Aptidão de candidatos aprovados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 154/2014)EDITAL CCP 31 DE 20-5-2019
DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (acórdão)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 160/2014, publicada no DOE de 13-11-2014), com base no disposto no Edital 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14-11-2014), rerratificado por meio do Edital 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 2-12-2014) e do Edital 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 9-12-2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) à vista do acórdão datado de 23-4-2019, proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação Cível nº 1024058-61.2018.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Senhor Tiago de Melo Mafra e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso V.U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão” EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital 23/2018, publicado no DOE de 17-2-2018, bem como RETIFICA o Edital 167/2018, publicado no DOE de 24-11-2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí--lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO
TIAGO DE MELO MAFRA - 0134110 3 - 33 684 9801 SP - 62,000 - 3.844º - Acórdão
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 121/2014, no DOE de 6-9-2014)
EDITAL CCP 32 DE 20-5-2019
DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (acórdão)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 6-9-2014), rerratificado por meio dos Editais 127/2014 e 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13-9-2014 e de 23-10-2014) à vista do acórdão datado de 18-2-2019, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação nº 1001699.51.2018.8.26.0269, da Comarca de Itapetininga/SP, em que é apelante o Sr. Jurandyr Albuquerque Vieira Junior e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Iniciado o julgamento, mantido o voto pela Relatora, discordou o 2º Juiz, vindo o 3º a concordar com a posição da Relatora, instalando-se julgamento estendido, no qual o 4º Juiz perfilhou entendimento da Relatoria, discordando a 5ª Juíza, Fará declaração o 2º Juiz, de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão.” EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 65/2016, publicado no DOE de 23-8-2016, bem como RETIFICA o Edital 2/2017, publicado no DOE de 6-1-2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO
345º - JURANDYR ALBUQUERQUE VIEIRA JUNIOR - 0406777 0 - 241969220 SP - 84,000 - Acórdão
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado EAP-202, de 20-5-2019
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05-02-2001, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, conforme segue:
1 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
2- Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina
3 - Público Alvo: Integrantes da Classe de Agente de Seguran-ça Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.
4 - Carga Horária: 80 horas/aula.
5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
6 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno.
7 - Local: Penitenciária Masculina de Piracicaba - Rodovia Deputado Laércio Corte SP 147 – Km 132+465m - Bairro Areão – Piracicaba/SP.
8 - Turma, datas e horário:
8.1 - Turma 02 – Dias 28, 29, 30, 31/05, 03, 04, 05, 06, 07, 10, e 11-06-2019 – das 09h às 17h.
Nº NOME RG UNIDADE
01 Allan Luchesi Carlos 44.562.225-8 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
02 Andréia Cláudia Frias de Oliveira 42.996.416-X Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
03 Carlos Alberto de Oliveira Pereira 17.940.655-3 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
04 Carlos Eduardo Destro 30.173.757-5 Centro de Detenção Provisória de Campinas
05 Cristiane Domingues de Oliveira Amaral 30.650.988-X Centro de Detenção Provisória de Campinas
06 Danilo Gustavo Lúcio 40.932.173-4 Penitenciária de Mairinque
07 Ernesto Fábio de Melo 24.458.228-2 Centro de Ressocialização “Prefeito João Misságlia” de Mogi Mirim
08 Ghert Antônio Furtado da Costa 24.279.619-9 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí
09 Hélio Henrique Peixoto 40.295.656-4 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
10 Israel Danilo Augusto 40.379.417-1 Centro de Detenção Provisória de Campinas
11 José Carlos da Silva 25.611.449-3 Penitenciária de Mairinque
12 José Luiz da Rosa 15.243.545-1 Penitenciária de Piracicaba
13 Josemar Squavolin de Oliveira 47.770.909-6 Penitenciária de Piracicaba
14 Juliana Vieira Gomes 22.494.333-9 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim
15 Luís Renato de Araújo Mello 18.165.763-3 Penitenciária de Piracicaba
16 Luiz Gomes Santos 18.421.216 Centro de Ressocialização “Prefeito João Misságlia” de Mogi Mirim
17 Marlisson Junior Soares Abreu 47.502.359-6 Centro de Detenção Provisória de Campinas
18 Nilda de Souza Batista 14.574.088-2 Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba
19 Pedro Alípio Cruz 17.759.704-5 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
20 Rafhael Alexandre Ferreira 34.622.777-X Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba
21 Rogério Francisco Oliveira Pinto 27.704.336-0 Penitenciária de Mairinque
22 Rui Lucas de Oliveira 41.593.047-9 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
23 Sidney de Oliveira 27.660.453-3 Penitenciária de Piracicaba
24 Tiago Felipe Leonel Ferreira 49.537.391-6 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
25 Verônica de Souza Xavier 40.312.480-3 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim
26 Vinicius Gonçalves de Oliveira 48.123.613-2 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
27 William Augusto de Oliveira 43.278.212-6 Penitenciária de Mairinque
10 - Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Maria Cristina Toni (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), impreterivelmente, até o dia 23-05-2019.
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, torna sem efeito, o Comunicado EAP 199 publicado no D.O. de 18-05-2018, Seção I, pág. 15, que comunicou a realização da Palestra: “O uso da tecnologia nas avaliações”, no dia 24-05-2019 – das 10h30 às 16h30, por motivo de mudança de data. (EAP-203/2019)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do Treinamento em “Técnicas de Imobilização, Algemação e Condução de Presos” para os servidores pertencentes às unidades prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções:
1) Objetivo: Proporcionar através de treinamento específico, aperfeiçoamento e padronização das técnicas de imobilização, algemação e condução de presos.
2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina.
3) Público Alvo: Servidores dos Centros de Detenção Provisória de Campinas e Hortolândia, Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia e Penitenciária III de Hortolândia
4) Carga horária: 08 horas/aula.
5) Local: Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, situado à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença – Km 4,5 Bairro Novo Ângulo – Hortolândia – São Paulo.
6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.
7) Turmas, datas e horário:Turma 01 – Dia 29-05-2019 – das 09h às 17h
Nº NOME RG UNIDADE
1 Aline Ferreira Carneiro Ribeiro 29.941.536-3 Penitenciária III de Hortolândia
2 Antônio Pereira Nascimento Neto 23.679.170-9 Penitenciária III de Hortolândia
3 Carlos Eduardo Custodio 23.936.057-6 Penitenciária III de Hortolândia
4 Cilso Marques de Brito Junior 27.578.107-0 Penitenciária III de Hortolândia
5 Daniel Buzato Peres 27.571.184-5 Penitenciária III de Hortolândia
6 Edgard Oliveira dos Santos 36.672.316-9 Penitenciária III de Hortolândia
7 Jose Noberto Davalo Ruiz 38.096.034-5 Penitenciária III de Hortolândia
8 Johnathan Mariano Lopes 48.265.308-5 Penitenciária III de Hortolândia
9 Luciano Ferreira de Lima 4.168.747 Penitenciária III de Hortolândia
10 Rafael Martins Coiado 47.358.673-3 Penitenciária III de Hortolândia
11 Paulo Sergio Redondo 18.750.778-8 Penitenciária III de Hortolândia
12 Eliel de Freitas Faustino 23.873.479-1 Penitenciária III de Hortolândia
13 André Tores Duarte 25.201.301-3 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
14 Cícero Barbosa dos Santos 22.228.623-4 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
15 Eduardo José M. Valdrighi 30.053.135-1 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
16 Gustavo de Almeida Santana 34.006.684-4 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
17 Janilton Aparecido de Campos 24.675.707-3 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
18 Marcelo Izaias de Queiroz 23.073.624-5 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
19 Marcos Antônio dos Santos 25.031.818-0 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
20 Ozeias Caetano da Silva 13.763.163 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
21 Paulo Fernando Bristotti 20.627.011-2 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
22 Raphael Garcia Leal 43.065.758-4 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
23 Roberto Pedroso de Lima 17761844-9 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
24 Rogério Martins Borges 30.839.253-X Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
25 Valdenil Silvestre 20.673.895 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
26 Warmestrong Costa Jardim 26.218.633-0 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
27 Wilson Francisco dos Santos 12.618.197 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
28 Carlos Rogerio Sanches 30.262.405-3 Centro de Detenção Provisória de Campinas
29 Júlio Cesar Cosolin Manrique 40.379.610-6 Centro de Detenção Provisória de Campinas
30 Silderlandio Alves Ferreira 46.952.540-X Centro de Detenção Provisória de Campinas
31 Luís Fernando Mendonça 41.358.514-1 Centro de Detenção Provisória de Campinas
32 Jonatas Aparecido dos Reis 45.854.852-2 Centro de Detenção Provisória de Campinas
33 Rafael Luís Martori 29.944.726-9 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
34 Robson Luís Secherini 18.456.756-7 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
35 Lucas Fabricio Oliveira Santos 44.996.902-2 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
36 Paulo Henrique Vieira da Costa 41.419.634-4 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
37 Marcelo Arruda 26.823.179-5 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
Turma 02 – 30-05-2019 – das 09h às 17h
Nº NOME RG UNIDADE
1 Anderson Soares Passos 48.788.058-4 Penitenciária III de Hortolândia
2 Daiany Sant`Anna de Morais Oliveira 44.579.165-2 Penitenciária III de Hortolândia
3 Gilmar Ávila Santos 26.295.704-8 Penitenciária III de Hortolândia
4 João Batista Elias 45.317.235-0 Penitenciária III de Hortolândia
5 José Batista Barbosa de Souza 17.943.654-5 Penitenciária III de Hortolândia
6 João Victor Rissardi 47.417.521-2 Penitenciária III de Hortolândia
7 Joslaine Naita de Azevedo 43.943.735-0 Penitenciária III de Hortolândia
8 Lucas Eduardo Lopes dos Santos 45.819.034-2 Penitenciária III de Hortolândia
9 Luís Carlos Rovari 17.986.460-9 Penitenciária III de Hortolândia
10 Marcio José Conceição 26.588.692-2 Penitenciária III de Hortolândia
11 Maurilio Gonçalves 23.540.932-7 Penitenciária III de Hortolândia
12 Murilo Dantas Martins 44.668.578-1 Penitenciária III de Hortolândia
13 Marcelo Alessandro Cossu 26.504.021-8 Penitenciária III de Hortolândia
14 Paulo de Eliseu Giroto 37.425.399-7 Penitenciária III de Hortolândia
15 Valdemir Antônio dos Santos 32.232.588-2 Penitenciária III de Hortolândia
16 Valter Rodrigues da Silva 25.928.278-9 Penitenciária III de Hortolândia
17 Thiago Romano 27.473.042-X Penitenciária III de Hortolândia
18 Alexandre Tressato de Faria 28.718.566-7 Penitenciária III de Hortolândia
19 Ricardo Aparecido Barbosa 43.354.631-1 Penitenciária III de Hortolândia
20 José Osvaldo Graciano 41.869.145-9 Penitenciária III de Hortolândia
21 Rafael Luís Nunes Safra 27.206.547-X Penitenciária III de Hortolândia
22 Odair Tavares Rocha 30.986.867-1 Penitenciária III de Hortolândia
23 Alex Fabiano da Silva 30.354.743-1 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
24 Benedito Rodrigues Filho 15.119.432-4 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
25 Cardi de Jesus Figueira 36.553.215-0 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
26 Edson Ricardo Bachiega 43.254.669-8 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
27 Francildo Luís de Mário 28.340.590-9 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
28 Júlio Cesar de Freitas 18.169.948 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
29 Júlio Cesar de Oliveira 24.168.023-0 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
30 Lidiane Maria S. Gonçaves 48.628.047-0 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
31 Marta Eliete B. M. dos Santos 39.656.800-2 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
32 Neivaldo Jose Dalbem 20.233.632 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
33 Odair Rodrigo P. de Oliveira 30.319.791-2 Centro de Detenção Provisória de Campinas
34 Marcelo Burgardt 50.905.167-4 Centro de Detenção Provisória de Campinas
35 Izidoro Polycarpo Benedito 28.090.295-5 Centro de Detenção Provisória de Campinas
36 Luís Paulo Rosa Servilha 40.835.137-8 Centro de Detenção Provisória de Campinas
37 Renato Carlos da Silva 54.118.984-0 Centro de Detenção Provisória de Campinas
38 Claudemir Pereira da Silva 308384763 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
39 Abner Marcio Cruz 265294009 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
40 Rafael Rissato Tesin 44562811X Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
41 Juventino Decarli 78127312 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
42 Fernando Alves Figueredo 452299251 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
43 Roberto Giacomelli Granja Filho 340244537 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
44 Marco Antônio Martins 18567233-4 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
45 Carlos Augusto Rodrigues 40193015-4 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
46 Elias Fernandes 25031837-4 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
47 Rodrigo Oliveira da Silva 29589411-8 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
(EAP-204/2019)
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 20-5-2019
Transferindo:
nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ELIANA HIROE TERASHIMA, RG 27.492.281-2, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Administração Superior da Secretaria e da Sede (Processo 072/2019-COREMETRO).
nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por HILTON APARECIDO SANTOS, RG 35.368.064-3, da Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (Expediente de 14/05/19-CRSC).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Portarias do Coordenador, de 20-5-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora LUCIANA DA SILVA MARINHO, RG 563941947:Da Penitenciária de Piracicaba,Para a Penitenciária Feminina de Campinas.
