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Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-85, de 19-6-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 22-06-2019 a 20-08-2019.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Adenilson Ferreira Evangelista, RG. 21.949.140-9, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Adriano Cristiano de Assis, RG. 11.114.953, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Andre de Lima Navi, RG. 13.517.430, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Andre Louis Chandelier Junior, RG. 12.237.955-X, ASP VII, SQF-II-QSAP;

Carlos Alberto Lisboa, RG. 18.236.198, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Jo Martins de Freitas, RG 22.130.488-5, ASP IV, SQC-III-QSAP;

José Geraldo de Freitas, RG. 26.782.011-2, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Julio Vinicius de Moraes, RG. 35.057.038-3, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Luiz Antonio da Silva, RG. 180868329, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Luiz Sandro Guedes, RG 19.343.029-0, ASP V, SQC-III-QSAP;

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, RG. 8.467.637, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Nalia Alves de Oliveira Gaspar, RG. 20.141.025-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Neuza Vieira Costa de Abreu, RG. 18.314.279-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Paulo Antonio Gomes, RG 20.376.247-2, ASP V, SQC-III-QSAP;

Rivair Netto da Silva, RG 17.183.764-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Rubens Guerreiro de Lima, RG. 12.272.503, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Rubens Moreira da Costa Filho, RG 16.104.930-8, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Silmeire Rosane Miloch Deeke, RG. 18.209.392-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

William Aparecido da Silva, RG. 251604482, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Wilson Roberto Barreira, RG 5.066.492-X, ASP V, SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém

Alexandre Pinheiro, RG 25.742.919-0, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Celso Caetano Lima, RG. 247325557, ASP V, SQC-III-QSAP;

Dante Gonçalves Jardim, RG 18.721.631, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Edilson Ricardo Brisquiliari, RG. 17.862.402, ASP VII, SQF- -II-QSAP;

Ely Clayton Fernandes da Silva, RG. 29.971.025-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Emerson da Silva Oliveira, RG. 23.189.163-5, ASP VI, SQC- -III-QSAP;

Francisco Goncalves da Silva, RG. 32.169.501-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Francisco Ramos, RG. 14.022.830-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Gustavo Souto Ramos, RG 24.833.477-3, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Jadeline Pires Paes de Almeida, RG. 26.697.810-1, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Marcelo de Ornelas Dantas, RG 27.089.919-4, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Paulo Henrique Vicente da Silva, RG. 43.963.888-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Renato Rodrigues Alves, RG. 10.241.331, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Simone de Jesus Fernandes Barbosa, RG. 20.543.773-4, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Thomas Daniel Gerotti, RG. 28.420.579-5, ASP V, SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Carlos Andre Silva de Oliveira, RG. 424681973, ASP I, SQC- -III-QSAP;

Ednei Brito dos Santos, RG. 50.421.105-5, ASP I, SQC-III-QSAP;

Joao Carlos Benicio Pires, RG. 32.815.338-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Luciano Zanon Terencio, RG. 247735668, ASP V, SQC-III-QSAP;

Luiz Antonio Bruno, RG. 10.972.730-7, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Marcos Venicius Vitor, RG.636438661, ASP I, SQC-III-QSAP;

Mikel Victor Silva Sales, RG. 44.960.679-X, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Monica Rodrigues da Silva, RG 16.683.418-X, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Paulo Ramos Filho, RG 9.626.961-3, ASP III, SQC-III-QSAP;

Roberto Carlos Anacleto, RG 18.121.122-1, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Sandro Alves de Souza, RG 21.152.130-9, ASP III, SQC-III-QSAP;

Wagner de Jesus Correa, RG 13.195.234, ASP VI, SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros

Alessandro Viana Correa, RG. 58.127.053-8, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Alexandre Silva Cardoso, RG. 41.641.682-2, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Andre Luis Santini Bisterso, RG. 33.990.628-5, ASP IV, SQC- -III-QSAP.

Antonio Marcos dos Santos, RG. 13.181.598-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Francisco Matheus Ferreira da Silva, RG 10.674.702-2, ASP V, SQC-III-QSAP;

Luiz Carlos Moreira Pacheco, RG. 42.947.989, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Mario Felicio Gomes Serafim, RG. 40.110.671-8, ASP II, SQC-III-QSAP;

Pedro de Freitas Borges, RG. 23.909.826-2, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Ruberley Nunes, RG. 135348584, ASP III, SQC-III-QSAP;

Valdemir Mendonça, RG. 16.474.588-9, ASP V, SQC-III-QSAP;

Vinicius Toigo dos Santos, RG. 36.234.371-8, ASP II, SQC- -III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Arlindo Castagnaro Filho, RG. 10.418.156-4, ASP V, SQC- -III-QSAP;

David de Jesus de Oliveira, RG 29.369.987-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Felipe Barros Calho, RG 27.586.908-8, ASP V, SQC-III-QSAP;

Jose Carlos Lira de Oliveira Junior, RG 17.160.352-7, ASP II, SQC-III-QSAP;

Jose Jorge Monteiro, RG. 24.834.031-1, ASP III, SQC-III-QSAP;

Luis Carlos Batista, RG 20.215.338, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Palmenes Feliciano da Silva, RG. 14.464.657, ASP VI, SQC- -III-QSAP;

Robvani Aparecido de Oliveira, RG. 44.050.295-0, ASP II, SQC-III-QSAP;

Wellington Fernando Camacho, RG. 17.071.309-X, ASP I, SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

Alexandra Andrade dos Santos, RG. 259831219, ASP II, SQC-III-QSAP.

Claudemir Cicero da Silva, RG 17.735.585-2, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Clayton Aparecido Ferreira da Silva, RG 186822091, ASP II, SQC-III-QSAP;

Guilherme Augusto Luvizotto de Campos, RG 353547165, ASP II, SQC-III-QSAP;

Pablo Jose dos Santos, RG. 64.554.455-3, ASP I, SQC-III-QSAP;

Valdir Domingos da Cruz, RG. 21.614.660-4, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Izailton de Andrade, RG 24.608.216-1, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Joao Batista da Silva, RG 8.833.545, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Jose Aparecido Cavalheiro, RG. 16.666.438-8, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Jurandir Ferreira Martins, RG 23.529.121-3, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Marcelo Donisete Jurado, RG 19.467.081-8, ASP VI, SQC- -III-QSAP;

Ricardo Rosa Camargo, RG 23.879.016-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Walter Castro Junior, RG 10.991.862, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Walter de Moraes, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Cristiano Henrique Zanoni, RG 42.632.265-4, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Douglas Henrique dos Santos, RG 23.546.153-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Luis Antonio da Silva, RG. 45.609.123-3, ASP II, SQC-III-QSAP;

Marcelo Veron da Mota, RG 24.428.772-7, ASP III, SQC- -III-QSAP;

William Prado Neves, RG 23.128.535-8, ASP VI, SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

Raquel de Fatima Ferrari Merlim, RG. 13.830.569-9, ASP III, SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária Feminina da Capital

Abilio Jose Mendes, RG 14.350.569-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Ana Rute de Souza Bonilha, RG. 13.777.420-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Luis Henrique Barbosa, RG. 19.304.881, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Nanci Batista Moura da Silva, RG 25.156.613-4, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, RG. 16.853.880-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Rosangela de Oliveira Modesto, RG 15.831.796, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Rute Ester Tobias, RG 19.465.036, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Sabrina Bonifacio Mucheroni, RG 33.808.085-5, ASP IV, SQC-III-QSAP.

Sara Jane Pess Issa Zoccoler, RG 18.011.082-2, ASP VI, SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Alessandra Pereira Lopes, RG 18.397.085-8, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, RG 29.343.238-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Ana Elisa Molaia, RG 34.197.281-2, ASP II, SQC-III-QSAP;

Cleusa Goncalves de Souza, RG 27.282.886-5, ASP III, SQC-III-QSAP;

Fabio Soares de Melo, RG 53.006.363-3, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, RG 39.486.312-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Jussara de Paula Correa, RG 15.810.989-2, ASP VI, SQC- -III-QSAP;

Kelly Apolinario de Oliveira, RG 25.742.797-1, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Leide Pereira da Gloria Ramos, RG. 23.159.309-0, ASP III, SQC-III-QSAP;

Liziane Dias Rosa, RG 26.463.360-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Lucilene Aparecida Carmona, RG 30.753.213-6, ASP III, SQC-III-QSAP;

Myriam Cristina Pais de Oliveira, RG 17.560.079-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Renilda Pereira Mendes, RG 36.421.725-X, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Sandra Marcondes de Godoy, RG 18.208.118-7, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Vanderlei Sabariego Gimenes, RG 19.611.694, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Vera Isilda Pereira, RG. 14.720.697, ASP V, SQC-III-QSAP.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Resolução SAP-86, de 19-6-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 22-06-2019 a 20-08-2019.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Adriano Oliveira da Silva, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Armando Conceição dos Santos, RG 40.725.977-6, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Ivan Sergio Alves Leobas, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Ricardo Rios de Oliveira, RG 33.813.648-4, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Roberto Rosa Camargo, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Rogerio Nicolau Barbosa, RG 27.286.713-5, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Cristiano Paulino Benatti, RG. 26.512.897-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Edgar Lothar Junghans, RG 26.548.831-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Edinaldo da Silva Cruz, RG. 22.273.181-3, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Francisco das Chagas de Souza, RG 32.303.550-4, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Jose Nildo da Silva, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Jose Roberto dos Santos, RG 16.469.380-4, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Jose Terto Bezerra, RG 14.159.016-6, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Raimundo Cardozo Suzart, RG 27.797.901-8, AEVP de NVIV do SQC-III-QSAP;

