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Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Corevali -54, de 13-5-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidade Prisional pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, no Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente, conforme segue:

Parágrafo 1º.

no período de 02/05 e 03/05, 06/05 a 10/05, 13/05 a 17/05, 20/05 a 24/05 e 27/05 a 31-05-2019:

- Rondinelly de Jesus Machado, RG. 34.074.733-X, CPF. 310.711.108-29, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado no Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande.

 

Parágrafo 2º.

no período de 06/05 a 10/05 e 13/05 a 17-05-2019:

- Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, CPF. 344.094.608-89, Agente de Segurança Penitenciária II, lotado na Penitenciária II de Potim.

- Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, CPF. 113.424.668-45, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

- Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, CPF. 016.031.185-35, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

- João Carlos Duarte Meirelles Cuba, RG. 29.456.261-8, CPF. 280.114.098-83, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, lotado na Penitenciária II de Potim;

- Marcos Antonio da Silva, RG. 14.224.412-0, CPF. 014.036.358-86, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, lotado na Penitenciária Feminina II de Tremembé.

 

Artigo 2º. Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional em que desenvolverão suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.

Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria (Portaria CVL 054/2019).Artigo 4º. Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 02-05-2019

 

Promoção por antiguidade

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 13-5-2019

Promovendo, à vista da decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do Processo 1000828-38.2016.8.26.0480 e do Comunicado DRHU 026/2019, por antiguidade, a partir de 1-7-2016, da Classe V para a Classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária ARMANDO BRANDI JUNIOR, RG. 17.487.715, nos termos do artigo 15 do Decreto 50.820, de 23-05-2006, alterado pelo Decreto 54.505, de 01-07-2009, em conformidade com o artigo 9º da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, alterada pelas Leis Complementares 1.060, de 23-09-2008 e 1.246, de 27-06-2014, regulamentado pelo Decreto 50.820, de 23-05-2006, alterado pelos Decretos 54.505, de 01-07-2009 e 60.806, de 24-09-2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-01-2017.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador

De 10-5-2019

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Fábio Roberto de Amorim Polido, RG: 42.824.002-1, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR JÃO CARLOS FRAMCO PERLATI” DE JAÚ

DaCFPor Penitenciária II de Serra Azul

Leandro Henrique Bernardo, RG: 42.607.204-2, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

Da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

Anderson Ricardo Sacramento Madeira, RG: 32.887.755-4, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “SARGENTO PM ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA” DE REGINÓPOLIS

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Luiz Antônio Correa, RG: 32.588.178-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária I de Serra Azul

Rodrigo Luís Leriano de Souza, RG: 33.326.113-6, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA

 

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Ricardo Alves de Santana dos Santos, RG: 44.750.898-2, ASP III, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAM-POS” DE AVARÉ

 

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

Luiz Augusto Fusco, RG: 29.433.406-3, ASP VI, do SQC-III--QSAP;

Nelson José Colela, RG: 18.665.158-2, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Marcos Antônio Bofi, RG: 19.639.323-1, ASP VI, do SQC--III-QSAP;

Jose Carlos Morseli da Silva, RG: 16.170.610-1, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Denis Adriano Gomes, RG: 21.874.245-9, ASP VI, do SQC--III-QSAP;

Rinaldo Biason de Oliveira, RG: 12.804.729-X, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Wagner Zamonelli da Silva, RG: 28.094.988-1, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Carlos Alberto de Melo, RG: 17.287.042, ASP V, do SQC--III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Ricardo Martins Conrado, RG: 30.579.382-2, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Alex Sandro Eugenio, RG: 33.037.863-6, ASP II, do SQC--III-QSAP;

 

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Magno Parra Rodrigues, RG: 23.095.051-6, ASP IV, do SQC--III-QSAP;

 

Da Penitenciária de Taquarituba

Paulo Henrique dos Santos, RG: 20.633.905, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ

Da Penitenciária de Marília

Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Valdinir Moraes, RG: 16.791.324, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

Murilo Egydio Amorim Barbosa, RG: 42.039.622-6-X, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária de Cerqueira César

José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3, ASP III, do SQC--III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR MAURO DE MACEDO” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré

Osmar Roncasalia, RG: 14.082.413-3, ASP V, do SQC-III--QSAP;

 

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. NOÉ AZEVEDO” DE BAURU

Da Penitenciária I de Serra Azul

Marcos Simões Cavo, RG: 25.826.619-3, ASP III, do SQC--III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

Da Penitenciária de Marília

Ascindino Novais da Silva, RG: 42.216.334-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Do Centro de Detenção Provisória de “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Alex Barbosa, RG: 35.097.309-X, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3, ASP IV, do SQC--III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

Willian Marcelino Barbosa, RG: 25.811.672-9, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAM-POS” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

Cinthia Ferreira de Andrade Pera, RG: 33.915.045-2, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBADa Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Fernanda Sampaio Teixeira, RG: 21.172.045-8, ASP II, do SQC-III-QSAP

(Republicado por ter saído com incorreções)

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor I, de 13-5-2019

Concedendo:à vista da Portaria do Coordenador publicada em 03-08-2018, republicada em 04-08-2018, a partir de 03-05-2019, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33, da LC 1.080, de 17-12-2008, à servidora CRISTIANE MOREIRA MARÇAL SILVA, RG 25.406.311-1, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau C, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 13-5-2019

Concedendo:

a JOSÉ OTÁVIO PEREIRA DOS SANTOS, R.G. 23.773.040-6 - SSP/SP, Diretor Técnico II do SQC–III–QSAP, o Prêmio de Desempenho Individual – P.D.I, nos termos do Artigo 4º. da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-03-2019.

a GEBER SOARES MARTINS, R.G. 27.414.114-0 - SSP/SP, Diretor I do SQC–III–QSAP, o Prêmio de Desempenho Individual – P.D.I, nos termos do Artigo 4º. da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-03-2019.

a DIEGO HENRIQUE FIORILO RINALDI, R.G. 27.317.000-4 - SSP/SP, Supervisor Técnico III do SQC–III–QSAP, o Prêmio de Desempenho Individual – P.D.I, nos termos do Artigo 4º. da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-03-2019

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 13-5-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com alterações posteriores no artigo 6º da Lei Complementar 1.250, de 04-07-2014, ao(s) funcionário(s) abaixo relacionado(s):

ALEXANDRA GUIOMAR PAULINO, RG. 27.530.610-0, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP, coeficiente 20,25, a partir de 17-04-2019;

ELIANA TERUKO NISHIDA TOMA, RG. 52.324.715-1, Enfer-meiro, do SQC-III-QSAP, coeficiente 11,71, a partir de 17-04-2019

Convocação de candidato para realização de perícia médica(Concurso ASP Classe I)

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 121/2014, no DOE de 6-9-2014)EDITAL CCP 29 DE 10-5-2019

CONVOCA CANDIDATO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA (acórdão)A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 119/2013, publicada no DOE de 6-7-2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 6-9-2014), rerratificado por meio dos Editais 127/2014 e 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13-9-2014 e de 23-10-2014), à vista do Edital 26/2019, publicado no DOE de 23-4-2019, que em cumprimento ao acórdão datado de 8-4-2019, proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação Cível 1044383-65.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Senhor Clayton Borba Bonfim e apelada a Fazenda do Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão:

“Deram provimento ao recurso. V.U., de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão” excluiu o candidato em tela da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 65/2016, publicado no DOE de 23-8-2016, bem como retificou o Edital 2/2017, publicado no DOE de 6-1-2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na(s) respectiva(s) classificação(ções) PRÉVIA(S), na lista especial e lista geral, bem como convocou esse candidato para acompanhamento, no Diário Oficial do Estado e no site da VUNESP, no que se refere à publicação/divulgação do Edital de Convocação para realização sua perícia médica C O N V O C A referido candidato para a realização, no Departamento de Perícias Médicas do Estado–DPME, na Av. Prefeito Passos, s/n° (esquina com a Rua Leopoldo Miguez, nº 327), Várzea do Carmo, Glicério, São Paulo/SP, de perícia médica na data e horário constante da lista a seguir.

O convocado deverá comparecer com, pelo menos, 60 (sessenta) minutos de antecedência do horário da junta médica, munido de:

  1. a) - original de um documento de identificação com foto; e
  2. b) - exames médicos que possua(possui).

A lista contém: nome do candidato (NOME); número do documento de identificação do candidato (DOCTO); data e horário de realização da perícia médica (DATA E HORÁRIO).

NOME - DOCTO. - DATA E HORÁRIO

CLAYTON BORBA BONFIM - 258220004-SP - 14-5-2019 – 11:00

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05-02-2001, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional

2 - Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3 - Público Alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.

4 - Carga Horária: 80 horas/aula.

5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

6 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno.

7 - Local: Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu - Estrada Vicinal Prefeito Kouitiro Sato - Km 07- Pacaembu/SP.

8 - Turma, datas e horário:8.

1 - Turma 02 – Dias 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31/05; 03 e 04-06-2019– das 09h às 17h.

Nº NOME RG UNIDADE

01 Adauto do Carmo Júnior 22.324.284-6 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

02 Adlei Francisco de Souza 40.769.594-1 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

03 Ademar Ferraz de Oliveira 17.683.427-8 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

04 Anderson Carlos Rodrigues 26.531.952-3 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

05 Carlos Roberto Leoni 15.297.382-5 Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

06 Cleber Henrique Ribeiro de Freitas 30.695.409-6 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

07 Cleiton Figueira Nascimento 41.277.967-5 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

08 Danilo Rodrigues Reis 32.157.715-2 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

09 Domênico Aparecido Godeis 54.363.494-2 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

10 Edy Carlos Faria de Souza 40.117.426-8 Penitenciária de Florínea

11 Everton Leonil dos Santos Ferreira 43.138.481-2 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

12 Fernando dos Santos Correia 40.050.390-6 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

13 Fernando Michelli Pacheco Aranda 42.009.156-7 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

14 Fernando de Oliveira Roselli 26.184.333-3 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso

15 Ismael Ap. Soares da Silva 28.863.670-3 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

16 Jeferson Douglas Berlato 34.296.736-8 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

17 José James Fernandes Coutinho 40.568.949-4 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

18 José Luiz Basso 15.453.656-8 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

19 Leonardo Vieira Guida 34.176.178-3 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

20 Lucas Carvalho de Souza 46.871.045-0 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

21 Lucas de Almeida Barboza 42.149.514-5 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

22 Luís Carlos da Cruz 25.250.719-8 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso

23 Marcelo Torquato da Rocha 34.802.991-3 Penitenciária de Florínea

24 Matheus Eduardo dos Santos 40.591.676-0 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

25 Matheus Henrique Almeida Fagundes 47.707.110-7 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

26 Matheus Rafael Ferreira 36.993.050-2 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

27 Orlando Morato do Amaral Júnior 16.209.309-3 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

28 Paulo Sérgio Prado 25.198.220-8 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

29 Reginaldo Bianchini 25.988.272-0 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso

30 Reginaldo Henrique de Souza 26.214.375-6 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso

31 Renato Lott de Lima 44.569.233-9 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

32 Robson dos Santos Rosa 40.028.124-7 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

33 Rubio Silvio Xavier Brito 13.364.418-2 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

34 Thiago Ferreira Guardacione 43.472.179 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

35 Wagner Tavoni 19.399.440 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso

36 Wesley Leonel Baptista de Souza 41.036.374 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

 

10 - Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Roseni Siqueira Pedroso, impreterivelmente, até o dia 15-05-2019.

(EAP-189/2019)

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria Croeste–72, de 10-5-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Alterar, a Portaria Croeste 064/2019, publicada em 27-04-2019, em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02-2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

Nos períodos: 02 e 03, 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24 e 27 a 31-05-2019.

- Isaias Pereira da Silva, RG: 18.979.451-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Cícero Junior da Silva, RG: 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG: 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Valparaíso.

- Evandro Francisco Gabriel, RG: 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

- Helder Benito Cavalcanti, RG: 19.329.650, Agente Penitenciário de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Maurício Fernando Rodrigues, RG: 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Irapuru.

 

Nos períodos: 06 a 10, 13 a 17-05-2019

- Julio Cesar Guinami, RG: 21.481.928, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária de Lucélia.

 

Nos períodos: 09 a 10, 13 a 17, 20 a 24 e 27 a 31-05-2019

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG: 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Pracinha.

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG: 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

- Sergio Luís dos Santos, RG: 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

 

Desenvolverão seus trabalhos no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá

Nos períodos: 02 e 03, 06 a 08-05-2019

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG: 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Pracinha.

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG: 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

- Sergio Luís dos Santos, RG: 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

 

No período: 02 e 03-05-2019

- Odair José Miné, RG: 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz.

 

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nos períodos: 02 e 03, 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24 e 27 a 31-05-2019

- Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-x, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.

 

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: 02 e 03, 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24 e 27 a 31-05-2019

- Juliano Guilherme, RG: 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Pracinha.

 

Nos dias: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30-05-2019

- Sérvulo Itamar Zaia, RG: 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

 

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária de Junqueirópolis

Nos períodos: 02 e 03, 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24 e 27 a 31-05-2019

- Clayton Oliveira de Souza, RG: 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- José Alessio Gomes Ramos, RG: 17.737.681 Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá.

- Pedro Mazieiro, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.

- Rodrigo Lopes da Silva, RG: 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “ Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.

 

Nos períodos: 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24 e 27 a 31-05-2019

- Odair José Miné, RG: 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz.

 

Nos períodos: 02, 06 a 09, 13 a 16, 20 a 23 e 27 a 30-05-2019

- Marco Antônio de Santana, RG: 20.949.654-x, Diretor I do Núcleo de Trabalho, na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 10-5-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 48/2019, do PUCT 338/2009, em nome de RUY BARBOSA DE SOUZA, RG. 5.529.330-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2018, do PUCT 053/1999 de ANTONIO CLAUDEMIR BUCALON, RG.9.732.599-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2018, do PUCT 726/2018 de SERGIO LINO DE OLIVEIRA, RG.15.274.709-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2018, do PUCT 068/1999 de CENIO DOS REIS GORNIK, RG.18.098.427-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 080/2018, do PUCT 073/2000 de FLAVIO DONISETI RIBEIRO, RG.13.076.247-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2018, do PUCT 049/1999 de PAULO ROBERTO STEVANATTO, RG.12.628.572-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 057/2018, do PUCT 180/1998 de ONIVALDO MAXIMO, RG.17.082.343-X.

A Certidão de Tempo de Contribuição 460/2018, do PUCT 125/1998, de EDSON ADRIANI FERNANDES COUTINHO, RG.18.890.578-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 52/2018, do PUCT 539/1998 de SILVIO MINORU SHOJI, RG.17.792.630-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 50/2018, do PUCT 266/1998 de PEDRO GICUS NETO, RG.12.149.377-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 048/2018, do PUCT 270/1998 de CARLOS ALBERTO BANIN, RG.12.804.787-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 071/2018, do PUCT 275/2010, de ANTONIO CARLOS JOVINO, RG.20.950.209-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2018, do PUCT 328/1999 de DIRCEU MACHADO, RG.14.401.400.

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2018, do PUCT 239/1997 de ADILSON DE LISBOA, RG.17.849.419-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 179/2018, do PUCT 158/2006 de EDNA URBAN, RG.17.350.349-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2019, do PUCT 241/1999 de PEDRO GIRARDI, RG. 13.904.805-4

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 10-5-2019

Transferindo:nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos dos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, providos pelos servidores, conforme seguem:

Do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELEM I

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUA

DANIEL RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA, RG. 453383373

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRE

SANDRO LUCIO RODRIGUES, RG. 383434270

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS

ALEXANDRE BRUNO OLIVEIRA RISSATO, RG. 214638248

WAGNER DE OLIVEIRA MORGADO, RG. 206479359

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

RICARDO EVANGELISTA DA SILVA, RG. 348663687

 

Para CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

ATILA MAURICIO DOS REIS, RG. 279249329

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO

ALEXANDRE APARECIDO RODRIGUES CARDOZO, RG. 417491396

EDILSON JOAO ONORATO DA SILVA, RG. 455147437

FELIPE GUILHERME DOMINGOS, RG. 445841047

RAFAEL GRAZIANI, RG. 285250991

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

ANTONIEL SANTOS SILVA, RG. 574499398

 

Para PENITENCIÁRIA “ADRIANO MARREY” DE GUARULHOS

ALEX SANDRO VIEIRA RODRIGUES, RG. 293667536

ANDERSON ALVES DA SILVA, RG. 5427819

BRUNO RAFAEL APARECIDO DOS SANTOS CARVALHO, RG. 470923842

CYRO SIRIANI NETO, RG. 297812610

DANILO DOS SANTOS BELO, RG. 410964712

EDUARDO FREITAS DE BIASI, RG. 477675487

EDUARDO LUCIANO GONCALVES, RG. 331383585

ELIAS CAETANO DA SILVA, RG. 183234686

JEFFERSON DE OLIVEIRA PEREIRA, RG. 342965062

JHONE APARECIDO ANDRADE, RG. 483858171

JOAO PAULO CAETANO, RG. 330454481

KAIQUE RICARDO SANTOS DE SA, RG. 490313759

LUAN WILLIAN BOSCHETTI DA ROCHA, RG. 471269839

MATHEUS NUNES DE CAMARGO, RG. 49408859X

NATA DE JESUS MARQUES, RG. 497837602

RAFAEL OLIVEIRA BANDEIRA, RG. 47306487X

REGINALDO GOMES DOS SANTOS, RG. 466930835

RODRIGO CHRISTIAN CONEGLIAN, RG. 29640715X

SAMUEL MESSIAS FEITOSA GOMES, RG. 1849242

TARCISO DE OLIVEIRA, RG. 472896702

TIAGO BRIGATTI, RG. 41371777X

WALTER PINHEIRO DE CARVALHO JUNIOR, RG. 98249816

WASHINGTON DANILO DE LIMA, RG. 308101248

 

Do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO" CHÁCARA BELÉM

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

JOSE ARMANDO SOARES DE MELO, RG. 257103466

MIGUEL LUCAS JUNIOR, RG. 167286018

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUA

OCIMARIO LIMA DA SILVA, RG. 336201886

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. CALIXTO ANTONIO" DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

VINICIUS GRIN, RG. 272846636

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS

CRISTHYAN THIAGO COSTA, RG. 359060225

GILDASIO SANTANA SANTOS, RG. 534316943

JULIO CESAR PEREIRA LOPES, RG. 296096192

VICTOR OLIVEIRA DE SOUZA, RG. 473772103

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS I

IEDUARDO SEBASTIAO PESSOA, RG. 295147775

 

Para CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

ALEXANDRE GOMES DA SILVA, RG. 264171172

EMERSON DE SOUZA SILVA, RG. 213187000

ROBERTO SOARES RIBEIRO, RG. 209974864

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO

FELIPE SAMUEL BATISTA BRISAC, RG. 450131580

 

JEOVA TIAGO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG. 446037266

VINICIUS LUIZ FERREIRA, RG. 463222532

 

Para PENITENCIÁRIA “JOSÉ PARADA NETO” DE GUARULHOS

ALESSANDRO LIMA BARBOSA, RG. 343847061

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MELO, RG. 344676080

CICERO DE MORAES COUTINHO, RG. 142131519

JOSE SAVIO DOS SANTOS SOUSA, RG. 382549879

LEANDRO APOLINARIO, RG. 89103525

LUIS FERNANDO FERREIRA ROSA, RG. 345109478

MAURO CESAR NARESSE, RG. 188143762

RENATO LESSA SOARES DE MORAIS, RG. 471240539

RIVALDO DOS SANTOS BISPO, RG. 44100040X

SERGIO AUGUSTO GRINE, RG. 429012329

WAGNER BRAZ BORGES DA SILVA, RG. 324547547

 

Para PENITENCIÁRIA “ADRIANO MARREY” DE GUARULHOS

ALEX MOYSES, RG. 291682005AMARILDO DOS SANTOS, RG. 273388897

ANTONIO DA GRACA LEITE NETO, RG. 426894820

ANTONIO FIGUEIREDO, RG. 8173749

JOELLINGTON GOMES GUEDES, RG. 400985275

JORGE TADEU DOMINGOS, RG. 177857778

JOSE HERCULES DE LIMA BRITO, RG. 9124238

MANOEL SOARES DE LIMA, RG. 376570866

MARCOS FERREIRA COSTA, RG. 1607998

MARCOS PAULO SATIM MENDONCA, RG. 256318785

RODOLFO JOSE DE SOUSA RODRIGUES, RG. 422147266

ROGERIO APARECIDO MOREIRA, RG. 253884019

WELLINGTON LIMA MACIEL, RG. 53195156X

 

Do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDENCIA

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

ROGERIO NOROES, RG. 362976144

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

CARLOS ANTONIO BEARARI RODRIGUES, RG. 246335919

DANIEL FERRAZ, RG. 453360877

DOUGLAS BARBOSA LOBEIRO, RG. 411738173

DOUGLAS VINICIUS DONANGELO QUINTINO, RG. 46358160X

EDVALDO APARECIDO PIVA, RG. 252405171ELVIS DE SOUZA, RG. 430995726

FABIO ROBERTO DEGAND, RG. 297442090

FABRICIO MARTINS FERNANDES, RG. 253905801

ITAMAR CHAVES BELTRAN, RG. 1023563

JEFFERSON ALEX FERREIRA DOS SANTOS, RG. 429684952

NATAN DANILO GONCALVES DA SILVA, RG. 441999426

RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG. 482427760

REGINALDO MARQUES DAS NEVES SILVA, RG. 460826542

RICARDO DE CAMARGO OLIVEIRA DE SOUZA, RG. 445812904

ROBERTO DE MORI, RG. 178043795

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

ADRIEL THIAGO ROSA, RG. 479391026

DEIMES COSTA SOUZA, RG. 488302651

ELIAS SOARES, RG. 30782651X

ELIAS SOARES DA SILVA, RG. 165220788

GABRIEL ZANONI ARAUJO SILVA, RG. 446449015

GENIVALDO CARDOSO DA SILVA, RG. 281580923

LEANDRO MARTINS DAS CHAGAS, RG. 372480019

MARCELO PEREIRA DE CASTRO, RG. 231163289

MARLON SOUZA DE OLIVEIRA SOARES, RG. 655771852

OLGAMIR FRANCISCO VIUDES DE OLIVEIRA, RG. 203735791

SERGIO ASSUNCAO PINTO, RG. 88664636

THIAGO DA ROCHA MARQUES, RG. 427934916

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS

CESAR OMAR FERREIRA, RG. 248764688

MICHAEL GONCALVES DA SILVA, RG. 444263585

SILAS COELHO VALADAO, RG. 137908970

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

EDILSON MOREIRA DA SILVA, RG. 348273277

 

Para CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

MARCOS LUIS DE ANDRADE, RG. 184561140

PAULO HENRIQUE IKEDA, RG. 345216076

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO

ALTIVO NUNES PEREIRA, RG. 222550776

RODOLFO BRANDAO DA SILVA, RG. 401804136

TIAGO ANDRE DE ALMEIDA, RG. 479890493

TIAGO JOSE SOARES, RG. 404255590

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

CARLOS GUILHERME RAMOS DE ALMEIDA, RG. 48976356X

RODRIGO HOLANDA BISPO, RG. 328838123

 

Do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP "VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

AILTON CLEBER DE OLIVEIRA FILHO, RG. 405560308

ANTONIO FERNANDES MORAIS, RG. 422150198

JOAO PAULO ALVES, RG. 485077498

JONATAS GOMES RAYMUNDO, RG. 475028387

JULIO CESAR BARRETO, RG. 415685229

ROBERTSON CLAYTON DE MARCILIO, RG. 301145659

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

ADRIANO STAMPATO, RG. 444073917

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

LEONARDO BRUNO DE PAULA ALVES, RG. 202601555

MESSIAS DOS SANTOS CARLOS, RG. 88623483

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. CALIXTO ANTONIO" DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

MARCELO LUIS DA SILVA, RG. 25328806X

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS

JOAO LEONARDO MALINOSQUI TELES, RG. 405567790

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

FELIPE TRINDADE FERNANDES, RG. 439107593

JEAN LUIZ CONCEICAO PEREIRA, RG. 556343943

SUEMAR WILLIAM DE LIMA, RG. 337816669

 

Para CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

TIAGO DE SOUZA MAGALHAES, RG. 457030811

Para PENITENCIÁRIA "JOSÉ APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA

LUIS ELISVALDO DIAS DOS SANTOS, RG. 188742566

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ÉDERSON VIEIRA DE JESUS” DE OSASCO

MARCELO CELESTINO DE OLIVEIRA, RG. 26715608X

MARCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG. 215072583

MATEUS GABRIEL DA SILVA CONCEICAO, RG. 442133224

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VANDA RITA BRITO DO REGO” DE OSASCO

ADRIANO GINES NUNES, RG. 168521593

DAVID PEREIRA DOS SANTOS, RG. 28396327X

JOSE BENEDITO MONTEIRO DA SILVA, RG. 221349959

ROGERIO DE OLIVEIRA DAMASCENO JUNIOR, RG. 579783042

RONE EMANUEL VARGAS, RG. M7004631

 

Para PENITENCIÁRIA “JOSÉ PARADA NETO” DE GUARULHOS

ADRIANO APARECIDO ROCHA, RG. 349796361

ALESSANDRO MOMENTE FRANCISCO, RG. 479259641

ALEX HENRIQUE RIBEIRO, RG. 461866705

ANDRE LUIZ SILVESTRE VAIROLETTI, RG. 43010537X

ANTONIO CARLOS FARINELI, RG. 232160466

CARLOS HENRIQUE GUALDIANO, RG. 487801428

CELSO APARECIDO DA SILVA, RG. 6557467

DANIEL VINICIUS BELATTO, RG. 408247526

DANILO VICTORELLI, RG. 403748951

FERNANDO DOS SANTOS VICENTINI, RG. 292426392

MARCOS WESLLEY PEREIRA, RG. 485467380

RAFAEL ARAUNA LOURENCO FIGUEIRA, RG. 410898624

REGINALDO ALBURGUETE, RG. 262954837

RICARDO LUIS ANTONIO, RG. 32451959X

RODRIGO ROSSINI CATELAN, RG. 466947124

SERGIO FERRAZ DE ARAUJO, RG. 413584860

 

