Curso sobre Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do Curso de “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.
prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
7.1. Turma 1 – 06/06/2023 – das 9h às 17h
Nº Nome RG
1 Adrian George Bocato 29.430.842-8
2 Agnaldo Aparecido Braga 15.194.298-5
3 Alcimário Ungari 21.934.117-5
4 Almir Rogério Varini 33.497.932-8
5 Antônio Roberto Alves 18.535.561
6 Cléia Aparecida Barbosa dos Santos Fiabani 20.378.358-X
7 Cláudio Cristino Braga 25.425.965-0
8 Danilo Ricardo Campos Anselmi 33.691.417-9
9 Denilson Mazoni 28.144.743-3
10 Dirceu Roberto Garcez 25.240.797-0
11 Elvis Robert Polidoro 21.934.193-X
12 Emanuel Ovídio Alves Anselmo 28.617.721-3
13 Fernando dos Santos Sampaio 28.788.540-6
14 João Ermedson Santiago Freire 20.650.729
15 Lacídio Enrique Baldo 19.918.030-1
16 Luciano Antônio da Silva 26.337.057-4
17 Lucimery Gussoni dos Santos 23.999.378-0
18 Luiz Carlos Tuci Júnior 33.366.450-4
19 Marco Aurélio Nunes Falcão 27.281.649-8
20 Marcos Alberto Zerbatto 18.015.917-3
21 Paulo Soares Moreira 15.462.796-3
22 Ricardo Gomes dos Santos 27.114.038-0
23 Rogério Souza Munhoz 30.077.277-4
24 Tania Cristina Rodrigues Martins 18.736.614-7
25 Vitor Daniel Ucles Marchott 33.596.389-4
7.2. Turma 2 – 13/06/2023 – das 9h às 17h
Nº Nome RG
1 Alex Fernando Scalon 28.863.642-9
2 André Ricardo de Andrade 25.280.619-0
3 Antônio José de Oliveira 33.640.565-0
4 Aparecido Marques 18.234.457
5 Artur Katsunori Iwata 20.912.080-0
6 Carlos Eduardo Mariano Berbel 33.691.409-X
7 Cesário Leonel Rodrigues Hidalgo Bomtempo 34.764.423-5
8 Cezar Ferreira Soares 29.242.908-3
9 Donizete Aparecido Fernandes 27.592.367-8
10 Edson Simão Lopes 21.946.131
11 Franceli Poletto Cavallari 48.394.199-2
12 Gilmar Lima e Silva 22.017.158-0
13 Helder Vinicius Antoniol 28.721.563-5
14 João Paulo Verga 35.165.414-8
15 José Ramiro dos Santos 18.013.468-1
16 Marcelo Carvalho Carcanho 35.039.511-1
17 Marciano Lima da Silva 41.246.048-8
18 Marcos de Carvalho Leitão 17.605.221
19 Marcos Mioki 40.066.725-3
20 Maurílio Cândido Rodrigues 197.782
21 Mauro Antônio da Silva 21.282.573-2
22 Ricardo Batista Santos 34.174.584-4
23 Ricardo Centoma de Souza 27.948.389-2
24 Sandra Gisele Gimenez Barbosa 40.428.440-1
25 Waltencyr Barbosa Tartari 32.330129-0
(Comunicado EAP 218/2023).
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 25-5-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:
NIVALDO BENEDITO ROSOLEN, RG.24.640.276-3.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ
DE SOUZA - REGINÓPOLIS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 23/05/2023
Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002169-44.2020.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora ROSANA INES FERREIRA, RG. nº 27.563.727-X, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para incluir na base de cálculo do adicional por tempo de serviço a verba "Prêmio de Desempenho Individual", na razão de 1/10 por ano até o limite de 10/10, nos termos do art. 133, da Constituição Estadual. Sem sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995.
