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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 20 Dezembro 2022

• Diario Oficial

Resultado do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a relação de servidores aprovados no “Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida –“Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“ e “Técnicas Operacionais” Turma 55 – publicado através do comunicado 309-2022 de 19.10.2022, Seção I, fls. 18, para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária”, no período de 25-10 a 09-12-2022 que ocorreu no Centro de Progressão Penitenciária de Bauru.

NOME RG UNIDADE PRISIONAL MÉDIA FINAL

ADAHY GARCIA LEMES NETO 27.814.060-9 CPP III de Bauru 7

ANDERSON DE ROSIS 26.443.731-7 Penitenciária II de Balbinos 8

ANDERSON MANOEL FARIA 23882578 CPP I de Bauru 8

ANDRE LUIZ STOCCO BORGES 20.744.740-8 CPP I de Bauru 8,5

ANIELE GARCIA TALON 33.327.275-4 PF. De Pirajuí 8

BRUNA LETICIA LADEIA NUNES 49.573.794-X PF. De Pirajuí 9

CARLOS AUGUSTO ZANCAN 30.967.187-5 P II de Pirajuí 9

CARLOS EDUARDO LOURENÇO FILHO 29.697.470-5 Penitenciária II de Balbinos 8

CARLOS FERNANDO STORIO 25.635.649-X Penitenciária I de Reginópolis 7,5

CRISTIANO FOGAÇA 34.533.228-3 Penitenciária II de Reginópolis 8

DIRCEU DE OLIVEIRA JUNIOR DUARTE 24.564.673-5 Penitenciária II de Balbinos 9

DOUGLAS LUIZ RODRIGUES GONÇALES 48.222.989-5 P. I de Pirajuí 8,5

ELDO DOS SANTOS 26.443.890-5 Penitenciária II de Reginópolis 7

EWERTHON ALLAN PEURINO 32.542.281-3 Penitenciária II de Balbinos 9

FABIANO CARVALHO RIBEIRO 28.580.545-9 CPP III de Bauru 8

FABIANO SOARES PINTO 30.712.458-7 CDP. de Bauru 8

FABIO LUIS MOREIRA 26.564.896-8 Penitenciária I de Reginópolis 8

FABIO MARINHO SILVERIO BRANDÃO 32.543.960-6 Penitenciária II de Balbinos 8

FERNANDO BARBOSA DA SILVA 17.903.812-6 Penitenciária II de Balbinos 7,5

FERNANDO HENRIQUE DE MELO SANTANA 33.214.899-3 CPP II de Bauru 9

JANDERSON GONÇALVES 40.087.558-5 Penitenciária II de Reginópolis 8

JOSÉ ADRIANO SOARES PINTO 29.502.618-2 CPP I de Bauru 8

LEANDRO APARECIDO ROSA 32.542.217-5 Penitenciária II de Balbinos 7

LUCAS DE SOUZA LOPES 46.231.471-6 Penitenciária II de Balbinos 7

MARCELO DE SOUZA LEITE BORTOLIERO 21.685.474-X Penitenciária II de Balbinos 7

MARCO AURELIO HENRIQUE ALVES 27.507.822-X P. I de Pirajuí 8

MARIANA MARANHO DE CAMARGO ZANATA 43.033.390-0 PF. De Pirajuí 8

NATALIA CRISTINA RAPHAEL FERNANDES 40.046.005-1 PF. De Pirajuí 7

RAFAEL CARDOSO PRADO 40.172.123-1 Penitenciária I de Balbinos 8,5

RENATO LUCENA BARROS 23.275.078-6 Penitenciária I de Reginópolis 8

RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 10.460.476-5 Penitenciária I de Reginópolis 8

ROGER LEANDRO FARDIN 30.711.823-X Penitenciária I de Balbinos 8

SILVIO APARECIDO ROCHA SILVA 32.386.677-3 Penitenciária I de Balbinos 8

TELMA ELITA DE SOUZA CARRASCOSA 33.703.473-4 PF. De Pirajuí 7

VALTER PINTO FERREIRA 29.122.924-4 PF. De Pirajuí 8

VINICIUS RIBEIRO DE SOUZA 46.759.110-6 Penitenciária II de Reginópolis 8

VITÓRIO FERREIRA JUNIOR 42.630.089-0 Penitenciária II de Balbinos 7,5

WANDER APARECIDO CRUZ DI LOURENÇO 25.773.453-3 CDP. de Bauru 7

(Comunicado EAP-409/2022)

 

Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste, torna pública a relação nominal de servidores inscritos no Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas, para Agentes de Escolta Vigilância Penitenciária e baixa as seguintes instruções:

1 - Objetivo: Capacitar o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária para o desempenho das atividades relativas à escolta e custódia de presos, em movimentações externas, de acordo com o previsto no artigo 2º da Resolução SAP – 80, de 30/05/2013.

