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Categoria: Diário Oficial

Curso de formação para membros da CIPA

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor - GQVIDASS, comunica a realização do Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, para as Unidades Prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Metropolitana de São Paulo e Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do GQVIDASS e a organização administrativa sob responsabilidade do CECAD-RH.

  1. Objetivo: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
  2. Eixo Articulador: II – Desenvolvimento Humano/Qualidade de Vida.
  3. Público - Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes),

da Região Metropolitana de São Paulo e da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.

  1. Período e horário: 22 a 24/05/2023 – 9h às 17h
  2. Carga Horária: 24 horas/aula.
  3. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos

possíveis.

  1. Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana, São

Paulo/SP.

  1. Turma: Única

Nº NOME RG UNIDADE

1 Aline Keli Alves do Amaral 43.381.366-0 CDP "ASP Willians Nogueira Benjamim" de Pinheiros II

2 Bruno Tiago da Silva Leite 52.752.450-5 CDP de Pinheiros IV

3 Dagmar Santino Pereira 39.765.748-1 CDP "ASP Willians Nogueira Benjamim" de Pinheiros II

4 Denir Antonio de Souza 23.123.064-3 CDP de Pinheiros IV

5 Edemilson Alves de Carvalho 21.938.520-8 Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos I

6 Edson Polido Cardoso 33.303.426-0 CDP "ASP Willians Nogueira Benjamim" de Pinheiros II

7 Eduardo Jesus dos Santos 22.346.455-7 Penitenciária "Mário de Moura e Albuquerque" de Franco da Rocha I

8 Edvaldo Xavier 15.395.342-1 CDP "ASP Vanda Rita Brito do Rego" de Osasco II

9 Erica Enéas Rodrigues 41.856.506-5 CPP "ASP Moises Marcos Braga" de Franco da Rocha

10 Erika Gardinal Ferreira Duarte 33.819.108-2 CPP Feminino de São Miguel Paulista

11 Hélida da Silva Serafim 46.787.926-6 CDP "ASP Vanda Rita Brito do Rego" de Osasco II

12 Igor Alves Félix 46.499.216-3 Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelherios

13 Ivan Moreira Junior 30.737.888-3 CDP de Pinheiros IV

14 Manoel Alves Monteiro 26.655.327-8 Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos I

15 Manoel Manu Rogério Silva 20.770.182-9 Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

16 Marcelo Teixeira dos Santos 24.430.862-7 CDP "ASP Willians Nogueira Benjamim" de Pinheiros II

17 Marcelo Xavier da Costa 25.977.038-3 CDP "ASP Willians Nogueira Benjamim" de Pinheiros II

18 Mariana Amud Fernandes 38.048.092-X Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana

19 Murillo César Fernandes 33.328.066-0 CDP "ASP Willians Nogueira Benjamim" de Pinheiros II

20 Olívio Silvério Junior 40.212.513-7 CDP "ASP Paulo Gilberto de Araújo" de Belém II

21 Patrícia Cátia Abreu dos Santos Moreira 29.370.720-0 CDP "Éderson Vieira de Jesus" de Osasco I

22 Patrícia Lucas de Freitas 44.877.109-3 Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

23 Paula Regina Pinheiro Campos dos Santos 32.005.133-X Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana

24 Renata Aparecida Silingardi Bezerra 48.499.429-3 Penitenciária Feminina da Capital

25 Renato Frasseto do Nascimento 21.487.167-8 Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos I

26 Rodrigo Gomes Correa 42.845.641-8 CDP "ASP Willians Nogueira Benjamim" de Pinheiros II

27 Rogério Nonato de Oliveira 22.805.845-4 Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos I

28 Rosemberg Lourenço de Oliveira 9.053.596-0 CPP "ASP Moises Marcos Braga" de Franco da Rocha

29 Rute Oliveira da Silva Alves 35.566.459-8 CPP "ASP Moises Marcos Braga" de Franco da Rocha

30 Thaís de Aguiar Gallicia 43.762.958-2 Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos I

31 Vânia Oliveira de Souza 32.603.964-8 Penitenciária Feminina da Capital

  1. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação no

referido curso, através de anuência do Diretor, no notes de Hellen Cristina da Silva, IMPRETERIVELMENTE, até o dia 19-5-23, às 12h.

(Comunicado EAP 203/2023)

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIAS DO DIRETOR I, DE 15-05-2023

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a GABRIEL DA CRUZ DE CASTRO, RG. 37.031.224-7, na função de serviço público de Diretor II, a partir de 02-05-2023.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a ALINE SALLES DE AQUINO, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-05-2023.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80,calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a RAONI SIMÕES, RG. 43.547.020-6, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-04-2023

 

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 15/05/2023

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02/05/2023 ao servidor ADAO VALERIO RIBEIRO DOS SANTOS, RG 29.233.992-6, Diretor II do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, do SQC-III-QSAP, por motivo de designação.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO

GEOMETTI - LAVÍNIA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 15-5-2023

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a CRISTIANE SIMÕES ASENCIO, RG 40.216.622-X, Diretor Técnico de Saúde I, a partir de 2-5-2023.

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Categoria: Diário Oficial

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 11-5-2023

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP, provido por ROGERIO DE ALMEIDA SERVILHA, RG nº 27.084.327-9, da Penitenciária de Florínea para a Penitenciária de Assis, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (ce 11/05/2023).

 

Elogios por serviços prestados

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

Portaria do Diretor Técnico, de 12/05/2023

ELOGIANDO:

Por dedicação, empenho e presteza apresentada no desempenho de suas atribuições junto a esta Unidade Prisional, não medindo esforços no cumprimento das atividades a serem exercidas, ao funcionário abaixo mencionado:

CLAUDIO DA SILVA COSTA, RG 33.189.639-4, Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, do SQC-I-QSAP

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO

MARREY - GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I, 12-05-2023

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 03-04-2023 ao servidor Rosembergue dos Santos Barreto Dias, RG. 57.038.721-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP. 

