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Retificação o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação da Pistola .40 TH

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Retificação do D.O. de 30-4-2020 

No Comunicado EAP 179/2020, Seção I, pág. 07, que torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação da Pistola .40 TH, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí II. 

Leia-se: TURMA 01 

DATA: 04-02-2020 

Nº NOME RG PISTOLA UNIDADE 

1 Ademir Marciano 16.156.656-x Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

2 Claudemir Rodrigues 27.714.026-2 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

3 Carlos Eduardo da Silva Alves 26.289.026-4 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

4 Ederson dos Santos 33.703.592-1 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

5 Ednaldo de Oliveira 21.531.507-8 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

6 Idario Luiz Pelegrina 18.218.432-4 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

7 Jose Paulo Junior 24.669.812-3 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

8 Leandro Moraes Santos 46.899.538-9 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

9 Marcos Roberto Góes Pessoa 27.192.791-4 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

10 Michel Angelo de Paula Joga 22.646.863-x Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

11 Orlando Andre Martins Gasparini 40.436.612-0 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

12 Roberto Pereira Lima 20.150.070 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

13 Osvaldo Aparecido da Silva Filho 23.534.274-9 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

14 Rogerio Camargo Campos 30.623.065-3 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

15 Sergio Gomes Palmeira 23.882.533-4 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

16 Valdomiro Zacari Filho 18.896.287 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

17 Vinicius Tulio Polido 30.623.126-8 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

18 Pedro Geraldo Belini 13.340.929-6 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

 

TURMA 02 

DATA: 11-02-2020 

Nº NOME RG PISTOLA UNIDADE 

1 Alexandre Machado de Oliveira 23.641.175-5 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

2 Alexandro Martelli 33.194.860-6 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

3 Anderson Batista 33.701.139-4 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

4 Antonio Donizeti Pascoalini Junior 32.542.652.1 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

5 Antonio Marcos dos Santos 27.131.764-4 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

6 Eduardo de Angelo 29.662.419-6 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

7 Felipe de Mores Peres 34.036.320-4 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

8 Luis Henrique Teodoro 27.649.889-6 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

9 Luiz Carlos Dias 20.250.929-1 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

10 Marcelo Cesar Machado 29.613.338-3 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

11 Marcelo de Araújo Cerqueira 24.487.562-5 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

12 Marcio Telles de Souza 24.850.753-9 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

13 Marcos Antonio Siviero Cioca 22.875.044-1 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

14 Nelson Henrique Nishimoto 40.943.072-9 MD6 Penitenciária II de Pirajuí 

15 Ronaldo Oliveira de Souza 23.561.299-6 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

16 Ronaldo Silva 15.611.711 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

17 Sérgio Fernando Valadão de Freitas 14.427.726-8 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

18 Thiago Marinho da Silva Alves 40.589.771-1 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

19 Valentim da Cruz 17.588.289-1 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

20 Vanilton Jose Felipe 16.439.410 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

21 Adenilson Gonçalves 32.717.359-2 MD6 Penitenciária I de Pirajuí 

22 Carlos Alberto Rodrigues da Silva 32.140.856-1 MD6 Penitenciária de Marília 

23 Eder Isidoro dos Santos 42.208.112-7 MD6 Penitenciária de Marília 

24 Marcio Antonio Ribeiro Souza 37.624.153-3 MD6 Penitenciária de Marília 

E não como constou.

 

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 30-4-2020 

DECLARANDO ENQUADRADOS: 

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar. ALEX FABIANO GARCIA, RG 27.620.981-3, a partir de 13/12/2019 

