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Promoção por antiguidade

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 27-5-2020

PROMOVENDO POR ANTIGUIDADE:

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0039616-17.2010.8.26.0071 e do Comunicado DRHU nº 010/2020, , a partir de 1-6-2007, da classe IV para a classe V, o Agente de Segurança Penitenciária SERGIO DANIEL COSTA SARALEGUI, RG 21.034.333-3, nos termos do inc. I do art. 15 do Dec. 50.820/2006, cc o inciso I do artigo único da Disposição Transitória do referido dispositivo legal, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006 e homologado conforme despacho publicado em 21-3-2009.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 27-5-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 053/2019, do SPDOC nº 3526085/2019 de CARLOS CESAR FRUCTUOZO, RG.9.347.775.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 019/2019, do SPDOC nº 3525243/2019 de EDISON DOS SANTOS OLIVEIRA, RG.17.368.265-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 022/2019, do SPDOC nº 3525344/2019 de GENIVALDO CARMO DE SOUZA, RG.23.676.555-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 017/2019, do SPDOC nº 3525508/2019 de LUIZ ADAUTO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG.10.854.959-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 003/2019, do SPDOC Nº 3607235/2019 de IVANETE APARECIDA NALHIATI, RG. 13.340.293-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 011/2019, do SPDOC Nº 3520524/2019 de GIOVANA XAVIER DOS SANTOS, RG. 21.515.544-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 033/2019, do SPDOC nº 3525437/2019 de BENEDITO RODRIGUES FILHO, RG.15.119.432-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 034/2019, do SPDOC Nº 3524839/2019 de MARCO AURÉLIO BURGO, RG. 8.515.351.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 032/2019, do SPDOC Nº 3524999/2019 de ROGÉRIO DE OLIVEIRA BARRETO, RG. 22.212.775-2.

 

Elogio por serviços prestados

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ 

Portaria do Diretor Técnico III, de 27-05-2020

O DIRETOR TÉCNICO III DO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO "DR. ARNALDO AMADO FERREIRA" DE TAUBATÉ, no uso da competência que lhe é atribuída pelo Decreto nº 52.833, de 24, publicado no DOE de 25/03/08.R E S O L V E:

ELOGIAR, com base na alínea D, inciso II do artigo 6º do Decreto 42.224 de 16, publicado no DOE de 17/09/1997, alterado pelo Decreto nº 45.507 de 04, publicado no DOE de 05/12/2000, a servidora IZABEL CRISTINA DA SILVA DIONISIO BORSATTI, RG 27.128.278-2, Agente de Segurança Penitenciária - Classe V, devido à atenção, dedicação e perspicácia com relação ao trabalho desempenhado junto a este Hospital de Custódia.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS 

Portarias do Diretor, de 27-05-2020

TransferindoNos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral) neste mesmo Estabelecimento Prisional, para a U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), o funcionário ROGERIO DA SILVA, RG 29.771.753-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-05-2020;

Nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral) neste mesmo Estabelecimento Prisional, o funcionário LUCIANO TAVARES DE SANTANA, RG 35.190.701-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-05-2020;

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN 

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III DE 27/05/2020

TRANSFERINDO, nos termos do art. 16-A, inc.II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pela servidora conforme abaixo especificado:

A partir de 27/05/2020

DA: (UA: 10468) - Núcleo de Atendimento à Saúde

PARA: (UA: 10449) – Unidade Administrativa Geral

- PAULA MILENA DOS SANTOS, RG 32.638.823-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP. (Port.244/2020);

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DR. JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI DE JAÚ NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor I, de 27/05/2020

Concedendo, À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 18/02/2020 à servidora TALITA BRANDÃO BITTO RG: 42.146.227-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portarias do Coordenador de Saúde 26-05-2020

Transferindo:

nos termos do artigo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor LINDEMBERG AMORIM DOS SANTOS, RG 25.891.668-0, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico  “Prof.  André  Teixeira  Lima”  de  Franco  da  Rocha,  ambos desta Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portarias do Coordenador, de 26-5-2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o Cargo Provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória "Éderson Vieira De Jesus" De Osasco

Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

ROGERIO MIRANDA GARCEZ, RG. 114812470, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

APOSTILA DO DIRETOR I, de 26/05/2020

TRANSFERINDO, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC. 1.060/08, por interesse do serviço Penitenciário, a função-atividade exercida pelos servidores abaixo discriminados:SERGIO MURILO FREIRE, RG 20.512.524-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, da UA 26.090 - Núcleo de Atendimento à Saúde,

para a UA 26.081 - Penitenciária II de Potim à partir de 02/05/2020.

ANDRÉ FABIANO LOPES, RG 32.222.808-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 26.081 - Penitenciária II de Potim,

para a UA 26.090 - Núcleo de Atendimento à Saúde à partir de 02/05/2020.

