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Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária – CFAASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs” e “Técnicas Operacionais”, para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

1) Objetivo Geral: Promover a formação de novos integrantes para as Células de Intervenção Rápida, a executar com proficiência, segurança e adequação técnica, as atividades de revista em celas, remoção interna de presos e resposta inicial a desordens, mediante o uso restrito de técnicas não letais, norteado nos preceitos e regras dos Direitos Humanos.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina.

3) Período: 04/10 a 22/11/2022.

4) Horário: das 08h30 às 17h10

5) Carga horária: 232 horas/aula.

6) Local: Centro de Detenção Provisória de Taubaté, situado à Av. Amador B. Veiga, 5000 Gurilândia - Taubaté/SP.

7) Ficha clínica e Comprovante de Imunização - COVID: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexo) preenchida e assinada pelo médico e apresentar o comprovante de imunização contra a COVID-19.

8) Avaliação Prática - Na disciplina de Armamento e Tiro – AMT o aluno terá uma avaliação prática, e para a sua aprovação, será necessária a nota mínima de 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos. Na disciplina de Técnicas de Imobilização – TI, o aluno terá uma avaliação prática, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação na disciplina.

9) Avaliação Objetiva: Será aplicada uma única prova, contemplando as disciplinas: Gerenciamento de Crise – GER, Resgate e Pronto Socorrismo – RPS, Técnicas de Intervenção Rápida – TIR, Normas Gerais de Ação – NGA, Direitos Humanos e Ética – DHE, Psicologia e Saúde do Trabalhador – PST, e Equipamento de Proteção Individual e Coletiva – EPI/EPC, com a possibilidade de obtenção da nota 10 (dez), exigindo-se, no mínimo, a nota 6,0 (seis) nesta avaliação objetiva.

10) Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de, no mínimo, 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações práticas e objetivas.

11) – Turma : 54.

