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Convocação para sessão de escolha de vagas(ASP masculino)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Seleção

Convocação

Edital DRHU 11 de 8-8-2019

Convocação para Sessão de Escolha de Vaga – Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – Sexo Masculino

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, convoca para sessão de escolha de vagas os Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, que foram aprovados no Curso de Formação Técnico-Profissional, promovido pela Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP.

  1. Os servidores convocados deverão comparecer na data, local e no respectivo horário abaixo mencionados, a fim de manifestarem interesse por uma das vagas oferecidas.3. Iniciada a sessão de escolha de vagas, será divulgada a destinação das vagas.
  2. Os convocados serão chamados para escolha da vaga, respeitando-se, rigorosamente, a ordem das listas de classificações finais gerais do sexo masculino, constantes do Edital CCP 002/2017, publicado em 06-01-2017.
  3. O convocado deverá comparecer 30 minutos antes do horário estabelecido neste Edital, munido de um dos seguintes documentos de identificação em original, uma vez que nenhum documento ficará retido:

5.1. Cédula de Identidade (RG), com foto que permita a sua identificação; ou

5.2. Carteira Nacional de Habilitação (expedida nos termos da Lei Federal 9.503/97, com foto que permita a sua identifica-ção e dentro do prazo de validade).

  1. O servidor convocado, que não estiver presente no momento da chamada, ao chegar, terá preferência sobre aqueles ainda não chamados, desde que esteja melhor classificado.
  2. O convocado ao optar por uma das vagas oferecidas, não poderá mudar de opção.8. O convocado que não comparecer na referida sessão ou que se recusar a optar por uma das vagas oferecidas será transferido para uma das vagas restantes a critério da Administração.Local: Secretaria da Administração Penitenciária

Endereço: Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo - Capital

Data: 12-08-2019

Horário: 09H00

ORDEM CLASS NOME RG

1318 Felipe Alves Lima Lourenço 473536535

1319 Mauro Sergio Pereira 253856334

1320 Nivaldo dos Santos Almeida 263479717

1321 Paulo Sanduval da Silva 8567505 Mg

1322 Valtemir Correia 245095767

1324 Everton Gustavo Cau 290284338

1325 Alessandro Gomes da Rocha 8976712

1327 Fernando de Andrade Siqueira 327834547

1328 Anderson Rodrigo Pacheco 34854640

1331 Vitor Garcia Pereira 488716251

1332 Fabio Lourenço Bento 480333804

1333 Rodrigo Castro Botelho 127608305 

1334 Flavio Augusto Rosa 245671523

1335 Celso Jose Mascanhi 251539027 

1336 Charles Dias Aguirre 972146

1337 Cleyton Fernando Martins Zacarias 304054100 

1338 Thiago Zanfolin 293541012

1340 Ezequias dos Santos Gomes 446261208

1344 Roger Christian Tavares de Carvalho 6350377 

1345 Leandro Olympio 336226032 

1346 Denilson Alves Guimarães 338160668

1348 Reginaldo Leite Ferreira 267314553

1350 Joel dos Santos 35200132X

1351 Samir Lopes Cabral 241355886

1352 João Carlos Parisi 336851121

1354 Tiago de Melo Camargo 73025095

1356 Cicero Aparecido Vieira 40556739X

1357 Rafael Garrido Lombardi 403000038

1359 Silvio Luiz de Paula 162697120

1360 Artur Barbosa de Lucena Filho 66433426

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital, não podendo ser alegado qualquer espécie de desconhecimento



Aptidão de candidatos aprovados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 053 DE 8-8-2019

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL(acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista do acórdão datado de 26.04.2019, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação Cível nº 1000698-12.2017.8.26.0222, da Comarca de Guariba/SP, em que é apelante o Sr. Fabio Coelho Silva e apelados a VUNESP – Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Nos termos do art. 942 do CPC, por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencidos a Relatora sorteada, que declara, e o 2º Juiz, de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão.” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO 

2.690º - FABIO COELHO SILVA - 0407901 9 - 189462516 SP - 66,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital. 

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)EDITAL CCP Nº 054 DE 8-8-2019

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL(decisão-mandado)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista da decisão-mandado datada de 01.07.2019, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Pacaembu/SP, no Processo nº 0002933-13.2019.8.26.0411, que decidiu “Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de reinserir o autor nas etapas posteriores do concurso público, com a consequente nomeação, observando-se, contudo, a ordem classificatória e o limite de vagas previsto no Edital” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí--lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO 

RODRIGO BRITO DE SOUZA - 0122363 1 - 247731511 SP - 84,000 - 128º - Decisão-mandado

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do PUCT 571/2015 de ADEMIR GOMES, RG 18.085.001-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do PUCT 203/2008 de CELSO PEREIRA DA SILVA, RG 16.268.092-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do PUCT 292/2008 de ANTONIO RIBEIRO DO PRADO, RG 10.756.900-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2019, do PUCT 255/2007 de SUELI MOURA SAN MIGUEL MANSAN, RG 15.578.760-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 042/2019, do PUCT 188/2018 de MAERCIO ZANARDI, RG 14.082.316-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do PUCT 376/1999 de JOÃO ELIAS SIONI HAUY, RG 10.194.285-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2019, do PUCT 067/2007 de MARCIA SATOE AOKI NUNES DA SILVA, RG 16.272.233-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 047/2019, do PUCT 1195/1996 de SARA BARBOSA PELAEZ DIEGO, RG 19.484.422-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do PUCT 363/2009 de ADALBERTO SANTANA PEREIRA, RG 18.610.548-4

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 08-08-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, com alte-rações pela LC 1250/2014, na proporção de 50% do valor resul-tante da aplicação do coeficiente 3,00 - calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 08-08-2019, a servidora JAQUELINE DE OLIVEIRA MATOS, RG 54.333.095-3, Assessor I, do SQC-I-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 08-08-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04-12 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, na seguinte conformidade, a partir de 01-08-2019: Andrea de Arruda Gavioli de Carvalho, RG: 27.645.041-3 – Supervisor Técnico II.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO - TREMEMBÉ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 08-08-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 07-08-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor ORONALDO SILVA GOMES, RG 30.473.525-5 da UA 12.031 – Penitenciária “Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé, para a UA - 12041 - Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde. (Republicada por ter saído com incorreções)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 08-08-2019

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora MARLENE APARECIDA DE PROENÇA RUZZENE, RG 17.887.506-5, da Penitenciária de Mairinque, para a Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba;

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória "Marcos Antônio Alves Bezerra" de Jundiaí,

Para a Penitenciária "Dr. Antônio de Queiróz Filho" de Itirapina:

ROBERTO MARCOS DIAS, RG 32.717.551-5, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 08-08-2019

Transferindo, nos termos da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 o cargo provido pelo funcionário abaixo, na seguinte conformidade:

PARA A PENITENCIÁRIA "DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS" DE AVARÉ

Da Penitenciária de Marília

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, RG. 29.736.084-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III--QSAP. (Requerimento datado 08-08-2019)

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO - TREMEMBÉ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 08-08-2019

Concedendo, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1157/2011, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE A SAÚDE - GESS, correspondente ao coeficiente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 07-08-2019, ao servidor ORONALDO SILVA GOMES, RG 30.473.525-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência para UA 12041. (Republicada por ter saído com incorreções)

 

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 08-08-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 31-07-2019, ao servidor MARCELO CUBA BRANDÃO, RG 43.566.870-5-SSP/SP, ASP-III, do SQC-III-SAP.

 

Remoção por união de cônjuge

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 08-08-2019

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1000963-45.2018.8.26.0168, Foro da Comarca de Dracena, Juizado Especial Cível e Criminal, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

Para Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

- CLAUDIO MORALES, RG 16.429.937-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO – AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I(SEXO FEMININO E MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 1/2013)

EDITAL CCP 52 DE 7-8-2019

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 202, de 27-9-2012, publicada no DOE de 28-9-2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino e masculino), regido pelo Edital 1/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 16-1-2013, retirratificado pelos Editais 18/2013 e 110/2013, publicados, respectivamente, no DOE de 28-2-2013 e de 21-8-2013, à vista do acórdão datado de 29-7-2019, da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP, na Apelação Cível nº 1037154-85.2014.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Sr. Paulo Roberto Rodrigues Alves e apelada a Fazenda do Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão “Deram provimento ao recurso” EXCLUI o candidato a seguir citado da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 78/2014, publicado no DOE de 24-5-2014, bem como RETIFICA o Edital 93/2014, publicado no DOE de 3-7-2014, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.426º - PAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES - 0103656 4 - 405510391 SP - 58,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECA-DRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo e Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

2 – Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina

3– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

4 - Carga Horária: 80 horas/aula.

5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.

6 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

7 – Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – Av. Gal. Ataliba Leonel, 556, Santana – SP

8 - Turma, datas e horário:

Turma: 02 - dias 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29 e 30-08-2019 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADES

01 Alan Rodrigo Gonçalves 30.524.571-5 Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo

02 André Batista Cruz 40.583.157-2 Centro de Detenção Provisória de Santo André

03 Armando Conceição dos Santos 40.725.977-6 Centro de Ações de Segurança Hospitalar

04 Caio Eduardo Antunes de Souza Baptista 27.761.882-4 Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

05 Diógenes Firmo da Cruz 34.501.809-6 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

06 Eduardo do Rosário Santos 27.676.102-9 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

07 Élcio Luiz Pastore 21.255.002-0 Centro de Ações de Segurança Hospitalar

08 Fábio Henrique Alves Pinto 46.177.062-3 Centro de Detenção Feminino de Franco da Rocha

09 Hudson Luiz Miano 32.934.801-2 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

10 Leandro Camargo da Silva 45.018.791-3 Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo

11 Luciano Pereira Scalfo 37.624.009-X Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

12 Marcelo Vince Olivo 28.223.800-1 Centro de Ações de Segurança Hospitalar

13 Murilo de Castro Ferreira 30.479.672-4 Centro de Detenção Feminino de Franco da Rocha

14 Roberto Rosa Camargo 23.879.011-3 Centro de Ações de Segurança Hospitalar

15 Vagner Victal 18.722.127-3 Centro de Ações de Segurança Hospitalar

16 William de Assis Pacheco 42.756.327-6 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

 

8.1– Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) impreterivelmente, até o dia 15-08-2019.

Não serão disponibilizados: hospedagem, estacionamento e nem refeição.

(EAP 296/2019)

 

Resultado do Curso de Formação Técnico-Profissional(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, orientado pelo Eixo 1 – Ingressantes/ iniciação Funcional, nos termos da Lei Complementar 898, de 13-07-2001, e da Resolução SAP 80 de 29-05-2013, torna pública a média aritmética das notas obtidas pelos servidores no Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado na EAP - Escola de Administração Penitenciária, no período de 17/01 a 27-06-2019, conforme comunicado EAP-017/2019, publicado no D.O. de 18/01/19, retificado em 26-06-2019.

