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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 24 Novembro 2021

• Diario Oficial

Convocação de candidatos para realização de perícia médica  de compatibilidade(ASP 2017)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

(ref. EDITAIS DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nºs 057 e 058/2017)

EDITAL CCP Nº 25 DE 23-11-2021

CONVOCA CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA DE COMPATIBILIDADE

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida dos Concursos Públicos para os cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino) e Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino), regidos pelos Editais CCP nºs 057 e 058/2017, respectivamente, publicados em 17/05/2017, retificados em 26/05/2017, CONVOCA as (os) candidatas (os) nominadas (os) neste Edital para a realização, no Departamento de Perícias Médicas do Estado–DPME, na Av. Prefeito Passos, s/n° (esquina com a Rua Leopoldo Miguez, nº 327), Várzea do Carmo, Glicério, São Paulo/SP, de perícia médica para fins de verificação de compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo, a ser realizada na(s) data(s) e horário(s) constante(s) da lista a seguir.

As (Os) convocadas (os) deverão comparecer com, pelo menos, 60 (sessenta) minutos de antecedência do horário de sua respectiva perícia, munidos (as) de:

1. a) original de um documento de identificação com foto; e
2. b) exame(s) médico(s) que possuam.

A lista figura em ordem alfabética, contendo: número de inscrição (ID); nome da (o) candidata (o) (NOME); número do documento de identificação (DOCTO); data de realização da perícia médica (DATA) e horário de realização da perícia médica (HORÁRIO).

ID - NOME - DOCTO - DATA - HORÁRIO

156082 - ESTEVÃO FELIPE DE SOUZA - 452468541 - 29/11/2021 - 08:00

226017 - EUNICE ROCHA SALES DE ALMEIDA - 425025135 - 29/11/2021 - 07:00

249447 - MATHEUS SARDINHA LIMEIRA - 267286375 - 29/11/2021 - 09:00

65611 - NAGIELIE MUARA SILVA - 413894952 - 29/11/2021 - 07:30

128881 - ROGERIO LUIS MENDES - 28.259.233-6 - 29/11/2021 - 08:30

E para que chegue ao conhecimento de todas e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público(ASP 2014)

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 23-11-2021

CLASSIFICANDO:

a partir de 22-11-2021, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados por Decreto de 1º, publicado em 2-9-2021 e declara que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei n° 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

SIDNEY RODRIGUES ALVES, RG 521456769 SP

HAMILTON MOURA MENDONCA SANTOS, RG 605116465 SP

JOSE RICARDO LOPES, RG 431504647 SP

LUCIANO LODO, RG 421693563 SP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS

IGOR DA SILVA FERREIRA, RG 435854896 SP

SELMO ROCHA DE OLIVEIRA, RG 19569093X SP

DANILO FERNANDO DE SANTANA, RG 344685597 SP

RIVELINO DE LIMA, RG 358908188 SP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

WALTER APARECIDO DE ARRUDA, RG 266281266 SP

SERGIO LISBOA, RG 238496752 SP

ROBERTO PINHEIRO GARCIA, RG 285879418 SP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 23-11-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ROGERIO SEBASTIÃO DAS DORES – RG. 17.811.327-X

ELIAS MAXIMO DE OLIVEIRA, RG. 18.961.313

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 22-11-2020.

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP, publicada em 14 de agosto de 2019 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar

nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 13/09/2021 a servidora CIBELE DUQUE DA COSTA, RG. 28.166.722-6, Diretor I, do SQC-III-QSAP. 

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 19/11/2021.

Transferindo

nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado 

DO: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

PARA: CDP “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente

VALDOMIRO SEVERINO DA SILVA - RG. nº. 24.822.786-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP.

(Republicado por ter saído com incorreções).

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

Portaria do Diretor Técnico III de 23-11-2021.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 21-11-2021, os cargos providos pelos funcionários conforme segue:

JOSÉ MAURO ZAMBÃO FILHO, RG: 28.130.781-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 98.696 – Centro de Detenção Provisória de Itatinga, para UA 98.722 – Núcleo de Atendimento à Saúde; 

ILDO JOSÉ DE SOUZA, RG: 27.003.166-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 98.722 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para UA 98.696 – Centro de Detenção Provisória de Itatinga.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, de 23/11/2021.

TRANSFERINDO:

Nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pela servidora abaixo discriminada:

MARA MARCELINA EMY NITTA, RG.21.173.275-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 31.110 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 31.106 - Penitenciaria Feminina de Guariba, à partir de 15/11/2021

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 20 Novembro 2021

• Diario Oficial

Curso de Conhecimento Técnico e Manejo de carabina T4 5.56mm

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP nº. 309/2021

A Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann" - EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agente de Segurança Penitenciária - CFAASP, baixa as seguintes instruções para promover o conhecimento técnico e manejo operacional para operação da carabina T4 5.56mm.

Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, pertencentes ao quadro de servidores da pasta, em exercício nas unidades Prisionais que receberam o referido armamento, através de inscrição efetuada pela Escola de Administração Penitenciaria juntamente com os grupos de Ações de Escolta e Vigilância - GRAEVP regionais.

Objetivo: Proporcionar conhecimento técnicos, teóricos e táticos/práticos relacionados ao armamento e a respectiva munição, subsidiar o conhecimento sobre balística, o manuseio, bem como a conservação do referido armamento.

Carga Horária dos curso: 20 h/a

10 h/a na modalidade de Ensino à Distância

10 h/a na modalidade Presencial

Datas e Período: Modalidade EAD-Período de 22/11/2021 (a partir das 09 h) ao dia 04/02/2022 (até as 16 h).

Modalidade presencial: Será oferecida em data oportuna, posterior ao cumprimento da modalidade EAD.

Cadastro: Todos os agentes selecionados estão cadastrados no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, para realizar o curso.

Acesso a plataforma: O acesso à plataforma do curso será por meio de login e senha, no site www.ead.eap.sp.gov.br . O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.) e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. A senha deverá ser a mesma utilizada em cursos anteriores.

Primeiro acesso: Aos agentes que nunca acessaram à plataforma, deverão encaminhar e-mail para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. solicitando login e senha.

Desenvolvimento do Curso: O aluno deverá acessar o curso e as aulas integralmente.

Aproveitamento no Curso na modalidade EAD: Será considerado aprovado no curso, o aluno que acessar as aulas "online" para estudo e realizar a avaliação de reação.

Certificação: Receberão o certificado os alunos que completarem o curso com todos os requisitos, tanto na modalidade "online", quanto na modalidade presencial.

A relação nominal dos alunos aprovados e o RG dos reprovados, serão publicados em DOE, por meio de Comunicado EAP.

