Convocação em caráter excepcional
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SAP Nº 063 DE 30-5-2023
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados(as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto nº 54.024/09, no período de 01 de junho de 2023 a 30 de julho
de 2023.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO – COREMETRO
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA
BELÉM I
Adenilson Ferreira Evangelista, RG. 21.949.140-9, ASP VII,
SQC-III-QSAP;
Adriano Cristiano de Assis, RG. 54.510.826-3, ASP V, SQC-
-III-QSAP;
Carlos Alberto Lisboa, RG. 18.236.198, ASP VI, SQC-III-
-QSAP;
José Geraldo de Freitas, RG. 26.782.011-2, ASP V, SQC-III-
-QSAP;
Julio Vinicius de Moraes, RG. 35.057.038-3, ASP V, SQC-
-III-QSAP;
Luiz Antonio da Silva, RG. 18.086.832-9, ASP VII, SQC-III-
-QSAP;
Luiz Sandro Guedes, RG 19.343.029-0, ASP VI, SQC-III-
-QSAP;
Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, RG. 8.467.637, ASP VI,
SQC-III-QSAP;
Mauro Almeida Ferreira, RG. 20.216.209-6, ASP VI, SQC-
-III-QSAP;
Nalia Alves de Oliveira Gaspar, RG. 20.141.025-4, ASP V,
SQC-III-QSAP
Neuza Vieira Costa de Abreu, RG. 18.314.279-2, ASP V,
SQC-III-QSAP;
Ricardo Freitas, RG.33.570.119-X, ASP V, SQC-III-QSAP;
Rivair Netto da Silva, RG 17.183.764-2, ASP V, SQC-III-QSAP;
Rubens Moreira da Costa Filho, RG 16.104.930-8, ASP VII,
SQC-III-QSAP;
Silmeire Rosane Miloch Deeke, RG. 18.209.392-X, ASP V,
SQC-III-QSAP.
William Aparecido da Silva, RG. 25.160.448-2, ASP V, SQC-
-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GIL-
BERTO DE ARAUJO” DE CHÁCARA BELÉM
Alexandre Pinheiro, RG 25.742.919-0, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Celso Caetano Lima, RG. 24.732.555-7, ASP V, SQC-III-QSAP;
Ely Clayton Fernandes da Silva, RG. 29.971.025-7, ASP V,
SQC-III-QSAP;
Emerson da Silva Oliveira, RG. 23.189.163-5, ASP VII, SQC-
-III-QSAP;
Francisco Goncalves da Silva, RG. 32.169.501-X, ASP V,
SQC-III-QSAP;
Francisco Ramos, RG. 14.022.830-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Gustavo Souto Ramos, RG 24.833.477-3, ASP VI, SQC-III-
-QSAP;
Klebson Azevedo Dias de Paula, RG 32.804.244-4, ASP II,
SQC-III-QSAP;
Marcelo de Ornelas Dantas, RG 27.089.919-4, ASP V, SQC-
-III-QSAP;
Marcio de Oliveira Silva, RG 48.357.945-2, ASP II, SQC-
-III-QSAP;
Paulo Henrique Vicente da Silva, RG. 43.963.888-4, ASP IV,
SQC-III-QSAP;
Thomas Daniel Gerotti, RG. 28.420.579-5, ASP VI, SQC-III-
-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDE-
PENDÊNCIA
Fabio Cicero Duda, RG. 23.186.189-8, ASP VI, SQC-III-QSAP.
Fernando Dias Nascimento, RG. 15.683.334-7, ASP III, SQC-
-III-QSAP;
Izailton de Andrade, RG 24.608.216-1, ASP V, SQC-III-QSAP;
Jose Aparecido Cavalheiro, RG. 16.666.438-8, ASP III, SQC-
-III-QSAP;
Marcelo Donisete Jurado, RG 19.467.081-8, ASP VI, SQC-
-III-QSAP;
Ricardo Rosa Camargo, RG 23.879.016-2, ASP IV, SQC-III-
-QSAP;
Walter Castro Junior, RG 10.991.862, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Walter de Moraes, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE
LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS
Bruno Alves Baptista, RG 43.831.959-X, ASP I, SQC-III-
-QSAP;
Ednei Brito dos Santos, RG. 50.421.105-5, ASP II, SQC-III-
-QSAP;
Joao Carlos Benicio Pires, RG. 32.815.338-2, ASP VI, SQC-
-III-QSAP;
Jose Ferreira Machado Neto, RG. 29.532.341-3, ASP I, SQC-
-III-QSAP;
Leandro Eduardo Ribeiro, RG. 26.557.964-8, ASP V, SQC-
-III-QSAP;
Luciano Zanon Terencio, RG. 24.773.566-8, ASP VI, SQC-
-III-QSAP;
Marco Antonio Muniz, RG. 19.221.252-7, ASP IV, SQC-III-
-QSAP;
Monica Rodrigues da Silva, RG 16.683.418-X, ASP VI, SQC-
-III-QSAP;
Paulo Ramos Filho, RG 9.626.961-3, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Roberto Carlos Anacleto, RG 18.121.122-1, ASP IV, SQC-
-III-QSAP;
Roberto Lippi, RG 25.746.087-1, ASP III, SQC-III-QSAP;
Sandro Alves de Souza, RG 21.152.130-9, ASP IV, SQC-III-
-QSAP.
Valdeli Sales de Carvalho Junior, RG 41.009.213-7, ASP II,
SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS
NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS
Alexandre Silva Cardoso, RG. 41.641.682-2, ASP IV, SQC-
-III-QSAP;
Anderson Lopes da Silva, RG 27.449.855-8, ASP II, SQC-
-III-QSAP;
Pedro de Freitas Borges, RG. 23.909.826-2, ASP VI, SQC-
-III-QSAP;
Ruberley Nunes, RG 13.534.858-4, ASP III, SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
Arlindo Castagnaro Filho, RG. 10.418.156-4, ASP VI, SQC-
-III-QSAP;
Edson Fernandes da Silva, RG 8.894.934-5, ASP III, SQC-
-III-QSAP;
Felipe de Barros Calho, RG 27.586.908-8, ASP VI, SQC-III-
-QSAP;
Guilherme Augusto Luvizotto de Campos, RG 35.354.716-5,
ASP III, SQC-III-QSAP.
Jose Jorge Monteiro, RG. 24.834.031-1, ASP IV, SQC-III-
-QSAP;
Luiz Carlos Batista, RG. 20.215.338-1, ASP VII, SQC-III-
-QSAP;
Miltomar Soares de Oliveira, RG 22.653.994-5, ASP III,
SQC-III-QSAP;
Nardeli Zeula, RG. 18.665.566, ASP V, SQC-III-QSAP;
Palmenes Feliciano da Silva, RG. 14.464.657, ASP VII, SQC-
-III-QSAP;
Sergio Augusto Fernandes, RG. 26.360.498-6, ASP II, SQC-
-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
Alexandra Andrade dos Santos, RG. 25.983.121-9, ASP III,
SQC-III-QSAP;
Amarildo Pimentel de Souza, RG. 32.546.585-X, ASP IV,
SQC-III-QSAP;
Claudemir Cicero da Silva, RG 17.735.585-2, ASP IV, SQC-
-III-QSAP.
DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO
MIGUEL PAULISTA
Maria D Ajuda Santos de Jesus, RG 54.825.805-3, ASP III,
SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE
PARELHEIROS
André Borges de Rezende, RG 27.285.942-4, ASP II, SQC-
-III-QSAP;
Douglas Henrique dos Santos, RG 23.546.153-2, ASP V,
SQC-III-QSAP
Luís Fernando Quim de Lima, RG 44.498.734-4, ASP I,
SQC-III-QSAP;
Marcos Paulino de Sousa, RG 22.206.236-8, ASP VII, SQC-
-III-QSAP;
Paulo Roberto Pereira do Nascimento, RG 44.103.082-8,
ASP II, SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
Abílio Jose Mendes, RG 14.350.569-5, ASP VII, SQC-II-QSAP;
Ana Paula Dantas Pereira, RG 20.384.496-8, ASP VI, SQC-
-III-QSAP;
Luís Henrique Barbosa, RG. 19.304.881, ASP VII, SQC-III-
-QSAP;
Marcia Cristina Simões Carrascosa, RG. 18.221.571-4, ASP
III, SQC-III-QSAP;
Maria Lucia de Almeida Luccas, RG 21.181.339, ASP III,
SQC-III-QSAP;
Nanci Batista Moura da Silva, RG 25.156.613-4, ASP VI,
SQC-II-QSAP;
Rita de Cassia dos Santos Malagutti, RG. 16.853.880-5, ASP
VI, SQC-III-QSAP;
Rosangela de Oliveira Modesto, RG 15.831.796, ASP VII,
SQC-III-QSAP;
Sabrina Bonifácio Mucheroni, RG 33.808.085-5, ASP V,
SQC-III-QSAP.
