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Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 121/2014, no DOE de 6-9-2014)

EDITAL CCP 23 DE 8-4-2019

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 119/2013, publicada no DOE de 16-7-2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 6-9-2014), rerratificado por meio dos Editais 127/2014 e 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13-9-2014 e de 23-10-2014) à vista do acórdão datado de 26-2.2019, proferido pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação nº 1039491-76.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Estado de São Paulo e apelado o senhor Rafael Krisiak de Oliveira, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Negaram provimento ao recurso. V. U., de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 65/2016, publicado no DOE de 23-8-2016, bem como RETIFICA o Edital 2/2017, publicado no DOE de 6-1-2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

3.026º - RAFAEL KRISIAK DE OLIVEIRA - 0407184 0 - 464585508 SP - 66,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Jornada Temática Itinerante sobre Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP 144/2019

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

  1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
  2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina
  3. Público-Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu.
  4. Carga horária: 08 h/a
  5. Local: Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu - Estrada Vicinal Prefeito Kouitiro Sato - Km 07 - Pacaembu - SP.
  6. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
  7. Docentes: Elcio da Silva Oliveira e Lúcio Flávio Nakao.
  8. Turma, data, horário:

8.1. Turma Única - 17-04-2019 - das 9h às 17h

Nº NOME RG

1 Ademir Rodrigues da Silva 24.944.815-4

2 Adriano Alves Ribeiro 30.302.086-5

3 Adriano Carvalho Rocha 32.452.956-9

4 Antonio Lopes da Silva 19.219.609-1

5 Bruno Gustavo de Souza 44.509.864-8

6 Cassio Martinho Estevam 98.131-5

7 Daniele da Silva Tinetti 43.349.526-1

8 Danilo Codonho Bastos 33.596.406-0

9 Eder Luis Ribeiro Pereira 32.880.343-1

10 Eliane Nardon Briguente 27.583.374-4

11 Erasno Hideki Hatssumira 28.659.846-2

12 Fernando Michelli Pacheco Aranda 42.009.156-7

13 Glauco Pires de Oliveira 40.653.560-7

14 Handiara Salete Ferreira 29.401.981-9

15 Helton Henrique Vieira Briguente 40.459.579-0

16 Jeferson Douglas Berlato 34.296.736-8

17 Joseline Fernanda Moreno 40.541.130-3

18 Juliano Pereira Bacaro 29.242.363-9

19 Juliano Tagliari Magro 29.557.498-7

20 Luis Antonio do Nascimento 32.225.031-6

21 Luis Henrique Alves 45.693.683-X

22 Luiz Adolfo Nunes de Andrade 42.171.806-7

23 Marcos Yudi Arimoto 23.254.357-4

24 Matheus Henrique Almeida Fagundes 47.707.110-7

25 Matheus Rafael Ferreira 36.993.050-2

26 Moacir Gonçalves dos Santos 43.138.967-6

27 Murilo Tomutan Kushikauia 30.818.223-7

28 Paulo Sergio de Almeida Uzilin 48.380.229-3

29 Renato Lott 44.569.233-9

30 Ricardo Garcia Samogim 20.150.300

31 Roberto Cristiano Turri 22.259.146-8

32 Santino Donisete Araujo dos Santos 27.296.381-1

33 Valdeci Gattei 16.450.462-X

 

Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP 146/2019

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capaciitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida - Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

1) Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.

2) Eixo Articulador - Eixo 4 - Segurança e Disciplina

3) Período: Dias 25,26,29 e 30/04, 02,03,06,07,08,09,10,13,14,15,16,17,20,21 e 22-05-2019

4) Horário: das 09h às 17h10

5) Carga horária: 148 horas/aula

6) Local: Será realizado na Penitenciária de Lucélia, situada à Estrada Vicinal Paschoal Milton Lentini, km 12 - B. União - Lucélia - São Paulo

7) Uniforme: O aluno deverá comparecer com o uniforme tático (calça tática preta, camisa preta e coturno/bota tática, bolsa tática/embornal e bandoleira).

8) Ficha clínica: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexo) preenchida e assinada pelo médico.

9) Avaliação Prática - Na disciplina de Armamento e Tiro - AMT o aluno terá duas avaliações, uma teórica e outra prática, e para a sua aprovação, será necessário a nota mínima de 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos em cada uma delas.Na disciplina de Técnicas de Imobilização - TI, o aluno terá uma avaliação prática, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação na disciplina.

10) Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações práticas e objetivas.

11) Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido programa, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 16-04-2019.

12) Turma 40

Nº NOME RG UNIDADE

1) Alan de Oliveira Fatinasi 40.455.010-1 Penitenciária de Osvaldo Cruz

2) Alexandre Aliandri 29.979.184-1 Penitenciária de Pracinha

3) Cleber Aguinaldo de Castro Bonfim 24.263.071-6 Penitenciária de Pracinha

4) Ed Carlos Clapis 6.938.582 Penitenciária de Pracinha

5) Elias Nunes de Figueiredo 30.729.282-4 Penitenciária de Osvaldo Cruz

6) Evandro Luiz de Souza Teixeira 25.234.947-7 Penitenciária de Pracinha

7) Ivaldo Luiís Possari Rodrigues 17.489.136 Penitenciária de Osvaldo Cruz

8) Jailton de Jesus dos Santos 22.182.688-9 Penitenciária de Pracinha

9) João Paulo Paes 28.689.792-1 Penitenciária de Osvaldo Cruz

10) João Wander Machado Barros 27.490.130-4 Penitenciária de Osvaldo Cruz

11) Marcelo Rodrigues dos Santos 32.593.020-X Penitenciária de Osvaldo Cruz

12) Marcos Rodrigo Gallo 27.913.908-1 Penitenciária de Osvaldo Cruz

13) Mauro Pereira Nunes 22.505.491-7 Penitenciária de Osvaldo Cruz

14) Nelson Fernandes Júnior 20.377.310 Penitenciária de Osvaldo Cruz

15) Paulo Sergio Munhoz 34.980.240-3 Penitenciária de Osvaldo Cruz

16) Rodolfo Ferreira da Silva 32.638.428-5 Penitenciária de Osvaldo Cruz

17) Rodrigo Silvestre da Silva 28.839.766-6 Penitenciária de Pracinha

18) Thiago Munhoz Silveira Ruiz 41.832.187-5 Penitenciária de Osvaldo Cruz

19) Waltencir Gato dos Santos 29.862.885-5 Penitenciária de Osvaldo Cruz

20) Willian Antonio de Oliveira Lopes 25.876.583+5 Penitenciária de Pracinha

 

Ficha de avaliação clínica disponível na página 17, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 09/04/2019, no link

 

Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 MOD.PT-100

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 MOD.PT-100, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
  2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral.
  3. Carga Horária: 5 h/a
  4. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
  5. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto, no item 04, deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
  6. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
  7. Local de realização do curso: ADPM DE São José dos Campos

Turma 01

Data: 09-04-2019 - das 8h30 às 12h15.

Nº - Nome - RG

1-WILLY DE SOUSA RIBEIRO-25.222.238-3-CDP DE CARAGUATATUBA

 

Turma 02

Data: 09-04-2019 - das 13h às 17h15.

Nº - Nome - RG

1-ROMILDO MATIAS DA SILVA-32.971.246-9-CDP DE MOGI DAS CRUZES

2-EVERTON DOS SANTOS-33.465.769-6-CDP DE MOGI DAS CRUZES

(EAP-149/2019)

 

Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel - MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel - MD6, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
  2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral.
  3. Carga Horária: 5 h/a
  4. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
  5. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto, no item 04, deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
  6. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.

Local de realização do curso: ADPM em São José dos Campos.

Turma 01

Data: 09-04-2019 - das 8h30 às 12h15

Nº - Nome - RG

1 - Reginaldo Aparecido Ferreira - 32.885.105 - X - CDP De Caraguatatuba

2 - Sergio Redondaro - 19.386.825 - 8 - CDP De Caraguatatuba

3 - Paulo Fernando Koji Morimoto - 48.592.100 - 5 CDP De Caraguatatuba

4 - Márcio Souza Silva - 42.955.359 - 6 - CDP de Caraguatatuba

5 - Jisvaldo Alves Guimarães Junior - 23.913.106 - X - CDP de Caraguatatuba

6 - Rafael Hernandez da Silva Urias - 40.506.484 - 6 - CDP de Caraguatatuba

7 - Robson Luiz de Oliveira Pinto - 44.138.385 - 3 - CDP de Caraguatatuba

8 - Fabiano Beraldo Henrique - 30.135.316 - 5 - CDP de Caraguatatuba

9 - Reinaldo Lacorte Brito - 34.584.374 - 5 - CDP de Cara-guatatuba

10 - Renato Guilherme de Medeiros - 33.860.120 - X - CDP de Caraguatatuba

11 - João Vicente de Souza - 11.953.666 - 3 - CDP de Caraguatatuba

12 - Cleber da Silva Gonçalves - 62.020.800 - 4 - CDP de Caraguatatuba

13 - Luciano Jose de Oliveira - 32.839.738 - 6 - CDP de Caraguatatuba

Turma 02

Data: 09-04-2019 - das 13h30 às 17h15

Nº - Nome - RG

1 - Damião Ferreira Santos - 11.100.677 - 6 - CDP de Suzano

2 - Denilson da Fonseca Lima - 23.390.108 - 5 - CDP de Suzano

3 - José Celestino da Silva Sobrinho - 17.349.959 - CDP de Suzano

4 - José De Souza Mendes Neto - 17.710.128 - 3 - CDP de Suzano

5 - Wagner Eduardo Gonçalves - 27.277.160 - 0 - CDP de Suzano

6 - Veceslau Horta Campos Filho - 27.317.275 - X - CDP de Mogi das Cruzes

7 - Paulo Rogério Massuia - 17.723.775 - CDP de Mogi das Cruzes

8 - Luiz da Silva - 27.990.612 - 2 - CDP de Mogi das Cruzes

9 - Gilson de Oliveira Benk - 45.352.753 - X - CDP de Mogi das Cruzes

10 - Everton dos Santos - 33.465.769 - 6 - CDP de Mogi das Cruzes

11 - Romildo Matias da Silva - 32.971.246 - 9 - CDP de Mogi das Cruzes

(EAP - 150/2019)

 

Retificação sobre curso de Curso de Atualização Imbel-Mod. MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

No Comunicado EAP 130/2019, Seção I, fls.14, em que comunica o Curso de Atualização Imbel-Mod. MD6

Inclua-se:

Turma 01

Data: 05-04-2019 - das 13 H ÁS 17 h 15

Nº - Nome - RG- Unidade

FLAVIO XAVIER DA SILVA-15.836.891-5-CDP II DE GUARULHOS

JOSE ALBERT ALVES DE LIMA -28.199.896-6-CDP II DE GUARULHOS

ALESSANDRO DE MATOS RG. 42.017.011-X-CDP III DE PINHEIROS

 

Nomeação de servidor para cargo em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 8-4-2019

Nomeando,  nos termos  do art. 20,  I da LC 180-78,  o abaixo indicado para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor I, Ref. 1:

André Rosolem Moretti, RG 36.515.612-7, vago  em decorrência da exoneração de Maria Cristina  Teixeira Lattari, RG 21.076.939-7 (D.O. 20-8-2014).

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 8-4-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 10/2019, do PUCT 116/97 de ROMILDO SCHVAIGUER, RG. 17.920.429-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 21/2018, do PUCT 64/92 de JOEL FERREIRA SILVA, RG. 56.248.127-8.

Certidão de Tempo de Contribuição 24/2018, do PUCT 379/2004 de JOSE MARIA DE MELLO, RG. 15.609.379.

Certidão de Tempo de Contribuição 37/2018, do PUCT 493/98 de EDGAR ROSA EDUARDO, RG. 16.266.011-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 4/2019, do PUCT 515/2018 de BENEDITO FLAVIO DUARTE ZAFALON, RG. 15.463.888-2

 

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor, de 8-4-2019

Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 25-02-2019, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, preenchido pela servidora ALESSANDRA PEREIRA LOPES, RG 18.397.085-8, da PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANA, para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE, ambos deste estabelecimento penal.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 8-4-2019

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

Para Penitenciária de Valparaíso

- PAULO CESAR DIAS ASCENCIO, RG 21.480.497-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível IV, do SQC-III-QSA

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 8-4-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-02-2019 a servidora ALESSANDRA PEREIRA LOPES, RG 18.397.085-8, Agente de Segurança Peni-tenciária de Classe II, do SQC-III-SAP

 

Remoção por união de cônjuge

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 8-4-2019

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1011144-36.2018.8.26.0482, Vara da Fazenda Pública, Foro de Presidente Prudente, POR UNIÃO DE CONJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Florínea

Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- KLEBER EDVALDO GOMES FERVENCA, RG 26.383.757-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP

 

Retificação sobre Resultado da 4a fase de concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref.EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)

EDITAL CCP 022 DE 5-4-2019

RETIFICA O RESULTADO DA 4ª FASE (COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL) DO CANDIDATO QUE A REALIZOU EM 09.04.2018 (POR FORÇA DE MEDIDA JUDICIAL) DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL CCP Nº 018/2019

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – RETIFICA o Edital CCP nº 018/2019, publicado em 21.03.2019, bem como divulga novas datas para interposição de recurso relativamente ao resultado da 4ª fase divulgado neste Edital.

1) RESULTADO DA 4ª FASE DESTE CONCURSO (COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL) DO CANDIDATO QUE A REALIZOU EM 09.04.2018 (POR FORÇA DE MEDIDA JUDICIAL).

1.1. O(s) motivo(s) da inaptidão na 4ª fase obedece à legenda constante do quadro a seguir e tem como base o(s) respectivo(s) item(ns) do citado Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais:

ITENS - MOTIVOS - LEGENDAS

10.8.1. - Cópia simples, acompanhada do original, da cartei-ra de identidade (RG) ou do Registro de Identidade Civil IRIC) - 1

10.8.2. - Original da Certidão de Distribuição Criminal da Justiça Estadual da Comarca onde reside - 2

10.8.3. - Original da(s) Certidão(ões) de Distribuição Cri-minal da Justiça Estadual da(s) Comarca(s) onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos que antecedem à data de publicação do Edital de Convocação para a realização da 4ª fase - 3

10.8.4. - Original da Certidão de Distribuição Criminal da Justiça Federal da região onde reside - 4

10.8.5. - Original da(s) Certidão(ões) de Distribuição Crimi-nal da Justiça Federal da(s) região(ões) onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos que antecedem à data de publicação do Edital de Convocação para a realização da 4ª fase - 5

10.9.1. - Certidão de objeto e pé do respectivo Cartório Criminal (processo estadual) - 6

10.9.1. - Certidão de objeto e pé do respectivo Cartório Criminal (processo federal) - 7

10.8.6. - Não entrega de foto/Foto em desacordo com a especificação do citado Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais - 8

10.10. - Original da(s) Certidão(ões) ou documento(s) do(s) respectivo(s) Consulado(s) do(s) país(es) que teve domicílio a partir de ter completado 18 anos de idade (com redação em língua portuguesa) que conste a existência ou não de antecedentes criminais, no período de residência declarado.

OBS. somente para candidato que tenha RESIDIDO NO EXTERIOR:

  1. a) a partir de ter completado 18 anos de idade; e
  2. b) nos últimos 5 (cinco) anos que antecedem à data de publicação do Edital de Convocação para a realização da 4ª fase - 9

10.14.1. - Ausente - 10

10.7.1. (“b” e “c”)e

10.14.2. - Não preenchimento do Questionário - 11

3.15. (“i” e “j”)

e

10.14.3. e 17.2. - Antecedentes criminais/Omissão de dados - 12

10.14.4. - Investigação social - 14

1.2. A lista do candidato considerado INAPTO na 4ª fase contém nº de inscrição do candidato (Inscrição); número do documento de identidade do candidato (Documento); motivo(s) da inaptidão (Motivos da Inaptidão) e situação (participação neste Concurso).Inscrição - Documento - Motivo(s) da Inaptidão - Situação

0109634 6 - 0309660420069 MA - 12 e 14 - Liminar

  1. INFORMAÇÕES RELATIVAS À INTERPOSIÇÃO DE RECURSO RELATIVAMENTE AO RESULTADO DA 4ª FASE.

2.1. Nos termos do disposto no Capítulo 12 do citado Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais, o candidato poderá protocolar – no site da VUNESP (www.vunesp.com.br), na respectiva página do Concurso, das 8 horas 08.04.2019 às 23h59min de 10.04.2019 – recurso relativo ao resultado da 4ª fase divulgado neste Edital.

Demais itens do Edital CCP nº 018/2019, publicado em 21.03.2019, permanecem inalterados.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO – AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I(SEXO FEMININO E MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 001/2013)

EDITAL CCP 024 DE 5-4-2019

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO(acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Adminis-tração Penitenciária pela Resolução SAP nº 202, de 27/09/2012, publicada no DOE de 28/09/2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino e masculino), regido pelo Edital nº 001/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 16/01/2013, rerratificado pelos Editais nº 018/2013 e nº 110/2013, publicados, respectivamente, no DOE de 28/02/2013 e de 21/08/2013 – à vista do acórdão datado de 29.03.2019, da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP, na Apelação Cível nº 1038081-51.2014.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Sr. Edson Valdomiro Fernandes e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão “Deram provimento ao recurso” – EXCLUI o candidato a seguir citado da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 078/2014, publicado no DOE de 24.05.2014, bem como RETIFICA o Edital n° 093/2014, publicado no DOE de 03.07.2014, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassifi-cados os demais candidatos a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

846º - EDSON VALDOMIRO FERNANDES - 0107862 3 - 351669279 SP - 64,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 5-4-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência, as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 058/2018, do PUCT 119/1990 de BENEDICTO MINEIRO JUNIOR, RG 10.613.130-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do PUCT 178/1995 de BERNARDETE ASSANUMA DOMENE NOGUEIRA, RG 19.115.656-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2019, do PUCT 1.605/1992, em nome de SANDRA LUCIA DA SILVA ASSIS, RG 8.502.423-5

 

Transferências

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portaria do Coordenador de Saúde, de 5-4-2019

Transferindo, nos termos, do artigo 16-A, inciso I, da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC 1060/2008, o(s) cargo(s) provido(s) pelo(s) servidor(es) inscrito(s) na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado(s) na(s) referida(s) unidade(s), conforme abaixo discriminado.

DO: HCTP “II” de Franco da Rocha

PARA: HCTP “PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA” de Franco da Rocha

OCIMAR DONIZETI DOS SANTOS, RG 17.278.083-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

DO: HCTP “DR. ARNALDO AMADO FERREIRA” de Taubaté

PARA: HCTP “II” de Franco da Rocha

SERGIO DE CASTRO PADILHA, RG 15.677.386-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSA

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 5-4-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pela servidora, por interesse do serviço Penitenciário, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

LUDIMILA MARTINS POMBO ALBANESE – RG. 29.894.270-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III--QSAP. (CE. 05-04-2019)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 5-4-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, em decorrência do V. Acórdão proferido pela 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sede de Apelação/Remessa Necessária, que julgou improcedente o pedido inicial, nos autos do Processo 1039611-62.2018.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Remoção, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campinas, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Limeira,

Para a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu:

ANDRESSA MORAES RODRIGUES SALAZAR, RG: 46.274.659-8

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador,de 5-4-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o cargo provido pelo funcionário classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

Para o CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR. MAURO DE MACEDO” de Avaré

Do Centro de Detenção Provisório “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto

ERINALDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, RG 22.355.924, ASP IV, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 04-04-2019)

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 5-4-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 05-04-2019 ao servidor HANEJER TURCI DOS SANTOS, RG 40.905.558-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIACENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 5-4-2019

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 03-04-2019, ao servidor REGINALDO BATISTA MIOLA, RG. 17.690.896-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III/QSAP.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 5-4-2019

Concedendo:

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei ComplemenTar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 4,30 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora:

NILCEA LEAL ALMEIDA, RG 9.512.646-6, Aux. de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-04-2019, por motivo de cessação de designação.



Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina

4 - Carga Horária: 80 horas/aula.

5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

6 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação.

7 - Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – Av. Gal. Ataliba Leonel, 556, Santana – SP

8 - Turma, datas e horário:

8.1. Turma: 01 – dias 15,16,17,18,22,23,24,25,26,29 e 30-04-2019 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADES

01 Adenilson de Jesus Mariano 41.114.152-1 Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes”, de Parelheiros

02 Alfredo José de Souza Brito 28.194.913-X Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

03 Amarildo Pimentel de Souza 32.546.585-X Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes”, de Parelheiros

04 André Willian Rosa 23.232.744-0 Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

05 Antonio Vidal da Silva Neto 27.284.522-X Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

06 Arthur Tanaka 27.540.845-0 Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

07 Arycler de Oliveira 19.998.209-9 Centro de Detenção Provisória de Diadema

08 Claudio Itiro Ishida 24.858.866-7 Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes”, de Parelheiros

09 Daniel Nascimento Ribeiro 46.821.570-0 Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

10 Diego Aparecido da Silva Ferrari 27.761.236-6 CDP. “Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

11 Elaine Krause da Cunha 28.300.077-6 Penitenciária Feminina de Sant’ana

12 Elen Mara Monteiro da Silva 29.493.267-7 Penitenciária Feminina de Sant’ana

13 Eliane Siqueira da Silva 32.719.451-0 Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” Franco da Rocha

14 Fabio Henrique Nascimento Aguiar Giroleti 33.979.034-9 Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

15 Jair Antonio Sotero 16.686.728-7 Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

16 José Luiz Martins Pereira 19.008.963-5 Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” Franco da Rocha

17 Jose Ricardo da Silva 26.322.532-X CDP. “Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

18 Juliano Aparecido Bezerra 29.410.080-5 Centro de Detenção Provisória de Santo André

19 Klebson Azevedo Dias de Paula 32.804.244-4 Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Bélem

20 Leonardo Bruno Muller 43.338.514-5 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

21 Lucas Cece da Silva 46.387.613-1 Centro de Detenção Provisória de Santo André

22 Luís Eduardo Ebihara 46.772.470-2 Centro de Detenção Provisória de Diadema

23 Marco Roberto Nunes de Oliveira 21.327.234-9 Centro de Detenção Provisória de Diadema

24 Nilton Guariza Martins 38.666.818-8 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

25 Onofra Luisa Maria Tomiazzi 18.520.188-X Penitenciária Feminina de Sant’ana

26 Reginaldo Clemente da Silva 20.971.395-1 Centro de Detenção Provisória de Diadema

27 Rodrigo Cavini Specchio 22.580.244-2 Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

28 Sidnei Alves 28.540.051-4 Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

29 Sidnei Angelo de Haro 24.312.342-5 Centro de Detenção Provisória de Santo André

30 Vinicius Banos Rodrigues 40.747.485-7 Centro de Detenção Provisória de Diadema

31 Willian Costa Felisberto Gonçalves 43.338.360-4 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

 

