Resultado do curso de Habilitação para Carabina T.4-5.56
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária Dr. Luiz Camargo Wolfmann-EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária-CFAASP, torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso de Habilitação para Carabina T.4-5.56
Lista de aprovados entre as páginas 13 e 16, do Caderno Executivo I, disponível no link
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA I DE GÁLIA
Portaria do Diretor Técnico III, de 06/02/2023.
Concedendo,
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Complementar n° 1.250, de 03 de julho de 2014, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, em virtude de designação de RICARDO JOSE MARTINS, RG. 26.735.586-5 a partir de 17/11/2022.
Transferências
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora de 03/02/2023
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, o servidor JULIANO FERREIRA – RG. 27.742.918-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso (UA 25.938-1) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 25.944-6) do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, a partir de 01/02/2023.
Gratificação GESS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora de 03/02/2023
CONCEDENDO nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da lei Complementar nº 1.157/11, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, ao servidor JULIANO FERREIRA – RG. 27.742.918-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/02/2023.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DO DIRETOR
DE 2-2-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:
JOAO CARLOS FABIANO DE ALMEIDA, RG: 17.081.418-X
(Republicados por terem saído com incorreções)
DE 3-2-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
ABRAÃO MARCOS DE ALMEIDA, RG: 21.660.450-3.
JOSE AGNALDO CAIARES – RG.17.081.441-5.
Gratificação GDAPAS
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora, de 04/01/2023.
Concedendo
À vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, à partir de 03/01/2023, ao servidor: Coeficiente 4,30:
CLAUDEMIR GOMES DOS SANTOS, RG: 17.268841-3, AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Retificado por conter incorreções.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 03/02/2023
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº. 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DA : PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
PARA : CDP “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté
MARIA LUCINEIDE GOMES DE FRANÇA ROBERTO – RG. nº. 32.236.715-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (CE: 03-02-2023).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO
ESTADO
PORTARIAS DO COORDENADOR DE 03-02-2023
TRANSFERINDO:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelas servidoras abaixo, na seguinte conformidade:
PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
GISELE LAURINI MARÇAL – RG. 21.225.850-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde(Psicólogo), do SQC-III-QSAP.
(Requerimento particular datado de 25/01/2023).
PARA A PENITENCIÁRIA “Dr. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos
SILVIA REGINA MARTINS VIANNA – RG. 16.825.545-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.(Requerimento particular datado de 18/01/2023).
Resultado do Treinamento Específico para escolta e custódia de presos em movimentações externas
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA “DR LUIZ CAMARGO WOLFMANN”, POR MEIO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, E DO NÚCLEO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO OESTE, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS, INAPTOS E NÃO CONCLUINTES NO TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA ESCOLTA E CUSTÓDIA DE PRESOS EM MOVIMENTAÇÕES EXTERNAS, PARA AGENTES DE ESCOLTA VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA, NA MODALIDADE EAD, CONFORME COMUNICADO EAP 412/2022.
Relação de servidores aptos disponível entre as páginas 15 e 24, do Caderno Executivo I, no link
Nomeação de servidor para cargo em comissão
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 1º-2-2023
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
Assessor Técnico III, Ref. 9: Bruno Edison Bernardino Pescio, RG 29.148.017-2, vago decorrente da exoneração de Carla Monteiro Gasbarro, RG 28.754.489-8 (D.O. 27-1-2023).
Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES
DE 31-1-2023
CLASSIFICANDO:
A PARTIR DE 1º-2-2023, O CARGO PROVIDO PELO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, NOMEADO POR DECRETO DE 26, PUBLICADO EM 27-12-2022, NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 60 DA LEI N° 10.261 DE 28 DE OUTUBRO DE 1968, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA BELÉM I
FABIANO ADAM LABA, RG 264187325 SP, EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO, TRANSITADO EM JULGADO, PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA APELAÇÃO 1052009-64.2017.8.26.0053.
Convocação de servidores em caráter excepcional e de missão
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador
Dispõe sobre a convocação de servidores.
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no uso da competência atribuída pelo
Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no mês de fevereiro de 2023, em regime de plantão, conforme segue.
