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Palestra

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos-CECADRH, através do

Núcleo de Coordenação do Interior e em parceria com a Coordenadoria

de Reintegração Social e Cidadania, comunica a abertura

das inscrições para a Palestra “ a avaliação no contexto dos crimes

contra dignidade sexual”, cujo planejamento e organização

técnica estão sob responsabilidade daquela Coordenadoria e a

organização administrativa sob responsabilidade do CECADRH.

Objetivo Geral: Instrumentalizar o trabalho técnico quanto

a construção de avaliações criminológicas de sentenciados em

virtude da prática de crime (s) contra dignidade sexual, na ocasião

de progressão de pena e benefícios.

Público-Alvo: Agente (s) técnicos de assistência à saúde

(assistentes sociais e psicólogos) da Secretaria de Administração

Penitenciária do Estado de São Paulo que atuam em unidades

prisionais que custodiam agressores sexuais, participantes do

Grupo de Acompanhamento Técnico – GAT.

Carga Horária: 4h/a

Palestrante: Maria Bernadete Plens

Local: Auditório CRSC – Sede II – Rua Líbero Badaró, 600, 3º

andar – Centro – São Paulo – SP.

Data e horário: 07-07-2016 – das 9h às 12h.

Inscrições: Os interessados deverão inscrever-se das 00h do

dia 29-06-2016 até às 12h do dia 05-07-2016, pelo link https://

goo.gl/GvJnId

Em caso de dúvida favor entrar em contato pelo fone:

11-3775-2836, falar com Rachel.

Certificação: Será emitido “Certificado de Participação”

mediante inscrição e, 100% de frequência.

 

Curso

 

Técnicas de algemação e condução de presos

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo

Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização

do curso de técnicas de algemação e condução de presos.

1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento

da prática das técnicas de condução e algemação, no contexto

itinerante, afim de padronizar e disseminar as técnicas desenvolvidas

no curso na fase em EAD.

2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

(Níveis II a VII), que concluíram com êxito o curso

de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na

modalidade EAD.

3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso,

trajando fardamento padrão da categoria.

4 - Carga Horária: 10 horas aula

5- Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento

Específico, o servidor que cumprir 100% de frequência.

6 – Horário das aulas práticas: 9h às 17h.

 

Turma: 06/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central, servidores da Penitenciária II de Itapetininga.

Local: Penitenciária II de Itapetininga

Data: 29-06-2016

Nome – RG

Edivaldo Teles da Silva-21.598.759

Eliton Pupo Lopes-25.224.153-8

Marcelo Augusto de Almeida-29.532.435-1

Paulo Henrique C. Ferriello-33.704.360-7

Alcides Feliciano Filho-22.120.392-8

Davi Smith Filho-13.197.587

Gentil Soares Delgado-16.606.122-0

Jose Antonio N de Oliveira-19.176.660-4

Walter Antunes Filho-40.580.043-5

Luciano Aparecido Ayres-22.329.427-5

Willian Oliveira P. Neto-28.793.008-7

 

Turma: 07/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central, servidores da Penitenciária II de Itapetininga.

Local: Penitenciária II de Itapetininga

Data: 30-06-2016

Nome – RG

Ari Prestes Junior-27.806.421-8

Jorge Augusto V. da Costa-34.074.698-1

Josué Soares da Silva-33.418.698-5

Leandro Fernando S. Hergesel-34.240.488-X

Onofre Rodrigues F. Junior-41.020.986-7

Ricardo Cristiano de Moraes-33.007.694-2

Wanderley Vaz Ferreira-34.240.874-4

Milton Donizete Escanez-22.120.372

Sandro Aparecido de Lima-16.357.460

Jose Luiz de Oliveira-30.737.409-9

 

Turma:08/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central, servidores do CDP de Hortolândia.

Local: Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

Data: 05-07-2016

Nome – RG

Mário Malanga Neto -22.942.508-2

Jair Jakhe Garcia da Silva-17.759.958

Rodrigo Gonçalves dos Santos -27.863.529-5

Daniel Ribeiro Reis-25.988.301-3

Willian Medeiros Alves-18.255.934-8

David de Souza Mastroto -34.802.875-1

Elias Leandro da Silva-37.157.502-3

Odmar Roque de Sousa-36.394.539-8

Alexandre da Silva Pereira-27.328.392-3

João Donizetti Marcelino-16.333.043

 

Turma:09/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central, servidores do CDP de Hortolândia.

Local: Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

Data: 06-07-2016

José Roberto Rodrigues-16.123.234-6

João Luiz Martins Silveira-29.401.469-X

Paulo Rogério Alves Correia-24.422.731-7

Luís Antônio Marçal Ferreira-41.477.134-5

Rafael Luís Martoni-29.994.726-9

Marcelo dos Santos Souza-27.353.849-4

Ednildo Francelino da Silva-37.848.963-X

Manoel Aparecido Alves-20.031.761-1

Ismael Amâncio Mendonça-27.024.334-3

Bruno Gonçalves dos Santos-30.172.629-2

 

Resultado

 

Habilitação para manuseio e operação de pistola semiautomática

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna

pública a relação nominal dos servidores integrantes da carreira

de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária

Feminina de Mogi Guaçu, que obtiveram aproveitamento por

nota e frequência, no Curso de Habilitação para Manuseio e

Operação de Pistola Semiautomática, conforme o estabelecido

no Comunicado EAP 30/2016, publicado no D.O de 17-02-2016.

Nome – RG e Nota

Adilson Severino de Souza, 15.928.776 – 9,4; Marcos

César Dias de Souza, 24.531.663-2 – 7,9; Paulo Sergio Custódio,

25.205.949-9 – 9,3; Wanderley Siqueira Junior, 30.192.953-1 – 9,9.

 

Retificação

 

No Comunicado EAP 205, de 22-06-2016, que tornou público

o Curso de Capacitação de docentes da disciplina Técnicas

de Condução Operacional para Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária.

Inclua-se:

Nº - Nome, RG, Unidade:

15-Luiz Claudio da Silva – 22.836.283 -Penitenciária Feminina

de Sant’Ana

 

Elogio

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR.

JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE

CARAGUATATUBA

 

Considerando o desempenho de suas funções como responsável

pela Tecnologia da Informação e Comunicação deste

Estabelecimento Prisional, o qual, incumbido do dever legal

de zelar pelas ordens de suas atribuições, em 15-06-2016,

cumprindo fielmente dando todo suporte necessário para que

o evento da Jornada da Cidadania e Empregabilidade ocorresse

sem intercorrências técnicas.

Decide,

Consignar um Elogio nos assentamentos funcionais do

servidor Adriano Lombardi, RG. 29.779.960-5, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, por ter agindo

inegavelmente em defesa do interesse público, atuando com

dedicação, abnegação, profissionalismo e competência, enaltecendo,

assim, o nome de nossa gloriosa Secretaria. A conduta

desse agente, logo, é passível de exemplo a ser seguido pelos

demais servidores. (Port. 114/2016);

 

Considerando o desempenho de suas funções no setor de Educação

desta Unidade Prisional, o qual, incumbido do dever legal de

zelar pelas ordens de suas atribuições, em 15-06-2016, através de

seu explícito conhecimento na área de educação bem como do seu

alto comprometimento, foi de suma importância para concretização

do evento da Jornada da Cidadania e Empregabilidade.

Decide,

Consignar um Elogio nos assentamentos funcionais do

servidor Newton José Peçanha da Silva Leme, RG. 16.147.014-2,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP,

pelo empenho agindo inegavelmente em defesa do interesse

público, atuando com dedicação, profissionalismo e competência,

enaltecendo, assim, o nome de nossa gloriosa Secretaria. A

conduta desse agente, logo, é passível de exemplo a ser seguido

pelos demais servidores. (Port. 115/2016);

 

Considerando o desempenho de suas funções no Núcleo de

Inclusão desta Unidade Prisional, o qual, incumbido do dever legal

de zelar pelas ordens de suas atribuições, em 15-06-2016, através

de seu alto comprometimento, foi de suma importância para concretização

do evento da Jornada da Cidadania e Empregabilidade.

Decide,

Consignar um Elogio nos assentamentos funcionais do

servidor Ricardo Jun Enomoto, RG. 23.078.067-2, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, atualmente

no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço

do Núcleo de Inclusão, pelo empenho agindo inegavelmente em

defesa do interesse público, atuando com dedicação, profissionalismo

e competência, enaltecendo, assim, o nome de nossa

gloriosa Secretaria. A conduta desse agente, logo, é passível de

exemplo a ser seguido pelos demais servidores. (Port. 116/2016);

 

Considerando o desempenho de suas funções no Centro de

Segurança e Disciplina desta Unidade Prisional, o qual em 15-06-

2016, representou todo quadro funcional de Agentes de Segurança

Penitenciária, que de forma de direta ou indireta agiram

sem medir esforços na execução de suas funções, incumbido do

dever legal de zelar pela ordem segurança e disciplina, através de

seu inquestionável comando, fielmente coordenou com maestria

todas as movimentações internas e externas sem intercorrências

durante todo evento da Jornada da Cidadania e Empregabilidade.

Decide,

Consignar um Elogio nos assentamentos funcionais do servidor

Jose Roberto de Lima, RG. 43.527.814-9, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, atualmente no

exercício da função de serviço público de Diretor do Centro de

Segurança e Disciplina desta unidade Prisional, pelo empenho,

agindo inegavelmente em defesa do interesse público, atuando

com dedicação, abnegação, profissionalismo e competência,

enaltecendo, assim, o nome de nossa gloriosa Secretaria. A

conduta desse agente, logo, é passível de exemplo a ser seguido

pelos demais servidores. (Port. 117/2016)

 

Transferência

 

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por

YARA EULINA DOS SANTOS, RG 29.371.106-9, do Centro de

Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de

Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Metropolitana de São Paulo para o Conselho Penitenciário do

Estado.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, os cargos de Agentes de Segurança Penitenciária,

conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Florínea

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

MAYKEL MARQUES DA SILVA, RG. 30.262.367-X, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

RUBENS DANILO GOUVEA, RG. 28.022.773-5, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária de Lucélia

Para a Penitenciária de Florínea

WAGNER MARCONDES, RG. 21.915.388, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária “Agente de Segurança Penitenciária Paulo

Guimarães” de Lavínia

Para Penitenciária “Mauricio Henrique Guimaraes Pereira”

de Presidente Venceslau

SANDRO HENRIQUE MADUREIRA, RG. 25.509.556-9, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária “Mauricio Henrique Guimaraes Pereira” de

Presidente Venceslau

Para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido

Santana” de Caiuá

LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA SAS, RG. 20.378.373-6, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente

Bernardes

VANDERCI APARECIDO EVANGELISTA, RG. 27.814.086-5,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Para Penitenciária de Valparaiso

PAULO CESAR COUTINHO, RG. 23.252.935-8, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá

Paulista

Para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido

Santana” de Caiuá

ROGELIA SANTANA, RG. 24.646.197-4, Agente de Seguran-

ça Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

Para Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá

Paulista

LUCIANE LEITE SANCHES CARDOSO, RG. 26.685.653-6,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para a Penitenciária de Florínea

DIEGO XAVIER DA COSTA, RG. 33.026.293-2, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

(Republicado por ter saído com incorreções.)

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

Concedendo, a partir de 24-06-16, em conformidade com

o art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL– PDI, a JULIO CESAR CAMPANO FLORIANO, RG.

52.533.343-5, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, nos

termos dos arts. 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, com alterações da

LC 1250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da

aplicação do coeficiente de 7,49, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C.

1.080/2008, ficando cessados a partir da mesma data os efeitos

da Portaria de 09, publicada em 10-09-2015.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

DE VALPARAÍSO

 

CONCEDENDO, à vista da Portaria publicada em 01/08/2015,

o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos

termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02

de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento)

do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre

o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008

a servidora abaixo relacionada:

COEFICIENTE – 3,80

ROSANGELA PERAZZA BOLADIM PORTO – RG. 15.823.553,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 30/05/2016

 

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, no

período de 05/04 a 24-04-2016, em virtude de Cessação de

Designação, a servidora abaixo relacionada:

CLEIDE FERNANDES MOREIRA STOCCO - RG. 25.240.627-8,

Oficial Administrativo, do SQCIII-QSAP.

(Republicada por ter saído com incorreções)

Resultado

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado

do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os

alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas:

revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Penitenciária de Pracinha

 

Turma 01

Nº - Nome - RG

01- Antônio Roberto Miyagaki, 20.003.072-3

02- André Luis Girotto, 41.546.056-6

03- Cláudio Aparecido de Oliveira Silva, 34.299.502-9

04- Davi Miguel Puga, 26.273.338-9

05- Donizete Carvalho de Oliveira, 25.303.474-7

06- Edinan Rosa, 21.800.392

07- Enio Segala de Paiva, 29.605.218-8

08- Fabiano Uchoa Godoy, 32.984.301-1

09- Francisco Nicola Vano, 20.648.934-1

10- Gilson Dias de Góes, 21.944.514

11- Givaldo Tavares Lima, 30.975.227-9

12- Gustavo dos Santos Pelegrini, 30.102.353-0

13- Jorge Alves dos Reis, 16.209.373-1

14- Paulo César dos Santos, 19.817.871

15- Ricardo Leme da Silva, 25.235.076-5

16- Rinaldo Emerich, 18.396.693

17- Rivaldo Monteiro de Lima, 19.387.577

18- Thiago Fernando Massambani da Rocha, 33.082.971-3

 

Turma 02

Nº - Nome e RG

01- Adão dos Santos, 18.978.945

02- Alequissander Dias dos Reis, 33.497.352-1

03- Alex Silva de Almeida, 42.149.425-6

04- Alfredo Luiz Fernandes, 32.700.022-3

05- Ariel H. Pimentel da Silva, 42.149.464-5

06- Eduardo Cardozo da Silva, 23.157.334-0

07- Edson Aparecido Rodrigues, 27.723.843-2

08- Everaldo Sotocorno, 26.883.097-6

09- Elias Bologuesi Liba, 07.854.862-2

10- Emerson Rigoleto de Lima, 11.257.757

11- José Elizeo Lourenço da Silva, 17.832.508

12- Júlio César Tombola, 27.145.709-0

13- José Ricardo Vane, 29.605.193-7

14- Luiz Alexandre Carrara, 25.388.633-8

15- Luiz Ricardo Mazetti, 21.944.461

16- Luiz Roberto de Oliveira, 21.356.307

17- Reginaldo Aparecido Geraldo, 19.370.593-X

18- Régis de Oliveira Silva, 43.138.310-8

19- Vanderlei Aparecido Dias de Aguiar, 24.773.753

 

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON

CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente abaixo especificado, sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, ao servidor abaixo:

Coeficiente Correspondente 18,00 UBV

A partir de 01-04-2016

ALDISIO PEREIRA DA SILVA, RG. . 32.105.728-4, de Diretor

Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E

ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

 

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS

ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,

nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar

1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente

6,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a

partir de 20-06-2016 a servidora, ALESSANDRA SOARES MONTEIRO,

RG 24.539.586-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde,

do SQC-III-SAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE RIBEIRÃO PRETO

 

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS

ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,

nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar

1.157, de 02-12-2011 e a Lei Complementar 1.176, de

30-05-2012, correspondente ao coeficiente abaixo identificado,

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor

MARCO ALMIR FIORAVANTE, RG 25.230.696-X, Enfermeiro,

do SQC-III-QSAP, coeficiente 11,71 - a partir de 27-06-2016.

 

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

 

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente de 18,0 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 16-06-2016 a servidora MARIA JOSÉ

FRANÇA DA SILVA GAZOLA, RG. 15.271.931, Diretor Técnico de

Saúde I, do SQC-III-QSAP, em virtude de Designação.

 

Transferência

 

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E

ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

 

Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da

LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008 o

servidor JOÃO CARLOS MARQUES RIBEIRO, RG 15.587.566-8,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23078),

para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23086), a partir de

23-06-2016.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

 

 

Portaria do Diretor, de 28-6-2016 Tornando sem efeito a publicação do D.O. de 28-06-2016, na parte:

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, os cargos de Agentes de Segurança Penitenciária,

conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Florínea

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

 

MAYKEL MARQUES DA SILVA, RG. 30.262.367-X, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

RUBENS DANILO GOUVEA, RG. 28.022.773-5, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária de Lucélia

Para a Penitenciária de Florínea

WAGNER MARCONDES, RG. 21.915.388, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária “Agente de Segurança Penitenciária Paulo

Guimarães” de Lavínia

Para Penitenciária “Mauricio Henrique Guimaraes Pereira”

de Presidente Venceslau

SANDRO HENRIQUE MADUREIRA, RG. 25.509.556-9, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária “Mauricio Henrique Guimaraes Pereira” de

Presidente Venceslau

Para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido

Santana” de Caiuá

LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA SAS, RG. 20.378.373-6, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente

Bernardes

VANDERCI APARECIDO EVANGELISTA, RG. 27.814.086-5,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Para Penitenciária de Valparaiso

PAULO CESAR COUTINHO, RG. 23.252.935-8, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá

Paulista

Para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido

Santana” de Caiuá

ROGELIA SANTANA, RG. 24.646.197-4, Agente de Seguran-

ça Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

Para Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá

Paulista

LUCIANE LEITE SANCHES CARDOSO, RG. 26.685.653-6,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para a Penitenciária de Florínea

DIEGO XAVIER DA COSTA, RG. 33.026.293-2, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

(Republicado por ter saído com incorreções.)

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E

ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

 

Concedendo,

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE

– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 23-06-2016 ao servidor, JOÃO CARLOS

MARQUES RIBEIRO, RG 15.587.566-8, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.

 

Elogio

 

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA

DE BALBINOS

 

Elogiando os servidores Silvana Pereira dos Santos Louren-

ço, RG: 28.988.128-6 e Wilson Hajime Izumi, RG: 14.805.458-4,

ambos Agentes de Segurança Penitenciária, pelos relevantes

serviços prestados.

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, no

período de 05/04 a 24-04-2016, em virtude de Cessação de

Designação, a servidora abaixo relacionada:

CLEIDE FERNANDES MOREIRA STOCCO - RG. 25.240.627-8,

Oficial Administrativo, do SQCIII-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

Concedendo: a partir de 14-6-2016, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, ao servidor José Balestiero Filho, RG. 11.224.673-4, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, classificado no Gabinete do Secretário e Assessorias, o Prêmio de Desenvolvimento Individual – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na propor- ção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 13,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

 

Por ter saído incorreta.

 Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% (cinquenta) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,8 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21-06-2016 a servidora ROBERTA BASAGLIA AMORIM, RG. 44.867.389-7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP,

 

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

 

A GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e § 1º do artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-06-2016 a servidora Vilma Maria da Cunha Leite, RG. 11.372.564-4, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência de Unidade

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

Concedendo, à vista do disposto no Art. 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do Art. 18 e Art. 19 da LC 1.157, de 03-12-2011, correspondente ao coeficiente 3,02, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 LC 1.080, de 17-12-2008, à servidora Palmira Helena de Santana Souza, RG 24.821.876-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-06-2016.

 

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 23-05-2016, ao servidor FABIO JANUARIO SOUSA, RG.30.395.627-6, do SQC-III-QSAP, Diretor Técnico de Saúde I em virtude de designação

 

Curso

 

Manutenção de armas

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por meio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária

- CFAASP, comunica a realização do Curso de Manutenção de

Armas, em parceria com a Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Noroeste do Estado, por meio do Grupo Regional

de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária – GRAEVP, cuja

organização administrativa (publicação e certificação) está sob

responsabilidade do CFAASP e a organização técnica, definição

dos locais do Curso, docentes e organização das turmas, sob a

responsabilidade do GRAEVP.

Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

Objetivo: Proporcionar aos servidores-alunos o conhecimento

teórico e prático sobre armamento, oferecendo-lhes condições

para efetuar a manutenção, limpeza e conservação das armas

utilizadas em serviço, nas unidades prisionais.

Carga-horária: 10 h/a

Data: 24-06-2016

Local: Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Horário: 9h às 17h

Certificação: Será fornecido certificado aos servidores-alunos,

mediante a frequência de 100% da carga-horária do Curso.

 

Turmas:

Unidade: Penitenciária de Cerqueira César

– Nome – RG

Alexandre Aparecido Balduino da Rocha RG 33.915.231-X,

Alexandre Quintiliano RG 30.547.814-X, Claudimir dos Santos

RG 23.504.834-3, Edson Monteiro RG 21.973.093-3, Wilson

Fernandes Aguilar Junior 25.847.485-3

Unidade: CDP de Cerqueira César

– Nome – RG

Deivid Graziano Faria Matos, RG 41.700.944-6, Jefferson

Antonio Calsavari, RG 29.904.748-9, Márcio Limeira, RG

30.142.530-9, Rafael Nunes Rodrigues, RG 43.206.350-X, Roberto

Gomes de Lima Nascimento, RG 20.217.494-3, Rodrigo de

Souza Pereira, RG. 45.310.159-8.

Unidade: Penitenciária II de Avaré

– Nome – RG

Alessandro Pelegrim Sanches RG 33.796.194-3, Eduardo

Rodolfo de Oliveira RG 30.924.538-2, Juliano Francisco RG

43.193.717-5

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica

a realização do Curso de Manutenção de Armas para Agentes

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção

provisória de Mairinque, ocorrido em 16-09-2015.

Objetivo: Proporcionar aos servidores-alunos o conhecimento

teórico e prático sobre armamento, oferecendo-lhes condições

para efetuar a manutenção, limpeza e conservação das armas

utilizadas em serviço, nas unidades prisionais.

Carga-horária: 10 h/a

Horário: das 8h às 17h

Local do Curso: Centro de Detenção Provisória de Mairinque,

situado na Estrada Municipal Sinindu, 6905 – Bairro Cristal

– Mairinque – SP.

 

– Nome – RG

André Luís de Souza, 18.078.384-1, André Luis Bonturi

Capela, 27.248.298-5, Márcio José Rodrigues, 30.209.888-4,

Francielio Felismino do Nascimento, 29.324.906-4, Edmarley

Limeira da Silva, 39.991.559-X, José Roberto Rodrigues,

16.123.234-6, Valber Alves de Brito, 35.742.090-1.

(EAP-199/2016)

 

Comunicado

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna

pública a relação nominal dos servidores que participaram do

Curso de Manutenção de Armas para Agentes de Escolta e

Vigilância, de acordo com os Comunicados EAP que divulgaram

o Curso, para as respectivas unidades prisionais a seguir

relacionadas:

Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra”, de Casa Branca

(Comunicado EAP 353/2015 e Retificações publicadas no D.O.

de 20-11-2015 e 10-06-2016)

Nome – RG

Marcelo dos Santos, 24.554.889-0, Fernando Poli Fernandes,

30.651.516-7, Adilson Januário Pimenta, 21.906.825-2,

Ricardo Dutra do Nascimento, 23.789.623-0, Eldmam Rossetto,

26.198.347-X, Ivan Carlos Fialho Caporalli Gabriel, 40.553.154-

0.

Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu (Comunicado EAP

354/2015 e Retificação publicada no D.O. de 20-11-2015)

Nome – RG

Adalberto Decelli, 20.450.178-7, Alfredo José da Silva,

15.683.887-4, Reginaldo Adriano da Costa, 32.956.684-2, Rodrigo

Costa, 27.714.934-4, Clébio Rogério de Araujo, 27.714.913-7

Cristiano Sturaro Pereira, 32.560.030-2, José Tavares Fernandes

Junior, 33.143.621-8.

Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto”, de Sorocaba

(Comunicado EAP 406/2015)

Nome – RG

Alexandre da Cruz Borges, 22.657.996-7, Robson Bigue,

13.312.832-5, Marco Aurélio da Silva Aires, 24.825.914-3, Ericson

Willian dos Santos Jesus, 20.330.441-X, Helmut Ivan Luiz,

22.402.942-3, Valter Cezario, 20.695.296-X.

Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter”, de Hortolândia

(Comunicado EAP 455/2015)

Nome – RG

André Luis Tavares, 33.685.488-2, Luis Augusto da Silva,

32.756.234-1, Marcelo Honorato de Souza, 33.099.751-8, Marcelo

Poli Arimathea, 29.624.243-3, Renato Abrão Rodrigues

Ribeiro, 24.292.839-0, Claudio Roberto de Arruda Pietrucci,

33.330.441-X.

Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto (Comunicado

EAP 182/2016)

Nome – RG

Anderson Luiz dos Santos, 29.378.758-X, João Batista Silva

Pinto, 26.181.118-6, Luciano Agapito Munhoz, 33.418.437-X,

Luiz Roberto Capela Junior, 27.248.297-3, Wanderley Antonio

Fadiga de Moura Filho, 28.742.397-9, Natanael Inácio Gomes,

33.278.063-6.

Penitenciária “Nelson Vieira”, de Guareí (Comunicado EAP

044/2016 e Retificação publicada no D.O. de 10-06-2016)

Nome – RG

Clovis Kotona Pereira Junior, 34.672.304-8, José Antônio

Oliveira Prestes Junior, 30.856.644-0, Luiz Antonio Nanini de Salles,

43.116.113-6, Luis Fernando Meira Nogueira, 32.788.225-1,

Rafael da Silva Cardoso, 32.834.982-3.

Centro de Detenção Provisória de Jundiaí (Comunicado

EAP 098/2016)

Nome – RG

Cristiano de Jesus Passos, 30.940.093-4, Fernando de Souza,

27.651.310-1, David dos Santos Leme, 35.247.843-3, Anderson

Grigorio de Andrade, 29.429.520-3, Emanuel Torres Bueno,

23.009.369-3, Sidnei Belém da Silva, 21.719.189-4.

Centro de Detenção de Americana (Comunicado EAP

146/2016)

Nome – RG

Carlos Alberto Fantacussi, 18.563.921-5, Valdemir Roberto

Viola, 22.507.515-5, Alexandre Cristiano Correa, 26.482.647-4,

Vanderlei de Almeida, 18.168.787-2, Fábio Rogério Lourenço,

33.032.490-1, Geison Oliveira Gomes, 32.808.874-2.

Penitenciária “Odon Ramos Maranhão”, de Ipero (Comunicado

EAP 153/2016)

Nome – RG

Luís Fernando Terra ValentiM, 23.837.651-5, Marcio Wellinton

Aguilera, 32.935.324-X, Fabrício José Dionisio, 43.069.171-3,

Eduardo Aparecido de Souza, 42.734.818-6, Anderson Alvim de

Almeida, 33.093.076-X, João Rodrigues Valois, 25.068.831-1.

Penitenciária III de Hortolândia (Comunicado EAP 183/2016)

Nome – RG

Thiago Romano, 27.473.042-X, Rafael Luis Nunes Safra,

27.206.547-X, Marcio Honorato Castilho, 28.266.309-5, Miguel

Gomes da Silva, 24.605.681-2, Jair Garcia Junior, 25.510.013-9,

Odair Tavares Rocha, 30.986.867-1.

(EAP-198/2016)

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna

pública a relação nominal dos servidores, do Centro de Deten-

ção de Mairinque que participaram do Curso de Manutenção

de Armas para Agentes de Escolta e Vigilância, realizado em

16-09-2015.

– Nome – RG

André Luís de Souza, 18.078.384-1, André Luis Bonturi

Capela, 27.248.298-5, Márcio José Rodrigues, 30.209.888-4,

Francielio Felismino do Nascimento, 29.324.906-4, Edmarley

Limeira da Silva, 39.991.559-X, José Roberto Rodrigues,

16.123.234-6, Valber Alves de Brito, 35.742.090-1.

(EAP-200/2016)

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna

pública a relação nominal dos servidores, da Penitenciária de

Ribeirão Preto que participaram do Curso de Manutenção de

Armas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.

 

Turma 1 – 14-04-2016 (Com. 105/16)

Ademir Antonio dos Santos Júnior 24.528.225-7

Adriano de Jesus Alves de Miranda 25.147.882-8

Ailton de Carvalho 27.301.643-X

Alessandro de Jesus Klimeck 30.649.048-1

Altino Silva de Mello 32.800.263-X

André Luiz Pazetto Ribeiro 30.114.853-3

André Paulo Seixas 22.181.789-X

Antonio Carlos dos Santos Bondezan 34.034.960-8

Celso Hitoshi Tamura 21.957.135-1

Danilo de Souza Fortunato 34.859.053-2

Danilo José Loureiro 28.554.375-1

Eber Cesar Freitas de Jesus 22.085.577

Ederson Grande de Andrade 30.463.423-2

Edson Carolino 18.054.317-9

Fábio José Ferreira 44.132.702-3

Fernando Del Lama 19.358.497-9

Gabriel de Azevedo Santos 43.029.854-7

Henrique Maciel da Mata 30.612.976-0

Humberto Rosa Borges 30.900.772-0

Irismar Marcos de Oliveira 24.298.382-0

João Henrique Relk 33.326.497-6

José Olímpio de Souza Neto 25.479.291-1

Mayron Miranda Ferreira 43.181.987-7

Valtemir Pereira da Silva 18.307.125

 

Turma 2 – 15-04-2016 (Com. 106/16)

André Luiz Ribeiro 29.365.103-6

Antonio de Souza Correa 26.412.036-X

Aureo Cesar Soriano Karkoski 19.808.908

Carlos Augusto Alves e Silva 45.740.046-8

Clayton Augusto da Silva Facirolli 41.250.424-8

Danilo Henrique de Queiroz 34.234.325-7

Diogo Batista Câmara 54.395.081-5

Edmar Bonini 22.501.657-6

Ismael Januário dos Santos 42.408.627-X

João Pereira de Andrade 23.340.123-4

José Carlos dos Santos 33.213.873-2

José Ricardo Sacchi da Silva 23.714.097-4

Julio Cesar Nogueira 43.138.546-4

Leandro Lopes Morandi 26.245.683-7

Levi de Souza Menezes 20.151.681-0

Marco Antonio de Moraes 28.484.016-6

Neocler Rodrigo Giomo 28.493.247-4

Noé Cardoso Rafael 32.045.501-4

Rafael Faustino Menani 46.167.054-9

Robson Lourenço de Souza França 34.804.977-8

Rodrigo da Silveira Guerra 25.597.483-8

Sérgio Luiz Monteiro da Silva 28.638.677-X

Valdeir da Silva 26.285.017-5

Valdir Batista 18.664.954-X

Williamson Andreson de Almeida 30.933.129-8

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna

pública a relação nominal dos servidores, da Penitenciária de

Marília que participaram do Curso de Manutenção de Armas

para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.

