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Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:

Orientações e relação de nomes disponíveis na página 22, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 01/10/2019, no link

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 30-09-2019

Transferindo:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.06/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ROSANA CRISTINA VALENTIN VERONEZZI, RG 26295154X, do Centro de Ressocialização "Carlos Sidnes de Souza Cantarelli" de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária de Lucélia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (proc. 004/2019 – CR Piracicaba)nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por EDUARDO LUIZ DA SILVA, RG 298584566, da Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (proc. 164/2019 – Penit Iaras)

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP, provido por SEBASTIÃO APARECIDO PEREIRA, RG 84787417, do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (proc. 117/2019 – CDP Taiúva)

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, a função--atividade de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQF-II-QSAP, preenchida por MARCIA ANTONIETTO, RG 13.777.223-3, classificada na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania para o Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (proc. 091/2019-CRSC

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP, provido por ADRIANA FERREIRA DA SILVA, RG 234291710, classificada no Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (proc. 123/2019-CPP Fem Butantan)nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III--QSAP, provido por LOURDES REGINA ANDRADES DA SILVA, RG 105942388, classificada no Centro de Detenção Provisória de Itatinga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Alvez Bezerra” de Jundiaí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Proc. 240/2018 – CDP Itatinga)

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 30-09-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os funcionários abaixo:

-da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral) para a U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 27-09-2019, o cargo provido pelo servidor EDVALDO DA SILVA RUFINO, RG 10.475.442-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;

-da U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 27-09-2019, o cargo provido pelo servidor CARLOS AUGUSTO JENSEN ESTEVAM, RG 40.346.977-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 30-09-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor EDVALDO DA SILVA RUFINO, RG 10.475.442-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 27-09-2019.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Substituto, de 30-09-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1250, de 04-07-2014, na proporção 50% do valor resultante da aplicação do 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-09-2019, ao servidor JEAN CARLOS ZOCATELLI BARBOSA, RG 35.039.233-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, devido ter sido designado Diretor Técnico II, do Centro de Trabalho e Educação, desta Unidade Prisional.

 

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III 

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor, de 30-09-2019

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 05-08-2019 a ELISABETE MARIA DE PÁDUA DOS SANTOS, RG 25.243.357-9, designada Diretora I do Núcleo de Trabalho

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 30-09-2019

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-08-2019 a servidora: ANA PAULA TAMBARUCCI MARTINS, RG 24.713.644-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III--QSAP, em virtude de cessação de designação.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-08-2019 a servidora: FABIANA GONÇALVES PEREIRA VIANA, RG 25.135.764-8, Diretor Técnico de Saúde II, em virtude de designação.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-08-2019 a servidora: LUCIANA MASSUMI TAMURA, RG 26.245.470-1, Diretor Técnico de Saúde I, em virtude de designação.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 27-09-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do PUCT 039/2015 de LUIZA INES DE ASSUMPÇAO, RG 65.786.885-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0033/2019, do PUCT 219/2003, de LUIZ CARLOS BARDARI, RG 5.481.037-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 16/2019, do PUCT 152/2011, de LUIZ FERNANDO NORONHA DIAS, RG 21.995.657.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do PUCT 207/1991 de ROSANA CATHYA RAGAZZONI MANGINI, RG 17.122.359-7.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 27-09-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE

PARA: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá.

LUIZ MACHADO DOS SANTOS – RG 20.140.954-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (CE. 27-09-2019).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 27-09-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários e a função--atividade preenchida pelo servidor classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré

Arilson Silveiro, RG 16.791.550, ASP IV, do SQC-III-QSAP; (C.E. de 23-09-2019)

José Wilson Pereira, RG 43.385.437, ASP V, do SQC-III-QSAP; (C.E. de 23-09-2019)

Juliano de Almeida Bueno, RG 23.961.215-2, ASP VI, do SQC-III-QSAP; (C.E. de 23-09-2019)

Rafael Paschoal, RG 12.802.594-3, ASP VII, do SQF-II-QSAP; (C.E. de 23-09-2019)

Robson Martins da Paixão, RG 24.594.904-5, ASP VI, do SQC-III-QSAP. (C.E. de 23-09-2019)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 27-09-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária de Florínea

- RAFHAEL RODRIGUES LAIOLA, RG 33.816.378-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.Do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

 

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- PAULO BATISTA ROZENDO, RG 25.575.777-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária de Florínea

Para Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

- EDY CARLOS FARIAS DE SOUZA FRANCISCHETTI, RG 40.117.426-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária de Florínea

