Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Abril 2023

• Diario Oficial

Convocação para prova objetiva do Curso de Capacitação em Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, torna pública a chamada da prova objetiva para participação no Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado de São Paulo, cuja inscrição foi deferida, após a análise de recurso e verificado que atenderam os requisitos exigidos no Processo Seletivo, comprovados através da Declaração Funcional emitida pelo Núcleo de Pessoal da Unidade, conforme o Comunicado nº 62/2023, baixa as seguintes instruções:

DA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA

1. Só será permitida a participação do servidor, que teve recurso deferido, na prova objetiva, na data, horário e local constante da publicação em Diário Oficial do Estado.
2. Eventualmente, se o nome do servidor não constar da publicação, este deverá entrar em contato com a EAP, para verificar o ocorrido.
3. O servidor deverá comparecer ao local designado para a respectiva prova, constante da publicação, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de:

3.1. original ou cópia autenticada de um dos seguintes documentos de identificação com foto e dentro do prazo de validade: Cédula de Identidade (RG), ou Carteira Nacional de Habilitação, ou outro documento de identificação com fé pública e foto;

3.2. caneta de tinta azul ou preta.

4. Somente será admitido na sala de prova, o servidor que apresentar um dos documentos de identificação descritos neste comunicado, desde que permita, com clareza, a sua identificação.
5. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos não constantes deste comunicado.
6. Não será admitido no local de prova o servidor que se apresentar após o horário estabelecido na publicação para o início das provas, como também se estiver trajando bermuda, camiseta regata, chinelo, óculos de sol e boné.
7. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do servidor,nem haverá aplicação da prova fora do local, data e horário preestabelecidos.
8. Durante a aplicação das provas, o servidor deverá registrar sua assinatura, em campo predeterminado, em lista de presença.
9. No ato da realização da prova escrita, o servidor receberá o Caderno de Questões e a Folha de Respostas, nos quais deverá preencher e assinar no campo apropriado.
10. O servidor deverá transcrever as respostas para a Folha de Respostas, com caneta de tinta azul ou preta;
11. A Folha de Respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do servidor, é o único documento válido para a correção e que deverá ser entregue no final da prova, sem emendas ou rasuras, juntamente com o caderno de questões;
12. Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta assinalada (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras,

ainda que legíveis.

13. Após o término do prazo previsto para a duração da prova, não será concedido tempo adicional para o servidor continuar respondendo questão ou procedendo à transcrição para a Folha de Respostas.
14. O servidor só poderá retirar-se do local de aplicação das provas depois de decorrido 25% do tempo de duração, não podendo levar o caderno de Questões.
15. O servidor que estiver portando qualquer equipamento eletrônico deverá desligá-lo antes do início da prova.
16. Será excluído da seleção interna o servidor que:

16.1. For surpreendido, durante o período de realização da prova, utilizando qualquer equipamento eletrônico ou realizando consultas bibliográficas;

16.2. Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento de um representante da EAP;

16.3. For surpreendido comunicando-se com outro servidor ou com terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação;

16.4. Não devolver ao fiscal a folha de respostas e o caderno de questões;

16.5. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

16.6. O servidor que desrespeitar quaisquer das pessoas integrantes da aplicação de prova, ou, durante esta, portar-se de modo inconveniente.

DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

17. A Prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos. Cada questão terá valor de 0,5 (meio) ponto, sendo considerado habilitado o servidor que obtiver, no mínimo, 06 (seis) pontos.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

18. É de responsabilidade do servidor o acompanhamento das publicações no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo – Caderno I, referentes a seleção interna.
19. A seleção interna de 2023 será válida até nova seleção publicada em Diário Oficial do Estado de São Paulo e encerra a seleção interna realizada em 2022.
20. Os casos não previstos serão analisados e decididos pela diretora da EAP.
21. Conteúdo da prova objetiva do processo seletivo para participação no Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina (para ASP), a EAP publicou no Diário Oficial do Estado de 11-02-2023, Poder Executivo, Seção I, Página 12, através do Comunicado EAP – 062.
22. CURSO DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE SEGURANÇA E

DISCIPLINA – ASP

22.1 Local, data, horário e turma: Local: Centro Educacional Unesp – Rua Roberto Simonsen, 305 – bloco 04 – Sala 106, Presidente Prudente – SP.

Data: 25/04/2023 - das 14h às 16h

Turma Única

Nº - NOME – RG – UNIDADE

Nº Nome Completo RG Unidade

1 Admilson Gomes da Silva 63.351.316-7 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto

2 Agnaldo Francisco Lopes dos Santos 23.526.178-6 Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

3 Edson Rosa 28.492.090-3 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

4 Elber Alves dos Santos 29.245.663-3 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

5 Emerson Rodrigues 20.377.748-7 Penitenciária de Junqueirópolis

6 Francis Rocha dos Santos 30.034.193-3 Centro de Detenção Provisória de Lavínia

7 Gabriel de Amorim Barbosa 48.801.010-X Centro de Detenção Provisória de Lavínia

8 Helio Nemer Hammoud Maldonado 30.974.660-7 Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu

9 João Marcelo Silva Norberto 27.570.588-2 Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

10 Maurilio Francisco Galdino 18.050.459-9 Penitenciária de Florínea

11 Naise tainara rodrigues 29.904.118-9 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

12 Nicodemos Cidreira 30.695.859-4 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

13 Paulo Sergio de Flavis Junior 1.289.604 Penitenciária de Caiuá

14 Roberto Rosa de Oliveira 34.668.310-5 Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

15 Willian Ruiz da Silva 29.543.141-6 Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

(Comunicado EAP-154/2023)

Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

COMUNICADO

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Programa de Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012 e baixa as seguintes instruções:

1 – São deveres e obrigações dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, os previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, além das elencados na Resolução SAP 89/2012: frequentar, com assiduidade, para fins de aperfeiçoamento e atualização de conhecimentos profissionais, cursos oferecidos, periodicamente, pela Secretaria

2- Objetivo: Aperfeiçoar o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária para o desempenho das atividades relativas à Escolta e Custódia de Presos, em movimentações externas.

3 – Eixo-articulador: IV – Segurança e Disciplina

4 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que foram considerados APTOS no Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária na modalidade EAD.

5 - Vestimenta/Acessórios: O servidor/aluno deverá apresentar-se no curso, devidamente, uniformizado e com coldre e colete balístico.

6 - Carga Horária: 100 horas/aulas

7 - Período: 12-04 a 28-04-2023

8 - Horário: da 8h30 às 17h20

9 - Aproveitamento/Certificado: O servidor – aluno deverá ter 100% de presença.

10- Relação de Alunos disponível entre as páginas 15 e 17, do Caderno Executivo I, no link

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 10-4-2023

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido WILSON JOSE SANTOS RODRIGUES, RG 54.843.358-6, do Centro de Detenção Provisória de Mauá para a Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros, ambos da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (c.e. de 10/04/2023)

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, em cumprimento ao Acórdão proferido pela sessão permanente e virtual da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação Cível nº 1001964-85.2021.8.26.0483, da Comarca de Presidente Venceslau, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP, provido por JOVAINE DE ANGELO SILVA FERREIRA, RG 43.338.541-8, classificada na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, para a Penitenciária “Bruno Luiz Airoldi Leite” de Caiuá, da

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, em cumprimento ao Acórdão proferido pela sessão permanente e virtual da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado nº 1004554- 78.2022.8.26.0037, da Comarca de Araraquara, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por MILENA CARVALHO NUNES, RG 47.360.133-3, classificada na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, para o Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

os termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos V, provido por LEANDRO CORDEIRO DA SILVA, RG 29.459.694-X, classificado na Penitenciária Feminina Sant ́Ana para o Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (ce 06/04/2023).

tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por CLEBER AUGUSTO BERNI FERREIRA, RG 22.017.528-7, do Centro de Detenção Provisória “Doutor Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, para a Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (SAP-PRC-2022/42610)

tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos III, provido por ADRIANO GUERRA GOMES, RG 28.896.406-8, classificado na Penitenciária de Florínea, para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (SAP-PRC-2022/40237).

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 11-4-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:

JONAS SILVA SANTOS, RG. 22.346.593-8.

ELPIDIO MORAES - RG. 6.556.955-6

JOSE CARLOS BARRETO BARRADA, RG. 13.976.589

MARIA APARECIDA VIEIRA DE FREITAS, RG. 17.630.114-8

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 11-04-2023

CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho de 96% (noventa e seis), sobre o valor máximo do coeficiente de 7,49, previsto para o respectivo cargo, aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora ISABEL CRISTINA DA SILVA, RG.8.386.454-4, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória Chacara Belem I, a partir de 09-03-2023.

PENITENCIÁRIA I DE GÁLIA

Portaria do Diretor Técnico III, de 11/04/2023.

Concedendo,

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Complementar n° 1.250, de 03 de julho de 2014, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, em virtude de designação de DAMARIS BRESSAN KINOSHITA, RG. 32.688.662-X à partir de 15/12/2022.

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CONCEDENDO a partir de 23/03/2023

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/12, considerando o disposto no art.6º do Dec. 57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1158/11, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art.33 da LC. 1080/08, ao servidor FABIO RODRIGO RENESTO, RG. 29.201.610-4 – coef. 12,00 – Supervisor Técnico III do SQC-I-QSAP, em virtude Designação

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor 11/04/2023

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de

18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25 ( vinte inteiros e vinte e cinco centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 13/02/2023, a funcionária Raquel de Almeida Martins, RG. 63.950.451-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Designada como Diretor Técnico de Saúde I

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Abril 2023

• Diario Oficial

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DE 6-4-2023

CLASSIFICANDO:

A PARTIR DE 6-4-2023, O CARGO PROVIDO PELO AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA ABAIXO RELACIONADO, NOMEADO POR DECRETO DE 8, PUBLICADO EM 9-12-2022 E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

MATHEUS VIEIRA DE SOUZA, RG 484329492-SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 6-4-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:

CLAUDEMIR DOS SANTOS, RG.18.726.043-6.

HELDER BENITO CAVALCANTI, RG.19.329.650-0.

GERSON BOTONI, RG. 19.305.312-3.

NALDECI OLIVEIRA BUENO – RG. 19.932.237-5.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 06-04-2023

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, com alterações pela LC 1250/2014, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 - calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 28/03/2023, a(o) servidor(a) JULIANA RODRIGUES DA SILVA, RG 42.338.586-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 05 Abril 2023

• Diario Oficial

Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 4-4-2023

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1000033-44.2022.8.26.0311 (SAP-EXP-2022/32106 - Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu) e do Comunicado DRHU nº 046/2023, por antiguidade, a partir de 1º-7-2020, da Classe IV para a Classe V, o Agente de Segurança Penitenciária JOSÉ EDUARDO LOPES DA COSTA, RG 19.526.209-8, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 25-11-2021.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 4-4-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:

ANGELA MARIA MARTINS FERNANDES, RG.19.484.022-0.

EUCLIDES ASSIS DA SILVA, RG.17.602.033-0.

JOSE MARIA DE FREITA CRUZ - RG; 13.193.793-5.

MAURO ALVES DE SOUZA, RG. 21.486.525-3.

MARILDA TEODORO DA ROSA, RG. 19.151.284-9.

JOSÉ LOURIVAL RODRIGUES, RG. 25.510.329-1.

SILVIO ANDRE SIQUEIRA, RG. 19.962.937-7.

NELSON MARTINS DA SILVA, RG. 22.254.537-9

RONALDO SILVA SANTOS, RG. 19.831.991-5

GILBERTO GONÇALVES DOS SANTOS – RG. 22.018.571-2

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC de SANDRO VINICIUS YAMASAKI PRESTA, RG. 18.052.457-4. Torno sem efeito o Despacho de 18, publicado em 19/10/2022, que ratificou a VTC nº 20280941/2022.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor II, de 04/04/2023

Concedendo: À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19/04/2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10/02/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02/12/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00 (dezesseis inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, ao servidor JOSÉ HELDER TOMÉ DE AZEVEDO, RG. 27.569.175-5, Diretor Técnico III, a partir de 09/03/2023.

Transferências

PENITENCIÁRIA DE LIMEIRA

Portaria do Diretor Técnico III de 04/04/2023

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, o servidor LEANDRO FERNANDES SANTOS, RG: 39.985.228-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, da Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina, (U.A. 31.092) para a Diretoria do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 31.105), a partir de 22/03/2023.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor de 04/04/2023

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 27/03/2023, o servidor ALEXANDRE GAMA DOS SANTOS, RG. 25.490.275-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 10.672 - Núcleo de Atendimento à Saúde para UA 10.652 - Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru.

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 27/03/2023, o servidor MARCOS VINICIUS ROSA, RG. 43.908.974-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 10.652 - Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru para UA 10.672 - Núcleo de Atendimento à Saúde.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora de 04/04/2023

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº

57.741, de 18 de janeiro de 2012,a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 22/03/2023 ao servidor LEANDRO FERNANDES SANTOS, RG: 39.985.228-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Abril 2023

• Diario Oficial

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 10-4-2023

DECLARANDO:

à vista do Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art. 9º da LC 898/2001, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 53.994/2009, alterado pelo Dec. 61.042/2015, retificado em 13-1-2015 e homologado conforme despacho publicado em 24-3-2023, que fica mantido, a partir de 1º-12-2021, o Adicional de Insalubridade de que trata a LC 432/85, com alterações posteriores, aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados:

Relação de nomes disponível entre as páginas 29 e 31, do Caderno Executivo 2, no link

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 10/04/2023

Concedendo:

57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI à servidora LUCIMARA BARBARA GOES COSTA, RG. 28.287.444-6, Oficial Administrativo, do SQC-III- -QSAP, da Penitenciária Feminina Sant'Ana, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art.3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 100% (cinquenta por cento),do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80(três inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008.

- a partir de 20/03/2023, considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora ELOISA HELENA LOPES DE AZEVEDO, RG. 17.917.861-1, Diretor Técnico II, do SQC-III- -QSAP, da Penitenciária Feminina Sant'Ana, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art.3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento),do valor resultante da aplicação do coeficiente de 13,00 (treze inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Diretoria do Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 10/04/2023

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (noventa e nove) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 13,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 29/03/2023, ao servidor MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS SILVA , RG.23.095.997-0 DIRETOR TÉCNICO II DO CENTRO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO do SQC-III-QSAP, (MOTIVO CESSAÇÃO DO CARGO

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 10/04/2023

CONCEDENDO, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, nos termos do Inciso II, do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-04-2023, ao servidor: ANDRÉ LUIZ CUSTÓDIO, RG 23.570.602-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I de 10/04/2023

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10/04/2023, da servidora MARIA ALCIONE RODRIGUES  SANCHES DE SOUZA, RG. 43.215.677-X, Enfermeira, do SQC-III-QSAP.

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROFESSOR NOÉ AZEVEDO" DE BAURU

Portaria do Diretor, de 10-4-2023

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, para fins de regularização funcional, a partir de 21-3-2023, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III/QSAP, ocupado pelo servidor JOEL SOARES DE SOUZA, RG. 19.639.314-0, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru para o Núcleo de Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento Prisional (075-2023).

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 06 Abril 2023

• Diario Oficial

Convocação para prova objetiva do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, torna pública a chamada da prova objetiva para participação no Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo, cuja a inscrição foi deferida, após a análise de recurso e verificado que atenderam os requisitos exigidos no Processo Seletivo, comprovados através da Declaração Funcional emitida pelo Núcleo de Pessoal da Unidade, conforme o Comunicado nº 62/2023 e, baixa as seguintes instruções:

DA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA

1. Só será permitida a participação do servidor, que teve recurso deferido, na prova objetiva, na data, horário e local constante da publicação em Diário Oficial do Estado.
2. Eventualmente, se o nome do servidor não constar da publicação, este deverá entrar em contato com a EAP, para verificar o ocorrido.
3. O servidor deverá comparecer ao local designado para a respectiva prova, constante da publicação, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de:

3.1. original ou cópia autenticada de um dos seguintes documentos de identificação com foto e dentro do prazo de validade: Cédula de Identidade (RG), ou Carteira Nacional de Habilitação, ou outro documento de identificação com fé pública e foto;

3.2. caneta de tinta azul ou preta.

4. Somente será admitido na sala de prova, o servidor que apresentar um dos documentos de identificação descritos neste comunicado, desde que permita, com clareza, a sua identificação.
5. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos não constantes deste comunicado.
6. Não será admitido no local de prova o servidor que se apresentar após o horário estabelecido na publicação para o início das provas, como também se estiver trajando bermuda, camiseta regata, chinelo, óculos de sol e boné.
7. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do servidor, nem haverá aplicação da prova fora do local, data e horário preestabelecidos.
8. Durante a aplicação das provas, o servidor deverá registrar sua assinatura, em campo predeterminado, em lista de presença.
9. No ato da realização da prova escrita, o servidor receberá o Caderno de Questões e a Folha de Respostas, nos quais deverá

preencher e assinar no campo apropriado.

10. O servidor deverá transcrever as respostas para a Folha de Respostas, com caneta de tinta azul ou preta;
11. A Folha de Respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do servidor, é o único documento válido para a correção e que deverá ser entregue no final da prova, sem emendas ou rasuras, juntamente com o caderno de questões;
12. Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta assinalada (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legíveis.
13. Após o término do prazo previsto para a duração da prova, não será concedido tempo adicional para o servidor continuar respondendo questão ou procedendo à transcrição para a Folha de Respostas.
14. O servidor só poderá retirar-se do local de aplicação das provas depois de decorrido 25% do tempo de duração, não podendo levar o caderno de Questões.
15. O servidor que estiver portando qualquer equipamento eletrônico deverá desligá-lo antes do início da prova.
16. Será excluído da seleção interna o servidor que:

16.1. For surpreendido, durante o período de realização da prova, utilizando qualquer equipamento eletrônico ou realizando consultas bibliográficas;

16.2. Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento de um representante da EAP;

16.3. For surpreendido comunicando-se com outro servidor ou com terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação;

16.4. Não devolver ao fiscal a folha de respostas e o caderno de questões;

16.5. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

16.6. O servidor que desrespeitar quaisquer das pessoas integrantes da aplicação de prova, ou, durante esta, portar-se de modo inconveniente.

DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

17. A Prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos. Cada questão terá valor de 0,5 (meio) ponto, sendo considerado habilitado o servidor que obtiver, no mínimo, 06 (seis) pontos.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

18. É de responsabilidade do servidor o acompanhamento das publicações no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo – Caderno I, referentes a seleção interna.
19. A seleção interna de 2023 será válida até nova seleção publicada em Diário Oficial do Estado de São Paulo e encerra a seleção interna realizada em 2022. 
20. Os casos não previstos serão analisados e decididos pela diretora da EAP.
21. Conteúdo da prova objetiva do processo seletivo para participação no Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina (para ASP), a EAP publicou no Diário Oficial do Estado de 11-02-2023, Poder Executivo, Seção I, Página 12, através do Comunicado EAP – 062.
22. CURSO DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE SEGURANÇA E DISCIPLINA – ASP

22.1 Local, data, horário e turma:

Local: Auditório da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado - Rodovia Jornalista Francisco Aguirre

Proença, Km 4,5 - Bairro Chácara Nova Boa Vista - Campinas/SP.

Data: Dia 12/04/2023 - das 14h às 16h

Turma Única

Nº - NOME – RG – UNIDADE

Nº Nome RG Unidade

1 Erik Alexandre Perez Peixoto 30.351.070-5 Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba

2 Gislaine Maria de Carvalho 35.165.431-8 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

3 Jessica Francine da Silva Sforsim 42.441.425-9 Penitenciária Feminina de Votorantim

4 Luciano Souza Soares 7.729.787 Penitenciária de Mairinque

5 Maristela Barbosa da Silva 27.385.384-3 Centro de Ressocialização "Dr Luis Gonzaga da Arruda Campos" de Rio Claro

6 Rilda Batista Bonito 25.984.771-9 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

7 Rodrigo Castro Botelho 12.760.830-5 Centro de Detenção Provisória de Limeira

8 Vando Santos de Freitas 41.818.584-0 Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

9 Vicente Arizos dos Santos Junior 29.000.805-0 Centro de Ressocialização "Dr Luis Gonzaga da Arruda Campos" de Rio Claro

10 Vivian Zolin Barroso de Olveira 32.225.681-1 Centro de Ressocialização "Dr Luis Gonzaga da Arruda Campos" de Rio Claro

(Comunicado EAP 147/2023)

Resultado do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, torna pública a Relação nominal e notas dos servidores aprovados e RG dos reprovados no Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina – na modalidade EaD – Turma 1, para as Unidades Prisionais das Coordenadorias das Regiões Metropolitana, Central, Oeste, Noroeste, Vale do Paraíba e Litoral, conforme Comunicado EAP Nº 074/2023, publicado no DOE de 18/02/2023.

1. APROVADOS

Nº Nome RG Coord. Unidade Nota

1 Adilson Amorim da Cunha 10.623.394 CRN Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru 9,0

2 Alessandra Barbado Francisco 30.127.229-3 COREMETRO Penitenciária Feminina de Sant'Ana 7,0

3 Alessandra Marcelina Fernandes da Silva 32.158.080-1 CRC Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana 9,0

4 Alessandro Barreto da Silva 22.928.005-5 CRO Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá 7,0

5 Alessandro Souza Testa 41.831.010-5 CRC Penitenciária de Mairinque 9,0

6 Alex Sandro Vieira Rodrigues 29.366.753-6 COREMETRO Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues“ de Guarulhos 8,0

7 Alexsandro Ferreira de Souza 42.033.245-5 COREMETRO Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues“ de Guarulhos 8,0

8 Anderson Alves da Silva 5.427.819 COREMETRO Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues“ de Guarulhos 10,0

9 André Luiz Stocco Borges 20.744.740-8 CRN Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru 9,0

10 Aquila Cardoso dos Santos 21.219.601-7 COREMETRO Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues“ de Guarulhos 9,0

11 Arnaldo Ramos Chiaro 25.429.866-7 CVL Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá 8,0

12 Carlos de Oliveira 27.644.379-2 CRO Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso 10,0

3 Cesar Omar Ferreira 24.876.468-8 COREMETRO Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues“ de Guarulhos 6,0

14 Claudesi Silva de Oliveira 30.419.716-6 CRC Penitenciária de Mairinque 8,0

15 Cristiane dos Santos Souza 44.690.182-9 CRC Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana 7,0

16 Daniel Azarias Gonçalves 35.061.569-X COREMETRO Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha 9,0

17 Edevair Aparecido da Costa 22.009.537-1 CRN Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru 10,0

18 Edieliton Pereira dos Santos Tigre 59.276.548-9 COREMETRO Penitenciária “Desembargador Adriano Marrey” de Guarulhos 7,0

19 Eduardo Luciano Gonçalves 33.138.358-5 COREMETRO Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues“ de Guarulhos 8,0

20 Eguinaldo Santos da Silva Filho 39.454.750-0 COREMETRO Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues“ de Guarulhos 7,0

21 Ericson Marques dos Santos 29.705.273-1 COREMETRO Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues“ de Guarulhos 8,0

22 Ewerton Bruno dos Santos Fagnani 48.826.452-2 CRC Penitenciária de Mairinque 9,0

23 Felipe Alberto Andrade Lopes da Silva 33.601.147-7 CRC Penitenciária de Mairinque 7,0

24 Felipe de Souza Castro 33.633.539-8 CVL Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé 8,0

25 Francisco Fernando Coleto 26.844.592-8 CRO Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso 9,0

26 Francisco Wellinton de Pinho Silva 37.371.905-X COREMETRO Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues“ de Guarulhos 8,0

27 Geferson Alves de Lima 27.843.780-1 CVL Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá 9,0

28 Gisele Aparecida Costa Sivieri 35.077.279-4 COREMETRO Penitenciária Feminina de Sant'Ana 8,0

29 Jean Augusto Ferreira Silva 47.422.201-9 CRC Penitenciária de Mairinque 6,0

30 Juan Rafael Oliveira Duarte 40.346.442-0 CRC Penitenciária de Mairinque 5,0

31 Júlio Cesar Ribeiro 48.989.082-9 CVL Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé 9,0

32 Lincoln Souza de Araújo 41.203.348-3 CVL Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá 8,0

33 Marcos Paulo Satim Mendonça 25.631.878-5 COREMETRO Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues“ de Guarulhos 8,0

34 Marcos Vinícius Gonçalves Santana 25.795.117-9 CRO Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto 8,0

35 Maria Renata Custodio de Arribamar 34.174.145-0 CRO Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto 8,0

36 Rafael Santana de Oliveira 48.999.312-6 CRC Penitenciária de Mairinque 10,0

37 Reginaldo Gomes dos Santos 46.693.083-5 COREMETRO Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues“ de Guarulhos 7,0

38 Renato Ferracini 26.427.700-4 CRN Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru 10,0

39 Roger Xavier de Albuquerque 24.850.876-3 CRN Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru 7,0

40 Rogério Carlos da Silva Santos 24.858.432-7 CRO Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá 5,0

41 Sérgio Carvalho Ribeiro 43.909.041-6 CRN Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru 9,0

42 Silvio Hércules Medeiros 25.878.440-4 CRO Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá 7,0

43 Walter Pinheiro de Carvalho Junior 09.824.981-6 COREMETRO Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues“ de Guarulhos 9,0

2. REPROVADOS

Nada consta

(Comunicado EAP nº 148/2023)

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE 5-4-2023

DECLARANDO ENQUADRADOS:

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

Adilson Fernando Ruiz Moretti, RG 24.927.062-6, a partir de 09/02/2022

Alexandre Moreira de Carvalho, RG 28.893.195-6, a partir de 17/02/2022

Antoniel Santos Silva, RG 57.449.939-8, a partir de 11/07/2022

Edilson Moreira da Silva, RG 34.827.327-7, a partir de 10/03/2022

Gislene Cardoso, RG 30.101.351-2, a partir de 01/08/2022

Guilherme Fumis Correa, RG 40.851.418-8, a partir de 17/02/2021

João Paulo Caetano, RG 33.045.448-1, a partir de 20/06/2022

José Carlos Enok Alves, RG 25.669.026-1, a partir de 08/06/2022

Jovelina Mathias de Araujo, RG 8.991.839-3, a partir de 27/01/2023

Luciana Sales dos Santos, RG 47.144.078-4, a partir de 28/07/2022

Marcos Ferreira Costa, RG 66.922.107-7, a partir de 14/02/2022

Mauro Vilas Boas Filho, RG 33.796.284-4, a partir de 31/10/2022

Neulys Michel dos Santos, RG 33.063.083-0, a partir de 08/01/2023

Pedro Prudente de Oliveira, RG 28.145.071-7, a partir de 10/07/2022

Rogerio Donizete da Costa, RG 32.809.022-0, a partir de 01/06/2022

Silvio Cesar da Costa, RG 18.725.061-3, a partir de 30/10/2022

Sthefanny Andrade Peixoto dos Santos, RG 44.616.549-9, a partir de 28/06/2022

Valdir Teixeira Guimarães, RG 22.381.289-4, a partir de 15/02/2022

Vitor de Almeida Silva, RG 19.851.442-6, a partir de 08/03/2022

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

Fabio Oliveira Brito, RG 40.563.876-0, a partir de 25/05/2022

George Willian Roosevelt Caldeira, RG 43.277.533-X, a partir de 12/03/2022

Vanderley Carvalho Reche, RG 26.548.193-4, a partir de 27/04/2022

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 5-4-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:

AGNER ALBERTO MACHADO, RG.22.017.864-1.

MARCELLO NICACIO- RG 20.544.599-8

JOSE APARECIDO ROSSI, RG.17.486.423-1.

ELIAS PEREIRA BRANDÃO - RG 22.257.174-3.

José Donizeti de Morais, RG: 20.155.671-6.

THEODORO CICERO DE OLIVEIRA RG. 19.191.291-8.

MARIO CHUITI KAWAKAMI, RG. 9.472.468-4.

CARLOS ALBERTO CAVALHEIRO, RG. 16.146.176-1

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 05-04-2023

Concedendo:

a partir de 20/03/2023, considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor LUIZ RENATO INTRIERI, RG. 41.222.208-5, Supervisor Técnico III, do SQC-III- -QSAP, da Penitenciária Feminina Sant'Ana, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art.3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento),do valor resultante da aplicação do coeficiente de 12,00 (doze inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora 

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a Daniela Ferreira Macedo, RG 30.902.969-7, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-III-QSAP, a partir de 15/02/2023.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 05/04/2023

TRANSFERINDO:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora abaixo, na seguinte conformidade:

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA

Da Penitenciária de Marília

GEISA CRISTINA NASCIMENTO ALENCAR – RG: 54.192.674-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.(Requerimento particular datado de 04/04/2023).

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Abril 2023

• Diario Oficial

Curso para Manuseio de Fuzil Taurus T4 Mlok

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do CURSO PARA MANUSEIO DE FUZIL TAURUS T4 MLOK 5.56, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os docentes da disciplina de Armamento e Tiro no manuseio e operação do Fuzil Taurus T4 Mlok 5.56, para atuarem como agentes multiplicadores.
2. Público-Alvo: Docentes da disciplina de Armamento e Tiro, conforme lista no item: 8.
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Aproveitamento no Curso: Frequência de 100%.

Certificado: Será fornecido certificado aos participantes, mediante a frequência de 100% da carga-horária do Curso.

5. Uniforme: O docente deverá comparecer trajando fardamento completo de Instrutor de Armamento e Tiro.
6. Local de realização do curso: Estande de tiro do Grupo de Intervenção Rápida, situado à Avenida Zaki Narchi, 1563- Carandiru - SP.
7. Datas: 04 e 05/04/2023
8. Turma 1 – Data 04/04/2023 - Horário: das 8 às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

1 ANGELO BRABO CASTRO JUNIOR 30.967.162-0 PENITENCIÁRIA "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

2 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BONDEZAN 34.034.960-8 PENITENCIÁRIA DE PONTAL

3 ANTONIO CARLOS TOLEDO DA SILVA 47.840.934-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

4 EDILSON ROBERTO DE SOUZA 15.782.520-6 PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ANA

5 EDUARDO OLIVEIRA DE DEUS 20.855.452 PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ANA

6 EVERTON CORREA 34.233.838-9 PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

7 FERNANDO BERTOLO 25.842.462-X PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ANA

8 JULIANA PEDROTTI 40.556.616-5 PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ANA

9 JULIO CESAR DA SILVA 28.295.902-6 PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ANA

10 MARCOS VIEIRA DOS SANTOS 33.596.031-5 PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA

11 PABLO JORGE DE FARIA 43.039.695-8 PENITENCIÁRIA "DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO" DE TREMEMBÉ

12 RENATO AURELIO DE OLIVEIRA 32.808.376-8 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

13 ROBSON JOSE PEREIRA RIBEIRO 20.429.223-2 PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ANA

14 RODRIGO JURANDIR POLVERI SILVA 32.584.090-8 PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ANA

15 TELMA GONCALVES DE OLIVEIRA 56.117.421-0 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

8.1 Turma 2 – Data 05/04/2023 - Horário: das 8 às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

1 ADILSON DOS SANTOS SAMUEL 21.481.881-0 PENITENCIÁRIA "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

2 ADILSON GOMES RIBEIRO 27.169.502-X PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ANA

3 ADRIANO ROBERTO BIANCHINI 23.773.915-X CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE LIMEIRA

4 ALEXANDRE DE NADAI BARBOZA 16.389.919-8 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "NELSON FURLAN" DE PIRACICABA

5 ANDRE MARCOS DOS SANTOS 25.941.233-8 PENITENCIÁRIA "ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO" DE MIRANDÓPOLIS

6 CARLOS JOSE COSTA DE FARIA NETO 27.766.243-6 PENITENCIÁRIA "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

7 CESAR FAGUNDES CABRAL 25.594.859-1 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

8 IGOR PEREIRA DA SILVA 37.359.648-0 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI DE BAURU

9 JOSÉ REINALDO MARACAJA DA SILVA 18.264.663-4 CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROF. ATALIBA NOGUEIRA" DE CAMPINAS

10 LUIS ROBERTO LINS DE PAULA 41.267.405-1 PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA

11 RENATO CAVALHEIRO 25.582.575-4 PENITENCIÁRIA "DR. DANILO PINHEIRO" DE SOROCABA

12 RONALDO COUTINHO DELIVECHI 28.947.871-6 PENITENCIÁRIA DE GALIA I

13 SANT ANA LUIZ MATOS 28.049.597-3 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

14 SERGIO KATO 14.153.637-8 PENITENCIÁRIA "LUIS APARECIDO FERNANDES" DE LAVÍNIA

15 WANDER OLIVEIRA DE ALMEIDA 33.010.097-X PENITENCIÁRIA "DR. DANILO PINHEIRO" DE SOROCABA

(comunicado EAP 145/2023)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 3-4-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:

MARCELO JOSE, RG.17.832.467-X.

SEBASTIAO DE SOUZA PEREIRA - RG 20.414.683-5

ROBERTO BEATO FILHO, RG: 14.498.373-4

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA - RG: 18.940.599-5.

MARIO SOARES DA SILVA, RG. 18.035.134-5

LUIS CARLOS RIBEIRO DA SILVA, RG. 22.182.391-8

LUIS CARLOS TORRES, RG. 19.849.016-1.

HAMILTON BUSTO, RG. 16.196.550-7.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO

AMARAL - AVARÉ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 03/04/2023

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora TATIANE APARECIDA BIASON, 43.010.814-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, tendo em vista a cessação de sua designação (cargo vago) de Diretor Técnico de Saúde II, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, da Penitenciária de Taquarituba, a partir de 23/03/2023.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE

GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor, de 03/04/2023

o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% (cem por cento) valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 (seis inteiros) sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21-03-2023 à servidora GENICE APARECIDA FERNANDES DE CASTRO PEREIRA, RG 22.765.565-5, em virtude de designação para responder pelo expediente do Núcleo de Pessoal (cargo vago de Diretor I), do Centro Administrativo, da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado