Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Outubro 2018

• Diario Oficial

 

Jornada Temática Itinerante sobre Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A  Diretora  da Escola  de Administração  Penitenciária “Dr.

Luiz  Camargo  Wolfmann”,  por intermédio  do Centro de Capacitação  e Desenvolvimento de Recursos  Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e

Combate a Incêndio e Socorrismo”.

1.  Objetivo  Geral: Proporcionar  ao servidor penitenciário paulista,  conhecimento teórico e prático que o  ajude a executar as ações preventivas e  combater incêndios em unidades prisionais, utilizando  técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
2.  Público-Alvo:  Servidores da Centro  de Progressão Peni- tenciária de Valparaíso.
3. Carga horária: 08h/a
4. Local: Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso - Estrada  Municipal VPS 012/VPS351, km 2 - Bairro Valdevino S. Pacheco – Valparaíso - São Paulo.
5.  Certificação:  Será emitida aos  servidores que atingirem 100% de frequência.
6. Docentes: Élcio da Silva Oliveira e Lúcio Flávio Nakao.
7. Turma, data, horário:

7.1. Turma Única – 22-10-2018 – das 9h às 17h

Nº NOME RG

1 Almir  Antônio Brandão 26.844.936-3

2 Claudinei Caldato 17.649.169-7

3 Daniel Gomes Faria 23.525.357-1

4 Donizete Aparecido Ferreira  21.481.021-5

5 Élida Regina Tegon 18.715.958-0

6 Felisberto Aparecido Rodrigues 7.927.971-5

7 Helio Montanhez Junior 25.149.607-7

8 João Elias Martins Laroca 29.688.127-2

9 Luciano Ferreira de Souza 29.072.691-8

10 Luiz Carlos Domingos Ribeiro 19.386.214-1

11 Manoel Augusto Monteiro 16.873.032

12 Marcio Augusto da Silva 25.439.572-7

13 Marco Antonio Macedo  Lefebvre 27.741.902-5

14 Mariane Tegon 43.321.875-7

15 Mauricio Moreno 21.792.326-4

16 Milton Pereira da Silva 13.283.961

17  Osmar Aparecido Orgado 20.243.011

18 Reginaldo Bianchini 25.988.272-0

19 Rodnei Geraldo Moura 25.095.836-3

20 Valdir de Souza Dantas 12.118.303

(EAP 382/2018)

 

Retificação sobre Curso de Formação Técnico-Profissional(ASP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 22-9-2018

No  Comunicado  EAP 352/2018,  Seção I, páginas  11 e 12, onde torna pública a convocação dos servidores nomeados em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária,  para o Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, período 24/10 a 20-12-2018.

Leia-se:

Turma: 20/2018/ASP/NCRO

Acácio Luiz de oliveira Zatoni – RG 15.826.617-1

Adão Luís Adalberto do Nascimento – RG 17.919.931-6

Adriano Regis Dias Martins – 27.339.509-1

Anderson Torrente – RG 16.940.961-2

André Luís Franco da Silva – RG 28.633.145-7

Aquila Cardoso dos Santos – RG 21.219.601-7

 

Turma 21/2018/ASP/NCRO

Daniel Igor dos Santos – RG 43.053.277-5

 

Turma 22/2018/ASP/NCRO

Emerson Luís Chagas – RG 17.624.184-X

Fabiano Vieira de Sá – RG 24.907.386-9

Farley Fernando dos Santos – RG 33.431.110-X

Fernando Henrique de Freitas Carçado – RG 48.359.379-5

 

Turma 23/2018/ASP/NCRO

Francis Maykon Garcia Rodrigues – RG 41.132.294-1

Gianderson Lopes Viola – RG 48.597.066-1

Turma 24/2018/ASP/NCRO

Thais Gonçalves de Melo – RG 45.580.987-2

 

Turma 25/2018/ASP/NCRC

José Luis Doniseti Bueno – RG 25.081.559-X

Laercio Roncasalia – RG 16.208.559-X

Leandro Paes de Oliveira - RG 41.533.762-8

 

Turma 26/2018/ASP/NCRC

Marcelo Costa Moreira – RG 147930992/PR

 

Turma 27/2018/ASP/NCRC

Moisés Gonçalves de Freitas – RG 14.807.55-3

Paulo Cesar dos Santos – RG 45.466.892-2

Paulo Sérgio Duarte de Aquino – RG 47.105.130

Turma 28/2018/ASP/NCRC

Terry Norry Lacerda Pinheiro – 594973387/PA

Rogério Lemes Martins – RG 27.012.770-7

 

Turma 29/2018/ASP/NCRC

Tiago Luís de Carvalho – RG 41.877.170-4

Wesley José Peres – RG 44.741.803-8

E não como constou

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 9-10-2018

Classificando, a  partir de 9-10-2018,  os cargos providos pelos  Agentes de Escolta e Vigilância  Penitenciária, nomeados por Decreto  de 9, publicado em 10-8-2018 na unidade  abaixo especificada.

COORDENADORIA  DE UNIDADES PRISIONAIS  DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ́ANA

MARCELO REINER ARUTH LOPES, RG 302399471SP

CARLOS MESSIAS DOS SANTOS, RG 421299782SP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 10-10-2018

Ratificando, nos  termos do inc. IV,  do art. 36, do Dec.

52.833/2008,  alterado pelo  Dec. 58.372/2012,  para fins de

Abono de Permanência, as Certidões de Tempo de Contribuição,

citados e devolvidos à origem para as providências cabíveis:

a  Certidão  de Tempo de  Contribuição 18/2018,  do PUCT 115/1999, em nome  de DENISE RIBEIRO DA SILVA  ALVES, RG. 63.531.007-7.

a   Certidão   de Tempo  de Contribuição   42/2018, do PUCT 002/1997,  em nome de MARCIO BRAZ GALVÃO,  RG. 20.588.396-5.

a  Certidão  de Tempo de  Contribuição 026/2018,  do PUCT 506/1998, em nome de MESSIAS PAES VIEIRA, RG. 13.848.599-9.

a  Certidão  de Tempo de  Contribuição 033/2018,  do PUCT 019/1989 de DOUGLAS DA COSTA LAZARINI, RG.20.969.972.

a  Certidão  de Tempo de  Contribuição 042/2018,  do PUCT 152/2006 em nome  de JULIO GONÇALVES BRANDÃO,  RG. 7.862.855-6.Tornar sem Efeito  a Certidão de Ratificação de Tempo  de Contribuição 007/2018 (fls. 181v),  publicada no D.O. de 13-03-2018

 

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA -

FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 10-10-2018

Concedendo, à  vista do disposto  no artigo 2º do Decreto  57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO  ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,  nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar  1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente  20,25 sobre o  valor da UBV –  Unidade Básica de Valor,  instituída pelo artigo 33  da Lei Complementar 1.080, de  17-12-2008, de IVETE PEREIRA DA  SILVA, RG 9.506.277-4, Diretor Técnico de Saúde I, a partir de 17-09-2018

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO

PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 10-10-2018

Transferindo: nos  termos do artigo 14-A,  inciso I, da LC. 898/01,  acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificado na Unidade Prisional:

DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

PARA: Penit. “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

JOÃO FERNANDO LEMES DOS SANTOS – RG. 34.949.972-X,

Agente  de Escolta  e Vigilância  Penitenciária –  Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP

DA: PENIT. “AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM

PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé.

LEONARDO DE SOUZA SIMÕES – RG. 50.495.011-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP.

nos  termos  dos artigos  54 e 55, da  Lei Complementar 180/78, os cargos providos por:

DO: CPP “DR. RUBENS ALEIXO SENDIN” DE MONGAGUA

PARA: CDP “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente

ALEXANDRE DE JESUS LINARES – RG. 22.149.825-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Proc. SAP/CVL/CPP “DR.RAS”/MONG. 206/2018).

DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

PARA:  Sede da  Coordenadoria  de Unidades Prisionais  da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

ELIZETE DELMIRA SILVA DOS SANTOS – RG. 34.175.252-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Desp.GC. 10-10-2018).

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Outubro 2018

• Diario Oficial

 

Capacitação em Técnicas da Ciência da Proteção

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização da Capacitação em Técnicas da Ciência da Proteção, para docentes da disciplina de Contramedidas – CTM, conforme segue:

1-Objetivo: Aprimorar os conhecimentos teórico-práticos dos docentes da disciplina de CTM.

2-Público Alvo: Docentes capacitados para a disciplina de CTM.

3-A presente capacitação será obrigatória para os docentes aprovados no Curso de Capacitação de Docentes de Contramedidas conforme Comunicado 202/2017, publicado no D.O. 23-06-2017.

4-Carga Horária: 40 horas aula.

5-Local: Base do GIR 4 – Av. Zaki Narchi, 1563 - Carandiru

6-Datas:

05/11/2018 – das 8h às 17h50

12/11/2018 – das 8h às 12h25

13/11/2018 – das 8h às 12h25

21/11/2018 – das 8h às 12h25 23/11/2018 – das 8h às 12h25

04/12/2018 – das 8h às 17h50

 

7-Aproveitamento no Curso: nota mínima de 8,5 nas avaliações a serem aplicadas e frequência de 100%.

8-Certificado: Será fornecido somente aos participantes conforme item 3 e com aproveitamento no curso.

9- Relação de Alunos:

ORD. NOME RG UNIDADE

1 Alan Ricardo Serra 27741757-0 Penit. Feminina de Sant´ana - Base de Escolta

2 Alessandro Augusto Santos 29.831.435-6 Penit. Feminina de Sant´ana – GIR

3 Carlos Fabiano André De Souza 25.288.777-3 Penit. de Guarulhos I – José Parada Neto

4 Emanoel Barbosa dos Santos 34.661.398-X Penit. Feminina de Sant´ana - Base de Escolta

5 Fernando Guimaraes Barbosa 22.379.737-6 CDP de Vila Independência

6 Georgeton Rosa dos Santos 42.743.366-6 Penit. Feminina de Sant´ana - Base de Escolta

7 Inácio Eugênio de Arruda 23.994.153-6 Penit. Feminina de Sant´ana - Base de Escolta

8 Leandro Antonio dos Santos 33.690.275-X CDP de Osasco II - ASP Vanda Rita Brito do Rego

9 Marcos Roberto Piubelli Ledio 22564258-X Penit. Feminina de Sant´ana - Base de Escolta

10 Natan Cardoso Prates 20.817.801-6 Penit. Feminina de Sant´ana - Base de Escolta

11 Renato Alves do Nascimento 25.721.698-4 Penit. Feminina de Sant´ana - Base de Escolta

12 Renato Mingardi da Silva 33.253.968-4 CDP de São Bernardo

13 William Ferreira de Lima 28.018.893-6 Penit. Feminina de Sant´ana - Base de Escolta (EAP-379/2018)

 

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100%.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do curso: estande de tiro da Penitenciária “Mário Moura Albuquerque” de Franco da Rocha - Rodovia Edgar Máximo Zambotto, km 44,5, S/n - Serra dos Cristais, Franco da Rocha – SP.

 

Turma 01

Unidade: Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Professor André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

Data: 09-10-2018

Nº NOME RG

01 Daniel Luiz Contri 14.971.382-4

02 Fernando Cézar Lisboa Santos 34.575.880-8

03 Reginaldo Quina 13.446.752 04 Sílvio Cardoso Melle 25.565.829-1

 

Turma 02 Unidade: Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Professor André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

Data: 10-10-2018

Nº NOME RG

01 Cláudio Márcio Pereira 22.996.495-3

02 Genésio José de Souza 16.993.079-8

03 Marcelo Gomes Martins 42.321.058-0

04 Sérgio de Paiva 25.533.425-4

(EAP-380/2018)

 

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

Portaria do Diretor Técnico III, de 8-10-2018

Elogiando, com base na alínea “d”, inciso II, do artigo 6º do Decreto 42.244 de 16, publicado D.O. de 17/09/97, alterado pelo Decreto 45.507 de 04, publicado em D.O. de 05-12-2000, pela eficiência, dedicação no desempenho de suas atribuições inerentes ao cargo e tendo em vista a pronta intervenção em fatos que ocasionaram o Memorando 486/18/DCSD, na data de 2 de outubro de 2018:

Adilson da Silva Peixoto, RG. 21.897.450, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

Claudemir Prestes da Silveira, RG. 10.259.194-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

Claudio da Silva Pereira, RG. 15.677.233-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

Hector Ferreira Borges, RG. 24.570.590-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

Irapuã José Ribeiro de Carvalho, RG. 17.121620, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

Leandro Regis Furlanis, RG. 22.344.570-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

Marcel Silva Cruz, RG. 19.601.879-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

Mauricio Antonio Gimenes, RG. 23.722.432-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

Sandro Rodrigues de Souza, RG. 45.093.908-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

Vagner de Queiroz Pires, RG. 30.911.161-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

Valter Antonio Cardoso, RG. 17.269.076-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP. (Portaria de Elogio 31/2018)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc IV, do art 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência, as Certidões de Tempo de Contribuição, citados e devolvidos à origem para as providências cabíveis:

Certidão 019/2018, do PUCT 125/2003, em nome de EMILIO DE FREITAS MIRANDA FILHO - RG. 7.659.289-3.

Certidão 016/2018, do PUCT 158/2000, em nome de NILSON RIBEIRO NEVES- RG. 12.629.911-X.

Certidão 024/2018, do PUCT 052/1992, em nome de VALTER RICARDO DANIEL - RG. 13.910.795.

Certidão 029/2018, do PUCT 191/1989, em nome de RONALDO HENRIQUE MORGADO - RG. 18.047.230-6.

Certidão 033/2018, do PUCT 255/2012, em nome de EDMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA - RG. 21.961.018-6

Certidão 031/2018, do PUCT 049/2000, em nome de DONIZETE VIEIRA ALVES - RG. 62.670.080-2.

Certidão 057/2018, do PUCT 032/1994, em nome de ODAIR WILSON BRISQUILIARI- RG. 20.133.988-2.

Certidão 017/2018, do PUCT 036/2009, em nome de VANDERLEI BATISTA DIAS - RG. 15.289.288-6

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 8-10-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08 em virtude da concessão de GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, da U.A. 27.890 para U.A 27.898, MOISÉS RODRIGUES NUNES, RG. 22.776.709-3, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-SAP, a partir de 01-10-2018.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 8-10-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em nome de MOISÉS RODRIGUES NUNES - RG. 22.776.709-3, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-SAP, a partir de 01-10-2018.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 05 Outubro 2018

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Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“ e Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

1) - Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.

2) - Período: Dias: 17,18,22,23,24,25,26,29,30,31/10,1º,05, 06,07,08,09,12,13,14,19 e 20-11-2018

3) – Horário: das 09h às 17h10

4) – Carga horária: 168 horas/aula

5) – Locais: Módulo I - será realizado na Escola Estadual Prof. Carlos Umberto Carrara, situada à Av. Antônio Chavareli, 1077 - Vila Rancharia - Lucélia – SP. Módulo II – será realizado na Penitenciária de Lucélia, situada à Est. Vic. Paschoal Milton Lentini, km 12 - B. União – Lucélia – São Paulo

6) Uniforme: Para a realização do Módulo II o aluno deverá comparecer com o uniforme tático (calça tática preta, camisa preta e coturno/bota tática, bolsa tática/embornal e bandoleira).

7) Ficha clínica: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexo) preenchida e assinada pelo médico.

8) Avaliação Prática - Na disciplina de Armamento e Tiro – AMT o aluno terá duas avaliações, uma teórica e outra prática, e para a sua aprovação, será necessário a nota mínima de 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos em cada uma delas. Na disciplina de Técnicas de Imobilização – TI, o aluno terá uma avaliação prática, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação na disciplina.

9) – Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações práticas e objetivas.

10) – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido programa, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 11-10-2018.

11)– Turma 39

Nº NOME RG UNIDADE

01) Alan de Oliveira Fatinasi 40.455.010-1 Penitenciária de Osvaldo Cruz

02) Altevir Alves de Carvalho 30.397.868-5 Penitenciária de Pacaembu

03) Amoraci de Albuquerque Tenório 23.650.736-9 Penitenciária de Pracinha

04) Anésio Grassi Júnior 30.102.445-5 Penitenciária de Osvaldo Cruz

05) Antonio Carlos Cristovam 28.008.900-4 Penitenciária de Pracinha

06) Carlos Eduardo Bomtempo 58.333.828-8 Penitenciária de Pracinha

07) Carlos Mendes Ferreira 27.592.707-6 Penitenciária de Pracinha

08) Daniel Nobre Perez 25.486.748-0 Penitenciária de Pracinha

09) Demetrius Mozini Padovan 29.403.107-8 Penitenciária de Osvaldo Cruz

10) Diego Stocco Vitório 29.979.118-X Penitenciária de Osvaldo Cruz

11) Ederson dos Santos de Sá 30.418.459-7 Penitenciária de Pacaembu

12) Eduardo da Silva Camargo 29.978.531-2 Penitenciária de Osvaldo Cruz

13) Elaine Nunes de Figueiredo 27.082.965-9 Penitenciária de Osvaldo Cruz

14) Elias Nunes de Figueiredo 30.729.282-4 Penitenciária de Osvaldo Cruz

15) Érico Comaducci Trevizan 29.047.406-1 Penitenciária de Junqueirópolis

16) Evandro Cavicchioli Nunes Alvarenga 29.106.443-7 Penitenciária de Pacaembu

17) Franklin Tripolone 42.092.878-9 Penitenciária de Osvaldo Cruz

18) Heber de Oliveira Barbosa 303.208 Penitenciária de Pracinha

19) Heverton Martins Nunes 33.596.664-0 Penitenciária de Osvaldo Cruz

20) Irinaldo César Gatti 19.817.542-5 Penitenciária de Junqueirópolis

21) João Paulo Paes 28.689.792-1 Penitenciária de Osvaldo Cruz

22) João Paulo Palacini Freitas 32.157.631-7 Penitenciária de Pacaembu

23) João Wander Machado Barros 27.490.130-4 Penitenciária de Osvaldo Cruz

24) José Mauricio da Silva Neto 25.113.148-8 Penitenciária de Pracinha

25) José Roberto da Costa 27.009.353-9 Penitenciária de Pacaembu

26) Leandro José Camilo 28.009.496-6 Penitenciária de Junqueirópolis

27) Loecir Renato Genari 26.264.383-2 Penitenciária de Osvaldo Cruz

28) Luís Carlos Carniato César 19.817.747-1 Penitenciária de Pacaembu

29) Richer Ribeiro da Silva 42.547.502-5 Penitenciária de Junqueirópolis

30) Thiago Ferrara Perina 22.913.913-9 Penitenciária de Pracinha

31) Ubirajara Vendramin Melegari 28.490.919-1 Penitenciária de Junqueirópolis

32) Valmir José dos Santos 34.175.980-6 Penitenciária de Pacaembu

 

Ficha de Avaliação Médica disponível na página 13, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira.

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“, para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

1) Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, visando à prevenção da saúde mental, fortalecimento e valorização pessoal, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.

2) – Data: dias 17,18,22 e 23-10-2018

3) – Horário: das 09h às 17h

4) – Carga horária: 32 horas/aula

5) – Local: Será realizado na Escola Estadual Prof. Carlos Umberto Carrara, situada à Av. Antônio Chavareli, 1077 - Vila Rancharia - Lucélia – SP.

6) - Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros) na avaliação. Módulo II Período: a definir.

7)– Turma 40

Nº NOME RG UNIDADE

01) Ademir Cassiano Gati 23.779.079-0 Penitenciária de Pacaembu

02) Alexandre Aliandri 29.979.184-1 Penitenciária de Pracinha

03) Alexandre Modafares 28.001.715-7 Penitenciária de Pacaembu

04) Carlos Eduardo Mariano Berbel 33.640.565-0 Penitenciária de Tupi Paulista

05) Cleber Aguinaldo de Castro Bonfim 24.263.071-6 Penitenciária de Pracinha

06) Ed Carlos Clapis 6.938.582 Penitenciária de Pracinha

07) Evandro Luiz de Souza Teixeira 25.234.947-7 Penitenciária de Pracinha

08) Ivaldo Luiís Possari Rodrigues 17.489.136 Penitenciária de Osvaldo Cruz

09) Jailton de Jesus dos Santos 22.182.688-9 Penitenciária de Pracinha

10) José Wilson Caitano de Souza 29.978.603-1 Penitenciária de Pracinha

11) Leonardo Rodrigues da Silva 53.319.173-7 Penitenciária de Tupi Paulista

12) Marcel Alessandro Valessi 27.113.882-8 Penitenciária de Osvaldo Cruz

13) Marcelo Rodrigues dos Santos 32.593.020-X Penitenciária de Osvaldo Cruz

14) Marcos Rodrigo Gallo 27.913.908-1 Penitenciária de Osvaldo Cruz

15) Mauro Pereira Nunes 22.505.491-7 Penitenciária de Osvaldo Cruz

16) Nelson Fernandes Júnior 20.377.310 Penitenciária de Osvaldo Cruz

17) Paulo Henrique Tavares 30.462.821-8 Penitenciária de Tupi Paulista

18) Paulo Sergio Munhoz 34.980.240-3 Penitenciária de Osvaldo Cruz

19) Ricardo Aisen Crema 27.043.043-X Penitenciária de Pacaembu

20) Ricardo Rodrigues da Mata 28.491.304-2 Penitenciária de Tupi Paulista

21) Rodolfo Ferreira da Silva 32.638.428-5 Penitenciária de Osvaldo Cruz

22) Rodrigo Silvestre da Silva 28.839.766-6 Penitenciária de Pracinha

23) Roseli de Oliveira Santos Freire 23.016.567-9 Penitenciária de Tupi Paulista

24) Sidney Santos de Moraes 23.157.215-3 Penitenciária de Osvaldo Cruz

25) Sílvio José Cavalheiro 25.192.537-7 Penitenciária de Tupi Paulista

26) Thiago Munhoz Silveira Ruiz 41.832.187-5 Penitenciária de Osvaldo Cruz

27) Wagner Ramos da Costa 33.946.236-X Penitenciária de Pacaembu

28) Waltencir Gato dos Santos 29.862.885-5 Penitenciária de Osvaldo Cruz

29) Wilian do Prado Silva 29.318.277-2 Penitenciária de Osvaldo Cruz

30) Willian Antonio de Oliveira Lopes 25.876.583+5 Penitenciária de Pracinha

 

8)– Confirmação: A confirmação da participação, deverá ser feita através de ofício com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 11-10-2018.

(EAP 376/2018)

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria Croeste - 188, de 4-10-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Alterar a Portaria Croeste 165/2018, publicada em 28-08-2018, que convocou em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02-2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nos períodos: De 03 a 04, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28-09- 2018.

- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

Nos períodos: De 03 a 06, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28-09- 2018.

- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: De 03 a 06, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28-09- 2018.

Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu.

 

Nos períodos: De 17 a 21, 24 a 28-09-2018.

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista.

Nos dias: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28 e 30-09-2018.

- Sérvulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Assis

Nos períodos: De 03 a 06, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28-09- 2018.

- Odair José Miné, RG 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Irapuru;

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;

- Cicero Júnior da Silva, RG 26.881.616-5 Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária “Welington Rodrigo Segura” Presidente Prudente;

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

 

Nos períodos: De 03 a 05, 17 e 18, e 25 a 27-09-2018.

- Marco Antônio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Lucélia

Nos períodos: De 03 a 06, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28-09- 2018.

- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis;

 

Nos períodos: De 03 a 06, 10 a 14, 17, 18, 20, 21, 25 a 28-09-2018.

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista Nos períodos:

De 03 a 06, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28-09- 2018.

- Luiz Roberto Cândido Junior, RG. 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea;

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária de Valparaíso;

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia.

 

Nos períodos: De 03 a 04, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28-09- 2018.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

Nos períodos: De 03 a 06 e 10 a 14-09-2018.

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista.

 

Nos períodos: De 10 a 13-09-2018. - Marco Antônio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

 

Desenvolverão os trabalhos no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

Nos dias: 19 e 24-09-2018

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

 

Nos dias: 19, 20 e 24-09-2018

- Marco Antônio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

 

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 4-10-2018

Removendo:

nos termos do art 14-A, inc III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 967, proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal – Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1000286-24.2018.8.26.0553, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por JOSE ROBERTO CERVEIRA TETILA, RG 339765860, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “ ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento a sentença, exarada nos autos do processo 0004623-89.2018.8.26.0483, do Juizado Especial Cível, do Foro de Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por EMERSON FIGUEIREDO GOMES, RG 302377694, classificado na Penitenciária de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária de Irapuru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 1000699-28.2018.0168, proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal – Dracena, do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1000699-28.2018.8.26.0168, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por DANILO ARAÚJO, RG 255762045, classificado no Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 4-10-2018

Removendo, nos termos do artigo 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por união de cônjuges, em cumprimento ao v. Acórdão proferido nos autos de Apelação 1025717-08.2018.8.26.0053, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, provido por ALEXANDRE ANTONIO DE SALES, RG 26.629.548-4: Do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, Para a Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 31/2018, do PUCT 193/98, em nome de MOACIR POSSANTE SANTOS, RG. 16.429.632-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 22/2018, do PUCT 417/2012 de ROSANGELA BURIOLA WATANABE, RG. 62.984.026-X

Certidão de Tempo de Contribuição 35/2016, do PUCT 142/95, de EMILIO PERAL CAMAFORTE, RG. 13.343.734-6. Tornar sem efeito a ratificação da Certidão de Tempo de Contribuição 42/2016(fls. 202v), publicada no D.O. de 24-1-2017.

Certidão de Tempo de Contribuição 6/2018, do PUCT 319/2014, em nome de LAURO ROKS, RG. 7.607.427-4. Tornando sem efeito, a ratificação da Certidão de Tempo de Contribuição 3/2018, às fls. 31 (v).

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

Portaria do Diretor, de 4-10-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-10-2018, o cargo provido por:

PAULO ROBERTO GOMES DE MORAIS, RG 7.911.920-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A 25.038, para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba – U.A 25.032.

PAULO DE LIMA COSTA, RG 16.544.584-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP, do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba – U.A 25.032, para o Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A 25.038.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 4-10-2018

Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS a partir de 01-10-2018, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a PAULO DE LIMA COSTA, RG 16.544.584-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Outubro 2018

• Diario Oficial

 

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 23/2013)

EDITAL CCP 155 DE 9-10-2018

EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 202/2012, publicada no DOE de 28-9-2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino), regido pelo Edital 23/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 9-3- 2013, retirratificado pelo Edital 49/2013, publicado no DOE de 18-4-2013 à vista do acórdão datado de 9-5-2016, da Turma Recursal Cível, Criminal e Fazenda Pública do Colégio Recursal– Andradina, referente aos Embargos de Declaração nº 1000080- 34.2015.8.26.0356/50000, da Comarca de Mirandópolis/SP, em que é embargante a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e embargado o Sr. Paulo Cesar Nunes Santana oportunidade em que ficou decidido: “Negaram provimento ao recurso” EXCLUI o candidato abaixo da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 160/2014, publicado no DOE de 27-11-2014, bem como RETIFICA o Edital 1/2015, publicado no DOE de 7-1-2015, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

918º - PAULO CESAR NUNES SANTANA - 0906237 8 - 344632702 SP - 62,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO – AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO E MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 1/2013)

EDITAL CCP 156 DE 9-10-2018

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 202, de 27-9-2012, publicada no DOE de 28-9-2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino e masculino), regido pelo Edital 1/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 16-1-2013, retirratificado pelos Editais 18/2013 e 110/2013, publicados, respectivamente, no DOE de 28-2-2013 e de 21-8-2013 à vista do acórdão datado de 15.02.2016, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP, na Apelação nº 1033062-64.2014.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Sr. Rogerio Donizete da Costa e apelado o Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão “Deram provimento ao recurso” EXCLUI o candidato a seguir citado da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 78/2014, publicado no DOE de 24-5-2014, bem como RETIFICA o Edital 93/2014, publicado no DOE de 3-7-2014, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.473º - ROGERIO DONIZETE DA COSTA - 0127198 9 - 328090220 SP - 58,00 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 154/2014)

EDITAL CCP 157 DE 9-10-2018

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (liminar)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 160/2014, publicada no DOE de 13-11- 2014), com base no disposto no Edital 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14-11-2014), rerratificado por meio do Edital 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 2-12-2014) e do Edital 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 9-12-2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) à vista da decisão datada de 3-8-2018, da 10ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, no “Mandado de Segurança-Anulação”, no processo nº 1037815-25.2018.8.26.0053, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão “defiro a liminar para que seja o impetrante mantido no concurso, prosseguindo em suas fases subsequentes, reservando-se vaga ao final, caso aprovado” EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital 23/2018, publicado no DOE de 17-2-2018, bem como RETIFICA o Edital 69/2018, publicado no DOE de 11-4-2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação prévia, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. PRÉVIA - SITUAÇÃO

HESLLEY DE FARIA BATISTA - 0109855 1 - 9264650 MG - 66,000 - 2.641º - Liminar

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

Portaria do Diretor Técnico III, de 9-10-2018

Elogiando o servidor Mauricio Luiz de Figueiredo, RG. 18.465.699-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos V, pela dedicação, zelo, eficiência, proatividade e excelentes trabalhos desenvolvidos junto a esta Unidade Prisional.

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁIRO

Classificando, a partir de 8-10-2018, os cargos providos pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 9, publicado em 10-8-2018 na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

WILLIAM PEREIRA DE MEDEIROS, RG 30867995 SP

ERICK MARTINS DE ARAUJO, RG 435467074 SP

RODRIGO TIAGO GODOI, RG 13127149MG

RODRIGO EDUARDO DOMINGUES, RG 469657571 SP

EDMILSON SERGIO DA SILVA, RG 27648423SP

JONATHAN TADEU DE OLIVEIRA, RG 230211598SP

RHENAN GONCALVES CAMPOS, RG 488399506SP

EDIVALDO NUNES DE ANDRADE, RG 268166870 SE

JOAO LUCIO BRAGA FILHO, RG 298492763SP

MARCELO GONCALVES, RG 293177880SP

FLAVIO MOREIRA DA SILVA ALVES, RG 324899580SP

VALDEMIR ALVES, RG 296980626SP

JOAO PAULO DE ANDRADE GRACIANO, RG 307289990SP

RODRIGO CESAR DE MELO, RG 431295190SP

ELTON MACHADO DO NASCIMENTO, RG 335142230SP

SERGIO RICARDO DOS SANTOS MORAES, RG 29317393XSP

LUIS FABIANO MOTA, RG 331009444SP

LEANDRO TONON, RG 42841476XSP

MARCOS APARECIDO SANTOS SOUZA, RG 365549691SP

ADRIANO EWERTON MARQUES COUTINHO, RG 395845907SP

FABRICIO JOSE DE SOUSA, RG 298935533SP

CLAUDIONOR DE ALMEIDA, RG 452418641SP

EDUARDO HENRIQUE CARVALHO LEITE, RG 299977791SP

MICHEL FARIAS RIBEIRO TEIXEIRA, RG 444526018SP

BRUNO LOPES DA SILVA, RG 45724124XSP

CHRISTIAN ROBERTO MARTINEZ DOS REIS, RG 355216917SP

ROGERIO DINIRAS MONTEIRO MARTINS, RG 411626723SP

DIEGO LUIZ DOS SANTOS NUNES, RG 44645459XSP

OSMAR FERNANDO RODRIGUES, RG 337038788SP

LUIZ FABIANO DA SILVA DE PAULA SANTOS, RG 238988545SP

ALEXANDER ROGERIO ALVES, RG 331680968SP

JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA, RG 304255336SP

EDUARDO HENRIQUE CAVASSANI SERAPILIA, RG 335694561SP

JOSE ROBERTO SARAIVA, RG 339764788SP

IVAN DA SILVA OLIVEIRA, RG 266852890SP

RAFAEL DADONA, RG 87977390PR

DIEGO AZEVEDO SILVA, RG 492984335SP

MATEUS HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA, RG 40997433XSP

MARCELUCIO PAULINO DOS SANTOS, RG 290685102SP

LUCIANO DA SILVA RODRIGUES, RG 242889438SP

JOABI RODRIGUES DA SILVA, RG 58.707.130-8 SP

REGINALDO OLIVEIRA SANTOS, RG 452092826SP

PAULO HENRIQUE DA SILVA, RG 457165923SP

THIAGO DIAS DE OLIVEIRA, RG 358566289SP

KLEBIO SANTANA VIEIRA, RG 50738447SP

ALESSANDRO FAGUNDES DE ARAUJO, RG 402030795SP

CESAR AUGUSTO SANTANA, RG 462356863SP

WELLINGTON DOMINGUES DOS SANTOS, RG 474945170SP

FELIPE DE OLIVEIRA FURIGO, RG 485105421SP

JOSE HUMBERTO SANTOS BERTAZINI, RG 485480463SP

SAULO CUSTODIO JORGE, RG 403797238SP

VINICIUS AUGUSTO RODRIGUES TARDIVO, RG 447685569SP

HEITOR APARECIDO RAMOS, RG 422550747SP

DANIEL BRASIL DE ARGOLO, RG 33474070SP

ALEXANDRE FROIO, RG 274465528SP

EDIMILSON DA CONCEICAO PRIMO, RG 320883188SP

LEANDRO CESAR ORTEGA, RG 303653310SP

JEAN JITSUNAO DA MATTA KURIYAMA, RG 414946571SP

THALES RAFAEL BISPO, RG 46138034SP

CARLOS AUGUSTO AGUIAR BONIFACIO, RG 474831887SP

WERNER SALVIANO DA SILVA, RG 28409191SP

JOSE OSVALDO MANSO PORTO, RG 395031813SP

JEFFERSON DO VAL MARTINS DA SILVA, RG 331615381SP

MAICON AUGUSTO DEODATO, RG 14163454MG

MURILO RUIZ CABRERA, RG 43605129-1SP

MARCELO PUCCINELLI PEREIRA DA SILVA, RG 254087425SP

RONALDO DUARTE LONGARINI, RG 336395565SP

GILLIARD RAIMUNDO DOS SANTOS, RG 360305106SP

PAULO ROGERIO DOS SANTOS, RG 430757025SP

RAFAEL PEREIRA NOGUEIRA, RG 417491906SP

FABIO AUGUSTO BROCA, RG 403882047SP

CLAUDINEI LISBOA DE ALMEIDA, RG 255835711SP

MARCELO EDUARDO DA SILVA, RG 265732736SP

BRUNO MUNHOZ MARCOLINO, RG 42661964XSP

FABIO AUGUSTO JULIO, RG 291808311SP

MARCOS PIMENTEL DE FREITAS, RG 33976840XSP

EVERSON DE ANTONIO, RG 241105821SP

MARCIO BARBOSA DA SILVA, RG 294028602SP

MARCELO WILSON LOURENCO, RG 32136286XSP

LUIZ HENRIQUE GONCALVES, RG 340280177SP

RONILDO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 348776536SP

LEANDRO NOVAES MACEDO, RG 34844018SP

LEANDRO DE SOUZA BAZILIO, RG 47123493-xSP

ALTAIR DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 479922706SP

MARCIO ANTONIO DE REZENDE, RG 294701990SP

RICARDO NANINI DE SOUZA, RG 410207901SP

LUCAS LANDIM DE SOUZA, RG 336354538SP

JAILSON COLELLA, RG 244466853SP

EDSON MOMBERG DE MEDEIROS, RG 351435499SP

LEANDRO DE ALMEIDA CORREIA, RG 344740730SP

EDSON THIAGO PARRA DA SILVA, RG 489148086SP

EVERTON DE BARROS CAROLINO, RG 487961316SP

GILSON DELFINO TEODORO, RG 42295403SP

WILLIAN GUSTAVO GOMES, RG 431383674SP

CLEITON NOGUEIRA PEREIRA, RG 326138328SP

LUIZ CARLOS ANTERO AVELINO, RG 403865645SP

PERSIO ALVARO PINHEIRO NETO, RG 32538714-XSP

RUDINALDO CAMARGO FAMAS, RG 430333596MS

FERNANDO GUEDES, RG 410197701SP

PAULO EDUARDO VIEIRA, RG 351434045SP

RENATO KAYRO FERREIRA DE CAMPOS, RG 488946025SP

JULIO CESAR DE SOUZA CAMPAGNOLI, RG 294932033SP

MARCIO DE SOUZA, RG 283218769SP

LUCAS NAVARRO DE OLIVEIRA, RG 463434092SP

MARCO ANTONIO GONCALVES DE SOUZA, RG 336142468SP

LUIZ CLAUDIO JARDIM, RG 82065512PR

ANGELO PEDRO RODRIGUES MARQUES, RG 350064763SP

DILSON CLEBER SANCHES, RG 327187475SP

EZEQUIEL FUENTES DA SILVA, RG 420873351SP

LEANDRO JOSE MOTTA MENDES, RG 27963602-7SP

THAYRON ZACCAROF BAPTISTA VASSILIADES, RG 335431136 SP

THIAGO TAVARES DA SILVA, RG 433455640SP

DANIEL SEREIA, RG 446259020SP

EDELMARIO FREITAS DE SANTANA, RG 506857797SP

HELDER DOS SANTOS ARAUJO, RG 430075510SP

THIAGO ELISEU DE CAMARGO BASILIO, RG 246522276SP

FERNANDO LUIS BASSETTO, RG 278084606SP

JEFERSON DA SILVA RAMPASSO, RG 447367109SP

GABRIEL AZEVEDO SILVA, RG 44644752-3SP

CLOVIS ANTONIO DO PRADO, RG 23062781XSP

JULIANO ANTONIO PAGANI, RG 247013870SP

RAFAEL AUGUSTO BEZERRA DA NOBREGA, RG 446893717SP

JOSE RAIMUNDO SANTOS, RG 35189746XSP

ALISON ALMEIDA MILAN, RG 484264527-SP

LUCAS SILVA GEA, RG 490250464SP

EDSON BEZERRA PESSOA, RG 304040964SP

RENATO GOMES PESSOA, RG 415414349SP

CARLOS ALBERTO FERREIRA MARTINS NUNES, RG 270643084 SP

VAGNER RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 40425813XSP

RAFAEL SOUZA DO AMARAL, RG 456928285SP

DOUGLAS EDUARDO CURSINO, RG 40088325-9SP

JESSE HENRIQUE ALVES DA SILVA, RG 401736398SP

ALLAN DE SOUZA E SILVA, RG 49251194-9SP

RODRIGO ALEXANDRE LUCIO VELA, RG 267986373SP

SERGIO HENRIQUE PORTO, RG 30038998XSP

LAERCIO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, RG 341218546SP

ANDERSON JOSE PINTO DA SILVA, RG 416300339SP

ANDRE NANI PENNA, RG 330459351SP

DIOGO BARROS DA SILVA, RG 407545438SP

SAISLAN DA SILVA VITORIANO, RG 454465245SP

RAFAEL JOSE VENERANDO, RG 471073866SP

FABIO FARRAPO CLEMENTE, RG 343350245SP

MATHEUS HENRIQUE BRACALE, RG 400990325SP

JEFFERSON ROSA, RG 26403383-8SP

LUIZ CARLOS DO AMARAL, RG 470190371SP

EDSON FERNANDO SATELIS DE SOUSA, RG 340357885SP

RODRIGO CARDOSO MENEGUELI, RG 433384141SP

PAULO RICARDO FERRAZ VIEIRA, RG 432686484SP

ARI SILVA NASCIMENTO SANTOS, RG 285630854SP

MARCIO ROBERTO MIORINI, RG 422762222SP

ROGERIO AUGUSTO COUTO CAMARGO, RG 445872159SP

NATAN ARAUJO DE FREITAS, RG 416711182SP

CARLOS RENATO MACHADO GOMES, RG 243971564SP

IZIDIO JOSE DA SILVA, RG 282331748SP

MARCIO KATSUHIRO SHIGA, RG 277666351SP

RODRIGO MAMEDES DE SOUZA, RG 6509037RJ

EDSON APARECIDO SALVADOR, RG 330252045SP

MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA, RG 453175284SP

ANDERSON FERNANDES DA SILVA, RG 306746785SP

MAURILIO PEREIRA, RG 434723125SP

MARLON DE OLIVEIRA SOUZA, RG 403874312SP

DOUGLAS BONINI CEZAR, RG 403820510SP

RAFAEL SCHNEIDER DE OLIVEIRA, RG 295559330SP

GUILHERME CESAR TALES MILETO GRECO, RG 484503583SP

GILBERTO COSTA DE SANTANA, RG 6194901PE

SILVANO DO AMARAL FERREIRA, RG 421470355SP

ANDERSON JOSE DE OLIVEIRA, RG 455804588SP

MARCO ANTONIO BATISTA LOLLI GHETTI, RG 872429MS

YURI TOIGO DOS SANTOS, RG 36234372XSP

MILLER FERNANDO DOS SANTOS, RG 455845335SP

ROGERIO VIANA RODRIGUES, RG 335698955SP

PAULO RICARDO ROCHA, RG 426473425SP

DANIEL MARQUES DA SILVA, RG 444991402SP

ROGERIO DE GRACIA NOGUEIRA, RG 33588524XSP

MARCIO MANOEL PIRES DE OLIVEIRA, RG 422973051SP

MARCUS COSTA KAHALE, RG 259406703SP

MARCELO HIGOR DE SOUZA, RG 27439449SP

LUIS FERNANDO FIRMINO, RG 451347328SP

LUCIANO FRANCISCO VIEIRA CAZALLI, RG 403796258SP

MATEUS LOURENCO DA SILVA SILVESTRE, RG 426039002SP

THIAGO APARECIDO SALGADO, RG 44744380XSP

EMILIO CARLOS BRIENE JUNIOR, RG 46298400XSP

LUCIANO ALVES SOARES, RG 374094494-SP

MARCIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG 246478184SP

MARCELO CARLOS DALL ANTONIA, RG 306457143SP

LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS, RG 337148077SP

ODAIR DE LIMA, RG 420653284SP

DANIEL MARCELINO DA SILVA, RG 338090733SP

RAFAEL GABANI BELONI, RG 374784097SP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência, as Certidões de Tempo de Contribuição, citados e devolvidos à origem para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 31/2018, do PUCT 5/2015 de CLOVIS JOSE GOMES, RG. 20.376.599-0.

Certidão de Tempo de Contribuição 50/2018, do PUCT 101/2011, em nome de MARIO CELSO ALVES CORREA, RG. 15.993.727-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 26/2018, do PUCT 69/2010, em nome de WILSON DE OLIVEIRA JUNIOR, RG. 22.144.761-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 32/2018, do PUCT 1313/98 em nome de NILVA REGINA GALLETTI, RG. 14.882.459-6.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor Técnico III, de 9-10-2018

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido por CARLOS ANDRE SILVA DE OLIVEIRA, RG. 42.468.197-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da U.A. 26.869 (Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros) para U.A. 26.877 (Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 26-08-2018

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 9-10-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08 em virtude da concessão de GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, da U.A. 27.890 para U.A 27.898, JOSÉ ROBERTO NUNES, RG. 18.157.470-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-SAP, a partir de 01-10-2018.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 9-10-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

Da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí,

Para a Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba:

DANIEL RIVELINO MARTINS, RG 22.752.130-4, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 9-10-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:

Da UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 09.556 – Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho”, Carlos Sergio de Oliveira, RG 20.967.216-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-10-2018.

Da UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 09.556 – Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho”, José Alexandre Rampazzo, RG 25.355.644-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-10-2018.

Da UA 09.556 – Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” para a UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde, Luiz Marcello de Camargo Oliveira, RG 28.479.541-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-10-2018.

Da UA 09.556 – Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” para a UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde, Marcio Fernandes, RG 24.627.084-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-10-2018.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor Técnico III, de 9-10-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26-08-2018, a CARLOS ANDRE SILVA DE OLIVEIRA, RG 42.468.197-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 9-10-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em nome de JOSÉ ROBERTO NUNES - RG. 18.157.470-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-SAP, a partir de 01-10-2018

 

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 5 e 9-10-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-10-2018, a: Marcio Fernandes, RG 24.627.084-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP; Luiz Marcello de Camargo Oliveira, RG 28.479.541-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Coordenador, de 5-10-2018

Removendo, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido por: PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA Da Penitenciária Feminina de Guariba ELIZANGELA CARDOSO GONÇALVES, RG 30.728.527-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III- -QSAP. (Mandado de Segurança Processo Digital 1005235- 39.2018.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública –Comarca de Marília).

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 08 Outubro 2018

• Diario Oficial

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 4-10-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2018, do PUCT 142/1995 de EMILIO PERAL CAMAFORTE, RG. 13.343.734-6. Tornar sem efeito a Certidão de Ratificação de Tempo de Contribuição 042/2016(fls. 202v), publicada no D.O. de 24-01-2017. (Republicado por ter saído com incorreção)

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 5-10-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Tupi Paulista

Para Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

- MARCO ANTONIO ALVES LIRIA, RG 15.553.430-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Outubro 2018

• Diario Oficial

 

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 154 DE 3-10-2018

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da sentença datada de 21.09.2018, da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro e Comarca de Bauru, no processo nº 1032336-31.2017.8.26.0071, que decidiu: “julgo procedente o pedido proposto por Diego Phelipe Martins em face da FESP e da Vunesp, e declaro nulo o ato administrativo que considerou o autor inapto na fase de “comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e Investigação Social” do concurso público para ingresso na carreira de Agente de Segurança Penitenciária Classe I, edital nº 121/2014, afastando todos os efeitos de referida decisão, a fim de garantir ao autor a participação nas etapas seguintes do certame” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí- -lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

723º - DIEGO PHELIPE MARTINS - 0407520 0 - 366807857 SP - 80,000 - Sentença

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 3-10-2018

Classificando, a partir de 1-10-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 3, publicado em 4-7-2018 e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/1968, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

DANIEL AZARIAS GONCALVES, RG 35061569X- SP

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 3-10-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, da U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros) para a U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento a Saúde), neste mesmo estabelecimento prisional, HEMERSON RODRIGUES DE FREITAS, RG: MG5.732.654, Agente de Segurança Penitenciária - classe I, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

Portaria da Diretora, de 3-10-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 03-10-2018, o cargo provido por Rosiane Aparecida Ribeiro, RG: 44.758.938-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC- III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), para a Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), ambos deste Estabelecimento Prisional.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 13-9-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-07-2018, a HEMERSON RODRIGUES DE FREITAS, RG. 5.732.654, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 3-10-2018

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 09-08-2018 a ELIZABETH DE OLIVEIRA DE MATOS, RG. 44.508.001-2, Diretor I do Núcleo de Pessoal, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor, de 1-10-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25(vinte e dois Inteiros e vinte e cinco centésimo) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 15-08-2018, a MARTA MOREIRA MEIRA, RG 16.973.362-2, Agente Tecnico de Assistencia a Saude (assistente Social), do SQC-III-QSAP