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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 27 Abril 2019

• Diario Oficial

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 26-4-2019

Classificando, a partir de 25-4-2019, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 21, publicado em 22-3-2019 e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ́ANA

RODRIGO CARREIRA, RG 351647004 SP

 

Transferências

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 26-4-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da UA: 27.520 Maior para a UA do Núcleo de Atendimento de Saúde 27.527 a Servidora LUCIANA PEREIRA NUNES, RG.42.320.588-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, a partir de 24-04-2019.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 26-4-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- ARIANE PESSUTTO CANELLA SIMENES, RG 43.381.494-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP;

- CARLA LAURA APARECIDA VAN DER LAAN, RG 43.381.582-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP;

- TATIANE CRISTINA GONZALES RISSOLE, RG 43.381.309-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP;

- CARLA APARECIDA ROSSINI, RG 43.381.368-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP;

- CATIA FREIRE DE CARVALHO, RG 25.782.443-1, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP;

- RENATA DE CASSIA PALOPOLI E SILVA, RG 27.413.928-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Progressão Penitenciária de ValparaísoDa Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- MARIA APARECIDA SANCHES ROCHA, RG 43.381.548-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 26-4-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- MALVINO ANDRE ALVES FAHL, RG 23.380.928-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

- PAULO DONIZETI DE PAULA RIBEIRO, RG 20.356.579-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

- VAGNER FERREIRA DOS SANTOS, RG 45.601.503-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

Da Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- MARCOS ROGERIO MARTINS COSTA, RG 22.503.423-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 26-4-2019

Concedendo, à vista do disposto do artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, a partir de 24-04-2019.

NOME, RG, CARGO

LUCIANA PEREIRA NUNES, RG. 43.320.588-2 - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

 

Gratificaçao GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTOCENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 26-4-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do artigo 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 18,00 sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora ELIANE CRISTINA DUARTE MACHADO, RG. 30.736.827-0, Diretor Tecnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP, a partir de 25-02-2019.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTOCENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 26-4-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e 80 centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-04-2019 a servidora RITA CRISTINA APARECIDA GUEDES DE LIMA, RG 32.646.402-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 25 Abril 2019

• Diario Oficial

Treinamento em Técnicas de Imobilização, Algemação e Condução de Presos

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do Treinamento em “Técnicas de Imobilização, Algemação, e Condução de Presos” para os servidores pertencentes às unidades prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar através de treinamento específico, aperfeiçoamento e padronização das técnicas de imobilização, algemação e condução de presos.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Público Alvo: Servidores das Penitenciárias I e II de Guareí

4) Carga horária: 08 horas/aula

5) Local: Penitenciária II de Guareí, situada a Estrada Vicinal Domiciano de Souza, Km 11, Capela Velha – Guareí – São Paulo

6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

7) Turmas, datas e horário:

Turma 01 – Dia 07-05-2019 – das 09h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

1) Adilson Costa Estanislau 33.557.312-5 Penitenciária II de Guareí

2) Aguinaldo Fogaça Diniz Junior 26.411.776-1 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

3) Alessandro Moreira 27.277.926-X Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

4) Alexandre Damião Fernandes 22.751.454-3 Penitenciária II de Guareí

5) Almir Caetano 19.377.515 Penitenciária II de Guareí

6) Ana Lucia da Silva Monteiro Bianchi 32.460.258-3 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

7) Ana Maria Oliveira dos Santos Almeida 29.649.354-5 Penitenciária II de Guareí

8) Anderson Ribeiro de Salles 32.670.157-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

9) Antônio Batista Correa 16.359.058 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

10) Antônio da Silva Campos Junior 43.568.673-2 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

11) Benedito Nunes Pereira 20.155.646 Penitenciária II de Guareí

12) Davino Roberto Felicio 27.806.574-0 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

13) Diego Felipe da Costa Santos 42.655.005-5 Penitenciária II de Guareí

14) Edson André Gonçalves 28.129.476-8 Penitenciária II de Guareí

15) Edson Mascarello 28.160.978-0 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

16) Eduardo Estanagel de Barros 29.649.588-8 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

17) Eduardo Vieira de Moraes 32.936.142-9 Penitenciária II de Guareí

18) Elivelton Tadeu de Campos 27.535.195-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

19) Elson Roberto Mariano 17.537.060 Penitenciária II de Guareí

20) Fabio Paulino de Almeida Júnior 33.007.527-5 Penitenciária II de Guareí

21) Felipe Cadena de Morais 21.457.148 Penitenciária II de Guareí

22) Fernando Sergio dos Santos 18.632.938-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

23) Francisley Monteiro Martini 30.492.734-X Penitenciária II de Guareí

24) Giovani Barros de Moura 29.378.698-7 Penitenciária II de Guareí

25) Guilherme Barros de Moraes 40.476.861-1 Penitenciária II de Guareí

26) Jacqueline de Fatima Pereira 42.655.163-1 Penitenciária II de Guareí

27) João Avanço Fazano Neto 45.936.275-6 Penitenciária II de Guareí

28) João Batista Ferreira 932009-MS Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

29) José Antônio Dutil 8.868.891-7 Penitenciária II de Guareí

30) José Bovese Junior 29.379.140-5 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

31) José Carlos Albino 22.420.875-5 Penitenciária II de Guareí

32) José Carlos da Silva 16.793.369-3 Penitenciária II de Guareí

33) José de Barros Lima Filho 23.959.150-1 Penitenciária II de Guareí

34) José Fernando de Oliveira Machado 21.599.775 Penitenciária II de Guareí

35) José Luiz Silva de Abreu 27.056.634-X Penitenciária II de Guareí

36) José Roberto Meira Pinto 32.787.253-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

37) Jurandir Domingues de Barros Filho 42.655.135-7 Penitenciária II de Guareí

38) Katia Aparecida Pereira Mascarello 28.160.285-2 Penitenciária II de Guareí

39) Lauro Aparecido de Oliveira 20.230.004 Penitenciária II de Guareí

40) Lucas Fernandes de Oliveira 42.275.220-4 Penitenciária II de Guareí

41) Maicon William Cardoso 48.854.400-2 Penitenciária II de Guareí

42) Marcelino dos Santos Antunes 7.636.021-0 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

43) Marco Antônio Rodrigues 26.575.104-4 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

44) Marcos Botelho da Silva 23.063.198-8 Penitenciária II de Guareí

45) Marcos Rogerio Nunes Leite 32.646.353-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

46) Michel Victor Topic 28.978.523-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

47) Renata dos Santos 28.160.178-9 Penitenciária II de Guareí

48) Rita de Cassia Silva 27.640.423-3 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

49) Ronaldo Aparecido Garbo 29.117.486-3 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

50) Severo Matias de Oliveira 19.836.986 Penitenciária II de Guareí

51) Silvio Leme Neto 40.135.441-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

52) Thiago Cyrineo Terra 40.346.400-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

53) Thiago Felipe Nascimento 34.240.858-6 Penitenciária II de Guareí

54) Thiago Fernando de Almeida Pires 43.069.630-9 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

55) Thiago Marques de Lay 34.474.272-6 Penitenciária II de Guareí

56) Tiago Aparecido de Melo 40.293.753-3 Penitenciária II de Guareí

57) Vagner Ribeiro de Oliveira 19459815-9 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

58) Valmir Fernando Sardela 27.807.077-2 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

59) Vanderval Fabro 33.563.273-7 Penitenciária II de Guareí

60) Wagner de Paulo Dutil 20.832.787 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

 

Turma 02 – 08-05-2019 – das 09h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