Para Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

- CARLOS EDUARDO PEREIRA, RG 45.704.295-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária de Florínea

- MAGNO DELINGTON MOLINA, RG 25.461.983-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- MARCOS VINICIUS MACEDO DE ALMEIDA, RG 32.795.050-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III--QSAP

 

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)

EDITAL CCP 060 DE 25-9-2019

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL(acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista do acórdão datado de 17.07.2019, proferido pela 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação Cível nº 1013241-98.2019.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Sr. Ronei de Castro Alves de Oliveira e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

RONEI DE CASTRO ALVES DE OLIVEIRA - 0118752 0 - 303984958 SP - 68,000 - 1.751º - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria Croeste-153, de 25-9-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02-2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

 

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária de Assis

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 29 a 31-10-2019- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

- Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

- Helder Benito Cavalcanti, RG: 19.329.650, Agente Penitenciário de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Nos períodos: 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 29 a 31-10-2019

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- Sergio Luís dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

Nos períodos: 14 a 18, 21 a 25 e 29 a 31-10-2019

- Edmar Régis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

- José Alessio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá.

 

Desenvolverão seus trabalhos no Centro de Detenção Provisória II de Caiuá

No período: 01 a 04-10-2019

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

- Luís Roberto Cândido Junior, RG: 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.

- Maurício Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Irapuru.

- Odair José Miné, RG: 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Oswaldo Cruz.

- Sergio Luís dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segu-rança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

 

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 29 a 31-10-2019

- Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.

 

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 29 a 31-10-2019

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Irapuru.

 

No período: 29 a 31-10-2019

- Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.

Nos dias: 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29 e 31-10-2019

- Sérvulo Itamar Zaia, RG: 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

 

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária de Junqueirópolis

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 29 a 31-10-2019

- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Valparaíso.

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

- Pedro Mazzieiro, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.

- Rodrigo Lopes da Silva, RG: 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

 

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11-10-2019

- Edmar Régis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

- José Alessio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá.

 

Nos períodos: 01 a 04, 21 a 25 e 29 a 31-10-2019

- Clayton Oliveira de Souza, RG: 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Nos períodos: 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 29 a 31-10-2019

- Luís Roberto Cândido Junior, RG: 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.

- Odair José Miné, RG: 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Oswaldo Cruz.

 

Nos períodos: 01 a 03, 07 a 10, 14 a 17, 21 a 24 e 29 a 31-10-2019

- Marco Antônio de Santana, RG: 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho, na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.

Artigo 3 - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 25-09-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2019, do PUCT 040/1999, de ANTONIO CARLOS NOGUEIRA, RG 16.255.510-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2019, do PUCT 019/2010, de PASCHOAL DE VITO NETO, RG 18.156.655-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do PUCT 084/1991 de DEJAIR DOS SANTOS ALVES, RG 11.834.859-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do PUCT 641/2008 de ROSELY ALMEIDA NOGUEIRA, RG 17.644.624-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do PUCT 122/2018 de CELLY DE SOUZA VIEIRA, RG 8.333.729-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 170/2019, do PUCT 016/1998 de JURANDYR GARCIA DAL SANTOS, RG 11.923.527.

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do PUCT 103/2018 de MARCELO EDUARDO ROSALEM, RG 15.578.471-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do PUCT 015/2000 de MATHEUS MOYA GALLEGO, RG 12.104.659.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do PUCT 098/2009 de CLEONICE CONCEIÇÃO DE SOUZA DUARTE, RG 10.657.515-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 64/2019, do PUCT 012/2003 de JERONIMO JOSE DA SILVA, RG 17.116.983-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 116/2019, do PUCT 255/1999 de VALTER PREVIATO, RG 13.515.357-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do PUCT 026/2002 de DENILSON APARECIDO NESPOLI, RG 17.487.373.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do PUCT 092/2019, de CLAUDENICE DE OLIVEIRA, RG 12.150.217-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2019, do PUCT 397/2010 de ALVARO VERISSIMO GOMES, RG 5.951.812-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2018, do PUCT 330/1999 de ANTONIO FERNANDES, RG 16.387.683-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2019, do PUCT 063/2002 de ZILDEVAN FLORENTINO DA SILVA, RG 8.328.309-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do PUCT 053/2002 de JOÃO BATISTA SEIXAS FERRO, RG 20.856.710-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0151/2019, do PUCT 174/1998 de JOEL ALVES PEREIRA, RG 18.890.591-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2019, do PUCT 068/1998 de EZILO ROSA, RG 8.862.046-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do PUCT 095/2007 de DELAZIR APARECIDA MARTINS, RG 13.912.277-1. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 25-5-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2015 (fls. 130).