2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (Níveis II a VII), que realizaram o Curso de Formação Técnico-Profissional até março de 2013 e não possuem certificação no referido Treinamento.

3 – Eixo: IV – Segurança e Disciplina

4 – Modalidade: o Curso será oferecido na modalidade híbrida, e terá como pré-requisito para a parte presencial, a aprovação na modalidade Ensino a Distância.

5 – Período e Carga Horária: 26/12/2022 a 28/02/2023 – C/h 110 horas aula na modalidade Ensino a Distância.

6 - Acesso a plataforma: O acesso a plataforma será por meio de login e senha, no site www.ead.eap.sp.gov.br . O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.) e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. A senha deverá ser a mesma utilizada em cursos anteriores.

7 - Acesso ao Curso: Para acessar o Curso, o servidor deverá acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, conforme item 6, desse Comunicado, clicar em "Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas".

8 - Primeiro acesso a plataforma: Aos servidores que nunca acessaram a plataforma, deverão encaminhar e-mail para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. solicitando login e senha até 10/02/2023.

9 - Os e-mails encaminhados após esta data não terão a garantia de recebimento da senha até o término do período do Curso.

10 - Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas, na modalidade Ensino a Distância, o servidor/ aluno que concluir todos os Módulos do Curso, e atividades sugeridas, na íntegra, preencher a avaliação de reação e obtiver nota mínima de 6,0 (seis inteiros) na prova final.

11. SOMENTE SERÁ CONSIDERADO APTO PARA A PARTE PRÁTICA-PRESENCIAL DESTE TREINAMENTO O ALUNO QUE ATENDER, NA ÍNTEGRA, O PREVISTO NO ITEM 10 DESTE COMUNICADO.

12 - Publicação do Resultado: Será publicada no Diário Oficial do Estado, por meio de Comunicado EAP, a relação nominal dos aprovados na modalidade EAD, o registro geral dos reprovados e a relação nominal dos ausentes no Curso.

13 - Certificado: Somente será entregue o Certificado, ao servidor/aluno que atender na íntegra, as exigências previstas no item 10 deste Comunicado e obtiver aproveitamento na parte presencial do referido Curso, que será publicada em data oportuna.

14 - No caso de dúvida, o servidor poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail mencionado no item 8 deste Comunicado.

Lista disponível entre as páginas 23 e 27 , no Caderno Executivo I, no link

 

Nomeação de servidora para cargo em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 19-12-2022

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

Assessor I, Ref. 1: Jaqueline Faustino da Silva, RG 34.576.058-X, cargo vago decorrente da exoneração de Caio Fernandes Santos, RG 42.953.021-3 (D.O.5-12-2018).

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Respondendo pelo Expediente de 19-12-2022

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por ORESTE DA SILVA JUNIOR, RG 42.257.018-7, da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido De Pieri” de Dracena para a Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (C.E 19/12/2022).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

RENIVALDO BATISTA FIGUEIREDO, RG. 11.830.967-5, Oficial Operacional, Mestre de Ofício do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

Portaria do Diretor de 19-12-2022

TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, a partir de 14-12-2022, o servidor EDVALDO DA SILVA RUFINO, RG. 65.370.084-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 12.121 para a UA 27.058, ambas deste Centro de Progressão Penitenciária.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 19-12-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

OSVANIL LUIZ DE OLIVEIRA, RG. 29.927.011-7

CARLOS DE OLIVEIRA, RG. 22.035.365-7

MARIA CRISTINA FERRAZ SILVA, RG. 16.852.012-6

FABIO LUIS ARAUJO, RG. 18.813.974-6.

SILVIO PIMENTEL, RG. 4.061.111-8.

CASSIO APARECIDO DONATO, RG. 18.971.409-8.

 

Prorrogação de prazo para início de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

Portaria do Diretor Técnico III, de 19-12-2022

PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I,

Parágrafo 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício do servidor a seguir, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 13, publicado em 14-10-2022:

- WILSON APARECIDO AZEVEDO, RG 27.340.115-4.

PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I, Parágrafo 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício do servidor a seguir, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 1º, publicado em 02-11-2022:

- BRUNO SARILHO COSTA, RG 43.645.426-9.

- LEONARDO DE SOUZA PIRES, RG. 41.793.437-3.

- ELMO DAS VIRGENS RIBEIRO, RG. 38.437.218-1.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, 19-12-2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor EDVALDO DA SILVA RUFINO, RG. 65.370.084-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-12-2022

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 16 Dezembro 2022

• Diario Oficial

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções SAP, de 15/12/2022

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por WESLEY DOS SANTOS BISPO SIMOES, RG nº 43.750.927-8, do Centro de Detenção Provisória de Santo André para a Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (ce 13/12/2022)

nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos III, provido por FABIO PEREIRA PORTO, RG 35.001.487-5, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana para o Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (c.e. de 14/12/2022)

tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos II, provido por RENATO SILVA ALECRIM, RG 35.445.113-3, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra para a Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (c.e. de 14/12/2022)

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por WESLEY DOS SANTOS BISPO SIMOES, RG 43.750.927-8, do Centro de Detenção Provisória de Santo André para a Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (ce 13/12/2022)

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por AGATHA DE OLIVEIRA WOLFF REGO, RG 32.265.030-6, classificada na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania para a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (C.E. 13/12/2022)

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por LUCIA HELENA BIBIANO DE MELO, RG 18.449.628-7, classificada na Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. (C.E. 13/12/2022)

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP, provido por RAFAEL LEAO DE MOURA, RG 28.996.378-3, do Centro de Detenção Provisória de Santo André para a Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (ce 13/12/2022)

nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos IV, provido por MARCIO CESAR PRATO, RG 34.079.113-5, classificado no Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (c.e. de 15/12/2022)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 15-12-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

JOÃO RICARDO SCARAFIZ, RG. 9.107.201-3.

ARALDO MARCUZ, RG. 9.520.320-5.

JOSE ANTONIO DOMINGUES, RG. 18.395.681-3.

JOSE CARLOS MONTI, RG. 11.404.673-6.

MARCIO HERMENEGILDO DE OLIVEIRA, RG. 14.691.143-X.

JOÃO RODRIGUES, RG. 13.375.526-5.

FABIO JOSE SANTOS, RG. 16.863.533-1.

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

PRORROGANDO, em conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei nº 10.261/68, por 30 dias, o prazo de exercício do servidor abaixo relacionado, conforme:

Nomeado para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimento I, por Decreto de 23 publicado em 24/06/2022:

- CLAUDINEI DA SILVA PONTES, RG: 32.788.667-5 - SP.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO:

Núcleo de Pessoal:

Apostila do Diretor 15/12/2022

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 6,00 (seis inteiros), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora a servidora Ana Lucia Gil Reis, RG. 5.134.533-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde- Psicólogo, do SQC-III-QSAP, em virtude transferência a partir de 28/11/2022.

 

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora I de 15/12/2022

Concedendo:

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011 alterada pela LC 1250 de 01-08-2014, correspondente ao coeficiente 10,00 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080 de 17-12-2008, à servidora SIMONE VALERIA DA SILVA, RG: 42.093.025-5, Enfermeira, do SQC-III-QSAP, a partir de 21/11/2022, em virtude de cessação de designação

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE SUMARÉ

Portaria da Diretora Administrativa, de 15-12-2022

Concedendo a vista da resolução SAP-76, publicada em 13 de Abril e republicada em 19-04-2012, nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 4,50 e, calculado sobre o valor da UBV -Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de: 20/10/2022, a servidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA, RG 29.651.231-X, Agente de Segurança Penitenciária, de classe V, do SQC-III-QSAP, em virtude de cargo vago.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Dezembro 2022

• Diario Oficial

Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agente de Segurança Penitenciária, comunica a realização das aulas práticas do "Programa de Desenvolvimento Técnico para Grupo de Intervenção Rápida " - GIR 5 e 6 - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, na modalidade EAD, para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme previsto no §1º, do Artigo 4ª, da Resolução SAP-155, de 19/06/2009, em decorrência do Comunicado EAP nº 286/2022 e baixa as seguintes orientações:

1) Objetivo Geral: Promover a capacitação dos integrantes dos Grupos de Intervenção Rápida, a executar com proficiência, segurança e adequação técnica, as atividades de revista em celas, remoção interna de presos e resposta inicial a desordens, mediante o uso restrito de técnicas não letais, norteado nos preceitos e regras dos Direitos Humanos.