Turma 01/2019/AEVP/NCRC

Nº NOME RG MÉDIA

01 Adeilson Pereira de Sousa 50.612.823-4 9,15

02 Adilson Antonio de Jesus Almeida 40.226.469-1 8,53

03 Alessandro Vieira da Silva 28.662.005-4 8,50

04 Alexandre Fernandes Alonso 26.397.752-3 8,88

05 Alexandre Trevisan 29.847.494-3 9,00

06 Alisson Carron Ferreira 46.287.956-2 8,70

07 Anderson Carlos de Angelo 33.273.253-8 8,73

08 Anderson do Nascimento Parrilha Pimentel 28.305.730-0 8,78

09 Anderson Ribeiro Puerta 41.758.67-72 9,70

10 André Lucas dos Santos 33.820.703-X 8,33

11 André Luis Barbosa Santos 28.509.915-2 8,63

12 Andrews Roberto de Aguiar 40.851.320-2 9,23

13 Antonio José Paixão 27.987.756-0 8,40

14 Bruno Aurélio Claro Valdivia 34.336.794-4 8,48

15 Bruno Cesar Felipe de Araujo 41.922.287-X 9,28

16 Bruno Henrique de Souza Brisola 48.177.941-3 8,63

17 Celso Leonel Campos da Silva 47.374.308-5 9,10

18 Charles Ben Hur Dias de Souza 3071457208/RS 8,18

19 Cicero Vieira da Silva 26.428.450-1 9,08

20 Claudinei Quirino Pim 23.430.647-6 8,70

21 Clesio Nogueira de Lima 46.800.427-0 9,13

22 Cristiano Aparecido de Souza 45.301.693-5 8,93

23 Cristiano da Silva Bispo 28.863.731-8 8,33

24 Deiverson Galvão dos Santos 27.619.495-0 9,38

25 Diego Antonio Lopes 44.132.154-9 8,23

26 Diego Rodrigues de Souza Gomes 43.372.172-8 9,08

27 Dione Vega da Cruz 34.468.653-X 8,75

28 Edgard Augusto Santana 41.758.680-2 8,25

29 Edson de Souza Tiburcio 103081477/RJ 8,88

 

Turma 02/2019/AEVP/NCRC

Nº NOME RG MÉDIA

01 Eduardo Fernando Pereira de Melo 34.826.584-0 8,78

02 Elcio dos Santos Silva 42.495.970-7 8,50

03 Eliel Gonçalves da Silva 40.417.179-5 8,80

04 Elton Almeida Campos 43.225.630-1 8,93

05 Emerson Benedito Saletti 28.530.256-5 8,08

06 Erik Luiz Ferreira da Rocha 30.319.181-8 8,63

07 Evandro Roberto de Almeida 28.793.607-7 8,08

08 Fabio Henrique Moyses da Silva 25.659.902-6 8,65

09 Fabio Roberto dos Santos 29.692.014-9 8,20

10 Felipe Kaleb dos Reis Ferreira 32.706.813-9 8,75

11 Fernando Aparecido Raposo 34.511.784-0 8,08

12 Genilson de Jesus Silva 33.725.386-9 9,15

13 Genilson Francisco Honório 28.458.205-0 8,20

14 George Willian Roosevelt Caldeira 43.277.533-X 8,63

15 Geraldo Moreira Neto 25.415.261-2 8,73

16 Gesiel Pires de Andrade 52.855.845-6 8,23

17 Gilmar da Silva Florencio 40.387.513-4 8,05

18 Gilson Venceslau Correa 34.583.904-3 8,70

19 Gilvanei Carvalho Santana 45.701.175-0 8,85

20 Gledson Ferreira Navarro 28.020.497-8 8,80

21 Gustavo Henrique Correia 34.530.482-2 8,35

22 Heckel Danton Costa 122094964/RJ 8,78

23 Helio Cristiano Barros Chicale 27.814.774-4 8,03

24 Herison Roberto Eburneo 46.883.858-2 8,45

25 Hugo Ferrari Gomes Ferreira 30.737.238-8 9,13

26 Irineu Luiz Maschio Brancalhão 30.758.604-2 8,55

27 Itamar Graça 42.441.550-1 8,90

28 Ivandro Pereira de Almeida Miranda 36.625.062-0 9,00

29 Jeferson Ricardo Ferreira 47.937.977-4 8,45

 

Turma 03/2019/AEVP/NCRC

Nº NOME RG MÉDIA

01 Fernando de Araujo 22.264.212-9 9,23

02 João Paulo da Silva 33.855.290-X 8,95

03 João Pedro Vanalli Roefero 45.287.429-4 8,78

04 Joscimar Sampaio Lima 34.021.436-3 8,75

05 José Carlos Baldassarini Filho 29.170.023-8 9,20

06 José Luis de Souza André 40.379.526-6 8,83

07 Josias Dias da Silva 34.440.441-9 8,30

08 Julio Cesar Carlota de Andrade 35.201.306-0 8,85

09 Junior Rodrigues Machado 45.331.955-5 8,65

10 Kleber Soares Leal 47.469.679-0 8,95

11 Laercio Hiroshi Narimatsu 25.829.293-3 8,85

12 Leandro Messias da Costa 34.583.657-1 9,20

13 Leandro Moreira 41.918.311-5 8,90

14 Leonardo Santos da Cruz 32.056.434-4 8,55

15 Lessandro Fernandes 27.723.874-2 8,40

16 Luan Augusto Protasio 48.928.458-9 9,20

17 Lucas Quini Simão 41.006.671-0 8,70

18 Luciano Jordano 19.204.626-3 8,53

19 Lucio Flavio Gonçalves 29.943.728-0 8,28

20 Luiz Soares Farias 36.631.253-4 8,48

21 Luiz Wagner de Jesus 33.557.390-3 8,60

22 Marcelo dos Santos Ferreira 23.807.165-0 8,28

23 Marcelo Schenk Lima 33.804.823-6 8,83

24 Marcial Junior dos Santos Cristofano 48.213.683-2 9,05

25 Marcio Alexandre Barbosa 23.882.530-9 8,38

26 Marcio Marques Cicero 30.521.168-7 8,93

27 Marco Antonio de Paulo Muniz 27.776.924-3 8,60

28 Marco Antonio Neves de Melo 33.893.589-7 8,83

29 Marcos Acciardo 25.439.603-3 8,88

30 Marcos Ribeiro de Oliveira 24.378.905-1 8,15

31 Mario Cesar de Sousa 26.862.575-X 8,35

 

Turma 04/2019/AEVP/NCRC

Nº NOME RG MÉDIA

01 Mateus da Silva Santos 41.015736-3 8,98

02 Michel Garcia 45.591.631-7 9,05

03 Murilo Coutinho Rosa Ricci 46.081.585-4 9,00

04 Nicolas Leite do Nascimento 41.636.110-9 9,03

05 Oseas de Souza Genuino 21.356.751-9 8,90

06 Paulo José de Oliveira 28.401.222-1 8,10

07 Paulo Vitor Ferreira da Silva 45.097.680-4 8,98

08 Quelcio Gomes dos Santos 25.392.994-5 8,98

09 Rafael Augusto Ernandes 41.453.380-X 8,65

10 Rafael Fiorato Gonçalves 48.862.801-5 9,00

11 Rafael Henrique Ferrari dos Santos 852311/RO 9,03

12 Rodrigo Grego 42.712.927-8 8,93

13 Rodrigo Silva Marques 33.665.644-0 9,25

14 Rude Fabiane de Oliveira Gonçalves 29.433.049-5 9,08

15 Samuel Santos Andreghetto 46.263.35-36 8,88

16 Sergio Alves dos Santos 29.672.293-5 8,65

17 Silas Tamotsu Kajimura 41.585.699-1 9,10

18 Tiago Baptista Rodrigues 34.953.673-9 8,73

19 Tiago Evandro Souza Valareti 47.452.095-X 9,35

20 Tiago Freire Novais 32.118.726 8,95

21 Valdinei de Oliveira Paulo 25.463.296-8 9,10

22 Wagner de Lima Spereta 35.301.748-6 8,85

23 Wander Siqueira da Mota 29.222.037-6 9,10

24 Wanderley José Espolador 25.357.072-4 8,75

25 Washington Michell dos Santos 42.792.573-3 9,05

26 Wesley Francys Monte 43.222.017-3 8,90

27 Weslley Dias Viana 48.470.568-4 8,45

28 Weslley Henrique Silva Correa 33.077.551-0 9,38

(EAP-297/2019)

 

Retificação sobre Curso de Formação Técnico-Profissional(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 6-8-2019

No Comunicado EAP 294/2019, Seção I, fls. 17, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.

Exclua-se:

  1. Base de Escolta Turno I – Wellington Rocha Gomes de Jesus- 41.169.375-X
  2. Base de Escolta Turno III – José Henrique Marques da Silva- 34.462.265-4.

Inclua-se:

  1. Base de Escolta Turno I- Cristiano da Silva Souza Mar-ques- 28.954.936-X;
  2. Base de escolta Turno III- Robson Mesquita de Oliveira- 28.374.606-3.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 07-08-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 1/2019, do PUCT 119/2005 de LISNEU MARQUES DOS SANTOS, RG. 18.938.035-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 7/2019, do PUCT 137/2013 de JOSE ANTONIO CASCO NETO, RG. 13.040.742-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 1/2019, do PUCT 168/94 de JAILSON DOS SANTOS SILVA, RG. 22.255.337-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 12/2019, do PUCT 106/2014 de MAURICIO MORGATO, RG. 11.490.454-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 58/2018, do PUCT 41/2011 de JOÃO BATISTA CERQUEIRA SILVA, RG. 19.553.441-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 1/2019, do PUCT 355/2016 de LUCIANO DE SOUZA, RG. 14.886.594-X.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 07-08-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 17-07-2019 do servidor: ALEXANDRE ROBERTO DE SOUZA, RG: 25.665.085-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 06-08-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora mencionada abaixo, a partir de 02-08-2019, PAULA MILENA DOS SANTOS, RG 32.638.823-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

 

PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO - TREMEMBÉ IICENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 07-08-2019

Concedendo, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1157/2011, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, correspondente ao coeficiente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 07-08-2019, ao servidor ORONALDO SILVA GOMES, RG. 30.473.525-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência para UA 12047

 

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas Do Diretor I, de 07-08-2019

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor AIRTON RODRIGUES, RG 28.792.148-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC - III - SAP, à partir de 15-07-2019.

 

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 07-08-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora RUTE DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA, RG. 10.916.519-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-08-2019

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 07-08-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo funcionário, conforme abaixo especificado:

Da Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde (27.769) para a Unidade Administrativa Geral (27.761), o funcionário WALDECIR ANTONIO MAGAIESKI, RG: 25.553.343-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 17-07-2019.

Da Unidade Administrativa Geral (27.761) para a Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde (27.769), o ALEXANDRE ROBERTO DE SOUZA, RG: 25.665.085-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 17-07-2019.

 

PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO - TREMEMBÉ IICENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 07-08-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 07-08-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor ORONALDO SILVA GOMES, RG 30.473.525-5 da UA 12.031 – Penitenciária “Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé, para a UA - 12047 - Núcleo de Atendimento à Saúde.

 

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 07-08-2019

Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pelos servidores abaixo discriminados:

SIDNEI FIUZA DA COSTA, RG: 571.027MT, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 97.355 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 97.351 - Penitenciária de Bernardino de Campos, à partir de 15-07-2019;

AIRTON RODRIGUES, RG: 28.792.148-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 97.351 - Penitenciária de Bernardino de Campos, para a UA 97.355 - Núcleo de Atendimento à Saúde, à partir de 15-07-2019.

 

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

Portaria do Diretor, de 07-08-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, a partir de 03-08-2019, o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado, na seguinte conformidade:Da U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis para U.A. 11.372 Núcleo de Atendimento à Saúde:– RUTE DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA RG. 10.916.519-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III--QSAP.



Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 07-08-2019

Concedendo, com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781/2012, a partir de 01-08-2019, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da LC 1.158/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2019, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta Portaria.

Lista disponível entre as páginas 11 a 13, no Caderno Executivo 2, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 08/08/2019, no link

Curso de Especialização Técnico-Profissional(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/ Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Avaliar a capacidade física do servidor para o exercício da função.
  2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, de acordo com o inciso IV, do Artigo 11, da Seção VII – dos Deveres e das Obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
  3. Carga Horária: 05h/a
  4. Os exercícios aplicados na avaliação física serão:

4.1 Flexoextensão de cotovelos em apoio de frente sobre o solo

4.1.1 Objetivo: Avaliar a força do indivíduo nos membros superiores.

4.1.2 Desenvolvimento: Posição inicial: deitado, em decúbito ventral (peito voltado ao solo), pernas estendidas e unidas, ponta dos pés tocando o solo, cotovelos estendidos, mãos espalmadas apoiadas no solo, com dedos estendidos e voltados para frente do corpo, com a abertura um pouco maior que a largura dos ombros, o corpo totalmente estendido (duração do exercício: 1 minuto)

4.2 Resistência abdominal

4.2.1 Objetivo: Avaliar a força abdominal do indivíduo

4.2.2 Desenvolvimento: O avaliado coloca-se em decúbito dorsal (de costas voltadas para o chão), com o corpo inteiramente estendido, bem como os braços, no prolongamento do corpo, acima da cabeça, tocando o solo com as mãos. Através de contração da musculatura abdominal, sem qualquer outro auxílio, o avaliado adotará a posição sentada, flexionando simultaneamente os joelhos. É requisito para a execução correta do movimento que os braços sejam levados à frente estendidos e paralelos ao solo, e ainda que a linha dos cotovelos ultrapasse a linha dos joelhos durante a flexão. Em seguida, o avaliado retorna à posição inicial até que toque o solo com as mãos, completando um movimento, quando então poderá dar início à execução de novo movimento. (Duração do Exercício: 1 minuto)

4.3 Corrida de 12 minutos

4.3.1 Objetivo: Avaliar o condicionamento físico do indivíduo para a execução das atividades de longa duração.

4.3.2 Desenvolvimento: O avaliado deve percorrer em uma área demarcada e plana, a maior distância possível, com precisão de dezena de metro (10 em 10 metros completos), em 12 (doze) minutos, sendo permitido andar durante o teste. O teste terá início através da voz de comando "Atenção: Já!" e será encerrado através de dois silvos longos de apito no 12º minuto.

