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Convocação de servidores em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SAP No 109 DE 9-8-2021

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, R E S O L V E:

Artigo 1o - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados(as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Açıes de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto no 54.024/09, no período de 10 de agosto de 2021 a 08 de outubro de 2021.

Relação de nomes disponível entre as páginas 21 e 22, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 10/08/2021, no link

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 9-8-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência

as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição no 03/2021, do SPDOC no 407445/2021, de ELSON JOSÉ DA SILVA, RG. 15.930.979-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 02/2021, do SPDOC no 228608/2021, de DERNIVAL RODRIGUES DE SOUZA, RG. 9.858.860-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 011/2021, do SPDOC no 347312/2021, de SANDRA JOSE DA COSTA, RG.12.779.379-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 014/2021, do SPDOC no 396077/2021, de LAURINDA NOVAIS, RG.14.634.283-5.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

Diretoria do Núcleo de Pessoal

APOSTILA do Diretor de 09/08/2021.

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6o do Decreto no 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar no 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 12,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, como a partir de 02/08/2021, a servidora,PAULA BERNADETE CHINELLATO SAGRADO KAWAMINAMI, RG 33.926.799-9, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP,(por ter sido designado como Supervisor Técnico III, da Equipe de Assistência Técnica)

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor I de 09-08-2021

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4-2012 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6o do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir 01/08/2021, a servidora a seguir relacionado: GEISA CRISTINA NASCIMENTO ALENCAR, RG. 54.192.674-3.

 

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I de 09/08/2021

Concedendo:o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4o da Lei Complementar no 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor JULIANO CALDEIRA RIBEIRO, RG 23.778.670-9, designado no cargo de Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação, a partir de 09/06/2021

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 6-8-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição no 02/2021, do SPDOC no 416056/2021, de ARI PEREIRA JUNIOR, RG. 22.329.971-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 014/2021, do SPDOC no 1830987/2020, de DOGMAR CUSTODIO ALVES, RG. 22.549.724-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 055/2021, do SPDOC no 345072/2021, de OSVALDO LOPES CERQUEIRA, RG.10.907.287-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 07/2021, do SPDOC no 641012/2021, de REGINA NASCIMENTO, RG. 22.648.401-4.

 

DESPACHO DO DIRETOR DE 6-8-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição no 07/2021, do SPDOC no 646643/2021, de ADAILTON JESUS DA SILVA, RG.27.448.087-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 017/2021, do SPDOC no 585461/2021, de RONALDO NUNES DE FARIAS, RG.17.467.264-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 03/2021, do SPDOC no 2133170/2020, de ADSTON BARBOSA, RG. 7.726.843-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 07/2021, do SPDOC no 32496/2020 de LUIS CESAR FERNANDO DE OLIVEIRA, RG.14.249.806-3.

a Certidão de Tempo de Contribuiçªo n” 057/2021, do SPDOC no 336464/2021, de JAIR MAZZALI, RG.8.204.618

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Substituto, de 06/08/2021.

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar no 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentada pela Lei Complementar no 1.060, de 23 de setembro de 2008, da Unidade Administrativa no 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a Unidade Administrativa no 27.772 - Centro de Detenção Provisória "ASP Willians Nogueira Benjamim" de Pinheiros, a partir de 11/06/2021, ambas desta Unidade Prisional, o

servidor RENATO DOS SANTOS LEOPOLDINO, RG no 64.264.956-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 06-08-2021

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

- JEFFERSON VILCHES SILVA, RG. 20.378.599, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Irapuru

- IVAN ESTECIO MARCILIO, RG. 13.039.457-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 06/08/2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 02/08/2021 ao servidor, ANDRÉ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS, RG 21.593.216-X, Diretor Técnico de Saúde I do Núcleo de Atendimento à Saúde.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 05/08/2021

Concede, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 07/07/2021 à servidora

AMABILE CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA, RG. 23.168.335-2, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III-QSAP por motivo de transferência de Unidade Prisional.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 06/08/2021

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6o do Decreto n” 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar no 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo identificado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, no período de 14/06/2021 à 31/07/2021, ao servidor a seguir relacionado:

COEFICIENTE de 12,00

RICARDO APARECIDO DE SOUZA LIMA, RG. 42.187.316-4, Supervisor Técnico III, do SQC-III-QSAP,

 

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6o do Decreto no 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar no 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo identificado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/08/2021, ao servidores a seguir relacionados:

COEFICIENTE de 06,00

FERNANDA APARECIDA PREVIATO BAZZO, RG. 41.581.838- 2, Diretor I, do SQC-III-QSAP.

COEFICIENTE de 12,00

RICARDO APARECIDO DE SOUZA LIMA, RG. 42.187.316-4, Supervisor Técnico III, do SQC-III-QSAP.

COEFICIENTE de 13,00

LUCIANA PROENCA DE MORAES, RG. 40.702.728-2, Diretor Técnico II, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 06/08/2021

Concedendo, à vista da Portaria Publicada em 04/08/2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos do artigo 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora abaixo relacionado: COEFICIENTE – 9- ANDREIA PEREIRA DE SOUZA, RG. 45.136.213-5, DIRETOR II, do SQC-III- QSAP, a partir de 28/07/2021

Curso de formação para instrutores de armamento e tiro

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP-201/2021

A Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, através do Núcleo de Coordenação da Região Oeste, torna pública a realização do Curso de Formação para Instrutores de Armamento e Tiro, aprovados no Credenciamento Específico para Instrutores de Armamento e Tiro/2020, Eixo IV - Segurança e Disciplina e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Capacitar servidores para o exercício da docência nos cursos e treinamentos da Escola de Administração Penitenciária que contém a disciplina Armamento e tiro.
  1. Horário: das 8h10 às 17h (Obs.: as aulas de Acuidade Visual e Combate em Baixa Luminosidade serão realizadas à noite em local próprio).
  2. Carga Horária: 320 h/a
  3. Período: 22/09 a 17/12/2021
  4. Local das aulas teóricas:

Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann"- EAP

Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana - São Paulo - SP.

Dias: 22/09, 23/09, 24/09, 30/09, 01/10, 06/10, 07/10, 08/10,14/10,15/10, 20/10, 21/10, 22/10, 26/10 e 27/10/2021.

  1. Local das aulas práticas: Estande de Tiro do CPP "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru II - Rod. Marechal Rondon, km 350 - Bauru/SP

Dias: 03/11, 04/11, 05/11, 11/11, 12/11,17/11,18/11,19/11, 25/11, 26/11, 01/12, 02/12, 03/12, 09/12,10/12,16/12 e 17/12/2021.

  1. Confirmação de Presença: solicitamos a confirmação da presença do servidor no curso até o dia 03/09/2021, através do formulário: https://forms.gle/R321GXVS8jTEXP4c9
  2. Grade Curricular:

ORDEM-DISCIPLINA-H/A

PARTE BÁSICA

DHE - Direitos Humanos e Ética Profissional - 15h/a

LEA - Legislação de Armas de fogo no Brasil - 20h/a

PS/APH - Primeiros Socorros e APH Tático - 20h/a

MTD - Metodologia, Didática e Técnica de Ensino - 20h/a

PAE - Psicologia aplicada ao ensino - 10h/a

CF - Condicionamento Físico - 20h/a

TAD - Técnicas Administrativas - 5h/a

PARTE ESPECÍFICA

BAL - Munições e Balística - 20h/a

PFT - Postura, bases, Posições e Fundamentos do Tiro - 10h/a

RAF - Regras de Segurança para o uso de arma de fogo e conduta em estande de tiro - 10h/a

AMC - Armas de fogo, modelos, espécies e categorias de utilização de armas de fogo - 10h/a

NTA - Nomenclatura, funcionalidade de peças e terminologia aplicada ao armamento e tiro - 10h/a

DMP - Desmontagem e montagem de 1° a 3° escalão, manutenção, solução de panes e incidentes de tiro - 20h/a

LCA - Limpeza e Conservação de Armas - 20h/a

MANEJO DE ARMAS E TÉCNICAS DE TIRO

PIST - Pistola .40 - 20h/a

REVOL - Revolver calibre 38 - 10h/a

CAL12 - Espingarda calibre 12 - 10h/a

FAMAE - Carabina Famae.40 - 10h/a

CARAB. 5.56 - Carabina 5.56 - 10h/a

ACV - Acuidade Visual - 5h/a

PPP - Pista de pane de pistola - 5h/a

POE - Pista Operacional Especial - 10h/a

TNL - Técnicas Não Letais, armas e munições - 10h/a

CBL - Combate em Baixa Luminosidade - 5h/a

ANA - Análise de Alvo - 5h/a

Avaliação - 10h/a

  1. Uniforme: Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente uniformizados, com calça tática preta, camiseta preta sem estampa, bota ou coturno preto. E para as aulas de Condicionamento Físico camiseta branca e calção preto.
  2. Condicionamento físico: Para a participação no curso os servidores deverão assinar um termo de responsabilidade declarando-se apto para a realização de atividades físicas

(ANEXO I).