Do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM DE PINHEIROS

Para CDP DE DIADEMA

MARCELO RICARDO DO NASCIMENTO, RG. 1909223

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

ROBSON RODRIGUES DE SOUZA, RG. 431908357

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS

EGUINALDO SANTOS DA SILVA FILHO, RG. 394547500

LEANDRO MARCOS DA SILVA NASCIMENTO, RG. 405836193

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

CAIO FELIPE ARAUJO DOS SANTOS, RG. 623369643

FABIANO MAGALHAES BASTOS, RG. 205178273

MATEUS SANTOS DE SOUSA BUENO, RG. 454804088

PAULO OLIVEIRA SACRAMENTO, RG. 477214654

VALDIR TEIXEIRA GUIMARAES, RG. 223812894

 

Para CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

DOUGLAS MAGALHAES SANTOS, RG. 320916303

GILSON SOUZA DA SILVA, RG. 456640137

JOAO BATISTA MARTINS, RG. 334765389

LEANDRO DE SOUZA ROCHA, RG. 331450409

RAFAEL SAPATA DOS SANTOS, RG. 425356115

ROGERIO SANTIAGO, RG. 251230958

 

Para PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA

ADRIANO SHIGUEO KAWAGUCHI, RG. 342968245

AGNALDO LUIZ DA FONSECA, RG. 5521395

BRUNO HOLGADO DOS SANTOS, RG. 469267409

BRUNO MONTEIRO RIVA, RG. 374922378

CARLOS ALBERTO PEREIRA, RG. 27280518X

CARLOS JOSE FREITAS FERREIRA, RG. 473557678

CLEBER EDUARDO PEREIRA, RG. 485013472

DENIS WILLIAN TORCHETI, RG. 32542651X

DENIZAR GUIMARAES ALVES, RG. 427688048

EDERSON SENA SOARES, RG. 405511437

FERNANDO AUGUSTO DA SILVA, RG. 453288741

GUSTAVO DA SILVA ALVES, RG. 409557699

JEAN COSME DA SILVA MARTINS, RG. 445613245

JERONIMO FERNANDES CORTES REAL, RG. 432658324

LINCOLIN GEORGE DO NASCIMENTO BARBOSA DAMASCENO, RG. 555879288

LUCAS DEMASO, RG. 483872647

MARCOS COIMBRA DOS SANTOS, RG. 23253147X

MATEUS HENRIQUE CUNHA DANTAS, RG. 46045657X

MATIAS DE ALMEIDA, RG. 347652980

ROGERIO VALENTIM RAMOS, RG. 417757992

SILVIO PEDRILO, RG. 419283092

THIAGO ENDRIGO FERRO, RG. 432651482

WAGNER DOMINGUES MARTINS, RG. 337041866

WILIAN GUSTAVO PORELLI JORGE, RG. 412780458

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ÉDERSON VIEIRA DE JESUS” DE OSASCO

SILZIMAR COSMO, RG. 348866884

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VANDA RITA BRITO DO REGO” DE OSASCO

DAVID ADHAM MARTELINI SANTOS, RG. 356686577

JESUS COELHO DE ARAUJO, RG. 308765369

 

Do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

LUIZ CARLOS GRIGORIO, RG. 184831544

ROGERIO FIRMINO DA CONCEICAO, RG. 273324822

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR CALIXTO ANTONIO" DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIEGO SOARES GARCIA, RG. 440890901

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS

MARCO AURELIO HACK RIBEIRO, RG. 296686463

ROBERTO ATILA SILVA PEDRO, RG. 441750278

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

ALEXANDRE BRENTAN BUENO, RG. 247752964

 

Para CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

ELIEZER OLAVO DE PAULA, RG. 293685873

HELIO TOSHIHIRO FUKASE, RG. 8246065

MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 429719620

 

Para PENITENCIÁRIA “NILTON SILVA” DE FRANCO DA ROCHA

AGNALDO ROGERIO GABAO, RG. 22018368

AMARILDO CARDOSO, RG. 298218744

ANDERSON DE ALMEIDA CAMPOS, RG. 203238399

BRUNO HENRIQUE FERREIRA, RG. 401320625

BRUNO LUIS LOURENCO, RG. 342969195

EDIVALDO DE OLIVEIRA LOPES, RG. 302738459

ELTON NUNES BOMFIM, RG. 403819295

EMERSON ASSIS DE SOUZA, RG. 9212212

FERNANDO APARECIDO BONJORNO, RG. 337976879

GUSTAVO HENRIQUE MARCATO, RG. 409103767

HAMILTON IGNACIO BEVILACQUA, RG. 356261542

MARCELO COVAS DE OLIVEIRA, RG. 423869772

MARCIO CARDOSO DIAS, RG. 426552829

MARCIO CESAR MAZIERO, RG. 305211353

MATHEUS SIQUEIRA MAZARO, RG. 474141214

MAURICIO SOARES DE ABREU FILHO, RG. 325873458

MAURO BENEDITO SOARES, RG. 217403694

ROBERTO MATTIUZZI ALVES, RG. 326391484

ROBSON DE MORAES BROCA, RG. 477569882

RODRIGO JOSE DE ALMEIDA, RG. 304276595

SIDNEY GOMES DE OLIVEIRA, RG. 338207259

SILVIO CESAR ESTOQUE CAMILO, RG. 253316492

SILVIO JOSE DE MACEDO, RG. 93415040

WAGNER OVIDIO NICOLINI, RG. 143231728

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VANDA RITA BRITO DO REGO” DE OSASCO

EDILELDO CORTES SIQUEIRA, RG. 2497100

LEANDRO DE OLIVEIRA, RG. 418616942

 

Para PENITENCIÁRIA “JOSÉ PARADA NETO” DE GUARULHOS

SERGIO MIRANDA DE BARROS, RG. 207681089

 

Do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

MOACIR SAMPEI, RG. 223122361

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

FABIANO NASCIMENTO DE SANT ANA, RG. 288720386

NORBERTO VICENTINI ADIRANHA, RG. 306169599

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS

ALEXSANDRO FERREIRA DE SOUZA, RG. 420332455

CARIO CESAR CAETANO BARBOSA, RG. 431507776

EVERTON MANFREDI, RG. 307981113

PEDRO CURACA DE ARAUJO, RG. 336419648

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

ALEXANDRE MOREIRA DE CARVALHO, RG. 288931956

JOABE GAMALIEL DA SILVA, RG. 428158742

Para CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

ADILSON CABOCLO DE LIMA, RG. 236765875

DANIEL AZARIAS GONCALVES, RG. 35061569X

EDUARDO JOSE DE FRANCA, RG. 292197767

 

Para PENITENCIÁRIA “JOSÉ APARECIDO RIBEIRO” DE FRANCO DA ROCHA

ALEXANDRE MESSIAS DE SOUSA RITA, RG. 634945336

ANTONIO DA SILVA INACIO, RG. 222777990

BRUNO CESAR VIEIRA INACIO, RG. 488311056

BRUNO DANIEL FERNANDES AMBROZIO, RG. 402034181

CHRISTIAN LOPES DA SILVA, RG. 401162436

CLAYTON PINTO DE SOUZA, RG. 414012203

EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 328071808

ERIC SODERO CRUZ, RG. 291352716

FERNANDO RODRIGUES DE MATTOS, RG. 351587408

HELADIO SANTO DA SILVA VACCARI, RG. 414125769

HIGOR GONCALVES PORTA, RG. 468860472

ILTON CARLOS DA SILVA SOARES, RG. 406002940

ITALO MARCATTO DA COSTA, RG. 36400440X

JHONATHA HENRIQUE DIAS DA SILVA, RG. 410265421

MAHATMA GANDHI WAYNE RODRIGUES, RG. 485261492

MARCOS ALEXANDRE CHARLOIS, RG. 266733517

RENATO DO CARMO BUENO, RG. 429928634

ROGER CRISTIANO BORGES DE SOUZA, RG. 13808109

ROGERIO BATISTA LEMES, RG. 409940987

RONALDO ANDRADE FERNANDES, RG. 200193223

VAGNER MATHIAS DOS REIS, RG. 128324811

VALTAIR FRANCISCO SOARES SILVA, RG. 408113753

WILLIAM ALVES DOS SANTOS, RG. 328394178

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO

MAYKE WILLIAM DOS SANTOS GOES, RG. 403991420

RODRIGO AUGUSTO FOGACA, RG. 46345313X

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

AMBROSIO JOSE DOS SANTOS, RG. 32205775

AVENILDO PINHEIRO DA SILVA, RG. 595378444

 

Para PENITENCIÁRIA “JOSÉ PARADA NETO” DE GUARULHOS

CARLOS TADEU BARBOSA PINHEIRO, RG. 187110001

 

Do CENTRO PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO “DRª MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA” DO BUTANTAN

Para CDP DE SANTO ANDRE

JULIO CESAR MACIEL LEME, RG. 198332798

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

MARCELO AKIO NISIAYMAMOTO, RG. 19152881X

 

Para CENTRO PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

FLAUDEMIR APARECIDO ARAUJO, RG. 410678818

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

BRUNO AURELIANO DE SOUZA CHAGAS, RG. 411475939

BRUNO HENRIQUE DE PAULA, RG. 249171867

CARLOS REGINALDO DE ARAUJO MELLO, RG. 181657375

HENRIQUE WESLEY DE CARVALHO BARRETO, RG. 338548749

RAFAEL LOBATO SILVA, RG. 414034119

SERGIO RICARDO CORDEIRO, RG. 276828136

 

Da PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

ALLAN CESAR MARTINS SILVA, RG. 461565006

CARLOS HENRIQUE FERREIRA PORTO, RG. 337376335

CLEITON DAVI MARQUES DE SOUZA, RG. 456852384

ERIVELTON BARBATO GARCIA, RG. 300177653

LUIS RICARDO MOREIRA SANTOS, RG. 548996611

MARCOS ALEXANDRE BRITO DA SILVA, RG. 206031833

NELSON DE MIRANDA MARTINS JUNIOR, RG. 342996769

ORLANDO CAZERTA NETO, RG. 34747195X

UELLINGTON SAMPAIO ALEIXO, RG. 202842506

WAGNER SABIA, RG. 341212908

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR CALIXTO ANTONIO" DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

ALEX DA SILVA TIMOTE, RG. 291700433

ANDRE FERREIRA CALADO, RG. 455341023

ANDRIO FERRANTI DA SILVA, RG. 421035432

CLEYTON CAMARGO SANTOS, RG. 231384233

DENIS RICARDO RAMOS, RG. 290646029

DIEGO DOS SANTOS CALEJON, RG. 440332485

EDIVALDO LUJARIO DA SILVA, RG. 299833252

JOSE GUILHERME MARTINS VIEIRA, RG. 447529936

MARCEL FRANKLIN PAULO DE MIRANDA JUNIOR, RG. 154759004

MARCELO DE CARVALHO OLIVEIRA SANTOS, RG. 450812340

PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, RG. 457843998

REGINALDO DE OLIVEIRA AGUIAR, RG. 33989412X

RICARDO ALEXANDRE DINOIS, RG. 275193160

RODRIGO CESAR DE FREITAS, RG. 405223079

RONALDO TIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG. 447426369

THIAGO JOSE DOS SANTOS, RG. 454511693

TIAGO AUGUSTO PERES, RG. 407109791

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS

BRUNO ALVES BAPTISTA, RG. 43831959X

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

ANDRE MAIA DE FREITAS, RG. 321000894

DANIEL MARCIUS CRUZ, RG. 323513128

GABRIEL ALEXSANDER MARTINS SOARES, RG. 385227772

MARCELO DOS SANTOS PIRES, RG. 277787269

NILSON FIORENTINI DA SILVA, RG. 433492156

 

Para CENTRO PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

DAVID ALISON PEREIRA, RG. 337604459

EMERSON GUSTAVO DOS SANTOS, RG. 356985337

JOAO FERNANDES DOS SANTOS, RG. 357092594

JONAS GABRIEL DE CARVALHO FREITAS, RG. 485563009

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO

FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS, RG. 45439682X

RENATO LUIZ DE SOUSA MEIRA, RG. 273758688

 

Da PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS

HENRIQUE NUNES DE SOUZA, RG. 352568100

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO

EVERTON HENRIQUE DE LIMA, RG. 446454242

 

Para PENITENCIÁRIA “JOSÉ PARADA NETO” DE GUARULHOS

ALLAN RAMOS DOS SANTOS, RG. 48149022X

AMERICO SOBRINHO PINTO, RG. 656829102

HIGOR SILVIO DA SILVA, RG. 488128407

LUCAS CESTARE DA SILVA, RG. 417735480

MAURO CORREA PORTAS JUNIOR, RG. 115940819

OCTAVIO GARDONIO NETO, RG. 353788338

RODRIGO DE OLIVEIRA RAMOS, RG. 429486637

WELTON DIAS ALVES, RG. 1565676

 

Da PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

MARIA DA PENHA NASCIMENTO, RG. 25823065

NATASHA APARECIDA FORAO BETARELLO, RG. 490367458

STEFANI DOS SANTOS GIACOMINI GONCALVES, RG. 341761448

SUZAN MULLER CAMPOS, RG. 294294260

ALINE MARIA DE MORAES, RG. 339690033

CLAUDIA REGINA CARDOSO, RG. 234979501

 

nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:

Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

Para Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos

MARCO ANTONIO MAZIA, RG. 20.051.920-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro Detenção Provisória de Guarulhos II

Para Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

ANTONIO ARAÚJO DA CUNHA, RG. 11.630.673-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

THIAGO RODRIGO BELMUDES, RG. 24.622.124-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Penitenciária Feminina da Capital

ELIZABETH DE FATIMA FERREIRA, RG. 8.834.757-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

Para Centro Detenção Provisória de Guarulhos II

ANDERSON DA VEIGA DIAS, RG. 26.241.040-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. IV, do SQC--III-QSAP

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

Portarias do Diretor, de 10-5-2019

Transferindo de Unidade Administrativa:

nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, a partir de 08-05-2019, JANAINA XAVIER DE BARROS, RG. 27.856.216, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da UA 27.058 para a UA 11.121, ambas desta Unidade Prisional.nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, a partir de 08-05-2019, ELDER PERPÉTUO GUIMARÃES, RG. 13.650.889-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da UA 11.121 para a UA 27.058, ambas desta Unidade Prisional.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 10-5-2019

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Fábio Roberto de Amorim Polido, RG: 42.824.002-1, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR JÃO CARLOS FRAMCO PERLATI” DE JAÚ

Da Penitenciária II de Serra Azul

Leandro Henrique Bernardo, RG: 42.607.204-2, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

Da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

Anderson Ricardo Sacramento Madeira, RG: 32.887.755-4, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “SARGENTO PM ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA” DE REGINÓPOLIS

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Luiz Antônio Correa, RG: 32.588.178-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária I de Serra Azul

Rodrigo Luís Leriano de Souza, RG: 33.326.113-6, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA

 

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Ricardo Alves de Santana dos Santos, RG: 44.750.898-2, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAM-POS” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

Luiz Augusto Fusco, RG: 29.433.406-3, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Nelson José Colela, RG: 18.665.158-2, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Marcos Antônio Bofi, RG: 19.639.323-1, ASP VI, do SQC--III-QSAP;

Jose Carlos Morseli da Silva, RG: 16.170.610-1, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Denis Adriano Gomes, RG: 21.874.245-9, ASP VI, do SQC--III-QSAP;

Rinaldo Biason de Oliveira, RG: 12.804.729-X, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Wagner Zamonelli da Silva, RG: 28.094.988-1, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Carlos Alberto de Melo, RG: 17.287.042, ASP V, do SQC--III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Ricardo Martins Conrado, RG: 30.579.382-2, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Alex Sandro Eugenio, RG: 33.037.863-6, ASP II, do SQC--III-QSAP;

 

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Magno Parra Rodrigues, RG: 23.095.051-6, ASP IV, do SQC--III-QSAP;

Da Penitenciária de Taquarituba

Paulo Henrique dos Santos, RG: 20.633.905, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ

Da Penitenciária de Marília

Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Valdinir Moraes, RG: 16.791.324, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

Murilo Egydio Amorim Barbosa, RG: 42.039.622-6-X, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Cerqueira César

José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3, ASP III, do SQC--III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR MAURO DE MACEDO” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré

Osmar Roncasalia, RG: 14.082.413-3, ASP V, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. NOÉ AZEVEDO” DE BAURU

Da Penitenciária I de Serra Azul

Marcos Simões Cavo, RG: 25.826.619-3, ASP III, do SQC--III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

Da Penitenciária de Marília

Ascindino Novais da Silva, RG: 42.216.334-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Do Centro de Detenção Provisória de “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Alex Barbosa, RG: 35.097.309-X, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3, ASP IV, do SQC--III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

Willian Marcelino Barbosa, RG: 25.811.672-9, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAM-POS” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

Cinthia Ferreira de Andrade Pera, RG: 33.915.045-2, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Fernanda Sampaio Teixeira, RG: 21.172.045-8, ASP II, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos servidores classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Elton Soares da Silva, RG: 34.980.947-1, AEVP III, do SQC--III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

Gerson Gonçalves Ribeiro, RG: 16.346.487-X, AEVP III, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores abaixo, conforme especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO” DE RIBEIRÃO PRETO

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

MARCELA REGINA DA SILVA, RG 35.624.585-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Proc. 75/2019-CPP JARDINÓPOLIS)

 

PARA A PENITENCIÁRIA “DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar

ELISANGELA APARECIDA DALOSSE PEREIRA, RG 27.611.971-X, Enfermeira, do SQC-III-QSAP. (Proc. 067/2019-CDP CERQUEIRA CESAR)

 

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

Da Penitenciária Feminina de Guariba

HAMILTON JOSÉ ALVES DE SOUZA, RG 15.282.893-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Proc. 536/2018 – PF GUARIBA)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 10-5-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária de Pracinha

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- ADRIANO FERRAZ DE ANDRADE NETO, RG 23.253.652-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- LUIS GUSTAVO SANTOS CARDOSO, RG 22.764.555-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

- JEAN CARLOS DA SILVA AMARAL, RG 22.180.145-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

- EMERSON ADRIANO GHIZZI, RG 18.979.744, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

- THIAGO ANDRADE FERREIRA, RG 27.726.825-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 10-5-2019

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do decreto 57741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, a partir de 08-05-2019, coeficiente 11,71, à servidora VILMA COSTA DA CUNHA MILARES, RG. 22.056.268-4, Enfermeiro do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 10-5-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de dezembro de 2008, à servidora REGINA CELIA DE SIQUEIRA, RG. 15.700.545, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência para esta unidade a partir de 07-05-2019

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias do Diretor I, de 10-5-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 09-05-2018 ao servidor JOAO RAFAEL SOARES DA SILVA, RG. 34.752.513, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA de Classe I, do SQC-III-QSAP

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 028 DE 8-5-2019

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL(acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) - à vista do acórdão datado de 02.05.2019, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação Cível nº 1001433-13.2017.8.26.0071, da Comarca de Bauru/SP, em que é apelante o Sr. Odair Benedetti de Queiroz e apelados o Estado de São Paulo e a Fundação Vunesp, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso V.U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão” - EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.017º - ODAIR BENEDETTI DE QUEIROZ - 0403569 0 - 28783265X SP - 76,000 - Acórdão

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 1 – Ingressantes/iniciação Funcional, comunica a realização de encerramento de Curso para Agentes de Segurança Penitenciária que concluíram o Curso de Formação Técnico Profissional para ASP no período 17/01 a 09-05-2019, e baixa as seguintes instruções:

01 - Local: Auditório da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas

02 - Data: 10-05-2019

03 - Horário: 15h às 17h

04 - Endereço: Rua Voluntários da Pátria, 547 - Tietê, São Paulo – SP

05 - Uniforme: ASP – Bota, calça e camiseta padrão SAP

Turma: 05/2019/ASP/NCRONº NOME RG

1 Adilson Caboclo de Lima 23.676.587-5

2 Adriano Aparecido Rocha 34.979.636-1

3 Adriano Gines Nunes 16.852.159-3

4 Adriano Shigueo Kawaguchi 34.296.824-5

5 Adriano Stampato 44.407.391-7

6 Adriel Thiago Rosa 47.939.102-6

7 Agnaldo Luiz da Fonseca 5521395/MG

8 Agnaldo Rogerio Gabão 22.018.368

9 Ailton Cleber de Oliveira Filho 40.556.030-8

10 Alessandro Lima Barbosa 34.384.706-1

11 Alessandro Momente Francisco 47.925.964-1

12 Alex da Silva Timote 29.170.043-3

13 Alex Henrique Ribeiro 46.186.670-5

14 Alex Moyses 29.168.200-5

15 Alex Sandro Vieira Rodrigues 29.366.753-6

16 Alexandre Aparecido Rodrigues Cardozo 41.749.139-6

17 Alexandre Brentan Bueno 24.775.296-4

18 Alexandre Bruno Rissato 21.463.824-8

19 Alexandre Gomes da Silva 26.417.117-2

20 Alexandre Moreira de Carvalho 28.893.195-6

21 Alexsandro Ferreira de Souza 42.033.245-5

22 Allan Cesar Martins Silva 46.156.500-6

23 Allan Ramos do Santos 48.149.022-X

24 Altivo Nunes Pereira 22.255.077-6

25 Amarildo do Santos 27.338.889-7

26 Ambrosio Jose do Santos 32.205.775

27 Americo Sobrinho Pinto 129943998 PR

28 Anderson Alves da Silva 5427819/RJ

29 Anderson de Almeida Campos 203238399/RJ

30 Andre Ferreira Calado 45.534.102-3

31 Andre Luiz de Oliveira Melo 34.467.608-0

32 Andre Luiz Silvestre Vairoletti 43.010.537-X

33 Andre Maia de Freitas 32.100.089-4

34 Andrio Ferranti da Silva 42.103.543-2

35 Antoniel Santos Silva 57.449.939-8

36 Antonio Carlos Farineli 23.216.04-6

37 Antonio da Graça Leite Neto 42.689.482-0

38 Antonio da Silva Inacio 22.277.799-0

 

Turma: 06/2019/ASP/NCRO

Nº NOME RG

1 Antonio Fernandes Morais 42.215.019-8

2 Antonio Figueiredo 8173749/MG

3 Atila Mauricio do Reis 27.924.932-9

4 Avenildo Pinheiro da Silva 59.537.844-4

5 Bruno Alves Baptista 43.831.959-X

6 Bruno Aureliano de Souza Chagas 41.147.593-9

7 Bruno Cesar Vieira Inacio 48.831.105-6

8 Bruno Daniel Fernandes Ambrozio 40.203.418-1

9 Bruno Henrique de Paula 24.917.186-7

10 Bruno Henrique Ferreira 40.132.062-5

11 Bruno Holgado do Santos 46.926.740-9

12 Bruno Monteiro Riva 37.492.23-8

13 Bruno Rafael Aparecido do Santos Carvalho 47.092.384-2

14 Caio Felipe Araujo do Santos 62.336.96-3

15 Cario Cesar Caetano Barbosa 43.150.777-6

16 Carlos Alberto Pereira 27.280.518-X

17 Carlos Antonio Bearari Rodrigues 24.633.591-9

18 Carlos Henrique Ferreira Porto 33.737.633-5

19 Carlos Henrique Gualdiano 48.780.142-8

20 Carlos Jose Freitas Ferreira 47.355.767-8

21 Carlos Reginaldo de Araujo Mello 18.165.737-5

22 Carlos Tadeu Barbosa Pinheiro 18.711.000-1

23 Celso Aparecido da Silva 6557467/MG

24 Cesar Omar Ferreira 24.876.468-8

25 Christian Lopes da Silva 40.116.243-6

26 Clayton Pinto de Souza 41.401.220-3

27 Cleber Eduardo Pereira 48.501.347-2

28 Cleiton Davi Marques de Souza 45.685.238-4

29 Cleyton Camargo Santos 23.138.423-3

30 Cristhyan Thiago Costa 35.906.022-5

31 Cyro Siriani Neto 29.781.261-0

32 Daniel Ferraz 45.336.087-7

33 Daniel Marcius Cruz 32.351.312-8

34 Daniel Rodrigo Silva de Oliveira 45.338.337-3

35 Daniel Vinicius Belatto 40.824.752-6

36 Danilo do Santos Belo 41.096.471-2

37 Danilo Victorelli 40.374.895-1

38 David Adham Martelini Santos 35.668.657-7

39 David Alison Pereira 33.760.445-9

40 David Pereira do Santos 28.396.327-X

 

Turma: 07/2019/ASP/NCRO

Nº NOME RG

1 Adrenia Thuane Aparecida Pereira 49.073.231-8

2 Adriana Regina Fernandes de Lacasa 25.326.677-4

3 Adriana Rodrigues Gonçalves Lopes 26.641.387-0

4 Alexandra Mendes da Silva 28.604.774-3

5 Alexandra Santos Batista Lourenço 28.794.024-X

6 Aline Maria de Moraes 33.969.003-3

7 Amanda Valquiria Ferreira 29.822.062-3

8 Ana Cleo de Lima Schluckebier Monteiro 40.935.830-7

9 Ana Giorgia Queiros de Oliveira Machado 29.943.924-0

10 Ana Paula Fernandes Ribeiro 44.988.895-2

11 Andressa Nascimento dos Reis 47.620.168-8

12 Andreza de Souza Crispim 33.855.296-0

13 Bruna Fernanda Peres 40.913.672-4

14 Camila Roman de Moraes 29.857.907-8

15 Cassia Dias Brito Odilon da Silva 40.295.092-6

16 Claudia Regina Cardoso 23.497.950-1

17 Daniele Cristina Gonçalves Martins 46.863.807-6

18 Debora Maria de Souza Silva Santos 42.130.486-8

19 Deise Candido de Oliveira 23.880.978-X

20 Edna Aparecida de Araujo Ferreira 44.551.061-4

21 Eliana Alvares Rocha de Oliveira 54.892.104-0

22 Elisangela Teixeira dos Santos Salton 23.404.173-0

23 Elenice Ribeiros Ramos 34.732.674-2

24 Erica Moreira de Abreu 41.629.454-6

25 Eva Ariele Aparecida Martins 33.060.299.8

26 Fabiana Cristina Marson Barbosa 27.714.894-7

27 Fernanda da Costa Roda 46.141.745-5

28 Fernanda Martins Maziero 30.433.123-5

29 Fernanda Tranches Ferreira Balbino 36.495.029-8

30 Renata Sobral de Azevedo Simões 32.984.526-3

 

