Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 22-4-2020
RATIFICANDO: Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências
cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do SPDOC 3444265/2019 de CARLOS ALBERTO DE MATOS, RG. 13.510.079-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 055/2019, do SPDOC 3523425/2019 de SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA, RG.10.336.465.
a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 729030/2020 de ROSELI DE FATIMA GARBUIO MONTAGNOLLI, RG.16.920.069-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2020, do SPDOC 3286940/2019 de SILVIO SÉRGIO ZAGATO, RG. 18.305.704-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2019, do SPDOC 3445140/2019 de GILVAN TAVARES DA SILVA, RG. 8.844.079-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2019, do SPDOC 3444595/2019 de CARLOS ELI ABRANTES, RG. 16.432.984-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 1086823/2020 em nome de EDSON BAIRD FERRAZ- RG. 12.778.386-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do SPDOC 3445047/2019 de ANTONIO CARLOS COELHO, RG.20.894.186-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 15/2019, do SPDOC 3443133/2019 de ELCIO JOSÉ BORGES, RG. 18.180.051-2.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
PORTARIA DO DIRETOR I, de 22/04/2020
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 28/03/2020 ao servidor ALEX CORREA, RG 44.681.804-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 22/04/2020.
CONCEDENDO a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor MARCIO JOSE ANASTACIO DA SILVA, RG. 29.377.318-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 22/04/2020.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
PORTARIA DO DIRETOR, de 22-04-2020
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, e art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, o servidor ALEX CORREA, RG: 44.681.804-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória de Diadema (U.A 28.421) para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 28.428) a partir de 28.03.2020
PORTARIA DO DIRETOR, de 22-04-2020 Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, e art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, o servidor EDSON ZANIN DA SILVA, RG: 32.713.184-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 28.428) para o Centro de Detenção Provisória de Diadema (U.A 28.421) a partir de 27.03.2020.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador Substituto, de 22/04/2020
Transferindo: nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, os cargos providos pelas servidoras, para fins de regularização funcional, classificadas nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado.
DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ
PÁRA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé.
DANIELE COUTO DE OLIVEIRA – RG . nº. 32.264.516-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP. (CE. 22/04/2020).
PARA: CDP “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente
ELAINE CRISTINA DA SILVA MARCELINO – RG. nº. 35.208.305-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP. (CE. 22/04/2020).
PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I
Portarias do Diretor Técnico III, de 22/04/2020.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor MARCIO JOSE ANASTACIO DA SILVA, RG. 29.377.318-X, da UA. UA. 09.485 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré, para a UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 22/04/2020.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC- -III-QSAP, ocupado pelo servidor EDUARDO MIRANDA DA SILVA, RG. 28.176.981-3, da UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA. 09.485– Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré, a partir de 22/04/2020.
Remoção de servidor
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 22-04-2020
REMOVENDO em cumprimento da Obrigação de Fazer proferida nos autos Processo Nº 1006035-70.2020.8.26.0482, Foro da Comarca de Presidente Prudente, Vara da Fazenda Pública, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Florínea
Para Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente
- ADRIANA GASPAR da Silva, RG 23.522.663-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