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria da Diretora, de 20-5-2019
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido pelo funcionário: RAFAEL DE OLIVEIRA PLAZZA, RG 40.905.295-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 26.043, para a Penitenciária II de Serra Azul – U.A. 26.034, a partir de 14-05-2019.
Jornada Temática Itinerante sobre Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.
8.1. Turma 01 – 23-05-2019 - das 9h às 16h30
Nº NOME RG
1 Alex Ander Araujo 39.553.645-5
2 Andre Faustino Silva 43.358.250-9
3 Andre Luiz Santini Pereira 41.225.401-3
4 Claudio Barbosa da Costa 27.358.395-5
5 Clayton da Silva Tosta 33.937.134-1
6 Clovis Bezerra da Silva 27.009.174-9
7 Diego Aparecido da Silva Ferrari 27.761.236-6
8 Fernanda Sobreiro 34.588.204-0
9 Fernando Rodrigues Yuasa 25.844.441-1
10 Iltamar Teixeira de Moraes 21.843.196-X
11 Jose Roberto de Souza 33.729.204-8
12 Jose Roberto Rocha da Silva 36.172.773-2
13 Luham Christoffer Cavalcanti 49.027.664-7
14 Marcio Leonardo Ferreira de Sousa 36.460.862-6
15 Marco Antonio Souza Nogueira 29.718.840-9
16 Marcos Roberto da Costa 23.150.059-2
17 Marinaldo dos Santos Lima 27.954.608-7
18 Marlos Martins Feitosa 25.314.682-3
19 Paulo Cesar Guedes de Mello 27.987.173-9
20 Vanessa Araujo dos Santos 45.079.270-58.2.
Turma 02 – 30-05-2019 - das 9h às 16h30
N NOME RG
1 Aldisio Pereira da Silva 32.105.728-4
2 Anderson Camilo Queiroz 33.690.631-6
3 Claudio Luiz Batista de Souza 24.231.051-5
4 Edilberto Barbosa Cerqueira 45.017.236-3
5 Eduardo Lobato de Moura 18.288.426-0
6 Elvio Dias dos Santos 40.382.233-6
7 Fernando Alves Lemes 39.413.899-5
8 Gilberto Augusto de Oliveira Ananias 25.303.278-7
9 Jeronimo Jose Ananias 32.365.810-6
10 Jose Eduardo Albino Righeto 43.100.162-5
11 Kenji Omati 17.448.691-1
12 Leiwson Aparecido Alves Moreira 20.732.890-0
13 Luciano da Silva Martins 42.541.421-8
14 Luiz Marcos Cruz dos Santos 25.913.446-6
15 Marli Aparecida de Almeida Cirezola 21.874.154-6
16 Mauro Maciel Cecilio 32.457.891-X
17 Nivanderson Monteiro dos Santos 40.529.868-7
18 Paulo Andre Frutuoso 22.858.491-7
19 Robson da Costa Silva 23.710.116-6
20 Robson Francisco Moura da Cruz 30.524.403-6
21 Sinvaldo Pereira Lima Junior 23.523.916-1
(EAP - 196/2019)
Resultado do Curso de Atualização para Manuseio e Operação da Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica e torna público o resultado do Curso de Atualização para Manuseio e Operação da Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, ocorrido na data abaixo, para os servidores-alunos que obtiveram frequência conforme item 4 deste comunicado.
TURMA I
30-10-2018
Nº - NOME – RG
1 – Valter Cezario – 20.695.296 - x
(EAP-198/2019)
Retificação sobre Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel – MD6
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 10-11-2018
Na Pág. 18 Comunicado EAP 531/118 - Seção I – Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel – MD6, para os servidores-alunos da Penitenciária II de Sorocaba – SP
.Inclua-se:
Turma I
22-10-2018
Nº - NOME – RG - UNIDADE
1 – Marcelo Alessandro Pereira – RG 23.839.134-6 – P I de Sorocaba
Elogios por serviços prestados
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I
Portaria do Diretor, de 16-5-2019
Consignando voto de elogio, aos servidores abaixo relacionados, tendo em vista a demonstração de dedicação e comprometimento nos trabalhos realizados, por agirem com espírito de equipe colocando-se à disposição nos momentos de necessidade, por colaborarem com os demais colegas de trabalho, pautados pela legalidade, por buscarem eficiência do serviço público e considerando a necessidade da busca incessante ao princípio da eficiência administrativa.
- Edirlene Aparecida da Silva Alves Baptista - RG: 9.628.710-X Agente de Segurança Penitenciária Classe VI;
- Edson Tadeu Marim – RG: 15.521.823-2 – Agente de Segurança Penitenciária Classe V;
- Elisangela Cristina Vicente Gonçalves de Queiroz – RG: 26.891.860-0 – Agente de Segurança Penitenciária Classe IV;
- Emerson Augusto de Abreu - RG: 20.697.321-4 – Agente de Segurança Penitenciária Classe I;
- Fabio Henrique Paneto – RG: 11.908.453-1 – Agente de Segurança Penitenciária Classe I;
- Gersoncleide Clementino da Silva – RG: 30.362.181-3 – Agente de Segurança Penitenciária Classe VI;
- Josué Antonio Pereira – RG: 27.767.187-5 – Agente de Segurança Penitenciária Classe IV;
- Robério da Silva Sahagum – RG: 16.199.352-7 – Agente de Segurança Penitenciária Classe III;
- Rodolfo Valentim do Nascimento – RG: 43.649.166-7 – Agente de Segurança Penitenciária Classe II. (48/2019)
PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
Portaria do Diretor Técnico III, de 16-5-2019
Elogiando os servidores David de Souza Santos, portador da cédula de identidade R.G. 45.236.467-X SSP/SP; André Luis Prieto dos Santos, portador da cédula de identidade R.G. 29.978.661-4 SSP/SP e Paulo Sérgio de Medeiros, portador da cédula de identidade R.G. 23.023.837-3, todos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, pertencentes ao Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, lotados na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado e com exercício nesta Penitenciária de Irapuru, pelo reconhecimento dos trabalhos prestados, espontaneamente, de reforma das torres de vigilância desta Unidade. (Port. 237/19 - DG)
Abono de permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor, de 16-5-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 044/2018, do PUCT 268/1998 de CARLOS ALBERTO ROCHA GUIMARAES, RG.12.661.821-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2018, do PUCT 077/1998 de NEIDE GONÇALVES PEREIRA, RG.20.871.044-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 056/2018, do PUCT 398/2010 de PEDRO ALVES FERREIRA, RG.25.702.819-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2018, do PUCT 203/2005 de GILBERTO SIN SATO, RG.6.257.512-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 079/2018, do PUCT 017/2001 de JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA, RG.9.283.109-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2018, do PUCT 1457/2002 de RITA DE CASSIA AREIAS BICALHO, RG.9.365.730-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 046/2018, do PUCT 359/1998 de NEUZA FRANÇA DE ALMEIDA, RG.6.831.744-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 044/2018, do PUCT 086/2012 de MARINA EGIDIO PEDROSO, RG.8.066.889-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2019, do PUCT 122/2004 de JOÃO CARLOS GUIRÃO, RG. 12.442.371-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do PUCT 141/2001 de MOACIR ELIAS FILHO, RG. 15.120.203-5. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 30-5-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2015(fls. 057v)
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 16-5-2019
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), para a U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelo servidor EDSON FERNANDES DA SILVA, RG 8.894.934-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 16-5-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DO: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé
PARA: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá
VANESSA CRISTINA SANTOS, RG. 30.465.962-9, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Substituto, de 16-5-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a servidora ANA MARIA COSTA JUSTO ALENCAR, RG: 13.662.997-0, Psicólogo, do SQC-III-QSAP, designada em Pró Labore, Diretor Técnico de Saúde II, da U.A. 230.20 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para U.A. 230.17 (Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), a partir de 01/3/2019.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 16-5-2019
Concedendo, a partir de 06-05-2019, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a NIVALDO ANTÔNIO LOPES, RG. 13.859.102-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II-QSAP
PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 16-5-2019
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1.250, de 03-07-2014, correspondente aos coeficientes e servidoras abaixo relacionadas, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01/3/2019:
- Coeficiente: 20,25 – ANNELIESE HARADA TEIXEIRA DELAI – RG: 24.264.437-5, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP;
- Coeficiente: 22,25 – ANA MARIA COSTA JUSTO ALENCAR – RG: 13.662.997-0, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP.
Gratificação COMP
PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 16-5-2019
Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1019150-63.2015.8.26.0053, da 8ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora MARCIA REGINA COSTA DOBIES, RG.nº 19.374.665-7, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao reconhecimento do direito ao recebimento da Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP, durante períodos em que exerceu a função de direção, ou seja, incorporação da COMP pelo fato de ter exercido a função de Diretor Técnico de Divisão de Saúde, do Centro de Atendimento à Saúde desde 1º/07/2004, bem como, ao pagamento das diferenças de vencimentos decorrentes da incorporação de 10 décimos do valor da gratificação por comando de unidade prisional, bem como o pagamento das diferenças em atraso, observada a prescrição quinquenal.
Quantidade Cargo /Função Vigência
07/10 Diretor Técnico de Serviço de Saúde
01-07-2005
01-07-2006
01-07-2007
30-06-2008
30-06-2009
30-06-2010
30-06-2011
03/10 Diretor Técnico de Saúde I
29-06-2012
29-06-2013
29-06-2014
Convocação para prova de condicionamento físico(Concurso ASP Classe I)
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EDITAL CCP N° 030 DE 15-5-2019
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)(ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 058, publicado em 17.05.2017, retificado em 26.05.2017).
A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital CCP nº 058, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, em cumprimento à Determinação Judicial expedida no Processo nº 1021486-35.2018.8.26.0053 - Ação Declaratória, RETIFICA o Resultado Definitivo da Prova Objetiva, realizada em 06 de agosto de 2017, divulgado por meio do Edital CCP n° 113, publicado em 04.10.2017, na parte referente ao candidato abaixo relacionado e o CONVOCA para a Prova de Condicionamento Físico.
I - RESULTADO DA PROVA OBJETIVA
ALYSSON CORDEIRO DE OLIVEIRA (Inscrição 875900) - Aprovado - Nota da Prova Objetiva 51,90.
II - CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONDICIONAMENTO FÍSICO
ALYSSON CORDEIRO DE OLIVEIRA (Inscrição 875900), fica convocado para a Prova de Condicionamento Físico, a ser realizada em data, horário e local estabelecidos no Anexo I deste Edital.O candidato deverá chegar ao local da Prova de Condicionamento Físico com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário dos fechamentos dos portões, não sendo admitido o ingresso de candidatos, sob pretexto algum, após o fechamento deles.Será admitido no local da Prova de Condicionamento Físico somente o candidato que estiver munido do original de um dos seguintes documentos oficiais, vigentes e com foto, de forma a permitir, com clareza, a sua identificação: cédula de identidade (RG), carteira de trabalho e previdência social, carteira de órgão ou conselho de classe, carteira nacional de habilitação, ou passaporte.
Não haverá segunda chamada ou repetição de Prova de Condicionamento Físico, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.
Para a realização da Prova de Condicionamento Físico, o candidato deverá Entregar ATESTADO MÉDICO específico, em original, proveniente de órgão de saúde, clínica de saúde ou de médico, emitido em período não superior a 30 (trinta) dias, a contar da data da aplicação desta prova, no qual deverá constar, expressamente, que o candidato está APTO para realizar a Prova de Condicionamento Físico deste Concurso, contendo local, data, nome e número do CRM do profissional médico que elaborou o atestado, os quais poderão ser apresentados por meio de carimbo, impresso eletrônico, ou dados manuscritos legíveis do médico que emitiu o atestado, acompanhado da sua assinatura.