Turma: 08/2019/ASP/NCRO

Nº NOME RG

1 Gisele Aparecida Costa Rufino 35.077.279-4

2 Gisele Bachega Antoniol 40.050.237-9

3 Gislaine Aparecida de Jesus Pleins 33.993.784-1

4 Gislaine de Sousa Rodrigues 42.215.097-6

5 Helen Simão Mazali 47.536.819-8

6 Janaina Lucia Monteiro Marques Pereira 43.420.773-1

7 Jeniffer Maturano Andrade 48.938.502-3

8 Jessica Gomes dos Santos 57.116.561-8

9 Jessica Midore Matsubara Marim 33.032.415-9

10 Jocileia dos Santos Ferreira 40.203.542-2

11 Jovelina Mathias de Araujo 89.918.393

12 Juliana de Fatima Nabas Gomes de Souza 41.928.302-X

13 Larissa Bianchi Moreno Amélio 49.696.808-7

14 Larissa de Paula 45.656.160-2

15 Lenice Fernandez Zanotto 16.854.484-2

16 Leticia da Silva Ramos 36.286.088-9

17 Liliane Aparecida Rocha 34.870.167-6

18 Luciana Maria do Amaral Lopes 30.771.099-3

19 Luciana Sales dos Santos 47.144.078-4

20 Luciana Solana Ferraz Izac 29.697.475-4

21 Lucimara Nunes Francisco 34.184.088-9

22 Lucimara Thibes Vieira 28.324.215-2

23 Lucinda Bento Nunes 22.620.780-8

24 Luiza Setuko Nakashima 18.014.050-4

25 Luzia Beatriz de Sousa Salesse 43.322.294-3

26 Marcia Costa Toledo Matioli 25.715.319-6

27 Maria Carlene de Souza Francisco 40.117.323-9

28 Maria Cristina Pereira 26.414.733-9

29 Maria da Penha Nascimento 25.823.065-4

30 Maria de Lourdes Lessa Silva 13.181.854-5

31 Maria Eugenia Delai 20.150.575-7

 

Turma: 09/2019/ASP/NCRO

Nº NOME RG

1 Deimes Costa Souza 48.830.265-1

2 Denis Ricardo Ramos 29.064.602-9

3 Denis Willian Torcheti 32.542.651-X

4 Denizar Guimarães Alves 42.768.804-8

5 Diego do Santos Calejon 44.033.248-5

6 Diego Soares Garcia 44.089.090-1

7 Douglas Barbosa Lobeiro 41.173.817-3

8 Douglas Magalhães Santos 32.091.630-3

9 Douglas Vinicius Donangelo Quintino 46.358.160-X

10 Ederson Sena Soares 40.551.143-7

11 Edileldo Cortes Siqueira 002497100/RN

12 Edilson Joao Onorato da Silva 45.514.743-7

13 Edilson Moreira da Silva 34.827.327-7

14 Edivaldo de Oliveira Lopes 30.273.845-9

15 Edivaldo Lujario da Silva 29.983.325-2

16 Eduardo Freitas de Biasi 47.767.548-7

17 Eduardo Jose de Franca 29.219.776-7

18 Eduardo Luciano Gonçalves 33.138.358-5

19 Eduardo Rodrigues do Santos 32.807.180-8

20 Eduardo Sebastiao Pessoa 29.514.777-5

21 Edvaldo Aparecido Piva 25.240.517-1

22 Eguinaldo Santos da Silva Filho 39.454.750-0

23 Elias Caetano da Silva 18.323.468-6

24 Elias Soares 30.782.651-X

25 Elias Soares da Silva 16.522.078-8

26 Eliezer Olavo de Paula 29.368.587-3

27 Elton Nunes Bomfim 40.381.929-5

28 Elvis de Souza 43.099.572-6

 

Turma: 10/2019/ASP/NCRO

Nº NOME RG

1 Emerson Assis de Souza 9212212 MG

2 Emerson de Souza Silva 21.318.700-0

3 Emerson Gustavo do Santos 35.698.533-7

4 Eric Sodero Cruz 29.135.271-6

5 Erivelton Barbato Garcia 30.017.765-3

6 Everton Henrique de Lima 44.645.424-2

7 Everton Manfredi 30.798.111-3

8 Fabiano Magalhães Bastos 20.517.827-3

9 Fabiano Nascimento de Sant' Ana 28.872.038-6

10 Fabio Roberto Degand 29.744.209-0

11 Fabricio Martins Fernandes 25.390.580-1

12 Felipe Guilherme Domingos 44.584.104-7

13 Felipe Samuel Batista Brisac 45.013.158-0

14 Felipe Trindade Fernandes 43.910.759-3

15 Fernando Aparecido Bonjorno 33.797.687-9

16 Fernando Augusto da Silva 45.328.874-1

17 Fernando do Santos Vicentini 29.242.639-2

18 Fernando Henrique do Santos 45.439.682-X

19 Flaudemir Aparecido Araujo 41.067.881-8

20 Gabriel Alexsander Martins Soares 38.522.777-2

21 Gabriel Zanoni Araujo Silva 44.644.901-5

22 Genivaldo Cardoso da Silva 28.158.092-3

23 Gildasio Santana Santos 53.431.694-3

24 Gilson Souza da Silva 45.664.013-7

25 Gustavo da Silva Alves 40.955.769-9

26 Gustavo Henrique Marcato 40.910.376-7

27 Hamilton Ignacio Bevilacqua 35.626.154-2

28 Heladio Santo da Silva Vaccari 41.412.576-9

29 Helio Toshihiro Fukase 8.246.065

30 Henrique Nunes de Souza 35.256.810-0

 

Turma: 11/2019/ASP/NCRO

Nº NOME RG

1 Claudineia Fátima de Mello 32.837.053-8

2 Miraci de Fatima de Paula Lucco 17.622.473-7

3 Nadir Neri de Souza 20.747.708-5

4 Natasha Aparecida Forao Betarello 49.036.745-8

5 Priscila Aparecida Anhani 40.507.376-8

6 Renata Aparecida Silingardi Bezerra 48.499.429-3

7 Rosangela Caldeira da Silva 23.611.136-X

8 Rosileia Aparecida Gomes Caires 35.039.821-5

9 Rosimar de Barros Silva 53.904.344-8

10 Rubia Aparecida Miranda Moreno 40.477.033-2

11 Selma Cristina Mendes 29.324.846-1

12 Selma Mitsue Suyama 34.173.701-X

13 Shirlaine Goreti Oliveira 41.481.465-4

14 Silvana Inocencio de Carvalho 24.278.971-7

15 Simone Coelho Pereira 40.375.074-X

16 Simone Fernandes Garcia 28.222.309-5

17 Stefani dos Santos Giacomini Gonçalves 34.176.144-8

18 Sthefanny Andrade Peixoto dos Santos 44.616.549-9

19 Sureia Regina Sena 32.225.616-1

20 Suzan Muller Campos 29.429.426-0

21 Tania Clemente de Aragão 18.558.725-2

22 Thais Rodrigues da Silva 35.193.912-X

23 Valeria Cristine da Silva Lima 40.117.492-X

24 Vanessa Cristina Rezende dos Santos 30.770.514-6

25 Vanessa Gomes de Oliveira Gonzalez 47.747.654-5

26 Vanessa Martins dos Santos Fogaça 42.559.165-7

27 Vanessa Penante da Cruz Jacometo 32.794.746-9

28 Vania Ferreira da Silva 30.771.144-4

29 Vania Oliveira de Souza 32.603.964-8

 

Turma: 12/2019/ASP/NCRO

Nº NOME RG

1 Henrique Wesley de Carvalho Barreto 33.854.874-9

2 Higor Gonçalves Porta 46.886.047-2

3 Higor Silvio da Silva 48.812.840-7

4 Ilton Carlos da Silva Soares 40.600.294-0

5 Italo Marcatto da Costa 36.400.440-X

6 Itamar Chaves Beltran 01023563/MS

7 Jean Cosme da Silva Martins 44.561.324-5

8 Jean Luiz Conceição Pereira 55.634.394-3

9 Jefferson Alex Ferreira do Santos 42.968.495-2

10 Jefferson de Oliveira Pereira 34.296.506-2

11 Jeova Tiago de Oliveira Junior 44.603.726-6

12 Jeronimo Fernandes Cortes Real 43.265.832-4

13 Jesus Coelho de Araujo 30.876.536-9

14 Jhonatha Henrique Dias da Silva 41.026.542-1

15 Jhone Aparecido Andrade 48.385.817-1

16 Joabe Gamaliel da Silva 42.815.874-2

17 João Batista Martins 33.476.538-9

18 João Fernandes do Santos 35.709.259-4

19 João Leonardo Malinosqui Teles 40.556.779-0

20 João Paulo Alves 48.507.749-8

21 João Paulo Caetano 33.045.448-1

22 Joellington Gomes Guedes 40.098.527-5

23 Jonatas Gomes Raymundo 47.502838-7

24 Jorge Tadeu Domingos 17.785.777-8

25 Jose Armando Soares de Melo 25.710.346-6

26 Jose Benedito Monteiro da Silva 22.134.995-9

27 Jose Guilherme Martins Vieira 44.752.993-6

28 Jose Hercules de Lima Brito 9124238/MG

29 Julio Cesar Barreto 41.568.522-9

30 Julio Cesar Maciel Leme 19.833.279-8

31 Julio Cesar Pereira Lopes 29.609.619-2

32 Kaique Ricardo Santos de Sá 49.031.375-9

33 Leandro Apolinario 89103525/PR

34 Leandro de Oliveira 32.475.679-3

35 Leandro de Souza Rocha 33.145.040-9

36 Leandro Marcos da Silva Nascimento 40.583.619-3

37 Leandro Martins das Chagas 37.248.001-9

38 Leonardo Bruno de Paula Alves 0202601555 RJ

39 Lincolin George do Nascimento Barbosa Damasceno 55.587.928-8

40 Luan Willian Boschetti da Rocha 47.126.983-9

41 Lucas Cestare da Silva 41.773.548-0

 

Turma: 13/2019/ASP/NCRO

Nº NOME RG

1 Lucas Demaso 48.387.264-7

2 Luis Elisvaldo Dias do Santos 18.874.256-6

3 Luis Fernando Ferreira Rosa 34.510.947-8

4 Luis Ricardo Moreira Santos 54.899.661-1

5 Luiz Carlos Grigorio 18.483.154-4

6 Mahatma Gandhi Wayne Rodrigues 48.526.149-2

7 Manoel Soares de Lima 37.657.086-6

8 Marcelo Akio Nisiaymamoto 19.152.881-X

9 Marcelo Celestino de Oliveira 26.715.608-X

10 Marcelo Covas de Oliveira 42.386.977-2

11 Marcelo de Carvalho Oliveira Santos 45.081.234-0

12 Marcelo dos Santos Pires 27.778.726-9

13 Marcelo Luis da Silva 25.328.806-X

14 Marcelo Pereira de Castro 23.116.328-9

15 Marcelo Ricardo do Nascimento 1909223/RN

16 Marcelo Rodrigues dos Santos 42.971.962-0

17 Marcio Cardoso Dias 42.655.282-9

18 Marcio Cesar Maziero 30.521.135-3

19 Marcio Ribeiro de Oliveira 21.507.258-3

20 Marco Aurelio Hack Ribeiro 29.668.646-3

21 Marcos Alexandre Brito da Silva 0206031833/RJ

22 Marcos Alexandre Charlois 26.673.351-7

23 Marcos Coimbra do Santos 23.253.147-X

24 Marcos Ferreira Costa 1607998/DF

25 Marcos Luis de Andrade 18.456.114-0

26 Marcos Paulo Satim Mendonça 25.631.878-5

27 Marcos Weslley Pereira 48.546.738-0

28 Marlon Souza de Oliveira 2721157/DF

29 Mateus Gabriel da Silva Conceição 44.21.322-4

30 Mateus Santos de Sousa Bueno 45.480.408-8

31 Matheus Nunes de Camargo 49.408.859-X

32 Matheus Siqueira Mazaro 47.414.121-4

33 Matias de Almeida 34.765.298-0

34 Mauricio Soares de Abreu Filho 32.587.345-8

35 Mauro Benedito Soares 21.740.369-4

36 Mauro Cesar Naresse 18.814.376-2

37 Mauro Correa Portas Junior 115940819/RJ

38 Mayke William do Santos Goes 40.399.142-0

 

Turma: 14/2019/ASP/NCRO

Nº NOME RG

1 Messias do Santos Carlos 088623483 RJ

2 Michael Gonçalves da Silva 44.426.358-5

3 Miguel Lucas Junior 16.728.601-8

4 Moacir Sampei 22.312.236-1

5 Nata de Jesus Marques 49.783.760-2

6 Natan Danilo Gonçalves da Silva 44.199.942-6

7 Nelson de Miranda Martins Junior 34.299.676-9

8 Nilson Fiorentini da Silva 43.349.215-6

9 Norberto Vicentini Adiranha 30.616.959-9

10 Ocimario Lima da Silva 33.620.188-6

11 Octavio Gardonio Neto 35.378.833-8

12 Olgamir Francisco Viudes de Oliveira 20.373.579-1

13 Orlando Cazerta Neto 34.747.195-X

14 Paulo Henrique Ikeda 34.521.607-6

15 Paulo Henrique Pereira da Silva 45.784.399-8

16 Paulo Oliveira Sacramento 47.721.465-4

17 Pedro Curaça de Araujo 33.641.964-8

18 Rafael Arauna Lourenço Figueira 41.089.862-4

19 Rafael Graziani 28.525.09-1

20 Rafael Lobato Silva 41.403.411-9

21 Rafael Oliveira Bandeira 47.306.487-X

22 Rafael Rodrigues de Oliveira 48.242.776-0

23 Rafael Sapata do Santos 42.535.611-5

24 Reginaldo Alburguete 26.295.483-7

25 Reginaldo de Oliveira Aguiar 33.989-412-X

26 Reginaldo Gomes dos Santos 46.693.083-5

27 Reginaldo Marques das Neves Silva 46.082.654-2

28 Renato do Carmo Bueno 42.992.863-4

29 Renato Lessa Soares de Morais 47.124.053-9

30 Renato Luiz de Sousa Meira 27.375.868-8

31 Ricardo Alexandre Dinois 27.519.316-0

32 Ricardo de Camargo Oliveira de Souza 44.581.290-4

33 Ricardo Evangelista da Silva 34.866.368-7

34 Ricardo Luis Antonio 32.451.959-X

35 Rivaldo do Santos Bispo 44.100.04-X

36 Roberto Atila Silva Pedro 44.175.027-8

37 Roberto de Mori 178043795

38 Roberto Mattiuzzi Alves 32.639.148-4

39 Roberto Soares Ribeiro 209974864/RJ

40 Robertson Clayton de Marcilio 30.114.565-9

41 Robson de Moraes Broca 47.756.988-2

 

Turma: 15/2019/ASP/NCRO

Nº NOME RG

1 Robson Rodrigues de Souza 43.190.835-7

2 Rodolfo Brandão da Silva 40.180.413-6

3 Rodolfo Jose de Sousa Rodrigues 42.214.726-6

4 Rodrigo Augusto Fogaça 46.345.313-X

5 Rodrigo Cesar de Freitas 40.522.307-9

6 Rodrigo Christian Coneglian 29.640.715-X

7 Rodrigo de Oliveira Ramos 42.948.663-7

8 Rodrigo Holanda Bispo 32.883.812-3

9 Rodrigo Jose de Almeida 30.427.659-5

10 Rodrigo Rossini Catelan 46.694.712-4

11 Roger Cristiano Borges de Souza 13808109/MG

12 Rogerio Aparecido Moreira 25.388.401-9

13 Rogerio Batista Lemes 40.994.098-7

14 Rogerio de Oliveira Damasceno Junior 57.978.304-2

15 Rogerio Firmino da Conceição 27.332.482-2

16 Rogerio Noroes 36.297.614-4

17 Rogerio Valentim Ramos 41.775.799-2

18 Ronaldo Andrade Fernandes 20.019.322-3

19 Ronaldo Tiago do Santos Oliveira 44.742.636-9

20 Rone Emanuel Vargas 7004631/MG

21 Samuel Messias Feitosa Gomes 001849242/MS

22 Sandro Lucio Rodrigues 38.343.427-0

23 Sergio Assunção Pinto 088664636/RJ

24 Sergio Augusto Grine 42.901.232-9

25 Sergio Ferraz de Araujo 41.358.480

26 Sergio Miranda de Barros 20.768.108-9

27 Sergio Ricardo Cordeiro 27.682.813-6

28 Sidney Gomes de Oliveira 33.820.725-9

29 Silas Coelho Valadão 13.790.897-0

30 Silvio Cesar Estoque Camilo 25.331.649-2

31 Silvio Jose de Macedo 093415040/RJ

32 Silvio Pedrilo 41.928.309-2

33 Silzimar Cosmo 34.886.688-4

34 Suemar William de Lima 33.781.666-9

35 Tarciso de Oliveira 47.289.670-2

36 Thiago da Rocha Marques 42.793.491-6

37 Thiago Endrigo Ferro 43.265.148-2

38 Thiago Jose do Santos 45.451.169-3

39 Tiago Andre de Almeida 47.989.049-3

40 Tiago Augusto Peres 40.710.979-1

 

Turma: 16/2019/ASP/NCRO

Nº NOME RG

1 Alexandre Messias de Sousa Rita 63.494.533-6

2 Amarildo Cardoso 29.821.874-4

3 Bruno Luis Lourenço 34.296.919-5

4 Carlos Guilherme Ramos de Almeida 48.976.356-x

5 Cicero de Moraes Coutinho 14.213.151-9

6 Daniel Souza Azarias 35.061.569-x

7 Fernando Rodrigues de Mattos 35.158.740-8

8 Jonas Gabriel de Carvalho 48.556.300-9

9 Jose Savio dos Santos Sousa 38.254.879

10 Marcel Franklin Paulo de Miranda Junior 15.475.900-4

11 Mateus Henrique Cunha Dantas 46.045.657-X

12 Rogerio Santiago 25.123.095-8

13 Tiago Brigatti 41.371.777-X

14 Tiago de Souza Magalhães 45.703.081-1

15 Tiago Jose Soares 40.425.559-0

16 Uellington Sampaio Aleixo 0202842506/RJ

17 Vagner Mathias do Reis 128324811/RJ

18 Valdir Teixeira Guimarães 223812894

19 Valtair Francisco Soares Silva 40.811.375-3

20 Victor Oliveira de Souza 47.377.210-3

21 Vinicius Grin 27.284.663-6

22 Vinicius Luiz Ferreira 46.322.253-2

23 Wagner Braz Borges da Silva 32.454.754-7

24 Wagner de Oliveira Morgado 20.647.935-9

25 Wagner Domingues Martins 33.704.186-6

26 Wagner Ovidio Nicolini 14.323.172-8

27 Wagner Sabia 34.121.290-8

28 Walter Pinheiro de Carvalho Junior 098249816/RJ

29 Washington Danilo de Lima 30.810.124-8

30 Wellington Lima Maciel 53.195.156-X

31 Welton Dias Alves 1565676 DF

32 Wilian Gustavo Porelli Jorge 41.278.045-8

33 William Alves do Santos 32.839.417-8

(EAP-188/2019)

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 8-5-2019

Removendo:nos  termos do art  16-A, inc III, da  LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao Acórdão - Voto 1001631-95,  proferido pela Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal da Comarca de Dracena do  Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1001631-95.2017.8.26.0638, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por EMANUEL OVIDIO ALVES  ANSELMO, RG 286177213, classificado no Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária de Tupi Paulista, da Coordenadoria  de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 8-5-2019

Transferindo:

Tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da  presente medida, nos termos do artigo 16-A, inc II, da  LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente  de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido ISMAEL  APARECIDO BEZERRA DE SANTANA, RG 26.124.442-5, Centro de Detenção Provisória "ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória “Tácio   Aparecido Santana” de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Proc. 017/2019).

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo  do SQC-III-QSAP, provido por BRUNO NUNES RICCI CARLOS, RG 43.325.940-1,  classificado no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, da Coordenadoria  de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Hospital de Custódia e Tratamento  Psiquiátrico ‘Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (processo 193/2018).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 8-5-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária de Florínea- DENISE MENANI FELIX, RG 27.985.892-9, Auxiliar de Serviços Gerais do SQC-III-QSAP.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alte-rado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2018, do PUCT 191/1998 de JURACY FLORIANO, RG.11.998.219-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2018, do PUCT 419/2003 de ADILSON DE PAULA, RG.9.472.648-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do PUCT 009/2002 de EDER IANI, RG. 19.404.094-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2019, do PUCT 133/1998, de JOSÉ LUIZ CORREA DURÃO, RG. 12.931.556-4. Tornando sem efeito o Despacho de 2-10, publicado em 3-10-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 219/2017(fls.61v.)

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I, de 8-5-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 59.780, de 21-11-2013, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, a servidora HELENICE PEREIRA DUARTE DA SILVA, RG 27.860.998-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 1º-02-2019, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em virtude de Designação.

Reintegração de servidor

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 6-5-2019

Reintegrando, em cumprimento à sentença proferida pelo MM. Juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba, na Ação Ordinária 0057329-90.2012.8.26.0602, ao serviço público Rivalde Mendonça da Silva, RG 21.529.062-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, em conformidade com o disposto na LC 959-2004, vago em decorrência de sua própria demissão, publicada no D.O. de 11-3-2008.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 6-5-2019

Ratificando:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alte-rado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 53/2018, do PUCT 054/1993, de JOÃO LUIZ DATRINO, RG. 18.890.326-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2018, do PUCT 580/2012, de ED CARLOS RAGASSI, RG. 23.657.478-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 31/2018, do PUCT 192/2005, de JUNIO CESAR PESSOA, RG. 23.149.992-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do PUCT 005/2018 de MARCIO ALEXANDRE BETTI, RG. 19.998.602-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do PUCT 388/2003 de PAULO FERNANDO BASSAN, RG.16.971.348-9. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 16-10-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2015 (fls. 051).

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do PUCT 198/1997, de ANA LUCIA MAGALHÃES, RG. 15.223.768-9. Tornando sem efeito o Despacho de 31-1, publicado em 1-2-2018, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 32/2017(fls.38v.)

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do PUCT 595/2003 de ADEMIR GOMES FERREIRA, RG. 8.380.013-X. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 22-2-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2013(fls. 39v)

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 6-5-2019

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Centro Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

ISRAEL ISAIAS PANASIUK ALVES, RG. 42.344.921-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. III, do SQC--III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Coordenador, de 6-5-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.DO: CPP “DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA” DE TREMEMBÉ

PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé.

VILMA COSTA DA CUNHA MILARES – RG. 22.056.268-4, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP (CE. 06-05-2019).

 

DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

REGINA CELIA DE SIQUEIRA – RG. 15.700.545 – Enfermeiro, do SQC-III-QSAP. (CE. 06-05-2019)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 6-5-2019

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba,

Para a Penitenciária de Mairinque:

ALESSANDRO VELOZO, RG 22.985.875-2, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó,

Para a Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba:

JOSE ROBERTO FOGACA, RG 32.786.855-7, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga,

Para a Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca:

FLAVIO PENINCK, RG 26.408.793-8, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 6-5-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor:

EDVALDO RABELLO DE OLIVEIRA, RG. 13.953.452-0, da UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA. 09.485 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré, a partir de 30-04-2019;

WASHINGTON LUIZ PEDRO, RG. 29.866.455-0, da UA. 09.485 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré, para a UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 30-04-2019.

 

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I, de 6-5-2019

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido pelos funcionários:Samuel Cristiano Parra, RG 28.676.733-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária II de Serra Azul-U.A. 26.034, para o Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 26.043, a partir de 02-05-2019.Wilson dos Santos, RG 25.408.956-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 26.043, para a Penitenciária II de Serra Azul – U.A. 26.034, a partir de 02-05-2019.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 6-5-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1250, de 04-07-2014, na proporção 100% do valor resultante da aplicação do 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-04-2019, ao servidor FRANCIELE CAMILA CAMOLESI DOS SANTOS, RG. 47.109.551-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, devido ter sido designado Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 6-5-2019

Concedendo, nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo 19, da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1.250/2014, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde- GDAPAS, correspondente ao coeficiente de 10,00 (dez inteiros), calculado sobre o Valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada pela Lei Complementar 1.317/2018, a servidora NADIA CRISTINA BARREIRA SALES, RG. 21.926.395-4, Cirurgião-Dentista, do SQC-III-QSAP, a partir de 26-04-2019, em virtude de sua transferência para esta unidade prisional.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 6-5-2019

Concedendo a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, ao servidor WASHINGTON LUIZ PEDRO, RG. 29.866.455-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-04-2019

 

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 6-5-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-05-2019 ao servidor SAMUEL CRISTIANO PARRA, RG 28.676.733-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 9-5-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2018, do PUCT 597/1998 de VALTER UMBERTO FERNANDES CORREIA, RG.21.536.963-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 043/2018, do PUCT 594/1998 de VALDEIR RICARDO DA SILVA, RG.21.169.443-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 462/2018, do PUCT 101/1998 de CARLOS ROBERTO LEONI, RG.15.297.382-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 61/2018, do PUCT 217/1998 de LUCIA HELENA PRESTES CHECHE, RG.18.959.415-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 49/2018, do PUCT 181/1998 de MAURICÍO PERES IPOLITO, RG.21.972.379-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2018, do PUCT 25/2002 de OSVALDO ANACLETO COSTA, RG.22.753.167-X.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 9-5-2019

Transferindo:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), para a U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelo servidor ALEX SANDRO FIRMINO DOS SANTOS, RG 43.876.419-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral) para a U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelos servidores:

-CARLOS AUGUSTO JENSEN ESTEVAM, RG 40.346.977-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;

-MAYKEL ISHIBASHI, 24.737.638-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

-LUCIANO TAVARES DE SANTANA, RG 35.190.701-4, Agen-te de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

DIRETORIA TÉCNICA II

Portaria da Diretora, de 9-5-2019

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.180/78, a partir de 01-05-2019, o cargo provido pela servidora MARIA CRISTINA MANTOVANI, RG. 21.456.415-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQF-II-QSAP, da Unidade Administrativa 27.148 - Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde, para a Unidade Administrativa 27.142 - Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.180/78, a partir de 01-05-2019, o cargo provido pela servidora CLELIA REGINA DE AGUIAR LOPES, RG. 20.377.161-8, Agente de segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, da Unidade Adminis-trativa 27.142- Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, para a Unidade Administrativa 27.148 - Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 9-5-2019

Transferindo nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

- WANDER MARMOL DA MATA, RG 27.814.781-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

- JEAN CARLOS AMORIM DE LIMA, RG 33.976.547-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 9-5-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores:

-CARLOS AUGUSTO JENSEN ESTEVAM, RG 40.346.977-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 18-04-2019;

-MAYKEL ISHIBASHI, 24.737.638-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 19-07-2018;

-LUCIANO TAVARES DE SANTANA, RG 35.190.701-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 18-04-2019.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias da Diretora, de 9-5-2019

Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-05-2019 à funcionária CLELIA REGINA DE AGUIAR LOPES, RG. 20.377.161-8, Agente de segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, em virtude de sua transferência para a Unidade Administrativa 27.148- Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde

Curso de Gerenciamento de Crise

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Reunião Pedagógica para elaboração do conteúdo do Curso de Gerenciamento de Crise – Modalidade EAD.

1) Objetivos: Elaborar o conteúdo e material do Curso de Gerenciamento de Crise – Modalidade EAD, destinado aos Diretores de Centro e Núcleo.

2) Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina

3) Local: Escola de Administração Penitenciária, situada à Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo.

4) Data e horário: Dia 16-05-2019, das 09h às 13h.

5) Docentes convidados:

NOME RG UNIDADE

José Reinaldo Maracajá da Silva 18.264.663-4 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

Márcio Lin Ro 21.241.672-8 Centro de Detenção Provisória de Suzano

Odirlei Arruda de Lima 30.268.354-9 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

 

6) As atividades de elaboração e execução de programas de formação e Aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2º do Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08, obedecendo o limite estabelecido no referido decreto.

(EAP-183/2019)

 

Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”-EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária-CFA-ASP, convida os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados, para frequentarem o Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2, realizado pelo Centro de Treinamento Tático – CTT, e baixa as seguintes instruções:

1.Objetivo: habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação da carabina 5.56-IA2 em serviço.

2.Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Base de Escolta, previamente selecionados pelo Grupo de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária.

3.Carga Horária: 12 h/a

4.Certificado: Será fornecido, pela instituição realizadora, certificado aos alunos que completarem o curso com todos os requisitos.

5.Uniforme: Os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Base de Escolta deverão comparecer trajando fardamento completo da categoria.

  1. Local do Curso: Centro de Treinamento Tático - CTT

7.Endereço: Avenida Humberto de Campos, 3220 – A – Bocaina – Ribeirão Pires/SP

8.Horário: das 8h às 20h

9.Alimentação: Será fornecido, pela instituição realizadora, café da manhã, almoço e café da tarde aos alunos, docentes e coordenadores do curso.

Data: 13-05-2019

Turma 01:

Nº-Nome-RG

1-Alexsandro Cardoso da Silva-23.241.404-X;

2-Alexsandro Costa Cavalcanti-32.814.217-7;

3-Carlos Eduardo Amorim--25.479.788-X;

4-Cláudio Rogério dos Santos-21.961.864-1;

5-Danilo Souza Santos-33.797.149-3;

6-Edilson Donola-23.229.984-5;

7-Eduardo Rodolfo de Souza-41.101.182-0;

8-Felipe Augusto de Oliveira Simões-43.069.081-2;

9-Geovane Júnior Moreira de Moura-34.803.153-1;

10-Hiago Pereira de Oliveira-48.243.282-2;

11-Jessé Lira dos Santos-28.601.574-2;

12-João Ewerton de Morais Batista-58.683.338-9;

13-José Augusto Cardoso do Nascimento-26.383.987-4;

14-José Henrique Firmino Lopes-47.767.621-2;

15-Marcelo Pio Novo Felizardo-26.455.581-8;

16-Marcos de Magalhães Barcellos-33.894.150-2;

17-Paulo Ricardo Lamounier Adas-34.672.042-4;

18-Paulo Roberto Mariano Júnior-43.367.645-0;

19-Paulo Rogério Souza da Silva-26.456.117-X;

20-Rafael de Oli-veira Melo-41.493.672-3;

21-Renato Luiz de Souza-29.184.721-3;

22-Renato Vieira da Silva-30.127.068-5;

23-Rodrigo Mendonça dos Santos-32.562.935-3;

24-Sérgio Roberto da Silva-25.039.954-4;

25-Wendell da Silva-41.773.197-8;

 

Data: 14-05-2019

Turma 02:

1-Adriano Martineli- 42.035.541-8;

2-Adriano Okuno Ama-deu-23.359.862-5;

3-Anderson Pereira Oliveira-32.718.905-8;

4-Anderson Ricardo Rufino-33.215.065-3;

5-Celso de Araujo dos Reis-22.696.453-X;

6-Cleber Gomes-32.065.267-1;

7-Dilson Delson de Souza-23.788.634-0;

8-Guilherme Barbosa de Andrade Faria-26.455.075-4;

9-Henrique Menezes Silvestre-34.093.124-3;

10-Jonas Fiorani Hernandes-40.428.151-5;

11-Jonathas Batista Silva-46.195.612-3;

12-Jose Leandro Cardoso de Oliveira- 37.710.300-8;

13-Julio Cesar de Oliveira- 42.443.078-3;

14-Kleber Luiz dos Santos-58.349.472-9;

15-Luan Izzo-47.851.185-1;

16-Luciano Spadacio Cunha-24.642.192;

17-Marcos Antonio de Araujo-17.506.501-9;

18-Marcos Fernandes Pereira-33.735.658-0;

19-Michel Nelson Barbosa-47.858.096-4;

20-Rafael Santana Menezes-41.917.840-5;

21-Renato Vinicius Grillo-25.636.564-7;

22-Ricardo Adenilson Lima-29.681.088-5;

23-Rodrigo de Oliveira Moura-45.422.141-0;

24-Sergio Diego da Silva-40.790.035-4;

25-Sidiney Jose Alves Garcia-24.537.727-X

 

Data: 15-05-2019

Turma 03:

1-Adolfo Henrique de Lima Moreira-41.384.119-4;

2-Alexandre Trevisan de Vasconcelos-40.883.239-3;

3-Eduardo Gonçalves de Oliveira-21.918.316-8;

4-Eduardo Santiago Lisboa-29.623.280-4;

5-Elvis dos Santos Alves-29.153.388-7;

6-Fábio Luís Moreira-26.564.896-8;

7-Glauber Antônio Perpétuo Gonçalves-33.532.290-6;

8-Glauco Costa Sales-30.049.669-2;

9-Haislan Alves de Morais-30.541.318-1;

10-Hewerton de Lima Simplício-30.243.301-6;

11-José Augusto de Meireles Rodrigues-33.860.203-3;

12-Leandro Dantas dos Santos-45.804.092-7;

13-Lucas Fernandes Cursi-48.763.400-7;

14-Luiz Fernando Nascimento-25.343.623-0;

15-Marcelo Bellizzi Herrera-27.065.065-9;

16-Marcos Alessandro Oliveira Barbo-sa-45.933.424-4;

17-Maurício Massao Sakamoto-32.447.587-1;

18-Nagton Fernando de Oliveira-48.424.878-9;

19-Otoni Teixeira de Aguiar-33.279.494-5;

20-Plínio Marcos Luciano-40.476.907-X;

21-Renan Augusto Fontes dos Santos-40.473.453-4;

22-Renato Pereira dos Santos Júnior-40.116.566-8;

23-Richard Antunes de Almeida-42.697.214-4;

24-Rodrigo de Souza Cruz-29.416.566-6;

25-Vitor Pereira Franco-23.331.878-1;

 

Data: 16-05-2019

Turma 04:

1-Abner Santos Teixeira- 44.551.092-4;

2-Andre Luiz das Chagas-49.749.173-4;

3-Antonio Carlos de Oliveira-42.152.331-1;

4-Cesar Sancler Martins- 29.089.667-8;

5-Eduardo da Silva Andra-de-33.737.895-2;

6-Elvis Mendes da Silva Menezes-32.185.801-3;

7-Ely Allan Soares Jardim Ribeiro-40.979.557-4;

8-Erick Leandro Barbosa de Assis Spinola- 44.719.577-3;

9-Everton Aparecido Teixeira-40.468.172-4;

10-Fabiano Guedes da Rocha-22.732.977-8;

11-Helton da Silva-32.504.498-3;

12-Joao Carlos Pierini-25.560.927-9;

13-Jose Sergio de Lima-22.699.405-3;

14-Josef Vavra Junior- 22.298.546-X;

15-Laercio Cadetio Junior-32.601.002-6;

16-Leandro Coimbra D Elrei-42.688.887-3;

17-Marcelo Luiz Cor-rea-23.107.704-X;

18-Marcelo Soares dos Santos-33.215.372-1;

19-Marcio Alexandre dos Santos Reis- 40.690.741-9;

20-Rafael de Araujo Santos-32.611.056-2;

21-Renato Feigo Gail-22.032.673-3;

22-Ricardo de Freitas Hildebrando-43.265.875-0;

23-Tiago Teixei-ra Silva-46.758.439-4;

24-Wagner Antonio Garcia-28.216.880-1;

25-Wagner Klebis Morais-41.831.252-7;

 

Data: 17-05-2019

Turma 05:

1-Alessandro Alves dos Santos-32.592.305-X;

2-Alexandre Bustamante-34.222.499-2;

3-Almir Alves de Amorim Júnior-30.319.016-4;

4-Anderson Vicente da Silva-25.023.801-9;

5-Carlos Rogério Rodrigues Pinheiro-42.010.008-8;

6-Cristiano Costa Medeiros-40.341.396-5;

7-Danilo Cândido Alves-44.077.843-8;

8-Denilson José Leite-43.292.184-X;

9-Edson Luís de Freitas Lima Leocádio-34.409.099-1;

10-Elias Taurisano-04.147.463-3;

11-Helton da Silva Beltrão-42.220.501-1;

12-Hilton de Jesus Arruda Júnior-25.771.854-0;

13-Ivo Santana de Carvalho-30.892.619-5;

14-José Carlos Ferreira do Nascimento Júnior-42.256.402-3;

15-José Paulo Cândido Filho-25.388.682-X;

16-Leonardo Pedro Longo-40.182.651--X;

17-Márcio Cleder da Silva-06.276.193-8;

18-Paulo Henrique Salem de Campos-43.069.091-5;

19-Régis Luís Duarte do Nascimento-32.356.421-5;

20-Rogério Aparecido de Araú-jo-33.214.862-2;

21-Ronaldo Antunes-22.798.815-2;

22-Rosivan Tenório dos Santos-23.313.939-4;

23-Vanclei de Jesus Rodri-gues de Melo-42.655.057-2;

24-Wanthur Aparecido da Silva-40.155.965-8;

25-Wesley Alves Amorim-41.759.441-0;

 

Data: 20-05-2019

Turma 06:

1-Alessandro de Morais Oliveira-29.455.048-3;

2-Alex Moreno Pena-47.345.127-X;

3-Cesar Augusto Pereira- 17.922.759-2;

4-Ed Carlos Souza dos Santos-42.914.218-3;

5-Eduardo Faria Ribeiro-32.934.514-X;

6-Felipe Arthur Bugni-41.572.640-2;

7-Henrique Borges do Rego-44.720.068-9;

8-Isaias Dias de Moraes-23.503.005-3;

9-Jefferson Nistal Duarte-46.054.293--X;

10-Jeremias Santos Bispo-52.433.609-X;

11-Jodair Aparecido Macuica-34.063.198-3;

12-Leandro Tominaga Viana-42.523.882-9;

13-Marcio Cardoso dos Santos- 23.538.220-6;

14-Marcos Aurelio Dias da Silva-42445931-0;

15-Marcos Vinicius Cantidio dos Santos-42.824.557-2;

16-Marden Augusto de Oliveira Leite Pereira-47.743.432-0;

17-Nilson Xavier de Lima-21.681.464-2;

18-Rafael Soares de Araujo-40.152.745-1;

19-Regis Soares Bonfim-40.455.203-1;

20-Rogerio Prado Antunes-30.856.698-1;

21-Silvionei Leao Tito-29.349.648-1;

22-Thiago Daquana-55.167.795-8;

23-Valdivan Severino de Lima-38.329.723-0;

24-Wathila Alves de Miranda-53.989.200-2;

25-William Ferreira de Lima-28.018.893-6.

(EAP-184/2019)

 

Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida - Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

1) Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.

2) Eixo Articulador – Eixo 4 – Segurança e Disciplina

3) Período: Dias 29,30,31/05,03,04,05,06,07,10,11,12,13,14,17,18,19,24,25 e 26-06-2019

4) Horário: das 09h às 17h10

5) Carga horária: 148 horas/aula

6) Local: Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis, situada à Av. Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450 - Bairro Ribeirão Claro – Mirandópolis – São Paulo

7) Uniforme: O aluno deverá comparecer com o uniforme tático (calça tática preta, camisa preta e coturno/bota tática, bolsa tática/embornal e bandoleira).

8) Ficha clínica: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexo) preenchida e assinada pelo médico.

9) Avaliação Prática - Na disciplina de Armamento e Tiro – AMT o aluno terá duas avaliações, uma teórica e outra prática, e para a sua aprovação, será necessário a nota mínima de 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos em cada uma delas.

Na disciplina de Técnicas de Imobilização – TI, o aluno terá uma avaliação prática, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação na disciplina.

10) Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações práticas e objetivas.

11) Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido programa, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 20-05-2019.

12) Turma 40

Nº NOME RG UNIDADE

1) Alessandro Santos 28.050.331-3 Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia

2) David José Bertoletti Junior 26.250.297-5 Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia

3) Diego Keniti Kitayama 40.507.078-0 Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia

4) Elton Paulo Ladeira Caldeira 26.648.842-0 Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia

5) Fernando Alberto de Souza 29.208.271-X Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

6) Fernando Roz Modenez 29.940.035-9 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

7) Gilberto Tenório Pinto 40.506.750-1 Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia

8) Jorge Henrique Bernardes da Silva 33.343.004-9 Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

9) José Roberto de Matos Júnior 25.438.877-2 Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

10) Marcelo Horiuchi 29.605.820-8 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

11) Marcio Damião Seabra 34.463.259-3 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

12) Marcos Alexandre Marrete 29.980.584-0 Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

13) Mario Francisco 25.192.183-9 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

14) Osmar Moura San Miguel Junior 27.861.953-8 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

15) Rafael Batista Santos 45.526.975-0 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

16) Reinaldo Teruo Ito 15.321.315-2 Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

17) Rinaldo Luiz Ordine 16.676.167-9 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

18) Rogério Antonio Ceschin 24.762.700-8 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

19) Ronildo Garcia dos Santos 27.680.686-4 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

20) Vagner Ferreira dos Santos 45.601.503-6 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

21) Wander Wellington de Lima 43.272.413-8 Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia

 

Ficha de avaliação clínica disponível na página 15, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 08/05/2019.

 

Gratificação GESS

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor Substituto, de 7-5-2019

Concedendo, para fins de regularização funcional, a partir de 9-4-2019, nos termos do inc. II art. 18 e art. 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, ao servidor WALTER CASTRO JUNIOR, RG. 10.991.862-9, Chefe de Seção, classificado no Centro de Ações de Segurança Hospitalar

 

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 7-5-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 27-04-2019 ao servidor abaixo relacionado:

NOME RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE

SERGIO DE CASTRO PADILHA RG: 15.677.386-7 Agente de Segurança Penitenciária V

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 7-5-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coefi-ciente, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-05-2019 aos servidores abaixo;DANIEL GOMES DE ALMEIDA MARCONDES, RG. 32.834.906-9, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-III-QSAP, coeficiente 20,00;LETÍCIA CRISTINA PELÍCIA, RG.43.125.885-5, Agente Téc-nico de Assistência à Saúde - Psicóloga, do SQC-III-QSAP, coeficiente 06,00;MARCELA CORREA DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG.22.717.837-7, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP, coeficiente 18,00

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 7-5-2019

Concedendo, nos termos da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13-06-2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, a partir de 09-04-2019, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, calculado nos termos do artigo 4º da LC. 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC. 1.250, de 03-07-2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplica-do a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-08-2015, aos servidores a seguir relacionados.COEFICIENTE de 12.00KAREN HELENA FERREIRA FREITAS, Rg. 35.141.953-6, Supervisor Técnico III, do SQC-III-QSAP.

Curso de Capacitação na Área de Segurança  e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 – Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina.

4 - Carga Horária: 80 horas/aula.

5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

6 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação.

7 – Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – Av. Gal. Ataliba Leonel, 556, Santana – SP

8 - Turma, datas e horário:

8.1. Turma: 02 – dias 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24 e 27-05-2019 – das 9h às 16h30.

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alexandre Roberto Pigozzi 27.392.443-6 Centro de Detenção Provisória de Mauá

2 Clodoaldo Leandro Lustoza 24.678.348-5 Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha

3 Daniel Barbosa Garcia 30.495.241-2 Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha

4 Daniel Caldas Savassa 29.798.440-8 Centro de Detenção Provisória de Diadema

5 Edson Rosendo Pontes 18.156.081-1 Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos

6 Eduardo Felix da Silva 12.699.300-2 Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos

7 Elaine da Silva Leal 26.550.715-7 Penitenciária Feminina de Santana

8 Emerson Batista 27.150.008-6 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

9 Fabio Ribeiro dos Santos 33.342.484-0 Centro de Detenção Provisória de Santo André

10 Flavia Bernadete Lourenço Viana 27.022.347-2 Centro de Detenção Provisória Feminina de Franco da Rocha

11 Francisco Pereira da Silva Junior 35.502.142-0 Centro de Detenção Provisória "Ederson Vieira de Jesus" de Osasco

12 Gildo Gonçalves dos Santos 55.943.168-5 Penitenciária "Adriano Marrey" de Guarulhos

13 Helder Carreira 27.146.256-5 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

14 Inês Aparecida Viana Fernandes 20.650.690-9 Penitenciária Feminina de Santana

15 Israel Tertulino dos Santos 33.667.469-7 Centro de Detenção Provisória de Mauá

16 Jenivaldo Santos Silva 28.436.734-5 Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha

17 Jeyhsllo Barbosa da Rocha 36.446.834-8 Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos

18 Jeziel Cardoso Guimarães 33.082.993-2 Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha

19 João Marcus Pazini Marcello 41.597.005-2 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

20 João Sérgio da Luz 35.103.760-3 Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

21 Joice Alline Tenório de Assis 42.555.672-4 Centro de Detenção Provisória de Diadema

22 José Cidro Honório Junior 27.346.769-4 Centro de Detenção Provisória de Diadema

23 Katia Cristina Gervasoni 43.472.239-X Centro de Detenção Provisória Feminina de Franco da Rocha

24 Klewerson André Barbosa de Oliveira 24.625.356-3 Centro de Detenção Provisória de Diadema

25 Luciana Rodrigues do Pinho 30.126.988-9 Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

26 Luciane Cristina Michelão Neves 20.747.697-4 CPP Feminino do Butantan

27 Micael José da Silva 29.078.376-8 Centro de Detenção Provisória Feminina de Franco da Rocha

28 Paulo Roberto Pereira do Nascimento 44.103.082-8 Centro de Detenção Provisória de Diadema

29 Pedro Henrique Andrade 33.977.155-0 Centro de Detenção Provisória de Mauá

30 Ricardo Cesar de Santana Vieira 13.665.915-9 Centro de Detenção Provisória de Santo André

31 Rodrigo Donizetti Tricanico 30.786.100-4 Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha

32 Silvana Aparecida de Albuquerque 18.644.551-9 CPP Feminino do Butantan

33 Thiago Gonçalves Rosa 40.203.562-8 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

34 Wilson José Santos Rodrigues 54.843.358-6 Centro de Detenção Provisória de Mauá

35 Wilson Marcelino de Freitas 32.813.151-9 Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos

 

8 – Confirmação: Solicitamos a confirmação da participação do curso impreterivelmente até dia 08-05-2019 no notes de Andrea Lara (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

(EAP 179/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 – Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina

4 - Carga Horária: 80 horas/aula.

5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

6 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação.

7 – Local: Escola de Administração Penitenciária – Avenida Francisco Vaz Filho, 4.055 – Araraquara/SP.

8 - Turma, datas e horário:

8.1. Turma: 01 – dias 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 27 e 28-05-2019 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADE

1 Abed José de Melo 14.499.686-8 Penitenciária de Araraquara

2 Alecsander da Silva 34.529.348-4 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

3 Antonio Luiz Antunes 32.261.683-9 Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

4 Aparecido Donizeti Dias 26.653.088-6 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

5 Caio Henrique Souza Athanasio 30.089.855-1 Penitenciária I de Serra Azul

6 Carlos Eduardo Araújo da Silva 20.219.841-8 Penitenciária de Araraquara

7 Daiane Natália Fernandes 41.928.459-X Penitenciária Feminina de Guariba

8 Daniel Santos Gonçalves 40.820.711-5 Penitenciária Feminina de Guariba

9 Dayane Desone Silva 33.230.487-5 Penitenciária Feminina de Guariba

10 Enéias Pereira 28.739.917-5 Penitenciária II de Serra Azul

11 Fabio Eliel Ferreira 44.760.320-6 Penitenciária I de Serra Azul

12 Jacinto Pereira 60.928.958-5 Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

13 Jeferson Silva lopes 42.686.623-X Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

14 Jonas Cardoso da Silva 33.854.770-8 Penitenciária Feminina de Guariba

15 Laiane Cristina Liboni da Silva 34.278.459-6 Penitenciária de Araraquara

16 Luciane Soares 25.175.990-8 Penitenciária Feminina de Guariba

17 Luis Carlos Vieira Tenório 49.038.381-1 Penitenciária II de Serra Azul

18 Luís Diego Ribeiro Berrocal 38.108.292-1 Penitenciária II de Serra Azul

19 Luis Gustavo de Aro 26.142.244-3 Penitenciária de Araraquara

20 Marcos Aurélio Coutinho 41.172.717-5 Penitenciária II de Serra Azul

21 Marcos Aurélio dos Santos 24.134.035-1 Penitenciária II de Serra Azul

22 Ricardo Munhoz Garcia Junior 28.538.694-8 Penitenciária de Araraquara

23 Sergio Roberto Simão Junior 34.198.496-6 Penitenciária I de Serra Azul

24 Sonia Maria de Almeida Godoy 24.669.804-4 Penitenciária Feminina de Guariba

25 Tiago Robles 33.522.021-6 Penitenciária Feminina de Guariba

26 Vagner Paim 42.527.100-3 Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

27 Wemerson Pereira da Silva 24.846.303-2 Penitenciária I de Serra Azul

 

9 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise os servidores sobre sua participação no referido curso.(EAP-182/2019)

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 3-5-2019

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por JULIANA COSTA FERREIRA, RG 44.647.935-4, classificada na Administração Superior da Secretaria e da Sede para o Centro de Ressocialização de Atibaia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

(Req. Particular de 12/02/19)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 3-5-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina da Capital

Para Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

CLAUDIA FERREIRA DE ARAÚJO, RG. 19.305.405-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador

de 3-5-2019

Transferindo, à vista da decisão exarada nos autos de Apelação 1008026-49.2016.8.26.0344, da 11ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o cargo do servidor Danilo Antonio Basso Lopes, RG: 24.810.019, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho para a Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos.

(VOTO 21.536/2018)

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

DIRETORIA TÉCNICA II

Portaria do Diretor, de 3-5-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores abaixo a partir de 21-11-2018:

NOME RG CARGO/FUNÇÃO COEFICIENTE

ADILSON CARLOS GOMES SANTOS 34.139.612-6 Diretor II 9,00

 

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I, de 3-5-2019

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, aos servidores abaixo, do SQC-III-QSAP:

ANDREIA HIPOLITO ZATONI, RG 22.257.307-7, Diretor I, a partir de 22-4-2019, coeficiente 6,00

ANNA PAULA LEITE DE ALMEIDA HIDALGO, RG 25.309.758-7, Diretor II, a partir de 10-4-2019, coeficiente 9, 00

ELAINE LIEMI ICHIKAWA, RG 46.013.632-X, Diretor I, a partir de 2-5-2019, coeficiente 6,00

MARIA APARECIDA SANCHES ROCHA, RG 43.381.548-6, Diretor I, a partir de 29-4-2019, coeficiente de 6,00

ODAIR CAETANO, RG 20.939.729-9, Diretor Técnico III, a partir de 9-4-2019, coeficiente de 16,00

RUBENS ELIANDRO GOTI, RG 19.569.657-8, Supervisor Técnico III, a partir de 10-4-2019, coeficiente de 12, 00

 

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, aos servidores:

FÁBIO AUGUSTO CARDOSO, RG 25.470.579-0, Diretor Téc-nico II, a partir de 9-4-2019, coeficiente de 13,00.

SILVIO APARECIDO VENCESLAU, RG 22.358.793-X, Diretor II, a partir de 25-4-2019, coeficiente de 9,0

 

Remoção por união de cônjuges

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 3-5-2019

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1020117.14.2017.8.26.0482, Vara da Fazenda Pública, Foro de Presidente Prudente, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- RICARDO FARINA ASCENCIO DE ASSIS, RG 41.389.634-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I, de 3-5-2019

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/12, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I, dos artigos 18 e 19 da LC 1.157/11, alterado pelo art. 6º da LC 1.250/14, correspondente ao coeficiente 22, 25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08 a servidora LARISSA OLIVEIRA CUPAIOL, RG 40.526.440-9, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-III-QSAP, em virtude de sua designação, a partir de 22-4-2019