Nº NOME RG UNIDADE

1 ACACIO DE AMORIM SIQUEIRA JUNIOR 32.630.174-4 P POTIM I

2 ADRIANO JOSE LANDIM DA SILVA 43.111.200-9 CDP DE SUZANO

3 ADRIANO PIRES NOGUEIRA 34.404.502-X P. I DE TREMEMBÉ

4 ADSON DE FREITAS SOUZA 001579497-RN CDP DE MOGI DAS CRUZES

5 ALLISON IKEHARA 27.612.808-4 CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

6 ANTONIO FABIO DA CUNHA 32.047.873-7 CDP DE SUZANO

7 ANTONIO MARMO CESAR DATOLA 25.195.835-8 CDP DE CARAGUATAUBA

8 ARI FERNANDES DE OLIVEIRA 40.111.942-7 CDP DE MOGI DAS CRUZES

9 BLEYSON PEREIRA DOS SANTOS 30.604.906-5 CDP DE MOGI DAS CRUZES

10 CHARLLES COELHO 32.993.843-5 P. I DE TREMEMBÉ

11 CLAYTON RODRIGUES DOS SANTOS 28.087.532-0 CDP DE CARAGUATAUBA

12 CRISTIANO SILVA DE JESUS 33.103.336-7 P POTIM I

13 DEIVID FONSECA DE MORAES 49.635773-6 CDP DE SUZANO

14 DEIVID FONSECA DE MORAES 44.569.245-5 CDP DE SUZANO

15 DOUGLAS DOS SANTOS PEREIRA 44.120.123-4 P POTIM II

16 EDUARDO DOS SANTOS 34.404.294-7 CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

17 EVANDRO COUTO MERLADET 43.249.154-5 CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

18 FELIPE NAREGI SIMÕES 43.546.892-3 P POTIM II

19 FELIPE PIMENTA RODRIGUES GOMES 60.954.770-7 P. I DE TREMEMBÉ

20 FERNANDO RODOLFO DA SILVA 27.718.355-5 CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

21 GESSE RODRIGUES SANTOS 54.170.782-6 P POTIM I

22 HUDSON FERNANDES LIMA 63.780.001-1 CDP DE MOGI DAS CRUZES

23 JISVALDO ALVES GUIMARÃES JUNIOR 23.913.106-X CDP DE CARAGUATAUBA

24 JORGE DA SILVA NETO BATISTA 29.786.868-8 P. I DE TREMEMBÉ

25 JOSE APARECIDO BONFIM 25.774.461-7 CDP DE CARAGUATAUBA

26 JOSÉ LUIZ DA SILVA 19.614.139-4 P. I DE TREMEMBÉ

27 LEANDRO GODINHO DE SOUZA 60.555.053-0 P POTIM I

28 LUCAS VINÍCIUS LOPES DE ANDRADE 40.198.010-8 CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

29 MARCIO DOS SANTOS FAUSTINO 29.141.203-8 CDP DE MOGI DAS CRUZES

30 MICHAEL FREITAS CLAUDINO BARBOSA 29.934.027-2 CDP DE SUZANO

31 MICHAEL OTAVIO ALVES FAHL 33.915.958-3 P. POTIM II

32 RAFAEL FELICIANO DE OLIVEIRA 43.165.538-3 P. POTIM II

33 REGIANO VIEIRA LINO 43.126.105-2 P. I DE TREMEMBÉ

34 ROGERIO DE CAMPOS GOMES 28.470.530-5 P. POTIM I

35 ROGÉRIO RONIVALDO APARECIDO ALVES 10.203.038-MG CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

36 SIDINEY AMARAL DE OLIVEIRA 30.819.904-2 CDP DE CARAGUATAUBA

37 SOCRATES SANT ́ANNA ALVES 44.662.031-2 P. POTIM I

38 THIAGO SILVA DUTRA 42.564.752-3 CDP DE CARAGUATAUBA

39 TOBIAS DA SILVA SERAPIÃO 29.831.484-8 P. POTIM II

40 WELINTON LOTT MENEGASSI 43.349.194-2 CDP DE SUZANO

(Comunicado EAP 273/2022)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 21-9-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ANTONIO CARLOS BARBOSA, RG.17.345.344.

ANA ALICE MARTINS, RG.18.909.213-0.

PAULO ROGERIO MASSUIA - RG. 17.723.775-2

WEVERSON DO NASCIMENTO - RG. 19.798.083-1

REGINALDO DOS SANTOS DONATO– RG. 12.518.132-2.

MARCO AURELIO FAVALI – RG. 16.610.757.

ALOISIO PAULINO MACEDO - RG. 17.363.963-X

 

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIAS DA DIRETORA, de 21/09/2022.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 16/09/2022 ao servidor abaixo relacionado:

NOME/ RG/ CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE

JOÃO CARLOS MOREIRA DA SILVA, R.G. 15.678.425-7, CHEFE DE SEÇÃO - EQUIPE DE PORTARIA TURNO III

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 16/09/2022 ao servidor abaixo relacionado:

NOME/ RG/ CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE

ROLNEY LUIZ DOS SANTOS, R.G. 46.138.389-5, CHEFE DE SEÇÃO - EQUIPE DE PORTARIA TURNO I

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I - Substituto, de 19-09-2022.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04-2012, republicada em 19-04-2012, e, nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1.250, de 03-07-2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora DAVIANE DA COSTA CAMPOS RG: 43.721.209-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 14/09/2022.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoa

PORTARIA DA DIRETORA, DE 21/09/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no Art. 2º do Decreto Nº 57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos da LC 1.176 de 30/05/2012 e LC 1.250 de 03/07/2014, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 LC Nº 1.080, de 17/12/2008, à servidora MARIA APARECIDA GOBATO LOPES DE CASTRO, RG 16.910.778-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, a partir de 07/09/2022, em razão de transferência

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE 19-9-2022

CLASSIFICANDO:

a partir de 20-9-2022, os cargos providos pelos abaixo relacionados, nomeados por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declara que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

OFICIAL ADMINISTRATIVO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

RAFAEL GONZALES DA SILVA, RG 47.115.838-0

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

BIANCA BIZARRA SOUZA, RG 30.913.919-3

 

ANALISTA ADMINISTRATIVO

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

RAPHAEL JIA JUEN HWANG, RG 37.830.700-9

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

SAULO NUNES SPEZAMIGLIO, RG 44.170.315-X

 

o cargo provido pela abaixo relacionada, nomeada por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declara que a mesma deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).
TÉCNICO DE ENFERMAGEM

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA “ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI” DE DRACENA

ARIANA LOPES BICALHO, RG 468341080-SP

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE 19-9-2022

REMOVENDO:

nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a Sentença exarada nos autos do Processo nº 1001844-02.2020.8.26.0346,

pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Martinópolis, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III do SQC-III-QSAP, provido por MAURICIO MASSAO SAKAMOTO, RG 32.447.587-1, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE 19-9-2022

TRANSFERINDO:

tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por MARCIO RENATO DE AGUIAR, RG 17.871.318-1, da Penitenciária de Pontal, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por CLAUDIA ROBERTA AMORIM MELCHIOR, RG 40.473.322-0, da Penitenciária III de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (c.e. de 16/09/2022 – Regularização Funcional)

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por LEILAINE CAMILE SAPIA, RG 42.793.741-3, classificada na Penitenciária de Franca, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, provisório, provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" de Chácara Belém

Para Centro de Detenção Provisória de Santo André

EVERTON FERNANDO FRANCO DE SOUSA, RG. 34713250-9.1

Portaria do Coordenador

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, provisório, provido pela servidora, conforme segue: 

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador de 20/09/2022

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

PARA: Centro de Detenção Provisória de Suzano

IVONE DE SANTANA - RG. 23.269.321-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (CE. 20/09/2022)

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIA DO DIRETOR, DE 20/09/2022

TRANSFERINDO, nos termos dos Arts. 54 e 55 da LC 180/78, o servidor MARIO YASUO UDO, RG 13.322.573-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir de 15/09/2022.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 20-9-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

EDWILSON DIAS JORGE- RG 22.393.824-5

FERNANDO MARINO ALONSO – RG. 15.929.673-0

 

Prêmio de Desempenho Individual

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora de 20/09/2022

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL-PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 % (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 01/11/2018 a servidora LUCIANE PEREIRA SOBRINHO, RG: 22.630.703-7, Diretor I do Núcleo Administrativo.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor Técnico II, de 20/9/2022.