4.4 Corrida de 50 metros

4.4.1 Objetivo: Avaliar o indivíduo quanto à agilidade.

4.4.2 Desenvolvimento: O avaliado deve posicionar-se atrás da linha de largada, preferencialmente em afastamento anteroposterior das pernas, devendo o pé da frente estar o mais próximo possível da referida linha. Ao ser dada a voz de comando "Atenção: Já!", momento em que é acionado o cronômetro, o avaliado deverá percorrer, no menor período de tempo possível, os 50 (cinquenta) metros existentes entre a linha de largada e a linha de chegada.

  1. Para a realização do TAF, o AEVP deverá apresentar-se trajando camiseta na cor camuflado urbano escuro, e calção na cor preta, atendendo a Resolução SAP- 42, de 07-04-2017.
  2. No dia da avaliação o AEVP deverá apresentar, imprescindivelmente a ficha de avaliação devidamente assinada pelo Diretor de Centro e assinará o termo de responsabilidade declarando-se apto a realização do TAF.
  3. O teste resultará em conceito apto ou inapto.
  4. Para que o AEVP seja considerado apto deverá atingir no mínimo 200 pontos + 1 (mais um) de acordo com a tabela do TAF estabelecida. (Anexo 1)

8.1. Cada exercício será avaliado e pontuado individualmente em súmula própria com a ciência do docente e do avaliado.

  1. O AEVP poderá repetir o exercício apenas uma vez e no mesmo dia, caso não consiga atingir a pontuação mínima, visando melhorar o resultado obtido, com exceção da corrida de 12 minutos.
  2. Certificado: Os certificados dos aprovados, serão encaminhados à Unidade Prisional.
  3. O referido curso poderá pontuar para a promoção por merecimento de acordo com o item IV do artigo 6º do Decreto 53.994/2009.

Data: 16-08-2019

Local: ETEC de Esportes ”Curt Walter Otto Baumgart”R. Paulo Lorenzani, s/n - Parque Novo Mundo, São Paulo

Horário: das 8h30 às 12h40

Nº -Unidade – Nome - R.G

UNIDADES PRISIONAIS COREMETRO DDCEVP RG

01 Penitenciária Nilton Silva - P II Franco da Rocha Paulo de Lima Cordeiro 41.073.005-1

02 Penitenciária de Parelheiros Marcio Silvio dos Santos 29.372.841-0

03 CDP CHACARA BELÉM I Marcos Macedo Randes 17.862.110-9

04 CDP - FEMININO DE FRANCO DA ROCHA Jair Emanuel dos Santos 34.524.262-6

05 CDP DE GUARULHOS II Sergio Carlos Batista 18.998.218-4

06 Pen. Adriano Marrey de Guarulhos Samuel Castro Silva 24.494.982-7

07 Penitenciária Feminina da Capital Waldecy Monteiro Murta 18.465.045-8

08 Penit. de Franco da Rocha III Carlos Aurélio de Jesus 25.983.051-3

09 CDP de VILA INDEPENDÊNCIA Raniere Viana dos Reis 34.047.521-3

10 CDP "DR. CALIXTO ANTONIO" SB CAMPO Luis Marcos Cruz Sousa 19.752.921-5

11 CDP-SANTO ANDRÉ Edvan deLlima Rodrigues 23.071.389-0

12 CDP Belém II Elmo Marques Viana 13.467.632-4

13 CDP II DE OSASCO Lourival Paulino 21.286.326-5

14 CDP "ASP NILTON CELESTINO" ITAPECERICA Roberto Boudoux 20.704138-6

15 CDP "EDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO I Tiago Rodrigo Sutil 40.869.511-0

19 CDP I de Guarulhos Marciocesar Prato 34.079.113-5

16 CDP de Diadema Francisco Mendes Gomes 30.935.333-6

17 CDP GUARULHOS I Everaldo de Jesus da Silva 23.725.044-5

18 CDP MAUÁ Antonio Lindalva Dias 18.704.267-6

19 Penit. Femimina de Sant'ana Walter Marcílio da Silva Júnior 32.466.133-2

20 CDPIII DE PINHEIROS George Augustus Cremoneze 21.594.374-0

21 CDP PINHEIROS I Jeronimo Wagner Flores 11.722.197-1

22 P1 DE FRANCO DA ROCHA Leandro Cordeiro da Silva 29459694-X

23 HCTP de Franco da Rocha Samuel de Faria 19.675.219-X

24 BASE de ESCOLTA - turno I Wellington Rocha Gomes de Jesus 41.169.375-X

25 BASE de ESCOLTA - turno III José Henrique Marques da Silva 34.462.265-4

26 CARCERAGEM FÓRUNS - turno III Gediel Souza Lira 15.523.130-3

27 CARCERAGEM FÓRUNS - turno I Antonio Valdivino da Silva 19.318.000-5

28 COREMETRO Julio César Pereira 19.647949-6

29 Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos Luiz Fernando Cirilo 34.563.085-3

30 Base de Escolta Kleber Guislotti 24.114.103-5

31 Base de Escolta Thiago Alves Silva 47.572.927-4

(EAP-294/2019)

 

Retificação sobre curso de especialização técnico-profissional(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 16-7-2019

No Comunicado EAP 276/2019, Seção I, fls. 07, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado,

Inclua-se:

Horário das 8h às 12h43. 

Daniel Martins de Campos – P1 de Pirajuí – 40.171.797-5;44. 

Samuel José Moreira Junior – P. de Marilia – 25.461.587-9;45. 

Ronaldo Augusto Melenchion – CDP de Cerqueira César – 28.401.619-6;46. 

Roberto de Souza Honório – P. 1 de Balbinos – 30.318.915-0;47. 

Doniseti Alves Brandão – P. Feminina de Ribeirão Preto - 18.807.426.

 

Promoção por antiguidade

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 05-08-2019

Promovendo por antiguidade, à vista da decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do Processo 1000374-59.2018.8.26.0651 e do Comunicado DRHU 034/2019, a partir de 1-7-2016, da Classe IV para a Classe V, o Agente de Segurança Penitenciária DAVI FERREIRA DA SILVA, RG. 23.405.257-0, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs 54.505/2009 e 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-1-2017.

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

Portaria do Coordenador Substituto, de 05-08-2019

Concedendo, a partir de 01-08-2019, com fundamento no art. 3° do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos da LC 1.158/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2019, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta Portaria.

ANEXO  I

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

ADALGISA APARECIDA DE LIMA GOULART 34.373.924-0 Oficial Administrativo 99%

ADRIANA MARTINS GOMES 21.946.749-3 Diretor Técnico II 100%

ADRIANO BERALDO GOMES DA FONSECA 20.418.857-X Assessor Técnico III 98%

ALESSANDRA ALVES MORENO 24.303.286-9 Oficial Administrativo 100%

ALESSANDRA APARECIDA PIMENTA 18.265.492-8 Assessor Técnico III 99%

ALESSANDRA MARIA BOGNOLI DE SANTANA FERREIRA 41.057.905-1 Diretor Técnico II 90%

ALEX ANDRO ALVES DA SILVA PB - 2.391.520 Oficial Administrativo 89%

ALINE TERRA 34.079.664-9 Diretor Técnico II 100%

ALOISIO ANTONIO VEIGA DE MELLO 36.900.033-X Executivo Público 99%

AMANDA DA PENHA TORRES ALVES DE ARAUJO BORGES 35.828.156-8 Oficial Administrativo 100%

ANDRÉ LUZZI DE CAMPOS 30.049.896-2 Executivo Público 99%

ANDREIA DE FATIMA SANTINON 25.834.359-X Oficial Administrativo 99%

ANDREIA FERREIRA SILVA 54.907.824-1 Oficial Administrativo 100%

ARTUR FRANCISCO MENESES DE LIMA SILVA 48.026.142-8 Assessor I 100%

AVELINO DA SILVA OLIVEIRA 16.467.177-8 Oficial Operacional 100%

BARBARA VIRGINIA DA SILVA BARROS 44.009.711-3 Oficial Administrativo 100%

BRIGIDA MARISA TITOTTO 27.015.684-7 Oficial Administrativo 98%

BRUNA LETÍCIA RODRIGUES DA SILVA 46.796.921-8 Oficial Administrativo 100%

BRUNO EDISON BERNARDINO PESCIO 29.148.017-2 Analista Administrativo 100%

CALLEB HENRIQUE ALMEIDA LEITE 30.889.873-4 Oficial Administrativo 100%

CARLA NAGANO PINAFFI 28.897.023-8 Analista Administrativo 100%

CAROLINA PASSOS BRANQUINHO MARACAJA DA SILVA 24.496.631-X Diretor Técnico III 100%

CATIA ADRIANA BATISTA 21.834.168-4 Oficial Administrativo 100%

CÉLIO ANTÔNIO MONACO 11.130.767-3 Oficial Administrativo 99%

CINARA FALCÃO MENDES MANFREDINI 22.858.506-5 Oficial Administrativo 100%

CLAUDINEIA DE SOUZA E SILVA 30.065.886-2 Oficial Administrativo 100%

CLOVIS SALUSTIANO DA SILVA 27.611.604-5 Oficial Administrativo 100%

CRISTINA APARECIDA FERNANDES NUNES 17.163.040-3 Oficial Administrativo 99%

DANIEL PINHEIRO DA SILVA 23.111.400-X Oficial Administrativo 86%

DANIEL YASSUTAKI IZAIAS 33.616.923-1 Analista Administrativo 95%

DANIELA CRISTINA DOS SANTOS RAMOS 29.345.344-5 Assessor Técnico II 99%

DANIELE DA COSTA ATAIDE 29.827.767-0 Oficial Administrativo 100%

DENISE ALEXANDRE BENTO 42.121.602-5 Oficial Administrativo 100%

EDILEUSA APARECIDA DA SILVA POLOTO 20.368.414-X Oficial Administrativo 100%

EDILSON JOSE MENDES 23.023.348-X Analista Administrativo 100%

ELAINE SIQUEIRA ALVES 36.196.939-9 Oficial Administrativo 91%

ELIANA DALLA VECCHIA 11.457.010-3 Oficial Administrativo 100%

ELISABETE PEREIRA BARBOSA DO VALE 04.777.133-00 Executivo Público 100%

ÉRICA LOPES DOS SANTOS SILVA 43.999.028-2 Analista Administrativo 100%

EVALDO BARRETO DOS SANTOS 17.737.533-4 Diretor Técnico III 100%

FATIMA REGINA MARQUES 54.552.946-3 Assessor Técnico II 100%

FERNANDA APARECIDA CORREA GONÇALVES MORAES 40.341.896-3 Oficial Administrativo 100%