Somente será aceito ATESTADO MÉDICO conforme modelo (ANEXO VII MODELO DE ATESTADO MÉDICO - para a prova de condicionamento físico), publicado no site www.msconcursos.com.br, aba “ANEXOS”
Na aplicação dos testes da Prova de Condicionamento Físico, não haverá repetição da execução dos exercícios, exceto no caso em que a Comissão Aplicadora, designada pela Empresa MSCONCURSOS, reconhecer expressamente a ocorrência de fatores de ordem técnica, não provocados pelo candidato, e que tenham prejudicado o seu desempenho.
Quaisquer anormalidades observadas com os candidatos durante a aplicação da Prova de Condicionamento Físico serão registradas pela Comissão Aplicadora, designada pela Empresa MSCONCURSOS.
O candidato que não obtiver a pontuação mínima em qualquer um dos testes será considerado “INAPTO”, independentemente das demais pontuações, sendo automaticamente eliminada dos testes subsequentes.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
ANEXO I
CIDADE: SÃO PAULO, SP.
LOCAL: Centro Esportivo Tietê
ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, 843, Bairro Luz (próximo à estação Armênia do Metrô) - São Paulo, SP.
DATA: 02/06/2019 - DOMINGO.
HORÁRIO DE FECHAMENTO DO PORTÃO: 15 HORAS
Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”-EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária-CFA-ASP, convida os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados, para frequentarem o Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2, realizado pelo Centro de Treinamento Tático – CTT, e baixa as seguintes instruções:
1.Objetivo: habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação da carabina 5.56-IA2 em serviço.
2.Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Base de Escolta, previamente selecionados pelo Grupo de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária.
3.Carga Horária: 12 h/a
4.Certificado: Será fornecido, pela instituição realizadora, certificado aos alunos que completarem o curso com todos os requisitos.
5.Uniforme: Os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Base de Escolta deverão comparecer trajando fardamento completo da categoria.
6.Local do Curso: Centro de Treinamento Tático - CTT
7.Endereço: Avenida Humberto de Campos, 3220 – A – Bocaina – Ribeirão Pires/SP
8.Horário: das 8h às 20h9.
Alimentação: Será fornecido, pela instituição realizadora, café da manhã, almoço e café da tarde aos alunos, docentes e coordenadores do curso.
Data: 21-05-2019
Turma 07:
Nº NOME RG
1 Ademar Flausino 42.989.537-9
2 Aldo Roberto Teixeira 26.784.940-0
3 Alessandro da Silva Balieiro 32.638.791-2
4 Alexandre Bruno 20.738.809-X
5 Bruno Barbuto Sartori 25.765.368-5
6 Carlos Alexandre Cirillo 30.406.422-1
7 Cassio Roberto Guidio Lima dos Santos 48.271.915-1
8 Cleber da Cruz Furtado 25.035.357-X
9 Danilo Oliveira de Melo 44.568.128-7
10 Eduardo Gimenes Neto 47.262.222-5
11 Eli Carlos de Oliveira 40.962.334-9
12 Fábio Almeida Félix 30.096.407-9
13 Fabrício de Jesus Santos 28.921.656-4
14 Geovani Donizeti Machado de Oliveira 34.672.149-0
15 Ítalo José Pereira Dutra Pinto 44.562.204-0
16 Kauê Yuri de Oliveira 43.563.542-6
17 Leandro Júnior Gomes Batista 25.810.330-9
18 Luiz Cláudio Fernandes de Freitas 29.366.298-8
19 Marcelo Anderson Duarte Silva 40.398.755-6
20 Michel Souza Garcia 26.479.663-9
21 Paulo Jorge da Silva Júnior 40.390.045-1
22 Reinaldo Pagliarini 40.844.439-3
23 Rodolfo de Aguiar Bertolani 42.653.840-7
24 Rogério Francisco 29.031.015-5
25 Sandro Pereira de Sousa 24.519.989-5
Data: 22-05-2019
Turma 08:
Nº NOME RG
1 Andre Lopes Diniz 32.176.778-0
2 André Lopes Martins 32.252.245-6
3 Antonio Valentim dos Santos Neto 28.841.502-4
4 Aparecido Theodoro Pereira 47.701.714-9
5 Ari de Jesus Barreto 25.635.602-6
6 Carlos Andre Marconato 25.309.766-6
7 Carlos Eduardo de Oliveira 43.104.668-2
8 Cesar Marroni de Campos 44.767.834-6
9 Darlan Garcia 29.503.530-4
10 Eric Julian Haruki Nakamura 37.953.513-0
11 Gilberto Martins de Oliveira 23.870.392-7
12 Ivonaldo de Oliveira Sousa 33.626.786-1
13 Jader de Oliveira de Souza 44.656.615-9
14 Jetro de Almeida 28.839.039-8
15 Jhonatan Peres Rodrigues 47.956.608-2
16 Jose Carlos Lapola 30.319.139-9
17 Junior dos Santos Souza 47.904.788-1
18 Kleber Manzano de Souza 35.366.369-4
19 Marcelo Amorim Vidal 28.471.877-4
20 Marcelo Garcia Tavernari 30.728.474-8
21 Marcio Machado Goncalves da Silveira 25.271.758-2
22 Mario Victor de Araujo Santos 40.078.485-3
23 Paulo Cesar da Silva Pereira 34.511.806-6
24 Peter Willian da Silva 30.251.015-1
25 Willian Henrique Galvao do Rosario 40.931.842-3
Data: 23-05-2019
Turma 09:
Nº NOME RG
1 Alberto de Oliveira Marques Junior 34.075.008-X
2 André Luiz dos Santos Pontes 25.502.163-X
3 Carlos Eduardo Lopes de Oliveira 46.359.982-2
4 Elielson José Da Silva 43.604.305-1
5 Ivanilton Rodrigues de Oliveira 27.460.844-3
6 Jaldenir Araújo da Silva 32.118.111-6
7 João Batista dos Santos Filho 28.415.616-4
8 Joaquim Fidélis Moreira Neto 24.803.088-7
9 José Carlos Nunes Paixão 28.415.744-2
10 Juliano José Dos Santos Gomes 29.313.319-0
11 Lincoln Vieira do Espírito Santo 34.157.114-3
12 Lucas de Moraes 45.328.902-2
13 Lucas dos Santos 48.566.243-7
14 Marcelo Lopes Machado 26.372.774-9
15 Marcelo Macedo Araújo 26.163.263-2
16 Márcio Severino de Souza 24.929.903-3
17 Marcos Antônio de Andrade da Silva 33.171.620-3
18 Matheus José Ferreira 33.673.013-5
19 Matheus Martins Matos 30.488.441-8
20 Rafael de Oliveira Araújo 40.171.773-2
21 Robson Tenório dos Santos 29.384.122-6
22 Robson Venturin 28.492.062-9
23 Saulo Abreu de Carvalho 25.592.488-4
24 Thiago Domingues Cardoso 41.251.839-9
25 Walquer Higino Fernandes 57.423.488-3
Data: 24-05-2019
Turma 10:
Nº NOME RG
1 Allan Francisco dos Santos 32.575.906-6
2 Amado Alves Netto 48.291.450
3 Claudinei Muniz de Andrade 33.237.292-7
4 Cristiano Jose Teixeira 40.397.642-X
5 Denilson Pegorali Germano 28.688.845-2
6 Diego Eduardo Americo 43.185.302-2
7 Elias Vicente 42.035.400-1
8 Fernando Henrique Silva do Amaral 32.538.660-2
9 Gustavo Fernando Sidoni 32.030.415-2
10 Helan de Carvalho Vieira 44.503.129-3
11 Helton Moura do Amaral 40.929.905-4
12 Jailton Pereira de Souza 26.245.462-2
13 Jonathan Jay Vianna Siqueira 35.216.041
14 Jose Carlos Martins de Oliveira Costa 21.195.081-6
15 Lucas Daniel do Nascimento 32.558.009-1
16 Marcos Rogerio Ribeiro Dias 29.982.090-7
17 Marcos Silva de Souza 28.547.940-4
18 Marone Freitas 32.826.730-2
19 Natan Cardoso Prates 20.817.801-6
20 Paulo Roberto Vieira 45.596.703-9
21 Renato Francisco do Carmo 28.962.293-1
22 Renato Lucena Barros 23.275.078-6
23 Rodrigo Jurandir Polveri Silva 32.584.090-8
24 Ronaldo Bueno Machado 28.718.339-7
25 Sidnei Bento Barbosa 30.513.496-6
Data: 27-05-2019
Turma 11:
Nº NOME RG
1 Alex Sandro da Silva 33.431.148-2
2 Alexandre da Silva Justo 33.025.780-8
3 Alexandre José Fragoso 33.563.283-X
4 André Fernandes Parente 17.537.777-7
5 Douglas Eduardo Lourenço Silva 35.465.802-5
6 Eder Aparecido Guerreiro 30.386.658-5
7 Eduardo Silva de Oliveira 43.675.138-0
8 Elias Augusto de Jesus 25.398.489-0
9 Everton Luiz Príncepe 43.149.570-1
10 Fabio Henrique Oliveira Duarte 25.353.227-9
11 Fernando Freire Pinto 27.986.278-7
12 Igor Silva de Oliveira 43.106.675-9
13 Júlio César Lopes de Lima 48.484.703-X
14 Leandro Aparecido de Castilho 33.202.359-X
15 Nilton Ademar de Lima 20.655.719-X
16 Ricardo Aparecido Preto 30.933.071-3
17 Rodrigo Elíseo da Silva 33.027.007-2
18 Rodrigo Muller Leite 42.482.609-3
19 Rogério Pereira Chelest Miras 25.573.224-7
20 Ronaldo Cristiano Silva 42.433.533-5
21 Rubens Dutra Coelho 15.480.171-9
22 Samuel Santiago da Silva 29.957.794-6
23 Sérgio Roberto Domingos da Silva 25.770.109-6
24 Sival Ricardo da Silva Júnior 41.408.302-7
25 Victor Yuitiro Tanoue 48.829.431-9
Data: 28-05-2019
Turma 12:
Nº NOME RG
1 Alexandre Ferreira de Souza 27.435.845-1
2 Anderson Fulgencio da Silva 33.497.330-2
3 Anderson Rodrigo Jangua 41.869.138-1
4 Andre Luis Antao 27.782.457-6
5 André Luiz Mendonça Pareja 41.629.414-5
6 Cesar Augusto de Freitas 40.732.740-1
7 Daniel Ferreira Rosa 44.050.381-4
8 Daniel Stefenson Silva 46.984.878-5
9 Elton Alves Barboza 43.054.684-1
10 Fabio Coslop da Silva 46.328.423-9
11 Fernando Rigazzo 40.050.170-3
12 João de Araujo Junior 33.408.042-3
13 José Augusto Ferreira 41.798.847-3
14 José Carlos da Silva Rodrigues 26.139.126-4
15 José Leonardo Gonçalves da Cunha 40.379.196-0
16 José Roberto Nunes de Matos 23.637.311-0
17 Junio Luiz da Rosa 34.553.460-8
18 Marcelo Henrique Campanha Albino 42.063.249-9
19 Marcio Adriano Travassos da Silva 26.844.518-7
20 Patric Gomes Verginassi 40.429.823-0
21 Paulo Vitor Machado 24.789.245-2
22 Pitagoras Manoel Costa dos Santos 32.471.840-5
23 Rodrigo Adolfo Soares 44.123.013-1
24 Tafarel Aparecido Rosa 44.489.409-3
25 Wagner Gardim Monteiro Junior 47.743.343-1
(EAP-193/2019)
Retificação sobre Curso Técnicas de Algemação e Condução de Presos
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 10-4-2019
Comunicado EAP 151/2018 - Seção I – referente Jornada Temática Itinerante com o tema “Técnicas de Algemação e Condução de Presos”, realizada na Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos.
Onde se lê:
8.1. Turma Única – 11-04-2019 – das 9h às 16h30
Inclua-se:
NOME RG
Fernando Gomes Jaloretto 19.422.190
Marcelo Fabiano Dourado 40.556.968-3
Anderson Luís Gracine Ribeiro 32.885.303-3
Lucas Rey Saiz 40.979.682-7
Silvana Marangon Marin 18.035.842-X
Paulo Giovani Cavichini 30.238.981-78.2.