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 12-05-2023

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º, do Decreto nº 58.191, de 02/07/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo 19 da LC nº 1.157 de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 22,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor – instituída pelo artigo 33 da LC nº 1080 de 17/12/2008, ao servidor JUAREZ FRANCISCO DA SILVA, RG. 28.321.866-6, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-III- -QSAP, a partir de 21-12-2022.

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º, do Decreto nº 58.191, de 02/07/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo 19 da LC nº 1.157 de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor – instituída pelo artigo 33 da LC nº 1080 de 17/12/2008, a servidora MARIA ELOIZA PAULINO BRAZ, RG. 28.058.529-9, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III- -QSAP, a partir de 30-03-2023.

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Categoria: Diário Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 10-5-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

JOSE ISMAEL BEZERRA, RG.19.330.095-3.

ORLANDO DE LIMA, RG.15.494.223-6.

CARLOS ROBERTO JORDÃO, RG. 10.914.179-9.

CLAIRSON ROBERTO RODRIGUES, RG. 18.546.089-6.

CLAUDEMIR FACCHIN, RG. 20.624.282-7.

CLAUDIO APARECIDO DE SOUZA, RG.18.821.547-5.

DAVID CLAYTON DE SANDRE, RG. 18.358.249-4.

NATANAEL PEREIRA DA SILVA, RG. 18.383.028-3.

WALDIR MARDEGAN, RG. 16.429.444-2.

NELSON DA SILVA CERQUEIRA, RG. 18.525.046-4.

MARCELO AUGUSTO AREIAS BRAVO, RG. 19.816.392-7.

HERIVELTO DE OLIVEIRA, RG. 14.712.282

LAZARO JOSE DE SOUZA, RG.16.580.469-5

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE CAIUÁ

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor II, de 10/05/2023

Concedendo, a partir de 02/05/2023 e à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 100%(cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, a servidora DANIELA PAULA DIAS BARROS- RG 32.611.804-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

Concedendo, a partir de 02/05/2023 e à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, ao servidor ATILIO ARCHANGELO NETO - R.G.: 22.358.300-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor de 8-5-2023

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 03/05/2023, o cargo da servidora ERIKA DA SILVA CARDOSO, RG. 41.957.998-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa - U.A. 94.652 para Unidade Administrativa - U.A. 94.656, ambas desta Unidade Prisional (Republicado por conter incorreções).

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE PONTAL

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 08-5-2023

Concedendo, a partir de 21-3-2023

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 63.298, de 21/03/2018, a Gratificação Pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência À Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC nº 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080, de 17/12/2008 e alterações posteriores, a servidora Simone Lopes de Sousa, RG 33.821.231-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Assistente Social, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao servidor Luiz Andre Pereira, RG. 45.751.814-5, Diretor Técnico II, em virtude de designação.

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Categoria: Diário Oficial

Convocação de servidores para prestação de serviços

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SAP Nº 047 DE 11-5-2023

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, para prestarem serviços no Núcleo de Vigilância Eletrônica de Pessoas – NVEP, do Centro de Controle e Operações Penitenciárias – CECOP, do Departamento de Inteligência e Segurança da Administração Penitenciária – DISAP, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado e organizado pelo Decreto nº 66.202/2021, no período de 13 de maio de 2023 a 10 de agosto de 2023.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - COREMETRO

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

Alexandre Farah de Oliveira, RG. 44.417.268-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Nilson Xavier de Lima, RG. 21.618.464-2, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Daltoniel Jorge da Silva Justino, RG. 30.425.683-3, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Darcio Ricardo Alves Moura, RG. 27.177.564-6, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Marcilio Dias, RG. 28.765.492-8, AEVP de NV- VI do SQC-III-QSAP;

Thomas Henrique Van Well, RG. 40.944.956-8, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Jose Danilo Bittencourt Mantovani, RG. 43.068.510-5, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Sergio Ricardo Porto, RG. 20.773.612-1, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Ricardo Adenilson Lima, RG. 29.681.088-5, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Clayton Tavares de Souza, RG. 28.225.059-1, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Roseval Bastos Xavier, RG. 30.093.096-3, AEVP de NV- VI do SQC-III-QSAP;

Odair Barbosa, RG. 25.634.954-X, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Leandro dos Santos, RG. 44.973.683-0, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Ailton Gomes da Silva Araujo, RG. 34.850.086-5, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Vinicius Augusto Bilanciere, RG. 36.048.974-6, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Fabio Santos de Sousa, RG. 29.682.882-8, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Thiago Alves Silva, RG. 47.572.927-4, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Yuri Toigo dos Santos, RG. 36.234.372-X, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Carlos dos Santos Silva, RG. 26.339.959-X, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Carlos Batista da Silva, RG. 28.700.368-1, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Alessandro Vinicius Alkmin de Souza, RG. 25.906.133-5, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP; 

Ari Silva Nascimento Santos, RG. 28.563.085-4, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Arthur Rezende Gomes da Silva, RG. 47.807.792-0, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Cristiano da Silva Souza Marques, RG. 28.954.936-X, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Celso de Araújo dos Reis, RG. 22.696.453-X, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Robson Roberto Viana Gamba, RG. 23.752.717-0, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Joao Batista dos Santos Filho, RG. 28.415.616-4, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Rosivan Tenorio dos Santos, RG. 23.313.939-4, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Edicelio Rodrigues de Souza, RG. 28.417.872-X, AEVP de NV- I do SQC-III-QSAP;

Wagner Zelinschi Bueno, RG. 26.182.393-0, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Fernando Froes, RG. 42.872.861-3, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Bruno Barbuto Sartori, RG. 25.765.368-5, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Leonardo Barreto Almeida, RG. 42.033.474-9, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Douglas de Souza Estan, RG. 32.959.242-7, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

 

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

Diego Azevedo Silva, RG. 492984335, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

DA PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS

Felipe Osti de Souza, RG. 44.466.723-4, AEVP de NV- I do SQC-III-QSAP;

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

Marcelo Moreira da Silva, RG. 32.473.946-1, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação

 

Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 – Imbel MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 – Imbel MD6, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
  2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado de São Paulo.
  3. Carga Horária: 05 h/a
  4. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
  5. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos, conforme o previsto no item 4 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
  6. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.