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 20-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, o servidor ADALBERTO GOMES – RG 21.734.325-9, Analista Administrativo, a partir de 19/9/2022.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE PESSOAL

Apostila do Diretor, de 20-09-2022

Concedendo

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, acima identificada, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, a ADRIANA EMILIA DE MOURA SOUZA, RG. 34.196.052-4, Assessor I do SQC-I-QSAP, a partir de 19-09-2022.

 

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA - RIOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 20-09-2022

CONCEDENDO

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor GLEIDSON VICTÓRIO FERREIRA, RG. 21.997.765-3, designado Diretor Técnico II, a partir de 09/08/2022

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor GIOVANI RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG. 36.469.042-2, designado Diretor I, a partir de 09/08/2022.

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

Portaria do Diretor, de 20/09/2022

Prorrogando, nos termos do inciso I, do parágrafo 1º, do artigo 60, da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal por 30 (trinta) dias o prazo de exercício, no cargo de Técnico de Enfermagem, nomeado por Decreto de 29, publicado em 30-06-22:  ADINAN CORREA MEIGA, RG: 22.697.546-0

Prorrogando, nos termos do inciso I, do parágrafo 1º, do artigo 60, da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal por 30 (trinta) dias o prazo de exercício, no cargo de Oficial Administrativo, nomeada por Decreto de 29, publicado em 30-06-22: BRUNA PEDRÃO CATIRSE, RG: 46.065.281-3

Semana interna de prevenção de acidentes de trabalho

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

  1. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

COMUNICADO

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, em parceria com a CIPA do Centro de Detenção Provisória de Mauá, comunica a realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo Geral: Promover conhecimento e reflexão, despertando o olhar crítico dos servidores, sobre a importância da prevenção de acidentes, combate ao adoecimento, segurança e qualidade de vida no local de trabalho e fora dele.
  2. Eixo Articulador: II – Desenvolvimento Humano/Qualidade de Vida.
  3. Público-Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória de Mauá.
  4. Período: de 19 a 23-9-2022.
  5. Palestras: Tema/palestrante/data/horário:

5.1 Direção Defensiva - Getúlio Álvaro Bonifácio Pinto - dia 19-9-2022 - das 14h às 16h30;

5.2 Saúde Mental – Katia Regina Antunes Martins – dia 21-9-22 – das 10h às 11h;

5.3 Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo – Anderson Pereira Lima - dia 22-9-2022 - das 9h às 12h.

  1. Local: Centro de Detenção Provisória de Mauá – Av. Papa João XXIII, 3905 – Faz. Sertão, Mauá/SP.
  2. Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100% por dia e publicação dos participantes no Diário Oficial.

Comunicado EAP-266/202

 

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 15-9-2022

PROMOVENDO:

À vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1020928-32.2021.8.26.0482 (SAP-EXP-2022/05418 - Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes) e do Comunicado DRHU nº 073/2022, por antiguidade, a partir de 1-7-2020, da classe VI para a classe VII, o Agente de Segurança Penitenciária EDSON APARECIDO FREIRE, RG 18.821.840, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505/2009 e 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 25-11/2021.

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

Portaria da Diretora Técnica II, de 16-09-2022

PRORROGANDO, nos termos do artigo 60, inciso I, § 1º da Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias, o exercício de OSWALDO LUIZ DA SILVA MACHARELLI, RG. 8.641.316-8, no cargo de Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 29, publicado em 30 de junho de 2022.

 

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

Portaria do Diretor Técnico III, de 16/09/2022.

Prorrogando, por 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 60, inciso I, § 1º, da Lei 10.261, de 28/10/1968, o prazo para exercício de LUHAN CARLOS DIAS SILVA – RG: 54.501.373-2, no cargo de Oficial Administrativo, para o qual foi nomeado por Decreto de 29, publicado em 30/06/2022, prorrogado por 30 (trinta) dias, conforme Portaria de 20, publicada em 21/07/2022, com posse em 19/08/2022.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 16-09-2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora MIDORY AMORIM, RG. 35.863.828-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, a partir de 01-09-2022.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 16-09-2022

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1250, de 04-07-2015, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora FLAVIANE MARTINS PEREIRA, RG. 47.224.517-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 12/09/2022.

 

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora de 17-08-2021

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora ISABELA ELOISA MENDES BARBOSA, RG: 46.183.163-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 12/09/2022 em virtude de nomeação.

Nomeação de servidor para cargo em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA

Decreto de 14-9-2022

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”

Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária

Diretor Técnico II, Ref. 11: Lourival Gomes de Brito Neto, RG 24.481.392-9, cargo vago decorrente da exoneração de Gisele

Angélica Silveira Rodrigues, RG 30.242.725-9 (D.O. 14-5-2022).