a Certidão de Tempo de Contribuição 065/2019, do PUCT 047/1999 de CARLOS ALBERTO GUIMARÃES, RG 17.235.940-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 063/2019, do PUCT 091/1999 de ESTACIO AMANCIO DE MELO, RG 13.259.330-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 049/2019, do PUCT 042/1999 de APARECIDA DIRCE RIBEIRO FREITAS VASCONCELOS, RG 23.990.001-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2019, do PUCT 319/2008 de ANTONIO CARLOS TEIXEIRA, RG 13.029.997-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do PUCT 122/2014 de EDNEIA PINELLO, RG 13.520.993-6.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 25-09-2019

Transferindo:nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: CR Feminino de São José dos Campos

DEBORAH MENEZES ROKS DE ALMEIDA – RG 25.498.315-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (CE. 25-09-2019).

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE

PARA: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá.RICARDO CARLOS NUNES – RG 30.181.303-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE. 25-09-2019).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador

De 25-09-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor ALESSANDRO NOBREGA, RG 29.222.894-6, da Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga, para a Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 25-09-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária de Florínea

- PAULO ROBERTO LOPES, RG 45.457.291-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- MATHEUS EDUARDO DOS SANTOS, RG 40.591.676-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária de Florínea

Para Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

- FABIO WILLIAN PEREIRA DE JESUS, RG 40.117.378-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 25-09-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,05, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-09-2019 a servidora SILVANA DINIZ FRANCISCO BARBANTE, RG 19.625.600-8, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-SAP

 

Progressão de grau

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 25-09-2019

Declarando que, em decorrência da PROGRESSÃO, a que se tratam os artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19 e março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, a servidoras abaixo identificadas, fica com o cargo/função atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01-11-2015:

Escala de Vencimento Nível Universitário

Agente Técnico de Assistência À Saúde – Ref. 01, do SQC- -III-QSAP

Angela Maria Formiga Hanada, RG 10.522.886-2, do grau “H” para grau “I”;

Escala de Vencimento Nível Intermediário

Auxiliar de Enfermagem – Ref. 02, do SQC-III-QSAP

Emerson Leandro da Silva, RG 30.239.929-X, do grau “B” para grau “C

 

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora Substituta, de 25-09-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 241,07, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituida pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, ao servidor DAVID GONÇALVES PAULA JUNIOR, RG 9.282.380-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-09-2019

Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/ Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:

Orientações e relação de nomes disponíveis entre as páginas 13 e 14, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 24/09/2019, no link

 

Retificações sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN 

Retificação do D.O. de 16-7-2019

No Comunicado EAP 276/2019, Seção I, fls. 07, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado,

Inclua-se:

Luis Carlos Miquelini – 12.426.469-8- Penitenciária de Araraquara;

Luciano Marques Mendonça – 25.098.752-1 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto.Retificação do D.O. de 21-9-2019

 

No Comunicado EAP 398/2019, Seção I, fls. 25 em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Unidade Prisional – Penitenciária de São Vicente I, subordinada à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Exclua-se:

Turma 01

Data: 27-09-2019

Local: Pista de Atletismo do Ginásio “Fábio de Melo Goes” de Itatinga

Horário: das 8h às 12h10

Unidade: CDP de Itatinga

Nº NOME RG

1 Alison Diego Sanches Marques 41.831.128-6

2 Edmilson Fernandes Mota 22.598.227-4

3 Fábio Luis Medeiros 24.164.401-X

4 João Barbosa da Silva Junior 29.439.910-0

5 Julio César Dias 34.978.066-36 Paulo Sergio Pereira da Silva 34.024.473-2

7 Renato Johansen Guandalin 40.556.944-0

8 Ronald Romário de Souza Pedro 47.647.385-8

Inclua-se:

