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Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a lista de aprovados, pertencentes às unidades da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, no Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022:

Relação de nomes disponível entre as páginas 19 e 24, do Caderno Executivo I, no link

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 3-11-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

JOSE MAURO BORDINASSI ZANQUETA, RG.13.513.961-2

 

Progressão de grau

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

APOSTILAS DO DIRETOR, DE 03-11-2022

DECLARANDO, em decorrência da Progressão, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC n.º 1.157/2011 alterada pela LC n.º 1.199/2013 regulamentada pelos arts. 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que os servidores abaixo identificados ficam, a partir de 01/11/2017 com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

Cargo/Função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

NOME RG DO GRAU PARA O GRAU

ANDRE LUIZ DE MELLO DEGANI 43.966.830 - X B C

CLAITON PEREIRA DE SIQUEIRA 33.365.535-7 B C

DEJAIR FERREIRA COSTA 30.898.791-3 B C

DEJANE DE LIMA E SILVA FONSECA 11.294.377-9 B C

EDITE DIAS FEITOSA RODRIGUES 15.849.892-6 B C

FERNANDA PACAGNAM PERINI 41.214.501-7 B C

ISABEL DANIELA CARRILHO VIEIRA DI STEFANO 19.817.873-6 B C

JOÃO PAULO PIRES PASSARO 43.528.373-X B C

JULIANA CRISTINA CATTO 44.398.016-0 B C

LUIZ APARECIDO JOSE DE SANT ́ANA 21.427.786-0 B C

MIRIAM NEVES DA SILVA 16.696.290-9 B C

MONICA CRUDE 25.331.802-6 B C

NADIA ELAINE JORGE CORGHI 41.414.357-7 B C

RENATO FERREIRA CALDAS 26.630.366-3 B C

RICARDO DA SILVA LUCANTE BULCAO 28.422.172-7 B C

ROSECLER APARECIDA FERREIRA 29.780.147-8 B C

ROSELENE FERREIRA MULLER PANTAROTTO 6.666.471-5 B C

SANDRA VINHAL 24.393.274-1 B C

SIMONE TINTON 19.850.657-0 B C

VANESSA BERETA DA SILVA 35.041.088-4 B C

WALDERCY SACCO 16.166.036-8 B C

WELLINTON JOSE DA SILVA 25.768.223-5 B C

 

APOSTILAS DO DIRETOR, DE 03-11-2022

DECLARANDO, em decorrência da Progressão, nos termos dos arts. 22 a 27 da LC n.º 1.080/2008 alterada pelas LC n.º 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentada pelo Decreto 60.545/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo identificados ficam, a partir de 01/11/2017 com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

Cargo/Função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

NOME RG REF. DO GRAU PARA O GRAU

ADRIANA CRISTINA SANTINON BARROS DO PRADO 23.971.308-4 1 A B

ADRIANO BERALDO GOMES DA FONSECA 20.418.857-X 1 C D

ANDREIA DE FATIMA SANTINON 25.834.359-X 1 B C

CALLEB HENRIQUE ALMEIDA LEITE 30.889.873-4 3 C D

HILTON APARECIDO SANTOS 35.368.064-3 1 B C

LARISSA DA SILVA TUROLLO 35.368.064-3 1 B C

LUCIANE BELE 18.814.389-0 1 A B

RICARDO LOPES CAPUTO 11.718.217-5 1 C D

SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS 19.379.054-3 1 B C

WELLINGTON GABRIEL DE OLIVEIRA 24.133.282-5 1 B C

 

Cargo/Função Atividade: ANALISTA ADMINISTRATIVO

NOME RG REF. DO GRAU PARA O GRAU

GENILSON RAMOS PEREIRA DO NASCIMENTO 18.763.687-4 1 B C

LUCIANA SAYURI WASSANO BASTOS 28.783.375-6 1 B C

MARIA IZABEL STEVANATTO 27.509.858-8 1 B C

 

Cargo/Função Atividade: EXECUTIVO PÚBLICO

NOME RG REF. DO GRAU PARA O GRAU

ELISABETE PEREIRA BARBOSA DO VALE 4777133000 1 C D

LANILSON LUIZ GOMES TENORIO 3523257 1 C D

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora de 03/11/2022.

Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 e art. 2º-A das DTs da LC 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU-SAP de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo indicados, ficam a partir de 01/11/2017, com o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, EV-NE, ref. 1, enquadrados da seguinte forma:

do Grau “C” para o Grau “D”

Edson Gomes, RG 13.446.589-1

em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 e art. 2º-A das DTs da LC 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU-SAP de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo indicados, ficam a partir de 01/11/2017, com o cargo de Oficial Administrativo, EV-NI, ref. 1, enquadrados na seguinte forma:

Do Grau “B” para o Grau “C”

Juliana Aparecida Bagini, RG 43.744.557-4

do Grau “C” para o Grau “D”

Marta Mendes de Souza, RG 34.703.508-5

Do Grau “D” para o Grau “E”

Maria Ester Magalhães Pariz, RG 6.931.773-2

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 3/11/2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 27/10/2022, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

A partir de 1/11/2017

- ADRIANA BAESA, RG. 33.265.297-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para o Grau “D”.

- NEDIR BRANDAO DE ASSIS, RG. 39.165.138-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”.

- SABINO GABRIEL VIDAL GASQUES, RG. 32.965.616-8, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para o Grau “D”.

- SANDRA MARIA CANDIDA FERNANDES, RG. 25.841.540-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 04/11/2022.

Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, a servidora abaixo identificada fica com o cargo enquadrado a partir de 01/11/2017, na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Do Grau B para o Grau C

EDILENE KIYOMI MORIYA RG. 29.953.759-1 - Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR I, de 03.11.2022.

Declarando,

nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, que os servidores abaixo relacionados fica com os cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

Lourdes Maria dos Santos de Lima, RG 6.593.951-7, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EVNI, Ref. 2, do Grau "E" para o Grau "F", a partir de 01-11-2017.

José Henrique Marino Junior, RG 28.356.763-6, Cirurgião Dentista, do SQF-II-QSAP, EVNU, Ref. 1, do Grau "C" para o Grau "D", a partir de 01-11-2017.

Adriana Cristina de Jesus, RG 32.993.797-2, Enfermeira, do SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. 1, do Grau "B" para o Grau "C", a partir de 01-11-2017.

 

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO

CINTRA - TREMEMBÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor I, de 03-11-2021

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 29-10, publicada em 30-10-2021, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade, a partir de 01-11- 2017:

ESCALA DE VENCIMENTOS NÍVEL ELEMENTAR:

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CÉLIA REGINA CARDOSO BERNARDES, RG. 23.451.936-8

Referência 01 Grau "B" para o Grau "C"

DIRCE DA COSTA LOPES, RG. 6.398.447-7

Referência 01 Grau "B" para o Grau "C"

ESCALA DE VENCIMENTOS NÍVEL INTERMEDIÁRIO:

 

OFICIAL ADMINISTRATIVO

ELAINE HERNANDES, RG. 29.603.897-0

Referência 01 Grau "B" para o Grau "C"

GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA, RG. 28.222.250-9

Referência 01 Grau "B" para o Grau "C"

HELENICE SIMIHE YASUI, RG. 17.096.182-5

Referência 03 Grau "B" para o Grau "C"

MIGUEL FREIRE MACHADO, RG. 22.144.7773-8

Referência 03 Grau "C" para o Grau "D"

NESTOR PEREIRA COLETE JUNIOR, RG. 21.855.184-8

Referência 01 Grau "D" para o Grau "E"

 

OFICIAL OPERACIONAL (Motorista)

JOSÉ BENEDITO DE MAR, RG. 17.855.331-1

Referência 01 Grau "D" para o Grau "E”

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Substituto de 03-11-2022

Declarando:

Em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC.nº 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10,1.199/13e 1.250/14, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em consonância a Portaria do DRHU de 27 publicada em 28-10-2022, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/ função-atividade enquadrados a partir de 01-11-2017, na seguinte conformidade:

Nível Intermediário

Cargo/função- atividade – Oficial Administrativo

Do Grau “B” para o Grau “C”, referencia 1,da E.V.N.I

ENARA LUCIA FERREIRA, RG: 25.470.921-7

Nível Universitário

Cargo/função- atividade – Analista Administrativo

Do Grau “B” para o Grau “C”, referencia 1,da E.V.N.U

FABIO ROBERTO DA SILVA MAGRINI, RG: 43.146.898-9

MARCOS ROGERIO SARTORI, RG: 25.578.684-0

 

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO -

SOROCABA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 03-11-2022

Declarando, que em decorrência da Progressão a que se

referem os artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/2008, alterada pela

LC nº 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e em consonância

com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que a

servidora abaixo identificada fica a partir de 1º/11/2017, com o

cargo enquadrado na seguinte conformidade:

-Auxiliar de Serviços Gerais, EV-NE, ref.1

-Grau “C” para o grau “D”

-Elenice Oliveira Jamas, RG 18.323.786-9

 

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor de 03/11/2022

Declarando,

que em decorrência da Progressão, a que se referem os

artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei

Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada

pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e n°

1.250/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27,

publicada em 28 de outubro de 2021, o servidor FILIPE JUN-

QUEIRA PONCE, RG 43.155.823-1, Oficial Administrativo, do

SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, fica com o cargo enquadrado do grau

"C" para o Grau "D", a partir de 01/11/2017.

 

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor de 03/11/2022

Declarando,

que em decorrência da Progressão, a que se referem os

artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei

Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada

pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e n°

1.250/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27,

publicada em 28 de outubro de 2021, a servidora ZILDA QUIRI-

NO ALVES DA SILVA, RG 59.110.743-0, Oficial Administrativo, do

SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, fica com o cargo enquadrado do grau

"D" para o Grau "E", a partir de 01/11/2017.

 

PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE

AVANHANDAVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 03-11-2022

DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17

de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº

1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo

Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria

do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pasta de

27, publicada em 28-10-2022, os servidores abaixo identificados

ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:

- ALESSANDRA MARIA DE SOUZA, RG. 24.434.566-1, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível

Intermediário, Referência 02, do Grau “B” para o Grau “C”,

partir de 01/11/2017;

- ANA PAULA HOSSOTANI COSTA, RG. 28.181.644-X, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível

Intermediário, Referência 01, do Grau “B” para o Grau “C”,

partir de 01/11/2017;

- MAISA CARLA DA SILVA DE CASTILHO, RG. 33.628.954-6,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos

- Nível Intermediário, Referência 03, do Grau “C” para o Grau

“D”, partir de 01/11/2017;

- BRAZ CEZAR SANCHES, RG: 27.600.816-9, Oficial Ope-

racional, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Inter-

mediário, Referência 01, do Grau "D" para o Grau "E", a partir

de 01/11/2017;

 

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE

QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 03-11-2022.

DECLARANDO, que nos termos dos artigos 22 e 27 da Lei

Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complemen-

tares nº 1.023/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regula-

mentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com

a Portaria do Diretor de 27, publicada em 28/10/2022, os servi-

dores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade

enquadrados na seguinte conformidade, a partir de 01/11/2017:

ANA MARIA MUTAFCI, RG: 9.337.310-7, Auxiliar de Ser-

viços Gerais, Ref. 1, EVNE, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o

Grau C;

JOSÉ EDUARDO DE MOURA, RG: 18.678.341-3, Auxiliar de

Serviços Gerais, Ref. 1, EVNE, do SQC-III-QSAP, do Grau C para

o Grau D;

EDNA MIRANDA PEDROSO ARAUJO, RG: 22.647.970-5,

Oficial Administrativo, Ref. 3, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau

B para o Grau C;

MARCIA PATRICIA AMARO DO PRADO, RG: 34.533.148-5,

Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau

C para o Grau D;

ROQUE FERNANDO FABRICIO, RG: 20.746.913-1, Oficial

Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQF-II-QSAP, do Grau C para

o Grau D;

SIDINEA APARECIDA MONTEIRO PINGNOLI, RG:

12.174.732-3, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQF-II-

-QSAP, do Grau C para o Grau D;

DARCI NUNES PEREIRA, RG: 12.174.740-2, Oficial Opera-

cional, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D;

FRANCISCO FATIMA GOMES, RG: 12.648.445, Oficial Opera-

cional, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D;

JOÃO APARECIDO PENTEADO, RG: 9.915.317-8, Oficial

Operacional, Ref. 1, EVNI, do SQF-II-QSAP, do Grau A para o

Grau B;

LUIS BITENCOURT, RG: 11.855.652-6, Oficial Operacional,

Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau A para o Grau B;

SERGIO FOLHARI, RG: 15.243.099, Oficial Operacional, Ref.

1, EVNI, do SQF-II-QSAP, do Grau A para o Grau B;

VAGNER DO NASCIMENTO, RG: 13.497.202-8, Oficial Ope-

racional, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C

 

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO

AMARAL - AVARÉ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I de 03/11/2022.

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Comple-

mentar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis

Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014,

regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonân-

cia com a Portaria do Diretor do DRHU de 27, publicada em

28/10/2022, que os cargo/função-atividade exercidos pelos

servidores abaixo relacionados ficam a partir de 1º/11/2017,

enquadrados na seguinte conformidade:

Escala de Vencimentos: Nível Intermediário:

ANA MARIA DOS SANTOS, RG. 23.505.482-3, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “B” para o grau “C”;

MARLI TIEME SAITO BAININ, RG. 25.699.524-2, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “C” para o

grau “D”;

PAULO DONIZETI PRATA, RG. 29.455.156-6, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “C” para o grau “D”;

DIRCEU APARECIDO MARSON, RG. 16.791.745-6, Oficial

Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “C” para o grau

“D”;

MARCOS MUNHOZ, RG. 13.953.196-8, Oficial Operacional,

do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “B” para o grau “C”.

 

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ

DE SOUZA - REGINÓPOLIS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 03-11-2022

Declarando,

Em decorrência de Progressão, a que se referem os artigos

22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis

Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e 1.250/2014, regu-

lamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a

Portaria do Diretor de 27, publicada em 29-10-2022, ficam os

servidores abaixo com o cargo/função-atividade enquadrado a

partir de 01-11-2017:

FRANCISCA DE CASSIA MATIAZZI, RG. 32.102.567-2, Oficial

Administrativo, Ref. 01, da EV-NI, do SQC-III-QSAP, do Grau “D”

para o Grau “E”.

ROSANA INES FERREIRA, RG. 27.563.727-X, Oficial Admi-

nistrativo, Ref. 03, da EV-NI, do SQC-III-QSAP, do Grau “D” para

o Grau “E”.

 

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS

- BALBINOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 03-11-2022

Em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 22

a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de

2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº

1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº

60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do

Departamento de Recursos Humanos da Pasta de 27, publicada

em 28/10/2022, as servidoras abaixo identificadas ficam com o

cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

DANIELA CRISTINA DO NASCIMENTO, RG: 24.264.104-0,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento -

Nível Intermediário, Referência 01, do Grau D para o Grau E, a

partir de 01/11/2017;

VANESSA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, RG: 30.829.515-8,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento -

Nível Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a

partir de 01/11/2017.

 

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA

DE BALBINOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I – Substituto, de 03/11/2022

DECLARANDO, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei

Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada

pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº

1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em

consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28 de

outubro de 2022, os servidores abaixo identificados ficam com o

cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

Cleuza de Fátima Rodrigues Luizão, RG nº 21.528.185-8,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017 -

EVNI, da Referência 001, do Grau D para Grau E;

Ellen Cristina Moreti, RG nº 40.556.815-0, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017 - EVNI, da

Referência 001, do Grau C para Grau D;

Eva Aparecida Cáceres, RG nº 9.915.261-7, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017 - EVNI, da

Referência 001, do Grau C para Grau D;

Milena Moino da Silva, RG nº 40.172.185-1, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017 - EVNI, da

Referência 001, do Grau B para Grau C;

Verene Aparecida dos Santos Gulmini, RG nº 46.653.894-7,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017 -

EVNI, da Referência 001, do Grau B para Grau C.

 

OORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE PESSOAL

Apostila do Diretor Técnico II do Centro de Recursos Huma-

nos, de 03-11-2021

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Com-

plementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares

1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, em conformidade com a

Portaria DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, que a partir de

1º-11-2017 ficam com os cargos/função-atividade enquadrados:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

ELAINE SIQUEIRA DE VASCONCELOS, RG 22.358.316-9, Ref.

1,do Grau B para o Grau C;

GENICE APARECIDA FERNANDES DE CASTRO PEREIRA, RG

22.765.565-5, Ref. 1, do Grau B para o Grau C;

LUCIANA APARECIDA DALMAZO BRAGUIROLI, RG

35.039.813-6, Ref. 3, do Grau C para o Grau D;

MARIA DE LOURDES FIORENTINO LIMA, RG 28.256.494-9,

Ref. 1, do Grau D para o Grau E;

MARISA BRUCHMANN, RG 22.357.985-3, Ref. 1, do Grau

C para o Grau D;

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-atividade: ANALISTA ADMINISTRATIVO

ALINE APARECIDA DA SILVA, RG 30.398.079-5, Ref. 1, do

Grau B para o Grau C;

ALINE DE OLIVEIRA TEIXEIRA HASAI, RG 42.009.352-7, Ref.

1, do Grau B para o Grau C;

ERICA CRISTINA CARIDI, RG 29.603.873-8, Ref. 1, do Grau

B para o Grau C;

GILBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, RG 13.975.980-3, Ref. 1,

do Grau B para o Grau C;

JOTA JUNIOR MARQUES ROSA, RG 46.888.929-2, Ref. 1, do

Grau B para o Grau C;

JURACI CARDOSO PEIXOTO DOS SANTOS, RG 22.179.081-0,

Ref. 1, do Grau B para o Grau C;

LUCIANA PEREIRA CARNEIRO SOARES, RG 20.950.817-6,

Ref. 1, do Grau B para o C;

MARLENE DAYANE DELLI COLLI DOMINGUES, RG

30.816.580-9, Ref. 1, do Grau B para o C;

ROGELIA FANIA CHIARA, RG 27.036.452-3, REF.1, do Grau

B para o C.

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Com-

plementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares

1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, em conformidade com

a Portaria DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, nos períodos

indicados, ficam com os cargos/função-atividade enquadrados:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

TANIA CRISTINA NICOLUCI TOLIN SANTOS, RG 43.472.396-

4, Ref. 1, do Grau B para o Grau C, período de 01/11/2017 a

31/12/2017;

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

LAIS MURARO PEREIRA, RG 42.009.661-9, Ref. 1, do Grau B

para o Grau C, período de 01/11/2017 a 31/12/2017;

MARCOS ANTONIO CACERES ESTEVES, RG 865864, Ref. 1,

do Grau B para o C, período de 01/11/2017 a 31/12/2017.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP

VALDECIR FABIANO" DE RIOLÂNDIA

NÚCLEO DE PESSOAL

Centro Administrativo

Apostila do Diretor, de 3-11-2022

Declarando que, em decorrência de progressão, nos ter-

mos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008,

alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013

e 1.250/2014, em consonância com a Portaria DRHU de 27,

publicada em 28 de outubro de 2022, a partir de 01-11-2017,

o servidor abaixo relacionado fica com o cargo enquadrado na

seguinte conformidade:

- ALEXANDRE ELI CINCINATO, RG 17.657.296-X, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, EVNI, do grau “C”

para o grau “D”

 

CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA

  1. JOSÉ ISMAEL PEDROSA - PRESIDENTE

BERNARDES

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora de 03-11-2022

Declarando nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Comple-

mentar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis

Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014,

regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância

com a Portaria do Diretor de 27, publicada em 28-10-2022,

os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-

-atividade enquadrado na seguinte conformidade

NÍVEL INTERMEDIÁRIO – REFERÊNCIA 1 – OFICIAL ADMI-

NISTRATIVO

CARLA BEATRIZ DE OLIVEIRA BRESSAN, RG 48.948.051-2 -

do Grau “B” para “C”

MARIA CRISTINA SIDONI BULHÕES, RG 26.531.922-5 - do

Grau “D” para “E”

NÍVEL INTERMEDIÁRIO – REFERÊNCIA 1 – OFICIAL OPE-

RACIONAL

CILENE MARTINS DA SILVA, RG 20.373.647-3 - do Grau

“C” para “D”

VANETE APARECIDA ANTONIASSI SILVA, RG 17.233.984-4 -

do Grau “C” para “D”

Apostilas da Diretora de 03-11-2022

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos

artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro

de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de

maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto

nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a

Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022,

que os servidores abaixo identificados a partir de 1º-11-2017,

ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte

conformidade:

Nível Universitário

Cargo/Função-atividade: Cirurgião Dentista

MARCELA ALVES, RG. 20.800.263-7, do Grau 1/C para o

Grau 1/D

Cargo/Função-atividade: Enfermeiro

ELEN FAGUNDES DE SOUZA, RG. 22.179.230-2, do Grau

1/B para o Grau 1/C

 

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 03/11/2022.

DECLARANDO nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A

das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008,

alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013

e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e,

em conformidade com a Portaria DRHU de 27, publicada em

28-10-2022, que os servidores abaixo relacionados, a partir de

01-11-2017 ficam com os cargos/função-atividade enquadrados

na seguinte conformidade:

NÍVEL ELEMENTAR

Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LUIS CARLOS DOMINGOS – RG. 12.429.782-1, Ref. 1, do

grau C para o grau D;

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

DANIELA TANGANELI VIEIRA – RG. 29.404.744-X, Ref. 1, do

grau C para o grau D;

IVANILDA APARECIDA RIPPI MORENO – RG. 18.538.262-3,

Ref. 1, do grau C para o grau D;

JULIANA CRISTINA LUDUWIG – RG. 27.898.534-8, Ref. 1, do

grau B para o grau C;

LUMENA ALVES ROJAS SILVA – RG. 29.069.822-4, Ref. 1, do

grau A para o grau B;

MARLI RODRIGUES DA SILVA SANTANA, RG. 24.508.982-2

Ref. 1, do grau D para o grau E;

SIMONE CRISTINA ANDRADE – RG. 26.735.980-9, Ref. 1, do

grau B para o grau C;

VIVIANE VAZ PEREIRA DE CARVALHO, RG. 24.139.013-8,

Ref. 1, do grau D para o grau E;

 

PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO

GEOMETTI - LAVÍNIA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 3-11-2022

Declarando,

nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar

1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010,

1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto

60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27-10-

2022, publicada em 28-10-2022, que os servidores abaixo

relacionados, a partir de 1-11-2017, ficam com os cargos enqua-

drados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

MARCIA REGINA MAFFI, RG 22.259.133-X, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP, referência 3, do Grau “D” para o

Grau “E”;

MARIO KAZUHIRO YAMASHITA, RG 32.438.896-2, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, referência 1, do Grau “B” para

o Grau “C”;

PAULO AUGUSTO MOURA LEAL, RG 13.665.052-1, Oficial

Operacional, do SQC-III-QSAP, referência 1, do Grau “B” para

o Grau “C”;

nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar

1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010,

1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto

60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27-10-

2022, publicada em 28-10-2022, que a ex-servidora abaixo

relacionada, a partir de 1-11-2017, fica com o cargo enquadrado

na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

MARLI QUIONHA TERSARIOL, RG 11.963.696-7, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, referência 1, do Grau “D” para

o Grau “E”

 

PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 03/11/2022.

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A

das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008,

alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e

1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em

conformidade com a Portaria do Diretor de 27, publicada em

28/10/2022, que os servidores abaixo relacionados, a partir de

01-11-2017 ficam com os cargos/ função-atividade enquadrados

na seguinte conformidade

Nível intermediário;

OFICIAL OPERACIONAL

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

JOSE APARECIDO COLETA 176920195 1 C D

OFICIAL ADMINISTRATIVO

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

FABIANA DE CASSIA MATTOS DE ALMEIDA 426073150

1 C D

JAMILLE MARTINS BERNARDO RUIZ 410366122 1 B C

 

PENITENCIÁRIA “Tacyan Menezes de Lucena” DE MARTI-

NÓPOLIS

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 03/11/2022.

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A

das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008,

alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013

e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e,

em conformidade com a Portaria DRHU de 27, publicada em

28/10/2022, que os servidores abaixo relacionados, ficam a par-

tir de 01-11-2017, com o cargo/ função-atividade enquadrados

na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

ALESSANDRO AGUILERA LEITE, RG. 26.251.107-1, do SQC-

-III-QSAP, Referência 1, do Grau “D” para o Grau “E”;

FABIANA GOUVEA CANISARES FALCÃO, RG. 25.810.438-7,

do SQC-III-QSAP, Referência 3, do Grau “D” para o Grau “E”;

FABIANE DECANINI CIPULO BUONO, RG. 24.349.995-4, do

SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

MARINA PENIDO EMERICK MAGI, RG. 21.286.250-9, do

SQC-III-QSAP, Referência 3, do Grau “C” para o Grau “D”;

THAIS BRUNA DIEL BRAZ, RG.42.149.206-5, do SQC-III-

-QSAP, Referência 1, do Grau “B” para o Grau “C”;

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL

CLARICE JOSE DIAS OLIVEIRA, RG. 21.286.686-2, do SQC-

-III-QSAP, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

JOSE LUIZ FERREIRA, RG. 11.515.642-2, do SQC-III-QSAP,

Referência 1, do Grau “B” para o Grau “C”;

MARCELO ALEXANDRE LOPES, RG. 23.987.153-4, do SQC-

-III-QSAP, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

MAURICIO DE CARVALHO COELHO, RG. 20.649.353-8, do

SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau “D” para o Grau “E”;

WAGNER MEDEIROS DE SOUZA, RG. 32.984.733-8, do SQC-

-III-QSAP, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

 

PENITENCIÁRIA DE PRESIDENTE BERNARDES

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor, de 01/11/2022.

Declarando, que em decorrência da Progressão a que se

refere os artigos 22 a 27 da LC. 1.080/2008, alterada pelas LCs.

1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo

Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU

de 27, publicada em 28/10/2022, que a servidora abaixo identifi-

cada fica a partir de 01-11-2017, com o cargo/função-atividade

enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO– OFICIAL ADMINISTRATIVO – SQC-

-III-QSAP

Do grau D para o grau E - Referência 1

ROSELENE APARECIDA COSTACURTA, RG. 23.986.817-1.

Retificação do D.O.E de 02/11/2022.

Onde se lê:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Do grau B para o grau C - Referência 1

ROSILEI MARA DOS SANTOS BARROS, RG. 22.356.469-2,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Leia-se:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Do grau B para o grau C - Referência 1

ROSILEI MARA DOS SANTOS BARROS, RG. 22.356.469-2,

Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP.

 

Transferências

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora de 03/11/2022.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC

180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina de Sant’Ana

Para Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

ELIZABETH APARECIDA ROCHA, RG. 20.979.848-8, Auxiliar

de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA

INDEPENDÊNCIA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 03-11-2022

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C.

959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do

serviço Penitenciário, da U.A. 24395 (Núcleo de Atendimento à

Saúde) para a U.A. 24389 (Unidade Administrativa Geral), neste

mesmo Estabelecimento Prisional o cargo provido pela servido-

ra: CLARICE SETSUKO SINOZUKE, RG 18.052.523-2, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir

de 01-11-2022.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 03-11-2022

Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no

art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual

- PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações

da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da

aplicação do coeficiente 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos),

calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a servidora BIANCA

BIZARRA SOUZA, RG.30.913.919-3, Oficial Administrativo, SQC-

-III-QSAP, a partir de 17-10-2022 em virtude de nomeação

Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o dis-

posto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desem-

penho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC.

1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de

50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80

(três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor

da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33

da LC. 1.080/2008, ao servidor NATHAN VICTOR MIRANDA

AGOSTINI, RG.57.330.332-0, Oficial Administrativo, SQC-

-III-QSAP, a partir de 01-09-2022 em virtude de nomeação.

-Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o dis-

posto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desem-

penho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC.

1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção

de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente

3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o

valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art.

33 da LC. 1.080/2008, ao servidor FABIO RICARDO VIEIRA,

RG.28.466.604-X, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP, a

partir de 20-09-2022 em virtude de nomeação.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA AEVP

RENATO GONÇALVES RODRIGUES DE

AMERICANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILAS DA DIRETORA DE 03/11/2022

CONCEDENDO nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Com-

plementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, a servidora ANA PATRICIA

BRAGA GUIMARÃES, RG. 45.531.292-8, Oficial Administrati-

vo, pelo exercício no cargo vago de DIRETOR II DO CENTRO

ADMINISTRATIVO, considerando o disposto no artigo 3º, § 2º do

Decreto 57.781/2012, na proporção de 100% (cem por cento)

do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove

inteiros), calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo

33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008 e alterada

pelo art. 5º da LC 1.373 de 30/03/2022, a partir de 10/10/2022

 

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO -

SOROCABA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

“CENTRO ADMINISTRATIVO”

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de

Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13

de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º

do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho

Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Comple-

mentar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor

resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o

valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, às servidoras:

- Daianne Schneider, RG 42.564.270-7, Diretor I, do SQC-III-

-QSAP a partir 11/07/2022

- Márcia Maristela Camargo de Araújo, RG 27.553.809-6,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 27/10/2022.

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE

ARARAQUARA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor I Substituto, de 03/11/2022

Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no

art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual

- PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações

da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da

aplicação do coeficiente 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos),

calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, ins-

tituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a servidora DOMENICA

GOMES SILVA, RG 41.260.730-X, Oficial Administrativo, do

SQC-III-QSAP, a partir de 24/10/2022 em virtude de nomeação.

 

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILAS DA DIRETORA DE 03/11/2022

Concedendo, a partir de 01/11/2022, à vista da Portaria

publicada em 05/08/2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDI-

VIDUAL – PDI, a que a funcionária ISABEL CRISTINA LUSSARI

BETTINARDI, RG nº 16.552.316-SSP/SP, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP, faz jus, nos termos do artigo 4º da Lei Com-

plementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado

mediante a aplicação do percentual de 100% obtido no Processo

de Avaliação de Desempenho 2022, sobre o valor máximo do

coeficiente de 3,80, previsto para o respectivo cargo aplicado a

Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008;

A partir de 01/11/2022, à vista da Portaria publicada em

05/08/2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,

a que a funcionária ARIELI FURLAN TREVIZAN RIBEIRO, RG nº

42.177.120-3-SSP/SP, Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e

Conservação, do Centro Administrativo, do SQC-I-QSAP, faz jus,

nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de

dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percen-

tual de 100% obtido no Processo de Avaliação de Desempenho

2022, sobre o valor máximo do coeficiente de 6,00, previsto para

o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17

de dezembro de 2008.

 

PENITENCIARIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI” DE

MARABÁ PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

APOSTILA DA DIRETORA DE 03/11/2022

Declarando que, em decorrência de progressão, nos ter-

mos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008,

alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013

e 1250/2014, em consonância com a Portaria DRHU de 27,

publicada em 28 de outubro de 2022, a partir de 01/11/2017,

as servidoras abaixo relacionadas ficam com o cargo/função

atividade, enquadradas na seguinte conformidade:

- GRASIELA TORRES BECK, RG. 33.596.591-X, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP, Ref 01, EVNI, do Grau “B” para o

Grau “C”.

- JOSIANE DOS SANTOS COQUE MARTINS, RG. 44.551.079-

1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref 01, EVNI, do Grau

“B” para o Grau “C”

 

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 03-11-2022

Declarando,

nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições

Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas

Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014

regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformi-

dade com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022,

que os servidores abaixo relacionados, a partir de 01-11-2017

ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte

conformidade:

NÍVEL ELEMENTAR

Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Serviços Gerais

BENEDITO ROBERTO DE FARIAS, RG 12.077.298-X, Ref. 1, do

Grau "C" para o Grau "D".

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo

ANGELA MARIA NUNES MARTOS RODRIGUES, RG

23.656.746-9, Ref. 3, do Grau "D" para o Grau "E";

ERIK RICARDO CESCO, RG 22.764.320-3, Ref. 1, do Grau

"D" para o Grau "E";

JACKELLINE MYRTES BALDO, RG 24.100.430-5, Ref. 1, do

Grau "B" para o Grau "C";

MÁRCIA PESSOA SIMÃO, RG 26.648.658-7, Ref. 1, do Grau

"C" para o Grau "D";

SALVIANA TIEKO ITO, RG 23.999.907-1, Ref. 3, do Grau "D"

para o Grau "E";

TÂNIA CRISTINA RODRIGUES MARTINS, RG 18.736.614-7,

Ref. 1, do Grau "D" para o Grau "E".

Cargo/Função-Atividade: Oficial Operacional

JOSÉ RAMON BARBUDO, RG 16.451.700-5, Ref. 1, do Grau

"D" para o Grau "E";

VIRGÍLIO DOURADO GALVES, RG 28.788.524-0, Ref. 1, do

Grau "D" para o Grau "E"

 

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.

CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO

CAMPO

Portaria do Diretor Tecnico III, de 03-11-2022

Elogiando o servidor, FLAVIO MATOS PETROLI, RG:

29.156.106-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe

IV, por ter prestado serviço após o horário do expediente,

permanecendo na custódia do réu durante a audiência virtual,

demonstrando elevado espirito público e dedicação profissional,

colaborando, assim, com a célere aplicação da Lei Penal

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO -

SOROCABA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

“CENTRO ADMINISTRATIVO”

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO

E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, ao servidor:

- André Vieira Florentino, RG 41.961.207-5, Enfermeiro, do

SQC-III-QSAP., a partir de 06/10/2022.



Nomeação de servidores para cargos em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA

Decretos de 1º-11-2022

Nomeando:

em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1047379-28.2018.8.26.0053, Bruno Sarilho Costa, RG 43.645.426-9, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Classe I, Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º da LC 898-2001, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da demissão de Ariovaldo de Souza Pereira, RG 19.197.497-3 (D.O. 4-5-2018);

em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1047659-96.2018.8.26.0053, Eduardo Xavier Beserra, RG 22.822.289-8, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Classe I, Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º da LC 898-2001, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da exoneração de Marcio Leandro Antunes de Souza, RG 40.667.105-9 (D.O. 3-2-2018);

em cumprimento à tutela antecipada deferida pela MM. Juíza da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Anulatória 1036998-19.2022.8.26.0053, Elmo das Virgens Ribeiro, RG 38.437.218-1, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Classe I, Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º da LC 898-2011, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da exoneração de Robson dos Santos, RG 30.615.513-8 (D.O. 19-1-2018);

em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Agravo de Instrumento 2202210-40.2022.8.26.0000, Leonardo de Souza Pires, RG 41.793.437-3, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Classe I, Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º da LC898-2011, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da demissão de Antek de Oliveira, RG 27.706.643-8 (D.O. 1º-2-2018)

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 1º-11-2022

CLASSIFICANDO:

os cargos, bem como, as funções atividades, transferidos do Quadro da Secretaria da Saúde, para o Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do Decreto nº 67.204, de 25, publicado em 26 de outubro de 2022.

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha

NADEZE ALVES DA SILVA, RG. 27.834.975-4, Técnico de Enfermagem, do SQC-III;

TADEU OLIVEIRA DE ALMEIDA, RG. 04.843.795-69-BA, Médico, do SQC-III;

MARCELO PESENTI, RG. 18.049.834-4, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III;

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

LILIAN MARA MATIAS CIPRIANO, RG. 20.466.195-X, Enfermeiro do SQC-III;

ANTONIO CARLOS DE SOUZA PRADO, RG. 27.989.362, Auxiliar de Enfermagem do SQF-II;

MARIO JEFERSON PARIZ, RG. 9.783.628-X, Auxiliar de Enfermagem do SQF-II;

ROBERTA SANCHES ABREU COSTA, RG. 22.512.948-6, Técnico de Enfermagem do SQC-III;

GABRIEL CARLOS ALBERTO SIQUEIRA, RG. 10.427.031-7, Auxiliar de Enfermagem, do SQF-II;

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

MARI ROSA GONÇALVES DE LIMA, RG. 40.337.083-8, Técnico de Enfermagem do SQC-III;

 

CLASSIFICANDO:

A PARTIR DE 1º-11- 2022, OS CARGOS PROVIDOS PELAS ABAIXO RELACIONADAS, NOMEADAS POR DECRETO DE 29, PUBLICADO EM 30-6-2022 NAS UNIDADES ABAIXO ESPECIFICADAS E DECLARA QUE AS MESMAS DEVERÃO ASSUMIR EXERCÍCIO NAS RESPECTIVAS UNIDADES NO PRAZO DE 30 (TRINTA)

DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

OFICIAL ADMINISTRATIVO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA” DE BAURU

GLAUCIA CAMARGO DE TOLEDO, RG 243474969 SP

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

AMANDA QUEIROZ JANUNZZI ESPERANÇA, RG 555945042 SP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 1º-11-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ERASMO NABHAN FILHO, RG. 19.400.397-8.

PAULO JOSE DA CRUZ, RG. 14.883.998-8.

CARLOS ROBERTO DEL PUPO, RG. 15.566.006-8.

OSMAR ROGERIO ROSSI, RG. 21.701.858-0

 

Progressão de grau

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora de 01/11/2022

Declarando:

que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 e art. 2º-A das DTs da LC 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1250/2014, regulamentado pelo

Dec. 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU-SAP de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo indicados, ficam a partir de 01/11/2017, com o cargo de Oficial Administrativo, EV-NI, ref. 1, enquadrados da seguinte forma:

do Grau “B” para o Grau “C”

GISELE CARDOSO PACHECO, RG 28.292.462-0

Do Grau “D” para o Grau “E”

ADRIANA CRISTINA DE MORAES - RG 33.889.994-7

DEISE PINHEIRO LEITE - RG 18.636.100-2

que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 e art. 2º-A das DTs da LC 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU-SAP de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo indicados, ficam a partir de 01/11/2017, com o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, EV-NE, ref. 1, enquadrados da seguinte forma:

do Grau “C” para o Grau “D”

LUIZ CARVALHO DA SILVA - RG 11.796.509-1

VALDA SOARES DE MACEDO - RG 3.989.386-8

 

Do Grau “D” para o Grau “E”

IZANILDE FERREIRA DE SENA - RG 8.220.624-7

JORGE DONIZETE ATHAIDE - RG 9.053.685-X

VALDEMAR ABREU PONTES - RG 10.308.646-8

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO”, CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor I, de 01-11-2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 27/10/2022, publicada em 28/10/2022, que o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) fica(m) com o cargo/função-atividade enquadrado(s) na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

VALERIA NOVAIS LANDULFO RG.24.271.295-0 Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”

ZENAIDE APARECIDA CAETANO RG.16.191.878 Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 01/11/2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 27/10/2022, publicada em 28/10/2022, que o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) fica(m) com o cargo/função-atividade enquadrado(s) na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

Ex-servidora ELZA AKIKO TIRADA, RG:5.473.584-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para Grau “C”,

HELOISE PRISCILA MARIANO SOUTO RODRIGUES, RG: 33.251.892-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “D” para Grau “E”,

LUCIANA LANA BUENO, RG: 26.571.389-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para Grau “D”

SIMONE LEITE RODRIGUES, RG: 41.429.762-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para Grau “C

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I de 01-11-2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 27-10-2022, publicada em 28-10-2022, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

A partir de 01-11-2017

Luciana Carvalho Cezaretto, RG 41.186.357-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Do Grau “C” para o Grau “D”

Samuel Jorge Cardoso da Conceição, RG 42.029.964-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Do Grau “B” para o Grau “C”

 

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 01/11/2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em

consonância com a Portaria do Diretor de 27/10/2022, publicada em 28/10/2022, que o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) fica(m) com o cargo/função-atividade enquadrado(s) na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

SERGIO LOPES DA COSTA, RG 23.170.286-3, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para o Grau “D”

SUSI ANDREIA DE SOUZA, RG 22.645.144-6, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 31/10/2022

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sexta-Parte dos Vencimentos, ao servidor Rogerio Nicolau Barbosa, RG. 272867135, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível Venc IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 06/10/2022.

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/22, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

- CLAUDIA MARIA SANTOS, RG. 16224073, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP, Referência 02, EVNI, do Grau “C” para o Grau “D”.

- MOACIR EUGENIO DE JESUS, RG. 18.230.291-X, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP, Referência 02, EVNI, do Grau “C” para o Grau “D”.

- IRACEMA COSTA JANSSON, RG. 23.554.882-0, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III-QSAP, Referência 01, EVNU, do Grau “F” para o Grau “G”

 

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 01/11/2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 27/10/2022, publicada em 28/10/2022, que o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) fica(m) com o cargo/função-atividade enquadrado(s) na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

NÍVEL INTERMEDIÁRIO 

Cargo/Função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

ABDO GALVAO DE ALMEIDA –RG.17.923.748-2 do grau D para o grau E

ELIANA LOPES SILVA RG.19.867.747-9 do grau D para ograu E

FÁTIMA MARISA PAULO RG.18.038.896-4 do grau C para o grau D

JULIO CESAR BERTOLAN RG.7.701.968-4 do grau D para o grau E

MARILDA MARTINS DA SILVA RG.14.600.859-5 do grau C para o grau D

SONIA MARIA PEREIRA RG.18.930.312-8 do grau C para o grau D

ERNESTINA APARECIDA CARDOSO RG.11.386.684-7 do grau C para o grau D

RAQUEL DA SILVA CARVALHO FERREIRA RG.19.274.545-1 do grau D para o grau E

LUCIMARA BARBARA GOES COSTA RODRIGUES-RG.28.287.444-6 do grau C para o grau D

ROSELI DA SILVA PREVITALI MORAIS –RG.20.878.242-4 do grau D para o grau E

TATIANE CUBAS CRUVINEL DIAS DE SANTANA – RG.28.848.477-0 do grau C para o grau D

 

NÍVEL INTERMEDIÁRIO 

Cargo/Função-atividade: OFICIAL OPERACIONAL

JOAO BATISTA DA SILVEIRA RG.7.980.613-2 do grau D para o grau E

ADEMAR MIRANDA DA SILVA RG.15.469.037-5 do grau A para o grau B

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIAFEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 01/11/2022

DECLARANDO, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 27/10/2022, publicada em 28/10/2022, que o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

MARCOS DINIZ DA SILVA – RG. 7.552.378-4, OFICIAL OPERACIONAL, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNI, DO GRAU “B” PARA O GRAU “C”.

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

ELIZABETH DOS SANTOS MENDES, RG. 10.542.642-8, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “G” para o Grau “H”.

DECLARANDO, no título de nomeação do funcionário JOSIAS MOREIRA DO NASCIMENTO, RG. 22.563.745-5, Agente de Segurança de Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, que em virtude de segunda via do RG, fica alterado a data de expedição para 03/10/2022.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 01/11/2022.

Declarando em decorrência da Progressão nos termos dos artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LC 1123/2010, nº 1199/2013 e nº 1250/2014, regulamentada pelo Decreto nº 60545/2014, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que a servidora abaixo relacionada, fica com o cargo enquadrado a partir de 01/11/2017, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Do Grau "C" para o Grau "D"

MARCIA APARECIDA DA COSTA RG. 19.192.950-5- Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 01-11-2022

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11- 2017, na seguinte conformidade:

GERVANIA SILVA NASCIMENTO BALLENILLA, RG. 15.108.570-5

Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, Ref.1, EVNI, do Grau C para Grau D

 

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 01-11-2022

DECLARANDO, que em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 e arts. 2º das Disposições Transitórias

da LC 1080 alterada pelas Leis Complementares 1123/2010

e 1199/2013 e em consonância com a Portaria DRHU de 27,

publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo indicados,

ficam com o cargo/função - atividade a partir de 01/11/2017,

enquadrados na seguinte conformidade:

Do Grau "C" para o grau "D" da EVNI

Marcia Claudiana de Oliveira Garcez, RG. 21.443.330-4,

Oficial Operacional do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 01/11/2022

Declarando, em decorrência da Progressão que se referem

os artigos 22 a 27 da LC 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1.250/14, regulamentado pelo Decreto n.º 60.545/14 em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo relacionados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

A partir 01-11-2017

ANETE PARDIM LUCIO, Rg. 23.497.141-1, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau “D” para Grau “E”, referência 01 EVNI.

GISELE PEREIRA DOS SANTOS, Rg. 32.370.830-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para Grau “D”, referência 01 EVNI.

LUZIA RAQUEL DE MELO VARELA, Rg. 58.320.357-7, Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para Grau “D”, referência 01 EVNI.

 

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 01.11.2022

DECLARANDO, em decorrência da progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades, enquadrados, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

OFICIAL ADMINISTRATIVO:

KELLY FERNANDA FAISTING HEIDERICH, RG. 26.289.671-0, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “D” para o grau “E”, a partir de 01/11/2017;

LUCIMARA THIBES VIEIRA, RG. 28.324.215-2, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “C” para o grau “D”, a partir de 01/11/2017;

SOLANGE DA CUNHA DE ARAÚJO, RG. 30.493.657-1, do SQC-III-QSAP, Ref. 3, do grau "B" para o grau "C", a partir de 01/11/2017;

OFICIAL OPERACIONAL: 

LUIZ AUGUSTO GOMES MARTINS, RG. 50.168.261-2, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau "C" para o grau "D", a partir de 01/11/2017

 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 01/11/2022.

O Diretor I do Núcleo de Pessoal, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 do Decreto 60.542/2014, expede a presente APOSTILA para declarar que, nos termos dos

artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs nº. 1.123/2010, nº. 1.199/2013 e nº. 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, aos servidores abaixo identificados, ficando os correspondentes cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte con-

formidade:

-ALMOSTANTE APARECIDO LEITE DE ALBUQUERQUE, RG. 17.203.958-7, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Nível Intermediário, do grau C para o Grau D, da referência I, a partir de 01/11/2017.

ANDREIA CRISTINA DA SILVA TREVIZANI GIMENEZ, RG. 26.507.245-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Nível Intermediário, do grau C para o Grau D, da referência I, a partir de 01/11/2017.

MARLENE OLIVEIRA SANTOS DE LIMA, RG. 17.660.241-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Nível Intermediário, do grau D para o Grau E, da referência I, a partir de 01/11/2017.

PAULO ANDRE MICHELAO PENASSO, RG. 16.159.867-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Nível Intermediário, do grau B para o Grau C, da referência I, a partir de 01/11/2017

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora- de 01-11-2022

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e à vista

da Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, de 27, publicada em 28/10/2022, , os servidores abaixo identificados ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:

Cargo/função-atividade

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ALICE AGLIO, RG: 11.534.592-9, do SQC-III-QSAP, Referência 01 do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2017;

Cargo/função-atividade

OFICIAL ADMINISTRATIVO

MARIE KAWASHIMA NACAMURA, RG: 19.197.132-7, do SQC-III-QSAP, Referência 01 do Grau D para o Grau E, a partir de 01/11/2017

REGIA CASSIA DE OLIVEIRA RISO, RG: 11.533.117-7, do SQC-III-QSAP, Referência 01 do Grau D para o Grau E, a partir de 01/11/2017;

RICARDO GUERATO SILVA, RG: 34.174.261-2, do SQC-III-QSAP, Referência 01 do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2017;

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROFESSOR NOÉ AZEVEDO" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 01-11-2022

DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pasta de 27, publicada em 28-10-2022, os servidores abaixo identificados ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:

ANTONIO MARCOS ZAGANINI, RG: 25.408.390-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau D para o Grau E, a partir de 01/11/2017;

EDNA LUCIA DA SILVA ANDRADE, RG: 17.448.628-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 03, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2017;

ELAINE APARECIDA CAMAFORTE DAMASCENO, RG: 17.448.659-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2017;

FLAVIA CRISTIANE FERREIRA, RG: 24.399.299-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível

Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2017;

LETICIA LUNA RIBEIRO DE SOUZA, RG: 29.269.185-3,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 03, do Grau D para o Grau E, a partir de 01/11/2017; e

SUELI BENEDITA PARDO, RG: 22.417.347-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2017

Apostilas do Diretor de 01-11-2022

Declarando que, à vista do disposto no art. 33 do Decreto 57.884/2012, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC. 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 21, publicada no D.O. de 22-10-2022, a servidora abaixo identificada, fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

ANA PAULA MACHADO RIJO DOS SANTOS, RG. 44.982.721-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, da EVNU, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2017.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR I, DE 01-11-2022

DECLARANDO que fica mantido, a partir de 01-11-2017,

o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012, no Grau Mínimo, concedido a LIVIA MARIA DA SILVA MARTINS, RG: 30.646.164-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, por meio da Portaria de 27, publicada em 28-10-2022.

Apostila do Diretor de 01-11-2022

DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pasta de 27, publicada em 28-10-2022, a servidora abaixo identificada fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

LIVIA MARIA DA SILVA MARTINS, RG: 30.646.164-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2017

 

PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA - ARARAQUARA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor I Substituto, de 01-11-2022

DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária de 27, publicada em 28-10-2022, os servidores abaixo identificados ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:

ANA CLAUDIA GOUVEA, RG: 23.701.882-2, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Elementar, Referência 1, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2017;

IVETE APARECIDA FERREIRA DA SILVA, RG: 18.425.804-2, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Elementar, Referência 1, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2017;

ERIC RODRIGO HENRIQUE DA SILVA, RG: 30.548.051-0,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 1, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2017,

Silvana Aparecida de Oliveira Fazan, RG: 22.046.653-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 1, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2017.

DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, à vista do disposto no artigo 33 do Decreto nº 57.884/2012 nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU/SAP de 21, publicada em 22/10/2022, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:

Moises do Amaral Tedeschi, RG: 42.136.394-0, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 2, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2017;

Neile Buzaid Manoel, RG: 11.603.876-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Universitário, Referência 1, do Grau G para o Grau H, a partir de 01/11/2017.

 

PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO - IARAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora de 01/11/2022

Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 e art. 2º-A das DTs da LC 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU-SAP de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo indicados, ficam a partir de 01/11/2017, com o cargo de Oficial Administrativo, EV-NI, ref. 1, enquadrados da seguinte forma:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO Cargo/Função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

KAREN LONGO CORREIA, RG: 448843043, do Grau B para o Grau C.

KELI CRISTINA DO AMARAL VARGAS, RG: 411743016, do Grau C para o Grau D.

LEONOR FIORRUCCI, RG: 79754983, do Grau B para o Grau C.

LUIZ ALEXANDRE FARAONI, RG: 289502202, do Grau B para o Grau C.

NÍVEL INTERMEDIÁRIO 

Cargo/Função-atividade: OFICIAL OPERACIONAL

AGNALDO JOSE DA SILVA, RG: 62139337X, do Grau C para o Grau D.

BENEDITO CASEMIRO DE OLIVEIRA, RG: 167414215, do Grau C para o Grau D.

 

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA - ITAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 01/11/2022.

DECLARANDO, que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1123/2010, 1199/2013 e 1250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU da Secretaria da Administração Penitenciária de 27, publicada em 28/10/2022, aos servidores abaixo identificados, ficam com o cargo enquadrado, a partir de 01/11/2017, na seguinte conformidade:

Escala de Vencimento: Nível Intermediário

Do Grau “B” para o “C”

CILENE CRISTINA FERREIRA, RG. 27.003.527-8, Oficial Administrativo, Ref. 1, EV-NI, do SQC-III-QSAP.

SORAYA MARIA DE CAMARGO CARLOS, RG. 12.802.698-4, Oficial Administrativo, Ref. 1, EV-NI, do SQC-III-QSAP.

Escala de Vencimento: Nível Intermediário

Do Grau “C” para o “D”

FRANCISCO DONIZETI RODRIGUES, RG. 18.959.513-9, Oficial Operacional, Ref. 1, EV-NI, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 01/11/2022.

DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pasta de 27, publicada em 28-10-2022, os servidores abaixo identificados ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:

- REBECA FERRAZZINI PAULIN GIMENES, RG: 47.936.590-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2017;

- RODRIGO DA SILVA MANZATO, RG: 28.000.142-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau D para o Grau E, a partir de 01/11/2017;

- PAULO CESAR RODRIGUES, RG: 27.610.982-X, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2017;

- ANTONIA MENDES CAVALHEIRO DOS SANTOS, RG: 8.020.361-9, Executivo Público, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Universitário, Referência 03, do Grau D para o Grau E, a partir de 01/11/2017.

 

PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA VIEIRA - PIRAJUÍ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DA DIRETORA, DE 01/11/2022

DECLARANDO, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28 de outubro de 2022, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

- AILTON APARECIDO MARTINS DE OLIVEIRA, RG: 16.960.958-3, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017 - EVNI, da Referência 001, do Grau D para Grau E;

- ANTONIO DE FREITAS GOMES, RG: 6.918.314-4, Executivo Público, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017 - EVNU, da Referência 001, do Grau D para Grau E;

- ANTONIO RICARDO SAVAE, RG: 15.243.075-1, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017 - EVNI, da Referência 001, do Grau D para Grau E;

- CLEIA REGINA DE ARAUJO, RG: 22.952.659-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017 - EVNI, da Referência 001, do Grau B para Grau C;

- FERNANDA PEREIRA SANTÍLIO, RG: 26.768.351-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017 - EVNI, da Referência 001, do Grau C para Grau D;

- NILZA NERI DE SOUZA, RG: 16.829.818-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017 - EVNI, da Referência 001, do Grau D para Grau E;

- REGINA FERREIRA, RG: 17.893.517-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017 - EVNI, da Referência 001, do Grau C para Grau D;

- ROSIMEIRE APARECIDA JULIOLI CARVALHO, RG: 22.952.639-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017 - EVNI, da Referência 001, do Grau D para Grau E

 

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 01-11-2022

Declarando,

que em decorrência da Progressão a que se referem os

artigos 22 a 27 e art. 2º-A das DTs da LC 1.080/08, alterada

pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1250/2014, regulamentado pelo

Dec. 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU-SAP

de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo

indicados, ficam a partir de 01/11/2017, com o cargo de Oficial

Administrativo, EV-NI, ref. 1, enquadrados da seguinte forma:

do Grau “B” para o Grau “C”

ANA LÚCIA DOS SANTOS, RG 23.587.634-3

FERNANDA DUARTE MASSON, RG 43.061.234-5

TANIA MACEDO RIBEIRO PEREIRA, RG 33.337.839-8

do Grau “C” para o Grau “D”

TELMA ELISA APARECIDA BATISTA

Do Grau “D” para o Grau “E”

KELSON PIMENTEL ALVIM, RG 26.277.258-9

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARAÇATUBA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor I, de 01/11/2022.

Declarando, que em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, que os servidores abaixo relacionados, ficam a partir de 01-11-2017, com os cargos/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

CLEBER CARLOS PIMENTEL HUMBINGER – RG. 40.801.248- 1 – Ref. 3 – Do Grau “C” para o Grau “D”

MÁRCIO FERNANDO SILVA – RG. 24.633.229-3 – Ref. 1 – Do Grau “D” para o Grau “E”

MARISA GUEDES DE OLIVEIRA – RG. 16.677.699-3 – Ref. 1 – Do Grau “D” para o Grau “E”

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora Substituta, de 01/11/2022.

Declarando, que em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 22 a 27 da LC. 1.080/2008, alterada pelas LCs. 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado

pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, que os servidores abaixo identificados ficam a partir de 01-11-2017, com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

VALDEI SANTANA DE SOUZA - RG. 18.890.641 - Ref. 3 - Do Grau “D” para o Grau “E”

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 01/11/22.

Declarando, que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da LC. 1.080/08, alterada pelas LCs. 1.123/10, 1.199/13 e 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28-10-22, que os servidores abaixo identificados ficam a partir de 01-11-17, com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

NOME. RG. REFERÊNCIA. DO GRAU. PARA O GRAU.

Angelica Baptista Chiqueto, RG. 24.233.565-2, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.

Danilo Farias Da Silva, RG. 34.005.648-4, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.

Eliane Mary Nagamine Cavallari, RG. 19.245.416-X, Ref. 1, do Grau “D” para o Grau “E”.

Flavia Silva de Oliveira, RG. 42.809.191-X, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.

Joao Paulo Barbosa e Silva, RG. 53.251.569-9, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.

Liderci Keli de Oliveira, RG. 26.673.294-X, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.

Rodolfo de Oliveira Bonifacio Parpinelli, RG. 26.741.013-X, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.

 

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL

NOME. RG. REFERÊNCIA. DO GRAU. PARA O GRAU.

Pedro de Oliveira Siqueira, RG. 16.218.508-X, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.

 

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-Atividade: EXECUTIVO PÚBLICO

NOME. RG. REFERÊNCIA. DO GRAU. PARA O GRAU.

Amador Donizeti Valero, RG. 7.640.374-9, Ref. 1, do Grau “D” para o Grau “E”.

 

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DA DIRETORA DE 01-11-2022.

DECLARANDO em decorrência de Progressão, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010 e nº 1.199/2013 e em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28 de outubro de 2022, que os servidores abaixo identificados ficam com os cargos/função-atividade enquadrados, a partir de 01/11/2017, na seguinte conformidade:

Nível Intermediário

- ADALBERTO ARAUJO DA CRUZ, RG. 25.388.857-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 3, do Grau “D” para o Grau “E”;

- ADRIANA DE PAULA ALMEIDA, RG. 53.022.522-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”;

- ANDREIA SILVA DE PAULA, RG. 17.364.303, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

- ENI RAQUEL BOLDORINI, RG. 14.234.830-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do Grau “D” para o Grau “E”;

- LEONARDO NORONHA DOS SANTOS, RG. 43.310.305-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

- LUCIANE VALDOMIRO FERNANDES GONÇALVES, RG. 32.261.646-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 3, do Grau “C” para o Grau “D”;

- LUIZ FERNANDO GOMES, RG. 29.039.977-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

- VERA LUCIA DOS SANTOS SALIN, RG. 18.889.153-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

- JORVAL SANTANA PIAUÍ, RG. 11.709.070-0, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

- MIGUEL VILALON GAVIOLI, RG. 20.249.910-X, do SQF-II-QSAP, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”

 

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 01/11/2022

Declarando em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 e 33 de Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 21/10/2022, publicado em 22/10/2022, que as servidoras abaixo identificadas ficam com o cargo/função-atividade enquadrado a partir de 01-11-2017, na seguinte conformidade:

APARECIDA CONCEIÇÃO DE SOUZA – RG 25.959.818-5 – ENFERMEIRO - REFERÊNCIA. 1 

DO GRAU “C” PARA O GRAU “D”

HELENA DE OLIVEIRA MESSIAS– RG 21.165.673-2– AUXILIAR DE ENFERMAGEM – REFERÊNCIA. 2 

DO GRAU “C” PARA O GRAU “D”

 

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor de 01-11-2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 27-10- 2022, publicada em 28/10/2022, que a partir de 01-11-2017 fica o cargos/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO Cargo/Função-Atividade:

OFICIAL ADMINISTRATIVO

GEISILAYNE FURIOSO DE SOUZA BORGES – RG. 41.186.173- 6 – Ref. 1 – Do Grau “B” para o Grau “C”

 

Nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 27-10- 2022, publicada em 28/10/2022, que a partir de 01-11-2017 fica o cargos/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO Cargo/Função-Atividade:

OFICIAL ADMINISTRATIVO

ANA CRISTINA CELESTINO – RG. 35.926.912-6 – Ref. 1 – Do Grau “B” para o Grau “C”

ANA LUIZA VISNADI CONSTANTINO STEVANELLI – RG. 20.650.043-9 – Ref. 3 – Do Grau “C” para o Grau “D”

DILEISE DE SIQUEIRA – RG. 22.504.503-5 – Ref. 3 – Do Grau “C” para o Grau “D”

JOÃO RICARDO DOS SANTOS – RG. 42.547.805-1 - Ref. 1 – Do Grau “B” para o Grau “C”

THAIS MICHELLE BORIM DOS SANTOS – RG. 30.695.408-4 - Ref. 1 – Do Grau “B” para o Grau “C”

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL

CARLO SANTO FORNAROLO – RG. 14.820.480-6 - Ref. 1 – Do Grau “D” para o Grau “E”

DULCE HELENA MAZONI – RG. 21.933.623 - Ref. 1 – Do Grau “D” para o Grau “E”

EDUARDO MATHIAS DUARTE – RG. 6.161.148-7 - Ref. 1 – Do Grau “B” para o Grau “C”

LUCIA APARECIDA DE CASTRO GUSSON – RG. 17.607.335-8 - Ref. 1 – Do Grau “D” para o Grau “E”

OSCAR LAURIANO DE OLIVEIRA – RG. 7.566.448-3 - Ref. 1 – Do Grau “C” para o Grau “D”

WAGNER BONFIM DE JESUS – RG. 33.691.391-6 - Ref. 1 – Do Grau “D” para o Grau “E”

 

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 01-11-2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 27 , publicada em 28-10-2022, que os servidores abaixo relacionados, a partir de 1-11-2017, ficam com os cargos/ função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

- CAMILA FERNANDA MACENA, RG: 44.083.541-0, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”.

- MARCLÉIA APARECIDA MOMENTE SERION, RG: 43.381.523-1, Ref.1, do Grau “C” para o Grau “D”.

- VILMA APARECIDA SARTORI BARARI, RG: 20.427.967-7, Ref.1,do Grau “C” para o Grau “D”.

 

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 31-10-2022

A Diretora do Núcleo de Pessoal da PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ, no uso da competência que lhe é conferida pela alínea "a", do inciso I, do artigo 37 do Decreto 52.833, de 24 de março de 2008, expede a presente APOSTILA para declarar que, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Gabinete do Secretário de 27-10-2022, publicada em 28-10-2021, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

ANDIARA PATRÍCIA CANOVAS, RG 25.220.623-X, OFICIAL

ADMINISTRATIVO, EV-NI, referência 01, do Grau “A” para o Grau

“B”, a partir de 1-11-2017;

CLAUDIA SOARES TEIXEIRA, RG 45.575.339-8, OFICIAL

ADMINISTRATIVO, EV-NI, referência 01, do Grau “C” para o

Grau “D”, a partir de 1-11-2017;

ELIAS FERREIRA DE LIMA, RG 17.310.066, AUXILIAR DE

SERVIÇOS GERAIS, EV-NE, referência 01, do Grau “C” para o

Grau “D”, a partir de 1-11-2017;

ELISABETE CRISTINA LOURENÇO, RG 30.397.963-X, OFI-

CIAL ADMINISTRATIVO, EV-NI, referência 01, do Grau “B” para

o Grau “C”, a partir de 1-11-2017;

ELISANGELA FERNANDES COLATI, RG 32.985.131-7, OFI-

CIAL ADMINISTRATIVO, EV-NI, referência 02, do Grau “B” para

o Grau “C”, a partir de 1-11-2017;

GIANE OLEGARIO GIROTTO, RG 33.250.093-7, OFICIAL

ADMINISTRATIVO, EV-NI, referência 01, do Grau “C” para o

Grau “D”, a partir de 1-11-2017;

LUCIANA APARECIDA TAVONE STECHER, RG 29.242.297-0,

OFICIAL OPERACIONAL, EV-NI, referência 01, do Grau “D” para

o Grau “E”, a partir de 1-11-2017.

 

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 01/11/2022

Declarando no uso de sua competência e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022 que, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados a partir de 1º-11-2017 na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

NOME RG RS PV REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

ANDREIA FELIPE SALDANHA SILVEIRA RG 32.224.840-1 14.491.771 1 2 C D

 

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

NOME RG RS PV REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

ROSANA MURICI FIGUEIREDO RG 40.100.496-X 15.418. 017 1 1 B C

 

Declarando no uso de sua competência e em consonância

com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28 de outubro de

2022, à vista do disposto no art. 17 do Dec. 60.545/2014, nos

termos dos arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs nº

1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo

Dec. 60.545/2014, que ficam os servidores abaixo, enquadrados

a partir de 1º-11-2017 na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

NOME - RG - REFERÊNCIA - DO GRAU PARA O GRAU

BRUNA ALEXANDRA GUIDO - 42.009.375-8 1 B C

CATIA DE CARVALHO 35.038.945-7 1 B C

FERNANDA URDIALES GARCIA 26.634.150-0 1 B C

LUCIANA DA SILVA DIAS GOTO 20.150.113-2 1 B C

MILENA CAPISTRANO DE SANTANA PEREIRA 40.935.200-7 1 C D

ROSEMARI DE LOURDES PERNOMIAN 16.209.643-4 3 D E

ROSIMEIRE ANGELA LAURINDO 40.591.732-6 1 B C

TATIANA DE SOUZA AUGOSTINELE 41.036.739-4 1 C D

 

PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA - PRESIDENTE BERNARDES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 01/11/2022.

Declarando, que em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 22 a 27 da LC. 1.080/2008, alterada pelas LCs. 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo identificados ficam a partir de 01-11-2017, com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL ELEMENTAR – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – SQC-III-QSAP

Do grau D para o grau E - Referência 1

IDALINA MARIA DE SOUZA, RG. 14.635.862 - servidora aposentada;

NÍVEL INTERMEDIÁRIO– OFICIAL ADMINISTRATIVO – SQC-III-QSAP

 

Do grau B para o grau C - Referência 1

CASSIA FUSETTO, RG. 17.693.612-9.

IVANIR DONIZETE SOARES DA SILVA, RG. 28.352.313-X;

ROSILEI MARA DOS SANTOS BARROS, RG. 22.356.469-2.

 

Do grau C para o grau D - Referência 1

KARINA DA SILVA MARTINEZ, RG. 36.400.768-0;

SANDRA REGINA PAZINATO, RG. 26.883.351-5.

 

Do grau D para o grau E - Referência 1

MARIA APARECIDA MARIANO DE MORAES, RG. 24.304.125-1.

NÍVEL INTERMEDIÁRIO – OFICIAL ADMINISTRATIVO – SQF-II-QSAP

 

Do grau D para o grau E - Referência 1

SORAYA ALINE DE BARROS RUANO, RG. 20.373.594-8.

NÍVEL INTERMEDIÁRIO– OFICIAL OPERACIONAL – SQC-III-QSAP

 

Do grau C para o grau D - Referência 1

CLAUDEMIR AUGUSTO GONÇALVES, RG. 16.401.969.

 

Do grau D para o grau E - Referência 1

CLAUDIA MILHORANÇA, RG. 23.771.577-6.

 

PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora, de 1º-11-2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, que, a partir de 1º-11-2016, fica a servidora a seguir relacionada com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

OFICIAL ADMINISTRATIVO

CAMILA DAIANE DE SOUZA FERNANDES, RG. 40.943.935-6, Ref. 1, do Grau B para o Grau C

 

Apostila da Diretora, de 1º-11-2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo

Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, que, a partir de 1º-11-2016, fica o servidor a seguir relacionado com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

OFICIAL ADMINISTRATIVO

THIAGO MARCELO REIS, RG. 34.562.926-7, Ref. 3, do Grau B para o Grau C

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR, de 01-11-2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a funcionária abaixo relacionado:

Correspondente ao coeficiente 10,00 UBV:

A partir de 03/01/2022 a servidora VALERIA ANTUNES LEAL, RG. 17.924.965-4, Enfermeira, do SQC-III-SAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor de 12/08/2022

CONCEDENDO:

nos termos dos artigos 3º, 4º da Lei Complementar 1158 de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6º do Decreto 57781 de 10 de fevereiro de 2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, no percentual de 50%, aos servidores abaixo identificados:

REGINA GONÇALVES DE SOUZA, RG. 32.195.334-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2022 

VIVIANE CATARINA DEPIERI, RG. 21.717.544-7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 24/10/2022

 

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 01/11/2022

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º, da Lei Complementar nº 1.158/2011, alterado pelo artigo 3º da LC 1250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, ao servidor LUHAN CARLOS DIAS SILVA, RG: 54.501.373-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de nomeação.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

Portaria da Diretora de 01.11.2022

TRANSFERINDO,

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/04, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/08, a partir de 30/08/2022, o cargo provido pela servidora Carla

Emerich, RG: 43.182.421-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), ambos deste Estabelecimento Prisional.

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/04, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/08, a partir de 28/08/2022, o cargo provido pela servidora Pâmela Batista Cavalheiro, RG: 35.281.099-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), para a Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), ambos deste Estabelecimento Prisional.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA III DE 31/10/2022.

Transferindo a servidora abaixo relacionada, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/09/2022:

da Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para Unidade Administrativa 95.667 - Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí:

- NATÁLIA DAIANA PIRES BERNARDES, RG:42.018.174-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor de 01.11.2022

CONCEDENDO,

à vista do disposto no Decreto nº 62.734, de 28 de julho de 2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 30/08/2022, a servidora Carla Emerich, RG: 43.182.421-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014).

EDITAL CCP Nº 021 DE 27-10-2022

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA PERÍCIA MÉDICA E A REINTEGRAÇÃO/INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL

(Determinação Judicial)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão judicial de 18 de outubro de 2022, no Processo nº 0022085-49.2022.8.26.0053, em face do Estado de São Paulo, que determinou a reintegração e a continuidade regular do autor no certame - EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na Perícia Médica realizada pelo DPME divulgada por meio do Edital CCP n° 082/2016, publicado no DOE de 06.10.2016 e do Edital CCP nº 105/2016, publicado no DOE de 20.12.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA ESPECIAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

6º - MARCELO MORENO DE FREITAS - 0403938 6 - 17049908X SP - 68,000 - Liminar

LISTA GERAL

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

2.521º - MARCELO MORENO DE FREITAS - 0403938 6 - 17049908X SP - 68,000 - Liminar

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

 

Nomeação de servidor para cargo em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 27-10-2022

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

Assessor I, Ref. 1: Monica Vicente Leite Santos, RG 37.823.337-3, cargo vago decorrente da exoneração de Erica Cristina Amaral São Pedro, RG 41.732.220-3 (D.O. 30-7-2022)

 

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR 27-10-2022

CONCEDENDO:

à vista do disposto no art. 17 do Dec. 60.545/2014, progressão, a partir de 1º-11-2017, nos termos dos arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014, aos servidores abaixo identificados, ficando os correspondentes cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:

Lista disponível entre as páginas 28 e 31 , no link

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoa

APOSTILAS DA DIRETORA de 27/10/2022

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/21, os servidores abaixo identificados, que ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

AUXILIAR DE ENFERMAGEM:

ROBERTA TEIXEIRA - RG.: 32782080-9 - do SQC-III-QSAP - ref.2 EVNI - do grau C para o grau D.

 

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE:

ANGELA APARECIDA LEITE - RG.: 12678095-X - do SQC-III-QSAP - ref. 1 EVNU - do grau C para o grau D.

KARLA BEDAQUE DA SILVA MOREIRA - RG.: 24144069-5 - DO SQC-III-QSAP - ref. 1 EVNU - do grau C para o grau D.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 28/10/2022

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/21, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

ELZITA DE SANTA CRUZ PIMENTA, RG. 81554795, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II, Referência 1, EVNU, do Grau “C” para o Grau “D”. 

NEUSA DE NOVAIS BRITO, RG. 171844592, Agente Técnico de Assistência à Saúde, DO SQF-II, Referência 1, EVNU, do Grau “C” para o Grau “D”.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 27/10/2022

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade: Auxiliar de Enfermagem enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

Nível Intermediário: Nome – RG – Cargo – Referência do Grau para Grau

BERNADETE PINHEIRO RG.21.795.005-X – Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP- 002C, para 002D

 

Penitenciária Feminina de Campinas

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DA DIRETORA, de 27/10/2022

Apostila da Diretora, de 27/10/2022

Declarando, em decorrência da Progressão nos termos dos artigo dos arts. 34 a 39 da LC n.º 1.157/11 alterada pela LC n.º 1.199/2013 regulamentada pelos arts. 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/22, que as servidoras abaixo ficam a partir de 01/11/17 enquadradas na seguinte conformidade: DINALVA DA SILVA CRUZ, RG. 21.156.700-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, progredida do GRAU "B" para o GRAU "C", referência 1, EVNU.

ADRIANA CORTADO SHAMMASS DE MANCILHA, RG. 12.554.208-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, progredida do GRAU "B" para o GRAU "C", referência 1, EVNU.

 

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 27-10-2022

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Claudia Bortot Soares, RG 9.328.731-8, fica a partir de 01/11/2017, com o cargo/função-atividade de Enfermeiro, enquadrada do Grau B, para o Grau C, da Referência 001.

Fabiana Dias Rodrigues Paulo, RG 23.790.748-3, fica a partir de 01/11/2017, com o cargo/função-atividade de Auxiliar de Enfermagem, enquadrada do Grau B, para o Grau C, da Referência 002.

Roberto Minchillo, RG 3.144.894, fica a partir de 01/11/2017, com o cargo/função-atividade de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), enquadrado do Grau B, para o Grau C, da Referência 001.

Silvia Aparecida Dias de Queiroz, RG 14.583.932-1, fica a partir de 01/11/2017, com o cargo/função-atividade de Auxiliar de Enfermagem, enquadrada do Grau B, para o Grau C, da Referência 002.

 

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, 27/10/2022

Declarando, em decorrência da Progressão nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, as servidoras abaixo identificadas ficam a partir de 01/11/2017 com o cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:

VERA REGINA LIMA PIRES, RG. 11.989.422, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II-QSAP, progredida do GRAU "C" para o GRAU "D", referência 01, EVNU.

ANDREA IZUMI OBATA, RG. 17.943.266-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II-QSAP, progredida do GRAU "I" para o GRAU "J", referência 01, EVNU.

NILCEA LEAL ALMEIDA, RG. 9.512.646-6, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, progredida do GRAU "C" para o GRAU "D", referência 02, EVNI

 

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Declarando:

em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e à vista da Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, de 29, publicada em 22/10/2022, que ficam com os cargos/funções-atividades enquadrado:

- ROSINEI NUNES DE ALMEIDA,RG. 14.446.024-4, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE(PSICÓLOGO), Nível Elementar, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2017.

