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Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 30-8-2019

Comunicado EAP 321/2019 – Pag. 20 - Seção I – referente Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, realizado na Penitenciária “DR. Paulo Luciano de Campos” de Avaré - SP

Onde se lê:

10 - Turma, datas e horário:10.1. 

Turma: 01 – dias 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 23 e 24-09-2019, das 09h às 16h30

Inclua-se:

Nome, RG, Unidade.

Luiz André de Souza Martins - 42.063.169-0 - CDP de Itatinga

 

Convocação de integrantes do GIR em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria CRO-182, de 24-10-2019

O Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, dispõe sobre a convocação de servidores desta Coordenadoria, para fins que especifica.Considerando, a necessidade momentânea de adoção de medidas operacionais na Área de Segurança e Disciplina na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, nos períodos abaixo discriminados:

01 a 30-11-2019

Classificado na Penitenciária “ASP Anisio Aparecido de Oliveira” de Andradina:

01) Alessandro Fazan Caldeira – RG 30.576.278-3 – ASP - SQC-III-QSAP

02) Sandro Luis Muniz – RG 35.246.270-X – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Assis:

03) Hélio Aparecido da Silva – RG 17.419.979-X – AEVP – SQC-III-QSAP

04) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

05) Alexsandro Nunes da Silva – RG 29.353.571-1 – AEVP – SQC-III-QSAP

06) Julio César Honório da Rocha – RG 22.355.715-8 – AEVP – SQC-III-QSAP

07) José Augusto da Silva Junior – RG 27.913.950-0 – ASP - SQC-III-QSAP

08) Antonio Quirino dos Santos Filho – RG. 607.384 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência:

09) Aparecido Gilberto Beato de Almeida – RG 29.180.860-8 – ASP – SQC-III – QSAP

 

Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu:

10) Cristiano de Souza Marques – RG 29.031.049-0 – ASP - SQC – III - QSAP

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:

11) Weslley Alex Adriano Moreira – RG 29.543.280-9 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados no Centro de Readaptação Penitenciária” Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

12) Fábio Augusto Alves de Lima – RG 21.944.544-8 – ASP - SQC-III-QSAP

13) Sergio da Mata Omori – RG 26.250.403-0 – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:

14) Eduardo Augusto de Azevedo Sartori – RG 30.247.631-3 – AEVP – SQC-III-QSAP

15) Marcos Roberto Pompilio – RG 23.150.402-0 - ASP - SQC-III-QSAP

16) Roberto Dantas dos Santos – RG 24.141.358-8- ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista:

17) Fabio Clara Soares – RG 29.978.951-2 – AEVP - SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Florínea:

18) Régis Danilo Moraes de Lima – RG 45.799.999-8 – ASP – SQC –III – QSAP

19) Robson Pereira da Silva – RG 30.383.978-8 – ASP – SQC –III – QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Irapuru:

20) Nélio Lemes Penha – RG 28.540.248-1 – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Junqueirópolis:

21) Antonio Marcos de Souza – RG 43.338.217-X – ASP - SQC-III-QSAP

22) Danilo dos Santos – RG 30.238.539-3 – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Lucélia:

23) Fernando Cesar Rozalvo – RG 28.584.510-X – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:

24) Carlos Renato de Oliveira Zacarias – RG 33.976.821-6 – AEVP - SQC-III-QSAP

25) Eduardo Pereira Neto – RG 29.556.726-0 – ASP – SQC – III – QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:

26) Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “Nestor Canoa” de Miran-dópolis:

27) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-III- QSAP

28) Rodrigo Soares dos Santos – RG 32.724.937-7 – AEVP – SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz:

29) Paulo Sergio Faustino – RG 21.643.788-X – AEVP – SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:

30) Valmir José dos Santos – RG 34.175.980-6 – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:

31) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP

- JOSE CARLOS DA SILVA, RG 29.354.484-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

- OSNIR GONCALES, RG 21.286.514-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

32) Júlio César Rodrigues Valença – RG 19.500.820-0 – AEVP - SQC-III-QSAP

33) Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733 - ASP–SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista:

34) Marcelo Lopes de Sousa - RG 28.257.203-X - AEVP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Valparaiso:

35) Olivio Martinelli Neto – RG 21.792.378-1 – ASP – SQC--III- QSAP

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus car-gos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.

Artigo 3º - Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais.

Artigo 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 24-10-2019

Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumpri-mento de sentença exarada nos autos do Processo 1002078-03.2018.8.26.0136, pelo Juiz de Direito da 10ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes e da Comarca de São Paulo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por RICARDO BORTOLUZZI DA CRUZ, RG 435860185, classificado na Penitenciária de Cerqueira Cesar, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária de Pracinha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 24-10-2019

Ratificando:

nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do PUCT 152/1992 de PAULO SERGIO CARLUCCI, RG 19.524.167-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do PUCT 245/2003 de AGOSTINHO JOVINO DE SOUSA FILHO, RG 34.685.907-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2018, do PUCT 300/2005 de ANTONIO CARLOS DA SILVA, R.G.22.358.454-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/19, do PUCT 503/2008 de PAULO ROBERTO MONTANHER, RG 18.358.902-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2019, do PUCT 271/1998 de PAULO ROBERTO ZANLUCHI, RG 12.802.743-5. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 28-3-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2015 (fls. 040).

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do PUCT 105/2016 de LINDEMAR DIAS DA SILVA, RG 22.554.424-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do PUCT 512/2016, de CARLOS ALBERTO FLORENTINO DE OLIVEIRA, RG 9.050.037.