Turma 01

Data: 27-09-2019

Local: Pista de Atletismo do Ginásio “Fábio de Melo Goes” de Itatinga

Horário: das 8h às 12h10

Unidade: CDP de Itatinga

Nº NOME RG

1 Carlos Henrique Ribeiro 33.476.152-9

2 Delton Pereira dos Santos 32.179.455-2

3 Dione Pereira Maximo Rol 41.778.787-X

4 Edmilson Pereira Telles 43.114.341-9

5 Fabiano do Prado Palmeira 45.628.474-6

6 Filipe Mourão Rodrigues 34.876.493-5

7 Jeronimo H. De Oliveira Junior 26.408.810-4

8 João Batista Maximo da Cruz 22.456.607-6

9 Lucas M. Catto Triumpho 40.302.206-X

10 Luciano Luiz de Souza Cruz 24.905.969-1

11 Luciano Moreira da Silva 25.820.811-9

12 Luis Antonio Rodrigues da Silva 19.807.6149

13 Luiz Alberto Moraes da Silva 32.689.164-X

14 Rafael Fernando Machado 44.591.958-9

15 Rafael Ferreira da Silva 45.097.146-6

16 Rafael Nunes Rodrigues 43.206.350-X

17 Simei Villas Bôas 30.858.533-1

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 23-9-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 071/2019, do PUCT 109/1999 de Gilmar Aparecido Galli, RG 20.148.115-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2019, do PUCT 059/1999, de Cesar Augusto Amaral, RG 19.629.415-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2019, do PUCT 735/1999 de Celso Signorini, RG 19.524.862-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do PUCT 545/2018 de Jose Martins Braga, RG 12.394.762-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2019, do PUCT 154/1994 de Jaime Santos da Silva, RG 17.918.578-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 059/2019, do PUCT 266/1999 de Wilson Rufino da Silva, RG 19.920.763-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do PUCT 032/2019 de Odair Tinetti, RG 10.503.229-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do PUCT 053/2003 de Walter Ferreira Junior, RG 18.504.577-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do PUCT 641/1997 de Fatima Aparecida Meneses Costa, RG 17.320.441-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do PUCT 0123/2016 de Magno Jeferson Molina, RG 10.356.570-X

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I

De 26-07-2019

Concedendo a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, calculado mediante a aplicação do coeficiente de 4,30 (quatro inteiros e trinta centésimos), a partir de 19-07-2019, a servidora EDNALDA BARBOSA CASTRO, RG 30.118.983-3, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP. (Republicada por ter saído com incorreções)De 20-09-2019

Concedendo a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, calculado mediante a aplicação do coeficiente de 20,25 (vinte inteiros e vinte e cinco centésimos), a partir de 06-08-2019, a servidora GABRIELA CRISTINA MARINHO RIBEIRO, RG 34.048.097-X, Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, deste Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (Republicada por ter saído com incorreções)

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

Portaria do Diretor, de 23-09-2019

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 23-09-2019

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-09-2019 a servidora, ALESSANDRA SANTOS CONVERSANI, RG 24.570.426-7, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-III-SAP.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-09-2019 a servidora, JOELMA APARECIDA DOS SANTOS, RG 20.464.594-3, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-SAP.

 

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

Portaria do Diretor, de 23-09-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008, APARECIDO JOAQUIM DA SILVA, RG 23.006.705-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 9842) para o Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha (UA 9825), a partir de 19-09-2019.

 

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 23-09-2019

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1001487-33.2019.8.26.0483, Foro da Comarca de Presidente Venceslau, 2ª Vara, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

Para Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

- MARCELO ANTONIO DOS SANTOS, RG 34.173.084-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC--III-QSAP

 

Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:

Relação de nomes e orientações disponíveis entre as páginas 18 e 19, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 27/09/2019, no link

 

Retificações sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 13-9-2019

No Comunicado EAP 371/2019, Seção I, fls. 18, em que torna público a 

realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Unidade Prisional – Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, subordinada à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Leia-se:

Turma 02

Data: 16-10-2019

e não como constou.

 

Retificação do D.O. de 14-9-2019

Na Página 29 – Seção I Comunicado EAP 378/2019, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física, subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo.

Leia-se:

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Mauá

Data: 17-09-2019

Edilson Francisco Brazelino - 194503513

Data: 18-09-2019

Alexandre Alves Jarcen - 209052600

E não como constou

 

Retificação do D.O. de 14-9-2019

Na Página 29 – Seção I, Comunicado EAP 378, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física. Subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo.