 

PENITENCIÁRIA DE ITATINGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I , de 27/10/2022

Declarando que em decorrência da Progressão nos termos dos artigos 34 a 39 da

Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/ função-atividade enquadrado na seguinte conformidade: A partir de 01/11/2017 Do Grau “C”para o Grau “D” Sérgio Roberto França, RG: 7.476.364-7, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 2 - EV/NI, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I - Substituto, de 27/10/2022

Declarando que, à vista do disposto no art. 33 do Dec. 57.884/2012, em decorrência de Progressão, a partir de 1º-11- 2017, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Dec. 57.884/2012, e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 21, publicada em 22/10/2022, os servidores abaixo relacionados ficam com o cargo enquadrado, na seguinte conformidade:

- EDVALDO FERNANDES DENIZ, RG. 10.583.552-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), Ref. 01, EVNU, do SQC-III-QSAP, do Grau “G” para o Grau “H”;

- CLARICE MIKIE MAEBATA MITICITA, RG. 13.479.277-4, Enfermeiro, Ref. 01, EVNU, do SQC-III-QSAP, do Grau “G” para o Grau “H”

 

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 27/10/2022

Declarando que, em decorrência da Progressão, à vista do disposto no art. 33 do Dec. 57.884/2012, PROGRESSÃO, a partir de 1º-11-2017, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Dec. 57.884/2012, e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, os servidores abaixo relacionados ficam com o cargo enquadrado, na seguinte conformidade:

- CATIA LUCIANA DA SILVA, RG. 30.524.454-1, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 02, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau “C para o Grau “D”;

- CELIA REGINA SAMPAIO TAVARES, RG. 22.422.029-9, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 02, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau “C para o Grau “D”;

- MARIA SALETE REBEQUE, RG. 12.386.994-8, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 02, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau “C para o Grau “D”;

- OSMAR TELLES, RG. 20.361.171-8, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 02, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau “C para o Grau “D”;

- ZAQUEU DE LIMA, RG. 12.871.647, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 02, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau “C para o Grau “D”.

 

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoa

Apostilas da Diretora I, de 27-10-2022

DECLARANDO em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentada pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que os servidores abaixo identificados, a partir de 1º/11/2017, ficam com os cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

ESCALA DE VENCIMENTOS NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DANIEL CARDOSO DE SALES, RG. 26.593.478-3, Auxiliar de Enfermagem, Ref.1, do Grau “C” para o Grau “D”;

ESCALA DE VENCIMENTOS NÍVEL UNIVERSITÁRIO

BRUNA DIAS REGISTRO, RG. 40.623.140-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde(Psicóloga), Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”;

WELLINGTON ZENARO, RG. 530608, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), Ref. 1, do Grau “E” para o Grau “F”;

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TÁCIO APARECIDO SANTANA, DE CAIUÁ

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 27-10-2022.

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU, publicada em 22 de outubro de 2022, que os servidores abaixo identificados, a partir de 1°/11/2017, ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

PATRICIA MOREIRA DOS SANTOS – RG. 27.178.795-8, Ref. 2, do Grau "C" para o Grau "D".

RAQUEL DO CARMO CALDEIRA DE SOUSA – RG. 25.778.758-6, Ref. 2, do Grau "C" para o Grau "D"

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros

Para o Centro de Detenção Provisória III DE PINHEIROS

CARMEN SILVIA MODESTO MENDES, RG. 18.646.123-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

Convocação em caráter excepcional e de missão

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

RESOLVE:

Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no mês de novembro de 2022, em regime de plantão, conforme segue.

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Mauá

- André Pinheiro Damasceno, RG 44.628.016-1, Agente de Segurança Penitenciária;

- Emerson Cesar Gonçalves da Silva, RG 26.242.695-X, Agente de Segurança Penitenciária;

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Santo André

- Alexandre Alarico dos Santos, RG 34.300.377-6, Agente de Segurança Penitenciária;

- Luiz Carlos da Silveira, RG 16.735.099-7, Agente de Segurança Penitenciária;

 

Classificados no Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

- Antônio Marcos dos Reis Henriqson, RG 15.782.673-9, Agente de Segurança Penitenciária;

- Gerson de Oliveira, RG 14.627.476-3, Agente de Segurança Penitenciária;

- João Jorge da Cunha, RG.22.413.384-6, Agente de Segurança Penitenciária;

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória ‘’Éderson Vieira de Jesus’’ Osasco I

- Elias Rodrigues da Silva, RG 22.448.436-9, Agente de Segurança Penitenciária;

- Rodger Diacui Biazon, RG 20.344.238-6, Agente de Segurança Penitenciária;

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

- Fernando Ribeiro da Silva, RG 17.813.112-X, Agente de Segurança Penitenciária;

- André Luís Paulino de Aguiar, RG 20.904.114-6, Agente de Segurança Penitenciária;

 

Classificados na Penitenciária ‘’José Aparecido Ribeiro’’ de Franco da Rocha III

- José Paulino da Silva Neto, RG 40.117.723-3, Agente de Segurança Penitenciária;

- Willian de Salles, RG 32.969.202-1, Agente de Segurança Penitenciária;

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

- Robson Pereira Machado, RG 8.106.869-4, Agente de Segurança Penitenciária;

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra

- Rodrigo Rolim Rosa Nogueira, RG 13.236.78, Agente de Segurança Penitenciária;

- Ezequias dos Santos Gomes, RG 44.626.120-8, Agente de Segurança Penitenciária;

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo

- Elson Santana da Silva, RG 59.025.937-4, Agente de Segurança Penitenciária.

 

Parágrafo único - No período mencionado no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, cabendo à Assessoria Técnica de Coordenador da Área Administrativa a coordenação dos trabalhos.

Artigo 2º - Competirá ao Assessor Técnico de Coordenador da Área Administrativa, em relação aos servidores convocados e relacionados, o seguinte:

I - a coordenação dos trabalhos;

II - a ordem superior para o (s) deslocamento (s) e indicação do (s) destino (s).

III - o controle e registro de frequência.

Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, a Assessoria Técnica de Coordenador da Área Administrativa deverá encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares, licença-prêmio de cada servidor e trocas de plantão.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

 

Prêmio de Desempenho Individual

Penitenciária Feminina de Campinas

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DA DIRETORA, de 27/10/2022

CONCEDENDO

Á vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 27/10/2022 a servidora BRUNA PEDRÃO CATIRSE, RG 46.065.281-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora de 27/10/2022

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00 (doze inteiros) calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, ao servidor ALEXANDRE CACEFFO, RG. 41.992.197-7, Supervisor Técnico III, da Equipe de Assistência Técnica do SQC-III-QSAP, a partir de 06/10/2022

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 27/10/2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,76(quatro inteiros e setenta e seis centésimos) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora DENISE DE OLIVEIRA DUARTE, RG, 21.915.973-7, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 10/10/2022 em virtude de transferência

Nomeação de servidor para cargo em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 25-10-2022

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, as abaixo indicadas, para exercerem, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Administração Superior da Secretaria e da Sede – Chefia de Gabinete

Departamento de Recursos Humanos

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

Núcleo de Concessão de Vantagens

Diretor I, Ref. 6: Danielle Moreira Santos, RG 30.317.350-6, cargo vago decorrente da exoneração de Adriana Ferreira Delfino, RG 43.591.038-3 (D.O. 15-10-2022);

Assessor I, Ref. 1:

Aline de Souza Ferreira Barbosa, RG 59.798.320-3, no cargo vago em decorrência da exoneração de Danielle Moreira Santos, RG 30.317.350-6

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

RESOLUÇÃO DE 25-10-2022

CLASSIFICANDO:

A PARTIR DE 25-10-2022, O CARGO PROVIDO PELO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, NOMEADO POR DECRETO DE 3, PUBLICADO EM 4-7-2018, REVALIDADO POR DECRETO DE 13, PUBLICADO EM 14-10-2022, NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO). 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

WALDYR GARCIA RODRIGUES FILHO, RG 68.065.216 PR

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 25-10-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ELCIO SILVA DOS SANTOS, RG. 18. 410.223-6.

JOÃO CARLOS MARQUES RIBEIRO, RG. 15.587.566-8.

JOSE ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, RG. 20.003.331-1.

JOÃO CARLOS GALELI, RG. 17.805.239-5.

JOSENILDO DO NASCIMENTO SILVA, RG. 34.916.250-5.

PAULO SERGIO BONILHA, RG. 17.654.476-8.

MARCELO EDUARDO COELHO, RG. 22.416.816-2.

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 25-10 -2022

Concedendo,

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, com alterações pela LC 1250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00 - calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 25-10-2022, à servidora ANDREA BATISTA SILVEIRA DE LIMA MORAU, RG 27.567.310-8, Assessor Técnico III, do SQC-I-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor I, de 25/10/2022

Concedendo 

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a servidora a seguir relacionada:

COEFICIENTE 6,00

CAROLINE SPADONI DE ASSIS,RG:30.067.489-2, Diretor I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/10/2022 em virtude de designação

 

Progressão de grau

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora Substituta de 25/10/2022

Declarando, que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 34 a 39 e artigos 6º e 7º das DT da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 1º e 2º das DT do Decreto nº 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que as servidoras abaixo identificadas ficam a partir de 1º/11/2017, com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

Auxiliar de Laboratório, EV-NE, ref.1 Grau “G” para o grau “H”

Maria Aparecida Pereira da Silva, RG 8.085.205-1

Agente Técnico de Assistência à Saúde, EV-NU, ref. 1 Grau “E” para o grau “F”

Maria Helena dos Santos Schmidt, RG 6.454.103-4

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/21, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017:

MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO SOUZA, RG. 35.339.007-0, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DO SQC-III-QSAP Referência 2, EVNU, do Grau “C” para o Grau “D”.

 

PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA ROCHA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

MARLY FATIMA AMARAL, RG. 17.423.009-6, Auxiliar de laboratório, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNE, do Grau “G” para o Grau “H”.

 

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I do Núcleo de Pessoal, de 25/10/2022

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/21, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

MARCOS MIGUEL PADILHA VALLE OLIVEIRA, RG.19.221.463-9, CIRURGIÃO DENTISTA, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “C” para o Grau “D”.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/21, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

CLAUDEMIR ANTONIO RODRIGUES, RG. 6.676.124-4, Auxiliar de Saúde, do SQF-II, Referência 1, EVNE, do Grau “D” para o Grau “E”.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 25-10-2022

DECLARANDO:

Nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

Agente Técnico de Assistência à Saúde, EV-NU, ref.1 Grau “B” para o grau “C”, a partir de 01/11/2017

ANA CRISTINA TOMAZ DA SILVA, RG 41.095.713-6;

THIAGO LUIS DA SILVA, RG.34.501.936-2.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora Substituta, de 24-10-2022

Declarando, em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 34 a 39 da LC 1.157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que os servidores abaixo identificadas ficam a partir de 01/11/17, com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Auxiliar de Enfermagem, EV-NI, ref. 2, Grau C para o Grau D Alex Sandro Gabriel, RG 23.011.344-8

Auxiliar de Enfermagem, EV-NI, ref. 2, Grau C para o Grau D Isael Ferreira dos Santos, RG. 56.228.305-5

 

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 25-10-2022

Declarando, que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que a servidora abaixo identificada fica a partir de 1º/11/2017, com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

-Auxiliar de Enfermagem, EV-NI, ref.2

-Grau “C” para o grau “D”

-Elaine Cristina Soares Moreira, RG 28.160.875-1.

 

PENITENCIÁRIA DE PONTAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 25-10-2022

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se refere os artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, que a servidora Mariana Dias Rodrigues de Moraes, RG. 27.899.803-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Psicóloga, fica o cargo enquadrado do Grau “B” para o Grau “C”, referência 1, Escala de Vencimentos Nível Universitário, a partir de 01/11/2017.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor de 25-10-2022

Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 34 a 39 e artigos 6º e 7º das DT da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 1º e 2º das DT do Decreto nº 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que os servidores abaixo identificados ficam a partir de 1º/11/2017, com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

Agente Técnico de Assistência à Saúde, EV-NU, ref.1 

Grau “B” para o grau “C”

VANIA MARA ASSUMPÇÃO PORTO, RG 9.665.290-1

Grau “C” para o grau “D”

SABRINA BALEJO LEITE FRANKE, RG 27.489.352-6

 

PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE

AVANHANDAVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 25/10/2022,

Declarando que em decorrência da Progressão nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrada na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

Do Grau “B” para o Grau “C”

ALICE MADALENA DOS SANTOS, RG: 26.708.375-0, Cirurgião Dentista, Ref. 1 - EVNU, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO, DE IARAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 25/10/2022.

DECLARANDO, em decorrência da Progressão e à vista do disposto no art. 33 do Dec. 57.884/2012, nos termos dos arts 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Dec. 57.884/2012, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados a partir de 01/11/2017, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

ELEANI CRISTINA DA SILVA, RG: 23.076.804-0, do Grau C para o Grau D.

 

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

CAMILLA BERSI DE ARAUJO, RG: 33.795.916-X, do Grau C para o Grau D.

 

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE

QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 25-10-2022.

DECLARANDO, que nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157/2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade, a partir de 01/11/2016:

ANDERSON ESTEVES, RG: 22.513.594-2, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 2, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D;

RENATA SANTAROSA, RG: 16.825.678-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Farmacêutica), Ref. 1, EVNU, do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor II, de 25-10-2022

DECLARANDO que em decorrência da PROGRESSÃO, a que se tratam os artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 e março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, o servidor abaixo identificado, fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017:

Escala de Vencimento Nível Universitário 

Agente Técnico de Assistência à Saúde – Ref. 01, do SQC-III-QSAP

ALEXANDRE DA SILVA PERA, RG. 26.150.720-5, do grau “B” para grau “C”

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I Substituto, de 25/10/2022

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados a partir de 01/11/2017, na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

ANDRÉ MIRANDA DE OLIVEIRA, RG. 30.212.667-3, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, Referência 01, do Grau “B” para o Grau “C”.

ANGELICA MARQUEZIM LOPES LOCCI, RG. 27.583.438-4, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, Referência 01, do Grau “C” para o Grau “D”.

JOSIANE CRISTINA DA COSTA, RG. 17.141.773-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II-QSAP, Referência 01, do Grau “B” para o Grau “C”.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora de 25/10/2022

DECLARANDO em decorrência da Progressão a que se referem o artigo 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.057/11, alterada pela L.C 1.199/13, regulamentada pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que os servidores abaixo relacionados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade a partir de 01/11/2017:

CIRURGIÃO DENTISTA - EV-NU, referência 01, enquadrado do grau C para o grau D:

THIAGO MEDEIROS CORREIA – RG. 29.687.693-8

AUXILIAR DE ENFERMAGEM – EV – NI, referência 02, enquadrada do grau C para o grau D

ROSENILDE MARIA DE JESUS BEZERRA – RG.19.997.071-3

 

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DA DIRETORA DE 25-10-2022

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC. nº 1.157/2011, alterada pela LC. nº 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/2012 e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22-10-2022 que os servidores abaixo relacionados, ficam com o cargo/ função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2017 na seguinte conformidade:

Nível Intermediário:

- ADRIANA GHELFI DE FARIAS OLIVEIRA, RG. 25.941.018-4, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 2, do Grau “C” para o Grau “D”;

- EUNICE RIBEIRO DA SILVA, RG. 8.670.712-7, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 2, do Grau “B” para o Grau “C”;

- ANNELIESE HARADA TEIXEIRA DELAI, RG. 24.264.437-5, Técnico de Laboratório, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.

Nível Universitário:

- NORMA KAZUE YAMAMOTO WADAMORI, RG. 13.904.438-3, Cirurgião Dentista, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

- RENATA LOPES PUTTINI TREVISAN, RG. 23.007.590-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”

 

PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI - LAVÍNIA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 25-10-2022

Declarando, que em decorrência da Progressão, nos termos mdos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-5-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-3-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22-10-2022, o servidor abaixo identificado fica com o cargo enquadrado, a partir de 1-11-2017, na seguinte conformidade:

Do Grau C para o Grau D, Referência 2, EVNI

ROSENALDO DONIZETE VACARI PEREIRA, RG 21.624.093-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora substituta, de 25/10/2022

Declarando, em decorrência da PROGRESSÃO, à vista do disposto no art. 33 do Dec. 57.884/2012 nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU/SAP de 21, publicada em 22/10/2022, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados a partir de 01-11-2017, na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-Atividade

ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP: ELIANA TERUKO NISHIDA, RG 52.324.715-1, Referência 1, do Grau "C" para o Grau "D".

Cargo/Função-Atividade

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III-QSAP: MARCOS TONDINI, RG 26.638.104-2, Referência 1, do Grau "C" para o Grau "D".

 

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 25-10-2022

A Diretora do Núcleo de Pessoal da PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ, no uso da competência que lhe é conferida pela alínea "a", do inciso I, do artigo 37 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, expede a presente APOSTILA para declarar que, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

ADRIANI REALI CRESPI MARTINS, RG 40.750.771-1, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EV-NI, referência 02, do Grau “C” para o Grau “D”, a partir de 1-11-2017;

ALINE RODRIGUES GANDOLFI, RG 48.270.053-1, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EV-NI, referência 02, do Grau “C” para o Grau “D”, a partir de 1-11-2017;

GILDA APARECIDA GENTILE KUMAZAWA, RG 20.150.597-6, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EV-NI, referência 02, do Grau “C” para o Grau “D”, a partir de 1-11-2017;;

MARILISSA SALA, RG 40.460.020-7, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EV-NI, referência 02, do Grau “C” para o Grau “D”, a partir de 1-11-2017.

 

PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 25-10-2022

Declarando, nos termos dos arts 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts 23 a 33 do Dec 57.884/2012, conforme Progressão concedida pela Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que fica a servidora abaixo identificada com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 1º/11/2017:

Escala de Vencimentos: Nível Intermediário

ADRIANA MARIA DE JESUS, RG 20.096.661-3, Auxiliar de Enfermagem, referência 2, do Grau C para o Grau D.

 

PENITENCIÁRIA "SILVIO YOSHIHIKO HINOHARA” DE PRESIDENTE BERNARDES

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor, de 25/10/2022.

Declarando, que em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157/2011, alterada pela Lei Complementar 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, que os servidores abaixo identificados ficam a partir de 01-11-2017, com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Nível Intermediário

Auxiliar de Enfermagem

SUELI VENITI PICHINIM, RG. 18.737.147, do SQC-III-QSAP,

Referência 2, do Grau E para o Grau F.

Nível Universitário

Agente Técnico de Assistência à Saúde

EDSON FERREIRA DE MACEDO, RG. 42.161.374-9, do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau C.

 

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora Substituta, de 25/10/2022.

Declarando que em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, que a servidora abaixo passa a ter seu cargo/função-atividade enquadrado a partir de 01/11/2017 na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Do Grau C para o Grau D – Referência 2

CLAUDIA ANDRÉA CORTEZ SILVA TORRES, RG. 22.358.192-6, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 25-05-2022.

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que a partir de 1º-11-201 os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO – REFERÊNCIA 1

MARCIA REGINA MENDONÇA BATINGA, RG. 23.021.473-3, Enfermeiro - do Grau “B” para “C”.

RODRIGO CARRILHO PEDRINI, RG. 34.174.204-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde - do Grau “B” para “C”.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 25-10-2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 10,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor OSWALDO LUIZ DA SILVA MACHARELLI, RG. 8.641.316-8, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-10-2022

 

 

Convocação em caráter excepcional e de missão

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN - 65, de 31-10-2022

Dispõe sobre a convocação de servidores

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de novembro de

2022, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 3 a 4, 7 a 11, 14, 16 a 18, 21 a 25, 28 a 30;

- ANTÔNIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 3 a 4, 7 a 11, 14, 16 a 18, 21 a 25, 28 a 30;

- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, Agente de

Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 3 a 4, 7 a 11, 14, 16 a 18, 21 a 25, 28 a 30;

- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 3 a 4, 7 a 11, 14, 16 a 18, 21 a 25, 28 a 30;

- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 3 a 4, 7 a 11, 14, 16 a 18, 21 a 25, 28 a 30;

- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 3 a 4, 7 a 11, 14, 16 a 18, 21 a 25, 28 a 30;

- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 3 a 4, 7 a 11, 14, 16 a 18, 21 a 25, 28 a 30.

 

Classificado na Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava

- BRAZ CEZAR SANCHES, RG: 27.600.816-9, Diretor I, nos períodos de 1, 3 a 4, 7 a 11, 14, 16 a 18, 21 a 25, 28 a 30.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré.

Artigo 2º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, na Penitenciária de Marília, no Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis, no Centro de Detenção Provisória de Taiúva e nas futuras Penitenciárias I e II de Gália, no mês de novembro de 2022, nos

períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 17, 21 a 25, 28 a 30;

- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11.

 

Classificado na Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho

- ROGÉRIO MARTINS BONATO, RG: 26.703.324-2, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11.

 

Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina

- JOÃO CANDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 17, 21 a 25, 28 a 30;

- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 14 a 17, 21 a 25, 28 a 30.

 

Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras

- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 17, 21 a 25, 28 a 30;

- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 17, 21 a 25, 28 a 30;

- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 17, 21 a 25, 28 a 30.

 

Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 17, 21 a 25, 28 a 30.

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 17, 21 a 25, 28 a 30.

 

Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis

- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 21 a 25, 28 a 30.

 

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.

 

Artigo 3º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, competirá:

I - a coordenação dos trabalhos;

II - a ordem superior para o(s) deslocamento(s) e indicação

do(s) destino(s).

Artigo 4º - Competirá aos Dirigentes das Unidades Prisionais onde os serviços estão sendo executados, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os períodos indicados nos artigos 1º e 2º desta portaria.

Parágrafo primeiro - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, as Unidades Prisionais a que se refere o caput deste artigo 4º, deverão encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados, bem como aos Dirigentes responsáveis pela coordenação dos trabalhos.

Parágrafo segundo - O controle e registro de frequência referente ao período em que os servidores convocados no artigo 2º desta portaria estiverem prestando serviços nas futuras Penitenciárias I e II de Gália, ficará a cargo do Dirigente da Penitenciária de Marília, ao qual competirá, até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, encaminhar cópias dos registros de ponto às respectivas Unidades Prisionais de classificação.

Artigo 5º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional onde os servidores estão atuando, respeitadas as disposições do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º.

Parágrafo primeiro - Excetua-se do disposto no caput deste artigo 5º, os períodos referentes à prestação de serviços nas futuras Penitenciárias I e II de Gália, cuja concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Penitenciária de Marília, respeitadas as disposições do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor.

Parágrafo segundo - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 5º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 6º - Nos termos do artigo 6º, do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, as requisições de diárias deverão ser apresentadas até o terceiro dia útil após o regresso de cada deslocamento.

Artigo 7º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 8º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 31-10-2022

CLASSIFICANDO:

A PARTIR DE 31-10-2022, O CARGO PROVIDO PELO AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA ABAIXO RELACIONADO, NOMEADO POR DECRETO DE 23, PUBLICADO EM 24-6-2022 NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL(ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

CRISTIANO DA CRUZ BATISTA, RG 36.439.507-2 SP

 

A PARTIR DE 31-10-2022, O CARGO PROVIDO PELO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, NOMEADO POR DECRETO DE 30, PUBLICADO EM 1º-7-2022 NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

ANTONIO CARLOS GUIMARAES, RG 6.721.893-3

 

A PARTIR DE 31-10-2022, O CARGO PROVIDO PELA OFICIAL ADMINISTRATIVO ABAIXO RELACIONADA, NOMEADA POR DECRETO DE 29, PUBLICADO EM 30-6-2022 NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE A MESMA DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

OFICIAL ADMINISTRATIVO

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

MARINA MONTEIRO GONÇALVES, RG 43.504.514-3 SP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 31-10-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

CARMEN SILVIA VILELA PINESE, RG.12.364.223-1

VALMIR RODRIGUES SOARES, RG.16.404.805-4.

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA –RG. 18.822.116-5.

REGIS RIBEIRO - RG.18.415.414-5.

VANDERLEI DOS SANTOS – RG. 21.853.309-3.

SANDALO ANTINORI GARCEZ, RG. 8.266.516-3.

CARLOS CEZAR MARCHELLO, RG. 16.266.324-9.

ROSEVALDO ANTONIO LOPES, RG. 18.678.923-3.

GERALDO DE ANDRADE, RG. 23.453.981-1.

LAUDIMIR JOSE MACHADO TRIZE, RG. 16.545.015-0

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR DE 31-10-2022

CONCEDENDO:

a partir de 27-10-2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora ALINE DE SOUZA FERREIRA BARBOSA, RG. 59.798.320-3, Assessor I, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, de 31-10-2022

Concedendo:

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, o servidor FERNANDO DE AZEVEDO MAIO JUNIOR – RG 47.140.827-X, Assessor I, a partir de 31/10/2022.

 

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I - Substituto, de 31/10/2022

Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a servidora MARIA ANDREA VIEIRA LEITE, RG. 25.659.909-9, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP, a partir de 06/10/2022 em virtude de nomeação

 

Progressão de grau

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas do Diretor de 31/10/2022

Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 e art. 2º-A das DTs da LC 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU-SAP de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo indicados, ficam a partir de 01/11/2017, com o cargo de Oficial Administrativo, EV-NI, ref. 1, enquadrados da seguinte forma:

do Grau “B” para o Grau “C”

Rita Vieira Carcavalli, RG 13.634.661-3

do Grau “C” para o Grau “D”

Camila Guimarães Rodrigues, RG 35.465.745-8

Do Grau “D” para o Grau “E”

Adnailde Bomfim dos Santos, RG 23.106.079-8

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico II, de 31/10/2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1.250/14, regulamentado pelo Dec. 60.545/14 e em consonância com a Portaria do Diretor de 27/10/2022, publicada em 28/10/2022, que o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

RICARDO JOSE FERREIRA MACHADO CAPUANO, RG. 22.882.980-X, Executivo Público, do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para o Grau “D”.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora I, de 31-10-2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 27/10/2022, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

Ex - servidora FABIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA STEIN, RG. 14.273.150-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D.

Helena Eiko Eda, RG. 25.926.381-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C.

Ex - servidor Jose Carlos da Rocha Melo, RG. 12.695.241-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D.

Ex- servidor Marcus Vinicius Costa Nascimento Leite, RG. 43.750.743-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C.

Roseli Neris Rodrigues, RG. 25.614.286-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D.

Ex - servidora Severa Maria Neves Dias, RG. 13.901.068-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C.

Vanessa Fernandes de Sá Batista, RG. 33.466.037-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C

 

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor I, de 31/10/2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 27/10/2022, publicada em 28/10/2022, que o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) fica(m) com o cargo/função-atividade enquadrado(s) na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

MAURICIO CESAR POLIDO, RG.23.660.650-5, OFICIAL OPERACIONAL, do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para o Grau “D”.

FABIANE PEDROSO ORNELLAS, RG.20.688.151-4, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para o Grau “D”.

VALDINEY MARTINS COSTA, RG.58.499.796-6, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, do Grau “D” para o Grau “E”.

EDILEUZA MONTEIRO DA SILVA, RG.15.677.012-X, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para o Grau “D”.

ANESIA FILOMENA MARTINS BELTRAME NUNES, RG.9.581.780-3, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para o Grau “D”.

 

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 31/10/2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 27/10/2022, publicada em 28/10/2022, que o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

JOÃO LUIZ GÓES, RG: 16.938.776-8, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 31/10/2022.

Declarando em decorrência da Progressão nos termos dos artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LC 1123/2010, nº 1199/2013 e nº 1250/2014, regulamentada pelo Decreto nº 60545/2014, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo relacionados, ficam com os cargos enquadrados a partir de 01/11/2017, nas seguintes conformidades:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Do Grau "D" para o grau "E"

EDSON ARTUR DE MOURA RG. 16.845.243-1 - Oficial Operacional do SQC-III-QSAP.

Do Grau "C" para o grau "D"

LETICIA SANTANA CABRAL MERCES RG. 33.589.382-X - Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

MARCOS VINICIO DOS SANTOS RG. 25.012.960-7 - Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 31/10/2022

Declarando, em decorrência da Progressão nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, que fica a partir de 01/11/2017 enquadrado na seguinte conformidade: FABIANE CARLA RODRIGUES FERNANDES, RG. 13.916.401-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), SQC-III-QSAP, progredido do Grau "B" para o Grau "C", referência 1, EVNU.

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor de 27, publicada em 28/10/222, que ficam com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2017 na seguinte conformidade:

KATIA FERREIRA DA SILVA, RG.21.982.647-X, REF. 001, DO GRAU "B", para o GRAU "C", EVNI

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR 31/10/2022.

Declarando:

Em decorrência da Progressão que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2°A das Disposições Transitórias da LC 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1.250/14, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que ficam com os cargos-funções-atividades enquadrados a partir 01-11-2017, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

JOSE ROMUALDO POLONIO 23.364.639-5 3 C D

LUANA YASMIN PEREIRA PIRES 46.640.651-4 1 B C

MARGARIDA DE FATIMA JUVENCIO 27.384.699-1 3 C D

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 31/10/2022

DECLARANDO, que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010,nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo decreto nº 60.545/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2023, fica a partir de 01/11/2017, o referido cargo enquadrado, do servidor abaixo disciriminado:

ANTONIO DE MELO VARELA=, RG 37.518.359-0- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III-QSAP- ref. 01, enquadrado do Grau C para O Grau D.

SILVANA DINIZ FRANCISCO BARBANTE, RG 19.625.600-8- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III-QSAP- ref. 01, enquadrado do Grau C para O Grau D.

ELISABETE MARAI DE PADUA DOS SANTOS, RG: 25.243.35- 9, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, Ref.1, enquadrado do Grau B para o Grau C.

LUCIMAR ROSA DOS SANTOS, RG: 25.381.727-4

OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, Ref.1, enquadrado do Grau C para o Grau D.

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA, RG: 21.203.979-9 OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, Ref.1, enquadrado do Grau A para o Grau B.

RUBENS CARDOSO, RG: 22.675.768-7 OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, Ref.1, enquadrado do Grau B para o Grau C.

SAMUEL RODRIGUES REL, RG: 17.375.610-4 OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, Ref.1, enquadrado do Grau C para o Grau D.

VANIA SPOSITO DE SOUSA, RG: 19.312.652-7OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, Ref.1, enquadrado do Grau A para o Grau B.

 

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR, de 31.10.2022

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22-10-2022, que o servidor abaixo relacionado, a partir de 01-11-2017 fica com o cargos/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Do Grau “C”para o Grau “D”

GERALDO GASPAR, RG: 37.348.850-6, Enfermeiro, Ref. 1, EVNU, do SQC-III-QSAP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas da Diretora, de 31-10-2022

DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pasta de 27, publicada em 28-10-2022, os servidores abaixo identificados ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:

MAIRA CRISTINA PEREIRA BORGES, RG: 15.193.003-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau D para o Grau E, a partir de 01/11/2017;

ROSILENE ADRIANE MARTINS COELHO, RG: 21.687.433-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau D para o Grau E, a partir de 01/11/2017;

ANTONIO BENEDITO PINTO FERREIRA, RG: 20.746.924, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau D para o Grau E, a partir de 01/11/2017;

CARLOS ROBERTO LOPES CREPALDI, RG: 18.814.426-2, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2017;

CLAUDIO JOSE DE SOUZA, RG: 19.796.229, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Universitário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2017;

EDINA APARECIDA DE SOUZA SILVA, RG: 29.941.560-0, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Universitário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2017;

SILVIA APARECIDA RAMALHO DE OLIVEIRA, RG: 10.969.977-4, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Universitário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2017.

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor, de 31/10/2022 Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e à vista da Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, de 27, publicada em 28/10/2022, que ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados: MARIA INÊS VIEIRA LOPES , RG. 17.238-405-9, Auxiliar de Serviços Gerais , Nível Elementar, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2017

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 31/10/2022

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e à vista da Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, de 27, publicada em 28/10/2022, que ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados:

EDSON LOPES, RG. 21.887.602-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Elementar, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2017;

GISLAINE MACEDO PAULINO, RG. 21.281.738, Oficial Administrativo, Nível Intermediário, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2017;

HELLEN CRISTINA DE CAMPOS, RG. 24.671.271-5, Oficial Administrativo, Nível Intermediário, do Grau B para o Grau C, da referência 3, a partir de 01/11/2017;

MARISA DA COSTA PORTABALES ODASSI DE MATOS, RG. 27.729.344-3, Oficial Administrativo, Nível Intermediário, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2017;

SILVIA PEREIRA MOURÃO, RG. 17.918.489-1, Oficial Administrativo, Nível Intermediário, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2017;

 

Apostila da Diretora-Substituta, de 31/10/2022

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e à vista da Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, de 27, publicada em 28/10/2022, que fica com o cargo/função-atividade enquadrado:

JOSIELE ROSA SALTO FERREIRA, RG. 33.700.609-X, Oficial Administrativo, Nível Intermediário, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2017

 

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 31/10/2022.

DECLARANDO, em decorrência da progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades, enquadrados, na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017:

Escala de Vencimentos: Nível Intermediário:

CARLOS ROBERTO DA SILVA, RG. 16.721.744-6, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do grau “C” para o grau “D”;

CHARLES BENEDITO DE OLIVEIRA, RG. 29.651.412-3, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do grau “C” para o grau “D”;

DAISY MARIA THIMOTEO PASQUIM, RG. 15.754.304-3, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, Ref. 01, do grau “D” para o grau “E”;

JOSE ADAUTO ROSSETTO FILHO, RG. 15.499.381-5, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, Ref. 01, do grau “E” para o grau “F”;

LOURDES APARECIDA SAMPAIO AIZIQUE DIAS, RG. 25.628.026-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do grau “D” para o grau “E”;

MARCELA MORAES MARTINS DA COSTA, RG. 34.542.156-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 03, do grau “B” para o grau “C”;

MARISA HELENA GUERRA DAMIANO, RG. 13.953.149-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 03, do grau “C” para o grau “D”;

PAULA CRISTINA DOS SANTOS THIMOTEO, RG. 23.076.737-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do grau “C” para o grau “D”;

ROSELI RODRIGUES DE MORAES, RG. 15.754.839-9, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, Ref. 01, do grau “C” para o grau “D”;

ROSEMEIRE SANTIAGO DA SILVA DARIO, RG. 18.346.247-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do grau “D” para o grau “E”;

SIMARA FONTES DOS SANTOS, RG. 21.360.779-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 03, do grau “B” para o grau “C”;

SERGIO LOUREIRO LISBOA, RG. 19.637.684-1, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do grau “C” para o grau “D”;

VALERIA ADRIANA DE OSTI MAGALHÃES, RG. 20.424.248-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do grau “D” para o grau “E”;

WANDERLEI BONAN JUNIOR, RG. 18.958.769-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do grau “D” para o grau “E”.

 

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 31/10/2022.

Declarando, à vista da Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, em decorrência da progressão, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo

Decreto 60.545/2014, que o cargo/função-atividade exercido fica enquadrado:

ESCALA DE VENCIMENTOS: NÍVEL ELEMENTAR

Do Grau "B" para o Grau "C"

Maria Fatima Esteves de Souza, RG: 15.754.620-2, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2011;

 

ESCALA DE VENCIMENTOS: NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Do Grau "D" para o Grau "E"

Hilda Suely Gazzolla e Silva, RG: 23.283.931-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017;

Do Grau "C" para o Grau "D"

José Nilson Gomes, RG: 23.336.283-6, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017;

 

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA

LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO

VIANNA" DE PIRAJUI

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora de 31/10/2022.

DECLARANDO:

Que em decorrência da Progressão, nos termos dos arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LC 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em Diário Oficial de 28/10/2022, a partir de 1/11/2017, as servidoras abaixo identificadas fica com o cargo/ função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

ANA CLAUDIA SILVA DIAS 432776370 1 B C

CASSIA REGINA DA CRUZ SILVA 256363791 1 C D

ROSANGELA CANTAO ANTUNES 242645951 1 D E

 

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 31/10/2022

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22-10-2022, as servidoras abaixo identificadas ficam com o cargo/função-atividade enquadradas na seguinte conformidade:

AIMEE DE CANDIO, RG. 5.747.936-7, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do grau "C" para o Grau "D", Referência 1, Escala de Vencimentos Nível Universitário, a partir de 01-11-2017;

ELAINE JAQUELINE CARDOSO DA SILVA BELLA, RG. 33.194.654-3, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do grau "C" para o Grau "D", Referência 2, Escala de Vencimentos Nível Universitário, a partir de 01-11-2017;

ROSA MARIA GEORGES GONCALVES, RG. 7.689.392-3, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PSICÓLOGO), do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do grau "C" para o Grau "D", Referência 1, Escala de Vencimentos Nível Universitário, a partir de 01-11-2017;

TAYNARA MARIA GOMES DE AGUIAR, RG. 33.288.872-1, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do grau "B" para o Grau "C", Referência 1, Escala de Vencimentos Nível Universitário, a partir de 01-11-2017;

 

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 31-10-2022

Declarando que, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28 de outubro de 2022, os servidores abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01/11/2017:

MARCIO APARECIDO REBEKI, RG:16.714.201-X, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, do Grau "C" para o Grau "D" da Referência 01;

NATALIA CAMILA DA SILVA, RG:42.019.319-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau "B" para o Grau "C" da Referência 01.

Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01/11/2015:

LARA MARIA OLIVEIRA SIMÃO, RG:46.889.752-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, do Grau "B" para o Grau "C" da Referência 01

 

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 31/10/2022

Apostilas da Diretora, de 31/10/2022.

DECLARANDO que em decorrência da PROGRESSÃO, a que se tratam os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28 de outubro de 2022, os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/função atividade enquadrados na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017:

Escala de Vencimento Nível Intermediário

Oficial Administrativo - Ref. 01, do SQC-III-QSAP

ANA PAULA SAMPAIO RONCON, RG. 48.929.515-0, do grau “B” para grau “C”.

Oficial Administrativo - Ref. 03, do SQC-III-QSAP

VALQUIRIA APARECIDA DE BARROS STELLA, RG. 29.005.592-1, do grau “B” para grau “C”.

Oficial Operacional - Ref. 01, do SQC-III-QSAP

ANTÔNIO CARLOS FOGAÇA DE CASTILHO, RG. 18.443.225, do grau “D” para grau “E”.

Oficial Operacional - Ref. 01, do SQC-III-QSAP

FABIANO LUIS DOMINGUES, RG. 19.783.965-4, do grau “B” para grau “C”

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TÁCIO APARECIDO SANTANA, DE CAIUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 31-10-2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 27-10-2022, publicada em 28/10/2022, que a partir de 01-11-2017 fica o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

ANSELMO LUIS BIRAL – RG. 11.409.545-0 – Ref. 1 – Do Grau “B” para o Grau “C”

DANIELA DOS SANTOS MARTINS – RG. 30.582.417-X – Ref. 1 – Do Grau “C” para o Grau “D”

KARINA ARJOL – RG. 26.317.811-0 – Ref. 1 – Do Grau “B” para o Grau “C”

LUIS FERNANDO BIRAL – RG. 11.095.187-6 - Ref. 1 – Do Grau “B” para o Grau “C”

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL

RENATO AMARAL MENEGUELI JUNIOR – RG. 29.857.900-5 - Ref. 1 – Do Grau “B” para o Grau “C”

SEBASTIANA FERREIRA DOS SANTOS – RG. 12.518.469-4 - Ref. 1 – Do Grau “A” para o Grau “B”

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora Substituta, de 31/10/2022.

Declarando, que em decorrência da Progressão a que se

refere os artigos 22 a 27 da LC. 1.080/2008, alterada pelas LCs. 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria

DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, que os servidores abaixo identificados ficam a partir de 01-11-2017, com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL ELEMENTAR

Cargo/Função-Atividade: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOME. RG. REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

- Roberto da Silva Medeiros, RG: 17.489.029, Ref. 1, do Grau “A” para o Grau “B”.

 

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

NOME. RG. REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU.

- Elza Kaori Nakashima, RG: 17.076.565-9, Ref. 3, do Grau “B” para o Grau “C”.

- Luana Akemi Hazima Magri, RG: 40.554.838-2, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.

- Luciane Mayumi Idehara Gomes, RG: 21.643.945-0, Ref. 3, do Grau “C” para o Grau “D”.

- Samara Raquel Severino Squizatto, RG: 48.166.129-3, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”.

- Sandra Aparecida Serrano Ozelin, RG: 27.985.955-7, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”.

- Vanessa Cristina Aguiar Brito, RG: 25.374.715-6, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.

 

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL

- Antonio Dantas, RG: 12.611.401-8, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”.

- José Frias, RG: 12.392.805, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.

- Wilson dos Santos, RG: 17.691.462-6, Ref. 1, do Grau “D” para o Grau “E”.

 

PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora, de 31-10-2022

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1123/2010, 1199/2013 e nº1.250/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor de 27, publicada em 28-10-2022, os servidores do SQC-III- QSAP, abaixo relacionados, ficam a partir de 1º-11-2017, com o cargo/função atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO – REFERÊNCIA 1

MARIANA DE OLIVEIRA – RG. 41.922.721-0, Oficial Administrativo, do grau “C” para o 

grau “D”.

 

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 31-10-2022

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1123/2010, 1199/2013 e nº1.250/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor de 27, publicada em 28-10-2022, os servidores do SQC-III- QSAP, abaixo relacionados, ficam a partir de 1º-11-2017, com o cargo/função atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO – REFERÊNCIA 1

EDUARDO APARECIDO UTIMURA – RG. 41.775.443-7, Oficial Administrativo, do grau “B” para o grau “C”;

EDVALDO XAVIER DOS SANTOS – RG. 23.007.810-2, Oficial Operacional, do grau “D” para o grau “E”;

RUAN CARLOS DE PAULA NETO – RG. 48.418.771-5, Oficial Administrativo, do grau “B” para o grau “C”

 

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILAS DA DIRETORA DE 31/10/2022

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157, de 02 de dezembro de 2011, alterada pela LC 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, que os servidores abaixo identificados, a partir de 1º/11/2017, ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

- CRISLÉIA GOMES BALSANELLI ORTIZ, RG. 33.691.647-4, Ref. 2, do Grau “C” para o Grau “D”;

 

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

- KATIA REGINA CASTELLANI, RG. 22.351.484-6, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

 

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: ENFERMEIRO

- GLAUCIA SAMPAIO DE SIQUEIRA, RG. 21.946.042-5, Ref. 1, do Grau “E” para o Grau “F”.

 

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 31-10-2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, que os servidores abaixo relacionados, a partir de 1-11-2017, ficam com os cargos/ função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

- MARIA SUELI GONZALES RISSOLE, RG: 22.644.731-5, Ref. 1, do Grau “D” para o Grau “E”.

- MARISA SANTIAGO MATOS, RG: 23.009.672-4, Ref.1, do Grau “C” para o Grau “D”.

- SELMA ANTONIA DIAS SQUINCA, RG: 22.645.217-7, Ref.1, do Grau “D” para o Grau “E”.

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

- CARLOS OFELIS CORREA, RG: 11.337.252, Ref.1, do Grau “A” para o Grau “B”.

 

NÍVEL ELEMENTAR

Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

- MARIA DE LOURDES SILVA BONETTI, RG: 12.664.761-6, Ref. 1, do Grau “D” para o Grau “E”.

- VALTER BATOCHI, RG: 9.471.523-3, Ref. 1, do Grau “D” para o Grau “E”.

 

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 31-10-2022

Declarando, em decorrência de Progressão, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010 e 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, que os servidores abaixo relacionados, a partir de 1º-11-2017, ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

AUREA DE FATIMA ALARCON ESTUQUE, RG 17.646.748-8, Referência 1, do Grau “D” para o Grau “E”;

ELAINE LIEMI ICHIKAWA, RG 46.013.632-X, Referência 1, do Grau “B” para o Grau “C”;

MARA LUCIA PEREIRA PINHATA, RG 15.193.004-1, Referência 3, do Grau “D” para o grau “E”;

MARCELO GOLFETTO DE OLIVEIRA, RG 20.732.260, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

MARIA APARECIDA SANCHES ROCHA, RG 43.381.548-6, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

ROSANGELA MARIA FRANCISCO, RG 11.709.527-8, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

SOLANGE XAVIER DO NASCIMENTO TERAMUCCI, RG 18.889.161-4, Referência 1, do Grau “D” para o Grau “E”;

SUELI FERREIRA DIAS, RG 32.989.548-5, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”.

 

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL

ANTONIO DONIZETE DA SILVA, RG 18.506.476-0, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”.

 

PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 31-10-2022

Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentada pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22-10-2022, que a servidora abaixo identificada, a partir de 1º-11-2017, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Nível Universitário

Do Grau C para o Grau D:

MARIA ANTONIETTA DI TRCCHIO VIEIRA, RG. 22.831.392-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Ref. 1, SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA - RIOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DA DIRETORA DE 31-10-2022

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157/2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU 21, publicado no DOE de 22/10/2022, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado a partir de 01-11-2017, na seguinte conformidade:

ESCALA DE VENCIMENTOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO

EVANDRO AKITA, RG. 24.569.651-9, CIRURGIÃO DENTISTA, do SQF-II-QSAP, do Grau "C" para o grau "D".

 

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 31/10/2022

Declarando, que em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 22 a 27 da LC. 1.080/2008, alterada pelas LCs. 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo identificados ficam a partir de 01-11-2017, com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

Do Grau C para o Grau D:

Nível intermediário, Oficial Administrativo, Referência 1:

MARILENE ALVES NUNES FERREIRA, RG: 25.240.716-7

 

Nível intermediário, Oficial Administrativo, Referência 3:

CRISTINA MARIA DA COSTA PELEGRINELLI, RG: 15.463.640-X

SIDNÉIA APARECIDA CIMARDI GONÇALVES, RG:21.946.507-1

 

Do Grau D para o Grau E:

Nível intermediário, Oficial Administrativo, Referência 3

JOSÉ VICTOR DA CUNHA, RG: 5.850.794

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Para a Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

JOAO RINALDO CROSSA, RG. 36.514.172-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

 

Penitenciária II de São Vicente

Centro Administrativo

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor de 31/10/2022.

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC nº 959/04, acrescentando pelo artigo 4º da LC nº 1060/08 por interesse do serviço penitenciário, em virtude de Concessão do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10059 para a U.A. 10070 os servidores relacionados abaixo.

GABRIEL DE MATOS PEREIRA, RG.30.131.001-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 14/09/2022.

RODRIGO RICARDO ALVES DE SOUZA, RG.41.879.044-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 28/09/2022.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 31-10-2022

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Caiuá

Para Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

- LAIS BIANCA PAULINO DOS SANTOS DOLENS, RG 47.597.960-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

Penitenciária II de São Vicente

Centro Administrativo

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor de 31/10/2022.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV- Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, em nome dos servidores relacionados abaixo.

GABRIEL DE MATOS PEREIRA, RG.30.131.001-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 14/09/2022.

RODRIGO RICARDO ALVES DE SOUZA, RG.41.879.044-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 28/09/2022.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR, de 31.10.2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora CRISTIANE MARCIA SILVA FAZANI, RG. 26.505.203-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, a partir de 26/09/2022.

 

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 31-10-2022.

Concedendo:

A vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 4,76, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora:

- ARIANA LOPES BICALHO, RG. 46.834.108-0, Técnico de Enfermagem, SQC-III-QSAP, a partir de 31/10/2022.

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II

Portaria do Diretor Técnico III, de 31-10-2022.

Prorrogando por 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 60, inciso I, § 1º, da Lei 10.261, de 28/10/1968, o prazo para exercício de JOELMA APARECIDA DE SOUZA ROBERTO, RG: 30.858.604-9, no cargo de Oficial Administrativo, para o qual foi nomeada por Decreto de 29, publicado em 30/06/2022, com posse em 07/10/2022.

Nomeação de servidor para cargo em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA

Decreto de 26-10-2022

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Assessor I, Ref. 1: Fernando de Azevedo Maio Junior, RG 47.140.827-X, cargo vago decorrente da exoneração de José Francisco dos Santos, RG 5231049 (D.O. 23-9-2022).

 

Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 26-10-2022

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 0002189-66.2019.8.26.0201 (SAP-EXP-2020/25020 - Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho) e do Comunicado DRHU nº 090/2022, por antiguidade, a partir de 1º-7-2016, da classe III para a classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária CEZAR FRANCISCO RODRIGUES, RG 26.151.874-4, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-1-2017.

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 1001014-06.2020.8.26.0453 (SAP-PRC-2022/05081 - Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí) e do Comunicado DRHU nº 092/2022, por merecimento, a partir de 1º-7-2019, da classe VI para a classe VII, o Agente de Segurança Penitenciária RODRIGO MONTEIRO, RG 26.244.436-7, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 26-10-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

JOSE EDUARDO TRIVIA, RG. 17.792.458-5.

RINALDO DO CARMO CADILLI, RG. 17.176.955-7.

HUGO JOSÉ RANGEL, RG. 15.366.483-6.

CESAR AUGUSTO CAÇASSOLI, RG. 18.742.894.

 

Gratificação GESS

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR DE 26-10-2022

CONCEDENDO:

a partir de 1º-9-2022, nos termos do inc. II art 18 e art. 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, ao servidor ELY CLAYTON FERNANDES DA SILVA, RG. 29.971.025-7, DIRETOR DE NÚCLEO DE SEGURANÇA E DISCIPLINA, classificado no Centro de Ações de Segurança Hospitalar

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, de 26/10/2022

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 7,49, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, o servidor ALEXANDRE DO NASCIMENTO SOUZA – RG 35.171.742-0, Analista Administrativo, a partir de 26/10/2022.

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ITAPETININGA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora de 26-10-2022;

Concedendo, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a que se refere a LC nº 1.158/2011; e alterações pela LC nº 1.250/2014, na proporção de 50% (cinqüenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 13,00 (treze inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor CLÁUDIO MÁRCIO CASSELA INÁCIO, RG 24.227.657-X, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, no período de 05-07-2022 a 05/09/2022.

Concedendo, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a que se refere a LC nº 1.158/2011; e alterações pela LC nº 1.250/2014, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2022, à servidora KÁTIA FERREIRA DE OLIVEIRA MATARAZZO, RG 34.240.430-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 09-09-2022.

Concedendo, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a que se refere a LC nº 1.158/2011; e alterações pela LC nº 1.250/2014, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2022, à servidora KÁTIA PAIXÃO AYRES, RG 17.535.799-7, Chefe I, do SQC-I-QSAP, a partir de 09-09-2022

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

Portaria do Diretor Técnico III, de 26-10-2022

PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I,

Parágrafo 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício do servidor a seguir, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 25, publicado em 26/05/2022:

LEONARDO SANTANA FERREIRA, RG. 20.971.488-0

 

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 26-10-22

PORTARIA nº: 232/2022

PRORROGANDO, em conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei nº 10.261/68, por 30 dias, o prazo de exercício do servidor abaixo relacionado, conforme:

Nomeado para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimento I, por Decreto de 23 publicado em 24/06/2022:

FABIANO RODRIGUES GOMES, RG: 40.834.802-1 - SP;

PEDRO HENRIQUE HILARIO DE LIMA, RG: 44.354.802-X - SP

FABIO LOURENÇO SCALON, RG: 46.205.764-1 – SP

JOAO FRANCISCO FERNANDES ROBERTO – RG: 43.509.923-1 – SP

FERNANDO HENRIQUE PAES – RG: 48.134.337-4 – SP

EDUARDO SIQUEIRA VELOSO – RG: 29.968.365-5 – SP

CARLOS MARCOS DE OLIVEIRA SILVA – RG: 28.357.524-4 - SP

 

PORTARIA nº: 233/2022

PRORROGANDO, em conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei nº 10.261/68, por 30 dias, o prazo de exercício do servidor abaixo relacionado, conforme:

Nomeado para o cargo de Oficial Administrativo por Decreto de 29 publicado em 30/06/2022:

BEATRIZ GONÇALVES BARBOSA, RG: 47.308.282-2 - SP;

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 26-10-22

APOSTILAS DO DIRETOR de 26/10/2022

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/21, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

OTIMIA CONCEIÇÃO SILVEIRA DOS SANTOS – RG.8.962.498-1 do SQC-III-QSAP, ref.2, EVNI do grau B para o grau C.

REGINA CELIA DE OLIVEIRA FREITAS – RG.15.911.843-8 DO SQC-III-QSAP, ref.2, EVNI do grau C para o grau D.

TEODORA APARECIDA NIKIFOROS MYLONAS – RG. 16.938.856-6 do SQC-III-QSAP ref.2, EVNI do grau C para o grau D.

 

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE

ADRIANA VANIN VILLANOVA –RG.14.726.124-7 do SQC-III-QSAP ref.1 EVNU do grau C para o grau D.

ELZA FAUSTINO RODRIGUES –RG. 8.856.778-3 do SQF-II-QSAP ref.1, EVNU do grau G para o grau H.

MARIA DA GLORIA RODRIGUES SANTA CRUZ – RG.19.227.674-8 do SQC-III-QSAP ref.1, EVNU do grau B para o grau C.

VALERIA MOREIRA SOARES –RG. 15.505.572-0 do SQF-II-QSAP

ref.1, EVNU do grau I para o grau J.

 

CIRURGIÃO DENTISTA

LUIZ CARLOS DE SOUZA –RG. 12.978.358-4 do SQC-III-QSAP ref.1, EVNU do grau C para o grau D

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 26/10/2022

Declarando, em decorrência da Progressão nos termos do artigo 34 A 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU, 21, PUBLICADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2022 que fica a partir de 01/11/2017 enquadrado na seguinte conformidade:

RENATO MARTINS, RG. 10.748.833-4 AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PSICOLOGO), SQF-II-QSAP, progredido do Grau "C" para o Grau "D", referência 1, EVNU.

MARILDA DE ANDRADE SCOGNAMIGLIO, RG. 9.689.893-8, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (FARMACÊUTICO), SQC-III-QSAP, progredido do Grau "C" para o Grau "D", referência 1, EVNU.

ANTONIA MARIA DOS SANTOS, RG. 13.940.484-3, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAUDE (ASSISTENTE SOCIAL), SQC-III-QSAP, progredido do Grau "I" para o Grau "J", referência 1, EVNU.

 

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 26/10/2022

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os arts. 34 a 39 da LC nº 1.157/2011, alterada pela LC nº 1.199/2013, regulamentados pelos Artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, a partir de 01/11/2017, os servidores abaixo identificados, ficam os cargos/funções-atividade enquadradas na seguinte conformidade:

Da Referência 1, Grau C para Referência 1, Grau D:

- MIRON ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG: 6.233.266-1, Técnico de Laboratório, do SQC-III-QSAP.

- MARIA DE LOURDES SILVA, RG: 10.427.871, Auxiliar de Laboratório, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I Substituto, de 26/10/2022,

Declarando que em decorrência da Progressão nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, as servidoras abaixo identificadas ficam com o cargo/ função-atividade enquadrada na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

Do Grau “C”para o Grau “D”

Eunice Maria da Rocha Santos, RG: 16.404.334-2, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 2 - EV/NI, do SQC-III-QSAP.

Do Grau “E”para o Grau “F”

Maria Lucia Palongan, RG: 11.489.847-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Ref. 1 - EV/NU, do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 26-10-2022

Declarando,

Nos termos dos Artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, os servidores abaixo identificados, a partir de 01°/11/2017, ficam com os cargos/ funções-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Referência 1:

Do Grau B para o Grau C:

Edmar Ferreira Galvão, RG n°: 32.799.927-5 - Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo)

Do Grau C para o Grau D:

Patrícia Schievano Zapolla Barbieri, RG n°: 28.011.315-8 - Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo).

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICEM

Apostila da Diretora, de 25-10-2022

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC. nº 1.157/2011, alterada pela LC. nº 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/2012 e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22-10-2022 que a servidora abaixo relacionada, fica com o cargo/ função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2017 na seguinte conformidade:

Nível Intermediário:

SILVANA CRISTINA PEZAREZI, RG. 32.415.015-5, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 2, do Grau “C” para o Grau “D”.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

APOSTILA DA DIRETORA SUBSTITUTA DE 26-10-2022

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC. nº 1.157/2011, alterada pela LC. nº 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/2012 e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22-10-2022 que a servidora abaixo relacionada, ficam com o cargo/ função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2017 na seguinte conformidade:

Nível Intermediário:

- HIOLANDA BERNARDONI MUNIZ, RG. 43.061.971-6, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 2, do Grau “C” para o Grau “D”;

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 26/10/2022

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que a servidora abaixo identificada, fica com o cargo/função-atividade enquadrado a partir de 1º/11/2017, na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: Enfermeiro, Referência 1

Do Grau B para o Grau C

MARIA ALCIONE RODRIGUES SANCHES DE SOUZA – RG: 43.215.677-X, SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DA DIRETORA, DE 26-10-2022

Declarando, que em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-5-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-3- 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22-10-2022, o servidor abaixo identificado fica com o cargo enquadrado, a partir de 1-11-2017, na seguinte conformidade:

Do Grau C para o Grau D, Referência 1, EVNU

RICARDO MARQUES FALLEIROS, RG. 24.264.321-8, cirurgião dentista, do SQF-II-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora Substituta, de 26-10-2022

DECLARANDO, que em virtude de Progressão, a que se referem os artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157/2011, alterada pela Lei Complementar n° 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 Decreto n° 57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada no DOE em 22-10-2022, que os servidores abaixo relacionados, passam a ter seus cargos/função-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2017, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/função-atividade: Auxiliar de Enfermagem

ERICA OLIVEIRA BENTO THILL TUGUIMOTO, RG 33.945.683-8, do SQC-III-QSAP, Ref. 02, do Grau “C” para o Grau “D”.

 

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: Agente Técnico de Assistência à Saúde

DENISE YUKIKO TOMOKANE, RG 12.393.577-5, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do Grau “E” para o Grau “F”.

HELLEN YUMI KANASHIRO SAKITA, RG 22.016.314-5, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do Grau “C” para o Grau “D”.

Cargo/função-atividade: Enfermeiro

AGNALDO WILSON DE SOUZA CRUZ, RG 8.481.875-X, do SQF-II-QSAP, Ref. 01, do Grau “C” para o Grau “D”.

FLAVIA CARLA TAKAKI CAVICHIOLI, RG. 40.473.223-9, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do Grau “C” para o Grau “D”.

 

PENITENCIÁRIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI” DE MARABÁ PAULISTA

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 26/10/2022

Declarando, que em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157/2011, alterada pela Lei Complementar 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que o servidor abaixo identificado fica a partir de 01/11/2017, com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Nível Intermediário

Auxiliar de Enfermagem

JULIO CESAR SANTOS, Rg: 33.596.581-7, do SQC-III-QSAP, Referência 2, do Grau C para o Grau D

Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes instruções:

  1. OBJETIVO: atualizar os servidores, aperfeiçoar os fundamentos do tiro e regras de segurança para a operação técnica, proporcionando conhecimentos táticos/práticos relacionados aos armamentos e a respectivas munições em cumprimento às atribuições com os seguintes equipamentos: revólver, pistola calibre .40 e espingarda ga. 12.
  2. PÚBLICO-ALVO: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível I Ao VII, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
  3. EIXO: IV – Segurança e Disciplina.
  4. CARGA HORÁRIA: 10 h/a.
  5. CERTIFICADO: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto em cada arma.
  6. VESTIMENTA E ACESSÓRIOS: os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção)
  7. TURMA: CRN 50/2022.

DATA: 27/10/2022 – das 08h às 17 horas.

Local: Estande De Tiro da Penitenciária de Ribeirão Preto Preto

ENDEREÇO: Rod. Abrão Assed km 47, Bairro: Recreio Anhanguera.

Nº NOME COMPLETO RG UNIDADE

1 DILSON SUDÁRIO DA SILVA 25.697.220-5 PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA

2 EDER CAMPOS PEREIRA DA SILVA 40.494.447-4 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

3 EVANDRO SOARES DE AGUIAR 25.154.364-X PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

4 FLAVIO DA SIVA BARROS 38.128.229-6 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

5 FLAVIO VIEIRA DOS SANTOS 32.557.252-5 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

6 JOÃO GUILHERME DE ARAUJO MATARUCCO 49757346-5 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

7 JOSÉ FERNANDO GIOVANETTI FAGGIAN MALFATTI LOPES DA CUNHA 34.933.949-1 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

8 JOSÉ LEOPOLDO CORREIA JUNIOR 40.630.301-0 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

9 LEONARDO COLOMBO DA SILVA 33.819.896-9 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

10 LUCIANO MARQUES MENDONÇA 25.098.752-1 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

11 LUIS GUSTAVO DELLA MOTTA 29.900.285-8 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

12 MARCOS MICHEL MARSAL 30.318.476-0 PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA

13 RICARDO CUNHA OLIVEIRA MARTINS 27.956.653-0 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

14 RONEY BARBOSA SANTOS 33.821.848-8 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

15 TIAGO ORTIZ ENRICHI 45.422.692-5 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

(Comunicado EAP 319/2022)

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 24-10-2022

CLASSIFICANDO:

A PARTIR DE 24-10-2022, OS CARGOS PROVIDOS PELOS AGENTES DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA ABAIXO RELACIONADOS, NOMEADOS POR DECRETO DE 23, PUBLICADO EM 24-6-2022 NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE OS MESMOS DEVERÃO ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL(ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

DANILO BENEDITO DA SILVA, RG 406713741

GABRIEL SANTOS FERREIRA DE SOUZA, RG 45278427X

 

O CARGO PROVIDO PELA ABAIXO RELACIONADA, NOMEADA POR DECRETO DE 29, PUBLICADO EM 30-6-2022 E DECLARA QUE A MESMA DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL(ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

DENISE APARECIDA CARDOSO, RG 236123841-SP

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR DE 24-10-2022

PRORROGANDO:

nos termos do parágrafo 1º do Art. 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse de WILSON APARECIDO AZEVEDO, RG 273401154 SP, nomeado por Decreto de 13, publicado em 14-10-2022, em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pela MMª. Juíza da 12ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, na Ação Declaratória 1001505-54.2017.8.26.0053 e de WALDYR GARCIA RODRIGUES FILHO, RG 68065216-PR, nomeado por Decreto publicado em 4-7-2018, revalidado por Decreto de 13, publicado em 14-10-2022, em cumprimento a sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM Juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública, da Comarca de São Paulo, na Ação Declaratória nº 1059790-06.2018.8.26.0053, para exercerem, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I, do SQC-III - QSAP, nos termos do Art. 4º da LC 959/2004, com as alterações introduzidas pelo art. 2º da LC 1.220/2013

 

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 24-1022

PORTARIA nº: 230/2022

PRORROGANDO, em conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei nº 10.261/68, por 30 dias, o prazo de exercício do servidor abaixo relacionado, conforme:

Nomeado para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimento I, por Decreto de 24 publicado em 25/10/2022:

JORGE MOTTA ROSA , RG: 34.289.653-2 -SP;

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO DIRETOR DE 24-10-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

EMILIO ROGERIO NASCIMENTO, RG.15.348.699-5

AILTON FAUSTINO FERREIRA, RG. 18.416.007-8

 

Gratificação GDAPAS

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 24/10/2022

Concedendo

à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 10,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, a partir de 20/10/2022 a servidora BRUNA LUIZA ROIM VAROTTO, RG 43.735.718-1, Cirurgião-Dentista, do SQC-III-QSAP

 

Progressão de grau

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas do Diretor de 24/10/2022

Declarando

que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 34 a 39 e artigos 6º e 7º das DT da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 1º e 2º das DT do Decreto nº 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que os servidores abaixo identificados ficam a partir de 1º/11/2017, com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

Agente Técnico de Assistência à Saúde, EV-NU, ref.1 Grau “C” para o grau “D”

Gisebete Mendes Viana Vitelli, RG 16.273.638-1

Walkiria Kramer Navarro, RG 18.065.753-7 Grau “B” para o grau “C”

Sirlei Farias Gonçalves Del Vechio, RG 19.503.772-8 Grau “E” para o grau “F”

Valéria Aparecida da Costa, RG 15.668.878-5 Enfermeiro, EV-NU, ref. 1 Grau “B” para o grau “C”

Thiago de Oliveira Silva, RG 34.174.153-X

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 24/10/2022.

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01-11-2017

ALACIR VILLA VALLE CRUCES, RG. 6.763.588-X, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PSICÓLOGO), DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau C para o Grau D.

ANDREA LIMA, RG. 19.351.714-0, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DO SQC-III-QSAP, Referência 2, EVNU, do Grau C para o Grau D.

JOSE CARLOS DA SILVA, RG.14.034.238-2, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DO SQC-III-QSAP, Referência 2, EVNI, do Grau C para o Grau D

 

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 24/10/2022

Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, a servidora abaixo identificada fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

SANDRA NERY VENDRAMINI, RG 12.658.220-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. 1, do Grau "C" para Grau "D", a partir de 01/11/2017.

Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, o servidor aposentado abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

JOSÉ HENRIQUE MARINO, RG 11.304.865-8, Agente de Saúde, do SQF-II-QSAP, EVNI, Ref. 1, do Grau "F" para Grau "G", a partir de 01/11/2017

 

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 24/10/2022

Declarando,

que em decorrência da Progressão, a que se refere oS artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, que a servidora EDNA DA SILVA VIEIRA, RG. 25.929.053-1, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do grau "C" para o Grau "D", Referência 2, Escala de Vencimentos Nível Intermediário, a partir de 01/11/2017.

 

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 24/10/2022

Declarando,

que em decorrência da Progressão, a que se refere os artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, que a EX-servidora ELENICE DE SOUZA APARÍCIO CALLAU, RG. 9.437.468-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do grau "G" para o Grau "H", Referência 1, Escala de Vencimentos Nível Universitário, a partir de 01/11/2017.

 

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 24/10/2022

Declarando, que em decorrência da Progressão, a que se refere os artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, que a servidora TEREZINHA DAS GRAÇAS MORAIS SOUSA, RG. 33.427.104-6, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do grau "C" para o Grau "D", Referência 2, Escala de Vencimentos Nível Intermediário, a partir de 01/11/2017.

 

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 24-10-2022

Apostilas da Diretora, de 24/10/2022.

DECLARANDO que em decorrência da PROGRESSÃO, a que se tratam os artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 e março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017:

Escala de Vencimento Nível Universitário

Agente Técnico de Assistência à Saúde – Ref. 01, do SQC-III-QSAP

MARA LUIZA NORONHA BONAN DE OLIVEIRA, RG. 20.953.309-2, do grau “C” para grau “D”;

 

Escala de Vencimento Nível Intermediário

Auxiliar de Enfermagem – Ref. 02, do SQC-III-QSAP

VERA LUCIA LEME, RG. 18.345.904-0, do grau “C” para grau “D”

 

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I de 24/10/2022.

DECLARANDO em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentada pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que os servidores abaixo identificados, a partir de 1º/11/2017, ficam com os cargo/ função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

ESCALA DE VENCIMENTOS NÍVEL UNIVERSITÁRIO

JANAINA MONTEIRO FERRANTE BARSOTTI, RG. 44.050.353-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”;

ROSANA RODRIGUES POMBAL EVANGELISTA, RG. 20.424.238-1, Cirurgião Dentista, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

ELIANA QUEIROZ DRUMMOND BARRETO, RG. 16.185.007-8, Enfermeiro, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.

 

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 24/10/2022, 

Declarando que em decorrência da Progressão nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº

1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrada na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

Do Grau “C”para o Grau “D”

Maria Angela Piana, RG: 15.188.239-3, Cirurgião Dentista, Ref. 1 - EV/NI, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 24/10/2022

Declarando, em decorrência da PROGRESSÃO, à vista do disposto no art. 33 do Dec. 57.884/2012 nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU/SAP de 21, publicada em 22/10/2022, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados a partir de 01-11- 2017, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Referência 2

LUCIANA RODRIGUES FERREIRA 24.945.391-5, do Grau E para o Grau F

 

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (Assistente Social), Referência 1

CAROLINA ZANIRATO BUZONI 25.330.329-1, do Grau F para o Grau G

 

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

CIRURGIÃO DENTISTA, Referência 1

ANDRÉ LUIZ KOGA, 18.658.238-9, do Grau C para o Grau D

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I Substituto, de 24/10/22.

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/22, os servidores

abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

GONÇALO VERGILIO NEVES, RG. 5.298.666-4, Auxiliar de Enfermagem, do SQF-II-QSAP, Referência 02, EVNI, do Grau “C” para o Grau “D”.

LUIZ ROBERTO AUGUSTO CARREIRA, RG. 13.035.221, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico), do SQF-II-QSAP, Referência 01, EVNU, do Grau “C” para o Grau “D”.

SANDRA HITOMI KAWAKAMI, RG. 23.181.091-X, PV 01,  Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, Referência 01, EVNU, do Grau “B” para o Grau “C”.

SANDRA HITOMI KAWAKAMI, RG. 23.181.091-X, PV 02, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, Referência 01, EVNU, do Grau “B” para o Grau “C”.

ADRIANA MARTINS GARCIA, RG. 29.365.164-4, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, Referência 01, EVNU, do Grau “B” para o Grau “C”

 

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 24/10/2022.

DECLARANDO em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentada pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que os servidores abaixo identificados, a partir de 1º/11/2017, fica com o cargo/função--atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

NOME RG RS PV REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

ARIANA LOPES BICALHO 259410184 14490237 1 2 C D

SIMONE DIAS BASSO 193872006 14490225 1 2 C D

 

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

NOME RG RS PV REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

ROSANGELA BURIOLA WATANABE 62984026X 15476054 1 1 B C

 

PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 24/10/2022

Declarando,

Em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentada pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que os servidores abaixo identificados, a partir de 1º/11/2016, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Do Grau B para o Grau C:

Nível Intermediário, Auxiliar de enfermagem, Referência 1:

LUCINEIA CASTILHO MENDES– RG: 22.505.072-9, SQC-III-QSAP

Nível Universitário, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1:

DEUBER ALVES BALLISTA – RG: 43.349.556-X, SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 24-10-2022

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22-10-2022, que as servidoras abaixo relacionadas, a partir de 01-11-2017 ficam com os cargos/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-Atividade

ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP: SILMARA JORGE GARCIA, RG: 42.793.044-3, Referência 1, do Grau "B" para o Grau "C".

Cargo/Função-Atividade

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III-QSAP:

MARIA RITA DE OLIVEIRA BIAZOTTO, RG: 9.316.672-2, Referência 1, do Grau "C" para o Grau "D". 

 

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade

AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP: EVELLIN GRICY RODRIGUES DOS SANTOS CASADO, RG:34.006.521-7 , Referência 2, do Grau"C" para o Grau "D".

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR I, de 24/10/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA, RG 21.109.491-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 21/10/2022.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

Apostila da Diretora Substituta, de 24-10-2022.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-10-2022 ao servidor ROBERTO MARQUES PEREIRA, RG 21.482.068-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI” DE MARABÁ PAULISTA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias da Diretora, de 24/10/2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11/10/2022 ao servidor JAIR ALVES FEITOZA, RG. 22.355.619-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR I, de 24/10/2022

TRANSFERINDO, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC. 1.060/08, por interesse do serviço Penitenciário, a função-atividade exercida pelos servidores abaixo discriminados:

DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA, RG 21.109.491-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26.081 - Penitenciária II de Potim, para a UA 26.090 - Núcleo de Atendimento à Saúde à partir de 21/10/2022.

 

PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA” - ITAÍ

Portaria do Diretor Técnico III de 21/10/2022.

TRANSFERINDO,

nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, da UA 23.198 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 23.188 – Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor PAULO AUGUSTO CAMUCI SOAVE, RG 21.943.863-8, a partir de 03/10/2022

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

Portaria da Diretora Substituta, de 24-10-2022.

Transferindo, o servidor abaixo relacionado da U.A. 31.816 – Centro de Detenção Provisória de Nova Independência para a U.A. 31.830 – Núcleo de Atendimento à Saúde,

ROBERTO MARQUES PEREIRA, RG 21.482.068-3, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir

de 19/10/2022:

Transferindo, o servidor abaixo relacionado da U.A. 31.830

- Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 31.816 - Centro

de Detenção Provisória de Nova Independência,

EDMILSON DOS SANTOS FERREIRA, RG 18.889.066-X,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-

-QSAP, a partir de 18/10/2022:

 

PENITENCIÁRIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI” DE

MARABÁ PAULISTA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 24/10/2022

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC

180/78, os servidores:

EDGAR ALVES GOMES, Rg: 27.913.927-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, da UA 27.976- Núcleo de Atendimento à Saúde para UA 27.972- Centro de Segurança e Disciplina, a partir de 13/09/2022.

JAIR ALVES FEITOZA, Rg: 22.355.619-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, da UA 27.972- Centro de Segurança e Disciplina para UA 27.976- Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 11/10/2022.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor, de 24/10/2022

Concedendo, à vista da Resolução SAP-121, publicada em 13 de junho de 2012 e nos termos do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterada pela LC 1.250 de 03-07-2014, na proporção de: - 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor CAIO FELIPE DE MELO JACYNTHO, RG. 40.425.179-1, Agente de Segurança Penitenciária Classe III, do SQC-III-QSAP, pela função de Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação a partir de 05/10/2022.

 

PENITENCIÁRIA DE PONTAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 24-10-2022

Concedendo:

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 aos servidores abaixo: 

José Rogério Varanda dos Santos, RG. 16.209.886-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, designado no cargo de Diretor I do Núcleo de Trabalho, a partir de 03-10-2022;

Rafael Megias Munhoz Silverio, RG 41.507.573-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, designado Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, a partir de 10-10-2022

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