1) Adilson Pereira de Oliveira 21.973.556-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

2) Adriano Lorzing 38.315.658-0 Penitenciária II de Guareí

3) Alisson Barros 30.650.828-X Penitenciária II de Guareí

4) Antônio Carlos Correa Filho 27.967.881-2 Penitenciária II de Guareí

5) Antônio Carlos Lisboa Barreto 29.531.991-4 Penitenciária II de Guareí

6) Antônio José de Andrade Momberg 30.309.958-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

7) Aureliano Francisco de Souza 40.579.997-4 Penitenciária II de Guareí

8) Bruno Vieira Carlos 40.813.737-X Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

9) Camila Caram 23.962.752-0 Penitenciária II de Guareí

10) Cesar Augusto Freitas de Oliveira 21.857.628-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

11) Claudio Marcio da Silva 23.062.982-9 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

12) Cleber Joao Figueira 33.418.591-9 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

13) Donizete Aparecido de Medeiros 29.068.467-5 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

14) Emerson Alexandre do Carmo Vieira 29.270.669-8 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

15) Fábio Rolim de Góes 28.434.452-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

16) Fabricio Henrique de Lima 41.020.423-7 Penitenciária II de Guareí

17) Flavio Humberto Ribeiro 32.787.157-X Penitenciária II de Guareí

18) Gelson Marcelino Ribeiro 27.056.355-6 Penitenciária II de Guareí

19) Gisele Amaral de Paula Correa 23.761.395-5 Penitenciária II de Guareí

20) Hallan Cesar Pereira 30.310.005-9 Penitenciária II de Guareí

21) Hermenegildo de Meira 19.307.430-8 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

22) Ildes Eloino Gonçalves 22.751.384-8 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

23) Jessé Pereira Lopes 28.395.756-6 Penitenciária II de Guareí

24) Joel Gomes da Costa 42.649.044-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

25) José Antônio Pereira Nepomuceno 24.639.503-5 Penitenciária II de Guareí

26) José Carlos Leme Teodoro 32.835.051-5 Penitenciária II de Guareí

27) José Maria Candera Mulinari 17.287.773-8 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

28) Josivan de Souza 59.623.774-1 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

29) Juliano Ferreira Sant'ana 48.511.184-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

30) Júlio Cesar Bonini Rodrigues 27.056.380-5 Penitenciária II de Guareí

31) Júlio Cesar Moreira 32.834.900-8 Penitenciária II de Guareí

32) Luiz Aparecido de Andrade 24.639.295-2 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

33) Marcelo de Jesus Nunes Pereira 42.948.612-1 Penitenciária II de Guareí

34) Marco Antônio Gonzaga 25.429.849-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

35) Marcos Aurélio de Oliveira 45.232.967-X Penitenciária II de Guareí

36) Maria Ester Rodrigues Vieira 22.278.846-X Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

37) Marina Almeida Sumam 33.202.816-1 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

38) Michel Georges Mikhael Gehantous Pires 28.794.032-9 Penitenciária II de Guareí

39) Paulo Roberto Leite de Morais 18.241.241-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

40) Paulo Silva Correa 18.324.641 Penitenciária II de Guareí

41) Reginaldo Aparecido da Silva 32.159.453-8 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

42) Reinaldo Soares Reducindo 18.670.202-4 Penitenciária II de Guareí

43) Rogerio de Morais Barros 42.948.538-4 Penitenciária II de Guareí

44) Tadeu Adriano dos Santos 37.025.976-2 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

45) Tereza Satie Imamura Sano 8.514.669-9 Penitenciária II de Guareí

46) Vagner Takeo Minogo 30.578.487-0 Penitenciária II de Guareí

47) Valdir José de Oliveira 22.751.425-7 Penitenciária II de Guareí

48) Valdir Rodrigues de Souza 25.069.156-5 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

49) Vanderlei Costa de Andrade 32.298.418-X Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí(EAP-171/2019)

Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“ e Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

1) Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Período: Dias 08,09,10,13,14,15,16,17,20,21,22,23,24,28,29,30/05,03,04,05,06,07,10 e 11-06-2019

4) Horário: das 09h às 17h10

5) Carga horária: 180 horas/aula

6) Local: Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos“ de Taubaté, situado à Avenida Amador Bueno da Veiga, 5000 Gurilândia- Taubaté – São Paulo e Associação Desportiva da Policia Militar de São José dos Campos, situada à R. Antiga Estrada Paraíbuna, 1107 - Jardim Sao Judas Tadeu, São José dos Campos – São Paulo

7) Uniforme: O aluno deverá comparecer com o uniforme tático (calça tática preta, camisa preta e coturno/bota tática, bolsa tática/embornal e bandoleira).

8) Ficha clínica: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexo) preenchida e assinada pelo médico.

9) Avaliação Prática - Na disciplina de Armamento e Tiro – AMT o aluno terá duas avaliações, uma teórica e outra prática, e para a sua aprovação, será necessário a nota mínima de 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos em cada uma delas.Na disciplina de Técnicas de Imobilização – TI, o aluno terá uma avaliação prática, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação na disciplina.

10) Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações práticas e objetivas.

11) Turma: 46

Nº NOME RG UNIDADE

1) Adriano Robson Oliveira 20.337.061-2 Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

2) Alessandro Manoel de Castro Nogueira 30.342.889-2 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

3) Amarildo Feres Laud 20.697.713-X Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

4) Antonio Carlos de Morais 22.450.270-0 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

5) Antonio Carlos Toledo da Silva 47.840.934-5 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

6) Carlos Rogério Martins 40.923.699-8 Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

7) Elisson Gomes do Nascimento 60.602.593-5 Penitenciária II de Potim

8) Fábio Henrique Chrispim da Silva 44.262.325-2 Penitenciária II de Potim

9) Fabio Henrique de Sousa 29.875.719-9 Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

10) Felipe Faria de Lima 44.007.228-1 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

11) Fernanda de Lima Tucílio 25.132.603-2 Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

12) Fernando Soares da Silva Neto 28.029.276-4 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

13) Gustavo Henrique Braga Martins 36.925.018-7 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

14) Ivonei da Silva 30.587.719-7 Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

15) Jefferson Rodrigues de Freitas 34.552.865-7 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

16) Jeremias Lino dos Santos 26.195.074-5 Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

17) Luiz Claudio Augusto dos Santos 29.592.428-7 Penitenciária II de Potim

18) Marcio Ferreira Lima 41.966.019-7 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

19) Marcos Douglas de Lima Toledo 43.104.155-6 Penitenciária II de Potim

20) Michael Rogério Lopes Alves 48.306.090-2 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

21) Natália Aparecida de Souza Queiróz 41.991.815-2 Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

22) Natália Barbara de Paula 40.767.464-0 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

23) Paulo Rogerio Aguiar Santana Carvalho 16.891.851-1 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

24) Penha Aparecida da Cruz Amaral 19.211.885-7 Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

25) Rafael Vinícius Alcântara 46.179.990-X Penitenciária II de Potim

26) Raonny Alexandre Boldo Costa 40.949.056-8 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

27) Robson Zanardo Garcia 40.754.324-6 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

28) Rodrigo Rodrigues 26.565.846-9 Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

29) Rogelio Costa 34.769.299-0 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

30) Sandro José Guinsberg 58.888.876-X Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

31) Sidney Gomes Castagnacci 32.836.772-2 Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

32) Tennysson Carlos dos Santos 27.961.114-6 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

33) Tiago da Silva Mateus 41.876.802-X Penitenciária II de Potim

34) Tony Everson Moreira Francisco 35.641.674-4 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

35) Walter Ramon Ribeiro da Rocha 46.945.995-5 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

36) Wesley Luís de Souza 33.733.482-1 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

 

Ficha de inscrição disponível na página 14, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 25/04/2019.

