Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 27-4-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do SPDOC 3442498/2019 de MARIO HENRIQUE SALGADO SILVA, RG.17.772.559-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2019, do SPDOC 3444215/2019 de PAULO CESAR FERNANDES, RG. 21.989.772-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 3284361/2019 de CLAUDEMIR DE SOUZA, RG. 20.233.697-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2019, do SPDOC 3444161/2019 de ARGEU ADALBERTO EDUARDO DE LIMA, RG. 11.691.583-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 29/2019, do SPDOC 3444527/2019 de EZEQUIEL TAVARES DA SILVA, RG. 18.430.031-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 055/2019, do SPDOC 3526557/2019 de JOÃO APARECIDO PENTEADO, RG. 9.915.317-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2020, do PUCT SPDOC 857807/2020 de ROSELENE ALVES DE PAULA, RG.19.495.512-6. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 31-7-2018, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 010/2018 (fls. 141).
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador Substituto, de 28/04/2020
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº. 180/78 classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DO: CDP “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE
PARA: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá
KEROLIN APARECIDA ALVES – RG. nº. 42.359.003-0 Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP. (CE.28/04/2020)
PENITENCIÁRIA I DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 28-04-2020
TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 27/04/2020, o cargo dos servidores:
MARCELO JOSÉ ZULIANI, RG 22.458.358-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 26058 para a UA 26067, ambas desta Unidade Prisional.
ELIAS MARCIANO DO NASCIMENTO, RG 43.402.332-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III- -QSAP, da UA 26067 para a UA 26058, ambas desta Unidade Prisional.
PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I
Portarias do Diretor Técnico III, de 28/04/2020.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor AGNALDO JEFFERSON DA ROCHA THIMOTEO, RG. 19.794.322-6, da UA. UA. 09.485 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré, para a UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 28/04/2020.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor EDSON SABINO DE GODOY, RG. 28.912.413-X, da UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA. 09.485– Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré, a partir de 28/04/2020
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
Portarias do Diretor de 24/04/2020
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, os servidores AILTON AVANÇO – RG. 17.363.983, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, e MANOEL AUGUSTO MONTEIRO – RG. 16.873.032, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, SQC-III-QSAP, do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso (UA 25.938-1) para o Núcleo de Atendimento á Saúde (UA 25.944-6) a partir de 23/04/2020. (republicado por ter saído com incorreções).
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA I DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 28-04-2020
CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor MARCELO JOSÉ ZULIANI, RG 22.458.358-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP, a partir de 27-04-2020.
PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 28/04/2020.
CONCEDENDO a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor AGNALDO JEFFERSON DA ROCHA THIMOTEO, RG. 19.794.322-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 28/04/2020.
Remoção de servidores
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO PORTARIAS DO COORDENADOR DE 28-04-2020
REMOVENDO:
Nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor abaixo, na seguinte conformidade:
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
FÁBIO DOS REIS SOARES, RG 27.270.361-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP. (Processo Digital nº: 1013126.77.2019.8.26.0344, Vara da Fazenda Pública – Comarca de Marília).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 28-04-2020
REMOVENDO em Cumprimento de Sentença proferida nos autos Processo Nº 1000369-85.2020.8.26.0483, Foro da Comarca de Presidente Venceslau, 2º Vara , nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém
Para Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina
- MILENI PARDINO ALVES TORRES, RG 47.125.027-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
