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Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:

Orientações e relação de nomes disponíveis entre as páginas 10 e 14, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 20/09/2019, no link

 

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 18-09-2019

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADRIANA DE CASSIA SILVA MANGANARO, RG 26.384.876-0, a partir de 20-05-2019

AILA MICHELE AMADEU PEREIRA TASSI, RG 32.386.658-X, a partir de 14-02-2019

ALEX FERNANDO SCALON, RG 28.863.642-9, a partir de 18-06-2019

ALEXANDRE DIAS CEGANTINI, RG 25.065.412-X, a partir de 06-08-2019

ANGELA GONÇALVES ALVES VENANCIO, RG 28.710.993-8, a partir de 27-11-2018

ANTONIA FEITOSA ONERIO, RG 23.256.671-9, a partir de 25-09-2017

BRUNO FELIPPE MARTINS SILVA, RG 48.124.370-7, a partir de 30-05-2019

CLEBER BALBO, RG 33.128.625-7, a partir de 19-05-2019

CRISTINA FAUSTINO DOS SANTOS, RG 2005005026409, a partir de 11-01-2019

DAIANY SANT' ANA DE MORAES OLIVEIRA, RG 44.579.165-2, a partir de 06-11-2018

DIEGO DA SILVA PAJARES, RG 33.424.168-6, a partir de 21-06-2019

DIVA APARECIDA DOMINGOS UNRUH, RG 9.633.771-0, a partir de 31-03-2019

EDSON NERY DE SOUZA, RG 40.375.084-2, a partir de 22-04-2018

EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA HARAKI, RG 45.104.806-4, a partir de 10-03-2018

GLAUBER ROGER DA SILVA OLIVEIRA, RG 40.865.809-5, a partir de 30-05-2019

JEAN CARLOS DE SOUSA, RG 45.673.183-0, a partir de 29-04-2019

JOÃO VICTOR RODRIGUES DA SILVA JESUS, RG 42.634.452-2, a partir de 18-06-2019

JOSE ANGELO MASSURA, RG 16.215.219-X, a partir de 07-05-2019

LEONARDO FRANÇA, RG 46.239.129-2, a partir de 06-06-2019

LUCAS FABRICIO OLIVEIRA SANTOS, RG 44.996.902-2, a partir de 11-05-2019

LUCIANO TAVARES FARIAS, RG 23.722.765-4, a partir de 07-06-2019

MARCOS VINICIUS SANTOS DA SILVA, RG 46.207.495-X, a partir de 28-06-2019

MARIA CLARICE BEZERRA DE SOUZA, RG 18.893.297-5, a partir de 06-01-2019

PAULO CESAR GUEDES DE MELLO, RG 27.987.173-9, a partir de 31-05-2019

PRISCILLA MARCONDES ALBINATI, RG 40.534.800-9, a partir de 12-11-2018

RICARDO LEITE LOPES, RG 40.412.115-9, a partir de 11-05-2019

RICARDO MASAKI MATSUNAGA NISHIKAWA, RG 33.244.063-1, a partir de 20-02-2018

ROBSON CEZAR DA LUZ, RG 43.957.765-2, a partir de 04-03-2018

RODRIGO SILVERIO GUARANHA, RG 40.545.533-1, a partir de 29-07-2019

SANDRA REGINA COLELA, RG 28.360.681-2, a partir de 24-05-2019

SILENE APARECIDA SANTOS ROSA, RG 28.044.828-4, a partir de 03-06-2019

TATIANA DE CAMARGO LAZARINI, RG 43.546.872-8, a partir de 05-04-2019

VANESSA ZOLIN BARROSO, RG 20.948.676-4, a partir de 29-05-2019

WILLIAM PAULO TOMAZI, RG 44.083.651-7, a partir de 25-05-2019

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 19-09-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-07-2019 a servidora, FERNANDA MARTINS DA SILVA, RG 30.785.928-9, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-SAP.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 19-09-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, os funcionários abaixo:

ANTONIO VAGNER PEREIRA DE ALMEIDA, RG 27.807.145-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP, da UA 30.994 para a UA 30.998, a partir de 18-09-2019.

FLAVIO HUMBERTO RIBEIRO DA SILVA, RG 32.787.157-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP, da UA 30.998 para a UA 30.994, a partir de 18-09-2019.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

Portaria do Diretor, de 19-09-2019

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 19-09-2019, do Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885 para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889, o cargo provido pelo funcionário ARTHUMAR ALVES SOARES JUNIOR, RG 37.605.050-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 19-09-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 18-09-2019 ao servidor abaixo: ANTONIO VAGNER PEREIRA DE ALMEIDA, RG 27.807.145-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 19-09-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-09-2019 ao servidor ARTHUMAR ALVES SOARES JUNIOR, RG 37.605.050-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Simpósio sobre Prevenção e Pósvenção do Suicídio

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com a Centro de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor da Região Oeste, comunica a realização do “3º Simpósio Regional sobre Prevenção e Pósvenção do Suicídio”.