Quantidade Cargo Período Vigência %PDI
01/10 Diretor I 01/07/2011 a 29/06/2012 30/06/2012 98
01/10 Diretor I 30/06/2012 a 29/06/2013 30/06/2013 100
01/10 Diretor I 30/06/2013 a 29/06/2014 30/06/2014 100
01/10 Diretor I 30/06/2014 a 29/06/2015 30/06/2015 100
01/10 Diretor I 30/06/2015 a 28/06/2016 29/06/2016 100
01/10 Diretor I 29/06/2016 a 28/06/2017 29/06/2017 100
01/10 Diretor I 29/06/2017 a 28/06/2018 29/06/2018 100
01/10 Diretor I 29/06/2018 a 28/06/2019 29/06/2019 100
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA “SILVIO YOSHIHIKO HINOHARA” DE PRESIDENTE BERNARDES
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 25/05/2023
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/05/2023 ao servidor:
ODAIR JOSE ZORZATTO, RG 29.066.448-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-SAP.
Reintegração de servidor
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 24-5-2023
Reintegrando, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação Cível 0238168-78.2009.8.26.0000, ao serviço público Rene Ferreira do Amaral, RG 18.049.696, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária, Classe I, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, na vaga decorrente de sua demissão, publicada no D.O. em 25-10-2003.
Enquadramento após fim do estágio probatório
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES
DE 22-5-2023
DECLARANDO ENQUADRADOS:
nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.
Anderson Jose de Oliveira, RG 45.580.458-8, a partir de 28/11/2022
Laercio Hiroshi Narimatsu, RG 25.829.293-3, a partir de 11/05/2022
Leandro Messias da Costa, RG 34.583.657-1, a partir de 24/01/2022
Luiz Wagner de Jesus, RG 33.557.390-3, a partir de 11/02/2022
Marcelo Schenk Lima, RG 33.804.823-6, a partir de 22/01/2022
Valdir Luiz Vieira, RG 27.660.615-2, a partir de 03/10/2022
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES
DE 24-5-2023
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VI do SQC-III-QSAP, provido por
MARIO DOMINGUES DE OLIVEIRA, RG nº 21.972.614-0, da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré para a Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (ce 19/05/2023
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, para fins de regularização funcional a partir de 9-5-2023, o cargo de Assessor Técnico II, do SQC-I-QSAP, provido por NATALIA FERREIRA SOARES LOBO, RG. 24.317.300-3, do Gabinete do Secretário e Assessorias, para a Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”. (Proc. 006.00011412/2023-19 SAP/GS)
PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
Portaria da Diretora Técnica III de 24/05/2023
Transferindo as servidoras abaixo relacionada, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:
- a partir de 17/05/2023, da Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde para Unidade Administrativa 95.667
- Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí:
- ANGELA MARIA MADERO AZENHA - RG 25.635.594-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
- a partir de 17/05/2023, da Unidade Administrativa 95.667 - Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde:
- FLAVIA PEREIRA DA SILVA - RG 30.933.178-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA - PRESIDENTE BERNARDES
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor de 24/05/2023.
Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 DA LC 180/78 o servidor, ODAIR JOSE ZORZATTO, RG. 29.066.448-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP,da Penitenciária “Silvio Y. Hinohara” de Presidente Bernardes para o Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 01/05/2023.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 24-5-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
JAIR DOS PASSOS LOPES, RG. 16.478.033-6
PEDRO RUIZ GONÇALVES - RG. 10.672.223-2
ANA PAULA GUERREIRO NASCIBEM, RG: 27.578.323-6
DOMINGOS DOMINGUES DA SILVA, RG. 15.943.549-3
ANTONIO ALEXANDRE PETRUCCI, RG. 7.270.559-0
MARILENA ORSI ALVES, RG. 17.527.723
EDANI SILVA FERREIRA VALENTE, RG. 18.562.022-X
ALCIDES FELICIANO FILHO, RG. 22.120.392-8
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 24/05/2023.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 58.752, de 19 de dezembro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE Á SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 17/05/2023 a servidora:
- FLAVIA PEREIRA DA SILVA - RG 30.933.178-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 24-5-2023
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor AYRTON APARECIDO PEREIRA DE SOUZA , RG. 23.880.343-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-5-2023
Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 22-5-2023
REMOVENDO:
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento ao Acórdão, em 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação Cível nº 1042465-82.2021.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por VINICIUS SANTOS DA CUNHA, RG nº 12.325.977-2, classificado na Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PARA O CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA “DR. JOSÉ ISMAEL PEDROSA” DE PRESIDENTE BERNARDES
DA PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA, DA CRO
Marcio Reis Morales, RG nº 20.003.920-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA
DA PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA, DA CRO
Valdiney Oliveira Santos, RG nº 29.334.796-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA DE ASSIS
DA PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA, DA CRO
Samuel Moreira da Cruz Junior, RG nº 25.461.782-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
Portarias do Diretor Técnico III, de 22/05/2023.
Transferindo:
Nos termos do artigo 16-A inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC n° 1060/2008, o servidor FERNANDO FAGUNDES DOS SANTOS, RG 29.429.328-0, Agente
de Segurança Penitenciaria de Classe V do SQC-III-QSAP, da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23.078), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.086), a partir de 05/05/2023.
Nos termos do artigo 16-A inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC n° 1060/2008, o servidor JOSÉ APARECIDO DE SALES, RG 23.723.519-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.086), para, a Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23.078), partir de 05/05/2023.
PENITENCIÁRIA II DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DO DIRETOR I, de 22/05/2023
TRANSFERINDO, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC. 1.060/08, por interesse do serviço Penitenciário, a função-atividade exercida pelo servidor abaixo discriminado: RODRIGO VASCONCELOS DE LIMA, RG 33.047.870-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26.081 - Penitenciária II de Potim para a UA 26.090 - Núcleo de Atendimento a Saúde à partir de 01/05/2023.
TRANSFERINDO, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC. 1.060/08, por interesse do serviço Penitenciário, a função-atividade exercida pelo servidor abaixo discriminado: DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA, RG 21.109.491-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26.090 - Núcleo de Atendimento a Saúde para a UA 26.081 - Penitenciária II de Potim a partir de 01/05/2023
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 22-5-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
JOSE CARLOS DE FREITAS, RG.17.007.982-X.
JOÃO DUARTE COELHO, RG. 18.397.750-6.
JOÃO EDSON OLIVEIRA BARBOZA, RG. 16.726.828-4.
PAULO SERGIO DIAS, RG. 22.329.560-7.
ROGERIO BERBERO, RG. 17.680.005-5
Prêmio de Desempenho Individual
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE CADASTRO E REGISTRO DE PESSOAL
APOSTILA DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 22-5-2023
CONCEDENDO:
a partir de 22-5-2023, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora ALINE FERREIRA SILVA, RG. 45.958.700-6, Assessor I, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008
Elogios por serviços prestados
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
Despacho do Diretor Técnico III, de 22-05-2023
Elogiando o servidor Gemerson Aparecido Pereira, RG 26.123.865-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, conforme Portaria 034/2023, pela demonstração de dedicação e presteza nos trabalhos desenvolvidos diariamente junto ao expediente deste Centro de Detenção Provisória. Pautado nos princípios que norteiam a Administração Pública, o servidor se destaca colaborando com todas as áreas, sempre otimizando a busca na resolução de problemas encontrados durante a execução das atividades desta Casa Penal, assim realizando um excelente trabalho junto ao Setor de Manutenção da Unidade Prisional.