 

Nomeação de servidor em caráter efetivo

Atos do Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 24-4-2019

Nomeando, à vista do trânsito em julgado do acórdão proferido pela 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos da Apelação 0006447-93.2010.8.26.0053, Carlos Augusto Baptista Junior, RG 23.385.195-1, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º, da LC 898-2001, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013

 

Revalidação de nomeação de servidor em caráter efetivo

Atos do Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 24-4-2019

Revalidando, em decorrência da sentença proferida pela 6ª Vara de Fazenda Pública, Foro Central da Comarca de São Paulo, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que julgou procedente o pedido constante do processo 1032555-35.2016.8.26.0053, confirmado pelo Acórdão, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o decreto publicado em 8-6-2016, na parte em que nomeou o abaixo relacionado, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP:

Rivaldo Pinheiro de Oliveira, RG 292014594-SP, cargo criado pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP-65-2014

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 12-4-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2019, do PUCT 062/2013 de JOSÉ EDUARDO FERNANDES AVILA, RG. 7.244.181-1. Tornando sem efeito o Des-pacho de 11, publicado em 12-9-2014, que ratificou a Certidão de Contribuição 028/2014(fls.220v.). (Republicado por ter saído com incorreção)

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 24-4-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Com-plementar 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Maga-lhães Noronha” de Tremembé

PARA: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelle-tier” de Tremembé

KARINA PRATES DA FONSECA, RG. 23.899.138-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 23-4-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

Para Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

- RICARDO KENDI HONDA, RG 29.031.090-8, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária de Florínea

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- MAGDA CRISTINA MARTINS, RG 25.409.625-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 19 Abril 2019

• Diario Oficial

Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF – Fase I, orientado pelo Eixo 4- Segurança e Disciplina, e em consonância com o inciso IX, do Artigo 6º da Resolução SAP-89, de 24-04-2012, Seção IV, colaborar para a realização dos testes de avaliação física aos agentes de Escolta e vigilância Penitenciária – AEVP, com o objetivo de atender às diretrizes do Sistema Penitenciário, e baixa as seguintes instruções:

1. - Objetivo: Preparar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o Teste de Avaliação Física- TAF através do processo de Avaliação, Análise e Prescrição, que consiste em levantamento de dados físicos do público alvo, interpretação dos dados e sugestão de um programa de exercícios para seu condicionamento.
2. - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
3. - Carga Horária: 10h/a por Unidade Prisional
4. - A avaliação, análise e prescrição será realizada nos meses de abril e maio de 2019.
5. - O servidor receberá o programa de exercícios em até dez dias após a data da avaliação, que será encaminhada pelo docente ao Diretor de Centro.
6. - O programa de exercícios sugeridos de preparo físico para o Teste de Avaliação Física-TAF terá como objetivo as seguintes categorias: corrida de 12 minutos, tiro de 50 metros, flexoextensão do cotovelo e abdominal.
7. - Caberá ao superior imediato incentivar e acompanhar a realização do programa de exercícios sugeridos através de formulário próprio elaborado pela Escola de Administração Penitenciária.
8. - O servidor deverá levar o programa de exercícios assinado pelo superior imediato, no dia do Teste de Avaliação Física.
9. - O Teste de Avaliação Física – TAF será realizado no mês de setembro para os aniversariantes entre os meses de janeiro a junho e em outubro para os aniversariantes entre os meses de julho a dezembro
10. - As instruções para a realização do Teste de Avaliação Física serão publicadas em data oportuna através de Comunicado no Diário Oficial do Estado.(EAP-165/2019)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 18-4-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2018, do PUCT 667/2018 de CARLOS ROBERTO GRATÃO, RG. 15.272.654-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 059/2018, do PUCT 011/2002 de FABIO PEREIRA BENEVIDES, RG. 21.528.664-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2018, do PUCT 211/2002 de PAULO SERGIO DE MELO, RG. 21.971.818-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2018, do PUCT 550/2003 de EDMUNDO SERGIO CESTONARO, RG. 18.308.175-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 33/2018, do PUCT 123/1992 de SILVIO ROBERTO PINHEIRO, RG. 20.695.448-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 059/2018, do PUCT 111/1992 de SERGIO ANGELO VASQUES, RG. 14.833.505-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 060/2018, do PUCT 170/1998 de LUIZ FRANCISCO MARTINS DA SILVA, RG. 18.357.547-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 46/2018, do PUCT 165/2003, em nome de ORLANDO BARBOSA DE ALMEIDA, RG. 11.797.447-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2019, do PUCT 468/1995, em nome de JOÃO ROBERTO, RG. 15.935.256-3. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 28-6-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 40/2015 (fl. 41 do presente processo).

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do PUCT 434/2004 de VALDIR SAMPAIO DA SILVA, RG. 15.371.784-1. Tornando sem efeito o Despacho de 14, publicado em 15-11-2017, que ratificou a Certidão de Contribuição 011/2017(fls.58v.)

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2018, do PUCT 725/2018 de ANTONIO NERY DE SOUZA, RG. 11.610.224-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2019, do PUCT 331/1999 de MARLEY MOREIRA FARIA, RG. 16.822.228-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 043/2018, do PUCT 207/1998 de JOSE LUIZ BORGES, RG. 12.805.313-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2018, do PUCT 168/2007 de RENATO RODRIGUES, RG. 13.914.483-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2018, do PUCT 199/2007 de APARECIDO RODRIGUES DA SILVA, RG. 24.857.264-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2018, do PUCT 111/2004 JOSE IRINEU MACHADO, RG 6.397.924-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 044/2018, do PUCT 790/2018 de IRINEO DEZEMBRO, RG.7.328.746-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2018, do PUCT 025/2002 de LINO APARECIDO RODRIGUES, RG. 14.425.155.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2018, do PUCT 027/2012 de SERGIO MOREIRA FILHO, RG .22.954.601-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2018, do PUCT 029/2004 de VALDELY DOS SANTOS SILVA, RG. 18.410.015-X

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 18-4-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o Cargo Provido pela servidora inscrita na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Penitenciária Feminina da Capital

ERIKA PINHO FAVERO RESTAINO, RG. 430104194, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 18-4-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora abaixo, conforme especificado:

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

GISELE LAURINI MARÇAL, RG 21.225.850-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP. (Proc. 023-P RIBPRE)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 18-4-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

- PATRICIA ELIANA DE GIOVANI LEAL, RG 25.782.221-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

- SOLANGE APARECIDA POLATO MENETTI, RG 17.646.907-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente

Para Centro de Ressocialização de Araçatuba

- ADELMO PIRÃO JUNIOR, RG 32.504.686-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol filho” de Mirandópolis

- SILVIO APARECIDO VENCESLAU, RG 22.358.793-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

 

Para Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia

Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- MARCIA CRISTINA DA SILVA, RG 27.766.112-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 18-4-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

Para Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

- NEUSA MARTON DE OLIVEIRA DA MATTA, RG 17.606.863-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

 

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- LARISSA OLIVEIRA CUPAIOL, RG 40.526.440-9, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- KELLEN CHRISTINA EDUARDO DE MORAES, RG 24.645.331-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- ANDREIA HIPOLITO ZATONI, RG 22.257.307-7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.Portaria do Coordenador, de 18-4-2019

 

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

- BRUNO MORETO, RG 43.309.831-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível I, do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

- LUIS EDUARDO GOMES, RG 33.773.950-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor, de 18-4-2019

Concedendo:à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,30 (quatro inteiros e trinta centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-03-2019, a servidora ELIZABETE FATIMA LISE, RG. 60.343.700-X, Auxiliar de Enfermagem, em virtude de Transferência.

