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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Maio 2019

• Diario Oficial

Jornada Temática Itinerante sobre Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
2. Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina.
3. Público-Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra.
4. Carga horária: 08h/a.
5. Local: Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra - Estrada Municipal Ferreira Guedes, 405/B. Potuverá Km 290 Rodovia Regis Bittencourt/ 06885-150.
6. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
7. Docente: Marcelo Nunes da Silva.
8. Turmas, datas, horário:

8.1. Turma 01 – 23-05-2019 - das 9h às 16h30

Nº NOME RG

1 Alex Ander Araujo 39.553.645-5

2 Andre Faustino Silva 43.358.250-9

3 Andre Luiz Santini Pereira 41.225.401-3

4 Claudio Barbosa da Costa 27.358.395-5

5 Clayton da Silva Tosta 33.937.134-1

6 Clovis Bezerra da Silva 27.009.174-9

7 Diego Aparecido da Silva Ferrari 27.761.236-6

8 Fernanda Sobreiro 34.588.204-0

9 Fernando Rodrigues Yuasa 25.844.441-1

10 Iltamar Teixeira de Moraes 21.843.196-X

11 Jose Roberto de Souza 33.729.204-8

12 Jose Roberto Rocha da Silva 36.172.773-2

13 Luham Christoffer Cavalcanti 49.027.664-7

14 Marcio Leonardo Ferreira de Sousa 36.460.862-6

15 Marco Antonio Souza Nogueira 29.718.840-9

16 Marcos Roberto da Costa 23.150.059-2

17 Marinaldo dos Santos Lima 27.954.608-7

18 Marlos Martins Feitosa 25.314.682-3

19 Paulo Cesar Guedes de Mello 27.987.173-9

20 Vanessa Araujo dos Santos 45.079.270-58.2.

 

Turma 02 – 30-05-2019 - das 9h às 16h30

N NOME RG

1 Aldisio Pereira da Silva 32.105.728-4

2 Anderson Camilo Queiroz 33.690.631-6

3 Claudio Luiz Batista de Souza 24.231.051-5

4 Edilberto Barbosa Cerqueira 45.017.236-3

5 Eduardo Lobato de Moura 18.288.426-0

6 Elvio Dias dos Santos 40.382.233-6

7 Fernando Alves Lemes 39.413.899-5

8 Gilberto Augusto de Oliveira Ananias 25.303.278-7

9 Jeronimo Jose Ananias 32.365.810-6

10 Jose Eduardo Albino Righeto 43.100.162-5

11 Kenji Omati 17.448.691-1

12 Leiwson Aparecido Alves Moreira 20.732.890-0

13 Luciano da Silva Martins 42.541.421-8

14 Luiz Marcos Cruz dos Santos 25.913.446-6

15 Marli Aparecida de Almeida Cirezola 21.874.154-6

16 Mauro Maciel Cecilio 32.457.891-X

17 Nivanderson Monteiro dos Santos 40.529.868-7

18 Paulo Andre Frutuoso 22.858.491-7

19 Robson da Costa Silva 23.710.116-6

20 Robson Francisco Moura da Cruz 30.524.403-6

21 Sinvaldo Pereira Lima Junior 23.523.916-1

(EAP - 196/2019)

 

Resultado do Curso de Atualização para Manuseio e Operação da Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica e torna público o resultado do Curso de Atualização para Manuseio e Operação da Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, ocorrido na data abaixo, para os servidores-alunos que obtiveram frequência conforme item 4 deste comunicado.

1. Objetivo: Atualizar os servidores pertencentes a categoria de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, para o manuseio e operação da pistola semiautomática PT 100 – Taurus, em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária II de Sorocaba
3. Carga Horária: 05 h/a por turma
4. Aproveitamento no Curso: Serão considerados aptos no Curso, os servidores-alunos que obtiverem 100% de frequência nas aulas.
5. O aproveitamento no Curso é condição para o uso da Pistola Semiautomática PT 100 Taurus, em serviço.
6. Certificado: Somente será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos no Curso, conforme previsto no item 04 deste Comunicado.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do Curso: Estande de Tiro da Penitenciária II de Sorocaba.

TURMA I

30-10-2018

Nº - NOME – RG

1 – Valter Cezario – 20.695.296 - x

(EAP-198/2019)

Retificação sobre Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 10-11-2018

Na Pág. 18 Comunicado EAP 531/118 - Seção I – Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel – MD6, para os servidores-alunos da Penitenciária II de Sorocaba – SP

.Inclua-se:

Turma I

22-10-2018

Nº - NOME – RG - UNIDADE

1 – Marcelo Alessandro Pereira – RG 23.839.134-6 – P I de Sorocaba

 

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

Portaria do Diretor, de 16-5-2019

Consignando  voto de elogio,  aos servidores abaixo  relacionados, tendo em vista  a demonstração de dedicação e  comprometimento nos trabalhos realizados,  por agirem com espírito de equipe colocando-se à disposição nos momentos de necessidade, por colaborarem com os demais colegas de trabalho, pautados pela legalidade, por buscarem eficiência do serviço público  e considerando a necessidade da busca incessante ao princípio da eficiência administrativa.

- Edirlene Aparecida da Silva Alves Baptista - RG: 9.628.710-X Agente de Segurança Penitenciária Classe VI;

-  Edson  Tadeu Marim  – RG: 15.521.823-2  – Agente de Segurança Penitenciária Classe V;

-  Elisangela  Cristina Vicente  Gonçalves de Queiroz  – RG: 26.891.860-0 – Agente de Segurança Penitenciária Classe IV;

-  Emerson  Augusto de  Abreu - RG:  20.697.321-4 –  Agente de Segurança Penitenciária Classe I;

-  Fabio  Henrique  Paneto – RG:  11.908.453-1 – Agente  de Segurança Penitenciária Classe I;

-  Gersoncleide  Clementino da  Silva – RG: 30.362.181-3  – Agente de Segurança Penitenciária Classe VI;

- Josué Antonio Pereira – RG: 27.767.187-5 – Agente de Segurança Penitenciária Classe IV;

- Robério da Silva Sahagum – RG: 16.199.352-7 – Agente de Segurança Penitenciária Classe III;

- Rodolfo Valentim do Nascimento – RG: 43.649.166-7 – Agente de Segurança Penitenciária Classe II. (48/2019)

 

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

Portaria do Diretor Técnico III, de 16-5-2019

Elogiando os servidores David de Souza Santos, portador da cédula de identidade R.G. 45.236.467-X SSP/SP; André Luis Prieto dos Santos, portador da cédula de identidade R.G. 29.978.661-4 SSP/SP e Paulo Sérgio de Medeiros, portador da cédula de identidade R.G. 23.023.837-3, todos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, pertencentes ao Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, lotados na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado e com exercício nesta Penitenciária de Irapuru, pelo reconhecimento dos trabalhos prestados, espontaneamente, de reforma das torres de vigilância desta Unidade. (Port. 237/19 - DG)

 

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 16-5-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 044/2018, do PUCT 268/1998 de CARLOS ALBERTO ROCHA GUIMARAES, RG.12.661.821-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2018, do PUCT 077/1998 de NEIDE GONÇALVES PEREIRA, RG.20.871.044-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 056/2018, do PUCT 398/2010 de PEDRO ALVES FERREIRA, RG.25.702.819-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2018, do PUCT 203/2005 de GILBERTO SIN SATO, RG.6.257.512-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 079/2018, do PUCT 017/2001 de JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA, RG.9.283.109-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2018, do PUCT 1457/2002 de RITA DE CASSIA AREIAS BICALHO, RG.9.365.730-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 046/2018, do PUCT 359/1998 de NEUZA FRANÇA DE ALMEIDA, RG.6.831.744-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 044/2018, do PUCT 086/2012 de MARINA EGIDIO PEDROSO, RG.8.066.889-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2019, do PUCT 122/2004 de JOÃO CARLOS GUIRÃO, RG. 12.442.371-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do PUCT 141/2001 de MOACIR ELIAS FILHO, RG. 15.120.203-5. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 30-5-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2015(fls. 057v)

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 16-5-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), para a U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelo servidor EDSON FERNANDES DA SILVA, RG 8.894.934-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 16-5-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

PARA: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

VANESSA CRISTINA SANTOS, RG. 30.465.962-9, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Substituto, de 16-5-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a servidora ANA MARIA COSTA JUSTO ALENCAR, RG: 13.662.997-0, Psicólogo, do SQC-III-QSAP, designada em Pró Labore, Diretor Técnico de Saúde II, da U.A. 230.20 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para U.A. 230.17 (Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), a partir de 01/3/2019.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 16-5-2019

Concedendo, a partir de 06-05-2019, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a NIVALDO ANTÔNIO LOPES, RG. 13.859.102-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II-QSAP

 

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 16-5-2019

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1.250, de 03-07-2014, correspondente aos coeficientes e servidoras abaixo relacionadas, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01/3/2019:

- Coeficiente: 20,25 – ANNELIESE HARADA TEIXEIRA DELAI – RG: 24.264.437-5, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP;

- Coeficiente: 22,25 – ANA MARIA COSTA JUSTO ALENCAR – RG: 13.662.997-0, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP.

 

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 16-5-2019

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1019150-63.2015.8.26.0053, da 8ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora MARCIA REGINA COSTA DOBIES, RG.nº 19.374.665-7, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao reconhecimento do direito ao recebimento da Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP, durante períodos em que exerceu a função de direção, ou seja, incorporação da COMP pelo fato de ter exercido a função de Diretor Técnico de Divisão de Saúde, do Centro de Atendimento à Saúde desde 1º/07/2004, bem como, ao pagamento das diferenças de vencimentos decorrentes da incorporação de 10 décimos do valor da gratificação por comando de unidade prisional, bem como o pagamento das diferenças em atraso, observada a prescrição quinquenal.

Quantidade Cargo /Função Vigência

07/10 Diretor Técnico de Serviço de Saúde

01-07-2005

01-07-2006

01-07-2007

30-06-2008

30-06-2009

30-06-2010

30-06-2011

 

03/10 Diretor Técnico de Saúde I

29-06-2012

29-06-2013

29-06-2014

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 16 Maio 2019

• Diario Oficial

Convocação para prova de condicionamento físico(Concurso ASP Classe I)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

EDITAL CCP N° 030 DE 15-5-2019

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)(ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 058, publicado em 17.05.2017, retificado em 26.05.2017).

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital CCP nº 058, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, em cumprimento à Determinação Judicial expedida no Processo nº 1021486-35.2018.8.26.0053 - Ação Declaratória, RETIFICA o Resultado Definitivo da Prova Objetiva, realizada em 06 de agosto de 2017, divulgado por meio do Edital CCP n° 113, publicado em 04.10.2017, na parte referente ao candidato abaixo relacionado e o CONVOCA para a Prova de Condicionamento Físico.

I - RESULTADO DA PROVA OBJETIVA

ALYSSON CORDEIRO DE OLIVEIRA (Inscrição 875900) - Aprovado - Nota da Prova Objetiva 51,90.

II - CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONDICIONAMENTO FÍSICO

ALYSSON CORDEIRO DE OLIVEIRA (Inscrição 875900), fica convocado para a Prova de Condicionamento Físico, a ser realizada em data, horário e local estabelecidos no Anexo I deste Edital.O candidato deverá chegar ao local da Prova de Condicionamento Físico com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário dos fechamentos dos portões, não sendo admitido o ingresso de candidatos, sob pretexto algum, após o fechamento deles.Será admitido no local da Prova de Condicionamento Físico somente o candidato que estiver munido do original de um dos seguintes documentos oficiais, vigentes e com foto, de forma a permitir, com clareza, a sua identificação: cédula de identidade (RG), carteira de trabalho e previdência social, carteira de órgão ou conselho de classe, carteira nacional de habilitação, ou passaporte.

Não haverá segunda chamada ou repetição de Prova de Condicionamento Físico, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

Para a realização da Prova de Condicionamento Físico, o candidato deverá Entregar ATESTADO MÉDICO específico, em original, proveniente de órgão de saúde, clínica de saúde ou de médico, emitido em período não superior a 30 (trinta) dias, a contar da data da aplicação desta prova, no qual deverá constar, expressamente, que o candidato está APTO para realizar a Prova de Condicionamento Físico deste Concurso, contendo local, data, nome e número do CRM do profissional médico que elaborou o atestado, os quais poderão ser apresentados por meio de carimbo, impresso eletrônico, ou dados manuscritos legíveis do médico que emitiu o atestado, acompanhado da sua assinatura.

Somente será aceito ATESTADO MÉDICO conforme modelo (ANEXO VII MODELO DE ATESTADO MÉDICO - para a prova de condicionamento físico), publicado no site www.msconcursos.com.br, aba “ANEXOS”

Na aplicação dos testes da Prova de Condicionamento Físico, não haverá repetição da execução dos exercícios, exceto no caso em que a Comissão Aplicadora, designada pela Empresa MSCONCURSOS, reconhecer expressamente a ocorrência de fatores de ordem técnica, não provocados pelo candidato, e que tenham prejudicado o seu desempenho.

Quaisquer anormalidades observadas com os candidatos durante a aplicação da Prova de Condicionamento Físico serão registradas pela Comissão Aplicadora, designada pela Empresa MSCONCURSOS.

O candidato que não obtiver a pontuação mínima em qualquer um dos testes será considerado “INAPTO”, independentemente das demais pontuações, sendo automaticamente eliminada dos testes subsequentes.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

ANEXO I

CIDADE: SÃO PAULO, SP.

LOCAL: Centro Esportivo Tietê

ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, 843, Bairro Luz (próximo à estação Armênia do Metrô) - São Paulo, SP.

DATA: 02/06/2019 - DOMINGO.

HORÁRIO DE FECHAMENTO DO PORTÃO: 15 HORAS

 

Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”-EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária-CFA-ASP, convida os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados, para frequentarem o Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2, realizado pelo Centro de Treinamento Tático – CTT, e baixa as seguintes instruções:

1.Objetivo: habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação da carabina 5.56-IA2 em serviço.

2.Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Base de Escolta, previamente selecionados pelo Grupo de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária.

3.Carga Horária: 12 h/a

4.Certificado: Será fornecido, pela instituição realizadora, certificado aos alunos que completarem o curso com todos os requisitos.

5.Uniforme: Os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Base de Escolta deverão comparecer trajando fardamento completo da categoria.

6.Local do Curso: Centro de Treinamento Tático - CTT

7.Endereço: Avenida Humberto de Campos, 3220 – A – Bocaina – Ribeirão Pires/SP

8.Horário: das 8h às 20h9.

Alimentação: Será fornecido, pela instituição realizadora, café da manhã, almoço e café da tarde aos alunos, docentes e coordenadores do curso.

Data: 21-05-2019

Turma 07:

Nº NOME RG

1 Ademar Flausino 42.989.537-9

2 Aldo Roberto Teixeira 26.784.940-0

3 Alessandro da Silva Balieiro 32.638.791-2

4 Alexandre Bruno 20.738.809-X

5 Bruno Barbuto Sartori 25.765.368-5

6 Carlos Alexandre Cirillo 30.406.422-1

7 Cassio Roberto Guidio Lima dos Santos 48.271.915-1

8 Cleber da Cruz Furtado 25.035.357-X

9 Danilo Oliveira de Melo 44.568.128-7

10 Eduardo Gimenes Neto 47.262.222-5

11 Eli Carlos de Oliveira 40.962.334-9

12 Fábio Almeida Félix 30.096.407-9

13 Fabrício de Jesus Santos 28.921.656-4

14 Geovani Donizeti Machado de Oliveira 34.672.149-0

15 Ítalo José Pereira Dutra Pinto 44.562.204-0

16 Kauê Yuri de Oliveira 43.563.542-6

17 Leandro Júnior Gomes Batista 25.810.330-9

18 Luiz Cláudio Fernandes de Freitas 29.366.298-8

19 Marcelo Anderson Duarte Silva 40.398.755-6

20 Michel Souza Garcia 26.479.663-9

21 Paulo Jorge da Silva Júnior 40.390.045-1

22 Reinaldo Pagliarini 40.844.439-3

23 Rodolfo de Aguiar Bertolani 42.653.840-7

24 Rogério Francisco 29.031.015-5

25 Sandro Pereira de Sousa 24.519.989-5

 

Data: 22-05-2019

Turma 08:

Nº NOME RG

1 Andre Lopes Diniz 32.176.778-0

2 André Lopes Martins 32.252.245-6

3 Antonio Valentim dos Santos Neto 28.841.502-4

4 Aparecido Theodoro Pereira 47.701.714-9

5 Ari de Jesus Barreto 25.635.602-6

6 Carlos Andre Marconato 25.309.766-6

7 Carlos Eduardo de Oliveira 43.104.668-2

8 Cesar Marroni de Campos 44.767.834-6

9 Darlan Garcia 29.503.530-4

10 Eric Julian Haruki Nakamura 37.953.513-0

11 Gilberto Martins de Oliveira 23.870.392-7

12 Ivonaldo de Oliveira Sousa 33.626.786-1

13 Jader de Oliveira de Souza 44.656.615-9

14 Jetro de Almeida 28.839.039-8

15 Jhonatan Peres Rodrigues 47.956.608-2

16 Jose Carlos Lapola 30.319.139-9

17 Junior dos Santos Souza 47.904.788-1

18 Kleber Manzano de Souza 35.366.369-4

19 Marcelo Amorim Vidal 28.471.877-4

20 Marcelo Garcia Tavernari 30.728.474-8

21 Marcio Machado Goncalves da Silveira 25.271.758-2

22 Mario Victor de Araujo Santos 40.078.485-3

23 Paulo Cesar da Silva Pereira 34.511.806-6

24 Peter Willian da Silva 30.251.015-1

25 Willian Henrique Galvao do Rosario 40.931.842-3

 

Data: 23-05-2019

Turma 09:

Nº NOME RG

1 Alberto de Oliveira Marques Junior 34.075.008-X

2 André Luiz dos Santos Pontes 25.502.163-X

3 Carlos Eduardo Lopes de Oliveira 46.359.982-2

4 Elielson José Da Silva 43.604.305-1

5 Ivanilton Rodrigues de Oliveira 27.460.844-3

6 Jaldenir Araújo da Silva 32.118.111-6

7 João Batista dos Santos Filho 28.415.616-4

8 Joaquim Fidélis Moreira Neto 24.803.088-7

9 José Carlos Nunes Paixão 28.415.744-2

10 Juliano José Dos Santos Gomes 29.313.319-0

11 Lincoln Vieira do Espírito Santo 34.157.114-3

12 Lucas de Moraes 45.328.902-2

13 Lucas dos Santos 48.566.243-7

14 Marcelo Lopes Machado 26.372.774-9

15 Marcelo Macedo Araújo 26.163.263-2

16 Márcio Severino de Souza 24.929.903-3

17 Marcos Antônio de Andrade da Silva 33.171.620-3

18 Matheus José Ferreira 33.673.013-5

19 Matheus Martins Matos 30.488.441-8

20 Rafael de Oliveira Araújo 40.171.773-2

21 Robson Tenório dos Santos 29.384.122-6

22 Robson Venturin 28.492.062-9

23 Saulo Abreu de Carvalho 25.592.488-4

24 Thiago Domingues Cardoso 41.251.839-9

25 Walquer Higino Fernandes 57.423.488-3

 

Data: 24-05-2019

Turma 10:

Nº NOME RG

1 Allan Francisco dos Santos 32.575.906-6

2 Amado Alves Netto 48.291.450

3 Claudinei Muniz de Andrade 33.237.292-7

4 Cristiano Jose Teixeira 40.397.642-X

5 Denilson Pegorali Germano 28.688.845-2

6 Diego Eduardo Americo 43.185.302-2

7 Elias Vicente 42.035.400-1

8 Fernando Henrique Silva do Amaral 32.538.660-2

9 Gustavo Fernando Sidoni 32.030.415-2

10 Helan de Carvalho Vieira 44.503.129-3

11 Helton Moura do Amaral 40.929.905-4

12 Jailton Pereira de Souza 26.245.462-2

13 Jonathan Jay Vianna Siqueira 35.216.041

14 Jose Carlos Martins de Oliveira Costa 21.195.081-6

15 Lucas Daniel do Nascimento 32.558.009-1

16 Marcos Rogerio Ribeiro Dias 29.982.090-7

17 Marcos Silva de Souza 28.547.940-4

18 Marone Freitas 32.826.730-2

19 Natan Cardoso Prates 20.817.801-6

20 Paulo Roberto Vieira 45.596.703-9

21 Renato Francisco do Carmo 28.962.293-1

22 Renato Lucena Barros 23.275.078-6

23 Rodrigo Jurandir Polveri Silva 32.584.090-8

24 Ronaldo Bueno Machado 28.718.339-7

25 Sidnei Bento Barbosa 30.513.496-6

 

Data: 27-05-2019

Turma 11:

Nº NOME RG

1 Alex Sandro da Silva 33.431.148-2

2 Alexandre da Silva Justo 33.025.780-8

3 Alexandre José Fragoso 33.563.283-X

4 André Fernandes Parente 17.537.777-7

5 Douglas Eduardo Lourenço Silva 35.465.802-5

6 Eder Aparecido Guerreiro 30.386.658-5

7 Eduardo Silva de Oliveira 43.675.138-0

8 Elias Augusto de Jesus 25.398.489-0

9 Everton Luiz Príncepe 43.149.570-1

10 Fabio Henrique Oliveira Duarte 25.353.227-9

11 Fernando Freire Pinto 27.986.278-7

12 Igor Silva de Oliveira 43.106.675-9

13 Júlio César Lopes de Lima 48.484.703-X

14 Leandro Aparecido de Castilho 33.202.359-X

15 Nilton Ademar de Lima 20.655.719-X

16 Ricardo Aparecido Preto 30.933.071-3

17 Rodrigo Elíseo da Silva 33.027.007-2

18 Rodrigo Muller Leite 42.482.609-3

19 Rogério Pereira Chelest Miras 25.573.224-7

20 Ronaldo Cristiano Silva 42.433.533-5

21 Rubens Dutra Coelho 15.480.171-9

22 Samuel Santiago da Silva 29.957.794-6

23 Sérgio Roberto Domingos da Silva 25.770.109-6

24 Sival Ricardo da Silva Júnior 41.408.302-7

25 Victor Yuitiro Tanoue 48.829.431-9

 