No caso de dúvida, o aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Nome-RG-Unidade Prisional

MARCIO CARDOSO SOARES-20.184.795-4-CDP ITAPECERICA DA SERRA

JOHNNY FIALHO SILVA-33.393.626-9-CDP ITAPECERICA DA SERRA

ROBSON FRANCISCO MOURA DA CRUZ-30.524.403-6-CDP ITAPECERICA DA SERRA

NIVANDERSON MONTEIRO DOS SANTOS-40.529.868-7-CDP ITAPECERICA DA SERRA

PLINIO VIEIRA HENRIQUE-20.855.697-7-P II FRANCO DA ROCHA

 

TADEU BUENO SERRA-22.207.619-7-P II FRANCO DA ROCHA

ANDERSON BORBA-19.484.401-8-P II FRANCO DA ROCHA

JOSUE PAES LANDIM-34.038.641-1-P II FRANCO DA ROCHA

RICARDO FERNANDES GUIMARAES PEREIRA-29.570.248-5-P I FRANCO DA ROCHA

EDUARDO JESUS DOS SANTOS-22.346.455-7-P I FRANCO DA ROCHA

JOSE ADAIR RODRIGUES-23.467.195-6-P I FRANCO DA ROCHA

MARIO ALMEIDA DE OLIVEIRA-29.606.718-0-P I FRANCO DA ROCHA

JARBAS FELIPE DE SOUZA-18.120.284-0-CDP I BELÉM

AURELISMAR DA SILVA MOURA-37.381.630-3-CDP I BELÉM

JORGE DENIS ALVAREZ DELGADO-13.751.715-4-CDP I BELÉM

WAGNER MOREIRA LIMA-27.065.251-6-CDP I BELÉM

OMAR FERNANDES ALENCAR -26.534.885-7-P II GUARULHOS

EDMUR SCARPINO DE OLIVEIRA-21.830.137-6-P II GUARULHOS

SAULO BALBINO DA SILVA-24.477.543-6-P II GUARULHOS

VAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA-27.936.163-4-P II GUARULHOS

ALEXANDRE MATEUS GARCIA DE OLIVEIRA-41.078.087-X-CDP III PINHEIROS

VLADEMIR VAZ DE CARVALHO-26.137.916-1-CDP III PINHEIROS

ANDRE DE ARAUJO SANTOS-32.223.026-3-CDP III PINHEIROS

JOSE DONIZETTI APARECIDO DE OLIVEIRA FILHO-30.828.920-1-CDP III PINHEIROS

EDSON MAURICIO ZUIANI-40.167.019-3-P III FRANCO DA ROCHA

GERSON PONTES DA SILVA-30.583.599-3-P III FRANCO DA ROCHA

GERSON MARTINS DE SOUZA-27.775.449-4-P III FRANCO DA ROCHA

AILTON JOAO DA SILVA-34.984.494-X-P III FRANCO DA ROCHA

ROBSON LEME-24.113.233-2-CDP VILA INDEPENDÊNCIA

LUIZ CARLOS FERNANDES-17.815.126-9-CDP VILA INDEPENDÊNCIA

ALEXANDRE LUIZ FREITAS-29.311.305-1-CDP VILA INDEPENDÊNCIA

REGINALDO BATISTA DE OLIVEIRA-27.500.030-8-CDP VILA INDEPENDÊNCIA

FRANCINEI BARBOZA BIZERRA-42.697.057-3-CDP I OSASCO

MARCOS ROGERIO DE AGUIAR-27.688.909-5-CDP I OSASCO

SERGIO FERREIRA DOS SANTOS-24.540.161-1-CDP I OSASCO

TIAGO RODRIGO SUTIL-40.869.511-0-CDP I OSASCO

ELVIS AVELINO DOS SANTOS-22.909.257-3-CDP II GUARULHOS

DARCI HORTENCIO DE OLIVEIRA-16.856.900-0-CDP II GUARULHOS

RICARDO ALEXANDRE PAIVA-28.043.235-5-CDP II GUARULHOS

REINALDO OLIVEIRA CONCEICAO -26.684.087-5-CDP II GUARULHOS

ANGELO RODRIGUES DOS SANTOS-22.099.758-5-P PARELHEIROS

EMERSON DOS SANTOS PINTO-27.995.480-3-P PARELHEIROS

RONALD LEVIM MARTINEZ-25.727.567-8-P PARELHEIROS

SIDNEI PLANSKY DE SOUZA-19.331.881-7-P PARELHEIROS

MARCO AURELIO SATURNINO PORFIRIO-23.909.293-4-CDP II OSASCO

MARIO EDSON DA SILVA-32.004.363-0-CDP II OSASCO

DERLI MORAES DE SOUZA-27.779.292-7-CDP II OSASCO

WELLINGTON APARECIDO ANTUNES-33.795.411-7-CDP II OSASCO

JOSE WELSON MOTA DE SOUZA-32.300.064-2-CDP I GUARULHOS

OTONI TEIXEIRA DE AGUIAR-33.279.494-5-CDP I GUARULHOS

RENATO IRINEU DA SILVA-26.361.015-9-CDP I GUARULHOS

ALBERT DE SOUZA GUIMARAES-32.739.678-7-CDP I GUARULHOS

ROBSON MESQUITA DE OLIVEIRA-28.374.606-3-CDP SANTO ANDRÉ

PAULO AUGUSTO RIO BRANCO-17.934.354-3-CDP SANTO ANDRÉ

MAURICIO LUIZ DE FIGUEIREDO-18.465.699-0-CDP SANTO ANDRÉ

HAMILTON OLIMPIO RIBEIRO-23.404.235-7-CDP SANTO ANDRÉ

RODRIGO PIMENTEL-30.213.556-X-CDP SÃO BERNARDO DO CAMPO

MARCOS CESAR VIEIRA MOTA-30.215.189-8-CDP SÃO BERNARDO DO CAMPO

LEANDRO ANDRADE PIRES-41.615.984-9-CDP SÃO BERNARDO DO CAMPO

ANGEL MARTINS RACHID-44.191.191-2-CDP SÃO BERNARDO DO CAMPO

ERLANDIO PINHEIRO-28.437.997-9-CDP II BELÉM

DAMIAO FERREIRA DA SILVA-18.857.737-3-CDP II BELÉM

FABIO ROGERIO FELIPE-25.275.193-0-CDP II BELÉM

WILLIANS DANIEL CREMONEZE-26.610.309-1-CDP II BELÉM

JOSE ADALTO DOS SANTOS VIEIRA-19.352.111-8-P REGISTRO

BRUNO LOPES DA SILVA-48.291.450-6-P REGISTRO

RONIVALDO VIEIRA DE MATOS-44.487.892-0-P REGISTRO

WELLINGTON DOMINGUES DOS SANTOS-47.494.517-0-P REGISTRO

THIAGO SILVA DUTRA -42.564.752-3-CDP CARAGUATATUBA

REGINALDO APARECIDO FERREIRA -32.885.105-X-CDP CARAGUATATUBA

WELLINGTON ANTENOR -28.079.034-X-CDP CARAGUATATUBA

SIDNEY AMARAL DE OLIVEIRA-30.819.904-2-CDP CARAGUATATUBA

CARLOS EDUARDO FERRARI-21.112.440-0-CDP SAO VICENTE

RODNEI BITU DO CARMO-19.658.519-3-CDP SAO VICENTE

JOSE PAULO GOMES FREIRE SILVA-27.927.205-4-CDP SAO VICENTE

ROGERIO VASSAO DOS SANTOS-27.561.090-1-CDP SAO VICENTE

ALEXANDRE ALVES DA SILVA-26.619.308-0-CDP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

ANDRE COUTINHO ALMEIDA-24.559.269-6-CDP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIEGO FERNANDO DOS SANTOS-45.351.445-5-CDP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

GUSTAVO DO CARMO SALES-35.016.468-X-CDP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

JOSE MARIO MONTEIRO SANTOS-18.217.823-7-PENITENCIÁRIA I TREMEMBÉ

VICENTE JACINTO DE OLIVEIRA FILHO-26.874.974-7-PENITENCIÁRIA I TREMEMBÉ

DARLAN MENDES AURELIANO-32.991.982-9-PENITENCIÁRIA I TREMEMBÉ

REGIANO VIEIRA LINO-43.126.105-2-PENITENCIÁRIA I TREMEMBÉ

ALEX DOS SANTOS -33.113.025-7 -CDP SUZANO

WAGNER EDUARDO GONÇALVES -27.277.160-0 -CDP SUZANO

CLODOALDO DIAS DOS SANTOS-28.135.499-6 -CDP SUZANO

WELLINGTON BERNARDO SILVA -28.754.031-5 -CDP SUZANO

EVANDRO CAVALCANTE DE LIMA-22.547.278-8-CDP MOGI DAS CRUZES

FERNANDO SOARES DA SILVA NETO-28.029.276-4-CDP MOGI DAS CRUZES

DENILSON APARECIDO ALVES-25.592.627-3-CDP MOGI DAS CRUZES

ANTONIO CARLOS DE MORAIS-22.450.270-0-CDP MOGI DAS CRUZES

JOSE ARAUJO VASCONCELOS-27.987.255-0-PENITENCIÁRIA i POTIM

EDSON CARLOS DOS SANTOS-22.796.866-9-PENITENCIÁRIA I POTIM

CRISTIANO SILVA DE JESUS-33.103.336-7-PENITENCIÁRIA I POTIM

PAULO FREDERICO DA SILVA SANTOS-40.988.989-1-PENITENCIÁRIA I POTIM

EDMUNDO SANTOS CONCEICAO-26.188.963-1-CDP PRAIA GRANDE

RODRIGO BASTOS-22.681.688-6-CDP PRAIA GRANDE

HILDEBRANDO JESUS MORAES DA SILVA-26.364.938-6-CDP PRAIA GRANDE

EVERALDO CONCER-27.293.542-6-CDP PRAIA GRANDE

 

ANILSON DONIZETE PINTO-19.812.423-5-CDP DE BAURU

MARCELO PIRES PACHECO-27.299.607-5-CDP DE BAURU

PEDRO BATISTA AMARANTE FILHO-30.258.156-X-CDP DE BAURU

RODRIGO MOSQUETI-26.821.614-9-CDP DE BAURU

GREGORIO ARISTOMIL FERREIRA DE ARAUJO-36.871.610-7 -CDP DE PONTAL

WILLIAN GOMES ABRUS -42.149.186-3-CDP DE PONTAL

ALISON DIEGO SANCHES MARQUES -41.831.128-6-CDP DE PONTAL

LUIS ROBERTO BERNARDES -29.604.624-3 -CDP DE PONTAL

ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA-45.493.050-1-CDP DE RIBEIRÃO PRETO

ANDERSON MANTOVANI-32.808.419-0-CDP DE RIBEIRÃO PRETO

GERALDO GUIMARÃES BOCAYUVA JUNIOR-30.067.431-4-CDP DE RIBEIRÃO PRETO

PAULO CANNO PEREIRA-34.536.054-3-CDP DE RIBEIRÃO PRETO

OTAVIANO HENRIQUE PERES MAGALHÃES-38.858.662-X-CDP DE TAIÚVA

DANIEL GOMAR DE CASTRO-27.843.922-6-CDP DE TAIÚVA

JOSÉ RENATO SALMEN-43.095.957-6-CDP DE TAIÚVA

JÚLIO CÉSAR NOGUEIRA-43.138.546-4-CDP DE TAIÚVA

MARCIO ÉDEN DE OLIVEIRA-23.013.219-4-P ÁLVARO DE CARVALHO

LEANDRO LOPES MORANDI-26.245.683-7-P ÁLVARO DE CARVALHO

CARLOS CEZAR MARCHELLO-1.626.632-4-P ÁLVARO DE CARVALHO

DIEGO LOPES NASCIMENTO-41.186.757-X-P ÁLVARO DE CARVALHO

MARCOS VIEIRA DOS SANTOS -33.596.031-5 -P ARARAQUARA

WILLIAMSON ANDRESON DE ALMEIDA -30.933.129-8 -P ARARAQUARA

RODRIGO BOROTTO GUIMARÃES -33.137.500-X -P ARARAQUARA

DILSON SUDARIO DA SILVA-25.697.220-5 -P ARARAQUARA

EDUARDO EVANGELISTA VIEIRA-27.282.586-X-P AVANHANDAVA

ARIOVALDO DOS SANTOS COELHO-26.708.323-3-P AVANHANDAVA

GIANCARLO LOUREIRO-32.689.328-3-P AVANHANDAVA

ANDERSON RODRIGUES PEREIRA-34.462.297-6-P AVANHANDAVA

FREDERICO AUGUSTO ENZ MIRAS -43.192.718-2-P II AVARÉ

CELSO FRANCISCO ARAÚJO-30.425.801-5-P II AVARÉ

GUILHERME GIL DUARTE SALGADO -32.670.103-5-P II AVARÉ

ANDRÉ RIBEIRO DE BARROS-41.700.915-x-P II AVARÉ

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA-30.743.681-0-P I BALBINOS

JACIR BRAZ DOS SANTOS-29.502.778-2-P I BALBINOS

ROGERIO BATISTA-28.988.109-2-P I BALBINOS

VITOR DE SOUZA LOPES-40.556.792-3-P I BALBINOS

MILTON HAUY JUNIOR-12.568.231-1-P GETULINA

ALLINTON MOISES DA SILVA-28.058.420-9-P GETULINA

SIDNEI DA SIVA PIRES -29.613.096-5-P GETULINA

REGINALDO MARQUETI CORDEIRO-21.172.770-2-P GETULINA

ADILSON RICARDO DO NASCIMENTO-27.610.058-X-P MARÍLIA

CLAUDEMIR SAMUEL-22.831.894-4-P MARÍLIA

JOSÉ AUGUSTO SERENO ANDREOTTI-43.087.637-3-P MARÍLIA

SÉRGIO ROBERTO BERNARDES-30.186.634-X-P MARÍLIA

CÉLIO JOSÉ DA SILVA-30.318.479-6-P I PIRAJUÍ

JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA ZACARI-29.662.389-1-P I PIRAJUÍ

WILSON JUITI SUDO-23.540.936-4-P I PIRAJUÍ

MARCO ANTONIO FELÍCIO-27.507.703-2-P I PIRAJUÍ

EDUARDO DE ÂNGELO-29.662.419-6-P II PIRAJUÍ

JOSÉ PAULO JUNIOR-24.669.812-3-P II PIRAJUÍ

MARCOS ANTÔNIO SIVIERO CIOCA-22.875.044-1-P II PIRAJUÍ

MARCOS ROBERTO GÓES PESSOA-27.192.791-4-P II PIRAJUÍ

ADILIO RODRIGUES LIMA-37.147.492-9-P RIBEIRÃO PRETO

RAFAEL RIBEIRO DE SOUZA-25.064.367-4-P RIBEIRÃO PRETO

NEOCLER RODRIGO GIOMO-28.493.247-4-P RIBEIRÃO PRETO

GEOVANE DE OLIVEIRA RODRIGUES-33.083.590-7-P RIBEIRÃO PRETO

EDUARDO RODRIGUES JUNIOR -45.007.071-2-P I SERRA AZUL

FÁBIO JOSÉ FERREIRA -44.132.702-3-P I SERRA AZUL

GUMERCINDO DE OLIVEIRA JUNIOR -30.541.950-X -P I SERRA AZUL

HENRIQUE MACIEL DA MATA-30.612.976-0-P I SERRA AZUL

EVERTON CORREA -34.233.838-9-P TAQUARITUBA

LUCIANO DE ALMEIDA PIRES-28.792.197-9 -P TAQUARITUBA

ANDREI VINICIUS ARAUJO CAMARGO -25.046.961-3-P TAQUARITUBA

JENILSON DE JESUS QUEIROZ -35.355.605-1-P TAQUARITUBA

MARCOS JOSÉ CARVALHO-40.968.144-1 -P FEM PIRAJUÍ

JOÃO DOMINGOS LOPES CANELLA-25.097.332-7 -P FEM PIRAJUÍ

MARCELO PENCO-22.200.126-P FEM PIRAJUÍ

JORGE LUIZ MANZANO-16.433.789-1 -P FEM PIRAJUÍ

LUCAS MENDES -33.288.714-5 -P ASSIS

JULIO CESAR RODRIGUES -30.421.810-8 -P ASSIS

ADILSON EUGENIO GALDINO -25.862.658-6 -P ASSIS

EDERVAL MOREIRA -24.710.520-x -P ASSIS

MARCELO KEIDI NAGOSHI-17.082.170-5-P CAIUÁ

MAYRON MIRANDA FERREIRA-43.181.987-7-P CAIUÁ

MARCELO ANTONIO DA ROCHA-22.355.769-9-P CAIUÁ

JULIO CESAR HONORIO DA ROCHA-22.355.715-8-P CAIUÁ

MARCIO ROGERIO DA SILVA-45.799.022-3-P DRACENA

MARCELO FRANK TAKAYAMA GONCALVES-30.127.057-0-P DRACENA

EVANDRO GOMES DA SILVA-33.883.322-5-P DRACENA

JOEL CREPALDI DE OLIVEIRA-24.100.387-8-P DRACENA

TIAGO ORBOLATO GONÇALVES -32.598.688-5 -P FLÓRIDA PAULISTA

ANDERSON CERBANTES DE OLIVEIRA -42.017.367-5 -P FLÓRIDA PAULISTA

FRANCO HENRIQUE BARBOSA -30.397.733-4 -P FLÓRIDA PAULISTA

LUIS CARLOS RODRIGUES CABELLO -24.774.082-2 -P FLÓRIDA PAULISTA

JEFERSON AMARILIA WOLF-27.083.926-4-P FLORÍNEA

MARCOS ROBERTO POSSIDONIO-26.735.977-9-P FLORÍNEA

FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA JUNIOR-40.746.210-7-P FLORÍNEA