 

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 18-4-2019

Removendo, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

FLÁVIO HENRIQUE CHECHE, RG 20.424.368-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (Proc. 067-P IARAS).

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 26 Abril 2019

• Diario Oficial

Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-52, de 25-4-2019

Dispõe sobre a convocação de servidor desta Pasta

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º – Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições na respectiva unidade de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, o servidor abaixo relacionado, visando a prestação de serviços junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Saúde, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 26-04-2019 a 21-06-2019.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Luciano Zanon Terencio, RG 247735668, ASP V do SQC--III-QSAP.

Artigo 2º - O servidor relacionado no artigo 1º desta Resolução deverá prestar serviço em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Convocação em caráter excepcional de integrantes do GIR

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria CRO-62, de 24-4-2019

O Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, considerando, a necessidade momentânea de adoção de medidas operacionais na Área de Segurança e Disciplina na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, nos períodos abaixo discriminados:

Classificados para o GIR-8 de 01 a 31-05-2019

Classificados na Penitenciária “ASP Anisio Aparecido de Oliveira” de Andradina:

01) Sandro Luis Muniz – RG 35.246.270-X – ASP – SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Assis:

02) Fabiano Baptista da Silva – RG 27.600.429-2 – AEVP - SQC-III-QSAP

03) Hélio Aparecido da Silva – RG 17.419.979-X – AEVP - SQC-III-QSAP

04) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

05) Antonio Quirino dos Santos Filho – RG. 607.384 – ASP - SQC-III-QSAP

06) Ederson Oliva de Angelo – RG 34.299.927-8 – AEVP - SQC-III – QSAP

07) José Augusto da Silva Junior – RG 27.913.950-0 – ASP - SQC-III-QSAP

08) Murilo Bezerra de Arruda – RG 40.117.540-6 – ASP - SQC – III - QSAP

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência:

09) Waldir Joaquim de Santana - RG 25.191.387-9 – ASP - SQC-III-QSAP

10) Hugo Ferreira Oliveira – RG 41.922.356-3 – AEVP - SQC-III-QSAP

 

Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu:

11) Cristiano de Souza Marques – RG 29.031.049-0 – ASP - SQC – III - QSAP

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:

12) Maysson Rodrigo Martins – RG 26.272.945-3 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

13) Sérgio da Mata Omori – RG 26.250.403-0 – ASP – SQC--III-QSAP

14) Wilson da Silva – RG 17.743.767-4 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:

15) Alessandro Paiva – RG 21.351.207-5 - ASP - SQC-III--QSAP

16) Marcos Roberto Pompilio – RG 23.150.402-0 - ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Flórida Paulista:

17) Fabio Clara Soares – RG 29.978.951-2 – AEVP – SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Florínea:

18) Régis Danilo Moraes de Lima – RG 45.799.999-8 – ASP – SQC –III – QSAP

19) Robson Pereira da Silva – RG 30.383.978-8 – ASP – SQC –III – QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Irapuru:

20) Nélio Lemes Penha – RG 28.540.248-1 – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Junqueirópolis:

21) Antonio Marcos de Souza – RG 43.338.217-X – ASP - SQC-III-QSAP

22) Danilo dos Santos – RG 30.238.539-3 – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Lucélia:

23) Juliano Reis Morales – RG 50.215.567-X – AEVP – SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:

24) Silvio César Ataíde Aguiar – RG 27.179.618-2 - ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:

25) Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

26) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-III- QSAP

 

Classificado na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis:

27) Edvaldo Soares Avelino – RG 24.264.145-3 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:

28) Alexandre Modafares – RG 28.001.715-7 – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:

29) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP

30) José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

31) Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733 - ASP–SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Tupi Paulista:

32) Carlos Eduardo de Aquino – RG 13.221.506 – AEVP – SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista:

33) Oscar Teixeira da Rocha Filho – RG 30.238.480-7 – AEVP – SQC-III-QSAP

34) Valdinei Antonio Frizarin – RG 27.307.780-6 – AEVP – SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Valparaiso:

35) Alexandre Pires Camargo – RG 24.204.172-3 – ASP – SQC-III- QSAP

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus cargos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.

Artigo 3º - Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais.

Artigo 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

 

Nomeação de servidor em caráter efetivo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 24-4-2019

Nomeando, à vista do trânsito em julgado do acórdão proferido pela 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos da Apelação 0006447-93.2010.8.26.0053, Carlos Augusto Baptista Junior, RG 23.385.195-1, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º, da LC 898-2001, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da aposentadoria de Valderci da Silva, RG 6514635 (DO 4-6-2013).

(Publicado novamente por ter saído com incorreções)

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 25-4-2019

Transferindo:nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VII do SQC-III-QSAP, provido por LUIS FERNANDO NEGRÃO BIZZOTO, RG 18051831, da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (Correio Eletrônico de 05.04.19 – Regularização Funcional)

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 25-4-2019

Transferindo, nos termos do art.16-A, inc.II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido por EDSON NEME FILHO, RG. 30.692.797-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 26.869 (Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros) para U.A. 26.877 (Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 11-03-2019.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 25-4-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço Penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado.

DA: PENIT. “AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM

PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé.

RODRIGO ALEXANDRE SILVA – RG. 45.404.957-2 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE. 25-04-2019).

DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

PARA: Penit. “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim.

PAULA MARIA VETTORI – RG. 46.845.620-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE. 25-04-2019)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 25-4-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2019, do PUCT 085/2002 de JUREMA BOBADILHA, RG. 9.649.852-3.Despacho do Diretor, de 25-4-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2018, do PUCT 129/2015 de ANGELA MARIA COLUCCI, RG. 7.274.119-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 052/2018, do PUCT 086/1998 de VALÉRIA RODRIGUES, RG.12.802.716-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2018, do PUCT 198/2001 de DEBORA CRISTINA LEAL, RG.11.236.111-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 048/2018, do PUCT 090/1998 de SERGIO VIEIRA, RG. 17.653.151-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2018, do PUCT 178/2003 de WILSON PORTO MARTINEZ, RG. 6.156.678.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do PUCT 096/2008 de CLAUDIO RENATO DOS SANTOS, RG. 22.290.187-1. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 2-12-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2017 (fls. 081).

a Certidão de Tempo de Contribuição 369/2018, do PUCT 217/1998 de MARCOS DE LIMA MUNIZ, RG.21.327.238.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 205/2000 de LUCAS SOUZA RAMOS JUNIOR, RG.12.518.794-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2018, do PUCT 206/2002 de JOSÉ MASSAMI TAHARA, RG. 10.205.902-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2018, do PUCT 061/1999 de JOSÉ ROBERTO VARGAS, RG.14.065.240-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2018, do PUCT 171/2002 de REGINA MARIA MONTANHER, RG.14.669.932.

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2019, do PUCT 298/2012 de JOÃO BENEDITO DOMINGOS, RG. 12.928.930-9. Tornando sem efeito o Despacho de 31-1, publicado em 1-2-2018, que ratificou a Certidão de Contribuição 088/2017(fls.142v.)