 

Turma 1 – 02-06-2016 (Com. 161/16)

Nome RG

Adilson Brito Correa 25.955.099-1

Anderson Ricardo da Costa 25.922.092-9

Carlos Alberto Rodrigues da Silva 32.140.856-1

Claudemir Pilão 25.325.961-7

Daniel Barros da Silva 35.099.410-9

Denis Felix de Abreu 29.183.611-2

Edcarlos Arruda 25.134.393-5

Jefferson Virgílio da Silva 26.138.944-0

José Augusto Sereno Andreotti 43.087.637-3

Luiz Fernando Zuliani 18.540.190

Marcio Antonio Ribeiro Souza 37.674.153-3

Márcio Eden de Oliveira 23.013.219-4

Osvaldo Martinez da Silva 34.172.160-8

Paulo Henrique Tofolli Moreira 17.916-501

Salusfer Belusi 26.137.915-X

Sant´Ana Luis Matos 28.049.597-3

 

Retificação

 

Na Pág. 19 Comunicado EAP 105/16 - Seção I – Referente

ao Curso de Manutenção de Armas para Agentes de Escolta e

Vigilância Penitenciária. Inclua-se: Humberto Rosa Borges – RG

30.900.772-0; Mayron Miranda Ferreira – RG 43.181.987-7; e

Fernando Del Lama – RG 19.358.498-9.

 

Na Pág. 19 Comunicado EAP 106/16 - Seção I – Referente

ao Curso de Manutenção de Armas para Agentes de Escolta e

Vigilância Penitenciária. Inclua-se: Diogo Batista Câmara – RG

54.395.081-5; Edmar Bonini – RG 22.501.657-7; Rodrigo da

Silveira Guerra – RG 25.597.483-8; e Antonio de Souza Corrêa

– RG 26.412.036.

 

Pág. 17 e 18 Comunicado EAP 182/16 - Seção I – Referente

ao Curso de Manutenção de Armas para Agentes de Escolta e

Vigilância Penitenciária. 2) Local: Onde se lê: Penitenciária de

Capela do Alto – SP. Leia-se: Centro de Detenção Provisória de

Capela do Alto – SP.

 

Transferência

 

Transferindo, nos termos do art 14-A, inc II, da LC

898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do

serviço penitenciário a partir de 17-6-2016, os cargos providos

pelos servidores classificados na Penitenciária Feminina

Sant´Ana, no Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

e no Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I,

todas as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria de

Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo,

conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

RODOLFO SARSANO, RG 251194681, AEVP – NV I do

SQC-III-QSAP;

JIMMYSON SILVA, RG 500236896, AEVP – NV I do SQCIII-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA III

VALDINEI DE CARVALHO SILVA GONCALVES, RG 44178957,

AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;

ROBERT MESQUITA, RG 28337933, AEVP – NV I do SQCIII-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES”

DE PARELHEIROS

EVERTON JOSE MARCAL, RG 15234474, AEVP – NV I do

SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse

do serviço penitenciário, os Cargos Providos pelos servidores,

conforme seguem:

Centro de Detenção Provisória de Mauá

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

RODRIGO CAVINI SPECCHIO, RG. 22.580.244-2, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino Dra. "Marina

Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan

Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito

do Rego” de Osasco

JOSE EDUARDO ANDRADE, RG. 27.413.772-0, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ

DE SOUZA - REGINÓPOLIS II

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar

180/78, a partir de 21-06-2016, os cargos de Agente

de Segurança Penitenciária de Classe V, provido pelo servidor

MARCELO RODRIGUES ANSELMO, RG. 28.551.149-X, do Núcleo

de Atendimento à Saúde – U.A. 27.863-7, para a Penitenciária

“Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis – U.A.

27.859-9, e de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,

provido pelo servidor MATHEUS DE CAYRES, RG. 32.587.002-0,

da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

– U.A. 27.859-9, para o Núcleo de Atendimento à Saúde

– U.A. 27.863-7, ambas desta Unidade Prisional.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

 

Transferindo:

nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar

898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-

2008, o servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência

Regional - LPTR, classificado na unidade prisional, conforme

abaixo especificado:

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para a Penitenciária de Florínea

Ronaldo Vaz Christiani, RG 15.814.476-4 Agente de Escolta

e Vigilância Penitenciária Nível II, do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar

959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-

2008, os cargos de Agentes de Segurança Penitenciária, conforme

abaixo especificado:

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária de Florínea

Adalberto Fuzaite, RG 23.285.070-7, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

Para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido

Santana” de Caiuá

Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente

Bernardes

Jose Maria Carvalho, RG 17.605.148, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá

Paulista

Cristiano Ferreira de Oliveira, RG 27.987.356-6, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente

Bernardes

Para a Penitenciária “Mauricio Henrique Guimaraes Pereira”

de Presidente Venceslau

Joel Lima Ferreira, RG 17.487.887, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Florínea

Para a Penitenciária de Lucélia

Marcos Danner Cardoso Cavalheiro, RG 30.126.377-2,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Valparaiso

Para o centro de Ressocialização de Araçatuba

Adilson da Silva Milan, RG 13.663.143-5, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

Para a Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de

Dracena

Ed Marcos Teixeira, RG 30.696.116-7, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional

conforme abaixo especificado:

Do Centro de Ressocialização de Birigui

Para a Penitenciária "ASP Anísio Aparecido de Oliveira"

de Andradina

- Roberto Rinque Villalon – RG 48.373.222-9, Oficial Administrativo,

SQC-III-QSAP. (Proc. 007/2016 - CR BIRIGUI)

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

Concedendo, a partir de 13-06-2016, à vista da Resolução

SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012

e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, a servidora JULIANA CRISTINA

CATTO, RG. 44.398.016-0, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP,

nos termos dos arts 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção

de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00

(treze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, ficando

cessados a partir da mesma data os efeitos da Portaria de 27,

publicada em 28-04-2016

 

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -

GUARULHOS I

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos

do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO

DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos

3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado

pela LC 1250, de 04-07-2014, na proporção de 100% do valor

resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o

valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, no período de

23/05/16 a 05/06/16 a servidora SILVIA OLIVEIRA RABELLO, RG.

11.387.694-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude

de ter sido cessada sua designação de Supervisor Técnico III,

desta Unidade Prisional.

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos

do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e

4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC

1250, de 04-07-2014, na proporção de 97% do valor resultante

da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-06-2016,

ao servidor WAGNER DA FONSECA PINHEIRO, RG. 24.410.533-9,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de ter sido

designado Diretor I do Núcleo de Infraestrutura e Conservação,

do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional.

 

Progressão de Grau

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA

RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

 

Concedendo, em decorrência da Progressão a que se refere

o artigo 10 da LC 1080/08 e em consonância com a Resolução

SAP de 11, publicada em 12/05/16, fica o servidor SILVIO SPIROS

VAYANOS, RG: 11.353.147-3, Oficial Administrativo, do SQC-IIIQSAP,

enquadrado do Grau "A" para o Grau "B", a partir de

20-03-2015.

 

Concedendo, em decorrência da Progressão a que se

refere o artigo artigos 34 a 39 e artigos 6º e 7º das Disposições

Transitórias da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de

2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013,

regulamentado pelos artigos 1º e 2º das Disposições Transitórias

do Decreto 57.884, de 19-03-2012, e em consonância com a

Resolução SAP de 11, publicada em 12/05/16, fica a servidora

MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO SOUZA, RG: 35.339.007-

0, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, enquadrada do

Grau "A" para o Grau "B", a partir de 20-05-2012.

 

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

 

 

À vista do disposto no artigo 2° do Decreto 57.741 de

18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades

Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos

do inciso I do artigo 18 e 19 da LC 1.157 de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 10,00 sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor – instituída pelo artigo 33 da LC 1.080 de 17-12-

2008 a servidora VALERIA ANTUNES LEAL RG 17.924.965-4,

Enfermeiro do SQC-III-QSAP, a partir de 16-06-2016.

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 21-06-2016, ao servidor MATHEUS DE

CAYRES, RG. 32.587.002-0, Agente de Segurança Penitenciária

de classe IV, do SQC-III-QSAP.