  1. Objetivo Geral: Propiciar discussões e trocas através de práticas para promoção de saúde e intervenção em comportamento suicida e luto, assim como instrumentalizar para ações de saúde através da vivência por meio de articulações intersetoriais nos níveis regionais, municipais e estaduais.
  2. Eixo-Articulador: II-Desenvolvimento humano e Qualidade de vida.
  3. Público-Alvo: Servidores públicos da SAP em exercício na Região Oeste membros da CIPA (comissão interna de prevenção de acidentes); membros do Grupo de Acolhimento eEquipe técnica.
  4. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
  5. Turma: Única.
  6. Datas, horários, atividades e palestrantes:

24/09 08h às 12 horas Minicurso: Suicídio “uma análise crítica de um fenômeno complexo Prof. Dr. Nilson Berechtein Netto

25/09 08h às 12 horas “Morte, luto e o cuidado de si” Mariele Rodrigues Correa

25/09 13h às 17 horas “Vidas que importam: interseccionalidades de marcadores sociais de diferença e o processo suicida Yasmin A. Cassetari da Silva

  1. Local: Faculdade Adamantinense Integradas – FAI – SP – Rua Nove de Julho, 730, Centro – Adamantina/SP.

(EAP-381/2019)

 

Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/ Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:

Orientações e lista de nomes disponíveis entre as páginas 17 e 18, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 19/09/2019, no link

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 18-09-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do PUCT 101/2001 de FABIANO ARAUJO SOUZA, RG 20.624.290-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do PUCT 259/2004 de DARIO REZENDE DE LIMA, RG 20.519.064-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do PUCT 039/1992 de FATIMA DA CONCEIÇÃO FERNANDES L0PES, RG 21.528.740-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do PUCT 374/1994 de ODAIR PINHEIRO, RG 14.634.061.

a Certidão de Tempo de Contribuição 060/2019, do PUCT 174/2012 de MARIO CESAR DE BARROS, RG 17.655.610-2.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 18-09-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CDP “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE

PARA: Penit. “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

ALEXANDRE DE JESUS LINARES – RG 22.149.825-4 Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (CE. 18-09-2019).

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora I, de 17-09-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor DENIS MARCELO GOMES DE OLIVEIRA, RG 28.344.776-X, do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto (U.A. 26.996), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 27.004), a partir de 05-09-2019.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora I, de 17-09-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 05-09-2019 em nome do servidor DENIS MARCELO GOMES DE OLIVEIRA, RG 28.344.776-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, SQC-III-QSAP.

Curso de especialização técnico-profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/ Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Avaliar a capacidade física do servidor para o exercício da função.
  2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais – Penitenciária Feminina de Tremembé II, Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé I e Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté, subordinadas à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, de acordo com o inciso IV, do Artigo 11, da Seção VII – dos Deveres e das Obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
  3. Carga Horária: 05 h/a
  4. Os exercícios aplicados na avaliação física serão:

4.1 Flexoextensão de cotovelos em apoio de frente sobre o solo

4.1.1 Objetivo: Avaliar a força do indivíduo nos membros superiores.

4.1.2 Desenvolvimento: Posição inicial: deitado, em decúbito ventral (peito voltado ao solo), pernas estendidas e unidas, ponta dos pés tocando o solo, cotovelos estendidos, mãos espalmadas apoiadas no solo, com dedos estendidos e voltados para frente do corpo, com a abertura um pouco maior que a largura dos ombros, o corpo totalmente estendido (duração do exercício: 1 minuto)

4.2 Resistência abdominal

4.2.1 Objetivo: Avaliar a força abdominal do indivíduo

4.2.2 Desenvolvimento: O avaliado coloca-se em decúbito dorsal (de costas voltadas para o chão), com o corpo inteiramente estendido, bem como os braços, no prolongamento do corpo, acima da cabeça, tocando o solo com as mãos. Através de contração da musculatura abdominal, sem qualquer outro auxílio, o avaliado adotará a posição sentada, flexionando simultaneamente os joelhos. É requisito para a execução correta do movimento que os braços sejam levados à frente estendidos e paralelos ao solo, e ainda que a linha dos cotovelos ultrapasse a linha dos joelhos durante a flexão. Em seguida, o avaliado retorna à posição inicial até que toque o solo com as mãos, completando um movimento, quando então poderá dar início à execução de novo movimento. (Duração do Exercício: 1 minuto)

4.3 Corrida de 12 minutos

4.3.1 Objetivo: Avaliar o condicionamento físico do indiví-duo para a execução das atividades de longa duração.

4.3.2 Desenvolvimento: O avaliado deve percorrer em uma área demarcada e plana, a maior distância possível, com precisão de dezena de metro (10 em 10 metros completos), em 12 minutos, sendo permitido andar durante o teste. O teste terá início através da voz de comando "Atenção: Já!" e será encerrado através de dois silvos longos de apito no 12º minuto.

4.4 Corrida de 50 metros4.4.1 Objetivo: Avaliar o indivíduo quanto à agilidade.

4.4.2 Desenvolvimento: O avaliado deve posicionar-se atrás da linha de largada, preferencialmente em afastamento antero-posterior das pernas, devendo o pé da frente estar o mais próximo possível da referida linha. Ao ser dada a voz de comando "Atenção: Já!", momento em que é acionado o cronômetro, o avaliado deverá percorrer, no menor período de tempo possível, os 50 metros existentes entre a linha de largada e a linha de chegada.

