compartilhe>

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Corevali - 17, de 13-2-2019

Dispõe sobre a convocação de servidor para prestação de serviço em Unidade Prisional pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, o servidor abaixo classificado, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestar serviços públicos considerados relevantes, no Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente, conforme segue:

Parágrafo único:

no período de 01/02, 04/02 a 08/02, 11/02 a 15/02, 18/02 a 22/02 e 25/02 a 28-02-2019:

- Rondinelly de Jesus Machado, RG. 34.074.733-X, CPF. 310.711.108-29, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado no Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande.

Artigo 2º. O servidor relacionado nesta Portaria deverá prestar os serviços para os quais foi convocado subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional em que desenvolverá suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de sua jornada de trabalho.

Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria (Portaria CVL 017/2019). Artigo 4º. Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 01-02-2019.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 13-2-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2018, do PUCT 343/2013, em nome de HUMBERTO LUIZ DUARTE, RG. 9.270.149-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2018, do PUCT 057/1999 de APARECIDO DONIZETE DA SILVA, RG 12.535.939-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2019, do PUCT 137/2006 de JOSÉ HENRIQUE MARINO, RG. 11.304.865-8, em cumprimento a determinação judicial nos autos do processo 0026636-88.2011.8.26.0625.

a Certidão de Tempo de Contribuição 18/2018, do PUCT 580/2001 de PAULO WANDERLEY DE OLIVEIRA, RG.10.853.113-2.

 

Prorrogação de prazo para início do exercício de cargo

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 13-2-2019

Prorrogando, por 30 (trinta) dias o prazo de exercício, nos termos do artigo 60 § 1º da lei 10.261/68, referente a:

PAULO CESAR NUNES SANTANA, RG 344632702-SP;

JAILDO ANTONIO DOS SANTOS, RG 428667302-SP;

ROBSON ADEMIR MUSSIO, RG 305572118SP;

FABIO OLIVEIRA BRITO, RG 405638760SP;

LEANDRO NERI ALVES, RG 414468260SP;

FELIPE DE AZEVEDO CARNEIRO, RG 423728386SP;

LUCAS VIEIRA DE MELLO, RG 364524388SP;

PAULO SERGIO GASPAR, RG 287032681SP;

DIEGO MUNHOZ DA SILVA, RG 453574701SP;

RODRIGO CASTRO FERREIRA, RG 309169689SP;

JOSE ODAIR DOS SANTOS, RG 349374545SP

os quais foram nomeados conforme Decreto de 05-12-2018 para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de nível de vencimento I, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Portaria do Diretor Técnico III, de 13-2-2019

Prorrogando, em conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias, o prazo de exercício dos servidores abaixo indicados, nomeados para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, nomeados pelo Decreto de 05, publicado em 06-12-2018:

LEANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG 286789541SP;

ALEXANDRE FABRICIO SIMOES, RG 290401719SP;

ROBERTO ADAO DA COSTA, RG 404724000SP;

MARCIO SOUZA DA SILVA, RG 280094085SP;

ADRIANO ARAUJO DO NASCIMENTO, RG 566912764SP;

ALAN CARLOS LIMA DOS SANTOS, RG 461447691SP;

MARCOS JUCELINO BENEVIDES, RG 25481332XSP;

VALTO CORREIA DA SILVEIRA JUNIOR, RG 333083283-SP;

JULIO CESAR RUFINO, RG 452342363SP;

FRANCISCO PUPO DE AZEVEDO NETO, RG 332781653SP;

GEMERSON APARECIDO DA SILVA, RG 410495840SP;

JONATHAN CESAR DOS SANTOS, RG 401722570SP;

WILLIAN APARECIDO DOVIDIO, RG 412458214SP;

DAUTON NITRINI CALDEIRA, RG 280015860SP;

EDICELIO RODRIGUES DE SOUZA, RG 28417872X-SP.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

Portaria da Diretoria Técnica III, de 13-2-2019 Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido pelo funcionário ROBERTO SILVA MARCATTI, RG. 40.796.638-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP da U.A. 24936 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para U.A. 24930 (Centro de Detenção Provisória de Santo André) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 04-02-2019.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 13-2-2019

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: Centro de Detenção Provisória "Dr. Luis César Lacerda" de São Vicente

PARA: Centro de Detenção Provisória " ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

ADEMIR DIAS DA SILVA – RG. 27.663.137-7 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP. (CE. 13-02-2019).

PARA: Penitenciária II de São Vicente

OSMAR FERNANDES DE CHRISTO - RG. 15.289.686-7 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP. (CE. 13-02-2019).

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 13-2-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:

-JUNIOR AGUILAR DOS SANTOS, RG 33.303.083-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-02-2019:

Da UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde Para a UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 13-2-2019

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária de Assis

- DANILO FERREIRA, RG 45.379.761-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 29-1-2019

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1047951-86.2015.8.26.0053, da 14ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA, RG. 17.449.413-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao reconhecimento do direito ao recebimento das diferenças de vencimentos decorrentes da incorporação de “mais” 1/10, da Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP, durante períodos em que exerceu função de direção, que acrescido aos anteriormente incorporados totalizam 07 décimos, ficando retificada a apostila de 11, publicada em 12-10-2018.

Quantidade - Cargo/função - Vigência

01 - Diretor II - 17-12-2008

01 - Diretor II - 03-09-2013

01 - Diretor II - 04-09-2014

01 - Diretor II - 04-09-2015

01 - Diretor II - 03-09-2016

01 - Diretor II - 03-09-2017

01 - Diretor II - 03-09-2018

(Republicada por ter saído com incorreções)

 

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 6-9-2014) EDITAL CCP Nº 011 DE 12-2-2019

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da sentença datada de 28.01.2019, da 10ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, proferida no processo digital nº 1050161-76.2016.8.26.0053 (Mandado de Segurança Cível – Concurso Público/Edital), oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “concedo a segurança e, tendo havido pedido de liminar, defiro-o em sentença para fins de reinclusão do candidato no certame” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

550º - JOSE COSTA DE ALMEIDA FILHO - 0432902 3 - 86904188 SP - 82,000 - Sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Curso de Formação para membros da CIPA

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – Turma Remanescentes”, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.