FLAVIA MARIA FRANCO CAVAGNA BADELUCI 42.163.146-6 Oficial Administrativo 98%

GENILSON RAMOS PEREIRA DO NASCIMENTO 18.763.687-4 Analista Administrativo 100%

GINO SÉRGIO DANTAS XAVIER 9.657.135-4 Executivo Público 84%

HELOYSE ABRÃO DE CAMARGO 27.250.130-X Oficial Administrativo 100%

HILTON APARECIDO SANTOS 35.368.064-3 Oficial Administrativo 100%

ISABEL CRISTINA DA SILVA 8.386.454-4 Analista Administrativo 85%

ISABEL DANIELA CARRILHO VIEIRA DI STÉFANO 19.817.873-6 Diretor Técnico II 95%

JACQUELINE CHINELLI PORTO 49.073.810-2 Oficial Administrativo 100%

JANAINA FELIX CORREA CASSIANO 42.242.933-8 Oficial Administrativo 100%

JANAINA LUZIA MILOCH ROSALÉM 28.383.073-6 Assessor Técnico I 100%

JAQUELINE ANDRADE DE ALMEIDA 45.627.567-8 Oficial Administrativo 99%

JEFERSON DE LIMA SILVA 32.966.440-2 Assessor I 100%

JOSE CARLOS CITA 10.463.822-9 Oficial Administrativo 99%

JOSE LUIZ RIBEIRO DA SILVA 35.037.909-9 Oficial Administrativo 99%

JOYCE FABIANA MACHI 40.763.758-8 Oficial Administrativo 100%

JULIANA CRISTINA CATTO 44.398.016-0 Diretor Técnico II 100%

JULIANA MARIA BRAZ FERREIRA 43.310.304-8 Oficial Administrativo 100%

JULIO CESAR CAMPANO FLORIANO 52.533.343-5 Analista Administrativo 98%

KATIA REGINA FERREIRA NEVES 30.582.756-X Oficial Administrativo 100%

KETLIN MARTINS SANTOS 46.547.456-1 Oficial Administrativo 100%

LAIS GOMES DE LARA 48.900.267-5 Oficial Administrativo 97%

LANILSON LUIZ GOMES TENÓRIO MG - 3.523.257 Diretor Técnico III 100%

LARISSA DA SILVA TUROLLO 47.363.879-4 Oficial Administrativo 100%

LIGIA FERNANDA BERNARDO PARANHOS 48.083.759-4 Oficial Administrativo 99%

LOURENÇO RIBEIRO VIANA 19.617.407-7 Oficial Administrativo 95%

LUCIANA ANDRADE THOMAZELLA 25.315.908-8 Analista Administrativo 99%

LUCIANA FRAZÃO SANTOS 42.931.928-9 Assessor Técnico de Coordenador 100%

LUCINÉIA ANTONIA ALVES DIAS 10.125.493-3 Oficial Administrativo 100%

LUIZ FERNANDO COSTA 15.595.937-2 Assessor I 100%

LUPERCIO ALVES PEREIRA 10.579.166 Oficial Administrativo 100%

LURDES FATIMA MARQUES 14.477.419-7 Oficial Administrativo 98%

MAGALI GUIMARAES BARROS 14.932.944-1 Oficial Administrativo 100%

MANOEL VALERIO DA SILVA NETO 33.946.660-1 Oficial Administrativo 99%

MARAISA PIZONI DE CAMARGO BAPTISTA 56.743.988-4 Oficial Administrativo 100%

MARCEL FIGUEIREDO GONÇALVES ES - 1.751.702 Executivo Público 100%

MARCELLO DE PAULA NEVES 19.529.369-1 Analista Administrativo 99%

MÁRCIA ANTONIETTO 13.777.223-3 Diretor Técnico III 100%

MARCO ANTONIO SALES TORRES 21.249.559-8 Diretor Técnico II 97%

MARCO AURELIO ANDRADE SANCHEZ 21.428.028-7 Analista Administrativo 100%

MARCO POLO SOARES DIAS DA SILVA 25.093.371-8 Diretor Técnico II 98%

MARIA CECILIA DE SOUZA CAMARGO 30.862.376-9 Oficial Administrativo 76%

MARIA HELENA DA SILVA 17.361.261-1 Oficial Administrativo 100%

MARIA RENATA DA SILVA LOPES 19.336.162-0 Oficial Administrativo 100%

MARY ERICA BALMIZA 33.191.264-8 Diretor I 100%

MARY HELLEN TOLEDO DE CAMARGO 40.702.576-5 Oficial Administrativo 99%

MIRIAN FERREIRA DUARTE 25.483.426-7 Oficial Administrativo 100%

NATALIA CRISTINA FERREIRA ANTONIO 48.488.237-5 Oficial Administrativo 100%

NAYARA NUNES DE FREITAS 43.469.115-X Diretor Técnico II 99%

NAYLOR ALFREDO NUNES 17.507.993-6 Assessor I 97%

NIVALDO GONÇALVES MUNHOZ 45.703.694-1 Oficial Administrativo 100%

PATRICIA ALENCAR VARELA EMERICH 29.605.596-7 Oficial Administrativo 99%

PATRÍCIA LUCAS DE FREITAS 44.877.109-3 Assessor Técnico II 100%

PATRICIA RODRIGUES SANTOS 34.022.853-2 Oficial Administrativo 100%

PATRICIA YUCARI HAGA 22.505.287-8 Oficial Administrativo 100%

PAULA DE CARVALHO 29.066.267-9 Oficial Administrativo 100%

PRISCILA SEIXAS LANDIM 23.484.407-3 Assessor Técnico III 99%

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA 45.376.489-7 Oficial Administrativo 100%

RICARDO LOPES CAPUTO 11.718.217-5 Oficial Administrativo 100%

RODRIGO INACIO DE OLIVEIRA 27.888.618-8 Oficial Administrativo 98%

RODRIGO ROSSITO LOBO 28.349.023-8 Executivo Público 100%

ROGERIA APARECIDA GONÇALVES DE LIMA 25.068.741-0 Oficial Administrativo 99%

ROGERIA MARIA FERRAZZINI 38.184.991-0 Oficial Administrativo 100%

ROGERIO DE PAULA ROSA 44.876.149-X Oficial Administrativo 100%

ROSELY GRACIANA FONSECA ALVES OLIVEIRA 14.982.460-9 Oficial Administrativo 100%

ROSEMBERG GERALDO DO NASCIMENTO 34.614.794-3 Assessor I 100%

ROSEMEIRE BEZERRA 12.922.521-6 Oficial Administrativo 100%

ROSEMEIRE SANTOS RIBEIRO PINTO 19.782.780-9 Oficial Administrativo 100%

SABINO GABRIEL VIDAL GASQUES 32.965.616-8 Diretor Técnico II 100%

SAMUEL LOUREIRO VOLTARELLI 29.726.181-2 Diretor Técnico II 100%

SANDRA BEZERRA LIMA 32.242.652-2 Oficial Administrativo 99%

SANDRA REGINA MARANGON 13.496.164-X Oficial Administrativo 100%

SELMA ELISA AZARIAS YKEMOTO 59.177.100-7 Oficial Administrativo 100%

SÉRGIO DE OLIVEIRA SANTOS 19.379.054-3 Oficial Administrativo 100%

SIDNEY SOARES DE OLIVEIRA 23.930.226-6 Executivo Público 100%

SUELEN DA CUNHA BITTO CASTILHO 32.752.639-7 Oficial Administrativo 100%

TÂNIA MAGALENE ALVES NARDO 20.465.150-5 Oficial Administrativo 100%

TATIANA DE FREITAS MENDONÇA MARQUES 41.178.173-X Assessor I 99%

THAIS JACYRA AYRES HOLTZ JUBRAM KODAMA 29.432.349-1 Oficial Administrativo 99%

THIAGO AZEVEDO PEREIRA MARTINS 26.641.619-6 Diretor Técnico III 100%

VALDECIR MENDES DA SILVA 18.418.025-9 Oficial Administrativo 100%

VANDERLEY SELMER MUNHOZ 35.868.087-6 Analista Administrativo 97%

VIVIANE CRISTINA DOS SANTOS BORGES 41.099.977-5 Oficial Administrativo 100%

YARA APARECIDA GOMES 11.088.680-X Oficial Administrativo 100%

YARA NOBREGA TOSCANO 21.883.560-7 Diretor Técnico II 96%

 

Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
  2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.
  3. Carga Horária: 5 h/a
  4. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
  5. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto, no item 04, deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
  6. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
  7. Eixo: IV-Segurança e Disciplina
  8. Local de realização do curso: Estande de Tiro da Penitenciária I de Franco da Rocha, situada na R. Edgar Máximo Zamboto, KM 44, Franco da Rocha – SP.

Turma 01

Data: 27-08-2019 – das 8h às 12h15

Nº - Nome - RG

1-Davi Silva Santos - 01.893.205-6 - CDP Belém I

2–William Santos Cruz - 28.864.798-1 – CDP I De Guarulhos

3-Daniel Lucareski Pacheco - 29.792.642-1 – CDP I De Guarulhos

4-Elias Marques da Silva - 24.404.211-1 – CDP I De Guarulhos

5-Daniel Ferreira Barrence - 22.790.876-4 - CDP II De Guarulhos

6-Benedito Sudário Rodrigues Silva - 15.994.522-7 – CDP De Diadema

7-Davi da Silveira Dias - 25.807.335-4 - CDP De Diadema

8-Fernando Gomes de Oliveira - 27.197.756-5 - CDP De Diadema

9-Gemerson Aparecido Pereira - 26.123.865-6 - CDP De Diadema

10-Marivan Rodrigues Pereira - 42.182.786-5 - CDP De Diadema

11-Adriano Leonardo do Nascimento - 28.855.009-2 – Penit Adriano Marrey - Guarulhos

12-Andre Luis da Silva - 44.683.099-9 - Penit Adriano Marrey - Guarulhos

13-Hélio Daniel de Souza - 15.477.152-1 – CDP I De Osasco

14-Augusto Olivio da Mata - 20.246.017-4 – CDP II De Osasco

15-Jackson Oliveira de Lima - 14.022.107-4 – CDP II De Osasco

16-José Antonio Pereira - 34.764.320-6 – CDP II De Osasco

17-Mario Edson da Silva - 32.004.363-0 - CDP II De Osasco

21-Washington Felismar da Silva Nacer Sanchez - 20.190.108-8 – CDP De Mauá

 

Turma 02

Data: 27-08-2019 – Das 13H Às 17 H15

Nº - Nome – RG

01-Adino Pereira Souza - 28.375.297-X – Penit. José Parada Neto de Guarulhos I

02-Alexandre Cerqueira de Araujo - 26.801.973-3 – Penit. José Parada Neto de Guarulhos I

03-Aurélio Cordeiro de Oliveira - 27.936.009-5 – Penit. José Parada Neto de Guarulhos I

04-José Ivan de Oliveira - 21.225.119-X – Penit. José Parada Neto de Guarulhos I

05-Julio Daniel Peniche - 40.794.346-8 – Penit. José Parada Neto de Guarulhos I

06-Ricardo Barreto - 29.622.498-4 – Penit. José Parada Neto de Guarulhos I

07-Wagner Ferreira Machado - 17.490.768-0 - Penit. José Parada Neto de Guarulhos I

08-William Vicente Marinho - 27.333.289-2 – Penit. José Parada Neto de Guarulhos I

09-Angelo Henrique Oehler - 25.653.334-9 - Penit. José Parada Neto de Guarulhos I

10-José Rocha de Souza - 22.431.212-1 – Penit. Fem. Da Capital

11-Samuel Rodrigues Ferreira - 35.308.574-1 - Penit. Fem. Da Capital

12-Alan Nercelso dos Santos - 30.186.955-8 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

13-Cleiber Adriano Barbosa - 26.812.728-1 – CDP Fem. De Franco da Rocha

14-Aldo Ferreira da Silva Junior - 54.168.855-8 - CDP Fem. De Franco da Rocha

15-Carlos Eduardo Francisco - 27.343.337-4 – CDP II De Osasco

16-José Carlos Santos Silva - 45.074.579-X - Penit. Fem. De Sant’ Anna

17–Fabio Alessandro Ragozzino - 19.539.536 – CDP I Pinheiros

18-Sandro Aparecido Gonçalves Beco - 28.967.765-8 – CDP De Vila Independência

19-Alexssandro Vargas da Silva - 34.854.762-6 - CDP De Vila Independência

 

Turma 01

Data: 28-08-2019 – Das 8H00 Às 12H15

Nº - Nome – RG

01-Eliseu Coelho da Silva - 24.312.035-7 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

02-José Ubirajara dos Santos - 19.132.225-8 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

03-Ricardo Freitas de Paula - 37.276.686-9 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

04-Valfrânio Almeida de Oliveira - 34.527.025-3 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

05-Mauricio Antonio Santos Gomes - 20.065.003-8 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

06–Eduardo Silva - 19.970.828-9 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

07-Emerson Lavagnoli Nogueira - 19.302.626-0 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

08-Idair Rodrigues Gomes - 24.818.587-1 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

09-Jociel José Carvalho - 28.872.294-2 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

10-Dionathan Resler - 44.083.774-1 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

11-Fabio Luiz Frambach - 25.796.563-4 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

12-Maiko Anderson Custódio de Souza - 32.031.701-8 - Penit. Fem. De Sant’ Ana

13–Antonio José De Oliveira – 30.359.870-0 – CDP I Pinheiros

14–Cristiano Frutuoso Caetano - 28.865.097-9 – CDP I Pinheiros

15–José Vicente Moreira Junior - 43.256.546-2 – CDP I Pinheiros

16–Luciano Aparecido Lopes - 18.709.719-7 – CDP I Pinheiros

17–Marco Antonio Domingues - 22.933.924-4 – CDP I Pinheiros

18–Pedro Luiz Arello - 27.491.989-8 – CDP I Pinheiros

19–Ramon Martinez Neto - 24.892.181-2 – CDP I Pinheiros

20–Renan Uilian Machado Casagrande - 44.869.875-4 – CDP I Pinheiros

21–Vagner Justino de Freitas - 40.473539-3 – CDP I Pinheiros

22–Geraldo Rodrigues da Silva - 18.605.651-5 - CDP III Pinheiros

 

Turma 02

Data: 28-08-2019 – Das 13H Às 17 H15

Nº - Nome – Rg

01-Fabiano Espósito Dias - 45.258.472-3 - CDP De São Bernardo do Campo

02-Luiz Carlos Villa Roza Filho - 32.701.417-9 – CDP De São Bernardo do Campo

03-Wagner Almeida da Silva - 26.847.257-9 – CDP Santo André

04-Carlos Alexandre Santos da Silva - 28.420.227-7 – CDP Santo André

05-Edson Rocha - 15.731.931-3 – CDP Santo André

06-Marcelus de Oliveira - 25.709.897-5 – CDP De Vila Independência

07-Jose Jean da Costa - 34.083.171-6 – CDP De Vila Inde-pendência

08-Rodrigo Alves de Barros - 34.461.442-6 – CDP De Vila Independência

09-Amarildo Trindade Reis - 35.688.527-6 - CDP De Vila Independência

10–Renato Pereira - 33.990.939-0 – Centro de Ações de Segurança Hospitalar

11-André Luis de Sá Corrêa - 34.511.788-8 – Penit. De Parelheiros

12-Leandro Aparecido Costa - 40.341.749-1 - Penit. De Parelheiros

13-Robsom Mendes Quintal - 15.727.632-6 – Penit Adriano Marrey – Guarulhos

14-Davi Silva Santos - 34.038.641-1 – Penit. II De Franco da Rocha

15-Carlos Alberto Marcolino - 02.166.246-6 - Penit. III De Franco da Rocha

16–João dos Santos Junior - 26.883.113-0 - Penit. III De Franco da Rocha

(EAP-291/2019)

 

Curso para Habilitação e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 -Taurus

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 -Taurus, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
  2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria da Região da Região Metropolitana do Estado de São Paulo.
  3. Carga Horária: 10 h/a
  4. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma, e frequência de 100%.
  5. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto, no item 04, deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
  6. Eixo: IV-Segurança e Disciplina
  7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
  8. Local de realização do curso: Estande de Tiro da Penitenciária I de Franco da Rocha, situada na R. Edgar Máximo Zamboto, KM 44, Franco da Rocha – SP.

Turma 01

Data: 21-08-2019 – das 8h30 às 17h20

Nº - Nome - RG

1-Davi Silva Santos - 01.893.205-6 - CDP Belém I

2–William Santos Cruz - 28.864.798-1 – CDP I De Guarulhos

3-Daniel Lucareski Pacheco - 29.792.642-1 – CDP I De Guarulhos

4-Elias Marques da Silva - 24.404.211-1 – CDP I De Guarulhos

5-Daniel Ferreira Barrence - 22.790.876-4 - CDP II De Guarulhos

6-Benedito Sudário Rodrigues Silva - 15.994.522-7 – CDP De Diadema

7-Davi da Silveira Dias - 25.807.335-4 - CDP De Diadema

8-Fernando Gomes de Oliveira - 27.197.756-5 - CDP De Diadema

9-Gemerson Aparecido Pereira - 26.123.865-6 - CDP De Diadema

10-Marivan Rodrigues Pereira - 42.182.786-5 - CDP De Diadema

11-Cleiber Adriano Barbosa - 26.812.728-1 – CDP Fem. De Franco da Rocha

12-Aldo Ferreira da Silva Junior - 54.168.855-8 - CDP Fem. De Franco da Rocha

13-Adriano Leonardo do Nascimento - 28.855.009-2 – Penit Adriano Marrey - Guarulhos

14-Andre Luis da Silva - 44.683.099-9 - Penit Adriano Marrey - Guarulhos

15-Hélio Daniel de Souza - 15.477.152-1 – CDP I De Osasco

16-Augusto Olivio da Mata - 20.246.017-4 – CDP II De Osasco

17-Jackson Oliveira de Lima - 14.022.107-4 – CDP II De Osasco

18-José Antonio Pereira - 34.764.320-6 – CDP II De Osasco

19-Mario Edson da Silva - 32.004.363-0 - CDP II De Osasco

20-Davi Silva Santos - 34.038.641-1 – Penit. II De Franco da Rocha

21-Carlos Alberto Marcolino - 02.166.246-6 - Penit. III De Franco da Rocha

22–João dos Santos Junior - 26.883.113-0 - Penit. III De Franco da Rocha

23-Adino Pereira Souza - 28.375.297-X – Penit. José Parada Neto de Guarulhos I

24-Alexandre Cerqueira de Araujo - 26.801.973-3 – Penit. José Parada Neto de Guarulhos I

25-Aurélio Cordeiro de Oliveira - 27.936.009-5 – Penit. José Parada Neto de Guarulhos I

26-José Ivan de Oliveira - 21.225.119-X – Penit. José Parada Neto de Guarulhos I

27-Julio Daniel Peniche - 40.794.346-8 – Penit. José Parada Neto de Guarulhos I

28-Ricardo Barreto - 29.622.498-4 – Penit. José Parada Neto de Guarulhos I

29-Wagner Ferreira Machado - 17.490.768-0 - Penit. José Parada Neto de Guarulhos I

30-William Vicente Marinho - 27.333.289-2 – Penit. José Parada Neto de Guarulhos I

31-Angelo Henrique Oehler - 25.653.334-9 - Penit. José Parada Neto de Guarulhos I

32-José Rocha de Souza - 22.431.212-1 – Penit. Fem. Da Capital

33-Samuel Rodrigues Ferreira - 35.308.574-1 - Penit. Fem. Da Capital

34-Alan Nercelso dos Santos - 30.186.955-8 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

 

Turma 02

Data: 22-08-2019 – das 8h 30 às 17h20

Nº - Nome – RG

01-Eliseu Coelho da Silva - 24.312.035-7 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

02-José Ubirajara dos Santos - 19.132.225-8 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

03-Ricardo Freitas de Paula - 37.276.686-9 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

04-Valfrânio Almeida de Oliveira - 34.527.025-3 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

05-Mauricio Antonio Santos Gomes - 20.065.003-8 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

06–Eduardo Silva - 19.970.828-9 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

07-Emerson Lavagnoli Nogueira - 19.302.626-0 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

08-Idair Rodrigues Gomes - 24.818.587-1 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

09-Jociel José Carvalho - 28.872.294-2 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

10-Dionathan Resler - 44.083.774-1 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

11-Fabio Luiz Frambach - 25.796.563-4 – Penit. Fem. De Sant’ Ana

12-Maiko Anderson Custódio de Souza - 32.031.701-8 - Penit. Fem. De Sant’ Ana

13–Antonio José De Oliveira – 30.359.870-0 – CDP I Pinheiros

14–Cristiano Frutuoso Caetano - 28.865.097-9 – CDP I Pinheiros

15–José Vicente Moreira Junior - 43.256.546-2 – CDP I Pinheiros

16–Luciano Aparecido Lopes - 18.709.719-7 – CDP I Pinheiros

17–Marco Antonio Domingues - 22.933.924-4 – CDP I Pinheiros

18–Pedro Luiz Arello - 27.491.989-8 – CDP I Pinheiros

19–Ramon Martinez Neto - 24.892.181-2 – CDP I Pinheiros

20–Renan Uilian Machado Casagrande - 44.869.875-4 – CDP I Pinheiros

21–Vagner Justino de Freitas - 40.473539-3 – CDP I Pinheiros

22–Geraldo Rodrigues da Silva - 18.605.651-5 - CDP III Pinheiros

23-Fabiano Espósito Dias - 45.258.472-3 - CDP De São Bernardo do Campo

24-Luiz Carlos Villa Roza Filho - 32.701.417-9 – CDP De São Bernardo do Campo

25-Wagner Almeida da Silva - 26.847.257-9 – CDP Santo André

26-Carlos Alexandre Santos da Silva - 28.420.227-7 – CDP Santo André

27-Edson Rocha - 15.731.931-3 – CDP Santo André

28-Marcelus de Oliveira - 25.709.897-5 – CDP De Vila Independência

29-Jose Jean da Costa - 34.083.171-6 – CDP De Vila Independência

30-Rodrigo Alves de Barros - 34.461.442-6 – CDP De Vila Independência

31-Amarildo Trindade Reis - 35.688.527-6 - CDP De Vila Independência

32–Renato Pereira - 33.990.939-0 – Centro de Ações de Segurança Hospitalar

33-André Luis de Sá Corrêa - 34.511.788-8 – Penit. De Parelheiros

34-Leandro Aparecido Costa - 40.341.749-1 - Penit. De Parelheiros

(EAP-292/2019)

 

Jornada Temática Itinerante sobre Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

  1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
  2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina
  3. Público-Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba.
  4. Carga horária: 08 h/a
  5. Local: Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba– Rodovia SP 147 – Km 4,5 – Bairro Areão – Piracicaba - SP
  6. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
  7. Docente: Rodrigo Henrique de Oliveira e Luiz Carlos Marques.
  8. Turma, data, horário:

8.1. Turma 1 – 13-08-2019 – das 9h às 17h

Nº NOME RG

1 Adilson Neves 22.636.963-5

2 Allan Cleberson Turqueto Manso 29.403.193-5

3 Benedito Aparecido Mendes 7.544.477-X

4 Carlos Eduardo Rodrigues da Silva 24.488.136-4

5 Clóvis Antonio Arias Caldeira 27.913.825-8

6 Diego Carlos Theodoro da Silva 40.203.394-2

7 Eleandro de Lima Souza 32.727.280-6

8 Emerson Cruz Kavasura 32.517.774-0

9 Fabio Aparecido Machado 20.580.504

10 Fabio Henrique Pacheco 22.642.362-1

11 Henry Marcelo Gouvêa Bergara 35.265.631-1

12 Jackson Antonio de Araújo Holanda 46.037.742-5

13 José Luiz Alves Garcia 7.580.366-5

14 Luciano Correia Souza 22.027.572-5

15 Luis Ednaldo de Oliveira Silva 6.042.430

16 Luiz Carlos Gonçalves Dias 23.774.534-3

17 Marcelo Meneghin 29.395.991-2

18 Marcio Straub de Abreu 23.560.639-X

19 Marco Aurélio Ortiz Silva 34.179.378-4

20 Paulo Cesar Voltolin 27.132.318-8

21 Paulo Roberto Biadola 19.623.944-8

22 Ramon Afonso Marcheti 46.991.267-4

23 Raphael Alexandre Ferreira 34.622.777-X

24 Renan Menegazzo Bezerra de Souza 43.185.321-6

25 Robson Rogério de Freitas Silva 40.581.290-5

26 Romulo Whatillas Ribeiro de Oliveira 41.233.813-0

27 Tiago Felipe Bregadioli 43.284.959-28.2. 

 