  1. Os alunos deverão portar o enxoval, conforme lista enviada por e-mail.
  2. O curso terá caráter eliminatório, conforme instruções contidas no Comunicado EAP n° 62/2020, publicado do D.O.E de 14/02/2020 - Credenciamento Específico para Instrutores de Armamento e Tiro.
  3. Aproveitamento: O aproveitamento no curso consistirá em avaliação teórica, referente às partes Básica e Específica e avaliação prática referente a parte de Manejo de Armas e Técnicas de Tiro. A disciplina de Condicionamento Físico terá somente avaliação prática.

Obs.: As notas das avaliações práticas serão computadas em formulário próprio com ciência do docente e discente.

  1. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% de presença, e obtenção, de no mínimo nota 7,0 (sete) em cada disciplina.
  2. A lista de aprovados no Curso de Capacitação para Docentes será publicada no Diário Oficial do Estado por meio de Comunicado EAP.
  3. As despesas decorrentes da participação no curso correm por conta do servidor.
  4. Servidores considerados aptos a participar da Segunda Etapa - Curso de Formação de Instrutores de Armamento e Tiro:

N° NOME RG

1 Adilson Gomes Ribeiro 27.169.502-x

2 Angelo Brabo Castro Junior 30.967.162-0

3 Antonio Carlos dos Santos Bondezan 34.034.960-8

4 Antonio Carlos Toledo da Silva 47.840.934-5

5 Carlos José Casta de Faria Neto 27.766.243-6

6 Cesar Fagundes Cabral 25.594.859-1

7 Clodomir dos Prazeres 27.114.428-2

8 Crisler de Oliveira Borges 29.032.152-9

9 Daniel Fernando Araújo Veronezi 30.325.904-8

10 Edilson Roberto de Souza 15.782.520-9

11 Everton Correa 34.233.838-9

12 Fabio Luiz de Aguiar 29.682.294-2

13 Fernando Bertolo 25.842.462-X

14 Fernando Henrique de Melo Santana 33.214.899.3

15 Igor Pereira da Silva 37.359.648-0

16 Jackson Lopes Macedo dos Santos 41.136.079-6

17 Joªo Carlos Germano 23.850.479-7

18 Joªo Thiago Correia 27.308.146-9

19 José Mauro Chaves Filho 33.893.557-5

20 Juliana Pedrotti 40.556.616-5

21 Julio Cesar da Silva 28.295.902-6

22 Luis Roberto Lins de Paula 41.267.405-1

23 Marcio Ribeiro dos Santos 29.823.953-X

24 Marco Aurélio da Silva Aires 24.825.914-3

25 Olavo Rocha Filho 32.717.825-5

26 Pablo Jorge de Faria 43.039.695-8

27 Plinio Marcos dos Santos Serra 28.012.568-9

28 Raul Bressan Zucato 26.185.706-X

29 Renato Cavalheiro 25.582.575-4

30 Ronaldo Coutinho Delivechi 28.947.871-6

31 Sant’ana Luiz Matos 28.049.597-7

32 Telma Gonçalves de Oliveira 56.117.421-0

33 Valter Cezario 20.695.296.X

34 Wander Oliveira de Almeida 33010097X

  1. Orientações Sanitárias para volta às aulas presenciais:

Para a volta às aulas presenciais foram adotadas as seguintes Medidas Sanitárias:

- Uso constante de máscaras por todos.

- Instalação de totens com dispensadores de álcool em gel em pontos de maior circulação (recepção, corredores e refeitório).

- Colocação de tapetes com solução higienizadora para limpeza dos calçados antes de adentrar a escola.

- Aferição da temperatura na entrada da Instituição e do estande de tiro, preferencialmente termômetro sem contato

(Infravermelho). Em caso de aparelho digital, fazer a higienização antes e depois do uso;

- Caso a temperatura esteja acima de 37,5°C, orientar o retorno para casa e a busca de atendimento médico se necessário.

- Higienização frequente das mãos.

- Preservação de distanciamento social de todos, a todo momento;

- Ventilação adequada das salas de aula.

- Organização da entrada e da saída evitando aglomerações.

- Realização de intervalos escalonados e o reforço da limpeza e higienização dos ambientes, aumentando a frequência, e utilizando produtos adequados para a eliminação

do vírus.

- Uso das salas dos professores, de reuniões e de apoio deve ser limitado a grupos pequenos e deve respeitar o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas.

- Serão oferecidos equipamentos de proteção individuais para os participantes, bem como armas e coletes que serão higienizados ao fim de cada uso;

- Lavar as mãos com água e sabão ou higienizar com álcool em gel 70% ao entrar e sair da instituição de ensino e antes das refeições.

- Incentivar a lavagem de mãos ou higienização com álcool em gel 70% após tossir, espirrar, usar o banheiro, tocar em dinheiro, manusear alimentos cozidos, prontos ou in natura,

manusear lixo ou objetos de trabalho compartilhados, tocar em superfícies de uso comum, e antes e após a colocação da máscara

- Deverá ser exigido o uso e/ou deverão ser disponibilizados os EPIs necessários aos funcionários para cada tipo de atividade, principalmente para atividades de limpeza, retirada e troca do lixo, manuseio e manipulação de alimentos ou livros e aferição de temperatura.

- Deverão ser fornecidos alimentos e água potável de modo individualizado. Caso a água seja fornecida em galões, purificadores, bebedouros ou filtros de água, cada um deve ter

seu próprio copo.

- Não deverão ser utilizados objetos compartilhados que não sejam higienizados antes do uso.

- Profissionais que preparam e servem alimentos devem utilizar EPIs e seguir protocolos de higiene de manipulação dos produtos.

- Capacitação do pessoal de serviços gerais para higienização.

- Devem ser higienizados o prédio, as salas de aula e, particularmente, as superfícies que são tocadas por muitas pessoas (grades, mesas de refeitórios, carteiras, puxadores de porta e corrimões), antes do início das aulas em cada turno e sempre que necessário, de acordo com as indicações da Nota Técnica 22/2020 da Anvisa.

- Higienizar bancadas, computadores, equipamentos e utensílios antes de cada aula, e de outros espaços de realização de atividades práticas.

- Devem ser higienizados os banheiros, lavatórios e vestiários antes da abertura, após o fechamento e, no mínimo, a cada três horas.

- Deve-se certificar que o lixo seja removido no mínimo três vezes ao dia e descartado com segurança, conforme disposto no Comunicado CVS-SAMA 07/2020.

- Os ambientes devem ser bem ventilados e mantidos com as janelas e portas abertas e deve-se evitar o toque nas maçanetas e fechaduras.

- Deverá ser evitado o uso de ventilador e ar condicionado.

Caso o ar condicionado seja a única opção de ventilação, instalar e manter filtros e dutos limpos, além de realizar a manutenção e limpeza semanais do sistema de ar condicionado por meio de PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle).

- Produzir materiais de comunicação para distribuição a alunos na chegada à instituição de ensino, com explicações de fácil entendimento sobre a prevenção da COVID-19.

- As Diretorias de Núcleo, responsáveis pelo Curso são o ponto de contato da instituição de ensino não permitindo a permanência de pessoas sintomáticas para COVID-19 na instituição de ensino. Orientar os alunos a procurar o serviço de saúde.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 4-8-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidıes de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências

cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição n° 08/2021, do SPDOC n° 409551/2021, de GILDO OLIVEIRA ANASTACIO, RG.17.737.326-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição n° 06/2021, do SPDOC n° 640000/2021, de OLAVO SILVEIRA DA SILVA, RG.16.482.564-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição n° 07/2021, do SPDOC n° 329824/2021, de ARMANDO CORUNHA MARTINS, RG.19.549.720-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição n° 05/2021, do SPDOC n° 1197353/2020, de LUIZ GOMES CARDOSO, RG.20.733.391

a Certidão de Tempo de Contribuição n° 06/2021, do SPDOC n° 1974167/2020, de CLAUDIO DE JESUS GUERREIRO, RG. 8.424.378-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição n° 007/2021, do SPDOC n° 1941333/2020 de JOSE ALESSIO GOMES RAMOS, RG. 17.737.681-8.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA ROCHA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 04-08-2021

à vista do disposto no artigo 2” do Decreto n° 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da

Lei Complementar n° 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 18,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora GISELE MARIA

DE SOUSA, RG. 33.124.403-2, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 18-05-2021, em face da designação para a função de Diretor Técnico I do Centro de Reintegração e atendimento à Saúde da Penitenciária Nilton Silva de Franco da Rocha.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I de 23/06/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto n° 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar n° 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 6,60 %, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar n° 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 23/06/2021, ao(a) servidor(a) AMABILE CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA, RG 23.168.335-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILAS DA DIRETORA DE 04/08/2021

À vista do disposto no artigo 2° do Decreto n° 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar n” 1.157, de 02 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar n” 1.250, de 03 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente e servidora abaixo relacionada, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 02/08/2021:

- Coeficiente: 6,60 – RENATA LOPES PUTTINI TREVISAN, RG: 23.007.590-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico), do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 04/08/2021

CONCEDENDO:

À vista da resolução SAP-76, publicada em 13-04, republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6° do Decreto 57781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL-PDI, nos termos dos arts. 3° e 4° da LC 1158/2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, ao servidor abaixo conforme segue:

COEFICIENTE DE 12,00

período de 29/06/2021 à 31/07/2021, MARCO AURELIO RODRIGUES COSTA, RG.67.046.450-8, Supervisor Técnico III do SQC-III-QSAP em virtude de designação.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 04-08-2021

Concedendo, com fundamento no artigo 3° do Decreto 57.781/2012, a partir de 01-08-2021, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da LC 1.158/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2021, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta Portaria.