Renato Pereira, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- III do SQC- -III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia

Laerte Silva, RG. 19.850.940, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Marcelo Vince Olivo RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Maurício de Aguiar e Silva, RG 26.165.420-2, AEVP de NVIV do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Adriano de Sousa Soldani, RG. 20.050.363-7, AEVP de NVIII do SQC-III-QSAP;

Alexandre Sampaio Barros, RG. 23.468.835-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP; Claudinei Del Poente, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Doniete Francisco, RG. 24.647.096-3, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Elcio Luiz Pastore, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Haroldo Pereira Piai, RG 35.139.800-4, AEVP de NV-III do SQC-III-QSAP;

Paulo Sergio de Araujo, RG 21.323.389-7, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Ricardo Alves Loureiro, RG 24.867.250-2, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Ricardo de Oliveira, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Rogerio Zampronio, RG 21.673.363-7, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Vagner Victal, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- IV do SQC- -III-QSAP.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Resolução SAP-87, de 19-6-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando,

O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;

O Decreto 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;

O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;

A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.

O extrato do Termo de Reti-Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11- 2009, alterando a denominação do ajuste firmado;

O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012.

O extrato do 9º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30-11-2018, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2018.

Resolve:

Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 22-06-2019 a 20-08-2019.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Alessandro Barreto da Silva, RG 22.928.005-5, ASP III, SQC-III-QSAP;

Alex Sandro Arvelino, RG 20.911.789-8, ASP III, SQC-III-QSAP;

Antonio Carlos de Azevedo, RG 14.707.502-6, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Claudio Fernando dos Santos, RG. 18.182.053-5, ASP V, SQC-III-QSAP;

David Ferreira de Melo, RG 20.687.487-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Edinei da Silva Leme, RG 18.106.512-5, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Edipson Patricio da Silva, RG. 19.585.785, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Elias Juvêncio dos Santos, RG 27.041.990-1, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Fabiano Luis Leandro, RG 33.079.216-7, ASP III, SQC-III-QSAP;

Francisco Maiellaro, RG 10.497.144-7, ASP V, SQC-III-QSAP;

Jose Francisco de Carvalho, RG 25.199.567-7, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Rafael Lopes, RG 26.724.789-8, ASP II, SQC-III-QSAP;

Ronaldo Nunes de Farias, RG 17.467.264-0, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Sergio Lara Carvalho, RG 12.602.114-4, ASP V, SQC-III-QSAP;

Valdemir Menezes da Silva, RG 20.876.169-X, ASP VI, SQC- -III-QSAP;

Vlamir Augusto Barbosa, RG 19.560.282-1, ASP VI, SQC- -III-QSAP;

Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Willians Pereira de Lacerda, RG 24.910.049, ASP III, SQC- -III-QSAP.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

 

Jornada Temática Itinerante sobre Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

  1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
  2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina
  3. Público-Alvo: Servidores do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert Andrade” de São José do Rio Preto.
  4. Carga horária: 08 h/a
  5. Local: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert Andrade” de São José do Rio Preto - Rodovia BR 153, Km 47,5 – Zona Rural – São José do Rio Preto - SP
  6. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
  7. Docente: Élcio da Silva Oliveira e Lúcio Flávio Nakao.
  8. Turma, data, horário: 8.1. Turma Única – 02-07-2019 – das 9h às 17h

Nº NOME RG

1 Ademir Jesus do Prado 22.744.343-3

2 Adilson Zanelli 23.149.431-2

3 Antonio Carlos Martins 525755

4 Aparecida Donizete Tiso 15.207.123-4

5 Arnaldo Rodrigues Damasceno 22.870.176-4

6 Carlos Henrique Franco 29.505.974-5

7 Celso José de Souza 33.960.442-6

8 Eder Rosseti Mariano 11.775.373-1

9 Eduardo Angelo Mazi 33.960.372-0

10 Emerson Rizo 43.034.966-X

11 Fabio Antonio da Silva 28.295.204-4

12 Humberto Ferreira Rodrigues 14.997.974.5

13 Ionice Albino Ribeiro de Medeiros 21.997.763-X

14 Jacqueline Cazarin 10.725.342

15 João Carlos de Valois 21.993.220-7

16 Leonardo Coelho Ramalho 41.759.118-4

17 Lucas Duran Merlotto 33.098.763-X

18 Luis Fernando Cerantola 17.141.514-0

19 Luiz Carlos Venancio 19.583.571-2

20 Luzinete Delfina dos Santos 17.048.707

21 Marcia Maria Magalhaes 42.221.514-4

22 Marcio Donizete Montesino 21.689.334-3

23 Marco Antonio de Paula França 47.710.779-5

24 Maria Luiza Vitolo Meneghetti dos Santos 28.787.567-2

25 Paulo Sergio de Oliveira 23.149.180-3

26 Pedro de Oliveira Silveira 16.218.508-X

27 Reinaldo Gonçalves da Silva 24.698.462-4

28 Renan do Vale Rodrigues 45.002.912-8

29 Sandra Maria Presoto 11.086.413

30 Sergio José dos Santos 25.317.276 - 7

31 Wendel Kleber Trevizan Gervasio 33.841.503-8

(EAP 253/2019)

 

Resultado do Curso de Habilitação e Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso de Habilitação e Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40, realizado para os servidores subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Unidades: Centro de Detenção Penitenciária de Mogi das Cruzes, Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté, Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim, Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé, Penitenciária Feminina II de Tremembé e Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé

Turma 01

Data: 06-06-2019

Atualização de Pistola.40 – PT 100

Nº NOME RG

01 José Fernando de Azeredo Silva 44.688.677-4

02 Sebastião Irineu da Silva 25.681.254-8

 

Turma 02

Habilitação de Pistola.40 – PT 100

Nº NOME RG

01 Alexandro Menezes Guimarães 41.183.659-6

 

Turma 01

Atualização de Pistola.40 –Imbel- MD6

Nº NOME RG

01 André Luiz Mariano 25.093.176-X

02 George Washington Luiz de Faria 28.409.064-5

03 Luiz Flávio Borges 10.665.786-0

04 Marcio Adriano dos Santos 19.613.983-1

05 Marco Antonio da Silva 28.914.300-7

06 Mario de Souza Pinto 18.416.209-9

07 Odirlei Bento de Oliveira 23.446.565-7

08 Rafael dos Santos 32.922.814-4

09 Rafael Teixeira 34.405.565-7

 

Turma 02

Habilitação de Pistola.40 –Imbel- MD6

Nº NOME RG

01 Ademir Guilherme Espindola 28.147.002-9

(EAP-255/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Mod.PT-100, realizado para os servidores subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.

Unidade: Penitenciária III "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha

Turma 01

Data: 12-04-2019

Nº NOME RG

01 Cesar Penha Espinosa 32.627.911-8

02 Fábio Carlos Macedo 41.110.394.5

03 Ícaro Duarte dos Santos 25.953.827-9

04 Leônidas da Silva Bernardo 47.106.823-8

05 Márcio Sales Passarella 27.304.496-5

06 Robert Mesquita 28.337.933-9

(EAP-256/2019)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho do Diretor, de 19-6-2019

Ratificando: nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/19, do PUCT 471/2008 de ANTONIO JOSE DIAS, RG. 9.882.185-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2018, do PUCT 164/2002 de SOLANGE TOLEDO GALVÃO DO NASCIMENTO TERTULIANO, RG. 13.175.697-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2018, do PUCT 336/2003 de MARCIO RAMOS DA SILVA, RG.18.833.920-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 048/2018, do PUCT 079/2014 de BEATRIZ ALVES DE SOUZA, RG. 13.868.922-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do PUCT 701/2008 de HAMILTON BRASIL DE OLIVEIRA, RG.10.914.233-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do PUCT 078/1999 de JOSE GERALDO GONÇALVES DIAS, RG.16.825.575-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 47/2018, do PUCT 37/2002 de NEI CARLOS CORREIA, R.G.9.882.586.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do PUCT 203/2006 de ANTONIO SERGIO DA MOTTA, R.G.11.371.981.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do PUCT 016/2014 de WALTER DE VASCONCELLOS, R.G.9.235.703-9.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 19-6-2019

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, para regularização funcional, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível de vencimentos III, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim,

Para a Penitenciária de Capela do Alto:

LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS QUEIROZ, RG 40.425.232-1

 

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 19-6-2019

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 18-06-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor FLAVIO ROBERTO DOS REIS SARMENTO, RG: 23.350.189-7, da U.A. 10.029 – Penitenciária de Marília para a U.A. 10.045 – Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 18-06-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor REGINALDO BATISTA MIOLA, RG: 17.690.896-1, da U.A. 10.045 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 10.029 – Penitenciária de Marília, ambas desta Unidade Prisional

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 19-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 18-06-2019, ao servidor FLAVIO ROBERTO DOS REIS SARMENTO, RG. 23.350.189-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III/QSAP

Retificação sobre Curso de Capacitação na área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 11-5-2019

Comunicado EAP 189/2019 - Seção I – referente Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, realizado no Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu- SP

Onde se lê:

8 - Turma, datas e horário

8.1 - Turma 02 – Dias 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31/05; 03 e 04-06-2019– das 09h às 17h.