9 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise os servidores sobre sua participação no referido curso.(EAP-128/2019)

 

Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, orientado pelo Eixo 4 – Segurança e Disciplina, torna pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento e RG dos servidores que não obtiveram aproveitamento nos Cursos de Especialização Técnico--Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2018 - Remanescentes, com desenvolvimento em Ensino a Distância – EaD, conforme itens 10 e 12 do Comunicado EAP 054, de 13-02-2019 – Seção I, conforme especificado abaixo:

Relação dos servidores APROVADOS nos Cursos “Comunicação e Expressão” e “Valorização Humana – da Punição à Ressocialização”

Relação de nomes disponível entre as páginas 12 e 14, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 04/04/2019, no link

 

Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 MOD.PT-100

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 MOD.PT-100, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
  2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.
  3. Carga Horária: 5 h/a
  4. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
  5. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto, no item 04, deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
  6. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
  7. Local de realização do curso: Estande do GIR 4 - SP

Turma 01

Data: 05-04-2019 – das 8h30 às 12h15

Nº - Nome – RG- Unidade

1-Albert Souza Guimarães-32.739.678-7-CDP I De Guarulhos

2-Anderson Munhoz Lopes-32.138.538-X-CDP I De Guarulhos

3-Ederson Luciano da Silva-43.173.588-8-CDP I De Guarulhos

4-Eduardo Hernandes Monteiro-32.251.382-0-CDP I De Guarulhos

5-Fabio Bezerra Coelho-25.709.793-3-CDP I De Guarulhos

6-Anderson da Silva Duarte, Rg 46.048.002.-9-CDP de Mauá

7-Rodrigo Amélio Galicia, Rg 46.133.940-4-CDP de Mauá

8-Moisés de Macedo Araujo, Rg 22.789.098-X-CDP de Mauá

9-Carlos Eduardo Francisco Rg - 27.343.337-4-CDP I De Osasco

10-Fábio Wilson de Sousa Santos Rg - 48.600.756-X-CDP I De Osasco

11-Leandro Antônio dos Santos Rg - 33.690.275-X-CDP I De Osasco

12-Thiago Dias Pereira Rg - 33.218.393-2-CDP I De Osasco

13-Vitor Hugo Napoleão Pereira, Rg 42.149.224-7-CDP II De Osasco

 

DATA: 05-04-2019 – DAS 13 H ÁS 17 H 15

Nº - NOME – RG- UNIDADE

1-Charles Alves de Melo-45.231.652-2-CDP de Diadema

2-Francisco Mendes Gomes-30.935.333-6-CDP de Diadema

3-Marcos Pinto da Silva-32.503.413-8-CDP de Diadema

4-Raniere Viana dos Reis-34.047.521-3-CDP de Vila Inde-pendência

5-Ricardo Mota de Oliveira-25.395.840-4-CDP de Vila Independência

6-Alexssandro Vargas da Silva-34.854.762-6-CDP de Vila Independência

7-Nilmar Almeida Batista-15.236.191-1-CDP de Vila Independência

8-Wellington Monteiro Carvalho, Rg 30.974.279-1-CDP de Vila Independência

9-Carlos Roberto Domenighetti Junior-40.379.548-5-CDP de Vila Independência

10-Carlos Augusto Viana-33.271812-8-CDP de Vila Independência

11-Daniel Pereira da Silva Ribeiro-39.922.120-7-CDP de Vila Independência

12- Rodrigo Akio Lourenço-49.338.965-9-CDP de São Bernardo do Campo

13-Adriano da Silva Campos -45.670.288-X-CDP De Pinheiros

14-Elson Antonio da Silva Barros - 47.494.736-1-CDP De Pinheiros

15-Lucas Jose de Campos - 45.939.974-3-CDP De Pinheiros

16-Erick dos Santos Vieira - 45.438.373-3-CDP De Pinheiros

17-Tiago Vieira - 43.433.583-6-CDP De Pinheiros

18-Vagne Justino de Freitas - RG. 40.473.539-3-CDP De Pinheiros

(EAP-130/2019)

 

Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 1 – Ingressantes/iniciação Funcional, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 898, de 13, publicada no D.O. de 14/7/2001, convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP - 80, de 29, publicada no D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local das aulas teóricas:Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP

Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo – SP.

02 - Local das aulas práticas: Os locais das aulas práticas serão divulgados em data oportuna.

03 - Horário: das 7h30 às 19h15

04 - Carga Horária: 720 h/a

05 - Período: 04/04 a 20-08-2019

06 - Grade Curricular:

ORDEM-DISCIPLINA-H/APARTE BÁSICA

01 - RHT - Relações Humanas no Trabalho - 20

02 - STR- Saúde no Trabalho – 10

03 - PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo - 32

04 - DPA - Defesa Pessoal e Algemas - 50

05 - CTM - Contramedidas - 25

06 - LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária - 45

07 - CRI - Criminologia - 3008 - DHE - Direitos Humanos e Ética - 35

09 - SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 30

10 - CEP - Comunicação e Expressão - 20

11 - GER – Gerenciamento de Crise – 28

12 - CF – Condicionamento Físico – 30

13 - TCO – Técnicas de Condução Operacional – 55

14 – PLT – Palestras - 13

Carga Horária Parte Básica - 423 h/a

 

PARTE ESPECÍFICA

01 - PSE - Prática do Serviço de Escolta - 75

02 - PSV - Prática do Serviço de Vigilância - 62

03 – LCA – Limpeza e Conservação de Armas - 20

04 - AMT I - Armamento e Tiro – Revólver – 10

05 - AMT II - Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática – 50

06 - AMT III - Armamento e Tiro – Carabina – 40

07 - AMT IV - Armamento e Tiro – Espingarda – 40

Carga Horária Parte Específica - 297 h/a

 

07 - Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta branca, conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP 71/2013.08 - § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 80, de 29-05-2013, “O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.

”Observação: Os servidores que assumiram o exercício no dia 01-04-2019, compareceram ao local do curso no dia 02/04 às 10h e 03/04 às 10h, para orientações e entrega de material.

Turma 17/2019/AEVP/NCRC

Nº NOME RG

1 Adriano Araujo do Nascimento 56.691.276-4

2 Alan Carlos Lima dos Santos 46.144.769-1

3 Alexandre Fabricio Simões 29.040.171-9

4 Dauton Nitrini Caldeira 28.001.586-0

5 Diego Munhoz da Silva 45.357.470-1

6 Edicelio Rodrigues de Souza 28.417.872- X

7 Fabio Oliveira Brito 40.563.876-0

8 Felipe de Azevedo Carneiro 42.372.838-6

9 Francisco Pupo de Azevedo Neto 33.278.165-3

10 Gemerson Aparecido da Silva 41.049.584-0

11 Jaildo Antonio dos Santos 42.866.730-2

12 Jonathan Cesar dos Santos 40.172.257-0

13 José Odair dos Santos 34.937.454-5

14 Julio Cesar Rufino 45.234.236-3

15 Leandro Neri Alves 41.446.826-0

16 Leandro Rodrigues do Nascimento 28.678.954-1

17 Lucas Vieira de Mello 36.452.438-8

18 Marcio Souza da Silva 28.009.408-5

19 Paulo Cesar Nunes Santana 34.463.270-2

20 Paulo Sergio Gaspar 28.703.268-1

21 Roberto Adão da Costa 40.472.400-0

22 Robson Ademir Mussio 30.557.211-8

23 Rodrigo Castro Ferreira 30.916.968-9

24 Valto Correia da Silveira Junior 33.308.328-3

25 Vanderley Carvalho Reche 26.548.193-4

26 Willian Aparecido Dovidio 41.245.821-4

(EAP-131/2019)

 

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Central do Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
  2. Eixo IV: Segurança e Disciplina
  3. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo.
  4. Carga Horária: 10 h/a
  5. Horário: das 8h às 17h20
  6. Aproveitamento no Curso: O Servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os 10 (dez) pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100% por cento.
  7. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto no item 06 deste Comunicado, e será encaminhado à Unidade Prisional.
  8. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
  9. Local de realização do curso: Estande de Tiro do Centro de Detenção Provisória de Pontal
  10. TURMA I

DATA: 24-04-2019

Nº - NOME – RG – UNIDADE

1 -Lourival de Mello Passagem - 14.019.467-8 - P. Feminina de Ribeirão Preto

2 - Bruno Erler Janegitz - 44.509.829-6 - P. Feminina de Ribeirão Preto

3 - Lucio Flavio de França - 34.282.910-5 - CDP de Ribeirão Preto

(EAP-135/2019)

 

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
  2. Eixo IV – Segurança e Disciplina
  3. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para remanescentes da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
  4. Carga Horária: 10 h/a
  5. Horário: das 8h às 17h20
  6. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
  7. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos, conforme previsto no item 06 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
  8. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
  9. Local de realização do Curso: Estande de Tiro do Centro de Detenção Provisória de Pontal.

TURMA I

DATA: 24-04-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 Davi Vieira Machado 17.979.871-6 Penitenciária de Ribeirão Preto

2 Thiago Henrique Bertapelli 34.855.700-0 Penitenciária de Araraquara

(EAP-136/2019)

 

Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A  Diretora  da Escola  de Administração  Penitenciária “Dr.  Luiz Camargo Wolfmann”,  por meio do Centro de Formação  e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança  Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da  Região Noroeste do Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
  2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo.
  3. Carga Horária: 5 h/a
  4. Horário: das 8h às 11h45
  5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
  6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos, conforme o previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
  7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
  8. Local de realização do curso: Estande de Tiro do Centro de Detenção Provisória de Pontal.

Turma 01

Data: 24-04-2019

Horário: 8h às 11H45

Nº NOME RG UNIDADE

  1. Neylton Rodrigo de Castro 30.175.894-3 CDP de Serra Azul
  2. Alexandre Picolo 14997557 P. Feminina de Guariba
  3. Emerson Luis de Jesus Freitas 22085575 P. Feminina de Guariba
  4. Gustavo Henrique Gonçalves Acosta 44.503.501-8 P. Feminina de Guariba
  5. José Mauro Chaves Filho 33.893.557-5 P. Feminina de Guariba
  6. Marcos Roberto Mechia Filho 47.147.764-3 P. Feminina de Guariba
  7. Vitor Corrente Faria 40.172.044-5 P. Feminina de Guariba
  8. Luciano Marques Mendonça 20.098.752-1 P. Feminina de Ribeirão Preto
  9. Alison Diego Sanches Marques 41.831.128-6 CDP de Pontal
  10. André Luiz Lourenço 22.197.986-4 CDP de Pontal
  11. João Luiz Possidonio Candido 34.127.365-x CDP de Pontal
  12. Valdeir da Silva 26.285.017-5 CDP de Pontal
  13. Ronaldo Batista 20.408.469-6 CDP de Ribeirão Preto
  14. Elbio Contini 40.553.187-4 CDP de Ribeirão Preto

(EAP-137/2019)

 

Retificação sobre curso

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 2-4-2019

No Comunicado EAP 118/2019, Seção I, fls.14, em que comunica o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 .40.

Exclua-se:

Local: Estande de tiro do GIR 4 – SP.

Inclua-se:

Local: Estande de Tiro da Penitenciária II de São Vicente

 

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 3-4-2019

Removendo:

nos termos do art 14-A, inc III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao Acórdão proferido pela 2ª Turma Recursal Cível da Comarca de Assis, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1002485-82.2018.8.26.0047, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos I SQC-III-QSAP, provido por MARCIO LEANDRO DOS SANTOS, RG 453758022, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Florínea, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao Acórdão proferido pela 1ª Turma Cível e Criminal da Comarca de Osvaldo Cruz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1001252-37.2018.8.26.0407, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por EMERSON ITAMAR NICOLETTI DE OLIVEIRA, RG 213570531, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Lucélia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 3-4-2019

Transferindo:

nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão- voto 18389, proferido pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1029904-59.2018.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por JACQUELINE SÃO JOÃO DE FREITAS, RG 302622056, classificada na Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Pracinha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

Resoluções de 3-4-2019

Classificando:

a partir de 9-3-2019, na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, o cargo de Analista Administrativo do SQC-III, provido por CAROLINA PEREIRA DA CUNHA, RG. 42.009.653-X, transferido do Quadro da Secretaria da Educação, para o Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do Dec. 64.129/2019. (Ofício 107/2019 – CRO)

a partir de 14-3-2019, na Penitenciária de Pracinha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, o cargo de Técnico de Enfermagem do SQC-III, provido por REGIANE BEZERRA ALVES DE LIMA, RG. 22.029.595-5, transferido do Quadro da Secretaria da Saúde, para o Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do Dec. 64.129/2019. (Ofício 1014/2019 – P PRA)

 

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 3-4-2019

Declarando enquadrados:

Nos termos do § 2º do art. 6º, da LC. 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ALEXANDRE BUSTAMANTE, RG 34.222.499-2, a partir de 03-08-2018

ANDRE LOPES MARTINS, RG 32.252.245-6, a partir de 21-05-2018

ANDRE LUIZ DAS CHAGAS, RG 49.749.173-4, a partir de 03-05-2018

CAIO VINICIUS ROEFERO BORGES, RG 44.562.835-2, a partir de 21-03-2018

CARLOS EDUARDO RAPANELO RONDON, RG 42.874.221-X, a partir de 06-07-2018

CESAR AUGUSTO DE FREITAS, RG 40.728.740-1, a partir de 07-08-2018

CICERO BEZERRA DA SILVA, RG 50.241.384-0, a partir de 03-08-2018

CRISTIANO KICHIRO DE AQUINO, RG 50.658.549-9, a partir de 24-06-2018

DANIEL CARLOS GALERA, RG 43.317.468-7, a partir de 04-12-2018

DIOGO VALENTIM FERNANDES, RG 49.482.653-8, a partir de 26-05-2018

DOUGLAS GONÇALVES NOGUEIRA DE SOUZA, RG 27.968.706-0, a partir de 28-05-2018

DOUGLAS LUIZ RODRIGUES GONÇALES, RG 48.222.989-5, a partir de 10-05-2018

EDERSON FILGUEIRA DOS SANTOS, RG 46.272.388-4, a partir de 25-07-2018

ELTON FERREIRA DOS SANTOS, RG 29.318.761-7, a partir de 08-05-2018

ELY ALLAN SOARES JARDIM RIBEIRO, RG 40.979.557-4, a partir de 13-07-2018

FABIANO BERTO LOPES PINHEIRO, RG 43.202.098-6, a partir de 20-04-2018

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DUARTE, RG 25.353.227-9, a partir de 18-07-2018

FELIPE DOS SANTOS GOMES, RG 47.599.299-4, a partir de 15-08-2018

FELIPE SOARES CARDOSO, RG 42.517.053-6, a partir de 17-08-2018

FLAVIO LUCIANO DE ANDRADE, RG 42.480.393-8, a partir de 14-05-2018

FRANCISCO VICENTE DE FRANÇA JUNIOR, RG 34.385.367-X, a partir de 12-08-2017

GABRIEL HENRIQUE ROCHA BENTO, RG 32.486.809-1, a partir de 27-06-2018

GEOVANI DONIZETI MACHADO DE OLIVEIRA, RG 34.672.149-0, a partir de 31-07-2018

GIOVANI TIBURCIO DA SILVA, RG 11.279.978-8, a partir de 06-10-2018

GUILHERME AUGUSTO MULLER DE SOUZA, RG 41.799.536-2, a partir de 10-05-2018

GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES ACOSTA, RG 44.503.501-8, a partir de 29-03-2018

HENRIQUE CASAGRANDE, RG 48.785.901-7, a partir de 06-08-2018

JAISON SAVIO RICIERI DA CRUZ SANTOS, RG 40.704.619-7, a partir de 06-05-2018

JOÃO EWERTON DE MORAIS BATISTA, RG 58.683.338-9, a partir de 22-06-2018

JOSE CARLOS DA SILVA RODRIGUES, RG 26.139.126-4, a partir de 07-05-2018

JULIO CESAR LOURENÇO DE ARAUJO EVANGELISTA, RG 35.100.097-5, a partir de 22-06-2018

KENNER LUCAS CORREA, RG 46.761.597-4, a partir de 22-04-2018

LEANDRO DANTAS DOS SANTOS, RG 45.804.092-7, a partir de 27-04-2018

LEONIL DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR, RG 43.138.220-7, a partir de 07-08-2018

LUCAS JOSE NUNES DE MELLO, RG 48.529.334-1, a partir de 18-07-2018

LUCAS SANTOS PIRES PONTES, RG 46.541.543-X, a partir de 02-11-2018

LUIZ FERNANDO NASCIMENTO, RG 25.343.623-0, a partir de 05-12-2018

MAIKON LEONEL FERREIRA, RG 41.417.650-9, a partir de 25-11-2018

MARCIO MACHADO GONÇALVES DA SILVEIRA, RG 25.271.758-2, a partir de 11-05-2018

MARCOS AURELIO DIAS DA SILVA, RG 42.445.931-0, a partir de 22-07-2018

MARIO CESAR PICCININI DE ROSSI, RG 35.099.572-2, a partir de 12-07-2018

MARIO SERGIO FERREIRA, RG 32.572.078-2, a partir de 05-12-2018

RAFAEL DE OLIVEIRA MELO, RG 41.493.672-3, a partir de 13-08-2018

REINALDO LACORTE BRITO, RG 34.584.374-5, a partir de 02-08-2018

RENATO MACHADO DA SILVA, RG 42.208.320-3, a partir de 11-05-2018

RICARDO RINALDI, RG 33.060.182-9, a partir de 23-07-2018

RICARDO ROBSON MILITO, RG 43.569.183-1, a partir de 30-05-2018

ROBSON LUIZ DE OLIVEIRA PINTO, RG 44.138.385-3, a partir de 04-09-2018

THOMAS HENRIQUE VAN WELL, RG 40.944.956-8, a partir de 30-07-2018

VICTOR YUITIRO TANOUE, RG 48.829.431-9, a partir de 31-07-2018

VITOR AFONSO GARCIA FAZAM, RG 48.786.154-1, a partir de 26-07-2018

VITOR DE SOUZA OLIVEIRA, RG 49.716.656-2, a partir de 29-07-2018

WELLINGTON BISPO DA SILVA, RG 34.127.405-7, a partir de 11-05-2018

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 3-4-2019

Ratificando:Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 036/2018, do PUCT 531/1998 de LUIZ CARLOS XIMENES CARRETERO, RG.11.654.561.

Certidão de Tempo de Contribuição 019/2018, do PUCT 125/2001 de MARCIO ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA, RG. 20.548.719-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 041/2018, do PUCT 435/2006 de ADILSON ROBERTO CALANCA, RG. 16.195.508-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 005/2019, do PUCT 004/2011 de JOSE IVAN LOPES, RG. 12.851.316-0. Torno sem Efeito o Despacho publicado em 31-5-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2013 (fls.45v.).

Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do PUCT 416/2006 de RODOLFO TOLENTINO NETO, RG. 4.557.130-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do PUCT 061/2006 de DOUGLAS MAURO INFORZATO, RG.9.393.972-3

 

Elogios por serviços prestados

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Diretor, de 29-3-2019

Elogiando, os servidores ADRIANO BERALDO GOMES DA FONSECA, RG. 20.418.857-X, Assessor Técnico III; ARTUR FRANCISCO MENESES LIMA SILVA, RG. 48.026.142-8, Assessor I; BRUNO EDISON BERNARDINO PESCIO, RG. 29.148.017-2, Analista Administrativo; DANIELA CRISTINA DOS SANTOS RAMOS, RG. 29.345.344-5, Assessor Técnico II; ERICA LOPES DOS SANTOS SILVA, RG. 43.999.028-2, Analista Administrativo; JULIO CESAR CAMPANO FLORIANO, RG. 52.533.343-5, Analista Administrativo; LUCIANA FRAZÃO SANTOS, RG. 42.931.928-9, Assessor Técnico de Coordenador; SABINO GABRIEL VIDAL GASQUES, RG. 32.965.616-8, Diretor Técnico II; VANDERLEY SEL-MER MUNHOZ, RG. 35.868.087-6, Analista Administrativo, pela demonstração de dedicação e comprometimento com o trabalho ao desempenhar com maestria as suas funções.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora,de 3-4-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-04-2019 ao(à) servidor(a) POLLIANA ROCHA CAVALLARO, RG 14.018.018-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-SAP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 3-4-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores:

- DANILO VOLPE BENEDITO, RG 30.016.921-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 31-03-2019.

- MARCELO FELIPE GONÇALVES, RG 29.836.964-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 10-03-2019

 

Gratificações GEA e GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora Substituta,de 3-4-2019

Declarando, em cumprimento à decisão transitada em julgado do Processo 1011895-92.2018.8.26.0071; em trâmite no Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro de Bauru, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora CELINA SIRLEI NEVES ORTIZ BALDERRAMA, RG 18.813.396-3; Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus à INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE GDAPAS, EM SEUS VENCIMENTOS

 

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 3-4-2019

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 3,02 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-03-2019 a servidora REGIANE BEZERRA ALVES DE LIMA, RG 22.029.595-5 - SSP/SP, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP

Resultado do curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática IMBEL MD6 .40

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 4- Segurança e Disciplina, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática IMBEL MD6 .40, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado de São Paulo, realizado no Estande de tiro do GIR 4 – SP.