Resultado

Armamento e Tiro

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste Unidade Prisional: Penitenciária de Flórida da Paulista

Turma 01 Nº - Nome - RG 01- Adriano Aliandri 43.349.641-1 02- Alisson Alves da Silva 33.083.489-7 03- Cassiano Batista Dalphalo 26.264.633-X 04- Emerson Ricardo de Souza 27.296.553-4 05- Franco Henrique Barbosa 30.397.733-4 06- Henrique Audi Carrara 30.102.843-6 07- José Leide Santos Silva 42.243.350-0 08- Juliano Adalto Jacon 33.497.690-X 09- Juliano Tiago Pereira 30.262.124-6 10- Louziano Martin de Oliveira 20.397.835-3 11- Luciano Rogério Guardiano 41.036.793-X 12- Luís Carlos Luna 22.766.355-X 13- Luís Carlos Rodrigues Cabello 24.774.082-2 14- Luiz Henrique de Brito Moreira 22.015.260 15- Marcio Osvaldo Orioli 24.404.504.5 16- Nilson Bevilacqua 15.271.117 17- Ozeas dos Santos 32.138.896-3 18- Silvano Marcos Crepaldi 23.157.455-1 19- Tiago Orbolato Gonçalves 32.598.688-5 20- Vitor Hugo Teixeira Morcelli 28.352.436-4 21- Waldecir Aparecido Pereira 16.208.883-X

Turma 02 Nº - Nome e RG 01- Anderson Cerbantes de Oliveira, 42.017.367-5 02- Antonio Carlos Fiorilo Dias, 42.017.209-9 03- Antonio Fregoni Neto, 40.148.460-9 04- Bruno Araujo de Aguiar 43.408.668-X 05- Cleber Golfeto de Oliveira 29.154.279-7 06- Cristiano de Oliveira 27.113.874-9 07- Edilson Cesar Jassi 26.634.165-2 08- Fabio Clara Soares 29.978.951-2 09- Fernando Henrique da Silva 32.700.528-2 10- Gilson Batista Mauricio 27.426.926-0 11- Homero Angelo Bassi 32.592.954-3 12- Ivanil Fernandes 25.941.758-0 13- Marcio Rogério Tarifa 24.263.726-7 14- Reinaldo Nunes 27.490.103-1 15- Rodrigo Quinquio 29.140.304-9 16- Samuel Costa Barros 28.772.332-X (EAP-207/2016)

 

Reunião Pedagógica

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Forma- ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização da Reunião Pedagógica para finalização dos trabalhos de produção dos materiais didáticos, referentes a disciplina Gerenciamento de Crise, para apresentação em EaD, no Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2016, de acordo com o artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/08. 1-Público Alvo: Docentes convidados 2-Data e Horário: 30-06-2016, das 8h30 às 17h 3-Local: EAP, Av. Gen. Ataliba Leonel, 556 – Santana - Capital  

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Forma- ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização da Reunião Pedagógica com os docentes do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Mód. II “Técnicas Operacionais”, Turma 31, que será realizado no período de 5 a 27-07-2016. 1- Data e Horário: 04-07-2016, das 14h às 17h. 2- Local: Escola de Administração Penitenciária de Araraquara - Av. Francisco Vaz Filho, 4055 - Jd. Pinheiros – Araraquara – SP.  

 

Curso

Programa de desenvolvimento técnico para intervenção rápida

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Forma- ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, através do Núcleo de Coordenação da Região Central, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade: Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indiví- duo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais. 1) – Período: 05-07-2016 a 27-07-2016 2) – Horário: das 08h às 16h40 3) – Carga horária: 135 horas/aulas 4) – Local: Escola de Administração Penitenciária de Araraquara: - Av. Francisco Vaz Filho, 4055 – Jd. Pinheiros – Araraquara - SP 5)– Certificado: Será fornecido certificado mediante frequ- ência de 100% e aproveitamento de no mínimo 6,0 em cada disciplina. 6) - Para a realização do Módulo II o aluno deverá comparecer com o uniforme tático (calça tática preta, camisa preta e coturno/bota tática, bolsa tática/embornal e bandoleira). 7) - O aluno deverá entregar no primeiro dia de aula, impreterivelmente, a ficha clínica de saúde (anexa) preenchida e assinada pelo médico.

Turma: 31 N°-NOME-RG-UNIDADE Alessandro Crepaldi Fabrega, RG 24.527.565-4, CDP De Ribeirão Preto, Alexmar da Silva, RG 36.613.898-4, CDP De Pontal, Anderson Mantovani, RG 32.808.419-0, CDP De Ribeirão Preto, André Henrique Boreli, RG 30.551.918-9, CDP De Ribeirão Preto, Carlos Eduardo Zago Gonçalves, RG 25.598.410-8, CDP De Pontal, Daniel Gomar de Castro, RG 27.843.922-6, CDP De Taiúva, Dernival de Souza 28.617.723-7, CDP De Ribeirão Preto, Edgar Emilio Nanzer, RG 42.028.869-7, CDP De Pontal, Eulicio Gervazoni Junior, RG 33.497.409-4, CDP De Taiúva, Gustavo Alexandre da Silva 32.438.740-4, CDP De Franca, Irismar Marcos de Oliveira, RG 24.298.382-0, CDP De Pontal, Ismael Januario dos Santos, RG 42.408.627-X, CDP De Franca, João Barbosa da Silva Junior, RG 29.439.910-0, CDP De Pontal, João Leonardo Geromel Marino, RG 22.622.738-8, CDP De Taiúva, Mayron Miranda Ferreira, RG 43.181.987-7, CDP De Franca, Murilo Henrique de Oliveira, RG 44.083.648-7, CDP De Franca, Paulo Adriano de Abreu, RG 28.256.430-5, CDP De Franca, Paulo Marcolino dos Santos Junior, RG 25.134.669-9, CDP De Pontal, Paulo Roberto Guimarães RG 26.214.514-5, CDP De Franca, Roberto Ferreira de Souza, RG 28.008.259-9, CDP De Taiúva, Sergio Rodrigo Donadon Villela, RG 33.179.380-5, CDP De Taiúva, Wagner da Costa Machado RG 27.786.512-8 CDP De Taiúva.

Treinamento de professores da  disciplina armamento e tiro

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização da atualização e Treinamento de Professores da disciplina de Armamento e Tiro, do Curso de Formação Técnico Profissional para AEVP. 1 - Objetivo: Desenvolver os professores nas práticas, metodologias e rotinas de ensino em estande de tiro. 2 - Público Alvo: Professores formados no Curso de Forma- ção de Instrutores de Armamento e Tiro 2016. 4 - Carga Horária: 10 horas/aula 6 – 8h às 17h. Local: Estande de Tiro da Penitenciária I de Franco da Rocha.

Nome – RG-Data Treinamento dia 28-06-2016 das 08 h ás 17 h Equipe 01 Eduardo Oliveira de Deus-20.855.452-Penitenciária Feminina de Santana José Reinaldo Maracajá da Silva-18.264.663-4-CPP de Campinas Treinamento dia 05-07-2016 das 08 h ás 17 h Equipe 02 Ronaldo de Lima Alves-28.192.711-X-Penitenciária de Potim I Lucio Mauro Almeida Bressan -21.893.969-3-CDP II do Belém Treinamento dia 12-07-2016 das 08 h ás 17 h Equipe 03 Adilson dos Santos Samuel-21.481.881-P. I de Mirandópolis André Marcos dos Santos-25.941.233-8-PII Mirandópolis Treinamento dia 19-07-2016 das 08 h ás 17 h Equipe 04 Bráulio Costa Bibanco-13.506.438-7-Pres. Bernardes Carlos Antônio Gehring-18.986.008-X- Penitenciária de Araraquara Treinamento dia 26-07-2016 das 08 h ás 17 h Equipe 05 Marcos Vieira dos Santos-33.596.031-5-P. I de Araraquara Sergio Kato -14.153.637-8-Penitenciária II de Lavínia

 

Retificação

Comunicado EAP 176/16 - Seção I – referente a realização do Curso de Alocação de Mão de Obra Carcerária, para as Unidades da Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral. Onde se lê: Turma Única Nome-RG, Unidade: Inclua-se: Willian Paulino de Freitas, 17.480.368-0, CDP de Caraguatatuba e Paulo Henrique Ferreira da Costa, 19.212.467-5, CPP de Tremembé.

No Comunicado EAP 001, de 07-01-2016, que tornou público o resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT. Inclua-se: Unidade Prisional: Penitenciária de Lucélia Unidade de realização do curso: Penitenciária de Flórida Paulista Nº - Nome e RG: 01- Fabio Bertolazo Ferreira, 42.714.204-0 02- Flavio Justino Dias, 18.395.107-4

No comunicado EAP 189, publicado no D.O. de 16-06-2016 – Seção I – Fls. 19, em que torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral Unidade Prisional: Penitenciária de São Vicente II Inclua-se:

Data: 01 e 11-08-2016 Horário: das 8h às 17h Nº-Nome-RG 01-Luciano da Cunha Ramos-30.006.140-7; 02-Marco Antonio da Silva Junior-30.589.530-8; 03-Wilton de Souza Azevedo-20.587.120-3.

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

Concedendo, à vista da Resolução SAP -76, publicada em 13-04-2012 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 3° do Decreto 57.781 de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL-PDI, nos termos do artigo 4° da Lei Complementar 1.158 de 02-12-2011 alterada pela Lei Complementar 1.250 de 03-07-2014, na proporção de 50 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,0 calculado sobre a UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 24-05-2016 a servidora Francisca Luciana de Oliveira Mota, RG 39.929.449-1, Diretor I do SQC-I-QSAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

Concedendo, à vista da Resolução SAP -76, publicada em 13-04-2012 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 3° do Decreto 57.781 de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL-PDI, nos termos do artigo 4° da Lei Complementar 1.158 de 02-12-2011 alterada pela Lei Complementar 1.250 de 03-07-2014, na proporção de 100 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre a UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 01-06-2016 a servidora Luciana Lana Bueno, RG 26.571.389-4, Oficial Administrativo do SQF-II-QSAP.

Concedendo, à vista da Resolução SAP -76, publicada em 13-04-2012 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 3° do Decreto 57.781 de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL-PDI, nos termos do artigo 4° da Lei Complementar 1.158 de 02-12-2011 alterada pela Lei Complementar 1.250 de 03-07-2014, na proporção de 100 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,0 calculado sobre a UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 01-06-2016 a servidora Taissa Carolina Vieira de Faria, RG 40.506.602-8, Diretor I do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINÓPOLIS

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação dos coeficientes, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, na seguinte conformidade: COEFICIENTE – 12,00 WILLIAN RICARDO TUDISCO, RG. 29.476.909-2 Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, designado Supervisor Técnico III, do SQC-I-QSAP, a partir de 16-05-2016.