ALEXANDRE DOS SANTOS GUIMARÃES, RG 52.875.323-X, a partir de 23/03/2020 

ANDRE LUIZ LOPES PEREIRA, RG 30.579.377-9, a partir de 10/09/2019 

ANTONIO JENILDO RODRIGUES LOPES, RG 34.273.020-4, a partir de 01/02/2020 

CARLOS WESLLEY OLIVEIRA DE SOUZA, RG 32.504.484-3, a partir de 06/08/2019 

CHRISTIAN OLIVEIRA TOLOTO, RG 48.526.868-1, a partir de 21/05/2019 

CLAUDINEI APARECIDO BONIFACIO, RG 30.239.971-9, a partir de 10/02/2020 

DANIEL MARQUES DA SILVA, RG 44.499.140-2, a partir de 14/10/2019 

DIEGO JOSE DOS SANTOS, RG 47.716.111-X, a partir de 23/03/2020 

FABIANO GARCIA GALONETTI, RG 40.461.308-1, a partir de 19/05/2019 

FABIO AUGUSTO BRUNO DA COSTA, RG 41.448.617-1, a partir de 14/12/2019 

FABIO DE LIMA SOUZA, RG 26.725.334-5, a partir de 26/09/2019 

IGOR HENRIQUE GARCIA CARVALHO, RG 48.824.467-5, a partir de 12/06/2019 

JONATAS APARECIDO DOS REIS, RG 45.854.852-2, a partir de 27/11/2019 

JOSE MARCIO DE JESUS DIAS, RG 52.423.685-9, a partir de 08/10/2019 

LEANDRO FERREIRA E SILVA, RG 33.773.799-X, a partir de 11/05/2019 

LUIS HENRIQUE ALVES, RG 24.430.626-6, a partir de 14/10/2019 

LUIS HENRIQUE NEGRO DA SILVA, RG 46.160.263-5, a partir de 05/10/2019 

MARCIO DE OLIVEIRA SILVA, RG 48.357.945-2, a partir de 01/11/2019 

MARCIO HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 40.834.850- 1, a partir de 16/05/2019 PAULO RENATO RODRIGUES DA SILVA, RG 44.622.405-4, a partir de 09/03/2020 

PEDRO MARCELO DA COSTA, RG 40.574.171-6, a partir de 28/10/2019 

RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA DINIZ, RG 46.370.253-0, a partir de 21/10/2019 REINALDO FERREIRA BRANDAO, RG 26.815.665-7, a partir de 07/02/2020 

RENATA DOS SANTOS CARRASCAL CAMPAGNOLI, RG 32.298.219-4, a partir de 13/07/2019 

RICARDO APARECIDO DO NASCIMENTO MORO, RG 30.065.367-0, a partir de 13/05/2019 

RODRIGO DONHA DOS SANTOS, RG 33.167.525-0, a partir de 18/09/2019 

VAGNER FERREIRA DA SILVA JUNIOR, RG 29.444.942-5, a partir de 24/09/2019 

VALDOMIRO CESAR LUCIO, RG 40.596.935-1, a partir de 02/09/2019 

WILLIAM EMILIO DA COSTA, RG 41.486.579-0, a partir de 17/07/2019 

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 30-4-2020

REMOVENDO: 

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a tutela de urgência exarada nos autos do Processo nº 1001829-09.2020.8.26.0451, pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Piracicaba, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por DANIELA MARCONDES DE SOUZA FREITAS, RG 335964758, classificada no Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária de Junqueirópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 30-4-2020 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do SPDOC 3445419/2019 de ENEAS ANHAIA, RG.13.809.574-7. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2019, do SPDOC 3445700/2019 de RICARDO BEZERRA DE SOUZA, RG. 11.181.134. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 050/19, do SPDOC 3422252/2019 de HUMBERTO HENRIQUE MAIA GONÇALVES, RG. 17.604.041

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE 

Portaria do Diretor de 30/04/2020 

Transfere, no uso da competência que lhe é conferida pelo Decreto nº 49.577/05 cc art. 4º da LC 959/04 acrescentada pelo art. 16-A inciso II, de Unidade Administrativa (UA), os servidores abaixo relacionados, como segue: 

Da UA 27898 (Saúde CDPPG) Para UA 27890 (CDPPG) o servidor DIEGO CHAGAS RIBEIRO NASCIMENTO, RG. 41.821.295-8, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, a partir de 05/04/2020. 

Da UA 27890 (CDPPG) Para UA 27898 (Saúde/CDPPG) o servidor MAURICIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG. 35.611.134-9, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V, a partir de 06/04/2020 

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador de 30-4-2020 

TRANSFERINDO 

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo: Da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu: 

Para o Centro de Ressocialização de Limeira: 

ANDRESSA MORAES RODRIGUES SALAZAR, RG 462746598, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP; Do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto; 

Para a Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó: 

ROBERTO DE OLIVEIRA SOARES, RG 287934858, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor, de 30/04/2020 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em nome de: MAURICIO ALMEIDA DE OLIVEIRA - RG. 35.611.134-9, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V, do SQC- -III-SAP, a partir de 06/04/2020

 

Resultado de Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel - MD6, PT 840 e PT 100 - Taurus

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel - MD6, PT 840 e PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos remanescentes da Coordenadoria da Região Noroeste, que obtiveram frequência e aproveitamento, sendo considerados APTOS. 