Data: 26-03-2019Nº - Nome - R.G

01- João Alberto Ferreira de Lima Rg: 16.586.390-0 - Pen.II de São Vicente

02- Willian Beradino Raposo Rg: 34.462.460-2- Pen.II de São Vicente

03- Luciano da Cunha Ramos Rg: 30.006.140-7 - Pen.II de São Vicente

04- Marcos Jean de Goes Ferreira Rg 25.701.137-7 – CDP De Praia Grande

05- João Carlos da Silva Rg 17.303.499-8 – CDP De Praia Grande

06- Alex Pereira Cardoso de Souza Rg 28.601.854-8 – CDP De Praia Grande

07- Wagner Aldair Fidelis Rg 27.843.992-5 – CDP De Praia Grande

08- José Carlos da Silva Rg 32.377.166-X – Pen.II de São Vicente

09- Lucielio da Silva Aparício Rg 24.961.699-3 – Pen.II de São Vicente

10- Arquibaldo Caraúba dos Anjos Rg 21.784.100-4 – Pen.I de São Vicente

11- Cleber Gonzaga Soares Rg 20.234.564-6 – Pen.I de São Vicente

12- Eides Oliveira Matos Rg 16.586.299-3 – Pen.I de São Vicente

13- David Agape Campos Nascimento Rg 44.683.102-5– Pen.I de São Vicente

14- Luiz Sérgio Lorenzo Rg 18.649.872– Pen.I de São Vicente

15-Hélio Antunes Nascimento Rg 27.851.015-2 – CDP De São Vicente

16-Rogério Vassão dos Santos Rg 27.561.090-1 – CDP De São Vicente

17-Rosalvo de Souza Filho Rg 22.114.237-X – CDP De São Vicente

18-Carlos Eduardo Ferrari Rg 21.112.440-0 – CDP De São Vicente

(EAP-116/2019)

 

Resultado de curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 4- Segurança e Disciplina, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT100 .40, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado de São Paulo, realizado no Estande de tiro do GIR 4 – SP.

Alunos Considerados Aptos:

Data 25-03-2019

Nº - Nome - R.G.

01- Adriano Rangel Rodrigues Neiva Rg 13.858.03 - CDP Praia Grande

02- Daniel Martins Ferreira Rg 24.400.217-4 - CDP Praia Grande

03- Luiz Claudio dos Santos Souza Rg 29.196.006-6 - CDP Praia Grande

04- Fernando Escaraveli da Silva Rg 24.875.294-7 - CDP Praia Grande

05- Marcelo Moreira dos Santos Rg 32.916.452-1 - CDP São Vicente

06- Luiz Moreira Neto Rg 22.839.140-4 – Pen. I De São Vicente

07- Adriano Santana de Araujo Rg 27.203.287-6 - Pen. I De São Vicente

(EAP-118/2019)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 016/2018, do PUCT 194/1999 de MARCOS ANTONIO VALERIO, RG. 12.743.182-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do PUCT 350/1993 de VAGNER APARECIDO MATIAS SEVILHA GARCIA, RG.12.326.568-X. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 9-10-2012, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribui-ção 023/2012 (fls. 059).

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor,de 1º-4-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 29-03-2019 ao servidor: ANDRE FELIPE CARBONERA, RG 48.206.814-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 1º-4-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da L.C. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, L.C. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço Penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

DA: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

PARA: CDP “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente

MARCELO MENDES, RG 86.653.679-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE 1º-4-2019)

 

DA: Penitenciária “ AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

PARA: CPP “Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

THIAGO DOS REIS, RG 44.268.167-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE 1º-4-2019)

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor, de1º-4-2019

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78, o servidor abaixo relacionado:Da UA 24.404, do Núcleo de Atendimento a Saúde para a UA 23.398, do Centro de Detenção Provisória de Campinas:

A partir de 01-04-2019

JAIRO FAUSTINO DA SILVA, RG 32.339.503-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSA

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 1º-4-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

Para Penitenciária de Tupi Paulista

- MAURILIO CANDIDO RODRIGUES, RG 197.782, Agente de Segurança Penitenciária.Portaria do Coordenador, de 1º-4-2019

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

Para Penitenciária de Tupi Paulista

- ANGELA MARIA NUNES MARTOS RODRIGUES, RG 23.656.746-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de1º-4-2019

Concedendo:À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 d/e abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26-03-2019, ao servidor:

IVAN CARLOS TOLEDO COSTA, RG 28.009.339-1, designado Diretor II (cargo vago) do SQC-III-QSAP.

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 17-12-2018, à servidora:

MERY HELEN PARIZOTTO MONTANHERI, RG 48.394.242-X, designado Diretor I (cargo vago) do SQC-III-QSA

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05-02-2001, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

2 - Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3 - Público Alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.

4 - Carga Horária: 80 horas/aula.

5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

6 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno.

7 - Local: Penitenciária de Piracicaba - Rodovia Deputado Laércio Corte SP 147 – Km 132+465m - Bairro Areão – Piracicaba/SP.

8 - Turma, datas e horário:

8.1 - Turma 01 – Dias 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 26, 29 e 30-04-2019 – das 09h às 17h

NOME RG UNIDADE

1 Ademilson Aparecido Cantuária 43.198.296-X Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

2 Adriano Mario Rodrigues 41.701.276-7 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

3 Ana Paula de Campos 29.117.267-2 Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim

4 Anderson de Souza Coura 48.488.311-2 Penitenciária de Piracicaba

5 André Petri Vigants 40.281.388-1 Penitenciária de Mairinque

6 Antonio Luiz de Andrade 19.639.292-5 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

7 Carlos José da Silva 25.223.944-1 Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré

8 Cirilo Inácio Cazonato 20.229.715-0 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

9 Claudinei da Silva 19.893.332-0 Penitenciária III de Hortolândia

10 Claudinei Rigo Alves 46.338.189-0 Penitenciária “Dr Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina

11 Cléber Cláudio Cuschenier 34.174.987-4 Penitenciária de Mairinque

12 Cleiber Perote 27.138.969-2 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

13 Diego Carlos Theodoro da Silva 40.203.769-0 Centro de Detenção Provisória “Dr Nelson Furlan” de Piracicaba

14 Edna Kelly de Oliveira 20.306.459-8 Centro de Ressocialização Feminino de Piracicaba

15 Edson Reginaldo Mariano 21.494.915-1 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

16 Ely de Oliveira Soares da Silva Júnior 29.202169-0 Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim

17 Fláudio Cavalcante Silva 20.623.512-4 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

18 Flávio Teruhiko Hobo 15.967.758-0 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

19 Gustavo Alexandre Souza Santos 27.256.951-3 Penitenciária “Dr Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina

20 Gustavo Rodrigues da Silva 49.526.352-7 Penitenciária de Piracicaba

21 João Paulo Cardoso 48.761.047-7 Penitenciária de Mairinque

22 Juliano Bueno de Matos 42.762.354-6 Penitenciária de Mairinque

23 Juliano Silva Duarte 40.643.247-8 Penitenciária de Piracicaba

24 Leandro Alonso Souza 40.120.906-4 Penitenciária de Piracicaba

25 Luiz Fernando de Jesus Cardoso 47.706.719-0 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

26 Marcelo França de Almeida 20.798.378-1 Penitenciária III de Hortolândia

27 Márcio Justino de Almeida 24.465.598-4 Penitenciária de Mairinque

28 Miguel Angelo Paes de Almeida Coelho 20.506.161-8 Centro de Ressocialização de Limeira

29 Rafaelle Cristine da Silva 46.172.529-0 Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim

30 Ricardo Tsuneo Maekawa 24.857.484-X Penitenciária de Piracicaba

31 Rodrigo Umbelino 23.827.181-X Penitenciária “Dr Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina

32 Ronaldo da Silva 45.490.008-9 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

33 Ronei Chalegre de Souza 33.431.014-3 Penitenciária III de Hortolândia

34 Sizia Mairlaine Marquezine 27.981.390-9 Penitenciária Feminina de Campinas

35 Thiago Batagello Pineda 42.496.543-4 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

36 Valdeir Correia Ferreira 1.576.097-DF Penitenciária de Piracicaba

 

10 - Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Maria Cristina Toni (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), impreterivelmente, até o dia 10-04-2019.(EAP-139/2019)

 

Jornada Temática Itinerante sobre combate a incêndio e socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

  1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a execu-tar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
  2. Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina
  3. Público-Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória de Pontal.

4.Docentes: Alex Dias da Silva e Williamson Anderson de Almeida

  1. Carga horária: 08h/a.
  2. Local: Centro de Detenção Provisória de Pontal, Rodovia Armando de Salles Oliveira, SP 322 Km 349,5 – Pontal/SP
  3. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
  4. Turma, datas, horário e docentes:8.1.

Turma 01 – 22-04-2019 - das 9h às 16h30

Nº NOME RG

1 Adimilson Gomes da Silva 63.351.316-7

2 Alcides Lofiego 23.561.799-4

3 Alessandro dos Santos Vieira 23.801.110-0

4 Alex da Silva Benedito 41.136.989-1

5 Alexandre da Silva Faggionatto 27.700.731-8

6 Allan Francisco Carvalho da Silveira 29.617.909-7

7 André Itsuo Yano Nobumoto 43.522.988-6

8 André Ricardo de Aquino 42.044.611-4

9 Ayumi Yamamoto Utyama 43.701.775-8

10 Bruno Cordeiro Ribeiro 40.217.692-3

11 Bruno Correa 48.781.337-6

12 Bruno da Silveira Arizono 30.689.371-X

13 Bruno Diego dos Santos Fortunato 42.215.910-4

14 Carlos Eduardo Zago Gonçalves 25.598.410-8

15 Claudemir de Lima Gavioli 32.657.958-8

16 Claudio Rogerio Macineli dos Santos 29.566.280-3

17 Diego Alves Fernandes 40.494.129-1

18 Diego Augusto de Souza Capucci 47.771.578-3

19 Edgar Donizeti de Carvalho 41.720.837-6

20 Elton Flavio de Souza 33.842.093-9

21 Elves Pereira Dias 19.357.223-0

22 Fabio Junior Martins Suda 29.862.854-5

23 Gilmar Alves de Souza 32.184.895-0

24 Glaucia Colchesqui Boeno 43.338.080-9

25 Guilherme Vinicius Malta de Souza 32.192.157-4

26 Humberto Benedito Vairoletti 22.753.586-8

27 Jair Ayres de Oliveira Junior 34.023.389-8

28 Jefferson Cristiano Giorgetti 41.388.231-7

29 Jonathan Cristhian Zancan Martins 44.519.430-3

30 José Igor Sponton Pinha 44.032.560-2

31 Kleper Mendes Souza 6.853.055 Mg

32 Luciano Fernandes 27.551.294-0

33 Luis Roberto Lidor 26.847.529-5

34 Marcio Ramos da Silva 29.020.411-2

35 Marina Vieira Caldas 28.542.159-1

36 Oriana da Cruz Albarelo 455.524 Ms

37 Paulo Cesar Carvalho dos Santos 26.184.393-X

38 Paulo Cesar Marostica 12.235.174-5

39 Pedro Roberto Portes da Silva 47.050.276-9

40 Raphael Rocha da Cunha 44.625.672-9

41 Ricardo Rodrigues de Oliveira 10.460.476-5

42 Rinaldo José Ricobello 16.925.094-5

43 Rodrigo Antonio da Silva e Souza 42.214.907-X

44 Rogerio Anderson Daniel 33.079.175-8

45 Ronaldo dos Santos 30.770.602-3

46 Solimar Perpetua Teixeira 43.321.159-3

47 Thiago Roberto de Oliveira Pavan 40.467.382-X

48 Vinicius Corveloni Pereira 43.349.111-5

49 Vinicius Ramon Rodrigues da Silva 44.561.189-3

50 Andre Luiz Lourenço 22.197.986-4

51 Bruno Roberto da Silva Santos 43.014.893-8

52 Eudes Neves Martins 26.250.682-8

53 Fabio Henrique Pimenta 33.061.418-6

54 Fernando Pinheiro Meira 29.662.288-6

55 Gustavo Henrique Santana 42.078.000-2

56 Gregorio Aristomil Ferreira de Araujo 36.871.610-7

57 João Luis Possidonio Candido 34.127.365-X

58 Lucas Alves 41.729.000-7

59 Saulo Pereira da Rocha 27.335.596-X

60 Vagner de Souza Ferreira 24.432.873-0

61 Valdeir da Silva 26.285.017-5

62 Valdir Antonio da Silva 17.699.498-1

63 Weslei Dias Jordao 19.330.155-6

64 Anderson Favero Adonis 35.099.444-4

65 Anderson Luiz Nogueira da Cruz 34.194.219-4

66 Denner Fiurst Colturato 42.818.263-X

67 Diogo Pfeifer Ferreira 40.172.150-4

68 Eleudes Aparecido Pozzetti Junior 20.397.157-7

69 Leonardo Kroll 24.223.155-X

70 Luciano Marcelo Ferreira 18.889.322-2

71 Manoel Alves dos Santos Junior 50.821.941-3

72 Rafael Megias Munhoz Silverio 41.507.473-7

73 Rafael Santos 41.966.776-3

74 Siderlei Santana 27.600.371-8

75 Vanessa Francielle de Oliveira 30.271.203-3

76 Anderson dos Reis Felipe 30.074.668-48.2.

 

Turma 02 – 29-04-2019 - das 9h às 16h30

Nº NOME RG

1 Alexandre Jackson Polo 49.756.151-7

2 Amauri Silva Pereira 29.106.988-5

3 Anderson Flavio Costa Lima 27.338.897-6

4 Bruno Henrique de Oliveira Pecoraro 44.625.734-5

5 Carlos Alberto Genari 15.466.119-3

6 Carlos Eduardo Sales Mendes 40.467.714-9

7 Danielle Cristina Salviano 34.548.426-5

8 Deividson da Silva Benedito 42.335.917-4

9 Dilgrevan Lemes Ferreira de Morais 44.948.950-4

10 Diogo Silva Teixeira Ribeiro 41.108.907-9

11 Edivaldo Roberto da Costa Lima 54.174.674-1

12 Elaine Cristina Petri 24.436.883-1

13 Elton Eugênio Furquim Penques 27.943.915-5

14 Emerson Guedes da Silva 32.167.654-3

15 Fábio André Aguillar Barcelon 25.136.048-9

16 Felipe Cesar Teixeira 44.565.503-3

17 Flávio Augusto da Silva 42.484.907-0

18 Guilherme Fumis Correa 40.851.418-8

19 Hélio Oshima Yamashiro 30.612.800-7

20 Herbert dos Santos 25.238.021-6

21 Jairo Cesar de Souza 42.221.410-3

22 João Paulo da Silva 46.185.556-2

23 Jose Aparecido dos Santos 38.126.893-7

24 Jose Roberto Meuchi 17.140.875-5

25 Juliana Evarista Rosa de Paula Arizono 33.097.805-6

26 Juliana Ferreira Schutzer 42.149.013-5

27 Kleber Jose da Silva 27.443.866-5

28 Laercio de Mello 11.712.338-9

29 Luis Sergio Ferreira da Silva 36.229.966-3

30 Luiz Fernando Gonçalves Antonio Ortega 41.395.691-X

31 Marcelo Rodrigues de Oliveira 21.356.351-4

32 Marcelo Silva de Souza 29.687.107-2

33 Marcio Renato de Aguiar 17.871.318-1

34 Mauro Maciel de Oliveira 8.553.893-0

35 Mauro Ryoji Ishioka 17.758.641-2

36 Murilo Augusto Ribeiro da Silva 36.312.595-4

37 Murilo Braga de Almeida Prado 33.743.777-4

38 Osmailson Divino da Silva 48.598.453-2

39 Paula Jaqueline dos Santos 33.854.731-9

40 Paulo Marcolino dos Santos Junior 25.134.669-9

41 Renata Bernardo C. Faggionatto 40.904.919-0

42 Ricardo Bento Silva 32.045.041-7

43 Ricardo de Oliveira Sousa 59.860.167-3

44 Rogerio Mendes dos Santos 41.812.437-1

45 Robson Lucio Caruzo 41.675.533-1

46 Salvador Souza Lopes 22.542.253-0

47 William Zerbiti Choji 40.323.788-9

48 Wilson Paia 28.541.765-4

49 Alison Diego Sanches Marques 41.831.128-6

50 Antonio Carlos dos Santos Bondezan 34.034.960-8

51 Cicero Ferreira Mendes 48.351.150-X

52 Edmar Honoete Bezerra 41.109.760-X

53 Edmilson Fernandes Mota 22.598.227-4

54 Fabio Luis Medeiros 24.164.401-X

55 Honney Peterson Nezotti da Silva 43.284.693-1

56 João Barbosa da Silva Júnior 29.439.910-0

57 João Eduardo Alves 22.859.408-X

58 Julio Cesar Dias 34.978.066-3

59 Luis Roberto Bernardes 29.604.624-3

60 Maicon Douglas da Silva 14.994.574

61 Paulo Sergio Pereira da Silva 34.024.473-2

62 Ronald Romario de Souza Pedro 47.647.385-8

63 Sudario Rodrigues de Resende 53.587.953-2

64 Walter Luiz Lazari Takacs 44.098.573-0

65 Willian Gomes Abrus 42.149.186-3

66 Daiane Cotrin Gomes Cunha 41.766.958-6

67 Lucas Baptista do Amaral 49.711.217-6

68 Marco Antonio Favareto 42.982.886-X

69 Vitor Vinicius da Silva Ferreira 41.775.582-X

70 Marco Antonio de Moraes 28.484.016-6

71 Marina Hideko Okamurua Ishioka 21.326.674-X

72 Werner Fernando Batista Fatori 48.989.074-X

73 Gisele Neto da Silva 46.789.237-4

74 Marcelo Pedro Antonio 18.333.729-3

75 Robson Lucio Caruzo 41.675.533-1

(EAP-141/2019)

 

Revalidação de nomeação de servidor

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 4-4-2019

Revalidando, à vista do Certificado de Sanidade e Capacidade Física - CSCF 19-2019, publicado pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado no D.O. de 8-1-2019, o decreto publicado em 19-10-2018, na parte em que nomeou o abaixo relacionado, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, a que se refere o art. 4º, da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP:

Luiz Augusto Rodrigues da Motta, RG 340448842-SP, vago em decorrência da exoneração de Josemir Jose Jeronimo da Silva, RG 432240123

(D.O. 11-1-2014)

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 4-4-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:

Do Centro de Detenção Provisória "Éderson Vieira de Jesus" de Osasco

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

LEANDRA VALERETTO BRAGA RAMIRO, RG. 21.449.350-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

WILMAR PEREIRA ROSA, RG. 23.810.427-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostilado Diretor, de4-4-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decretonº 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 94% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-03-2019, à servidora JACQUELINE FERREIRA PINTO, RG 47.146.711-X, Oficial Adminstrativo, do SQC-III-QSAP.

Reinclusão de candidato em concurso público(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)EDITAL CCP 021 DE 2-4-2019

DIVULGA REINCLUSÃO DE CANDIDATO NO CONCURSO E NA CLASSIFICAÇÃO FINAL(decisão judicial)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista da decisão de 22.11.2018, da 9ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, relativa ao processo digital nº 1057724-53.2018.8.26.0053, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “defiro a tutela de urgência, para determinar a reinclusão do autor ao certame” – REINCLUI o candidato a seguir nominado no Concurso em tela, bem como RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequên-cia, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

ADRIANO JANUARIO DE OLIVEIRA - 0101503 6 - 251255426 SP - 66,000 - 2.712º - Decisão judicial

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

 

Jornada Temática Itinerante sobre combate a incêndio e socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

  1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
  2. Eixo Articulador: 4 – Segurança e Disciplina
  3. Público-Alvo: Servidores da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo.
  4. Carga horária: 08 h/a
  5. Local: Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo - Rod Jornalista Francisco Aguirre Proença – km 4,5 - Chácara Nova Boa Vista – Campinas/SP.
  6. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
  7. Docentes: Rodrigo Henrique de Oliveira e Luiz Carlos Marques.
  8. Turma, data, horário:8.1. Turma 1 – 09-04-2019 – das 9h às 17h

Nº NOME RG

1 Ademilson Teodoro Pedroso 15.847.852-6

2 Adriana Cortado Shammass de Mancilha 12.554.208

3 Alexandre Lazinho Santos 40.553.272-6

4 Allan Bonetti da Silva 47.701.984-5

5 Amanda de Oliveira Rodrigues 56.774.215-5

6 Andrea Izumi Obata 17.943.266-7

7 Athaide Nunes Dias 40.472.727-X

8 Bruno das Neves Romera 35.263.510-1

9 Claudia Roberta Amorim Melchior 40.473.322-0

10 Clóvis Francisco 27.793.562-3

11 Delazir Aparecida Martins 13.912.277

12 Emily Danielle de Lira 50.975.426-0

13 Érika Priscilla Addas Cruz 43.338.321-5

14 Evandilzo de Souza Silva 24.604.090

15 Fabiana Oliveira Pinto 58.000.873-3

16 Fabricio Alastico 32.470.243-7

17 Gislaine Aparecida Ramos de Oliveira 26.788.857-0

18 Giziane Francelino de Oliveira 33.411.401-9

19 Heloisa Cristina Gregório 42.489.804-4

20 Jorge de Freitas Cenci 30.320.085

21 José Renato Mendes 14.584.584-9

22 Jose Romualdo Polonio 23.364.639-5

23 Julio Cesar Ferreira Ramos 48.232.242-1

24 Laércio Heleno Alves 26.873.139-1

25 Lucio Tetsuo Kawaminami 50.081.241-X

26 Luís Fernando Favaro 40.196.098-5

27 Marcos do Nascimento Jardim 21.407.296-4

28 Maria Rita Cornachioni Rossler 11.976.238

29 Moisés de Moraes Júnior 30.353.828-4

30 Nilton da Silva Brito 22.154.750-2

31 Paula Bernadete C. S. Kawaminami 33.926.799-9

32 Pedro Roberto Alves 3.657.578

33 Renato Andrade Leite 43.572.550

34 Ricardo Aparecido de Souza Lima 42.187.316-4

35 Rubens Cardoso 22.675.768-7

36 Sandro Yasumitsu Iakabi 29.685.368

37 Selma Cristina Xavier 33.639.801-3

38 Solange Aparecida de Souza Lopes 22.418.437-4

39 Solange Furquim Santana 29.502.476-8

40 Valdemir Jorge 18.035.968-X

41 Vinicius da Silva Prazeres 44.625.973-1

42 Vitor Kenji Takaachi 17.119.110

43 Walter Ferrette Junior 29.361.649-8

44 Wesley Relbier Oliveira dos Santos 36.487.751-08.2.

 

Turma 2 – 17-04-2019 – das 09h às 17h

Nº NOME RG

1 Adnan Attuy 11.225.096-8

2 Alexandre Hass 22.068.004

3 Bruno Roberto de Souza 40.332.048-3

4 Caio Cesar Ferreira Moura 36.389.216-3

5 Carlos Rodrigo Moraes 24.292.029-9

6 Daniel Gomes Machado 32.310.059-4

7 Dayse Reina Sgreccia 17.243.157

8 Débora Maria Bueno de Paula Attuy 19.966.019

9 Delma Queiroz Sartori 41.259.457-

10 Edilene Maria Gomes da Silva 30.373.060-2

11 Edmilson dos Reis Braga 25.519.652

12 Elvis Giovanini 30.838.494-5

13 Euzelina Amorim da Silva Ide 24.152.381-3

14 Fábio José Lima Batista 24.458.126-5

15 Fabio Rabelo 47.130.650-2

16 Fernanda de Abreu Cruz 30.695.210-5

17 Flavia Augusta Costa 25.528.072-5

18 Gilmar Cezar Vieira 18.509.972

19 Gilson Martins 12.330.969-4

20 Gines de Aguirre 12.332.289-8

21 Gisele de Castro 20.345.850-3

22 Jose Leôncio Almeida 35.345.591-X

23 Juliana Montanaro Terçariol Pereira 26.455.311

24 Leandro da Costa Brandão 35.993.967

25 Letícia Caciana da Silva 43.664.865-9

26 Ligia Maria Ribeiro Feitosa 5.616.438

27 Lucas Barbosa Cavalcante de Oliveira 43.958.449-8

28 Luiz Fernando Boteon 33.317.296-6

29 Manoel Rodrigues Junior 23.155.918-5

30 Marcus Cesar Carlos Mancini 25.152.203-9

31 Mário Malanga Neto 22.942.508-2

32 Moacir Elias Filho 15.120.203-5

33 Natalia Aline Rodrigues Lopes 48.565.969-4

34 Ozério Tadeu Pereira 21.599.887

35 Pedro Souza Machado Junior 21.818.406

36 Queli Cristina Silva de Oliveira 41.027.735-6

 

37 Ricardo Barbosa 28.896.055-5

38 Roberto Florêncio da Costa 20.449.847-8

39 Silvio Tortorelo Bonfim 13.423.112-0

40 Simone Aparecida da Freiria 26.879.751-1

41 Suzana Nunes de Oliveira 33.030.934-1

42 Vanderlei Jose Pinheiro 16.328.475-1

43 Wanderson Renato S. Matos 42.118.479-6

44 Wendell Lemos de Morais 24.523.769-0

45 William Anderson de Almeida 24.756.318-3

(EAP-120/2019)

 

Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 MOD.PT-100

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 MOD.PT-100, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
  2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral.
  3. Carga Horária: 5 h/a
  4. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
  5. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto, no item 04, deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
  6. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
  7. Local de realização do curso: Pen. II de São Vicente.

Turma 01

Data: 04-04-2019 – das 8h30 às 12h15.

Nº - Nome – RG

Carlos Eduardo Ferrari-21.112.440-0-Pen. II De São Vicente

Claudio Roberto dos Santos-X-PenII de São Vicente

(EAP-122/2019)

 

Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
  2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vali do Paraíba e Litoral.
  3. Carga Horária: 5 h/a
  4. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
  5. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto, no item 04, deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
  6. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
  7. Local de realização do curso: Pen. II de São Vicente.

Turma 01

Data: 04-04-2019 – das 8h30 às 12h15

Nº - Nome – RG

1-Valmir Virginio da Cruz-21.251.712-0-Pen. II De São Vicente.

2-Luiz Ricardo dos Santos Gonzaga-25.394.073-4-CDP de Praia Grande

3-Adriano Rangel Rodrigues Neiva-1.385.803-CDP de Praia Grande

4-Daniel Martins Ferreira-24.400.217-4-CDP de Praia Grande

5-Luiz Claudio dos Santos Souza-29.196.006-6-CDP de Praia Grande

6-Fernando Escardovelli da Silva-24.875.294-7-CDP de Praia Grande

7-Marcelo Moreira dos Santos-32.916.452-1-CDP de São Vicente

8-José Paulo Gomes Freira Silva-27.927.205-4-CDP de São Vicente

9-Luiz Moreira Neto, Rg 2.839.140-4-Pen I De São Vicente

10-Adriano Santana de Araújo, Rg 27.203.287-6-Pen I De São Vicente

11-Denis Fernando Gonçalves Mouta, Rg 27.494.714-6-Pen I De São Vicente

(EAP-123/2019)

 

Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento para Auxiliares de Armamento e Tiro que atuam no Aperfeiçoamento Técnico e Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.

1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento das técnicas aplicadas na disciplina de armamento e tiro, montagem, desmontagem, limpeza e conservação de armas e o desenvolvimento administrativo da disciplina e as relações humanas.

2 - Público-Alvo: Docentes auxiliares de armamento e tiro, que atuam no Curso de Formação de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, que concluíram a modalidade EAD, requisito para participação na 2ª fase, etapa presencial.

3 - Carga Horária: 70 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Será considerado aprovado no Curso de Aperfeiçoamento para Auxiliares de Armamento e Tiro o servidor que cumprir 100% de frequência, nota mínima 6,0 (seis inteiros) em cada avaliação no decorrer do curso.

5 - Local: Estande de Tiro da Penitenciária II DE Sorocaba, situada na Av. Dr. Antônio de Souza Neto, 100.210- Sorocaba-SP.

6 - Datas e Horário: 22,23,24,25,26,29 e 30-04-2019 – das 9h às 17h.7 - Nº-Nome-RG-Unidade

1-Claudinei Diogo-23.223.262-3-CDP de Campinas

2-Wanderley Antonio Fadiga de Moura Filho-287423979-CDP de Capela do Alto

3-Rodrigo Gonçalves dos Santos-27.863.529-5-CDP de Hortolandia

4-Paulo Cesar dos Santos-24.403.717-6-CDP de Jundiai

5- De Lima Souza-32.727.280-6-CDP de Piracicaba

6-Cristiano Sanches-25.549.229-7-CDP de Sorocaba

7-Marcelo dos Santos-24.554.889-0-Pen. De Casa Branca

8-Crisler de Oliveira Borges-29032152-9-Pen. Fem. De Campinas

9-Rodrigo Ferreira Dias-33028526-9-Pen. Fem Campinas

10-Marcio Ribeiro dos Santos-29.823.953-X-Pen. Fem. De Mogi Guaçu

11-Eliezer dos Santos Pereira-334186961-Pen. Fem de Votorantim

12-Luis Fernando Meira Nogueira-32.787.225.1-Pen. I De Guarei

13-Diego Correia-35.360.517-7-Pen. I De Itapetininga

14-Leonardo Bonatti Somera-32.087.039-X-Pen. I De Itirapina

15-Carlos Renato Godoy-29.453.355-2-Pen. I De Sorocaba

16-Davi de Albuquerque-24.956.574-2-Pen. I De Sorocaba

17-Maycon Carlos Briene-40.993.069-6-Pen. I De Sorocaba

18-Renato Cavalheiro-25.582.575-4-Pen. I De Sorocaba

19-Alex Fabiano da Silva-30.354.743-1-Pen. II De Hortolandia

20-Valdir Faustino Souza Filho-42.145.940-2-Pen. II De Hortolandia

21-Onofre Rodrigues de Freitas Junior-41.020.986-7-Pen II De Itapetininga

22-Claudinei Aparecido Betti-26.187.238-2-Pen. II De Iti-rapina

23-Erik dos Santos-28.389.625-5-Pen II De Itirapina

24-Wilson Gonçalves-41.602.502-X-Pen II Itirapina

25-Alexandre da Cruz Borges-22.657.996-7-Pen II De Sorocaba

26-Valter Cezario-20.695.296-X-Pen II De Sorocaba

27-Thiago Romano-27.473.042-X-Pen. III De Hortolandia

28-Fabricio Dionisio-43.069.171-3-Pen. De Iperó

29-Andre Luis de Souza-180783841-Pen. De Mairinque

30-Eliel da Silva Proença-344095691-Pen. De Mairinque

31-Leandro Ferreira dos Santos Queiroz-404252321-Pen. De Mairinque

32-Alan da Silva Martins-30.623.444-0-Pen de Piracicaba

(EAP-125/2019)

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN-19, de 28-3-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, Penitenciária de Marília, Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto e Penitenciária Feminina de Guariba, vinculadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de abril de 2019.

Classificados na Penitenciária de Marília

- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9

- Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1

- Antonio Rogério Miurin, RG: 21.528.188-3

- Edvaldo Messias Ruy, RG: 19.337.513

- Edson Ferreira Sabio, RG: 40.847.870-6

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X

- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5

- Luiz Cezar de Mello, RG: 25.332.305-8

- Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7

 

Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

- João Cândido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3

- Silvio Lira, RG: 20.063.498

 

Classificado na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

- Rodrigo Ferreira Forte, RG: 27.339.302-9

 

Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3

 

Classificado na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1

 

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481

 

Classificado na Penitenciária de Cerqueira César

- José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3

 

Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 2-4-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do PUCT 440/1995 de CLAUDINEI RAIMUNDO BATISTA MOTTA, RG.18.240.601-5. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 15-12-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribui-ção 027/2016 (fls. 034).

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2018, do PUCT 118/2005 de FLAVIO DE LIMA BON, RG.18.610.037-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 065/2018, do PUCT 219/2018 de ISMAEL MANOEL DOS SANTOS, RG.14.674.117-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2018, do PUCT 558/2003 de EDMAR OLIVEIRA GALBIATI, RG. 16.524.212-7.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ DIRETORIA TÉCNICA II

Portaria da Diretora, de 2-4-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da L.C. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da L.C. 1.060/08, por interesse penitenciário, o cargo provido pela servidora POLLIANA ROCHA CAVALLARO, RG 14.018.018-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, da UA 0874O – Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé, para UA 08827 – Núcleo de Reintegração e Atendimento a Saúde, a partir de 02-04-2019

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 2-4-2019

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da L.C. 180/78, o servidor abaixo relacionado:Da UA 24.404, do Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 23.398, do Centro de Detenção Provisória de Campinas

A partir de 01-04-2019

JAIRO FAUSTINO DA SILVA, RG 32.339.503-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

Resultado do curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 Semiautomática Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Portaria da Diretora, de 29-3-2019

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 4- Segurança e Disciplina, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 Semiautomática Imbel – MD6, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, realizado no Estande de tiro do GIR 4 – SP.

Alunos Considerados Aptos:

Turmas 01 e 02

Data 22-03-2019

Nº - Nome - R.G.

01-Emerson Avalos de Proença-28.224.615-0-Pen. II De Guarulhos

02-Gilvano Marins Novaes-24.107.278-5-Pen. II De Guarulhos

03-Paulo Roberto Costa Pereira-55.220.294-0-Pen. II De Guarulhos

04-Marcos Paulo Marinho Viegas-22.587.163-4- Pen. II De Guarulhos

05-Weslei Cassio Moreno-42.065.263-2-CDP I De Guarulhos

06-Ederson Luciano da Silva-43.173.588-8-CDP I De Guarulhos

07-Fábio Bezerra Coelho-25.709.793-3-CDP I De Guarulhos

08-Albert Souza Guimarães-32.251.382-0-CDP I De Guarulhos

09-Eduardo Hernandez Monteiro-32.251.382-X-CDP I De Guarulhos

10-Flavio Xavier da Silva-15.836.891-5-CDP II De Guarulhos

11-José Albert Alves de Lima-28.199.896-6-CDP II De Guarulhos

12-Rodrigo Amélio Galícia-46.133.940-CDP de Mauá

13-Anderson da Silva Duarte-46.048.002-9-CDP de Mauá

14-Edivaldo José De Souza-26.776.479-0-CDP de Mauá

15-Thiago Dias Pereira-33.218.393-2-CDP de Osasco

16-Leandro Antonio dos Santos-33.690.275-X-CDP de Osasco

17-Fabio Wilson de Souza Santos-48.600.756-X-CDP de Osasco

18-Marco Aurélio Saturnino Porfirio-23.909.293-4-CDP de Osasco

19-Thiago Franco da Costa-Rg-41.701.271-8-CDP de Vila Independência

20-Wesley Rodrigues Ferreira-Rg 44.853.306-6-CDP de Vila Independência

21-André Luis da Silva – Rg 23.880.921-3 – Pen. Adriano Marrey

22-Cleberton Carlos Cuschinier – Rg 41.514.259-3-CDP Belem Ii

(EAP-111/2019)

 

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 4- Segurança e Disciplina, torna público o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola .40 Semiautomática Imbel – MD6, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, realizado no Estande de tiro do GIR 4 – SP.

Alunos Considerados Aptos:

Turma 01 e 02Data 15-03-2019

Nº - Nome - R.G.

01-Adelmo Batista da Silva - RG 27.510.560-X - CDP Franco

02-Adriano Ventura de Souza - RG 21.155.077-2 – Pen.III De Franco

03-Cesar Penha Espinosa - RG 32.627.911-8 – Pen.III De Franco

04-Fabio Carlos Macedo - RG 41.110.394-5 – Pen.III De Franco

05-Luis Antonio Pereira Junior - RG 32.494.403-2 - Pen.FEM.Capital

06-Rangel Conrado Ribeiro - RG 40.967.705-X - CDP De Franco

07-Andre Luis Antão - RG 27.782457.6 – Pen. Fem de Santana

08-Julio Cesar Vieira da Silva Costa - RG 34.405.967 – Pen. Fem. De Santana

09-Tiago Fernando Rodrigues - RG 40.291.292-5 – Pen.Fem. De Santana

10-Reginaldo Ap. Jose de Santana - RG 29.170.168-1 - CDP Belem

11-Andre Luis Mendonça Pareja - RG 41.629.414-5 – Pen. Fem. De Santana

12-Marcos Vinicius Freitas Silva - RG 33.272.839-0 - CDP Belem

13-Leandro Teobaldo Nunes - RG 48.328.173-6 – Pen. Fem. De Santana

14-Alexandre Silva Castro - RG 23.861.968-0 - Pen. Fem. De Santana

15-Igor Silva de Oliveira - RG 43.106.675-9 - Pen. Fem. De Santana

16-Emerson Cesar Teodoro - RG 25.984.474-4 - Pen. Fem. De Santana

17-Paulo Rodrigo B. Mendonça - RG 29.583.648-9 - Pen. Fem. De Santana

18 Walter M. Silva Jr. - RG 32.466.133-2- Pen. Fem. De Santana

19-Adriano Okuno Amadeu - RG 23.359.862-5 - Pen. Fem. De Santana

20-Vitor Augusto de Almeida - RG 42.287.995-9 - Pen. Fem. De Santana

21-Kaue de Souza Porto - RG 40.351095-8 - Pen. Fem. De Santana

22-Julio Cesar Targino de Souza – RG 33.249.762-8 - Pen. Fem. De Santana

23-Icaro Duarte dos Santos - RG 25.953.827-9 - Pen.II De Franco da Rocha

24-José Augusto Gabriel- RG 18.295.388-9 - CDP De Sto. André

25-Luciano Colombo Tavares - RG 23.779.427-6 - CDP De Sto. André

26-Marcio Sales Passarella - RG 27.304.496-5 – Pen. III De Franco da Rocha

27-Roberson José Logerfo - RG 24.506.365-1 - CDP De Itap. Da Serra

28-Robert Mesquita - RG 28.337.933-9 – Pen.III De Franco da Rocha

29-Renan Reia Luciano - RG 48.895.432-0 – Pen. Fem. Santana

30-Itamar José Coelho - RG 41.648.697-6 – Pen. Fem. De Santana

31-João Carlos Pereira - RG 34.075.031-5 – Pen. Fem. De Santana

32-Carlos Andre Marconato - RG 25.309.766-6 – Pen. Fem. De Santana

33-Daltoniel Jorge da Silva Justino - RG 30.425.683-3 – Pen.Fem. De Santana

34-Sergio Ventura Neto - RG 34.260.161-1 - Pen. Parelheiros

35-Wagner Caetano de Melo - RG 43.207.381-4 – Pen.Fem. De Santana

(EAP-112/2019)

 

Promoção por antiguidade

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 29-3-2019

Promovendo:

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo 0008139-11.2002.8.26.0053 e do Comunicado DRHU 019/2019, por antiguidade, a partir de 1-6-2006, da classe II para a classe III, o Agente de Segurança Penitenciária BRUNO FRANCISCO FILHO, RG 17.198.490-0, nos termos do inc. I do art. 15, do Dec. 50.820/2006, cc o inc. I do artigo único da Disposição Transitória do referido dispositivo legal, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006 e homologado conforme despacho publicado em 29-3-2007.

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo 0008139-11.2002.8.26.0053 e do Comunicado DRHU 022/2019, por antiguidade, a partir de 1-7-2012, da Classe III para a Classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária BRUNO FRANCISCO FILHO, RG 17.198.490-0, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelos Decretos acima mencionados e homologado conforme despacho publicado em 22-11-20

 

Resoluções de 29-3-2019

Promovendo:

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo 0008139-11.2002.8.26.0053 e do Comunicado DRHU 019/2019, por antiguidade, a partir de 1-6-2006, da classe II para a classe III, o Agente de Segurança Penitenciária BRUNO FRANCISCO FILHO, RG 17.198.490-0, nos termos do inc. I do art. 15, do Dec. 50.820/2006, cc o inc. I do artigo único da Disposição Transitória do referido dispositivo legal, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006 e homologado conforme despacho publicado em 29-3-2007.

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo 0008139-11.2002.8.26.0053 e do Comunicado DRHU 022/2019, por antiguidade, a partir de 1-7-2012, da Classe III para a Classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária BRUNO FRANCISCO FILHO, RG 17.198.490-0, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelos Decretos acima mencionados e homologado conforme despacho publicado em 22-11-2012

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 244/2018, do PUCT 121/98 de DENILSON APARECIDO CALIXTO, RG. 17.773.117.

Certidão de Tempo de Contribuição 358/2018, do PUCT 273/1998 de VALDEMIR MANOEL DA SILVA, RG. 15.826.786.

Certidão de Tempo de Contribuição 17/2019, do PUCT 350/93 de VAGNER APARECIDO MATIAS SEVILHA GARCIA, RG. 12.326.568-X. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 9-10-2012, que ratificou a

Certidão de Tempo de Contribuição 23/2012 (fls. 059).Certidão de Tempo de Contribuição 317/2018, do PUCT 202/1998 de LEOMAR HEITOR DE ANDRADE, RG.17.364.409-0.

Certidão de Tempo de Contribuição 42/2018, do PUCT 124/1994 de EDELSON ANTONIO DO AMARAL, RG. 21.599.055-9

 

Gratificação GDAPAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor,de 29-3-2019

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Ativi-dades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, aos servidores:

A partir de 22-03-2019

Coeficiente 11,71

RICARDO CARDOSO GUSMÃO, RG 29.028.626-8, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP;

VALTER ALEXANDRE DO AMARAL, RG 16.354.609-5, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 29-3-2019

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-03-2019, à servidora VILMA COSTA DA CUNHA MILARES, RG. 22.056.268-4, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26-03-2019, ao servidor LUIS XENOFONTE FARIA, RG. 29.105.676-3, em virtude de designação de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP.

 

Gratificação GESS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 29-3-2018

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-03-2019 ao servidor SANDRO GOMES BUENO, RG 30.316.838-9, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-03-2019 ao servidor GILSON DE JESUS SANTOS, RG 25.441.674-3, Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança e Disciplina.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias da Diretora, de 29-3-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 61.349, de 06 de julho de 2.015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora:PATRICIA DAS GRAÇAS DE MEIRA PEREIRA, RG 34.887.137-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III--QSAP, a partir de 20-03-2019

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 29-3-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.539, de 11-04-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor MARCELO AUGUSTO GONÇALVES, RG 28.177.029-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 29-03-2019

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portarias do Coordenador, de 29-3-2019

Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelas servidoras, por interesse do serviço Penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

DO: Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos

PARA: Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

NARJARA JOCELINE ALVES – RG. 29.410.042-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE. 29-03-2019)

 

DO: Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

PARA: CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

ANA LUCIA VIEIRA – RG. 19.211.684-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (CE. 29-03-2019)

 

nos termos, do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelas servidoras inscritas na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo discriminado:

DO: Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos

PARA: Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

DEISE FRANCO NETTO – RG. 16.120.947-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

DO: Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

PARA: Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos

MARCIA LISSA KUNIMINE – RG. 33.160.488-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

PARA: Penitenciária “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

ANDERSON DE SOUZA SILVA – RG. 9.094.185-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP.

 

DO: CDP “Luis César Lacerda” de São Vicente

PARA: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

AILTON FERNANDO VIEIRA – RG. 22.392.317-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP.

 

DO: CDP “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

PARA: CDP “Luis César Lacerda” de São Vicente

FERNANDO FERREIRA BEZERRA – RG. 20.323.998-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP.

 

Da: Penitenciária II de São Vicente

PARA: CDP “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE LIMA – RG. 16.586.390-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP.Portaria do Coordenador, de 29-3-2019

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

LUCIO FLAVIO FERREIRA – RG. 28.442.974-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE. 29-03-2019)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 29-3-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, para regularização funcional, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por MANASSES RODRIGUES MOTTA, RG 48.823.503-0:

da Penitenciária II de Guarei, para o Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

Portarias da Diretora Técnica III, de de 29-3-2019

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, da UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para a UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, deste estabelecimento prisional, a servidora:INES RODRIGUES DA SILVA, RG 25.213.440-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir 20-03-2019.Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, da UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, para a UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, deste estabelecimento prisional, a servidora:

PATRICIA DAS GRACAS DE MEIRA PEREIRA, RG 34.887.137-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III--QSAP, a partir de 20-03-2019

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

Portaria do Diretor Técnico III, de 29-3-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 29-3-2019, os cargos providos pelos funcionários conforme segue:

MARCELO AUGUSTO GONÇALVES, RG 28.177.029-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 98.696 – Centro de Detenção Provisória de Itatinga, para UA 98.722 – Núcleo de Atendimento à Saúde;

DANILO DALCIN LIMA, RG 40.074.097-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 98.722 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para UA 98.696 – Centro de Detenção Provisória de Itatinga

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 29-3-2019

Concedendo, a partir de 1º-02-2019 à vista da Portaria publicada em 03-08-2018, retificada em 04-08-2018, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, aos servidores abaixo relacionados:

ALINE FERNANDA DA SILVA, RG 45.532.359-8, oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, coeficiente 6,00, em virtude de designação em “Pro-labore” de Diretor I;

FELIPE REIA CARDOSO DOS SANTOS NASCIMENTO, RG 45.118.305-8, oficial administrativo, do SQC-III-QSAP, coeficiente 9,00, em virtude de designação em “Pro-labore” de Diretor II;

FERNANDO ALVES PRATES, RG 43.310.054-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, coeficiente 3,80, em virtude de cessação de designação.