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Mauá
- André Pinheiro Damasceno, RG 44.628.016-1, Agente de Segurança Penitenciária;
- Emerson Cesar Gonçalves da Silva, RG 26.242.695-X, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Santo André
- Alexandre Alarico dos Santos, RG 34.300.377-6, Agente de Segurança Penitenciária;
- Luiz Carlos da Silveira, RG 16.735.099-7, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
- Antônio Marcos dos Reis Henriqson, RG 15.782.673-9, Agente de Segurança Penitenciária;
- Gerson de Oliveira, RG 14.627.476-3, Agente de Segurança Penitenciária;
- João Jorge da Cunha, RG.22.413.384-6, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória ''Éderson Vieira de Jesus'' Osasco I
- Elias Rodrigues da Silva, RG 22.448.436-9, Agente de Segurança Penitenciária;
- Rodger Diacui Biazon, RG 20.344.238-6, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II
- Fernando Ribeiro da Silva, RG 17.813.112-X, Agente de Segurança Penitenciária;
- André Luís Paulino de Aguiar, RG 20.904.114-6, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados na Penitenciária ''José Aparecido Ribeiro'' de Franco da Rocha III
- José Paulino da Silva Neto, RG 40.117.723-3, Agente de Segurança Penitenciária;
- Willian de Salles, RG 32.969.202-1, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha
- Robson Pereira Machado, RG 8.106.869-4, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra
- Rodrigo Rolim Rosa Nogueira, RG 13.236.78, Agente de Segurança Penitenciária;
- Ezequias dos Santos Gomes, RG 44.626.120-8, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo
- Elson Santana da Silva, RG 59.025.937-4, Agente de Segurança Penitenciária.
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Diadema
- Erverson Aparecido Vieira, RG 42.803.768-9, Agente de Segurança Penitenciária.
Parágrafo único - No período mencionado no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, cabendo à Assessoria Técnica de Coordenador da Área Administrativa a coordenação dos trabalhos.
Artigo 2º - Competirá ao Assessor Técnico de Coordenador da Área Administrativa, em relação aos servidores convocados e relacionados, o seguinte:
I - a coordenação dos trabalhos;
II - a ordem superior para o (s) deslocamento (s) e indicação
do (s) destino (s).
III - o controle e registro de frequência.
Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, a Assessoria Técnica de Coordenador da Área Administrativa deverá encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados.
Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares, licença-prêmio de cada servidor e trocas de plantão.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Convocação em caráter excepcional e de missão
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 30-1-2023
SAP Nº 017
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para
os fins que especifica.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária,
RESOLVE:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados(as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto nº 54.024/09, no período de 01 de fevereiro de 2023 a 01 de abril de 2023.
Lista de convocados disponível entre as páginas 13 e 14, do Caderno Executivo I, no link
Promoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 30-1-2023
PROMOVENDO:
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1002286-78.2021.8.26.0201 (SAP-EXP-2022/42251 - Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho) e do Comunicado DRHU nº 002/2023, por merecimento, a partir de 1°-7-2019, da classe V para a classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária ADEMIR DONIZETE CASTELANELLI, RG 17.380.108-0, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs n° 54.505/2009 e n° 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020.
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1013846-53.2020.8.26.0071 (SAP-EXP-2021/43068 – Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos) e do Comunicado DRHU nº 004/2023, por antiguidade, a partir de 1°-12-2016, do Nível de Vencimentos II para o Nível de Vencimentos III, o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária MARCELO SEROTINE GALINDO, RG 30.953.918-3, nos termos do art. 15 do Dec. 53.994/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 898/2001, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. nº 53.994/2009, alterado pelo Dec. 61.042/2015, retificado em 13-1-2015 e homologado conforme despacho publicado em 2-8-2017.
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº1023784-38.2021.8.26.0071(SAP-EXP-2022/28229 - Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru) e do Comunicado DRHU nº 006/2023, por antiguidade, a partir de 1°-7-2020, da Classe IV para a Classe V, o Agente de Segurança Penitenciária PAULO CESAR NOGUEIRA FRANCO, RG 28.479.891-5, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 25-11- 2021.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 30-1-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
AMAURY MACHADO, RG 17.915.207.