Turma 02 – 16-04-2019 - das 9h às 16h30
NOME RG
Issa Salmen Neto 14.669.687-6
Pedro André Alves dos Santos 21.528.642-X
Ariel Furquim Pereira 22.648.391-5
José Wilson Tavares 17.792.809-8
Carlos Francisco Neger de Padua e Castro 32.690.079-2
Rodrigo da Silva Souza 29.269.346-1
Edson de Araújo Abreu 28.739.246-6
Marcelo da Silva Pinto 22.875.399-5
Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 15-5-2019
Removendo, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto 544, proferido pela 3ª Turma Cível e Colégio Recursal do Fórum de Presidente Prudente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1000820-27.2017.8.26.0480, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ALAN MENDONÇA LIMA DOS SANTOS, RG 41.514.754-2, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Irapuru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador
De 14-5-2019
Transferindo:
nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
DA: CDP “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA
PARA: Penitenciária I “AEVP Jair Guimarães Lima” de Potim
VALDINEI DE CARVALHO SILVA GONÇALVES – RG. 44.178.957-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP. (CE.14/05/2019).
nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado.
DA: PENIT. I “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ
PARA: Penitenciária I “AEVP Jair Guimarães Lima” de Potim.
MARCIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR – RG. 32.264.847-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Venci-mentos V, do SQC-III-QSAP
DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PARA: Penit. I “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro” de Tremembé.
ANDERSON LUIZ DE LIGORIO – RG. 28.527.178-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP,(Republicada por ter saído com incorreções)
De 15-5-2019
Transferindo:
nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DA: PENIT. “DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA” DE SÃO VICENTE
PARA: Penitenciária II de São Vicente
FRANCINALDO REGIS AMORIM – RG. 19.378.473-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP.nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé.
DANIELE COUTO DE OLIVEIRA – RG. 32.264.516-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III--QSAP.
PENITENCIÁRIA I DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 15-5-2019
Transferindo de Unidade Administrativa:
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 14-05-2019, o cargo dos servidores:
MARCELO BENTO BRUM MARINHO, RG 28.975.287-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP, da UA 26067 para a UA 26058, ambas desta Unidade Prisional.
MARCOS ALMIR DE CARVALHO, RG 8.719.957, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 26058 para a UA 26067, ambas desta Unidade Prisional.
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 13-05-2019, o cargo do servidor:
ELIAS MARCIANO DO NASCIMENTO, RG 43.402.332-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da UA 26058 para a UA 26067, ambas desta Unidade Prisional.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 15-5-2019
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:
Do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia,
Para a Penitenciária III de Hortolândia:
CASSIANO FERREIRA RAMOS, RG 30.354.712-1.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 15-5-2019
Transferindo:
a partir de 01-05-2019, da U.A. 97.571 (Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), para U.A. 97.566 (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz), o servidor AIRTON CESAR CARNAVALE, RG 33.951.809-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
a partir de 01-05-2019, da U.A. 97.566 (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz), para U.A. 97.571(Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), a servidora EMONIQUE FRANCO BUENO, RG 40.857.318-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 15-5-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes
Para Centro de Ressocialização de Birigui
- PATRICIA TAKIGAWA, RG 27.460.928-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA I DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 15-5-2019
Concedendo:à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II, do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-05-2019, ao servidor:
MARCOS ALMIR DE CARVALHO, RG 8.719.957, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II, do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-05-2019, ao servidor:
ELIAS MARCIANO DO NASCIMENTO, RG 43.402.332-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 15-5-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-05-2019, a servidora:
EMONIQUE FRANCO BUENO, RG 40.857.318-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria Corevali -54, de 13-5-2019
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidade Prisional pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve:
Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, no Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente, conforme segue:
Parágrafo 1º.
no período de 02/05 e 03/05, 06/05 a 10/05, 13/05 a 17/05, 20/05 a 24/05 e 27/05 a 31-05-2019:
- Rondinelly de Jesus Machado, RG. 34.074.733-X, CPF. 310.711.108-29, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado no Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande.
Parágrafo 2º.
no período de 06/05 a 10/05 e 13/05 a 17-05-2019:
- Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, CPF. 344.094.608-89, Agente de Segurança Penitenciária II, lotado na Penitenciária II de Potim.
- Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, CPF. 113.424.668-45, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;
- Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, CPF. 016.031.185-35, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;
- João Carlos Duarte Meirelles Cuba, RG. 29.456.261-8, CPF. 280.114.098-83, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, lotado na Penitenciária II de Potim;
- Marcos Antonio da Silva, RG. 14.224.412-0, CPF. 014.036.358-86, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, lotado na Penitenciária Feminina II de Tremembé.
Artigo 2º. Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional em que desenvolverão suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.
Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria (Portaria CVL 054/2019).Artigo 4º. Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 02-05-2019
Promoção por antiguidade
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 13-5-2019
Promovendo, à vista da decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do Processo 1000828-38.2016.8.26.0480 e do Comunicado DRHU 026/2019, por antiguidade, a partir de 1-7-2016, da Classe V para a Classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária ARMANDO BRANDI JUNIOR, RG. 17.487.715, nos termos do artigo 15 do Decreto 50.820, de 23-05-2006, alterado pelo Decreto 54.505, de 01-07-2009, em conformidade com o artigo 9º da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, alterada pelas Leis Complementares 1.060, de 23-09-2008 e 1.246, de 27-06-2014, regulamentado pelo Decreto 50.820, de 23-05-2006, alterado pelos Decretos 54.505, de 01-07-2009 e 60.806, de 24-09-2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-01-2017.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portarias do Coordenador
De 10-5-2019
Transferindo:
nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS
Da Penitenciária de Bernardino de Campos
Fábio Roberto de Amorim Polido, RG: 42.824.002-1, ASP III, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR JÃO CARLOS FRAMCO PERLATI” DE JAÚ
DaCFPor Penitenciária II de Serra Azul
Leandro Henrique Bernardo, RG: 42.607.204-2, ASP III, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
Da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis
Anderson Ricardo Sacramento Madeira, RG: 32.887.755-4, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “SARGENTO PM ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA” DE REGINÓPOLIS
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul
Luiz Antônio Correa, RG: 32.588.178-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária I de Serra Azul
Rodrigo Luís Leriano de Souza, RG: 33.326.113-6, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA
Da Penitenciária de Ribeirão Preto
Ricardo Alves de Santana dos Santos, RG: 44.750.898-2, ASP III, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAM-POS” DE AVARÉ
Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
Luiz Augusto Fusco, RG: 29.433.406-3, ASP VI, do SQC-III--QSAP;
Nelson José Colela, RG: 18.665.158-2, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Marcos Antônio Bofi, RG: 19.639.323-1, ASP VI, do SQC--III-QSAP;
Jose Carlos Morseli da Silva, RG: 16.170.610-1, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Denis Adriano Gomes, RG: 21.874.245-9, ASP VI, do SQC--III-QSAP;
Rinaldo Biason de Oliveira, RG: 12.804.729-X, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Wagner Zamonelli da Silva, RG: 28.094.988-1, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Carlos Alberto de Melo, RG: 17.287.042, ASP V, do SQC--III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
Ricardo Martins Conrado, RG: 30.579.382-2, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Alex Sandro Eugenio, RG: 33.037.863-6, ASP II, do SQC--III-QSAP;
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Magno Parra Rodrigues, RG: 23.095.051-6, ASP IV, do SQC--III-QSAP;
Da Penitenciária de Taquarituba
Paulo Henrique dos Santos, RG: 20.633.905, ASP III, do SQC-III-QSAP;
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ
Da Penitenciária de Marília
Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
Valdinir Moraes, RG: 16.791.324, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
Murilo Egydio Amorim Barbosa, RG: 42.039.622-6-X, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Cerqueira César
José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3, ASP III, do SQC--III-QSAP;
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR MAURO DE MACEDO” DE AVARÉ
Da Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré
Osmar Roncasalia, RG: 14.082.413-3, ASP V, do SQC-III--QSAP;
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. NOÉ AZEVEDO” DE BAURU
Da Penitenciária I de Serra Azul
Marcos Simões Cavo, RG: 25.826.619-3, ASP III, do SQC--III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL
Da Penitenciária de Marília
Ascindino Novais da Silva, RG: 42.216.334-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
Do Centro de Detenção Provisória de “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul
Alex Barbosa, RG: 35.097.309-X, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3, ASP IV, do SQC--III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí
Willian Marcelino Barbosa, RG: 25.811.672-9, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAM-POS” DE AVARÉ
Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
Cinthia Ferreira de Andrade Pera, RG: 33.915.045-2, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBADa Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
Fernanda Sampaio Teixeira, RG: 21.172.045-8, ASP II, do SQC-III-QSAP
(Republicado por ter saído com incorreções)
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Apostilas do Diretor I, de 13-5-2019
Concedendo:à vista da Portaria do Coordenador publicada em 03-08-2018, republicada em 04-08-2018, a partir de 03-05-2019, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33, da LC 1.080, de 17-12-2008, à servidora CRISTIANE MOREIRA MARÇAL SILVA, RG 25.406.311-1, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau C, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE PRACINHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 13-5-2019
Concedendo:
a JOSÉ OTÁVIO PEREIRA DOS SANTOS, R.G. 23.773.040-6 - SSP/SP, Diretor Técnico II do SQC–III–QSAP, o Prêmio de Desempenho Individual – P.D.I, nos termos do Artigo 4º. da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-03-2019.
a GEBER SOARES MARTINS, R.G. 27.414.114-0 - SSP/SP, Diretor I do SQC–III–QSAP, o Prêmio de Desempenho Individual – P.D.I, nos termos do Artigo 4º. da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-03-2019.
a DIEGO HENRIQUE FIORILO RINALDI, R.G. 27.317.000-4 - SSP/SP, Supervisor Técnico III do SQC–III–QSAP, o Prêmio de Desempenho Individual – P.D.I, nos termos do Artigo 4º. da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-03-2019
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 13-5-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com alterações posteriores no artigo 6º da Lei Complementar 1.250, de 04-07-2014, ao(s) funcionário(s) abaixo relacionado(s):
ALEXANDRA GUIOMAR PAULINO, RG. 27.530.610-0, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP, coeficiente 20,25, a partir de 17-04-2019;
ELIANA TERUKO NISHIDA TOMA, RG. 52.324.715-1, Enfer-meiro, do SQC-III-QSAP, coeficiente 11,71, a partir de 17-04-2019
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 044/2018, do PUCT 268/1998 de CARLOS ALBERTO ROCHA GUIMARAES, RG.12.661.821-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2018, do PUCT 077/1998 de NEIDE GONÇALVES PEREIRA, RG.20.871.044-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 056/2018, do PUCT 398/2010 de PEDRO ALVES FERREIRA, RG.25.702.819-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2018, do PUCT 203/2005 de GILBERTO SIN SATO, RG.6.257.512-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 079/2018, do PUCT 017/2001 de JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA, RG.9.283.109-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2018, do PUCT 1457/2002 de RITA DE CASSIA AREIAS BICALHO, RG.9.365.730-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 046/2018, do PUCT 359/1998 de NEUZA FRANÇA DE ALMEIDA, RG.6.831.744-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 044/2018, do PUCT 086/2012 de MARINA EGIDIO PEDROSO, RG.8.066.889-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2019, do PUCT 122/2004 de JOÃO CARLOS GUIRÃO, RG. 12.442.371-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do PUCT 141/2001 de MOACIR ELIAS FILHO, RG. 15.120.203-5. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 30-5-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2015(fls. 057v)
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 16-5-2019
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), para a U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelo servidor EDSON FERNANDES DA SILVA, RG 8.894.934-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 16-5-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:DO: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé
PARA: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá
VANESSA CRISTINA SANTOS, RG. 30.465.962-9, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Substituto, de 16-5-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a servidora ANA MARIA COSTA JUSTO ALENCAR, RG: 13.662.997-0, Psicólogo, do SQC-III-QSAP, designada em Pró Labore, Diretor Técnico de Saúde II, da U.A. 230.20 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para U.A. 230.17 (Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), a partir de 01/3/2019.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 16-5-2019
Concedendo, a partir de 06-05-2019, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a NIVALDO ANTÔNIO LOPES, RG. 13.859.102-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II-QSAP
Treinamento em Técnicas de Imobilização, Algemação e Condução de Presos
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do Treinamento em “Técnicas de Imobilização, Algemação e Condução de Presos” para os servidores pertencentes às unidades prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções:
1) Objetivo: Proporcionar através de treinamento específico, aperfeiçoamento e padronização das técnicas de imobilização, algemação e condução de presos.
2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina.
3) Público Alvo: Servidores dos Centros de Progressão Penitenciária de Campinas e Hortolândia e da Penitenciária Feminina de Campinas.
4) Carga horária: 08 horas/aula.
5) Local: Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, situado à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença – Km 4,5 Bairro Novo Ângulo – Hortolândia – São Paulo.
6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.
