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Retificação sobre resultado do Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE

Retificação do D.O. de 18-8-2017 Na Seção I – página 30, Comunicado EAP 261/2017, em que torna público a relação dos aprovados e as médias aritméticas das notas obtidas pelos servidores no Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, no período de 20/02 a 01-06-2017. 

Leia-se: TURMA 04/2017/NCSPGSP 

NOME- RG- MÉDIA 

Junior Aguilar dos Santos - 33.303.083-7 - 8,54 E não como constou. 

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 12-5-2020 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 39/2019, do SPDOC 3519738/2019 de LUIZ CARLOS GOMES, RG. 16.825.632-0. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2020, do SPDOC 558611/2020 de LIRIA MORET CARDOSO, RG. 20.465.394-0 

a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2019, do SPDOC 3519841/2019 de JOSE CARLOS VICENTE, RG.16.655.560-8. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2019, do SPDOC 3520003/2019 de ADEMIR FERNANDES DOS SANTOS, RG.20.451.490-3. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3108841/2019 de CLEIDE MARIA DA SILVA, RG. 19.266.097-4.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor de, 12/05/2020. 

Concedendo: 

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto n° 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar n° 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 09/04/2020 a BRUNO BARRETO SILVA, RG 40.962.106-7, Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LIMEIRA 

NÚCLEO ADMINISTRATIVO 

Apostila da Diretora, de 12-05-2020 

Concedendo 

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011 e alterações da Lei Complementar 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-03-2020, ao servidor EDINALDO FRANCISCO MANGUEIRA DA SILVA, RG. 21.989.872-8, Diretor

Técnico II, do SQC-II-QSAP

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora, de 12-05-2020 

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01- 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 24-04-2020 ao servidor, LEANDRO GUSTAVO VIEIRA, RG. 41.861.253-5, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 11-5-2020 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2020, do SPDOC 3366596/2019 de EURÍPEDES EMERICH JUNIOR, RG. 9.222.244-4. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 092/2019, do SPDOC 3447109/2019 de LAERCIO PEDRO MENDES, RG.18.344.310-X. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2019, do SPDOC 3519894/2019 de CARMELITO APARECIDO NERY, RG.9.931.093-4.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 7-5-2020 

RATIFICANDO: Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do SPDOC 3445614/2019 de ELCIO ARAÚJO, RG. 19.449.419-6. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do SPDOC 3446640/2019 de CARLOS ROBERTO RODRIGUES, RG.21.168.662-1. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 1065757/2020 de JURANDYR KENES JUNIOR, RG.19.197.990-9. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 203/2019, do PUCT 3445576/2019 de JOSÉ MONTEIRO DE MAGALHÃES, RG. 13.029.237.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor, de 07-05-2020 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao servidor EMERSON BATISTA, RG 27.150.008-6, Diretor II, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-05-2020.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora I, de 07.05.2020 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente abaixo especificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada de LC 1250/2014, a servidora abaixo: Coeficiente 20,25 FRANCIELE FACCO DE CARVALHO, RG. 44.032.828-7, Diretora Técnica de Saúde I, do SQC-III-QSAP, a partir de 09/03/2020.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora de 07/05/2020 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 (treze inteiros) calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, a servidora ROSIMEIRE FERRAZ DUARTE KEREZSI, RG. 47.318.453-9, Diretor I do SQC-III-QSAP, a partir de 25/03/2020.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 5-5-2020 ]

TRANSFERINDO: 

Tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por JONY JOB VIEIRA FIDENCIO, RG nº 285302425, do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado (proc. SPDOC/SAP/528939/2020). 

Tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 14-A, inc II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, provido por SERGIO VENTURA NETO, RG nº 342601611, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (SPDOC/SAP/ 799831/2020)

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor I, de 05-05-2020 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. 24.377 do Núcleo de Atendimento à Saúde, para U.A. 24.371 do CDP Chácara Belém I, neste mesmo Estabelecimento Prisional, os servidores: 

ANDRE DE LIMA NAVI , RG 13.517.430-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 17-04-2020. 

ANDRE LOUIS CHANDELIER JUNIOR, RG. 12.237.955-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQF-II- -QSAP, a partir de 17-04-2020. 

ELIAS JUVENCIO DOS SANTOS, RG. 27.041.990-1 Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 17-04-2020

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS 

Portarias do Diretor Técnico III- de 05-05-2020 

TRANSFERINDO 

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, os servidores: 

MARCIO DE OLIVEIRA SILVA, RG: 48.357.945-2, Agente de Segurança Penitenciária-classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros) para a U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento à Saúde). 

VALDIR DOMINGOS DA CRUZ, RG: 21.614.660-4, Agente de Segurança Penitenciária -classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento a Saúde) para a U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria Coordenador, de 05/05/2020 

Transferindo: 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados: 

DA: PENIT. DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ 

PARA: CDP “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté 

IVANDI ALVES DA SILVA, RG. nº. 3.082.082, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (CE. 05/05/2020)

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA 

DIRETORIA TÉCNICA III 

Portaria do Diretor de 04/05/2020 

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, ao servidor ANA PAULA GUERREIRO SANTA TERRA RG: 27.578.323-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, da Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina para a Diretoria do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 04/05/2020 Apostila do Diretor de 04/05/2020 

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA

DIRETORIA TÉCNICA III 

Portaria do Diretor de 04/05/2020 

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, ao servidor RONALDO DA SILVA RG: 45.490.008-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, da Diretoria do Núcleo de Atendimento à Saúde para a Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina, a partir de 04/05/2020.

 

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II 

Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba 

Diretoria Técnica III 

Portaria do Diretor de 05/05/2020 

Transferindo a partir de 13-04-2020, o cargo provido pelo servidor RUBENS ANTUNES DE BRITO, RG. 22.952.665-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A.10.339) para Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba (U.A.10.272)

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do Diretor I do Núcleo de Pessoal de 05-05-2020

CONCEDENDO nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1157/2011 a Gratificação Especial de Suporte a Saúde- GESS, ao servidor MARCIO DE OLIVEIRA SILVA, RG: 48.357.945-2, Agente de Segurança Penitenciária- classe II, do SQC-III-QSAP, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV, a partir de 17/04/2020.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA 

DIRETORIA TÉCNICA III 

Portaria do Diretor de 04/05/2020 

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor abaixo relacionado, conforme segue: 

A partir de 04/05/2020, 

ANA PAULA GUERREIRO SANTA TERRA RG: 27.578.323-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-SAP

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portarias do Diretor de 05-05-2020 

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela LC nº 1250, de 04 de julho de 2014, na proporção 99% (noventa e nove por cento) do valor resultante da aplicação do 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 02/04/2020, ao servidor JOÃO LUIZ GOES, RG. 16.938.776-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, devido ter sido designado Diretor I do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional; 

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela LC nº 1250, de 04 de julho de 2014, na proporção 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 31/03/2020, a servidora GABRIELA CANDIDO MONTEIRO DOS SANTOS, RG. 44.021.449-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, devido ter sido designado Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

NÚCLEO DE PESSOAL 

Portaria do Diretor, de 05/05/2020 

Concedendo: 

Á vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove inteiros) a partir de 09/03/2020, a servidora TÂNIA CRISTINA TERRA, RG. 18.170.872-3, Diretor II do Centro Administrativo, do SQC-I-QSAP, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008.

 

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros) a partir de 12.03.2020, DOUGLAS ROBERTO QUATROCHI TOMÉ, RG. 27.356.445-6, Diretor I, do SQC-I-QSAP, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora, de 04-05-2020 

Concedendo nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 03/02/2020 ao servidor IVO CANDIDO DE MATOS JUNIOR, RG. 14.343.612-0, Diretor I, do SQC-I-QSAP.

 

Convocação de servidores em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO 

Resolução SAP-70, de 8-5-2020 

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária resolve: 

Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional e de missão, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores relacionados e constantes nos artigos 2º ao 4º, para prestarem serviços junto ao Centro de Detenção Provisória de Aguaí, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. 