RODRIGO MERLIN-30.995.417-4-P FLORÍNEA

LUIS ROGERIO GOMES DOS SANTOS-32.331.002-3-P IRAPURU

PAULO SERGIO DE MEDEIROS-23.023.837-3-P IRAPURU

ALVIMAR ADELINO DA SILVA-21.645.703-8-P IRAPURU

MARCOS LEANDRO LOURENCETTI-28.541.123-8-P IRAPURU

PAULO VITOR DE SOUZA AMARAL-33.691.653-X-P JUNQUEIRÓPOLIS

ROGERIO DINIZ-33.596.480-1-P JUNQUEIRÓPOLIS

ELIAS WITZEL-17.504.743-8-P JUNQUEIRÓPOLIS

LUIZ CARLOS GOMES FERREIRA-23.651.355-2-P JUNQUEIRÓPOLIS

CICERO ALEXANDRE DA SILVA BARBALHO-42.793.145-9-P I LAVÍNIA

LAIRTON DA SILVA LIMOLI-32.638.963-5-P I LAVÍNIA

WELINTON BENEDITO FEITOSA-25.633.005-0-P I LAVÍNIA

JULIANO VINCE-43.062.169-3-P I LAVÍNIA

CARLOS AUGUSTO MONTI -34.764.512-4 -P II LAVÍNIA

FABIO RICI DA SILVA - 43.381.580-2 -P II LAVINIA

EDUARDO ZATIN MESTRE -28.230.200-1 -P II LAVÍNIA

MARCUS VINICIUS DE CASTRO E SOUZA SANTOS -33.568.997-8 -P II LAVÍNIA

RODRIGO DE JESUS APARECIDO SIMOES-29.858.378-1-P MARABA PAULISTA

RICARDO FRANCISCO -25.635.504-6 -P MARABÁ PAULISTA

EDGAR JOSE DA SILVA-30.238.537-X-P MARABÁ PAULISTA

EVALDO FURLAN VARGAS-24.303.360-6-P MARABÁ PAULISTA

ANDERSON MARCONDES GERALDINI -28.008.906-5 -P MARTINÓPOLIS

LUCAS BRANCO TONIETI -33.542.943-9 -P MARTINÓPOLIS

ROGERIO HEGETO -35.446.166-7 -P MARTINÓPOLIS

MARCO CESAR GOMES ALVES -17.693.240-9 -P MARTINÓPOLIS

FERNANDO DA SILVA ARAUJO-32.725.072-0-P I MIRANDÓPOLIS

MARCOS ROGERIO BRAGA CAMACHO-22.527.929-0-P I MIRANDÓPOLIS

RODRIGO DOS ANJOS BASSAGA-30.694.819-9-P I MIRANDÓPOLIS

WAGNER MARCIEL SOARES-33.774.995-4-P I MIRANDÓPOLIS

EDILSON ZENCO DE CARVALHO -21.960.665-P II MIRANDÓPOLIS

CELSO FERREIRA ZANLUCHI -40.507.322-7 -P II MIRANDÓPOLIS

DANILO DEIROZ DILETTI -41.775.768-2 -P II MIRANDÓPOLIS

JORGE LUIZ SONCINI -29.980.561-X -P II MIRANDÓPOLIS

FRANCIS GERALDO LOT -27.854.029-6 -P PACAEMBU

EDUARDO DE SOUZA OZELIN -32.330.997-5 -P PACAEMBU

ALEXANDRE FRANCISCO SORIANO DA SILVA -29.325.254-3 -P PACAEMBU

MARCOS AURELIO MARTINS DE OLIVEIRA -44.710.514-0 -P PACAEMBU

RONALDO DE PAIVA HILARIO-25.462.524-1-P PARAGUAÇU PAULISTA

APARECIDO ALESSANDRO DA SILVA-29.902.977-3-P PARAGUAÇU PAULISTA

RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA-29.335.505-8-P PARAGUAÇU PAULISTA