Inclua-se:

NOME RG UNIDADE

Wagner Vieira da Silva 26.124.475-9 Penitenciária de Marabá Paulista

Sizia Marilaine Marquezini 27981390-9 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

 

Resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40, realizado para os servidores subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Vale do Paraíba e Litoral.

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba

Turma 01

Data: 22-05-2019

Atualização de Pistola .40 – Imbel – MD6

Nº NOME RG

01 Carlos Alberto da Silva 25.697.776-8

02 Diego Bonito 41.052.629-0

03 Fabio Leandro Ferraz 33.524.728-3

04 Fabio Murilo Cordeiro Dias 40.473.088-7

05 Gilberto Pereira da Silva 44.410.417-3

06 Giovani Pereira de Souza 43.165.665-4

07 Luciano José de Oliveira 30.839.738-6

08 Tiago Soares 33.027.216-0

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Taubaté, Penitenciária de Potim e Penitenciária Masculina II de Tremembé

Turma 02

Atualização de Pistola .40 – Imbel – MD6

Data: 22-05-2019Nº NOME RG

01 André Luiz Oliveira Rufino 43.104.805-8

02 Francisco Gomes da Silva 27.961.021-X

03 Jairo Contini da Silva 32.136.031-X

04 Marcio Monteiro 32.480.139-7

05 Marcos Roberto Faustino 20.514.170

06 Paulo Frederico da Silva Santos 40.988.989-1

07 Reginaldo Costa 23.575.509-6

 

Atualização de Pistola .40 – PT - 100

Data: 22-05-2019

Nº NOME RG

01 Alexandre Alves da Silva 26.619.308-0

02 Cleber da Silva Gonçalves 62.020.800-4

(EAP-250/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel-Mod. MD6, realizado para os servidores subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, Penitenciária Feminina I de Tremembé, Penitenciária I de Tremembé e Penitenciária II de Tremembé

Turma 01

Data: 08-05-2019

Nº NOME RG

01 André Ribeiro das Neves 22.225.073-2

02 Carlos Alexandre de Siqueira 34.800.405

03 Carlos Eduardo Franco Bitencourt 34.501.935-0

04 Cleverton Tavares Rodrigues 34.825.710-7

05 Cristiano Ferreira Marias 40.911.388-8

06 Fábio Rogério de Oliveira 26.565.793-3

07 Flávio Luciano Lopes de Oliveira 33.907.560

08 Henrique Cleber Borges Pereira 34.110.277-5

09 Jefferson da Silva Pião 22.145.323-4

10 Lucas Michel de Oliveira Anacleto 34.372.975-1

11 Márcio Antônio Monteiro Junior 32.264.847-6

12 Reginaldo dos Santos Jordão 27.961.809-8

13 Romildo Matias da Silva 32.971.246-9

14 Washington Fernandes Bezerra 26.875.285-0

 

Unidade: Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Taubaté, Centro de Detenção Provisória de Taubaté e Penitenciária Feminina II de Tremembé

Turma 02

Data: 08-05-2019

Nº NOME RG

01 Anderson Silva Santos 29.875.722-9

02 Carlos Alberto Fernandes 14.227.112-1

03 Cesar Emilio Rossi 25.196.105-9

04 Irito Rodrigo dos Santos 34.583.958-7

05 José Elias Donizete Claro 43.344.124-0

06 Luiz Henrique G. Ferri 19.719.366-3

07 Mario Ricardo Alves de Morais 22.225.535-3

08 Nelson Pereira dos Santos Junior 23.241.280-7

(EAP-251/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, realizado para os servidores subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.

Turma 01

Unidades: Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros, Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, Centro de Detenção Provisória “ASP Ederson Vieira de Jesus” de Osasco, Centro de Detenção Provisória de Diadema, Centro de Detenção Provisória de Vila Independência e Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos.

Data: 29-03-2019

Nº NOME RG

01 Adriano da Silva Campos 45.670.288-X

02 Alessandro de Matos 42.017.011-X

03 Carlos Roberto Domenighetti Junior 40.379.548-5

04 Charles Alves de Melo 45.231.652-2

05 Clayton Rodrigues dos Santos 28.087.532-0

06 Eliseu Pina de Souza 27.291.204-7

07 Elson Antonio da Silva Barros 47.494.736-1

08 João Guilherme de Araujo Matarucco 49.757.346-5

09 Rodrigo Antonio Seco 25.886.079

10 Rodrigo Teixeira Sabatine 33.815.262-3

11 Thadeu Laco Ticianelli 40.438.615-5

12 Vitor Hugo Napoleão Pereira 42.149.224-7

13 Wellington Bento da Silva 47.822.248-8

 

Turma 02

Data: 29-03-2019

Nº NOME RG

01 Anderson Munhoz Lopes 32.138.538-X

02 Francisco Mendes Gomes 30.935.333-6

03 Marcos Pinto da Silva 32.503.413-8(EAP-252/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, realizado para os servidores subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Unidades:  Centro de Detenção Penitenciária “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande, Centro de Detenção Provisória “Luis César Lacerda” de São Vicente, Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente e Penitenciária II de São Vicente.

Turma 01

Data: 04-04-2019

Nº NOME RG

01 Adriano Rangel Rodrigues Neiva 1.385.803

02 Adriano Santana de Araújo 27.203.287-6

03 Carlos Eduardo Ferrari 21.112.440-0

04 Claudio Roberto da Silva 34.507.970-X

05 Daniel Martins Ferreira 24.400.217-4

06 Denis Fernando Gonçalves Mouta 27.494.714-6

07 Fernando Scardovelli da Silva 24.875.294-7

08 José Paulo Gomes Freire Silva 27.927.205-4

09 Luis Claudio dos Santos Souza 29.196.006-5

10 Luiz Moreira Neto 22.839.140-4

11 Luiz Ricardo dos Santos Gonzaga 25.394.073-4

12 Marcelo Moreira dos Santos 32.916.452-1

13 Valmir Virgínio da Cruz 21.251.712-0

(EAP-248/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, realizado para os servidores subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba

Turma 01

Data: 09-04-2019

Nº NOME RG

01 Cleber da Silva Gonçalves 62.020.800-4

02 Fabiano Beraldo Henrique 30.135.316-5

03 Jisvaldo Alves Guimarães Junior 23.913.106-X

04 João Vicente de Souza 11.953.666-3

05 Márcio Souza Silva 42.955.359-6

06 Paulo Fernando Koji Morimoto 48.592.100-5

07 Rafael Hernandez da Silva Urias 40.506.484-6

08 Reginaldo Aparecido Ferreira 32.885.105-X

09 Reinaldo Lacorte Brito 34.584.374-5

10 Renato Guilherme de Medeiros 33.860.120-X

11 Robson Luiz de Oliveira Pinto 44.138.385-3

12 Sergio Redondaro 19.386.825-8

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Suzano e Mogi das Cruzes

Turma 02Data: 09-04-2019

Nº NOME RG

01 Damião Ferreira Santos 11.100.677-6

02 Denilson da Fonseca Lima 23.390.108-5

03 Edval Luiz da Silva 27.990.612-2

04 Everton dos Santos 33.465.769-6

05 Gilson Oliveira Benk 45.352.753-X

06 José Celestino da Silva Sobrinho 17.349.959

07 José de Souza Mendes Neto 17.710.128-3

08 Paulo Rogério Massuia 17.723.755

09 Romildo Matias da Silva 32.971.246-9

10 Venceslau Horta Campos Filho 27.317.275-X

11 Wagner Eduardo Gonçalves 27.277.160-0

(EAP-249/2019)

 

Convocação em caráter excepcional de integrantes do GIR

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria CRO-100, de 18-6-2019

O Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste dispõe sobre a convocação de servidores desta Coordenadoria, para fins que especifica

Considerando, a necessidade momentânea de adoção de medidas operacionais na Área de Segurança e Disciplina na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, nos períodos abaixo discriminados:Classificados para o GIR-8 de 01 a 31-07-2019

Classificados na Penitenciária “ASP Anisio Aparecido de Oliveira” de Andradina:

01) Sandro Luis Muniz – RG 35.246.270-X – ASP – SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Assis:

02) Fabiano Baptista da Silva – RG 27.600.429-2 – AEVP - SQC-III-QSAP

03) Hélio Aparecido da Silva – RG 17.419.979-X – AEVP - SQC-III-QSAP

04) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

05) Alexsandro Nunes da Silva – RG 29.353.571-1 – AEVP – SQC-III-QSAP

06) Alex Sandro Marmol – RG 27.178.823-9 – ASP - SQC – III - QSAP

07) Roberto Amaral dos Santos – RG 21.157.242-1 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência:

08) Danilo Tavares Ferreira – RG 44.721.403-2 – ASP - SQC – III - QSAP

09) Waldir Joaquim de Santana - RG 25.191.387-9 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu:

10) Cristiano de Souza Marques – RG 29.031.049-0 – ASP - SQC – III - QSAP

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:

11) Maysson Rodrigo Martins – RG 26.272.945-3 – ASP - SQC-III-QSAP

12) Weslley Alex Adriano Moreira – RG 29.543.280-9 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

13) Fábio Augusto Alves de Lima – RG 21.944.544-8 – ASP - SQC-III-QSAP

14) Sérgio da Mata Omori – RG 26.250.403-0 – ASP – SQC--III-QSAP

15) Valdemir da Costa Munhoz – RG 29.353.502-4 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:

16) Roberto Dantas dos Santos – RG 24.141.358-8 - ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Flórida Paulista:

17) Ozeas dos Santos – RG 32.138.896-3 – AEVP - SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Florínea:

18) Helton Roseno de Freitas – RG 40.361.374-7 – ASP – SQC –III – QSAP

19) Robson Pereira da Silva – RG 30.383.978-8 – ASP – SQC –III – QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Irapuru:

20) Nélio Lemes Penha – RG 28.540.248-1 – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Junqueirópolis:

21) Antonio Marcos de Souza – RG 43.338.217-X – ASP - SQC-III-QSAP

22) Danilo dos Santos – RG 30.238.539-3 – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Lucélia:

23) Fernando Cesar Rozalvo – RG 28.584.510-X – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:

24) Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

25) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-III- QSAP

26) Rodrigo Soares dos Santos – RG 32.724.937-7 – AEVP – SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Osvaldo Cruz:

27) Paulo Sergio Faustino – RG 21.643.788-X – AEVP - SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:

28) Marcos José Rios Junior - RG 25.112.827-1 - ASP – SQC-III- QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:

29) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP

30) José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

31) Júlio César Rodrigues Valença – RG 19.500.820-0- AEVP - SQC-III-QSAP

32) Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733 - ASP–SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Tupi Paulista:

33) Gelco Reinaldo – RG 22.015.887-3 – AEVP – SQC-III--QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Valparaiso:

34) Hélio Marco Batista – RG 22.527.962-9 – ASP – SQC--III- QSAP

 

Classificados para o GIR-8 de 02 a 31-07-2019

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

35) José Medeiros de Araújo Filho – RG 34.468.338-2 – AEVP – SQC-III-QSAP

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus car-gos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.

Artigo 3º - Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais.

Artigo 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

 

Revalidação de decreto para nomeação de servidor para cargo(ASP Classe I)

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 18-6-2019

Revalidando, à vista do Certificado de Sanidade e Capacidade Física - CSCF 1337-2019, publicado em 11-4-2019, expedido pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, o decreto publicado em 19-10-2018, na parte em que nomeou o abaixo relacionado, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, a que se refere o art. 4º, da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP:

Kenedy do Carmo Fernandes, RG 380607323-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Ricardo Ribeiro Neto, RG 305838556 (D.O. 20-5-2016)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 14-6-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: a Certidão de Tempo de Contribuição 24/2018, do PUCT 287/2007 de WAGNER LUCIO TEL-LES, RG.14.424.279. (Republicado por ter saído com incorreções)

 

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2018, do PUCT 100/2009 de GILDA PENHA ALVES DE MORAES, RG. 19.633.708-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 061/2018, do PUCT 044/1993 de DANIEL COUTO DA CUNHA, RG.13.029.600-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2018, do PUCT 0228/2018 de GABRIEL DE BRITO ALMEIDA, RG.13.324.146.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2018, do PUCT 221/2018 de ADEMIR ALVES FERNANDES, RG.16.207.065.

a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2018, do PUCT 0537/1994 de ISABEL MARIA ALVES, RG.MG.2.189.166.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do PUCT 55/2002 de JOSE BASSIGA DA CRUZ, RG.17.655.343-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do PUCT 110/2007 de AMAURI CASSIO PRUDENTE, RG.15.248.225-8.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Responsável, de 18-6-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para Penitenciária de Florínea

- ROGÉRIO DE ALMEIDA SERVILHA, RG 27.084.327-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

 

Para Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

- LARISSA DE ALMEIDA PEREIRA FURLANETTO, RG 44.049.613-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

Para Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

- FABIANA SAMPAIO TEIXEIRA, RG 21.172.046-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Responsável, de 18-6-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

Para Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso

- MARCELO PINTO CORTEZ, RG 9.190.627-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 13-6-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2019, do PUCT 053/1997 de MARIA DE LOURDES FREDERICO, R.G. 7.102.146-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do PUCT 161/2012 de JAQUELINE KIYOKO OKUBO DA SILVA, RG.17.135.091-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 085/2018, do PUCT 455/2018 de AMAURI TARCILIO RAMOS, RG.20.204.011-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2018, do PUCT 529/2001 de JOSÉ ROBERTO FRANCO, RG.17.393.743-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 057/2018, do PUCT 220/2005 de ADENILSON MORENO DA SILVA, RG.18.846.155-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2018, do PUCT 013/2010 de AROLDO FERNANDO COSTA, RG.16.156.895-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2018, do PUCT 260/2008 de JOSÉ ROBERTO DE CASTRO, RG.5.635.097-1

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 13-6-2019

Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado.

DO: CPP “DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA” DE TREMEMBÉ

PARA: CDP Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

EDSON DE ARAUJO - RG. 23.047.056-7 Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP. (CE. 13-06-2019).

 

DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé.

EWERTON DA SILVA MEDEIROS – RG. 42.784.023-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE. 13-06-2019).

 

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: CDP “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

PARA: Penitenciária “Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé.

NIEGIDA ALEXANDRA LOPES ROSA – RG. 32.984.578-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP. (CE. 13-06-2019).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 13-6-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

Para Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. Jose Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

- ANTONIO GERALDO DE CARVALHO, RG 7.536.334, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Resultado Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40-PT-100

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40-PT-100, realizado para os servidores subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.

Data: 05-04-2019

Nº - Nome – RG- Unidade

1-Anderson Munhoz Lopes-32.138.538-X-CDP I De Guarulhos

2-Anderson de Souza Carnevale- 47.144.516-2CDP I De Guarulhos

3-Ederson Luciano da Silva- 43.173.588-8-CDP I De Guarulhos

4-Fabio Bezerra Coelho-25.709.793-3-CDP I De Guarulhos

5-Anderson da Silva Duarte, Rg 46.048.002-9-CDP de Mauá

6-Rodrigo Amélio Galicia, Rg 46.133.940-4-CDP de Mauá

7-Moisés de Macedo Araujo, Rg 22.789.098-X-CDP de Mauá

8-Carlos Eduardo Francisco Rg - 27.343.337-4-CDP I De Osasco

9-Fábio Wilson de Sousa Santos Rg - 48.600.756-X-CDP I De Osasco

10-Vitor Hugo Napoleão Pereira, Rg 42.149.224-7-CDP II De Osasco

11-Charles Alves de Melo-Rg.45.232.652.2

12- Erick dos Santos Vieira - 45.438.373-3-CDP de Pinheiros

13- Francisco Mendes Gomes-30.935.333-6-CDP de Diadema

14- Marcos Pinto da Silva-32.503.413-8-CDP de Diadema

15- Lucas Jose de Campos - 45.939.974-3-CDP de Pinheiros

16- Alessandro de Matos -Rg. 42.017.011-X-CDP III De Pinheiros

17- Vilson F. Dos Santos-Rg.24534496-2-CDP II De Guarulhos

18-Albert Guimaraes- Rg.32.739.678-7 CDP De Pinheiros

19- Raniere Viana -34047521-3- CDP Santana

20-Ricardo Mota de Oliveira-25.395.840-4-CDP de Vila Independência

21-Alexssandro Vargas da Silva-34.854.762-6-CDP de Vila Independência

22-Nilmar Almeida Batista-15.236.191-1-CDP de Vila Independência

23-Wellington Monteiro Carvalho, Rg 30.974.279-1-CDP de Vila Independência

24-Carlos Roberto Domenighetti Junior-40.379.548-5-CDP de Vila Independência

25-Carlos Augusto Viana-33.271812-8-CDP de Vila Independência

26-Daniel Pereira da Silva Ribeiro-39.922.120-7-CDP de Vila Independência

27- Rodrigo Akio Lourenço-49.338.965-9-CDP de São Bernardo do Campo

28-Adriano da Silva Campos -45.670.288-X-CDP de Pinheiros

29-Elson Antônio da Silva Barros - 47.494.736-1-CDP de Pinheiros

30-Tiago Vieira - 43.433.583-6-CDP de Pinheiros

31-Flávio Xavier da Silva-15.836.891-5-CDP II De Guarulhos

32-Leandro Antonio dos Santos-33.690.275-X- CDP II Osasco

33-Paulo Rodrigo Mendonça-Rg.29583648-9-CDP de Pinheiros

(EAP-244/2019)

 

Nomeação de servidor

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 14-6-2019

Nomeando, em decorrência do acórdão, transitado em julgado, proferido pela 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1038081-51.2014.8.26.0053, Edson Valdomiro Fernandes, RG 35.166.927-9 SSP/SP, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º, da LC 898-2001, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência do falecimento de Wanderley José Ferreira, RG 23.642.400-2 (D.O. 27-2-2014).