TURMA DATA: 28-02-2020 

Nº NOME RG PISTOLA UNIDADE 

1 Abimael Corrêa da Silva 24.550.433-3 PT100 P II Avaré 

2 Adriano Gomes França 25.528.383-0 MD6 CDP Itatinga 

3 Antônio Carlos Alves 6.823.913 - X PT100 P II Avaré

4 Christiano Bernardo da Silva 26.320.717-1 PT 840 P. Bernardino de Campos 

5 Emerson Wagner Calegari 26.320.673-7 PT 840 P. Taquarituba 

6 Jefferson Pereira Servulo 22.418.270-5 PT 840 P. Bernardino de Campos 

7 Rodrigo Rangel 32.809.281-2 PT 840 P. Taquarituba 

8 Sergio Willians Sant'anna 32.935.557-0 MD6 P. Cerqueira César 

9 Wandercy Motta Rodrigues 19.623.428-1 PT 840 P. Bernardino de Campos (EAP-178/2020) 

 

Resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação da Pistola .40 TH

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN 

Comunicado 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação da Pistola .40 TH, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí II, que obtiveram frequência e aproveitamento, sendo considerados APTOS. 

TURMA 01 

DATA: 04-02-2020 

Nº NOME RG UNIDADE 

1 Ademir Marciano 16.156.656-x Penitenciária II de Pirajuí 

2 Claudemir Rodrigues 27.714.026-2 Penitenciária II de Pirajuí 

3 Carlos Eduardo da Silva Alves 26.289.026-4 Penitenciária II de Pirajuí 

4 Ederson dos Santos 33.703.592-1 Penitenciária II de Pirajuí 

5 Ednaldo de Oliveira 21.531.507-8 Penitenciária II de Pirajuí 

6 Idario Luiz Pelegrina 18.218.432-4 Penitenciária II de Pirajuí 

7 Jose Paulo Junior 24.669.812-3 Penitenciária II de Pirajuí 

8 Leandro Moraes Santos 46.899.538-9 Penitenciária II de Pirajuí 

9 Marcos Roberto Góes Pessoa 27.192.791-4 Penitenciária II de Pirajuí 

10 Michel Angelo de Paula Joga 22.646.863-x Penitenciária II de Pirajuí 

11 Orlando Andre Martins Gasparini 40.436.612-0 Penitenciária II de Pirajuí 

12 Roberto Pereira Lima 20.150.070 Penitenciária II de Pirajuí 

13 Osvaldo Aparecido da Silva Filho 23.534.274-9 Penitenciária II de Pirajuí 

14 Rogerio Camargo Campos 30.623.065-3 Penitenciária II de Pirajuí 

15 Sergio Gomes Palmeira 23.882.533-4 Penitenciária II de Pirajuí 

16 Valdomiro Zacari Filho 18.896.287 Penitenciária II de Pirajuí 

17 Vinicius Tulio Polido 30.623.126-8 Penitenciária II de Pirajuí 

18 Pedro Geraldo Belini 13.340.929-6 Penitenciária II de Pirajuí 

 