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Santo André

Onde se lê:

  1. 12.289.587-9RG. 17.458.483

Leia-se:

  1. 12.489.597-9RG. 17.458.483-0

e não como constou.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 26-09-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 128/2019, do PUCT 041/2008 de EVALDO BARRETO DOS SANTOS, RG 17.737.533-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do PUCT 105/1998 de JANETE FILOMENA DA SILVA, RG 14.227.357-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do PUCT 078/2001 de ROSENI SCREPANTI BRAUN, RG 12.718.270-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2019, do PUCT 016/2002 de ROMILSA DE FATIMA FERNANDES MAIA, RG 13.408.370-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do PUCT 3614/1996 de ROSANA APARECIDA LEME, RG 18.049.873-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2019, do PUCT 034/2002 de GRAY LOUREIRO JUNIOR, RG 6.108.403-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do PUCT 3052/1995 de MARIA LUCIA DA SILVA RODRIGUES, RG 17.277.760-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do PUCT 0573/1995 de SELMA APARECIDA DO NASCIMENTO, RG 16.993.508-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do PUCT 338/2019 de DECIO DE VINCENZI JUNIOR, RG 5.464.328-4

 

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 26-09-2019

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 19, publicada em 20-11-2014, republicada em 26-11-2014, fica a partir de 01-11-2012, com o cargo de Oficial Administrativo, EVNI, ref. 1, do SQC-III-QSAP, enquadrado do Grau “A” para o Grau “B”: SILVIO OLIVEIRA, RG 17.712.687-5. (Republicada por ter saído com incorreções)

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor I, de 26-09-2019

Declarando que, em decorrência de Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A DDTs da LC 1.080/08, alterada pela LC 1.123/10 e LC 1.199/13 e, em consonância com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em 07-07-2015, a servidora Roseli Neris Rodrigues, RG. 25.614.286-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, fica enquadrada a partir de 01-11-2013, do Grau “B” para o Grau “C”, Referência 1, EVNI

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 26-09-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 09-09-2019 ao servidor IEDDO DOS SANTOS AGUIAR, RG 12.841.161-90, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU 

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 26-09-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 61.349, de 06 de julho de 2.015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora abaixo: 

DANIELE ALVES DE ASSIS FERNANDES, RG: 33.954.566-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir 20-09-2019.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 26-09-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, e art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto 52.833/08, o servidor IEDDO DOS SANTOS AGUIAR, RG 12.841.161-90, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória de Diadema (U.A 28.421), para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 28.428) a partir de 09-09-2019.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria da Diretora, de 26-09-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, da UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, para a UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, deste estabelecimento prisional, a servidora: 

DANIELE ALVES DE ASSIS FERNANDES, RG 33.954.566-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-09-2019. 

 

Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/ Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:

Orientações e relação de nomes disponíveis entre as páginas 11 e 12, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 25/09/2019, no link

 

Retificações cobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 28-8-2019

Na Página 12 – Seção I Comunicado EAP 312, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II – Teste de Avaliação Física. Exclua-se 

dia 11-09-2019, Magno da Silva Duran – RG 40.203.224-X – CDP Nova Independência e inclua-se no Comunicado EAP 361/2019, dia 25-09-2019.

 

Retificação do D.O. de 28-8-2019

Na Página 12 – Seção I Comunicado EAP 312, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II – Teste de Avaliação Física. Leia-se: das 8h às 17h20 e não como constou.

 

Retificação do D.O. de 29-8-2019

Na Página 23 – Seção I Comunicado EAP 318, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II – Teste de Avaliação Física. 

Alexandre Shiguefuzi Cavalcanti, RG 43.182.098-3 e Rodrigo Sander Nogueira – RG 27.987.535-6 – Penitenciária de Irapuru, excluam-se dia 10-10-2019 e incluam-se no Comunicado EAP 361/2019, no dia 10-10-2019.

 

Retificação do D.O. de 5-9-2019

Na Página 10 – Seção I Comunicado EAP 341, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física.

Leia-se: 

02-10-2010 e não como constou.

 

Inclua-se:

Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

Dia: 02-10-2019

Alex Junior de Souza – RG 32.367.069-6

João Luiz Possidonio Candido – RG 34.127.365-X

 

Retificação do D.O. de 12-9-2019

Na Página 13 – Seção I Comunicado EAP 361, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II – Teste de Avaliação Física.

Leia-se:Dia: 27-09-2019

Anderson Weller Marcílio, RG 33.976.305-X

Antonio Marcos Leite, RG 24.311.894-6

Rafael Feitoza Message, RG 33.737.736-4

e não como constou.

 

Retificação do D.O. de 20-9-2019

Na Página 12 – Seção I Comunicado EAP 392, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II – Teste de Avaliação Física.

Unidade: Penitenciária Feminina de Sant’Ana

Onde se lê: 23-09-2019

Leia-se: 24-09-2019

Onde se lê: 24-09-2019

Leia-se: 23-09-2019

e não como constou.