 

Reintegração de servidor

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 14-6-2019

Reintegrando, em cumprimento ao acórdão, proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Mandado de Segurança 2257121-41.2018.8.26.0000, ao serviço público Elielton Aparecido Delgado, RG 28.864.661-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, em conformidade com o disposto na LC 898-2001.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 14-6-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2018, do PUCT 242/2004 de MARIA APARECIDA PALMEIRA DE SÁ, RG. 22.355.753-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2018, do PUCT 01/2009 de BELMIRO NOE DOS SANTOS, RG. 10.725.588-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 27/2018, do PUCT 313/1999 de SEBASTIÃO MARQUES DA SILVA JUNIOR, RG. 11.972.093-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 55/2018, do PUCT 286/1998 de CLAUDIONOR ANTONIO FERRAZ FILHO, RG. 17.535.028-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 19/2018, do PUCT 170/1999 de CLAUDIO BOSCO VOLPINI PIZZIGHINI, RG. 13.615.919-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do PUCT 132/2008 de JAMIL GOMES FERREIRA, RG. 14.427.972-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 25/2018, do PUCT 333/1999 de WALDIR DOS SANTOS MATTOS, RG. 18.218.880-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 27/2018, do PUCT 313/1999 de WAGNER LUCIO TELLES, RG. 14.424.279.

a Certidão de Tempo de Contribuição 044/2018, do PUCT 603/2008 de CLAUDINEI SILVA ALVES, RG. 19.849.681-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 80/2018, do PUCT 241/2015 de ADEMIR VIEIRA DOS SANTOS, RG. 20.156.016-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 60/2018, do PUCT 171/1994 de AMAURI JOSÉ DELGADO, RG. 22.456.348-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 57/2018, do PUCT 473/1995 de MARCELO LOPES VIEIRA, RG. 22.751.391-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do PUCT 162/2009 de CLEIDE DURAU WALKER, RG. 5.659.555-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do PUCT 312/2005 de TERESA TERUKO OSHIRO ZANFERRARI, RG. 10.347.759-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2019, do PUCT 408/2008 de JOSE CARLOS DOS SANTOS, RG. 18.052.064-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do PUCT 485/2001 de HORTENCIA MARIA DAMASCENO PEDROSO SORANO, RG. 12.805.479-7. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 16-10-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2015 (fls. 123).

a Certidão de Tempo de Contribuição 076/2018, do PUCT 325/2018 PAULO SERGIO DOS SANTOS, RG. 23.345.251-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 054/2018, do PUCT 042/1997 de CLAUDETE DE OLIVEIRA FRANCISCO, RG. 19.336.538-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do PUCT 015/2007 de FRANCISCO ANTONIO RUFINO DE CARVALHO, RG. 11.085.572-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 067/2018, do PUCT 362/2014 de JOSÉ CARLOS PADOVAN, RG. 9.254.051-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2018, do PUCT 114/2013 de JOSÉ MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS, RG 12.694.696-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 046/2018, do PUCT 241/2012, de ROSELI MARISA DRUZIAN, RG.17.920.947-4.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria da Diretora, de 14-6-2019

Transferindo:nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, da UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para a UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, deste estabelecimento prisional, a servidora: KAREN MICHELLE LEAL MURARI, RG 29.464.931-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir 10-06-2019.nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, da UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, para a UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, deste estabelecimento prisional, a servidora ANA RAQUEL DA SILVA, RG 43.164.717-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 10-06-2019.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 14-6-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora abaixo, conforme especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

NADIA DE OLIVEIRA GARCIA, RG: 42.119.506-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias da Diretora, de 14-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 61.349, de 06 de julho de 2.015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora abaixo:

ANA RAQUEL DA SILVA, RG: 43.164.717-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir 10-06-2019.

 

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 14-6-2019

Removendo, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

GUILHERME DA SILVA SANTOS, RG 40.144.722-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Responsável, de 14-6-2019

Concedendo à vista da Portaria do Coordenador publicada em 30-05-2019, republicada em 04-08-2018, a partir de 03-05-2019, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 4,50 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33, da LC 1.080, de 17-12-2008, JESSICA VOLTARELI OLIVEIRA GONÇALVES, RG 44.510.045-X, Chefe I, Ref. 1, Grau B, do SQC-III-QSAP.

Resultado do Curso de Aperfeiçoamento para Auxiliares de Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”-EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária--CFAASP, torna público a relação nominal dos professores das Disciplinas de Armamento e Tiro que obtiveram aproveitamento na 1° e 2° fase do Curso de Aperfeiçoamento para Auxiliares de Armamento e Tiro.

Turma 01

Coordenadoria da Região Metropolitana de São Paulo

Nº NOME RG MÉDIA

1 Ademilson José de Paiva 27.554.788-4 9,00

2 André Fernando Ferreira da Silva 29.993.509-7 9,00

3 Bruno Rodrigues Ferreira 36.906.700-9 9,75

4 Daniel Fernando Araujo Veronezi 30.325.904 10,00

5 Edson Moreira dos Santos 32.067.249-9 9,50

6 Eduardo Fernandes da Silva 18.636.084-8 9,25

7 Eduardo Jesus dos Santos 22.346.445-7 9,87

8 Fabio Luiz Aguiar 29.682.294-2 9,87

9 Fernando Bertolo 25.842.462-X 9,25

10 Francisco Carlos Gomes dos Santos 21.897.229-5 9,25

11 João Marcos de Oliveira 24.399.001-7 9,87

12 Joanildo Barbosa da Silva 33.393.406-4 9,25

13 José Adair Rodrigues 23.467.195-6 9,75

14 Júlio Cesar da Silva 28.295.902-6 9,87

15 Marcos Antônio da Silva 25.798.126-3 9,75

16 Mauricio Pereira Cordeiro 15.489.110-1 9,00

17 Paulo Moreira da Silva 15.587.258-8 9,75

18 Philip Dae Sung Park 34.413.655-3 10,00

19 Ricardo Barroca Moretto 41.775.678-1 9,87

20 Roberto Pedro da Silva 27.500.858-7 9,50

21 Rogério Jose Jorge 21.897.585-5 9,75

22 Sergio Donizete Cardoso 22.413.422-X 9,87

23 Udenilso José dos Santos 24.574.742-4 10,00

24 Vicente Vilomar Bezerra da Silva 27.420.269-4 9,00

25 Vinicius Mazzaro da Cunha Vargas 49.435.381-8 8,75

 

Turma 02

Coordenadoria da Região Noroeste

Nº NOME RG MÉDIA

1 Adriano Luis Fernandes 40.556.894-0 10,00

2 Alessandro de Jesus Klimeck 30.649.048-1 10,00

3 Antônio Carlos dos Santos Bondezan 34.034.960-8 10,00

4 Bruno César Silveira de Almeida 45.345.806-3 10,00

5 Carlos Eduardo Rapanelo Rondon 42.874.221-X 10,00

6 Clayton Augusto da Silva Facirolli 41.250.424-8 10,00

7 Cleberson Ferreira de Siqueira 34.027.803-1 10,00

8 Danilo Loureiro 28.554.375-1 10,00

9 Deivid Graziano Faria Matos 41.700.944-6 10,00

10 Dilmar de Castro Oliveira 27.134.573-1 10,00

11 Edimilson Pereira Telles 43.114.341-9 10,00

12 Eduardo Evangelista Vieira 27.282.589-X 10,00

13 Fabio Marcelo de Almeida 43.150.411-8 10,00

14 Fernando Henrique de Melo Santana 33.214.899-3 10,00

15 Igor Pereira da Silva 37.359.648-0 10,00

16 João Carlos Germano 23.850.479-7 10,00

17 João Pereira de Andrade 23.340.123-4 10,00

18 José Carlos Antero 21.600.658 10,00

19 José Mario dos Santos Silva 32.386.635-9 10,00

20 José Mauro Chaves Filho 33.893.557-5 10,00

21 José Wanderley Oliveira 38.669.953-7 10,00

22 Luiz Carlos Dias 20.250.929-1 10,00

23 Magner Sebastião Barbosa 29.474.428-9 10,00

24 Marcelo Augusto Raphael Fernandes 40.556.917-8 10,00

25 Marcio Limeira 30.142.530-9 10,00

26 Marcio Rodrigues Barbosa 28.541.411-2 10,00

27 Milton Haury Junior 12.568.231 10,00

28 Noé Cardoso Rafael 32.045.501-4 10,00

29 Olavo Rocha Filho 32.717.825-5 10,00

30 Paulo Sergio Pagnan 40.556.941-5 10,00

31 Samuel José Moreira Júnior 25.461.587-9 10,00

32 Vítor de Souza Lopes 40.556.792-3 10,00

33 Williamson Andreson de Almeida 30.933.129-8 10,00

 