TURMA 02 

DATA: 11-02-2020 

Nº NOME RG UNIDADE 

1 Alexandre Machado de Oliveira 23.641.175-5 Penitenciária II de Pirajuí 

2 Alexandro Martelli 33.194.860-6 Penitenciária II de Pirajuí 

3 Anderson Batista 33.701.139-4 Penitenciária II de Pirajuí 

4 Antonio Donizeti Pascoalini Junior 32.542.652.1 Penitenciária II de Pirajuí 

5 Antonio Marcos dos Santos 27.131.764-4 Penitenciária II de Pirajuí 

6 Eduardo de Angelo 29.662.419-6 Penitenciária II de Pirajuí 

7 Felipe de Mores Peres 34.036.320-4 Penitenciária II de Pirajuí 

8 Luis Henrique Teodoro 27.649.889-6 Penitenciária II de Pirajuí 

9 Luiz Carlos Dias 20.250.929-1 Penitenciária II de Pirajuí 

10 Marcelo Cesar Machado 29.613.338-3 Penitenciária II de Pirajuí 

11 Marcelo de Araújo Cerqueira 24.487.562-5 Penitenciária II de Pirajuí 

12 Marcio Telles de Souza 24.850.753-9 Penitenciária II de Pirajuí 

13 Marcos Antonio Siviero Cioca 22.875.044-1 Penitenciária II de Pirajuí 

14 Nelson Henrique Nishimoto 40.943.072-9 Penitenciária II de Pirajuí 

15 Ronaldo Oliveira de Souza 23.561.299-6 Penitenciária II de Pirajuí 

16 Ronaldo Silva 15.611.711 Penitenciária II de Pirajuí 

17 Sérgio Fernando Valadão de Freitas 14.427.726-8 Penitenciária II de Pirajuí 

18 Thiago Marinho da Silva Alves 40.589.771-1 Penitenciária II de Pirajuí 

19 Valentim da Cruz 17.588.289-1 Penitenciária II de Pirajuí 

20 Vanilton Jose Felipe 16.439.410 Penitenciária II de Pirajuí 

21 Adenilson Gonçalves 32.717.359-2 Penitenciária I de Pirajuí 

22 Carlos Alberto Rodrigues da Silva 32.140.856-1 Penitenciária de Marília 

23 Eder Isidoro dos Santos 42.208.112-7 Penitenciária de Marília 

24 Marcio Antonio Ribeiro Souza 37.624.153-3 Penitenciária de Marília 

(EAP-179/2020)

 

Retificação sobre Curso para Habilitação de Manuseio e Operação da Pistola .40 TH

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN 

Retificação do D.O. de 31-1-2020 

No Comunicado EAP 41/2020 - Seção I, Pág. 11, que torna pública a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação da Pistola .40 TH, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí II. 

Inclua-se: TURMA 02 

DATA: 11-02-2020 

NOME - RG - UNIDADE 

Adenilson Gonçalves - 32.717.359-2 - Penitenciária I de Pirajuí 

Carlos Alberto Rodrigues da Silva - 32.140.856-1 - Penitenciária de Marília 

Eder Isidoro dos Santos - 42.208.112-7 - Penitenciária de Marília 

Marcio Antonio Ribeiro Souza - 37.624.153-3 - Penitenciária de Marília

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 29-4-2020 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do SPDOC 3446598/2019 de RILDO ALVES, RG. 20.304.029-6. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2020, do SPDOC 3446708/2019 de JOSE NERY TOLEDO, RG. 16.606.489-0. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2019, do SPDOC 3445208/2019 em nome de HUGO MARCELINO WEIGER, RG. 20.515.508-X. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2019, do SPDOC 3445477/2019 de ZACARIAS LOPES DE ALMEIDA, RG.20.075.739-8. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2019, do SPDOC 1004496/2020 de MARCO ANTONIO CANAVEZI, RG. 15.672.637-3. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do SPDOC 3165242/2019 de JOSÉ ROBERTO VICENTE LÚCIO DA FONSECA, RG. 14.935.813-1. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do SPDOC 3286655/2019 de EDILSON RODRIGUES DA SILVA, RG.15.506.088-0. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 3427652/2019 de SILVIA HELENA PEREIRA PERRI, RG.12.961.692-8.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor I, de 29-04-2020. 

Transferindo, a partir de 15-04-2020, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da U.A 28.379 para a UA 28.363, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor ADRIANO JOSÉ DA SILVA – RG 44.712.501-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria do Coordenador Substituto, de 29/04/2020 

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº. 180/78 classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado: 

DO: PENIT. “AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM 

PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé 

SILVANA CARDOSO BERNARDES – RG. nº. 26.565.647-3 – Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (CE.29/04/2020).

 

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

Portaria do Diretor, de 29/04/2020 

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, o servidor da Diretoria Centro de Segurança e Disciplina (U.A-97.756), para a Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A-97.759), conforme segue: 

A partir de 14/04/2020; 

Christian Oliveira Toloto, RG: 48.526.868-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP 

 

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU 

Portaria do Diretor de 29/04/2020 

TRANSFERINDO a partir de 23/04/2020, da U.A. 28.087 (Penitenciária de Irapuru), para U.A. 28.091 (Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), o servidor ROGÉRIO MIRANDA DA SILVA, RG: 27.414.606-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (Portaria nº 209/2020-PIRAP.) 

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I, de 29-04-2020. 

Concedendo, a partir de 15/04/2020, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ao servidor FLAVIO LUCIANO RODRIGUES DA SILVA – RG 33.760.283-9, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

NÚCLEO DE PESSOAL 

Apostila do Diretor de 29/04/2020 

CONCEDENDO, à vista do disposto no art. 2º do Decreto nº 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor,instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao servidor abaixo especificado: 

A partir de 14/04/2020; 

Christian Oliveira Toloto, RG: 48.526.868-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP 

 

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

APOSTILA DA DIRETORA, de 29/04/2020. 

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 23/04/2020, ao servidor ROGÉRIO MIRANDA DA SILVA, RG nº 27.414.606-X-SSP/SP, ASP-IV, do SQC-III-SAP

 

Prêmio de Desempenho Individual

 

PENITENCIÁRIA DE CAIUÁ 

Centro Administrativo 

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do Diretor I, de 29-04-2020

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, a servidora abaixo relacionada: LUCIENE APARECIDA DA SILVA LIMA – RG 26.685.877-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP - a partir de 02/04/2020. 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, a servidora abaixo relacionada: KENYLE SANDER ALMEIDA PINOTTI, R.G 40.203.411-9- Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP - partir de 25/03/2020;

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I, de 27-04-2020

Transferindo, nos termos do art.16-A, inc.II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido por RAMON MARTINEZ NETO, RG. 24.892.181-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos III,do SQC-III-QSAP, da U.A. 26.869 (Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros) para U.A. 26.877 (Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 22/04/2020.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÁLVARO DE CARVALHO 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do Diretor I, de 27/04/2020

Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00 (dez inteiros), 

calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, ao servidor ARMANDO RUBENS DE QUEIROZ MISTRELO RAMOS, RG. 26.298.150-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, designado Supervisor Técnico II, da Equipe de Assistência Técnica, do SQC- -III-QSAP, a partir de 20/02/2020, em virtude de designação em cargo vago. 

Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a servidora KATIA YUKIE TERASHIMA, RG. 28.800.442-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, designada Diretor II do Centro Administrativo, do SQC-III- -QSAP, a partir de 20/02/2020, em virtude de designação em cargo vago

 

 

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 23-4-2020 

CONCEDENDO: nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 17, publicada em 18-4-2020, progressão, no cargo de Oficial Operacional do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, ao servidor abaixo indicado, na seguinte data: 

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO 

NILTON CESAR PARANHOS DA SILVA 25.568.482-4 18/03/2017

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE ARARAQUARA 

NÚCLEO ADMINISTRATIVO 

Portaria da Diretora, de 23/04/2020 

Concedendo nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 11,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 05/03/2020, a servidora EDE APARECIDA MARIANO ROSOLEM, RG. 19.375.829-5, Diretor Técnico II, do SQC-I/QSAP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 27-4-2020 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do SPDOC 3442498/2019 de MARIO HENRIQUE SALGADO SILVA, RG.17.772.559-X. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2019, do SPDOC 3444215/2019 de PAULO CESAR FERNANDES, RG. 21.989.772-4. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 3284361/2019 de CLAUDEMIR DE SOUZA, RG. 20.233.697-9. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2019, do SPDOC 3444161/2019 de ARGEU ADALBERTO EDUARDO DE LIMA, RG. 11.691.583-3. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 29/2019, do SPDOC 3444527/2019 de EZEQUIEL TAVARES DA SILVA, RG. 18.430.031-9. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 055/2019, do SPDOC 3526557/2019 de JOÃO APARECIDO PENTEADO, RG. 9.915.317-8. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2020, do PUCT SPDOC 857807/2020 de ROSELENE ALVES DE PAULA, RG.19.495.512-6. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 31-7-2018, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 010/2018 (fls. 141).

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria do Coordenador Substituto, de 28/04/2020 

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº. 180/78 classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado: 

DO: CDP “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE 

PARA: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá 

KEROLIN APARECIDA ALVES – RG. nº. 42.359.003-0 Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP. (CE.28/04/2020)

 

PENITENCIÁRIA I DE POTIM 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portarias do Diretor, de 28-04-2020 

TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 27/04/2020, o cargo dos servidores: 

MARCELO JOSÉ ZULIANI, RG 22.458.358-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 26058 para a UA 26067, ambas desta Unidade Prisional. 

ELIAS MARCIANO DO NASCIMENTO, RG 43.402.332-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III- -QSAP, da UA 26067 para a UA 26058, ambas desta Unidade Prisional. 