 

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I 

Portaria do Diretor, de 21-05-2020

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 06-09-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, provido por PEDRO MARTINS FILHO, RG 16.358.434-5, da UA 11.023-Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DO DIRETOR I, de 26/05/2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080,de 17 de dezembro de 2008, ao servidor ANDRÉ FABIANO LOPES, RG 32.222.808-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, à partir de 02/05/2020. 

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI DE MARABÁ PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 22/05/2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 12/05/2020 ao servidor EDGAR ALVES GOMES, RG. 27.913.927-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.(Republicado na íntegra por conter incorreções).

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 

DIRETORIA TÉCNICA III 

PORTARIA DO DIRETOR, DE 18/05/2020 

TRANSFERINDO, nos termos dos Arts. 54 e 55 da LC 180/78, o servidor JOSÉ BARRETO DE MORAIS FILHO, RG 25.013.050-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III- -QSAP, da UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir de 15/05/2020

 

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA 

DIRETORIA TÉCNICA III 

Portaria do Diretor, de 18/05/2020 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os servidores: 

LUIZ CARLOS RODRIGUES, Rg: 14.265.244-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP, da UA 27.976- Núcleo de Atendimento à Saúde para UA 27.972- Centro de Segurança e Disciplina, à partir de 12/05/2020. 

EDGAR ALVES GOMES, Rg: 27.913.927-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, da UA 27.972- Centro de Segurança e Disciplina para UA 27.976- Núcleo de Atendimento à Saúde, à partir de 12/05/2020.

 

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 14-5-2020

REMOVENDO: 

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro e Comarca de Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1001266- 50.2019.8.26.0483, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por REGIS RIBEIRO DA SILVA, RG nº 335959891, classificado na Penitenciária de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 14-5-2020 

RATIFICANDO: Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2019, do SPDOC 3520167/2019 de IVAIR CORREA DA LUZ, RG.18.229.328-2. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2019, do SPDOC 3520751/2019 de CLAUDIO ROBERTO DE ABREU JUNIOR, RG. 20.698.669-5. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do SPDOC 3520846/2019 de ADILSON AMARAL DE OLIVEIRA, RG. 14.865.191-4. 

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 001/2020, do SPDOC Nº 287895/2020 de JENIVALDO BORGES DA SILVA, RG. 14.788.792-6

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO 

NÚCLEO DE PESSOAL 

PORTARIA DO DIRETOR I, DE 14-05-2020 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 04-05-2020 a SILVANA CARDOSOS BERNARDES, RG. 26.565.647-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.



PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 14/05/2020

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 22/04/2020, ao servidor LUCAS BARBOSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Rg. 43.958.449-8, Diretor I, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I 

Portaria do Diretor, de 14-05-2020 

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 14/05/2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido por SALVADOR RODRIGUES DE CAMARGO NETO,RG 20.156.135, da UA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 11.023-Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal. 

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 06-09-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por ADILSON JOSÉ LEONEL DOS SANTOS, RG 18.547.257, da UA 11.023-Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina),ambos deste Estabelecimento Penal.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portarias do Diretor, de 14-05-2020

Classe V, do SQC-III-SAP. 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14/05/2020, a SALVADOR RODRIGUES DE CAMARGO NETO, Agente de Segurança Penitenciária de Classe

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do Diretor I, de 14/05/2020 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.943, de 17-11-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora abaixo relacionada:

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

NÚCLEO DE PESSOAL 

PORTARIA DA DIRETORA, DE 19/05/2020 

CONCEDENDO, à vista do disposto no Art. 2º do Decreto Nº 57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do Art. 18 e Art. 20 da LC Nº 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Art. 33 da LC Nº 1.080, de 17/12/2008, ao servidor JOSE BARRETO DE MORAIS FILHO, RG 25.013.050-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, a partir de 15/05/2020, por motivo de transferência de UA.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora, de 19-05-2020

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25 (vinte inteiros e vinte e cinco centésimos) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de dezembro de 2008, à servidora REGINA CÉLIA DE SIQUEIRA, RG. 15.700.545-8, Enfermeiro, do SQF-II-QSAP, designada Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 11-05-2020.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 19/05/2020 

Declarando 

Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado do Processo de Nº 1001287.2019.8.26.0326; trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Lucélia, que o servidor LUIZ FERNANDO LUKIANTCHUKI AGOSTINHO, RG. Nº 33.497.717-4; Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, faz jus, a direito do autor, à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada 'Prêmio de Desempenho Individual - PDI”. 

Quantidade Cargo Vigência %PDI 

01/10 Oficial Administrativo 30/06/2012 50% 

01/10 Oficial Administrativo 30/06/2013 98% 

01/10 Oficial Administrativo 30/06/2014 100% 

01/10 Oficial Administrativo 30/06/2015 100% 

01/10 Oficial Administrativo 29/06/2016 100% 

01/10 Oficial Administrativo 29/06/2017 100% 

01/10 Oficial Administrativo 29/06/2018 100% 

01/10 Diretor I 29/06/2019 100%

 

Deferimento de recursos para inclusão na classificação final do concurso de promoção por merecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

Comunicado Edital CP 03, de 15-5-2020 - ASP 

A Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 155, de 22, publicada em 23-11-2019, à vista do Decreto 50.820, de 23-05-2006, alterado pelos Decretos 54.505, de 01-07-2009 e 60.806, de 24-09-2014 e do Edital CP 01, de 16-12-2019, alterado pelo Edital CP 01, de 07-04-2020, Torna Público o Deferimento dos recursos interpostos pelos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, nos termos dos incisos abaixo identificados, do artigo 11 do Decreto 50.820/2006, alterado pelo Decreto 54.505/2009, conforme o resultado especificado, e Comunica que à vista das alterações decorrentes destes recursos, ficam reclassificados os demais Agentes de Segurança Penitenciária, constantes das listas classificatórias publicadas por meio do Edital CP 02, em 25-04-2020. 

INCISO I: NOME RG Unidade Resultado 

Jose Jorge Monteiro 24.834.031-1 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros Inclusão na lista classificatória - Classe III, sob nº 665. 

Paulo Sergio da Silva 8.638.006-0 Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina Inclusão na lista classificatória - Classe VI, sob nº 257. 

Reginaldo Martins Furlan 25.191.282-6 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau Inclusão na lista classificatória - Classe V, sob nº 1.019. INCISO III: 

NOME RG Unidade Resultado 

Eduardo Pianucci Gonçalves 27.985.972-7 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia Classificação alterada do nº 216 para nº 291 na lista da Classe IV.  

Lista classificatória final  disponível entre as páginas 38 e 54, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado, de 16/05/2020, no link

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 15-5-2020 

RATIFICANDO: Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 048/2019, do SPDOC 3520457/2019 de ELISIO LOURENÇO ELIAS, RG.21.938.246-3. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2019, do SPDOC 3521554/2019 de ESTER KUSMITSCH DOS SANTOS, RG. 18.668.542-7.

 

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 15-05-2020

REMOVENDO em cumprimento da ação de obrigação de fazer proferida nos autos Processo Nº 1002518- 88.2019.8.26.0483, Foro da Comarca de Presidente Venceslau, Juizado Especial Cível, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado: Da Penitenciária de Feminina de Tupi Paulista Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá - STELA ALEXANDRELLI GUIMARÃES LIMA, RG 40.766.616- 3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III- -QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora, de 14-05-2020

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1.250, de 04-07-2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, à servidora GISLAINE PEREIRA RIBEIRO GARCIA, RG. 23.715.045-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência para esta Unidade Prsional, a partir de 04-05-2020.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 13-5-2020 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 344988/2020 de ROGERIO GANDOLFI, RG. 20.363.742-2.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA DE FRANCA 

DIRETORIA TÉCNICA III 

Portaria do Diretor Técnico III, de 13/05/2020. 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC n° 108/78, o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado: 

A partir de 13/05/2020 Da UA: 93.864 – Penitenciária de Franca Para a UA: 93.875 – Núcleo de Atendimento à Saúde __ JOSÉ DE ARIMATEA PEIXOTO DA SILVA, RG 24.846.358-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA 

Portarias do Diretor Técnico III, de 11-05-2020 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.227 - Centro de Detenção Provisória de Taiúva, para Unidade Administrativa 95.238 - Núcleo de Atendimento à Saúde, o servidor RAFAEL ALBERT MENESES, RG. 29.675.259-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 04/05/2020. 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.238 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para Unidade Administrativa 95.227 - Centro de Detenção Provisória de Taiúva, o servidor CARLOS EDUARDO FIORINI, RG. 45.220.688-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 04/05/2020. 

 

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 

PORTARIA DO DIRETOR TECNICO III 

SUBSTITUTO de 12.05.2020 

TRANSFERINDO, nos termos dos Artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180, de 12/05/1978, o funcionário abaixo relacionado, na seguinte conformidade: 

DA PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ U.A. 25.914-4 

PARA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE U.A. 25.923 

ELIAS NUNES DE FIGUEIREDO, RG nº. 30.729.282-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, a partir de 11/05/2020 (034/2020). 



Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO 

NÚCLEO DE PESSOAL 

Portaria da Diretora II, de 13/05/2020 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC nº 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080, de 17/12/2008, a partir de 13/05/2020, ao servidor abaixo relacionado: __ JOSÉ DE ARIMATEA PEIXOTO DA SILVA, RG 24.846.358-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portarias do Diretor I, de 11-05-2020. 

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 58.191, de 02 de julho de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE Á SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor RAFAEL ALBERT MENESES, RG. 29.675.259-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 04/05/2020.

 

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DA DIRETORA I, de 12.05.2020 

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 11/05/2020 ao servidor ELIAS NUNES DE FIGUEIREDO, RG 30.729.282-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP