Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação
de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização do
Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes
instruções:
- OBJETIVO: atualizar os servidores, aperfeiçoar os funda-
mentos do tiro e regras de segurança para a operação técnica,
proporcionando conhecimentos táticos/práticos relacionados
aos armamentos e a respectivas munições em cumprimento às
atribuições com os seguintes equipamentos: revolver, pistola
calibre .40 e espingarda GA. 12.
- PÚBLICO-ALVO: Agentes de Escolta e Vigilância Peniten-
ciária – Nível I Ao VII, de acordo com o inciso IV, do artigo 11,
da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP
89, de 24-4-2012.
- EIXO: IV – Segurança e Disciplina.
- CARGA HORÁRIA: 10 h/a.
- CERTIFICADO: Somente será fornecido certificado
mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito
apto em cada arma.
- VESTIMENTA E ACESSÓRIOS: os servidores alunos deve-
rão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com
coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual
necessários para permanência no estande de tiro (protetor
auricular e óculos de proteção).
- TURMA: CRO 036/2023.
DATA: 15/06/2023 – das 08h às 17 horas.
LOCAL: Estande de Tiro do Tiro de Guerra de Assis.
ENDEREÇO: Estrada do Matão - S/N - Bairro Matão – Assis/
SP
Nº NOME RG UNIDADE
1 ALAN LEANDRO VIRGINIO DOS REIS 40.388.699-5 PENITECIÁRIA DE FLORINEA
2 ALBERTO MOREIRA DEMEZIO 42.149.294-6 PENITECIÁRIA DE FLORINEA
3 ANDRE MURILO SILVA 29.982.852-9 PENITECIÁRIA DE FLORINEA
4 ARLEI BENTO LUIZ 33.882.799-7 PENITECIÁRIA DE FLORINEA
5 CARLOS ROBERTO NUNES 18.911.071-5 PENITECIÁRIA DE FLORINEA
6 CESAR MARRONI DE CAMPOS 44.767.834-6 PENITECIÁRIA DE FLORINEA
7 HELIO DE ALENCAR FERNANDES RIBEIRO 25.862.556-9 PENITECIÁRIA DE FLORINEA
8 JAIR EDSON RAMOS 16.256.771-6 PENITECIÁRIA DE FLORINEA
9 MAGNO ANTONIO SILVA 12.151.796-2 PENITECIÁRIA DE FLORINEA
10 MARCOS WILLIAM DA SILVA 26.560.505-2 PENITECIÁRIA DE FLORINEA
11 PAULO CESAR MASSENA DA SILVA 18.509.627-X PENITECIÁRIA DE FLORINEA
12 RODRIGO MERLIN 30.995.417-4 PENITECIÁRIA DE FLORINEA
13 VALDINEI DE OLIVEIRA PAULO 25.463.296-8 PENITECIÁRIA DE FLORINEA
14 WALTER APARECIDO ROCHA 26.152.596-7 PENITECIÁRIA DE FLORINEA
- TURMA: CRO 037/2023.
DATA: 20/06/2023 – das 08h às 17 horas.
LOCAL: Estande de Tiro do Tiro de Guerra de Assis.
ENDEREÇO: Estrada do Matão - S/N Bairro Matão – Assis/SP
Nº NOME RG UNIDADE
1 EVANDRO ESPINDOLA SÃO PEDRO 17.918.370-9 PENITECIÁRIA DE FLORINEA
2 FABIO DE OLIVEIRA VIEIRA 25.462.485-6 PENITECIÁRIA DE FLORINEA
3 FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA JUNIOR 40.746.210-7 PENITECIÁRIA DE FLORINEA
4 HEITOR APARECIDO RAMOS 42.255.074-7 PENITECIÁRIA DE FLORINEA
5 JULIO CESAR ROSA 24.713.600-1 PENITECIÁRIA DE FLORINEA
6 LUCIANO AMARO DOS SANTOS 45.726.044-0 PENITECIÁRIA DE FLORINEA
7 LUIS CARLOS PARAGUAI DA SILVA 14.342.172 PENITECIÁRIA DE FLORINEA
8 MARCIO LEANDRO DOS SANTOS 45.375.802-2 PENITECIÁRIA DE FLORINEA
9 MARCOS ROBERTO POSSIDONIO 26.735.977-9 PENITECIÁRIA DE FLORINEA
10 NIVALDO DE LIMA COSTA 17.918.863-X PENITECIÁRIA DE FLORINEA
11 PECIVALDO FABIANO DA SILVA 29.605.625-X PENITECIÁRIA DE FLORINEA
12 RENATO FEIGO GAIL 22.032.673-3 PENITECIÁRIA DE FLORINEA
- TURMA: CRO 038/2023.
DATA: 16/06/2023– das 08h às 17 horas.
LOCAL: Estande de Tiro do Tiro de Guerra de Assis.
ENDEREÇO: Estrada do Matão - S/N - Bairro Matão – Assis/
SP
Nº NOME RG UNIDADE
1 ALESSANDRO A. DA SILVA 25.497.202-0 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
2 ALESSANDRO M. PASCON 25.838.477-3 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
3 ANGELO FABIO T DE ANDRADE 20.360.382 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
4 CRISTIANO RICARDO 21.917.730-0 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
5 EVANDRO A. LUCIANO 25.624.507-1 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
6 IRAI CORREA LEITE 20.096.402 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
7 LUCAS MENDES 33.288.714-5 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
8 LUIS ANTONIO DE FREITAS 25.463.568-4 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
9 PAULO ROGERIO CANDIDO 25.497.669-4 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
10 VALDEMAR JOSE 14.067.913-3 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
11 DANILO FERREIRA 45.379.761-1 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
12 JOAO MARCELO ALVES 26.736.028-9 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
13 JOSE CARLOS DOS SANTOS 18.346.783-8 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
14 JOSE CORREIA DA S. JUNIOR 30.996.125-7 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
15 JOSÉ RENATO DE A. GAMBALE 22.061.863-X PENITENCIÁRIA DE ASSIS
16 OSMAR SILVERIO 17.018.833-4 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
17 PEDRO H. M. RIBEIRO 25.624.791-2 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
18 RICARDO SAVI 27.898.528-2 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
19 RODRIGO LUCIANO 33.027.279-2 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
20 RONALDO A. FRACASSO 25.463.157-5 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
21 JOACIR PAULO CALIL 19.782.618-0 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
22 PAULO CESAR GOMES 17.918.590-1 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
23 JOÃO PAULO BERTÃO 33.794.002-2 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
24 FABIANO BAPTISTA DA SILVA 27.600.429-2 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
- TURMA: CRO 039/2023.
DATA: 19/06/2023– das 08h às 17 horas.
LOCAL: Estande de Tiro do Tiro de Guerra de Assis.
ENDEREÇO: Estrada do Matão - S/N - Bairro Matão – Assis/
SP
N º NOME RG UNIDADE
1 ADEMAR PINHEIRO SOTTA 23.713.686-7 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
2 ADILSON EUGENIO GALDINO 25.862.658-6 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
3 ALESSANDRO GERALDO DOS SANTOS 33.794.005-8 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
4 CLAUDINEI FRANCISCO LACERDA 25.497.518-5 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
5 EDUARDO PINHEIRO BORBA 43.478.769-3 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
6 ELEIDO VILELA 27.688.800-5 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
7 JOSE RICARDO 16.544.231-1 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
8 JUAREZ RODRIGUES DA SILVA 8.120.696-1 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
9 MARCIO LUIS GOMES 21.917.140-3 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
10 MARCOS VINICIUS MARQUEZINI 25.862.631-8 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
11 EDUARDO GONÇALVES 25.264.127-9 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
12 HELIO APARECIDO DA SILVA 17.419.979-X PENITENCIÁRIA DE ASSIS
13 JOAO FERNANDO MAZZO 29.317.312-6 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
14 JUAREZ ALVES VIEIRA 23.350.533-7 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
15 JULIO CESAR RODRIGUES 30.421.810-8 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
16 LUCIANO ZUQUI CARON 26.298.681-4 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
17 PAULO SERGIO ROSSINI 20.360.460-X PENITENCIÁRIA DE ASSIS
18 RODRIGO FERREIRA DA SILVA 34.562.633-3 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
19 CESAR H. P. PINTO 42.243.638-0 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
(Comunicado EAP-226/2023)
Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
PORTARIA CROESTE – 033, de 31 de maio de 2023
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de
serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de
Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste
do Estado Substituto, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011
resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão,
os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem
prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições,
sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme
segue:
Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Maurício
Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
Nos dias 01 a 02, 05 a 07, 12 a 16, 19 a 23, 26 a 29 de
junho de 2023.
- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado
na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente
Prudente;
- Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária
“Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente;
- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG: 26.812.735-9,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado
na Penitenciária de Valparaíso.
- Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Peni-
tenciária de Valparaíso.
- Joel Carvalho de Oliveira, RG: 25.190.853-7, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenci-
ária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu.
- José Wilson Caitano de Souza, RG 29.978.603-1, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Peni-
tenciária de Pracinha;
- Rodrigo Silvestre da Silva, RG: 28.839.766-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado no Centro
de Detenção Provisória II de Pacaembu;
- Vinícius Fernandes Soares, RG: 47.682.924-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II – classificado no Centro de
Detenção Provisória II de Pacaembu;
- Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária
“Vanderlei Tartari Monteiro” de Tupi Paulista;
- Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado no Centro
de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de
Presidente Prudente.
Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deve-
rão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinan-
do-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em
que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que
diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos
casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Desig-
nado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.
Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores con-
vocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou
na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecâ-
nico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle
de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a
movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos
Livros de Portaria.
Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a
autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas
nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis
em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por
parte dos servidores convocados.
Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem infor-
mações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito
às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto
48.292/2003.
Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua
publicação.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portaria 0324810 – COREMETRO, de 31 de maio de 2023 –
Dispõe sobre a convocação de servidores.
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Metro-
politana de São Paulo, no uso da competência atribuída pelo
Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão,
os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus
cargos e vencimentos, prestar serviços na Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no
mês de junho de 2023, em regime de plantão, conforme segue.
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Mauá
- André Pinheiro Damasceno, RG 44.628.016-1, Agente de
Segurança Penitenciária;
- Emerson Cesar Gonçalves da Silva, RG 26.242.695-X,
Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Santo
André
- Alexandre Alarico dos Santos, RG 34.300.377-6, Agente de
Segurança Penitenciária;
- Luiz Carlos da Silveira, RG 16.735.099-7, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Classificados no Centro de Progressão Penitenciária de
Franco da Rocha
- Antônio Marcos dos Reis Henriqson, RG 15.782.673-9,
Agente de Segurança Penitenciária;
- Gerson de Oliveira, RG 14.627.476-3, Agente de Seguran-
ça Penitenciária;
- João Jorge da Cunha, RG.22.413.384-6, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória ‘’Éderson
Vieira de Jesus’’ Osasco I
- Elias Rodrigues da Silva, RG 22.448.436-9, Agente de
Segurança Penitenciária;
- Rodger Diacui Biazon, RG 20.344.238-6, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Gua-
rulhos II
- Fernando Ribeiro da Silva, RG 17.813.112-X, Agente de
Segurança Penitenciária;
- André Luís Paulino de Aguiar, RG 20.904.114-6, Agente de
Segurança Penitenciária;
Classificados na Penitenciária ‘’José Aparecido Ribeiro’’ de
Franco da Rocha III
- José Paulino da Silva Neto, RG 40.117.723-3, Agente de
Segurança Penitenciária;
- Willian de Salles, RG 32.969.202-1, Agente de Segurança
Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Franco
da Rocha
- Robson Pereira Machado, RG 8.106.869-4, Agente de
Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Itape-
cerica da Serra
- Rodrigo Rolim Rosa Nogueira, RG 13.236.78, Agente de
Segurança Penitenciária;
- Ezequias dos Santos Gomes, RG 44.626.120-8, Agente de
Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de São
Bernardo do Campo
- Elson Santana da Silva, RG 59.025.937-4, Agente de
Segurança Penitenciária.
Parágrafo único - No período mencionado no artigo 1º
desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados
hierarquicamente à Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Metropolitana de São Paulo, cabendo à Assessoria
Técnica de Coordenador da Área Administrativa a coordenação
dos trabalhos.
Artigo 2º - Competirá ao Assessor Técnico de Coordenador
da Área Administrativa, em relação aos servidores convocados e
relacionados, o seguinte:
I - a coordenação dos trabalhos;
II - a ordem superior para o (s) deslocamento (s) e indicação
do (s) destino (s).
III - o controle e registro de frequência.
Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente
ao de prestação dos serviços, a Assessoria Técnica de Coorde-
nador da Área Administrativa deverá encaminhar cópias dos
registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos
servidores convocados.
Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, even-
tuais períodos de gozo de férias regulamentares, licença-prêmio
de cada servidor e trocas de plantão.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE
SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 31-05-2023,
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos
do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012,
o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos
artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezem-
bro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor
resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o
valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a
JULIANA DE CAMARGO PALMA FERREIRA, RG nº 44.603.756-4,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-04-2023.