 

Gratificação pelo Desempenho e Apoio  às Atividades Periciais e de Assistência a Saúde – GDAPAS

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

À vista do disposto no artigo 2° do Decreto n° 57.741 de 18/01/2012, a Gratificação Pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e 19 da LC nº1.157 de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 6,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor – instituída pelo artigo 33 da LC nº1.080 de 17/12/2008 a servidora ANTONIA MARTA DOS SANTOS RG 10.144.559-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQCIII-QSAP, a partir de 01/04/2016

 

Transferência

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Transferindo: Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado: PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA Da Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré Flaudemir Oliveira da Silva, RG: 18.344.095-X, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 20-06-2016) PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Victor Mantovani Gosch, RG: 24.923.884-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 31-05-2016) PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU Da Penitenciária de Avanhandava Edineia Baliero Moreira, RG: 26.767.768-6, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 08-06-2016) PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO PRETO Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis Marco Almir Fioravante, RG: 25.230.696-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 25-05-2016) Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o cargos provido pela funcionária inscrita na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificada na Unidades Prisionai, conforme abaixo especificado: PARA A PENITENCIÁRIA “RODRIGO DOS SANTOS FREITAS” DE BALBINOS Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos Aide Aparecida Oliveira dos Santos, Rg: 11.225.108-0, ASP III, do SQC-III-QSAP; PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. NOÉ AZEVEDO” DE BAURU Do Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru Cassimira Maria Pereira, Rg: 27.167.895-1, ASP IV, do SQC-III-QSAP; PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI” DE BAURU Da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis Fabiana Leme Henes do Nascimento, Rg: 28.059.113-5, ASP III, do SQC-III-QSAP; PARA A PENITENCIÁRIA “SARGENTO PM ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA” DE REGINÓPOLIS Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos Elisangela Buscariolo do Amaral Silva, Rg: 30.239.812-0, ASP III, do SQC-III-QSAP; Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Reginópolis Rita de Cassia Bezerra de Godoy, Rg: 29.269.170-1, ASP III, do SQC-III-QSAP; Para fins de regularização funcional, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o cargo provido pelo servidor abaixo indicado, na seguinte conformidade: PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras Anderson Luiz Gasperoni Moreira, Rg: 23.010.947-0, AEVP III, do SQC-III-QSAP; Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 os cargos providos pelos funcionários abaixo relacionados, na seguinte conformidade: DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL Para o Centro de Ressocialização de Araraquara Flavio Mastriani Júnior, RG: 23.339.972-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP; DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE ARARAQUARA Para o Centro de Ressocialização de Araraquara Israel Soares Cordeiro Júnior, RG: 19.200.414-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP; DA PENITENCIÁRIA “GILMAR MONTEIRO DE SOUZA” DE BALBINOS Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru Alziro Petroli, RG: 16.156.826, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP; DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO Para a Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos Maristela Neves Nogueira, RG: 11.075.965-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, os cargos de Agentes de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado: Da Penitenciária de Florínea Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista - MAYKEL MARQUES DA SILVA, RG. 30.262.367-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP; - RUBENS DANILO GOUVEA, RG. 28.022.773-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP Da Penitenciária de Lucélia Para a Penitenciária de Florínea - WAGNER MARCONDES, RG. 21.915.388, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP; Da Penitenciária “Agente de Segurança Penitenciária Paulo Guimarães” de Lavínia Para Penitenciária “Mauricio Henrique Guimaraes Pereira” de Presidente Venceslau - SANDRO HENRIQUE MADUREIRA, RG. 25.509.556-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP; Da para a Penitenciária “Mauricio Henrique Guimaraes Pereira” de Presidente Venceslau Para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá - LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA SAS, RG. 20.378.373-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes - PEDRO MITSUHO SHIMABUKURO, RG. 13.856.732-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP; Para Penitenciária de Valparaiso - PAULO CESAR COUTINHO, RG. 23.252.935-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP; Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista Para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

 

Curso

 

Armamento e tiro

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso

de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as

seguintes instruções:

I - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-

ária – Classe II a VII

II - Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o

manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação

e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de

trabalho.

III - Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV - Carga Horária: 20 horas – aula

V - Certificado: Somente será fornecido certificado mediante

a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento

com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao

conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina

FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI - O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina

Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização

das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por

objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII - Os servidores alunos deverão comparecer no curso

devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII - Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

 

Unidade Prisional: Penitenciária de Andradina

Local: Estande de tiro da Penitenciária “Nestor Canoa” de

Mirandópolis

Turma 01

Datas: 05 e 13-07-2016

Horário: das 8h às 17h20

Nº - Nome - RG:

01- Arnaldo Batista de Souza 19.798.237

02- Carlos Henrique Lossávaro Oliveira 24.264.370-X

03- Cleber Augusto Modulo 28.100.947-8

04- Cristiano César Pereira Silva 28.655.189-5

05- Donizete da Silva de Sousa-20.941.397-9

06- Eder Dias-33.640.587-X

07- Eder Junior de Sousa-32.518.269-3

08- Eduardo de Almeida Leite-32.366.675-9

09- Elcio Yoshihito Fukuoka-22.184.512-4

10- Fábio Ribeiro Ferreira-41.923.439-1

11- Fabio Rodrigo de Carvalho Mainardi-27.742.330-2

12- Fernando Moraes da Silva-23.525.972-X

13- Ibraim Aparecido Gualda Neto-28.848.099-5

14- Isaias Moreira de Oliveira 29.375.834-7

15- Jair Rodrigues-21.327.211-8

16- José Alves Pereira Junior-54.417.987-0

17- Luiz Fernando Donatoni-19.568.056-X

18- Luiz Hideki Takanashi-17.775.223-3

19- Marcelo Pereira de Souza-27.062.130-1

20- Marcelo Vidal-18.888.823

21- Marcos de Sousa Batista-33.641.017-7

22- Paulo Sergio Costa-20.941.289

23- Robson dos Santos-30.615.513-8

24- Valterlene da Conceição-24.432.048-2

 

Unidade Prisional: Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nº - Nome - RG

01- Tiago da Paz-41.775.612-4

Turma 02

Datas: 06 e 12-07-2016

Horário: das 8h às 17h20

Nº - Nome e RG:

01- Alessandro Henrique Basílio Paminondi-32.439.168-7

02- Antonio Roberto Gatti-16.675.786

03- Cristiano Souza dos Santos-29.430.738-2

04- Elderton André Fernandes de Araujo-29.208.363-4

05- Estevão Schubert Costa-18.888.960-7

06- Fabiano de Oliveira Araujo-25.148.091-4

07- Hélio Coqueiro de Souza-27.343.808-6

08- Josué Francisco de Matos-32.438.935-8

09- Jurandir Sivirino Dias-25.509.521-1

10- Luiz Carlos da Silva Junior-29.606.233-9

11- Luiz Carlos Marcussi-18.506.868

12- Luiz Carlos Siqueira-9.419.377-0

13- Nelson Dias de Souza Junior-21.958.708-5

14- Paulo Kazitani Cunha-23.009.701-7

15- Paulo Sergio de Oliveira Pereira-24.631.736-X

16- Paulo Sérgio Pacheco-22.259.266-7

17- Paulo Sergio Vieira-22.645.391-1

18- Pedro Herculano da Silva-16.430.174

19- Roberto Robles Farias-28.397.860-0

20- Rodrigo Fernandes Dias dos Santos-33.712.546-6

21- Wellington Modesto de Souza-25.559.789-7

22- Willians Fernando dos Santos-34.870.802-6

 

Unidade Prisional: Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nº - Nome – RG

01- Emerson Barroca Moretto-33.774.863-9

02- José Carlos Lopes - 18.506.787-6

(EAP-203/2016)

 

Capacitação de docentes da disciplina Ténicas da Condução Operacional

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wofmann”- EAP, por intermédio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização do Curso de Capacitação de docentes

da disciplina Técnicas de Condução Operacional e baixa as

seguintes instruções:

1) Objetivo: Capacitar os servidores selecionados por

análise de currículo, para ministrar aulas da disciplina Técnicas

de Condução Operacional, nos Cursos de Formação TécnicoProfissional

de AEVP e no Treinamento Específico à Escolta

e Custódia de Presos em Movimentações Externas e demais

Cursos que contemplem a referida disciplina.

2) Público Alvo:- Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-

ária (Níveis II a VI), das Coordenadorias de Unidades Prisionais

da Região Metropolitana de São Paulo.

3) Carga Horária: 80 h/a

4) Dias: 27/06 a 08-07-2016

5) Local: Escola de Administração Penitenciária – aulas

teóricas e Escola Superior de Soldados Coronel PM Eduardo

Assumpção - Av. Doutor Felipe Pinel, 2859, Pirituba – aulas

práticas

6) Horário: 9h às 18h

7) Disciplinas: DC - Deslocamento em Comboio, PCV- Prática

de Condução de Viatura, MED: Metodologia e Didática do Ensino,

LT - Legislação de Trânsito, POP: Procedimento Operacional

Padrão, MEC – Mecânica, FAT - Forças Atuantes, GF - Gestão

de Frota.

8) Confirmação de Presença no Curso: Solicitamos a confirmação

do servidor no Curso, com a anuência do superior imediato,

até o dia 24-06-2013, impreterivelmente, para o e-mail:

Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A não confirmação da presença do servidor no Curso ou sua

ausência sem justificativa prévia, implicará em não ter oportunidade

de participação em turma oportuna, sendo oferecida a

respectiva vaga para outro candidato.

9) Atuação como Docente: A participação com aproveitamento

no Curso de Capacitação de Docentes, contará como

compromisso do Servidor em ministrar aulas nos Cursos e

Treinamentos da EAP, quando convidado.

10) Avaliação Final: Nas disciplinas específicas, haverá

avaliação teórica e prática, na disciplina Metodologia de Ensino

e Didática a avaliação consistirá na elaboração de projeto pedagógico,

com apresentação prática.