Despacho do Diretor Técnico III, de 22-05-2023
Elogiando os servidores, a seguir mencionados, conforme Portaria 035/2023, pela demonstração de dedicação e presteza nos trabalhos desenvolvidos diariamente junto ao expediente deste Centro de Detenção Provisória. Pautados nos princípios que norteiam a Administração Pública, os servidores se destacam colaborando com todas as áreas e no atendimento aos usuários, sempre otimizando a busca na resolução de problemas encontrados durante a execução das atividades desta Casa Penal, reconhecimento este que vem sendo externado não apenas na Unidade Prisional, mas principalmente pelos usuários externos deste âmbito: Francino Meneses Filho, RG 9.422.986-7, Diretor II do Centro de Segurança e Disciplina; Marcia Cristina Dias Rege, RG 16.537.588-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II; Karina da Silva Ramos Pedrosa, RG 27.774.661-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 22/05/2023.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 05/05/2023 ao servidor, FERNANDO FAGUNDES DOS SANTOS, RG 29.429.328-0, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe V do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA II DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR I, de 22/05/2023
CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto
nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor RODRIGO VASCONCELOS DE LIMA, RG 33.047.870-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, à partir de 01/05/2023.
Convocação de servidor em caráter excepcional
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SAP Nº 055 DE 17-5-2023
Dispõe sobre a convocação de servidor desta Pasta, para os fins que especifica.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições na respectiva unidade de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor abaixo relacionado, para prestar serviço no Núcleo de Vigilância Eletrônica de Pessoas – NVEP, do Centro de Controle e Operações Penitenciárias – CECOP, do Departamento de Inteligência e Segurança da Administração Penitenciária – DISAP, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado e organizado pelo Decreto nº 66.202/2021, a partir de 13 de maio de 2023 a 10 de agosto de 2023
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - COREMETRO
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
André Fernandes Parente, RG. 17.537.777-7, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP.
Artigo 2º - O servidor relacionado no artigo 1º desta Resolução deverá prestar serviço em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.
Artigo 3° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 17-5-2023
CLASSIFICANDO:
A PARTIR DE 15-5-2023, O CARGO PROVIDO PELO AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA ABAIXO RELACIONADO, NOMEADO POR DECRETO DE 8, PUBLICADO EM 9-12-2022, REVALIDADO POR DECRETO DE 11, PUBLICADO EM 12-5-2023 E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/1968, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 336884928-SP
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 17-5-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:
Alberto Rodrigues Silva Filho RG 14.233.447-9
Elogios por serviços prestados
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I
Portaria de elogio nº 0077/2023, 17/05/2023
O Diretor Técnico III do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº. 45.872/2005,
RESOLVE:
ELOGIAR, os servidores abaixo mencionados, pela dedicação e presteza nos trabalhos prestados nas dependências desta Unidade Prisional, com o devido desempenho e perspicácia, bem como, pela colaboração prestada aos demais colegas de trabalho, sempre buscando a resolução de problemas encontrados durante as atividades e dessa maneira contribuem com o espírito de equipe e solidariedade.
João Paulo de Sousa Neto – RG: 53.257.876-4, Agente de Segurança Penitenciária;
Lucas dos Santos Lorena – RG: 45.953.574-2, Agente de Segurança Penitenciária;
Marcos Paulo Satim Mendonça – RG: 25.631.878-5, Agente de Segurança Penitenciária;
Márcio Galende – RG: 25.608.466-X, Agente de Segurança Penitenciária;
Raul Eduardo Barroso Martins – RG: 47.232.860-8, Agente de Segurança Penitenciária;
Rodrigo de Paula Ferreira – RG: 27.671.453-2, Agente de Segurança Penitenciária;
Confirmação de cargo
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 23-5-2023
DECLARANDO:
nos termos do § 4º do art. 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, confirmado no cargo de Oficial Operacional, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, o servidor abaixo indicado: Decreto de 7, publicado em 8-11-2013
NOME R.G.
ALEXSANDER GIRARDELLI FERREIRA 35.121.010-6
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 23-5-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
GILBERTO MANZANO, RG.23.656.746-9.
ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, RG.23.161.498-6.
MOYSES ATALA – RG 15.830.893-1.
Transferências
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
Portaria da Diretora Técnica II, de 23-05-2023
TRANSFERINDO, nos termos do art. 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelas servidoras abaixo:
- IVANILDE FERREIRA DOS SANTOS, RG. 20.912.623-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde - UA 27.101, para a Unidade Administrativa Geral, Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista - 27.098, a partir de 22-05-2023.
- JACQUELINE DOS SANTOS GENEROSO FAUSTINO, RG. 32.924.993-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde - UA 27.101, para a Unidade Administrativa Geral, Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista - 27.098, a partir de 22-05-2023.
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II
Portaria do Diretor de 23-05-2023
Transferindo:
a partir de 15-05-2023, o servidor SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA, RG. 18.958.866-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 10.272 (Penitenciária Dr "Dr Antonio de Souza Neto" de Sorocaba) para a UA 10.339 (Núcleo de Atendimento à Saúde da Penitenciária "Dr Antonio de Souza Neto" de Sorocaba).
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor de 23-05-2023
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 15/05/2023, ao servidor SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA, RG. 18.958.866-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE ITATINGA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor I, de 23-05-2023
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.539, de 11-04-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora CARLA VANDERLI ALVES, RG: 41.184.740-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-05-2023;
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 19-5-2023
TRANSFERINDO:
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Operacional do SQC-III-QSAP, provido por UELINTON GUIMARÃES DA SILVA, RG nº 28.567.665-9, classificado no Centro de Detenção Provisória de Mauá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (ce 17/05/2023- regularização funcional )
Promoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 18-5-2023
PROMOVENDO:
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1000443-66.2022.8.26.0129 (SPDOC./SAP Nº 48021/2023 - Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca) e do Comunicado DRHU nº 060/2023, por antiguidade, a partir de 1º-12-2020, do Nível de Vencimentos V para o Nível de Vencimentos VI o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária CELSO LOTTI JUNIOR, RG 23.112.111-8, nos termos do art. 15 do Dec. 53.994/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 898/2001, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 53.994/2009, alterado pelo Dec. 61.042/2015, retificado em 13-1-2015 e homologado conforme despacho publicado em 24-3-2022
Enquadramento após fim do estágio probatório
RESOLUÇÃO DE 19-5-2023
DECLARANDO ENQUADRADOS:
nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.
EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 32.807.180-8, a partir de 21/04/2022
IGOR ALVARES BRAGA, RG 32.839.739-8, a partir de 27/01/2023
JONY JOB VIEIRA FIDENCIO, RG 28.530.242-5, a partir de 07/03/2023
RODOLFO BRANDAO DA SILVA, RG 40.180.413-6, a partir de 01/01/2023
SILVIO HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA, RG 40.942.520-5, a partir de 02/12/2022
SOLANGE PAES DE ALMEIDA COELHO, RG 24.228.866-2, a partir de 28/04/2022
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 19-5-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
BALDUINO RODRIGUES RG: 13.895.475-6.
DIOGENES SIMIÃO FRANCISCO - RG 16.866.362-4.
ANGELA MARIA NUNES MARTOS RODRIGUES, RG.23.656.746-9.
NILSON RAMIRES, RG. 13.914.823-1.
RONALDO PASCOAL RIVAROLI, RG. 52.623.676-0.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 19-5-2023
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, à servidora Adriane Regina Kalinowski Magnuski da Silva, RG 39.888.566-7, Supervisor Técnico II do SQC-I-QSAP, a partir de 4-4-2023;
Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Tático
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas, comunica a realização do Curso “Atendimento Pré-Hospitalar Tático”.
7.1. Turma 1 – 18/05/2023 – das 9h às 17h
Nº Nome RG Unidade
1 Alessandro Rene Hein Crem 44.681.784-3 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
2 Bruna Rafaela dos Santos Hein Crem 47.982.762-X Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
3 Fabiano Sanches 29.363.550-X Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
4 Flavio Henrique de Almeida 42.994.739-2 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
5 Francisco Almir Pereira 18.946.598-0 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
6 Hector Fernandes da Silva 43.562.931-1 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
7 Leandro de Souza Rocha 33.145.040-9 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
8 Luis Fernando Rodrigues do Amaral 32.026.144-X Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
9 Luzia Aparecida Cervantes Carl 10.966.317 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
10 Marcel Palla 27.415.218-6 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
11 Roberto Soares Ribeiro 20.997.486-4 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
12 Rodrigo Marangon 41.671.681-7 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
13 Thiago de Araújo Teto 37.178.906-0 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
14 Valfer Gerônimo Alexandrino 40.651.743.5 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
15 William Marques Goivinho de Oliveira 50.564.205-0 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
7.2. Turma 2 – 25/05/2023 – das 9h às 17h
Nº Nome RG Unidade
1 Barbara Aparecida Lima de Moura Santos 41.901.570-X Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
2 Douglas Alan da Silva 43.419.008-1 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
3 Eduardo Prudêncio Pinheiro 48.630.878-9 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
4 Fabiana Gomes dos Santos 30.146.519-8 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
5 Fabio Brochieri Machado 30.493.707-1 Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga
6 Fabricio Fonseca de Oliveira 52.212.018-0 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
7 Florismolte Pereira Alves Junior 48.644.108-8 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
8 Johnny Ramos de Almeida 25.853.154-X Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
9 José Eduardo Oliveira Souza 28.429.066-X Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
10 Júlio Cesar de Campos Junior 21.982.341-8 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
11 Juventino Decarli 7.812.731-2 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
12 Marcio de Paula Gabriel 17.942.830-5 Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia
13 Maria de Fatima Ferreira 29.651.231-X Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
14 Maridalva Lopes Medeiros 19.416.349-0 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
15 Marilda da Silva 18.081.818 -1 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
16 Peterson Pantaleão de Souza 27.680.746-7 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
17 Reginaldo Antônio de Souza 11.030.873-1 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
(Comunicado EAP-207/2023)
Gratificação GDAPAS
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor, de 16-05-2023
CONCEDENDO:
à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art.
6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 11-05-2023, à BARBARA DE MELO RODRIGUES, RG 41.674.661-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor, de 16-05-2023
CONCEDENDO:
a partir de 11-05-2023, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%(cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 13,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, à ELIS REGINA VIEIRA DA SILVA, RG.29.247.420-9, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP;
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 16/05/2023
Mantendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC. 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,0(NOVE INTEIROS) calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, ao servidor RODOLFO CUSTODIO PEREIRA RG 32.069.600-5, Diretor II do Centro Administrativo, do SQC-III-QSAP a partir de 03/05/2023.
Transferências
PENITENCIÁRIA DE LIMEIRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor de 16/05/2023
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC nº 959/04, acrescentando pelo artigo 4º da LC nº 1060/08 por interesse do serviço penitenciário, em virtude de Cessação do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 31105 para a U.A. 31092 o servidor LEANDRO FERNANDES SANTOS, RG. 39.985.228-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 04/05/2023
Elogios por serviços prestados
PENITENCIÁRIA DE ITATINGA
PORTARIA DTIII N° 065/2023, de 16/05/2023.
O Diretor Técnico III da Penitenciária de Itatinga, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 67.007, de 01 de agosto de 2022: RESOLVE:
ELOGIAR a servidora Cleide Pitonila Gualberto, RG 36.301.904-2, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, do SQC-III-QSAP, pelos relevantes serviços públicos prestados em período de férias da Diretoria do Núcleo de Pessoal da Penitenciária de Itatinga. Diante do quadro deficitário de servidores e sem o percebimento de qualquer vantagem pelo desempenho de suas funções, a servidora desempenhou suas funções com competência, eficiência, dedicação e presteza na execução das demandas daquele setor, demonstrando engajamento em aprender novas atividades, solidariedade a todos os servidores que dependem do setor de RH, bem como não se omitiu em nenhum momento, comparecendo ao trabalho mediante convocação nos dias de folga, ainda que com custos adicionais para seu deslocamento até esta Unidade Prisional. Imperioso destacar que a presteza e comprometimento da servidora foram imprescindíveis para o bom andamento dos serviços do Núcleo de Pessoal, demonstrando o espírito colaborativo e de solidariedade que são indispensáveis a alcançar os princípios que norteiam o serviço público.
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