  1. Para a realização do TAF, o AEVP deverá apresentar-se trajando camiseta na cor camuflado urbano escuro, e calção na cor preta, atendendo a Resolução SAP- 42, de 07 de abril de 2017.
  2. No dia da avaliação o AEVP deverá apresentar, imprescindivelmente a ficha de avaliação devidamente assinada pelo Diretor de Centro e assinará o termo de responsabilidade declarando-se apto a realização do TAF.
  3. O teste resultará em conceito apto ou inapto.
  4. Para que o AEVP seja considerado apto deverá atingir no mínimo 200 pontos + 1 (mais um) de acordo com a tabela do TAF estabelecida. (Anexo 1)

8.1. Cada exercício será avaliado e pontuado individualmente em súmula própria com a ciência do docente e do avaliado.

  1. O AEVP poderá repetir o exercício apenas uma vez e no mesmo dia, caso não consiga atingir a pontuação mínima, visando melhorar o resultado obtido, com exceção da corrida de 12 minutos.
  2. Certificado: Os certificados dos aprovados, serão encaminhados à Unidade Prisional.
  3. O referido curso poderá pontuar para a promoção por merecimento de acordo com o item IV do artigo 6º do Decreto nº 53.994/2009.

Turma 01

Data: 19/09/2019

Local: Pista de atletismo CTI - Av. José Roberto Bueno de Mattos, 166, Estiva, SP.Horário: das 8h às 12h10

Unidade: Penitenciária Feminina de Tremembé II

Nº NOME RG

1 Alexandre Henrique Mesquita Rebello 27.127.300-8

2 André Luis Silva Cardoso 30.567.417-1

3 Ariovaldo Santos 24.240.815-1

4 Jackson Lopes Macedo dos Santos 41.136.079-6

5 José Carlos Vitalino 33.198.799-5

6 José Elias Donizete Claro 43.344.124-0

7 José Marcilio de S. Junior 33.906.818-8

8 José Sinésio Umbelino 19.487.904-7

9 Luiz Francisco Maria Muassab 32.310.970-6

10 Marcos Eduardo Rocha 26.257.602-8

11 Michel Begio 27.128.033-5

12 Pablo Hericson S. Santos 30.811.640-9

13 Pedro Fernando Aguiar dos Santos 44.691.853-2

14 Rafael Costa da Silva 46.871.809-6

15 Rafael dos Santos 32.922.814-4

16 Rafael Luiz Correa 43.697.830-1

16 Roger do Prado 33.782.664-X

18 Vinicius Vogel 34.373.073-X

 

Unidade: Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé I

Nº NOME RG

1 Carlos Rogério Martins 40.923.699-8

2 Cleverton Tavares Rodrigues 34.825.710-7

3 Darlam Mendes Aureliano 32.991.982-9

4 Epaminonda Aparecido Machado 33.045.341-5

5 Everson da Silva 29.831.421-6

6 Jeremias Lino dos Santos 26.195.074-5

7 Jorge da Silva Neto Batista 29.786.868-8

8 José Luiz da Silva 19.614.139-4

9 Luiz Fernando Alves dos Santos 23.899.154-4

10 Marco Antonio dos Santos 29.366.179-0

11 Mario Henrique de O. Rodrigues 41.223.597-3

12 Nataniel Ribeiro Prudente 34.404.565-1

13 Nilson Rodrigues Froes 27.432.664-4

14 Renato Dorte da Silva 33.905.913-8

15 Silvio Cesar Moreira da Silva 22.053.111

16 Vicente Jacinto de Oliveira Filho 26.874.974-7

17 Washington Fernandes Bezerra 26.875.285-0

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

Nº NOME RG

1 Humberto Gonçalves de Souza Júnior 36.074.441-2

2 Ivanildo Otávio da Silva Júnior 34.146.475-2

3 Milton César de Alcântara 17.096.334-2

4 Alexandre Gomes da Silva 26.835.459-5

5 Marcio Adriano de Oliveira 41.429.922-X

6 Marcio Francisco Gomes 18.729.779-4

7 Rogério Teixeira Bastos 27.386.153-1

8 Irito Rodrigo dos Santos 34.583.985-7

9 Claudio Giani de Faria Carvalho 27.458.312-4

10 Claudio José da Costa 20.142.110

11 Marcio Oliveira Morais 25.785.440-X

12 Francisco Gomes da Silva 27.961.021-X

13 José Roberto de Camargo 17.529.652

14 Marcio Rezende Bernardo 22.797.313-6

15 Pedro Roberto Silveira 19.796.719-X

16 Daniel Marcondes 17.852.092-5

 

Turma 02

Data: 16/10/2019

Local: Pista de atletismo CTI - Av. José Roberto Bueno de Mattos, 166, Estiva, SP.

Horário: das 8h às 12h10

Unidade: Penitenciária Feminina de Tremembé II

Nº NOME RG

1 Alex Cristiano Jacometo 40.077.989-4

2 Alexandre Pereira Brunácio 38.133.400-4

3 Altamir Lotufo Borges 18.850.895

4 Arley Euzebio Torres 26.197.524-9

5 Benedito Rogerio dos Santos 30.586.921-8

6 Elias Rafael dos Santos 32.425.248-1

7 Eugene Maurice A Martinheira 14.228.602-3

8 Gilson Pereira da Silva 25.410.172-0

9 Leonardo de Souza Simões 50.495.011-03

10 Luiz Henrique Guimaraes Ferri 19.719.366-3

11 Marcos Alexandre Machado de Lima 33.782.631-6

12 Marcus Robinson Giangola Batista 26.566.818-9

13 Mario de Souza Pinto 18.416.209-9

14 Mario dos Santos 26.195.753-3

15 Ricardo Samuel Batista de Oliveira 23.900.114-X

16 Roberto Mathias 21.738.307-5

17 Tiago Gomes de Oliveira 45.155.149-7

 

Unidade: Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé I

Nº NOME RG

1 Anderson Luiz Ligório 28.527.178-7

2 Antonio Celso Pires 15.179.939-8

3 Carlos Henrique Dias 17.626.762

4 Charlles Coelho 32.993.843-5

5 Edison Eduardo da Silva 20.004.140

6 Gustavo Sant'ana 26.230.817-4

7 Ivonei da Silva 30.587.719-7

8 Jackson Monteiro Ferreira da Silva 30.379.126-3

9 Jefferson da Silva Pião 22.145.323-4

10 José Mario Monteiro Santos 18.217.823-7

11 Leandro de Oliveira Santos 33.045.620-9

12 Luiz Antonio de Paula Abreu 25.974.810-9

13 Lucio Roberto Caussero Faria 46.208.403-6

14 Marcilio José Santos 33.402.053-0

15 Meidison Alves Mendes Filho 30.465.119-9

16 Paulo Roberto da Silva 37.754.008-0

17 Regiano Vieira Lino 43.126.105-2

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

Nº NOME RG

1 Moisés Esteves 50.936.281-3

2 David Moreira da Silva 30.820.205-3

3 Guilherme de Souza Petrica 37.753.813-9

4 José Donizete de Oliveira 19.321.108

5 José Ricardo dos Santos 24.240.909-X

6 Clayton de Oliveira França 33.402.003-7

7 Antonio Carlos Fonseca 26.259.483-3

8 Ubiratam Benedito Luciano Júnior 29.313.912-X

9 Clemerson Chudis Alves 40.910.207-6

10 Claudemir Donizete de Paula 25.090.138-9

11 Carlos Renato Frota dos Santos 33.770.701-7

12 Isidoro da Silva Toledo 18.228.984-9

13 Valdecir da Silva Guardiano 32.687.576-1

14 Alex Mario Santana dos Santos 44.750.867-2

15 Flávio Augusto Roberto 28.454.450-4

16 Ricardo Peter 9.745.629

17 José Fernando de Azeredo Silva 44.688.677-4

18 Sergio Augusto Machado 32.630.631-6

 

(EAP-379/2019)

 

Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O de 28-8-2019

Na Página 12 – Seção I no Comunicado EAP 313, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II – Teste de Avaliação Física.

Leia-se:

Unidades: Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego“ de Osasco II

Data: 16-09-2019

Nº NOME RG

1 Clarence Igor Moraes 19.805.880-9

2 Diego Oliveira Lemes 42.853.896-4

3 Elisnaldo Soares de Macedo 54.345.178-1

4 Everaldo Bezerra de Moura 22.081.721-2

5 Fabio Wilson de Souza Santos 48.600.756-X

6 Fernando Felix de Araújo 55.058.996-X

7 Flávio Santos de Menezes 24.856.886-3

8 João Batista Cavalcante 15.860.072-1

9 José Antônio Pereira 34.764.320-6

10 José Luis Virges 29.140.628-2

11 Luciano Ferreira Dias 21.469.349-1

12 Marco Aurélio Saturnino Porfírio 23.909.293-4

13 Ronaldo da Silva 27.450.011-5Data: 17-09-2019

 

Nº NOME RG

1 Alberto Rodrigues Silva Filho 14.233.447-9

2 Anderson Santana de Farias 43.820.485-2

3 Augusto Olivio da Mata 20.246.017-4

4 Carlos Eduardo Francisco 27.343.337-4

5 Derli Moraes de Souza 27.779.292-7

6 José Carlos de Souza 20.001.251-4

7 Leandro Antônio dos Santos 33.690.275-X

8 Lucas Henrique Ribeiro 34.038.676-9

9 Marcio Donizete Meira 29.004.212-4

10 Mario Edson da Silva 32.004.363-0

11 Nelson José Botelho 21.453.043-7

12 Pedro Fernando Martins 43.404.858-6

13 Rogério do Amaral 34.034.940-8

14 Rogério Silva de Moraes 23.489.076-9

15 Thiago Dias Pereira 33.218.393-2

16 Thiago Torres Laécio 42.242.630-1

17 Wellington Aparecido Antunes 33.795.411-2

 

Data: 16-10-2019

Nº NOME RG

1 Alan Tavares Gomes 27.283.690-4

2 Alberto Rodrigues Silva Filho 14.233.447-9

3 Clayton Luiz Novelli 43.202.153-X

4 Jackson Oliveira de Lima 14.022.107-4

5 Lucas Henrique Ribeiro 34.038.676-9

6 Paulo Cesar Moura 30.596.179-2

7 Rildo Teixeira de Lima 22.948.320-0

8 Silvestre Mota Camargo 34.463.423-1

E não como constou.

 

Retificação do D.O. de 28-8-2019

Na Página 12 – Seção I no Comunicado EAP 312, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II – Teste de Avaliação Física.

Exclua-se:

Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

Dia: 11-09-2019

Luiz Carlos Siqueira-9.419.377-0

Inclua-se:

Dia: 08-10-2019

Luiz Carlos Siqueira-9.419.377-

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 16-09-2019

Removendo, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumpri-mento a liminar deferida nos autos do Processo 1005723-04.2019.8.26.0297, pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, e Criminal do Foro e Comarca de Jales, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por BRUNO HENRIQUE DE PAULA, RG 249171867, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “João Batista de Santana” de Rolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 16-09-2019

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Executivo Público do SQC-III-QSAP, provido por EDUARDO MEDEIROS DE SOUZA, RG 34.415.334-4, classificado na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Administração Superior da Secretaria e da Sede.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 16-09-2019

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

LUIZ AUGUSTO ALEIXO – RG 21.643.010-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: PENIT. “DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA” DE SÃO VICENTE

PARA: CDP “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

CLAUDILENE DANTAS GOMES – RG 28.208.473-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: Penit. “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

SIMONE NASCIMENTO NOGUI – RG 27.771.531-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado

DO: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE

PARA: Penit. “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente.

 

JEFERSON COSTA DE CARVALHO – RG 30.141.578-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP.nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE

PARA: CDP Luis Cesar Lacerda” de São Vicente

FABRICIO GALINDO CORREA – RG 28.039.471-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (CE.16/09/2019).

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16-09-2019

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-08-2019 a servidora RENATA CECÍLIA RUBIO MONTANINI, RG 34.582.819.7, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC.-III-QSAP.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 10,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-08-2019 ao servidor MARCOS MIGUEL PADILHA VALLE OLIVEIRA, RG 19.221.463-9, Cirurgião Dentista, do SQC.-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO DE FARIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor

De 12-09-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada pela LC 1.246/2014 dos servidores:

MARIA IZABEL FERREIRA DE PAULA COSTA, RG 7.964.255-X, Oficial Administrativo do SQC-III- -QSAP, a partir de 23-08-2019;

MARIA DAS GRAÇAS SOARES VEIGA, RG 29.066.122-5, Oficial Administrativo do SQC-III- -QSAP, a partir de 04-09-2019

Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/ Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:

Orientações e relação de nomes disponíveis entre as páginas 17 e 19, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 13/09/2019, no link

 

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 12-09-2019

Promovendo, à vista da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo 1000082-45.2019.8.26.0326 e do Comunicado DRHU 040/2019, por antiguidade, a partir de 01-07-2018, da Classe IV para a Classe V, o Agente de Segurança Penitenciária WAGNER ROBERTO SIERRA BENVENGO, RG 29.428.533-7, nos termos do artigo 15 do Decreto 50.820, de 23-05-2006, alterado pelo Decreto 54.505, de 01-07-2009, em conformidade com o artigo 9º da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, alterada pela Lei Complementar 1.246, de 27-06-2014, regulamentado pelo Decreto 50.820, de 23-05-2006, alterado pelos Decretos 54.505, de 01-07-2009 e 60.806, de 24-09-2014 e homologado conforme despacho publicado em 08-02-2019

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2019, do PUCT 211/1999 de OSCAR APARECIDO TUDISCO, RG 19.817.177-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2019, do PUCT 383/2006 de MARCELO JOSE SIQUEIRA, RG 13.297.679-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2019, do PUCT 017/2019 de GERMINO ANTONIO DE ARAUJO, RG 12.664.512-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2019, do PUCT 263/1998 de SEBASTIÃO MIGUEL DE GODOI, RG 050.186-MT

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTECENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 12-09-2019

Declarando, nos termos do artigo 16 do Decreto 57.782/2012, que os servidores abaixo mencionados, ficam enquadrados em decorrência de progressão, a que se referem os artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, na seguinte conformidade:

Nome – RG – Cargo – Grau De/Para:

A partir de 01-11-2014.Escala de Vencimentos Nível Universitário:

ANA MARIA MIRANDA DE MELLO, RG. 14.568.440-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), de I para J;

VERA SCOTTI, RG. 11.032.375-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), de C para D;

VILMA ALVES RIBEIRO SOTERO, RG. 17.510.132-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), de B para C.

 

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA IICENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 11-09-2019

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 34 a 39 e artigos 6º e 7º das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 1º e 2º das Disposições Transitórias do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado a partir 01-11-2015, na seguinte conformidade:

Do Grau "F" para o Grau "G", DANIELA CRISTINA PORTO, RG 29.334.918-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Ref. 1, EVNU, do SQC-III-QSAP.

Do Grau "E" para o Grau "F", LUCIMARA RODRIGUES DOS SANTOS FERREIRA RG 26.507.867-2, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP.

Do Grau "G" para o Grau "H", SAMUEL DE FIGUEIREDO LEITE RG 62.230.601-7, Cirurgião Dentista, Ref. 1, EVNU, do SQC-III-QSAP.

Do Grau "B" para o Grau "C", VANDERLEI LOPES PEREIRA, RG 22.985215-4, Enfermeiro, Ref. 1, EVNU, do SQC-III-QSAP.

Do Grau "E" para o Grau "F", VANIA CLAUDIA SASSO, RG 24.200.14-9, ZELINA, HELENA SIMÕES, RG 37.377.309-2, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP.

(Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 12-09-2019)

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 12-09-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Do Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- HEDER AGUIAR PORTELA, RG 30.582.399-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

- HENRIQUE LANUTTI RUANI, RG 33.737.301-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária de Assis- ERIKA MURIEL DO CARMO, RG 54.655.509, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 17-09-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do PUCT 099/1999 de JAIR PEREIRA DE LIMA, RG 11.775.352-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 118/2019, do PUCT 182/1998 de JOSE HAMILTON ANTONELLI, RG 13.904.669-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do PUCT 590/2003 de PAULO CEZAR FERMINO, RG 15.662.145-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2019, do PUCT 144/1999, de JOSÉ MARCIO URIAS, RG 19.629.874-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do PUCT 300/1999 de RODOLFO JOSÉ UREL, RG 18.680.172-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do PUCT 052/1999 de ADILSON DOS SANTOS SAMUEL, RG 21.481.881-0.

Semana Interna da CIPA

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, em parceria com o Centro de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor da Região Oeste– CQVIDASS, e CIPA da Penitenciária de Pracinha, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da 12ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho/2019 - “Simples Assim”, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo Geral: Orientar e estimular os servidores a superar obstáculos que possam afetar as relações no trabalho, oferecendo ferramentas capazes de melhorar sua capacidade de planejamento e estratégia frente às dificuldades.

2) Eixo Articulador: II – Desenvolvimento Humano/Qualidade de Vida.

3) População Alvo: Servidores da Penitenciária de Pracinha

4) Data e Horário: Dias 24 e 25-09-2019 – 13h às 17h

5) Carga Horária: 4 h/a

6) Programação: 

DATA HORÁRIO PALESTRAS PALESTRANTE

24/09 13h às 17h “Sofrimento Psíquico: Causas e fatores de prevenção” Evelyn Yamashita Biasi

25/09 13h às 17h “Palestra Motivacional” Adriana Moreira da Cunha

7) Local: Penitenciária de Pracinha - Estrada Vicinal Geraldo Rissato, km 16 – Pracinha - São Paulo.

8) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

(EAP 376/2019)

 

Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/ Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:

Orientações e relação de nomes disponíveis entre as páginas 28 e 29, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 14/09/2019, no link

 

Nomeação de servidores para cargos em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 13-9-2019

Nomeando:

nos termos do art. 20, I da LC 180-78, a abaixo indicada para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Administração Superior da Secretaria e da Sede

Chefia de Gabinete

Departamento de Tecnologia da Informação

Centro Técnico de Sistemas

Diretor Técnico II, Ref. 11: 

Graciela Minozzi Correa Lima de Miranda, RG 36.336.017-7, vago em decorrência da exoneração de Paulo Rogério de Barros, RG 20.373.042-2 (D.O. 23-5-2019);

 

nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP, com alterações posteriores:Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico V, Ref. 9

Fátima Aparecida Meneses Costa, RG 17.320.441-7, cargo criado pela LC 1.213-2013; Leila Batista da Silva, RG 28.931.200-0, cargo criado pela LC 1.213-2013; 

Karin Andrade Zeppellini, RG 20.213.309-X, vago em decorrência da exoneração de Dimas Vasconcellos de Andrade e Silva, RG 5.541.598-2 (D.O. 19-4-2016);

Assessor Técnico III, Ref. 9

Tatiane Silva de Lorenzo, RG 42.200.797-3, vago em decorrência da exoneração de Luiz Otavio Paro, RG 28.015.555-4 (D.O. 20-2-2019); 

Caio Fernandes Santos, RG 42.953.021-3, vago em decorrência da exoneração de Marcel Neri Galiza, RG 34.260.015-1 (D.O. 22-9-2017); 

Fabiana Fornazzaro, RG 26.147.558-7, vago em decorrência da exoneração de Suleima Rossi de Almeida, RG 23.488.207-4 (D.O. 14-5-2015); 

Valéria Brito Duarte Medina, RG 21.558.872-1, vago em decorrência da exoneração de Renato Gonzaga de Camargo, RG 28.391.611-4 (D.O. 31-12-2014); 

Paulo Roberto Palmeira, RG 34.976.591-1, vago em decorrência da exoneração de Cacilda Correia dos Santos, RG 14.730.100-2 (D.O. 8-6-2019).

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

Despacho do Diretor, de 13-09-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 097/2019, do PUCT 038/2008 de JOSE ALTAMIR DE SOUZA, RG. 3.717.349-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 058/2019, do PUCT 293/2003 de DELUCAS BENEDITO JUNQUEIRA, RG. 10.647.108-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2019, do PUCT 552/1998 de MAURO CANDIDO DE OLIVEIRA, RG. 13.617.413-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do PUCT 05/2004, de SILVIO APARECIDO DE MOURA, RG. 22.875.647-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do PUCT 033/1999 de ALAN KARDEC CORTAPASSO, RG. 11.586.352-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 052/2019, do PUCT 201/2014 de SERGIO HENRIQUE MARCELINO DA CRUZ, RG. 21.735.255-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do PUCT 406/2009 de SERGIO DE SOUZA, RG. 12.225.033-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2019, do PUCT 538/2018 de LUIZ AUGUSTO SILVA CUNHA, RG. 9.463.212-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do PUCT 255/2018 de ADILSON SILVA JARDIM, RG. 20.957.854-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2019, do PUCT 111/1996 de GILBERTO CLARINDO DA SILVA, RG. 24.817.903-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do PUCT 303/2014 de CATARINO JOSE SÃO JOÃO, RG. 9.809.038.

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2019, do PUCT 018/2009 de WALMAN DA SILVA SANTOS, RG. 21.143.728-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do PUCT 227/2002 de EDILSON DA SILVA, RG. 18.737.043.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do PUCT 161/2010 de JOSE ROBERTO DA SILVA, RG. 18.890.833-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/19, do PUCT 178/2009 de NELISE AQUINO, RG. 12.778.481-0.

 

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor

De 11-09-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 16-07-2019 aos servidores:

MARCOS DAVI ANIS DE ALMEIDA, RG 34.394.097-8, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, a partir de 05-09-2019.

PAULO CESAR DE ANDRADE, RG 16.476.749-6, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, a partir de 10-09-2019.

UBIRACY JOSE CORREA LEITE, RG 16.772.191-4, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, a partir de 05-09-2019.

WAGNER LUIS DE LARA, RG 27.215.576-7, Agente de Segu-rança Penitenciária Classe I, a partir de 05-09-2019.

JUAN FELIPE CAMPOS, RG 46.381.764-3, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, a partir de 05-09-2019.

LEONARDO MARQUES TEIXEIRA, RG 42.903.130-0, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, a partir de 05-09-2019.

ISRAEL PEDROSO DA SILVA JUNIOR, RG 23.660.521-5, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, a partir de 05-09-2019.

CRISTIAN EVERTON DE SOUZA, RG 24.696.400-5, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, a partir de 05-09-2019.

JOSÉ WALMIR DE SOUZA PACHECO, RG 33.072.482-4, Agen-te de Segurança Penitenciária Classe I, a partir de 05-09-2019.

AGENOR PEREIRA BAHIA NETO, RG 28.707.105-4, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, a partir de 05-09-2019.

WILLIAN VASCONCELOS DE SOUZA, RG 48.935.552-3, Agen-te de Segurança Penitenciária Classe I, a partir de 05-09-2019.

GUSTAVO MANCZ SILVA, RG 35.536.399-9, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, a partir de 05-09-2019.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 13-09-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, provido pela servidora JULIANA FER-REIRA CAVALCANTE, RG 27.004.215-5, da Penitenciária II de Guareí, para a Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí.

Curso para integrantes da CIR

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do Curso em “Técnicas de primeiro interventor, explosivos com ênfase nas ocorrências em estabelecimentos prisionais e Tiro Tático” para os integrantes das Células de Intervenção Rápida, pertencentes ao Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar curso aos operacionais das Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º parágrafo 2º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Local: Estande de Tiro da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau. Avenida Antônio Marques da Silva, S/Nº, Bairro Centro, Presidente Venceslau/SP.

4) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

5) Turmas, datas e horário:Turma 1 – Dias 16 e 18-09-2019 – das 08h às 17h

Nº NOME RG

1 Amelf Macelan de Jesus 40.765.660-1

2 Anderson Weller Marcilio 33.976.305-X

3 Carlos Wesley Dias da Silva Rogério 30.582.833-2

4 Claudemir de Oliveira 24.312.367-X

5 Claudinei Alves de Souza 33.273.331-2

6 Eder Marcelo Macera 27.988.204-X

7 Ederson Lasso da Silva 33.303.062-X

8 José Augusto da Silva Júnior 27.913.950-0

9 José Roberto Ferreira dos Santos 20.003.331

10 Juliano Oliveira de Souza 25.409.539-2

11 Julio César Honório da Rocha 22.355.715-8

12 Lazaro Aparecido Martins de Souza 27.570.697-7

13 Marcos Vinicius de Moraes Hondo 43.338.409-8

14 Mayco Alexsander Monteiro Sobrinho 34.296.452-5

15 Murilo Bezerra de Arruda 40.117.540-6

16 Rafael Feitoza Message 33.737.736-4

17 Roberto Amaral dos Santos 21.157.242-1

18 Rodrigo Alves Teixeira 27.987.910-6

19 Rogério Luiz Maciel da Silva 32.447.455-6

20 Rolph Clai Delgado 40.769.720-2

21 Sidnei Moraes de Melo 30.065.698-1

22 Victor Eduardo Jock 40.473.321-9

23 Willian Sanches Dias 33.737.916-6

 

Turma 2 – Dias 17 e 19-09-2019 – das 08h às 17h

Nº NOME RG

1 Alex Sandro Marmol 27.178.823-9

2 Alexsandro Nunes da Silva 29.353.571-1

3 Angelo Adamo Hondo 32.447.454-4

4 Antonio Marcos Leite 24.311.894-6

5 Antônio Quirino dos Santos 607.384-MS

6 Cristiano Florencio da Silva 25.686.123-7

7 Cristiano Rogério de Oliveira 26.634.838-5

8 Elvis Vitorino Gonçalves da Silva 42.823.358-2

9 Enilson Messias de Souza 28.864.665-4

10 Ewerton da Cunha Mathias 40.752.386-8

11 Hugo Fernando Ventura Gonçalves 30.237.723-2

12 Humberto Danilo Bernardo 32.504.507-0

13 Jairo Eduardo Ortega Nazario 22.356.031-5

14 José Claudemiro Gimenes Rodrigues 12.104.710-6

15 José Medeiros de Araújo Filho 34.468.338-2

16 Marcel Ricardo Brito da Silva 23.650.071-5

17 Marcos Alberto Martin 20.799.616-7

18 Marcus Gabriel Dionísio Garcia 45.766.458-7

19 Paulo Sérgio da Cruz 20.374.170

20 Robson Quintiliano Mancini 30.237.797-9

21 Rodrigo Pereira Lopes 35.141.717-5

22 Saullo Marques de Oliveira 27.570.950-4

23 Sidnei Bento de Amorim 30.065.795-X

(EAP 368/2019)