7) Turmas, datas e horário:Turma 01 – Dia 21-05-2019 – das 09h às 17h
Nº NOME RG UNIDADE
1) Ailton Rodrigues 23004830-4 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas”
2) Allan Luchesi Carlos 44562225-8 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
3) Anderson Roberto Bataro 33497049 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
4) Bruno Ramos Pereira 40.204.601-8 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
5) Eduardo Elias do Lago 15423230-0 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
6) Emanuel Rodrigues Souza 12505743 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
7) Epitácio Menezes Aguiar Neto 63173800 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
8) Eugenio dos Santos 25.793.348-7 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
9) Fernando Roberto Brianes Cezar 17.581.590-2 Penitenciária Feminina de Campinas
10) Genésio de Andrade 25.553.122 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
11) Helio Henrique Peixoto 40295656-4 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
12) Isabel Lucas Marcato 21122837-0 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
13) Jair Alves de Souza 20733471 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
14) João Navarro Junior 17.940.241-9 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
15) Joao Paulo Dias de Oliveira 43.164.705-7 Penitenciária Feminina de Campinas
16) José Carlos Marchiori 15.852.266-7 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
17) José Eduardo Oliveira Souza 28429066-X Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
18) Juan Felipe Moreira Quintana 43.190.806-0 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
19) Levi Ferreira 13.459.961-5 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
20) Marcel Pala 2715218-6 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
21) Marcos José Lopes 17568074-7 Penitenciária Feminina de Campinas
22) Mateus Garcez Castro Rodrigues 45.789.601-2 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
23) Moises Galvão de Souza 22181700- 1 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
24) Patricia Soares dos Reis 24618016-X Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
25) Sandra Regina Colela 28.360.681-2 Penitenciária Feminina de Campinas
26) Tatiana Aparecida Spinelli 41.217.927-1 Penitenciária Feminina de Campinas
27) Thiago de Araújo Teto 37178906-0 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
28) Thiago Felipe Leonel 49537391-6 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
29) Vanderlei Berg 16969608 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
30) Willian Fabiano Pereira 28.953.032-5 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
Turma 02 – 22-05-2019 – das 09h às 17h
Nº NOME RG UNIDADE
1) Alan Christian Rodrigues 47.929.098-2 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
2) Alcides Donizete Lucas 18.946.030-1 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
3) Américo Mendes Ferreira 33.439.539-2 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
4) Anderson Henrique Andrade 57.415.783-9 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
5) André Luís Evaristo 22.478.095-5 Penitenciária Feminina de Campinas
6) Claudio Augusto Fonseca 21.688.085-3 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
7) Eduardo Ribeiro da Silva 26.798.647-6 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
8) Fábio Henrique de Freitas Gouvea 26.526.498-4 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
9) Flavio Jose Gonçalves de Moura 43.175.645-4 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
10) Ivair Aparecido da Silva 18.172.312-8 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
11) Johnny Ramos de Almeida 25.853.154-x Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
12) Jorge Consul 10.402.663-7 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
13) Katia Rosana Pereira 13.583.174-X Penitenciária Feminina de Campinas
14) Lauro Lino de Oliveira 27.864.698-0 Penitenciária Feminina de Campinas
15) Lucas Christovão Barbosa 43035890-8 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
16) Luís Roberto Campos Ferreira 40.332.329-0 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
17) Luiz Carlos Barbosa de Souza 23.498.405-3 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
18) Manoel Gualberto Franco 12929128-6 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
19) Maria Ap. Alves Zeferino 5239027 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
20) Milton Luís Candido de Souza 13.687.040-5 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
21) Pedro Sergio Victorino 18.857.275-2 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
22) Peterson Pantaleão de Souza 27680746-7 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
23) Robert Marcos Antônio de Jesus Tijuca 23.768.246-1 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
24) Rodrigo Roberto Gomes 27.228.272-8 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
25) Rosangela Ramos Candido 29.477.274-1 Penitenciária Feminina de Campinas
26) Rui Lucas de Oliveira 41593047-9 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
27) Sergio Canuto do Prado Pereira 18.736.204-X Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
28) Thiago Alberto Bonon 28428183-9 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
29) Vinicius Gonçalves Oliveira 48123613-2 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
(EAP-191/2019)
Enquadramento após fim do estágio probatório
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 14-5-2019
Declarando enquadrados:nos termos do § 2º do art 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.
ADRIANO TORRES, RG 41.811.008-6, a partir de 18-6-2018
ALDEMIR NUNES TEIXEIRA, RG 27.617.159-7, a partir de 13-5-2018
ALINE DE OLIVEIRA BELEM, RG 40.427.800-0, a partir de 20-11-2018
BRUNA LETICIA LADEIA NUNES, RG 49.573.794-X, a partir de 30-10-2018
CLAUDIA REGINA CERBONCINI, RG 41.892.335-8, a partir de 28-11-2018
CRISTINA LETIER IKEGAMI, RG 26.731.798-0, a partir de 6-12-2018
DEBORA ANDRADE BATISTA, RG 34.175.757-3, a partir de 5-11-2018
DEIVID FONSECA DE MORAES, RG 49.635.773-6, a partir de 23-2-2019
ELIETE PAULINO DA SILVEIRA, RG 8.218.936, a partir de 15-11-2018
ELIZANGELA CARDOSO GONÇALVES, RG 30.728.527-3, a partir de 29-11-2018
ERIKA SILVA QUEIROGA, RG 41.957.998-9, a partir de 1-12-2018
ESTER PRISCILA PEREIRA MARTINS DA SILVA, RG 40.155.230-5, a partir de 11-5-2018
FABIO LIMA BATTAGLINI, RG 40.979.765-0, a partir de 24-1-2018
FERNANDA DE SOUZA FERREIRA, RG 30.462.731-8, a partir de 9-11-2018
FERNANDA SALES DANIEL, RG 33.701.224-6, a partir de 7-11-2018
JOÃO PAULO VERGA, RG 35.165.414-8, a partir de 7-12-2018
JOSIANY LUZIA SANCHES AGUIAR, RG 49.705.692-6, a partir de 13-11-2018
KARINA FORTUNATO CAVALCANTE, RG 44.886.610-9, a partir de 12-12-2018
KATIA CILENE BIAZOTO AVELINO, RG 27.167.662-0, a partir de 1-12-2017
MARIA APARECIDA SILVA, RG 23.523.869-7, a partir de 21-11-2018
MARIA CRISTINA ESCHAQUETTI RODRIGUES PELEGRINI, RG 26.823.036-5, a partir de 11-11-2018
NATALIA SHIMBATA RAVAZZI, RG 44.691.272-4, a partir de 4-12-2018
SUSICLER BOMFIM FEITOSA DOS SANTOS, RG 29.556.958-X, a partir de 19-6-2018
VALERIA CRISTINA ANTONIO PARIZ, RG 26.844.956-9, a partir de 14-2-2019
VICTOR HUGO ANDRE, RG 34.297.950-4, a partir de 27-9-2018
VIVIANE NATALIA FERNANDES DOS SANTOS, RG 41.928.571-4, a partir de 28-11-2018
VIVIANE ROSA ANDRADE PUIANI, RG 40.100.305-X, a partir de 1-11-2017
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 14-5-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 78/2018, do PUCT 168/2000 de PAULO SERGIO DE CARVALHO, RG. 20.577.447.
a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 160/2006 de OTAVIO CASTRO MOREIRA, RG .18.678.892-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2018, do PUCT 146/2016 de ROMUALDO GARCIA, RG. 10.970.819-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2018, do PUCT 715/1997 de EZEQUIEL GOES JUNIOR, RG. 19.796.175-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2018, do PUCT 128/2005, de IVAIR MAFEI, RG. 18.035.888-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 060/2018, do PUCT 168/1998 de ANDRE LUIZ GOMES THIMOTEO, RG.19.639.421-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 0139/2019, do PUCT 099/1998 de CARLOS ALBERTO FERNANDES, RG.10.728.184-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2018, do PUCT 230/2009 de JOSÉ ANTONIO DA COSTA, RG. 17.879.167-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 173/2018, do PUCT 579/2014 de JOSÉ SILVIO MARINHO DA SILVA, RG. 14.198.862-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2018, do PUCT 164/2009 de VANDERLEI ROMANO, RG. 13.365.256-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 050/2018, do PUCT 075/1990 de PEDRO GASTÃO HAMACHER, RG. 14.397.111-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 0139/2019, do PUCT 099/1998 de CARLOS ALBERTO FERNANDES, RG.10.728.184-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do PUCT 407/2010 de ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS, RG.7.850.215-9.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 14-5-2019
Transferindo:
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço Penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado.
DA: CDP “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA
PARA: Penitenciária I “AEVP Jair Guimarães Lima” de Potim
VALDINEI DE CARVALHO SILVA GONÇALVES – RG. 44.178.957-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP.(CE.14/05/2019).
nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado.
DA: PENIT. I “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ
PARA: Penitenciária I “AEVP Jair Guimarães Lima” de Potim.
MARCIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR – RG. 32.264.847-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP
DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PARA: Penit. I “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro” de Tremembé.
ANDERSON LUIZ DE LIGORIO – RG. 28.527.178-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA
Portaria do Diretor, de 14-5-2019
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido por WEBER SOARES DE CASTRO ALVES, RG. 29.264.306-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A. 25.038 (Núcleo de Atendimento à Saúde) desta unidade prisional, para a U.A. 25.032 (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba), a partir de 10-05-2019.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 14-5-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
- MAURO HENRIQUE TAVARES BEZERRA, RG 30.799.776-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Coordenador, de 14-5-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
- FERNANDA VERSAGE AGUIAR, RG 42.009.189-0, Enfermeiro do SQC-III-QSAP
Portaria do Coordenador, de 14-5-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente
Para Centro de Ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente
- ALVACIR BRANDÃO LOURENÇO, RG 23.158.353-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente
Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente
- JOSÉ LUIZ GOMES FEITOSA, RG 28.379.626-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 10-5-2019
Concedendo:à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741 de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157, de 02-12-2011, a servidora abaixo relacionada na seguinte conformidade: correspondente ao coeficiente 18,00 (dezoito inteiros), sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1080, de 17-12-2008, a partir de 18-02-2019:
ELAINE CRISTINA DA SILVA MARCELINO, RG. 35.208.305-0, Diretor Técnico I de Saúde do SQC-III-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Responsável, de 14-5-2019
Concedendo:
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,30 (quatro inteiros e trinta centésimos), sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-03-2019, a servidora ELIZABETE FÁTIMA LISE, RG.60.343.700-X, Auxiliar de Enfermagem, em virtude de Transferência
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 14-5-2019
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-04-2019, ao servidor JULIO CESAR DA SILVA, RG. 41.728.767-7, Diretor II, do SQC-II-QSAP.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ATIBAIA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor, de 14-5-2019
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012, e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora abaixo, na seguinte conformidade, a partir de 06-05-2019, JULIANA COSTA FERREIRA, RG. 44.647.935-4, Oficial Administrativo, do SQC-I-QSAP
Convocação de candidato para realização de perícia médica(Concurso ASP Classe I)
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 121/2014, no DOE de 6-9-2014)EDITAL CCP 29 DE 10-5-2019
CONVOCA CANDIDATO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA (acórdão)A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 119/2013, publicada no DOE de 6-7-2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 6-9-2014), rerratificado por meio dos Editais 127/2014 e 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13-9-2014 e de 23-10-2014), à vista do Edital 26/2019, publicado no DOE de 23-4-2019, que em cumprimento ao acórdão datado de 8-4-2019, proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação Cível 1044383-65.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Senhor Clayton Borba Bonfim e apelada a Fazenda do Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão:
“Deram provimento ao recurso. V.U., de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão” excluiu o candidato em tela da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 65/2016, publicado no DOE de 23-8-2016, bem como retificou o Edital 2/2017, publicado no DOE de 6-1-2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na(s) respectiva(s) classificação(ções) PRÉVIA(S), na lista especial e lista geral, bem como convocou esse candidato para acompanhamento, no Diário Oficial do Estado e no site da VUNESP, no que se refere à publicação/divulgação do Edital de Convocação para realização sua perícia médica C O N V O C A referido candidato para a realização, no Departamento de Perícias Médicas do Estado–DPME, na Av. Prefeito Passos, s/n° (esquina com a Rua Leopoldo Miguez, nº 327), Várzea do Carmo, Glicério, São Paulo/SP, de perícia médica na data e horário constante da lista a seguir.
O convocado deverá comparecer com, pelo menos, 60 (sessenta) minutos de antecedência do horário da junta médica, munido de:
A lista contém: nome do candidato (NOME); número do documento de identificação do candidato (DOCTO); data e horário de realização da perícia médica (DATA E HORÁRIO).