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 25-4-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor UBV-Unidade Básica de Valor instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a partir de 11-03-2019, EDSON NEME FILHO, RG. 30.692.797-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 25-4-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-03-2019 ao(a) servidor(a) ALEXANDRE LEONARDO, RG 28.363.497-2, Diretor II do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, do SQC-III-SAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Abril 2019

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 026 DE 22-4-2019

DIVULGA A EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE; A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (na lista especial e na lista geral); BEM COMO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO, PARA ACOMPANHAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVO-CAÇÃO PARA REALIZAÇAO DE PERÍCIA MÉDICA(acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista do acórdão datado de 08.04.2019, proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação Cível nº 1044383-65.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Senhor Clayton Borba Bonfim e apelada a Fazenda do Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso. V. U., de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na(s) respectiva(s) classificação(ções) PRÉVIA(S), na lista especial e lista geral, bem como a convocação do candidato para ACOMPANHAMENTO DIÁRIO, no Diário Oficial do Estado e no site da VUNESP, da publicação/divulgação do Edital de Convocação para realização de perícia médica.

Lista Especial Nome - Inscrição - Documento - Nota Final - Classif. - Situação

CLAYTON BORBA BONFIM - 0423816 8 - 258220004 SP - 72,000 - 4º - Acórdão

 

Lista Geral Nome - Inscrição - Documento - Nota Final - Classif. - Situação

CLAYTON BORBA BONFIM - 0423816 8 - 258220004 SP - 72,000 - 1.645º - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-47, de 22-4-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 23-04-2019 a 21-06-2019.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Adenilson Ferreira Evangelista, RG. 21.949.140-9, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Adriano Cristiano de Assis, RG. 11.114.953, ASP IV, SQC--III-QSAP;

Andre de Lima Navi, RG. 13.517.430, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Andre Louis Chandelier Junior, RG. 12.237.955-X, ASP VII, SQF-II-QSAP;

Carlos Alberto Lisboa, RG. 18.236.198, ASP VI, SQC-III--QSAP;

Jo Martins de Freitas, RG 22.130.488-5, ASP IV, SQC-III--QSAP;

José Geraldo de Freitas, RG. 26.782.011-2, ASP IV, SQC--III-QSAP;

Julio Vinicius de Moraes, RG. 35.057.038-3, ASP IV, SQC--III-QSAP;

Luiz Antonio da Silva, RG. 180868329, ASP VII, SQC-III--QSAP;

Luiz Sandro Guedes, RG 19.343.029-0, ASP V, SQC-III-QSAP;

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, RG. 8.467.637, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Nalia Alves de Oliveira Gaspar, RG. 20.141.025-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Neuza Vieira Costa de Abreu, RG. 18.314.279-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Paulo Antonio Gomes, RG 20.376.247-2, ASP V, SQC-III--QSAP;

Rivair Netto da Silva, RG 17.183.764-2, ASP IV, SQC-III--QSAP;

Rubens Guerreiro de Lima, RG. 12.272.503, ASP V, SQC--III-QSAP;

Rubens Moreira da Costa Filho, RG 16.104.930-8, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Silmeire Rosane Miloch Deeke, RG. 18.209.392-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

William Aparecido da Silva, RG. 251604482, ASP IV, SQC--III-QSAP;

Wilson Roberto Barreira, RG 5.066.492-X, ASP V, SQC-III--QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém

Alexandre Pinheiro, RG 25.742.919-0, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Celso Caetano Lima, RG. 247325557, ASP V, SQC-III-QSAP;

Dante Gonçalves Jardim, RG 18.721.631, ASP VI, SQC-III--QSAP;

Edilson Ricardo Brisquiliari, RG. 17.862.402, ASP VII, SQF--II-QSAP;

Ely Clayton Fernandes da SilvA, RG. 29.971.025-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Emerson da Silva Oliveira, RG. 23.189.163-5, ASP VI, SQC--III-QSAP;

Francisco Goncalves da Silva, RG. 32.169.501-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Gustavo Souto RamoS, RG 24.833.477-3, ASP VI, SQC-III--QSAP;

Jadeline Pires Paes de Almeida, RG. 26.697.810-1, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Marcelo de Ornelas Dantas, RG 27.089.919-4, ASP IV, SQC--III-QSAP;

Paulo Henrique Vicente da Silva, RG. 43.963.888-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Renato Rodrigues Alves, RG. 10.241.331, ASP VI, SQC-III--QSAP;

Simone de Jesus Fernandes Barbosa, RG. 20.543.773-4, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Thomas Daniel Gerotti, RG. 28.420.579-5, ASP V, SQC-III--QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Carlos Andre Silva de Oliveira, RG. 424681973, ASP I, SQC--III-QSAP;

João Carlos Benicio Pires, RG. 32.815.338-2, ASP V, SQC--III-QSAP;

Luiz Antonio Bruno, RG. 10.972.730-7, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Marcos Venicius Vitor, RG.636438661, ASP I, SQC-III-QSAP;

Mikel Victor Silva Sales, RG. 44.960.679-X, ASP III, SQC--III-QSAP;

Monica Rodrigues da Silva, RG 16.683.418-X, ASP V, SQC--III-QSAP;

Paulo Ramos Filho, RG 9.626.961-3, ASP III, SQC-III-QSAP;

Roberto Carlos Anacleto, RG 18.121.122-1, ASP III, SQC--III-QSAP;

Sandro Alves de Souza, RG 21.152.130-9, ASP III, SQC-III--QSAP;

Wagner de Jesus Correa, RG 13.195.234, ASP VI, SQC-III--QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros

Alessandro Viana Correa, RG. 58.127.053-8, ASP III, SQC--III-QSAP;

Alexandre Silva Cardoso, RG. 41.641.682-2, ASP III, SQC--III-QSAP;

Andre Luis Santini Bisterso, RG. 33.990.628-5, ASP IV, SQC--III-QSAP.

Antonio Marcos dos Santos, RG. 13.181.598-2, ASP V, SQC--III-QSAP;

Francisco Matheus Ferreira da Silva, RG 10.674.702-2, ASP V, SQC-III-QSAP;

Luiz Carlos Moreira Pacheco, RG. 42.947.989, ASP II, SQC--III-QSAP;

Marcelo Teixeira dos Santos, RG.24.430.862-7, ASP III, SQC-III-QSAP;

Mario Felicio Gomes Serafim, RG. 40.110.671-8, ASP II, SQC-III-QSAP;

Paulo José Da Silva, RG. 18.859.241-6, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Pedro de Freitas Borges, RG. 23.909.826-2, ASP V, SQC-III--QSAP;

Ruberley Nunes, RG. 135348584, ASP III, SQC-III-QSAP;

Valdemir Mendonça, RG. 16.474.588-9, ASP V, SQC-III--QSAP;

Vinicius Toigo dos Santos, RG. 36.234.371-8, ASP II, SQC--III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Arlindo Castagnaro Filho, RG. 10.418.156-4, ASP V, SQC--III-QSAP;

David de Jesus de Oliveira, RG 29.369.987-2, ASP V, SQC--III-QSAP;

Felipe Barros Calho, RG 27.586.908-8, ASP V, SQC-III-QSAP;

José Carlos Lira de Oliveira Junior, RG 17.160.352-7, ASP II, SQC-III-QSAP;

José Jorge Monteiro, RG. 24.834.031-1, ASP III, SQC-III--QSAP;

Luis Carlos Batista, RG 20.215.338, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Palmenes Feliciano da Silva, RG. 14.464.657, ASP VI, SQC--III-QSAP;

Robvani Aparecido de Oliveira, RG 44.050.295-0, ASP II, SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

Alexandra Andrade dos Santos, RG. 259831219, ASP II, SQC-III-QSAP.