Artigo 2º - Prestarão serviços nos períodos de: 11 a 15, 18 a 22, 25 a 29-05-2020 e de 01 a 05, 08 a 10-06-2020, os servidores: 

1 - Edmar Regis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado; 

2 - José Aléssio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, classificado no Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido de Santana" de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado; 

3 - Luiz Ricardo Marques, RG: 43.236.705-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado na Penitenciária de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado; 

4 - Gilberto Brandão Barbosa, RG: 47.452.397-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado no Centro de Detenção Provisória de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado; 

5 - Carlos Alberto Dias, RG: 18.355.163-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral; 

6 - Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG: 33.906.874-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado na Penitenciária II de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral; 

7 – Giovanni Gimenes Godoy, RG: 28.913.447-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, lotado na Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral;

8 - Josué Rodrigues de Souza, RG: 41.128.307-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral; 

9 – Dirceu Lemes Palmeira Junior, RG: 23.711.038-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, lotado no Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral; 

10 – Renaldo Ramos, RG: 13.868.435-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, lotado no Centro de Detenção Provisória de Taubaté, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral; 

11 - Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado; 

12 - Fernando Assato, RG: 18.442.827, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado; 

13 - Marcos Roberto Carvalho, RG. 23.010.829-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. 

 

Artigo 3º - Prestará serviços nos períodos de: 11 a 15 e de 25 a 29-05-2020: 

1 - Antônio Marcos da Silva, RG: 26.385.069-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. 

 

Artigo 4º - Prestará serviços nos períodos de: 18 a 22-05- 2020 e de 01 a 05, 08 a 10-06-2020: 

1 - Eduardo Sebastião da Silva, RG: 26.124.867-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, classificado na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. 

 

Artigo 5º - Autorizar, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, os referidos servidores, a perceberem a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o valor correspondente a 1 vez a retribuição mensal, em razão da presente convocação. 

Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria CRC-26, de 8-5-2020 

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços no Centro de Detenção Provisória de Aguaí O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Central do Estado conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve: 

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados para prestarem serviços junto ao Centro de Detenção Provisória de Aguaí. 

I – Nos períodos de 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29-05-2020; 

Classificados na Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga: 

- Julio Cesar Figueiredo Gandin, R.G. 23.965.904-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V; 

- Odail Antonio Delfino Martins, R.G. 23.506.153-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI; 

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana: 

- Claudiomar dos Santos Rocha, R.G. 41.036.484-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

- Marcio Roberto Inocencio Scorisa Lopes, R, G. 20.446.430- 4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI. Classificado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia: 

- Claudomiro Nunes Vieira, R.G. 25.081.239-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV. Classificado na Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí: 

- Donizete Aparecido de Medeiros, R.G. 29.068.467-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V. 

 

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 8-5-2020 

REMOVENDO: 

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Martinópolis, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1001473- 72.2019.8.26.0346, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por JULIANA NUNES DA CRUZ MARQUES, RG 446016317, classificada na Penitenciária Feminina de Guariba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária de Pracinha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 8-5-2020 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 3169000/2019 de CELSO ANTÔNIO DE QUEIROZ, RG. 14.865.145-8. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do SPDOC 3447033/2019 de SILVIO FRANCISCO LUTFI, RG.22.211.867-2. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 059/2019, do SPDOC 3447143/2019 de ABRÃO PASSOS DE MELO, RG. 21.887.623-3. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2020, do SPDOC 3138585/2019 de JOÃO BATISTA RISSATELO, RG. 7.523.598-5. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2020, do SPDOC 636742/2020 de JOSE ALAIR DE MORAES, RG.12.228.458-6. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2019, do SPDOC 3446993/2019 de SHIRLEY DE LOURDES FANTONI DA SILVA, RG.28.324.213-9

 

Transferências

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA - ITAÍ 

Portarias do Diretor Técnico III, de 08/05/2020. 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor MAGNO PARRA RODRIGUES, RG. 23.095.051-6, da UA. 23.188 – Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, para a UA. 23.198 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 21/03/2020. 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC- -III-QSAP, ocupado pelo servidor PAULO OSÓRIO FERREIRA, RG. 27.955.147-2, da UA. 23.198 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA. 23.188 – Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, a partir de 21/03/2020. 

 

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DO DIRETOR I - SUBSTITUTO, de 08-05-2020. 

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC n° 180/78, o cargo provido pelos servidores, na seguinte conformidade: A partir de 04/05/2020: 

- LUIZ FERNANDO DA SILVA SOUZA, RG. 33.568.882-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III- -QSAP: 

Da UA 27.847 – Núcleo de Atendimento à Saúde 

Para a UA 27.874 – PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS 

- AMAURI JOSE DE SOUZA, RG. 19.199.131-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP: Da UA 27.874 – PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS 

Para a UA 27.847 – Núcleo de Atendimento à Saúde

 

PENITENCIÁRIA DE ASSIS PENITENCIÁRIA DE ASSIS 

DIRETORIA TÉCNICA III 

Portaria do Diretor de 08/05/2020 

TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 08-02-2020, os cargos dos servidores conforme segue: 

BENEDITO VIRGILIO DE ALMEIDA, RG 14.886.692-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da UA 10537 para a UA 10526; 

VALMIR ALMEIDA, RG 21.734.879-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III- -QSAP, da UA 10526 para a UA 10537.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA - ITAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 08/05/2020. 

CONCEDENDO a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor MAGNO PARRA RODRIGUES, RG. 23.095.051-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 21/03/2020

 

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do Diretor I - Substituto, de 08-05-2020. 

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor: - AMAURI JOSE DE SOUZA, RG. 19.199.131-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 04/05/2020

 

PENITENCIÁRIA DE ASSIS PENITENCIÁRIA DE ASSIS 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora de 08/05/2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II, do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-05-2020, ao servidor VALMIR ALMEIDA, RG 21.734.879-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

 

Nomeação de funcionário para cargo em comissão

Atos do Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 

Decretos de 6-5-2020

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, o abaixo indicado para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP: Gabinete do Secretário e Assessorias Assessor I, Ref. 1: 

Filipe Hernandes Dias Cristofaro, RG 36.751.590-8, cargo vago decorrente da exoneração de Harumi Miyazaki de Oliveira, RG 12.777.801-9.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 6-5-2020 

RATIFICANDO: Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 050/2019, do SPDOC 3281329/2019 de ROSALINA RODRIGUES DE OLIVEIRA MORALES, RG. 13.489.183-1. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2019, do SPDOC 3622985/2019 de AGNALDO CESAR FERNANDES, RG.21.172.807-X. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2020, do SPDOC 3460636/2019 de WALMIR LUIZ FUZINELLI, RG. 13.731.787-6. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 092/2019, do SPPDOC 3445528/2019 de JOÃO LUIS MONTEIRO, RG. 17.856.002. 

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor, de 06-05-2020

PORTARIAS DO DIRETOR, de 06-05-2020 

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-05-2020 aos servidores: 

ELIELTON CORREIA DE SOUZA, RG: 39.745.727-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP; 

FERNANDO ALVES LEMES, RG: 39.413.899-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP; 

JAIRSON DOREA DA SILVA, RG: 28.118.192-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora, 06-05-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor DEJAIR AUGUSTO GOMES, RG. 19.212.157-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 05-05-2020

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 06-05-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelos funcionários, da Unidade Administrativa Geral (27.761) para a Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde (27.769), a partir de 01-05-2020, abaixo especificados: 

ELIELTON CORREIA DE SOUZA, RG: 39.745.727-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP; 

FERNANDO ALVES LEMES, RG: 39.413.899-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP; 

JAIRSON DOREA DA SILVA, RG: 28.118.192-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ 

Portarias do Diretor de 06-05-2020 

TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, a partir de 05-05-2020, CUSTODIO RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 18.847.094-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da UA 27.058 para a UA 12.121, ambas desta Unidade Prisional. 

nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, a partir de 05-05-2020, DEJAIR AUGUSTO GOMES, RG. 19.212.157-1 , Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da UA 12.121 para a UA 27.058, ambas desta Unidade Prisional.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 06-05-2020

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-04-2020, à servidora IRIS PERES GONGORA, RG. 23.161.364-7, Diretor II, do SQC-II-QSAP. 

 

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU 

PORTARIA DTIII Nº 057 de 04/05/2020 

O Diretor Técnico III do Centro de Progressão Penitenciária “Professor Noé Azevedo” de Bauru, Unidade Prisional, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 

ELOGIAR a servidora Roselle Borro Ortiz, RG 18.221.469-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, pela dedicação, presteza e responsabilidade no tocante aos serviços prestados, em especial pela iniciativa e empenho dispensado na confecção de máscaras de tecido distribuídas ao corpo funcional desta Unidade Prisional, a serem utilizadas como medida de enfrentamento à pandemia do Covid-19

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria Corevali - 4, de 4-5-2020 

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço relevante em Unidade Prisional subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve: 

Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional e de missão, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores relacionados abaixo para prestarem serviços considerados relevantes no Centro de Detenção Provisória de Registro, nas datas de 04 a 08-05-2020, conforme segue: 

1 - Carlos Alberto Dias, RG 18.355.163, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim; 

2 - Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG 33.906.874, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado na Penitenciária II de Potim; 

3 - Giovanni Gimenes Godoy, RG 28.913.447-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, classificado na Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé; 

4 - Sandro José Guinsberg, RG. 58.888.876-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, classificado na Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé; 

5 - Dirceu Lemes Palmeira Junior, RG. 23.711.038-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, classificado no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba; 

 

Artigo 2º. Os servidores indicados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados, subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III do Departamento de Administração da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de sua jornada de trabalho. 

Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. 

Artigo 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04-05-2020.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 4-5-2020 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2020, do SPDOC 3402748/2019 de JOSÉ RENATO BARBIERI, RG. 22.257.152-4. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 97321/2020 de CARLOS ANTONIO PASQUINI BRAIANI, RG.16.403.718-4. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 0109/2019, do SPDOC 3446820/2019 de ADEMIR APARECIDO DE SOUZA, RG.20.798.168-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 079/2019, do SPDOC 3446758/2019 de JOÃO CARLOS CARVALHO RECHE, RG.22.762.945-0. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2019, do SPDOC 3446938/2019 de PAULO DONIZETE MENDES DO AMARAL, RG. 7.162.274-3. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 3138513/2019 de VERA SCOTTI, RG. 11.032.375-0. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do SPDOC 3519956/2019 de JOSINO SILVA, RG.21.253.114-1. 

 

Gratificação GDAPAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS 

Portarias do Diretor, de 4-5-2020 

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/12, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/11, alterada pela LC 1.250/2014, correspondente aos coeficientes a seguir discriminados, as servidoras relacionadas, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08, na seguinte conformidade: 

Coeficiente 24,25

a partir de 28-4-2020, a KELY HAPUQUE CUNHA FONSECA, RG. 30.567.755-X, Diretor Técnico de Saúde III, do SQC-I-QSAP, ficando cessados a partir da mesma data os efeitos da Portaria publicada em 4-11-2014. 

Coeficiente 22,25 

A partir de 28-4-2020, a SIMONE PACHECO GOMIDE DA SILVA, RG. 24.103.032-8, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC- -I-QSAP. 

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DA DIRETORA, DE 04/05/2020 

CONCEDENDO, à vista do disposto no Art. 2º do Decreto Nº 57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos da LC 1.176 de 30/05/2012 e LC 1.250 de 03/07/2014, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 LC Nº 1.080, de 17/12/2008, ao servidor NIVALDO ANTONIO LOPES, RG 13.859.102-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQF-II-QSAP, a partir de 16/03/2020, em razão de designação.