NOME - DOCTO. - DATA E HORÁRIO
CLAYTON BORBA BONFIM - 258220004-SP - 14-5-2019 – 11:00
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05-02-2001, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue:
1 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional
2 - Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina
3 - Público Alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.
4 - Carga Horária: 80 horas/aula.
5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
6 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno.
7 - Local: Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu - Estrada Vicinal Prefeito Kouitiro Sato - Km 07- Pacaembu/SP.
8 - Turma, datas e horário:8.
1 - Turma 02 – Dias 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31/05; 03 e 04-06-2019– das 09h às 17h.
Nº NOME RG UNIDADE
01 Adauto do Carmo Júnior 22.324.284-6 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
02 Adlei Francisco de Souza 40.769.594-1 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
03 Ademar Ferraz de Oliveira 17.683.427-8 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
04 Anderson Carlos Rodrigues 26.531.952-3 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
05 Carlos Roberto Leoni 15.297.382-5 Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina
06 Cleber Henrique Ribeiro de Freitas 30.695.409-6 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
07 Cleiton Figueira Nascimento 41.277.967-5 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
08 Danilo Rodrigues Reis 32.157.715-2 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
09 Domênico Aparecido Godeis 54.363.494-2 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
10 Edy Carlos Faria de Souza 40.117.426-8 Penitenciária de Florínea
11 Everton Leonil dos Santos Ferreira 43.138.481-2 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu
12 Fernando dos Santos Correia 40.050.390-6 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
13 Fernando Michelli Pacheco Aranda 42.009.156-7 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu
14 Fernando de Oliveira Roselli 26.184.333-3 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso
15 Ismael Ap. Soares da Silva 28.863.670-3 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
16 Jeferson Douglas Berlato 34.296.736-8 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu
17 José James Fernandes Coutinho 40.568.949-4 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
18 José Luiz Basso 15.453.656-8 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
19 Leonardo Vieira Guida 34.176.178-3 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu
20 Lucas Carvalho de Souza 46.871.045-0 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu
21 Lucas de Almeida Barboza 42.149.514-5 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
22 Luís Carlos da Cruz 25.250.719-8 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso
23 Marcelo Torquato da Rocha 34.802.991-3 Penitenciária de Florínea
24 Matheus Eduardo dos Santos 40.591.676-0 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu
25 Matheus Henrique Almeida Fagundes 47.707.110-7 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu
26 Matheus Rafael Ferreira 36.993.050-2 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu
27 Orlando Morato do Amaral Júnior 16.209.309-3 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
28 Paulo Sérgio Prado 25.198.220-8 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
29 Reginaldo Bianchini 25.988.272-0 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso
30 Reginaldo Henrique de Souza 26.214.375-6 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso
31 Renato Lott de Lima 44.569.233-9 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu
32 Robson dos Santos Rosa 40.028.124-7 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
33 Rubio Silvio Xavier Brito 13.364.418-2 Penitenciária de Paraguaçu Paulista
34 Thiago Ferreira Guardacione 43.472.179 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu
35 Wagner Tavoni 19.399.440 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso
36 Wesley Leonel Baptista de Souza 41.036.374 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu
10 - Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Roseni Siqueira Pedroso, impreterivelmente, até o dia 15-05-2019.
(EAP-189/2019)
Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria Croeste–72, de 10-5-2019
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:
Artigo 1º - Alterar, a Portaria Croeste 064/2019, publicada em 27-04-2019, em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02-2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina
Nos períodos: 02 e 03, 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24 e 27 a 31-05-2019.
- Isaias Pereira da Silva, RG: 18.979.451-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
- Cícero Junior da Silva, RG: 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.
- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG: 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Valparaíso.
- Evandro Francisco Gabriel, RG: 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia.
- Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.
- Helder Benito Cavalcanti, RG: 19.329.650, Agente Penitenciário de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
- Maurício Fernando Rodrigues, RG: 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Irapuru.
Nos períodos: 06 a 10, 13 a 17-05-2019
- Julio Cesar Guinami, RG: 21.481.928, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária de Lucélia.
Nos períodos: 09 a 10, 13 a 17, 20 a 24 e 27 a 31-05-2019
- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG: 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Pracinha.
- Carlos Renato Nunes Francisco, RG: 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.
- Sergio Luís dos Santos, RG: 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista
Desenvolverão seus trabalhos no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá
Nos períodos: 02 e 03, 06 a 08-05-2019
- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG: 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Pracinha.
- Carlos Renato Nunes Francisco, RG: 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.
- Sergio Luís dos Santos, RG: 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.
No período: 02 e 03-05-2019
- Odair José Miné, RG: 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz.
Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
Nos períodos: 02 e 03, 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24 e 27 a 31-05-2019
- Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-x, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.
Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes
Nos períodos: 02 e 03, 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24 e 27 a 31-05-2019
- Juliano Guilherme, RG: 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Pracinha.
Nos dias: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30-05-2019
- Sérvulo Itamar Zaia, RG: 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.
Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária de Junqueirópolis
Nos períodos: 02 e 03, 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24 e 27 a 31-05-2019
- Clayton Oliveira de Souza, RG: 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
- José Alessio Gomes Ramos, RG: 17.737.681 Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá.
- Pedro Mazieiro, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.
- Rodrigo Lopes da Silva, RG: 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
- Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “ Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.
Nos períodos: 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24 e 27 a 31-05-2019
- Odair José Miné, RG: 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz.
Nos períodos: 02, 06 a 09, 13 a 16, 20 a 23 e 27 a 30-05-2019
- Marco Antônio de Santana, RG: 20.949.654-x, Diretor I do Núcleo de Trabalho, na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.
Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.
Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.
Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.
Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 10-5-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 48/2019, do PUCT 338/2009, em nome de RUY BARBOSA DE SOUZA, RG. 5.529.330-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2018, do PUCT 053/1999 de ANTONIO CLAUDEMIR BUCALON, RG.9.732.599-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2018, do PUCT 726/2018 de SERGIO LINO DE OLIVEIRA, RG.15.274.709-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2018, do PUCT 068/1999 de CENIO DOS REIS GORNIK, RG.18.098.427-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 080/2018, do PUCT 073/2000 de FLAVIO DONISETI RIBEIRO, RG.13.076.247-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2018, do PUCT 049/1999 de PAULO ROBERTO STEVANATTO, RG.12.628.572-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 057/2018, do PUCT 180/1998 de ONIVALDO MAXIMO, RG.17.082.343-X.
A Certidão de Tempo de Contribuição 460/2018, do PUCT 125/1998, de EDSON ADRIANI FERNANDES COUTINHO, RG.18.890.578-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 52/2018, do PUCT 539/1998 de SILVIO MINORU SHOJI, RG.17.792.630-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 50/2018, do PUCT 266/1998 de PEDRO GICUS NETO, RG.12.149.377-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 048/2018, do PUCT 270/1998 de CARLOS ALBERTO BANIN, RG.12.804.787-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 071/2018, do PUCT 275/2010, de ANTONIO CARLOS JOVINO, RG.20.950.209-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2018, do PUCT 328/1999 de DIRCEU MACHADO, RG.14.401.400.
a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2018, do PUCT 239/1997 de ADILSON DE LISBOA, RG.17.849.419-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 179/2018, do PUCT 158/2006 de EDNA URBAN, RG.17.350.349-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2019, do PUCT 241/1999 de PEDRO GIRARDI, RG. 13.904.805-4
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador, de 10-5-2019
Transferindo:nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos dos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, providos pelos servidores, conforme seguem:
Do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELEM I
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUA
DANIEL RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA, RG. 453383373
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRE
SANDRO LUCIO RODRIGUES, RG. 383434270
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS
ALEXANDRE BRUNO OLIVEIRA RISSATO, RG. 214638248
WAGNER DE OLIVEIRA MORGADO, RG. 206479359
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II
RICARDO EVANGELISTA DA SILVA, RG. 348663687
Para CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA
ATILA MAURICIO DOS REIS, RG. 279249329
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO
ALEXANDRE APARECIDO RODRIGUES CARDOZO, RG. 417491396
EDILSON JOAO ONORATO DA SILVA, RG. 455147437
FELIPE GUILHERME DOMINGOS, RG. 445841047
RAFAEL GRAZIANI, RG. 285250991
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO
ANTONIEL SANTOS SILVA, RG. 574499398
Para PENITENCIÁRIA “ADRIANO MARREY” DE GUARULHOS
ALEX SANDRO VIEIRA RODRIGUES, RG. 293667536
ANDERSON ALVES DA SILVA, RG. 5427819
BRUNO RAFAEL APARECIDO DOS SANTOS CARVALHO, RG. 470923842
CYRO SIRIANI NETO, RG. 297812610
DANILO DOS SANTOS BELO, RG. 410964712
EDUARDO FREITAS DE BIASI, RG. 477675487
EDUARDO LUCIANO GONCALVES, RG. 331383585
ELIAS CAETANO DA SILVA, RG. 183234686
JEFFERSON DE OLIVEIRA PEREIRA, RG. 342965062
JHONE APARECIDO ANDRADE, RG. 483858171
JOAO PAULO CAETANO, RG. 330454481
KAIQUE RICARDO SANTOS DE SA, RG. 490313759
LUAN WILLIAN BOSCHETTI DA ROCHA, RG. 471269839
MATHEUS NUNES DE CAMARGO, RG. 49408859X
NATA DE JESUS MARQUES, RG. 497837602
RAFAEL OLIVEIRA BANDEIRA, RG. 47306487X
REGINALDO GOMES DOS SANTOS, RG. 466930835
RODRIGO CHRISTIAN CONEGLIAN, RG. 29640715X
SAMUEL MESSIAS FEITOSA GOMES, RG. 1849242
TARCISO DE OLIVEIRA, RG. 472896702
TIAGO BRIGATTI, RG. 41371777X
WALTER PINHEIRO DE CARVALHO JUNIOR, RG. 98249816
WASHINGTON DANILO DE LIMA, RG. 308101248