Claudemir Cicero da Silva, RG 17.735.585-2, ASP III, SQC--III-QSAP;

Clayton Aparecido Ferreira da Silva, RG 186822091, ASP II, SQC-III-QSAP;

Guilherme Augusto Luvizotto de Campos, RG 353547165, ASP II, SQC-III-QSAP;

Valdir Domingos da Cruz, RG. 21.614.660-4, ASP IV, SQC--III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Izailton de Andrade, RG 24.608.216-1, ASP IV, SQC-III-QSAP;

João Batista da Silva, RG 8.833.545, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Jurandir Ferreira Martins, RG 23.529.121-3, ASP IV, SQC--III-QSAP;

Marcelo Donisete Jurado, RG 19.467.081-8, ASP VI, SQC--III-QSAP;

Ricardo Rosa Camargo, RG 23.879.016-2, ASP IV, SQC-III--QSAP;

Walter Castro Junior, RG 10.991.862, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Walter de Moraes, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Cristiano Henrique Zanoni, RG 42.632.265-4, ASP III, SQC--III-QSAP;

Douglas Henrique dos Santos, RG 23.546.153-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Luis Antonio da Silva, RG. 45.609.123-3, ASP II, SQC-III--QSAP;

Marcelo Veron da Mota, RG 24.428.772-7, ASP III, SQC--III-QSAP;

William Prado Neves, RG 23.128.535-8, ASP VI, SQC-III--QSAP.

 

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

Raquel de Fatima Ferrari Merlim, RG. 13.830.569-9, ASP III, SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária Feminina da Capital

Abilio Jose Mendes, RG 14.350.569-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Ana Rute de Souza Bonilha, RG. 13.777.420-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Luis Henrique Barbosa, RG. 19.304.881, ASP VII, SQC-III--QSAP;

Nanci Batista Moura da Silva, RG 25.156.613-4, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, RG. 16.853.880-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Rosangela de Oliveira Modesto, RG 15.831.796, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Rute Ester Tobias, RG 19.465.036, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Sabrina Bonifacio Mucheroni, RG 33.808.085-5, ASP IV, SQC-III-QSAP.

Sara Jane Pess Issa Zoccoler, RG 18.011.082-2, ASP VI, SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Alessandra Pereira Lopes, RG 18.397.085-8, ASP II, SQC--III-QSAP;

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, RG 29.343.238-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Ana Elisa Molaia, RG 34.197.281-2, ASP II, SQC-III-QSAP;

Cleusa Goncalves de Souza, RG 27.282.886-5, ASP III, SQC-III-QSAP;

Fabio Soares de Melo, RG 53.006.363-3, ASP VII, SQC-III--QSAP;

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, RG 39.486.312-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Jussara de Paula Correa, RG 15.810.989-2, ASP VI, SQC--III-QSAP;

Kelly Apolinario de Oliveira, RG 25.742.797-1, ASP III, SQC--III-QSAP;

Leide Pereira da Gloria Ramos, RG. 23.159.309-0, ASP III, SQC-III-QSAP;

Liziane Dias Rosa, RG 26.463.360-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Lucilene Aparecida Carmona, RG 30.753.213-6, ASP III, SQC-III-QSAP;

Myriam Cristina Pais de Oliveira, RG 17.560.079-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Renilda Pereira Mendes, RG 36.421.725-X, ASP V, SQC-III--QSAP

Sandra Marcondes de Godoy, RG 18.208.118-7, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Vanderlei Sabariego Gimenes, RG 19.611.694, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Vera Isilda Pereira, RG. 14.720.697, ASP V, SQC-III-QSAP.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Resolução SAP-48, de 22-4-2019

 

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais van-tagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 23-04-2019 a 21-06-2019.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Adriano Oliveira da Silva, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Armando Conceição dos Santos, RG 40.725.977-6, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Ivan Sergio Alves Leobas, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Ricardo Rios de Oliveira, RG 33.813.648-4, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Roberto Rosa Camargo, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Rogerio Nicolau Barbosa, RG 27.286.713-5, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Cristiano Paulino Benatti, RG. 26.512.897-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Edgar Lothar Junghans, RG 26.548.831-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Edinaldo da Silva CruZ, RG. 22.273.181-3, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Francisco das Chagas de Souza, RG 32.303.550-4, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

José Nildo da Silva, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

José Roberto dos Santos, RG 16.469.380-4, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

José Terto Bezerra, RG 14.159.016-6, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Raimundo Cardozo Suzart, RG 27.797.901-8, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Renato Pereira, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- III do SQC--III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia

Laerte Silva, RG. 19.850.940, AEVP de NV- V do SQC-III--QSAP;

Marcelo Vince Olivo RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Maurício de Aguiar e Silva, RG 26.165.420-2, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Adriano de Sousa Soldani, RG. 20.050.363-7, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Alexandre Sampaio Barros, RG. 23.468.835-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Claudinei Del PoentE, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Doniete Francisco, RG. 24.647.096-3, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Elcio Luiz Pastore, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Haroldo Pereira Piai, RG 35.139.800-4, AEVP de NV-III do SQC-III-QSAP;

Paulo Sergio de Araujo, RG 21.323.389-7, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Ricardo Alves Loureiro, RG 24.867.250-2, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Ricardo de Oliveira, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Rogerio ZamproniO, RG 21.673.363-7, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Vagner Victal, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- IV do SQC--III-QSAP.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Resolução SAP-49, de 22-4-2019

 

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária considerando,O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;

O Decreto 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;

O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;

A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.

O extrato do Termo de Retirratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11-2009, alterando a denominação do ajuste firmado;

O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012.

O extrato do 9º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30-11-2018, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2018.

Resolve:

Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 23-04-2019 a 21-06-2019.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Aldemir Silva de Oliveira, RG 19.149.962-6, ASP IV, SQC--III-QSAP;

Alessandro Barreto da Silva, RG 22.928.005-5, ASP III, SQC-III-QSAP;

Alex Sandro Arvelino, RG 20.911.789-8, ASP III, SQC-III--QSAP;

Antonio Carlos de Azevedo, RG 14.707.502-6, ASP III, SQC--III-QSAP;

Claudinei Rosa da Silva, RG 20.139.043-7, ASP IV, SQC--III-QSAP;

David Ferreira de Melo, RG 20.687.487-X, ASP II, SQC-III--QSAP;

Edinei da Silva Leme, RG 18.106.512-5, ASP IV, SQC-III--QSAP;

Elias Juvêncio dos Santos, RG 27.041.990-1, ASP IV, SQC--III-QSAP;

Fabiano Luis Leandro, RG 33.079.216-7, ASP III, SQC-III--QSAP;

Francisco Maiellaro, RG 10.497.144-7, ASP V, SQC-III-QSAP;

José Francisco de Carvalho, RG 25.199.567-7, ASP V, SQC--III-QSAP;

José Roberto da Costa, RG 18.914.628-X, ASP VII, SQC--III-QSAP;

Paulo Gregorio Vanderley, RG 17.733.714, ASP IV, SQC-III--QSAP;

Rafael Lopes, RG 26.724.789-8, ASP II, SQC-III-QSAP;

Ronaldo Nunes de Farias, RG 17.467.264-0, ASP V, SQC--III-QSAP;

Sergio Lara Carvalho, RG 12.602.114-4, ASP V, SQC-III--QSAP;

Valdemir Menezes da Silva, RG 20.876.169-X, ASP VI, SQC--III-QSAP;

Vlamir Augusto Barbosa, RG 19.560.282-1, ASP VI, SQC--III-QSAP;

Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP IV, SQC--III-QSAP;

Willians Pereira de Lacerda, RG 24.910.049, ASP III, SQC--III-QSAP.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jornada Temática Itinerante sobre Algemação e Condução de Presos

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Algemação e Condução de Presos” e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Aperfeiçoar as técnicas de Imobilização Tática, com ênfase em imobilização, algemação, condução e tonfa, visando a atuação mais segura e em perfeita consonância com as normas e regulamentos vigentes.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
3. Público Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária do Centro de Detenção Provisória de Limeira.
4. Carga Horária: 08 h/a por turma.
5. Docente: Douglas Pastre Gonzales.
6. Local: Centro de Detenção Provisória de Limeira - Rodovia Luiz Ometto, s/n - Km 32 + 100m - Limeira / SP.
7. Certificado: Será emitido mediante frequência de 100%.
8. Turma, data e horário:

8.1 Turma 1 – dia 30-04-2019 – das 09h às 17h

N º NOME RG

1 Adalberto Faustino da Silva 2.180.053-8

2 Alessandro Sansão de Lima 23.279.296-3

3 Anderson Dias Cunha 40.100.337-1

4 Anderson Jose de Paula Trindade 33.854.242-5

5 André da Silva Trojan 37.874.885-3

6 Aniele Larissa Ivaldi 41.775.388-3

7 Antonio Veronez Junior 25.059.591-6

8 Bruno Henrique de Almeida 48.469.841-2

9 Carlos Lacerda Pereira da Silva 60.568.757-2

10 Daniel Daloia 28.343.749-2

11 Daniel Marques Carneiro 48.241.736-5

12 Diego Pereira da Silva 63.692.951-6

13 Douglas Alberto Maggio 30.447.164-1

14 Edmeire de Alcantara Souza 41.798.484-4

15 Eduardo Gomes Fazinazzo 42.823.832-4

16 Egmar Valera Nani 24.430.262-5

17 Geraldo Tomaz Perecin da Silva 41.939.255-5

18 Guilherme Catalano Gonçalves 49.192.747-2

19 Herman Berger 23.619.428-8

20 Hugo Pereira Lourenço da Silva 47.432.650-0

21 Ilson Lourenço de Carvalho 22.302.837-X

22 Jean Carlos de Oliveira 49.646.591-0

23 Jean Carlos de Oliveira Santos 47.308.302-4

24 Jeferson Furtuoso 32.290.068-2

25 Jonatas da Silva Filho 10.544.165-3

26 Josimar Sales 30.382.723-3

27 Leandro Cota Gertrudes 44.561.291-5

28 Lucas Silveira Martins 47.016.307-0

29 Luis Henrique Negro da Silva 46.160.265-3

30 Luiz Fabiano Maciel Araujo 28.690.120-1

31 Marcos Antonio Munhoz Moura 13.642.161-1

32 Marcos Fumio Kati 18.037.210-5

33 Matheus Henrique Leal da Silva 40.001.614-X

34 Maythison Aparecido Manoel 47.319.733-9

35 Regis da Silva 17.841.575-3

36 Ricardo Alves de Menezes 27.335.224-6

37 Rodrigo Lira de Souza 11.731.760-2

38 Rostany Medina da Silva 56.358.957-7

39 Tiago Viana de Siqueira 56.153.463-9

40 Tito Livio Moreira Benzengo 32.030.641-08.2

 

Turma 2 – dia 09-05-2019 – das 09h às 17h

Nº NOME RG

1 Admilton Sanches da Silva Junior 43.338.374-4

2 Alan dos Santos Lorena 46.167.311-3

3 Alan Henrique Cardoso Barbosa 48.433.061-5

4 Ari Jose Pereira 14.081.552-1

5 Caio Felipe de Melo Jacyntho 40.425.179-1

6 Carlos Alberto Sanches 20488073-48 BA

7 Carlos Daniel Cardoso Galvão 32.645.659-4

8 Cleber Mota Soares 27.986.053-5

9 Daniel Marques da Silva 44.499.140-2

10 Denilson Antonio de Souza 29.329.082-9

11 Evaldo Mendes de Araújo Campos 21.225.957-6

12 Fausto Rubens Santos Oliveira 43.284.886-1

13 Fernando Cesar Costa Junior 57.634.834-X

14 Geraldo José de Oliveira 41.132.861-X

15 Gilvan Costa 15.728.444-X

16 Hercules Fernando Xavier 48.182.889-8

17 Hermes Felix 30.484.315-5

18 Holney Cesar Salvador 24.430.167-0

19 Hugo Fernandes Stela 40.834.683-8

20 Jefferson Luis Raimundo 29.698.257-X

21 João Marcos Suzuki 34.197.309-9

22 José Carlos Nogueira Junior 46.227.979-0

23 José Wenis Fabio Pinto Germano 36.174.706-8

24 Laercio Thiago 13.634.818-X

25 Luciano Batista Cardoso 34.041.300-1

26 Luiz Tatsumi Arai 17.795.331-7

27 Maciel Domingues 28.504.489-8

28 Marcelo Luis Macedo 25.385.656-5

29 Mario de Matos Junior 64.050.226-X

30 Murilo Chiorato Ferro 44.587.014-X

31 Paulo Victor Batista Sorigoti 47.352.994-4

32 Renato Andrade Zancan 32.590.761-4

33 Rodrigo de Souza Almeida 8.952.452-0

34 Rodrigo Teixeira de Rezende Alves e Silva 33.672.745-8

35 Rodrigo Zaramella Pereira Manfredini 28.684.348-1

36 Ronaldo Antonio Lourenço Felicio 26.769.100-2

37 Samuel Assunção dos Santos 44.492.179-5

38 Severino José da Conceição 54.472.179-2

39 Vinicius Salazar 49.000.313-8

40 Wesley Bruno Caciari 44.503.484-1

(EAP-166/2019)

 

Resultado do Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola PT 840 – Taurus -

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola PT 840 – Taurus - para os servidores-alunos da Penitenciária de Piracicaba, que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 6 do Comunicado 062-2019.

Turma 01

Data: 28-02-2019

Nº NOME RG

01 Valdemir Roberto Viola 22.507.515-5

02 Tharik Alexandre de Souza Primo Mc Clay 37.129.790-4

03 José Maria de Oliveira 17.433.483-7

04 Ednildo Francelino da Silva 37.848.963-X

05 Alan da Silva Martins 30.623.444-0

06 Sivanildo de Miranda 33.158.542-X

07 Flavio Luciano de Andrade 42.480.393-8

08 Samuel Ribeiro de Lima 42.976.699-3

09 Alexandre Vieira da Silva 33.329.546-8

10 Bruno Leonardo Corrêa Ferreira 43.164.939-X

11 Nelson Luiz Cabrera 28.807.049-5

12 Sidney Aparecido do Prado Camargo 28.738.965-0

13 Welder Daniel Queiroz dos Santos 40.045.989-9

14 Luciano Barbosa da Silva 29.154.322-4

15 Luciano de Jesus Prestes Seabra 27.857.251-0

 

Turma 02

Data: 01-03-2019

Nº NOME RG

01 Alexandre Bibiano Bezerra 26.482.647-4

02 Renato Jardim de Paula 40.558.894-X

03 Matheus Lopes da Costa Corrêa 47.620.035-0

04 Valter Aparecido Silveira 34.933.739-1

05 Oséias Lourenço 28.826.460-5

06 Gabriel Henrique Rocha Bento 32.486.809-1

07 Leandro de Oliveira 29.929.633-7

08 Egerton Emanuel da Costa e Silva 40.104.960-7

09 Dislei Rodrigues de Oliveira 23.413.136-6

10 José Marcos da Silva 25.188.207-X

11 Dejaldo Lopes Dorth 41.081.040-X

12 Fabio Rodrigo Garcia Dantas 27.192.840-2

13 Vagner Neves Garcia 34.981.184-2

14 Rodrigo Fonseca Pedro 30.949.614-7

15 Edson Rogerio da Silva 28.481.940-2

16 Wagner Jose dos Santos 28.216.880-1

17 Rodrigo Estanislau de Lima 25.030.333-4(EAP-167/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola PT 840 – Taurus - para os servidores-alunos da Penitenciária Feminina de Mogi-Guaçu, que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 6 do Comunicado 063-2019.

Turma 01

Data: 07-03-2019

Nº NOME RG

01 Alfredo José da Silva 15.683.887-4

02 Cristiano Sturaro Pereira 32.560.030-2

03 Eduardo Regis Nogueira Cadete 29.890.050-6

04 Luciano Aparecido Magalhães Diniz 26.458.493-4

05 Marcio Ribeiro dos Santos 29.823.953-X

06 Marcio Rogerio Zitto 29.801.944-9

07 Marco Aurelio Morini 27.024.078-0

08 Pablo Valente Costa 29.519.516-2

09 Paulo Roberto de Oliveira 17.214.481-4

10 Paulo Sergio Custodio 25.205.949-9

11 Reinaldo José Ribeiro 25.855.763-1

12 Roberto Aparecido Dias 25.141.699-9

13 Rodrigo Alexandre Gomes 25.855.674-2

14 Ronaldo Martins 17.662.105

15 Wanderley Siqueira Junior 30.192.953-1

 

Turma 02

Data: 08-03-2019

Nº NOME RG

01 Adalberto Decelli 20.450.178-7

02 Alessandro Tome 32.337.616-2

03 Antonio Egídio Lupi 30.882.664-4,

04 Cesar Augusto Elias 35.218.861-3

05 Fabio Eduardo Sanches Cruz 32.822.544-7

06 Fabio Furlani Silva 23.147.083-6

07 Helio Emidio Felisberto Junior 27.714.279-9

08 José Osvaldo da Cunha Filho 41.869.287-7

09 José Tavares Fernandes Junior 33.143.621-8

10 Marcos Cesar Dias de Souza 24.531.633-2

11 Marcos José Zocolatto 25.402.204-2

12 Odair Giovani Mira 32.601.234-5

15 Paulo Marcos Marin Pereira 23.521.218-0

16 Reginaldo Adriano da Costa 32.956.684-2

17 Rodrigo Costa 27.714.934-4

18 Sadi Aparecido Martins 22.367.000-5

19 Thiago Correa Nepomuceno 32.691.847-4

20 Walter de Paula Junior 30.997.032-5

(EAP-168/2019)

 

Retificação sobre curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola PT 840 - Taurus

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 16-2-2019

Na Pág. 10 Comunicado EAP 063/19 - Seção I – Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola PT 840 - Taurus, para os servidores Remanescentes da Penitenciária Feminina de Mogi-Guaçu.

Exclua-se:Turma I07-03-2019

Nº NOME RG

01 Fernando Henrique Pereira 45.143.824-3

02 João Carlos Braga 28.689.015-X

03 Marcelo Inácio Bezerra 22.894.567-7

04 Marcos Antonio Gonçalves de Carvalho 33.146.355-6

05 Sergio Pereira Aguiar 36.807.699-4

 

TURMA II 08-03-2019

Nº NOME RG

01 Celso Bernardo 18.028.182

02 Clebio Rogerio de Araújo 27.714.913-7

03 Valter Angelo Scaccabarozzi 17.497.291

 

Retificação do D.O. de 16-2-2019

Na Pág. 10 Comunicado EAP 062/19 - Seção I – Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola PT 840 - Taurus, para os servidores Remanescentes da Penitenciária de Piracicaba

Exclua-se:

Turma I28-02-2019

Nº NOME RG

01 André Luiz Corrêa de Oliveira 16.984.256-3

02 Gediael de Orides 40.558.832-X

03 André Gasparini Padovan 41.036.627-4

 

Turma II 01-03-2019

Nº NOME RG

01 Anésio Negrini Neto 46.924.997-3

02 Ivan Augusto Boffi 30.435.765.5

03 Lucas Nunes Rodrigues 47.819.397-X  

 

Promoção

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 22-4-2019

Promovendo, à vista da decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do Processo 1000436-41.2017.8.26.0326 e do Comunicado DRHU 024/2019, por antiguidade, a partir de 1º-7-2016, da Classe III para a Classe IV, a Agente de Segurança Penitenciária ANGELA MARIA LOPES, RG. 13.323.654-7, nos termos do artigo 15 do Decreto 50.820, de 23-05-2006, alterado pelo Decreto 54.505, de 01-07-2009, em conformidade com o artigo 9º da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, alterada pelas Leis Complementares 1.060, de 23-09-2008 e 1.246, de 27-06-2014, regulamentado pelo Decreto 50.820, de 23-05-2006, alterado pelos Decretos 54.505, de 01-07-2009 e 60.806, de 24-09-2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-01-2017

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 22-4-2019

Removendo:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada nos autos do Processo 1001358-62.2018.8.26.0483, pelo Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro/Comarca de Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por CARLOS LACERDA PEREIRA DA SILVA, RG 60.568.757-2, classificado no Centro de Detenção Provisória de Limeira, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 1051/18, proferido pela 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1017069-98.2018.8.26.0001, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por REGINALDO APARECIDO MARQUES, RG 25.625.179-4, classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito do Rego" de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Florínea, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 22-4-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pela servidora, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista

PAULA NASCIMENTO CHAMORRO, RG. 28.642.179-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 22-4-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º, do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante: da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-04-2019 ao servidor JEAN CARLOS PENASSO, RG 30.743.566-0, Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Abril 2019

• Diario Oficial

Retificação sobre Curso de Formação para Membros da CIPA

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 12-3-2019

No Comunicado EAP 086/2019 - Seção I – referente ao Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA - Remanescentes, realizado na Coordenadoria das Unidades Prisionais na Região do Vale do Paraíba e Litoral - SP.

Onde se lê:

6. Turma; Datas e Horário:

6.1 Turma Única - Remanescentes – dias 25, 26 e 27-03-2019 – das 09h às 16h30

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se:

Marcos Douglas de Lima Toledo 43.104.155-6 Penitenciária II de Potim

Celso Barbosa Couto 23.740.145-9 Penitenciária II de Potim

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 17-4-2019

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. I da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, os Cargos Providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros

Para Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

GERALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, RG. 18.605.651-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. IV, do SQC-III-QSAP.

 

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

WALTER REIS DOS SANTOS, RG. 32.714.008-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. III, do SQC--III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 17-4-2019

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

- AMELF MACELAN DE JESUS, RG 40.765.660-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 17-4-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- LILIAN WATANABE FERREIRA, RG 29.589.842-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 17-4-2019

Declarando, nos termos do artigo 6º da LC 1.250/2014, que a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE- GDAPAS, concedida a servidora Carla Adriana Calherani Mardegan, RG 19.894.438-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, passa, a partir de 01-08-2014, a ser calculado mediante a aplicação do coeficiente 6,60 (seis inteiros e sessenta centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008. (Para fins de regularização funcional)

 

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 17-4-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-04-2019, à servidora JOSIANE GOMES, RG 32.885.585-6, Agente Técnico de Assitência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência