Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Fevereiro 2023

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DO DIRETOR

DE 2-2-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:

JOAO CARLOS FABIANO DE ALMEIDA, RG: 17.081.418-X

(Republicados por terem saído com incorreções)

 

DE 3-2-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ABRAÃO MARCOS DE ALMEIDA, RG: 21.660.450-3.

JOSE AGNALDO CAIARES – RG.17.081.441-5.

 

Gratificação GDAPAS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 04/01/2023.

Concedendo

À vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, à partir de 03/01/2023, ao servidor: Coeficiente 4,30:

CLAUDEMIR GOMES DOS SANTOS, RG: 17.268841-3, AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

Retificado por conter incorreções.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 03/02/2023

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº. 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA : PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

PARA : CDP “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

MARIA LUCINEIDE GOMES DE FRANÇA ROBERTO – RG. nº. 32.236.715-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (CE: 03-02-2023).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO

ESTADO

PORTARIAS DO COORDENADOR DE 03-02-2023

TRANSFERINDO:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelas servidoras abaixo, na seguinte conformidade:

PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

GISELE LAURINI MARÇAL – RG. 21.225.850-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde(Psicólogo), do SQC-III-QSAP.

(Requerimento particular datado de 25/01/2023).

 

PARA A PENITENCIÁRIA “Dr. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

SILVIA REGINA MARTINS VIANNA – RG. 16.825.545-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.(Requerimento particular datado de 18/01/2023).

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 02 Fevereiro 2023

• Diario Oficial

Resultado do Treinamento Específico para escolta e custódia de presos em movimentações externas

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA “DR LUIZ CAMARGO WOLFMANN”, POR MEIO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E

APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, E DO NÚCLEO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO OESTE, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS, INAPTOS E NÃO CONCLUINTES NO TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA ESCOLTA E CUSTÓDIA DE PRESOS EM MOVIMENTAÇÕES EXTERNAS, PARA AGENTES DE ESCOLTA VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA, NA MODALIDADE EAD, CONFORME COMUNICADO EAP 412/2022.

Relação de servidores aptos disponível entre as páginas 15 e 24, do Caderno Executivo I, no link

 

Nomeação de servidor para cargo em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 1º-2-2023

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

Assessor Técnico III, Ref. 9: Bruno Edison Bernardino Pescio, RG 29.148.017-2, vago decorrente da exoneração de Carla Monteiro Gasbarro, RG 28.754.489-8 (D.O. 27-1-2023).

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 31-1-2023

CLASSIFICANDO:

A PARTIR DE 1º-2-2023, O CARGO PROVIDO PELO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, NOMEADO POR DECRETO DE 26, PUBLICADO EM 27-12-2022, NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 60 DA LEI N° 10.261 DE 28 DE OUTUBRO DE 1968, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO). 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA BELÉM I

FABIANO ADAM LABA, RG 264187325 SP, EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO, TRANSITADO EM JULGADO, PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA APELAÇÃO 1052009-64.2017.8.26.0053.

 

Convocação de servidores em caráter excepcional e de missão

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

Dispõe sobre a convocação de servidores.

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no uso da competência atribuída pelo

Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no mês de fevereiro de 2023, em regime de plantão, conforme segue. 

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Mauá

- André Pinheiro Damasceno, RG 44.628.016-1, Agente de Segurança Penitenciária;

- Emerson Cesar Gonçalves da Silva, RG 26.242.695-X, Agente de Segurança Penitenciária;

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Santo André

- Alexandre Alarico dos Santos, RG 34.300.377-6, Agente de Segurança Penitenciária;

- Luiz Carlos da Silveira, RG 16.735.099-7, Agente de Segurança Penitenciária;

 

Classificados no Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

- Antônio Marcos dos Reis Henriqson, RG 15.782.673-9, Agente de Segurança Penitenciária;

- Gerson de Oliveira, RG 14.627.476-3, Agente de Segurança Penitenciária;

- João Jorge da Cunha, RG.22.413.384-6, Agente de Segurança Penitenciária;

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória ''Éderson Vieira de Jesus'' Osasco I

- Elias Rodrigues da Silva, RG 22.448.436-9, Agente de Segurança Penitenciária;

- Rodger Diacui Biazon, RG 20.344.238-6, Agente de Segurança Penitenciária;

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

- Fernando Ribeiro da Silva, RG 17.813.112-X, Agente de Segurança Penitenciária;

- André Luís Paulino de Aguiar, RG 20.904.114-6, Agente de Segurança Penitenciária;

 

Classificados na Penitenciária ''José Aparecido Ribeiro'' de Franco da Rocha III

- José Paulino da Silva Neto, RG 40.117.723-3, Agente de Segurança Penitenciária;

- Willian de Salles, RG 32.969.202-1, Agente de Segurança Penitenciária;

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

- Robson Pereira Machado, RG 8.106.869-4, Agente de Segurança Penitenciária;

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra

- Rodrigo Rolim Rosa Nogueira, RG 13.236.78, Agente de Segurança Penitenciária;

- Ezequias dos Santos Gomes, RG 44.626.120-8, Agente de Segurança Penitenciária;

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo

- Elson Santana da Silva, RG 59.025.937-4, Agente de Segurança Penitenciária.

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Diadema

- Erverson Aparecido Vieira, RG 42.803.768-9, Agente de Segurança Penitenciária.

 

Parágrafo único - No período mencionado no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, cabendo à Assessoria Técnica de Coordenador da Área Administrativa a coordenação dos trabalhos.

 

Artigo 2º - Competirá ao Assessor Técnico de Coordenador da Área Administrativa, em relação aos servidores convocados e relacionados, o seguinte:

I - a coordenação dos trabalhos;

II - a ordem superior para o (s) deslocamento (s) e indicação

do (s) destino (s).

III - o controle e registro de frequência.

 

Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, a Assessoria Técnica de Coordenador da Área Administrativa deverá encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares, licença-prêmio de cada servidor e trocas de plantão.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 31 Janeiro 2023

• Diario Oficial

Convocação em caráter excepcional e de missão

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE 30-1-2023

SAP Nº 017

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para

os fins que especifica.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária,

RESOLVE:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados(as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto nº 54.024/09, no período de 01 de fevereiro de 2023 a 01 de abril de 2023.

Lista de convocados disponível entre as páginas 13 e 14, do Caderno Executivo I, no link

 

Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 30-1-2023

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1002286-78.2021.8.26.0201 (SAP-EXP-2022/42251 - Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho) e do Comunicado DRHU nº 002/2023, por merecimento, a partir de 1°-7-2019, da classe V para a classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária ADEMIR DONIZETE CASTELANELLI, RG 17.380.108-0, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs n° 54.505/2009 e n° 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020.

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1013846-53.2020.8.26.0071 (SAP-EXP-2021/43068 – Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos) e do Comunicado DRHU nº 004/2023, por antiguidade, a partir de 1°-12-2016, do Nível de Vencimentos II para o Nível de Vencimentos III, o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária MARCELO SEROTINE GALINDO, RG 30.953.918-3, nos termos do art. 15 do Dec. 53.994/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 898/2001, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. nº 53.994/2009, alterado pelo Dec. 61.042/2015, retificado em 13-1-2015 e homologado conforme despacho publicado em 2-8-2017.

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº1023784-38.2021.8.26.0071(SAP-EXP-2022/28229 - Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru) e do Comunicado DRHU nº 006/2023, por antiguidade, a partir de 1°-7-2020, da Classe IV para a Classe V, o Agente de Segurança Penitenciária PAULO CESAR NOGUEIRA FRANCO, RG 28.479.891-5, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 25-11- 2021.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 30-1-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

AMAURY MACHADO, RG 17.915.207.

ARY DOS SANTOS JÚNIOR, RG. 18.468.647-7.

JOÃO BATISTA RAMOS, RG. 21.874.399-3.

MARCOS ROBERTO LIMA, RG. 17.710.483-1.

WALTER LUIS GALVÃO, RG. 18.725.971-9

LUIZ HENRIQUE GABRIEL, RG. 18.014.496-0

CLAUDINEI DE MACEDO E SILVA, RG. 18.450.670-0

REGINALDO QUINA DA SILVA, RG. 13.446.752-8

 

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

Portaria da Diretora de 30.01.2023

TRANSFERINDO,

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/04, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/08, a partir de 11/01/2023, o cargo provido pela servidora Claudete Antunes dos Santos Oliveira, R.G.: 28.324.050-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), ambos deste Estabelecimento Prisional.

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/04, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/08, a partir de 09/01/2023, o cargo provido pela servidora Carla Emerich, RG: 43.182.421-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), para a Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), ambos deste Estabelecimento Prisional.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor de 30.01.2023

CONCEDENDO, à vista do disposto no Decreto nº 62.734, de 28 de julho de 2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 11/01/2023, a servidora Claudete Antunes dos Santos Oliveira, R.G.: 28.324.050-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR, de 30/01/23

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741/12, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC nº 1.157/11, correspondente ao coeficiente 10,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080/08, a partir de 30/01/23 a servidora SANDRA HITOMI KAWAKAMI, RG. 23.181.091.X, RS. 14.482.976/01, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, quando passou a exercer a Jornada Básica de Trabalho Médico Odontológica, ficando cessados os efeitos da Portaria anterior.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 03 Fevereiro 2023

• Diario Oficial

Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 1º-2-2023

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1003320-57.2017.8.26.0483 (SAP-EXP-2021/09213 - Penitenciária Feminina de Tupi Paulista) e do Comunicado DRHU nº 010/2023, por antiguidade, a partir de 1º-7-2016, da Classe II para a Classe III, a Agente de Segurança Penitenciária SILMARA JUCILENE DA SILVA GANDOLFI, RG 40.117.532-7, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014, e homologado conforme despacho publicado em 17-1-2017.

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1003320-57.2017.8.26.0483 (SAP-EXP-2021/09213 - Penitenciária Feminina de Tupi Paulista) e do Comunicado DRHU nº 012/2023, por antiguidade, a partir de 1º-7-2020, da classe III para a classe IV, a Agente de Segurança Penitenciária SILMARA JUCILENE DA SILVA GANDOLFI, RG 40.117.532-7, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 25-11-2021.

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 2-2-2023

CLASSIFICANDO:

CONSIDERANDO A LIMINAR DEFERIDA, CONSTANTE DO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL – PROCESSO Nº 1007426-77.2022.8.26.0292, QUE TRAMITA NA 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA – FORO CENTRAL – FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES – COMARCA DE SÃO PAULO, CLASSIFICA, O CARGO PROVIDO PELO ABAIXO RELACIONADO, NOMEADO POR DECRETO DE 29, PUBLICADO EM 30 DE JUNHO DE 2022 E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDA-DE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 60 DA LEI N° 10.261 DE 28 DE OUTUBRO DE 1968, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

CIRURGIÃO DENTISTA

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PENITENCIÁRIA FEMININA “SANTA MARIA EUFRÁSIA PELLETIER” DE TREMEMBÉ

PAULO ROGER DE PINHO SILVA, RG 337350152-SP

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR DE 2-2-2023

CONCEDENDO:

a partir 30-1-2023, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, ao servidor ROBERTO DE JESUS MORETTI RG. 12.444.926-8, Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref 15, SQC-I- -QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente acima identificado, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008.

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor, de 02/02/2023

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080/2008, aos servidores a seguir relacionados:

A partir de 02/02/2023

NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE

BRUNO EDISON BERNARDINO PESCIO – 29.148.017-2 – ASSESSOR TÉCNICO III – 100% - 10,00

MARINALVA HONORIO DA SILVA – RG – 22.789.635-X – DIRETOR TÉCNICO II – 100% - 13,00

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR DE 2-2-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:

JOAO CARLOS FABIANO DE ALMEIDA, RG: 17.081.418-X

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I do Núcleo de Pessoal, de 02-02-2023.

Transferindo, a partir de 01/02/2023, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.379 para a UA 28.363, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor WILLIAM ALVES DO CARMO – RG 28.080.392-

8, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de 02.02.2023

CONCEDENDO,

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25 (vinte inteiros e vinte e cinco centésimos), sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor NILCEA LEAL ALMEIDA, RG 9.512.646-6, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP em razão de inicio de exercício , do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 21/10/2022.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 01 Fevereiro 2023

• Diario Oficial

Curso para manuseio de Calibre 12 - GAUGE

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, em parceria com a empresa Companhia Brasileira de Cartuchos - CBC, e por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Central do Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso PARA MANUSEIO DE CALIBRE 12 – GAUGE, e baixa as seguintes instruções:

Objetivo: Atualizar os docentes da disciplina de Armamento e Tiro no manuseio e operação da calibre 12 - GAUGE (pump CBC, military 3.0 RT 19 tactical), para atuarem como agentes multiplicadores.

Público-Alvo: Docentes da disciplina de Armamento e Tiro, conforme lista no item: 8.

Carga Horária: 8 h/a

Aproveitamento no Curso: Frequência de 100%.

Certificado: Será fornecido certificado aos participantes, mediante a frequência de 100% da carga-horária do Curso.

Uniforme: O docente deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.

Local de realização do curso: Estande de tiro do Grupo de Intervenção Rápida, situado à Avenida Zaki Narchi, 1563- Carandiru - SP.

Data: 02-02-2023

Turma 1 - Horário: das 8 às 17h

Nome – RG - UNIDADE

01-Adilson dos Santos Samuel-21.481.881-Penitenciária I de Mirandópolis

02-André Marcos dos Santos-25.941.233-8-Penitenciária II de Mirandópolis

03-Jackson Lopes Macedo dos Santos-41.136.079-6-Penitenciária Feminina II de Tremembé

04-Carlos Antônio Gehring-18.986.008-X-Penitenciária de Araraquara

05-Crisler de Oliveira Borges-29.032.152-9-Penitenciária de Hortolândia II

06-Elvis de Andrade Freitas-26.406.027-1-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP

07-Eugenio Pereira Neto-25.172.126-7-Penitenciária de Lucélia

08-Henrique dos Santos Bertoldo-43.600.071-4-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP

09-José Reinaldo Maracajá da Silva-18.264.663-4-Centro de Progressão Penitenciária de Campinas

10-Fabio Luiz de Aguiar-29.682.294-2- Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP

11-Luís Roberto Lins de Paula-41.267.405-1 Pen. I de Franco da Rocha

12-Ronaldo de Lima Alves- Coordenadoria do Vale do Paraíba

13-Telma Gonçalves de Oliveira-56.117.421-0- CDP de Mauá

14-Pablo Jorge de Faria-43.039.695-8-Penitenciária II de Tremembé

15- Angelo Brabo Castro Junior-30.967.162-0-PI de Pirajuí

16-Robson José Pereira Ribeiro-20.429.223-2-Penitenciária Fem de Sant'Ana - GIR 4 SP

17-Plinio Marcos dos Santos Serra-28.012.568-9 -P I de Tremembé

18-Alexandre de Nadai- RG 16.389.919-8-Centro de Ressocialização de Rio Claro

19-Cesar Fagundes Cabral-25.594.859-1-Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

20-Renato Aurélio de Oliveira-32.808.376-8-Centro de Detenção Provisória de Cerqueira

(Comunicado EAP 042/2023)

 

Curso de Aperfeiçoamento para integrantes do GIR

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento dos Integrantes do Grupo de Intervenção Rápida, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da região Central, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os servidores no aperfeiçoamento referente aos fundamentos do tiro para a operação técnica e segura, proporcionando conhecimentos técnicos teóricos e táticos/práticos relacionados aos armamentos e as respectivas munições nas atividades relacionadas a armamento e tiro.
2. Público-alvo: Integrantes do Grupo de Intervenção Rápida(GIR/CIR) pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central.
3. Eixo: IV – Segurança e Disciplina.
4. Carga horária: 10 h/a.
5. Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto no treinamento.
6. Vestimenta e acessórios: Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção).
7. Turma: 05/2023

Data: 02/02/2023– horário: 08h às 17 horas.

Local: Estande de tiro a Penitenciária "Dr Antonio de Souza

Neto" - Penitenciaria II de Sorocaba

Nº NOME RG UNIDADE

01 ADIER DO CARMO NETO 2551248-0MT PEN PIRACICABA

02 ALEXANDRE DAMIÃO FERNANDES 22.751454-3 PII DE GUAREÍ

03 ALLAN CLEBERSON TURQUETTO MANSO 29.403.193-5 CDP PIRACICABA

04 ANDRÉ FELIPE DE OLIVEIRA 48.140.625-6 PEN PIRACICABA

05 ANTONIO LUIS DOS SANTOS 18.544.710-7 PI DE SOROCABA

06 BRUNO VIEIRA CARLOS 40.813.737-X PI DE GUAREÍ

07 DANIEL JULIANO ROCHA 35.281.317-9 PI CAPELA DO ALTO

08 DJALMA ALVES CORREA 33.993.950-3 PI CAPELA DO ALTO

09 EMERSON BARBOSA 35.200.899-4 PI DE SOROCABA

10 EMERSON DE JESUS PEREIRA 56.060.443-6 PEN PIRACICABA

11 FÁBIO APARECIDO MACHADO 20.580.504 CDP PIRACICABA

12 FABRICIO CÉSAR JULIO DE MORAES 29.626.755-7 PEN. IPERÓ

13 FERNANDO DE BARROS CHAUAR 26.320.375-X PEN. IPERÓ

14 FLAVIO HUMBERTO RIBEIRO DA SILVA 32.787.157-X PII DE GUAREÍ

15 FRANCISLEY MONTEIRO MARTINI 30.492.734-X PII DE GUAREÍ

16 HALLAN CESAR PEREIRA 30.310.005-9 PII DE GUAREÍ

17 JAQUELINE DE FATIMA PEREIRA 42.655.163-1 PII DE GUAREÍ

18 JEFERSON BERNARDO 27.827.147-3 PEN. IPERÓ

19 JOÃO PAULO DE ALMEIDA 30.548.366-3 PEN PIRACICABA

20 LUCIANO CORREIA DE SOUZA 22.027.572-5 CDP PIRACICABA

21 LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA 27.764.093-3 PI DE SOROCABA

22 MARCELO RIBEIRO DE MEDEIROS 32.298.204-2 PI DE GUAREÍ

23 MATHEUS FRANKLIN CERQUEIRA 46.348.909-3 CDP PIRACICABA

24 RAPHAEL FERREIRA BERNARDES 34.732.549-X PEN. IPERÓ

25 RODRIGO DOS SANTOS SILVA 44.645.244-0 PI CAPELA DO ALTO

26 SANDRO AURELIO DE SOUZA CAMPOS 27.002.985-0 PI DE SOROCABA

27 SEBASTIÃO COELHO VALÉRIO 21.324.805-0 CDP PIRACICABA

28 THIAGO GUILHERME GOMES DE QUEIROZ 48.196.399-6 PEN. IPERÓ

29 VINICIUS MOACIR LOIOLA 46.844.893-7 PEN PIRACICABA

30 WAGNER DIAS MOTA 29.944.765-0 PI DE SOROCABA

 

8. Turma: 06/2023

Data: 03/02/2023 – horário: 08h às 17 horas.

Local: Estande de tiro a Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Penitenciaria II de Hortolândia

Nº NOME RG UNIDADE

01 ALEXANDRE MARTIN BERRO 27.866.750-8 PII ITIRAPINA

02 ALEXANDRE ROSA DA CRUZ 40.086.324-8 CDP CAMPINAS

03 ANDRÉ LUIZ EVARISTO 22.478.095-5 PF CAMPINAS

04 CARLOS EDUARDO FRANCO DE BRITO 5.313.255-3 CPP HORTOLÂNDIA

05 CILSO MARQUES DE BRITO JUNIOR 27.578.107-0 PIII HORTOLÂNDIA

06 EDIECKSON PEREIRA 42.667.225-2 PII ITIRAPINA

07 EDUARDO PEREIRA DE SOUZA 14.841.655-X CDP JUNDIAÍ

08 ERICK SEBASTIAN GLOCKSHUBER 42.230.501-7 CDP CAMPINAS

09 EVERTON CARLOS GOMES ROCHA 46.890.003.2 CDP JUNDIAÍ

10 FABRÍCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA 40.173.472-9 PII ITIRAPINA

11 HAARON FERRAZ DEPONTI 30.814.451-X PII ITIRAPINA

12 JORGE FERNANDO DE ASSIS 46.747.669-X PIII HORTOLÂNDIA

13 JOSÉ CARLOS NUNES 24.675.127-7 CDP CAMPINAS

14 JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA SOUZA 28.429.066-X CPP CAMPINAS

15 JULIANA ELENA DO AMARAL PINTO KISHI 40.341.693-0 PF CAMPINAS

16 JULIO CESAR CAMPOS JUNIOR 21.982.341-8 CPP CAMPINAS

17 LINDERSON WESLEY MARCHI 40.553.008-0 CDP CAMPINAS

18 LUCIANO MARTINS VILARIM 42.144.485-X PII HORTOLÃNDIA

19 LUIS ADEGILSON BAIA DE MELO 23.006.446-8 CDP JUNDIAÍ

20 MARCOS CARLOS DOS SANTOS 40.028.220-3 CDP JUNDIAÍ

21 MARLINSON JUNIOR SOARES ABREU 47.502.359-6 CDP CAMPINAS

22 MILTON LUIS CANDIDO DE SOUZA 13.687.040-5 CPP HORTOLÂNDIA

23 RODOLFO ANTONIO DO LIVRAMENTO 29.340.117-2 PIII HORTOLÂNDIA

24 SCHARLLIE ROBINSON DA SILVA FERNANDES 27.866.773-9 PII ITIRAPINA

25 THIAGO BISPO SALES PEREIRA 42.318.066-6 CDP JUNDIAÍ

26 THIAGO DE ARAÚJO TETO 37.178.906-0 CPP CAMPINAS

27 VALDENIR RICARDO FAVERI 41.957503-3 CPP HORTOLÂNDIA

28 VIVIANE APARECIDA DOS SANTOS 43.313.832-6 PF CAMPINAS

(Comunicado EAP-044/2023)

 

Oficina sobre Saúde Mental

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, em parceria com a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, comunica a realização da Oficina sobre Saúde Mental.

1. Objetivo Geral: sensibilizar e orientar os Diretores de Núcleo de Segurança e Núcleo de Portaria para oferecer um espaço de escuta e aprendizado sobre as demandas de saúde mental que surgem nas unidades prisionais em que estão inseridos.
2. Público-Alvo: Diretores de Núcleo de Segurança e Núcleo de Portaria das Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado.
3. Eixo Articulador: II - Desenvolvimento Humano/Qualidade de Vida.
4. Modalidade: Presencial.
5. Carga horária: 8 h/a.
6. Data e horário: 08/02/2023 - das 9h às 17h.
7. Docentes:

1.Juliana Dias Gonçalves - RG 34.002.094-5 - Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

2.Sirlei Farias Gonçalves Del Vechio - RG 19.503.772-8 - Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

3.Thiago de Souza Rocha - RG 48.174.646-8 - Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

4.Claudia Aparecida do Prado Raulino - RG 21.865.801 - Penitenciária Feminina de Sant'Ana

 

8. Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana/SP.
9. Certificação: Será emitido certificado mediante 100% de frequência e publicação em Diário Oficial
10. Turma

Nº NOME RG UNIDADE

01 Ana Luisa de Lima Silva 24.178.839-0 Penitenciária Feminina da Capital

02 Anastacio Magno Almeida Neto 26.746.129-X Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" do Belém II

03 Antonio Mario de Oliveira Faustino 22.127.533-2 Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" do Belém II

04 Bruna Juliana Consani Loureiro de Almeida 33.915.083-X Penitenciária Feminina da Capital

05 Carlos Alberto Rodrigues Delfino 30.743.072-8 Centro de Detenção Provisória do Belém I

06 Claudio Ferreira dos Santos 26.582.768-1 Centro de Detenção Provisória do Belém I

07 Ederaldo Cesar Antunes 18.766.362-2 Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" do Belém II

08 Edipson Patricio da Silva 19.585.785-9 Penitenciária Feminina da Capital

09 Edja Patricio da Silva Contrera 20.213.780-6 Penitenciária Feminina da Capital

10 Edson Ariovaldo de Souza Junior 24.176.135-9 Penitenciária Feminina da Capital

11 Edvaldo Martins Tiengo 30.251.927-0 Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" do Belém II

12 Genildo Aparecido de Castro 32.595.103-2 Centro de Detenção Provisória do Belém I

13 Jonas Bulka Contrera 22.470.712-7 Penitenciária Feminina da Capital

14 Lindeilton Silva de Carvalho 55.897.129-5 Centro de Detenção Provisória do Belém I

15 Omar José da Silva 18.085.286-3 Centro de Detenção Provisória do Belém I

16 Patricia Awad de Souza 27.008.375-3 Penitenciária Feminina da Capital

17 Paulo Roberto Mauro 9.214.476-7 Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" do Belém II

18 Raul Bressan Zucato 26.185.706-X Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" do Belém II

19 Reinaldo Borges da Silva 13.865.928-X Centro de Detenção Provisória do Belém I

20 Sandra Barbosa de Lima 19.743.586-5 Penitenciária Feminina da Capital

21 Sergio Ricardo Oliveira Campos 20.183.835-7 Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" do Belém II

22 Vagner Alves da Silva 25.758.646-5 Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" do Belém II

23 Vanderson da Silva Gois 32.239.745-5 Penitenciária Feminina da Capital

24 Verenilson Washington dos Santos 55.472.159-4 Centro de Detenção Provisória do Belém I

25 Yuri Gustavo Alves Ferreira 44.645.478-3 Centro de Detenção Provisória do Belém I

(Comunicado EAP - 043/2023)

 

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 31-1-2023

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1005928-27.2022.8.26.0071(SAP-EXP-2022/43049 - Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru) e do Comunicado DRHU nº 008/2023, por antiguidade, a partir de 1º-12-2020, do Nível de Vencimentos V para o Nível de Vencimentos VI o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária ADEMIR MARCIANO, RG 16.156.656-X, nos termos do art. 15 do Dec. 53.994/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 898/2001, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 53.994/2009, alterado pelo Dec. 61.042/2015, retificado em 13-1-2015 e homologado conforme despacho publicado em 24-3-2022.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 31-1-2023

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por HELDER FABIO MIGUEL, RG 32.279.727-5, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru para o Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru, ambos da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 31-1-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

SIDNEY MELO, RG N.º 19.410.571-4.

RONALDO MARCELINO SERRA, RG.15.369.479-8.

FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS, RG 20.594.533-8.

CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 21.799.213-4.

PAULO CESAR GOMES, RG 17.918.590-1.

PAULO APARECIDO PARRON GARDENAL, RG.16.401.923-6.

MARIO MIGUEL DA SILVA, RG.9.693.468-2.

NILCEIA APARECIDA BARBOSA, RG. 14.861.701-3.

IONA GUIMARÃES DA CONCEIÇÃO, RG. 22.303.298-0.

MARCOS ROBERTO HERNANDES ALVES, RG. 18.051.542-1.

FRANCISCO FOGAÇA FILHO, RG. 18.240.628-3.

JAIR DE OLIVEIRA, RG. 20.154.609-7.

MOACIR ARAÚJO JÚNIOR, RG. 10.376.701-0.

VALTER BATOCHI, RG. 9.471.523-3.

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor, de 31 - 01 - 2023

Concedendo,

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, com alterações pela LC 1250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00 - calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 31/01/2023, ao servidor FABRÍCIO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, RG 58.504.282-2, Assessor I, do SQC-I-QSAP.

 

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Diretor Técnico III, de 31-01-2023

Elogiando o servidor, ADRIANO RODRIGO FIDALGO, RG: 27.814.844-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, por ter prestado serviço após o horário do expediente, permanecendo na custódia do réu durante a audiência virtual, demonstrando elevado espírito público e dedicação profissional, colaborando, assim, com a célere aplicação da Lei Penal.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 28 Janeiro 2023

• Diario Oficial

Convocação de servidores em caráter excepcional e de missão

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN - 11, de 27-01-2023

Dispõe sobre a convocação de servidores

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de fevereiro de 2023, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28;

- ANTÔNIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28;

- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 7 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28;

- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28;

- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28;

- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22.

 

Classificado na Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava

- BRAZ CEZAR SANCHES, RG: 27.600.816-9, Diretor I, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28.

 

Classificado na Penitenciária I de Gália

- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré.

 

Artigo 2º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, no mês de fevereiro de 2023, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras

- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28;

- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28;

- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí.

 

Artigo 3º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária de Marília, na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí e no Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis, no mês de fevereiro de 2023, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28;

- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28.

 

Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina

- JOÃO CÂNDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28;

- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28.

 

Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28.

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28.

 

Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis

- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28.

 

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 3º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.

 

Artigo 4º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º, 2º e 3º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3º, competirá:

I - a coordenação dos trabalhos;

II - a ordem superior para o(s) deslocamento(s) e indicação

do(s) destino(s).

Artigo 5º - Competirá aos Dirigentes das Unidades Prisionais onde os serviços estão sendo executados, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os períodos indicados nos artigos 1º, 2º e 3º desta portaria 

Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, as Unidades Prisionais a que se refere o caput deste artigo 5º, deverão encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados, bem como aos Dirigentes responsáveis pela coordenação dos trabalhos.

Artigo 6º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º, 2º e 3º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional onde os servidores estão atuando, respeitadas as disposições do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo2º e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3º.

Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 6º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, do Dirigente da Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí,

em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 7º - Nos termos do artigo 6º, do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, as requisições de diárias deverão ser apresentadas até o terceiro dia útil após o regresso de cada deslocamento.

Artigo 8º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 9º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

 

Nomeação de servidores para cargos em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 27-1-2023

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Secretário Executivo: Marco Antonio Severo Silva, RG 15.386.939-2, no cargo vago em decorrência da exoneração de Luiz Carlos Catirse, RG 10.433.745-X.

Nomeando:

nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C  a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref. 15: Roberto de Jesus Moretti, RG 12.444.926-8, no cargo vago em decorrência da exoneração de Marco Antonio Severo Silva, RG 15.386.939-2;

nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

Assessor I, Ref. 1: Fabrício Henrique Oliveira da Silva, RG 58.504.282-2, cargo vago decorrente da exoneração de João Vitor Moraes de Farias, RG 39.266.737-X (D.O. 17-1-23).

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE 27-1-2023

CLASSIFICANDO:

A PARTIR DE 23-1-2023, O CARGO PROVIDO PELA AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – PSICÓLOGO, ABAIXO RELACIONADA, NOMEADA POR DECRETO DE 29, PUBLICADO EM 30-6-2022 NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE A MESMA DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 60 DA LEI N° 10.261 DE 28 DE OUTUBRO DE 1968, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO), A CONTAR DA DATA DA CLASSIFICAÇÃO.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA "VANDERLEI TARTARI MONTEIRO" DE TUPI PAULISTA

GISLENE DEOLINDA DA SILVA, RG 352412847-SP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 27-1-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

LAURENTINO DONIZETE BUENO, RG.17.294.095.

DAVI SMITH FILHO, RG.13.197.587-0.

GILBERTO GOMES MARTINS – RG. 17.692.688-4

MARCOS JOEL BASSI, RG. 17.535.877-1

MARCIO APARECIDO MARTINS - RG: 19.423.650-X

MARCOS ALBERTO DE ABREU, RG. 18.442.863-4.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 27/01/2023.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC n° 108/78, o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado:

A partir de 26/01/2023

Da UA: 93.875 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA: 93.864 – Penitenciária de Franca

__ JOÃO LUIZ FERREIRA, RG: 12.666.122-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, de 27/01/2023.

TRANSFERINDO:

Nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pela servidora abaixo discriminada:

GILMARA CRISTINA BATISTA BIEGAS, RG: 23.851.433-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 31.106 - Penitenciaria Feminina de Guariba, para a UA 31.110 - Núcleo de Atendimento à Saúde, à partir de 26/01/2023;

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias da Diretora de 27/01/2023

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art 6º do Dec 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, a partir de 07/12/2022, a servidora BRUNA HELOÍSA DE CAMPOS RODRIGUES PEREIRA, RG: 41.096.814-6, Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo do SQC-I-QSAP, em virtude

de designação.

- À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art 6º do Dec 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, a partir de 09/01/2023, ao servidor RENAN DA SILVA ROCHA, RG: 48.891.378-0, Diretor II do Centro Administrativo do SQC-I-QSAP, em virtude de designação

 

Gratific