à vista do Parecer NDP 122/2019, da d. SubProcuradoria Geral da Consultoria Geral do Estado, nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição 0126/2019, do PUCT 308/2017 em nome de SERGIO HENRIQUE BOLANT MARTINS DA CUNHA, RG 18.032.994-7

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 24-10-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- CLAUDIO MARCIO NUNES GONÇALVES, RG 27.642.283-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

- JONAS EDUARDO DOS SANTOS, RG 47.963.521-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

- JOSE CARLOS DA SILVA, RG 29.354.484-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

- OSNIR GONCALES, RG 21.286.514-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

Para Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

- JEFFERSON RAMALHO ARAUJO, RG 40.386.690-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

Para Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

- EVANDRO RONCA, RG 24.404.522-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 24-10-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Pracinha

Para Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

- VANESSA BRUNA DE SOUZA DAMAS, RG 46.636.378-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

Para Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

- ANA PAULA BOTARO VILAS BOAS, RG 24.301.790-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III-QSAP.

Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF- Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, conforme Comunicado EAP 330-2019- Seção I.

Data: 26-09-2019

Turma 01

Servidores considerados Aptos

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

1 Alessandro Doniseti Vieira Norte 28.323.859-8 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

2 Alex Lourenço da Silva 32.404.353-3 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

3 Allan Diniz Monteiro 34.886.783-9 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

4 Amilton da Silva Ribeiro 34.746.600-X Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

5 Edvaldo Antonio Vieira 28.562.291-2 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

6 Elizeu Polipenca Ferreira 19.638.578-7 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

7 Everton Joaquim 33.994.281-2 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó Carneiro dos Santos

8 Jediel Fernando Batista 29.003.388-3 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

9 João Paulo Ferreira Bowen 41.749.330-7 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

10 Luiz Carlos Marques 21.249.612-8 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

11 Marcelino Donizete de Oliveira 42.697.622-8 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

12 Marcio Wellinton Aguilera X 32.935.324-X Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

13 Marco Aurélio Prado de Souza X 30.926.750-X Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

14 Marcos Reis da Silva 21.527.865 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

15 Max Roberto Oliveira Machado 27.641.646-6 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

16 Sidnei Alves 34.857.112-4 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

17 Thiago Galindo Corrêa 41.944.148-7 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

18 Tiago Mendes Gonçalves 30.856.596-4 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

19 Valdir Fernandes de Oliveira 21.814.581 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

20 Flavio Augusto de Almeida 34.887.160-0 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

(EAP-445/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF- Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, conforme Comunicado EAP 346/2019 - Seção I.

Data: 17-09-2019

Servidores considerados Aptos:

Nº NOME RG UNIDADE

1 Adriano Domingues Gomes 24.200.934-7 Pen. “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba I

2 Alan Zarur do Prado Almeida 33.374.381-7 Pen. “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba I

3 Antonio Lourenço da Silva 23.161.498-6 Pen. “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba I

4 Arnaldo de Campos 23.838.696-X Pen. “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba I

5 Carlos Renato Godoy 29.453.355-2 Pen. “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba I

6 David Junio de Campos dos Santos 33.557.015-X Pen. “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba I

7 Gustavo Martins 44.583.451-1 Pen. “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba I

8 Julio Roberto Brasile 34.412.288-8 Pen. “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba I

9 Leandro Batista Lerya 32.158.427-2 Pen. “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba I

10 Leonildo Noé de Assis 23.160.765-9 Pen. “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba I

11 Luiz Eugenio Siqueira 25.985.800-6 Pen. “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba I

12 Luiz Henrique Correa 43.202.385-9 Pen. “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba I

13 Renato Cavalheiro 25.582.575-4 Pen. “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba I

14 Vinicius Silva Rodrigues 42.334.276-9 Pen. “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba I

15 Wander Oliveira de Almeida 33.010.097-X Pen. “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba I(EAP-446/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF- Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, conforme Comunicado EAP 334/2019 - Seção I.

Data: 19-09-2019

Servidores considerados Aptos:

Nº NOME RG UNIDADE

1 Elias Leandro da Silva 37.157.502-3 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

2 Ismael Amâncio Mendonça 27.024.334-3 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

3 Jeldaias Calixto dos Santos 44.209.499-1 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

4 Leonardo Rodrigo 40.480.850-5 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia Duarte Baptista

5 Luis Antonio Marçal Ferreira 41.477.134-5 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

6 Mario Antônio Sartori Junior 30.997.341-7 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

7 Oziel Gonçalves de Souza 30.613.893-1 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

8 Rodrigo G. dos Santos 27.863.529-5 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

(EAP-447/2019)

 

Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 4-9-2019

No Comunicado EAP 330/2019, Seção I, fls. 17, em que torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária de Iperó, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

Inclua-se:

Unidade: Penitenciária de Iperó

Turma 01

Data: 26-09-2019

Flavio Augusto de Almeida – RG 34.887.160-0

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor, de 23-10-2019

Concedendo:

a partir de 16-10-2019 o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora LIDIA MARA DE OLIVEIRA FIRMINIO, RG 27.745.175-9, Assessor Técnico II, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 8,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE PROMOÇÃO

Comunicado

Edital CP 1 de 21-10-2019 – AEVP

A Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 054, de 30-04-2019, publicada em 1º/05/2019, expede o presente edital para tornar pública as listas classificatórias, por nível de vencimentos, dos integrantes da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária inscritos no Concurso de Promoção por Antiguidade, referente ao exercício de 2018, de que trata o artigo 9º da Lei Complementar 898, de 13-07-2001, alterada pelas Leis Complementares 1.060, de 23-09-2008 e 1.246, de 27-06-2014 e comunica que:
1 - poderão ser beneficiados com a promoção um total de 1.704 Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, distribuídos na seguinte conformidade: 456 de Nível de Vencimentos II, 402 de Nível de Vencimentos III, 423 de Nível de Vencimentos IV,
337 de Nível de Vencimentos V e 86 de Nível de Vencimentos VI;
2 - nestas listas classificatórias, foram aplicados os critérios de desempate previstos na Lei Complementar acima referida e no Decreto 53.994, de 06-02-2009;
3 - serão analisados por esta Comissão os recursos interpostos, conforme disposto no artigo 11 do Decreto 53.994, de 06-02-2009, no prazo de 05 dias úteis, a contar da data da
publicação do presente edital.