 

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I 

Portarias do Diretor Técnico III, de 28/04/2020. 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor AGNALDO JEFFERSON DA ROCHA THIMOTEO, RG. 19.794.322-6, da UA. UA. 09.485 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré, para a UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 28/04/2020. 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor EDSON SABINO DE GODOY, RG. 28.912.413-X, da UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA. 09.485– Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré, a partir de 28/04/2020

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO 

Portarias do Diretor de 24/04/2020 

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, os servidores AILTON AVANÇO – RG. 17.363.983, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, e MANOEL AUGUSTO MONTEIRO – RG. 16.873.032, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, SQC-III-QSAP, do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso (UA 25.938-1) para o Núcleo de Atendimento á Saúde (UA 25.944-6) a partir de 23/04/2020. (republicado por ter saído com incorreções).

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA I DE POTIM 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portarias do Diretor, de 28-04-2020 

CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor MARCELO JOSÉ ZULIANI, RG 22.458.358-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP, a partir de 27-04-2020.



PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 28/04/2020.

CONCEDENDO a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor AGNALDO JEFFERSON DA ROCHA THIMOTEO, RG. 19.794.322-6,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 28/04/2020.

 

Remoção de servidores

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO PORTARIAS DO COORDENADOR DE 28-04-2020 

REMOVENDO: 

Nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor abaixo, na seguinte conformidade: 

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA 

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho 

FÁBIO DOS REIS SOARES, RG 27.270.361-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP. (Processo Digital nº: 1013126.77.2019.8.26.0344, Vara da Fazenda Pública – Comarca de Marília).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 28-04-2020 

REMOVENDO em Cumprimento de Sentença proferida nos autos Processo Nº 1000369-85.2020.8.26.0483, Foro da Comarca de Presidente Venceslau, 2º Vara , nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado: 

Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém 

Para Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina 

- MILENI PARDINO ALVES TORRES, RG 47.125.027-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 24-4-2020 

CLASSIFICANDO: a partir de 23-4-2020, o cargo provido pela Oficial Administrativo, nomeada por Decreto de 27, publicado em 28 de novembro de 2014, REVALIDADO por Decreto de 3, publicado em 4-4-2020 em decorrência da sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Ordinária 1012416- 96.2015.8.26.0053, e declarando que a mesma deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado). 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE 

JACQUELINE FARIAS DE MELO, RG 43.487.101-1 

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 24-4-2020

TRANSFERINDO: 

nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, e em cumprimento ao Acórdão – Voto nº 25.682, proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Apelação Cível nº 1021494-75.2019.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por JUCILEI PEREIRA DE ASSIS, RG nº 133434060, classificado na Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. 

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Operacional (Motorista) do SQC-III-QSAP, provido por FABIANO LUIS DOMINGUES, RG nº 19.783.965-4, classificado na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para a Penitenciária de Taquarituba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (SPDOC/ SAP 260651/2020)

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ 

Portaria do Diretor Técnico III de 24-04-2020 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III- -QSAP, provido pelo servidor ROBERIO DOS SANTOS FELINTO, RG.36.346.967-9, da U.A. 27.879 - Centro de Detenção Provisória de Mauá para U.A. 27.887 - Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional, a partir de 17-04-2020.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 24-04-2020 

TRANSFERINDO: 

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor abaixo, na seguinte conformidade: 

PARA PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA 

Do Centro de Ressocialização de Marília 

RODRIGO DA SILVA MANZATO, RG. 28.000.142-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (SAP-PRC-2020/09894-CR MARÍLIA)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 24-04-2020 

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado: 

Da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau 

Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá 

- CRISTIANO RODRIGUES BERTOLDI, RG 24.646.034-9, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICÉM Diretoria Técnica 

Portarias do Diretor Técnico III De 22-04-2020 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo do CDP. “Marcos Amiltom Raysaro” de Icém: 

Da U.A (97742) para a UA do Núcleo de Atendimento à Saúde (97755), ambas deste Estabelecimento Prisional, ocupado por:

LUIZ CARLOS SEVERIANO, RG.13.421.742-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, SQC-III-QSAP a partir de 13/04/2020 

Da U.A (97755) do Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A (97742), ambas deste Estabelecimento Prisional, ocupado por: 

CLAUDIO ENRIQUE ÁVILA, RG. 30.690.104-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, SQC-III-QSAP a partir de 13/04/2020.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portarias da Diretora de 24/04/2020 

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, os servidores AILTON AVANÇO – RG. 17.363.983, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, e MANOEL AUGUSTO MONTEIRO – RG. 16.873.032, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, SQC-III-QSAP, do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso (UA 25.938-1) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 25.944-6) a partir de 23/04/2020.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 24-4-2020 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2020, do SPDOC 541488/2020 de CLAUDIO ROBERTO DE BRITO, RG. 12.393.827- 2. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2019, do SPDOC 3445283/2019 em nome de JUCENIA APARECIDA DE MOURA GUEDES, RG. 15.178.756. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 070/2019, do SPDOC 3523344/2019 de ELENIR MATTOS DA SILVA, RG.16.450.618-4

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II

CENTRO ADMINISTRATIVO 

NÚCLEO DE PESSOAL 

Apostila da Diretora, de 24/04/2020

CONCEDENDO 

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 06/04/2020 a servidora ALESSANDRA MAMEDE, RG. 22.943.261-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, por motivo de designação.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICÉM

Centro Administrativo 

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora de 23-04-2020

Concedendo: 

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, ao servidor: LUIZ CARLOS SEVERIANO, RG.13.421.742-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, SQC-III-QSAP a partir de 13/04/2020

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 22-4-2020

RATIFICANDO: Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências

cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do SPDOC 3444265/2019 de CARLOS ALBERTO DE MATOS, RG. 13.510.079-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 055/2019, do SPDOC 3523425/2019 de SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA, RG.10.336.465.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 729030/2020 de ROSELI DE FATIMA GARBUIO MONTAGNOLLI, RG.16.920.069-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2020, do SPDOC 3286940/2019 de SILVIO SÉRGIO ZAGATO, RG. 18.305.704-1. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2019, do SPDOC 3445140/2019 de GILVAN TAVARES DA SILVA, RG. 8.844.079-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2019, do SPDOC 3444595/2019 de CARLOS ELI ABRANTES, RG. 16.432.984-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 1086823/2020 em nome de EDSON BAIRD FERRAZ- RG. 12.778.386-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do SPDOC 3445047/2019 de ANTONIO CARLOS COELHO, RG.20.894.186-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 15/2019, do SPDOC 3443133/2019 de ELCIO JOSÉ BORGES, RG. 18.180.051-2.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

NÚCLEO DE PESSOAL 

PORTARIA DO DIRETOR I, de 22/04/2020 

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 28/03/2020 ao servidor ALEX CORREA, RG 44.681.804-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. 

 

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora, de 22/04/2020. 

CONCEDENDO a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor MARCIO JOSE ANASTACIO DA SILVA, RG. 29.377.318-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 22/04/2020.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

NÚCLEO DE PESSOAL 

PORTARIA DO DIRETOR, de 22-04-2020 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, e art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, o servidor ALEX CORREA, RG: 44.681.804-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória de Diadema (U.A 28.421) para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 28.428) a partir de 28.03.2020

 

PORTARIA DO DIRETOR, de 22-04-2020 Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, e art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, o servidor EDSON ZANIN DA SILVA, RG: 32.713.184-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 28.428) para o Centro de Detenção Provisória de Diadema (U.A 28.421) a partir de 27.03.2020. 

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria do Coordenador Substituto, de 22/04/2020 

Transferindo: nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, os cargos providos pelas servidoras, para fins de regularização funcional, classificadas nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado. 

DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ 

PÁRA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé. 

DANIELE COUTO DE OLIVEIRA – RG . nº. 32.264.516-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP. (CE. 22/04/2020). 

PARA: CDP “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente 

ELAINE CRISTINA DA SILVA MARCELINO – RG. nº. 35.208.305-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP. (CE. 22/04/2020).

 

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I 

Portarias do Diretor Técnico III, de 22/04/2020. 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor MARCIO JOSE ANASTACIO DA SILVA, RG. 29.377.318-X, da UA. UA. 09.485 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré, para a UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 22/04/2020. 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC- -III-QSAP, ocupado pelo servidor EDUARDO MIRANDA DA SILVA, RG. 28.176.981-3, da UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA. 09.485– Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré, a partir de 22/04/2020.

 

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 22-04-2020 

REMOVENDO em cumprimento da Obrigação de Fazer proferida nos autos Processo Nº 1006035-70.2020.8.26.0482, Foro da Comarca de Presidente Prudente, Vara da Fazenda Pública, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado: 

Da Penitenciária de Florínea 

Para Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente 

- ADRIANA GASPAR da Silva, RG 23.522.663-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.