 

Retificação do D.O. de 20-9-2019

Na Página 14 – Seção I Comunicado EAP 394, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física. Exclua-se: Sidney Mendes de Souza, RG 28.352.355-4, Base de Escolta, dia 22-09-2019 e inclua-se no dia 29-09-2019.

 

Retificação do D.O. de 12-9-2019

Na Página 13 – Seção I Comunicado EAP 362, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física.

Exclua-se:Penitenciária de Lucélia

Dia: 25-09-2019

Clodomir dos Prazeres – RG 27.114.428-2

Inclua-se:

Dia: 17-10-2019

Clodomir dos Prazeres – RG 27.114.428-2

 

Convocação em caráter excepcional de integrantes do GIR

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria CRO-150, de 24-9-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Coordenadoria, para fins que especifica

O Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, considerando, a necessidade momentânea de adoção de medidas operacionais na Área de Segurança e Disci-plina na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, nos períodos abaixo discriminados:01 a 31-10-2019

Classificado na Penitenciária “ASP Anisio Aparecido de Oliveira” de Andradina:

01) Sandro Luis Muniz – RG 35.246.270-X – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Assis:

02) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

03) José Medeiros de Araújo Filho – RG 34.468.338-2 – AEVP – SQC-III-QSAP

04) Julio César Honório da Rocha – RG 22.355.715-8 – AEVP – SQC-III-QSAP

05) José Claudemiro Gimenes Rodrigues – RG 12.104.710-6 – ASP - SQC – III - QSAP

06) Roberto Amaral dos Santos – RG 21.157.242-1 – ASP – SQC-III – QSAP

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência:

07) Waldir Joaquim de Santana – RG 25.191.387-9 – ASP - SQC – III - QSAP

 

Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu:

08) Cristiano de Souza Marques – RG 29.031.049-0 – ASP - SQC – III - QSAP

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:

09) Maysson Rodrigo Martins – RG 26.272.945-3 – ASP - SQC-III-QSAP

10) Weslley Alex Adriano Moreira – RG 29.543.280-9 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

11) Fábio Augusto Alves de Lima – RG 21.944.544-8 – ASP - SQC-III-QSAP

12) Valdemir da Costa Munhoz – RG 29.353.502-4 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:

13) Eduardo Augusto de Azevedo Sartori – RG 30.247.631-3 – AEVP – SQC-III-QSAP

14) Marcos Roberto Pompilio – RG 23.150.402-0 - ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista:

15) Luis Carlos Rodrigues Cabello – RG 24.774.082-2 – AEVP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Florínea:

16) Fabio Willian Pereira de Jesus – RG 40.117.378-1 – ASP – SQC – III – QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Irapuru:

17) Nélio Lemes Penha – RG 28.540.248-1 – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Junqueirópolis:

18) Antonio Marcos de Souza – RG 43.338.217-X – ASP - SQC-III-QSAP

19) Danilo dos Santos – RG 30.238.539-3 – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Lucélia:

20) Fernando Cesar Rozalvo – RG 28.584.510-X – ASP - SQC-III-QSAP

21) Juliano Reis Morales – RG 50.215.567-X – AEVP – SQC--III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:

22) Sérgio Rodrigues da Silva – RG 30.771.153-5 – AEVP - SQC-III-QSAP

23) Roger Stefan – RG 30.582.383-8 – ASP – SQC – III – QSAP

24) Silvio César Ataíde Aguiar – RG 27.179.618-2 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:

25) Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

26) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-III- QSAP

27) Rodrigo Soares dos Santos – RG 32.724.937-7 – AEVP – SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz:

28) Paulo Sergio Faustino – RG 21.643.788-X – AEVP – SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:

29) Marcos José Rios Junior – RG 25.112.827-1 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:

30) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP

31) José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

32) Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733 - ASP–SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista:

33) Agnaldo Mendes da Silva - RG 22.357.840-X - AEVP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Valparaiso:

34) Alexandre Pires Camargo – RG 24.204.172-3 – ASP – SQC-III- QSAP02 a 31-10-2019

 

Classificado na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:

35) Roberto Dantas dos Santos – RG 24.141.358-8- ASP - SQC-III-QSAP

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus car-gos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.

Artigo 3º - Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais.

Artigo 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 24-09-2019

Removendo:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acordão – Voto 6671, proferido pela 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, transitado em Julgado, nos autos de Apelação 1049216-26.2015.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por DANIELLE GIOVANA SILVA ALMEIDA LIMA, RG 327875756, da Penitenciária de Taquarituba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento de sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Dracena, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo 1000500-69.2019.8.26.0168, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por JULIANA CARLA DO PRADO ROTTA RODRIGUES, RG 35141275-X, classificada na Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 24-09-2019

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere o art. 12 da LC 1157/2011, fica com o cargo/função/atividade enquadrado do Grau A para o Grau B, RICARDO APARECIDO DA SILVA, RG 33.922.115-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, REF I, EVNU, a partir de 05-10-2018.

 

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 24-09-2019

Transferindo, a partir de 02-09-2019, da U.A. 97.571 (Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), para U.A. 97.566 (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz), o servidor IVAN DO NASCIMENTO UCEDA, RG 29.003.067-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU 

DIRETORIA TÉCNICA

Portaria do Diretor Técnico III Substituto, de 24-09-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o funcionário - DAVID GONÇALVES PAULA JUNIOR, RG: 9.282.380-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.854 (Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo de OLiveira Vianna" de Bauru) para a U.A. 10.981 (Núcleo de Atendimento à Saúde), a partir de 01-09-2019.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 24-09-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária de Pracinha

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

- JULIANO GUILHERME, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia

Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

- CESAR AUGUSTO GONÇALVES DE AQUINO, RG 22.645.234-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.Portaria do Coordenador, de 24-09-2019

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:Da Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- ULISSES ALVES DE ARAUJO, RG 13.976.794-0, Oficial Operacional do SQC-III-QSA

 

Convocação em caráter excepcional e de missão

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 24-09-2019

Convocando:em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Segurança Penitenciária, classificados em unidades prisionais subordinadas a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado, na seguinte conformidade:

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

No período de 01 de outubro a 31-12-2019

João Carlos Rino, RG 16.777.583;

 

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

No período de 01 de outubro a 31-12-2019

Iderval Balbuino da Rocha, RG 6.529.112-6 PR;

 

Da Penitenciária de Cerqueira César

No período de 01 de outubro a 31-12-2019

Francisco de Paula, RG 11.489.434;

Flavio Alves Martins, RG 22.570.641-6;

 

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Nos períodos de 01 a 31 de outubro e de 01 a 31-12-2019

Paulo Eduardo Alves dos Santos, RG 29.866.767-8,

 

No período de 01 a 30-11-2019

Paulo Cesar de Meira, RG 28.540.676-0,

 

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

No período de 01 de outubro a 31-12-2019

Nilson Egliberto Silva, RG 23.961.201-2;

 

Da Penitenciária de Franca

No período de 01 a 15-11-2019

Cristiano de Souza e Silva, RG 29.658.801-5;

 

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

Nos períodos de 01 a 15 de outubro e de 01 de novembro a 31-12-2019

Fernando Lopes de Oliveira, RG 30.535.054-7;

 

No período de 16 a 31-10-2019

Washington Andrade da Silva, RG 27.687.393-2;Da Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

No período de 01 de outubro a 31-12-2019

Denis Fabricio Manfré, RG 32.279.242-3;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

No período de 16 a 30-11-2019

João Leonardo Geromel Marino, RG 22.622.738-8;

 

em caráter excepcional e de missão, o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificado em unidade prisional subordinada a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado, na seguinte conformidade:

Da Penitenciária de Franca

No período de 16 a 31-10-2019

Paulo Roberto Guimaraes, RG 26.214.514-5;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

No período de 01 de outubro a 31-12-2019

Ricardo Luiz Chaves, RG 25.624.845-X;

 

Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

No período de 01 de outubro a 31-12-2019

Plinio Nicolin Junior, RG 32.643.760-5.

Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:

Relação de nomes e orientações disponíveis entre as páginas 25 e 27, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 21/09/2019, no link

 

Retificação sobre Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 6-9-2019

No Comunicado EAP 343/2019 - referente a realização do “Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida” – Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs” e Módulo II “Técnicas Operacionais”.

