Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 7-4-2020 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 075/2019, do SPDOC 3423500/2019 em nome de JIAIMES ALEXANDRE DE SOUZA NARCISO, RG. 22.511.188-3. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2019, do SPDOC 3428050/2019 de FERNANDO ALVES NOVAIS, RG. 18.450.917-8. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 068/2019, do SPDOC 3421634/2019 de JOSE ROBERTO SERRANO, RG. 13.929.255. 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 7-4-2020 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 077/2019, do SPDOC 3442390/2019 de DONIZETE INOCENCIO, RG. 20.147.473. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2019, do SPDOC 3422948/2019 de ATILIO HENRIQUE DO AMARAL, RG. 12.458.003-8. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2019, do SPDOC 3423414/2019 de EDISON LUIZ ALVES DA SILVA, RG.17.550.543-3

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 7-4-2020

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue: 

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana 

Para Centro de Detenção Provisória de Mauá

IGOR DA SILVA DE OLIVEIRA, RG. 431066759, Agente de  Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. III, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN - PIRACICABA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor Técnico III de 07/04/2020. 

TRANSFERIR, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 o servidor APARECIDO FRANZOTTI, RG. 14.181.181-X, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 24.951), para o Centro de Detenção Provisoria "Nelson Furlan" de Piracicaba (U.A 24.945), a partir de 26/03/2020. 

TRANSFERIR, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 o servidor GILDENI DIAS DA SILVA, RG. 52.699.460-5, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisoria "Nelson Furlan" de Piracicaba (U.A 24.945), para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 24.951), a partir de 26/03/2020. 

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II 

DIRETORIA TÉCNICA III 

Portaria do Diretor , de 07/04/2020 

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78, os servidores abaixo relacionados: Da UA 11.700-5 do Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde para a UA 11.673 da Penitenciária Odete Leite de Campos Critter de Hortolândia

A partir de 02/04/2020 

JEFERSON JONATHAN LATARO RG. 40.511.304-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. Da UA 11.673 

da Penitenciária Odete Leite de Campos Critter de Hortolândia, para a UA 11.700-5 do Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde 

A partir de 02/04/2020 

PAULO SERGIO DOS SANTOS, RG. 21.123.785-1, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, DO SQC-IIIQSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 07-04-2020 

TRANSFERINDO 

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado: 

Da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado 

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau 

- ALEXANDRE DE LIMA, RG 27.004.266-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN - PIRACICABA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor Técnico III de 07/04/2020. 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008. Ao servidor APARECIDO FRANZOTTI, RG. 14.181.181-X, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 26/03/2020. 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008. Ao servidor GILDENI DIAS DA SILVA, RG. 52.699.460-5, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 26/03/2020. 

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

NÚCLEO DE PESSOAL 

Apostila da Diretora, de 07/04/2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 02/04/2020 ao servidor PAULO SERGIO DOS SANTOS, RG 21.123.785-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP. 

( Republicado por ter saído com incorreções)

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

NÚCLEO DE PESSOAL 

PORTARIA DO DIRETOR, de 07/04/2020 

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 31/03/2020, a servidora DANIELA DE FIGUEIREDO, RG 28.403.446-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III.-SAP.