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Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 3-6-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvi-dos para as providências cabíveis:a Certidão de Tempo de Contribuição 065/2018, do PUCT 192/1998, de VALDIR DE OLIVEIRA, RG. 16.791.071-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2018, do PUCT 2652/2000 de ROSANA CAMBRAIA DA SILVA, RG. 16.781.424-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2018, do PUCT 172/1997 de ADRIANA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, RG. 19.305.270-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 043/2018, do PUCT 3546/1997 de CORNELIO SILVA DE JESUS, RG. M-4.534.312.

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2018, do PUCT 058/1995 de MARIO OTAVIO BOTELHO, RG. 16.434.181-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 56/2018, do PUCT 117/1998 de JAIRO LOPES DA FONSECA FILHO, RG. 14.695.730-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2018, do PUCT 407/2003 de ELTON FERREIRA DA SILVA, RG.18.450.700-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2019, do PUCT 040/2011 de LUCAS VILALVA, RG. 20.400.635-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 09/2014 de PAULO CÉSAR NEVES, RG. 11.097.648-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 091/2018, do PUCT 029/1993 de ADENILTON DOS SANTOS, RG. 15.506.120-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do PUCT 240/2016 de LUCIA HELENA NEVES DE MELO RIBEIRO, RG. 12.930.705-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 53/2018, do PUCT 039/2011 de OTONIEL PEREIRA DA SILVA, RG. 18.383.027.a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2019, do PUCT 449/2011 de MARIO SCANDAROLLI FILHO, RG. 14.594.300-8.a Certidão de Tempo de Contribuição 054/2018, do PUCT 242/1998 de MARCOS GARCIA BOVE, RG. 18.959.211-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do PUCT 142/2005 de JOSE CARLOS RODRIGUES, RG.12.619.244-3. Tornando sem efeito o despacho publicado em 13-12-2016 que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2016 (fls.82.).

a Certidão de Tempo de Contribuição 099/2018, do PUCT 076/2011 de SEBASTIÃO LUCIO DE SOUZA, R.G. 12.229.533-X. Tornando sem efeito, o Despacho publicado em 17-9-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2014 (fls. 37)


Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 3-6-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória de MauáPara Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

EZEQUIEL ELIAS DOS SANTOS LOPES GUIMARAES, RG. 391300258, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.


CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 3-6-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 11-04-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, provido por BENEVALDO DE JESUS LEAL FILHO, RG 53.937.125-7; da UA 24.407 - Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus”, para a UA 24.413 – Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional.


CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 3-6-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido pelo funcionário RODRIGO DIAS PINHEIRO, RG. 43.761.438-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da U.A. 24930 (Centro de Detenção Provisória de Santo André) para U.A. 24936 (Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 31-05-2019.


CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 3-6-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:

-FERNANDO BERNARDI OMITO, RG 40.078.135-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 31-05-2019:Da UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva


COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 3-6-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- ROSEMEYRE OLIVEIRA ALVES, RG 11.942.346-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQF-II-QSAP.


Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 3-6-2019

Concedendo, nos termos do artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valores, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor BENEVALDO DE JESUS LEAL FILHO, RG 53.937.125-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-04-2019.


CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 3-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor RODRIGO DIAS PINHEIRO, RG 43.761.438-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 31-05-2019.


Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoales

Apostila do Diretor

De 31-5-2019

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere o art. 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada em 29-05-2019, os servidores abaixo identificado ficam com os cargos/funções-atividades enquadrado na seguinte conformidade, do grau A para o Grau B: CÉLIA EMILIA DE LUCENA, RG. 54.299.623-6, Enfermeira, do SQC-III-QSAP, NVNI, ref. I, a partir 28-03-2017, em decorrência da Progressão a que se refere o Inc. III do art. 15 da referida LC.

(Republicada por ter saído com incorreções)


CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 3-6-2019

Declarando:

em decorrência da Progressão a que se refere o artigo 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada em 29-5-2019, que a servidora MARTA MOREIRA MEIRA, RG. 16.973.362-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde – (Assistente Social), fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade: do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a partir de 22-12-2012.

em decorrência da Progressão a que se refere o artigo 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada em 29-5-2019, que a servidora LUZIA APARECIDA CERVANTES CARL, RG. 10.966.317, Auxiliar de Enfermagem, fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade: do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a partir 26-07-2012

 

Resultado do Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”-EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária--CFAASP, torna público a relação nominal dos professores das Disciplinas de Armamento e Tiro que obtiveram aproveitamento no Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2.Data: 29 e 30-05-2019

Turma 01

Nº-Nome-RG

1-Adilson dos Santos Samuel-21.481.881-Penitenciária I de Mirandópolis

2-Adilson Gomes Ribeiro-27.169.502-x-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP

3-Adriano Bianchini-23.773.915-x-Centro de Detenção Provisória de Piracicaba

4-Alexandre de Nadai -16.389.919-8-Centro de Ressocialização de Rio Claro

5-André Marcos dos Santos-25.941.233-8-Penitenciária II de Mirandópolis

6-Bráulio Costa Bibanco-13.506.438-7-Penitenciária de Presidente Bernardes

7-Brunno Gimenes de Lima -43.566.400-1-Centro de Detenção Provisória de Bauru

8-Clayton Pereira da Silva-23.234.237-4-COREMETRO

9-Eduardo Oliveira de Deus-20.855.452-Penitenciária Feminina de Santana

10-Eugenio Pereira Neto-25.172.126-7-Penitenciária I de Lucélia

11-Gustavo Fialho Costa Dias-42.308.146-9-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP

12-Henrique dos Santos Bertoldo-43.600.071-4-Penitenciária Feminina de Sant'Ana-GIR 4 SP

13-Julio Cesar da Silva-28.295.902-6-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP

14-Leandro Cordeiro da Silva-29.459.694-x-Pen.I de Franco da Rocha

15-Luciano Marchiori da rocha-32.239.484-3-Pen.I de Franco da Rocha

16-Malvino André Alves Fahal-23.380.928-4-Penitenciária II de Lavínia

17-Marcelo Alessandro Pereira-23.839.134-6-Penitenciária I de Sorocaba

18-Marcos Vieira dos Santos-33.596.031-5-Penitenciária I de Araraquara

19-Maurício Ranucci de Oliveira-23.626793-0-Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

20-Raeder Augusto da Silva-25.539.068-3-Centro de Detenção Provisória de Bauru

21-Reinaldo Cruz Rodrigues-21.523.321-DISAP - COREMETRO

22-Renato Aurélio de Oliveira-32.808.376-8-Centro de Detenção Provisória de Cerqueira

23-Robson José Pereira Ribeiro-20.429.223-2-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP

24-Rodolfo José Lessa dos Santos-42.101.729-6-DISAP--COREVALE

25-Rogério Granja Coelho-32.959.892-2- Penitenciária Feminina de Sant'Ana

26-Ronaldo de Lima Alves-28.192.711-X-Penitenciária de Potim I

27-Sergio Kato -14.153.637-8-Penitenciária II de Lavínia

28-Sidnei Rogério da Silva-21.519.485-8-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - COC

29-Silvio Damasceno Simora Ribeiro-24.401.246-5-Penitenciária I de São Vicente

30-Termisson Rocha-24.502.614-9-Centro de Ressocialização de Sumaré

(EAP-228/2019)

 

Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 1 – Ingressantes/iniciação Funcional, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, torna pública a relação dos aprovados e as médias aritméticas das notas obtidas pelos servidores, no Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, realizado nesta Escola da Administração Penitenciária - no período de 17/01 a 09-05- 2019, de acordo com o comunicado EAP 018/2019, publicado em D.O. de 18-01-2019

 

Lista disponível na página 14, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 01/06/2019, no link

 

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

2 – Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina

3 – Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

4 - Carga Horária: 80 horas/aula.

5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

6 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação.

7 – Local: Escola de Administração Penitenciária – Avenida Francisco Vaz Filho, 4.055 – Araraquara/SP.

8 - Turma, datas e horário:

8.1. Turma: 02 – dias 11,12,13,14,17,18,19,24,25,26 e 27-06-2019 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADE

01 Alessandro Polveri Silva 32.584.084-2 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

02 Alfredo Guilherme Lopes 40.387.457-9 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

03 Anderson Favero Adonis 35.099.444-4 Centro de Detenção Provisória de Pontal

04 Antonio Benetti Neto 35.038.749-7 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

05 Antonio de Lucca Junior 25.425.714-8 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

06 Aparecida de Fatima Oliveira 15.785.396-2 Penitenciária de Ribeirão Preto

07 Bruno José Basso 41.775.475-9 Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

08 Carlos Aberto Genari 15.466.119-3 Centro de Detenção Provisória de Pontal

09 Celso de Oliveira 30.190.493-5 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

10 Cleusa Rieling da Silva 38.515.391-0 Penitenciária Feminina de Guariba

11 Daniel de Oliveira 54.016.300-4 Centro de Detenção Provisória "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul

12 Daniel Vieira da Silva 44.694.764-7 Penitenciária II de Serra Azul

13 Demilson Ramos Fernandes 40.285.440-8 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

14 Diogo Pfeifer Ferreira 40.172.150-4 Centro de Detenção Provisória de Pontal

15 Edson Cesar Pereira 40.117.813-4 Penitenciária II de Serra Azul

16 Eduardo Marques Pereira 47.680.043-2 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

17 Elisabeth Takako Yamakawa Yde 17.655.720-9 Penitenciária Feminina de Guariba

18 Gabriela Maeno Gimenes 43.582.109-X Penitenciária Feminina de Guariba

19 Jackson Bernardes dos Santos 34.723.303-X Centro de Detenção Provisória "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul

20 Jader Aparecido Bocchi Junior 46.135.218-7 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

21 James Renato Dotoli 26.442.179-6 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

22 Kleper Mendes Souza 6.853.055-MG Centro de Detenção Provisória de Pontal

23 Marco Aurélio Victor Baltazar 32.594.464-7 Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

24 Marcos Martins de Oliveira 18.490.546-1 Centro de Detenção Provisória "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul

25 Maria Cristina Eschaquetti Rodrigues 26.823.036-X Penitenciária Feminina de Guariba

26 Rafael Augusto de Mello Munhoz 27.820.463-6 Centro de Detenção Provisória "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul

27 Raphael Rocha da Cunha 44.625.672-9 Centro de Detenção Provisória de Pontal

28 Ricardo Cipolla 23.477.994-9 Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

29 Ricardo Ferreira de Andrade Filho 30.024.745-X Penitenciária II de Serra Azul

30 Ricardo Samuel Scaramal 34.637.703-1 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

31 Rita Darlene dos Santos Rodrigues 42.632.517-5 Penitenciária Feminina de Guariba

32 Rita de Cassia Salgado Salhani 24.550.649-4 Penitenciária Feminina de Guariba

33 Roberto Tadeu Ramalho 13.234.335 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

34 Rodrigo Bonetti Cavalari 42.843.744-8 Penitenciária II de Serra Azul

35 Rogério Eusebio Moretti 22.180.419-5 Penitenciária de Franca

36 Silvio Gonçalves 22.899.194-8 Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

37 Vanessa Francielle de Oliveira 30.271.203-3 Centro de Detenção Provisória de Pontal

38 Vinicius Peres Martins de Oliveira 41.787.087-5 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

39 Viviane Natalia Fernandes dos Santos 41.928.571-4 Penitenciária Feminina de Guariba

40 Wagner Barbosa de Souza 44.573.944-7 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

9 - Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise os servidores sobre sua participação no referido curso. (EAP 225/2019)

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria CRN - 41, de 31-5-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, Penitenciária de Marília e Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, vinculadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de junho de 2019.

Classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

- Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1

 

Classificados na Penitenciária de Marília

- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9

- Antonio Rogério Miurin, RG: 21.528.188-3

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3

- Edvaldo Messias Ruy, RG: 19.337.513

- Edson Ferreira Sabio, RG: 40.847.870-6

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X

- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5

- Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7

 

Classificado na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

- Silvio Lira, RG: 20.063.498

 

Classificado na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1

 

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481

 

Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 31-5-2019

Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento a sentença exarada nos autos do Processo 0010744- 31.2019.8.26.0053, pelo Juiz de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central da Fazenda Pública/Acidentes, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por REGINALDO CESAR CARRILO MORETTI, RG 327258767, classificado no Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 31-5-2019

Considerando prorrogado, nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, a partir de 24-5-2019, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse do abaixo nomeado por Decreto de 24, publicado em 25-4 e republicado em 26-4-2019, para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CARLOS AUGUSTO BAPTISTA JUNIOR, RG 233851951 SP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 31-5-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2019, do PUCT 081/2010 de NEUSA MOREIRA, RG. 5.979.756-3. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 16-10-2013, que ratificou

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2013(fls. 51).

a Certidão de Tempo de Contribuição 100/2018, do PUCT 021/2005 de LAURO NATAL MONTEIRO, RG. 10.214.033-9. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 30-08-2013, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 063/2013 (fls. 48)

a Certidão de Tempo de Contribuição 22/2018, do PUCT 91/2016 de ANA BEATRIZ FANTEZIA ANDRAUS, RG. 12.929.470-62.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 31-5-2019

Transferindo: nos termos do artigo 14-A, inciso I da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

Para a Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim:

PASQUAL HENRIQUE EVARISTO MOLITOR, RG. 34.175.245- 9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível II, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim,

Para a Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó:

GILCI RODRIGUES DA SILVA, RG. 20.155.561-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível II, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária Feminina de Campinas,

Para Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

CRISLER DE OLIVEIRA BORGES, RG 29.032.152-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível V, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Campinas,

Para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

WENDELL ALESSANDRO ROBIN, RG 24.998.117-8, ASP de classe VII, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí,

Para o Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana:

PAULO SERGIO FELTRIN, RG 41.871.022-3, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana,

Para a Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca:

EDUARDO FERNANDES BARZON, RG 40.553.083-3, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Ressocialização de Limeira,

Para a Penitenciária de Piracicaba:

ANTONIO BASTOS DA SILVA NETO, RG 37.366.686-X, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária de Piracicaba,

Para a Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina:

EDIVALDO MARQUES BORGES, RG 21.959.059-X, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 31-5-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis Para o Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

- BRUNO MARQUES DA SILVA, RG 42.149.327-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP. Portaria do Coordenador, de 31-5-2019

 

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis Para Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

- LUIS ANTONIO DO NASCIMENTO, RG 32.225.031-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível V, do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 31-5-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária de Junqueirópolis Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- CELSO CRISTIANO MARIM, RG 25.878.410-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- EDVALDO SOARES AVELINO, RG 24.264.145-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP

 

Resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores-alunos Remanescentes da Coordenadoria da Região Noroeste, considerados aptos, conforme o Item 5 do Comunicado 137-2019.

TURMA I

DATA: 24-04-2019

Nº NOME RG UNIDADE

  1. Alexandre Picolo 14997557 P. Feminina de Guariba
  2. Emerson Luis de Jesus Freitas 22085575 P. Feminina de Guariba
  3. Gustavo Henrique Gonçalves Acosta 44.503.501-8 P. Feminina de Guariba
  4. José Mauro Chaves Filho 33.893.557-5 P. Feminina de Guariba
  5. Marcos Roberto Mechia Filho 47.147.764-3 P. Feminina de Guariba
  6. Vitor Corrente Faria 40.172.044-5 P. Feminina de Guariba
  7. Luciano Marques Mendonça 20.098.752-1 P. Feminina de Ribeirão Preto
  8. Alison Diego Sanches Marques 41.831.128-6 CDP de Pontal
  9. João Luiz Possidonio Candido 34.127.365-x CDP de Pontal
  10. Valdeir da Silva 26.285.017-5 CDP de Pontal
  11. Ronaldo Batista 20.408.469-6 CDP de Ribeirão Preto
  12. Elbio Contini 40.553.187-4 CDP de Ribeirão Preto
  13. Eudes Neves Martins 26.250.682-8 CDP de Pontal

(EAP-222/2019)


Resultado do Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, nos termos do artigo 17 da Resolução SAP 79/2013, torna público o resultado da deliberação do Conselho de Classe referente ao não aproveitamento, por insuficiência de nota, no Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, realizado no período de 17/01 a 09-05-2019, na Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”.


Turma 07/2019/NCRO/ASP

Disciplina: Gerenciamento de Crise

Nome: Eliana Alvares Rocha de Oliveira

RG: 54.892.104-0

Unidade: Penitenciária Feminina de Sant’Ana

Aluno Considerado: Aprovado


Turma 09/2019/NCRO/ASP

Disciplina: Reintegração Social

Nome: Edilson Moreira da Silva

RG: 34.827.327-7

Unidade: Centro de Detenção Provisória Guarulhos II

Aluno Considerado: Aprovado


Turma 10/2019/NCRO/ASP

Disciplina: Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária

Nome: Felipe Samuel Batista Brisac

RG: 45.013.158-0

Unidade: Centro de Detenção Provisória “ASP Éderson Vieira de Jesus“ de Osasco I

Aluno Considerado: Aprovado


Turma 12/2019/NCRO/ASP

Disciplina: Prática do Serviço Penitenciário

Nome: Júlio Cesar Pereira Lopes

RG: 29.609.619-2

Unidade: Centro de Detenção Provisória “"ASP Giovani Martins Rodrigues" de Guarulhos I

Aluno Considerado: Aprovado


Nome: Leandro de Souza Rocha

RG: 33.145.040-9

Unidade: Centro de Progressão Provisória” de Franco da Rocha

Aluno Considerado: Aprovado


Nome: José Armando Soares de Melo

RG: 25.710.346-6

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Diadema

Aluno Considerado: Aprovado

Turma 14/2019/NCRO/ASP

Disciplina: Comunicação e Expressão

Nome: Rafael Rodrigues de Oliveira

RG: 48.242.776-0

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Mauá

Aluno Considerado: Aprovado


Turma 14/2019/NCRO/ASP

Disciplina: Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária

Nome: Renato Luiz de Souza MeiraRG: 27.375.868-8

Unidade: Centro de Detenção Provisória “ASP Éderson Vieira de Jesus“ de Osasco I

Aluno Considerado: Aprovado(EAP-223/2019)


Retificação sobre Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 4-4-2019

Na Pág. 14 e 15 Comunicado EAP 137/19 - Seção I – Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel – MD6, para os servidores Remanescentes da Coordenadoria da Região Noroeste.

Inclua-se:Turma I

24-04-2019

Nº - NOME – RG - UNIDADE

1 - Eudes Neves Martins - 26.250.682-8 - CDP de Pontal


Exclua-se:Turma I

24-04-2019

Nº - NOME – RG – UNIDADE

1 – Neylton Rodrigo de Castro – 30.175.894-3 – CDP de Serra Azul

2 – André Luiz Lourenço – 22.197.986-4 – CDP de Pontal


Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Corevali-62, de 29-5-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidade Prisional pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, no Centro de Detenção Provisória de Registro, no período de 03/06 a 07/06 e de 10/06 a 14-06-2019, conforme segue:

- Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, CPF. 344.094.608-89, Agente de Segurança Penitenciária II, lotado na Penitenciária II de Potim.

- Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, CPF. 113.424.668-45, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

- Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, CPF. 016.031.185-35, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

- Rondinelly de Jesus Machado, RG. 34.074.733-X, CPF. 310.711.108-29, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado no Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande.


Artigo 2º. Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III do Departamento de Administração da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.

Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria (Portaria CVL 062/2019).Artigo 4º. Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação


Nomeação de servidor em caráter efetivo

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 29-5-2019

Nomeando, em decorrência do acórdão, proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Mandado de Segurança 2135927-74.2018.8.26.0000, Eduardo Medeiros de Souza, RG 34.415.334-4, para exercer, em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, sujeito a estágio probatório, o cargo de Executivo Público, do SQC-III-QSAP, na Ref. 1, da Estrutura de Vencimentos I, da Escala de Vencimentos-Nível Universitário, nos termos da LC 1.080-2008, com as alterações introduzidas pela LC 1.123-2010, vago em decorrência da exoneração de Raphael Monteiro de Oliveira, RG 29.460.460-1 (D.O.5-7-2015).


Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 29-5-2019

Concedendo:

nos termos do art. 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada em 29-5-2019, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:NOME R.G.

A partir de DIA/MÊS/ANO

ANA CAROLINA SORIA AUGUSTO 43.338.161-9 24-01-2018

APARECIDA DE JESUS OLIVEIRA 14.859.769-5 27-02-2018

GISELE NETO DA SILVA 46.789.237-4 27-08-2018

HELOYSE ABRÃO DE CAMARGO 27.250.130-X 27-12-2018

ILANA KELLY DE MORAIS PAZIAN 43.030.019-0 08-06-2018

LUIZ PAULO DE CASTILHO ROCHA 46.805.440-6 18-04-2018

LYGIA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO 40.131.784-5 16-03-2018

MARIANE PAIVA MORANDO DE OLIVEIRA 43.785.355-X 11-02-2018

NATALIA CRISTINA FERREIRA ANTONIO 48.488.237-5 19-02-2019

RODRIGO GONÇALVES DA SILVA SANTOS 43.104.271-8 08-02-2018

WEMBLEY SILVA VIEIRA 44.083.824-1 23-10-2017


nos termos do art. 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada em 29-5-2019, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Operacional do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, ao servidor abaixo indicado, na seguinte data:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

ALEXANDRE CARDOSO ABDALA 52.688.111-2 24-10-2018


nos termos do art. 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada em 29-5-2019, PROGRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

CARMEN LIGIA SARTORÃO MIACHON 20.625.490-8 31-08-2013

CATIA REGINA DE TOLEDO 29.860.812-1 23-04-2017

ELAINE CRISTINA DA SILVA MARCELINO 35.208.305-0 16-12-2016

LICENA MARIA ALVES E OLIVEIRA 18.942.406-0 19-06-2018

MARTA MOREIRA MEIRA 16.973.362-2 22-12-2012

MEIRE APARECIDA BARBOSA ELEK 20.750.986-4 17-04-2017

NAYARA MORAIS TRAVAGINI 56.328.731-7 16-04-2015

ROBERTA POLIZELLI DALL’ OLIO 32.258.549-1 15-07-2017

SARAH MACHADO DE MORAES 16.489.611-9 30-03-2017


nos termos do art. 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada em 29-5-2019, PROGRESSÃO, no cargo de Cirurgião Dentista, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

ANTONIO CELSO SALVEGO DE AGUIAR 23.543.551-X 13-10-2017

NIELMA RENATA MAZINI FERRARI 41.036.441-1 08-05-2017

TANIA BOSE CAMBUY DA SILVA 16.691.957-3 20-09-2017


nos termos do art. 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada em 29-5-2019, PROGRESSÃO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

ALESSANDRA ALCOVER GUALBERTO 20.932.241-X 08-07-2015

ANA PAULA RODRIGUES CORREA 26.767.084-9 25-05-2012

DAISY PASSOS KITAYAMA 20.466.715-X 18-04-2013

FLAVIA REGINA DE FREITAS CAMARGO 26.893.331-5 22-05-2012

LAIS RAQUEL PISSO 44.607.614-4 21-06-2012

LANA GILMARA DE JESUS PADOVAN 27.793.730-9 05-05-2012

LUZIA APARECIDA CERVANTES CARL 10.966.317 26-07-2012

NOEMI CRISTINA DE AGUIAR 26.588.596-6 02-03-2013


nos termos do art. 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada em 29-5-2019, PROGRESSÃO, no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

CELIA EMILIA DE LUCENA 54.299.623-6 28-03-2017

DENISE DE FREITAS ARAUJO 28.018.464-5 08-05-2017

LUCIANA COSTA SILVESTRE 42.115.292-8 14-03-2018

NOEMIA VELOSO DE GUSMÃO SILVA 22.454.783-5 24-01-2018


Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 29-5-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 063/2018, do PUCT 050/1998 de CELSO DOS SANTOS, RG.12.123.154-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 331/2003 de LUIS ANTONIO BRUNO, RG.10.972.730-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do PUCT 259/2017 de MARISA FATIMA ENCARNAÇÃO, RG. 16.202.306-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do PUCT 01/2007 de ADALGIZA SILVEIRA, RG.5.923.210-9. Tornando sem efeito o Despacho de 30, publicado em 31-1-2014, que ratificou a Certidão de Contribuição 34/2013(fls.31v.)


Retificação de transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 29-5-2019

Retificando a Portarias da Diretora, de 28-05-2019.

Transferindo, os servidores abaixo relacionados da U.A. 31.816 – Centro de Detenção Provisória de Nova Independência para a U.A. 31.830 – Núcleo de Atendimento à Saúde.MAURICIO BEZERRA DE ARAUJO MAROLATO, RG 41.922.425-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP,onde se lê: a partir de 05-02-2019,leia-se: a partir de 06-12-2019.


Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 29-5-2019

Concede aos interessados abaixo identificados, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008.onde se lê: a partir de 05-02-2019,leia-se: a partir de 06-12-2019.Mauricio Bezerra de Araújo Marolato, RG: 41.922.425-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III.

 

28/05/2019 - Diário oficial de terça-feira

 

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECA-DRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo e Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

2 - Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina

3 - Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

4 - Carga Horária: 80 horas/aula.

5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.

6 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

7 - Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – Av. Gal. Ataliba Leonel, 556, Santana – SP

8 - Turma, datas e horário:Turma: 01 - dias 10,11,12,13,14,17,18,19,24 e 25-06-2019 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADES

01 Adriano Augusto Martins Barbosa 24.385.446-8 Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

02 Alan Rodrigo Gonçalves 30.524.571-5 Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo

03 André Fernando Ferreira da Silva 29.993.509-7 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” Franco da Rocha

04 Celso Ricardo da Costa Gomes 41.886.517-6 Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo

05 Eduardo do Rosario Santos 27.676.102-9 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

06 Eduardo Oliveira de Souza 33.796.861-5 Penitenciária “Nilton Silva” Franco da Rocha

07 Elias Augusto de Jesus 25.398.489-0 Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

08 Fabiano Espósito Dias 45.258.472-3 Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo

09 Jacson Lincon da Silva Lopes 30.032.849-1 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

10 José Carlos Garcia 13.990.534 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

11 José Donizetti Aparecido de Oliveira Filho 30.828.920-1 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

12 José Gildásio da Silva 35.007.785-5 Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da rocha

13 Julio Cesar de Medeiros 23.007.764-X Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

14 Julio Daniel Peniche 40.794.346-8 Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

15 Leandro Camargo da Silva 45.018.791-3 Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo

16 Leandro Campos Nery da Silva 44.533.230-X Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo

17 Leonardo Pizeli Tichak 22.603.678-9 Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

18 Mauro Sérgio Ferreira 32.911.608-3 Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da rocha

19 Paulo Henrique Nicolau do Nascimento 34.553.455-4 Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha

20 Rafael Candido Fontoura 29.386.036-1 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” Franco da Rocha

21 Roberto Mesquita 28.337.933-9 Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha

22 Rodrigo Akio Lourenço 49.338.965-9 Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo

23 Rodrigo Marques 26.106.547-6 Penitenciária “Nilton Silva” Franco da Rocha

24 Rogério Nunes de Andrade 24.666.923-8 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” Franco da Rocha

25 Sidmar Aparecido Tomóteo 40.099.884-1 Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha

8.1– Confirmação: Solicitamos a confirmação da participação do curso impreterivelmente até dia 31-05-2019 no notes de Andrea Lara (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

Não serão disponibilizados: hospedagem, estacionamento e nem refeição.

(EAP-215/2019)



Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, realizado para os servidores subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.Unidade: Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário

Turma 01

Data: 17-10-2018

Nº NOME RG

01 Daniel Luiz Contri 14.971.382-4

02 Fernando César Lisboa Santos 34.575.880-8

03 Genésio José de Souza 16.993.079-8

04 Marcelo Gomes Martins 42.321.058-0

05 Samuel de Faria 19.675.219-X

06 Sílvio Cardoso Melle 25.565.829-1

 

Unidade: Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário

Turma 02

Data: 18-10-2018

Nº NOME RG

01 Cláudio Marcio Pereira 22.996.495-3

02 João Aparecido da Rocha 19.589.789-4

03 Reginaldo Quina 13.446.752

04 Ronaldo Ferreira de Morais 34.629.774-6

05 Sérgio de Paiva 25.533.425-4

(EAP-216/2019)

 

Resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, realizado para os servidores subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.

Unidade: Centro de Detenção Penitenciária de Vila Independência

Turma 01

Data: 31-10-2018

Nº NOME RG

01 Alexandre Luiz de Freitas 29.311.305-1

02 Alexsandro Oliveira Bonfim 30.225.744-5

03 Amauri Felix dos Santos 24.465.762-2

04 Anderson Araújo de Santana 33.694.856-6

05 Dhonatta Marcelino da Silva 44.722.398-7

06 Estevão de A. Madeira 32.874.511-X

07 Fernando Guimarães Barbosa 22.379.737-6

08 Gilvan de Lima Silva 38.926.360-6

09 Jonas Cordeiro Felix 19.762.369-4

10 José Carlos Bispo Filho 44.706.755-2

11 Luciano de Morais Nascimento 24.744.174-0

12 Luiz Gabriel Gonçalves de Campos 28.391.413-0

13 Milton Rodrigues da Silva 16.165.968-8

14 Nelson Takechi Tachibana 22.422.957-6

15 Raniere Viana dos Reis 34.047.591-3

16 Reginaldo Batista de Oliveira 27.500.030-8

17 Renato José de Melo 28.391.961-9

18 Rodrigo Daniel Marques 32.374.651-2

19 Romeu Ferreira de Almeida 52.171.339-0

20 Ronaldo Gois Freire 38.941.945-X

21 Willian Sérgio Santos Silva 46.207.792-5

 

Unidade: Centro de Detenção Penitenciária “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

Turma 01

Data: 31-10-2018Nº NOME RG

01 Alex Duarte de Freitas 25.623.971-X

02 Ângelo Evaristo de Oliveira Silva 20.889.141-5

03 Cláudio Luiz Batista de Souza 24.231.051-5

04 Gilberto A. de Oliveira Arantes 25.303.278-7

05 Humberto Ferreira Acioli 32.794.230-7

06 João Bosco Alves dos Santos 24.739.961-9

07 João Nascimento dos Santos 19.117.306-X

08 Jurandy Silva Lisboa 29.495.717-0

09 Leandro Adelino Cunha Júnior 40.487.859-3

10 Leandro Almeida Silva 40.087.776-4

11 Lucas Santos Peres Pontes 46.541.543-X

12 Márcio Cardoso Soares 20.184.795-4

13 Márcio Pereira de Toledo 18.569.802-8

14 Noelson de Oliveira Gomes 58.050.760-9

15 Raphael Rocha Costa 42.215.109-9

16 Reinaldo Manoel Piauí 20.411.842-6

17 Roberto Boudoux 20.704.138-6

18 Robson Francisco Moura da Cruz 30.524.403-6

19 William Faustino da Silva 46.498.684-9

 

Unidade: Penitenciária “Mario Moura Albuquerque” de Franco da Rocha

Data: 31-10-2018

Nº NOME RG

01 Adenilson José de Paiva 27.554.778-4

02 André Fernando Ferreira da Silva 29.993.509-7

03 Antônio Eduardo Silva Polônio 46.236.980-8

04 Edson Moreira dos Santos 32.067.249-9

05 Eduardo Fernandes da Silva 18.636.084-1

06 Ernane Oliveira Passos 40.653.353-2

07 Francisco Carlos Gomes dos Santos 21.897.229-5

08 Marcos Antônio da Silva 25.798.126-3

09 Paulo Moreira da Silva 15.587.258-8

10 Roberto Pedro da Silva 27.500.858-7

11 Roberto Sanches Junior 17.057.445-3

12 Rogério José Jorge 21.897.585-5

13 Vicente V. Bezerra da Silva 27.420.269-4

14 Vinicius Mazzaro Cunha Vargas 49.435.381-8

(EAP-217/2019)

 

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 27-5-2019

Concedendo:.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, aos servidores:

MAX SANTOS MACEDO, RG 16.829.577.5, Agente de Segurança Penitenciária Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 05-04-2019.

REGIANI APARECIDA LEME JABUR, RG. 25.721.352-1 - Agente de Segurança Penitenciária classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 26-04-2019.

RICARDO ROGÉRIO RODRIGUES, RG. 23.168.738-2 - Agente de Segurança Penitenciária classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 17-05-2019

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria da Diretora, de 27-5-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido pelo funcionário JOSE CARLOS DA SILVA SILVEIRA, RG. 15.268.635-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP da U.A. 24936 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para U.A. 24930 (Centro de Detenção Provisória de Santo André) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 27-05-2019.

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-70, de 30-5-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário Executivo, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores relacionados e constantes no artigo 2º, para prestarem serviços junto ao Centro de Detenção Provisória de Registro, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Artigo 2º - Prestará serviços no mês de junho de 2019, os servidores:

1 – Carlos Cesar Contrucci Correa, RG: 21.600.925-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, lotado na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;

2 – José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, lotado na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;

3 - Luiz Cesar de Mello, RG: 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, lotado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Artigo 3º - Autorizar, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, os referidos servidores, a perceberem a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o valor correspondente a 1 vez a retribuição mensal, em razão da presente convocação.

Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 30-5-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do PUCT 177/1992 de JOSÉ CARLOS DA SILVA, RG. 13.007.168-7.

Tornando sem efeito o Despacho publicado em 14-6-2012, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2012(fls. 066v)

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do PUCT 004/2009 de HUMBERTO CAVALCANTE DE MELO, RG. 22.867.844-4. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 19-8-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2017(fls. 121v)

a Certidão de Tempo de Contribuição 053/2018, do PUCT 056/2005 de JOSÉ GONÇALVES FERREIRA, RG.13.491.524-0

a Certidão de Tempo de Contribuição 60/2018, do PUCT 266/1992 de ALESANDRO FERNANDES DA SILVA, RG.22.488.895-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2018, do PUCT 014/2005 de EDSON BATALHA DA SILVA, RG.12.104.639-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 063/2018, do PUCT 212/2017 de NICOLAU ANTONIO FRAGA, RG.12.680.690-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2018, do PUCT 544/2003 de RICARDO RAVAZI, RG.16.516.519-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do PUCT 120/2009 de CLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA, RG.16.307.405-7

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ ICENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 30-5-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1176, de 30-05-2012, correspondente ao coeficiente 6,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora SANDRA TEREZINHA CRISTAULE, RG. 15.751.749-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde(assistente social) do SQC-III-QSAP, a partir de 30-04-2019, tendo em vista a cessação da designação.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 30-5-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

- RAPHAEL VIUDES GOMES DA CRUZ, RG 33.273.294-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- MARCOS SERGIO LIMA E SILVA, RG 22.017.159-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

 

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)

(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 23/2013)EDITAL CCP 33 DE 28-5-2019

EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 202/2012, publicada no DOE de 28-9-2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino), regido pelo Edital 23/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 9-3-2013, retirratificado pelo Edital 49/2013, publicado no DOE de 18-4-2013 à vista do acórdão datado de 12-3-2019, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, referente a apelação nº 0000780-05.2015.8.26.0263, da Comarca de Itaí, em que é apelante o Sr. Valdir Luiz Vieira e apelados o Estado de São Paulo e a Secretaria da Administração Penitenciária oportunidade em que ficou decidido: “Deram provimento ao recurso. V. U.”, de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão” EXCLUI o candidato abaixo da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 60/2014, publicado no DOE de 27-11-2014, bem como RETIFICA o Edital 1/2015, publicado no DOE de 7-1-2015, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.073º - VALDIR LUIZ VIEIRA - 0902050 0 - 276606152 SP - 60,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital


Resultado do curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, realizado para os servidores subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.Unidade: Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário

Turma 01

Data: 17-10-2018

Nº NOME RG

01 Armando Conceição dos Santos 40.725.977-6

02 Claudinei del Poente 17.269.976-9

03 Cristiano Paulino Benatti 26.512.897-3

04 Doniete Francisco 24.647.096-3

05 Elcio Luiz Pastore 21.255.002-0

06 Haroldo Pereira Piai 35.139.800-4

07 José Roberto dos Santos 16.469.380-4

08 Marcelo Vince Olivo 28.223.800-1

09 Paulo Sérgio de Araújo 21.323.389-7

10 Raimundo Cardozo Suzart 27.797.901-8

11 Ricardo Alves Loureiro 24.867.250-2

12 Ricardo de Oliveira 22.976.621-3

13 Roberto Rosa Camargo 23.879.011-3

14 Rogério Nicolau Barbosa 27.286.713-5

15 Sidnei Rogério da Silva 21.519.485-8

16 Wagnaldo Pessoa 19.227.058-8


Unidade: Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário

Turma 02

Data: 18-10-2018

Nº NOME RG

01 Adriano de Sousa Soldani 20.050.363-7

02 Adriano Oliveira da Silva 28.462.797-5

03 Alexandre Sampaio Barros 23.468.835-X

04 Cleiton Wagner Ferreira Pires 19.902.521-6

05 Edgar Lothar Junghans 26.548.831-X

06 Edinaldo da Silva Cruz 22.273.181-3

07 Ivan Sérgio Alves Leobas 29.496.468-X

08 José Nildo da Silva 18.930.417-0

09 José Terto Bezerra 14.159.016-6

10 Laerte Silva 19.850.940-6

11 Maurício de Aguiar e Silva 26.165.420-2

12 Ricardo Rios de Oliveira 33.813.648-4

13 Rogério Zampronio 21.673.363-7

14 Vagner Victal 18.722.127-3

(EAP-218/2019)


Resultado do Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”-EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária--CFAASP, torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2.

Relação de nomes disponível na página 12, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 29/05/2019, neste link


Confirmação de cargos em caráter efetivo

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 28-5-2019

Declarando confirmados:nos termos do § 4º do art. 8º da LC. 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC.

1.199/2013, nos cargos de Oficial Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 6, publicado em 7-2-2014

NOME RG.

WEMBLEY SILVA VIEIRA 44.083.824-1


Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

NOME RG.

ANA CAROLINA SORIA AUGUSTO 43.338.161-9

APARECIDA DE JESUS OLIVEIRA 14.859.769-5

GISELE NETO DA SILVA 46.789.237-4

HELOYSE ABRÃO DE CAMARGO 27.250.130-X

ILANA KELLY DE MORAIS PAZIAN 43.030.019-0

LUIZ PAULO DE CASTILHO ROCHA 46.805.440-6

LYGIA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO 40.131.784-5

MARIANE PAIVA MORANDO DE OLIVEIRA 43.785.355-X

NATALIA CRISTINA FERREIRA ANTONIO 48.488.237-5

RODRIGO GONÇALVES DA SILVA SANTOS 43.104.271-8


Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.nos termos do § 4º do art. 8º da LC. 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC. 1.199/2013, no cargo de Oficial Operacional, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, o servidor abaixo indicado:

Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

NOME RG.ALEXANDRE CARDOSO ABDALA 52.688.111-2


Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.


nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 25, publicado em 26-6-2009

NOME RG.

MARTA MOREIRA MEIRA 16.973.362-2


Decreto de 2, publicado em 3-8-2010

NOME RG.

CARMEN LIGIA SARTORÃO MIACHON 20.625.490-8


Decreto de 10, publicado em 11-2-2012

NOME RG.

NAYARA MORAIS TRAVAGINI 56.328.731-7


Decreto de 3, publicado em 4-9-2013

NOME RG.ELAINE CRISTINA DA SILVA MARCELINO 35.208.305-0


Decreto de 5, publicado em 6-2-2014

NOME RG.

CATIA REGINA DE TOLEDO 29.860.812-1

MEIRE APARECIDA BARBOSA ELEK 20.750.986-4

ROBERTA POLIZELLI DALL’ OLIO 32.258.549-1

SARAH MACHADO DE MORAES 16.489.611-9


Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

NOME RG.

LICENA MARIA ALVES E OLIVEIRA 18.942.406-0


Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Cirurgião Dentista, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:Decreto de 5, publicado em 6-2-2014

NOME R.G.