Turma 03

Coordenadoria da Região Oeste

Nº NOME RG MÉDIA

1 Anderson Marcondes Geraldini 28.008.906-5 9,50

2 Cláudio Ferreira da Silva 22.018.907-9 9,00

3 Claudio Hilário Lopes 13.548.530-7 9,00

4 Denir Francisco Pereira 21.798.592-0 9,50

5 Edmilson Francisco Rodrigues 23.157.798-9 9,50

6 Evaldo Furlan Vargas 24.303.360-6 9,00

7 Fabiano de Oliveira Araujo 25.148.091-4 8,50

8 Gilmerson Telles da Silva 32.988.124-3 9,25

9 Jeferson Amarília Wolf 27.083.926-4 9,00

10 Jorge Alves dos Reis 16.209.373-1 9,00

11 José Sigmar Grizante 16.206.692-2 9,25

12 Luciano Cremonez 27.680.600-1 9,50

13 Luciano Gonçalves 45.870.688-7 9,25

14 Luís Carlos Luna 22.766.355-X 9,00

15 Luís Fernando Peracini 28.382.961-8 9,50

16 Marcelo Guardachoni Tavares 19.330.109 9,00

17 Marcelo Ribeiro Pereira 32.415.641-8 9,50

18 Márcio Sgobi 22.184.930-0 9,50

19 Marcos Ewerton Germinari 33.691.541-X 9,25

20 Mauro Pereira Nunes 22.505.491-7 9,50

21 Ricardo Savi 27.898.528-2 9,00

22 Roberto Ronchi Redivo 27.814.030-0 9,00

23 Rogério Zanoni 34.299.897-3 9,00

24 Sidney Francisco Pinto 16.404.087 8,75

25 Ulisses Ferracini 27.948.110-X 9,00

26 Valmir Aparecido Marans 22.763.511-5 8,50

 

Turma 04

Coordenadoria da Região Central

Nº NOME RG MÉDIA

1 Alan da Silva Martins 30.623.444-0 9,80

2 Alex Fabiano da Silva 30.354.743-1 10,00

3 Alexandre da Cruz Borges 22.657.996-7 10,00

4 Claudinei Aparecido Betti 26.187.238-2 9,80

5 Claudinei Diogo 23.223.262-3 9,80

6 Crisler de Oliveira Borges 29.032.152-9 9,70

7 Cristiano Sanches 25.549.229-7 10,00

8 Davi de Albuquerque 24.956.574-2 9,80

9 Diego de Oliveira Correia 35.360.517-7 10,00

10 Eleandro de Lima Souza 32.727.280-6 10,00

11 Eliel da Silva Proença 34.409.569-1 10,00

12 Eliezer dos Santos Pereira 33.418.696-1 9,80

13 Erik dos Santos 28.389.625-5 10,00

14 Fabricio José Dionísio 43.069.171-3 9,80

15 Leandro Ferreira dos Santos Queiroz 40.425.232-1 9,80

16 Leonardo Bonatti Somera 32.087.039-X 10,00

17 Marcelo dos Santos 24.554.889-0 10,00

18 Marcio Ribeiro dos Santos 29.823.953-X 10,00

19 Maycon Carlos Briene 40.993.069-6 10,00

20 Onofre Rodrigues de Freitas Junior 41.020.986-7 9,80

21 Renato Cavalheiro 25.582.575-4 10,00

22 Rodrigo Ferreira Dias 33.028.526-9 9,60

23 Rodrigo Gonçalves dos Santos 27.863.529-5 10,00

24 Thiago Romano 27.473.042-X 10,00

25 Valdir Faustino Souza Filho 42.145.940-2 10,00

26 Valter Cezario 20.695.296-X 10,00

27 Wanderley Antônio Fadiga de Moura Filho 28.742.397-9 10,00

28 Wilson Gonçalves 41.602.502-X 10,00

(EAP-240/2019)

 

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 11-6-2019

Declarando Enquadrados:

Nos termos do § 2º do art. 6º, da L.C. 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADRIANO RODRIGUES, RG 32.135.840-5, a partir de 23-11-2018

ALAN PEREIRA ALVES, RG 40.399.267-9, a partir de 26-12-2018

ALEXANDRE PASSARINI, RG 49.722.598-0, a partir de 22-04-2018

ANDERSON FULGENCIO DA SILVA, RG 33.497.330-2, a partir de 21-06-2018

ANDRE LUIZ MAGNANI SALES, RG 27.823.106-8, a partir de 06-05-2018

ANDREWS PHILIP LOURENCO COSTA ALMEIDA, RG 34.234.327-0, a partir de 29-11-2018

BRUNO MORETO, RG 43.309.831-4, a partir de 18-07-2018

CARLOS BATISTA DA SILVA, RG 28.700.368-1, a partir de 03-08-2018

DHONATTA MARCELINO DA SILVA, RG 44.722.398-7, a partir de 08-01-2019

DIOGO PENNINCK DA SILVA, RG 40.174.325-1, a partir de 01-11-2018

EDNILSON RODRIGUES DE MELO, RG 32.818.711-2, a partir de 22-10-2018

EDSON LUIS DE FREITAS LIMA LEOCADIO, RG 34.409.099-1, a partir de 15-10-2018

EDSON MAURICIO ZUIANI, RG 40.167.019-3, a partir de 02-07-2018

EDUARDO GIMENES NETO, RG 47.262.222-5, a partir de 14-07-2018

EDUARDO RODOLFO DE SOUZA, RG 41.101.182-0, a partir de 06-05-2018

EMERSON KAZUO SHIMADA, RG 28.137.084-9, a partir de 02-04-2018

ERICSON SILVA SOUZA, RG 48.237.704-5, a partir de 07-08-2018

FELIPE MATOS SILVA, RG 47.967.930-7, a partir de 07-08-2018

GERALDO FABIANO BORGES, RG 27.972.384-2, a partir de 05-07-2018

GERSON NAZARETH DE LIMA, RG 48.901.380-6, a partir de 15-12-2018

GILBERTO LIMA, RG 30.018.035-4, a partir de 23-10-2018

GUSTAVO HENRIQUE SANTANA, RG 42.078.000-2, a partir de 14-04-2019

JECKSON CORREIA DOS SANTOS, RG 39.047.608-0, a partir de 31-12-2018

LEONARDO COLOMBO DA SILVA, RG 33.819.896-9, a partir de 07-10-2018

LUCAS MATEUS GONÇALVES DA CUNHA, RG 48.798.281-2, a partir de 02-05-2018

LUIS GUILHERME NEGRINI, RG 24.160.436-9, a partir de 08-05-2018

MARCELO DOMINGUES MARCIANO, RG 42.982.908-5, a partir de 22-07-2018

MARCIO CARDOSO DOS SANTOS, RG 23.538.220-6, a partir de 20-11-2018

MARCOS SILVA DE SOUZA, RG 28.547.940-4, a partir de 21-04-2018

MARDEN AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITE PEREIRA, RG 47.743.432-0, a partir de 23-07-2018

PAULO AUGUSTO PADOVANNI, RG 48.314.159-8, a partir de 16-07-2018

PEDRO OTAVIO TACCO MISSURA, RG 43.476.753-0, a partir de 20-01-2019

RENATO PEREIRA BARBOSA, RG 25.315.027-9, a partir de 15-10-2018

RICARDO DE FREITAS HILDEBRANDO, RG 43.265.875-0, a partir de 19-11-2018

RONALDO BUENO MACHADO, RG 28.718.339-7, a partir de 03-06-2018

SIDNEY RICARDO PACAGNELA, RG 44.607.632-6, a partir de 04-04-2019

THIAGO BARBIERI OLIVEIRA, RG 48.649-031-2, a partir de 22-04-2018

VAGNER JUSTINO DE FREITAS, RG 40.473.539-3, a partir de 14-05-2018

VINICIUS AUGUSTO BILANCIERE, RG 36.048.974-6, a partir de 03-10-2018

WAGNER ZELINSCHI BUENO, RG 26.182.393-0, a partir de 11-06-2018

WILLIAN CANDIDO SILVA, RG 41.272.810-2, a partir de 17-07-2018

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 12-6-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 55/2018, do PUCT 706/97 de JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA, RG 25.069.094-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 32/2018, do PUCT 269/99 de MATTEUS PELLOSO, RG 4.969.640-3

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 12-06-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da L.C. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, L.C. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

DA PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: CDP de São José dos Campos

JOSE HELDER TOME DE AZEVEDO - RG 27.569.175-5 Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (CE. 12-06-2019).