Relação de nomes disponível entre as páginas 23 e 25, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado, de 05/08/2021, no link

 

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 04-08-2021

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6° do Decreto n” 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3° e 4° da Lei Complementar n° 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterada pela LC. 1.250 de 03/07/2014, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor VALDERI APARECIDO LOPES VIEIRA, RG 42.948.932-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, no período de 02-05-2021 a 05-05-2021.

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6° do Decreto n” 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3° e 4° da Lei Complementar n” 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterada pela LC. 1.250 de 03/07/2014, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor EDUARDO WITZEL, RG 33.941.819-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 06-05-2021.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DO DIRETOR I DE 04/08/2021.

Concedendo  à  vista  da  Resolução  SAP-76,  publicada  em  13-4  e  republicada  em  19-4-2012  e  considerando  o  disposto  no  art.  6°  do  Dec.57.781/2012,  o  PRÊMIO  DE  DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3° e 4° da LC. 1.158/2011  na  proporção  de  50%  do  valor  resultante  da  aplicação  do   coeficiente  de  9,00  (nove  inteiros),  calculado  sobre  o  valor  da  UBV  –  Unidade  Básica  de  Valor,  instituída  pelo  art.  33  da  LC.  1.080/2008,  a  partir  de  01/07/2021,  ao  servidor  Erick  Gabriel   Caetano, RG: 42.136.017-3, Diretor II, do SQC-III-QSAP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 2-8-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência

as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição no 09/2021, do SPDOC no 840390/2020, de WAGNER ROGERIO MOREIRA DE FREITAS, RG.10.504.009-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 04/2021, do SPDOC no 1426434/2020, de JOSÉ HUMBERTO PERIN, RG.12.170.653-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 03/2021, do SPDOC no 256741/2021, de JOSÉ MARIA ISAC , RG. 4.734.067-5 - PR.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 07/2021, do SPDOC no 1221298/2017, de UBELINO APARECIDO DA SILVA, RG.10.857.485-4.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOL ́NDIA II

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor , de 02/08/2021

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.180/78, o servidor abaixo relacionado:

Da UA 11.673 da Penitenciária Odete Leite de Campos Critter de Hortolândia, para a UA 11.700-5 do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde

A partir de 01/07/2021

JEFERSON JONATHAN LATARO RG. 40.511.304-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 02-08-2021

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Do Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- ANTONIO MARCOS DA SILVA, RG. 26.385.069-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOL ́NDIA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 02/08/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto n”57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n” 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/07/2021 ao servidor JEFERSON JONATHAN LATARO, RG 40.511.304-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila da Diretora, de 02-08-2021

A Diretora do Centro de Recursos Humanos da COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo no 1001386-52.2020.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que a servidora VALDIRENE REGINA PITOL, RG. n” 23.110.121-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao apostilamento da incorporação dos décimos (art. 133, CE), à razão de 50% (cinquenta por cento) do valor auferido como Prêmio de Desempenho Individual (PDI):

Qtde Cargo Período Vigência % PDI

01/10 Diretor I 01/07/2011 a 31/07/2012 01/08/2012 50

01/10 Diretor I 01/08/2012 a 31/07/2013 01/08/2013 50

01/10 Diretor I 01/08/2013 a 31/07/2014 01/08/2014 50

01/10 Diretor II 01/08/2014 a 31/07/2015 01/08/2015 50

01/10 Diretor II 01/08/2015 a 31/07/2016 01/08/2016 50

01/10 Diretor II 01/08/2016 a 31/07/2017 01/08/2017 50

01/10 Diretor II 01/08/2017 a 31/07/2018 01/08/2018 50

01/10 Diretor II 01/08/2018 a 13/03/2019

04/04/2019 a 18/04/2019

01/07/2019 a 02/11/2019 03/11/2019 50

 

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora de 02-08-2021

CONCEDENDO:

À vista da Portaria do Coordenador publicada em 04-08-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL– PDI, concedido nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar no 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por

cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n” 1.080, de 17 de dezembro de 2008, às servidoras abaixo:

Coeficiente 3,80

LAURA CRISTINA SOUZA TREVIZAN - RG. 43.322.291-8,

Oficial Administrativo, SQC-I-QSAP, a partir de 12-07-2021;

Coeficiente 6,00

TUYA LEONARDO LOPES BENETTI – RG. 43.321.774-1,

Diretor I, SQC-III-QSAP, a partir de 12-07-2021.

 

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 02-08-2021.

DECLARANDO:

Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo no 1000324-59.2021.8.26.0673, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Flórida Paulista, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o servidor ADEMILSON ROBERTO DE OLIVEIRA, RG. no 21.625.911-3, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao reconhecimento da incorporação da diferença de 1/10 (um décimo) da Gratificação por Comando de Unidade Prisional (COMP), por ano, durante o período no qual o autor exerceu a função de

diretor de unidade prisional.

01/10 - Diretor Técnico III - PERÍODOS:

31/10/2011 a 14/11/2011;07/05/2012 a 21/05/2012;

21/11/2012 a 05/12/2012;17/01/2013 a 31/01/2013;

18/11/2013 a 02/12/2013;05/03/2014 a 19/03/2014;

10/10/2014 a 24/10/2014;17/03/2015 a 31/03/2015;

13/10/2015 a 27/10/2015;06/04/2016 a 20/04/2016;

09/05/2016 a 23/05/2016;13/10/2016 a 27/10/2016;

15/05/2017 a 29/05/2017;18/09/2017 a 06/03/2018.

VIGÊNCIA EM: 07/03/2018.

01/10 - Diretor Técnico III – PERÍODO:

07/03/2018 a 06/03/2019.

VIGÊNCIA EM 07/03/2019.

COMP NÍVEL II

Gratificação GDAPAS

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 05/08/2021

Concedendo à vista do disposto no art. 2o do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6” da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, conforme abaixo:

À partir de 02/08/2021

Coeficiente 22,25:

RITA DE CÁSSIA MAUERWERK PERRI RG. 17.323.649-2,

Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP

 

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 04-08-2021

ELOGIANDO, o servidor FABIO DA SILVA FEITOSA, RG 27.988.540-4, Agente de Segurança Penitenciária Classe VI, considerando, a informação do Excelentíssimo Dr. Juiz de Direito da 3a Vara Criminal do Foro de São Bernardo do Campo, referente ao servidor ter demonstrado elevado espírito público e colaborado com a célere aplicação da lei penal, permanecendo na custódia de réu durante todo o ato virtual, mesmo após o término do horário reservado.

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 05-08-2021

CONCEDENDO:

Nos termos da Resolução SAP-121/2012 e com fundamento no artigo 3o do Dec. no 57.781/2012, a partir de 01 de agosto de 2021, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da LC no 1.158/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no

Processo de Avaliação de Desempenho 2021, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo, aplicado a UBV, instituída pelo artigo 33 da LC n” 1.080/2008, aos servidores indicados na conformidade do Anexo I que faz parte integrante desta Portaria.

Relação de nomes entre as páginas 26 e 28 do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de , disponível no link

 

PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” PRESIDENTE PRUDENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora I de 05-08-2021

DECLARANDO no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo no 1018134-72.2020.8.26.0482, da Vara do Juizado

Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Presidente Prudente, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor ILARIO FRANCISCO DE SA, RG. n16.255.339-0, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para reconhecer o direito de incorporação dos 06 (seis) décimos devidos em virtude do recebimento da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual - PDI, devida em virtude do exercício da função de Diretor Técnico, com apostilamento; bem como ao pagamento dos valores que se encontrarem em aberto desde Junho de 2018, inclusive os vencidos no decurso do da lide (parcelas vincendas), respeitado o teto do Juizado e a prescrição quinquenal

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Diretor Técnico de Divisão 30/06/2012 50

01/10 Diretor Técnico de Divisão 30/06/2013 97

01/10 Diretor Técnico de Divisão 30/06/2014 98

01/10 Diretor Técnico de Divisão 30/06/2015 98

01/10 Diretor Técnico de Divisão 29/06/2016 100

01/10 Diretor Técnico de Divisão 29/06/2017 100

LPT

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 3-8-2021

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelas servidoras inscritas na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificadas nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

Relação de nomes disponível entre as páginas 18 e 19 do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 04/08/2021, no link

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 3-8-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição n0 016/2021, do SPDOC n0 3520089/2019, de LUIS CARLOS RODRIGUES, RG.32.498.530-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição n0 04/2021, do SPDOC n0 1515994/2020, de JULIO CEZAR ROSSETTO, RG. 7.562.674-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição n0 02/2021, do SPDOC n0 1613513/2020, de EDSON LUIZ NANINI, RG.13.409.293-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição n0 020/2020, do SPDOC n0 1912073/2020, de MARCOS ANTONIO PURITA, RG.17.727.566-2.

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portaria do Coordenador de Saúde de 03 - 08 -2021

CONCEDENDO

no uso da competência delegada por meio da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13-06-2012 e com fundamento no artigo 30 do Dec. 57.781/2012, a partir de 01-08-2021, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da LC 1.158/2011, e alterações pela LC 1.250/2014 calculado mediante a aplicaçªo do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2018, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta Portaria.

ANEXO I

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCI`RIO

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO (%) COEFICIENTE

Alexandre Lopes Rodrigues 22.380.475-7 Oficial Administrativo 100 3,80

Ana Célia Silva de Souza 44.494.962-9 Assessor I 100 3,00

Anderson Palmela Machado 55.958.543-3 Assessor Técnico III 100 10,00

Anna Virgínia de Araujo Silva 11.916.322-6 Oficial Administrativo 100 3,80

Antonia Marcelina Fabiano Teixeira 19.470.366-6 Diretor Técnico III 100 16,00

Arnaldo Gomes Martins Filho 6.923.198-9 Executivo Público 100 10,70

Beatriz Covello Rosa da Silva 38.903.683-3 Assessor I 100 3,00

Camila Guimarªes Rodrigues 35.465.745-8 Diretor Técnico II 99 13,00

Claudia França de Jesus 26.465.180-7 Assessor Técnico III 99 10,00

Denise Cristina Gomes dos Santos 40.769.681-7 Oficial Administrativo 100 3,80

Eduardo Alves do Nascimento 42.068.678-2 Assessor I 100 3,00

Eli Aparecida Fernandes 14.714.917-4 Oficial Administrativo 100 3,80

Evanildo Pereira dos Santos 26.268.656-9 Oficial Operacional (Motorista) 100 3,80

Jaqueline de Oliveira Matos 54.333.095-3 Assessor I 99 3,00

Julio Cezar Aguiar Góis 38.673.763-0 Oficial Operacional (Motorista) 100 3,80

Katia Regina de Matos Albano 20.537.171-1 Oficial Administrativo 100 3,80

Lucas Fernando Lopes Barbosa 45.817.174-8 Oficial Administrativo 100 3,80

Lucas Henrique Ferreira Martins 50.617.942-4 Assessor I 99 3,00

Lucia Helena Bibiano de Melo 18.449.628-7 Oficial Administrativo 100 3,80

Luciane Salgado Lima 26.744.654-8 Diretor Técnico II 100 13,00

Luiz Nucci Vaz 14.262.602-8 Assessor I 100 3,00

Marco Aurélio Zampieri 45.006.188-7 Diretor Técnico II 100 13,00

Maria de Lourdes Novaes Vieira Ferreira Prado 15.469.568-3 Diretor Técnico III 100 16,00

Maria Margarida Soares de Oliveira 14.985.397-X Oficial Administrativo 99 3,80

Mauro Cesar Pereira Pimentel 33.359.831-3 Analista Administrativo 94 7,49

Mirtes Maria de Paula 17.716.765-8 Analista Administrativo 100 7,49

Monique Cardoso Amaral 35.411.711-7 Oficial Administrativo 100 3,80

Neusa da Costa 7.719.979-0 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Neusa de Cássia Ragagnan 17.586.481-0 Oficial Administrativo 100 3,80

Paula de Carvalho 29.066.267-9 Oficial Administrativo 100 3,80

Rubens da Silva Medeiros 34.343.672-3 Oficial Administrativo 100 3,80

Solange Fernandes da Rocha 11.478.727-X Oficial Administrativo 93 3,80

Sonia Regina da Silva 12.480.030-0 Diretor II 100 9,00

Tatiane de Oliveira Santos 29.289.473-9 Assessor Técnico II 90 8,00

Valeria dos Santos 18.890.320-3 Oficial Administrativo 100 3,80

Vânia Durªes dos Santos 34.308.770-4 Assessor Técnico II 100 8,00

Wellington Gabriel de Oliveira 24.133.282-5 Diretor Técnico II 100 13,00

Zenaide Alves da Silva de Lima 19.300.002-7 Oficial Administrativo 100 3,80

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUI`TRICO “PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA” DE FRANCO DA ROCHA

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO (%) COEFICIENTE

Benedita Aparecida de Oliveira 8.752.715-7 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Bruno Nunes Ricci Carlos 43.325.940-1 Diretor Técnico I 100 10,00

Carlos Roberto Gonçalves Cruz 43.310.521-5 Diretor Técnico I 100 10,00

Celi de Fatima Nunes 15.678.042-2 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Cicero Canuto de Sales 7.309.290-3 Diretor Técnico I 100 10,00

Claudia Nicolini Buratti 22.327.214 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Claudia Regina do Nascimento Pereira 25.607.973-0 Diretor I 100 6,00

Eliana do Amaral Pedrozo Ferreira 28.330.576-9 Oficial Administrativo 100 3,80

Gisele Cardoso Pacheco 28.292.462-0 Supervisor Técnico I 100 8,00

Izanilde Ferreira Sena 8.220.624-7 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Janiher Albanez de Moraes 13.375.554 Auxiliar de Serviços Gerais 80 3,05

Jose Roberto dos Santos Leite 12.923.876-4 Oficial Operacional (Motorista) 100 3,80

Lindemberg Amorim dos Santos 25.891.668-0 Diretor I 100 6,00

Luiz Henrique Negrªo 27.986.573-7 Diretor Técnico III 100 16,00

Marcia Moreira da Silva 11.797.024 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Maria Aparecida de Magalhªes 23.006.010-9 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Maria Machado 34.607.678-X Supervisor Técnico I 100 8,00

Nadir Tobias 12.680.707 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Rafael da Silva Moura 47.183.356-3 Diretor I 100 6,00

Sandra Aparecida Rodrigues de Selis 25.441.838-7 Diretor II 100 9,00

Silmara Elaine Gil 22.207.626-4 Oficial Administrativo 100 3,80

Silmara Lucia Gonçalves 25.441.837-5 Diretor I 100 6,00

Silvia Ferreira Lima de Souza 12.680.707-3 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Valeria Nunes de Oliveira Vicakas 25.441.619-6 Oficial Administrativo 100 3,80

Valmir Nunes Bispo 17.268.827 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUI`TRICO II DE FRANCO DA ROCHA

NOME RG. CARGO /FUNLjO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIALjO (%) COEFICIENTE

Daiane Bueno Rosa 47.191.073-9 Chefe I 100 4,50

Edson Gomes 13.446.589-1 Chefe I 99 4,50

Fabio de Paula Toledo 21.156.184-8 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Francisco Ivan da Silva 12.421.260-8 Oficial Operacional (Motorista) 100 3,80

Guilherme Trindade de Souza 37.201.356-9 Diretor I 100 6,00

Herdir Ricieri Loge 12.999.145-4 Oficial Operacional 100 3,80

Ingrid Roberta Casaqui dos Santos 24.127.351-1 Chefe II 100 9,00

Ivane Aparecida da Silva 19.750.181 Oficial Administrativo 100 3,80

Julmar Alves Pires 8.146.949-4 Oficial Operacional (Motorista) 100 3,80

Luciana Corradine Nabas Candotta 24.824.290-8 Diretor Técnico II 100 13,00

Maria Ester Magalhªes Pariz 6.931.773-2 Chefe I 100 4,50

Marta Mendes de Souza 34.703.508-5 Diretor I 100 6,00

Nelson Alves Feitosa 14.477.487-2 Chefe I 100 4,50

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO “DR. ARNALDO AMADO FERREIRA” DE TAUBATÉ

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO (%) COEFICIENTE

Adriano César Maldonado 20.376.312-9 Diretor Técnico III 100 16,00

Agatha de Oliveira Wolff Rego 32.265.030-6 Diretor I 100 6,00

`lvaro Augusto Silva 17.626.573-9 Chefe I 100 4,50

Andréia Aparecida Breve 25.012.518 Diretor Técnico II 100 13,00

Anselmo Pereira 9.256.266-8 Oficial Operacional 100 3,80

Antonio Cosmos Santos 4.511.267-8 Chefe I 100 4,50

Débora Cristiane rocha 19.489.276-1 Diretor I 100 6,00

Douglas de Souza Morais 15.372.819 Diretor I 100 6,00

Eder da Silva Antonio 34.236.145-4 Diretor II 100 9,00

Eduardo da Silva Santos 11.842.813-04 Oficial Operacional (Motorista) 100 3,80

Geraldo Alberto Machado 11.454.113-9 Oficial Operacional (Motorista) 100 3,80

Joªo Carlos Ferreira 23.739.399-2 Diretor II 100 9,00

Lucia Casagrande Monteiro 18.039.633 Diretor Técnico I 99 10,00

Marcia Regina de Freitas 22.590.009-9 Diretor Técnico I 99 10,00

Margarida Justen Monteiro 19.487.808-9 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Mariana Franchim Veloso 46.004.673-1 Chefe I 100 4,50

Maria Lúcia dos Santos da Silva 14.094.118-6 Chefe I 100 4,50

Tatiane Aparecida Oliveira Fonseca 33.138.475-9 Oficial Administrativo 100 3,80

Vera Lúcia Martins Ferreira 23.573.762-8 Diretor I 100 6,00

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIˆO DO VALE DO PARAÍBA E

LITORAL

PORTARIA DO COORDENADOR DE 03-08-2021

CONCEDENDO:

Nos termos da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13 de junho de 2012 e com fundamento no artigo 30 do Decreto n 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, a partir de 01 de agosto de 2021, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da Lei Complementar n0 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2020, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo, aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n” 1.080, de 17 de dezembro de 2008, aos servidores indicados na conformidade do Anexo I que faz parte integrante desta Portaria.

ANEXO I

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIˆO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

ABILIO LEITE RODOLFO 41.613.976-0 Assessor Técnico I 100%

ALEXANDRE CORREIA PARENTE 49.150.634-X Oficial Administrativo 100%

AMANDA DE CASTRO GAMA 48.556.245-5 Assessor I 50%

ANDRE LUIS DOMICIANO 29.231.394-9 Diretor Técnico III 100%

BRUNA FRANCINI PINI DOS SANTOS 32.264.420-3 Assessor Técnico II 100%

CLAYTON EMMANUEL DE OLIVEIRA FRANCO DOS SANTOS 35.423.492-4 Analista Administrativo 100%

DAISYANE MENDES DE PAULA VALSECHI 46.855.249-2 Assessor Técnico II 50%

DANIELA FATIMA DA COSTA 30.567.380-4 Oficial Administrativo 100%

DAVID JOSE DO AMARAL 33.906.461-4 Assessor Técnico de Coordenador 100%

EDGARD FERNANDES DE DEUS JUNIOR 44.867.453-1 Executivo Público 100%

EDUARDO ZAINA 17.530.277-7 Oficial Operacional 100%

ELIZETE DELMIRA SILVA DOS SANTOS 34.175.252-6 Diretor Técnico II 100%

FABIANA MIRANDA FRIAS 25.560.301-0 Analista Administrativo 100%

FABIOLA SANTOS DA FONSECA 30.634.618-7 Assessor Técnico II 100%

FABRICIO PADILHA RODRIGUES TERUEL 32.988.700-2 Analista Administrativo 100%

FLAVIO MENDES LOPES 21.220.098-7 Analista Administrativo 100%

GIOVANI MIGOTO FERNANDES 20.142.121-5 Oficial Operacional 100%

GRAZIELLA CHRISTINA ZAMARIOLI 23.225.732-2 Analista Administrativo 100%

JANE MONTEIRO DE ALMEIDA 22.887.601-1 Assessor I 50%

JOSE AMAURY DE MELO JUNIOR 24.384.900-X Diretor Técnico III 100%

KATHERINE LORENZONI RODRIGUES 46.948.035-X Assessor Técnico II 100%

KELMA DE QUEIROZ JUCA DE SOUZA 39.265.693-0 Assessor Técnico II 100%

LARISSA NOGAROTO RAMOS DE ALMEIDA 43.104.134-9 Assessor Técnico II 100%

LIVIA BASSAN FERNANDES DE DEUS 43.958.475-9 Analista Administrativo 100%

LUCIANA APARECIDA SOUSA AROUCA 18.594.253-2 Assessor Técnico I 100%

LUIZ FL`VIO BORGES 10.665.786-0 Diretor Técnico III 100%

MARLI SILVA SOARES OSÓRIO 11.562.831-9 Assessor Técnico III 100%

MARCEL EUGENNE DINIZ DE OLIVEIRA 43.546.480-2 Analista Administrativo 100%

MARCELO ANTONIO SCACCHETTI BUERI 43.517.076-4 Assessor Técnico de Coordenador 100%

MAURICIO CRUZ ARAUJO 32.264.751-4 Diretor Técnico III 100%

OLIVIA HELENA DA SILVA RODRIGUES 20.611.990-2 Executivo Público 100%

RICARDO PRATES QUEIROZ 24.357.147-1 Diretor Técnico III 100%

ROBERTO VIEIRA MACIEL JUNIOR 28.424.433-8 Executivo Público 100%

ROSANGELA GOBO COCIELLO 12.928.206.-6 Oficial Administrativo 100%

ROSIVANE MARQUES DA SILVA 1.582.417/PI Diretor Técnico II 100%

THAIS MARIANE DOS SANTOS GOES 43.547.024-3 Diretor II 100%

VANIA ROSA RIBEIRO 26.619.112-5 Analista Administrativo 100%

WILLIAM DIEGO VASCONCELOS SERRA 42.338.606-2 Diretor Técnico II 100%

CENTRO DE DETENLjO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

NOME RG. CARGO /FUNLjO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIALjO

RODOLFO DUARTE COSTA 33.198.777-6 Diretor Técnico III 100%

ALCILENE EVARISTO BUENO 40.182.408-1 Diretor II 50%

RENAN GREGRÓRIO BONINI 47.771.061-X Supervisor Técnico II 50%

EDSON TEBAR BONINI 13.976.917 Diretor II 100%

NILSON DE OLIVEIRA 17.445.253-6 Oficial Administrativo 100%

IVANILDO FERREIRA DE LIMA 18.277.283-4 Oficial Operacional 50%

GILSON MOUTINHO BALTAR 12.110.623-8 Oficial Operacional 80%

GILBERTO GUILHERME BARROTTI 39.050.120-7 Oficial Administrativo 57%

DAMARES FARIA SANTOS CARNEIRO 24.778.379-1 Oficial Administrativo 100%

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA " DE TREMEMBÉ

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

ANDIARA MARIA DA COSTA MOREIRA 17.435.018-1 Oficial Administrativo 100%

DANIELA GUIMARˆES 26.438.771-5 Diretor II 100%

DIOVANNA CORNETA 43.104.363-2 Supervisor Técnico III 100%

ELIANE DIAS CHAGAS 21.738.479-1 Oficial Administrativo 100%

ELAINE HERNANDES 29.603.897-0 Diretor I 100%

ISAURO DA SILVA TOLEDO 16.253.328-7 Oficial Operacional 100%

JORGE PEREIRA COELHO 18.729.913-5 Oficial Operacional 100%

JORGE JOSÉ DE CARVALHO 9.457.598-8 Auxiliar de Serviços Gerais 100%

FABIO DA SILVA SOUZA 26.609.156-8 Diretor Técnico II 100%

FELIPE ACOSTA 34.416.338-6 Oficial Administrativo 100%

LILIANE APARECIDA CHAVES 44.179.501-8 Diretor I 100%

MARIA INEZ PEREIRA 17.095.938-7 Auxiliar de Serviços Gerais 100%

LUCIO FLAVIO FERREIRA 28.442.974-0 Diretor I 100%

MARIA VARLI MALOSTI FONSECA 18.225.920-1 Oficial Administrativo 100%

RENATO SEBASTIˆO DA SILVA JUNIOR 19.211.862-6 Oficial Operacional 91%

ROBERTO DE PAULA LOBATO 14.397.323 Auxiliar de Serviços Gerais 100%

RODRIGO GONÇALVES DA SILVA SANTOS 43.104.271-8 Oficial Administrativo 100%

ROSELI ALVES DE OLIVEIRA 20.512.096-9 Oficial Administrativo 100%

SERGIO MIGUEL DE MELO 19.214.341-4 Auxiliar de Serviços Gerais 100%

SILVIA HELENA NUNES 20.606.482 Oficial Administrativo 100%

NILSON AGOSTINHO DE PAULA 20.951.059-6 Diretor Técnico III 100%

VANILDA SILVA ROSALINO 20.698.703-1 Assessor I 100%

VICTOR MAURICIO DE LIMA 47.421.488-6 Diretor II 100%

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

SAMUEL MARQUES RIBEIRO JUNIOR 30.096.494-8 Diretor Técnico II 100%

JOYCE DOS ANJOS RUFFATO 42.943.917-9 Diretor II 100%

MARCIA VALERIA SILVA FERREIRA 20.183.703-1 Oficial Administrativo 77%

NILTON CESAR PARANHOS DA SILVA 25.568.482-4 Oficial Operacional 100%

SANDRO SIMÕES SILVA 27.096.217-7 Diretor Técnico III 100%

ALEXANDRE DE JESUS LINARES 22.149.825-4 Oficial Administrativo 100%

GUACIRA FÉ DO NASCIMENTO 18.938.553-4 Supervisor Técnico III 100%

IVONE DE SANTANA 23.269.321-3 Oficial Administrativo 100%

KAMILLE THAIN` DO NASCIMENTO 48.326.490-8 Diretor I 100%

THIAGO BOMFIM MEDEIROS 43.457.211-1 Diretor I 100%

ZENILDA PEREIRA DE LIMA 43.107.195-0 Diretor II 100%

 

PENITENCIÁRIA " AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA" DE POTIM

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

ALOISIO JOSE TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR 32.838.710-1 Diretor I 100%

ANA PAULA UCHOAS ABREU PINTAN 32.629.587-2 Diretor I 100%

ARNALDO PINHEIRO NETO 27.162.049-3 Diretor II 100%

CLAUDEMIR GALVˆO PINTO 32.176.705-6 Oficial Administrativo 100%

BRUNO BARRETO DA COSTA CARREIRA 40.909.772-X Diretor II 100%

GERV ́NIA SILVA NASCIMENTO BALLENILLA 15.108.570-5 Oficial Administrativo 100%

DOUGLAS HUMBERTO PEREIRA DA SILVA 24.388.781-4 Diretor I 100%

GUSTAVO TESTA FERNANDES 23.045.039-8 Diretor Técnico III 100%

RAFAEL HENRIQUE DA SILVA 33.103.395-1 Diretor Técnico II 100%

RENATO MARCELO DA SILVA 24.143.593-6 Supervisor Técnico III 100%

TAMIRIS VITORIANO MATHIAS VICENTE 35.298.998-1 Oficial Administrativo 100%

CENTRO DE DETENLjO PROVISÓRIA DE SˆO JOSE DOS CAMPOS

NOME RG. CARGO /FUNLjO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIALjO

FL`VIO ADAMO ALBANESE 26.374.865-0 Diretor Técnico III 100%

DIONE KAZUMI GIMBO 22.053.106-7 supervisor Técnico II 100%

EDUARDO CARLOS 13.207.569-6 Oficial Operacional 100%

HEBERT TANDLER DE OLIVEIRA 30.299.631-X Diretor II 100%

MARGARIDA DA ROCHA SINFˆES 17.633.917-6 Oficial Administrativo 100%

NANCY LINS GOBBO 25.668.750-X Diretor I 100%

PABLO RONAN DE MIRANDA 42.871.600-3 Diretor II 100%

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

ADEMIR DE SOUZA 22.803.474-7 Oficial Administrativo 100%

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA 32.328.561-2 Diretor II 100%

CLEONICE ALVES DE SENA DO AMARAL 18.375.661-7 Oficial Administrativo 100%

EDSON ARTUR DE MOURA 16.845.243-1 Oficial Operacional 100%

GISELE CRISTINA TOMAZ DE SOUZA 27.305.690-6 Oficial Administrativo 100%

JANAINA FERREIRA MELO 26.226.141-8 Oficial Administrativo 100%

LETICIA SANTANA CABRAL MERCES 33.589.382-X Supervisor Técnico II 100%

MARCIA APARECIDA DA COSTA 19.192.950-5 Oficial Administrativo 100%

MARCOS VINICIO DOS SANTOS 25.012.960-7 Diretor II 100%

MAURO CELSO DOS SANTOS BETTONI 24.365.466-2 Oficial Administrativo 100%

MARINES CINTRA SANTOS 04.493.841-10 Diretor I 100%

OTAVIO FERNANDO DA SILVA MAYER 29.632.294-5 Oficial Operacional 100%

PEDRO PATARO JUNIOR 22.356.476 Diretor Técnico III 100%

ROSELI PAIVA DA COSTA 20.618.455-4 Oficial Administrativo 100%

SILMARA DONIZETE DOS SANTOS 26.156.405-5 Oficial Administrativo 100%

WAGNER DA SILVA DECARIS 15.371.710-5 Oficial Administrativo 100%

WAGNER LUIS DE JESUS 21.562.457-9 Oficial Administrativo 100%

 

PENITENCIÁRIA FEMININA "STA MARIA EUFRÁSIA PELLETIER" DE TREMEMBÉ

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

LUDIMILA MARTINS POMBO ALBANESE 29.894.270-7 Diretor Técnico II 100%

CYNIRA CORREA DE ARAUJO 43.547.220-3 Oficial Administrativo 100%

DAIANE ALVES DA SILVA 41.841.085-9 Assessor I 100%

ELIUDES MARIA DE CAMPOS 20.701.568-5 Diretor I 100%

ILMA MARIA DE PAULA 8.166.375-4 Oficial Administrativo 100%

IVANI DA SILVA 15.179.907 Oficial Administrativo 100%

JACQUELINE CELI NOVATO ANTUNES 12.451.707-9 Diretor Técnico I 100%

LILIAN ZACH CARDOSO 15.889.544-7 Assessor I 100%

MARCOS ROBERTO CARDONE 34.373.209-9 Oficial Operacional 100%

NANCI AVELINO DE SOUZA 6.713.204-2 Oficial Administrativo 100%

REGINA MARIA DA SILVA PATTO 13.868.954-4 Supervisor Técnico II 100%

PAOLA DE OLIVEIRA COSTA 34.372.883-7 Diretor I 50%

ROSILEIDE GOMES DA SILVA 18.938.164-4 Oficial Administrativo 100%

SILVIA REGINA MONTEIRO VARGAS BERNARDES 19.321.039-3 Diretor I 100%

SILVIO ARCANJO LOPES 15.229.394 Auxiliar de Serviços Gerais 100%

VIVIANE DE SIQUEIRA ORTIZ 15.179.451 Oficial Administrativo 100%

 

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

DAIANE ROBERTA FERNANDES DE SOUZA 43.603.711-7 Diretor Técnico II 100%

JOSE ADILSON DOS SANTOS 33.045.599-0 Diretor II 100%

ESTAEL BATISTA RAMOS 09.889.942-9 Diretor I 100%

FABIO BRANDˆO MARTINS 20.512.436-7 Diretor Técnico III 100%

MARCO AURELIO RODRIGUES COSTA 6.511.237-7 Supervisor Técnico III 100%

JOSE VALTER SANINI 14.228.608-4 Oficial Operacional 100%

LUCIANA LOPES DE AZEVEDO 20.635.358-3 Oficial Administrativo 100%

MARCIA CLAUDIANA DE OLIVEIRA GARCEZ 21.443.330-4 Oficial Operacional 100%

MARIA LUCINEIDE GOMES DE FRANÇA ROBERTO 32.236.715-3 Diretor I 100%

MAURO IGN`CIO DA SILVA 18.039.329-7 Oficial Operacional 100%

NAYARA CHARLEAUX DE OLIVEIRA MARCONDES 43.927.609-3 Diretor I 100%

OSMERIA MOREIRA DOS SANTOS 21.220.054-9 Oficial Administrativo 100%

PETRIA HAGATA RODRIGUES 45.725.387-3 Diretor II 100%

REGINA DOS SANTOS 15.526.197 Oficial Operacional 100%

RENATO BONI 26.296.035-7 Diretor I 100%

 

PENITENCIÁRIA "DR. JOSE AUGUSTO CÉSAR SALGADO" DE TREMEMBÉ

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

ANTONIO DONIZETI CARDOSO 11.086.359-8 Diretor Técnico III 100%

WAGNER CORREA LEITE 32.236.569-7 Diretor I 100%

EUGÊNIO CARLOS CAMPOS BASSO 27.078.458-5 Diretor Técnico II 100%

CAROLINE LOUZADA ELIZIARIO DE BARROS NOGUEIRA 48.821.562-6 Oficial Administrativo 100%

CILENE GUIMARˆES 18.846.878 Oficial Administrativo 100%

IRINÉIA MONTEIRO DOS SANTOS 27.432.627-9 Auxiliar de Serviços Gerais 100%

JOICE MIRIAN DUARTE ARJA 18.594.115-1 Auxiliar de Serviços Gerais 100%

JOSELMA APARECIDA DE OLIVEIRA 20.436.922 Oficial Administrativo 100%

LINÉIA FRANCISCO DE ANDRADE 21.443.311 Auxiliar de Serviços Gerais 100%

MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA 16.949.065 Auxiliar de Serviços Gerais 100%

MARCOS MIGOTO 18.044.283 Oficial Operacional 100%

RITA DE C`SSIA BUENO DA FONSECA 19.321.390-4 Diretor I 100%

ROMINA HELOISA FERRARI 20.142.174-4 Oficial Administrativo 100%

ROSE CLEIS GONÇALVES 20.336.494-6 Diretor II 100%

VAGNER LUIS DE SOUZA 34.499.628-1 Supervisor Técnico III 100%

WALCELIA SILVEIRA 22.306.861 Diretor II 100%

ZELIA REGINA JUSTEN COSTA 16.765.071-3 Oficial Administrativo 71%

 

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

ANDRE RODRIGUES 27.277.832-1 Diretor Técnico II 100%

ANGELA MARIA PEREIRA RIBEIRO ZANFOLIN 29.353.464-0 Diretor I 100%

ANTONIO CARLOS BELISARIO 19.629.375-3 Diretor I 100%

CARLOS HENRIQUE GIMENES GODOY 34.863.217-4 Diretor I 100%

GUSTAVO HENRIQUE COSTA 40.509.814-5 Diretor Técnico III 100%

MARCELO MARCONDES MOURA 13.232.457-X Oficial Operacional 100%

RONOALDO PINTAN JUNIOR 25.502.049-1 Diretor I 100%

STEPHANIA MARA DE SOUZA OLIVEIRA 42.703.363-9 Diretor II 100%

WALDIR PACIFICO SOARES 25.532.054-1 Supervisor Técnico III 100%

 

PENITENCIÁRIA "DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA" DE SÃO VICENTE

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

DANIELLE CRISTINA ALBANO DE FELICE 28.485.468-2 Oficial Administrativo 100%

ALEXANDRE LEONARDO 28.363.497-2 Diretor II 100%

ITAMAR RAFAEL BATISTA 11.942.308-X Diretor Técnico III 100%

JAIR RODRIGUES DE LIMA 153.264 Supervisor Técnico III 100%

JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA 15.954.487-7 Diretor I 100%

JOSEMAR DA SILVA PEREIRA 34.647.025-0 Diretor I 100%

MARCOS ROGERIO BARBOSA 21.100.383-9 Diretor I 100%

MAURO MAURICIO DE LIMA JUNIOR 22.212.923-2 Diretor II 100%

ROBSON JOSE ANTIQUES 18.399.640-9 Diretor Técnico II 100%

THAIS HELENA MORI TURK 35.584.683-4 Diretor I 100%

WALDERLEI JOSE ASSMANN 18.538.696 Auxiliar de Serviços Gerais 100%

 

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

ARLENE ALVES DE JESUS 25.444.285-7 Oficial Administrativo 100%

ADELINA LUCIA ALVES PEREIRA 23.619.385-5 Diretor I 100%

CLAUDIA APARECIDA PUDO 19.477.991 Oficial Administrativo 100%

ELIANA DA SILVA FONTOURA 25.514.147-6 Oficial Administrativo 100%

FAUSTO BEGOTTI CARBONI 16.400.680-1 Supervisor Técnico III 100%

IVAN DE SOUSA 23.315.280-5 Diretor I 100%

JOˆO CARLOS FERREIRA DE LIMA 24.268.634-5 Diretor Técnico II 100%

MICHELE DE FIGUEIREDO MARQUES 34.152.791-9 Diretor II 100%

NILTON RIBEIRO RUMˆO 32.447.276-6 Diretor Técnico III 100%

RENATO MENDES DE OLIVEIRA 17.511.317 Oficial Administrativo 100%

RIVANIL MODESTO 23.735.060-9 Oficial Administrativo 75%

ROSEMARIA DA SILVA DOS REIS 22.253.345-6 Diretor II 100%

SUZANA HELENA CONCEILjO CRUZ DE SOUZA 20.822.924-3 Oficial Administrativo 100%

REGIANE ALVES AMANCIO 47.839.284-9 Diretor I 100%

 

PENITENCI`RIA "DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA " DE TREMEMBÉ

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

ANA CAROLINA DE CARVALHO 43.715.268-6 Diretor I 100%

ANDRE LUIZ BOLOGNIN 28.009.323-8 Diretor Técnico III 100%

FILOMENA GOMES DE OLIVEIRA 6.593.981-5 Oficial Administrativo 100%

HELENICE SIMIHE YASUI 17.096.182-5 Oficial Administrativo 100%

MIGUEL FREIRE MACHADO 22.144.773-8 Oficial Administrativo 100%

MONICA APARECIDA MENDES 29.786.823-8 Oficial Administrativo 100%

ODETE DOS SANTOS 18.415.637-3 Oficial Administrativo 100%

RODRIGO DOS SANTOS FIGUEIRA 27.387.314-3 Oficial Administrativo 100%

SILVANA CARDOSO BERNARDES 26.565.647-3 Oficial Administrativo 100%

ADALGIZA SILVEIRA 5.923.210-9 Oficial Operacional 100%

FABIO DE SOUZA SANTOS 22.056.409-7 Oficial Operacional 100%

JOSE BENEDITO DE MAR 17.855.331-1 Oficial Operacional 100%

NILSON DA CRUZ 16.949.264 Oficial Operacional 100%

CELIA REGINA CARDOSO BERNARDES 23.451.936-8 Auxiliar de Serviços Gerais 99%

DIRCE DA COSTA LOPES 6.398.447-7 Auxiliar de Serviços Gerais 100%

IVAIR LAGE 23.451.635-5 Auxiliar de Serviços Gerais 64%

GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA 28.222.250-9 Oficial Administrativo 100%

ALINE SOARES DE SALLES 47.111.732-8 Diretor II 100%

DIEGO BERNARDES MAGALHAES PEREIRA 29.894.232-X Diretor I 100%

JESSICA MARIA PEREIRA 47.332.136-1 Oficial Administrativo 100%

JOAO LUCIO LOPES DE ARRUDA 35.873.649-3 Diretor I 100%

MICHELE ADRIANA DE GOUVEA GOMES 30.708.785-2 Supervisor Técnico III 100%

FLAVIA MILAGRES GUIMARˆES DA CUNHA 52.519.468-X Diretor II 100%

SILVANA DE CARVALHO 26.203.947-3 Diretor Técnico II 100%

RAONI SIMÕES 43.547.020-6 Diretor I 100%

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "LUIS CESAR LACERDA" DE SÃO VICENTE

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

FERNANDO JOSE DE FREITA 29.605.556-6 Diretor Técnico III 50%

ANA AMÉLIA ARRUDA GONÇALVES 29.579.388-0 Diretor II 100%

C`TIA REGINA COELHO 27.930.082-7 Supervisor Técnico II 100%

CRISTIANO PEREIRA BARROS 23.031.251-2 Diretor I 100%

DEBORA SOLANGE CARDOZO 20.128.971-4 Oficial Administrativo 100%

EDIMILSON ANTUNES BORGES 53.352.849-5 Oficial Administrativo 50%

EVANDRA DOS SANTOS DANTAS 19.761.844-3 Oficial Administrativo 100%

FABRICIO GALINDO CORREA 28.039.471-8 Oficial Administrativo 100%

FELIPE PERES ABREU 47.473.438-9 Oficial Administrativo 99%

SILMARA MARINHO ESPINDOLA CANUTO 44.140.613-0 Oficial Administrativo 100%

ELIZABETH DE OLIVEIRA DE MATOS 44.508.001-2 Diretor II 100%

WANESSA APARECIDA ALVES PEREIRA 30.141.670-9 Auxiliar de Serviços Gerais 100%

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA " ASP CDT" DE PRAIA GRANDE

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

FERNANDO LOPES SCHMIDT ROMEIRO 27.619.491-3 Diretor Técnico III 50%

FERNANDA ELLEN SOEIRO BECKER 47.362.547-7 Supervisor Técnico II 100%

KATIA PEXENIM DA SILVA 17.961.160-4 Diretor II 100%

IARA CRISTINA DIAS 19.657.028-1 Oficial Administrativo 100%

JACQUELINE FARIAS DE MELO 43.487.101-1 Oficial Administrativo 100%

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA " F.N.C" DE TAUBATÉ

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

CLAUDIO JOSE DO NASCIMENTO BR`S 18.849.926-X Diretor Técnico III 100%

MARCELO ALVES MORGADO 23.570.942-6 Supervisor Técnico II 50%

HELEN PAMELA DE LIMA 41.893.322-4 Diretor II 100%

LEONARDO CANDIDO PEREIRA 42.251.891-8 Diretor II 100%

CAROLINA CAMPOS BASSO 42.433.624-8 Diretor I 100%

CESAR AUGUSTO BONONI 7.812.987 Oficial Operacional 100%

NILTON RODRIGUES DE CASTRO 8.380.947-8 Oficial Operacional 100%

AMILTON DE VASCONCELLOS 18.416.202 Auxiliar de Serviços Gerais 100%

LEA REGINA MARCONDES CARDOSO 8.827.430-5 Oficial Administrativo 100%

MILAYD MARA CRISPIM 41.827.315-7 Oficial Administrativo 70%

BEATRIZ APARECIDA ALEXANDRE 27.128.110-8 Oficial Administrativo 100%

PAMELA MONIQUE SCANDOLA SIGUEMATU 42.614.221-4 Oficial Administrativo 100%

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

LUCIANA RIBEIRO CARVALHO 24.558.076-1 Diretor Técnico II 100%

DEBORAH MENEZES ROKS DE ALMEIDA 25.498.315-7 Oficial Administrativo 98%

NAURO COELHO 54.214.998-9 Oficial Administrativo 100%

OTAVIO DE ARAUJO 14.138.610 Oficial Operacional 100%

SANDRA REZENDE DA SILVA 23.705.239-8 Diretor I 100%

 

CENTRO DE DETENLjO PROVISÓRIA "JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

ALAN CARLOS SCARABEL DE SOUZA 43.527.814-9 Diretor Técnico III 100%

ANA PAULA SANTOS SANCHES 20.183.898-9 Oficial Operacional 65%

ANELISE SALAZAR MARANZATE 33.497.937-7 Diretor I 100%

DAVI DE OLIVEIRA 19.991.936-7 Diretor II 100%

FLAVIO MALUCHI JUNIOR 15.727.721-5 Oficial Operacional 68%

DEBORA BORGES BASAGUI 33.855.322-8 Oficial Administrativo 100%

LEANDRO FILGUEIRA DOS SANTOS 40.653.974-1 Diretor II 100%

VANIA SOUZA RAIMUNDO 28.383.021-9 Oficial Administrativo 100%

ROSEANE BAIOCO DA SILVA GONÇALVES 25.682.001-6 Oficial Administrativo 100%

 

PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

DENIKLEY RIBEIRO MOTA 45.915.718-1 Diretor Técnico III 50%

CASSIA CRISTINA GARCIA BARROS 24.228.961-7 Supervisor Técnico III 50%

THIAGO FERNANDO DE S` 43.009.708-6 Diretor II 50%

JOSE JULIO DE OLIVEIRA 19.658.043-3 Diretor Técnico II 50%

NILTON BISPO DOS SANTOS 22.393.572-4 Diretor I 50%

PAMELA BATISTA CAVALHEIRO 35.281.099-3 Diretor II 50%

NANCI JOSÉ DE SOUZA 17.123.904-0 Diretor I 100%

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 03-08-2021

CONCEDENDO a partir de 01 de agosto de 2021, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos da Lei Complementar n0 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2021, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n0 1.080, de 17 de dezembro de 2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta.

Relação de nomes disponível entre as páginas 23 e 27, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de 04/08/2021, no link

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 03-08-2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2do Decreto n” 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar n0 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 10,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n0 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor abaixo mencionado a partir de 03-08-2021:

ANDRE GONCALVES DE SOUSA, 24.750.078-1, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor de 03/08/2021

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, a servidora ANIELE LARISSA IVALDI NUNES, RG: 24.509.576-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, da Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina, para a Diretoria do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01/08/2021

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

DIRETORIA TÉCNICA III

Apostila do Diretor de 03/08/2021

Concedendo à vista do disposto no artigo 20 do Decreto n0 57.741, de 18 de janeiro de 2012,a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n” 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n” 1.080, de 17 de dezembro de 2008,a servidora abaixo relacionado, conforme segue

A partir de 01/08/2021,

ANIELE LARISSA IVALDI NUNES, RG: 24.509.576-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-SAP

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA CROESTE-98, DE 30-7-2021

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1o - Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau:

Nos dias 02 a 05, 09 a 12, 16 a 19, 23 a 26, 30 e 31 de agosto de 2021.

  • Adivaldo Braz de Oliveira, RG: 28.252.630-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II – Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu.
  • Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.
  • Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.
  • Élcio Aparecido Liberato da Silva RG: 26.812.735-9 Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Valparaíso.
  • Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Valparaíso.
  • Luciano de Lima Rosa, RG 27.146.664–9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – Penitenciária de Paraguaçu Paulista.
  • Pedro Maziero, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.
  • Waldir Mardegan, RG: 16.429.444-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis.
  • Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.
  • Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.

Artigo 2o - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.

Artigo 3o - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos à movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos  Livros de Portaria.

Artigo 4o - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5o - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6o - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 30-7-2021

CLASSIFICANDO:

a partir de 28-7-2021, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 13, publicado em 14-4-2017, revalidado em 29-6-2021, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1013266-49.2016.8.26.0625 e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

TIAGO BORÇOI SANTOS, RG 46.459.947-7 SP

 

Remoção do servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 30-7-2021

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito da 1o Vara de Fazenda Pública, do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo no 1064438-29.2018.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por LEONARDO

VICTORINO NETTO, RG 43.478.896-X, classificada no Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária de Assis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 30-7-2021

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VI do SQC-III-QSAP, provido por CARLOS

EDUARDO LEAL, RG 253766278, do Centro De Detenção Provisória "Marcos Antônio Alves Bezerra" de Jundiaí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário (c.e. de 27/07/2021 – Regularização Funcional)

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VII do SQC-III-QSAP, provido por ANTONIO

MARCOS MADUREIRA, RG 23.406.868-1, da Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Penitenciária de Franca, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado (c.e. de 29/07/2021 – Regularização Funcional).

 

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III DE 30/07/2021

Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da UA Maior 27520, para a U.A do Núcleo de Atendimento de Saúde 27.527, o Servidor CLAUDIO APARECIDO DA SILVA, RG. 21.155.581-2 - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP , a partir de 25/05/2021

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 30/07/2021

Transferindo

nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2o, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos da Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado

DO: PENIT. I “DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA” DE SÃO VICENTE

PARA: Penitenciária II de São Vicente

SAULO MARINHO ESPINDOLA - RG. no. 27.161.566-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP.

DO: PENITENCIARIA II DE SÃO VICENTE

PARA: Penit. I “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

LUIZ CESAR PEREIRA DA SILVA – RG. no 35.043.901-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

PORTARIAS DO DIRETOR, de 30/07/2021

Transferindo, 

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 21/07/2021, do Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889 para o Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885, o cargo provido pelo funcionário ALEX GINDRO RODRIGUES DA SILVA, RG 43.099.026-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 21/07/2021, do Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885 para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889, o cargo provido pelo funcionário HEITOR SERAPIÃO, RG 30.190.052-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 30-07-2021

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

- CLODOALDO DE JESUS DA SILVA, RG. 30.908.169-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- MARCELO DA SILVA ORTEGA, RG. 27.179.150-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III DE 30/07/2021

Concedendo, à vista do disposto do artigo 2o do Decreto 57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UVB – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, a partir de 25/05/2021.

NOME/RG/CARGO.

CLAUDIO APARECIDO DA SILVA, RG. 21.155.581-2 - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIAS DO DIRETOR I SUBSTITUTO, DE 30/07/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n” 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n” 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 20/01/2021 ao servidor HEITOR SERAPIÃO, RG 30.190.052-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 30-7-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências

cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição no 014/2021, do SPDOC no  263352/2021, de HELIO OSVALDO VIEIRA, RG. 4.315.135-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição no  008/2021, do SPDOC no  627356/2021, de MARIA LUIZA RODRIGUES -RG. 13.141.411-2 .

a Certidão de Tempo de Contribuição no  003/2021, do SPDOC no  1337763/2020 de JOAQUIM SILVA LINO DE SOUZA , RG. 15.342.284-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição no  08/2021, do SPDOC no  577235/2021, de MARCIO APARECIDO ROL, RG. 19.999.375-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição n” 06/2021, do SPDOC n o 2071270/2020, de MARIA CELESTE DE SANTIS NICOLETTE, RG. 12.798.019-2

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR DE 30-7-2021

CONCEDENDO: a partir de 28-7-2021, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora JAQUELINE SANTOS DA SILVA, RG. 45.824.706-6, Assessor Técnico II, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3o e 4o, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3o da LC

1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 8,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 30-07-2021

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1.250, de 04-07-2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, à servidora GISLAINE PEREIRA RIBEIRO GARCIA, RG. 23.715.045-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 19-07-2021, em virtude de transferência.

à vista da Portaria da Coordenadora de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação, de 10, publicado em 11-08-2020, e nos termos do artigo 6” do Decreto 57.781, de 10-02-2012,

o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3” e 4” da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1.250, de 04-07-2014, na proporção de 99% do valor resultante da aplicaçªo do 3,80, calculado sobre o valor da UBV– Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, à servidora LUCIANA DE PAULA GOMES FARIA, RG. 23.714.706-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-07-2021, em virtude de exoneração a pedido do cargo de Assessor II, da Diretoria de Ensino - Região de Araçatuba.



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