ARY DOS SANTOS JÚNIOR, RG. 18.468.647-7.
JOÃO BATISTA RAMOS, RG. 21.874.399-3.
MARCOS ROBERTO LIMA, RG. 17.710.483-1.
WALTER LUIS GALVÃO, RG. 18.725.971-9
LUIZ HENRIQUE GABRIEL, RG. 18.014.496-0
CLAUDINEI DE MACEDO E SILVA, RG. 18.450.670-0
REGINALDO QUINA DA SILVA, RG. 13.446.752-8
Transferências
PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM
Portaria da Diretora de 30.01.2023
TRANSFERINDO,
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/04, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/08, a partir de 11/01/2023, o cargo provido pela servidora Claudete Antunes dos Santos Oliveira, R.G.: 28.324.050-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), ambos deste Estabelecimento Prisional.
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/04, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/08, a partir de 09/01/2023, o cargo provido pela servidora Carla Emerich, RG: 43.182.421-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), para a Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), ambos deste Estabelecimento Prisional.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor de 30.01.2023
CONCEDENDO, à vista do disposto no Decreto nº 62.734, de 28 de julho de 2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 11/01/2023, a servidora Claudete Antunes dos Santos Oliveira, R.G.: 28.324.050-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR, de 30/01/23
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741/12, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC nº 1.157/11, correspondente ao coeficiente 10,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080/08, a partir de 30/01/23 a servidora SANDRA HITOMI KAWAKAMI, RG. 23.181.091.X, RS. 14.482.976/01, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, quando passou a exercer a Jornada Básica de Trabalho Médico Odontológica, ficando cessados os efeitos da Portaria anterior.
Promoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES
DE 1º-2-2023
PROMOVENDO:
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1003320-57.2017.8.26.0483 (SAP-EXP-2021/09213 - Penitenciária Feminina de Tupi Paulista) e do Comunicado DRHU nº 010/2023, por antiguidade, a partir de 1º-7-2016, da Classe II para a Classe III, a Agente de Segurança Penitenciária SILMARA JUCILENE DA SILVA GANDOLFI, RG 40.117.532-7, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014, e homologado conforme despacho publicado em 17-1-2017.
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1003320-57.2017.8.26.0483 (SAP-EXP-2021/09213 - Penitenciária Feminina de Tupi Paulista) e do Comunicado DRHU nº 012/2023, por antiguidade, a partir de 1º-7-2020, da classe III para a classe IV, a Agente de Segurança Penitenciária SILMARA JUCILENE DA SILVA GANDOLFI, RG 40.117.532-7, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 25-11-2021.
Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES
DE 2-2-2023
CLASSIFICANDO:
CONSIDERANDO A LIMINAR DEFERIDA, CONSTANTE DO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL – PROCESSO Nº 1007426-77.2022.8.26.0292, QUE TRAMITA NA 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA – FORO CENTRAL – FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES – COMARCA DE SÃO PAULO, CLASSIFICA, O CARGO PROVIDO PELO ABAIXO RELACIONADO, NOMEADO POR DECRETO DE 29, PUBLICADO EM 30 DE JUNHO DE 2022 E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDA-DE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 60 DA LEI N° 10.261 DE 28 DE OUTUBRO DE 1968, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).
CIRURGIÃO DENTISTA
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
PENITENCIÁRIA FEMININA “SANTA MARIA EUFRÁSIA PELLETIER” DE TREMEMBÉ
PAULO ROGER DE PINHO SILVA, RG 337350152-SP
Prêmio de Desempenho Individual
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PESSOAL
APOSTILA DO DIRETOR DE 2-2-2023
CONCEDENDO:
a partir 30-1-2023, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, ao servidor ROBERTO DE JESUS MORETTI RG. 12.444.926-8, Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref 15, SQC-I- -QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente acima identificado, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor, de 02/02/2023
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080/2008, aos servidores a seguir relacionados:
A partir de 02/02/2023
NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE
BRUNO EDISON BERNARDINO PESCIO – 29.148.017-2 – ASSESSOR TÉCNICO III – 100% - 10,00
MARINALVA HONORIO DA SILVA – RG – 22.789.635-X – DIRETOR TÉCNICO II – 100% - 13,00
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR DE 2-2-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:
JOAO CARLOS FABIANO DE ALMEIDA, RG: 17.081.418-X
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I do Núcleo de Pessoal, de 02-02-2023.
Transferindo, a partir de 01/02/2023, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.379 para a UA 28.363, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor WILLIAM ALVES DO CARMO – RG 28.080.392-
8, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor de 02.02.2023
CONCEDENDO,
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25 (vinte inteiros e vinte e cinco centésimos), sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor NILCEA LEAL ALMEIDA, RG 9.512.646-6, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP em razão de inicio de exercício , do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 21/10/2022.
Curso para manuseio de Calibre 12 - GAUGE
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, em parceria com a empresa Companhia Brasileira de Cartuchos - CBC, e por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Central do Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso PARA MANUSEIO DE CALIBRE 12 – GAUGE, e baixa as seguintes instruções:
Objetivo: Atualizar os docentes da disciplina de Armamento e Tiro no manuseio e operação da calibre 12 - GAUGE (pump CBC, military 3.0 RT 19 tactical), para atuarem como agentes multiplicadores.
Público-Alvo: Docentes da disciplina de Armamento e Tiro, conforme lista no item: 8.
Carga Horária: 8 h/a
Aproveitamento no Curso: Frequência de 100%.
Certificado: Será fornecido certificado aos participantes, mediante a frequência de 100% da carga-horária do Curso.
Uniforme: O docente deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
Local de realização do curso: Estande de tiro do Grupo de Intervenção Rápida, situado à Avenida Zaki Narchi, 1563- Carandiru - SP.
Data: 02-02-2023
Turma 1 - Horário: das 8 às 17h
Nome – RG - UNIDADE
01-Adilson dos Santos Samuel-21.481.881-Penitenciária I de Mirandópolis
02-André Marcos dos Santos-25.941.233-8-Penitenciária II de Mirandópolis
03-Jackson Lopes Macedo dos Santos-41.136.079-6-Penitenciária Feminina II de Tremembé
04-Carlos Antônio Gehring-18.986.008-X-Penitenciária de Araraquara
05-Crisler de Oliveira Borges-29.032.152-9-Penitenciária de Hortolândia II
06-Elvis de Andrade Freitas-26.406.027-1-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP
07-Eugenio Pereira Neto-25.172.126-7-Penitenciária de Lucélia
08-Henrique dos Santos Bertoldo-43.600.071-4-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP
09-José Reinaldo Maracajá da Silva-18.264.663-4-Centro de Progressão Penitenciária de Campinas
10-Fabio Luiz de Aguiar-29.682.294-2- Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP
11-Luís Roberto Lins de Paula-41.267.405-1 Pen. I de Franco da Rocha
12-Ronaldo de Lima Alves- Coordenadoria do Vale do Paraíba
13-Telma Gonçalves de Oliveira-56.117.421-0- CDP de Mauá
14-Pablo Jorge de Faria-43.039.695-8-Penitenciária II de Tremembé
15- Angelo Brabo Castro Junior-30.967.162-0-PI de Pirajuí
16-Robson José Pereira Ribeiro-20.429.223-2-Penitenciária Fem de Sant'Ana - GIR 4 SP
17-Plinio Marcos dos Santos Serra-28.012.568-9 -P I de Tremembé
18-Alexandre de Nadai- RG 16.389.919-8-Centro de Ressocialização de Rio Claro
19-Cesar Fagundes Cabral-25.594.859-1-Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto
20-Renato Aurélio de Oliveira-32.808.376-8-Centro de Detenção Provisória de Cerqueira
(Comunicado EAP 042/2023)
Curso de Aperfeiçoamento para integrantes do GIR
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento dos Integrantes do Grupo de Intervenção Rápida, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da região Central, e baixa as seguintes instruções:
Data: 02/02/2023– horário: 08h às 17 horas.
Local: Estande de tiro a Penitenciária "Dr Antonio de Souza
Neto" - Penitenciaria II de Sorocaba
Nº NOME RG UNIDADE
01 ADIER DO CARMO NETO 2551248-0MT PEN PIRACICABA
02 ALEXANDRE DAMIÃO FERNANDES 22.751454-3 PII DE GUAREÍ
03 ALLAN CLEBERSON TURQUETTO MANSO 29.403.193-5 CDP PIRACICABA
04 ANDRÉ FELIPE DE OLIVEIRA 48.140.625-6 PEN PIRACICABA
05 ANTONIO LUIS DOS SANTOS 18.544.710-7 PI DE SOROCABA
06 BRUNO VIEIRA CARLOS 40.813.737-X PI DE GUAREÍ
07 DANIEL JULIANO ROCHA 35.281.317-9 PI CAPELA DO ALTO
08 DJALMA ALVES CORREA 33.993.950-3 PI CAPELA DO ALTO
09 EMERSON BARBOSA 35.200.899-4 PI DE SOROCABA
10 EMERSON DE JESUS PEREIRA 56.060.443-6 PEN PIRACICABA
11 FÁBIO APARECIDO MACHADO 20.580.504 CDP PIRACICABA
12 FABRICIO CÉSAR JULIO DE MORAES 29.626.755-7 PEN. IPERÓ
13 FERNANDO DE BARROS CHAUAR 26.320.375-X PEN. IPERÓ
14 FLAVIO HUMBERTO RIBEIRO DA SILVA 32.787.157-X PII DE GUAREÍ
15 FRANCISLEY MONTEIRO MARTINI 30.492.734-X PII DE GUAREÍ
16 HALLAN CESAR PEREIRA 30.310.005-9 PII DE GUAREÍ
17 JAQUELINE DE FATIMA PEREIRA 42.655.163-1 PII DE GUAREÍ
18 JEFERSON BERNARDO 27.827.147-3 PEN. IPERÓ
19 JOÃO PAULO DE ALMEIDA 30.548.366-3 PEN PIRACICABA
20 LUCIANO CORREIA DE SOUZA 22.027.572-5 CDP PIRACICABA
21 LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA 27.764.093-3 PI DE SOROCABA
22 MARCELO RIBEIRO DE MEDEIROS 32.298.204-2 PI DE GUAREÍ
23 MATHEUS FRANKLIN CERQUEIRA 46.348.909-3 CDP PIRACICABA
24 RAPHAEL FERREIRA BERNARDES 34.732.549-X PEN. IPERÓ
25 RODRIGO DOS SANTOS SILVA 44.645.244-0 PI CAPELA DO ALTO
26 SANDRO AURELIO DE SOUZA CAMPOS 27.002.985-0 PI DE SOROCABA
27 SEBASTIÃO COELHO VALÉRIO 21.324.805-0 CDP PIRACICABA
28 THIAGO GUILHERME GOMES DE QUEIROZ 48.196.399-6 PEN. IPERÓ
29 VINICIUS MOACIR LOIOLA 46.844.893-7 PEN PIRACICABA
30 WAGNER DIAS MOTA 29.944.765-0 PI DE SOROCABA
Data: 03/02/2023 – horário: 08h às 17 horas.
Local: Estande de tiro a Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Penitenciaria II de Hortolândia
Nº NOME RG UNIDADE
01 ALEXANDRE MARTIN BERRO 27.866.750-8 PII ITIRAPINA
02 ALEXANDRE ROSA DA CRUZ 40.086.324-8 CDP CAMPINAS
03 ANDRÉ LUIZ EVARISTO 22.478.095-5 PF CAMPINAS
04 CARLOS EDUARDO FRANCO DE BRITO 5.313.255-3 CPP HORTOLÂNDIA
05 CILSO MARQUES DE BRITO JUNIOR 27.578.107-0 PIII HORTOLÂNDIA
06 EDIECKSON PEREIRA 42.667.225-2 PII ITIRAPINA
07 EDUARDO PEREIRA DE SOUZA 14.841.655-X CDP JUNDIAÍ
08 ERICK SEBASTIAN GLOCKSHUBER 42.230.501-7 CDP CAMPINAS
09 EVERTON CARLOS GOMES ROCHA 46.890.003.2 CDP JUNDIAÍ
10 FABRÍCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA 40.173.472-9 PII ITIRAPINA
11 HAARON FERRAZ DEPONTI 30.814.451-X PII ITIRAPINA
12 JORGE FERNANDO DE ASSIS 46.747.669-X PIII HORTOLÂNDIA
13 JOSÉ CARLOS NUNES 24.675.127-7 CDP CAMPINAS
14 JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA SOUZA 28.429.066-X CPP CAMPINAS
15 JULIANA ELENA DO AMARAL PINTO KISHI 40.341.693-0 PF CAMPINAS
16 JULIO CESAR CAMPOS JUNIOR 21.982.341-8 CPP CAMPINAS
17 LINDERSON WESLEY MARCHI 40.553.008-0 CDP CAMPINAS
18 LUCIANO MARTINS VILARIM 42.144.485-X PII HORTOLÃNDIA
19 LUIS ADEGILSON BAIA DE MELO 23.006.446-8 CDP JUNDIAÍ
20 MARCOS CARLOS DOS SANTOS 40.028.220-3 CDP JUNDIAÍ
21 MARLINSON JUNIOR SOARES ABREU 47.502.359-6 CDP CAMPINAS
22 MILTON LUIS CANDIDO DE SOUZA 13.687.040-5 CPP HORTOLÂNDIA
23 RODOLFO ANTONIO DO LIVRAMENTO 29.340.117-2 PIII HORTOLÂNDIA
24 SCHARLLIE ROBINSON DA SILVA FERNANDES 27.866.773-9 PII ITIRAPINA
25 THIAGO BISPO SALES PEREIRA 42.318.066-6 CDP JUNDIAÍ
26 THIAGO DE ARAÚJO TETO 37.178.906-0 CPP CAMPINAS
27 VALDENIR RICARDO FAVERI 41.957503-3 CPP HORTOLÂNDIA
28 VIVIANE APARECIDA DOS SANTOS 43.313.832-6 PF CAMPINAS
(Comunicado EAP-044/2023)
Oficina sobre Saúde Mental
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, em parceria com a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, comunica a realização da Oficina sobre Saúde Mental.
1.Juliana Dias Gonçalves - RG 34.002.094-5 - Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
2.Sirlei Farias Gonçalves Del Vechio - RG 19.503.772-8 - Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
3.Thiago de Souza Rocha - RG 48.174.646-8 - Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
4.Claudia Aparecida do Prado Raulino - RG 21.865.801 - Penitenciária Feminina de Sant'Ana
Nº NOME RG UNIDADE
01 Ana Luisa de Lima Silva 24.178.839-0 Penitenciária Feminina da Capital
02 Anastacio Magno Almeida Neto 26.746.129-X Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" do Belém II
03 Antonio Mario de Oliveira Faustino 22.127.533-2 Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" do Belém II
04 Bruna Juliana Consani Loureiro de Almeida 33.915.083-X Penitenciária Feminina da Capital
05 Carlos Alberto Rodrigues Delfino 30.743.072-8 Centro de Detenção Provisória do Belém I
06 Claudio Ferreira dos Santos 26.582.768-1 Centro de Detenção Provisória do Belém I
07 Ederaldo Cesar Antunes 18.766.362-2 Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" do Belém II
08 Edipson Patricio da Silva 19.585.785-9 Penitenciária Feminina da Capital
09 Edja Patricio da Silva Contrera 20.213.780-6 Penitenciária Feminina da Capital
10 Edson Ariovaldo de Souza Junior 24.176.135-9 Penitenciária Feminina da Capital
11 Edvaldo Martins Tiengo 30.251.927-0 Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" do Belém II
12 Genildo Aparecido de Castro 32.595.103-2 Centro de Detenção Provisória do Belém I
13 Jonas Bulka Contrera 22.470.712-7 Penitenciária Feminina da Capital
14 Lindeilton Silva de Carvalho 55.897.129-5 Centro de Detenção Provisória do Belém I
15 Omar José da Silva 18.085.286-3 Centro de Detenção Provisória do Belém I
16 Patricia Awad de Souza 27.008.375-3 Penitenciária Feminina da Capital
17 Paulo Roberto Mauro 9.214.476-7 Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" do Belém II
18 Raul Bressan Zucato 26.185.706-X Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" do Belém II
19 Reinaldo Borges da Silva 13.865.928-X Centro de Detenção Provisória do Belém I
20 Sandra Barbosa de Lima 19.743.586-5 Penitenciária Feminina da Capital
21 Sergio Ricardo Oliveira Campos 20.183.835-7 Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" do Belém II
22 Vagner Alves da Silva 25.758.646-5 Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" do Belém II
23 Vanderson da Silva Gois 32.239.745-5 Penitenciária Feminina da Capital
24 Verenilson Washington dos Santos 55.472.159-4 Centro de Detenção Provisória do Belém I
25 Yuri Gustavo Alves Ferreira 44.645.478-3 Centro de Detenção Provisória do Belém I
(Comunicado EAP - 043/2023)
Promoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 31-1-2023
PROMOVENDO:
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1005928-27.2022.8.26.0071(SAP-EXP-2022/43049 - Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru) e do Comunicado DRHU nº 008/2023, por antiguidade, a partir de 1º-12-2020, do Nível de Vencimentos V para o Nível de Vencimentos VI o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária ADEMIR MARCIANO, RG 16.156.656-X, nos termos do art. 15 do Dec. 53.994/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 898/2001, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 53.994/2009, alterado pelo Dec. 61.042/2015, retificado em 13-1-2015 e homologado conforme despacho publicado em 24-3-2022.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 31-1-2023
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por HELDER FABIO MIGUEL, RG 32.279.727-5, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru para o Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru, ambos da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 31-1-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
SIDNEY MELO, RG N.º 19.410.571-4.
RONALDO MARCELINO SERRA, RG.15.369.479-8.
FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS, RG 20.594.533-8.
CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 21.799.213-4.
PAULO CESAR GOMES, RG 17.918.590-1.
PAULO APARECIDO PARRON GARDENAL, RG.16.401.923-6.
MARIO MIGUEL DA SILVA, RG.9.693.468-2.
NILCEIA APARECIDA BARBOSA, RG. 14.861.701-3.
IONA GUIMARÃES DA CONCEIÇÃO, RG. 22.303.298-0.
MARCOS ROBERTO HERNANDES ALVES, RG. 18.051.542-1.
FRANCISCO FOGAÇA FILHO, RG. 18.240.628-3.
JAIR DE OLIVEIRA, RG. 20.154.609-7.
MOACIR ARAÚJO JÚNIOR, RG. 10.376.701-0.
VALTER BATOCHI, RG. 9.471.523-3.
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor, de 31 - 01 - 2023
Concedendo,
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, com alterações pela LC 1250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00 - calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 31/01/2023, ao servidor FABRÍCIO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, RG 58.504.282-2, Assessor I, do SQC-I-QSAP.
Elogios por serviços prestados
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Portaria do Diretor Técnico III, de 31-01-2023
Elogiando o servidor, ADRIANO RODRIGO FIDALGO, RG: 27.814.844-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, por ter prestado serviço após o horário do expediente, permanecendo na custódia do réu durante a audiência virtual, demonstrando elevado espírito público e dedicação profissional, colaborando, assim, com a célere aplicação da Lei Penal.
Convocação de servidores em caráter excepcional e de missão
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portaria CRN - 11, de 27-01-2023
Dispõe sobre a convocação de servidores
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de fevereiro de 2023, nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária de Marília
- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28;
- ANTÔNIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28;
- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 7 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28;
- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28;
- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28;
- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22.
Classificado na Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava
- BRAZ CEZAR SANCHES, RG: 27.600.816-9, Diretor I, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28.
Classificado na Penitenciária I de Gália
- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré.
Artigo 2º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, no mês de fevereiro de 2023, nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras
- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28;
- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28;
- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí.
Artigo 3º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária de Marília, na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí e no Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis, no mês de fevereiro de 2023, nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária de Marília
- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28;
- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28.
Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina
- JOÃO CÂNDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28;
- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28.
Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí
- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28.
Classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto
- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28.
Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis
- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 3º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.
Artigo 4º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º, 2º e 3º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3º, competirá:
I - a coordenação dos trabalhos;
II - a ordem superior para o(s) deslocamento(s) e indicação
do(s) destino(s).
Artigo 5º - Competirá aos Dirigentes das Unidades Prisionais onde os serviços estão sendo executados, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os períodos indicados nos artigos 1º, 2º e 3º desta portaria
Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, as Unidades Prisionais a que se refere o caput deste artigo 5º, deverão encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados, bem como aos Dirigentes responsáveis pela coordenação dos trabalhos.
Artigo 6º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º, 2º e 3º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional onde os servidores estão atuando, respeitadas as disposições do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo2º e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3º.
Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 6º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, do Dirigente da Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí,
em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.
Artigo 7º - Nos termos do artigo 6º, do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, as requisições de diárias deverão ser apresentadas até o terceiro dia útil após o regresso de cada deslocamento.
Artigo 8º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.
Artigo 9º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nomeação de servidores para cargos em comissão
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decretos de 27-1-2023
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Gabinete do Secretário e Assessorias
Secretário Executivo: Marco Antonio Severo Silva, RG 15.386.939-2, no cargo vago em decorrência da exoneração de Luiz Carlos Catirse, RG 10.433.745-X.
Nomeando:
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Gabinete do Secretário e Assessorias
Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref. 15: Roberto de Jesus Moretti, RG 12.444.926-8, no cargo vago em decorrência da exoneração de Marco Antonio Severo Silva, RG 15.386.939-2;
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
Assessor I, Ref. 1: Fabrício Henrique Oliveira da Silva, RG 58.504.282-2, cargo vago decorrente da exoneração de João Vitor Moraes de Farias, RG 39.266.737-X (D.O. 17-1-23).
Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 27-1-2023
CLASSIFICANDO:
A PARTIR DE 23-1-2023, O CARGO PROVIDO PELA AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – PSICÓLOGO, ABAIXO RELACIONADA, NOMEADA POR DECRETO DE 29, PUBLICADO EM 30-6-2022 NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE A MESMA DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 60 DA LEI N° 10.261 DE 28 DE OUTUBRO DE 1968, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO), A CONTAR DA DATA DA CLASSIFICAÇÃO.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA "VANDERLEI TARTARI MONTEIRO" DE TUPI PAULISTA
GISLENE DEOLINDA DA SILVA, RG 352412847-SP
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 27-1-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
LAURENTINO DONIZETE BUENO, RG.17.294.095.
DAVI SMITH FILHO, RG.13.197.587-0.
GILBERTO GOMES MARTINS – RG. 17.692.688-4
MARCOS JOEL BASSI, RG. 17.535.877-1
MARCIO APARECIDO MARTINS - RG: 19.423.650-X
MARCOS ALBERTO DE ABREU, RG. 18.442.863-4.
Transferências
PENITENCIÁRIA DE FRANCA
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor Técnico III, de 27/01/2023.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC n° 108/78, o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado:
A partir de 26/01/2023
Da UA: 93.875 – Núcleo de Atendimento à Saúde
Para a UA: 93.864 – Penitenciária de Franca
__ JOÃO LUIZ FERREIRA, RG: 12.666.122-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, de 27/01/2023.
TRANSFERINDO:
Nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pela servidora abaixo discriminada:
GILMARA CRISTINA BATISTA BIEGAS, RG: 23.851.433-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 31.106 - Penitenciaria Feminina de Guariba, para a UA 31.110 - Núcleo de Atendimento à Saúde, à partir de 26/01/2023;
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portarias da Diretora de 27/01/2023
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art 6º do Dec 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, a partir de 07/12/2022, a servidora BRUNA HELOÍSA DE CAMPOS RODRIGUES PEREIRA, RG: 41.096.814-6, Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo do SQC-I-QSAP, em virtude
de designação.
- À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art 6º do Dec 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, a partir de 09/01/2023, ao servidor RENAN DA SILVA ROCHA, RG: 48.891.378-0, Diretor II do Centro Administrativo do SQC-I-QSAP, em virtude de designação
Gratific
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