11) Aproveitamento no Curso: Serão considerados aptos

para ministrar aulas na disciplina Técnicas de Condução Operacional,

os servidores que obtiverem aproveitamento no Curso,

mediante frequência de 100% nas aulas e obtenção de nota 7,0,

no mínimo, em cada disciplina.

12) Os servidores que já frequentaram a disciplina Metodologia

de Ensino e Didática ou Técnicas de Ensino, em cursos

ministrados pela EAP estarão dispensados da frequência nessa

disciplina, mediante solicitação de dispensa por escrito, com a

apresentação da cópia do certificado do referido curso, até o dia

27-06-2016, pessoalmente ou pelo e-mail.

13) Será oferecido o Curso de Capacitação de Docentes

de TCO, para mais 01turma. A relação de participantes na

próxima turma será divulgada em data oportuna, por meio de

Comunicado EAP.

14) A relação nominal dos servidores que obtiverem aproveitamento

no Curso será publicada no D.O, por meio de

Comunicado EAP.

15) Certificado: Será fornecido aos servidores aprovados,

conforme o previsto no item 11 deste Comunicado e, encaminhados

às unidades prisionais, por meio das respectivas Coordenadorias

Regionais.

16) Não será oferecida alimentação, hospedagem ou estacionamento

para os participantes do Curso.

17) Traje: O servidor deverá apresentar-se no Curso, para

as aulas trajando fardamento padrão da categoria (camiseta

camuflada).

 

Turma 02

Nº - NOME- RG- UNIDADE

1-Ailton João da Silva-34.984.494-Pentienciária de Franco

da Rocha III; 2-Alex Aparecido dos Santos-17.057.188-Penitenciária

Feminina de Sant´Ana; 3-Alexandre Bruno-20.738.809-

Penitenciária Feminina de Sant´Ana; 4-Carlos Fabiano Andre

de Souza-25.288.777-Penitenciária "José Parada Neto" de

Guarulhos I + Anexo Penitenciário; 5-Carlos Eduardo Amorim-

25.479.788-x; 6-Elton Caetano de Queiroz-29.450.407-Centro

de Detenção Provisória de Guarulhos II; 7-Elvis Avelino dos

Santos-22.909.257-Centro de Detenção Provisória de Guarulhos

II; 8-Everaldo de Jesus da Silva-23.725.044-Centro de Detenção

Provisória de Guarulhos I; 9-Georgeton Rosa dos Santos-

42.743.366-Penitenciária Feminina de Sant´Ana; 10-Israel Isaias

Panasiuk Alves-42.344.921-Penitenciária Feminina de Sant´Ana;

11-Julio Cesar da Silva-28.295.902-Penitenciária Feminina de

Sant´Ana; 12-Marcio Cesar Prato-34.079.113-5-Penitenciária;

"José Parada Neto" de Guarulhos I + Anexo Penitenciário;

13-Richard Raimundo-42.242.950-8-Centro de Detenção Provisória

da Capital - Chácara Belém I + Ala de Progressão;

14-Rodrigo Pimental-32.213.556-Penitenciária Feminina de

Sant´Ana.

(EAP-205/2016)

Programa de treinamento em excel

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através

do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São

Paulo, comunica a realização do Programa de Treinamento em

Excel – “Módulo II: Fórmulas na Prática”, e baixa as seguintes

instruções:

1. Objetivo Geral: desenvolver conhecimentos e habilidades

na criação e edição de planilhas do excel, proporcionando autonomia

no uso diário dessa ferramenta.

2. Público-Alvo: Servidores das unidades prisionais pertencentes

a Coremetro, das sedes: SAP e Departamentos, EAP, CRSC,

CSSP, Conselho Penitenciário do Estado e Coremetro, que fazem

uso do programa de excel como ferramenta de trabalho.

3. Metodologia: presencial, com aulas teóricas e práticas.

4. Conteúdo: Revisão introdução a fórmulas, função SE,

Concatenar, Cont.Se, Cont.Valores, Contar.Vazio, Procv, fórmulas

a dados externos.

5. Carga Horária: 10 h/a

6. Horário: das 8h30 às 17h30

7. Local: Telecentro da Escola de Administração Penitenciá-

ria – Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo.

8. Certificação: Será emitido certificado aos servidores que

atingirem 100% de frequência e aproveitamento mínimo de 6,0

pontos, entre 0 e 10 possíveis em avaliação no final do módulo.

9. Docentes: Helton Massayuki Imamoto Silva e Rafael Jose

Ussifati Nobrega

 

10. Turma 2 – 28-06-2016

01 Alcindo Nascimento Levado 202962350 Conselho Penitenciário do Estado

02 Alex Silva Rocha 266846336 Penitenciária Feminina Sant’ana

03 Anderson Barbosa 49276797-X Penitenciária Feminina de Sant’ana

04 Denise Alexandre Bento 421216025 Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

05 Diego de Oliveira Angelim 299795226 Centro de Detenção Provisória de Mauá

06 Eliana dos Santos 300086520 Centro de Detenção Provisória I Do Belém

07 Gisela Colaço Geraldi 264074257 Coordenadoria de Reintegração Social e

Cidadania

08 Jorge Pereira da Silva 581026408 Coordenadoria de Reintegração Social e

Cidadania

09 José Luiz Rodrigues de Oliveira

Junior

276500143 Penitenciária Feminina de Sant’ana

10 Marcia Helena Tavares 137295960 Cdp “Asp Giovani Martins Rodrigues” de

Guarulhos I

11 Marina Marins Machado 380820213 Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

12 Maycon Eliézer Evangelista 458172911 Penitenciária Feminina de Sant’ana

13 Milton Pereira de Oliveira 191519601 Penitenciária Feminina de Sant’ana

14 Miriam Celeste Rodrigues Silva 142512722 Centro de Progressão Penitenciária de São

Miguel Paulista

15 Murillo Passarela de Oliveira 488329425 Penitenciária Feminina de Sant’ana

16 Nanci José De Souza 171239040 Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

17 Paula de Carvalho 290662679 Coordenadoria de Reintegração Social e

Cidadania

18 Robson Diego da Cunha 440501556 Penitenciária Feminina de Sant’ana

19 Rodrigo Rossito Lobo 283490238 Coordenadoria de Reintegração Social e

Cidadania

20 Rosana Cristina dos Santos 12593810-X Departamento Recursos Humanos da Sap

21 Rosely Oliveira 149824609 Coordenadoria de Reintegração Social e

Cidadania

22 Vanessa Fernandes de Sá

Batista

334660373 Conselho Penitenciário do Estado

23 Vanilde Aparecida Machado

de Santana

143958082 Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade

de Vida e Saúde do Servido

24 Wagner Jose dos Santos 282168801 Penitenciária Feminina de Sant’ana

25 William Ferreira de Lima 280188936 Penitenciária Feminina de Sant’ana

 

11. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que

avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie

confirmação com anuência do diretor, no notes de Renata Correia

de Andrade, impreterivelmente, até o dia 27/06/16. Não será

disponibilizada hospedagem, alimentação e estacionamento.

 

Comunicado

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna

pública a relação nominal dos servidores, da Penitenciária Feminina

de Campinas que participaram do Curso de Manutenção de

Armas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.

Turma – 21-06-2016 (Com. 180-16)

Nome – RG

Aparecido Alves da Cruz – RG 22.229.300-7

Crisler de Oliveira Borges - RG 29.032.152-9

Jefferson Rodrigues Feitosa – RG 41.669.027-0

Luiz Fernando Duarte dos Santos – RG 29.704.279-8

Mario Henrique de Souza Silva – RG 33.645.382-6

Rodrigo Ferreira Dias – RG 33.028.526-9

(EAP-204/2016)

 

Retificação

 

Na Pág. 15 Comunicado EAP 199/16 - Seção I – Referente

ao Curso de Manutenção de Armas para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária. 2) Local: Onde se lê: Centro de

Detenção Provisória de Mairinque - SP. Leia-se: Penitenciária de

Mairinque - SP.

 

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON

CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente abaixo especificado, sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, aos servidores abaixo relacionados:

Coeficiente Correspondente 10,00 UBV

A partir de 01-04-2016

ANDREA RAMOS, RG. 21.564.017-2, de CIRURGIAO DENTISTA,

do SQC-III-QSAP.

Coeficiente Correspondente 6,60 UBV

A partir de 20-06-2016

ANGELA CARVALHO DE JESUS SILVA, RG: 22.243.877-0,

Agente Técnico de Assistência à Saúde - Assistente Social, o

SQC-III-QSAP.

 

Declarando, à vista da edição da L.C 1.250/2014, que a

partir de 01-08-2014, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio

às Atividades Periciais e de Assistência a Saúde – GDAPAS, concedida

aos servidores abaixo relacionados, passa a ser calculada

mediante a aplicação do coeficiente discriminado, na seguinte

conformidade:

Diretor Técnico de Saúde II – Coeficiente 22,25

CAMILA OLIVEIRA CABRAL – RG. 23.631.057-4

Diretor Técnico de Saúde I – Coeficiente – 20,25

FERNANDO HENRIQUE APOLINÁRIO – RG. 30.110.400-1

Agente Técnico de Assistência à Saúde – Coeficiente 6,60

ALINE ADRIANE DE OLIVEIRA LOPES MORAES – RG.

41.449.401-5

MIRIAM PADRE DO NASCIMENTO – RG. 23.406.499-7

Enfermeiro – Coeficiente 11,71

ABNER WESLEY DE CARVALHO – RG. 46.182.128-X

MARIA JOSÉ DUARTE ALMEIDA – RG. 19.998.605-8

MIRIAM TEREZINHA CORNACCINI E SILVA – RG.

17.362.937-4

Auxiliar de Enfermagem – Coeficiente 4,30

APARECIDA DE FATIMA ALVES CAPUCHINHO – RG.