NIELMA RENATA MAZINI FERRARI 41.036.441-1


Decreto de 24, publicado em 25-4-2014

NOME R.G.

TANIA BOSE CAMBUY DA SILVA 16.691.957-3


Decreto de 10, publicado em 11-07-2014

NOME R.G.

ANTONIO CELSO SALVEGO DE AGUIAR 23.543.551-X


Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.


nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 30, publicado em 31-3-2009

NOME R.G.ALESSANDRA ALCOVER GUALBERTO 20.932.241-

XANA PAULA RODRIGUES CORREA 26.767.084-9

DAISY PASSOS KITAYAMA 20.466.715-X

FLAVIA REGINA DE FREITAS CAMARGO 26.893.331-5

LAIS RAQUEL PISSO 44.607.614-4

LANA GILMARA DE JESUS PADOVAN 27.793.730-9

LUZIA APARECIDA CERVANTES CARL 10.966.317

NOEMI CRISTINA DE AGUIAR 26.588.596-6


Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Enfermeiro, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 15, publicado em 16-2-2013

NOME R.G.

NOEMIA VELOSO DE GUSMÃO SILVA 22.454.783-5


Decreto de 5, publicado em 6-2-2014

NOME R.G.

CELIA EMILIA DE LUCENA 54.299.623-6

DENISE DE FREITAS ARAUJO 28.018.464-5


Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

NOME R.G.LUCIANA COSTA SILVESTRE 42.115.292-8

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório


Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 28-5-2019

Promovendo:

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo 0000440-95.2007.8.26.0407 e do Comunicado DRHU 28/2019, por antiguidade, a partir de 1-6-2006, da classe V para a classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária WILSON DE PAULA, RG. 6.462.089-X, nos termos do inc. I do art. 15 do Dec. 50.820/2006, cc o inc. I do art. único da Disposição Transitória do referido dispositivo legal, em conformidade com o art. 9º da LC. 959/2004, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006 e homologado conforme despacho publicado em 29-3-2007.

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo 0000440-95.2007.8.26.0407 e do Comunicado DRHU 30/2019, por antiguidade, a partir de 1-7-2012, da Classe VI para a Classe VII, o Agente de Segurança Penitenciária WILSON DE PAULA, RG. 6.462.089-X, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.060/2008, regulamentado pelos Decretos acima mencionados e homologado conforme despacho publicado em 22-11-2012.


Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 28-5-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 058/2018, do PUCT 282/1998 de CRISTIANO BATISTA, RG.22.212.608-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2018, do PUCT 128/2002 de OSWALDO RENATO RAMIRES, RG. 9.007.567-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 62/2018, do PUCT 221/1998 de LUIZ APARECIDO MENEZES DE GODOY, RG.16.565.779-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2018, do PUCT 026/2014 de JORGE BALDASSARI RUSSO, RG.14.931.138-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 071/2018, do PUCT 147/1999 de ELISEU CAMILO, RG.17.116.422-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do PUCT 298/1992 de MARCOS ANTONIO MACEDO, RG.21.511.457.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do PUCT 079/2016, de JOSÉ DOS SANTOS NETO, RG. 24.291.923-6. Tornando sem efeito o Despacho de 8, publicado em 9-3-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2017(fls.101v.)

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2019, do PUCT 137/1997 de HERIVELTO JOSÉ PIRES, RG. 10.454.123-4. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 13-5-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2016(fls. 75v)


Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 28-5-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CDP DE MOGI DAS CRUZES

PARA: CDP de São José dos Campos

MARCIO BENTO - RG. 40.140.923-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP


CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

Portaria do Diretor, de 29-4-2019

Transferindo, nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78 a ser-vidora EDILEIA ALMEIDA PEREIRA RODRIGUES, RG. 32.893.006-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 29-04-2019.

Da: UA 09865-CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. RUBENS ALEIXO SENDIN”.

Para: UA 09882-CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO à SAÚDE.


CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 27-5-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 27-5-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III/QSAP, ocupado pelo ser-vidor RONIEL BRAGA ARFELI, RG. 15.248.999/X, do Núcleo de Atendimento à Saúde para o Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru, ambos deste Estabelecimento Prisional (211-2019)


CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

Portarias da Diretora, de 28-5-2019

Transferindo os servidores abaixo relacionados da U.A. 31.816 – Centro de Detenção Provisória de Nova Independência para a U.A. 31.830 – Núcleo de Atendimento à Saúde:

ADILSON LUCIO DA SILVA, RG 17.074.943-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-05-2019.

CHARLES APARECIDO VIEIRA ZANCHIETA, RG 29.196.512-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III--QSAP, a partir de 06-12-2018.

DEIVY FERREIRA PANIAGO JUNIOR, RG 40.360.504-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP, a partir de 01-01-2019.

EDMILSON DOS SANTOS FERREIRA, RG 18.889.066-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP, a partir de 25-02-2019.

MAURICIO BEZERRA DE ARAUJO MAROLATO, RG 41.922.425-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 05-02-2019.

RANGEL EISHI HOMMA, RG 41.991.771-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 06-12-2018.


Gratificação GESS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 29-4-2019

Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a EDILEIA ALMEIDA PEREIRA RODRIGUES, RG. 32.893.006-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 29-04-2019.


CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

Portarias da Diretora, de 28-5-2019

Concedendo, aos interessados abaixo identificados, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008.a partir de 06-12-2018.

Charles Aparecido Vieira Zanchieta, RG:2 9.196.512-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V.

Rangel Eishi Homma, RG: 41.991.771-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III.a partir de 01-01-2019.

Deivy Ferreira Paniago Junior, RG: 40.360.504-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III.a partir de 05-02-2019.

Mauricio Bezerra de Araújo Marolato, RG: 41.922.425-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III.a partir de 25-02-2019.

Edmilson dos Santos Ferreira, RG: 18.889.066-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.a partir de 01-05-2019.

Adilson Lucio da Silva, RG:17.074.943-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.


Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 28-5-2019

Declarando, à vista da edição da LC 1.250/2014, que a partir de 1-8-2014 a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, concedida aos servidores abaixo, passa a ser calculada, mediante a aplicação do coeficiente discriminado, na seguinte conformidade:

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - Coeficiente 6,60

ANA PAULA FERNANDES, RG. 10.364.146

ELIANA LOCHER, RG. 4.839.896-2


AUXILIAR DE ENFERMAGEM - Coeficiente 4,30

MARCELINO DE ASSIS, RG. 4.100.832


DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II - Coeficiente 22,25

CLÁUDIA MATTOS CAVALHERI PEDROZO, RG. 13.769.125-7


Apostila da Diretora I, de 28-5-2019

Concedendo:à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-02-2008, a servidora SIMONE VALÉRIA DA SILVA, RG. 42.093.025-5, Diretor Técnico de Saúde I, a partir de 10-04-2019


CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIa

Portarias da Diretora, de 28-5-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 12-07-2016, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Comple-mentar 1.250/2014, correspondente aos coeficientes menciona-dos, calculados sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores do SQC-III-QSAP a seguir relacionados:DANIELA CRISTINA FELICIANO DE FREITAS, RG 26.540.838-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), a partir de 06-12-2019 a 07-05-2019, em virtude de designação de Diretor Técnico de Saúde I, coeficiente 20,25.HIOLANDA BERNARDONI MUNIZ, RG 43.061.971-6, Auxi-liar de Enfermagem, a partir de 27-11-2018 a 07-05-2019, em virtude de transferência para esta Unidade, coeficiente 4,30.APARECIDA DE FATIMA ALVES CAPUCHINHO, RG 25.438.691-X, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 14-11-2018, em virtude de transferência para esta Unidade, coeficiente 4,30.HIOLANDA BERNARDONI MUNIZ, RG 43.061.971-6, Auxi-liar de Enfermagem, a partir de 08-05-2019, em virtude de designação de Diretor Técnico de Saúde I, coeficiente 20,25.DANIELA CRISTINA FELICIANO DE FREITAS, RG 26.540.838-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), a partir de 08-05-2019, coeficiente 6,60

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

2 – Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina

3– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

4 - Carga Horária: 80 horas/aula.

5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

6 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação.

7 – Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – Av. Gal. Ataliba Leonel, 556, Santana – SP

8 - Turma, datas e horário:8.1. Turma: 03 – dias 04,05,06,07,10,11,12,13,14,17 e 18-06-2019 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADES

01 Antonio Nilson de Oliveira 40.516.555-9 Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo

02 Antonio Souza da Anunciação 21.785.593-3 Centro de Detenção Provisória de Diadema

03 Atevaldo Silva Alves 21.931.949-2 Centro de Detenção Provisória "ASP Giovani Martins Rodrigues" de Guarulhos

04 Carlos Roberto Santos Silva 26.241.060-6 Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

05 Claudia Aparecida Rufino 27.875.867-8 Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dr. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

06 Fabio Luciano Veronezi 22.034.900-9 Centro de Detenção Provisória de Diadema

07 Fernando Augusto Bono de Santana 41.038.260-7 Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

08 Fernando Henrique takayama Barreto 44.032.554-7 Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo

09 Giuliano César Moreira Duarte 3750897 Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo

10 Hélida da Silva Serafim 46.787.926-6 Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dr. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

11 João Antonio do Nascimento 22.762.580-8 Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

12 Jocelino Fernandes de Barros 21.511.437-1 Centro de Detenção Provisória de Diadema

13 Junior Antonio Silva 29.234.460-0 Centro de Detenção Provisória de Diadema

14 Luciana Alves Pereira 22.947.892-X Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dr. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

15 Luis Rodrigues da Silva 23.068.256-X Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

16 Manoel Pedro da Silva Filho 41.101.789-5 Centro de Detenção Provisória II Guarulhos

17 Raphael Schiavelli de Oliveira 32.759.949-2 Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo

18 Regiane Bassi Paes 27.300.587-X Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dr. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

19 Rodrigo Cardoso de Vasconcelos 35.295.140-0 Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo

20 Rodrigo Cruz 41.846.172-7 Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

21 Rosana de Sousa Carvalho 19.146.975-0 Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dr. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

22 Vanessa Martins da Cruz 23.621.170-5 Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dr. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

 

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise os servidores sobre sua participação no referido curso.

(EAP-213/2019)

 

Retificação sobre Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 8-5-2019

No Comunicado EAP 184/2019, Seção I, fls. 9 e 10, em que comunica o Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2

Exclua-se:Eduardo da Silva Andrade-33.737.895-2

João Ewerton de Morais Batista-58.683.338-9

 

Inclua-se:

Yggor Marcell dos Santos-48.832.044

Carlos Batista de Silva-28.700.368-1

 

Retificação do D.O. de 24-5-2019

No Comunicado EAP 211/2019, Seção I, fls.22, em que comunica o Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2

Onde se lê:

3-Adriano Bianchini-23.773.915-x-Centro de Detenção Provisória de Piracicaba

Leia-se:

3-Adriano Roberto Bianchini-23.773.915-x-Centro de Detenção Provisória de Limeira

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria Croeste-87, de 24-5-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

Nos períodos: 03 a 07, 10 a 14, 17 a 19, 21 e 24 a 28-06-2019.

- Isaias Pereira da Silva, RG:18.979.451-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Valparaíso.

- Maurício Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Irapuru.

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Pracinha.

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

- Sergio Luís dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Irapuru.

 

Nos períodos: 10 a 14, 17 a 19 e 21-06-2019.

- Julio Cesar Guinami, RG 21.481.928-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária de Lucélia.Nos períodos: 10 a 14, 17 a 19 e 21, 24 a 28-06-2019

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 24-5-2019

Transferindo:

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Operacional (motorista) do SQC-III-QSAP, provido MARCO ANTONIO HILDEBRAND, RG 24.169.843-1, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para o Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Proc. 166/2018 – HCTP II Franco da Rocha).

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP, provido por DANIELLE CHRISTINA LEONE DA MATA, RG 29.082.385-7, da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (Correio Eletrônico de 03.04.19 – Regularização Funcional)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 24-5-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos dos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, providos pelas servidoras, conforme seguem:

Da PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

JULIANA DE ALMEIDA FARIA, RG. 477075253;

MAITE URBAN CALDANA, RG. 491169784;

SONIA REGINA SPERA MONTEIRO, RG. 144773132.

ANDREA SHIRLEI RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 265248097

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 24-5-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do PUCT 131/2010, de ULISSES JUAZEIRO PEREIRA, RG. 11.005.608-5. Tornando sem efeito o Despacho de 18, publicado em 19-7-2013, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 33/2013(fls.158v.)

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do PUCT 165/2012, de LUIZ FERNANDO GOMES PEREIRA, RG. 7.338.973-0. Tornando sem efeito o Despacho de 07, publicado em 8-11-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 27/2014(fls.92v.)

a Certidão de Tempo de Contribuição 059/2018, do PUCT 151/1998, de ADEMIR MARTINS, RG.13.041.591-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2018, do PUCT 224/2006 de LUCIMAR CATELAN, RG. 13.904.806-6.a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2018, do PUCT 481/2008 de EVAIR LORENCETTI, RG.15.575.137-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2018, do PUCT 499/2008 de MILTON PUPIM, RG.14.833.834-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 458/2018, do PUCT 141/1998 de FERNANDO CAETANO ROSA, RG.17.775.190-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do PUCT 073/2007 de JOSE DE ALBUQUERQUE, RG.11.281.963.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0479/2018, do PUCT 340/2001 de EUNICE RIBEIRO DA SILVA, RG.8.670.712-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2018, do PUCT 310/2004 de SERGIO LUIZ MOURA, RG.34.098.188-X.