Resultado de prova de condicionamento físico e convocação para prova de aptidão psicológica(Concurso ASP Classe I)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

EDITAL CCP N° 038 DE 17-6-2019

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)(ref. Edital CCP nº 058, publicado em 17.05.2017, retificado em 26.05.2017).A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital CCP nº 058, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, referente à ALYSSON CORDEIRO DE OLIVEIRA (Inscrição 875900), DIVULGA:

  1. - o resultado da prova de condicionamento físico ocorrida em 02.06.2019 (na cidade de São Paulo/SP), realizada por força de decisão judicial conforme constou do Edital nº 030/2019, publicado no DOE de 16.05.2019; e
  2. - a convocação desse candidato para a realização da prova de aptidão psicológica.
  3. - DO RESULTADO DA PROVA DE CONDICIONAMENTO FÍSICO.

I - Flexão de braço – Repetições: 49 – Pontos: 100. Corrida 50 metros – Tempo: 07’’48 – Pontos: 60,8. Corrida 12 minutos – Distância 2080 – Pontos: 28. Pontuação Total: 188,8.

II - O candidato foi considerado APTO na prova de condicionamento físico.

  1. - DA CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE APTIDÃO PSICOLÓGICA

I – Fica convocado, nos termos do Capítulo IX do Edital CCP nº 058/2017, para a Prova de Aptidão Psicológica, o candidato ALYSSON CORDEIRO DE OLIVEIRA.

II – O candidato deverá:

  1. a) comparecer em data, horário e local estabelecidos no Anexo I deste Edital;
  2. b) chegar ao local da prova com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos do horário do fechamento dos portões, não sendo admitido o ingresso de candidatos, sob pretexto algum, após o fechamento deles.

III - Será admitido no local da Prova de Aptidão Psicológica somente se o candidato estiver munido do original de um dos seguintes documentos oficiais, vigentes e com foto, de forma a permitir, com clareza, a sua identificação: cédula de identidade (RG), carteira de trabalho e previdência social, carteira de órgão ou conselho de classe, carteira nacional de habilitação, ou passaporte.

VI - Durante o período de realização da Prova de Aptidão Psicológica, é proibido o uso de óculos escuros, boné, chapéu, gorro, lenço e fazer uso de telefone celular.

O candidato deverá desligar seu telefone celular antes de adentrar ao local onde será realizada a Prova de Aptidão Psicológica, podendo ligá-lo apenas quando deixar o referido local.

 

V - Não haverá segunda chamada ou repetição de Prova de Aptidão Psicológica, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

ANEXO I

CIDADE: São Paulo, SP

LOCAL: Escola Estadual Padre Anchieta

ENDEREÇO: Rua Visconde de Abaete, nº 154 - Brás.

DATA: 21/07/2019 - DOMINGO.

HORÁRIO DE FECHAMENTO DO PORTÃO: 09 HORAS (matutino)

 

Treinamento para os servidores que atuam nos Canis

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECA-DRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, torna pública a realização do Treinamento para os servidores que atuam nos Canis das Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivos: Proporcionar treinamento aos integrantes dos canis das Unidades Prisionais da Região Oeste, aprimorando o conhecimento sobre o comportamento canino, visando melhorar o desempenho dos canis da Secretaria da Administração Penitenciária.
  2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina
  3. Público Alvo: Integrantes dos Canis das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado de São Paulo.
  4. Período: Dias 27 e 28-06-2019.
  5. Horário: das 09h às 13h – 5 h/a.
  6. Turma: Única.
  7. Carga Horária: 10 h/a.
  8. Local: Penitenciária de Assis - Rodovia Clementino A. de Souza, km 2 - Água do Pavão - CP 101 – Assis /SP.
  9. Docente: João Paulo Pasquarelli.
  10. Certificados: Será fornecido mediante frequência de 100% da carga horária do treinamento.
  11. Participantes:

Nº NOME RG UNIDADE

1 Acácio de Melo Sobrinho Junior 27.986.157-6 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” Presidente Venceslau

2 Alan Ramos da Silva 42.039.483-7 Penitenciária “Maurício H. G. Pereira” de Presidente Venceslau

3 Alessandro Claro de Faria 27.986.141-2 Penitenciária “Maurício H. G. Pereira” de Presidente Venceslau

4 Aparecido de Albuquerque 40.765.498-7 Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

5 Brás Calixto de Oliveira 18.820.920-7 Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara“ de Presidente Bernardes

6 Carlos da Silva Alonso 44.032.807-X Penitenciária “Maurício H. G. Pereira” de Presidente Venceslau

7 Carlos Eduardo Zatoni 22.645.231-1 Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

8 Cesar Antonio dos Santos 29.428.452-7 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

9 Diego Pellin Mastrocollo 33.060.906-3 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri“ de Dracena

10 Diego Stocco Vitorio 29.979.118-X Penitenciária de Osvaldo Cruz

11 Ederson Lasso da Silva 33.303.042-X Centro de Detenção Provisória “Tácito Aparecido Santana“ de Caiuá

12 Edson Ananias 43.062.160.7 Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

13 Edson da Silveira Garcia 17.523.090-0 Penitenciária de Assis

14 Edson Roberto de Souza 22.730.666-1 Penitenciária de Assis

15 Eduardo Kiyoshi Ozaki 15.294.856 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

16 João Guimarães dos Santos 27.706.792-6 Penitenciária “Vereador Frederico Geometti“ de Lavínia

17 Jose Carlos da Silva Filho 25.497.052-7 Penitenciária de Assis

18 Luiz Flavio Pacheco Dutra 22.259.063-4 Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

19 Marcio Danilo Scalon 30.771.402-0 Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura“ de Presidente Prudente

20 Marcio Luis Sossai 27.839.652-5 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri“ de Dracena

21 Marcio Rodrigo Camolesi 30.421.875-3 Penitenciária de Assis

22 Marcus Gabriel Dionísio Garcia 45.766.458-7 Centro de Detenção Provisória “Tácito Aparecido Santana“ de Caiuá

23 Nélio Luiz Freitas Ribeiro 33.976.746-7 Penitenciária “Maurício H. G. Pereira” de Presidente Venceslau

24 Pedro Luis Desiro 19.619.553-6 Penitenciária de Assis

25 Renato Ribeiro da Silva 30.729.918-1 Penitenciária “ASP Paulo Guimarães“ de Lavínia

26 Rodolfo Ferreira da Silva 32.638.428-5 Penitenciária de Osvaldo Cruz

27 Rodrigo Cavalcante Moreira 27.204.578-0 Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara“ de Presidente Bernardes

28 Rodrigo Kobayashi 26.414.878-2 Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

29 Sandro Noboru Kubota 25.497.130-1 Penitenciária de Assis

30 Thiago Vanderley e Souza 34.023.797-1 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

31 Wagner Alessandro dos Santos 29.606.247-9 Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

32 Welington Aparecido Correa 27.680.674-8 Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

33 Wellington Luis Dias 28.655.610-8 Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

 

  1. Confirmação de participação no curso: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação no referido curso, através de anuência do diretor, no notes de Maria Cristina Toni (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), impreterivelmente, até o dia 24-06-2019.

(EAP 245/2019)

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 14-6-2019

Classificando, a partir de 5-6-2019, o cargo vago a seguir mencionado no Centro de Finanças, do Departamento de Administração, da Chefia de Gabinete, da Administração Superior da Secretaria e da Sede:

NÚCLEO DE FUNDOS E CONVÊNIOS

Diretor I, do SQC-I-QSAP, vago em decorrência da exoneração de Aparecido Fidelis, RG. 4.660.479, D.O. 3-6-201993.

 

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 14-6-2019

Removendo:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada nos autos do Processo 1001470-53.2018.8.26.0411, pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Pacaembu, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por VALERIA DISPATTO VENDRAMIN, RG 299790332, classificada na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescen-tado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a liminar deferida nos autos do Processo 1003530-39.2019.8.26.0451, pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro/Comarca de Piracicaba, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por RODRIGO PEREIRA BARNABE, RG 274928279, classificado na Penitenciária de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária de Valparaíso, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 14-6-2019

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por RODRIGO INACIO DE OLIVEIRA, RG 278886188, classificado no Conselho Penitenciário do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 17-6-2019

Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do Art. 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse do abaixo nomeado por Decreto de 29, publicado em 30-5-2019, para o cargo de EXECUTIVO PÚBLICO I.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

EDUARDO MEDEIROS DE SOUZA, RG 34.415.334-4 SP

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 17-06-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1250, de 04-07-2014, na proporção 100% do valor resultante da aplicação do 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-06-2019, ao servidor JOÃO LUIZ GOES, RG 16.938.776-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, devido ter sido transferido para esta Unidade Prisional

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 13-6-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2019, do PUCT 053/1997 de MARIA DE LOURDES FREDERICO, R.G. 7.102.146-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do PUCT 161/2012 de JAQUELINE KIYOKO OKUBO DA SILVA, RG.17.135.091-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 085/2018, do PUCT 455/2018 de AMAURI TARCILIO RAMOS, RG.20.204.011-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2018, do PUCT 529/2001 de JOSÉ ROBERTO FRANCO, RG.17.393.743-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 057/2018, do PUCT 220/2005 de ADENILSON MORENO DA SILVA, RG.18.846.155-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2018, do PUCT 013/2010 de AROLDO FERNANDO COSTA, RG.16.156.895-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2018, do PUCT 260/2008 de JOSÉ ROBERTO DE CASTRO, RG.5.635.097-1

 

Transferencias

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 13-6-2019

Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado.