25.438.691-X

MARIA ROSALINA GONÇALVES – RG. 17.644.646-1

MILENA ANDREA SOARES DE JESUS – RG. 32.724.973-0

ROSENILDE MARIA DE JESUS BEZERRA – RG. 19.997.071-3

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -

GUARULHOS I

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos

do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e

4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC

1250, de 04-07-2014, na proporção de 50% do valor resultante

da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, no período de 02-05-2016

a 29-05-2016, ao servidor IVAN CARVALHO GONÇALVES, RG.

28.422.480-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,

do SQC-III-QSAP, em virtude de ter sido designado Diretor II, do

Centro Administrativo, desta Unidade Prisional.

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos

do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e

4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC

1250, de 04-07-2014, na proporção de 92% do valor resultante

da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 30-05-2016, a

servidora LEYLA INES LUIZ TOMASI CAVALHERI, RG. 13.005.853-

1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de ter

sido designada de Diretor II, do Centro Administrativo, desta

Unidade Prisional.

 

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO

MARREY - GUARULHOS II

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos

do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e

4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC

1250, de 04-07-2015, na proporção de 100% do valor resultante

da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-06-2016 em

virtude da transferencia da servidora SILVIA OLIVEIRA RABELLO,

RG. 11.387.694-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

HORTOLÂNDIA

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%

(cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,0 calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituí-

da pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a

partir de 21-06-2016 a servidora ROBERTA BASAGLIA AMORIM,

RG. 44.867.389-7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

 

Transferência

 

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO

CINTRA - TREMEMBÉ I

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da LC.

180/78, os cargos:

AMARILDO FERES LAUD, RG: 20.697.713-X, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA:

11.795 – Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Reintegração

e Atendimento à Saúde para a UA: 11.721 - Penitenciária

"Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé, a partir de

20-06-2016;

FILIP MURGE JÚNIOR, RG: 19.320.815-5, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da UA: 11.721

– Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

para a UA: 11.795 - Núcleo de Atendimento à Saúde do

Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, desta Unidade,

a partir de 20-06-2016

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

 

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei

Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar

1.060 de 23-09-2008, o servidor inscrito na Lista Prioritária de

Transferência Regional - LPTR, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para a Penitenciária de Florínea

- RONALDO VAZ CHRISTIANI, RG 15.814.476-4 Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária Nível II, do SQC-III-QSAP.

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, os cargos de Agentes de Segurança Penitenciária,

conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária de Florínea

- ADALBERTO FUZAITE, RG 23.285.070-7, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

Para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido

Santana” de Caiuá

Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente

Bernardes

- JOSE MARIA CARVALHO, RG 17.605.148, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá

Paulista

- CRISTIANO FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 27.987.356-6,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-IIIQSAP;

Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente

Bernardes

Para a Penitenciária “Mauricio Henrique Guimaraes Pereira”

de Presidente Venceslau

- JOEL LIMA FERREIRA, RG 17.487.887, Agente de Seguran-

ça Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Florínea

Para a Penitenciária de Lucélia

- MARCOS DANNER CARDOSO CAVALHEIRO, RG

30.126.377-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II

do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Valparaiso

Para o centro de Ressocialização de Araçatuba

- ADILSON DA SILVA MILAN, RG 13.663.143-5, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

Para a Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de

Dracena

- ED MARCOS TEIXEIRA, RG 30.696.116-7, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

(Republicado por ter saído com incorreções)

Curso

 

Alocação de mão de obra carcerária

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a

realização do Curso de Alocação de Mão de Obra Carcerária, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do

Estado de São Paulo, conforme segue:

1 – População alvo: Diretores do Centro de Trabalho e Educação, das Unidades Prisionais da Secretaria da Administração

Penitenciária.

1.1 As unidades que não possuem o centro de trabalho e educação, poderá inscrever o servidor responsável pelo desenvolvimento

dessas atividades.

2 - Objetivo Geral: Abordar as legislações que tratam da contratação da mão de obra carcerária.

3. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas e apresentação de casos relativos ao tema.

4. Docentes: Isabel de Fátima Aparecida Santos Roberto e Leandro Andrelino Irmão.

5. Carga horária: 8h/a.

6. Data: 28-06-2016.

7. Horário: das 09h às 17h.

8. Local: sede da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, situado à Estrada Vicinal Prefeito Anibal Haman,

km 6, Pirajuí – SP.

9. Certificado: Será emitido mediante 100% de frequência.

 

10. Turma Única: Nº / Nome / RG / Unidade:

01 Aguinaldo Batista dos Santos 22.297.695-0 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

02 Alcebíades Gomes Júnior 27.003.581-3 Centro de Ressocialização de Ourinhos

03 Alessandro Tonhão Riqueti 835.646 Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis II

04 Alexandre da Silva 29.005.848-X Penitenciária “Orlando Brando Filho” de Iaras

05 Amauri Cássio Prudente 15.248.225-8 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

06 Ângelo Alves Ferreira 35.100.013-6 Penitenciária “Valentin Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

07 Armando Rubens de Queiroz Mistrelo Ramos 26.298.150-6 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

08 Bruno Aparecido da Silva 48.333.989-1 Grupo Regional de Ações de Trabalho e Educação da Região Noroeste

09 Bruno Diego dos Santos Fortunato 42.215.910-4 Centro de Detenção Provisória de Pontal

10 Dagmar Lourdes de Gois Oliveira 20.063.375-2 Grupo Regional de Ações de Trabalho e Educação da Região Noroeste

11 Daniel Almeida de Morais 28.377.734-5 Penitenciária de Ribeirão Preto

12 David Gomes de Ângelo 34.285.787-3 Centro de Detenção Provisória de “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

13 Dejair Xavier 22.874.986-4 Penitenciária de Taquarituba

14 Edna Miranda Pedroso Araújo 22.647.970-5 Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí

15 Eleonai Amaro Pereira 16.197.199-4 Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

16 Fernando Henrique de Melo Santana 33.214.889-3 Centro de Progressão Penitenciária “Professor Noé Azevedo” de Bauru

17 Franceli de Mattos Ferreira 14.095.912-9 Centro de Ressocialização “Dr. Manuel Carlos Muniz” de Lins

18 Gilberto Aparecido de Farias 28.176.737-3 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

19 Gilmar Henrique Fragoso 26.446.689-5 Penitenciária de Cerqueira César

20 Heberton Tadeu de Almeida Gomes 24.850.156-2 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

21 Ivani Aparecida Deliberali 15.870.733-3 Centro de Ressocialização “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré

22 Jacinto da Costa e Silva 26.774.077-3 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

23 Janser Ricardo Gonçalves 28.739.788-9 Grupo Regional de Ações de Trabalho e Educação da Região Noroeste

24 Jean Paulo Silvan da Silva 32.284.248-7 Penitenciária “Tem. PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis I

25 João André Collela 28.912.441-6 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” II de Avaré

26 João Elias Sioni Hauy 10.194.285-0 Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

27 Jorge Luís Fernandes Constante 22.069.234-8 Penitenciária II de Serra Azul

28 Kelson Pimentel Alvim 26.277.258-9 Penitenciária I de Serra Azul

29 Leandro Gregório Sobrinho 33.061.098-3 Penitenciária “Dr Wálter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

30 Leonardo Saes Fazion 40.172.119-X Penitenciária Luiz Gonzaga Vieira de Pirajuí

31 Luiz Gusthavo Melchior 25.634.621-6 Penitenciária de Marília

32 Marcelo Henrique Guilhem 25.135.481-7 Centro de Detenção Provisória de Franca

33 Márcio Aparecido Rol 19.999.375 Penitenciária Compacta de Avanhandava

34 Marcos Antônio dos Santos 22.645.458-7 Centro de Ressocialização de Jaú

35 Marcos Roberto Cury 28.988.150-X Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza“ de Balbinos II

36 Rodrigo da Silva Manzato 28.000.142-3 Centro de Ressocialização de Marília

37 Sérgio Antônio de Souza 24.857.254-4 Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré

38 Sílvio José Requena 12.329.149 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Viana” de Bauru

39 Sumaia Miyamoto Grepi 22.959.292-2 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

40 Tatiana Pereira dos Reis Nunes 34.437.191-8 Centro de Ressocialização de Araraquara

41 Thais Betania de Camargo 27.195.193-X Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara

42 Venício Cingano Júnior 12.328884-8 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru I

43 Waldemar da Silva Júnior 11.610.535-5 Penitenciária de Bernardino de Campos

 

Retificação

 

Na Seção I – Pag. 12 Comunicado EAP 193/16 – referente ao

Curso de Alocação de Mão de Obra Carcerária, para as Unidades da

Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo. 10 – Turma

Única: Exclua-se: Wagner Alessandro dos Santos – RG. 29.606.247-

9 – Penitenciária de Andradina. Inclua-se: Ricardo Willian Vilas Boas

– RG: 22.527.460-7 – Penitenciária de Andradina.

 

Transferência

 

Transferindo, nos termos do art 14-A, inc I, da LC

898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido

pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência - LPT,

classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central

do Estado

Para o Centro de Detenção Provisória de Jundiaí

Da Penitenciária Feminina Sant´Ana, da Coremetro

Wellington Lucio Vilar, RG 349126343, AEVP - NV I do

SQC-III-QSAP

 

COORDENADORIA DE SAÚDE

DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo de agente técnico de assistência a saúde (psicólogo),

do SQC-III-QSAP, provido pela servidora VILMA MARIA DA

CUNHA LEITE, RG 11.372.564-4, da Coordenadoria de Saúde do

Sistema Penitenciário, para o Hospital de Custódia e Tratamento

Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté, a partir

de 20-06-2016.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE

DO PARAÍBA E LITORAL

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da

LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC

1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário

o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional,

conforme abaixo especificado:

DO: Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de

Campos” de Taubaté;

PARA: Penitenciária “Dr. Jose Augusto Cesar Salgado” de

Tremembé;

GUIDO DE MOURA SALES JUNIOR RG. 15.993.443-6, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

(Despacho do Coordenador, de 20-06-2016)