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Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

Classificando:

a partir de 19-6-2019, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 18, publicado em 19-10-2018, revalidado em 19-6-2019 e que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

KENEDY DO CARMO FERNANDES, RG 38.060.732-3

a partir de 24-6-2019, o cargo provido pelo Executivo Público, nomeado por Decreto de 29, publicado em 30-5-2019, em decorrência do acórdão, proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Mandado de Segurança 2135927-74.2018.8.26.0000, e que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

EDUARDO MEDEIROS DE SOUZA, RG 34.415.334-4 SPa partir de 19-6-2019, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 22, publicado em 23-5-2019, em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo Juiz da 2ª Vara da Comarca de Dracena, na Ação Anulatória de Ato Administrativo 0005637-25.2014.8.26.0168 e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inciso I do artigo 60 da Lei 10.261 de 28-10-1968, combinado com o Parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

THIAGO WILLIAN PEREZ ROCUMBA, RG 41.495.610-2 SP

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 27-6-2019

Removendo:

nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 330, proferido pela 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do Recurso Inominado Cível 1001764-09.2018.8.26.0346, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por FELIPE MATOS SILVA, RG 47.967.930-7, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada nos autos do Processo 1000595-27.2019.8.26.0483, pelo Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro de Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por MARCIO JOSE SILVA DE AGUIAR, RG 33.060.665-7, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 27-6-2019

Transferindo:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Enfermeiro do SQC-III-QSAP, provido por RACELI CARVALHO, RG 43.440.337-4, classificada na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral. (Proc. 005/19-CDP de Caraguatatuba – Regularização Funcional).nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por CLAUDIA MARIZE CANDIDA DOS SANTOS, RG 16.814.673-3, classificada na Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (187/18-PF Rib Preto).

nos termos do art. 16-A, inc6 II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por MICHELLE DE FIGUEIREDO MARQUES, RG 34.152.791-9, do Centro de Detenção Provisória “Doutor Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária II de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral. (Processo 014/19 – Regularização Funcional)

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 27-6-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC. 959/2004, acrescido pela LC.1060/2008 o cargo provido pelo servidor: FRANCISCO RAMOS, RG. 14.022.830-5 Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da U.A 24.380 (Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" Chácara Belém II), para a U.A 24.386 (Núcleo de Atendimento à Saúde), desta Unidade Prisional.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 27-06-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 24389 (Unidade Administrativa Geral), para a U.A. 24395 (Núcleo de Atendimento à Saúde), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelo servidor abaixo: Jose Aparecido Cavalheiro, RG 16.666.438-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP, a partir de 22-06-2019.

 

PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTE

Portaria do Diretor, de 27-6-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 05-04-2018, a servidora ADRIANA MARQUES DA SILVA, RG. 25.363.218-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, do SQC-III-QSAP, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 9708) para o Centro de Segurança e Disciplina (UA 09697).Portaria do Diretor, de 27-6-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-06-2019, o servidor ADILSON SILVA JARDIM, RG. 20.957.854, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP, do Centro de Segurança e Disciplina (UA 09697), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 9710)

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 27-6-2019

Transferindo, nos termos dos art. (s) 54 e 55 da LC 180/78, o cargo (função atividade) de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, provido pelo funcionário ALEXANDRE PEDRO DA SILVA, RG: 22.034.808-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da UA 11.961, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas, para a U.A. 11.981, Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01-01-2019

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III,

Portaria do Diretor, de 27-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-06-2019, ao servidor: FRANCISCO RAMOS, RG. 14.022.830-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP.

 

PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 27-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor ADILSON SILVA JARDIM, RG 20.957.854, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-SAP, a partir de 01-06-2019.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 27-6-2019

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-01-2019, ao servidor ALEXANDRE PEDRO DA SILVA, RG: 22.034.808-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,30 (quatro inteiros e trinta centésimos), sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-02-2019, referente a servidora MARILDA DA SILVA, RG. 18.081.818, Auxiliar de Enfer-magem, em virtude de Transferência.

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)EDITAL CCP Nº 040 DE 26-6-2019

DIVULGA A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL(lista especial e lista geral)(acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista do acórdão datado de 07.06.2019, da 10ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação Cível nº 1002362-03.2016.8.26.0129, da Comarca de São Paulo, em que é apelante o Senhor Osair Francisco Gimenes e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que decidiram “Deram provimento ao recurso” – RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa(s) posição(ções).

 

LISTA ESPECIAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1º - OSAIR FRANCISCO GIMENES - 0409448 4 - 21659697X SP - 92,000 - Acórdão

 

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

51º - OSAIR FRANCISCO GIMENES - 0409448 4 - 21659697X SP - 92,000 - Acórdão

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização dos Cursos de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2019, com desenvolvimento em Ensino a Distância – EaD, sendo:

Curso 01

Título: O Papel Profissional do AEVP no Processo Evolutivo da SAP

Objetivo: Compreender como os pressupostos da Declaração Universal dos Direitos Humanos se tornaram a base para o desempenho das atribuições do Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, na rotina de trabalho policial, possibilitando o cumprimento da missão da SAP.

Carga horária: 20 h/a.

Observação: Este curso poderá ser pré-requisito para con-correr a promoção por merecimento 2019.

Curso 02

Título: Comunicação e Expressão

Objetivo: Fornecer conceitos referentes a comunicação, bem como sua importância no Sistema Prisional, viabilizando a compreensão da necessidade de se redigir uma narrativa clara e coesa em documentos oficiais com base na normativa culta vigente.Carga horária: 20 h/a.Observação: este curso poderá pontuar para a promoção por merecimento 2019.E baixa as seguintes instruções:

  1. Metodologia: Cursos autoinstrucionais com desenvolvi-mento na modalidade de Ensino a Distância – EaD, com recursos didáticos oferecidos por meio de textos, vídeos e avaliação final, também em EaD.
  2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – níveis I a VII
  3. Cadastro: Todos os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária estão cadastrados no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, para realizar o Curso.
  4. Acesso a plataforma: O acesso a plataforma dos Cursos será por meio de login e senha, no site www.ead.eap.sp.gov.br . O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.) e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. A senha deve-rá ser a mesma utilizada em cursos anteriores.
  5. Primeiro acesso: Aos agentes que nunca acessaram a plataforma, deverão encaminhar e-mail para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. solicitando login e senha até 10-10-2019.
  6. Período de disponibilização do Curso na plataforma EaD: de 10-07-2019 (a partir de 9:00 horas) a 11-10-2019 (até às 16h).
  7. Desenvolvimento do Curso: O aluno deverá acessar o Curso, completar as aulas integralmente, realizar os exercícios de fixação de aprendizagem, quando houver, e as avaliações ao final do curso.
  8. Avaliação: A avaliação será realizada no próprio ambiente virtual de aprendizagem - AVA (Plataforma Moodle) e consistirá em 10 questões objetivas ao final do curso.
  9. Tempo para avaliação: O aluno terá duas tentativas para realizar a avaliação final, sendo que cada tentativa tem o limite de 01 hora. Esse tempo de (uma hora) começa a ser contado a partir do momento em que o aluno acessar o arquivo da avaliação. Alertamos que a segunda tentativa de realização da avaliação é para o caso de imprevisto na primeira tentativa.Em hipótese alguma será concedida outra oportunidade para realização da avaliação final.
  10. Aproveitamento no Curso: Será considerado aprovado em cada curso, o aluno que acessar as aulas “online” para estudo e realizar a avaliação final, conforme item 7 deste Comunicado, e obter no mínimo a nota 6,0 em cada curso.
  11. Certificado: É de responsabilidade de cada aluno a emissão do certificado, até a data limite de término do Curso, que poderá ser salvo em PDF e/ou impresso. O certificado estará disponível, se atendido o item 10 deste Comunicado.
  12. A relação nominal dos alunos aprovados e o RG dos reprovados, serão publicados em D.O, por meio de Comunicado EAP.
  13. No caso de dúvida, o aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(EAP-263/2019)

 

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05-02-2001, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

2- Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3 - Público Alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.

4 - Carga Horária: 80 horas/aula.

5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

6 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno.

7 - Local: Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba - Rua Dr. Altino Arantes, 622Jd. San Lorenzo – Sorocaba – SP.

8 - Turma, datas e horário:

8.1 - Turma 03 – Dias 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23 e 24-07-2019 – das 09h às 17h

NOME RG UNIDADE

1 Amauri Ramos Junior 44.427.446-7 Penitenciária III de Hortolândia

2 Ana Karina Modenutti 34.197.281-2 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

3 Anderson dos Santos Costa 45.653.816-1 Penitenciária “Dr Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

4 Brian Cesary Baruta Marques 46.761.337-0 CDP “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

5 Carlos Ferreira da Silva Sufi 28.965.531-6 Penitenciária “Dr Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

6 Cássia Cristina Garcia Barros 24.228.961-7 Penitenciária de Mairinque

7 Célia Spazzapan Ferreira 73.540.66 Penitenciária de Mairinque

8 Edson Paes Vieira 18.670.260 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

9 Eduardo Ventura Campos Arruda 25.771.587-3 Penitenciária de Mairinque

10 Evandro José Vianna Andreolli 22.636.840-3 Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro

11 Fátima Alves de Souza Gonçalves 19.815.561-X Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

12 Fernando Antonio Scarano 20.622.561-1 Penitenciária III de Hortolândia

13 Flávio Humberto Ribeiro da Silva 32.787.157-X Penitenciária II de Guareí

14 Jayson Henrique Ferreira Silva 46.321.138-8 Penitenciária de Mairinque

15 Jefferson de Camargo Dias 28.303.200-5 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

16 João Batista Elias 45.317.235-0 Penitenciária III de Hortolândia

17 José Rodrigues Molitor Neto 22.848.924-6 Penitenciária de Mairinque

18 Juliana Carla Soares Mocao 34.078.343-6 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

19 Lucas Augusto Chimente Martins 26.859.001-1 Penitenciária de Mairinque

20 Luiz Fernando Queiroz 44.645.268-3 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

21 Maikon Ucles Grego 44.547.429-4 Penitenciária de Mairinque

22 Marcelo de Jesus Nunes Pereira 42.948.612-1 Penitenciária II de Guareí

23 Márcio José Conceição 48.966.154-3 Penitenciária III de Hortolândia

24 Mário Francisco Alberto Fadiga Junior 40.334.855-9 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

25 Mateus Klapper Mello 47.230.804-X Penitenciária II de Guareí

26 Michel Barbosa Peres 23.838.634-X Penitenciária de Mairinque

27 Murilo Dantas Martins 44.668.578-1 Penitenciária III de Hortolândia

28 Murilo de Lima Baruta 41.738.926-7 CDP “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

29 Raphael Ferreira Bernardes 34.732.549-X Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

30 Simone Azevedo Teixeira 40.769.667-2 Penitenciária de Mairinque

31 Sinara Martins Pereira 6.000.874 Penitenciária de Mairinque

32 Thiago Marques de Lay 34.474.272-6 Penitenciária II de Guareí

33 Thomas Felipe de Almeida Pires 43.069.133-6 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

34 Washington Joel Marciano 30.112.341-X Penitenciária “Dr Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

35 Willlian Rafael Ribeiro 40.734.255-2 Penitenciária de Mairinque

36 Wilson Braga 40.291.495-8 Penitenciária de Mairinque

 

10 - Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Maria Cristina Toni (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), impreterivelmente, até o dia 03-07-2019.

(EAP-261/2019)

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 26-6-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pela servidora, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Chácara Belém

Para Centro de Detenção Provisória de Santo André

LUCIMARA RODRIGUES KERTZENDORFF, RG. 20.109.970-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 26-6-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, da U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros) para a U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento a Saúde), neste mesmo estabelecimento prisional, o servidor PABLO JOSE DOS SANTOS, RG: 64.554.455-3, Agente de Segurança Penitenciária - classe I, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 26-06-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificados:

Do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- DEYVER BORDIN, RG 28.491.924-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 26-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 24-06-2019, ao servidor PABLO JOSE DOS SANTOS, RG.64.554.455-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP.

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

2 - Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina

3 - Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.

4 - Carga Horária: 80 horas/aula.

5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

6 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação.

7 - Local: Centro de Detenção Provisória “Luis César Lacerda” de São Vicente, Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, km 66 – São Vicente/ SP

8 - Turma, datas e horário:

8.1.Turma: única – Dias 16,17,18,19,22,23,24,25,26,29 e 30-07-2019 – das 9h às 17 horas

 

Nº NOME RG UNIDADES

01 Benedito Messias Soares da Silva 23.735.461-5 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

02 Caio Eduardo dos Santos Valim 47.075.046-7 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

03 Carlos Alexandre da Silva 25.233.726-8 Penitenciária II de São Vicente

04 Carlos Eduardo Silva Ramos 28.209.083-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

05 Cícero Santana Silva 25.637.862-9 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

06 Claudio Santana Ferreira 30.811.364-0 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

07 Diogo Araújo Sousa 43.150.372-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

08 Ed Carlos de Oliveira Costa 30.812.110-7 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

09 Elias Lisboa de Jesus 25.737.871-6 Penitenciária II de São Vicente

10 Fagner Aleixo 33.099.194-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

11 Fausto Begotti Carboni 16.400.680-1 Penitenciária II de São Vicente

12 Gilvan Fernando de Oliveira 29.731.245-5 Penitenciária II de São Vicente

13 Jocelir Aparecido Nascimento 26.507.247-5 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

14 Laércio Munhoz 40.585.374-9 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

15 Leandro Antunes dos Reis 30.579.383-4 Penitenciária II de São Vicente

16 Leila Cristina Dias Silva de Andrade 32.348.460-8 Penitenciária II de São Vicente

17 Luiz Alberto Ribeiro Ramos 34.156.836-3 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

18 Marcos José Ferreira 42.243.854-6 Penitenciária II de São Vicente

19 Nélio Teixeira de Souza 30.589.903-X Penitenciária II de São Vicente

20 Paulo Cesar Rother 60.323.901-8 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

21 Paulo Sergio Venancio Souza 8.566.701-7 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

22 Rafael Augusto Pelegrino Castanha 30.066.416-3 Penitenciária II de São Vicente

23 Renato Amancio de Lara 25.568.750-3 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

24 Robson Fernando Paulin 27.664.760-9 Penitenciária II de São Vicente

25 Sandro Simões Silva 27.096.217-7 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

26 Silvio Luiz Passos 16.588.040 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

27 Valdeci Alves Pereira 17.723.986-4 Penitenciária II de São Vicente

28 Vanderlei do Nascimento Pinto 20.683.520-6 Penitenciária II de São Vicente

29 Wallace Nascimento Serra 33.928.471-7 Penitenciária II de São Vicente

 

9 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor até 02-07-2019 no notes de Marta Regina de Souza (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).(EAP 257/2019)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 24-6-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 54/2018, do PUCT 236/1991 de NILTON CESAR AUGUSTO, RG.19.776.600-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 64/2018, do PUCT 154/2005 de EZEQUIEL AUGUSTO DA LUZ, RG.20.465.669-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2019, do PUCT 084/1999 de GILBERTO NUNES TEIXEIRA, RG.13.921.228-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2018, do PUCT 143/2016 LUIZ CARLOS DE LIMA TOLEDO, RG.9.047.773-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do PUCT 070/1990 de ANTONIO CARLOS DEMARCHI, RG.11.225.115-8. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 10-12-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2016 (fls. 125).

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, de 24-6-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a JANAINA CARLA DE ALQUINO, RG. 47.169.684, Diretor Técnico II do SQC-I-QSAP, a partir de 24/6/2019.

Retificação sobre Curso de Capacitação na área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 11-5-2019

Comunicado EAP 189/2019 - Seção I – referente Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, realizado no Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu- SP

Onde se lê:

8 - Turma, datas e horário

8.1 - Turma 02 – Dias 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31/05; 03 e 04-06-2019– das 09h às 17h.

Inclua-se:

NOME RG UNIDADE

Wagner Vieira da Silva 26.124.475-9 Penitenciária de Marabá Paulista

Sizia Marilaine Marquezini 27981390-9 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

 

Resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40, realizado para os servidores subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Vale do Paraíba e Litoral.

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba

Turma 01

Data: 22-05-2019

Atualização de Pistola .40 – Imbel – MD6

Nº NOME RG

01 Carlos Alberto da Silva 25.697.776-8

02 Diego Bonito 41.052.629-0

03 Fabio Leandro Ferraz 33.524.728-3

04 Fabio Murilo Cordeiro Dias 40.473.088-7

05 Gilberto Pereira da Silva 44.410.417-3

06 Giovani Pereira de Souza 43.165.665-4

07 Luciano José de Oliveira 30.839.738-6

08 Tiago Soares 33.027.216-0

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Taubaté, Penitenciária de Potim e Penitenciária Masculina II de Tremembé

Turma 02

Atualização de Pistola .40 – Imbel – MD6

Data: 22-05-2019Nº NOME RG

01 André Luiz Oliveira Rufino 43.104.805-8

02 Francisco Gomes da Silva 27.961.021-X

03 Jairo Contini da Silva 32.136.031-X

04 Marcio Monteiro 32.480.139-7

05 Marcos Roberto Faustino 20.514.170

06 Paulo Frederico da Silva Santos 40.988.989-1

07 Reginaldo Costa 23.575.509-6

 

Atualização de Pistola .40 – PT - 100

Data: 22-05-2019

Nº NOME RG

01 Alexandre Alves da Silva 26.619.308-0

02 Cleber da Silva Gonçalves 62.020.800-4

(EAP-250/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel-Mod. MD6, realizado para os servidores subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, Penitenciária Feminina I de Tremembé, Penitenciária I de Tremembé e Penitenciária II de Tremembé

Turma 01

Data: 08-05-2019

Nº NOME RG

01 André Ribeiro das Neves 22.225.073-2

02 Carlos Alexandre de Siqueira 34.800.405

03 Carlos Eduardo Franco Bitencourt 34.501.935-0

04 Cleverton Tavares Rodrigues 34.825.710-7

05 Cristiano Ferreira Marias 40.911.388-8

06 Fábio Rogério de Oliveira 26.565.793-3

07 Flávio Luciano Lopes de Oliveira 33.907.560

08 Henrique Cleber Borges Pereira 34.110.277-5

09 Jefferson da Silva Pião 22.145.323-4

10 Lucas Michel de Oliveira Anacleto 34.372.975-1

11 Márcio Antônio Monteiro Junior 32.264.847-6

12 Reginaldo dos Santos Jordão 27.961.809-8

13 Romildo Matias da Silva 32.971.246-9

14 Washington Fernandes Bezerra 26.875.285-0

 

Unidade: Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Taubaté, Centro de Detenção Provisória de Taubaté e Penitenciária Feminina II de Tremembé

Turma 02

Data: 08-05-2019

Nº NOME RG

01 Anderson Silva Santos 29.875.722-9

02 Carlos Alberto Fernandes 14.227.112-1

03 Cesar Emilio Rossi 25.196.105-9

04 Irito Rodrigo dos Santos 34.583.958-7

05 José Elias Donizete Claro 43.344.124-0

06 Luiz Henrique G. Ferri 19.719.366-3

07 Mario Ricardo Alves de Morais 22.225.535-3

08 Nelson Pereira dos Santos Junior 23.241.280-7

(EAP-251/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, realizado para os servidores subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.

Turma 01

Unidades: Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros, Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, Centro de Detenção Provisória “ASP Ederson Vieira de Jesus” de Osasco, Centro de Detenção Provisória de Diadema, Centro de Detenção Provisória de Vila Independência e Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos.

Data: 29-03-2019

Nº NOME RG

01 Adriano da Silva Campos 45.670.288-X

02 Alessandro de Matos 42.017.011-X

03 Carlos Roberto Domenighetti Junior 40.379.548-5

04 Charles Alves de Melo 45.231.652-2

05 Clayton Rodrigues dos Santos 28.087.532-0

06 Eliseu Pina de Souza 27.291.204-7

07 Elson Antonio da Silva Barros 47.494.736-1

08 João Guilherme de Araujo Matarucco 49.757.346-5

09 Rodrigo Antonio Seco 25.886.079

10 Rodrigo Teixeira Sabatine 33.815.262-3

11 Thadeu Laco Ticianelli 40.438.615-5

12 Vitor Hugo Napoleão Pereira 42.149.224-7

13 Wellington Bento da Silva 47.822.248-8

 

Turma 02

Data: 29-03-2019

Nº NOME RG

01 Anderson Munhoz Lopes 32.138.538-X

02 Francisco Mendes Gomes 30.935.333-6

03 Marcos Pinto da Silva 32.503.413-8(EAP-252/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, realizado para os servidores subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Unidades:  Centro de Detenção Penitenciária “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande, Centro de Detenção Provisória “Luis César Lacerda” de São Vicente, Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente e Penitenciária II de São Vicente.

Turma 01

Data: 04-04-2019

Nº NOME RG

01 Adriano Rangel Rodrigues Neiva 1.385.803

02 Adriano Santana de Araújo 27.203.287-6

03 Carlos Eduardo Ferrari 21.112.440-0

04 Claudio Roberto da Silva 34.507.970-X

05 Daniel Martins Ferreira 24.400.217-4

06 Denis Fernando Gonçalves Mouta 27.494.714-6

07 Fernando Scardovelli da Silva 24.875.294-7

08 José Paulo Gomes Freire Silva 27.927.205-4

09 Luis Claudio dos Santos Souza 29.196.006-5

10 Luiz Moreira Neto 22.839.140-4

11 Luiz Ricardo dos Santos Gonzaga 25.394.073-4

12 Marcelo Moreira dos Santos 32.916.452-1

13 Valmir Virgínio da Cruz 21.251.712-0

(EAP-248/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, realizado para os servidores subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba

Turma 01

Data: 09-04-2019

Nº NOME RG

01 Cleber da Silva Gonçalves 62.020.800-4

02 Fabiano Beraldo Henrique 30.135.316-5

03 Jisvaldo Alves Guimarães Junior 23.913.106-X

04 João Vicente de Souza 11.953.666-3

05 Márcio Souza Silva 42.955.359-6

06 Paulo Fernando Koji Morimoto 48.592.100-5

07 Rafael Hernandez da Silva Urias 40.506.484-6

08 Reginaldo Aparecido Ferreira 32.885.105-X

09 Reinaldo Lacorte Brito 34.584.374-5

10 Renato Guilherme de Medeiros 33.860.120-X

11 Robson Luiz de Oliveira Pinto 44.138.385-3

12 Sergio Redondaro 19.386.825-8

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Suzano e Mogi das Cruzes

Turma 02Data: 09-04-2019

Nº NOME RG

01 Damião Ferreira Santos 11.100.677-6

02 Denilson da Fonseca Lima 23.390.108-5

03 Edval Luiz da Silva 27.990.612-2

04 Everton dos Santos 33.465.769-6

05 Gilson Oliveira Benk 45.352.753-X

06 José Celestino da Silva Sobrinho 17.349.959

07 José de Souza Mendes Neto 17.710.128-3

08 Paulo Rogério Massuia 17.723.755

09 Romildo Matias da Silva 32.971.246-9

10 Venceslau Horta Campos Filho 27.317.275-X

11 Wagner Eduardo Gonçalves 27.277.160-0

(EAP-249/2019)

 

Convocação em caráter excepcional de integrantes do GIR

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria CRO-100, de 18-6-2019

O Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste dispõe sobre a convocação de servidores desta Coordenadoria, para fins que especifica

Considerando, a necessidade momentânea de adoção de medidas operacionais na Área de Segurança e Disciplina na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, nos períodos abaixo discriminados:Classificados para o GIR-8 de 01 a 31-07-2019

Classificados na Penitenciária “ASP Anisio Aparecido de Oliveira” de Andradina:

01) Sandro Luis Muniz – RG 35.246.270-X – ASP – SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Assis:

02) Fabiano Baptista da Silva – RG 27.600.429-2 – AEVP - SQC-III-QSAP

03) Hélio Aparecido da Silva – RG 17.419.979-X – AEVP - SQC-III-QSAP

04) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

05) Alexsandro Nunes da Silva – RG 29.353.571-1 – AEVP – SQC-III-QSAP

06) Alex Sandro Marmol – RG 27.178.823-9 – ASP - SQC – III - QSAP

07) Roberto Amaral dos Santos – RG 21.157.242-1 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência:

08) Danilo Tavares Ferreira – RG 44.721.403-2 – ASP - SQC – III - QSAP

09) Waldir Joaquim de Santana - RG 25.191.387-9 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu:

10) Cristiano de Souza Marques – RG 29.031.049-0 – ASP - SQC – III - QSAP

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:

11) Maysson Rodrigo Martins – RG 26.272.945-3 – ASP - SQC-III-QSAP

12) Weslley Alex Adriano Moreira – RG 29.543.280-9 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

13) Fábio Augusto Alves de Lima – RG 21.944.544-8 – ASP - SQC-III-QSAP

14) Sérgio da Mata Omori – RG 26.250.403-0 – ASP – SQC--III-QSAP

15) Valdemir da Costa Munhoz – RG 29.353.502-4 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:

16) Roberto Dantas dos Santos – RG 24.141.358-8 - ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Flórida Paulista:

17) Ozeas dos Santos – RG 32.138.896-3 – AEVP - SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Florínea:

18) Helton Roseno de Freitas – RG 40.361.374-7 – ASP – SQC –III – QSAP

19) Robson Pereira da Silva – RG 30.383.978-8 – ASP – SQC –III – QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Irapuru:

20) Nélio Lemes Penha – RG 28.540.248-1 – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Junqueirópolis:

21) Antonio Marcos de Souza – RG 43.338.217-X – ASP - SQC-III-QSAP

22) Danilo dos Santos – RG 30.238.539-3 – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Lucélia:

23) Fernando Cesar Rozalvo – RG 28.584.510-X – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:

24) Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

25) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-III- QSAP

26) Rodrigo Soares dos Santos – RG 32.724.937-7 – AEVP – SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Osvaldo Cruz:

27) Paulo Sergio Faustino – RG 21.643.788-X – AEVP - SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:

28) Marcos José Rios Junior - RG 25.112.827-1 - ASP – SQC-III- QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:

29) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP

30) José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

31) Júlio César Rodrigues Valença – RG 19.500.820-0- AEVP - SQC-III-QSAP

32) Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733 - ASP–SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Tupi Paulista:

33) Gelco Reinaldo – RG 22.015.887-3 – AEVP – SQC-III--QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Valparaiso:

34) Hélio Marco Batista – RG 22.527.962-9 – ASP – SQC--III- QSAP

 

Classificados para o GIR-8 de 02 a 31-07-2019

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

35) José Medeiros de Araújo Filho – RG 34.468.338-2 – AEVP – SQC-III-QSAP

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus car-gos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.

Artigo 3º - Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais.

Artigo 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

 

Revalidação de decreto para nomeação de servidor para cargo(ASP Classe I)

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 18-6-2019

Revalidando, à vista do Certificado de Sanidade e Capacidade Física - CSCF 1337-2019, publicado em 11-4-2019, expedido pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, o decreto publicado em 19-10-2018, na parte em que nomeou o abaixo relacionado, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, a que se refere o art. 4º, da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP:

Kenedy do Carmo Fernandes, RG 380607323-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Ricardo Ribeiro Neto, RG 305838556 (D.O. 20-5-2016)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 14-6-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: a Certidão de Tempo de Contribuição 24/2018, do PUCT 287/2007 de WAGNER LUCIO TEL-LES, RG.14.424.279. (Republicado por ter saído com incorreções)

 

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2018, do PUCT 100/2009 de GILDA PENHA ALVES DE MORAES, RG. 19.633.708-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 061/2018, do PUCT 044/1993 de DANIEL COUTO DA CUNHA, RG.13.029.600-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2018, do PUCT 0228/2018 de GABRIEL DE BRITO ALMEIDA, RG.13.324.146.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2018, do PUCT 221/2018 de ADEMIR ALVES FERNANDES, RG.16.207.065.

a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2018, do PUCT 0537/1994 de ISABEL MARIA ALVES, RG.MG.2.189.166.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do PUCT 55/2002 de JOSE BASSIGA DA CRUZ, RG.17.655.343-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do PUCT 110/2007 de AMAURI CASSIO PRUDENTE, RG.15.248.225-8.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Responsável, de 18-6-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para Penitenciária de Florínea

- ROGÉRIO DE ALMEIDA SERVILHA, RG 27.084.327-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

 

Para Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

- LARISSA DE ALMEIDA PEREIRA FURLANETTO, RG 44.049.613-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

Para Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

- FABIANA SAMPAIO TEIXEIRA, RG 21.172.046-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Responsável, de 18-6-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

Para Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso

- MARCELO PINTO CORTEZ, RG 9.190.627-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

Resultado da prova de condicionamento físico e convocação para quarta fase de concurso público(ASP feminino)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

CONCURSO PÚBLICO – AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I(SEXO FEMININO E MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 1/2013)

EDITAL CCP 39 DE 25-6-2019

DIVULGA O RESULTADO DA PROVA DE CONDICIONAMENTO FÍSICO REALIZADA EM 26-5-2019 (NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP), BEM COMO CONVOCA A CANDIDATA PARA A REALIZAÇÃO DA 4ª FASE (COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL) EM 31-7-2019(para o cargo 001 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – sexo feminino)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 202, de 27-9-2012, publicada no DOE de 28-9-2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino e masculino), regido pelo Edital 1/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 16-1-2013, retirratificado pelos Editais 18/2013 e 110//2013, publicados, respectivamente, no DOE de 28-2-2013 e de 21-8-2013, DIVULGA:

  1. o resultado da prova de condicionamento físico realizada em 26-5-2019 (na cidade de São Paulo/SP) pela candidata convocada por força de intimação judicial, conforme constou do Edital 25/2019, publicado no DOE de 16-4-2019, conforme consta dos itens 1 a 1.2. deste Edital; e
  2. a convocação dessa mesma candidata – Sra. TAIS GOMES DE LIMA MATOS, portadora do RG. 50.426.842-9 para a realização, em 31-7-2019 às 10h00, na Fundação Vunesp, na Rua Dona Germaine Burchard, nº 515, Água Branca-Perdizes, São Paulo/SP, da 4ª fase deste Concurso (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), conforme consta dos itens 2 até 2.2.2.8. deste Edital.
  3. RESULTADO DA PROVA DE CONDICIONAMENTO FÍSICO REALIZADA EM 26-5-2019 (NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP) PELA CANDIDATA CONVOCADA POR MEIO DO EDITAL 25/2019, PUBLICADO NO DOE DE 16-4-2019.

1.1. Esse resultado foi obtido em conformidade com o disposto no Edital acima epigrafado, em especial os seguintes:

  1. a) item 9.5.2. (referente ao documento de identificação válido);
  2. b) item 9.5.4. (determina a entrega de atestado médico conforme modelo do Anexo IV do citado Edital);
  3. c) Anexo IV (define modelo do atestado médico);
  4. d) item 9.21.1. (define a Tabela de Pontuação), a qual consta a seguir transcrita:

TESTES - IDADE/PONTOS

Flexo-extensão - Abdominal - Corrida 50 m - Corrida 12 minutos - Até 25 anos - De 26 a 30 anos - De 31 a 35 anos - De 36 a 40 anos - 41 anos ou mais

04 - 10 - 11’’25 - 1300 m - 0 - 0 - 0 - 0 - 0

06 - 12 - 11”00 - 1400 m - 0 - 0 - 0 - 0 - 10

08 - 14 - 10"75 - 1500 m - 0 - 0 - 0 - 10 - 20

10 - 16 - 10"50 - 1600 m - 0 - 0 - 10 - 20 - 30

12 - 18 - 10"25 - 1700 m - 0 - 10 - 20 - 30 - 40

14 - 20 - 10"00 - 1800 m - 10 - 20 - 30 - 40 - 50

16 - 22 - 9"75 - 1900 m - 20 - 30 - 40 - 50 - 60

18 - 24 - 9"50 - 2000 m - 30 - 40 - 50 - 60 - 70

20 - 26 - 9"25 - 2100 m - 40 - 50 - 60 - 70 - 80

22 - 28 - 9"00 - 2200 m - 50 - 60 - 70 - 80 - 90

24 - 30 - 8"75 - 2300 m - 60 - 70 - 80 - 90 - 100

26 - 32 - 8"50 - 2400 m - 70 - 80 - 90 - 100 - 100

28 - 34 - 8"25 - 2500 m - 80 - 90 - 100 - 100 - 100

30 - 36 - 8"00 - 2600 m - 90 - 100 - 100 - 100 - 100

32 - 38 - 7"75 - 2700 m - 100 - 100 - 100 - 100 - 100

 

  1. e) item 9.17., que determina:

“Para ser considerado “APTO” na prova de condicionamento físico o candidato deverá obter:

  1. a) no mínimo, 10 (dez) pontos em cada um dos testes definidos nos respectivos itens 9.13.1.1. até 9.13.1.4. deste Edital (para o cargo 001) ou nos itens 9.13.2.1. até 9.13.2.4. deste Edital (para o cargo 002): e
  2. b) perfazer nota igual ou superior a 170 (cento e setenta) pontos.”
  3. f) item 9.17.1., que determina:

“O candidato que não obtiver a pontuação mínima em qualquer um dos testes definidos nos respectivos itens 9.13.1.1. até 9.13.1.4. deste Edital (para o cargo 001) ou nos itens 9.13.2.1. até 9.13.2.4. deste Edital (para o cargo 002) será considerado “INAPTO”, independentemente das demais pontuações, sendo automaticamente eliminado dos testes subsequentes.”

1.2. A lista da CANDIDATA CONSIDERADA APTA contém: nome da candidata (Nome); número de inscrição (Inscrição); número do documento de identificação da candidata (Documento); nota na prova de condicionamento físico (Nota); situação (participação da candidata neste Concurso); desempenho e pontos no exercício “flexo-extensão” (Apoio); desempenho e pontos no exercício “abdominal” (Abdominal); desempenho e pontos no exercício “corrida de 50 metros” (Corrida 50 mts) e desempenho e pontos no exercício “Corrida 12 minutos” (corrida 12 min.).

Nome - Inscrição - Documento - Nota - Situação

Apoio - Abdominal - Corrida 50 mts - Corrida 12 min

TAIS GOMES DE LIMA MATOS - 0103524 0 - 504268429 SP - 378,00 - Liminar

29 = 100,00 - 34 = 100,00 - 8,00 = 100,00 - 2.280 = 78,00

  1. CONVOCAÇÃO DESSA MESMA CANDIDATA – SR. TAIS GOMES DE LIMA MATOS, PORTADORA DO RG. 50.426.842-9 PARA A REALIZAÇÃO, EM 31-7-2019, ÀS 10H00 NA FUNDAÇÃO VUNESP, NA RUA DONA GERMAINE BURCHARD, 515, ÁGUA BRANCA-PERDIZES, SÃO PAULO/SP, DA 4ª FASE DESTE CONCUR-SO (COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL).

A realização da “Comprovação” (itens 2.1. até 2.1.4. deste Edital) e da “Investigação Social” (itens 2.2. até 2.2.2.8. deste Edital) obedecerá, integralmente, ao disposto no Capítulo 10 do citado Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais, em especial, o seguinte:“10.5. O candidato deverá chegar ao local da comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social constante do Edital de Convocação, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário estabelecido para o seu início, não sendo admitidos retardatários, sob pretexto algum após o fechamento dos portões, e não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

2.1. Para a realização da “COMPROVAÇÃO”, a candidata:

2.1.1. deverá estar munida de um dos seguintes documentos de identificação em original, com foto que permita a sua identificação:

  1. a) Cédula de Identidade (RG) ou do Registro de Identidade Civil (RIC);
  2. b) Carteira de Órgão ou Conselho de Classe;
  3. c) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  4. d) Certificado de Alistamento Militar;
  5. e) Carteira Nacional de Habilitação (expedida nos termos da Lei Federal 9.503/97);f) Passaporte;
  6. g) Carteira de Identidade expedida pelas Forças Armadas, ou pelas Polícias Militares ou pelos Corpos de Bombeiros Militares;

2.1.2. deverá levar caneta esferográfica de tinta de cor azul ou preta;

2.1.3. deverá entregar a seguinte documentação:

  1. a) cópia simples, acompanhada do original, da carteira de identidade (RG) ou do Registro de Identidade Civil (RIC);
  2. b) cópia simples, acompanhada do original, da:

b.1. Certidão de Nascimento (se solteiro); ou

b.2. Certidão de Casamento (se casado);

  1. c) original da Certidão de Distribuição Criminal da Justiça Estadual da Comarca onde reside (a referida Certidão é expedida pelo Fórum da respectiva Comarca), com data de emissão de até 3 (três) meses antes da data da realização da “Comprovação”;

c.1. esta Certidão deverá ser oriunda da “Justiça Estadual” e não de “Execução Criminal”;

  1. d) original da(s) Certidão(ões) de Distribuição Criminal da Justiça Estadual da(s) Comarca(s) onde residiu a partir de 18 anos de idade a(s) referida(s) Certidão(ões) é(são) expedida(s) pelo(s) Fórum(ns) da(s) respectiva(s) Comarca(s) com data de emissão de até 3 (três) meses antes da data da realização da “Comprovação”;

d.1. esta(s) Certidão(ões) deverá(ão) ser oriunda(s) da “Justiça Estadual” e não de “Execução Criminal”;

  1. e) original da Certidão de Distribuição Criminal da Justiça Federal da região onde reside (a referida Certidão é expedida pelo Fórum da Justiça Federal), com data de emissão de até 3 (três) meses antes da data da realização da “Comprovação”;

e.1. esta Certidão deverá ser oriunda da “Justiça Federal” e não da “Polícia Federal”;

e.2. esta Certidão poderá ser a obtida na internet (no site da “Justiça Federal”);

  1. f) original da(s) Certidão(ões) de Distribuição Criminal da Justiça Federal da(s) região(ões) onde residiu a partir de 18 anos de idade – a(s) referida(s) Certidão(ões) é(são) expedida(s) pelo Fórum(ns) da Justiça Federal com data de emissão de até 3 (três) meses antes da data da realização da “Comprovação”;

f.1. esta(s) Certidão(ões) deverá(ão) ser oriunda(s) da “Justiça Federal” e não da “Polícia Federal”;

f.2. esta(s) Certidão(ões) poderá(ão) ser a(s) obtida(s) na internet (no site da “Justiça Federal”); e

2.1.4. deverá, ainda, observar e cumprir que: se constar algum processo em algumas das certidões referidas nas alíneas “c” até “f”, do item 2.1.3., deste Edital, a candidata deverá requerer a competente Certidão de objeto e pé no respectivo Cartório Criminal, bem como proceder à entrega da(s) mesma(s) na mesma data da “Comprovação”.

2.2. Para a realização da “INVESTIGAÇÃO SOCIAL”, a candidata deverá:

2.2.1. entregar uma foto recente e datada, de no máximo 6 (seis) meses, no tamanho 5x7 cm; e

2.2.2. informar, em formulário específico a ser fornecido no local de realização dessa “Investigação”, de próprio punho os seguintes dados pessoais:

2.2.2.1. relativamente ao endereço residencial (atual e dos seus 2 últimos endereços):a) o(s) endereço(s) preciso(s) e completo(s), ou seja, o nome da rua/avenida, o número da casa, o complemento, o bairro, a cidade, o Estado e o CEP; eb) o(s) respectivo(s) período(s) de residência, ou seja, mês e ano.

2.2.2.2. relativamente à escolaridade:

  1. a) quanto ao ensino médio: o(s) nome(s), o(s) endereço(s) preciso(s) e completo(s), ou seja, o nome da rua/avenida, o número, o complemento, o bairro, a cidade e o Estado, bem como o(s) respectivo(s) período(s) que cursou a(s) escola(s); e
  2. b) quanto ao ensino superior (se for o caso): o(s) nome(s), o(s) endereço(s) preciso(s) e completo(s), ou seja, o nome da rua/avenida, o número, o complemento, o bairro, a cidade e o Estado, bem como o(s) respectivo(s) período(s) que cursou a(s) escola(s).

2.2.2.3. relativamente à propriedade de automóvel(automóveis):

  1. a) a(s) marca(s);
  2. b) o(s) modelo(s);
  3. c) o(s) ano(s);
  4. d) a(s) cor(es);
  5. e) a(s) placa(s); e
  6. f) o(s) município(s) de emplacamento/licenciamento.

2.2.2.4. relativamente à propriedade de imóvel(imóveis): o(s) endereço(s) preciso(s) e completo(s), ou seja, o nome da rua/avenida, o número, o complemento, o bairro, a cidade e o Estado;

2.2.2.5. relativamente à profissão/emprego (atual e nos 5 últimos anos):

  1. a) o(s) nome(s) completo(s) da(s) empresa(s)/firma(s), ou seja, conforme consta do registro funcional (Carteira de Trabalho e Previdência Social ou no recibo de pagamento/holerite);
  2. b) o(s) endereço(s) preciso(s) e completo(s), ou seja, o nome da rua/avenida, o número da casa, o complemento, o bairro, a cidade, o Estado e o CEP;
  3. c) a(s) respectiva(s) profissão(ões) ou cargo(s) exercido(s); e
  4. d) o(s) respectivo(s) período(s), ou seja, mês e ano.

2.2.2.6. relativamente ao(s) filho(s) (se for o caso):

  1. a) o(s) nome(s) completo(s);
  2. b) o(s) endereço(s) preciso(s) e completo(s), ou seja, o nome da rua/avenida, o número da casa, o complemento, o bairro, a cidade, o Estado e o CEP; e
  3. c) o(s) respectivo(s) telefone(s).

2.2.2.7. relativamente ao exercício de cargo público (federal ou estadual ou municipal):

  1. a) o(s) nome(s) completo(s) da(s) Secretaria(s) ou do(s) Órgão(s) Público(s) em que trabalha ou trabalhou;
  2. b) o(s) endereço(s) preciso(s) e completo(s), ou seja, o nome da rua/avenida, o número da casa, o complemento, o bairro, a cidade, o Estado e o CEP; e
  3. c) o(s) respectivo(s) período(s), ou seja, mês e ano.

2.2.2.8. relativamente ao rol de amizades (de 3 pessoas):

  1. a) o(s) nome(s) completo(s);
  2. b) o(s) endereço(s) precisos e completo(s), ou seja, o nome da rua/avenida, o número da casa, o complemento, o bairro, a cidade, o Estado e o CEP;
  3. c) o(s) respectivo(s) telefone(s); ed) a(s) respectiva(s) profissão(ões).

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

 

Jornada Temática Itinerante sobre Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

  1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
  2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina
  3. Público-Alvo: Servidores da Penitenciária de Piracicaba.
  4. Carga horária:ok 08 h/a
  5. Local: Penitenciária de Piracicaba – Rodovia SP 147 – Km 4,5 – Bairro Areão – Piracicaba - SP
  6. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
  7. Docente: Rodrigo Henrique de Oliveira e Luiz Carlos Marques.
  8. Turma, data, horário:

8.1. Turma 1 – 05-07-2019 – das 9h às 17h

Nº NOME RG

1 Alessandro Tarichi Pinheiro 20.850.823-5

2 Anderson de Souza Coura 48.488.311-2

3 Benito Henrique Lima 40.645.886-8

4 Bruno Luis Fonseca da Silva 41.124.771-2

5 Daniel Fernando Tavares de Santana 17.744.456-3

6 Dislei Rodrigues de Oliveira 23.413.136-6

7 Eliton Augusto Janei 33.124.373-8

8 Gabriel Henrique Rocha Bento 32.486.809-0

9 Gustavo Prato 28.750.769-5

10 João Paulo de Almeida 30.548.366-3

11 José Luis da Rosa 15.243.545-1

12 Juliano Silva Duarte 40.643.248-8

13 Leandro Alonso de Souza 40.120.906-4

14 Leandro de Oliveira 29.929.633-7

15 Lucas Nunes Rodrigues 47.819.397-X

16 Mateus Danielida Silva 32.497.146-1

17 Nivaldo Tobias Sampaio 41.252.170-2

18 Paulo Cesar Cavalheiro Faria 45.130.826-8

19 Sônia das Dires Francisco Lopes Gualdi 21.626.060-7

20 Valdeir Correia Ferreira 26.409.690-3

21 Wanderley de Oliveira Souza 29.086.757-58.2. 

 

Turma 2 – 10-07-2019 – das 9h às 17h

Nº NOME RG

1 Adalberto Pereira de Jesus 17.082.307-6

2 Alexandre Soares da Silva 30.258.243-5

3 Alexandre Vieira da Silva 33.329.546-8

4 André Luis Anacleto Ribeiro 24.299.597-4

5 Bruno Brondani Colombo 43.964.064-7

6 Elcio José Bonsaglia 22.753.248-X

7 Erick Felipe Gomes Neto 40.645.886-8

8 Guilherme Librandi 47.950.757-0

9 Gustavo Rodrigues da Silva 49.526.352-7

10 Jader Henrique de Souza 44.858.24

11 Jhony Henrique Dias Silva 46.148.405-5

12 João Luis Franchi 17.371.152-2

13 Josemar Squavolin de Oliveira 47.770.909-6

14 Luciano Barbosa da Silva 29.154.322-4

15 Luis Renato de Araujo Melo 18.165.736-3

16 Marco Aurelio Veiga 41.124.771-2

17 Miller Robson Moreira Gomes 16.244.197-0

18 Raphael Moacir Caetano 47.758.752-5

19 Ricardo Tsuneu Maekawa 24.857.484-X

20 Sivanildo de Miranda 33.158.542-X

21 Tadao Matsuoka 5.217.022-6

22 Tharik Alexandre de Souza Primo Mc Clay 37.129.790-4

23 Uilson Benitez Marques 26.130.444-6

(EAP - 259/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

  1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a execu-tar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
  2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina
  3. Público-Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência.
  4. Carga horária: 08 h/a
  5. Local: Centro de Detenção Provisória de Nova Independência - Rodovia Euclides de Oliveira Figueiredo, Km 166 - Bairro: Zona Rural – Nova Independência - SP.
  6. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
  7. Docente: Élcio da Silva Oliveira e Lúcio Flávio Nakao.
  8. Turma, data, horário:

8.1. Turma Única – 10-07-2019 – das 9h às 17h

Nº NOME RG

1 Adailton Luiz Leandro 27.492.161-3

2 Adilson Lucio da Silva 17.074.943-5

3 Adriana Alves de Souza 27.447.224-7

4 Adriano Fernandes Lopes 21.645.082

5 Charles Froes Chaves 30.743.435-7

6 Cristiano Aparecido Moreira 43.360.515-7

7 Danilo Carlos dos Santos 34.937.045-X

8 David Daniel Silva Bringel 21.958.858-2

9 Denilton Jose Mazoni 40.455.312-6

10 Dernival de Souza 28.617.723-7

11 Dirceu Cesar da Costa Silva 19.385.963-4

12 Ednilson Garcia 22.257.038-6

13 Emanuel Torres Bueno 23.009.369-3

14 Fagner da Silva Dal Santos 41.544.201-1

15 Fernando Emmanuel de Brito 24.646.089-1

16 Fernando Izac Coqueiro 34.870.297-8

17 Genice Aparecida Fernandes de Castro Pereira 22.765.565-5

18 Hugo Ferreira Oliveira 41.922.356-3

19 Jader Francisco Evangelista Barbosa 41.544.391-X

20 Jean Paulo Fagiani 24.630.609-9

21 Julio Cesar Timoteo da Silva 29.082.428-X

22 Leandro Goncalves Renolfi 42.449.891-1

23 Luan Henrique da Silva 46.760.999-8

24 Luciano da Silva Machado 26.416.036-8

25 Milton Massanobu Oda 15.273.146-5

26 Patricia Eliana de Giovani Leal 25.782.221-5

27 Raphael Souza Afonso 45.100.168-0

28 Ricardo Augusto Picolli Simoes 27.986.524-7

29 Roberto Marques Pereira 21.482.068-3

30 Rodrigo Luiz Galbero Aipp 33.641.544-8

31 Thiago de Souza Alves 33.542.774-1

32 Tiago Manzano Rodrigues 40.643.177-2

33 Valdecir Zeferino da Silva 18.357.946

34 Valdei Santana de Souza 18.890.064-1

35 Valter Oliveira dos Santos 25.438.531-X

36 Walter Henrique Bezerra Araujo Marolato 34.764.249-4

(EAP 260/2019)

 

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECA-DRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

2 – Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina

3– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

4 - Carga Horária: 80 horas/aula.

5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.

6 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

7 – Local: Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé - Rod. Amador Bueno da Veiga, km 140 – Tremembé/SP.

8 - Turma, datas e horário:

Turma: 01- dias 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 22 e 23-07-2019 – das 9h às 17 horas

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alex dos Santos 33.113.025-7 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

2 Alexandro da Silva Simões 29.509.258-0 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

3 André Luiz Claro 22.381.664-4 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

4 Danilo Roberto Pessoa Coneglian 40.979.371-1 Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

5 Diego Bonito 41.052.629-0 Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

6 Edson Carlos dos Santos 22.796.866-9 Penitenciária ”AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

7 Ezio Eduardo de Oliveira 18.636.395-3 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

8 Fabio Leandro Ferraz 33.524.728-3 Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

9 Felipe Rodrigo da Silva Braga 33.908.011-5 Penitenciária Feminina “Sta M. Eufrásia Pelletier” de Tremembé

10 Geyson Kleber Ródio 26.138.149-0 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

11 Gustavo Carmo Sales 35.016.468-X Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

12 Israel Tadeo da Silva 29.288.163-0 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

13 Ivonei da Silva 30.587.719-7 Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

14 Jisvaldo Alves Guimaraes Junior 23.913.106-X Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

15 Jose de Assis Netto 44.321.002-0 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté

16 José Luiz da Silva 19.614.139-4 Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

17 Leonardo de Souza Simões 50.495.011-03 Penitenciária Feminina II de Tremembé

18 Lincon da Silva Medeiros 42.783.296-2 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté

19 Mario dos Santos 26.195.753-3 Penitenciária Feminina II de Tremembé

20 Nivaldo Prisco da Cunha Neto 30.845.764-X Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

21 Paulo Fernando Koji Morimoto 48.592.100-5 Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

22 Rodolfo Augusto Luiz dos Santos 42.696.592-9 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

23 Vitor Luís Varallo Vasconcelos 32.687.461-6 Penitenciária Feminina “Sta M. Eufrásia Pelletier” de Tremembé

8.1– Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise os servidores sobre sua participação no referido curso.

  1. Observação: Não serão disponibilizados: hospedagem e refeição.

(EAP-258/2019)

 

Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 4-5-2019

Comunicado EAP 182/2019 - Seção I – referente Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, realizado na Escola de Administração Penitenciária de Araraquara- SP

Onde se lê:

8 - Turma, datas e horário:

8.1. Turma: 01 – dias 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 27 e 28-05-2019 – das 9h às 16h30

Inclua-se:

Nome, RG, Unidade

Fabricio Cecilio da Silva - 27.239.96-X - Centro de Ressocialização de Marilia

 

Retificação do D.O. de 25-5-2019

Comunicado EAP 213/2019 - Seção I – referente Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, realizado na Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - SP

Onde se lê:

8 - Turma, datas e horário:

8.1. Turma: 03 – dias 04,05,06,07,10,11,12,13,14,17 e 18-06-2019 – das 9h às 16h30

Inclua-se:

Nome, RG, Unidade

Bruna Letícia Ladeia Nunes - 49.573.794-X - Penitenciária Feminina de Santana

Débora Andrade Batista - 34.175.757-3 - Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dr. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

 

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 25-6-2019

Declarando, nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 959/2004, enquadrados na Classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADRIANA DOS SANTOS FERRE, RG 28.009.441-3, a partir de 03-12-2018

ALEXANDRE RIBEIRO DE LIMA, RG 24.587.761-7, a partir de 24-08-2018

ALISSON HENRIQUE DA SILVA, RG 44.321.612-5, a partir de 23-04-2018

AMANDA LIMA DE OLIVEIRA, RG 49.157.140-9, a partir de 11-01-2019

ANA CAROLINA DA SILVA, RG 44.270.947-X, a partir de 28-11-2018

ANA MARIA DE BARROS MEIRA, RG 36.221.845-6, a partir de 05-11-2018

ANA PAULA CRIVILIM, RG 33.977.149-5, a partir de 07-11-2018

ANDERSON MENEZES GUIMARÃES, RG 30.732.697-4, a partir de 01-05-2019

ANDRE RICARDO MEIRELES DE OLIVEIRA, RG 34.038.459-1, a partir de 23-05-2018

ARI OSVALDO DOS SANTOS, RG 18.242.080-2, a partir de 08-03-2018

ARTUR NASCIMENTO BONALDO, RG 49.235.707-9, a partir de 14-08-2018

BENEVALDO DE JESUS LEAL FILHO, RG 53.937.125-7, a partir de 31-03-2018

BRUNER PORTUGAL MARCOLINO, RG 47.979.714-6, a partir de 09-05-2019

CAMILA ALMEIDA PEREIRA, RG 46.251.205-8, a partir de 19-11-2018

CARLA PATRICIA DE GODOY PERES, RG 40.056.077-X, a partir de 13-04-2018

CELIO ROBERTO ARMANDO, RG 30.425.724-2, a partir de 29-04-2019

CLARICE SETSUKO SINOZUKE, RG 18.052.523-2, a partir de 09-11-2018

CLAUDYANNA CARRIEL DE LARA ALMEIDA, RG 43.268.956-4, a partir de 05-12-2018

CRISTIANA PATRICIO DE OLIVEIRA, RG 43.302.124-X, a partir de 14-11-2018

CRISTIANO DE OLIVEIRA PROENÇA, RG 34.409.299-9, a partir de 05-05-2019

DANIELA RODRIGUES ADRIANO, RG 34.286.535-3, a partir de 22-03-2018

DANIELE ALESSANDRA MARTINS, RG 41.527.634-2, a partir de 01-11-2018

DANIELE DE FATIMA PEREIRA CARDOSO, RG 43.009.343-3, a partir de 01-06-2018

DEBORA DO PRADO DIAS RODRIGUES, RG 26.796.881-4, a partir de 21-11-2018

DENISE DA SILVA FIGUEIREDO, RG 18.175.940-8, a partir de 03-12-2018

EDNELSON FERREIRA DE ALMEIDA, RG 43.224.654-X, a partir de 27-05-2019

ELIANE CATELAN ESQUINCA, RG 35.166.446-4, a partir de 05-12-2018

ELISANGELA SERTORIO AMORIM, RG 40.967.861-2, a partir de 05-11-2018

EUNICE DIAS DE SOUZA FARIAS, RG 17.806.277-7, a partir de 12-11-2018

FERNANDA MIGUEL FERREIRA, RG 43.338.165-6, a partir de 26-10-2018

FRANCISCO JOSE ALVES FERREIRA, RG 23.294.921-9, a partir de 10-10-2018

GISELI LARROSA OLER, RG 34.298.725-2, a partir de 02-11-2018

HIARA ALVES BEZERRA, RG 47.921.613-7, a partir de 01-11-2018

ISAEL CARLOS DUTRA DE OLIVEIRA, RG 50.813.860-7, a partir de 25-04-2019

ISRAEL DANILO AUGUSTO, RG 40.379.417-1, a partir de 25-07-2018

JACQUELINE DE FATIMA PEREIRA, RG 42.655.163-1, a partir de 19-11-2018

JARDEL ANTUNES BELLAO, RG 14.728.878-2, a partir de 27-10-2018

JOELMA BATISTA DA SILVA, RG 43.338.251-X, a partir de 18-12-2018

JOSE ALEXANDRE DA SILVA VALENCIO, RG 48.211.854-4, a partir de 27-04-2019

JOSIELLEN DA SILVA COSTA, RG 49.749.655-0, a partir de 10-01-2019

JOSINALDO BRASILIANO PEREIRA, RG 53.233.479-6, a partir de 19-04-2019

JULIANA FERREIRA SCHUTZER, RG 42.149.013-5, a partir de 17-11-2018

KELLY CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA, RG 40.293.814-8, a partir de 03-12-2018

LEANDRO VICTOR CECILIO, RG 45.200.169-9, a partir de 26-10-2018

LETICIA SOARES DA SILVA, RG 49.024.885-8, a partir de 30-10-2018

LIKA OHARA, RG 33.599.978-5, a partir de 26-10-2018

LUAN RICARDO DA SILVA DE OLIVEIRA, RG 41.142.547-X, a partir de 04-03-2018

LUCIANA DA SILVA, RG 26.809.633-8, a partir de 19-12-2018

LUIS PAULO HERNANDEZ, RG 46.259.272-8, a partir de 21-04-2019

LUIZ GUSTAVO FOGACA BOTELHO, RG 41.417.589-X, a partir de 08-05-2019

MARA MARCELINA EMY NITTA, RG 21.173.275-8, a partir de 20-01-2019

MARCELO ROSA DA SILVA, RG 8.968.362-7, a partir de 25-07-2018

MARCIA CORREIA, RG 41.116.764-9, a partir de 07-11-2018

MARCOS KIYOHARU MATSUMOTO, RG 60.999.349-5, a partir de 21-04-2019

MARINA RIBEIRO VALLADÃO, RG 40.731.922-0, a partir de 04-12-2018

MARLEI APARECIDA BARBOSA, RG 32.639.477-1, a partir de 13-11-2018

MARLI CRISTINA SAPUCAIA, RG 27.447.363-X, a partir de 06-11-2018

MAUREN AMANDA SOARES RIBEIRO, RG 30.634.294-7, a partir de 12-12-2018

MICHELE CRISTINA DE ARAUJO EVANGELISTA, RG 33.894.887-9, a partir de 02-01-2019

MICHELLI REGIANE DA FONSECA PEREIRA, RG 43.321.508-2, a partir de 05-11-2018

NATALIA APARECIDA BRAGA, RG 32.984.883-5, a partir de 24-02-2019

NATALIA FORTI NAVERO FERNANDES PEREIRA, RG 40.969.540-3, a partir de 09-11-2018

PAULO CEZAR RODRIGUES SANTOS, RG 27.709.205-X, a partir de 05-05-2019

PEDRO FELIPE ALVES DE MORAIS, RG 46.137.631-3, a partir de 19-09-2018

RAQUEL FERNANDO DE OLIVEIRA, RG 30.102.640-3, a partir de 22-11-2018

REGINA OLIVA MAY PILLA, RG 23.797.785-0, a partir de 15-10-2017

RENATA DE LIRA NUNES, RG 29.923.409-5, a partir de 14-01-2019

RENATO MARQUES DA SILVA, RG 46.277.522-7, a partir de 11-05-2019

RICARDO MARTINS DA COSTA PAIXAO, RG 47.706.179-5, a partir de 03-05-2019

RODRIGO JOSE COSTA, RG 33.461.224-X, a partir de 23-05-2019

SABRINA LUCIANE RABELO FACIOLO, RG 43.096.421-3, a partir de 05-12-2018

SUZANA YAMAGUCHI DE ANDRADE CAZELA, RG 41.186.262-5, a partir de 21-11-2018

TATIANE CRISTINA LEME ZANON NALESSO, RG 47.182.723-X, a partir de 06-11-2018

THAMIRES CRISTINA DA SILVA ALVES, RG 49.638.595-1, a partir de 21-11-2018

VALERIA QUEIROZ DAVID, RG 46.251.998-3, a partir de 09-11-2018

VANESSA CAROLINE DE SOUZA PINHEIRO, RG 41.099.941-6, a partir de 19-11-2018

VANESSA CRISTIANE DE SOUZA FILHO, RG 34.980.113-7, a partir de 07-11-2018

VANESSA ZENERATO GONÇALVES, RG 35.164.984-0, a partir de 16-11-2018

VANIA CRISTINA MARTINS CONVERSANI, RG 42.408.532-X, a partir de 26-11-2018

VERONICA ADELIA COURA, RG 47.937.505-7, a partir de 09-11-2018

WAGNER BRUNELI, RG 40.360.233-6, a partir de 04-05-2019

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 25-6-2019

Removendo, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto 1002, proferido pela 3ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Apelação 1051726-41.2017.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por SIDNEY DE OLIVEIRA, RG 276605433, classificado na Penitenciária de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 25-6-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978 a pedido, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém

IANA  CELINA  GATTI, RG.  27.879.816-0,  Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 25-6-2019

Transferindo, nos termos do art.16-A, inc.II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido por EDNEI BRITO DOS SANTOS, RG. 50.421.105-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da U.A. 26.869 (Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros) para U.A. 26.877 (Núcleo de Atendimento a Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 22-06-2019

 

PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA ROCHA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor, de 25-6-2019

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78:

EDUARDO MOREIRA SANTOS, RG 24.963.512-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da UA 23100- Penitenciária Nilton Silva de Franco da Rocha, para a UA 23.108 - Núcleo de Atendimento à Saúde ambas UAs desta penitenciária, a partir de 12-06-2019

RICARDO DE MORAIS, RG 23.466.936-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 23.108- Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 23100 - Penitenciária Nilton Silva de Franco da Rocha, ambas UAs desta penitenciária, a partir de 12-06-2019.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 25-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor UBV-Unidade Básica de Valor instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a partir de 22-06-2019, EDNEI BRITO DOS SANTOS, RG. 50.421.105-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA ROCHA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor, de 25-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 12-06-2019, ao servidor EDUARDO MOREIRA SANTOS, RG 24.963.512-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

 

Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 25-6-2019

Convocando:

em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Segurança Penitenciária, classificados em unidades prisionais subordinadas a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado, na seguinte conformidade:

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

no período de 01 de julho a 30-09-2019

João Carlos Rino, RG: 16.777.583;

 

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

no período de 01 de julho a 30-09-2019

Iderval Balbuino da Rocha, RG: 6.529.112-6 PR;

 

Da Penitenciária de Cerqueira César

no período de 01 de julho a 30-09-2019

Francisco de Paula, RG: 11.489.434;

Flavio Alves Martins, RG: 22.570.641-6;

 

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

nos períodos de 01 a 07 de julho, de 29 de julho a 04 de agosto, de 26 de agosto a 01 de setembro e de 24 a 30-09-2019

Paulo Eduardo Alves dos Santos, RG: 29.866.767-8,

 

nos períodos de 08 a 14 de julho, de 05 a 11 de agosto e de 02 a 09-09-2019

Paulo Cesar de Meira, RG: 28.540.676-0,

 

nos períodos de 22 a 28 de julho, de 19 a 25 de agosto e de 17 a 23-09-2019

Alex Bertem Chagas, RG: 22.752.852-9,

 

Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

no período de 01 de julho a 30-09-2019

Cleber Carlos Evangelista, RG: 32.589.068-7;

 

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

no período de 01 de julho a 30-09-2019

Fernando Lopes de Oliveira, RG: 30.535.054-7;

 

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

no período de 01 de agosto a 30-09-2019

Mauricio Garcia, RG: 11.489.434;

 

Da Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

no período de 01 de julho a 30-09-2019

Denis Fabricio Manfré, RG: 32.279.242-3;

 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto

no período de 01 de julho a 30-09-2019

Renato de Castro Martins, RG: 30.578.096-7;

 

Da Penitenciária de Francano período de 17 a 31-08-2019

Paulo Adriano de Abreu, RG: 28.256.430-5;no período de 16 a 30-09-2019

Gustavo Alexandre da Silva, RG: 32.438.740-4;

 

Da Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina

no período de 01 de julho a 30-09-2019

Antônio Nunes, RG: 15.698.167-2;

 

em caráter excepcional e de missão, o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificado em unidade prisional subordinada a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado, na seguinte conformidade:

Da Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina

no período de 16 a 30-09-2019

Reginaldo Marquetti Cordeiro, RG: 21.172.770-2;

 

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

nos períodos de 15 a 17 de julho, de 12 a 18 de agosto e de 10 a 16-09-2019

Rodrigo Mendonça, RG: 32.718.459-0,

 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto

no período de 01 de julho a 31-08-2019Alex dias da Silva, RG: 26.685.350-X;

 

Da Penitenciária de Franca

no período de 17 a 31-07-2019

Fernando Gomes da Silva, RG: 29.403.648-9;Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

 

no período de 01 de julho a 30-09-2019

Ricardo Luiz Chaves, RG: 25.624.845-X

 

Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-85, de 19-6-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 22-06-2019 a 20-08-2019.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Adenilson Ferreira Evangelista, RG. 21.949.140-9, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Adriano Cristiano de Assis, RG. 11.114.953, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Andre de Lima Navi, RG. 13.517.430, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Andre Louis Chandelier Junior, RG. 12.237.955-X, ASP VII, SQF-II-QSAP;

Carlos Alberto Lisboa, RG. 18.236.198, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Jo Martins de Freitas, RG 22.130.488-5, ASP IV, SQC-III-QSAP;

José Geraldo de Freitas, RG. 26.782.011-2, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Julio Vinicius de Moraes, RG. 35.057.038-3, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Luiz Antonio da Silva, RG. 180868329, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Luiz Sandro Guedes, RG 19.343.029-0, ASP V, SQC-III-QSAP;

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, RG. 8.467.637, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Nalia Alves de Oliveira Gaspar, RG. 20.141.025-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Neuza Vieira Costa de Abreu, RG. 18.314.279-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Paulo Antonio Gomes, RG 20.376.247-2, ASP V, SQC-III-QSAP;

Rivair Netto da Silva, RG 17.183.764-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Rubens Guerreiro de Lima, RG. 12.272.503, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Rubens Moreira da Costa Filho, RG 16.104.930-8, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Silmeire Rosane Miloch Deeke, RG. 18.209.392-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

William Aparecido da Silva, RG. 251604482, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Wilson Roberto Barreira, RG 5.066.492-X, ASP V, SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém

Alexandre Pinheiro, RG 25.742.919-0, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Celso Caetano Lima, RG. 247325557, ASP V, SQC-III-QSAP;

Dante Gonçalves Jardim, RG 18.721.631, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Edilson Ricardo Brisquiliari, RG. 17.862.402, ASP VII, SQF- -II-QSAP;

Ely Clayton Fernandes da Silva, RG. 29.971.025-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Emerson da Silva Oliveira, RG. 23.189.163-5, ASP VI, SQC- -III-QSAP;

Francisco Goncalves da Silva, RG. 32.169.501-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Francisco Ramos, RG. 14.022.830-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Gustavo Souto Ramos, RG 24.833.477-3, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Jadeline Pires Paes de Almeida, RG. 26.697.810-1, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Marcelo de Ornelas Dantas, RG 27.089.919-4, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Paulo Henrique Vicente da Silva, RG. 43.963.888-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Renato Rodrigues Alves, RG. 10.241.331, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Simone de Jesus Fernandes Barbosa, RG. 20.543.773-4, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Thomas Daniel Gerotti, RG. 28.420.579-5, ASP V, SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Carlos Andre Silva de Oliveira, RG. 424681973, ASP I, SQC- -III-QSAP;

Ednei Brito dos Santos, RG. 50.421.105-5, ASP I, SQC-III-QSAP;

Joao Carlos Benicio Pires, RG. 32.815.338-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Luciano Zanon Terencio, RG. 247735668, ASP V, SQC-III-QSAP;

Luiz Antonio Bruno, RG. 10.972.730-7, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Marcos Venicius Vitor, RG.636438661, ASP I, SQC-III-QSAP;

Mikel Victor Silva Sales, RG. 44.960.679-X, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Monica Rodrigues da Silva, RG 16.683.418-X, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Paulo Ramos Filho, RG 9.626.961-3, ASP III, SQC-III-QSAP;

Roberto Carlos Anacleto, RG 18.121.122-1, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Sandro Alves de Souza, RG 21.152.130-9, ASP III, SQC-III-QSAP;

Wagner de Jesus Correa, RG 13.195.234, ASP VI, SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros

Alessandro Viana Correa, RG. 58.127.053-8, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Alexandre Silva Cardoso, RG. 41.641.682-2, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Andre Luis Santini Bisterso, RG. 33.990.628-5, ASP IV, SQC- -III-QSAP.

Antonio Marcos dos Santos, RG. 13.181.598-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Francisco Matheus Ferreira da Silva, RG 10.674.702-2, ASP V, SQC-III-QSAP;

Luiz Carlos Moreira Pacheco, RG. 42.947.989, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Mario Felicio Gomes Serafim, RG. 40.110.671-8, ASP II, SQC-III-QSAP;

Pedro de Freitas Borges, RG. 23.909.826-2, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Ruberley Nunes, RG. 135348584, ASP III, SQC-III-QSAP;

Valdemir Mendonça, RG. 16.474.588-9, ASP V, SQC-III-QSAP;

Vinicius Toigo dos Santos, RG. 36.234.371-8, ASP II, SQC- -III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Arlindo Castagnaro Filho, RG. 10.418.156-4, ASP V, SQC- -III-QSAP;

David de Jesus de Oliveira, RG 29.369.987-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Felipe Barros Calho, RG 27.586.908-8, ASP V, SQC-III-QSAP;

Jose Carlos Lira de Oliveira Junior, RG 17.160.352-7, ASP II, SQC-III-QSAP;

Jose Jorge Monteiro, RG. 24.834.031-1, ASP III, SQC-III-QSAP;

Luis Carlos Batista, RG 20.215.338, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Palmenes Feliciano da Silva, RG. 14.464.657, ASP VI, SQC- -III-QSAP;

Robvani Aparecido de Oliveira, RG. 44.050.295-0, ASP II, SQC-III-QSAP;

Wellington Fernando Camacho, RG. 17.071.309-X, ASP I, SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

Alexandra Andrade dos Santos, RG. 259831219, ASP II, SQC-III-QSAP.

Claudemir Cicero da Silva, RG 17.735.585-2, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Clayton Aparecido Ferreira da Silva, RG 186822091, ASP II, SQC-III-QSAP;

Guilherme Augusto Luvizotto de Campos, RG 353547165, ASP II, SQC-III-QSAP;

Pablo Jose dos Santos, RG. 64.554.455-3, ASP I, SQC-III-QSAP;

Valdir Domingos da Cruz, RG. 21.614.660-4, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Izailton de Andrade, RG 24.608.216-1, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Joao Batista da Silva, RG 8.833.545, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Jose Aparecido Cavalheiro, RG. 16.666.438-8, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Jurandir Ferreira Martins, RG 23.529.121-3, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Marcelo Donisete Jurado, RG 19.467.081-8, ASP VI, SQC- -III-QSAP;

Ricardo Rosa Camargo, RG 23.879.016-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Walter Castro Junior, RG 10.991.862, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Walter de Moraes, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Cristiano Henrique Zanoni, RG 42.632.265-4, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Douglas Henrique dos Santos, RG 23.546.153-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Luis Antonio da Silva, RG. 45.609.123-3, ASP II, SQC-III-QSAP;

Marcelo Veron da Mota, RG 24.428.772-7, ASP III, SQC- -III-QSAP;

William Prado Neves, RG 23.128.535-8, ASP VI, SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

Raquel de Fatima Ferrari Merlim, RG. 13.830.569-9, ASP III, SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária Feminina da Capital

Abilio Jose Mendes, RG 14.350.569-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Ana Rute de Souza Bonilha, RG. 13.777.420-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Luis Henrique Barbosa, RG. 19.304.881, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Nanci Batista Moura da Silva, RG 25.156.613-4, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, RG. 16.853.880-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Rosangela de Oliveira Modesto, RG 15.831.796, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Rute Ester Tobias, RG 19.465.036, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Sabrina Bonifacio Mucheroni, RG 33.808.085-5, ASP IV, SQC-III-QSAP.

Sara Jane Pess Issa Zoccoler, RG 18.011.082-2, ASP VI, SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Alessandra Pereira Lopes, RG 18.397.085-8, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, RG 29.343.238-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Ana Elisa Molaia, RG 34.197.281-2, ASP II, SQC-III-QSAP;

Cleusa Goncalves de Souza, RG 27.282.886-5, ASP III, SQC-III-QSAP;

Fabio Soares de Melo, RG 53.006.363-3, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, RG 39.486.312-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Jussara de Paula Correa, RG 15.810.989-2, ASP VI, SQC- -III-QSAP;

Kelly Apolinario de Oliveira, RG 25.742.797-1, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Leide Pereira da Gloria Ramos, RG. 23.159.309-0, ASP III, SQC-III-QSAP;

Liziane Dias Rosa, RG 26.463.360-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Lucilene Aparecida Carmona, RG 30.753.213-6, ASP III, SQC-III-QSAP;

Myriam Cristina Pais de Oliveira, RG 17.560.079-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Renilda Pereira Mendes, RG 36.421.725-X, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Sandra Marcondes de Godoy, RG 18.208.118-7, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Vanderlei Sabariego Gimenes, RG 19.611.694, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Vera Isilda Pereira, RG. 14.720.697, ASP V, SQC-III-QSAP.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Resolução SAP-86, de 19-6-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 22-06-2019 a 20-08-2019.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Adriano Oliveira da Silva, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Armando Conceição dos Santos, RG 40.725.977-6, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Ivan Sergio Alves Leobas, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Ricardo Rios de Oliveira, RG 33.813.648-4, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Roberto Rosa Camargo, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Rogerio Nicolau Barbosa, RG 27.286.713-5, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Cristiano Paulino Benatti, RG. 26.512.897-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Edgar Lothar Junghans, RG 26.548.831-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Edinaldo da Silva Cruz, RG. 22.273.181-3, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Francisco das Chagas de Souza, RG 32.303.550-4, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Jose Nildo da Silva, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Jose Roberto dos Santos, RG 16.469.380-4, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Jose Terto Bezerra, RG 14.159.016-6, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Raimundo Cardozo Suzart, RG 27.797.901-8, AEVP de NVIV do SQC-III-QSAP;

Renato Pereira, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- III do SQC- -III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia

Laerte Silva, RG. 19.850.940, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Marcelo Vince Olivo RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Maurício de Aguiar e Silva, RG 26.165.420-2, AEVP de NVIV do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Adriano de Sousa Soldani, RG. 20.050.363-7, AEVP de NVIII do SQC-III-QSAP;

Alexandre Sampaio Barros, RG. 23.468.835-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP; Claudinei Del Poente, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Doniete Francisco, RG. 24.647.096-3, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Elcio Luiz Pastore, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Haroldo Pereira Piai, RG 35.139.800-4, AEVP de NV-III do SQC-III-QSAP;

Paulo Sergio de Araujo, RG 21.323.389-7, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Ricardo Alves Loureiro, RG 24.867.250-2, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Ricardo de Oliveira, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Rogerio Zampronio, RG 21.673.363-7, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Vagner Victal, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- IV do SQC- -III-QSAP.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Resolução SAP-87, de 19-6-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando,

O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;

O Decreto 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;

O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;

A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.

O extrato do Termo de Reti-Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11- 2009, alterando a denominação do ajuste firmado;

O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012.

O extrato do 9º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30-11-2018, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2018.

Resolve:

Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 22-06-2019 a 20-08-2019.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Alessandro Barreto da Silva, RG 22.928.005-5, ASP III, SQC-III-QSAP;

Alex Sandro Arvelino, RG 20.911.789-8, ASP III, SQC-III-QSAP;

Antonio Carlos de Azevedo, RG 14.707.502-6, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Claudio Fernando dos Santos, RG. 18.182.053-5, ASP V, SQC-III-QSAP;

David Ferreira de Melo, RG 20.687.487-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Edinei da Silva Leme, RG 18.106.512-5, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Edipson Patricio da Silva, RG. 19.585.785, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Elias Juvêncio dos Santos, RG 27.041.990-1, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Fabiano Luis Leandro, RG 33.079.216-7, ASP III, SQC-III-QSAP;

Francisco Maiellaro, RG 10.497.144-7, ASP V, SQC-III-QSAP;

Jose Francisco de Carvalho, RG 25.199.567-7, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Rafael Lopes, RG 26.724.789-8, ASP II, SQC-III-QSAP;

Ronaldo Nunes de Farias, RG 17.467.264-0, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Sergio Lara Carvalho, RG 12.602.114-4, ASP V, SQC-III-QSAP;

Valdemir Menezes da Silva, RG 20.876.169-X, ASP VI, SQC- -III-QSAP;

Vlamir Augusto Barbosa, RG 19.560.282-1, ASP VI, SQC- -III-QSAP;

Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Willians Pereira de Lacerda, RG 24.910.049, ASP III, SQC- -III-QSAP.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

 

Jornada Temática Itinerante sobre Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

  1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
  2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina
  3. Público-Alvo: Servidores do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert Andrade” de São José do Rio Preto.
  4. Carga horária: 08 h/a
  5. Local: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert Andrade” de São José do Rio Preto - Rodovia BR 153, Km 47,5 – Zona Rural – São José do Rio Preto - SP
  6. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
  7. Docente: Élcio da Silva Oliveira e Lúcio Flávio Nakao.
  8. Turma, data, horário: 8.1. Turma Única – 02-07-2019 – das 9h às 17h

Nº NOME RG

1 Ademir Jesus do Prado 22.744.343-3

2 Adilson Zanelli 23.149.431-2

3 Antonio Carlos Martins 525755

4 Aparecida Donizete Tiso 15.207.123-4

5 Arnaldo Rodrigues Damasceno 22.870.176-4

6 Carlos Henrique Franco 29.505.974-5

7 Celso José de Souza 33.960.442-6

8 Eder Rosseti Mariano 11.775.373-1

9 Eduardo Angelo Mazi 33.960.372-0

10 Emerson Rizo 43.034.966-X

11 Fabio Antonio da Silva 28.295.204-4

12 Humberto Ferreira Rodrigues 14.997.974.5

13 Ionice Albino Ribeiro de Medeiros 21.997.763-X

14 Jacqueline Cazarin 10.725.342

15 João Carlos de Valois 21.993.220-7

16 Leonardo Coelho Ramalho 41.759.118-4

17 Lucas Duran Merlotto 33.098.763-X

18 Luis Fernando Cerantola 17.141.514-0

19 Luiz Carlos Venancio 19.583.571-2

20 Luzinete Delfina dos Santos 17.048.707

21 Marcia Maria Magalhaes 42.221.514-4

22 Marcio Donizete Montesino 21.689.334-3

23 Marco Antonio de Paula França 47.710.779-5

24 Maria Luiza Vitolo Meneghetti dos Santos 28.787.567-2

25 Paulo Sergio de Oliveira 23.149.180-3

26 Pedro de Oliveira Silveira 16.218.508-X

27 Reinaldo Gonçalves da Silva 24.698.462-4

28 Renan do Vale Rodrigues 45.002.912-8

29 Sandra Maria Presoto 11.086.413

30 Sergio José dos Santos 25.317.276 - 7

31 Wendel Kleber Trevizan Gervasio 33.841.503-8

(EAP 253/2019)

 

Resultado do Curso de Habilitação e Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso de Habilitação e Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40, realizado para os servidores subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Unidades: Centro de Detenção Penitenciária de Mogi das Cruzes, Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté, Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim, Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé, Penitenciária Feminina II de Tremembé e Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé

Turma 01

Data: 06-06-2019

Atualização de Pistola.40 – PT 100

Nº NOME RG

01 José Fernando de Azeredo Silva 44.688.677-4

02 Sebastião Irineu da Silva 25.681.254-8

 

Turma 02

Habilitação de Pistola.40 – PT 100

Nº NOME RG

01 Alexandro Menezes Guimarães 41.183.659-6

 

Turma 01

Atualização de Pistola.40 –Imbel- MD6

Nº NOME RG

01 André Luiz Mariano 25.093.176-X

02 George Washington Luiz de Faria 28.409.064-5

03 Luiz Flávio Borges 10.665.786-0

04 Marcio Adriano dos Santos 19.613.983-1

05 Marco Antonio da Silva 28.914.300-7

06 Mario de Souza Pinto 18.416.209-9

07 Odirlei Bento de Oliveira 23.446.565-7

08 Rafael dos Santos 32.922.814-4

09 Rafael Teixeira 34.405.565-7

 

Turma 02

Habilitação de Pistola.40 –Imbel- MD6

Nº NOME RG

01 Ademir Guilherme Espindola 28.147.002-9

(EAP-255/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Mod.PT-100, realizado para os servidores subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.

Unidade: Penitenciária III "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha

Turma 01

Data: 12-04-2019

Nº NOME RG

01 Cesar Penha Espinosa 32.627.911-8

02 Fábio Carlos Macedo 41.110.394.5

03 Ícaro Duarte dos Santos 25.953.827-9

04 Leônidas da Silva Bernardo 47.106.823-8

05 Márcio Sales Passarella 27.304.496-5

06 Robert Mesquita 28.337.933-9

(EAP-256/2019)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho do Diretor, de 19-6-2019

Ratificando: nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/19, do PUCT 471/2008 de ANTONIO JOSE DIAS, RG. 9.882.185-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2018, do PUCT 164/2002 de SOLANGE TOLEDO GALVÃO DO NASCIMENTO TERTULIANO, RG. 13.175.697-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2018, do PUCT 336/2003 de MARCIO RAMOS DA SILVA, RG.18.833.920-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 048/2018, do PUCT 079/2014 de BEATRIZ ALVES DE SOUZA, RG. 13.868.922-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do PUCT 701/2008 de HAMILTON BRASIL DE OLIVEIRA, RG.10.914.233-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do PUCT 078/1999 de JOSE GERALDO GONÇALVES DIAS, RG.16.825.575-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 47/2018, do PUCT 37/2002 de NEI CARLOS CORREIA, R.G.9.882.586.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do PUCT 203/2006 de ANTONIO SERGIO DA MOTTA, R.G.11.371.981.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do PUCT 016/2014 de WALTER DE VASCONCELLOS, R.G.9.235.703-9.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 19-6-2019

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, para regularização funcional, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível de vencimentos III, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim,

Para a Penitenciária de Capela do Alto:

LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS QUEIROZ, RG 40.425.232-1

 

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 19-6-2019

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 18-06-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor FLAVIO ROBERTO DOS REIS SARMENTO, RG: 23.350.189-7, da U.A. 10.029 – Penitenciária de Marília para a U.A. 10.045 – Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 18-06-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor REGINALDO BATISTA MIOLA, RG: 17.690.896-1, da U.A. 10.045 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 10.029 – Penitenciária de Marília, ambas desta Unidade Prisional

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 19-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 18-06-2019, ao servidor FLAVIO ROBERTO DOS REIS SARMENTO, RG. 23.350.189-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III/QSAP

Resultado de prova de condicionamento físico e convocação para prova de aptidão psicológica(Concurso ASP Classe I)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

EDITAL CCP N° 038 DE 17-6-2019

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)(ref. Edital CCP nº 058, publicado em 17.05.2017, retificado em 26.05.2017).A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital CCP nº 058, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, referente à ALYSSON CORDEIRO DE OLIVEIRA (Inscrição 875900), DIVULGA:

  1. - o resultado da prova de condicionamento físico ocorrida em 02.06.2019 (na cidade de São Paulo/SP), realizada por força de decisão judicial conforme constou do Edital nº 030/2019, publicado no DOE de 16.05.2019; e
  2. - a convocação desse candidato para a realização da prova de aptidão psicológica.
  3. - DO RESULTADO DA PROVA DE CONDICIONAMENTO FÍSICO.

I - Flexão de braço – Repetições: 49 – Pontos: 100. Corrida 50 metros – Tempo: 07’’48 – Pontos: 60,8. Corrida 12 minutos – Distância 2080 – Pontos: 28. Pontuação Total: 188,8.

II - O candidato foi considerado APTO na prova de condicionamento físico.

  1. - DA CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE APTIDÃO PSICOLÓGICA

I – Fica convocado, nos termos do Capítulo IX do Edital CCP nº 058/2017, para a Prova de Aptidão Psicológica, o candidato ALYSSON CORDEIRO DE OLIVEIRA.

II – O candidato deverá:

  1. a) comparecer em data, horário e local estabelecidos no Anexo I deste Edital;
  2. b) chegar ao local da prova com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos do horário do fechamento dos portões, não sendo admitido o ingresso de candidatos, sob pretexto algum, após o fechamento deles.

III - Será admitido no local da Prova de Aptidão Psicológica somente se o candidato estiver munido do original de um dos seguintes documentos oficiais, vigentes e com foto, de forma a permitir, com clareza, a sua identificação: cédula de identidade (RG), carteira de trabalho e previdência social, carteira de órgão ou conselho de classe, carteira nacional de habilitação, ou passaporte.

VI - Durante o período de realização da Prova de Aptidão Psicológica, é proibido o uso de óculos escuros, boné, chapéu, gorro, lenço e fazer uso de telefone celular.

O candidato deverá desligar seu telefone celular antes de adentrar ao local onde será realizada a Prova de Aptidão Psicológica, podendo ligá-lo apenas quando deixar o referido local.

 

V - Não haverá segunda chamada ou repetição de Prova de Aptidão Psicológica, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

ANEXO I

CIDADE: São Paulo, SP

LOCAL: Escola Estadual Padre Anchieta

ENDEREÇO: Rua Visconde de Abaete, nº 154 - Brás.

DATA: 21/07/2019 - DOMINGO.

HORÁRIO DE FECHAMENTO DO PORTÃO: 09 HORAS (matutino)

 

Treinamento para os servidores que atuam nos Canis

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECA-DRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, torna pública a realização do Treinamento para os servidores que atuam nos Canis das Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivos: Proporcionar treinamento aos integrantes dos canis das Unidades Prisionais da Região Oeste, aprimorando o conhecimento sobre o comportamento canino, visando melhorar o desempenho dos canis da Secretaria da Administração Penitenciária.
  2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina
  3. Público Alvo: Integrantes dos Canis das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado de São Paulo.
  4. Período: Dias 27 e 28-06-2019.
  5. Horário: das 09h às 13h – 5 h/a.
  6. Turma: Única.
  7. Carga Horária: 10 h/a.
  8. Local: Penitenciária de Assis - Rodovia Clementino A. de Souza, km 2 - Água do Pavão - CP 101 – Assis /SP.
  9. Docente: João Paulo Pasquarelli.
  10. Certificados: Será fornecido mediante frequência de 100% da carga horária do treinamento.
  11. Participantes:

Nº NOME RG UNIDADE

1 Acácio de Melo Sobrinho Junior 27.986.157-6 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” Presidente Venceslau

2 Alan Ramos da Silva 42.039.483-7 Penitenciária “Maurício H. G. Pereira” de Presidente Venceslau

3 Alessandro Claro de Faria 27.986.141-2 Penitenciária “Maurício H. G. Pereira” de Presidente Venceslau

4 Aparecido de Albuquerque 40.765.498-7 Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

5 Brás Calixto de Oliveira 18.820.920-7 Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara“ de Presidente Bernardes

6 Carlos da Silva Alonso 44.032.807-X Penitenciária “Maurício H. G. Pereira” de Presidente Venceslau

7 Carlos Eduardo Zatoni 22.645.231-1 Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

8 Cesar Antonio dos Santos 29.428.452-7 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

9 Diego Pellin Mastrocollo 33.060.906-3 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri“ de Dracena

10 Diego Stocco Vitorio 29.979.118-X Penitenciária de Osvaldo Cruz

11 Ederson Lasso da Silva 33.303.042-X Centro de Detenção Provisória “Tácito Aparecido Santana“ de Caiuá

12 Edson Ananias 43.062.160.7 Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

13 Edson da Silveira Garcia 17.523.090-0 Penitenciária de Assis

14 Edson Roberto de Souza 22.730.666-1 Penitenciária de Assis

15 Eduardo Kiyoshi Ozaki 15.294.856 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

16 João Guimarães dos Santos 27.706.792-6 Penitenciária “Vereador Frederico Geometti“ de Lavínia

17 Jose Carlos da Silva Filho 25.497.052-7 Penitenciária de Assis

18 Luiz Flavio Pacheco Dutra 22.259.063-4 Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

19 Marcio Danilo Scalon 30.771.402-0 Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura“ de Presidente Prudente

20 Marcio Luis Sossai 27.839.652-5 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri“ de Dracena

21 Marcio Rodrigo Camolesi 30.421.875-3 Penitenciária de Assis

22 Marcus Gabriel Dionísio Garcia 45.766.458-7 Centro de Detenção Provisória “Tácito Aparecido Santana“ de Caiuá

23 Nélio Luiz Freitas Ribeiro 33.976.746-7 Penitenciária “Maurício H. G. Pereira” de Presidente Venceslau

24 Pedro Luis Desiro 19.619.553-6 Penitenciária de Assis

25 Renato Ribeiro da Silva 30.729.918-1 Penitenciária “ASP Paulo Guimarães“ de Lavínia

26 Rodolfo Ferreira da Silva 32.638.428-5 Penitenciária de Osvaldo Cruz

27 Rodrigo Cavalcante Moreira 27.204.578-0 Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara“ de Presidente Bernardes

28 Rodrigo Kobayashi 26.414.878-2 Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

29 Sandro Noboru Kubota 25.497.130-1 Penitenciária de Assis

30 Thiago Vanderley e Souza 34.023.797-1 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

31 Wagner Alessandro dos Santos 29.606.247-9 Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

32 Welington Aparecido Correa 27.680.674-8 Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

33 Wellington Luis Dias 28.655.610-8 Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

 

  1. Confirmação de participação no curso: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação no referido curso, através de anuência do diretor, no notes de Maria Cristina Toni (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), impreterivelmente, até o dia 24-06-2019.

(EAP 245/2019)

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 14-6-2019

Classificando, a partir de 5-6-2019, o cargo vago a seguir mencionado no Centro de Finanças, do Departamento de Administração, da Chefia de Gabinete, da Administração Superior da Secretaria e da Sede:

NÚCLEO DE FUNDOS E CONVÊNIOS

Diretor I, do SQC-I-QSAP, vago em decorrência da exoneração de Aparecido Fidelis, RG. 4.660.479, D.O. 3-6-201993.

 

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 14-6-2019

Removendo:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada nos autos do Processo 1001470-53.2018.8.26.0411, pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Pacaembu, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por VALERIA DISPATTO VENDRAMIN, RG 299790332, classificada na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescen-tado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a liminar deferida nos autos do Processo 1003530-39.2019.8.26.0451, pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro/Comarca de Piracicaba, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por RODRIGO PEREIRA BARNABE, RG 274928279, classificado na Penitenciária de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária de Valparaíso, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 14-6-2019

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por RODRIGO INACIO DE OLIVEIRA, RG 278886188, classificado no Conselho Penitenciário do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 17-6-2019

Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do Art. 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse do abaixo nomeado por Decreto de 29, publicado em 30-5-2019, para o cargo de EXECUTIVO PÚBLICO I.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

EDUARDO MEDEIROS DE SOUZA, RG 34.415.334-4 SP

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 17-06-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1250, de 04-07-2014, na proporção 100% do valor resultante da aplicação do 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-06-2019, ao servidor JOÃO LUIZ GOES, RG 16.938.776-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, devido ter sido transferido para esta Unidade Prisional