Turma 01

Data: 12/05/2023

Horário: 8h00 ÀS 11H45

Endereço: Brasil Clube de Tiro - rodovia tabajara km 2 CEP 19800-000 zona rural

Nº NOME R.G

1 GENILDO DE SOUZA ALVES DIAS 23.282.223-2

2 LEONIDAS DA SILVA BERNARDO 47.106.823-8

3 BRUNO MELO 41.241.414-4

4 RENATO LUIS XAVIER 33.287.686-x

5 WAGNER JOSÉ DOS SANTOS 28.216.880-1

6 EWERTON TRASSATO DA SILVA 44.896.720-0

7 MARCELO RODRIGUES DA SILVA 26.152.553-0

8 CLAUDINEI DA SILVA 24.710.489-9

9 DIEGO HENRIQUE APARECIDO DA CRUZ 25.497.707-8

10 RODRIGO CARVALHO DA SILVA 30.421.575-2

(Comunicado EAP 199/2023)

 

Curso sobre Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, torna pública

a Relação Nominal dos concluintes do Curso de “Prevenção e

Combate a Incêndio e Socorrismo”, da Penitenciária “Vereador

Frederico Geometti“ de Lavínia I, conforme Comunicado EAP Nº

166-2023, publicado no DOE de 25-4-2023.

Turma 1 – 4-5-2023 – das 9h às 17h

Nº Nome RG

1 Ana Claudia Chagas Nespoli 27.948.106-8

2 Cláudio Ferreira da Silva 22.018.907-9

3 Dirce Natsuko Hashizumi Matsuda 11.404.660-8

4 Edmilson Ferreira Lopes 18.787.743-1

5 Heloisa Galbiatti Junqueira 20.939.923-5

6 Jaqueline Roberta de Matos Gonçalves Sacco 28.958.813-3

7 Jorge Augusto Nozela 20.429.522-1

8 José Aparecido Barbosa 32.367.135-4

9 José Severo de Oliveira Filho 23.007.416-9

10 Julio Cesar Barbosa 45.137.251-7

11 Julio Cesar de Assis Ferreira 25.782.483-2

12 Luciano Alves 27.766.098-1

13 Luciano Cesar de Souza 29.208.272-1

14 Luciano Guinami 21.326.685-4

15 Marcos Antonio Hernandez 29.658.282-7

16 Marcos Antonio Zini 26.455.301-9

17 Mario Kazuhiro Yamashita 32.438.896-2

18 Paulo Sergio Tavares 27.766.103-1

19 Silvio Marcos Fernandes Rocha 24.267.382-X

20 Vitor Eduardo Marchett Gonçalves 33.774.850-0

21 Welinton Benedito Feitosa 25.633.005-0

 

Turma 2 – 9-5-2023 – das 9h às 17h

Nº/Nome/RG

1 Cesar Antonio Frazilli 20.244.673

2 Cicero Alexandre da Silva Barbalho 42.793.145-9

3 Claudinei Andrade 32.367.131-7

4 Ednilson Manoel 27.742.560-8

5 Hudson Neves Amorim 25.250.834-8

6 Juliano Vince 43.062.169-3

7 Kleber Barbosa de Brito Serafim 40.117.124-3

8 Lairton da Silva Limoli 32.638.963-5

9 Leliane Rizolli Gonçalves 40.967.963-X

10 Lucilio Vanderley Casteluci 27.600.675-6

11 Marcio Aparecido Ferraz 32.518.188-3

12 Maria Cristina Alves da Silva 18.714.026-1

13 Marilza Pinheiro de Oliveira 19.183.019-7

14 Mario Flavio da Silva Moro 41.923.568-1

15 Rafael Petrarolli Mariano 48.418.710-7

16 Reginaldo Ramos Pereira 33.100.508-6

17 Rodolfo Mansan 9.808.619-4

18 Roseli Marques Tavares Christoffel 22.257.535-9

19 Sérgio Antonio de Sousa 33.570.112-7

20 Sidnei Aparecido Gonçalves 18.890.328-8

21 Silvio Rezende Fonseca 18.506.022-5

22 Valdemir Zini 27.766.340-4

(Comunicado EAP-201/2023)

 

Revalidação de nomeação de servidor em caráter efetivo

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto do Vice-Governador, em Exercício no Cargo de

Governador do Estado, de 11-5-2023

Revalidando, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo MM. Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, no Mandado de Segurança 1013800-16.2023.8.26.0053, o decreto publicado em 9-12-2022, na parte em que nomeou Francisco Alexandre Ferreira de Oliveira, RG 33.688.492-8, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, a que se refere o art. 4º da LC 898-2001, alterado pelo art. 1º da LC 1.220-2013, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, criado pela LC 1.213-2013.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 11-5-2023

TRANSFERINDO:

tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por CLAUDIO MARCIO NUNES GONCALVES, RG nº 27.642.283-1, do Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, para a Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (SAP-PRC-2022/39477)

 

PENITENCIÁRIA "DR.JOSÉ AUGUSTO CESAR SALGADO" DE TREMEMBÉ

Portaria do Diretor de 11/05/2023

Transferindo: nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 12/05/2023 de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor Fabiano Cesar Conde, RG.23.485.873-4,da UA 12031 Penitenciária II de Tremembé para a UA 12047 Núcleo de atendimento a saúde.



CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

Portaria do Diretor Técnico III de 11-5-2023

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor ALESSANDRO SILVA ALVES DE SANTANA, RG.34.848.942-0, da U.A. 27.879 - Centro de Detenção Provisória de Mauá para U.A. 27.887 - Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional, a partir de 01/05/2023.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CONCEDENDO:

a partir de 18-04-2023 a servidora LUCIANA RIBEIRO ALVES, RG.32.672.301-8, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP, A GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, na qualidade de Auxiliar de Enfermagem, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

 

PENITENCIÁRIA DE PONTAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 11-5-2023

Concedendo, a partir de 21-3-2023

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741,de 18-01-2012, a Gratificação Pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência À Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC nº 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080, de 17-12-2008 e alterações posteriores, a servidora Simone Lopes de Sousa, RG 33.821.231-0, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I de 11/05/2023.

Concedendo

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE-GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157 de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente de 20,25 (vinte inteiros e vinte cinco centésimos) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor , instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17/02/2008, ao servidor MARIO DE ALMEIDA SANTOS JUNIOR , RG 29.604.535-4, no cargo de Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 25/04/2023, em virtude de designação no cargo/função de Diretor Técnico de Saúde I.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 11/05/2023,

CONCEDENDO, em virtude da Designação pelo exercicio da função de serviço publico de Diretor II, a vista da Resolução SAP 76/12, considerando o disposto no art. 6º do DEC. 57.781/12, o PREMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/11, alterado pela LC 1.250/14, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00, calculado sobre o valor de UBV Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/08, a partir de 10-04-2023 a MARIANE TEGON, RG.43.321.875-7, Diretor II.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA "DR.JOSÉ AUGUSTO CESAR SALGADO" DE TREMEMBÉ

Apostila do Diretor de 11/05/2023

CONCEDENDO, a vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 12/05/2023, o servidor FABIANO CESAR CONDE, RG.23.485.873-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP.



Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 8-5-2023

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento ao Acórdão, proferido pela sessão permanente e virtual da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação/Remessa Necessária nº 1040469-43.2022.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por LUZIA BEATRIZ DE SOUSA SALESSE, RG 43.322.294-3, classificada na Penitenciária Feminina Sant ́Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 8-5-2023

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos II, provido por DENIS DE CARVALHO BONIFÁCIO, RG 445832046, classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré para a Penitenciária de Itatinga, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (c.e. de 05/05/2023)

nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos IV, provido por VANDERSON FRANCISCO, RG 27.842.630-X, classificado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia para a Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (c.e. de 08/05/2023)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

TRANSFERINDO:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelas servidoras abaixo, na seguinte conformidade:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

ANA MARIA DOS SANTOS – RG. 23.505.482-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.(SAP/PRC 13290/2023).

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

BEATRIZ BONATO FRANCO - RG. 49.299.700-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (SAP/PRC 17106/2023).

PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS

Da Penitenciária de Cerqueira Cesar

FERNANDA RAQUELE BARRILE ROBERTO – RG. 27.003.731-7, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.(SAP/PRC 16151/2023).

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 9-5-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

CARLOS EDUARDO TESCH DE MIGUEL, RG. 18.947.744-1.

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas do Diretor, de 09-05-2023

Concedendo

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011 e alterações pela LC 1250/2014, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao servidor a seguir relacionado:

A partir de 10/05/2023

NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE

ANTONIO CARLOS DO PRADO, RG 27.995.841-9 – 100% - 16,00

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.

ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 09-05-2023

Concedendo, com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781 de 10/2/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL PDI, na proporção de 100 % ( Cem ) por cento, nos termos da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2022, sobre o valor Máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, em virtude de Designação no cargo de Diretor Técnico III.

A partir de 10-04-2023:

JOSÉ ADRIANO SOARES PINTO, RG: 29.502.618-2, Diretor Técnico III, do SQC-I-QSAP.

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Resultado da prova objetiva do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, dando continuidade as fases do Processo Seletivo para participação no Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para Agentes de Segurança Penitenciária, comunica o “Resultado da Prova Objetiva” realizada para os servidores pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste, baixa as seguintes instruções:

  1. A prova objetiva de caráter eliminatório foi avaliada na escala de 0 (zero) a 10 pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obteve no mínimo 6,0 (seis) pontos, conforme Comunicado EAP nº 127/2023, publicado no DOE de 23-3-2023 – Seção I, pg. 21-22 e Comunicado EAP nº 158/2023, publicado no DOE de 14-4-2023 – Seção I, pg. 7.
  2. Os candidatos aprovados no processo seletivo serão chamados para o Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina em momento oportuno.
  3. É de responsabilidade do servidor o acompanhamento da publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo – Caderno I, referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina.
  4. CANDIDATOS APROVADOS

Nº NOME RG UNIDADE NOTA

1 Adnilson José Salles 32.033.838-1 Penitenciária de Franca 7,0

2 Adriana Aparecida Frangiotti 23.340.046-1 Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara 6,0

3 Adriano Pires 27.649.875-6 Penitenciária "Osiris Souza e Silva" de Getulina 6,5

4 Adriano Shigueo Kawaguchi 34.296.824-5 Penitenciária de Gália II 7,0

5 Alberto Luiz Pontes Siqueira 25.865.774-1 Penitenciária de Gália I 7,0

6 Alessandro Aparecido de Castro 44.556.375-8 Penitenciária de Ribeirão Preto 8,5

7 Alessandro de Nadae 24.507.284-6 Penitenciária de Marília 6,5

8 Alexandre Ivan Nieto Fernandes do Amaral 23.641.979-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru 6,0

9 Alexandre Luiz Malerba 20.525.155-9 Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara 7,0

10 Alysson Nogueira Braz 24.712.366-3 Penitenciária I de Serra Azul 6,5

11 Amauri Silva Pereira 29.106.988-5 Penitenciária de Gália II 6,0

12 Anacleto Pedro Facin Junior 17.559.638-4 Penitenciária de Gália I 6,0

13 Anderson de Rosis 26.443.731-7 Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos 7,5

14 André Felipe Carbonera 48.206.814-0 Penitenciária de Bernardino de Campos 6,5

15 André Luiz de Oliveira Melo 34.467.608-0 Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho 6,0

16 André Luiz Silvestre Vairoletti 43.010.537-X Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru 7,0

17 Andreza Cristina dos Santos 27.589.883-0 Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara 9,0

18 Aniele Barbosa Ferreira e Silva 34.978.3902-5 Penitenciária de Gália II 7,0

19 Antonio Carlos Gomes Jardim 24.450.865-3 Penitenciária de Franca 6,0

20 Arlan Aparecido Ferreira da Silva 40.653.860-8 Penitenciária de Gália I 6,5

21 Arthur Augusto Maranho 48.973.917-9 Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho 6,0

22 Bruno Henrique de Oliveira Pecoraro 44.625.734-5 Centro de Detenção Provisória de Pontal 6,0

23 Bruno Luis Lourenço 34.296.919-5 Centro de Detenção Provisória de Pontal 6,0

24 Bruno Nascimento da Silva 37.919.019-9 Centro de Detenção Provisória de Pontal 6,0

25 Caio Liberato 45.048.130-X Penitenciária de Pontal 6,5

26 Camila Luana Alves de Oliveira 28.272.600-7 Penitenciária de Cerqueira César 6,5

27 Carlos Alberto Del Pupo 26.822.906-5 Penitenciária "Dr. Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí 6,5

28 Carlos Alberto dos Santos Pereira 41.928.492-8 Penitenciária "Dr. Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí 6,5