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 14-9-2022

CLASSIFICANDO:

A partir de 14-9-2022, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de classe I, nomeados por decreto de 25, publicado em 26-5-2022 nas unidades abaixo especificadas e declara que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

EDER LOURENÇO DE ARAUJO, RG 32.810.826-1

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

GUILHERME ACACIO DE SOUZA SILVA, RG 43.681.682-9

A partir de 14-9-2022, o cargo provido pela abaixo relacionada, nomeada por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declara que a mesma deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado)

 

ENFERMEIRO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

MARIA ELIA PASSOS DE LIMA SANTANA, RG 21.113.025-4

A partir de 14-9-2022, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por decreto de 23, publicado em 24-6-2022 na unidade abaixo especificada e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

ITALO JORGE FERNANDES BRANDAO, RG 54.094.429-4

 

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 14-9-2022

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1008457-53.2021.8.26.0071 (SAP-EXP-2022/16146 - Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru) e do Comunicado DRHU nº 071/2022, por merecimento, a partir de 1-7-2019, da classe IV para a classe V, o Agente de Segurança Penitenciária GUSTAVO CHAN ESCOBAR, RG 44.222.379-1, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 14-9-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

RUBENS FERRAZINI JUNIOR- RG. 17.525.484-9.

SEBASTIAO AMARO DE MIRANDA, RG. 13.797.068-7

JERIVALDO JOSE DOS SANTOS - RG. 19.891.603-6.

HELIO ROBERTO DA SILVA - RG. 9.853.198-0

JULCIMAR ANTONIO DA SILVA - RG nº 22.512.474-9

NILSON MACHADO DE LIMA- RG. 20.515.371-9

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, torno sem efeito o Despacho de 11, publicado em 12-8-2022, que ratificou a VTC nº 20273592 /2022, de ANTONIO PEREIRA RAMOS - RG: 19.627.333-X, conforme entendimento constante na informação UCRH nº 399/2018 e orientação firmada no Parecer PA nº 137/2011.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor de 14/09/2022.

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/12, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL-PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/11, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, à servidora, ANDRÉIA BUION MARQUES, RG 35.292.845-1 , Oficial Administrativo, COEFICIENTE DE 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), a partir de 12/09/2022.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 14-9-2022

CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementarnº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50%

(cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coefi- ciente 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora LIVIA FIGUEIREDO DUARTE LOPES, RG. 33.781.836-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 10-8-2022, para fins de regularização funcional.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 12-09-2022

CONCEDENDO:

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos art. 3º e 4º, da LC. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 7,49 (sete inteiros e quarenta e nove centésimos) calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, ao servidor MATIAS ALVES NETO RG: 27.884.197-1, Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 12-09-2022.

 

PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DA DIRETORA SUBSTITUTA DE 14-09-2022

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor(a) abaixo relacionado(a): 

GISLAINE MATREIRO BRAZ NESPOLI, RG 29.324.611-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-09-2022.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 14-09-2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,76 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor FIDEL MOURA DA SILVA, RG. 27.394.816-7, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-09-2022.

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Portarias do Diretor Técnico III, de 14/09/2022

Prorrogando, nos termos do inciso I, do parágrafo 1º, do artigo 60, da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal por 30 (trinta) dias o prazo de exercício, dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I, abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 23, publicado em 24/06/2022:

ADEMAR ALVES DOS REIS, RG: 30.693.383-4 -SP;

ADRIANO GONZAGA DA SILVA, RG: 34.287.945-5 -SP;

AILTON DOS SANTOS RODRIGUES, RG: 26.249.750-5 - SP;.

ALBERT ROGERIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, RG: 30.826.246-3 - SP.

ALEXANDRE RIBEIRO JULIANA, RG: 34.975.050-6 – SP

ALVARO AYRES PEREIRA JUNIOR. RG: 20.101.471-89 – RJ

AMBSTER DE MORAES ALVES, RG: 40.259.790-4 – SP

ANDERSON CLEITON REIS, RG: 29.624.568-9 – SP

ANDRE LUIZ COSTA FRACOTE, RG: 32.484.512-1 – SP

ANDERSON JACOB FERREIRA, RG: 46.391.094-1 – SP

ELEANDRO CARVALHO RAMPAZZO, RG: 32.638.619-1 – SP

FABIO COSIM DE VASCONCELOS, RG: 33.531.204-4 – SP

FERNANDO MANTOVANINI, RG: 30.075.575-2 – SP

FERNANDO DE PAIVA MELO, RG: 40.813.409-4 – SP

FRANCISCO JOSE BATISTA JUNIOR, RG: 29.172.474-7 – SP

JOSE LEANDRO MOURA SANTOS, RG: 57.684.099-3 – SP

JOSE LUCAS LOPES DA SILVA, RG: 42.725.970-8 - SP

LEANDRO ALISON BARRETO DE OLIVEIRA, RG: 47.384.725-5 – SP

LEONARDY DE OLIVEIRA, RG: 42.842.130-1 - SP

LEONARDO FERREIRA CRUZ MAIA, RG: MG8.235.553

LUCAS DI GIUSEPPE GERMANO, RG: 33.812.844-X – SP

LUCAS MARTINS GOMES, RG: 44.492.772-4 – SP

LUCIANO FRANCISCO DE ALMEIDA, RG: MG14.186.332

LUIS HIROITO SONODA, RG: 27.640.123-2 – SP

LUIZ CARLOS RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, RG: 47.843.640-3 - SP