Do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO" CHÁCARA BELÉM
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
JOSE ARMANDO SOARES DE MELO, RG. 257103466
MIGUEL LUCAS JUNIOR, RG. 167286018
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUA
OCIMARIO LIMA DA SILVA, RG. 336201886
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. CALIXTO ANTONIO" DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
VINICIUS GRIN, RG. 272846636
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS
CRISTHYAN THIAGO COSTA, RG. 359060225
GILDASIO SANTANA SANTOS, RG. 534316943
JULIO CESAR PEREIRA LOPES, RG. 296096192
VICTOR OLIVEIRA DE SOUZA, RG. 473772103
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS I
IEDUARDO SEBASTIAO PESSOA, RG. 295147775
Para CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA
ALEXANDRE GOMES DA SILVA, RG. 264171172
EMERSON DE SOUZA SILVA, RG. 213187000
ROBERTO SOARES RIBEIRO, RG. 209974864
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO
FELIPE SAMUEL BATISTA BRISAC, RG. 450131580
JEOVA TIAGO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG. 446037266
VINICIUS LUIZ FERREIRA, RG. 463222532
Para PENITENCIÁRIA “JOSÉ PARADA NETO” DE GUARULHOS
ALESSANDRO LIMA BARBOSA, RG. 343847061
ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MELO, RG. 344676080
CICERO DE MORAES COUTINHO, RG. 142131519
JOSE SAVIO DOS SANTOS SOUSA, RG. 382549879
LEANDRO APOLINARIO, RG. 89103525
LUIS FERNANDO FERREIRA ROSA, RG. 345109478
MAURO CESAR NARESSE, RG. 188143762
RENATO LESSA SOARES DE MORAIS, RG. 471240539
RIVALDO DOS SANTOS BISPO, RG. 44100040X
SERGIO AUGUSTO GRINE, RG. 429012329
WAGNER BRAZ BORGES DA SILVA, RG. 324547547
Para PENITENCIÁRIA “ADRIANO MARREY” DE GUARULHOS
ALEX MOYSES, RG. 291682005AMARILDO DOS SANTOS, RG. 273388897
ANTONIO DA GRACA LEITE NETO, RG. 426894820
ANTONIO FIGUEIREDO, RG. 8173749
JOELLINGTON GOMES GUEDES, RG. 400985275
JORGE TADEU DOMINGOS, RG. 177857778
JOSE HERCULES DE LIMA BRITO, RG. 9124238
MANOEL SOARES DE LIMA, RG. 376570866
MARCOS FERREIRA COSTA, RG. 1607998
MARCOS PAULO SATIM MENDONCA, RG. 256318785
RODOLFO JOSE DE SOUSA RODRIGUES, RG. 422147266
ROGERIO APARECIDO MOREIRA, RG. 253884019
WELLINGTON LIMA MACIEL, RG. 53195156X
Do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDENCIA
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
ROGERIO NOROES, RG. 362976144
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ
CARLOS ANTONIO BEARARI RODRIGUES, RG. 246335919
DANIEL FERRAZ, RG. 453360877
DOUGLAS BARBOSA LOBEIRO, RG. 411738173
DOUGLAS VINICIUS DONANGELO QUINTINO, RG. 46358160X
EDVALDO APARECIDO PIVA, RG. 252405171ELVIS DE SOUZA, RG. 430995726
FABIO ROBERTO DEGAND, RG. 297442090
FABRICIO MARTINS FERNANDES, RG. 253905801
ITAMAR CHAVES BELTRAN, RG. 1023563
JEFFERSON ALEX FERREIRA DOS SANTOS, RG. 429684952
NATAN DANILO GONCALVES DA SILVA, RG. 441999426
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG. 482427760
REGINALDO MARQUES DAS NEVES SILVA, RG. 460826542
RICARDO DE CAMARGO OLIVEIRA DE SOUZA, RG. 445812904
ROBERTO DE MORI, RG. 178043795
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ
ADRIEL THIAGO ROSA, RG. 479391026
DEIMES COSTA SOUZA, RG. 488302651
ELIAS SOARES, RG. 30782651X
ELIAS SOARES DA SILVA, RG. 165220788
GABRIEL ZANONI ARAUJO SILVA, RG. 446449015
GENIVALDO CARDOSO DA SILVA, RG. 281580923
LEANDRO MARTINS DAS CHAGAS, RG. 372480019
MARCELO PEREIRA DE CASTRO, RG. 231163289
MARLON SOUZA DE OLIVEIRA SOARES, RG. 655771852
OLGAMIR FRANCISCO VIUDES DE OLIVEIRA, RG. 203735791
SERGIO ASSUNCAO PINTO, RG. 88664636
THIAGO DA ROCHA MARQUES, RG. 427934916
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS
CESAR OMAR FERREIRA, RG. 248764688
MICHAEL GONCALVES DA SILVA, RG. 444263585
SILAS COELHO VALADAO, RG. 137908970
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II
EDILSON MOREIRA DA SILVA, RG. 348273277
Para CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA
MARCOS LUIS DE ANDRADE, RG. 184561140
PAULO HENRIQUE IKEDA, RG. 345216076
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO
ALTIVO NUNES PEREIRA, RG. 222550776
RODOLFO BRANDAO DA SILVA, RG. 401804136
TIAGO ANDRE DE ALMEIDA, RG. 479890493
TIAGO JOSE SOARES, RG. 404255590
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO
CARLOS GUILHERME RAMOS DE ALMEIDA, RG. 48976356X
RODRIGO HOLANDA BISPO, RG. 328838123
Do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP "VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
AILTON CLEBER DE OLIVEIRA FILHO, RG. 405560308
ANTONIO FERNANDES MORAIS, RG. 422150198
JOAO PAULO ALVES, RG. 485077498
JONATAS GOMES RAYMUNDO, RG. 475028387
JULIO CESAR BARRETO, RG. 415685229
ROBERTSON CLAYTON DE MARCILIO, RG. 301145659
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ
ADRIANO STAMPATO, RG. 444073917
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ
LEONARDO BRUNO DE PAULA ALVES, RG. 202601555
MESSIAS DOS SANTOS CARLOS, RG. 88623483
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. CALIXTO ANTONIO" DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
MARCELO LUIS DA SILVA, RG. 25328806X
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS
JOAO LEONARDO MALINOSQUI TELES, RG. 405567790
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II
FELIPE TRINDADE FERNANDES, RG. 439107593
JEAN LUIZ CONCEICAO PEREIRA, RG. 556343943
SUEMAR WILLIAM DE LIMA, RG. 337816669
Para CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA
TIAGO DE SOUZA MAGALHAES, RG. 457030811
Para PENITENCIÁRIA "JOSÉ APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA
LUIS ELISVALDO DIAS DOS SANTOS, RG. 188742566
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ÉDERSON VIEIRA DE JESUS” DE OSASCO
MARCELO CELESTINO DE OLIVEIRA, RG. 26715608X
MARCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG. 215072583
MATEUS GABRIEL DA SILVA CONCEICAO, RG. 442133224
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VANDA RITA BRITO DO REGO” DE OSASCO
ADRIANO GINES NUNES, RG. 168521593
DAVID PEREIRA DOS SANTOS, RG. 28396327X
JOSE BENEDITO MONTEIRO DA SILVA, RG. 221349959
ROGERIO DE OLIVEIRA DAMASCENO JUNIOR, RG. 579783042
RONE EMANUEL VARGAS, RG. M7004631
Para PENITENCIÁRIA “JOSÉ PARADA NETO” DE GUARULHOS
ADRIANO APARECIDO ROCHA, RG. 349796361
ALESSANDRO MOMENTE FRANCISCO, RG. 479259641
ALEX HENRIQUE RIBEIRO, RG. 461866705
ANDRE LUIZ SILVESTRE VAIROLETTI, RG. 43010537X
ANTONIO CARLOS FARINELI, RG. 232160466
CARLOS HENRIQUE GUALDIANO, RG. 487801428
CELSO APARECIDO DA SILVA, RG. 6557467
DANIEL VINICIUS BELATTO, RG. 408247526
DANILO VICTORELLI, RG. 403748951
FERNANDO DOS SANTOS VICENTINI, RG. 292426392
MARCOS WESLLEY PEREIRA, RG. 485467380
RAFAEL ARAUNA LOURENCO FIGUEIRA, RG. 410898624
REGINALDO ALBURGUETE, RG. 262954837
RICARDO LUIS ANTONIO, RG. 32451959X
RODRIGO ROSSINI CATELAN, RG. 466947124
SERGIO FERRAZ DE ARAUJO, RG. 413584860
Do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM DE PINHEIROS
Para CDP DE DIADEMA
MARCELO RICARDO DO NASCIMENTO, RG. 1909223
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ
ROBSON RODRIGUES DE SOUZA, RG. 431908357
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS
EGUINALDO SANTOS DA SILVA FILHO, RG. 394547500
LEANDRO MARCOS DA SILVA NASCIMENTO, RG. 405836193
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II
CAIO FELIPE ARAUJO DOS SANTOS, RG. 623369643
FABIANO MAGALHAES BASTOS, RG. 205178273
MATEUS SANTOS DE SOUSA BUENO, RG. 454804088
PAULO OLIVEIRA SACRAMENTO, RG. 477214654
VALDIR TEIXEIRA GUIMARAES, RG. 223812894
Para CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA
DOUGLAS MAGALHAES SANTOS, RG. 320916303
GILSON SOUZA DA SILVA, RG. 456640137
JOAO BATISTA MARTINS, RG. 334765389
LEANDRO DE SOUZA ROCHA, RG. 331450409
RAFAEL SAPATA DOS SANTOS, RG. 425356115
ROGERIO SANTIAGO, RG. 251230958
Para PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA
ADRIANO SHIGUEO KAWAGUCHI, RG. 342968245
AGNALDO LUIZ DA FONSECA, RG. 5521395
BRUNO HOLGADO DOS SANTOS, RG. 469267409
BRUNO MONTEIRO RIVA, RG. 374922378
CARLOS ALBERTO PEREIRA, RG. 27280518X
CARLOS JOSE FREITAS FERREIRA, RG. 473557678
CLEBER EDUARDO PEREIRA, RG. 485013472
DENIS WILLIAN TORCHETI, RG. 32542651X
DENIZAR GUIMARAES ALVES, RG. 427688048
EDERSON SENA SOARES, RG. 405511437
FERNANDO AUGUSTO DA SILVA, RG. 453288741
GUSTAVO DA SILVA ALVES, RG. 409557699
JEAN COSME DA SILVA MARTINS, RG. 445613245
JERONIMO FERNANDES CORTES REAL, RG. 432658324
LINCOLIN GEORGE DO NASCIMENTO BARBOSA DAMASCENO, RG. 555879288
LUCAS DEMASO, RG. 483872647
MARCOS COIMBRA DOS SANTOS, RG. 23253147X
MATEUS HENRIQUE CUNHA DANTAS, RG. 46045657X
MATIAS DE ALMEIDA, RG. 347652980
ROGERIO VALENTIM RAMOS, RG. 417757992
SILVIO PEDRILO, RG. 419283092
THIAGO ENDRIGO FERRO, RG. 432651482
WAGNER DOMINGUES MARTINS, RG. 337041866
WILIAN GUSTAVO PORELLI JORGE, RG. 412780458
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ÉDERSON VIEIRA DE JESUS” DE OSASCO
SILZIMAR COSMO, RG. 348866884
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VANDA RITA BRITO DO REGO” DE OSASCO
DAVID ADHAM MARTELINI SANTOS, RG. 356686577
JESUS COELHO DE ARAUJO, RG. 308765369
Do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ
LUIZ CARLOS GRIGORIO, RG. 184831544
ROGERIO FIRMINO DA CONCEICAO, RG. 273324822
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR CALIXTO ANTONIO" DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
DIEGO SOARES GARCIA, RG. 440890901
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS
MARCO AURELIO HACK RIBEIRO, RG. 296686463
ROBERTO ATILA SILVA PEDRO, RG. 441750278
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II
ALEXANDRE BRENTAN BUENO, RG. 247752964
Para CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA
ELIEZER OLAVO DE PAULA, RG. 293685873
HELIO TOSHIHIRO FUKASE, RG. 8246065
MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 429719620
Para PENITENCIÁRIA “NILTON SILVA” DE FRANCO DA ROCHA
AGNALDO ROGERIO GABAO, RG. 22018368
AMARILDO CARDOSO, RG. 298218744
ANDERSON DE ALMEIDA CAMPOS, RG. 203238399
BRUNO HENRIQUE FERREIRA, RG. 401320625
BRUNO LUIS LOURENCO, RG. 342969195
EDIVALDO DE OLIVEIRA LOPES, RG. 302738459
ELTON NUNES BOMFIM, RG. 403819295
EMERSON ASSIS DE SOUZA, RG. 9212212
FERNANDO APARECIDO BONJORNO, RG. 337976879
GUSTAVO HENRIQUE MARCATO, RG. 409103767
HAMILTON IGNACIO BEVILACQUA, RG. 356261542
MARCELO COVAS DE OLIVEIRA, RG. 423869772
MARCIO CARDOSO DIAS, RG. 426552829
MARCIO CESAR MAZIERO, RG. 305211353
MATHEUS SIQUEIRA MAZARO, RG. 474141214
MAURICIO SOARES DE ABREU FILHO, RG. 325873458
MAURO BENEDITO SOARES, RG. 217403694
ROBERTO MATTIUZZI ALVES, RG. 326391484
ROBSON DE MORAES BROCA, RG. 477569882
RODRIGO JOSE DE ALMEIDA, RG. 304276595
SIDNEY GOMES DE OLIVEIRA, RG. 338207259
SILVIO CESAR ESTOQUE CAMILO, RG. 253316492
SILVIO JOSE DE MACEDO, RG. 93415040
WAGNER OVIDIO NICOLINI, RG. 143231728
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VANDA RITA BRITO DO REGO” DE OSASCO
EDILELDO CORTES SIQUEIRA, RG. 2497100
LEANDRO DE OLIVEIRA, RG. 418616942
Para PENITENCIÁRIA “JOSÉ PARADA NETO” DE GUARULHOS
SERGIO MIRANDA DE BARROS, RG. 207681089
Do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ
MOACIR SAMPEI, RG. 223122361
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ
FABIANO NASCIMENTO DE SANT ANA, RG. 288720386
NORBERTO VICENTINI ADIRANHA, RG. 306169599
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS
ALEXSANDRO FERREIRA DE SOUZA, RG. 420332455
CARIO CESAR CAETANO BARBOSA, RG. 431507776
EVERTON MANFREDI, RG. 307981113
PEDRO CURACA DE ARAUJO, RG. 336419648
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II
ALEXANDRE MOREIRA DE CARVALHO, RG. 288931956
JOABE GAMALIEL DA SILVA, RG. 428158742
Para CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA
ADILSON CABOCLO DE LIMA, RG. 236765875
DANIEL AZARIAS GONCALVES, RG. 35061569X
EDUARDO JOSE DE FRANCA, RG. 292197767
Para PENITENCIÁRIA “JOSÉ APARECIDO RIBEIRO” DE FRANCO DA ROCHA
ALEXANDRE MESSIAS DE SOUSA RITA, RG. 634945336
ANTONIO DA SILVA INACIO, RG. 222777990
BRUNO CESAR VIEIRA INACIO, RG. 488311056
BRUNO DANIEL FERNANDES AMBROZIO, RG. 402034181
CHRISTIAN LOPES DA SILVA, RG. 401162436
CLAYTON PINTO DE SOUZA, RG. 414012203
EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 328071808
ERIC SODERO CRUZ, RG. 291352716
FERNANDO RODRIGUES DE MATTOS, RG. 351587408
HELADIO SANTO DA SILVA VACCARI, RG. 414125769
HIGOR GONCALVES PORTA, RG. 468860472
ILTON CARLOS DA SILVA SOARES, RG. 406002940
ITALO MARCATTO DA COSTA, RG. 36400440X
JHONATHA HENRIQUE DIAS DA SILVA, RG. 410265421
MAHATMA GANDHI WAYNE RODRIGUES, RG. 485261492
MARCOS ALEXANDRE CHARLOIS, RG. 266733517
RENATO DO CARMO BUENO, RG. 429928634
ROGER CRISTIANO BORGES DE SOUZA, RG. 13808109
ROGERIO BATISTA LEMES, RG. 409940987
RONALDO ANDRADE FERNANDES, RG. 200193223
VAGNER MATHIAS DOS REIS, RG. 128324811
VALTAIR FRANCISCO SOARES SILVA, RG. 408113753
WILLIAM ALVES DOS SANTOS, RG. 328394178
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO
MAYKE WILLIAM DOS SANTOS GOES, RG. 403991420
RODRIGO AUGUSTO FOGACA, RG. 46345313X
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO
AMBROSIO JOSE DOS SANTOS, RG. 32205775
AVENILDO PINHEIRO DA SILVA, RG. 595378444
Para PENITENCIÁRIA “JOSÉ PARADA NETO” DE GUARULHOS
CARLOS TADEU BARBOSA PINHEIRO, RG. 187110001
Do CENTRO PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO “DRª MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA” DO BUTANTAN
Para CDP DE SANTO ANDRE
JULIO CESAR MACIEL LEME, RG. 198332798
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II
MARCELO AKIO NISIAYMAMOTO, RG. 19152881X
Para CENTRO PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA
FLAUDEMIR APARECIDO ARAUJO, RG. 410678818
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO
BRUNO AURELIANO DE SOUZA CHAGAS, RG. 411475939
BRUNO HENRIQUE DE PAULA, RG. 249171867
CARLOS REGINALDO DE ARAUJO MELLO, RG. 181657375
HENRIQUE WESLEY DE CARVALHO BARRETO, RG. 338548749
RAFAEL LOBATO SILVA, RG. 414034119
SERGIO RICARDO CORDEIRO, RG. 276828136
Da PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
ALLAN CESAR MARTINS SILVA, RG. 461565006
CARLOS HENRIQUE FERREIRA PORTO, RG. 337376335
CLEITON DAVI MARQUES DE SOUZA, RG. 456852384
ERIVELTON BARBATO GARCIA, RG. 300177653
LUIS RICARDO MOREIRA SANTOS, RG. 548996611
MARCOS ALEXANDRE BRITO DA SILVA, RG. 206031833
NELSON DE MIRANDA MARTINS JUNIOR, RG. 342996769
ORLANDO CAZERTA NETO, RG. 34747195X
UELLINGTON SAMPAIO ALEIXO, RG. 202842506
WAGNER SABIA, RG. 341212908
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR CALIXTO ANTONIO" DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ALEX DA SILVA TIMOTE, RG. 291700433
ANDRE FERREIRA CALADO, RG. 455341023
ANDRIO FERRANTI DA SILVA, RG. 421035432
CLEYTON CAMARGO SANTOS, RG. 231384233
DENIS RICARDO RAMOS, RG. 290646029
DIEGO DOS SANTOS CALEJON, RG. 440332485
EDIVALDO LUJARIO DA SILVA, RG. 299833252
JOSE GUILHERME MARTINS VIEIRA, RG. 447529936
MARCEL FRANKLIN PAULO DE MIRANDA JUNIOR, RG. 154759004
MARCELO DE CARVALHO OLIVEIRA SANTOS, RG. 450812340
PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, RG. 457843998
REGINALDO DE OLIVEIRA AGUIAR, RG. 33989412X
RICARDO ALEXANDRE DINOIS, RG. 275193160
RODRIGO CESAR DE FREITAS, RG. 405223079
RONALDO TIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG. 447426369
THIAGO JOSE DOS SANTOS, RG. 454511693
TIAGO AUGUSTO PERES, RG. 407109791
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS
BRUNO ALVES BAPTISTA, RG. 43831959X
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II
ANDRE MAIA DE FREITAS, RG. 321000894
DANIEL MARCIUS CRUZ, RG. 323513128
GABRIEL ALEXSANDER MARTINS SOARES, RG. 385227772
MARCELO DOS SANTOS PIRES, RG. 277787269
NILSON FIORENTINI DA SILVA, RG. 433492156
Para CENTRO PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA
DAVID ALISON PEREIRA, RG. 337604459
EMERSON GUSTAVO DOS SANTOS, RG. 356985337
JOAO FERNANDES DOS SANTOS, RG. 357092594
JONAS GABRIEL DE CARVALHO FREITAS, RG. 485563009
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO
FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS, RG. 45439682X
RENATO LUIZ DE SOUSA MEIRA, RG. 273758688
Da PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS
HENRIQUE NUNES DE SOUZA, RG. 352568100
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO
EVERTON HENRIQUE DE LIMA, RG. 446454242
Para PENITENCIÁRIA “JOSÉ PARADA NETO” DE GUARULHOS
ALLAN RAMOS DOS SANTOS, RG. 48149022X
AMERICO SOBRINHO PINTO, RG. 656829102
HIGOR SILVIO DA SILVA, RG. 488128407
LUCAS CESTARE DA SILVA, RG. 417735480
MAURO CORREA PORTAS JUNIOR, RG. 115940819
OCTAVIO GARDONIO NETO, RG. 353788338
RODRIGO DE OLIVEIRA RAMOS, RG. 429486637
WELTON DIAS ALVES, RG. 1565676
Da PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA
MARIA DA PENHA NASCIMENTO, RG. 25823065
NATASHA APARECIDA FORAO BETARELLO, RG. 490367458
STEFANI DOS SANTOS GIACOMINI GONCALVES, RG. 341761448
SUZAN MULLER CAMPOS, RG. 294294260
ALINE MARIA DE MORAES, RG. 339690033
CLAUDIA REGINA CARDOSO, RG. 234979501
nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:
Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
Para Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos
MARCO ANTONIO MAZIA, RG. 20.051.920-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Do Centro Detenção Provisória de Guarulhos II
Para Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos
ANTONIO ARAÚJO DA CUNHA, RG. 11.630.673-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
THIAGO RODRIGO BELMUDES, RG. 24.622.124-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
Para Penitenciária Feminina da Capital
ELIZABETH DE FATIMA FERREIRA, RG. 8.834.757-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos
Para Centro Detenção Provisória de Guarulhos II
ANDERSON DA VEIGA DIAS, RG. 26.241.040-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. IV, do SQC--III-QSAP
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ
Portarias do Diretor, de 10-5-2019
Transferindo de Unidade Administrativa:
nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, a partir de 08-05-2019, JANAINA XAVIER DE BARROS, RG. 27.856.216, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da UA 27.058 para a UA 11.121, ambas desta Unidade Prisional.nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, a partir de 08-05-2019, ELDER PERPÉTUO GUIMARÃES, RG. 13.650.889-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da UA 11.121 para a UA 27.058, ambas desta Unidade Prisional.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 10-5-2019
Transferindo:
nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS
Da Penitenciária de Bernardino de Campos
Fábio Roberto de Amorim Polido, RG: 42.824.002-1, ASP III, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR JÃO CARLOS FRAMCO PERLATI” DE JAÚ
Da Penitenciária II de Serra Azul
Leandro Henrique Bernardo, RG: 42.607.204-2, ASP III, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
Da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis
Anderson Ricardo Sacramento Madeira, RG: 32.887.755-4, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “SARGENTO PM ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA” DE REGINÓPOLIS
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul
Luiz Antônio Correa, RG: 32.588.178-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária I de Serra Azul
Rodrigo Luís Leriano de Souza, RG: 33.326.113-6, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA
Da Penitenciária de Ribeirão Preto
Ricardo Alves de Santana dos Santos, RG: 44.750.898-2, ASP III, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAM-POS” DE AVARÉ
Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
Luiz Augusto Fusco, RG: 29.433.406-3, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Nelson José Colela, RG: 18.665.158-2, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Marcos Antônio Bofi, RG: 19.639.323-1, ASP VI, do SQC--III-QSAP;
Jose Carlos Morseli da Silva, RG: 16.170.610-1, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Denis Adriano Gomes, RG: 21.874.245-9, ASP VI, do SQC--III-QSAP;
Rinaldo Biason de Oliveira, RG: 12.804.729-X, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Wagner Zamonelli da Silva, RG: 28.094.988-1, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Carlos Alberto de Melo, RG: 17.287.042, ASP V, do SQC--III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
Ricardo Martins Conrado, RG: 30.579.382-2, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Alex Sandro Eugenio, RG: 33.037.863-6, ASP II, do SQC--III-QSAP;
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Magno Parra Rodrigues, RG: 23.095.051-6, ASP IV, do SQC--III-QSAP;
Da Penitenciária de Taquarituba
Paulo Henrique dos Santos, RG: 20.633.905, ASP III, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ
Da Penitenciária de Marília
Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
Valdinir Moraes, RG: 16.791.324, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
Murilo Egydio Amorim Barbosa, RG: 42.039.622-6-X, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Cerqueira César
José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3, ASP III, do SQC--III-QSAP;
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR MAURO DE MACEDO” DE AVARÉ
Da Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré
Osmar Roncasalia, RG: 14.082.413-3, ASP V, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. NOÉ AZEVEDO” DE BAURU
Da Penitenciária I de Serra Azul
Marcos Simões Cavo, RG: 25.826.619-3, ASP III, do SQC--III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL
Da Penitenciária de Marília
Ascindino Novais da Silva, RG: 42.216.334-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
Do Centro de Detenção Provisória de “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul
Alex Barbosa, RG: 35.097.309-X, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3, ASP IV, do SQC--III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí
Willian Marcelino Barbosa, RG: 25.811.672-9, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAM-POS” DE AVARÉ
Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
Cinthia Ferreira de Andrade Pera, RG: 33.915.045-2, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
Fernanda Sampaio Teixeira, RG: 21.172.045-8, ASP II, do SQC-III-QSAP.
nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos servidores classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
Elton Soares da Silva, RG: 34.980.947-1, AEVP III, do SQC--III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS
Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos
Gerson Gonçalves Ribeiro, RG: 16.346.487-X, AEVP III, do SQC-III-QSAP.
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores abaixo, conforme especificado:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO” DE RIBEIRÃO PRETO
Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
MARCELA REGINA DA SILVA, RG 35.624.585-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Proc. 75/2019-CPP JARDINÓPOLIS)
PARA A PENITENCIÁRIA “DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar
ELISANGELA APARECIDA DALOSSE PEREIRA, RG 27.611.971-X, Enfermeira, do SQC-III-QSAP. (Proc. 067/2019-CDP CERQUEIRA CESAR)
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS
Da Penitenciária Feminina de Guariba
HAMILTON JOSÉ ALVES DE SOUZA, RG 15.282.893-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Proc. 536/2018 – PF GUARIBA)
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 10-5-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:
Da Penitenciária de Pracinha
Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
- ADRIANO FERRAZ DE ANDRADE NETO, RG 23.253.652-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
- LUIS GUSTAVO SANTOS CARDOSO, RG 22.764.555-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
- JEAN CARLOS DA SILVA AMARAL, RG 22.180.145-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;
- EMERSON ADRIANO GHIZZI, RG 18.979.744, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
- THIAGO ANDRADE FERREIRA, RG 27.726.825-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 10-5-2019
Concedendo:
à vista do disposto no artigo 2º do decreto 57741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, a partir de 08-05-2019, coeficiente 11,71, à servidora VILMA COSTA DA CUNHA MILARES, RG. 22.056.268-4, Enfermeiro do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 10-5-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de dezembro de 2008, à servidora REGINA CELIA DE SIQUEIRA, RG. 15.700.545, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência para esta unidade a partir de 07-05-2019
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS
NÚCLEO DE PESSOAL
Portarias do Diretor I, de 10-5-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 09-05-2018 ao servidor JOAO RAFAEL SOARES DA SILVA, RG. 34.752.513, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA de Classe I, do SQC-III-QSAP
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 [email protected].