Onde se lê:

3-Período: Dias 18,19,20,23,24,25,26,27/09,1º,02,03,04,07,08,09,10,14,15,16,17,18,21 e 22-10-2019

Leia-se:

3-Período: Dias 18,19,20,23,24,25,26/09,1º,02,03,04,07,08,09,10,11,14,15,16,17,18,21 e 22-10-2019

 

Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 27-7-2019

Comunicado EAP 284/2019 –pág. 22. Seção I – referente Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, realizado no Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu - SP

Onde se lê:

8 - Turma, datas e horário:

Turma: 01 – dias 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27 e 28-08-2019 – das 9h às 17h

NOME/RG/UNIDADES

Inclua-se

Levi José dos Santos - 34.548.419-8 - P de Riolândia

 

Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 7-9-2019

No Comunicado EAP 350/2019, Seção I, fls. 15, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Unidade Prisional – Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

Exclua-se: Turma 2 – 04-10-2019

Lucas Silva Gonçalves – RG 44.210.658-0

 

Retificação do D.O. de 13-09-2019

No Comunicado EAP 369/2019, Seção I, fls. 17-18, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Unidade Prisional – Penitenciária Feminina “St. Maria Eufrásia Pellitier” Tremembé I, subordinada à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Inclua-se:

Turma 1 – 30-09-2019

Altevir Monteiro Vargas - RG 40.308.298-5

Willian Nunes dos Santos - RG 32.425.195-6

Jorge Luiz da Silva Pião - RG 32.176.920-X

 

Retificação do D.O. de 20-9-2019

No Comunicado EAP 391/2019, Seção I, fls. 12 em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Unidade Prisional – Penitenciária de São Vicente I, subordinada à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Inclua-se:

Turma 2 – 31-10-2019

Wanderlei Araújo do Nascimento RG: 27.992.342-9

Vlademir Cassiano Alves RG: 18.112.824-X

 

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 20-09-2019

Removendo:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento de sentença exarada nos autos do Processo 1024862-72.2018.8.26.0071, pelo Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro e Comarca de Bauru, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por RODRIGO SILVERIO GUARANHA, RG 405455331, classificado no Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento de sentença exarada nos autos do Processo 1002974-47.2018.8.26.0168, pelo Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Dracena, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por DENISE SQUIZATTO DANTAS, RG 462285522, classificada na Penitenciária Feminina de Guariba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 20-09-2019

Concedendo a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, calculado mediante a aplicação do coeficiente de 20,25 (vinte inteiros e vinte e cinco décimos), a partir de 06-08-2019, a servidora GABRIELA CRISTINA MARINHO RIBEIRO, RG 34.048.097-X, Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, deste Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.

 

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

Apostila do Diretor, de 20-09-2019

Declarando, em cumprimento ao Acórdão proferido em 11ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Voto 41.083, constante do Processo 1000768-91.2019.8.26.0114, em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública, Foro/Comarca de Campinas, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora NÁDIA MARIA ABBUD ZEITUNE, RG 9.757.026-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde-Assistente Social, do 

SQC-III-QSAP, passa a fazer jus "que se abstenha de suprimir a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS em razão de afastamentos por motivos de saúde, inclusive restabelecendo a referida gratificação desde novembro de 2018 até data do restabelecimento, incluindo-a (GDAPAS) na base de cálculo dos quinquênios, desde 14-01-2014 (ou desde a data em que a autora passou a receber quinquênio, se posterior)até a data do apostilamento.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA ROCHA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 20-09-2019

Declarando:em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado do Processo 0022511-66.2019.8.26.0053; em trâmite na 3ª Vara da Fazenda Pública/Acidentes de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor FAGNER DIEGO ALMEIDA GONZAGA, RG 42.421.469-; Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, faz jus ao direito da percepção da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS) em seus vencimentos

 

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 20-09-2019

Declarando:em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado do Processo 0022511-66.2019.8.26.0053; em trâmite na 3ª Vara da Fazenda Pública/Acidentes de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor ADILSON APARECIDO CARNEIRO CAMPOS, RG 20.856.295-3; Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, faz jus ao direito da percepção da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS) em seus vencimentos.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portarias do Coordenador, de 20-09-2019

Transferindo, em cumprimento a liminar deferida, nos autos do Mandado de Segurança proferida pelo Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Taubaté – São Paulo Processo 1013022-18.2019.8.26.0625, nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/2001, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP, provido por JOSIMAR SANTOS JUNIOR, RG 45.201.346-X - DA: 

PENIT. DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ 

PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 20-09-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Do Centro de Ressocialização de Marília

Elizabeth Creado Ferreira, RG 21.537.545-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (C.E. de 19-09-2019);

Sergio Ferreira, RG 23.015.078-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (C.E. de 19-09-2019);

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA

Da Penitenciária de Marília

Rafael França Polli, RG 42.526.874-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP; (Req. Part. de 18-09-2019)

Rita de Cassia Machado Mistrelo Ramos, RG 32.187.053-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 19-09-2019);

PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí

Marcia Patrícia Amaro do Prado, RG 34.533.148-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 11-09-2019).