DO: CPP “DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA” DE TREMEMBÉ

PARA: CDP Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

EDSON DE ARAUJO - RG. 23.047.056-7 Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP. (CE. 13-06-2019).

 

DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé.

EWERTON DA SILVA MEDEIROS – RG. 42.784.023-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE. 13-06-2019).

 

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: CDP “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

PARA: Penitenciária “Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé.

NIEGIDA ALEXANDRA LOPES ROSA – RG. 32.984.578-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP. (CE. 13-06-2019).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 13-6-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

Para Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. Jose Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

- ANTONIO GERALDO DE CARVALHO, RG 7.536.334, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 154/2014)

EDITAL CCP 36 DE 11-6-2019

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 160/2014, publicada no DOE de 13-11-2014), com base no disposto no Edital 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14-11-2014), rerratificado por meio do Edital 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 2-12-2014) e do Edital 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 9-12-2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) à vista da sentença datada de 8-1-2019, da 3ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, no processo digital nº 1062076-54.2018.8.26.0053, oportunidade em que foi proferida a seguinte sentença: “JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para o fim de determinar que o autor retorne ao concurso público prosseguindo-se nas demais etapas.” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital 23/2018, publicado no DOE de 17-2-2018, bem como RETIFICA o Edital 167/2018, publicado no DOE de 24-11-2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí--lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERALNOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

EDMILSON MARTINS CRUZ - 0106458 4 - 41611877X SP - 68,000 - 2.105º - sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 154/2014)

EDITAL CCP 37 DE 11-6-2019

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 160/2014, publicada no DOE de 13-11-2014), com base no disposto no Edital 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14-11-2014), rerratificado por meio do Edital 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 2-12-2014) e do Edital 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 9-12-2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista do acórdão datado de 26-3-2019, proferido pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação Cível nº 1008167-97.2018.8.26.0053, em que é apelante o Estado de São Paulo e apelado o Senhor Rene Souza Furlan, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Negaram provimento ao recurso.V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão” EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital 23/2018, publicado no DOE de 17-2-2018, bem como RETIFICA o Edital 167/2018, publicado no DOE de 24-11-2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

RENE SOUZA FURLAN - 0122994 0 - 287958061 SP - 72,000 - 1.175º - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

 

Retificação sobre Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 8-6-2019

Na Seção I – pág 10

Comunicado EAP 235/2019 - referente a realização do “Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida” – Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs” e Módulo II “Técnicas Operacionais”.

Onde se lê:

11) - Turma: 48

10) Cristiano Rodrigues dos Santos - 20.927.826-2 - Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

14) Eduardo de Ângelo - 29.662.419-6 - Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

28) Marcelo Zamian de Barros - 35.075.973-X - Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

30) Marcos Roberto Goes Pessoa - 27.192.791-4 - Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

31) Mauro César Esteves - 16.156.836-1 - Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

 

Leia-se:

11) – Turma: 48

10) Cristiano Rodrigues dos Santos - 20.927.826-2 - Penitenciária “”Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

14) Eduardo de Ângelo - 29.662.419-6 - Penitenciária “”Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

28) Sandro Gustavo Domingues - 34.462.697-0 - Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

30) Marcos Roberto Goes Pessoa - 27.192.791-4 - Penitenciária “”Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

31) Luciano Ferreira Xavier - 30.318.248-6 - Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

 

 Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 9-1-2019

No Comunicado EAP 005/2019 em que torna pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento e RG dos servidores que não obtiveram aproveitamento nos Cursos de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2018 – Seção I:Relação dos servidores aprovados nos Cursos “Comunicação e Expressão” e “Valorização Humana – da Punição à Ressocialização”Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Onde se lê:

Penitenciária de Lavínia I

Nº-NOME-RG

1-Adriana Lozano-20939824

16-Luis Carlos Zacarin-18890510

41-Fabio Antonio Monzani 20427948

45-Gilberto Grassi-10336546

57-Jorge Augusto Nozela-20429522

77-Luciano Guinami-21326685

96-Marilza Pinheiro de Oliveira-19183019

113-Roberto Yukio Koga-13904803

119-Rogerio Xavier Matias-20245088

123-Sandro Felicio Ferreira-13284318

 

Leia-se:

Penitenciária de Lavínia I

Nº-NOME-RG

1-Adriana Lozano-20939824-31

6-Luis Carlos Zacarin-18890510-8

41-Fabio Antonio Monzani-20427948-3

45-Gilberto Grassi-10336546-1

57-Jorge Augusto Nozela-20429522-1

77-Luciano Guinami-21326685-4

96-Marilza Pinheiro de Oliveira-19183019-7

113-Roberto Yukio Koga-13904803-0

119-Rogerio Xavier Matias-20245088-0

123-Sandro Felicio Ferreira-13284318-3

 

Retificação sobre resultado do Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 29-5-2019

No Comunicado EAP 220/2019, Seção I, fls. 12, torna público o aproveitamento no Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2.

Leia-se:

Habilitação para Carabina 5.56.

Jaldenis Araújo da Silva-32118.111-6

Cleber Martins Gomes-32.065.267

Kleber Luiz dos Santos-25.265410-9

Luciano Spadacio Cunha-24.642.195-2

E não como constou.

 

Retificação do D.O. de 1º-6-2019

No Comunicado EAP 228/2019, Seção I, fls. 22, torna público o aproveitamento no Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2.

Leia-se:Habilitação para Carabina 5.56.

Gustavo Fialho Costa Dias-42.320.836-6-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP

Adriano Roberto Bianchini-23.773.915-x-Centro de Detenção Provisória de Limeira

E não como constou.

 

Retificação do D.O. de 25-5-2019

No Comunicado EAP 214/2019, Seção I, fls. 16, torna público o aproveitamento no Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2.

Leia-se: Habilitação para Carabina 5.56.

E não como constou.

 

Retificação do D.O. de 24-5-2019

No Comunicado EAP 211/2019, Seção I, fls. 22, em que comunica o Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2.

Leia-se: Habilitação para Carabina 5.56.

Objetivo: habilitar os Docentes da Disciplina de Armamento e Tiro para o manuseio e operação da carabina 5.56 em instrução de tiro.

E não como constou.

 

Retificação do D.O. de 8-5-2019

No Comunicado EAP 184/2019, Seção I, fls. 9 e 10, em que comunica o Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2.

Leia-se:Habilitação para Carabina 5.56.

Objetivo: habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação da carabina 5.56 em serviço.

Cleber Martins Gomes-32.065.267

Kleber Luiz dos Santos-25.265410-9

Luciano Spadacio Cunha-24.642.195-2

E não como constou.

 

Retificação do D.O. de 16-5-2019

No Comunicado EAP 193/2019, Seção I, fls. 14 e 15, em que comunica o Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2.

Leia-se: Habilitação para Carabina 5.56.

Objetivo: habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação da carabina 5.56 em serviço.

Jaldenis Araújo da Silva-32118.111-6.

E não como constou.

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 11-6-2019

Removendo:nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto 04693, proferido pela 3ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Apelação 0023489-53.2013.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por JAIR DOS SANTOS, RG 230230830, classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 11-6-2019

Ratificando:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 23/2018, do PUCT 275/1999 de MARCOS ELIEZER GOMES, RG 16.438.971-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2018, do PUCT 258/1999 de OMAR FEITOZA FERREIRA, RG 21.916.249-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2018, do PUCT 252/1999 de LUIZ CARLOS RELVA, RG 15.609.072-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 045/2018, do PUCT 278/2014 de JOSÉ WAGNER TRINDADE, RG 19.620.767.

a Certidão de Tempo de Contribuição 085/2018, do PUCT 027/1994 de NEIDE PADILHA DA SILVA, RG 15.245.963-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do PUCT 025/1993 de ADAIR MARTINS PEREIRA, RG11.761.091-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2018, do PUCT 111/1999 de SILVIO LUIS DA CONCEIÇAO, RG 10.495.831-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2018, do PUCT 430/2006 de IZABEL CRISTINA MARION CORREIA, RG 18.396.994-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2018, do PUCT 066/1999 de JOSÉ CLAUDIO DA SILVA, RG 17.791.808-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 059/2018, do PUCT 20/2001 de ANA PAULA BALDUTI CORREIA, RG 24.790.333-4.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 11-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-04-2019 ao servidor FERNANDO ANTONIO MOREIRA, RG 24594475-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 11-6-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo funcionário, conforme abaixo especificado:

da Unidade Administrativa Geral (26974) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (26982) o funcionário FERNANDO ANTONIO MOREIRA, RG 24594475-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 16-04-2019.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 11-06-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária "ASP Paulo Guimarães" de Lavínia

Para Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis

- CARLOS OFELIS CORREA, RG 11.337.252, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP.