5-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-05-2019, a servidora:

EMONIQUE FRANCO BUENO, RG 40.857.318-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Maio 2019

• Diario Oficial

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Corevali -54, de 13-5-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidade Prisional pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, no Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente, conforme segue:

Parágrafo 1º.

no período de 02/05 e 03/05, 06/05 a 10/05, 13/05 a 17/05, 20/05 a 24/05 e 27/05 a 31-05-2019:

- Rondinelly de Jesus Machado, RG. 34.074.733-X, CPF. 310.711.108-29, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado no Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande.

 

Parágrafo 2º.

no período de 06/05 a 10/05 e 13/05 a 17-05-2019:

- Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, CPF. 344.094.608-89, Agente de Segurança Penitenciária II, lotado na Penitenciária II de Potim.

- Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, CPF. 113.424.668-45, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

- Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, CPF. 016.031.185-35, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

- João Carlos Duarte Meirelles Cuba, RG. 29.456.261-8, CPF. 280.114.098-83, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, lotado na Penitenciária II de Potim;

- Marcos Antonio da Silva, RG. 14.224.412-0, CPF. 014.036.358-86, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, lotado na Penitenciária Feminina II de Tremembé.

 

Artigo 2º. Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional em que desenvolverão suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.

Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria (Portaria CVL 054/2019).Artigo 4º. Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 02-05-2019

 

Promoção por antiguidade

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 13-5-2019

Promovendo, à vista da decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do Processo 1000828-38.2016.8.26.0480 e do Comunicado DRHU 026/2019, por antiguidade, a partir de 1-7-2016, da Classe V para a Classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária ARMANDO BRANDI JUNIOR, RG. 17.487.715, nos termos do artigo 15 do Decreto 50.820, de 23-05-2006, alterado pelo Decreto 54.505, de 01-07-2009, em conformidade com o artigo 9º da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, alterada pelas Leis Complementares 1.060, de 23-09-2008 e 1.246, de 27-06-2014, regulamentado pelo Decreto 50.820, de 23-05-2006, alterado pelos Decretos 54.505, de 01-07-2009 e 60.806, de 24-09-2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-01-2017.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador

De 10-5-2019

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Fábio Roberto de Amorim Polido, RG: 42.824.002-1, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR JÃO CARLOS FRAMCO PERLATI” DE JAÚ

DaCFPor Penitenciária II de Serra Azul

Leandro Henrique Bernardo, RG: 42.607.204-2, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

Da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

Anderson Ricardo Sacramento Madeira, RG: 32.887.755-4, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “SARGENTO PM ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA” DE REGINÓPOLIS

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Luiz Antônio Correa, RG: 32.588.178-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária I de Serra Azul

Rodrigo Luís Leriano de Souza, RG: 33.326.113-6, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA

 

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Ricardo Alves de Santana dos Santos, RG: 44.750.898-2, ASP III, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAM-POS” DE AVARÉ

 

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

Luiz Augusto Fusco, RG: 29.433.406-3, ASP VI, do SQC-III--QSAP;

Nelson José Colela, RG: 18.665.158-2, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Marcos Antônio Bofi, RG: 19.639.323-1, ASP VI, do SQC--III-QSAP;

Jose Carlos Morseli da Silva, RG: 16.170.610-1, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Denis Adriano Gomes, RG: 21.874.245-9, ASP VI, do SQC--III-QSAP;

Rinaldo Biason de Oliveira, RG: 12.804.729-X, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Wagner Zamonelli da Silva, RG: 28.094.988-1, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Carlos Alberto de Melo, RG: 17.287.042, ASP V, do SQC--III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Ricardo Martins Conrado, RG: 30.579.382-2, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Alex Sandro Eugenio, RG: 33.037.863-6, ASP II, do SQC--III-QSAP;

 

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Magno Parra Rodrigues, RG: 23.095.051-6, ASP IV, do SQC--III-QSAP;

 

Da Penitenciária de Taquarituba

Paulo Henrique dos Santos, RG: 20.633.905, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ

Da Penitenciária de Marília

Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Valdinir Moraes, RG: 16.791.324, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

Murilo Egydio Amorim Barbosa, RG: 42.039.622-6-X, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária de Cerqueira César

José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3, ASP III, do SQC--III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR MAURO DE MACEDO” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré

Osmar Roncasalia, RG: 14.082.413-3, ASP V, do SQC-III--QSAP;

 

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. NOÉ AZEVEDO” DE BAURU

Da Penitenciária I de Serra Azul

Marcos Simões Cavo, RG: 25.826.619-3, ASP III, do SQC--III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

Da Penitenciária de Marília

Ascindino Novais da Silva, RG: 42.216.334-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Do Centro de Detenção Provisória de “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Alex Barbosa, RG: 35.097.309-X, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3, ASP IV, do SQC--III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

Willian Marcelino Barbosa, RG: 25.811.672-9, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAM-POS” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

Cinthia Ferreira de Andrade Pera, RG: 33.915.045-2, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBADa Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Fernanda Sampaio Teixeira, RG: 21.172.045-8, ASP II, do SQC-III-QSAP

(Republicado por ter saído com incorreções)

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor I, de 13-5-2019

Concedendo:à vista da Portaria do Coordenador publicada em 03-08-2018, republicada em 04-08-2018, a partir de 03-05-2019, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33, da LC 1.080, de 17-12-2008, à servidora CRISTIANE MOREIRA MARÇAL SILVA, RG 25.406.311-1, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau C, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 13-5-2019

Concedendo:

a JOSÉ OTÁVIO PEREIRA DOS SANTOS, R.G. 23.773.040-6 - SSP/SP, Diretor Técnico II do SQC–III–QSAP, o Prêmio de Desempenho Individual – P.D.I, nos termos do Artigo 4º. da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-03-2019.

a GEBER SOARES MARTINS, R.G. 27.414.114-0 - SSP/SP, Diretor I do SQC–III–QSAP, o Prêmio de Desempenho Individual – P.D.I, nos termos do Artigo 4º. da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-03-2019.

a DIEGO HENRIQUE FIORILO RINALDI, R.G. 27.317.000-4 - SSP/SP, Supervisor Técnico III do SQC–III–QSAP, o Prêmio de Desempenho Individual – P.D.I, nos termos do Artigo 4º. da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-03-2019

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 13-5-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com alterações posteriores no artigo 6º da Lei Complementar 1.250, de 04-07-2014, ao(s) funcionário(s) abaixo relacionado(s):

ALEXANDRA GUIOMAR PAULINO, RG. 27.530.610-0, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP, coeficiente 20,25, a partir de 17-04-2019;

ELIANA TERUKO NISHIDA TOMA, RG. 52.324.715-1, Enfer-meiro, do SQC-III-QSAP, coeficiente 11,71, a partir de 17-04-2019