 

 

 

 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-145, de 17-10-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 20 de outubro a 18-12-2019

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém

Adenilson Ferreira Evangelista, Rg. 21.949.140-9, Asp VII,
SQC-III-Qsap;
Adriano Cristiano de Assis, Rg. 54.510.826-3, Asp IV, SQC-
-III-Qsap;
Andre de Lima Navi, Rg. 13.517.430, Asp VII, SQC-III-Qsap;
Andre Louis Chandelier Junior, Rg. 12.237.955-X, Asp VII,
Sqf-Ii-Qsap;
Carlos Alberto Lisboa, Rg. 18.236.198, Asp VI, SQC-III-Qsap;
Jo Martins de Freitas, Rg 22.130.488-5, Asp IV, SQC-III-Qsap;
José Geraldo de Freitas, Rg. 26.782.011-2, Asp IV, SQC-
-III-Qsap;
Julio Vinicius de Moraes, Rg. 35.057.038-3, Asp IV, SQC-
-III-Qsap;
Luiz Antonio da Silva, Rg. 180868329, Asp VII, SQC-III-Qsap;
Luiz Sandro Guedes, Rg 19.343.029-0, Asp V, SQC-III-Qsap;
Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, Rg. 8.467.637, Asp VI,
SQC-III-Qsap;
Nalia Alves de Oliveira Gaspar, Rg. 20.141.025-4, Asp IV,
SQC-III-Qsap;
Neuza Vieira Costa de Abreu, Rg. 18.314.279-2, Asp IV,
SQC-III-Qsap;
Paulo Antonio Gomes, Rg 20.376.247-2, Asp V, SQC-III-
-Qsap;
Rivair Netto da Silva, Rg 17.183.764-2, Asp IV, SQC-III-Qsap;
Rubens Moreira da Costa Filho, Rg 16.104.930-8, Asp VII,
SQC-III-Qsap;
Silmeire Rosane Miloch Deeke, Rg. 18.209.392-X, Asp IV,
SQC-III-Qsap;
William Aparecido da Silva, Rg. 251604482, Asp IV, SQC-
-III-Qsap;
Wilson Roberto Barreira, Rg 5.066.492-X, Asp V, SQC-III-
-Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de
Araujo” de Chácara Belém
Alexandre Pinheiro, Rg 25.742.919-0, Asp VI, SQC-III-Qsap;
Celso Caetano Lima, Rg. 247325557, Asp V, SQC-III-Qsap;
Dante Gonçalves Jardim, Rg 18.721.631, Asp VI, SQC-III-
-Qsap;
Edilson Ricardo Brisquiliari, Rg. 17.862.402, Asp VII, Sqf-
-Ii-Qsap;
Ely Clayton Fernandes da Silva, Rg. 29.971.025-7, Asp IV,
SQC-III-Qsap;
Emerson da Silva Oliveira, Rg. 23.189.163-5, Asp VI, SQC-
-III-Qsap;
Francisco Goncalves da Silva, Rg. 32.169.501-X, Asp IV,
SQC-III-Qsap;
Francisco Ramos, Rg. 14.022.830-5, Asp VI, SQC-III-Qsap;
Gustavo Souto Ramos, Rg 24.833.477-3, Asp VI, SQC-III-
-Qsap;
Jadeline Pires Paes de Almeida, Rg. 26.697.810-1, Asp VII,
SQC-III-Qsap;
Marcelo de Ornelas Dantas, Rg 27.089.919-4, Asp IV, SQC-
-III-Qsap;
Paulo Henrique Vicente da Silva, Rg. 43.963.888-4, Asp III,
SQC-III-Qsap;
Renato Rodrigues Alves, Rg. 10.241.331, Asp VI, SQC-III-Qsap;
Thomas Daniel Gerotti, Rg. 28.420.579-5, Asp V, SQC-III-Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da
Silva” de Pinheiros
Ednei Brito dos Santos, Rg. 50.421.105-5, Asp I, SQC-III-
-Qsap;
Joao Carlos Benicio Pires, Rg. 32.815.338-2, Asp V, SQC-
-III-Qsap;
Luciano Zanon Terencio, Rg. 247735668, Asp V, SQC-III-
-Qsap;
Luiz Antonio Bruno, Rg. 10.972.730-7, Asp VI, SQC-III-Qsap;
Marcos Venicius Vitor, Rg.636438661, Asp I, SQC-III-Qsap;
Marco Antonio Muniz, Rg. 192212527, Asp III, SQC-III-Qsap;
Mikel Victor Silva Sales, Rg. 44.960.679-X, Asp III, SQC-
-III-Qsap;
Monica Rodrigues da Silva, Rg 16.683.418-X, Asp V, SQC-
-III-Qsap;
Paulo Ramos Filho, Rg 9.626.961-3, Asp III, SQC-III-Qsap;
Roberto Carlos Anacleto, Rg 18.121.122-1, Asp III, SQC-
-III-Qsap;
Sandro Alves de Souza, Rg 21.152.130-9, Asp III, SQC-III-
-Qsap;
Wagner de Jesus Correa, Rg 13.195.234, Asp VI, SQC-III-
-Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória “Asp Willians Nogueira
Benjamin” de Pinheiros
Alessandro Viana Correa, Rg. 58.127.053-8, Asp III, SQC-
-III-Qsap;
Alexandre Silva Cardoso, Rg. 41.641.682-2, Asp III, SQC-
-III-Qsap;
Andre Luis Santini Bisterso, Rg. 33.990.628-5, Asp IV, SQC-
-III-Qsap;
Antonio Marcos dos Santos, Rg. 13.181.598-2, Asp V, SQC-
-III-Qsap;
Francisco Matheus Ferreira da Silva, Rg 10.674.702-2, Asp
V, SQC-III-Qsap;
Mario Felicio Gomes Serafim, Rg. 40.110.671-8, Asp II,
SQC-III-Qsap;
Pedro de Freitas Borges, Rg. 23.909.826-2, Asp V, SQC-III-Qsap;
Ruberley Nunes, Rg. 135348584, Asp III, SQC-III-Qsap;
Valdemir Mendonça, Rg. 16.474.588-9, Asp V, SQC-III-Qsap;
Vinicius Toigo dos Santos, Rg. 36.234.371-8, Asp II, SQC-