Turma 2 – 20-08-2019 – das 9h às 17h

Nº NOME RG

1 Anderson Aparecido de L. Nascimento 35.075.798-7

2 Aparecido Franzotti 14.181.181-X

3 Carlos Evandro Marchetti 30.447.135-0

4 Emerson José Messias das Rosas 40.710.963-8

5 Fabio Gomes da Silva 25.694.024-1

6 Fernando Vicentin Duarte 46.141.368-1

7 Gildeni Dias da Silva 52.699.460-5

8 Gildo Cabral de Oliveira 36.184.985-0

9 Gustavo Martinosso Mendes do Santos 46.652.074-8

10 José Eduardo Navarro 26.651.638-5

11 Josué Fernandes 32.572.747-8

12 Juliano de Oliveira Lussietto 34.551.007-0

13 Julio Cesar de Oliveira Costa 32.505.960-3

14 Leandro Ribeiro de Freitas 33.795.652-2

15 Leandro Rogério Faxina 23.786.811-8

16 Luis César Mota Rodrigues 42.667.304-9

17 Marcelo Roberto Guidini 43.284.952-X

18 Marcio Rogério da Silva 29.431.236-5

19 Marcos Rogério Martins Coelho 24.849.433-8

20 Matheus Franklin Cerqueira 46.348.909-3

21 Miguel de Oliveira Junior 43.225.580-1

22 Rafaela Parolina Padron 33.478.410-4

23 Rubens Silva Oliveira 54.500.038-5

24 Tulio Cesar Pereira 41.775.492-9

25 Whasgniton Rodrigo Gomes 48.514.181-4

26 Willian Paulo Tomazi 44.083.651-7(EAP 290/2019)

 

Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 5-7-2019

No Comunicado EAP 269/2019, Seção I, fls. 16, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado,

Inclua-se:

Horário: das 12h10 às 13h50

Anselmo Leite de Camargo – Rg. 23.837.357-5 – Penitenciária de Iperó;

Alexandre da Silva Pereira- Rg. 27.328.392-3- CDP de Hortolândia;

Crisler de Olieria Borges- Rg. 29.032.152-9- Penitenciária Feminina de Santana;

Marcos César Dias de Souza- Rg. 24.531.663-2- Penitenciária de Mogi Guaçu;

Valdemir Roberto Viola- Rg. 22.507.515-5- Penitenciária Feminina de Campinas.

 

Retificação do D.O. de 5-7-2019

No Comunicado EAP 272/2019, Seção I, fls. 17, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado,

Inclua-se:

Horário: das 8 às 12h10

 

33 - Marionildo Moreira – Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado- 23.024.174-8

  1. Elias Witzel – Penitenciária de Junqueirópolis – 17.604.743-8;

 

Horário: das 12h10 às 13h50

  1. Angelo Fábio Testa de Andrade – Penitenciária de Assis – 30.360.382;
  2. Lucio Flavio Nakao – Penitenciária de Irapuru – 27.583.609-5.

 

Retificação do D.O. de 16-7-2019

No Comunicado EAP 276/2019, Seção I, fls. 07, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado,

Inclua-se:

Horário das 8h às 12h

  1. Olavo Rocha Filho – Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado- 32.717.825-5

Horário das 12h10 ás 13h50

  1. André Luiz Leal Cortez – Penitenciária de Itaí – 27.158780-5;
  2. Raeder Augusto da Silva – CDP de Bauru – 25.539.068-3;
  3. Marcelo Zamian de Barros – PI de Pirajuí – 35.075.973-X;
  4. Paulo Eduardo da Silva Mello – CDP de Serra Azul – 42.757.511;
  5. Tiago Francisconi – CDP de Franca – 46.034.382-8;
  6. Adriano Rofrigues – CDP de Taiuva – 32.135.840-5;
  7. José Mauro Chaves Filho – Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado – 33.893.557-5;
  8. Everton Correa – Penitenciária de Taquarituba – 34.233.838-9;
  9. Frederico Augusto Enz Miras – Penitenciária de Iraí – 43.192.718-2;
  10. Leandro Rogério Xavier – Penitenciária de Araraquara – 40.426.207-7;
  11. Marcelo Jesus de Fraitas – CDP de Cerqueira Cesar – 33.914.964-4

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Corevali-83, de 1º-8-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidade Prisional pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

O Coordenador Substituto de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, no Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente, conforme segue:

Parágrafo 1º. no período de 01/08 a 02/08 e 05/08 a 09-08-2019:

- Matheus de Souza Borges, RG. 41.349.118-3, CPF. 404.670.088-25, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba.

Parágrafo 2º. no período de 01/08 a 02/08, 05/08 a 09/08, 12/08 a 16/08, 19/08 a 23/08 e 26/08 a 30-08-2019:

- Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, CPF. 344.094.608-89, Agente de Segurança Penitenciária II, lotado na Penitenciária II de Potim.

- Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, CPF. 113.424.668-45, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

- Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, CPF. 016.031.185-35, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

- João Carlos Duarte Meirelles Cuba, RG. 29.456.261-8, CPF. 280.114.098-83, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, lotado na Penitenciária II de Potim;

- Rondinelly de Jesus Machado, RG. 34.074.733-X, CPF. 310.711.108-29, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado no Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande.

 

Artigo 2º. Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional em que desenvolverão suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.

Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria (Portaria CVL 083/2019).

Artigo 4º. Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 01-08-2019.

 

Gratificação GDAPAS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 01-08-2019

Retificando a Portaria do Diretor de 24, publicada em 25-07-2019, nas sequintes partes:

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, aos servidores:

DANIEL SELEGUIM, RG. 32.097.931-X, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, do SQC-III-QSAP, onde se lê: a partir de 16-07-2019, leia-se: a partir de 29-07-2019.

ROGERIO PEREIRA DA SILVA, RG. 25.026.293-9, Agente de Segurança Penitenciária Classe VI, do SQC-III-QSAP, onde se lê: a partir de 16-07-2019, leia-se: a partir de 30-07-2019.

JURANDIR BORGES RIBEIRO, RG. 25.376.707-6, Agente de Segurança Penitenciária Classe III, do SQC-III-QSAP, onde se lê: a partir 16-07-2019 leia-se: a partir de 23-07-2019.

 

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 01-08-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 31-07-2019 a servidora abaixo relacionado:

NOME RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE

KELY LUCY APARECIDA DOS SANTOS RG: 26.294.640-3 Agente de Segurança Penitenciária III

 

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA IICENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 01-08-2019

Concedendo ao servidor LEONARDO GONÇALVES, RG 23.060.906-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-08-2019.

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador Substituto, de 01-08-2019

Concedendo, com fundamento no artigo 3º do Dec. 57.781/2012, a partir de 01-08-2019, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da LC 1.158/2011, e alterações pela LC 1.250/2014, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2019, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta Portaria.

Lista disponível entre as páginas 8 e 10, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 02/08/2019, no link

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 01-08-2019

Concedendo. nos termos da Resolução SAP-121 de 12, publicada 

em 13-06-2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, a partir de 01-08-2019, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2019, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo, aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores indicados na conformidade do Anexo I que faz parte integrante desta Portaria.

Lista disponível entre as páginas 11 e 14, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 02/08/2019, no link

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 01-08-2019

Concedendo a partir de 01-08-2019, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2019, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores abaixo indicados

Lista disponível entre as páginas 15 e 19, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 02/08/2019, no link

 

Remoção por união de cônjuge

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 01-08-2019

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1003354-95.2018.8.26.0483, Foro da Comarca de Presidente Venceslau, Juizado Especial Cível, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

- FERNANDO TARCÍLIO BORDINASSI, RG 42.187.450-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECA-DRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

2 – Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina

3– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

4 - Carga Horária: 80 horas/aula.

5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.

6 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

7 – Local: Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé - Rod. Amador Bueno da Veiga, km 140 – Tremembé/SP.

8 - Turma, datas e horário:Turma: 02- dias 19,20,21,22,2326,27,28,29 e 30-08-2019 – das 9h às 17 horas.

Nº NOME RG UNIDADE

01 Carlos Rogério Martins 40.923.699-8 Penitenciária ”Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

02 Christian Alexandre Pereira dos Santos 26.486.035-4 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

03 Claudio Jose da Silva 21.790.547-X Penitenciária "José Augusto César Salgado" de Tremembé

04 Cleberson Maximiano dos Santos 30.473.573-5 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté

05 Daniel Vieira de Melo 22.038.418-6 Centro de Detenção Provisória de Suzano

06 Edivaldo Rodrigues dos Santos 26.618.043-7 Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

07 Edvaldo Godinho Carvalho 16.789.578-3 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

08 Jairo Contini da Silva 32.136.031-X Penitenciária ”AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

09 José Carlos Vitalino 33.198.799-5 Penitenciária Feminina II de Tremembé

10 Leonardo de Souza Simões 50.495.011-03 Penitenciária Feminina II de Tremembé

11 Márcio Monteiro 32.480.139-7 Penitenciária ”AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

12 Mário Henrique de Oliveira Rodrigues 41.223.597-3 Penitenciária ”Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

13 Michel Begio 27.128.033-5 Penitenciária Feminina II de Tremembé

14 Ricardo Luís de Sousa 28.548.390-0 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

15 Robson Zanardo Garcia 40.754.234-6 Penitenciária ”AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

16 Thiago Silva Dutra 42.564-752-3 Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

17 Tiago Soares 33.027.216-0 Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

18 Valter Donisete da Silva 21.413.645-0 Centro de Detenção Provisória de Suzano

19 Vinícius Ribeiro Berti 35.937.082-2 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté

20 Washington Brandao da Silva 39.835.909-X Penitenciária "José Augusto César Salgado" de Tremembé

 

8.1– Confirmação: Solicitamos a confirmação da participação do curso impreterivelmente até dia 14-08-2019 no notes de Marta Regina de Souza (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

Observação: Não serão disponibilizados: hospedagem e refeição.

(EAP 295/2019)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 06-08-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do PUCT 536/2018 de ANTONIO ALVES DOS SANTOS, R.G.19.211.298-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2019, do PUCT 251/2016 de JOÃO ALVES DA SILVA, RG. 21.164.381-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2019, do PUCT 084/1993 de PAULO CESAR DOS SANTOS, RG. 27.025.405-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 5/2019, do PUCT 58/2006 de ONESIMO SEVERO DOS ANJOS JUNIOR, R.G.21.158.142-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do PUCT 04/2012 de MARCIO ALUISIO FERNANDES, RG.16.825.590-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2019, do PUCT 038/1999 de ANTONIO CAMILO, RG. 15.452.576-5

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 06-08-2019

Concedendo, com fundamento no art. 3º do Dec.57.781/12, a partir de 01/08/19, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da LC 1.158/11, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2019, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art.33 da LC 1.080/08, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta Portaria.

 

Relação de nomes disponível entre as páginas 7 e 9, do Caderno Executivo 2, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 07/08/2019, no link

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 06-08-2019

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, do Núcleo de Atendimento à Saúde-UA 26.877, para o Centro de Segurança e Disciplina-UA 26.869, o servidor: 

CARLOS ANDRE SILVA DE OLIVEIRA, RG. 42.468.197-3, ASP I do SQC-III-QSAP, a partir de 17-07-2019.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

Portarias do Diretor

De 05-08-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc.II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pela servidora conforme abaixo especificado:A partir de 02-08-2019

DA: (UA:10449) – Unidade Administrativa Geral

PARA: (UA:10468) - Núcleo de Atendimento à Saúde

- PAULA MILENA DOS SANTOS, RG 32.638.823-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP. (Port. 365/19)

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 154/2014)EDITAL CCP 50 DE 2-8-2019

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (acórdão)A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 160/2014, publicada no DOE de 13-11-2014), com base no disposto no Edital 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14-11-2014), rerratificado por meio do Edital 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 2-12-2014) e do Edital 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 9-12-2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) à vista do acórdão datado de 18-7-2019, proferido pela 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação Cível nº 1012259-21.2018.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Senhor Clayton Pinheiro Luiz e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso V. U." EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital 23/2018, publicado no DOE de 17-2-2018, bem como RETIFICA o Edital 167/2018, publicado no DOE de 24-11-2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí--lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

CLAYTON PINHEIRO LUIZ - 0100582 0 - 46579874 SP - 64,000 - 2.785º - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO 

WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

2 – Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina

3– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

  1. Modalidade do curso: Presencial e Educação a Distância – EaD.

5 - Carga horária: 80 horas/aula na modalidade presencial e 1 hora na modalidade EaD.