Sara Jane Pess Issa Zoccoler, RG 18.011.082-2, ASP VII,
SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
Ana Claudia Teixeira Rodrigues, RG 29.343.238-7, ASP IV,
SQC-III-QSAP;
Ana Elisa Molaia, RG 34.197.281-2, ASP III, SQC-III-QSAP;
Cleusa Goncalves de Souza, RG 27.282.886-5, ASP IV,
SQC-III-QSAP;
Daniele Cristina Mendes da Silva, RG 40.189.651-1, ASP
IV, SQC-III-QSAP;
Fabio Soares de Melo, RG 53.006.363-3, ASP VII, SQC-III-
-QSAP.
Indiamara de Oliveira Soares Martinez, RG 39.486.312-4,
ASP IV, SQC-III-QSAP;
Liziane Dias Rosa, RG. 26.463.360-X, ASP III, SQC-III-QSAP;
Lucilene Aparecida Carmona, RG 30.753.213-6, ASP IV,
SQC-III-QSAP;
Micheli Taraborelli, RG 32.751.458-9, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Mirian Rodrigues da Silva Costa, RG 24.722.428-5, ASP II,
SQC-III-QSAP;
Myriam Cristina Pais de Oliveira, RG 17.560.079-X, ASP III,
SQC-III-QSAP;
Raquel de Fatima Ferrari Merlim, RG 13.830.569-9, ASP IV,
SQC-III-QSAP;
Renilda Pereira Mendes, RG 36.421.725-X, ASP V, SQC-III-
-QSAP;
Rosineia Rodrigues Pereira, RG 28.406.231-5, ASP II, SQC-
-III-QSAP;
Vanderlei Sabariego Gimenes, RG 19.611.694, ASP VII,
SQC-III-QSAP;
Vera Isilda Pereira, RG. 14.720.697, ASP VI, SQC-III-QSAP.
Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no
artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de
plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e
seis) horas seguidas de descanso.
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
RESOLUÇÃO SAP Nº 064 DE 30-5-2023
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para
os fins que especifica.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de sua competência e considerando o Termo de Cooperação
firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da
Administração Penitenciária,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo
de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação,
mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantaens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados
(as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância
hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da
Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto
nº 54.024/09, no período de 01 de junho de 2023 a 30 de julho
de 2023.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO - COREMETRO
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDE-
PENDENCIA
Laerte Silva, RG. 19.850.940, AEVP de NV- VI do SQC-III-
-QSAP;
Marcelo Vince Olivo, RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- IV do
SQC-III-QSAP;
Maurício de Aguiar e Silva, RG 26.165.420-2, AEVP de NV- V
do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE
LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS
Adriano Oliveira da Silva, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- V
do SQC-III-QSAP;
Armando Conceição dos Santos, RG 40.725.977-6, AEVP de
NV- III do SQC-III-QSAP;
Fabio Alessandro Ragozzino, RG 19.539.536, AEVP de NV- II
do SQC-III-QSAP;
Ivan Sergio Alves Leobas, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- V
do SQC-III-QSAP;
Ramon Martinez Neto, RG 24.892.181-2, AEVP de NV- III
do SQC-III-QSAP;
Roberto Rosa Camargo, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- IV
do SQC-III-QSAP;
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
Cristiano Paulino Benatti, RG 26.512.897-3, AEVP de NV- IV
do SQC-III-QSAP
Edgar Lothar Junghans, RG 26.548.831-X, AEVP de NV- V
do SQC-III-QSAP;
Edinaldo da Silva Cruz, RG 22.273.181-3, AEVP de NV- V
do SQC-III-QSAP;
Francisco das Chagas de Souza, RG 32.303.550-4, AEVP de
NV- IV do SQC-III-QSAP;