-III-Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
Arlindo Castagnaro Filho, Rg. 10.418.156-4, Asp V, SQC-
-III-Qsap;
David de Jesus de Oliveira, Rg 29.369.987-2, Asp V, SQC-
-III-Qsap;
Felipe de Barros Calho, Rg 27.586.908-8, Asp V, SQC-III-Qsap;
Jose Carlos Lira de Oliveira Junior, Rg 17.160.352-7, Asp II,
SQC-III-Qsap;
Jose Jorge Monteiro, Rg. 24.834.031-1, Asp III, SQC-III-Qsap;
Luis Carlos Batista, Rg 20.215.338, Asp VI, SQC-III-Qsap;
Palmenes Feliciano da Silva, Rg. 14.464.657, Asp VI, SQC-
-III-Qsap;
Robvani Aparecido de Oliveira, Rg. 44.050.295-0, Asp II,
SQC-III-Qsap;
Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros
Alexandra Andrade dos Santos, Rg. 259831219, Asp II,
SQC-III-Qsap.
Claudemir Cicero da Silva, Rg 17.735.585-2, Asp III, SQC-
-III-Qsap;
Clayton Aparecido Ferreira da Silva, Rg 186822091, Asp II,
SQC-III-Qsap;
Guilherme Augusto Luvizotto de Campos, Rg 353547165,
Asp II, SQC-III-Qsap;
Pablo Jose dos Santos, Rg. 64.554.455-3, Asp I, SQC-III-Qsap;
Valdir Domingos da Cruz, Rg. 21.614.660-4, Asp IV, SQC-
-III-Qsap;
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
Izailton de Andrade, Rg 24.608.216-1, Asp IV, SQC-III-Qsap;
Joao Batista da Silva, Rg 8.833.545, Asp VII, SQC-III-Qsap;
Jose Aparecido Cavalheiro, Rg. 16.666.438-8, Asp III, SQC-
-III-Qsap;
Jurandir Ferreira Martins, Rg 23.529.121-3, Asp IV, SQC-
-III-Qsap;
Marcelo Donisete Jurado, Rg 19.467.081-8, Asp VI, SQC-
-III-Qsap;
Ricardo Rosa Camargo, Rg 23.879.016-2, Asp IV, SQC-III-Qsap;
Walter Castro Junior, Rg 10.991.862, Asp VII, SQC-III-Qsap;
Walter de Moraes, Rg. 16.469.720-2, Asp VII, SQC-III-Qsap.
Da Penitenciária “Asp Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
Cristiano Henrique Zanoni, Rg 42.632.265-4, Asp III, SQC-
-III-Qsap;
Douglas Henrique dos Santos, Rg 23.546.153-2, Asp IV,
SQC-III-Qsap;
Marcelo Veron da Mota, Rg 24.428.772-7, Asp III, SQC-
-III-Qsap;
William Prado Neves, Rg 23.128.535-8, Asp VI, SQC-III-
-Qsap.
Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan
Raquel de Fatima Ferrari Merlim, Rg. 13.830.569-9, Asp III,
SQC-III-Qsap.
Da Penitenciária Feminina da Capital
Abilio Jose Mendes, Rg 14.350.569-5, Asp VI, Sqc-Ii-Qsap;
Ana Rute de Souza Bonilha, Rg. 13.777.420-5, Asp VI,
Sqc-Ii-Qsap;
Luis Henrique Barbosa, Rg. 19.304.881, Asp VII, SQC-III-Qsap;
Nanci Batista Moura da Silva, Rg 25.156.613-4, Asp VI,
Sqc-Ii-Qsap;
Rita de Cassia dos Santos Malagutti, Rg. 16.853.880-5, Asp
VI, SQC-III-Qsap;
Rosangela de Oliveira Modesto, Rg 15.831.796, Asp VII,
SQC-III-Qsap;
Rute Ester Tobias, Rg 19.465.036, Asp VII, SQC-III-Qsap;
Sabrina Bonifacio Mucheroni, Rg 33.808.085-5, Asp IV,
SQC-III-Qsap.
Sara Jane Pess Issa Zoccoler, Rg 18.011.082-2, Asp VI,
SQC-III-Qsap.
Da Penitenciária Feminina Sant’ana
Alessandra Pereira Lopes, Rg 18.397.085-8, Asp II, SQC-III-Qsap;
Ana Claudia Teixeira Rodrigues, Rg 29.343.238-7, Asp IV,
SQC-III-Qsap;
Ana Elisa Molaia, Rg 34.197.281-2, Asp II, SQC-III-Qsap;
Cleusa Goncalves de Souza, Rg 27.282.886-5, Asp III, SQC-
-III-Qsap;
Fabio Soares de Melo, Rg 53.006.363-3, Asp VII, SQC-III-Qsap;
Indiamara de Oliveira Soares Martinez, Rg 39.486.312-4,
Asp III, SQC-III-Qsap;
Jussara de Paula Correa, Rg 15.810.989-2, Asp VI, SQC-
-III-Qsap;
Kelly Apolinario de Oliveira, Rg 25.742.797-1, Asp III, SQC-
-III-Qsap;
Leide Pereira da Gloria Ramos, Rg. 23.159.309-0, Asp III,
SQC-III-Qsap;
Liziane Dias Rosa, Rg 26.463.360-X, Asp II, SQC-III-Qsap;
Lucilene Aparecida Carmona, Rg 30.753.213-6, Asp III,
SQC-III-Qsap;
Myriam Cristina Pais de Oliveira, Rg 17.560.079-X, Asp II,
SQC-III-Qsap;
Renilda Pereira Mendes, Rg 36.421.725-X, Asp V, SQC-III-
-Qsap;
Sandra Marcondes de Godoy, Rg 18.208.118-7, Asp VII,
SQC-III-Qsap;
Vanderlei Sabariego Gimenes, Rg 19.611.694, Asp VI, SQC-
-III-Qsap;
Vera Isilda Pereira, Rg. 14.720.697, Asp V, SQC-III-Qsap.
Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no
artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de
plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas
de descanso.
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação

 

Resolução SAP-146, de 17-10-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 20 de outubro a 18-12-2019.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro
Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Adriano Oliveira da Silva, Rg 28.462.797-5, Aevp de Nv- IV
Do SQC-III-Qsap;
Armando Conceição dos Santos, Rg 40.725.977-6, Aevp de
Nv- II Do SQC-III-Qsap;
Ivan Sergio Alves Leobas, Rg 29.496.468-X, Aevp de Nv- IV
Do SQC-III-Qsap;
Ricardo Rios de Oliveira, Rg 33.813.648-4, Aevp de Nv- IV
Do SQC-III-Qsap;
Roberto Rosa Camargo, Rg 23.879.011-3, Aevp de Nv- III
Do SQC-III-Qsap;
Rogerio Nicolau Barbosa, Rg 27.286.713-5, Aevp de Nv- III
Do SQC-III-Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
Cristiano Paulino Benatti, Rg. 26.512.897-3, Aevp de Nv- III
Do SQC-III-Qsap;
Edgar Lothar Junghans, Rg 26.548.831-X, Aevp de Nv- IV
Do SQC-III-Qsap;
Edinaldo da Silva Cruz, Rg. 22.273.181-3, Aevp de Nv- IV
Do SQC-III-Qsap;
Francisco das Chagas de Souza, Rg 32.303.550-4, Aevp de
Nv- IV Do SQC-III-Qsap;
Jose Nildo da Silva, Rg 18.930.417-0, Aevp de Nv- IV Do
SQC-III-Qsap;
Jose Roberto dos Santos, Rg 16.469.380-4, Aevp de Nv- IV
Do SQC-III-Qsap;
Jose Terto Bezerra, Rg 14.159.016-6, Aevp de Nv- III Do
SQC-III-Qsap;
Raimundo Cardozo Suzart, Rg 27.797.901-8, Aevp de Nv- IV
Do SQC-III-Qsap;
Renato Pereira, Rg 33.990.939-0, Aevp de Nv- III Do SQC-III-Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia
Laerte Silva, Rg. 19.850.940, Aevp de Nv- V Do SQC-III-
-Qsap;
Marcelo Vince Olivo Rg. 28.223.800-1, Aevp de Nv- III Do
SQC-III-Qsap;
Maurício de Aguiar e Silva, Rg 26.165.420-2, Aevp de Nv- IV
Do SQC-III-Qsap.
Da Penitenciária Feminina Sant’ana
Alexandre Sampaio Barros, Rg. 23.468.835-X, Aevp de NvIV Do SQC-III-Qsap;
Claudinei Del Poente, Rg. 17.269.976-9, Aevp de Nv- V Do
SQC-III-Qsap;
Edgard Tossato, Rg. 140336746, Aevp de Nv- V Do SQC-
-III-Qsap;
Doniete Francisco, Rg. 24.647.096-3, Aevp de Nv- IV Do
SQC-III-Qsap;
Elcio Luiz Pastore, Rg. 21.255.002-0, Aevp de Nv- V Do
SQC-III-Qsap;
Haroldo Pereira Piai, Rg 35.139.800-4, Aevp de Nv-III Do
SQC-III-Qsap;
Jociel Jose Carvalho, Rg. 288722942, Aevp de Nv-III Do
SQC-III-Qsap;
Paulo Sergio de Araujo, Rg 21.323.389-7, Aevp de Nv- V
Do SQC-III-Qsap;
Ricardo Alves Loureiro, Rg 24.867.250-2, Aevp de Nv- III
Do SQC-III-Qsap;
Ricardo de Oliveira, Rg 22.976.621-3, Aevp de Nv- III Do
SQC-III-Qsap;
Rogerio Zampronio, Rg 21.673.363-7, Aevp de Nv- IV Do
SQC-III-Qsap;
Vagner Victal, Rg 18.722.127-3, Aevp de Nv- IV Do SQC-
-III-Qsap.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta
Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12
horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação


Resolução SAP-147, de 17-10-2019
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando, O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;

O Decreto n. 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;

O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;

A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.

O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11- 2009, alterando a denominação do ajuste firmado;

O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012.

O extrato do 9º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30-11-2018, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2018.

Resolve:
Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 20 de outubro a 18-12-2019.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro
Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
Alessandro Barreto da Silva, Rg 22.928.005-5, Asp III, SQC-
-III-Qsap;
Alex Sandro Arvelino, Rg 20.911.789-8, Asp III, SQC-III-
-Qsap;
Antonio Carlos de Azevedo, Rg 14.707.502-6, Asp III, SQC-
-III-Qsap;
Claudio Fernando dos Santos, Rg. 18.182.053-5, Asp V,
SQC-III-Qsap;
David Ferreira de Melo, Rg 20.687.487-X, Asp II, SQC-III-
-Qsap;
Edinei da Silva Leme, Rg 18.106.512-5, Asp IV, SQC-III-Qsap;
Edipson Patricio da Silva, Rg. 19.585.785, Asp IV, SQC-III-
-Qsap;
Elias Juvêncio dos Santos, Rg 27.041.990-1, Asp IV, SQC-
-III-Qsap;
Fabiano Luis Leandro, Rg 33.079.216-7, Asp III, SQC-III-
-Qsap;
Francisco Maiellaro, Rg 10.497.144-7, Asp V, SQC-III-Qsap;
João Bosco Moreira Alves, Rg. 21.416.149-3, Asp VII, SQC-
-III-Qsap;
Jose Francisco de Carvalho, Rg 25.199.567-7, Asp V, SQC-
-III-Qsap;
Rafael Lopes, Rg 26.724.789-8, Asp II, SQC-III-Qsap;
Ronaldo Nunes de Farias, Rg 17.467.264-0, Asp V, SQC-
-III-Qsap;
Sergio Lara Carvalho, Rg 12.602.114-4, Asp V, SQC-III-Qsap;
Valdemir Menezes da Silva, Rg 20.876.169-X, Asp VI, SQC-
-III-Qsap;
Vlamir Augusto Barbosa, Rg 19.560.282-1, Asp VI, SQC-
-III-Qsap;
Walter de Almeida Soares, Rg 25.604.436-3, Asp IV, SQC-
-III-Qsap;
Willians Pereira de Lacerda, Rg 24.910.049, Asp III, SQC-
-III-Qsap.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta
Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12
horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.

 

Administração Penitenciária

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-149, de 22-10-2019
Autoriza a abertura de inscrições de servidores pertencentes às classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social, Psicólogo), Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Auxiliar/Técnico de Enfermagem, Médico (Clínico Geral e Psiquiátrico), Oficial Operacional (Motorista) e Oficial Administrativo interessados em se transferirem para o futuro Centro de Detenção Provisória de Caiuá, que se subordinará a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando a necessidade de constituir o quadro de servidores do futuro Centro de Detenção Provisória de Caiuá, resolve:
Artigo 1º – Autorizar a abertura de inscrição de servidores pertencentes às classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social, Psicólogo), Cirurgião Dentista,
Enfermeiro, Auxiliar/Técnico de Enfermagem, Médico (Clínico Geral e Psiquiátrico), Oficial Operacional (Motorista) e Oficial Administrativo, interessados em se transferirem para o futuro Centro de Detenção Provisória de Caiuá, que se subordinará à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Artigo 2º – Os interessados deverão se dirigir ao Centro/ Núcleo de Pessoal, de sua unidade de classificação e protocolar requerimento constando data e horário de entrega.
Artigo 3º – Efetuada a inscrição esta será analisada pelo Núcleo de Movimentação de Pessoal, que confirmará ou não a inclusão do servidor na Lista.
Artigo 4º - A partir da confirmação da inscrição, os servidores serão incluídos na Lista, obedecendo o maior tempo de
serviço com base na data de exercício no cargo/função-atividade nesta Secretaria.
Parágrafo único: Se necessário, será solicitado ao Núcleo de Pessoal da unidade de classificação do servidor, certidão com a contagem de tempo de serviço.
Artigo 5º – Os requerimentos deverão ser encaminhados ao Núcleo de Movimentação de Pessoal, do Centro de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos, do Departamento de Recursos Humanos, somente por correio eletrônico notes
(Viviane Cristina Silveira), no período de inscrição.
Artigo 6º – As transferências serão realizadas considerando o quadro de pessoal da Unidade Prisional de origem do servidor, sempre respeitando a conveniência administrativa e em caso de empate, o critério de desempate será maior idade.
Artigo 7º - Os servidores inscritos na lista, de que trata o artigo 3º desta resolução que comprovarem residir no Município de Caiuá terão prioridade na transferência.
§ 1º - Os servidores que comprovarem residir no mínimo 12 meses no município de Caiuá, até a data da publicação desta instrução, terão prioridade na transferência, desde que os
demais critérios sejam preenchidos. Para tanto, deverão apresentar original e cópia (legível) da documentação comprobatória de residência (conta de água, luz, telefone (fixo), sendo uma do mês vigente e a outra que anteceda os 12 meses ou contrato de locação registrado em cartório até a data anterior à publicação desta instrução).
§ 2º - A cópia (legível) da documentação de que trata o § 2º deste artigo deverá conter o carimbo de confere com o original e a assinatura do servidor responsável pela conferência, deverão ser encaminhados ao Núcleo de Movimentação de Pessoal, do Centro de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos, do Departamento de Recursos Humanos, somente por correio eletrônico notes (Viviane Cristina Silveira), no período de inscrição.
§ 3º - O não encaminhamento dos documentos (legíveis) elencados no § 2º, deste artigo não ensejará nova solicitação de documentação comprobatória por parte do Núcleo de Movimentação de Pessoal do Centro de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos, deste Departamento de Recursos Humano, e o servidor não será classificado como residente.
Artigo 8º – O servidor que não mais desejar ser transferido deverá comunicar a desistência antes da publicação do ato, mediante requerimento a ser protocolado no Centro/Núcleo de
Pessoal da unidade em que estiver classificado, o qual comunicará o mais breve possível, o Núcleo de Movimentação de Pessoal, do Centro de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos, do Departamento de Recursos Humanos.
Artigo 9º - O desligamento ocorrerá no dia da publicação do ato e, quando a movimentação ocorrer entre unidades de municípios diversos, será concedido um período de trânsito de
até 08 dias a contar do desligamento do servidor, para que o mesmo assuma o exercício na unidade de destino.
Artigo 10 – As inscrições, bem como a entrega dos documentos, deverão ser efetuadas no período de 24 a 30-10-2019.
Artigo 11 – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação

Resolução SAP-148, de 22-10-2019 

Autoriza a abertura de inscrições de servidores pertencentes à carreira de Agente de Segurança Penitenciária e à classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, interessados em se transferirem para o Centro de Detenção Provisória de Caiuá que se subordinará à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando a necessidade de aperfeiçoar os procedimentos de transferência por meio da Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE e visando compor o quadro de servidores da futura unidade prisional, com previsão de funcionamento neste exercício, resolve:
Artigo 1º - Autorizar a abertura de inscrições de servidores pertencentes à carreira de Agente de Segurança Penitenciária e à classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, interessados em se transferirem para o futuro Centro de Detenção Provisória de Caiuá, que se subordinará à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Artigo 2º – As inscrições serão efetuadas por meio da Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE, visando à composição do quadro funcional do futuro Centro de Detenção Provisória de Caiuá.
Artigo 3º – Poderão se inscrever na LPTE os Agentes de Segurança Penitenciária e os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que contem, no mínimo, com 6 meses de efetivo exercício no cargo, exceto aqueles classificados em caráter provisório e aguardando escolha de vaga: Parágrafo único: Caso seja identificado algum cadastro irregular na LPTE, o mesmo será excluído sem prévio aviso.
Artigo 4º – Os servidores inscritos na LPTE, de que trata o artigo 2º desta resolução, que comprovarem residir no mínimo 12 meses no Município de Caiuá, até a data da publicação desta resolução, terão prioridade na transferência, desde que os demais critérios sejam preenchidos.
Artigo 5º - A classificação na Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE será realizada obedecendo ao critério de maior tempo de efetivo exercício na atual unidade de classificação do servidor. Parágrafo único: Os servidores classificados em definitivo e que prestaram serviços em caráter provisório em outra unidade prisional, terão o tempo de serviço computado para inscrição na presente lista.
Artigo 6º - Havendo empate na classificação terá preferência o servidor que tiver mais idade na data do término do período destinado às inscrições. Se necessário, será exigida a apresentação de Certidão de Nascimento/Casamento.
Artigo 7º - As transferências serão realizadas obedecendo a ordem de classificação e observada a defasagem do quadro da Unidade Prisional de origem do servidor, sempre respeitando a conveniência administrativa. Parágrafo único: o servidor preterido conforme caput deste artigo, será incluído na Lista Prioritária de Transferência – LPT, quando essa for disponibilizada, mediante manifestação do mesmo, todavia será obedecida sua ordem de classificação.
Artigo 8º - O ato de transferência não se concretizará se o servidor estiver respondendo Processo Administrativo Disciplinar – PAD: Parágrafo único: Em caso de Sindicância, a concretização do ato de transferência ficará condicionada à conveniência administrativa, após análise de cada caso pela Chefia de Gabinete onde serão levadas em consideração a natureza da infração e sua consequência.
Artigo 9º - Os servidores interessados em se transferirem para o futuro Centro de Detenção Provisória de Caiuá, deverão comparecer no Núcleo de Pessoal, de sua unidade de classificação, a fim de verificar os procedimentos necessários.
Artigo 10 – Definir, com base no § 3º do art 60 da Lei 10.261/68, que o desligamento ocorrerá no dia da publicação do ato e, quando a movimentação ocorrer entre unidades de municípios diversos, será concedido um período de trânsito de até 08 dias a contar do desligamento do servidor, para que o mesmo assuma o exercício na unidade de destino.
Artigo 11 - Autorizar o Departamento de Recursos Humanos - DRHU desta Pasta a editar instrução, definindo critérios e procedimentos necessários a serem observados pelas autoridades responsáveis. Artigo 12 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, comunica aos servidores da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, bem como da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária interessados em incluir seu nome na Lista Prioritária de Transferência – LPT, para Centros de Detenção Provisória de Paulo de Faria, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, que as inscrições estarão liberadas a partir das 10h, do dia 22-10-2019. (DRHU 042)

Resolução
Tornando sem efeito:
a Resolução SAP de 8, publicada no D.O. de 9-10-2019, na parte em que transferiu, nos termos do art. 14-A, inc. I, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, pela Lista Prioritária de Transferência – LPT, o cargo provido pelos servidores conforme abaixo especificados:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA DA PENITENCIÁRIA “ODON RAMOS MARANHÃO” DE IPERÓ, da CRC
FABRICIO GUSTAVO COLNAGHI, RG 333428900, AEVP-NV II, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
PARA O HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO “PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA” DE FRANCO DA ROCHA DA PENITENCIÁRIA “MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE” DE FRANCO DA ROCHA, da COREMETRO
ALEX DE OLIVEIRA MOTTA, RG 446052401, AEVP-NV I, do
SQC-III-QSAP.
a Resolução SAP de 8, publicada no D.O. de 9-10-2019, na parte que transferiu nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, pela Lista Prioritária
de Transferência - LPT, os cargos providos pelos (as) servidores (as), conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
PARA A PENITENCIÁRIA “DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA
DA PENITENCIÁRIA DE PIRACICABA, da CRC
SILVIO MARTINS JUNIOR, RG 284205497, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
DA PENITENCIÁRIA DE PIRACICABA, da CRC
DANILO JOSE MONDI GRAEFF, RG 409795550, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "AEVP RENATO
GONÇALVES RODRIGUES" DE AMERICANA, da CRC
CLEBERTON RIZZO MARQUES, RG 452346812, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, DO SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
CENTRAL DO ESTADO
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROFESSOR ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS
DA PENITENCIÁRIA “DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA”
DE ARARAQUARA, da CRN
ABED JOSE DE MELO, RG 144996868, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES" DE AMERICANA
DE CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA PAULO DE FARIA,
da CRO
ARI JOSE PEREIRA, RG 140815521, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
OESTE DO ESTADO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA
DA PENITENCIÁRIA III DE HORTOL NDIA, da CRC
JOAO BATISTA ELIAS RG 453172350, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN
XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO, da CRN
JEFERSON SILVA LOPES RG 42686623X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS,
da COREMETRO
TIAGO LOPES FURLAN RG 277671814, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA, da COREMETRO
MARIANA DOS SANTOS RODRIGUES, RG 353405826, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Transferindo:
nos termos do art. 14-A, inc. I, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores
inscritos na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificados
nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
OESTE DO ESTADO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA, da COREMETRO
DIEGO EDUARDO AMERICO, RG 431853022, AEVP - NV II,
do SQC-III-QSAP;
EDUARDO SCHIARETTI ORSI, RG 276807571, AEVP - NV II,
do SQC-III-QSAP.
nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos (as) servidores
(as) inscritos (as) na Lista Prioritária de Transferência, classificados (as) nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
OESTE DO ESTADO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA
DA PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA
LARIO VIANNA” DE PIRAJUÍ, da CRN
SOLANGE MILOCH FERREIRA, RG 130265573 Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA DE PIRACICABA, da CRC
WILLIAN TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 433815115 Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NILTON
CELESTINO” DE ITAPECERICA DA SERRA, da COREMETRO
GILBERTO BRANDAO BARBOSA, RG 474523974, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES
DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE, da COREVALE
MARCIO RODRIGUES FERNANDES, RG 34463260X, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
CENTRAL DO ESTADO
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GÁRCIA
MACHADO" DE VOTORANTIM
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL, da COREMETRO
DAIANNE SCHNEIDER, RG 425642707, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
NOROESTE DO ESTADO
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA
LARIO VIANNA” DE PIRAJUÍ
DA PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GÁRCIA MACHADO" DE VOTORANTIM, da CRC
JULIANA BINDELLA DI MANNO, RG 482512271 Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Retificando a Resolução de 8, publicada no D.O. de 9-10-
2019, na parte em que transferiu as servidoras abaixo para
declarar que o correto é conforme segue e não como constou:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO, da CRN
IZABEL DA ROCHA MAZIERO, RG 33774872X, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
DA PENIT FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO
CAROLINE ROSA, RG 48283884X, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Resolução de 18-10-2019
Transferindo:
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Enfermeiro do SQC-III-QSAP, provido por TIAGO SILVA GOMES, RG 34722068X, classificado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Prof. André Teixeira Lima" de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para a Penitenciária de Marilia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (Proc. 129/2019).
tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente
de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por SILVANA SANITA FURLAN, RG 422162097, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região da Central para a Penitenciária de Pracinha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Oeste do Estado (Proc. 247/2019 Penit Fem Votorantim).
tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente
de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido
por ANDERSON SILVA BERTONCINI, RG 24391345X, do Centro
de Ressocialização Feminino de São José dos Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para a Penitenciária de Franca, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado (Proc. 015/2019
CR Fem de SJ dos Campos)


CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora, de 18-10-2019
Declarando que, nos termos do artigo 28 da LC 1.080/2008, com redação dada pela LC 1.250/2014 e do Dec. 54.779/2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada em 14-11-2018, o servidor abaixo identificado foi promovido, ficando o cargo de
que é ocupante, a partir de 01-01-2018 enquadrado:

NOME RG Cargo DA REFERÊNCIA GRAU PARA REFERÊNCIA
DAMIÃO DAMACENO PESSOA 636.277 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B 3 B

Crédito suplementar ao orçamento da SAP

DECRETOS

DECRETO Nº 64.519, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Administração Penitenciária, visando ao atendimento de Despesas Correntes

JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei nº 16.923, de 07 de janeiro de 2019,

Decreta: 

Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R$ 1.894.559,00 (Hum milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove reais), suplementar ao orçamento da Secretaria da Administração Penitenciária, observando-se as classificações Institucional, Econômica, Funcional e Programática, conforme a Tabela 1, anexa. 

Artigo 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com recursos a que alude o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, de conformidade com a legislação discriminada na Tabela 3, anexa. 

Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação

Palácio dos Bandeirantes, 10 de outubro de 2019

JOÃO DORIA
Henrique de Campos Meirelles
Secretário da Fazenda e Planejamento
Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente da Casa Civil
Rodrigo Garcia
Secretário de Governo

Publicado na Secretaria de Governo, aos 10 de outubro de 2019.

Retribuição mensal

Administração Penitenciária

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho do Secretário, de 10-10-2019
Of.Penit. de Junqueirópolis 4.814/19 - Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 8º do Dec. 48.292/03, o servidor Antonio Carlos Dalceno, RG. 23.150.601-6, Oficial Operacional, lotado na Penitenciária de Junqueirópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, nos dias 15 a 16-10-2019, com objetivo de conduzir veículo oficial, com destino ao Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, em São Paulo Unidade Prisional e as empresas, a fim de otimizar os trabalhos de acompanhamento e fiscalização das cláusulas contratuais

Exonerações e nomeações

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 10-10-2019

Determinando sejam efetuadas, à vista do trânsito em julgado da sentença proferida pelo MM. Juiz da 1ª Vara da Comarca de Monte Mor, na Ação Penal 0000166- 88.2017.8.26.0599, que aplicou, nos termos do art. 92, I, alínea “b”, do Código Penal, a perda do cargo público a Elvesmar Tarelho, RG 18.564.540, ex-Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, determina sejam efetuadas as anotações no respectivo assentamento individual, em face de sua precedente demissão a bem do serviço público, mediante ato secretarial de 21-5-2019. 

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP, com alterações posteriores:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico IV, Ref. 11: Renato da Cruz, RG 32.486.243- X, cargo vago decorrente da exoneração de Karin Andrade Zeppellini, RG 20.216.309-X, publicada em 27-9-2019.

Assessor Técnico III, Ref. 9: Alessandra Cristina Arruda, RG 21.691.605-7, cargo vago decorrente da exoneração de Francisco Roberti Magalhães, RG 44.291.407-6, publicada em 14-1-2015; Fabio Jacob Orlando, RG 26.639.088-2, cargo vago decorrente da exoneração de Fatima Aparecida Meneses Costa, RG 17.320.441-7, publicada em 27-9-2019

Assessor Técnico II, Ref. 7: Lidia Mara de Oliveira Firminio, RG 27.745.175-9, cargo vago decorrente da exoneração de Graciela Minozzi Correa Lima de Miranda, RG 36.336.017-7, publicada em 27-9-2019;

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
Assessor I, Ref. 1
Giuliana Fernandes Nunes, RG 29.764.166-9, cargo vago decorrente da exoneração de Taynan Borges dos Santos, RG 43.104.965-8, publicada em 13-9-2019; Solange da Silva Pires Lazarini, RG 43.598.871-2, cargo vago decorrente da exoneração de Maria da Penha Risola Dias, RG 5.536.579, publicada em 13-9-2019