6 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

7 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno na modalidade presencial e impresso pelo servidor ao finalizar a modalidade EaD.

8 – Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – Av. Gal. Ataliba Leonel, 556, Santana – SP

9 - Período de disponibilidade das palestras no ambiente virtual: Do dia 09-09 (a partir das 09 horas) ao dia 08-10-2019 (até às 16 horas).

9.1. Acesso à plataforma: 

1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 

2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utiliza-da em cursos anteriores. 

3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 06-09-2019 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.

9.2. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

10 - Turma, datas e horário:

10.1. Turma: 04 – dias 14,15,16,19,20,21,22,23,26,27 e 28-08-2019 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADES

01 Aldemir Nunes Teixeira 27.617.159-7 Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos

02 Ana Maria Costa de Freitas 27.772.737-6 Penitenciária Feminina da Capital

03 Andre Luiz Pereira Raniel 32.471.789-1 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

04 Antonio Carlos Witzel 21.854.559-9 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

05 Antonio Nilson de Oliveira 40.516.555-9 Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo

06 Camila de Oliveira Costa 46.366.354-8 Penitenciária Feminina da Capital

07 Cesar Roberto Gonçalves 26.249.648-3 Centro de Detenção Provisória de Mauá

08 Edvanete Bordim Pereira 23.999.442-5 Centro de Detenção Provisória de Mauá

09 Elaine Anselmo 30.103.091-1 Penitenciária Feminina da Capital

10 Eli Martins de Oliveira 17.409.328-7 Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos

11 Elisângela Sertório Amorim 40.967.861-2 Penitenciária Feminina da Capital

12 Igor Juliano Chaves de Souza 28.474.929-1 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

13 Isael Carlos Dutra de Oliveira 50.813.860-7 Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos

14 Josinaldo Brasiliano Pereira 53.233.479-6 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

15 Juliana Andrade da Silva 45.602.435-9 Penitenciária Feminina da Capital

16 Leonardo Dobre Ribeiro 41.822.688-X Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

17 Luis Eduardo Vieira Ramos 44.867.516-X Centro de Detenção Provisória de Santos André

18 Luiz Eduardo Hermanson 20.245.394-7 Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

19 Marcelo Ferreira Lima 33.542.713-3 Centro de Detenção Provisória de Mauá

20 Maria Aline Fernandes 34.803.488-X Penitenciária Feminina da Capital

21 Maria Bernadete Ferreira de Moraes 17.560.314-5 Penitenciária Feminina da Capital

22 Rolney Luiz dos Santos 46.138.389-5 Centro de Detenção Provisória de Mauá

23 Selma Martins Jorge 18.480.181-3 Penitenciária Feminina da Capital

24 Silvio Luiz Silva Cruz 20.366315-9 Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” - Belém II

25 Vanessa Dias Ribeiro 29.596.927-1 Penitenciária Feminina da Capital

26 Willian Almeida Alves 35.022.665-9 Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

 

11 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 12-08-2019.

(EAP 293/2019)

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN-59, de 31-7-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, Penitenciária de Marília e Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, vinculadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de agosto de 2019.

Classificados na Penitenciária de Marília

- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9

- Antonio Rogério Miurin, RG: 21.528.188-3

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3

- Edvaldo Messias Ruy, RG: 19.337.513

- Fábio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X

- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5

- Luiz Cesar de Mello, RG: 25.332.305-8

- Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7

 

Classificado na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

- Silvio Lira, RG: 20.063.498

 

Classificado na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1

 

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481

 

Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Nomeação de servidor para cargo em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 2-8-2019

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, a abaixo indicada para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico de Gabinete I, Ref. 7: Fabiana Favoretto Van-derley, RG 35.241.752-3, cargo vago decorrente da exoneração de Alessandro Buci Xavier, RG 22.951.246-X (D.O. 28-6-2019).

 

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor,De 31-07-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição 3/2019, do PUCT 1484/92 de DULCINEIA SILVA MESQUITA MONTINO, RG. 17.810.544-2. (Republicado por ter saído com incorreções)

 

De 02-08-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 2/2019, do PUCT 13/2017 de PEDRO SOUZA MACHADO JUNIOR, RG. 21.818.406-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 2/2019, do PUCT 77/99 de LUIZ CARLOS SILVEIRA, RG. 12.148.610-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 27/2019, do PUCT 107/92 de WAGNER APARECIDO ROSA, RG. 23.015.557-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 34/2019, do PUCT 88/99 de LUIZ ANTONIO MARCOLINO, RG. 10.613.818.

Certidão de Tempo de Contribuição 4/2019, do PUCT 231/99 de HELIO SUGIYAMA, RG. 12.989.902-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 4/2019, do PUCT 184/99 de LUIS SANTOS LIMA, RG. 20.520.328-0.

Certidão de Tempo de Contribuição 17/2019, do PUCT 1705/2016 de EDNA DA SILVA ALVES MATTOS, RG. 19.454.708-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 4/2019, do PUCT 27/2010 de LUIZ FERNANDES PIMENTEL, RG. 20.092.486-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 26/2019, do PUCT 91/97 de NILSON FERNANDES, RG. 9.915.678-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 2/2019, do PUCT 74/2006 de MARIO CESAR DE PAULA, RG. 20.373.558-4.

 

Gratificação GDAPAS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora

De 02-08-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 25-07-2019 à servidora: EDNA URBAN, RG 17.350.349, Agente de Segurança Penitenciária Classe VI, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, de 02-08-2019

Concedendo:à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08, a TAYNAN BORGES DOS SANTOS, RG. 43.104.965-8, Assessor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 02-08-2019.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador Substituto, de 02-08-2019

Concedendo, com fundamento no artigo 3º do Dec. 57.781/2012, a partir de 01-08-2019, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da LC 1.158/2011, e alterações pela LC 1.250/2014, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2019, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta Portaria.

ANEXO I

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO (%) COEFICIENTE

Penitenciária Feminina II de Tremembé MARIA LUCINEIDE GOMES DE FRANÇA ROBERTO 32.236.715-3 Diretor I 100% 6,00

Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé VICTOR MAURICIO DE LIMA 47.421.488-6 Oficial Administrativo 100% 3,80

Centro de Detenção Provisória "Dr. Felix Nobre de Campos" de Taubaté

PAMELA MONIQUE SCANDOLA SIGUEMATU 42.614.221-4 Oficial Administrativo 98% 3,80

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 01-08-2019

Concedendo, a partir de 01-08-2019, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2019, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores abaixo indicados

 

Relação disponível entre as páginas 14 e 18, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado, de 03/08/2019, no link

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 02-08-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-08-2019 ao servidor: IVAN CARLOS TOLEDO COSTA, RG. 28.009.339-1, Diretor I, do SQC-I-QSAP.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 02-08-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba,

Para o Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:

REGINALDO ANTONIO FERREIRA, RG 28.045.350-4, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

Portaria do Diretor, de 02-08-2019

Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011, do Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398) para Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 24.404), o servidor ANTONIO FERREIRA DE SOUZA FILHO, RG 36.438.662-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-07-2019

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 02-08-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, ao servidor HERMAN BERGER, RG: 23.619.428-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, da Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina, para a Diretoria do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01-08-2019

 

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

Portaria do Diretor Técnico III, de 01-08-2019

Transferindo, a  partir de 01-08-2019,  o cargo provido pelo servidor  Carlos Ferreira da Silva Sufi, RG  28.965.531-6, Agente de Segurança Penitenciária  de Classe II, do SQC-III--QSAP, do Núcleo de Atendimento  a Saúde (U.A. 10.339) para Penitenciária "Dr. Antonio de Souza  Neto" de Sorocaba (U.A. 10.272), e o servidor Leonardo Gonçalves,  RG 23.060.906-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, da Penitenciária "Dr.  Antonio de Souza Neto" de Sorocaba (U.A. 10.272), para o Núcleo de Atendimento  a Saúde (U.A. 10.339), ambas deste Estabelecimento Prisional.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 02-08-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

- DANIELLE CHRISTINA LEONE DA MATA, RG 29.082.385-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. 

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO 

DIRETORIA TÉCNICA III

Apostila do Diretor

De 02-08-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor abaixo relacionado, conforme segue:

A partir de 01-08-2019,a HERMAN BERGER RG: 23.619.428-8,Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC--III-SAP.

Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 5-7-2019

No Comunicado EAP 269/2019, Seção I, fls. 16, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, inclua-se:

31 - Penitenciária Feminina de Campinas - Ivo Carneiro – RG- 16.123.691-1;

32 - Penitenciária de Casa Branca - Fernando Poli Fernandes - RG- 30.651.516-7.

 

Nomeação de servidores para cargos em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 31-7-2019

Nomeando:

nos termos do art. 20, I da LC 180-78, a abaixo indicada para exercer em comissão e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSAP:Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

Assessor Técnico de Coordenador de Saúde, Ref. 10: Eliane de Souza, RG 16.750.074-0, cargo vago decorrente da exoneração de Maria de Lourdes Novaes Vieira Ferreira Prado, RG 15.469.568-3 (D.O. 20-8-2014);

 

nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP, com alterações posteriores:

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Centro Administrativo

Diretor II, Ref. 8: Ivan Carlos Toledo Costa, RG 28.009.339-1, cargo vago decorrente da exoneração de Neusa Marton de Oliveira da Matta, RG 17.606.863-6 (D.O. 26-4-2019);

 

Administração Superior da Secretaria e da Sede

Departamento de Recursos Humanos

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal - Núcleo de Cadastro

Diretor I, Ref. 6: Maria Jucile dos Santos, RG 17.484.718-X, cargo vago decorrente da exoneração de Marli de Fátima Pariz, RG 10.313.758-0 (D.O. 17-1-2019);

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

Assessor Técnico I, Ref. 4: 

Luciana Aparecida Sousa Arouca, RG 18.594.253-2, cargo vago decorrente da exoneração de Olívia Ferreira Pereira de Paula, RG 43.104.229-9 (D.O.8-11-2018);

 

Assessor I, Ref. 1

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Taynan Borges dos Santos, RG 43.104.965-8, cargo vago decorrente da exoneração de Maria Claudia Vieira, RG 28.054.842-4 (D.O. 30-6-2018); 

Maura Regina Ramos Costa, RG 22.167.874-8, cargo vago decorrente da exoneração de Ivan Meireles Moreira, RG 34.786.561-6 (D.O. 21-1-2015);

 

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário: 

Jaqueline de Oliveira Matos, RG 54.333.095-3, cargo vago decorrente da exoneração de Daciano Batista dos Santos, RG 47.282.973-7 (D.O.5-12-2018);

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis: 

Lenilsa Venancio de Jesus, RG 10.499.30-0, cargo vago decorrente da exoneração de Maria Aparecida Boni El Sahili, RG 11.711.345-1 (D.O.7-5-2019);

 

nos termos do art. 20, I da LC 180-78, as abaixo indicadas para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico II, Ref. 7

Gabriela Franco Cavalheiro, RG 35.612.011-9, vago em decorrência da exoneração de Karla Kristiane Lenharo Silva Sousa, RG 28.292.996-4 (D.O.8-11-2018); 

Simone Cristina Raimundo, RG 24.947.905-9, vago em decorrência da exoneração de Paula de Arruda Castro, RG 30.972.039-4 (D.O. 10-5-2019)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 31-07-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição do Processo Único de contagem de Tempo, citado e devolvido para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do PUCT 1484/1192 de DULCINEIA SILVA MESQUITA MONTINO, RG. 17.810.544.

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2019, do PUCT 146/2000 de ADILSON DA SILVA, RG.11.414.456-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 081/2019, do PUCT 349/2009 de JOÃO TORRES DE OLIVEIRA, RG.4.313.039-2.

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portaria do Coordenador, de 31-07-2019

Concedendo, com fundamento no artigo 3º do Dec. 57.781/2012, a partir de 01-08-2019, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da LC 1.158/2011, e alterações pela LC 1.250/2014 calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2018, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta Portaria.

ANEXO I

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO (%) COEFICIENTE

Adnailde Bomfim dos Santos 23.106.079-8 Oficial Administrativo 100 3,80

Alexandre Lopes Rodrigues 22.380.475-7 Oficial Administrativo 100 3,80

Anderson Palmela Machado 55.958.543-3 Assessor Técnico III 100 10,00

Anna Virgínia de Araujo Silva 11.916.322-6 Oficial Administrativo 100 3,80

Antonia Marcelina Fabiano Teixeira 19.470.366-6 Diretor Técnico III 100 16,00

Arnaldo Gomes Martins Filho 6.923.198-9 Executivo Público 99 10,70

Beatriz Toledo Leme 4.840.630-2 Assessor I 98 3,00

Bruna Ramos dos Santos 35.800.099-3 Executivo Público 100 10,70

Camila Guimarães Rodrigues 35.465.745-8 Diretor Técnico II 98 13,00

Claudia França de Jesus 26.465.180-7 Assessor Técnico II 99 8,00

Cristiane Lima Maia do Nascimento 45.705.770-1 Oficial Administrativo 99 3,80

Denise Cristina Gomes dos Santos 40.769.681-7 Oficial Administrativo 100 3,80

Dirlei Deusdedit Xavier 17.822.309-8 Assessor Técnico III 99 10,00

Eduardo Alves do Nascimento 42.068.678-2 Assessor I 100 3,00

Eli Aparecida Fernandes 14.714.917-4 Oficial Administrativo 100 3,80

Evanildo Pereira dos Santos 26.268.656-9 Oficial Operacional (Motorista) 100 3,80

Fuad Farah Haddad Silva 41.303.235-8 Assessor I 100 3,00

Guilherme Trindade de Souza 37.201.356-9 Assessor I 99 3,00

Lucas Fernando Lopes Barbosa 45.817.174-8 Oficial Administrativo 100 3,80

Lucia Helena Bibiano de Melo 18.449.628-7 Oficial Administrativo 100 3,80

Luciane Salgado Lima 26.744.654-8 Diretor Técnico II 99 13,00

Luiz Nucci Vaz 14.262.602-8 Assessor I 91 3,00

Marco Aurélio Zampieri 45.006.188-7 Diretor Técnico II 99 13,00

Maria de Lourdes Novaes Vieira Ferreira Prado 15.469.568-3 Diretor Técnico III 100 16,00

Maria Margarida Soares de Oliveira 14.985.397-X Oficial Administrativo 99 3,80

Mauro Cesar Pereira Pimentel 33.359.831-3 Analista Administrativo 93 7,49

Mirtes Maria de Paula 17.716.765-8 Analista Administrativo 100 7,49

Monique Cardoso Amaral 35.411.711-7 Oficial Administrativo 100 3,80

Nanci José de Souza 17.123.904-0 Oficial Administrativo 99 3,80

Neusa de Cássia Ragagnan 17.586.481-0 Oficial Administrativo 99 3,80

Rita Vieira Carcavalli 13.634.661-3 Oficial Administrativo 97 3,80

Rubens da Silva Medeiros 34.343.672-3 Oficial Administrativo 100 3,80

Solange Fernandes da Rocha Estevam 11.478.727-X Oficial Administrativo 99 3,80

Sonia Regina da Silva 12.480.030-0 Diretor II 100 9,00

Tatiane de Oliveira Santos 29.289.473-9 Assessor Técnico II 100 8,00

Valeria dos Santos 18.890.320-3 Oficial Administrativo 100 3,80

Vânia Durães dos Santos 34.308.770-4 Assessor Técnico II 98 8,00

Wellington Gabriel de Oliveira 24.133.282-5 Diretor Técnico II 100 13,00

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO “PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA” DE FRANCO DA ROCHA

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO (%) COEFICIENTE

Admilson Alves 16.771.815 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Benedita Aparecida de Oliveira 8.752.715-7 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Bruno Nunes Ricci Carlos 43.325.940-1 Diretor Técnico I 100 10,00

Carlos Roberto Gonçalves Cruz 43.310.521-5 Diretor Técnico I 100 10,00

Celi de Fatima Nunes 15.678.042-2 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Cicero Canuto de Sales 7.309.290-3 Diretor Técnico I 100 10,00

Claudete Gomes da Silva Barbosa 28.524.295-7 Supervisor Técnico I 100 8,00

Claudia Nicolini Buratti 22.327.214 Auxiliar de Serviços Gerais 97 3,05

Claudia Regina do Nascimento Pereira 25.607.973-0 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Clovis Ferreira Macedo 17.649.823-0 Supervisor Técnico I 100 8,00

Deise Pinheiro Leite 18.636.100-2 Oficial Administrativo 100 3,80

Edite Francisca de Seles 11.189.351-3 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Eliana do Amaral Pedrozo Ferreira 28.330.576-9 Oficial Administrativo 100 3,80

Gisele Cardoso Pacheco 28.292.462-0 Supervisor Técnico I 100 8,00

Izanilde Ferreira Sena 8.220.624-7 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Janiher Albanez de Moraes 13.375.554 Auxiliar de Serviços Gerais 72 3,05

Jean Teixeira Rocha 28.036.450-7 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Jose Roberto dos Santos Leite 12.923.876-4 Oficial Operacional (Motorista) 100 3,80

Julio Cezar Aguiar Góis 38.673.763-0 Oficial Operacional (Motorista) 100 3,80

Lindemberg Amorim dos Santos 25.891.668-0 Diretor I 100 6,00

Luiz Carlos Alves 10.735.364-7 Diretor I 100 6,00

Luiz Carvalho da Silva 11.796.509-1 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Luiz Henrique Negrão 27.986.573-7 Diretor Técnico III 100 16,00

Manoel Freires Neto 14.477.018 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Marcia Moreira da Silva 11.797.024 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Maria Aparecida de Magalhães 23.006.010-9 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Maria Lucia da Silva Rodrigues 17.277.760-4 Oficial Administrativo 100 3,80

Nadir Tobias 12.680.707 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Odir Rodrigues da Cunha 13.374.884-4 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Paula Roberta de Souza 28.170.535-5 Diretor Técnico II 100 13,00

Rafael da Silva Moura 47.183.356-3 Diretor I 100 6,00

Rosana Aparecida Leme 18.049.873-3 Oficial Administrativo 100 3,80

Rosana de Castro Padilha 18.450.478 Oficial Administrativo 100 3,80

Sandra Aparecida Rodrigues de Selis 25.441.838-7 Diretor II 100 9,00

Silmara Lucia Gonçalves 25.441.837-5 Diretor I 100 6,00

Silvia Ferreira Lima 11.796.693-9 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Valda Soares de Macedo 3.989.386-8 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Valeria Nunes de Oliveira Vicakas 25.441.619-6 Oficial Administrativo 100 3,80

Valmir Nunes Bispo 17.268.827 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO “II” DE FRANCO DA ROCHA

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO (%) COEFICIENTE

Ana Célia Silva de Souza 44.494.962-9 Diretor I 95 6,00

Daiane Bueno Rosa 47.191.073-9 Oficial Administrativo 100 3,80

Edson Gomes 13.446.589-1 Chefe I 95 4,50

Fabio de Paula Toledo 21.156.184-8 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Francisco Ivan da Silva 12.421.260-8 Oficial Operacional (Motorista) 100 3,80

Herdir Ricieri Loge 12.999.145-4 Oficial Operacional 99 3,80

Indrid Roberta Casaqui dos Santos 24.127.351-1 Chefe II 100 9,00

Ivane Aparecida da Silva 19.750.181 Oficial Administrativo 99 3,80

Juliana Ramalho Gomes do Nascimento 43.325.984-X Chefe I 100 4,50

Julmar Alves Pires 8.146.949-4 Oficial Operacional (Motorista) 98 3,80

Luciana Corradine Nabas Candotta 24.824.290-8 Diretor Técnico II 100 13,00

Maria Ester Magalhães Pariz 6.931.773-2 Chefe I 100 4,50

Maria Machado 34.607.678-X Oficial Administrativo 100 3,80

Marta Mendes de Souza 34.703.508-5 Diretor I 100 6,00

Nelson Alves Feitosa 14.477.487-2 Chefe I 98 4,50

Neusa da Costa 7.719.979-0 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Rogerio Bonato Tavares 25.982.898 Oficial Operacional (Motorista) 98 3,80

Rosangela Aparecida Ferrinho 11.796.903-5 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO “DR. ARNALDO AMADO FERREIRA” DE TAUBATÉ

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO (%) COEFICIENTE

Adalgisa Marcondes Santos Monteiro 15.901.715-X Chefe I 100 4,50

Adriano César Maldonado 20.376.312-9 Diretor Técnico III 100 16,00

Agatha de Oliveira Wolff Rego 32.265.030-6 Diretor I 100 6,00

Álvaro Augusto Silva 17.626.573-9 Chefe I 100 4,50

Andréia Aparecida Breve 25.012.518 Diretor Técnico I 100 10,00

Anselmo Pereira 9.256.266-8 Oficial Operacional 100 3,80

Antonio Cosmos Santos 4.511.267-8 Oficial Administrativo 100 3,80

Beatriz Alves de Souza 13.868.922-2 Oficial Administrativo 96 3,80

Célia Gomes 12.229.689-8 Chefe I 100 4,50

Débora Cristiane rocha 19.489.276-1 Diretor I 100 6,00

Eder da Silva Antonio 34.236.145-4 Diretor II 100 9,00

Eduardo da Silva Santos 11.842.813-04 Oficial Operacional (Motorista) 96 3,80

Geraldo Alberto Machado 11.454.113-9 Oficial Operacional (Motorista) 96 3,80

João Carlos Ferreira 23.739.399-2 Diretor II 100 9,00

Marcia Regina de Freitas 22.590.009-9 Dirertor Técnico I 100 10,00

Mariana Franchim Veloso 46.004.673-1 Oficial Administrativo 100 3,80

Maria Helena dos Santos Schmidt 6.454.103 Diretor Técnico II 100 13,00

Maria Lúcia dos Santos da Silva 14.094.118-6 Chefe I 100 4,50

Margarida Justen Monteiro 19.487.808-9 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Tatiane Aparecida Oliveira Fonseca 33.138.475-9 Diretor I 100 6,00

Vera Lúcia Martins Ferreira 23.573.762-8 Diretor I 100 6,00

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 30-07-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, e nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 11,71, sobre o valor Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, correspondente ao coeficiente 10,00 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a servidora SANDRA MORASTICO HENRIQUE, RG 22.963.999-9, Enfermeira, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-06-2018. (Republicada por ter saído com incorreções)

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

Portaria do Diretor, de 31-07-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido pelo servidor NELSON MARCONDES DE OLIVEIRA JUNIOR, RG. 9.510.669-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 25.032 (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba) para a U.A. 25.038 (Núcleo de Atendimento à Saúde) deste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 18-07-2019.

 

CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ ISMAEL PEDROSA - PRESIDENTE BERNARDES

Portaria do Diretor, de 31-07-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 31-07-2019:Da UA 26.113 – Equipe de Atendimento à Saúde do Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde do Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes, para a UA 26.105 – Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes o funcionário EGYDIO ANTONIO BARBOSA FILHO, RG. 11.943.371, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (Port. 037/2019)Da UA 26.105 – Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes para a UA 26.113 – Equipe de Atendimento à Saúde do Núcleo de Reintegração e Aten-dimento à Saúde do Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes, o funcionário MARCIO RAIMUNDO DE SOUZA, RG. 40.345.395-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (Port. 038/2019)

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 31-07-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor UBV-Unidade Básica de Valor instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a partir de 18-07-2019, a NELSON MARCONDES DE OLIVEIRA JUNIOR, RG. 9.510.669-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ ISMAEL PEDROSA - PRESIDENTE BERNARDES

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias da Diretora, de 31-07-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 31-07-2019 ao servidor MARCIO RAIMUNDO DE SOUZA, RG. 40.345.395-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC III -QSAP.