MAURICIO RICARDO DE OLIVEIRA ARRUDA, RG: 23.725.685-X – SP

MARCELO FERREIRA DE PROENÇA, RG: 44.589.696-6 – SP

MARCELO LOPES NASCIMENTO, RG: 34.765.337-6 – SP

MAURICIO GERALDO DO CARMO, RG: 33.898.774-5 – SP

MOISES DOS SANTOS FILHO, RG: 42.554.959-8 - SP

RENATO APARECIDO PEREIRA, RG: 42.825.479-2 – SP

RENATO RODRIGUES SOARES, RG: 10.552.887-1 – RJ

REGINALDO CARLOS BORTOLOTTI, RG: 24.654.625-6 – SP

ROGERIO MOREIRA DA SILVA, RG: 45.464.100-X – SP

ROGERIO PEREIRA NOGUEIRA, RG: 34.672.134-9 – SP

SAMUEL DE MORAES ESTEVAO, RG: 42.558.003-9 – SP

THIAGO DA SILVA SANTOS, RG: 46.277.638-4 – SP

THIAGO LUIZ MENDES, RG: 34.532.278-2 – SP

VINICIUS DOS SANTOS GUTIERRES, RG: 46.149.888-1 – SP

WAGNER RODRIGO REBELLO POLEDNA – RG: 37.937.416 – X



Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes instruções:

  1. OBJETIVO: atualizar os servidores, aperfeiçoar os fundamentos do tiro e regras de segurança para a operação técnica, proporcionando conhecimentos táticos/práticos relacionados aos armamentos e a respectivas munições em cumprimento às atribuições com os seguintes equipamentos: revólver, pistola calibre .40 e espingarda ga. 12.
  2. PÚBLICO-ALVO: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível I Ao VII, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
  3. EIXO: IV – Segurança e Disciplina.
  4. CARGA HORÁRIA: 10 h/a.
  5. CERTIFICADO: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto em cada arma.
  6. VESTIMENTA E ACESSÓRIOS: os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção).
  7. TURMA: CRN 43/2022.

DATA: 22/09/2022 – das 08h às 17 horas.

LOCAL: Estande de Tiro da Penitenciária de Ribeirão Preto.

ENDEREÇO: Rod. Abrão Assed, km 47 – Bairro Recreio Anhanguera.

Nº NOME COMPLETO RG UNIDADE

1 ADILIO RODRIGUES LIMA 37.147.492-9 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

2 AIRES EDUARDO PERES 26.594.924-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO

3 ALEX DIAS DA SILVA 26.685.350-X CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO

4 ALISON VAGNER MARCELINO 40.103.678-9 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO

5 ANDERSON MANTOVANI 32.808.419-0 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO

6 ANDRÉ HENRIQUE BORELLI 30.551.918-9 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO

7 ANDRE LUIS GOMES 20.106.087-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO

8 ANDRÉ PAULO SEIXAS 22.181.789-X PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

9 CLEBERSON FERREIRA SIQUEIRA 34.027.803-1 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

10 EDMILSON FERNANDES MOTA 22.598.227-4 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

11 EDSON CAROLINO 18.054.371-9 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO

12 ÉLBIO CONTINI 40.553.187-4 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO

13 ENIO DOS SANTOS MACIEL FERREIRA 34.200.210-7 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

14 FERNANDO DEL LAMA 19.358.497-9 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

15 FLAVIO DA SIVA BARROS 38.128.229-6 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

16 FRANK BRAGA 32.718.229-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO

17 GEOVANE DE OLIVEIRA RODRIGUES 33.083.590-7 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

18 IGOR BRUNO CARAVETTO DE OLIVEIRA 44.315.999-3 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

19 IRISMAR MARCOS DE OLIVEIRA 24.298.382-0 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO

20 JEAN FERNANDES ROSA 24.772.197-9 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

21 JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FILHO 27.416.767-0 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

22 JOSÉ ORIVAN DA SILVA 14.065.29-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO

23 KENIO DE OLIVEIRA SANTOS 34.857.990-1 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

24 LEVI DE SOUZA MENEZES 20.151.681-0 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO

25 LICIO JOSÉ DE MORAES 30.194.455-6 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

26 LUCAS LEANDRO BOAVENTURA 32.025.803-8 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO

27 MARCOS HENRIQUE MAGALHÂES 28.176.432-3 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

28 PEDRO ROBERTO HEGEDUS FREGNANI 16.649.787-3 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

29 RAFAEL RIBEIRO DE SOUZA 25.064.367-4 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

30 RICHARD OLIVEIRA DOS SANTOS 17.559.943-9 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

31 ROBSON RODRIGUES SILVA 22.417.298-0 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

32 ROGÉRIO KOWALSKI 23.214.356-0 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

33 TIAGO ORTIZ ENRICHI 45.422.692-5 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

34 VALDIR JOSÉ DE FREITAS 27.037.234-9 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

35 VINICIUS NALLIS VILLANOVA 30.327.767-0 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO

36 WILIAM ANSELMO DO BONFIM 43.078.675-X PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

º NOME COMPLETO RG RESULTADO ASSINATURA ALUN

 

  1. TURMA: CRN 44/2022.

DATA: 23/09/2022 – das 08h às 17 horas.