2) Período: 15 e 22/12/2022 das 08h às 17 horas.

3) Carga horária total: 20 horas/aula

4) Local: CTT Corevali - Penitenciária II de Tremembé.

5) Nº-Nome-RG-Unidade

Nº NOME RG UNIDADE

1 Giancarlos Galvão 24.701.621-4 CDP Taubaté

2 Hélio Santana Alves 29.874.879-4 CDP Taubaté

3 Ademilson Caetano de Campos 41.101.119-4 CDP Taubaté

4 Rogerio Queiroz de Castro 45.076.615-9 CDP Taubaté

5 Tiago Cascardo da Silva 42.965.789-4 CDP Taubaté

6 Mauricio Cruz Araujo 32.264.751-4 CDP Taubaté

7 Sebastião Roberto Lourenço 18.646.940-8 C.D.P.de São Vicente

8 Cleber Luiz de Souza 24.959.711-1 C.D.P.de São Vicente

9 Deoclecio Alves Dos Santos 22.547.637-x C.D.P.de São Vicente

10 Luiz Carlos Lins 27.423.295-9 C.D.P. de São Vicente

11 Giullio Cesar Gizzi 44.702.744-X C.D.P. de São Vicente

(Comunicado EAP-404/2022)

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução, de 13-12-2022

REMOVENDO:

nos termos do art. 14-A, inciso III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a Sentença exarada nos autos do Processo nº 1001962- 06.2022.8.26.0411, pela MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Fazenda Pública, do Foro e Comarca de Pacaembu, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por DIONE VEGA DA CRUZ, RG 34.468.653-X, classificado na Penitenciária Feminina Sant ́Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Florida Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução, de 13-12-2022

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por MURILO MITOKI DE SOUZA IKEDA, RG 40.473.219-7, do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (ce 08/12/2022).

nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos V, provido por MOIZES ALVES FERREIRA, RG 18.086.587, classificado na Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos para o Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (c.e. de 08/12/2022).

tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por GERALDO DIAS DA SILVA DOS SANTOS, RG 26.246.775-6, da Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (SAP-EXP-2022/36439-A).

 

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

Portaria do Diretor de 13-12-2022

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis, a partir de 3-12-2022, a servidora RUTE DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA, RG 10.916.519-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 13-12-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

MARCIO ANTONIO MARTINELI. RG.18.814.556.

MARILDA APARECIDA DE CAMPOS. RG.17.206.692-X.

VERA LUCIA ALVES DA SILVA. RG.25.842.664-0.

SERGIO DONIZETI REALE. RG: 15.661.634-8.

NILTON DE SOUZA. RG 13.207.075-3.

SERGIO LUIZ LOURENÇO. RG: 20.451.264-5.

JOSE PEDÃO. RG. 15.462.330-1.

OSCAR LAURIANO DE OLIVEIRA. RG. 7.566.448-3.

ANTONIO APARECIDO PEDROSO. RG. 13.325.272-3.

 

Progressão de grau

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 13/12/2022

Declarando, em decorrência do disposto no art. 17 do Dec. 60.545/2014, progressão, a partir de 1º-11-2017, nos termos dos arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014, aos servidores abaixo identificados, ficando os correspondentes cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:

Auxiliar de Serviços Gerais, EV-NE ref.1

Grau “C” para o grau “D”

Maria Lucia dos Santos da Silva, RG 14.094.118-6 

 

Oficial Administrativo, EV-NI, ref. 1

Grau “C” para o grau “D”

Celia Gomes, RG 12.229.689-8

Grau "D" para o Grau "E"

Marcia Regina de Freitas, RG: 22.590.009-9

 

Elogios por serviços prestados

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA

Portaria do Diretor Técnico III, de 13-12-2022,

Considerando os trabalhos desenvolvidos no Centro Administrativo e Núcleo de Finanças e Suprimentos, quando em momento delicado os servidores se esmeraram para a manutenção dos bons trabalhos penitenciários;

Considerando a importância em reconhecer os trabalhos realizados por esses servidores, no qual não têm medido esforços em executar o mister incumbido;

Considerando ainda, que o trabalho desenvolvido nesta unidade prisional fez valer o mandamento esculpido no princípio da eficiência, um dos princípios basilares da administração pública, qual preconiza que o ato administrativo deve ser realizado com a maior competência e eficácia em prol da coletividade.

RESOLVE:

ELOGIAR,

DIOGO PINHEIRO CORTES PAULA DA SILVA - RG n. 42.792.371-2 - Agente de Segurança Penitenciaria de Classe V;

HUGO CEZARE DE FREITAS - RG n. 35.040.167-6 - Agente de Segurança Penitenciaria de Classe I;

MARCELI APARECIDA MORESSI - RG n. 18.443.132-3 - Agente de Segurança Penitenciaria de Classe V;

TIAGO LUIS DE CARVALHO - RG n. 41.877.170-4 - Agente de Segurança Penitenciaria de Classe II.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE PONTAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 13-05-2022

Concedendo:

à vista do disposto no art.1º do Decreto 58.191/12, a partir de 11-10-2022, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I dos arts. 18 e 19, da LC. 1157/11, correspondente ao coeficiente de 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1080/08 a Ana Paula Fernandes, RG. 10.364.146-MG, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP.

à vista do disposto no art.1º do Decreto 58.191/12, a partir de 03-10-2022, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I dos arts. 18 e 19, da LC. 1157/11, correspondente ao coeficiente de 22,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1080/08 a Mariana Dias Rodrigues de Moraes, RG. 27.899.803-3, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Dezembro 2022

• Diario Oficial

Nomeação de servidores para cargos em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 16-12-2022

Nomeando:

nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico IV, Ref. 11: Roseni Siqueira Pedroso, RG 40.881.694-6, cargo vago decorrente da exoneração de Darlene Zaude, RG 5.839.289-0 (D.O. 5-11-2022);

nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” Diretor II, Ref. 8: Adriana Candido de Souza Rocha, RG 24.316.187-6, cargo vago decorrente da exoneração de Luciano Fernandes Leite, RG 25.969.742-4 (D.O. 23-12-2021).

 

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 16-12-2022

REMOVENDO:

nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão, proferido pela 3ª Turma Cível, nos autos de Recurso Inominado Cível nº1001858-14.2021.8.26.0390, da Comarca de Nova Granada, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por VALTO CORREIA DA SILVEIRA JUNIOR, RG 33.308.328-3, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 130 da Constituição do Estado de São Paulo, de 05-10-1989, combinado com os arts. 234 e 235 da Lei 10.261/1968, por união de cônjuges o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por RENATA DE MELO MOTA BALIEIRO, RG 41.991.634-9, classificado na Administração Superior da Secretaria e da Sede para a Penitenciária "ASP Anisio Aparecido de Oliveira" de Andradina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 16-12-2022

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/1978, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por VERA LUCIA DOS SANTOS SALIN, RG 18.889.153-5, classificada na Penitenciária "ASP Anisio Aparecido de Oliveira" de Andradina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 16-12-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

CLOVIS BENTO ALVES, RG. 18.665.592-7

CARLOS ALBERTO ROLDÃO, RG. 12.805.675-7

 

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Diretor Técnico III, de 16-12-2022

Elogiando o servidor, ELISANGELA DA SILVA LEAL GONÇALES, RG: 44.551.049-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, por ter comparecido a audiência virtual, mesmo em gozo de férias, demonstrando elevado espírito público e dedicação profissional, colaborando, assim, com a célere aplicação da Lei Penal.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Dezembro 2022

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 14-12-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

RICHARD OLIVEIRA DOS SANTOS, RG.17.559.943-9.

WELLINGTON WAGNER DE SOUZA SILVA, RG. 12.386.664-9.

ELIZABETE FATIMA LISE, RG: 60.343.700-X

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 14-12-2022.

CONCEDENDO à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente de 22,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, à servidora GRAZIELA CUNHA KLEINAS, RG. 18.984.503-X, Diretor Técnico de Saúde II , do SQC-III-QSAP, a partir de 25/11/2022, em virtude de sua Designação.

 

PENITENCIÁRIA DE PONTAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 13-12-2022

Concedendo:

à vista do disposto no art.1º do Decreto 58.191/12, a partir de 11-10-2022, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I dos arts. 18 e 19, da LC. 1157/11, correspondente ao coeficiente de 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1080/08 a Ana Paula Fernandes, RG. 10.364.146-MG, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP.

à vista do disposto no art.1º do Decreto 58.191/12, a partir de 03-10-2022, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I dos arts. 18 e 19, da LC. 1157/11, correspondente ao coeficiente de 22,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1080/08 a Mariana Dias Rodrigues de Moraes, RG. 27.899.803-3, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-III-QSAP.

(Republicado por conter incorreções)

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Dezembro 2022

• Diario Oficial

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 8-12-2022

DECLARANDO ENQUADRADOS:

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

Abilio Perpetuo Mazaro, RG 22.300.886-2, a partir de 10/03/2022

Adriana Rodrigues Gonçalves Lopes, RG 26.641.387-0, a partir de 02/05/2022

Alex Moyses, RG 29.168.200-5, a partir de 15/02/2022

Allan Cesar Martins Silva, RG 46.156.500-6, a partir de 05/04/2022

Allan Cristhian Correa dos Santos, RG 48.840.887-8, a partir de 11/09/2022

Amarildo dos Santos, RG 27.338.889-7, a partir de 07/02/2022

Ana Paula Funchal Lopes, RG 33.025.623-3, a partir de 08/04/2022

Aristides Vieira de Sousa, RG 35.288.983-4, a partir de 22/10/2021

Carlos Alberto Pereira, RG 27.280.518-X, a partir de 17/02/2022

Cristiano Esteves dos Santos, RG 10.855.523-6, a partir de 06/06/2022

Emerson Luis Chagas, RG 17.624.184-X, a partir de 09/11/2021

Felipe Trindade Fernandes, RG 43.910.759-3, a partir de 07/03/2022

Fernanda Martins Maziero, RG 30.433.123-5, a partir de 06/08/2022

Gabriel Alexsander Martins Soares, RG 38.522.777-2, a partir de 25/03/2022

Kaique Ricardo Santos de Sá, RG 49.031.375-9, a partir de 27/03/2022

Leandro Fernandes Alves, RG 43.151.666-2, a partir de 08/01/2021

Marcos Augusto Soares Sabino, RG 47.966.170-4, a partir de 01/12/2021

Moises Francisco Nascimento, RG 26.548.448-0, a partir de 17/04/2022

Paulo Henrique dos Santos Alves, RG 34.406.365-3, a partir de 10/04/2022

Paulo Oliveira Sacramento, RG 47.721.465-4, a partir de 25/02/2022

Rafael Borici Pavan, RG 43.530.277-2, a partir de 15/12/2021

Ricardo Akira Nishikawa, RG 27.779.589-8, a partir de 10/07/2022

Rita de Cassia Carvalho Lucas, RG 26.251.187-3, a partir de 28/07/2022

Rodrigo Cesar de Freitas, RG 40.522.307-9, a partir de 01/02/2022

Ronaldo Tiago dos Santos Oliveira, RG 44.742.636-9, a partir de 19/03/2022

Silvio Aparecido Modesto Junior, RG 44.956.996-2, a partir de 04/12/2021

Simone Dias Urias Moreira, RG 40.769.715-9, a partir de 04/05/2022

Suemar William de Lima, RG 33.781.666-9, a partir de 17/02/2022

Yara Alves Ferreira, RG 40.443.015-6, a partir de 23/08/2022

 

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE 8-12-2022

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1003152-22.2021.8.26.0481 (SAP-EXP-2022/26143 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá) e do Comunicado DRHU nº 108/2022, por antiguidade, a partir de 1º-7-2020, da classe V para a classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária FABRICIO BONILHA, RG 27.009.027-7, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 25-11-2021.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 12-12-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

HEDER DOS REIS–RG.14.601.764.

JOSE PAULO GRION - RG. 18.522.622-X.

NILTON DA SILVA FRANCISCO –RG. 14.674.139-0.

NIVALDO APARECIDO CENEDEZE- RG-7.768.892-2.

RODNEI SOARES RIBEIRO – RG. 14.635.916-1.

VALDEMAR JOSE- RG-14.067.913-3

 

Transferências

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA - ITAÍ

Portaria do Diretor Técnico III de 12/12/2022.

TRANSFERINDO,

nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, da UA 23.188 – Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, para a UA – 23.198 – Núcleo de Atendimento à Saúde, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor RODRIGO NEGRÃO, RG 27.706.058-8, a partir de 31/10/2022.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 12-12-2022

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora classificada, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

Para Centro de Readaptação Penitenciária "Dr. José Ismael Pedrosa" de Presidente Bernardes

- CASSIA TAKAZONO BORGATO IBANEZ, RG 44.227.394-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA”

- ITAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora de 12/12/2022.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 31/10/2022 ao(a) servidor(a) RODRIGO NEGRÃO, RG 27.706.058-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.