Jose Nildo da Silva, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- V do
SQC-III-QSAP;
Jose Roberto dos Santos, RG nº 16.469.380-4, AEVP de
NV- V do SQC-III-QSAP;
Raimundo Cardozo Suzart, RG 27.797.901-8, AEVP de NV- V
do SQC-III-QSAP;
Renato Pereira, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- IV do SQC-
-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
Fabio Aparecido Bueno Clementino, RG. 25.370.298-7, AEVP
de NV- VI do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
Alexandre Sampaio Barros, RG. 23.468.835-X, AEVP de
NV- V do SQC-III-QSAP;
Claudinei Del Poente, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- VI
do SQC-III-QSAP;
Cleiton Wagner Ferreira Pires, RG 19.902.521-6, AEVP de
NV- VI do SQC-III-QSAP;
Doniete Francisco, RG. 24.647.096-3, AEVP de NV- V do
SQC-III-QSAP;
Edgard Tossato, RG. 14.033.674-6, AEVP de NV- VI do SQC-
-III-QSAP;
Elcio Luiz Pastore, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- VI do
SQC-III-QSAP;
George Cristiano Santos de Brito, RG 32.917.560-9, AEVP de
NV- II do SQC-III-QSAP;
Haroldo Pereira Piai, RG. 35.139.800-4, AEVP de NV-IV do
SQC-III-QSAP;
Jandilson Ricardo Ribeiro de Andrade, RG 20.281.355-1,
AEVP de NV-III do SQC-III-QSAP;
Joao Batista Germano, RG. 11.736.379-0, AEVP de NV-III
do SQC-III-QSAP;
Jociel Jose Carvalho, RG. 28.872.294-2, AEVP de NV-IV do
SQC-III-QSAP;
Jose Marcio dos Santos Silveira, RG. 26.340.361-0, AEVP de
NV- IV do SQC-III-QSAP;
Milton Pereira de Oliveira, RG. 19.151.960-1, AEVP de NV-
III do SQC-III-QSAP;
Paulo Sergio de Araújo, RG. 21.323.389-7, AEVP de NV- VI
do SQC-III-QSAP;
Ricardo de Oliveira, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- IV do
SQC-III-QSAP;
Rogerio Estrela de Aguiar, RG 34.563.426-3, AEVP de NV- II
do SQC-III-QSAP;
Sidnei Rogerio da Silva, RG 21.519.485-8, AEVP de NV- V
do SQC-III-QSAP;
Vagner Victal, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- V do SQC-
-III-QSAP;
Wilson Bandeira Vieira, RG 23.794.406-6, AEVP de NV- IV
do SQC-III-QSAP.
Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no
artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de
plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e
seis) horas seguidas de descanso.
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
RESOLUÇÃO SAP Nº 065 DE 30-5-2023
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para
os fins que específica.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de sua competência e considerando,
O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29 de
novembro de 2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde e a
Secretaria da Administração Penitenciária;
O Decreto n. 53.427, de 16 de setembro de 2008, que criou
a Unidade Experimental da Saúde;
O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de
Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do
Estado de 07 de fevereiro de 2009, considerando autorizada a
formalização do referido convênio;
A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que
constitui as obrigações desta Pasta.
O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Coo-
peração Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de
novembro de 2009, alterando a denominação do ajuste firmado;
O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do
Estado de 27 de novembro de 2011, alterando a cláusula oitava
do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de
28 de novembro de 2012.
O extrato do 10º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial
do Estado de 30 de novembro de 2019, alterando a cláusula
oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a
partir de 29 de novembro de 2019.
RESOLVE:
Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo
de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação,
mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do
cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão
prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo
imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde
pelo Decreto nº. 52.419, de 28, publicada em 29 de novembro de
2007, no período de 01 de junho de 2023 a 30 de julho de 2023.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO - COREMETRO
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA
BELÉM I
Alex Sandro Arvelino, RG 20.911.789-8, ASP IV, SQC-III-
-QSAP;
Antônio Carlos de Azevedo, RG 14.707.502-6, ASP IV, SQC-
-III-QSAP;
Claudio Fernando dos Santos, RG. 18.182.053-5, ASP V,
SQC-III-QSAP;
David Ferreira de Melo, RG 20.687.487-X, ASP II, SQC-III-
-QSAP;
Edinei da Silva Leme, RG 18.106.512-5, ASP V, SQC-III-QSAP;
Eduardo Moreira Menina Barreto, RG 12.854.764-9, ASP
V, SQC-III-QSAP;
Fabiano Luis Leandro, RG 33.079.216-7, ASP III, SQC-III-
-QSAP;
Fabio Pereira dos Santos, RG 20.994.503-5, ASP II, SQC-
-III-QSAP;
Francisco Maiellaro, RG 10.497.144-7, ASP V, SQC-III-QSAP;
Iramirton Souza dos Santos, RG 19.203.698-1, ASP III,
SQC-III-QSAP;
Luiz Fernando Tomasi, RG 8.219.579-8, ASP V, SQC-III-QSAP;
Marcio Henrique dos Santos, RG 41.772.854-2, ASP III,
SQC-III-QSAP;
Nelson Goncalves, RG 20.280.531-1, ASP III, SQC-III-QSAP;
Rafael Lopes, RG 26.724.789-8, ASP III, SQC-III-QSAP;
Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP V, SQC-
-III-QSAP;
Willians Pereira de Lacerda, RG 24.910.049, ASP IV, SQC-
-III-QSAP.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta
Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12
(doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas
seguidas de descanso.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO
ESTADO
PORTARIA CRN Nº 27, DE 30 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a convocação de servidores
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº
57.688, de 27 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão,
os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízos de seus
cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr.
Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de junho de 2023,
nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária de Marília
- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, Agen-
te de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 7, 12
a 16, 19 a 23 e 26 a 30;
- ANTÔNIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3, Agente
de Segurança Penitenciária, nos períodos de 6 a 7, 12 a 16, 19
a 23 e 26 a 30;
- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, Agente de
Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 7, 12 a 16,
19 a 23 e 26 a 30;
- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, Agente de Segu-
rança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 7, 12 a 16, 19
a 23 e 26 a 30;
- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, Agente de
Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 7, 12 a 16,
19 a 23 e 26 a 30;
- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG:
22.733.202-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos
de 1 a 2, 5 a 7, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 30.
Classificado na Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo"
de Avanhandava
- BRAZ CEZAR SANCHES, RG: 27.600.816-9, Diretor I, nos
períodos de 1 a 2, 5 a 7, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 30.
Classificado na Penitenciária I de Gália
- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, Agente de
Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 7, 12 a 16,
19 a 23 e 26 a 30.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º
desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados
hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Lucia-
no de Campos" de Avaré.
Artigo 2º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão,
os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízos de seus
cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr.
Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, no mês de junho de
2023, nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto"
de Iaras
- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, Agente de
Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 8, 12 a 16,
19 a 23 e 26 a 30;
- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, Agen-
te de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 8, 12
a 16, 19 a 23 e 26 a 30.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2º
desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados
hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Walter Faria
Pereira de Queiroz" de Pirajuí.
Artigo 3º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de mis-
são, os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízos de
seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária de
Marília, na Penitenciária de Ribeirão Preto, na Penitenciária de
Franca, no Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis e
na Penitenciária Feminina de Guariba, no mês de junho de 2023,
nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária de Marília
- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, Agente de
Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 8, 12 a 16,
19 a 23 e 26 a 30;
- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, Agente de Segu-
rança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 8, 12 a 16, 19 a
23 e 26 a 30.
Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de
Getulina
- JOÃO CANDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3,
Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 8,
12 a 16, 19 a 23 e 26 a 30;
- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, Agente de Segurança Peni-
tenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 8, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 30.
Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de
Pirajuí
- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, Agente de
Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 8, 12 a 16,
19 a 23 e 26 a 30.
Classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan
Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto
- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, Agente de
Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 8, 12 a 16,
19 a 23 e 26 a 30.
Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de
Souza" de Reginópolis
- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, Agente
de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 19 a 23 e
26 a 30.
Classificado na Penitenciária de Franca
- FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG: 46.168.558-9,
Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 19 a 23 e
26 a 30.
Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de
Jardinópolis
- ALESSANDRO GILBERTO DA SILVA, RG: 25.462.412-1,
Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 8,
12 a 16, 19 a 23 e 26 a 30.
Classificado no Centro de Ressocialização "Dr. Manoel
Carlos Muniz" de Lins
- ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA, RG: 63.102.819-5,
Oficial Operacional, nos períodos de 1 a 2, 5 a 8, 12 a 16, 19
a 23 e 26 a 30.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 3º
desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados
hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.
Artigo 4º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º, 2º e 3º
desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano
de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados
e relacionados no artigo 1º, ao Dirigente da Penitenciária "Dr.
Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, em relação aos servi-
dores convocados e relacionados no artigo 2º e, ao Dirigente da
Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados
e relacionados no artigo 3º, competirá:
I - a coordenação dos trabalhos;
II - a ordem superior para o(s) deslocamento(s) e indicação
do(s) destino(s).
Artigo 5º - Competirá aos Dirigentes das Unidades Prisio-
nais onde os serviços estão sendo executados, o controle e regis-
tro de frequência dos servidores convocados para os períodos
indicados nos artigos 1º, 2º e 3º desta portaria.
Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente
ao de prestação dos serviços, as Unidades Prisionais a que se
refere o caput deste artigo 5º, deverão encaminhar cópias dos
registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos
servidores convocados, bem como aos Dirigentes responsáveis
pela coordenação dos trabalhos.
Artigo 6º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º, 2º e
3º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas
diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade
Prisional onde os servidores estiverem atuando, respeitadas as
disposições do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003,
condicionados à apresentação da requisição de diárias devida-
mente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da
Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em rela-
ção aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, pelo
Dirigente da Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz"
de Pirajuí, em relação aos servidores convocados e relacionados
no artigo 2º e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em
relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3º.
Parágrafo único - As informações constantes da requisição
de diárias de que trata o caput deste artigo 6º, são de respon-
sabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano
de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados
e relacionados no artigo 1º desta portaria, do Dirigente da
Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí,
em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo
2º desta portaria e, do Dirigente da Penitenciária de Marília,
em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo
3º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que
houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de
responsabilidade funcional.
Artigo 7º - Nos termos do artigo 6º, do Decreto nº 48.292,
de 02 de dezembro de 2003, as requisições de diárias deverão
ser apresentadas até o terceiro dia útil após o regresso de cada
deslocamento.
Artigo 8º - Ficam excluídos da presente convocação, eventu-
ais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio
de cada servidor.
Artigo 9º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Promoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 30-5-2023
PROMOVENDO:
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida
nos autos do Processo nº 1043871-51.2015.8.26.0224 (SPDOC./
SAP nº 815203/2021 - Centro de Ressocialização de Atibaia) e
do Comunicado DRHU nº 063/2023, por antiguidade, a partir de
1º-7-2016, da classe IV para a classe V, o Agente de Segurança
Penitenciária CARLOS ROBERTO DE FREITAS, RG 21.253.904-8,
nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec.
54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004,
alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamenta-
do pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009
e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado
em 17-1-2017
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado pro-
ferida nos autos do Processo nº 1043871-51.2015.8.26.0224
(SPDOC./SAP nº 815203/2021 - Centro de Ressocialização de
Atibaia) e do Comunicado DRHU nº 065/2023, por antiguidade,
a partir de 1º-7-2020, da classe V para a classe VI, o Agente
de Segurança Penitenciária CARLOS ROBERTO DE FREITAS,
RG 21.253.904-8, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006,
alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º
da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado
pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e
nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado
em 25-11-2021.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 29-5-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:
GILVAN DIONISIO DA SILVA - RG. 16.622.394-3
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -
GUARULHOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I Substituto, de 31-05-2023.
DECLARANDO no uso de sua competência e em cumpri-
mento a decisão judicial transitada em julgado, constante do
Processo nº 1025369-20.2022.8.26.0224, da 1ª Vara de Fazenda
Pública, do Foro da Comarca de Guarulhos, que culminou na
obrigação de fazer, DECLARA que o servidor JOAO LUIZ GOES,
- nº 16.938.776-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP,
passa a fazer jus à incorporação dos décimos devidos em razão
da vantagem pecuniária denominada “Prêmio de Desempenho
Individual – PDI” com limitação de 50% do valor da gratificação.
Qtde Cargo Período Vigência %PDI
01/10 Diretor I 04/05/2015 a 02/05/2016 03/05/2016 50
01/10 03/05/2016 a 02/05/2017 03/05/2017 50
01/10 03/05/2017 a 02/05/2018 03/05/2018 5
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA “SILVIO YOSHIHIKO HINOHARA” DE PRESIDENTE BERNARDES
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 30/05/2023
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/05/2023 ao servidor:
MARCO AURELIO TOMAZ DOS REIS, RG 20.877.000-8,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP.