  1. Objetivo: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
  2. Eixo:

3 - Administração / Gestão 3. Público-Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes) da Região Oeste do Estado de São Paulo.

  1. Carga Horária: 24 horas/aula
  2. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
  3. Local: O curso será realizado na Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, na Av. Antônio Marques da Silva, s/n°- Prolongamento CP/ 171- CEP: 19400-000- Presidente Venceslau/ SP.
  4. Turma; Datas e Horário:

7.1 Turma Única - Remanescentes – dias 25, 26 e 27-02-2019 – das 09h às 17h.

Nº NOME RG Unidade Prisional

1 Altair Lopes Maciel 29.030.892-6 Penitenciária de Osvaldo Cruz

2 Anésio Anselmo Ferreira 635.375-MS Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

3 Aparecida da Cruz Sá 41.922.608-4 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

4 Benedito Moreira da Silva Junior 11.516.957 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

5 Carla Aparecida Rossini 43.381.368-4 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

6 Claudio Porto de Oliveira 16.876.055-1 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

7 Clóvis Severiano dos Santos 9.535.576-5 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso

8 Diogo Fraga da Silva 27.888.546-9 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

9 Elisabeth Carmen Baruta 18.052.462 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” Presidente Venceslau

10 Elita Cristiane Gomes Miguel 24.266.670-X Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

11 Eni Raquel Boldorini 14.234.830-2 Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

12 Erik Neves Kanda 24.633.977-9 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

13 Everson Canassa 26.250.175-2, Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira”de Andradina

14 Felipe Nóbrega Marques 44.768.215-5 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

15 Felisberto Aparecido Rodrigues 7.927.971-5 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso

16 Fernando Isac Coqueiro 34.870.297-8 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

17 Franco Giovanni Setolin Chiquitin 45.233.599-1 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

18 Givanildo Couto Monarin 28.233.378-2 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

19 Hélio Silveira de Souza 07.732.097-9 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

20 Ilana Kelly Morais Pazian 43.030.019-0 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

21 João Luiz Aguiar Teixeira 26.685.288-9 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” Presidente Venceslau

22 Jorge Gonçalves de Souza 14.820.940 Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

23 Jussara Amâncio da Silva 29.646.291-3 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

24 Leandro Gonçalves Renolfi 42.449.981-1 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

25 Luiz da Silva Filho 13.402.272-5 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” Presidente Venceslau

26 Luzia de Oliveira Rocha 9.007.537 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso

27 Marcelo Miloch Camacho 22.645.288-8 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

28 Marcos Antonio Valério 12.743.182-2 Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

29 Maria Sueli Gonzales Rissole 22.644.731-5- Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

30 Marinalva Leão Ferreira 25.190.386-2 Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

31 Marta Camargo 25.811.015-6 Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura“ de Presidente Prudente

32 Mauricio Mendes 26.108.965-1 Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa“ de Presidente Bernardes

33 Paula Alves de Lima Moreira 33.513.370-8 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

34 Paulo Francisco Machado 11.796.868-7 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

35 Roberto Lúcio Palotta 26.342.882-5 Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

36 Silvio Fernandes Ferreira 420.695 Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

37 Thomaz Ferreira da Motta 12.595.461-X Penitenciária de Irapuru

38 Tiago Manzano Rodrigues 40.643.177-2 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

39 Wagner Ramos da Costa 33.946.236-X Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu

(EAP 53/2019)

 

Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 27-9-2018
Comunicado EAP 357/2018 - Seção I – referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, realizado na Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”.
Onde se lê:
7. Turmas, Datas e Horário, Local:
7.2. Turma 05 – dias 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 21, 22, 23 e 26-11-2018 das 9h às 16h30
Inclua-se:
Luiz Eduardo Fonseca Bittencourt 28.392.473-1 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III
Tiago Alselmi Zerbato 27.592-701-5 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III
Fábio Tanigute 3.630.131 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV
Nelson Jorge do Carmo 18.373.579-1 Penitenciária I “Mário de Moura e Albuquerque”de Franco da Rocha
Daniela Benvinda de Souza 29.303.645-7 Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo C. Oliveira”de Butantan
Eder Marcos Borges Luz 33.945.674-7 Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo
Laércio Rodrigues Vieira 40.078.287-X Centro de Detenção Provisória I de Osasco
Marcos Augusto Alves Varalta 46.803.004-9 Centro de Detenção Provisória I de Osasco
Luiz Antônio do Nascimento 23.236.698-6 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II
Márcio roberto Gimenez 26.223.062-8 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 12-2-2019

Classificando: a partir de 28-1-2019, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 18, publicado em 19-10-2018, e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

CELSO JOSE DOS SANTOS, RG 27.864.138-6SP

 

a partir de 11-2- 2019, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 17, publicado em 18-12-2018 e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

ALEXANDRE JOSE DA SILVEIRA MELLO, RG 29.379.128-4-SP

 

Transferências

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 11-2-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo funcionário, conforme abaixo especificado: da Unidade Administrativa Geral (26974) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (26982) o funcionário:

FABIO CARDOSO ARAUJO, RG.25388989-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-12-2018.

ELTON GABRIEL DIAS DE OLIVEIRA, RG.33138239-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-12-2018.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 12-2-2019

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora ANA CRISTINA RIBEIRO FOGACA, RG 34.335.030-0: da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó, para a Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba;

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor RICARDO AUGUSTO DE JESUS MATOS, RG 42.171.614-9:

da Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba,

para a Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 12-2-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o cargo provido pelo funcionário classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA” DE BAURU

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

Alziro Petroli, RG: 16.156.826, ASP VII, do SQC-III-QSAP; (C.E. de 11-01-2019)

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor, de 8-2-2019

Concedendo: a partir de 4-2-2019, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, a servidora CAMILLA COIMBRA HADDAD, RG. 22.077.181-9, Assessor Técnico V, do SQC-I-QSAP, o Prêmio de Desenvolvimento Individual – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 14,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 8-2-2019

Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 14-01-2019, a servidora ANDRESSA TATIANE DA SILVA, RG 13.084.082/02, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de Cessação de designação.

 

PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Substituto, de 8-2-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4° da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente indicado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora ANA SILVIA RICCI, RG 30.612.320-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-02-2019, coeficiente 3,80.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico, de 8-2-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 24389 (Unidade Administrativa Geral), para a U.A. 24395 (Núcleo de Atendimento à Saúde), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelo servidor abaixo: RODRIGO NOGUEIRA FERRARI, RG 32.763.685- 3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III- -QSAP, a partir de 01-02-2019;

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 8-2-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DA: PENIT. “AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM

PARA: PENIT. Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé.

CELSO LUIZ DE CAMPOS ALMEIDA – RG. 30.550.737-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III- -QSAP. (CE. 08-02-2019).

DO: CDP “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE

PARA: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá.

JEAN CARLOS XAVIER DE ABREU – RG. 24.329.595-9 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE. 08-02-2019).

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 8-2-2019

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-01-2019 a servidora ANA PAULA CAFÉ, RG: 26.114.896-5, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 7-1-2019

Declarando, em decorrência da PROGRESSÃO, de que tratam os artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.8843, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, que a servidora MARIA ANGELA PIANA, RG: 15.188.239-3, fica com o cargo enquadrado, a partir de 01-11-2014, na seguinte conformidade:

Escala de Vencimentos

Nivel Universitário:

Cirurgião Dentista - Ref. 001, do SQC-III-QSAP do Grau "B" para o Grau "C".

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA

Portaria do Diretor, de 6-2-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-1-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 2-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor: JOEL SOBRAL, RG 25.199.576-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 07-11-2018.

 

Regulamentação de Células de Intervenção Rápida(CIRs)

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 10, de 6-2-2019

Regulariza, no âmbito da Secretaria da Administração Penitenciária, a instituição de 1 Célula de Intervenção Rápida – CIR na Penitenciária de Pracinha subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

O Secretário da Secretaria da Administração Penitenciária, considerando:

- as disposições constantes da Resolução SAP-155, de 19-06-2009, alterada pela Resolução SAP-262, de 23-09-2009;

- que o processo que trata da instituição de 01 CIR na Penitenciária de Pracinha, encontra-se devidamente instruído com as informações previstas nos instrumentos legais mencionados acima;

- que a regularização da instituição da CIR na Penitenciária de Pracinha é procedente, vez que atende aos requisitos que normatizam a matéria;

- que os integrantes da CIR em questão já realizaram o curso destinado à capacitação para atuação em grupos de intervenção rápida, tendo todos obtido o aproveitamento necessário, - que a CIR da Penitenciária de Pracinha está formada nos moldes previstos pela Resolução SAP-155/2009 e alteração.

Resolve:

Artigo 1º - Regularizar a instituição de 1 Célula de Intervenção Rápida – CIR, na Penitenciária de Pracinha da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

 

Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 4 – Segurança e Disciplina, torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Preparar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o Teste de Avaliação Física- TAF através do processo de Avaliação, Análise e Prescrição, que consiste em levantamento de dados físicos do público alvo, interpretação dos dados e sugestão de um programa de exercícios para seu condicionamento.
  2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
  3. Carga Horária: 04h/a
  4. O servidor receberá o programa de exercícios em até dez dias após a data da avaliação através do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária.
  5. O programa de exercícios sugeridos de preparo físico para o Teste de Avaliação Física-TAF terá como objetivo as seguintes categorias: corrida de 12 minutos, tiro de 50 metros, flexoextensão do cotovelo e abdominal.
  6. Caberá ao Diretor do GRAEVP incentivar e acompanhar a realização do programa de exercícios sugeridos através de formulário próprio elaborado pela Escola de Administração Penitenciária.
  7. O servidor deverá levar o programa de exercícios assinado pelo Diretor do GRAEVP, no dia do Teste de Avaliação Física.
  8. O Teste de Avaliação Física – TAF será realizado no mês de maio para os aniversariantes entre os meses de janeiro a junho e em outubro para os aniversariantes entre os meses de julho a dezembro, e as instruções e data serão publicadas posteriormente através de Comunicado no diário Oficial do Estado.
  9. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos aprovados, após a aplicação do Teste de Avaliação Física- TAF, que será encaminhado à Unidade Prisional.

Turma 01

Data: 13-02-2019

Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado- Estrada Vicinal Pref. Anibal Haman, Km 6 Aeroporto - Pirajuí – SP

Horário: das 14h às 17h

Unidade -Nome - R.G UNIDADE DIRETOR RG

1 CDP de Bauru Raeder Augusto da Silva 25.539.068-3

2 CDP de Cerqueira César Mauro Andre Barbosa 17.656.990-X

3 CDP de Franca Julio César alexandre 19.729.995-7

4 CDP de Pontal Marco Antonio de Moraes 28.484.016-6

5 CDP de Ribeirão Preto Geraldo Bocayuva 30.067.431-4

6 CDP de Serra Azul Alessandro de Jesus Klimeck 30.649.048-1

7 CDP de Taiúva Otaviano Henrique Peres Magalhães 38.858.662-X

8 CDP de Itatinga Renato Aurélio de Oliveira 32.808.376-8

9 P. de Álvaro de Carvalho Julio César Cavalcante Gattaz 28.106.826-4

10 P. de Araraquara - ADP Dilson Sudário da silva 25.697.220-5

11 P. Compacta de Avanhandava Eduardo Evangelista Vieira 27.282.589-X

12 P. II de Avaré Eduardo Rodolfo de Oliveira 30.924.538-2

13 P. Compacta I de Balbinos Evanildo Nilson de Souza 28.536.349-9

14 P. Bernardino de Campos Anderson Luiz Gasperoni Moreira 23.010.947-0

15 P. de Cerqueira César Valdemir Augusto Gimenes 23.533.609-9

16 P. de Getulina Milton Hauy Junior 12.568.231

17 P. de Iaras Diogenes Muniz Bernardina 25.811.809-X

18 P. de Itaí Ademir Rodrigues de Lima 27.955.135-6

19 P. de Marília - Anexo Semiaberto Adilson Brito Corrêa 25.955.099-1

20 P. I de Pirajuí Adilson Rodrigues Pereira 27.507.726-3

21 P. II de Pirajuí Luiz Carlos Dias 20.250.929-1

22 P. Feminina de Pirajuí Marco José Carvalho 40.968.144-1

23 P. Compacta I de Reginópolis Vagner Donizete julioli 22.952.643-3

24 P. de Ribeirão Preto + Anexo semiaberto Antonio de Souza Corrêa 26.412.036-X

25 P. Feminina de Ribeirão Preto Marcelo Jofrancis Corrêa 27.850.210-6

26 P. Compacta I de Serra Azul Noé Cardoso Rafel 32.045.501-4

27 P. de Taquarituba Everton Corrêa 34.233.838-9

28 P. Feminina de Guariba Ismael Januario dos Santos 41.363-854- 6

(EAP-41/2019)

 

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 4 – Segurança e Disciplina, torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Preparar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o Teste de Avaliação Física- TAF através do processo de Avaliação, Análise e Prescrição, que consiste em levantamento de dados físicos do público alvo, interpretação dos dados e sugestão de um programa de exercícios para seu condicionamento.
  2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
  3. Carga Horária: 04h/a
  4. O servidor receberá o programa de exercícios em até dez dias após a data da avaliação através do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária.
  5. O programa de exercícios sugeridos de preparo físico para o Teste de Avaliação Física-TAF terá como objetivo as seguintes categorias: corrida de 12 minutos, tiro de 50 metros, flexoextensão do cotovelo e abdominal.
  6. Caberá ao Diretor do GRAEVP incentivar e acompanhar a realização do programa de exercícios sugeridos através de formulário próprio elaborado pela Escola de Administração Penitenciária.
  7. O servidor deverá levar o programa de exercícios assinado pelo Diretor do GRAEVP, no dia do Teste de Avaliação Física.
  8. O Teste de Avaliação Física – TAF será realizado no mês de maio para os aniversariantes entre os meses de janeiro a junho e em outubro para os aniversariantes entre os meses de julho a dezembro, e as instruções e data serão publicadas posteriormente através de Comunicado no diário Oficial do Estado.
  9. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos aprovados, após a aplicação do Teste de Avaliação Física- TAF, que será encaminhado à Unidade Prisional.

Turma 01 Data: 12-02-2019

Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado - Endereço: Avenida Antônio Marquês da Silva, S/Nº Presidente Venceslau - SP

Horário: das 14h às 17h

Unidade -Nome - R.G N° UNIDADE NOME RG

01 Penitenciária de Andradina Fabiano de Oliveira Araújo 25.148.091-4

02 Penitenciária de Assis Waldemir Mussulini 08.821.359-6

03 CDP de Caiuá Marcelo Guardachoni Tavares 19.330.109

04 Penitenciária de Dracena Marcos Ewerton Germinari 33.691.541-X

05 Penitenciária de Florida Paulista Luiz Carlos Luna 22.766.355-X

06 Penitenciária de Florínea Jéferson Amarília Wolf 27.083.926-4

07 CDP de Icém Marcelo Galisteu Brito 23.943.732-9

08 Penitenciária de Irapuru Lúcio Flavio Nakao 27.583.609-5

09 Penitenciária de Junqueirópolis Claudio Hilário Lopes 13.548.530-7

10 Penitenciária de Lavínia I Claudio Ferreira da Silva 22.018.907-9

11 Penitenciária de Lavínia II Gilmerson Telles Silva 32.988.124-3

12 Penitenciária de Lucélia José Sigmar Grizante 16.206.692-2

13 Penitenciária de Marabá Paulista Reinaldo Werner Seddig 11.942.315-7

14 Penitenciária de Martinópolis Anderson Marcondes Geraldini 28.008.906-5

15 Penitenciária de Mirandópolis I Luciano Cremonez 27.680.600-1

16 Penitenciária de Mirandópolis II Luis Fernando Peracini 28.382.961-8

17 CDP de Nova Independência. José Edilson de Souza Júnior 30.237.944-7

18 Penitenciária de Osvaldo Cruz Mauro Pereira Nunes 22.505.491-7

19 Penitenciária de Pacaembu Denír Francisco Pereira 21.798.592

20 Penitenciária de Paraguaçu Sidney Francisco Pinto 6.404.087

21 Penitenciária de Pracinha Jorge Alves dos Reis 16.209.373-1

22 Penitenciária de Pres. Bernardes Roberto Ronchi Redivo 27.814.030-0

23 Penitenciária de Pres. Prudente Nilson Nunes 19.387.554-8

24 Penitenciária de Pres. Venceslau I Rogério Zanoni 34.299.897-3

25 Penitenciária de Riolândia Marcelo Ribeiro Pereira 32.415.641-8

26 CDP de Riolândia Fabrício Almeida Valim 27.700.011-7

27 CDP de São José do Rio Preto Antonio Marcos de Oliveira 22.525.987-4

28 Penitenciária de Tupi Paulista– Fem. Edmilson Francisco Rodrigues 23.157.798-9

29 Penitenciária de Tupi Paulista – Masc. Ulisses Ferracini 27.948.110-X

30 Penitenciária de Valparaiso José Roberto Tonon 18.505.619

(EAP-43/2019)

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 6-2-2019

Transferindo:

nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

Para Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

LUIZ CARLOS SOUZA GOIS, RG. 18.686.400-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

Para o Centro de Detenção Provisória de Mauá

ALYSSON FERNANDO THOMAZINI DE ALMEIDA, RG. 43.433.381-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 6-2-2019

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, para regularização funcional, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível de vencimentos V, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina,

Para o Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana:

ERIK DOS SANTOS, RG 28.389.625-5.

 

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 11-2-2019

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art. 6º, da LC. 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ALEX SANDRO DA SILVA, RG 33.431.148-2, a partir de 26-08-2018

ANTONIO TIAGO DE SOUSA MOURA, RG 21.414.221-8, a partir de 15-05-2018

BRUNO BARBUTO SARTORI, RG 25.765.368-5, a partir de 26-05-2018

BRUNO NUNES BORDINASSO, RG 43.702.265-1, a partir de 20-04-2018

CELSO DE ARAUJO DOS REIS, RG 22.696.453-X, a partir de 30-04-2018

CLEITON ROBERTO DE BRITO, RG 32.575.631-4, a partir de 16-04-2018

DANIEL AUGUSTO RODRIGUES SANTIAGO, RG 25.470.527- 3, a partir de 04-05-2018

DANIEL FERREIRA ROSA, RG 44.050.381-4, a partir de 23-05-2018

EDVALDO NUNES FARIAS, RG 34.181.669-3, a partir de 12-09-2018

EGERTON EMANUEL DA COSTA E SILVA, RG 40.104.960-7, a partir de 12-07-2018

ELTON ALVES BARBOZA, RG 43.054.684-1, a partir de 02-07-2018

ERIC WELINGTON MARTINS TRUGILIO, RG 40.196.131-X, a partir de 04-05-2018

FABIO CARLOS MACEDO, RG 41.110.394-5, a partir de 16-07-2018

FABIO CLARETE RODRIGUES, RG 28.936.227-1, a partir de 29-08-2018

FABIO SANTOS DE SOUSA, RG 29.682.882-8, a partir de 13-04-2018

FILIPE DOS SANTOS FERREIRA, RG 41.730.174-1, a partir de 14-04-2018

JOÃO CARLOS PEREIRA, RG 34.075.031-5, a partir de 24-04-2018

JUCELIO DOS SANTOS, RG 32.613.885-7, a partir de 07-11-2018

JULIO CESAR LOPES DE LIMA, RG 48.484.703-X, a partir de 01-08-2018

KENIO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 34.857.990-1, a partir de 29-10-2018

KLEBER MANZANO DE SOUZA, RG 35.366.369-4, a partir de 20-08-2018

LAERCIO CADETIO JUNIOR, RG 32.601.002-6, a partir de 03-08-2018

LEANDRO DE ANDRADE OLIVEIRA, RG 26.251.428-X, a partir de 22-04-2018

LUCAS OLIVEIRA SOUSA, RG 45.297.603-0, a partir de 25-04-2018

MARCOS FERNANDES PEREIRA, RG 33.735.658-0, a partir de 22-05-2018

MARLON CORREA DA SILVA, RG 29.546.810-5, a partir de 29-03-2018

MARLON GOMES DA CUNHA LOURENÇO, RG 37.265.179- 3, a partir de 30-08-2018

OZIEL GONÇALVES DE SOUZA, RG 30.613.893-1, a partir de 25-08-2018

PAULO CESAR DA SILVA PEREIRA, RG 34.511.806-6, a partir de 28-08-2018

PITAGORAS MANOEL COSTA DOS SANTOS, RG 32.471.301- 0, a partir de 10-04-2018

RAFAEL BASTOS FREITAS, RG 27.178.752-1, a partir de 19-05-2018

RENAN APARECIDO RIBEIRO, RG 46.261.696-4, a partir de 26-04-2018

ROMILDO MATIAS DA SILVA, RG 32.971.246-9, a partir de 22-04-2018

SERGIO ANTONIO MARTINS JUNIOR, RG 34.173.901-7, a partir de 22-04-2018

THIAGO DIAS PEREIRA, RG 33.218.393-2, a partir de 16-04-2018

VANDERLEI OLIVEIRA PEIXINHO, RG 44.978.809-X, a partir de 26-04-2018

WALBER SILVA, RG 53.429.360-8, a partir de 05-07-2018

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 19/2018, do PUCT 665/2018, em nome de CELIA AMORIM BERNARDI, RG. 15.274.748.

Certidão de Tempo de Contribuição 67/2018, do PUCT 96/93, em nome de ELISIA BETI RUTIA, RG. 12.329.264-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 56/2018, do PUCT 235/2011, em nome de SILVIA FERREIRA LIMA DE SOUZA, RG. 11.796.693-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 8/2018, do PUCT 16/2003, em nome de OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS, RG. 6.691.914-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 13/2018, do PUCT 516/2005, em nome de CLOVIS LUIZ ROSSI, RG. 38.314.732-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 192/2018, do PUCT 72/98 de REGINA MARIA CARDOSO, RG. 9.471.767-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 24/2018, do PUCT 256/2009, em nome de MILTON DA SILVA, RG. 14.364.645-X. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 17-4-2018, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 7/2018(fls. 138v)

Certidão de Tempo de Contribuição 83/2018, do PUCT 189/2008 em nome de AMABILE GOMES, RG. 10.550.109-8. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 16-2-2018, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 6/2018 (fls. 152.v)

 

Despacho do Diretor, de 11-2-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 25/2018, do PUCT 83/98, em nome de CLARICE BARBOSA DOS SANTOS CAVERSAN, RG. 18.032.436-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 32/2018, do PUCT 124/2010, em nome de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, RG. 10.698.445-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 18/2018, do PUCT 101/2005, em nome de VANIA FARIA BARROS ACUNA, RG. 12.247.580-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 40/2018, do PUCT 192/91 de LUIS ANTONIO CESTONARO, RG.13.420.254-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 38/2018, do PUCT 834/2006 de ELISABETE MARQUES DA SILVA, RG. 12.939.492-0.

Certidão de Tempo de Contribuição 13/2018, do PUCT 151/2009 de MARCOS DINIZ DA SILVA, RG.7.552.378-4.

 

Gratificação GDAPAS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 11-2-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 13,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, da servidora PAULA CRISTINA JOSÉ DE LIMA DA SILVA, designada Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, a partir de 06-02-2019, em virtude de transferência.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Portarias da Diretora, de 11-2-2019

Concedendo a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157/2011, alterado pelo artigo 6º, da Lei Complementa1.250/2014, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a DEBORA DE CASSIA BERNARDO FREITA, RG. 32.072.406-2, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, designada Diretor Técnico de Saúde I, a partir de 01-10-2018

 

Transferências

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Técnico III, de 14-3-2016

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inciso II da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08, da UA do nucleo de atendimento a saúde(26.982) para a UA GERAL(26.974), conforme segue:

o cargo de Agente de segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor ROBERTO BUENO LIMA, RG. 23248068-0, a partir de 13-01-2019.

Portaria do Diretor, de 11-2-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo funcionário, conforme abaixo especificado:

da Unidade Administrativa Geral (26974) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (26982) o funcionário:

FABIO CARDOSO ARAUJO, RG.25388989-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-12-2018.

ELTON GABRIEL DIAS DE OLIVEIRA, RG.33138239-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-12-2018.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 11-2-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

DANILO GUILHERME MONTEIRO – RG. 43.104.408 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. (CE. 11-02-2019).

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Responsável, de 11-2-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 07-02-2019, a FÁBIO DE SOUZA SANTOS, RG. 22.056.409-7, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO - IARAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 11-2-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-03-2018 ao servidor abaixo, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-SAP, em virtude de alteração de UA: Izaltino Roque de Moraes, RG: 18.958.757-X.

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE AVARÉ

Diretoria Técnica II

Portaria do Diretor, de 6-2-2019

Elogiando, com base no Decreto 45.271 de 05, publicado no D.O. 06-10-2000 os respectivos servidores deste Centro de Ressocialização, em efetivo exercício no período de 16-01-2019 a 06-02-2019, em face da internação hospitalar de sentenciado na Santa Casa de Misericórdia de Avaré, não mediram esforços, demonstrando comprometimento com o Serviço Público, preservando de forma eficaz a Segurança e Disciplina da Unidade Prisional bem como a do sentenciado em trânsito externo.

Adriano Vieira da Silva RG: 25.340.060-0,

Agnaldo Ap. Rodrigues de Oliveira RG: 21.713.530-4,

Alessandra Ap. Fiorini Mesojedovas RG: 23.504.640-1,

Alexandre Augusto Martins RG: 23.061.943-5,

Aristides Moreira Filho RG: 29.455.168-2,

Danilo Tsukahara Gomes RG: 29.866.456-2,

Edison Aparecido Tomazella da Silva RG: 13.680.738-0,

Ednei Elias Gomes RG: 20.423.993,

Fabiano Ricardo Zanluchi RG: 28.360.158-9,

Fabiano Villen Maceti RG: 23.534.229-4,

Fabio Luiz Mancini RG: 21.360.635-5,

Fernando Castanho RG: 16.185.833-8,

Fernando José Tomazella da Silva RG: 10.594.463-4,

Fernando Piagentino da Silva RG: 30.270.896-0,

Guilherme Ody Gianotti Baronetto RG: 28.267.170-5,

Hildegard Berta Bannwart Amorim Garcia RG: 27.454.482-9,

Hugo Yukio Hamaya RG: 19.796.649-4,

Jorge Baldassari Russo RG: 14.931.138-2,

José Antonio de Mendonça RG: 15.514.655-5,

Marcelo da Silva Carvalho RG: 29.932.690-1,

Marcelo Daniel Duarte Dias RG: 23.827.297-7,

Marcelo Marcio Pasquim RG: 335.420,

Marcio Roberto Pinto RG: 27.641.729-X,

Maria de Lourdes da Fonte RG: 18.111.774-5,

Milton Aparecido Pereira RG: 23.076.586-5,

Osvaldo Anacleto Costa RG: 22.753.167-X,

Sandro Maciel Rui RG: 24.953.866-0,

Silvia Pereira Neves RG: 22.183.077-7,

Vicente Aparecido Correia RG: 12.803.572-9,

Valmir Kuniyoshi RG: 15.147.254,

Vera Lucia Leme RG: 18.345.904-4,

(Republicado por ter saído com incorreções.)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 7-2-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2018, do PUCT 527/2018 de JOÃO DONIZETE MATARUCCO, RG.15.463.887-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2018, do PUCT 090/2006 de IRACEMA SALGADO DE MENDONÇA, RG.6.904.940-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0183/2018, do PUCT 298/1999 de LUIZ CARLOS DALLA MARTHA, RG.4.761.087-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2018, do PUCT 477/1998 em nome de JOSIAS FERREIRA E SILVA, RG. 15.255.952-8.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 7-2-2019

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Penitenciária “ADRIANO Marrey” de Guarulhos

THIAGO SILVA DE SOUZA, RG. 27.305.120-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Técnico III, de 7-2-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08 em virtude da cessação da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, da U.A. 27.898 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A 27.890 - Centro de Detenção Provisória "ASP Charles Demitre Teixeira":

MOISÉS RODRIGUES NUNES, RG. 22.776.709- 3, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-SAP, a partir de 03-02-2019.

 

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA

Portaria do Diretor, de 7-12-2012

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. 29.015 – Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia para a U.A. 29.019 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 07-11- 2018, o servidor JOEL SOBRAL, RG 25.199.576-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.



Gratificação COMP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 7-2-2019

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1029308-75.2018.8.26.0053, da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, do Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor CLAUDIO APARECIDO PORTELA DA ANNUNCIACAO, RG. 18.654.654-3, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus à incorporação aos vencimentos da Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP à razão de 1/10 por ano, relativo ao período em que exerceu e exerce efetivamente a função de diretor de unidade prisional, observado o limite de 10/10 e respeitada a prescrição quinquenal.

Quantidade Cargo Vigência

01/10 Diretor Técnico de Departamento 07-05-2008

01/10 Diretor Técnico de Departamento/ Diretor Técnico III 07-05-2009

01/10 Diretor Técnico III 07-05-2010 01/10 Diretor Técnico III 07-05-2011

01/10 Diretor Técnico III 06-05-2012 01/10 Diretor Técnico III 06-05-2013

01/10 Diretor Técnico III 06-05-2014 01/10 Diretor Técnico III 06-05-2015

01/10 Diretor Técnico III 05-05-2016 01/10 Diretor Técnico III 05-05-2017



 

Resultado do curso de formação técnico-profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Retificação do D.O. de 9-1-2019

No Comunicado EAP 005/2019 em que torna pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento e RG dos servidores que não obtiveram aproveitamento nos Cursos de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2018 – Seção I:

Relação dos servidores APROVADOS nos Cursos “Comunicação e Expressão” e “Valorização Humana – da Punição à Ressocialização”

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Exclua-se:

Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes

Nº-NOME-RG

1 - Claudinei Donizeti Restani - 320564149

2 - Jamil Murad da Silva Junior - 185226115

3 - Jose Angelo dos Santos - 189797216

4 - Rodrigo Cavalcante Moreira - 272045780

 

Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Nº-NOME-RG

1 - Altair Lopes Maciel - 290308926

2 - Carolina Angelica de Freitas - 420095202

 

Inclua-se:

Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

Nº-NOME-RG

1 - Rodrigo Duarte dos Santos - 215816717

 

Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Nº-NOME-RG

1 - Jamil Murad da Silva Junior - 185226115

 

Penitenciária de Presidente Bernardes

Nº-NOME-RG

1 - Claudinei Donizeti Restani - 320564149

2 - Jose Angelo dos Santos - 189797216

3 - Rodrigo Cavalcante Moreira - 272045780

 

Penitenciária de Osvaldo Cruz

Nº-NOME-RG

1 - Altair Lopes Maciel - 290308926

2 - Carolina Angelica de Freitas - 420095202

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Exclua-se:

Centro de Detenção Provisória de Serra Azul

Nº-NOME-RG

1 - Rodrigo Duarte dos Santos - 215816717

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

Exclua-se:

Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

Nº-NOME-RG

1 - Camila Ferraz Damasceno Rariz Siqueira - 305502797

 

Penitenciária Feminina de Campinas

Nº-NOME-RG

1 - Renata Carriel Delfino - 410214073

 

Penitenciária de Iperó

Nº-NOME-RG

1 - Elinilson Nunes da Silva - 289115279

2 - Gisele Pereira - 32670680X

 

Penitenciária de Sorocaba II

Nº-NOME-RG

1 - Valter Alves de Assunçao - 282063018

 

Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

Nº-NOME-RG

1 - Ely de Oliveira Soares da Silva Junior - 292021690

 

Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga

Nº-NOME-RG

1 - Gisele Aparecida Motta de Miranda - 40341958X

2 - Hemilin Cristina Delgado - 282061861

3 - Tania Machado Goes - 41030556X

 

Inclua-se:

Centro de Detenção Provisória de Campinas

Nº-NOME-RG

1 - Robson Izaias Profeta - 294347975

 

Penitenciária Feminina de Votorantim

Nº-NOME-RG

1 - Ana Maria de Barros Meira - 362218456

2 - Ana Paula Crivilim - 339771495

3 - Aparecida de Lourdes Ferreira - 226452852

4 - Camila Ferraz Damasceno Rariz Siqueira - 305502797

5 - Clarice Setsuko Sinozuke - 180525232

6 - Claudete Antunes dos Santos Oliveira - 283240507

7 - Daniele Momberg de Medeiros Pereira - 426550353

8 - Elinilson Nunes da Silva - 289115279

9 - Ely de Oliveira Soares da Silva Junior - 292021690

10 - Emanuelle Fernanda Carlos Nogueira Pires - 476466088

11 - Erica Hiromi Hirakawa Teraoka - 162550522

12 - Gisele Aparecida Motta de Miranda - 40341958X

13 - Gisele Pereira - 32670680X

14 - Hemilin Cristina Delgado - 282061861

15 - Katia Aparecida de Camargo - 403465461

16 - Lika Ohara - 335999785

17 - Luciana Alves de Freitas - 241968446

18 - Michelli Regiane da Fonseca Pereira - 433215082

19 - Rafaelle Cristine da Silva - 461725290

20 - Renata Carriel Delfino - 410214073

21 - Samua Santos Barbosa Cardoso - 450757572

22 - Simone Grassi de Mello - 263372650

23 - Sonia Naomi Sakurai Cardoso - 277062007

24 - Tania Machado Goes - 41030556X

25 - Valter Alves de Assunçao - 282063018

26 - Viviane Cristina Rocha - 302691121

27 - Wilson de Lima Salustiano - 266473805

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

Exclua-se:

Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

Nº-NOME-RG

1 - Jose Eduardo Regasini - 185056027

Inclua-se:

Centro de Detenção Provisória de Praia Grande

Nº-NOME-RG

1 - Carlos Eduardo Silva Ramos - 282090836

 

Centro de Detenção Provisória de Suzano

Nº-NOME-RG

1 - Jose Eduardo Regasini - 185056027

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo

Exclua-se:

Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Nº-NOME-RG

1 - Carlos Eduardo Silva Ramos - 282090836

2 - Clarice Setsuko Sinozuke - 180525232

 

Centro de Detenção Provisória de Osasco II

Nº-NOME-RG

1 - Simone Grassi de Mello - 263372650

 

Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha

Nº-NOME-RG

1 - Claudete Antunes dos Santos Oliveira - 283240507

2 - Daniele Momberg de Medeiros Pereira - 426550353

3 - Katia Aparecida de Camargo - 403465461

4 - Luciana Alves de Freitas - 241968446

 

Centro de Progressão Penitenciária Feminino de Butantan

Nº-NOME-RG

1 - Lika Ohara - 335999785

 

Penitenciária de Parelheiros

Nº-NOME-RG

1 - Robson Izaias Profeta - 294347975

 

Penitenciária Feminina de Sant’Ana

Nº-NOME-RG

1 - Ana Maria de Barros Meira - 362218456

2 - Aparecida de Lourdes Ferreira - 226452852

3 - Emanuelle Fernanda Carlos Nogueira Pires - 476466088

4 - Erica Hiromi Hirakawa Teraoka - 162550522

5 - Michelli Regiane da Fonseca Pereira - 433215082

6 - Rafaelle Cristine da Silva - 461725290

7 - Sonia Naomi Sakurai Cardoso - 277062007

8 - Viviane Cristina Rocha - 302691121

 

Penitenciária Feminina da Capital

Nº-NOME-RG

1 - Ana Paula Crivilim - 339771495

2 - Samua Santos Barbosa Cardoso - 450757572

 

Penitenciária de Guarulhos II Nº-NOME-RG

1 - Wilson de Lima Salustiano - 266473805

 

Relação dos servidores aprovados SOMENTE no Curso “Comunicação e Expressão” Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Exclua-se:

Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga

Nº-NOME-RG

1 - Aline Fogaça Marçal - 294327538

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo

Exclua-se:

Penitenciária Feminina de Sant’Ana

Nº-NOME-RG

1 - Celiza Carrato - 435635165

2 - Monica de Lima Avila Monteiro - 352811274

 

Penitenciária Feminina da Capital

Nº-NOME-RG

1 - Vania Cristina Martins Conversani - 42408532X

 

Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantan

Nº-NOME-RG

1 - Suzana Yamaguchi de Andrade - 411862625

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

Inclua-se:

Penitenciária Feminina de Votorantim

Nº-NOME-RG

1 - Aline Fogaça Marçal - 294327538

2 - Celiza Carrato - 435635165

3 - Monica de Lima Avila Monteiro - 352811274

4 - Suzana Yamaguchi de Andrade - 411862625

5 - Vania Cristina Martins Conversani - 42408532X

 

Relação dos servidores aprovados SOMENTE no Curso “Valorização Humana – da Punição à Ressocialização”

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo

Exclua-se:

Penitenciária Feminina de Sant’Ana

Nº-NOME-RG

1 - Ludmilla Gomes Fabiano Alves - 306959136

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

Inclua-se:

Penitenciária Feminina de Votorantim

Nº-NOME-RG

1 - Ludmilla Gomes Fabiano Alves - 306959136

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 5-2-2019

Removendo: nos termos do art 14-A, inc III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 41360, proferido pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1028656- 54.2017.8.26.0001 o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por EDSON ANTONIO JANEI, RG 33124374X, classificado na Penitenciária Feminina Sant´Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 5-2-2019

Transferindo:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Enfermeiro do SQC-III-QSAP, provido por PAULA CRISTINA JOSE DA SILVA DE LIMA, RG 421457922, classificada na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Hospital de Custodio e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (Proc. 120/2018).

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ANA CAROLINA SORIA AUGUSTO, RG 433381619, classificada no Centro de Detenção Provisória de Campinas, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (Proc. 154/2018).

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ALFREDO NATALICIO BENITEZ, RG 11410768, classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Proc. 191/2018).

nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a Acórdão – Voto 15.406, proferido pela 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1056632- 11.2016.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por MARCIO RENATO DE AGUIAR, RG 178713181, classificado no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória de Pontal, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

 

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 5-2-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78, o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado: A partir de 04-02-2019 Da UA: 93.864 – Penitenciária de Franca Para a UA: 93.875 – Núcleo de Atendimento à Saúde GIOVANE PEREIRA GUERRA, RG 41.056.425-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 5-2-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora classificada, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

Para Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

- ELISABETE JOAQUIM, RG 11.775.679-9, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP. Portaria do Coordenador, de 5-2-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- FABIANA GOMES FERREIRA MELO, RG 30.065.820-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Florínea

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- APARECIDA SANTOS BARDELLI, RG 23.802.060-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor De 4-2-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2018, do PUCT 077/2010, em nome de EDILSON ROBERTO DE SOUZA, RG. 15.782.520-6. (Republicado por ter saído com incorreção)

 

Despacho do Diretor, de 5-2-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 043/2018, do PUCT 330/1992, em nome de JACIR DE CAMPOS, RG. 6.218.795-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0052/2018, do PUCT 149/1999, em nome de ANTONIO JESUS GANDOLFI, RG. 18.210.052-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2018, do PUCT 398/1994 de SIMONE MORETTI VIEIRA, RG. 18.960.688-5.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 5-2-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4° da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente indicado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a servidora ERICA SINFÃES DA COSTA, RG 26.877.919-3, Supervisora Técnica II do SQC-III-QSAP, a partir de 17-09-2018, coeficiente 10,00.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor I Substituto, de 5-2-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao funcionário SIDNEI APARECIDO DOS SANTOS SOUZA, no período de 02-01-2019 a 06-01-2019, em virtude de Transferência.

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao funcionário SIDNEI APARECIDO DOS SANTOS SOUZA, RG 20.674.530-8, Oficial Operacional a partir de 07-01-2019, em virtude de Designação.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor I Substituto, de 5-2-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25 (vinte e dois inteiros e vinte e cinco centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 09-01-2017, a servidora BÁRBARA APARECIDA LIMA DE MOURA SANTOS, RG. 41.901.570-X, Enfermeira, em virtude de Designação como Diretor Técnico de Saúde II, a partir de 04-01-2019

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 5-2-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-02-2019, ao servidor abaixo relacionado: GIOVANE PEREIRA GUERRA, RG 41.056.425-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.