Data: 28-05-2019

Turma 12:

Nº NOME RG

1 Alexandre Ferreira de Souza 27.435.845-1

2 Anderson Fulgencio da Silva 33.497.330-2

3 Anderson Rodrigo Jangua 41.869.138-1

4 Andre Luis Antao 27.782.457-6

5 André Luiz Mendonça Pareja 41.629.414-5

6 Cesar Augusto de Freitas 40.732.740-1

7 Daniel Ferreira Rosa 44.050.381-4

8 Daniel Stefenson Silva 46.984.878-5

9 Elton Alves Barboza 43.054.684-1

10 Fabio Coslop da Silva 46.328.423-9

11 Fernando Rigazzo 40.050.170-3

12 João de Araujo Junior 33.408.042-3

13 José Augusto Ferreira 41.798.847-3

14 José Carlos da Silva Rodrigues 26.139.126-4

15 José Leonardo Gonçalves da Cunha 40.379.196-0

16 José Roberto Nunes de Matos 23.637.311-0

17 Junio Luiz da Rosa 34.553.460-8

18 Marcelo Henrique Campanha Albino 42.063.249-9

19 Marcio Adriano Travassos da Silva 26.844.518-7

20 Patric Gomes Verginassi 40.429.823-0

21 Paulo Vitor Machado 24.789.245-2

22 Pitagoras Manoel Costa dos Santos 32.471.840-5

23 Rodrigo Adolfo Soares 44.123.013-1

24 Tafarel Aparecido Rosa 44.489.409-3

25 Wagner Gardim Monteiro Junior 47.743.343-1

(EAP-193/2019)

 

Retificação sobre Curso Técnicas de Algemação e Condução de Presos

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 10-4-2019

Comunicado EAP 151/2018 - Seção I – referente Jornada Temática Itinerante com o tema “Técnicas de Algemação e Condução de Presos”, realizada na Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos.

Onde se lê:

8. Turma, data, horário:

8.1. Turma Única – 11-04-2019 – das 9h às 16h30

Inclua-se:

NOME RG

Fernando Gomes Jaloretto 19.422.190

Marcelo Fabiano Dourado 40.556.968-3

Anderson Luís Gracine Ribeiro 32.885.303-3

Lucas Rey Saiz 40.979.682-7

Silvana Marangon Marin 18.035.842-X

Paulo Giovani Cavichini 30.238.981-78.2.

 

Turma 02 – 16-04-2019 - das 9h às 16h30

NOME RG

Issa Salmen Neto 14.669.687-6

Pedro André Alves dos Santos 21.528.642-X

Ariel Furquim Pereira 22.648.391-5

José Wilson Tavares 17.792.809-8

Carlos Francisco Neger de Padua e Castro 32.690.079-2

Rodrigo da Silva Souza 29.269.346-1

Edson de Araújo Abreu 28.739.246-6

Marcelo da Silva Pinto 22.875.399-5

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 15-5-2019

Removendo, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto 544, proferido pela 3ª Turma Cível e Colégio Recursal do Fórum de Presidente Prudente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1000820-27.2017.8.26.0480, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ALAN MENDONÇA LIMA DOS SANTOS, RG 41.514.754-2, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Irapuru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador

De 14-5-2019

Transferindo:

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DA: CDP “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA

PARA: Penitenciária I “AEVP Jair Guimarães Lima” de Potim

VALDINEI DE CARVALHO SILVA GONÇALVES – RG. 44.178.957-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP. (CE.14/05/2019).

nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado.

DA: PENIT. I “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: Penitenciária I “AEVP Jair Guimarães Lima” de Potim.

MARCIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR – RG. 32.264.847-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Venci-mentos V, do SQC-III-QSAP

 

DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: Penit. I “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro” de Tremembé.

ANDERSON LUIZ DE LIGORIO – RG. 28.527.178-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP,(Republicada por ter saído com incorreções)

 

De 15-5-2019

Transferindo:

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: PENIT. “DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA” DE SÃO VICENTE

PARA: Penitenciária II de São Vicente

FRANCINALDO REGIS AMORIM – RG. 19.378.473-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP.nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

 

DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé.

DANIELE COUTO DE OLIVEIRA – RG. 32.264.516-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III--QSAP.

 

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 15-5-2019

Transferindo de Unidade Administrativa:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 14-05-2019, o cargo dos servidores:

MARCELO BENTO BRUM MARINHO, RG 28.975.287-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP, da UA 26067 para a UA 26058, ambas desta Unidade Prisional.

MARCOS ALMIR DE CARVALHO, RG 8.719.957, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 26058 para a UA 26067, ambas desta Unidade Prisional.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 13-05-2019, o cargo do servidor:

ELIAS MARCIANO DO NASCIMENTO, RG 43.402.332-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da UA 26058 para a UA 26067, ambas desta Unidade Prisional.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 15-5-2019

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia,

Para a Penitenciária III de Hortolândia:

CASSIANO FERREIRA RAMOS, RG 30.354.712-1.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 15-5-2019

Transferindo:

a partir de 01-05-2019, da U.A. 97.571 (Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), para U.A. 97.566 (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz), o servidor AIRTON CESAR CARNAVALE, RG 33.951.809-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

a partir de 01-05-2019, da U.A. 97.566 (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz), para U.A. 97.571(Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), a servidora EMONIQUE FRANCO BUENO, RG 40.857.318-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 15-5-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Para Centro de Ressocialização de Birigui

- PATRICIA TAKIGAWA, RG 27.460.928-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 15-5-2019

Concedendo:à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II, do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-05-2019, ao servidor:

MARCOS ALMIR DE CARVALHO, RG 8.719.957, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II, do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-05-2019, ao servidor:

ELIAS MARCIANO DO NASCIMENTO, RG 43.402.332-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 15-5-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-05-2019, a servidora:

EMONIQUE FRANCO BUENO, RG 40.857.318-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Maio 2019

• Diario Oficial

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Corevali -54, de 13-5-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidade Prisional pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, no Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente, conforme segue:

Parágrafo 1º.

no período de 02/05 e 03/05, 06/05 a 10/05, 13/05 a 17/05, 20/05 a 24/05 e 27/05 a 31-05-2019:

- Rondinelly de Jesus Machado, RG. 34.074.733-X, CPF. 310.711.108-29, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado no Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande.

 

Parágrafo 2º.

no período de 06/05 a 10/05 e 13/05 a 17-05-2019:

- Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, CPF. 344.094.608-89, Agente de Segurança Penitenciária II, lotado na Penitenciária II de Potim.

- Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, CPF. 113.424.668-45, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

- Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, CPF. 016.031.185-35, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

- João Carlos Duarte Meirelles Cuba, RG. 29.456.261-8, CPF. 280.114.098-83, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, lotado na Penitenciária II de Potim;

- Marcos Antonio da Silva, RG. 14.224.412-0, CPF. 014.036.358-86, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, lotado na Penitenciária Feminina II de Tremembé.

 

Artigo 2º. Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional em que desenvolverão suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.

Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria (Portaria CVL 054/2019).Artigo 4º. Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 02-05-2019

 

Promoção por antiguidade

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 13-5-2019

Promovendo, à vista da decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do Processo 1000828-38.2016.8.26.0480 e do Comunicado DRHU 026/2019, por antiguidade, a partir de 1-7-2016, da Classe V para a Classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária ARMANDO BRANDI JUNIOR, RG. 17.487.715, nos termos do artigo 15 do Decreto 50.820, de 23-05-2006, alterado pelo Decreto 54.505, de 01-07-2009, em conformidade com o artigo 9º da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, alterada pelas Leis Complementares 1.060, de 23-09-2008 e 1.246, de 27-06-2014, regulamentado pelo Decreto 50.820, de 23-05-2006, alterado pelos Decretos 54.505, de 01-07-2009 e 60.806, de 24-09-2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-01-2017.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador

De 10-5-2019

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Fábio Roberto de Amorim Polido, RG: 42.824.002-1, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR JÃO CARLOS FRAMCO PERLATI” DE JAÚ

DaCFPor Penitenciária II de Serra Azul

Leandro Henrique Bernardo, RG: 42.607.204-2, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

Da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

Anderson Ricardo Sacramento Madeira, RG: 32.887.755-4, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “SARGENTO PM ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA” DE REGINÓPOLIS

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Luiz Antônio Correa, RG: 32.588.178-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária I de Serra Azul

Rodrigo Luís Leriano de Souza, RG: 33.326.113-6, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA

 

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Ricardo Alves de Santana dos Santos, RG: 44.750.898-2, ASP III, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAM-POS” DE AVARÉ

 

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

Luiz Augusto Fusco, RG: 29.433.406-3, ASP VI, do SQC-III--QSAP;

Nelson José Colela, RG: 18.665.158-2, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Marcos Antônio Bofi, RG: 19.639.323-1, ASP VI, do SQC--III-QSAP;

Jose Carlos Morseli da Silva, RG: 16.170.610-1, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Denis Adriano Gomes, RG: 21.874.245-9, ASP VI, do SQC--III-QSAP;

Rinaldo Biason de Oliveira, RG: 12.804.729-X, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Wagner Zamonelli da Silva, RG: 28.094.988-1, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Carlos Alberto de Melo, RG: 17.287.042, ASP V, do SQC--III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Ricardo Martins Conrado, RG: 30.579.382-2, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Alex Sandro Eugenio, RG: 33.037.863-6, ASP II, do SQC--III-QSAP;

 

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Magno Parra Rodrigues, RG: 23.095.051-6, ASP IV, do SQC--III-QSAP;

 

Da Penitenciária de Taquarituba

Paulo Henrique dos Santos, RG: 20.633.905, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ

Da Penitenciária de Marília

Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Valdinir Moraes, RG: 16.791.324, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

Murilo Egydio Amorim Barbosa, RG: 42.039.622-6-X, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária de Cerqueira César

José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3, ASP III, do SQC--III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR MAURO DE MACEDO” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré

Osmar Roncasalia, RG: 14.082.413-3, ASP V, do SQC-III--QSAP;

 

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. NOÉ AZEVEDO” DE BAURU

Da Penitenciária I de Serra Azul

Marcos Simões Cavo, RG: 25.826.619-3, ASP III, do SQC--III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

Da Penitenciária de Marília

Ascindino Novais da Silva, RG: 42.216.334-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Do Centro de Detenção Provisória de “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Alex Barbosa, RG: 35.097.309-X, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3, ASP IV, do SQC--III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

Willian Marcelino Barbosa, RG: 25.811.672-9, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAM-POS” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

Cinthia Ferreira de Andrade Pera, RG: 33.915.045-2, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBADa Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Fernanda Sampaio Teixeira, RG: 21.172.045-8, ASP II, do SQC-III-QSAP

(Republicado por ter saído com incorreções)

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor I, de 13-5-2019

Concedendo:à vista da Portaria do Coordenador publicada em 03-08-2018, republicada em 04-08-2018, a partir de 03-05-2019, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33, da LC 1.080, de 17-12-2008, à servidora CRISTIANE MOREIRA MARÇAL SILVA, RG 25.406.311-1, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau C, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 13-5-2019

Concedendo:

a JOSÉ OTÁVIO PEREIRA DOS SANTOS, R.G. 23.773.040-6 - SSP/SP, Diretor Técnico II do SQC–III–QSAP, o Prêmio de Desempenho Individual – P.D.I, nos termos do Artigo 4º. da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-03-2019.

a GEBER SOARES MARTINS, R.G. 27.414.114-0 - SSP/SP, Diretor I do SQC–III–QSAP, o Prêmio de Desempenho Individual – P.D.I, nos termos do Artigo 4º. da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-03-2019.

a DIEGO HENRIQUE FIORILO RINALDI, R.G. 27.317.000-4 - SSP/SP, Supervisor Técnico III do SQC–III–QSAP, o Prêmio de Desempenho Individual – P.D.I, nos termos do Artigo 4º. da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-03-2019

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 13-5-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com alterações posteriores no artigo 6º da Lei Complementar 1.250, de 04-07-2014, ao(s) funcionário(s) abaixo relacionado(s):

ALEXANDRA GUIOMAR PAULINO, RG. 27.530.610-0, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP, coeficiente 20,25, a partir de 17-04-2019;

ELIANA TERUKO NISHIDA TOMA, RG. 52.324.715-1, Enfer-meiro, do SQC-III-QSAP, coeficiente 11,71, a partir de 17-04-2019

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Maio 2019

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 044/2018, do PUCT 268/1998 de CARLOS ALBERTO ROCHA GUIMARAES, RG.12.661.821-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2018, do PUCT 077/1998 de NEIDE GONÇALVES PEREIRA, RG.20.871.044-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 056/2018, do PUCT 398/2010 de PEDRO ALVES FERREIRA, RG.25.702.819-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2018, do PUCT 203/2005 de GILBERTO SIN SATO, RG.6.257.512-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 079/2018, do PUCT 017/2001 de JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA, RG.9.283.109-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2018, do PUCT 1457/2002 de RITA DE CASSIA AREIAS BICALHO, RG.9.365.730-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 046/2018, do PUCT 359/1998 de NEUZA FRANÇA DE ALMEIDA, RG.6.831.744-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 044/2018, do PUCT 086/2012 de MARINA EGIDIO PEDROSO, RG.8.066.889-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2019, do PUCT 122/2004 de JOÃO CARLOS GUIRÃO, RG. 12.442.371-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do PUCT 141/2001 de MOACIR ELIAS FILHO, RG. 15.120.203-5. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 30-5-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2015(fls. 057v)

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 16-5-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), para a U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelo servidor EDSON FERNANDES DA SILVA, RG 8.894.934-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 16-5-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:DO: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

PARA: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

VANESSA CRISTINA SANTOS, RG. 30.465.962-9, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Substituto, de 16-5-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a servidora ANA MARIA COSTA JUSTO ALENCAR, RG: 13.662.997-0, Psicólogo, do SQC-III-QSAP, designada em Pró Labore, Diretor Técnico de Saúde II, da U.A. 230.20 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para U.A. 230.17 (Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), a partir de 01/3/2019.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 16-5-2019

Concedendo, a partir de 06-05-2019, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a NIVALDO ANTÔNIO LOPES, RG. 13.859.102-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Maio 2019

• Diario Oficial

Treinamento em Técnicas de Imobilização, Algemação e Condução de Presos

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do Treinamento em “Técnicas de Imobilização, Algemação e Condução de Presos” para os servidores pertencentes às unidades prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar através de treinamento específico, aperfeiçoamento e padronização das técnicas de imobilização, algemação e condução de presos.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina.

3) Público Alvo: Servidores dos Centros de Progressão Penitenciária de Campinas e Hortolândia e da Penitenciária Feminina de Campinas.

4) Carga horária: 08 horas/aula.

5) Local: Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, situado à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença – Km 4,5 Bairro Novo Ângulo – Hortolândia – São Paulo.

6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

7) Turmas, datas e horário:Turma 01 – Dia 21-05-2019 – das 09h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

1) Ailton Rodrigues 23004830-4 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas”

2) Allan Luchesi Carlos 44562225-8 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

3) Anderson Roberto Bataro 33497049 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

4) Bruno Ramos Pereira 40.204.601-8 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

5) Eduardo Elias do Lago 15423230-0 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

6) Emanuel Rodrigues Souza 12505743 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

7) Epitácio Menezes Aguiar Neto 63173800 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

8) Eugenio dos Santos 25.793.348-7 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

9) Fernando Roberto Brianes Cezar 17.581.590-2 Penitenciária Feminina de Campinas

10) Genésio de Andrade 25.553.122 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

11) Helio Henrique Peixoto 40295656-4 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

12) Isabel Lucas Marcato 21122837-0 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

13) Jair Alves de Souza 20733471 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

14) João Navarro Junior 17.940.241-9 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

15) Joao Paulo Dias de Oliveira 43.164.705-7 Penitenciária Feminina de Campinas

16) José Carlos Marchiori 15.852.266-7 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

17) José Eduardo Oliveira Souza 28429066-X Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

18) Juan Felipe Moreira Quintana 43.190.806-0 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

19) Levi Ferreira 13.459.961-5 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

20) Marcel Pala 2715218-6 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

21) Marcos José Lopes 17568074-7 Penitenciária Feminina de Campinas

22) Mateus Garcez Castro Rodrigues 45.789.601-2 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

23) Moises Galvão de Souza 22181700- 1 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

24) Patricia Soares dos Reis 24618016-X Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

25) Sandra Regina Colela 28.360.681-2 Penitenciária Feminina de Campinas

26) Tatiana Aparecida Spinelli 41.217.927-1 Penitenciária Feminina de Campinas

27) Thiago de Araújo Teto 37178906-0 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

28) Thiago Felipe Leonel 49537391-6 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

29) Vanderlei Berg 16969608 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

30) Willian Fabiano Pereira 28.953.032-5 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

 

Turma 02 – 22-05-2019 – das 09h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

1) Alan Christian Rodrigues 47.929.098-2 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

2) Alcides Donizete Lucas 18.946.030-1 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

3) Américo Mendes Ferreira 33.439.539-2 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

4) Anderson Henrique Andrade 57.415.783-9 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

5) André Luís Evaristo 22.478.095-5 Penitenciária Feminina de Campinas

6) Claudio Augusto Fonseca 21.688.085-3 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

7) Eduardo Ribeiro da Silva 26.798.647-6 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

8) Fábio Henrique de Freitas Gouvea 26.526.498-4 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

9) Flavio Jose Gonçalves de Moura 43.175.645-4 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

10) Ivair Aparecido da Silva 18.172.312-8 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

11) Johnny Ramos de Almeida 25.853.154-x Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

12) Jorge Consul 10.402.663-7 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

13) Katia Rosana Pereira 13.583.174-X Penitenciária Feminina de Campinas

14) Lauro Lino de Oliveira 27.864.698-0 Penitenciária Feminina de Campinas

15) Lucas Christovão Barbosa 43035890-8 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

16) Luís Roberto Campos Ferreira 40.332.329-0 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

17) Luiz Carlos Barbosa de Souza 23.498.405-3 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

18) Manoel Gualberto Franco 12929128-6 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

19) Maria Ap. Alves Zeferino 5239027 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

20) Milton Luís Candido de Souza 13.687.040-5 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

21) Pedro Sergio Victorino 18.857.275-2 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

22) Peterson Pantaleão de Souza 27680746-7 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

23) Robert Marcos Antônio de Jesus Tijuca 23.768.246-1 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

24) Rodrigo Roberto Gomes 27.228.272-8 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

25) Rosangela Ramos Candido 29.477.274-1 Penitenciária Feminina de Campinas

26) Rui Lucas de Oliveira 41593047-9 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

27) Sergio Canuto do Prado Pereira 18.736.204-X Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

28) Thiago Alberto Bonon 28428183-9 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

29) Vinicius Gonçalves Oliveira 48123613-2 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

(EAP-191/2019)

 

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 14-5-2019

Declarando enquadrados:nos termos do § 2º do art 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADRIANO TORRES, RG 41.811.008-6, a partir de 18-6-2018

ALDEMIR NUNES TEIXEIRA, RG 27.617.159-7, a partir de 13-5-2018

ALINE DE OLIVEIRA BELEM, RG 40.427.800-0, a partir de 20-11-2018

BRUNA LETICIA LADEIA NUNES, RG 49.573.794-X, a partir de 30-10-2018

CLAUDIA REGINA CERBONCINI, RG 41.892.335-8, a partir de 28-11-2018

CRISTINA LETIER IKEGAMI, RG 26.731.798-0, a partir de 6-12-2018

DEBORA ANDRADE BATISTA, RG 34.175.757-3, a partir de 5-11-2018

DEIVID FONSECA DE MORAES, RG 49.635.773-6, a partir de 23-2-2019

ELIETE PAULINO DA SILVEIRA, RG 8.218.936, a partir de 15-11-2018

ELIZANGELA CARDOSO GONÇALVES, RG 30.728.527-3, a partir de 29-11-2018

ERIKA SILVA QUEIROGA, RG 41.957.998-9, a partir de 1-12-2018

ESTER PRISCILA PEREIRA MARTINS DA SILVA, RG 40.155.230-5, a partir de 11-5-2018

FABIO LIMA BATTAGLINI, RG 40.979.765-0, a partir de 24-1-2018

FERNANDA DE SOUZA FERREIRA, RG 30.462.731-8, a partir de 9-11-2018

FERNANDA SALES DANIEL, RG 33.701.224-6, a partir de 7-11-2018

JOÃO PAULO VERGA, RG 35.165.414-8, a partir de 7-12-2018

JOSIANY LUZIA SANCHES AGUIAR, RG 49.705.692-6, a partir de 13-11-2018

KARINA FORTUNATO CAVALCANTE, RG 44.886.610-9, a partir de 12-12-2018

KATIA CILENE BIAZOTO AVELINO, RG 27.167.662-0, a partir de 1-12-2017

MARIA APARECIDA SILVA, RG 23.523.869-7, a partir de 21-11-2018

MARIA CRISTINA ESCHAQUETTI RODRIGUES PELEGRINI, RG 26.823.036-5, a partir de 11-11-2018

NATALIA SHIMBATA RAVAZZI, RG 44.691.272-4, a partir de 4-12-2018

SUSICLER BOMFIM FEITOSA DOS SANTOS, RG 29.556.958-X, a partir de 19-6-2018

VALERIA CRISTINA ANTONIO PARIZ, RG 26.844.956-9, a partir de 14-2-2019

VICTOR HUGO ANDRE, RG 34.297.950-4, a partir de 27-9-2018

VIVIANE NATALIA FERNANDES DOS SANTOS, RG 41.928.571-4, a partir de 28-11-2018

VIVIANE ROSA ANDRADE PUIANI, RG 40.100.305-X, a partir de 1-11-2017

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 14-5-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 78/2018, do PUCT 168/2000 de PAULO SERGIO DE CARVALHO, RG. 20.577.447.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 160/2006 de OTAVIO CASTRO MOREIRA, RG .18.678.892-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2018, do PUCT 146/2016 de ROMUALDO GARCIA, RG. 10.970.819-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2018, do PUCT 715/1997 de EZEQUIEL GOES JUNIOR, RG. 19.796.175-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2018, do PUCT 128/2005, de IVAIR MAFEI, RG. 18.035.888-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 060/2018, do PUCT 168/1998 de ANDRE LUIZ GOMES THIMOTEO, RG.19.639.421-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0139/2019, do PUCT 099/1998 de CARLOS ALBERTO FERNANDES, RG.10.728.184-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2018, do PUCT 230/2009 de JOSÉ ANTONIO DA COSTA, RG. 17.879.167-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 173/2018, do PUCT 579/2014 de JOSÉ SILVIO MARINHO DA SILVA, RG. 14.198.862-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2018, do PUCT 164/2009 de VANDERLEI ROMANO, RG. 13.365.256-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 050/2018, do PUCT 075/1990 de PEDRO GASTÃO HAMACHER, RG. 14.397.111-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0139/2019, do PUCT 099/1998 de CARLOS ALBERTO FERNANDES, RG.10.728.184-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do PUCT 407/2010 de ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS, RG.7.850.215-9.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 14-5-2019

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço Penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado.

DA: CDP “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA

PARA: Penitenciária I “AEVP Jair Guimarães Lima” de Potim

VALDINEI DE CARVALHO SILVA GONÇALVES – RG. 44.178.957-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP.(CE.14/05/2019).

 

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado.

DA: PENIT. I “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: Penitenciária I “AEVP Jair Guimarães Lima” de Potim.

MARCIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR – RG. 32.264.847-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP

 

DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: Penit. I “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro” de Tremembé.

ANDERSON LUIZ DE LIGORIO – RG. 28.527.178-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

Portaria do Diretor, de 14-5-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido por WEBER SOARES DE CASTRO ALVES, RG. 29.264.306-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A. 25.038 (Núcleo de Atendimento à Saúde) desta unidade prisional, para a U.A. 25.032 (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba), a partir de 10-05-2019.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 14-5-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- MAURO HENRIQUE TAVARES BEZERRA, RG 30.799.776-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 14-5-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- FERNANDA VERSAGE AGUIAR, RG 42.009.189-0, Enfermeiro do SQC-III-QSAP

 

Portaria do Coordenador, de 14-5-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

Para Centro de Ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente

- ALVACIR BRANDÃO LOURENÇO, RG 23.158.353-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- JOSÉ LUIZ GOMES FEITOSA, RG 28.379.626-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 10-5-2019

Concedendo:à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741 de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157, de 02-12-2011, a servidora abaixo relacionada na seguinte conformidade: correspondente ao coeficiente 18,00 (dezoito inteiros), sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1080, de 17-12-2008, a partir de 18-02-2019:

ELAINE CRISTINA DA SILVA MARCELINO, RG. 35.208.305-0, Diretor Técnico I de Saúde do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Responsável, de 14-5-2019

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,30 (quatro inteiros e trinta centésimos), sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-03-2019, a servidora ELIZABETE FÁTIMA LISE, RG.60.343.700-X, Auxiliar de Enfermagem, em virtude de Transferência

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 14-5-2019

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-04-2019, ao servidor JULIO CESAR DA SILVA, RG. 41.728.767-7, Diretor II, do SQC-II-QSAP.

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ATIBAIA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor, de 14-5-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012, e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora abaixo, na seguinte conformidade, a partir de 06-05-2019, JULIANA COSTA FERREIRA, RG. 44.647.935-4, Oficial Administrativo, do SQC-I-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Maio 2019

• Diario Oficial

Convocação de candidato para realização de perícia médica(Concurso ASP Classe I)

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 121/2014, no DOE de 6-9-2014)EDITAL CCP 29 DE 10-5-2019

CONVOCA CANDIDATO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA (acórdão)A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 119/2013, publicada no DOE de 6-7-2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 6-9-2014), rerratificado por meio dos Editais 127/2014 e 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13-9-2014 e de 23-10-2014), à vista do Edital 26/2019, publicado no DOE de 23-4-2019, que em cumprimento ao acórdão datado de 8-4-2019, proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação Cível 1044383-65.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Senhor Clayton Borba Bonfim e apelada a Fazenda do Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão:

“Deram provimento ao recurso. V.U., de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão” excluiu o candidato em tela da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 65/2016, publicado no DOE de 23-8-2016, bem como retificou o Edital 2/2017, publicado no DOE de 6-1-2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na(s) respectiva(s) classificação(ções) PRÉVIA(S), na lista especial e lista geral, bem como convocou esse candidato para acompanhamento, no Diário Oficial do Estado e no site da VUNESP, no que se refere à publicação/divulgação do Edital de Convocação para realização sua perícia médica C O N V O C A referido candidato para a realização, no Departamento de Perícias Médicas do Estado–DPME, na Av. Prefeito Passos, s/n° (esquina com a Rua Leopoldo Miguez, nº 327), Várzea do Carmo, Glicério, São Paulo/SP, de perícia médica na data e horário constante da lista a seguir.

O convocado deverá comparecer com, pelo menos, 60 (sessenta) minutos de antecedência do horário da junta médica, munido de:

1. a) - original de um documento de identificação com foto; e
2. b) - exames médicos que possua(possui).

A lista contém: nome do candidato (NOME); número do documento de identificação do candidato (DOCTO); data e horário de realização da perícia médica (DATA E HORÁRIO).

NOME - DOCTO. - DATA E HORÁRIO

CLAYTON BORBA BONFIM - 258220004-SP - 14-5-2019 – 11:00

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05-02-2001, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional

2 - Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3 - Público Alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.

4 - Carga Horária: 80 horas/aula.

5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

6 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno.

7 - Local: Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu - Estrada Vicinal Prefeito Kouitiro Sato - Km 07- Pacaembu/SP.

8 - Turma, datas e horário:8.

1 - Turma 02 – Dias 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31/05; 03 e 04-06-2019– das 09h às 17h.

Nº NOME RG UNIDADE

01 Adauto do Carmo Júnior 22.324.284-6 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

02 Adlei Francisco de Souza 40.769.594-1 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

03 Ademar Ferraz de Oliveira 17.683.427-8 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

04 Anderson Carlos Rodrigues 26.531.952-3 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

05 Carlos Roberto Leoni 15.297.382-5 Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

06 Cleber Henrique Ribeiro de Freitas 30.695.409-6 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

07 Cleiton Figueira Nascimento 41.277.967-5 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

08 Danilo Rodrigues Reis 32.157.715-2 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

09 Domênico Aparecido Godeis 54.363.494-2 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

10 Edy Carlos Faria de Souza 40.117.426-8 Penitenciária de Florínea

11 Everton Leonil dos Santos Ferreira 43.138.481-2 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

12 Fernando dos Santos Correia 40.050.390-6 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

13 Fernando Michelli Pacheco Aranda 42.009.156-7 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

14 Fernando de Oliveira Roselli 26.184.333-3 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso

15 Ismael Ap. Soares da Silva 28.863.670-3 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

16 Jeferson Douglas Berlato 34.296.736-8 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

17 José James Fernandes Coutinho 40.568.949-4 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

18 José Luiz Basso 15.453.656-8 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

19 Leonardo Vieira Guida 34.176.178-3 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

20 Lucas Carvalho de Souza 46.871.045-0 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

21 Lucas de Almeida Barboza 42.149.514-5 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

22 Luís Carlos da Cruz 25.250.719-8 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso

23 Marcelo Torquato da Rocha 34.802.991-3 Penitenciária de Florínea

24 Matheus Eduardo dos Santos 40.591.676-0 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

25 Matheus Henrique Almeida Fagundes 47.707.110-7 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

26 Matheus Rafael Ferreira 36.993.050-2 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

27 Orlando Morato do Amaral Júnior 16.209.309-3 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

28 Paulo Sérgio Prado 25.198.220-8 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

29 Reginaldo Bianchini 25.988.272-0 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso

30 Reginaldo Henrique de Souza 26.214.375-6 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso

31 Renato Lott de Lima 44.569.233-9 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

32 Robson dos Santos Rosa 40.028.124-7 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

33 Rubio Silvio Xavier Brito 13.364.418-2 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

34 Thiago Ferreira Guardacione 43.472.179 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

35 Wagner Tavoni 19.399.440 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso

36 Wesley Leonel Baptista de Souza 41.036.374 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

 

10 - Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Roseni Siqueira Pedroso, impreterivelmente, até o dia 15-05-2019.

(EAP-189/2019)

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria Croeste–72, de 10-5-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Alterar, a Portaria Croeste 064/2019, publicada em 27-04-2019, em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02-2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

Nos períodos: 02 e 03, 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24 e 27 a 31-05-2019.

- Isaias Pereira da Silva, RG: 18.979.451-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Cícero Junior da Silva, RG: 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG: 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Valparaíso.

- Evandro Francisco Gabriel, RG: 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

- Helder Benito Cavalcanti, RG: 19.329.650, Agente Penitenciário de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Maurício Fernando Rodrigues, RG: 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Irapuru.

 

Nos períodos: 06 a 10, 13 a 17-05-2019

- Julio Cesar Guinami, RG: 21.481.928, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária de Lucélia.

 

Nos períodos: 09 a 10, 13 a 17, 20 a 24 e 27 a 31-05-2019

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG: 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Pracinha.

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG: 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

- Sergio Luís dos Santos, RG: 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

 

Desenvolverão seus trabalhos no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá

Nos períodos: 02 e 03, 06 a 08-05-2019

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG: 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Pracinha.

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG: 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

- Sergio Luís dos Santos, RG: 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

 

No período: 02 e 03-05-2019

- Odair José Miné, RG: 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz.

 

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nos períodos: 02 e 03, 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24 e 27 a 31-05-2019

- Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-x, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.

 

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: 02 e 03, 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24 e 27 a 31-05-2019

- Juliano Guilherme, RG: 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Pracinha.

 

Nos dias: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30-05-2019

- Sérvulo Itamar Zaia, RG: 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

 

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária de Junqueirópolis

Nos períodos: 02 e 03, 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24 e 27 a 31-05-2019

- Clayton Oliveira de Souza, RG: 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- José Alessio Gomes Ramos, RG: 17.737.681 Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá.

- Pedro Mazieiro, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.

- Rodrigo Lopes da Silva, RG: 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “ Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.

 

Nos períodos: 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24 e 27 a 31-05-2019

- Odair José Miné, RG: 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz.

 

Nos períodos: 02, 06 a 09, 13 a 16, 20 a 23 e 27 a 30-05-2019

- Marco Antônio de Santana, RG: 20.949.654-x, Diretor I do Núcleo de Trabalho, na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 10-5-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 48/2019, do PUCT 338/2009, em nome de RUY BARBOSA DE SOUZA, RG. 5.529.330-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2018, do PUCT 053/1999 de ANTONIO CLAUDEMIR BUCALON, RG.9.732.599-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2018, do PUCT 726/2018 de SERGIO LINO DE OLIVEIRA, RG.15.274.709-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2018, do PUCT 068/1999 de CENIO DOS REIS GORNIK, RG.18.098.427-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 080/2018, do PUCT 073/2000 de FLAVIO DONISETI RIBEIRO, RG.13.076.247-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2018, do PUCT 049/1999 de PAULO ROBERTO STEVANATTO, RG.12.628.572-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 057/2018, do PUCT 180/1998 de ONIVALDO MAXIMO, RG.17.082.343-X.

A Certidão de Tempo de Contribuição 460/2018, do PUCT 125/1998, de EDSON ADRIANI FERNANDES COUTINHO, RG.18.890.578-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 52/2018, do PUCT 539/1998 de SILVIO MINORU SHOJI, RG.17.792.630-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 50/2018, do PUCT 266/1998 de PEDRO GICUS NETO, RG.12.149.377-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 048/2018, do PUCT 270/1998 de CARLOS ALBERTO BANIN, RG.12.804.787-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 071/2018, do PUCT 275/2010, de ANTONIO CARLOS JOVINO, RG.20.950.209-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2018, do PUCT 328/1999 de DIRCEU MACHADO, RG.14.401.400.

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2018, do PUCT 239/1997 de ADILSON DE LISBOA, RG.17.849.419-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 179/2018, do PUCT 158/2006 de EDNA URBAN, RG.17.350.349-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2019, do PUCT 241/1999 de PEDRO GIRARDI, RG. 13.904.805-4

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 10-5-2019

Transferindo:nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos dos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, providos pelos servidores, conforme seguem:

Do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELEM I

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUA

DANIEL RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA, RG. 453383373

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRE

SANDRO LUCIO RODRIGUES, RG. 383434270

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS

ALEXANDRE BRUNO OLIVEIRA RISSATO, RG. 214638248

WAGNER DE OLIVEIRA MORGADO, RG. 206479359

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

RICARDO EVANGELISTA DA SILVA, RG. 348663687

 

Para CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

ATILA MAURICIO DOS REIS, RG. 279249329

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO

ALEXANDRE APARECIDO RODRIGUES CARDOZO, RG. 417491396

EDILSON JOAO ONORATO DA SILVA, RG. 455147437

FELIPE GUILHERME DOMINGOS, RG. 445841047

RAFAEL GRAZIANI, RG. 285250991

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

ANTONIEL SANTOS SILVA, RG. 574499398

 

Para PENITENCIÁRIA “ADRIANO MARREY” DE GUARULHOS

ALEX SANDRO VIEIRA RODRIGUES, RG. 293667536

ANDERSON ALVES DA SILVA, RG. 5427819

BRUNO RAFAEL APARECIDO DOS SANTOS CARVALHO, RG. 470923842

CYRO SIRIANI NETO, RG. 297812610

DANILO DOS SANTOS BELO, RG. 410964712

EDUARDO FREITAS DE BIASI, RG. 477675487

EDUARDO LUCIANO GONCALVES, RG. 331383585

ELIAS CAETANO DA SILVA, RG. 183234686

JEFFERSON DE OLIVEIRA PEREIRA, RG. 342965062

JHONE APARECIDO ANDRADE, RG. 483858171

JOAO PAULO CAETANO, RG. 330454481

KAIQUE RICARDO SANTOS DE SA, RG. 490313759

LUAN WILLIAN BOSCHETTI DA ROCHA, RG. 471269839

MATHEUS NUNES DE CAMARGO, RG. 49408859X

NATA DE JESUS MARQUES, RG. 497837602

RAFAEL OLIVEIRA BANDEIRA, RG. 47306487X

REGINALDO GOMES DOS SANTOS, RG. 466930835

RODRIGO CHRISTIAN CONEGLIAN, RG. 29640715X

SAMUEL MESSIAS FEITOSA GOMES, RG. 1849242

TARCISO DE OLIVEIRA, RG. 472896702

TIAGO BRIGATTI, RG. 41371777X

WALTER PINHEIRO DE CARVALHO JUNIOR, RG. 98249816

WASHINGTON DANILO DE LIMA, RG. 308101248

 

Do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO" CHÁCARA BELÉM

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

JOSE ARMANDO SOARES DE MELO, RG. 257103466

MIGUEL LUCAS JUNIOR, RG. 167286018

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUA

OCIMARIO LIMA DA SILVA, RG. 336201886

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. CALIXTO ANTONIO" DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

VINICIUS GRIN, RG. 272846636

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS

CRISTHYAN THIAGO COSTA, RG. 359060225

GILDASIO SANTANA SANTOS, RG. 534316943

JULIO CESAR PEREIRA LOPES, RG. 296096192

VICTOR OLIVEIRA DE SOUZA, RG. 473772103

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS I

IEDUARDO SEBASTIAO PESSOA, RG. 295147775

 

Para CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

ALEXANDRE GOMES DA SILVA, RG. 264171172

EMERSON DE SOUZA SILVA, RG. 213187000

ROBERTO SOARES RIBEIRO, RG. 209974864

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO

FELIPE SAMUEL BATISTA BRISAC, RG. 450131580

 

JEOVA TIAGO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG. 446037266

VINICIUS LUIZ FERREIRA, RG. 463222532

 

Para PENITENCIÁRIA “JOSÉ PARADA NETO” DE GUARULHOS

ALESSANDRO LIMA BARBOSA, RG. 343847061

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MELO, RG. 344676080

CICERO DE MORAES COUTINHO, RG. 142131519

JOSE SAVIO DOS SANTOS SOUSA, RG. 382549879

LEANDRO APOLINARIO, RG. 89103525

LUIS FERNANDO FERREIRA ROSA, RG. 345109478

MAURO CESAR NARESSE, RG. 188143762

RENATO LESSA SOARES DE MORAIS, RG. 471240539

RIVALDO DOS SANTOS BISPO, RG. 44100040X

SERGIO AUGUSTO GRINE, RG. 429012329

WAGNER BRAZ BORGES DA SILVA, RG. 324547547

 

Para PENITENCIÁRIA “ADRIANO MARREY” DE GUARULHOS

ALEX MOYSES, RG. 291682005AMARILDO DOS SANTOS, RG. 273388897

ANTONIO DA GRACA LEITE NETO, RG. 426894820

ANTONIO FIGUEIREDO, RG. 8173749

JOELLINGTON GOMES GUEDES, RG. 400985275

JORGE TADEU DOMINGOS, RG. 177857778

JOSE HERCULES DE LIMA BRITO, RG. 9124238

MANOEL SOARES DE LIMA, RG. 376570866

MARCOS FERREIRA COSTA, RG. 1607998

MARCOS PAULO SATIM MENDONCA, RG. 256318785

RODOLFO JOSE DE SOUSA RODRIGUES, RG. 422147266

ROGERIO APARECIDO MOREIRA, RG. 253884019

WELLINGTON LIMA MACIEL, RG. 53195156X

 

Do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDENCIA

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

ROGERIO NOROES, RG. 362976144

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

CARLOS ANTONIO BEARARI RODRIGUES, RG. 246335919

DANIEL FERRAZ, RG. 453360877

DOUGLAS BARBOSA LOBEIRO, RG. 411738173

DOUGLAS VINICIUS DONANGELO QUINTINO, RG. 46358160X

EDVALDO APARECIDO PIVA, RG. 252405171ELVIS DE SOUZA, RG. 430995726

FABIO ROBERTO DEGAND, RG. 297442090

FABRICIO MARTINS FERNANDES, RG. 253905801

ITAMAR CHAVES BELTRAN, RG. 1023563

JEFFERSON ALEX FERREIRA DOS SANTOS, RG. 429684952

NATAN DANILO GONCALVES DA SILVA, RG. 441999426

RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG. 482427760

REGINALDO MARQUES DAS NEVES SILVA, RG. 460826542

RICARDO DE CAMARGO OLIVEIRA DE SOUZA, RG. 445812904

ROBERTO DE MORI, RG. 178043795

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

ADRIEL THIAGO ROSA, RG. 479391026

DEIMES COSTA SOUZA, RG. 488302651

ELIAS SOARES, RG. 30782651X

ELIAS SOARES DA SILVA, RG. 165220788

GABRIEL ZANONI ARAUJO SILVA, RG. 446449015

GENIVALDO CARDOSO DA SILVA, RG. 281580923

LEANDRO MARTINS DAS CHAGAS, RG. 372480019

MARCELO PEREIRA DE CASTRO, RG. 231163289

MARLON SOUZA DE OLIVEIRA SOARES, RG. 655771852

OLGAMIR FRANCISCO VIUDES DE OLIVEIRA, RG. 203735791

SERGIO ASSUNCAO PINTO, RG. 88664636

THIAGO DA ROCHA MARQUES, RG. 427934916

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS

CESAR OMAR FERREIRA, RG. 248764688

MICHAEL GONCALVES DA SILVA, RG. 444263585

SILAS COELHO VALADAO, RG. 137908970

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

EDILSON MOREIRA DA SILVA, RG. 348273277

 

Para CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

MARCOS LUIS DE ANDRADE, RG. 184561140

PAULO HENRIQUE IKEDA, RG. 345216076

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO

ALTIVO NUNES PEREIRA, RG. 222550776

RODOLFO BRANDAO DA SILVA, RG. 401804136

TIAGO ANDRE DE ALMEIDA, RG. 479890493

TIAGO JOSE SOARES, RG. 404255590

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

CARLOS GUILHERME RAMOS DE ALMEIDA, RG. 48976356X

RODRIGO HOLANDA BISPO, RG. 328838123

 

Do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP "VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

AILTON CLEBER DE OLIVEIRA FILHO, RG. 405560308

ANTONIO FERNANDES MORAIS, RG. 422150198

JOAO PAULO ALVES, RG. 485077498

JONATAS GOMES RAYMUNDO, RG. 475028387

JULIO CESAR BARRETO, RG. 415685229

ROBERTSON CLAYTON DE MARCILIO, RG. 301145659

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

ADRIANO STAMPATO, RG. 444073917

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

LEONARDO BRUNO DE PAULA ALVES, RG. 202601555

MESSIAS DOS SANTOS CARLOS, RG. 88623483

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. CALIXTO ANTONIO" DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

MARCELO LUIS DA SILVA, RG. 25328806X

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS

JOAO LEONARDO MALINOSQUI TELES, RG. 405567790

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

FELIPE TRINDADE FERNANDES, RG. 439107593

JEAN LUIZ CONCEICAO PEREIRA, RG. 556343943

SUEMAR WILLIAM DE LIMA, RG. 337816669

 

Para CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

TIAGO DE SOUZA MAGALHAES, RG. 457030811

Para PENITENCIÁRIA "JOSÉ APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA

LUIS ELISVALDO DIAS DOS SANTOS, RG. 188742566

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ÉDERSON VIEIRA DE JESUS” DE OSASCO

MARCELO CELESTINO DE OLIVEIRA, RG. 26715608X

MARCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG. 215072583

MATEUS GABRIEL DA SILVA CONCEICAO, RG. 442133224

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VANDA RITA BRITO DO REGO” DE OSASCO

ADRIANO GINES NUNES, RG. 168521593

DAVID PEREIRA DOS SANTOS, RG. 28396327X

JOSE BENEDITO MONTEIRO DA SILVA, RG. 221349959

ROGERIO DE OLIVEIRA DAMASCENO JUNIOR, RG. 579783042

RONE EMANUEL VARGAS, RG. M7004631

 

Para PENITENCIÁRIA “JOSÉ PARADA NETO” DE GUARULHOS

ADRIANO APARECIDO ROCHA, RG. 349796361

ALESSANDRO MOMENTE FRANCISCO, RG. 479259641

ALEX HENRIQUE RIBEIRO, RG. 461866705

ANDRE LUIZ SILVESTRE VAIROLETTI, RG. 43010537X

ANTONIO CARLOS FARINELI, RG. 232160466

CARLOS HENRIQUE GUALDIANO, RG. 487801428

CELSO APARECIDO DA SILVA, RG. 6557467

DANIEL VINICIUS BELATTO, RG. 408247526

DANILO VICTORELLI, RG. 403748951

FERNANDO DOS SANTOS VICENTINI, RG. 292426392

MARCOS WESLLEY PEREIRA, RG. 485467380

RAFAEL ARAUNA LOURENCO FIGUEIRA, RG. 410898624

REGINALDO ALBURGUETE, RG. 262954837

RICARDO LUIS ANTONIO, RG. 32451959X

RODRIGO ROSSINI CATELAN, RG. 466947124

SERGIO FERRAZ DE ARAUJO, RG. 413584860

 

Do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM DE PINHEIROS

Para CDP DE DIADEMA

MARCELO RICARDO DO NASCIMENTO, RG. 1909223

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

ROBSON RODRIGUES DE SOUZA, RG. 431908357

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS

EGUINALDO SANTOS DA SILVA FILHO, RG. 394547500

LEANDRO MARCOS DA SILVA NASCIMENTO, RG. 405836193

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

CAIO FELIPE ARAUJO DOS SANTOS, RG. 623369643

FABIANO MAGALHAES BASTOS, RG. 205178273

MATEUS SANTOS DE SOUSA BUENO, RG. 454804088

PAULO OLIVEIRA SACRAMENTO, RG. 477214654

VALDIR TEIXEIRA GUIMARAES, RG. 223812894

 

Para CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

DOUGLAS MAGALHAES SANTOS, RG. 320916303

GILSON SOUZA DA SILVA, RG. 456640137

JOAO BATISTA MARTINS, RG. 334765389

LEANDRO DE SOUZA ROCHA, RG. 331450409

RAFAEL SAPATA DOS SANTOS, RG. 425356115

ROGERIO SANTIAGO, RG. 251230958

 

Para PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA

ADRIANO SHIGUEO KAWAGUCHI, RG. 342968245

AGNALDO LUIZ DA FONSECA, RG. 5521395

BRUNO HOLGADO DOS SANTOS, RG. 469267409

BRUNO MONTEIRO RIVA, RG. 374922378

CARLOS ALBERTO PEREIRA, RG. 27280518X

CARLOS JOSE FREITAS FERREIRA, RG. 473557678

CLEBER EDUARDO PEREIRA, RG. 485013472

DENIS WILLIAN TORCHETI, RG. 32542651X

DENIZAR GUIMARAES ALVES, RG. 427688048

EDERSON SENA SOARES, RG. 405511437

FERNANDO AUGUSTO DA SILVA, RG. 453288741

GUSTAVO DA SILVA ALVES, RG. 409557699

JEAN COSME DA SILVA MARTINS, RG. 445613245

JERONIMO FERNANDES CORTES REAL, RG. 432658324

LINCOLIN GEORGE DO NASCIMENTO BARBOSA DAMASCENO, RG. 555879288

LUCAS DEMASO, RG. 483872647

MARCOS COIMBRA DOS SANTOS, RG. 23253147X

MATEUS HENRIQUE CUNHA DANTAS, RG. 46045657X

MATIAS DE ALMEIDA, RG. 347652980

ROGERIO VALENTIM RAMOS, RG. 417757992

SILVIO PEDRILO, RG. 419283092

THIAGO ENDRIGO FERRO, RG. 432651482

WAGNER DOMINGUES MARTINS, RG. 337041866

WILIAN GUSTAVO PORELLI JORGE, RG. 412780458

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ÉDERSON VIEIRA DE JESUS” DE OSASCO

SILZIMAR COSMO, RG. 348866884

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VANDA RITA BRITO DO REGO” DE OSASCO

DAVID ADHAM MARTELINI SANTOS, RG. 356686577

JESUS COELHO DE ARAUJO, RG. 308765369

 

Do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

LUIZ CARLOS GRIGORIO, RG. 184831544

ROGERIO FIRMINO DA CONCEICAO, RG. 273324822

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR CALIXTO ANTONIO" DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIEGO SOARES GARCIA, RG. 440890901

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS

MARCO AURELIO HACK RIBEIRO, RG. 296686463

ROBERTO ATILA SILVA PEDRO, RG. 441750278

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

ALEXANDRE BRENTAN BUENO, RG. 247752964

 

Para CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

ELIEZER OLAVO DE PAULA, RG. 293685873

HELIO TOSHIHIRO FUKASE, RG. 8246065

MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 429719620

 

Para PENITENCIÁRIA “NILTON SILVA” DE FRANCO DA ROCHA

AGNALDO ROGERIO GABAO, RG. 22018368

AMARILDO CARDOSO, RG. 298218744

ANDERSON DE ALMEIDA CAMPOS, RG. 203238399

BRUNO HENRIQUE FERREIRA, RG. 401320625

BRUNO LUIS LOURENCO, RG. 342969195

EDIVALDO DE OLIVEIRA LOPES, RG. 302738459

ELTON NUNES BOMFIM, RG. 403819295

EMERSON ASSIS DE SOUZA, RG. 9212212

FERNANDO APARECIDO BONJORNO, RG. 337976879

GUSTAVO HENRIQUE MARCATO, RG. 409103767

HAMILTON IGNACIO BEVILACQUA, RG. 356261542

MARCELO COVAS DE OLIVEIRA, RG. 423869772

MARCIO CARDOSO DIAS, RG. 426552829

MARCIO CESAR MAZIERO, RG. 305211353

MATHEUS SIQUEIRA MAZARO, RG. 474141214

MAURICIO SOARES DE ABREU FILHO, RG. 325873458

MAURO BENEDITO SOARES, RG. 217403694

ROBERTO MATTIUZZI ALVES, RG. 326391484

ROBSON DE MORAES BROCA, RG. 477569882

RODRIGO JOSE DE ALMEIDA, RG. 304276595

SIDNEY GOMES DE OLIVEIRA, RG. 338207259

SILVIO CESAR ESTOQUE CAMILO, RG. 253316492

SILVIO JOSE DE MACEDO, RG. 93415040

WAGNER OVIDIO NICOLINI, RG. 143231728

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VANDA RITA BRITO DO REGO” DE OSASCO

EDILELDO CORTES SIQUEIRA, RG. 2497100

LEANDRO DE OLIVEIRA, RG. 418616942

 

Para PENITENCIÁRIA “JOSÉ PARADA NETO” DE GUARULHOS

SERGIO MIRANDA DE BARROS, RG. 207681089

 

Do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

MOACIR SAMPEI, RG. 223122361

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

FABIANO NASCIMENTO DE SANT ANA, RG. 288720386

NORBERTO VICENTINI ADIRANHA, RG. 306169599

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS

ALEXSANDRO FERREIRA DE SOUZA, RG. 420332455

CARIO CESAR CAETANO BARBOSA, RG. 431507776

EVERTON MANFREDI, RG. 307981113

PEDRO CURACA DE ARAUJO, RG. 336419648

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

ALEXANDRE MOREIRA DE CARVALHO, RG. 288931956

JOABE GAMALIEL DA SILVA, RG. 428158742

Para CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

ADILSON CABOCLO DE LIMA, RG. 236765875

DANIEL AZARIAS GONCALVES, RG. 35061569X

EDUARDO JOSE DE FRANCA, RG. 292197767

 

Para PENITENCIÁRIA “JOSÉ APARECIDO RIBEIRO” DE FRANCO DA ROCHA

ALEXANDRE MESSIAS DE SOUSA RITA, RG. 634945336

ANTONIO DA SILVA INACIO, RG. 222777990

BRUNO CESAR VIEIRA INACIO, RG. 488311056

BRUNO DANIEL FERNANDES AMBROZIO, RG. 402034181

CHRISTIAN LOPES DA SILVA, RG. 401162436

CLAYTON PINTO DE SOUZA, RG. 414012203

EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 328071808

ERIC SODERO CRUZ, RG. 291352716

FERNANDO RODRIGUES DE MATTOS, RG. 351587408

HELADIO SANTO DA SILVA VACCARI, RG. 414125769

HIGOR GONCALVES PORTA, RG. 468860472

ILTON CARLOS DA SILVA SOARES, RG. 406002940

ITALO MARCATTO DA COSTA, RG. 36400440X

JHONATHA HENRIQUE DIAS DA SILVA, RG. 410265421

MAHATMA GANDHI WAYNE RODRIGUES, RG. 485261492

MARCOS ALEXANDRE CHARLOIS, RG. 266733517

RENATO DO CARMO BUENO, RG. 429928634

ROGER CRISTIANO BORGES DE SOUZA, RG. 13808109

ROGERIO BATISTA LEMES, RG. 409940987

RONALDO ANDRADE FERNANDES, RG. 200193223

VAGNER MATHIAS DOS REIS, RG. 128324811

VALTAIR FRANCISCO SOARES SILVA, RG. 408113753

WILLIAM ALVES DOS SANTOS, RG. 328394178

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO

MAYKE WILLIAM DOS SANTOS GOES, RG. 403991420

RODRIGO AUGUSTO FOGACA, RG. 46345313X

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

AMBROSIO JOSE DOS SANTOS, RG. 32205775

AVENILDO PINHEIRO DA SILVA, RG. 595378444

 

Para PENITENCIÁRIA “JOSÉ PARADA NETO” DE GUARULHOS

CARLOS TADEU BARBOSA PINHEIRO, RG. 187110001

 

Do CENTRO PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO “DRª MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA” DO BUTANTAN

Para CDP DE SANTO ANDRE

JULIO CESAR MACIEL LEME, RG. 198332798

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

MARCELO AKIO NISIAYMAMOTO, RG. 19152881X

 

Para CENTRO PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

FLAUDEMIR APARECIDO ARAUJO, RG. 410678818

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

BRUNO AURELIANO DE SOUZA CHAGAS, RG. 411475939

BRUNO HENRIQUE DE PAULA, RG. 249171867

CARLOS REGINALDO DE ARAUJO MELLO, RG. 181657375

HENRIQUE WESLEY DE CARVALHO BARRETO, RG. 338548749

RAFAEL LOBATO SILVA, RG. 414034119

SERGIO RICARDO CORDEIRO, RG. 276828136

 

Da PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

ALLAN CESAR MARTINS SILVA, RG. 461565006

CARLOS HENRIQUE FERREIRA PORTO, RG. 337376335

CLEITON DAVI MARQUES DE SOUZA, RG. 456852384

ERIVELTON BARBATO GARCIA, RG. 300177653

LUIS RICARDO MOREIRA SANTOS, RG. 548996611

MARCOS ALEXANDRE BRITO DA SILVA, RG. 206031833

NELSON DE MIRANDA MARTINS JUNIOR, RG. 342996769

ORLANDO CAZERTA NETO, RG. 34747195X

UELLINGTON SAMPAIO ALEIXO, RG. 202842506

WAGNER SABIA, RG. 341212908

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR CALIXTO ANTONIO" DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

ALEX DA SILVA TIMOTE, RG. 291700433

ANDRE FERREIRA CALADO, RG. 455341023

ANDRIO FERRANTI DA SILVA, RG. 421035432

CLEYTON CAMARGO SANTOS, RG. 231384233

DENIS RICARDO RAMOS, RG. 290646029

DIEGO DOS SANTOS CALEJON, RG. 440332485

EDIVALDO LUJARIO DA SILVA, RG. 299833252

JOSE GUILHERME MARTINS VIEIRA, RG. 447529936

MARCEL FRANKLIN PAULO DE MIRANDA JUNIOR, RG. 154759004

MARCELO DE CARVALHO OLIVEIRA SANTOS, RG. 450812340

PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, RG. 457843998

REGINALDO DE OLIVEIRA AGUIAR, RG. 33989412X

RICARDO ALEXANDRE DINOIS, RG. 275193160

RODRIGO CESAR DE FREITAS, RG. 405223079

RONALDO TIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG. 447426369

THIAGO JOSE DOS SANTOS, RG. 454511693

TIAGO AUGUSTO PERES, RG. 407109791

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS

BRUNO ALVES BAPTISTA, RG. 43831959X

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

ANDRE MAIA DE FREITAS, RG. 321000894

DANIEL MARCIUS CRUZ, RG. 323513128

GABRIEL ALEXSANDER MARTINS SOARES, RG. 385227772

MARCELO DOS SANTOS PIRES, RG. 277787269

NILSON FIORENTINI DA SILVA, RG. 433492156

 

Para CENTRO PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

DAVID ALISON PEREIRA, RG. 337604459

EMERSON GUSTAVO DOS SANTOS, RG. 356985337

JOAO FERNANDES DOS SANTOS, RG. 357092594

JONAS GABRIEL DE CARVALHO FREITAS, RG. 485563009

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO

FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS, RG. 45439682X

RENATO LUIZ DE SOUSA MEIRA, RG. 273758688

 

Da PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS

HENRIQUE NUNES DE SOUZA, RG. 352568100

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO

EVERTON HENRIQUE DE LIMA, RG. 446454242

 

Para PENITENCIÁRIA “JOSÉ PARADA NETO” DE GUARULHOS

ALLAN RAMOS DOS SANTOS, RG. 48149022X

AMERICO SOBRINHO PINTO, RG. 656829102

HIGOR SILVIO DA SILVA, RG. 488128407

LUCAS CESTARE DA SILVA, RG. 417735480

MAURO CORREA PORTAS JUNIOR, RG. 115940819

OCTAVIO GARDONIO NETO, RG. 353788338

RODRIGO DE OLIVEIRA RAMOS, RG. 429486637

WELTON DIAS ALVES, RG. 1565676

 

Da PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

MARIA DA PENHA NASCIMENTO, RG. 25823065

NATASHA APARECIDA FORAO BETARELLO, RG. 490367458

STEFANI DOS SANTOS GIACOMINI GONCALVES, RG. 341761448

SUZAN MULLER CAMPOS, RG. 294294260

ALINE MARIA DE MORAES, RG. 339690033

CLAUDIA REGINA CARDOSO, RG. 234979501

 

nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:

Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

Para Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos

MARCO ANTONIO MAZIA, RG. 20.051.920-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro Detenção Provisória de Guarulhos II

Para Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

ANTONIO ARAÚJO DA CUNHA, RG. 11.630.673-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

THIAGO RODRIGO BELMUDES, RG. 24.622.124-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Penitenciária Feminina da Capital

ELIZABETH DE FATIMA FERREIRA, RG. 8.834.757-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

Para Centro Detenção Provisória de Guarulhos II

ANDERSON DA VEIGA DIAS, RG. 26.241.040-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. IV, do SQC--III-QSAP

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

Portarias do Diretor, de 10-5-2019

Transferindo de Unidade Administrativa:

nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, a partir de 08-05-2019, JANAINA XAVIER DE BARROS, RG. 27.856.216, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da UA 27.058 para a UA 11.121, ambas desta Unidade Prisional.nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, a partir de 08-05-2019, ELDER PERPÉTUO GUIMARÃES, RG. 13.650.889-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da UA 11.121 para a UA 27.058, ambas desta Unidade Prisional.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 10-5-2019

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Fábio Roberto de Amorim Polido, RG: 42.824.002-1, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR JÃO CARLOS FRAMCO PERLATI” DE JAÚ

Da Penitenciária II de Serra Azul

Leandro Henrique Bernardo, RG: 42.607.204-2, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

Da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

Anderson Ricardo Sacramento Madeira, RG: 32.887.755-4, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “SARGENTO PM ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA” DE REGINÓPOLIS

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Luiz Antônio Correa, RG: 32.588.178-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária I de Serra Azul

Rodrigo Luís Leriano de Souza, RG: 33.326.113-6, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA

 

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Ricardo Alves de Santana dos Santos, RG: 44.750.898-2, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAM-POS” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

Luiz Augusto Fusco, RG: 29.433.406-3, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Nelson José Colela, RG: 18.665.158-2, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Marcos Antônio Bofi, RG: 19.639.323-1, ASP VI, do SQC--III-QSAP;

Jose Carlos Morseli da Silva, RG: 16.170.610-1, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Denis Adriano Gomes, RG: 21.874.245-9, ASP VI, do SQC--III-QSAP;

Rinaldo Biason de Oliveira, RG: 12.804.729-X, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Wagner Zamonelli da Silva, RG: 28.094.988-1, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Carlos Alberto de Melo, RG: 17.287.042, ASP V, do SQC--III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Ricardo Martins Conrado, RG: 30.579.382-2, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Alex Sandro Eugenio, RG: 33.037.863-6, ASP II, do SQC--III-QSAP;

 

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Magno Parra Rodrigues, RG: 23.095.051-6, ASP IV, do SQC--III-QSAP;

Da Penitenciária de Taquarituba

Paulo Henrique dos Santos, RG: 20.633.905, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ

Da Penitenciária de Marília

Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Valdinir Moraes, RG: 16.791.324, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

Murilo Egydio Amorim Barbosa, RG: 42.039.622-6-X, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Cerqueira César

José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3, ASP III, do SQC--III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR MAURO DE MACEDO” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré

Osmar Roncasalia, RG: 14.082.413-3, ASP V, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. NOÉ AZEVEDO” DE BAURU

Da Penitenciária I de Serra Azul

Marcos Simões Cavo, RG: 25.826.619-3, ASP III, do SQC--III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

Da Penitenciária de Marília

Ascindino Novais da Silva, RG: 42.216.334-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Do Centro de Detenção Provisória de “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Alex Barbosa, RG: 35.097.309-X, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3, ASP IV, do SQC--III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

Willian Marcelino Barbosa, RG: 25.811.672-9, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAM-POS” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

Cinthia Ferreira de Andrade Pera, RG: 33.915.045-2, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Fernanda Sampaio Teixeira, RG: 21.172.045-8, ASP II, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos servidores classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Elton Soares da Silva, RG: 34.980.947-1, AEVP III, do SQC--III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

Gerson Gonçalves Ribeiro, RG: 16.346.487-X, AEVP III, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores abaixo, conforme especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO” DE RIBEIRÃO PRETO

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

MARCELA REGINA DA SILVA, RG 35.624.585-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Proc. 75/2019-CPP JARDINÓPOLIS)

 

PARA A PENITENCIÁRIA “DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar

ELISANGELA APARECIDA DALOSSE PEREIRA, RG 27.611.971-X, Enfermeira, do SQC-III-QSAP. (Proc. 067/2019-CDP CERQUEIRA CESAR)

 

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

Da Penitenciária Feminina de Guariba

HAMILTON JOSÉ ALVES DE SOUZA, RG 15.282.893-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Proc. 536/2018 – PF GUARIBA)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 10-5-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária de Pracinha

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- ADRIANO FERRAZ DE ANDRADE NETO, RG 23.253.652-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- LUIS GUSTAVO SANTOS CARDOSO, RG 22.764.555-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

- JEAN CARLOS DA SILVA AMARAL, RG 22.180.145-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

- EMERSON ADRIANO GHIZZI, RG 18.979.744, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

- THIAGO ANDRADE FERREIRA, RG 27.726.825-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 10-5-2019

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do decreto 57741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, a partir de 08-05-2019, coeficiente 11,71, à servidora VILMA COSTA DA CUNHA MILARES, RG. 22.056.268-4, Enfermeiro do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 10-5-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de dezembro de 2008, à servidora REGINA CELIA DE SIQUEIRA, RG. 15.700.545, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência para esta unidade a partir de 07-05-2019

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias do Diretor I, de 10-5-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 09-05-2018 ao servidor JOAO RAFAEL SOARES DA SILVA, RG. 34.752.513, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA de Classe I, do SQC-III-QSAP