29 Carlos Alberto Pereira 27.280.518-X Penitenciária II de Serra Azul 6,5

30 Carlos Henrique da Silva 23.984.330-7 Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos 9,0

31 Carlos Henrique Ferreira Porto 33.737.633 5 Penitenciária de Gália II 7,5

32 Carlos Tadeu Barbosa Pinheiro 18.711.000-1 Penitenciária de Gália II 6,5

33 César Augusto Arias dos Santos 41.699.164-6 Penitenciária de Gália II 8,5

34 Claudinei de Morais Alves 25.560.904-8 Penitenciária de Ribeirão Preto 7,5

35 Claudir Tamura 18.890.671-X Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto 7,5

36 Cleber Eduardo Pereira 48.501.347-2 Penitenciária de Ribeirão Preto 7,5

37 Cleiton Davi Marques De Souza 45.685.238-4 Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos 6,0

38 Clelia Regina de Aguiar 20.377.161-8 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto 6,5

39 Cleuza Alves da Cruz Narazaki 30.824.079-0 Centro de Ressocialização de Marília 6,0

40 Cristiano Aparecido Ortega 30.420.722-6 Penitenciária de Bernardino de Campos 7,0

41 Cristina Aguiar Mendonça Constante 27.005.565-4 Penitenciária II de Serra Azul 7,5

42 Daniel Cardoso Prado 44.742.616-3 Penitenciária "Sgto. PM Antonio Luiz de Souza" de Reginópolis 7,0

43 Daniel Henrique Santos Carvalho 64.638.575-6 Penitenciária de Ribeirão Preto 6,5

44 Danilo Antonio Basso Lopes 33.126.612-X Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos 6,0

45 Danilo Cesar Borges dos Santos 40.552.729-9 Penitenciária II de Serra Azul 7,0

46 Danilo Miloch de Lima 44.083.725-X Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara 6,5

47 Danilo Nobrega Campos 34.175.358-0 Penitenciária de Gália II 7,0

48 Danilo Pereira 42.293.219-X Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto 7,5

49 Déborah Juliana Ribeiro da Silva 40.754.120-2 Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho 6,5

50 Denis Carlos Gouveia 32.855.026-7 Penitenciária de Franca 10

51 Denis Willian Torcheti 32.542.651-X Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara 6,0

52 Diego Hideo Rolim Sakakibara 44.874.754-6 Penitenciária de Gália II 7,0

53 Dilgrevan Lemes Ferreira de Morais 44.948.950-4 Penitenciária de Pontal 6,5

54 Douglas Cleber de Oliveira 48.258.386-1 Sede da Coordenadoria 7,0

55 Douglas de Oliveira Gonçalves 48.870.159-4 Sede da Coordenadoria 6,5

56 Douglas Tilhaqui da Silva 40.554.653-1 Penitenciária de Gália II 6,5

57 Eder Pereira 29.154.188-4 Penitenciária de Gália II 6,5

58 Edgar José Batista de Oliveira 35.037.696-7 Penitenciária de Cerqueira César 6,0

59 Edison Alves de Araujo 29.551.969-1 Penitenciária de Gália II 8,0

60 Eduardo Gomes Fazinazzo 42.823.832-4 Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho 6,5

61 Edvaldo Aparecido Piva 25.240.517-1 Penitenciária de Gália II 6,0

62 Elaine Aparecida Tosta 26.531.211-5 Penitenciária Feminina de Guariba 6,0

63 Eli Carlos Pereira 60.602.284-3 Penitenciária de Gália II 6,5

64 Eliezer Olavo de Paula 29.368.587-3 Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara 7,0

65 Eloick Costa Barros 43.338.123-1 Penitenciária de Gália II 8,5

66 Erivélton Barbato Garcia 30.017.765-3 Penitenciária de Gália II 6,0

67 Eugenio dos Santos 25.793.348-7 Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho 6,0

68 Evandro Machado Deoliveira 24.399.284-1 Penitenciária de Taquarituba 6,0

69 Everton Amorim Bezerra 40.841.700-6 Penitenciária de Gália II 7,5

70 Fábio Augusto de Oliveira Ramos 25.987.566-1 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" de Avaré 7,5

71 Fábio Eduardo Conelian 20.363.882-7 Penitenciária "Osiris Souza e Silva" de Getulina 6,5

72 Fabio Junior Martins Suda 29.862.854-5 Centro de Detenção Provisória de Pontal 6,0

73 Fabio Morais Losilla 30.523.792-5 Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos 8,0

74 Fabricio dos Santos Vicente 45.083.786-5 Centro de Ressocialização de Marília 8,0

75 Fabrício Rodrigues Cunha 32.414.195-6 Penitenciária de Franca 7,5

76 Fernando Alexandre da Silva 48.192.742-6 Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos 6,0

77 Fernando dos Santos Vicentini 29.242.639-2 Penitenciária de Gália II 6,5

78 Flávia Conceição Motta 33.975.104-6 Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré 7,5

79 Gabriel Cardoso de Oliveira 44.561.594-1 Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho 7,5

80 Gabriel Zanoni Araújo Silva 44.644.901-5 Penitenciária de Gália II 6,5

81 Gastão Mendes Queiroz 22.512.520-1 Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz" de Pirajuí 6,0

82 Gilmar Alves de Oliveira 27.621.421-3 Penitenciária de Franca 6,5

83 Giuliano Cesar Pinheiro 32.278.862-6 Penitenciária de Avanhandava 6,5

84 Guilherme Lucas Mendes Godoy 49.773.193-9 Penitenciária "Osiris Souza e Silva" de Getulina 6,0

85 Guilherme Vinícius Malta de Souza 32.192.157-4 Penitenciária de Pontal 6,0

86 Hedescio Amaro da Silva 22.015.296-2 Penitenciária de Gália II 7,0

87 Heitor Serapiao 30.190.052-8 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis 7,0

88 Henyo Cotait 47.335.105-5 Centro de Detenção Provisória de Serra Azul 6,0

89 Ilton Carlos da Silva Soares 40.600.294-0 Centro de Detenção Provisória de Taiúva 6,0

90 Isaac Avelino da Silva 33.914.786-6 Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos 6,5

91 Italo Marcatto da Costa 36.400.440-X Penitenciária de Gália II 7,5

92 Ivete Roseli Clemente Machado 20.746.837-0 Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz" de Pirajuí 6,0

93 Jader Henrique de Souza 44.858.248-X Penitenciária de Bernardino de Campos 6,0

94 Jhonatam Dilson de Souza Pereira dos Anjos 40.374.938-4 Penitenciária de Gália II 6,5

95 João Newton Serrato Filho 32.885.020-2 Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos 6,5

96 João Paulo Alves 48.507.749-8 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru 7,0

97 João Paulo da Silva 46.185.556-2 Penitenciária de Pontal 7,0

98 Joellington Gomes Guedes 40.098.527-5 Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara 6,0

99 Jonatas Cesario da Rocha 49.724.584-X Penitenciária de Gália II 6,5

100 Jonatas Mateus Paceli 42.303.634-8 Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho 6,5

101 Jorge Antonio Carrascosa Filho 19.342.045-4 Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho 6,5

102 José Aparecido Fiala 16.156.802-6 Penitenciária "Osiris Souza e Silva" de Getulina 6,5

103 José Augusto Borges 30.223.156-0 Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara 6,0

104 José Claudio de Almeida Filho 42.814.509-7 Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré 7,0

105 José Guilherme Martins Vieira 44.752.993-6 Penitenciária de Pontal 6,0

106 José Renato Craveiro 29.073.547-6 Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho 6,5

107 Josias Fernandes de Souza 47.421.676-7 Penitenciária "Sgto. PM Antonio Luiz de Souza" de Reginópolis 8,0

108 Juliana Cristina dos Santos 34.062.290-8 Centro de Ressocialização de Marília 8,0

109 Karin Aparecida Komatsu Ferreira Da Costa 25.265.321-X Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto 6,5

110 Kenji Omati 17.448.691-1 Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho 9,0

111 Kleber Ferreira Galvão 26.142.610-2 Penitenciária "Sgto. PM Antonio Luiz de Souza" de Reginópolis 9,0

112 Larissa Cristina Cipriano 32.555.403-1 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto 7,5

113 Leandro Rodrigues Martins 33.559.393-8 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto 6,0

114 Leandro Silva do Vale 40.644.865-6 Penitenciária II de Serra Azul 6,5

115 Leonardo Antonio Domingues 48.232.669-4 Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz" de Pirajuí 7,5

116 Luan Rodrigues Ribeiro 44.741.607-8 Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras 7,0

117 Lucas Baptista do Amaral 49.711.217-6 Centro de Detenção Provisória de Taiúva 6,5

118 Lucas de Oliveira Palmagnani 49.728.195-8 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César 8,5

119 Lucas Ricci Rugno 42.032.764-2 Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara 7,0

120 Lucas Roque da Silva 43.272.619-6 Penitenciária de Gália II 6,0

121 Lucas Vieira do Nascimento 48.608.910-1 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto 6,5

122 Luciano Manoel 41.351.698-2 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto 6,0

123 Luciene Cristina Adorni Machado 25.353.310-7 Penitenciária de Gália II 7,0

124 Lucileia Dandaro 19.974.735-0 Penitenciária Feminina de Guariba 6,0

125 Luis Carlos Bernardo 30.210.366-1 Penitenciária de Bernardino de Campos 7,0

126 Luis Eduardo Moino 41.096.256-9 Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos 6,5

127 Luis Sergio Ferreria da Silva 36.229.966-3 Penitenciária de Pontal 6,0

128 Luiz Felipe Costa e Silva 41.704.290-5 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto 7,0

129 Luiz Felipe Dias Store 40.171.813-X Penitenciária de Taiúva 6,0

130 Maikon Diego de Morais Amâncio 40.691.094-7 Penitenciária de Franca 7,5

131 Marcelo Covas de Oliveira 42.386.977-2 Penitenciária de Pontal 6,5

132 Marcelo Dias dos Santos 29.208.519-9 Penitenciária "Dr. Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí 6,0

133 Marcelo Fratini 16.829.525 Penitenciária "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" I de Reginópolis 6,0

134 Marcio Hosho Tonon 32.542.002-6 Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho 7,5

135 Marcio Ramos da Silva 29.020.411-2 Penitenciária de Pontal 8,0

136 Marco Antonio Lopes 25.576.294-X Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho 7,5

137 Marcos Alexandre Charlois 26.673.351-7 Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos 7,0

138 Marcos Antonio de Araújo 43.151.238-3 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto 6,0

139 Marcos Roberto Costa Cardoso 44.625.851-9 Penitenciária I de Serra Azul 7,5

140 Marcos Roberto Cury 28.988.150-X Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos 6,5

141 Marcos Vinicius Jacinto Franco 33.701.239-8 Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz" de Pirajuí 7,5

142 Marcus Vinicius Rodrigues De Souza 43.177.400-6 Centro de Ressocialização de Marília 7,0

143 Maria Paula Rodrigues 26.245.003-4 Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho 7,5

144 Mario Cesar Novais Balesstri 44.668.613-X Penitenciária de Pontal 8,0

145 Mateus Benicio da Silva Garcia 49.750.754-7 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto 9,0

146 Mateuss Henrique Cunha Dantas 46.045.657-X Penitenciária de Gália II 8,0

147 Meire Aparecida Matos Lopes 27.955.063-7 Penitenciária Feminina de Guariba 7,0

148 Michel Nagai 27.452.488-0 Penitenciária I de Serra Azul 6,5

149 Miriam Evaristo de Melo 41.896.470-1 Penitenciária de Cerqueira César 6,0

150 Misley Kelly Monteiro Batista da Costa 40.323.599-6 Penitenciária Feminina de Guariba 7,0

151 Nadia Karim Richeli Alves 29.410.041-6 Penitenciária de Bernardino de Campos 6,0

152 Oscar Anibal Cabrera Larrosa Filho 30.441.986-2 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru 6,5

153 Paulo César de Meira 28.540.676-0 Penitenciária de Bernardino de Campos 7,5

154 Paulo Cesar Rodrigues 15.509.929-2 Penitenciária "Sgto. PM Antonio Luiz de Souza" de Reginópolis 6,0

155 Paulo Sergio Bernardelli 40.507.425-6 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto 6,5

156 Paulo Sergio Pereira de Carvalho 35.389.490-4 Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara 6,0

157 Paulo Vitor Bachega 33.882.941-6 Penitenciária de Ribeirão Preto 6,5

158 Pedro Eduardo dos Santos Patussi 49.508.345-8 Penitenciária de Gália II 7,5

159 Penélopes Alessandra da Silva Oliveira 10.919.37-6 Penitenciária Feminina de Guariba 6,5

160 Rafael Aparecido Pires da Silva 46.169.825-0 Penitenciária de Bernardino de Campos 6,0

161 Rafael Davi Fidelis Chrispim 30.712.637-7 Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos 7,5

162 Raquel Ferreira Sgarbi Ribeiro 34.175.367-1 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis 7,5

163 Rederson José de Oliveira 24.550.538-6 Penitenciária de Taquarituba 7,0

164 Regiane Cristina Boza 25.550.509-7 Penitenciária de Taquarituba 6,5

165 Reginaldo de Oliveira Aguiar 33.989.412-X Penitenciária de Pontal 7,0

166 Reginaldo Eduardo Ferreira 28.838.434-9 Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara 7,5

167 Reginaldo Marques das Neves Silva 46.082.654-2 Penitenciária de Gália II 7,0

168 Reginaldo Marques de Oliveira 27.726.732-8 Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho 9,0

169 Reinaldo Hungaro 35.040.232-2 Penitenciária de Gália II 7,5

170 Renato Lessa Soares de Morais 47.124.053-9 Penitenciária de Gália II 6,5

171 Renato Xavier Fazion 46.851.353-X Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho 6,5

172 Ricardo Akira Nishikawa 27.779.589-8 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru 6,5

173 Ricardo Chequer 23.961.646-7 Centro de Ressocialização "Dr. Mauro de Macedo" de Avaré 8,5

174 Rivaldo Pinheiro de Oliveira 29.201.459-4 Penitenciária de Gália II 6,0

175 Roberto Felitto da Silva 34.298.743-4 Penitenciária de Gália II 7,5

176 Roberto Mattiuzzi Alves 32.639.148-4 Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho 6,0

177 Robertson Clayton de Marcilio 30.114.565-9 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis 7,5

178 Robinson Pereira Agostinho 33.989.455-6 Penitenciária de Gália II 7,5

179 Rodrigo Canto Vargas 33.302.851-X Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis 6,0

180 Rodrigo Cesar de Freitas 40.522.307-9 Centro de Detenção Provisória de Pontal 8,0

181 Rodrigo Christian Coneglian 29.640.715-X Penitenciária de Gália II 7,0

182 Rodrigo José Costa 33.461.224-X Penitenciária de Franca 6,5

183 Rodrigo Tieppo dos Santos 40.155.190-8 Penitenciária "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" I de Reginópolis 7,0

184 Roger Lucas de Souza 32.544.179-0 Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara 6,0

185 Rogério Gonçalves Martins 28.554.832-3 Penitenciária I de Serra Azul 7,0

186 Ronaldo Aparecido Alves dos Santos Junior 40.770.142-4 Penitenciária I de Serra Azul 8,0

187 Ronaldo Tiago dos Santos Oliveira 44.742.636-9 Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos 6,5

188 Rosinei Brito Batista de Carvalho 16.481.609-4 Penitenciária de Avanhandava 6,5

189 Sandra Helena Camargo Rocha 24.441.936-X Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara 8,0

190 Sebastiao de Moraes Junior 17.805.832-4 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru 8,0

191 Sérgio Mariano de Souza Júnior 50.425.898-9 Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho 7,0

192 Sérgio Tadeu Ferraz 17.543.607-1 Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos 7,0

193 Silvio Cesar Estoque Camilo 25.331.649-2 Penitenciária de Gália II 7,0

194 Silvio Henrique Amaral Camargo 23.961.986-9 Penitenciária de Itatinga 6,5

195 Silvio Pedrilo 41.928.309-2 Penitenciária de Gália II 8,5

196 Stefhan Ferreira 66.185.577-6 Penitenciária de Ribeirão Preto 8,5

197 Sueli Aparecida Mendes 21.999.040-2 Penitenciária de Bernardino de Campos 7,0

198 Thiago Augusto de Freitas Grossi 41.809.220-5 Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara 7,0

199 Thiago Cruz 34.234.247-2 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" de Avaré 7,0

200 Thiago da Rocha Marques 42.793.491-6 Penitenciária de Gália II 7,0

201 Tiago Da Silva Carnevale 32.556.124-2 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis 8,5

202 Tiago Rodrigo da Silva 34.282.047-3 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto 7,5

203 Valdir Neri Evangelista 20.096.806-3 Penitenciária de Gália II 7,0

204 Vinicius Mateus Sanches 48.798.699-4 Penitenciária de Bernardino de Campos 6,5

205 Vinicius Nascimento Gibertoni 49.711.075-1 Penitenciária de Gália II 7,0

206 Wagner Luciano Garcia 42.065.806-3 Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho 6,0

207 Wanderson Allan de Araújo Coves Tanaka 24.857.661-6 Penitenciária "Osiris Souza e Silva" de Getulina 6,5

208 Wellington Ricardo do Nascimento 30.579.517-x Penitenciária II de Serra Azul 7,5

209 Weslei dos Santos Azevedo 30.852.547-4 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto 7,0

210 Wilson dos Santos 25.408.956-2 Penitenciária II de Serra Azul 6,5

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 5-5-2023

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por VIVIANE GONCALVES, RG 27.566.545-8, classificada no Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. (ce 19/04/23) nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “TÁCIO APARECIDO SANTANA” DE CAIUÁ

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE PACAEMBU, DA CRO

Marlon Isquerdo Dias, RG nº 40.472.904-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA “MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA” DE PRESIDENTE VENCESLAU, DA CRO

Dario dos Santos Brasileiro, RG nº 26.124.507-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

Paulo Cesar Guedes de Mello, RG nº 27.987.173-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE LIMEIRA

Portaria do Diretor Técnico III, de 05/05/2023

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C

180/78, o servidor FAUSTO RUBENS SANTOS DE OLIVEIRA, RG: 43.284.886-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, da Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina(U.A. 31.092) para a Diretoria do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 31.105), a partir de 05/05/2023;

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I Substituta, DE 05-05-2023

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC n° 180/78, o cargo provido pelo servidor, na seguinte conformidade:

A partir de 17/04/2023:

ADAYR LEANDRO PINI, RG.28.937.507-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

Da UA 25.269 - Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

Para a UA 25.275 - Núcleo de Atendimento à Saúde

A partir de 17/04/2023:

JULIO CÉSAR RUFINO, RG.19.975.983-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Da UA 25.275 - Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 25.269 - Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 5-5-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

MARA MOLINARI NASCIMENTO, RG. 17.680.022-0.

ELIAS DE SOUZA QUEIROZ, RG 18.979.208-5.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 05/05/2023

CONCEDENDO:

Em conformidade com a LC 315/83, com alterações posteriores, o Adicional de Periculosidade, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (Dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, as servidoras:

ROSANGELA GUEIROS DE AMORIM, RG. 20.344.937-X, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-II-QSAP, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, a partir de 22/03/2023.

KARINA DE ARAUJO SILVA, RG 32.840.645-4, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-II-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, a partir de 22/03/2023.

A Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02/12/2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente 22,25 (vinte e dois inteiros e vinte cinco centésimos), sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, a servidora abaixo relacionada, a partir de 22/03/2023: ROSÂNGELA GUEIROS DE AMORIM, RG 20.344.937-X,

Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-II-QSAP, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde.

A Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02/12/2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente 20,25 (vinte inteiros e vinte cinco centésimos), sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, a servidora abaixo relacionada, a partir de 21/03/2023:

KARINA DE ARAUJO SILVA, RG 32.840.645-4, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-II-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde.

 

PENITENCIÁRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora, de 05/05/2023

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE- GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV- Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 05/05/2023 ao servidor FAUSTO RUBENS SANTOS DE OLIVEIRA, RG: 43.284.886-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I Substituta, DE 05-05-2023

CONCEDENDO,

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor ADAYR LEANDRO PINI, RG. 28.937.507-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 17-04-2023.

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