LOCAL: Estande de Tiro da Penitenciária de Ribeirão Preto.

ENDEREÇO: Rod. Abrão Assed, km 47 – Bairro Recreio Anhanguera.

Nº NOME COMPLETO RG UNIDADE

1 ALESSANDRO FERREIRA DOS REIS 30.279.031-7 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

2 ADILSON PAULINO QUEIROS 24.714.820-9 PENITENCIÁRIA DE FRANCA

3 ALESSANDRO CREPALDI FABREGA 24.527.565-4 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO

4 ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA 45.493.050-1 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO

5 ALEXANDRE SOARES ESPERIDIÃO 30.318.330-5 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

6 ALTINO SILVA DE MELLO 32.800.263-X CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO

7 ANDERSON DOS SANTOS ROCHA 46.339.745-7 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO

8 ANDRÉ LUIS RIBEIRO 29.365.103-6 PENITENCIÁRIA DE FRANCA

9 CARLOS ALBERTO FARINELLI 21.447.515-3 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO

10 DANIEL OTÁVIO MENANI 32.075.702-X CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO

11 DONIZETTI DA SILVA GONÇALVES 26.127.874-5 PENITENCIÁRIA DE FRANCA

12 EMERSON BRONZATTI 24.310.086-3 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO

13 ERISTON HENRIQUE VIEIRA BRUMATTI 44.852.616-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO

14 LUCIO FLAVIO DE FRANÇA 34.282.910-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO

15 MARCOS TADEU DE OLIVEIRA CESAR 34.770.678-1 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO

16 MURILO JOSÉ DE SOUZA 27.229.336-2 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

17 NEOCLER RODRIGO GIOMO 28.493.247-4 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

18 PATRICK FERNANDO BARRETO DIAS DE CARVALHO 29.026.253-7 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

19 RAFAEL FAUSTINO MENANI 461670549 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO

20 RANDSON FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA 34.770.631-9 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

21 RÉGIS EDUARDO SCAPIN 41.163.389-2 PENITENCIÁRIA DE FRANCA

22 RICARDO CARRION DE SOUZA 30.323.215-8 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

23 RICARDO JOSÉ ZULIAN 25.772.884-3 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

24 RICHARD RIBEIRO CAPECCI 40.729.936.1 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO

25 ROBERTO FLÁVIO ALVES DOS SANTOS 28.321.483-1 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

26 RODRIGO DA SILVEIRA GUERRA 25.597.483-8 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

27 ROGÉRIO EMERSON DOS SANTOS 24.196.249-3 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

28 THIAGO VINICIUS ROSA AMORIM 40.179.414-3 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO

29 TIAGO AUGUSTO RENÓFIO RIBEIRO 42.368.727-X PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

30 VALDEIR PAIM 42.256.898-3 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO

(Comunicado EAP 269/2022)

 

Nomeação de servidores para cargos em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 19-9-2022

Nomeando:

em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pela MM. Juíza da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assis, na Ação Anulatória 1006639- 85.2014.8.26.0047, Flavio Augusto Borgato dos Santos, RG 29.140.885-0, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da aposentadoria de Luiz Missao Horie, RG 7.761.776

(D.O.1º-12-2015);

nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

Departamento de Administração

Diretor Técnico III, Ref. 14: André David Ferreira, RG 30.990.729-9, cargo vago em decorrência de sua própria exoneração, publicada em 17-7-2019.

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 19-9-2022

CLASSIFICANDO:

em cumprimento a liminar deferida, constante do mandado de segurança – processo nº 1022995-18.2022.8.26.0196, que tramita na vara da fazenda pública da comarca de franca, o cargo provido pela abaixo relacionada, nomeada por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declara que a mesma deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal(estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE – ASSISTENTE SOCIAL

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

FERNANDA PEIXOTO CINTRA MENEGHETTI, RG 39140586-X-SP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

DALTON DA SILVA, RG.18.229.368-3.

RONALDO SANTANA, RG nº 21.792.855-9.

JOZIANE SANTOS DA SILVA FERRAZ - R.G.: 46.864.293-6

JORVAL SANTANA PIAUI - RG. 11.709.070-0.

ALCEU BARRETO NOBRE - RG. 22.017.114-2.

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor II do Centro Administrativo de 19/09/2022

CONCEDENDO:

O PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor PABLO MIRAMAR LOURENÇO DE BARROS, RG. 28.396.566-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00 calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir de 30-8-2022.

O PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora Vivian Sampaio Pereira, RG. 41.730.256-3, Analista Sociocultural, do SQC-III-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00 calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir de 05-9-2022,

O PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor ROGERIO CRUZ DA SILVA, RG. 65.147.920-4, Analista Sociocultural, do SQC-III-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00 calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir de 5-9-2022.

 

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

APOSTILAS DO DIRETOR, de 19/09 /2022

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011 e alterações pela LC 1250/2014, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, aos servidores a seguir relacionados:

A partir de 20/09/2022

NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE

CAMILA GUIMARÃES RODRIGUES - 35.465.745-8 – DIRETOR TÉCNICO III – 100% - 16,00

JULIANA APARECIDA BAGINI – 43.744.557-4 – DIRETOR TÉCNICO II – 100% - 13,00

ANTONIA MARCELINA FABIANO TEIXEIRA – 19.470.366-6 – OFICIAL ADMINISTRATIVO – 100% - 3,80



PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL.

APOSTILAS DA DIRETORA SUBSTITUTA de 19-09-2022

CONCEDENDO à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor ROBERTO DE SOUZA, RG. 32.119.296-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 14/09/2022;

 

Gratificação GDAPAS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 19/09/2022

Concedendo

À vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, à partir de 15/09/2022, a servidora:

Coeficiente 4,30:

ROSEMEIRE APARECIDA MULLER, RG: 17.278.046-9,AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

À vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, à partir de 13/09/2022, ao servidor:

Coeficiente 4,30:

CLOVIS DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, RG: 28.030.310-5,AUXILIAR DE ENFERMAGEM

À vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, à partir de 15/09/2022, aos servidores:

Coeficiente 4,76:

JOSEFA BARBOSA DA SILVA SANTOS, RG: 16.624.463-6, TÉCNICO DE ENFERMAGEM

SILVIA AMÉLIA NERI BARBOSA, RG: 25.441.858-2,TÉCNICO DE ENFERMAGEM

SILVIA MARIA ADAMO PEREIRA, RG: 23.006.659-8,TÉCNICO DE ENFERMAGEM

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de 19.09.2022

CONCEDENDO,

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,76 (quatro inteiros e setenta e seis centésimos), sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor FLÁVIO LOPES VIEIRA, RG 32.066.943-9, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP em razão de início de exercício , do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 05/09/2022.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador de 19/09/2022

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

PARA: Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente

LUIZ MACHADO DOS SANTOS – RG. nº. 20.140.954-9 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (CE. 19/09/2022).

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA III de 19-9-2022

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, a servidora LIDIANE DUARTE PARDINHO MUNIS, RG.34.970.994-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP da U.A. 94.762 – Núcleo de Atendimento à Saúde para U.A. 94.758– Penitenciária Feminina de Tupi Paulista a partir de 14/09/2022

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, a servidora MIRELA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA, RG.33.691.444-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP da U.A. 94.758 – Penitenciária Feminina de Tupi Paulista para U.A. 94.762 – Núcleo de Atendimento à Saúde a partir de 14/09/2022

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL.

APOSTILAS DA DIRETORA SUBSTITUTA de 19-09-2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 06-12-2021 a servidora Mirela Cristina de Oliveira Costa, RG. 33.691.444-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP.

Nomeação de servidores para cargos em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 15-9-2022

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, os abaixo indicados, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, das referências da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico III, Ref. 9

José Roberto Storl Barreira, RG 41.222.197-4, cargo vago decorrente da exoneração de Fabiana Bonato Martins, RG 25.897.281-6 (D.O. 19-5-2018); Rodrigo Rosa Beltran, RG 41.897.407-X, cargo vago decorrente da exoneração de Maria Gabriela Pereira Moreno, RG 24.362.526-1 (D.O.5-12-2018);

Assessor de Gabinete I, Ref. 1: Tamires Osvaldo Ziretta, RG 50.705.501-9, cargo vago decorrente da exoneração de Juliana Morais Teodoro, RG 28.572.348-0 (D.O. 18-6-2019).

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 15-9-2022

CLASSIFICANDO:

o cargo provido pela abaixo relacionada, nomeada por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declara que a mesma deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA “DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ

VANESSA RIBEIRO, RG 453715163-SP

 

a partir de 15-9-2022, os cargos providos pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, nomeados por decreto de 23, publicado em 24-6-2022 na unidade abaixo especificada e declara que os mesmos deverão assumir exercício

na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

PAULO ROGERIO DA SILVA, RG 25.017.934-9

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 15-9-2022

REMOVENDO:

nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à Sentença exarada nos autos do Processo nº 1001472-03.2021.8.26.0222, pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Guariba, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por ALESSANDRO LAZZARI, RG 287400402, classificado na Penitenciária Feminina de Guariba para a Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 15-9-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ANDREA RAQUEL DA SILVA VIANA - 19.496.765-7

JACKSON OLIVEIRA DE LIMA –RG. 14.022.107-4

VALDIR JOSE CONRADO –RG. 17.704.271-0

LUIS FERNANDO GUIMARÃES SILVA– RG. 16.582.657-5

CASSIO JOSE PINTO DE ALMEIDA– RG. 18.324.867-3

 

Transferências

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portaria do Coordenador de Saúde de 15 - 09-2022

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 954/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora LIGIA MORELATO ALVES RIBEIRO, RG 28.036.564-0, do HCTP “II” de Franco da Rocha, para o HCTP “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, desta Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (SAP-PRC-2022/38434).

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 15-09/2022

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, com alterações pela LC 1250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00 - calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 15/09/2022, ao servidor DIOGO VIEIRA NUNES, RG 48.250.411-0, Assessor I, do SQC-I-QSAP.

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora de 15/09/2022.

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL- PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 % (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 05/09/2022 a servidora JULIANA APARECIDA BAGINI, RG. 43.744.557-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 15-09-2022

Concedendo, a partir de 29-08-2022, ao servidor FABRICIO MENDES SOUZA RG 53.478.747-2, Oficial Administrativo, do SQC--III-QSAP, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

Concedendo, a partir de 05-09-2022, ao servidor PAULO SANTOS SEDASSARI RG 436800147, Oficial Administrativo, do SQC--III-QSAP, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

Concedendo, a partir de 05-09-2022, ao servidor RUBENS APARECIDO PEREIRA PONTES RG 221510825, Oficial Administrativo, do SQC--III-QSAP, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 13-9-2022

CLASSIFICANDO:

A PARTIR DE 13-9-2022, O CARGO PROVIDO PELO AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA ABAIXO RELACIONADO, NOMEADO POR DECRETO DE 23, PUBLICADO EM 24-6-2022 NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

EDUARDO PEREIRA DE SENA, RG 21.405.000-2

 

O CARGO PROVIDO PELA ABAIXO RELACIONADA, NOMEADA POR DECRETO DE 29, PUBLICADO EM 30-6-2022 E DECLARA QUE A MESMA DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL(ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS

MARTA DORNELES, RG 36561337X-SP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 13-9-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:

ALEXI GOMES GUTIERREZ- RG. 18.451.165-3.

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

Diretoria Técnica III

Portarias do Diretor Substituto, de 12/09/2022.

PRORROGANDO, por 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 60, inciso I, § 1º da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, o prazo para entrar em exercício, dos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP abaixo relacionados, nomeados conforme Decreto de 25, publicado em , nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 26/05/2022 n.º 959, de 13 de setembro de 2004, alterada pelo artigo 2º da Lei Complementar n.º 1.220, de 29 de novembro de 2013.

- GUSTAVO HENRIQUE BARBOSA DORNELES, RG n.º 11.697.030 - MG;

- MARCOS PAULO RODRIGUES CAMPOS, RG n.º 20.392.883-3.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 13-9-2022

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a servidora ALEXSANDRA ALVES CELESTINO BARBOSA, RG. 29.713.783-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-9-2022.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 13/09/2022

Concedendo, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6º do Decreto 57.781 de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora NIARA DE ALENCAR BEZERRA, RG. 63.950.084-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 12/09/2022.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 13-09-2022

Concedendo,

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 20012, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora THAIS CAROLINE FERREIRA, RG. 48.295.545-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 12/09/2022.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TÁCIO APARECIDO SANTANA, DE CAIUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 13-09-2022.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alt. pela LC nº 1.317/2018, a partir de 12/09/2022, a servidora LUCIANA CAVASSO ROSA, RG. 28.008.238-1, Oficial Administrativo, do SQC–III–SAP.

 

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 13-9-2022

CONCEDENDO:

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-4-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-2-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora VIVIANE ORSI GORDO NAGAMATSU, RG nº 48.214.138-4, Oficial Administrativo, a partir de 22-8-2022.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor de 13-08-2022.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A.: 25.309 para a U.A.: 25.315, a partir de 01-07-2022, DARCIO APARECIDO DE ALMEIDA LOPES, RG 27.662.574, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

DIRETORIA TÉCNICA III

PORTARIAS DO DIRETOR, DE 13-09-2022

Transferindo, a partir de 04-08-2022, nos termos dos artigos 16-A, Inciso II, da LC. 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060.2008, o Cargo de FÁBIO DOS SANTOS MIRANDA, portador do RG: 27.911.798-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA: 11.795 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA – 11.721 - Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra de Tremembé.

a partir de 04-08-2022, nos termos dos artigos 16-A, Inciso II, da LC. 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060.2008, o Cargo de RICARDO BATISTA DOS SANTOS, portador do RG: 28.810.009-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da UA: 11.721 - Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra de Tremembé, para a UA: 11.795 – Núcleo de Atendimento à Saúde.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor II de 02-06-2022.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a Dario Aparecido de Almeida Lopes, RG 27.662.574, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP, a partir de 01-07-2022.

 

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor I, de 13-09-2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor RICARDO BATISTA DOS SANTOS, RG. 28.810.009-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-08-2022.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINÓPOLIS

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 13/09/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, juntamente com o artigo 6º da Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente 11,71, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora LEILA CRISTINA KANEKO, RG. 43.468.374-7, Enfermeira, do SQC-III-QSAP, a partir de 13/09/2022, em virtude de transferência para essa Unidade

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