CICERO DE SOUSA-34.298.684-3-P PARAGUAÇU PAULISTA

ALEQUISSANDER DIAS DOS REIS-33.479.352-1-P PRACINHA

ELIAS BOLOGUESI LIBA-07.854.862-2-P PRACINHA

LUIZ ALEXANDRE CARRARA-25.388.633-8-P PRACINHA

VANDERLEI APARECIDO DIAS DE AGUIAR-24.773.753-7-P PRACINHA

ADEMIR PROCOPIO DE ANDRADE-24.305.108-06-P PRESIDENTE BERNARDES

WANDERLEI ANTONIEL HONORATO DA SILVA-24.348.432-X-P PRESIDENTE BERNARDES

ROBERTO RONCHI REDIVO-27.814.030-0-P PRESIDENTE BERNARDES

RAFAEL DOS PRAZERES-34.298.761-6-P PRESIDENTE BERNARDES

ADEMIR RAYSARO-17.605.762-6-P I PRESIDENTE VENCESLAU

LUCIANO GONÇALVES-45.870.688-7-P I PRESIDENTE VENCESLAU

ROGERIO FERREIRA DA SILVA-26.318.252-6-P I PRESIDENTE VENCESLAU

CARLOS ALBERTO ROSARIO DA COSTA-23.023.957-2-P I PRESIDENTE VENCESLAU

ALAN DE MORAES CORREIA -30.073.195-4 -P RIOLÂNDIA

LUCIANO ROGERIO DE FONTES -24.352.831-0 -SP RIOLÂNDIA

MARCELO HENRIQUE CARVALHO DE ALMEIDA -27.149.926-6 -P RIOLÂNDIA

ROGERIO DE FREITAS CAETANO -29.464.862-8 -P RIOLÂNDIA

MARCIO SGOBI-22.184.930-0-P VALPARAÍSO

DEYVID AUGUSTO LIMA DE FREITAS-27.644.884-4-P VALPARAÍISO

JANIO GOMES-23.405.852-3-P VALPARAÍSO

FABIO RENATO MARTINHO-32.438.817-2-P VALPARAÍSO

MARCELO POLI ATRIMATHEA-29.624.243-3-CDP CAMPINAS

MARCOS HENRIQUE VALENTIM RAMOS-45.580.316-x-CDP CAMPINAS

MARCOS PAULO CORREIA DE LIMA-35.595.875-2-CDP CAMPINAS

WILLIAM AMADEU PEREIRA DA SILVA-33.144.137-8-CDP CAMPINAS

ANDERSON LUIZ PORCINO-30.933.149-3-CDP CAPELA DO ALTO

JOAO BATISTA SILVA PINTO-26.181.118-6-CDP CAPELA DO ALTO

MARCELO GOMES SIQUEIRA-22.456.231-9-CDP CAPELA DO ALTO

WANDERLEY ANTONIO F DE MOURA FILHO-28.742.397-9-CDP CAPELA DO ALTO

DAVID SOUZA MASTROTO-34.802.875-1-CDP HORTOLÂNDIA

ISMAEL AMANCIO MENDONÇA-27.024.334-3-CDP HORTOLÂNDIA

JELDAIAS CALIXTO DOS SANTOS-44.209.499-1-CDP HORTOLÂNDIA

WILLIAM MEDEIROS ALVES-18.255.934-8-CDP HORTOLÂNDIA

ADILSON PEREIRA -13.989.251-5-CDP JUNDIAÍ

AIRTON ALVES REGINATO-15.890.191-5-CDP JUNDIAÍ

DAVID SANTOS LEME -35.247.843-3-CDP JUNDIAÍ

RICARDO CASTANHEIRA GOMES-33.054.601-6-CDP JUNDIAÍ

ALMIR JOSE DE SOUZA-28.022.244-0-CDP LIMEIRA

BRUNO PICHININI RUIZ-40.903.537-3-CDP LIMEIRA

EDILSON DE ALCANTARA SOUZA-30.781.566-3-CDP LIMEIRA

JUNIO CESAR PRESTES DE OLIVEIRA-28.561.955-X-CDP LIMEIRA

DANILO CARDOSO DOS SANTOS-32.787.228-7-P I GUAREÍ

EDUARDO ESTANAGEL DE BARROS-29.649.588-8-P I GUAREÍ

GIVANILDO DE MEIRA-27.806.675-6-P I GUAREÍ

RODRIGO VIEIRA MATOS-42.948.460-4-P I GUAREÍ

DANILO JOSÉ FOGAÇA SOARES-34.409.771-7-P CAPELA DO ALTO

ELIAS VIEIRA BUENO-28.412.265-8-P CAPELA DO ALTO

FABRICIO VIEIRA PEREIRA-27.534.795-3-P CAPELA DO ALTO

FELIPE GRAJCAR DE OLIVEIRA MIRANDA-34.887.081-4-P CAPELA DO ALTO

ALESSANDRO DONISETI VIEIRA NORTE-28.323.859-8-P IPERO

FABRICIO JOSE DIONISIO-43.069.171-3-P IPERÓ

JEDIEL FERNANDO BATISTA-29.003.388-3-P IPERÓ

MAX ROBERTO OLIVEIRA MACHADO-27.641.646-6-P IPERÓ

ADRIANO SOARES ALVES-45.474.417-1-P MAIRINQUE

ANDRE LUIZ DOS SANTOS-33.660.639-4-P MAIRINQUE

MARCELO DOS SANTOS BARROS-35.201.561-5-P MAIRINQUE

MIGUEL DA SILVA LAUREANO JUNIOR-32.727.998-9-P MAIRINQUE

DEJALDO LOPES DORTH-41.081.040-X-P PIRACICABA

EDNILDO FRANCELINO DA SILVA-37.848.963-x-P PIRACICABA

LUCIANO BARBOSA DA SILVA-29.154.322-4-P PIRACICABA

VALTER APARECIDO SILVEIRA-34.933.739-1-P PIRACICABA

ALDO CARLOS DE MORAIS-30.206.824-7-P II ITIRAPINA

DANIEL VIEIRA-29.276.580-0-P II ITIRAPINA

EDIECKSON PEREIRA-42.667.225-2-P II ITIRAPINA

NIVALDO RODRIGO CAMARGO FERREIRA-33.915.919-4-P II ITIRAPINA

EDENIS FERREIRA DA SILVA -20.117.721-3-P III HORTOLANDIA

RAFAEL GUSTAVO MARCELINO SANCHES-33.479.744-4-P III HORTOLÂNDIA

RAFAEL LUIS NUNES SAFRA -27.206.547-X-P III HORTOLÂNDIA

VANDERLEI BARBOSA-29.624.105-2-P III HORTOLÂNDIA

FABIANO FERRARESI-33.589.060-x-P CASA BRANCA

IVAN CARLOS FIALHO CAPORALLI GABRIEL-40.553.154-0-P CASA BRANCA

OSVALDO APARECIDO BENTO-17.941.779-4-P CASA BRANCA

SANDRO ADRIANO PATEIS LACERDA-27.714.915-0-P CASA BRANCA

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 19-11-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:

ANA CRISTINA DEPERON MACEDO GARZIM RG: 12.175.936-2

JOÃO LEONCIO CARLOS DA SILVA, RG. 16.543.901

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 19/11/2021

Transferindo

nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado

DO: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

PARA: CDP “Luis Cesar Lacerda” de São Paulo

VALDOMIRO SEVERINO DA SILVA - RG. nº. 24.822.786-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Novembro 2021

• Diario Oficial

Convocação para Curso de Formação Técnico-Profissional(ASP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP nº. 305/2021

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 1 - Ingressantes/iniciação Funcional, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 959, de 12, publicada no DOE de 13/9/2004, CONVOCA os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no DOE de 30/05/2013 e baixa as seguintes instruções:

1 - Local: Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann" - EAP

Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana - São Paulo - SP.

02 - Carga Horária: 469 h/a

03 - Período: 16/11/2021 a 11/03/2022

04 - Horário: 07h30 ás 20h40

05 - Grade Curricular, Disciplinas e Carga Horária (h/a)

RHT - Relações Humanos no Trabalho - 21

STR - Saúde do Trabalhador - 12

SSP - Saúde no Sistema Prisional - 30

CEP - Comunicação e Expressão - 21

CRI - Criminologia - 30

DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas - 48

GER - Gerenciamento de Crise - 27

LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária - 48

PAP - Papiloscopia - 30

PSP - Prática do Serviço Penitenciário - 90

PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo - 30

RES - Reintegração Social - 12

SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 30

DHE - Direitos Humanos e Ética - 33

PLT - Palestras - 07

 

06 - Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta branca, conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP nº 71/2013.

07 - § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP - 79, de 29/05/2013, "O servidor aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação".

Relação de nomes disponível entre as páginas 12 e 13, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, no link

 

08 - Orientações Sanitárias para volta às aulas presenciais:

Para a volta às aulas presenciais foram adotadas as seguintes Medidas Sanitárias:

- Uso constante de máscaras por todos.

- Uso de protetores faciais de acrílico (face shields)

- Instalação de totens com dispensadores de álcool em gel em pontos de maior circulação (recepção, corredores e refeitório).

- Colocação de tapetes com solução higienizadora para limpeza dos calçados antes de adentrar a escola.

- Aferição a temperatura das pessoas a cada entrada na instituição de ensino. Utilizar preferencialmente termômetro sem contato (Infravermelho). Em caso de aparelho digital, fazer a higienização antes e depois do uso.

- Caso a temperatura esteja acima de 37,5°C, orientar o retorno para casa e a busca de atendimento médico se necessário.

- Higienização frequente das mãos.

- Preservação de distanciamento social de todos, a todo momento (sempre que possível, utilizar marcação no piso para sinalizar o distanciamento de 1,5 metro).

- Ventilação adequada das salas de aula.

- Organização da entrada e da saída evitando aglomerações.

- Realização de intervalos escalonados e o reforço da limpeza e higienização dos ambientes, aumentando a frequência, e utilizando produtos adequados para a eliminação do vírus.

- Os intervalos devem ser feitos com revezamento de turmas em horários alternados, respeitando o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas, para evitar aglomerações.

- Uso das salas dos professores, de reuniões e de apoio deve ser limitado a grupos pequenos e deve respeitar o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas.

- Atividades de educação física e correlatas podem ser realizadas mediante cumprimento do distanciamento de 1,5 metro, preferencialmente ao ar livre.

- Evitar que qualquer pessoa de fora do curso entre na instituição de ensino.

- Lavar as mãos com água e sabão ou higienizar com álcool em gel 70% ao entrar e sair da instituição de ensino e antes das refeições.

- Incentivar a lavagem de mãos ou higienização com álcool em gel 70% após tossir, espirrar, usar o banheiro, tocar em dinheiro, manusear alimentos cozidos, prontos ou in natura, manusear lixo ou objetos de trabalho compartilhados, tocar em superfícies de uso comum, e antes e após a colocação da máscara.

- Deverá ser exigido o uso e/ou deverão ser disponibilizados os EPIs necessários aos funcionários para cada tipo de atividade, principalmente para atividades de limpeza, retirada e troca do lixo, manuseio e manipulação de alimentos ou livros e aferição de temperatura.

- Deverão ser fornecidos alimentos e água potável de modo individualizado. Caso a água seja fornecida em galões, purificadores, bebedouros ou filtros de água, cada um deve ter seu próprio copo. 

- Não deverão ser utilizados objetos compartilhados que não sejam higienizados antes do uso.

- Profissionais que preparam e servem alimentos devem utilizar EPIs e seguir protocolos de higiene de manipulação dos produtos.

- Capacitação do pessoal de serviços gerais para higienização.

- Devem ser higienizados o prédio, as salas de aula e, particularmente, as superfícies que são tocadas por muitas pessoas (grades, mesas de refeitórios, carteiras, puxadores de porta e corrimões), antes do início das aulas em cada turno e sempre que necessário, de acordo com as indicações da Nota Técnica 22/2020 da Anvisa.

- Higienizar bancadas, computadores, equipamentos e utensílios antes de cada aula, e de outros espaços de realização de atividades práticas.

- Devem ser higienizados os banheiros, lavatórios e vestiários antes da abertura, após o fechamento e, no mínimo, a cada três horas.

- Deve-se certificar que o lixo seja removido no mínimo três vezes ao dia e descartado com segurança, conforme disposto no Comunicado CVS-SAMA 07/2020.

- Os ambientes devem ser bem ventilados e mantidos com as janelas e portas abertas e deve-se evitar o toque nas maçanetas e fechaduras.

- Deverá ser evitado o uso de ventilador e ar condicionado. Caso o ar condicionado seja a única opção de ventilação, instalar e manter filtros e dutos limpos, além de realizar a manutenção e limpeza semanais do sistema de ar condicionado por meio de PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle).

- Produzir materiais de comunicação para distribuição a alunos na chegada à instituição de ensino, com explicações de fácil entendimento sobre a prevenção da COVID-19.

- As Diretorias de Núcleo, responsáveis pelo Curso são o ponto de contato da instituição de ensino não permitindo a permanência de pessoas sintomáticas para COVID-19 na instituição de ensino. Orientar os alunos a procurar o serviço de saúde.

 

Resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP nº. 306/2021

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, torna pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento e RG dos servidores que não obtiveram aproveitamento no Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2021, com desenvolvimento em Ensino a Distância – EaD, conforme itens 10 e 12 do Comunicado EAP nº 192, de 29/07/2021 – Seção I, conforme especificado abaixo:

Relação dos servidores aprovados disponível entre as páginas 14 e 22, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, no link

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Respondendo pelo Expediente DE 17-11-2021

CLASSIFICANDO:

a partir de 16-11-2021, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados por Decreto de 1º, publicado em 2-9-2021 e declara que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei n° 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

PAULO EDUARDO FONSECA BONAFE, RG 412656139 SP

JOSE RENAN OLEGARIO AMADEU, RG 469228052 SP

JOSE MAURICIO DE SOUZA JUNIOR, RG 237805984 SP

FABIO ROGERIO DE SOUZA, RG 296509292 SP

ALLAN RODRIGO DE SOUZA, RG 447417551 SP

CARLOS IVAN SANTOS RIBEIRO, RG 468693178 SP

CASTRO LOURENCO BATISTA, RG 41479381X SP

MARCOS RODNEY FUZZI, RG 301057552 SP

ANTONIO DE ARAUJO MARTINS, RG 164181660 SP

ANDERSON FERNANDO DA SILVA, RG 337331790 SP

CARLOS EDUARDO BALDO UNGARO, RG 40307860X SP

DENIZAR FERREIRA DA SILVA, RG 352961314 SP

LUIZ CLAUDIO SOARES DE BRITO JUNIOR, RG 403412985 SP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS

JOSE SERGIO DE LIMA, RG 450798264 SP

CARLOS MACHADO, RG 2414493 DF

HENRIQUE DOS SANTOS ALVES SANTINONI, RG 402396741 SP

CARLOS ATILA SANGIR DE OLIVEIRA, RG 13069807 MG

JOSE LUIZ PINHEIRO DA SILVA, RG 34299671X SP

JULIO CESAR SANTOS FORTUOSO, RG 49456300X SP

WELLINGTON SONEI ALVES, RG 43043831X SP

ALAN MARQUES DA SILVA SOUSA, RG 351187510 SP

MATHEUS WESLLEY PINHEIRO TARDIN, RG 497103655 SP

ANTONIO MARCOS MAIA, RG 186687928 SP

IGOR COSTACURTA RODRIGUES, RG 405993444 SP

CLAUDEMIR FERMINIO, RG 265268163 SP

LUIZ BERNARDO SOLDERA BARBOSA, RG 432788670 SP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

ADELZI DA SILVA FERREIRA, RG 206436786 SP

ELITON OLIVEIRA DA SILVA, RG 406538190 SP

PAULO SERGIO PIRES, RG 209096688 SP

ROBERTO CARLOS SALVADOR, RG 193064650 SP

CLAUSINEI NETO DA SILVA, RG 229710773 SP

RINALDO PEREIRA DE SOUSA, RG 247217955 SP

JEFERSON FERNANDES DE PAULA, RG 306160201 SP

HERBERT RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 324804891 SP

JOSE GANTUS, RG 294170054 SP

ANDRE DE SOUZA BRANDAO, RG 249480815 SP

JONATHAN WILLIAM DE OLIVEIRA SILVA, RG 463700983 SP

ALEXANDRE WILLIAM LOPES, RG 309251370 SP

ADRIANO RIBEIRO, RG 455968640 SP

 

PENITENCIÁRIA "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS

EDUARDO CAMARGO DE ARAUJO JUNIOR, RG 341481051 SP

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 11-11-2021

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e 80 centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-11-2021 a servidora LILIANE CRISTINA VIEIRA MACHADO, RG: 40.293.685-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Novembro 2021

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 22-11-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:

GILBERTO HUNGARO MAZZI, RG. 19.920.569.

JOSÉ RODRIGUES PENA, RG. 15.972.216-0.

ALEXANDRE LUIZ LOPES, RG. 19.770.479-7

LOURDES APARECIDA BONFIM, RG. 17.519.956-5

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

TRANSFERINDO:

Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

OVIDIO RIBEIRO DE ARAÚJO, RG. 14.697.079, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Diadema

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco

PAULO VITOR DOS SANTOS CORREA, RG. 41.183.971-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargos Provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo

JOSÉ CARLOS SANTOS SILVA, RG. 45.074.579-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. III, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 19 Novembro 2021

• Diario Oficial

Nomeação de servidor para cargo em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 18-11-2021

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP: 

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor I, Ref. 1: Laysla Gabrielly dos Santos Plaine, RG 53.423.720-4, no cargo vago em decorrência da exoneração de Nádia Silvia Lima, RG 36.232.195-4

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Respondendo pelo Expediente DE 17-11-2021

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Enfermeiro do SQC-III-QSAP, provido por ANDRE EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS, RG 21.593.216-X, classificado no

Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para a Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por MARCELO JOSÉ MAIA LOPES, RG 32.982.345-0, classificado na Administração Superior da Secretaria e da Sede para a Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO

PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 18/11/2021

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificados:

DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: CR Feminino de São José dos Campos

JOSÉ RONNIE RAMIRO – RG. nº. 32.484.234-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE.18/11/2021).

DO: CR FEMININO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: CDP de São José dos Campos

IGOR DOS SANTOS SCHLUCKEBIER MONTEIRO – RG. nº. 25.821.658-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III. (CE. 18/11/2021)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 18-11-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor :

LUIZ ANTONIO ROTTA, RG. 16.387.686-1

DELMIRO DE OLIVEIRA, RG. 19.681.175-4

 

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 17-11-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ADRIANE MARCELA VIEIRA CAVACINI, RG. 18.014.561-7.

MARCELO ROCHA BOTAN, RG. 39.557.668-4

LEUDINÉIA LEANDRO MAZETTI, RG. 21.944.163-7

ANA MARIA RIBEIRO, RG. 22.479.343-3.

EDENILSON NEVES DOS SANTOS, RG. 17.054.489-8

CRISTINA TEIXEIRA DE SOUZA SALES, RG. 19.375.766-7

JOMAR MARQUES DE OLIVEIRA, RG. 17.535.572-1

JOSÉ ROBERTO SILVEIRA CAMARGO, RG. 11.977.785-X

MARIA GALVÃO, RG. 21.165.029-8.

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

Diretor Técnico III

Portaria do Diretor, de 18-11-2021.

PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício a VITOR HUGO RODRIGUES DE SOUSA, RG. 25.013.314-3, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 01, publicado em 02-09-2021.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portaria do Diretor, de 18-11-2021

PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício dos servidores a seguir, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foram nomeados por Decreto de 01, publicado em 02/09/2021.

DANILO DE SOUZA SUAVINHA, RG: 41.250.189-2

JOÃO ABRANTES DE OLIVEIRA, RG: 19555798/MG

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Diretor Técnico III

Portaria do Diretor de 18-11-2021.

PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício a JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA NETO, RG. 47.292.909-4, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 1°, publicado em 02/09/2021.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA -

PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora, de 18-11-2021

Concedendo: a partir de 08/10/2021, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL– PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100%(Cem por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora LUCILA FERREIRA NEVES, RG. 23.990.081-9, Diretor I, do SQC-I-QSAP

Concedendo: a partir de 08/10/2021, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL– PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100%(Cem por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora LUCILA FERREIRA NEVES, RG. 23.990.081-9, Diretor I, do SQC-I-QSAP

 

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora de 18-11-2021

Concedendo:

a partir de 08/10/2021, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL– PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (Cem por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG. 19.920.312, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Novembro 2021

• Diario Oficial

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 16-11-2021

PRORROGANDO:

nos termos do parágrafo 1 do Art. 52 da Lei n. 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse de Fabio de Oliveira Vieira, RG 254624856 SP, nomeado por Decreto de 30, publicado em 31-7-2020, revalidado por Decreto de 20, publicado em 21-10-2021, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 0022395-26.2020.8.26.0053, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, nos termos do Art. 4 da LC 898/2001, com as alterações introduzidas pelo art. 1 da LC 1.220/2013.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 16-11-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor: JORGE LUIS DA SILVA - RG. 20.151.504

 

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE CADASTRO E REGISTRO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR DE 16-11-2021

DECLARANDO:

Que em decorrência da Progressão, nos termos dos art. 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs n. 1.123/2010, n. 1.199/2013 e n. 1.250/2014, regulamentado pelo Dec.

60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor Substituto de 10, publicada em 11-11-2021, a partir de 01-11-2021 o(a) servidor(a) abaixo identificado(a) fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Do grau B para C

CLEIDE MARIA MAEDA HIRATA, RG. 5.353.414-1, Analista

Sociocultural, SQC-III-QSAP, classificado no Gabinete do Secretário e Assessorias

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILAS DA DIRETORA DE 16/11/2021

DECLARANDO:

Que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013, e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que a servidora abaixo indicada, fica à partir de 01/11/2016 com o cargo de Oficial Administrativo, EVNI, enquadrados conforme segue:

Cargo/função-atividade: Oficial Administrativo

MARIA LÚCIA DA SILVA RODRIGUES, RG.17.277.760-4, da referência/grau 1C para 1D.

(Republicado por conter incorreções)

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ITAPETININGA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora de 12-11-2021

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar n. 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares n. 1.123/2010, n. 1.199/2013 e n. 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto n. 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 29, publicada no DOE de 30/10/2021, que as servidoras abaixo relacionadas ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados, a partir de 01-11-2016, conforme seguem:

Escala de Vencimentos-Nível Intermediário:

ANA CRISTINA MACIEL DE OLIVEIRA DINIZ, RG. 23.959.390-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 3, do grau “B” para o grau “C”; e

KÁTIA FERREIRA DE OLIVEIRA MATARAZZO, RG. 32.240.430-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “C” para o grau “D”.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICEM

Centro Administrativo

APOSTILA DA DIRETORA DE 03-11-2021

Declarando que, em decorrência de progressªo, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013

e 1.250/2014, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30 de outubro de 2021, a partir de 01-11-2016, a servidora abaixo relacionada fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

VERA LÚCIA VANÇAN, RG , Oficial Administrativo, do SQC--III-QSAP, Ref. 01, EVNI, do grau “B” para o grau “C”.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

Portaria do Diretor, de 16-11-2021

Transferindo, nos termos do art.16-A, inc. II da LC.959/2004, acrescido pela LC.1060/2008 o cargo provido pelo o servidor OSMAR NUNES DE ARAÚJO, RG. 20.732.277-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, Da U.A 24.386(Núcleo de Atendimento à Saúde), Para U.A 24.380 (Unidade Administrativa Geral), desta Unidade Prisional, a partir de 12-11-2021

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PORTARIAS DO COORDENADOR DE 16/11/2021

Portaria do Coordenador, de 16/11/2021

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4”, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DA : PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ.

PARA : Penit. Feminina “St“ Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé.

DENISE VERONICA BAPTISTA DESTEFANO – RG. n.13.868.663-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

EDILAINE FRANCINE SILVA DOS SANTOS – RG. N. 30.235.029-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4”, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA PENIT. “ST“ MARIA EUFRÁSIA PELLETIER” DE TREMEMBÉ

PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé

RENATO FELICIO DE FARIA SANTOS – RG. n. 22.798.843-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP. (CE.16/11/2021)

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora de 16-11-202

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de18 de janeiro de 2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 6 da LC n. 1.137, de 21 de março de 2018, a partir de 21/10/2021, à servidora à servidora NAIR OLIVEIRA MARTINS, RG 19.815.500-1, designada Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-SAP.