 

Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/ Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:

Orientações e relação de nomes disponíveis entre as páginas 12 e 16, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado, de 12/09/2019, no link

 

Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 10-9-2019

Na Página 11 – Seção I no Comunicado EAP 357, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física.

Inclua-se:

Penitenciária “João Batista Santana” de Riolândia

Dia: 04-10-2019

Paulo César Morgon-23.356.848-7

Retificação do D.O. de 29-8-2019

 

No comunicado EAP-320/2019, página 23, Seção I, onde torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF- Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Comunicado EAP 272/2019

Leia-se:

N° UNIDADE NOME RG

32 CDP I de Pacaembu Santino Donisete Araújo Santos 27.296.381-1

E não como constou.Retificação do D.O. de 13-11-2018

 

No comunicado 542/2018, página 11, Seção I, onde torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária considerados aptos no Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Comunicado EAP 485/2018.

Leia-se:

Nº -Nome - R.G – Unidade

  1. Rodolfo José Lessa dos Santos - 42.101.729-6- CDP de Taubaté

E não como constou

 

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 11-09-2019

Concedendo:

nos termos do art. 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 9, publicada em 10-9-2019, progressão no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, à servidora abaixo indicada, na seguinte data:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

GABRIELA MARTINS OLMEDO 47.097.717-6 18-10-2018

 

nos termos do art. 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 09, publicada em 10-9-2019, progressão, no cargo de Oficial Operacional do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, ao servidor abaixo indicado, na seguinte data:

NOME RG 

A partir de DIA/MÊS/ANO

PAULO ALMEIDA DIAS 32.053.438-8 11-04-2019

 

nos termos do art. 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 09, publicada em 10-9-2019, progressão, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA 32.074.967-8 27-01-2018

GUIOMAR ELIAS RUGGIERO 16.132.443-5 28-09-2013

JULIANA BIRAL DA SILVA 40.670.333-4 05-05-2019

TATIANE APARECIDA BIASON 43.010.814-X 18-04-2019

 

nos termos do art. 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 09, publicada em 10-9-2019, progressão, no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

ELENICE FATIMA BIANCHI DA CRUZ 22.540.833-8 04-05-2016

LEANDRO MATEUS DA SILVA 28.369.946-2 27-05-2016

RICARDO APARECIDO DA SILVA 33.922.115-X 05-10-2018

 

nos termos do art. 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 09, publicada em 10-9-2019, progressão, no cargo de Técnico de Enfermagem, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 3, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 15 da referida lei complementar, ao servidor abaixo indicado, na seguinte data:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

FABIO PATRIQUE VAZ 8.282.228-3 29-07-2015

 

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 10-09-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04/09/19, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2015:

AFONSO FERREIRA DA SILVA FILHO, RG 13.194.274-8, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DO SQC-III-QSAP, Referência 2, EVNI, do Grau “F” para o Grau “G”.

ANDERSON BARBOSA DA CRUZ, RG 30.073.569-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “B” para o Grau “C”.

KATIA ANGELINA DOS REIS NEVES PUGA, RG 9.686.302-X, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “G” para o Grau “H”.

LINDONEZE DA SILVA ARAUJO, RG 691869, ENFERMEIRO, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “B” para o Grau “C”.

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE PESSOAL CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico II, de 11-09-2019

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da LC. 1080/2008, alterada pelas LC. 1123/2010 e 1199/2013, regulamentado pelo Dec. 57.782/2012 e em consonância com a Portaria DRHU de 06, publicada em 07-07-2015, os servidores abaixo indicados ficam com o cargo/ função-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2013 na seguinte conformidade:

Do Grau B, para o Grau C

APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS, RG 10.651.609-7, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 11-09-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvi-dos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 118/2019, do PUCT 085/2015 de SILVIO FERREIRA DE CAMARGO LEITE, RG 12.932.536-3.a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2019, do PUCT 679/1999 de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, RG 15.608.376-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2019, do PUCT 142/1998 de LEVI CARLOS ALAMINO, RG 12.395.324-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do PUCT 092/2007 de JOSE EDUARDO DOS SANTOS, RG 10.154.166-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do PUCT 247/2010 de ANSELMO LUIZ BARRETO, RG 14.950.337-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do PUCT 083/1999 de GELSON ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA, RG 13.216.163-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do PUCT 335/2011 de LUCIMAR CELSO DE ANGELO, RG 17.309.574-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do PUCT 185/1999 de EDIVALDO CANDIDO DE OLIVEIRA, RG 18.683.266-7.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 11-09-2019

Transferindo:

nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária "Jose Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha

Para a Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

ANTONIO BARBOZA DA SILVA FILHO, RG. 15.678.998-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha

Para a Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

AGNALDO APARECIDO DOS SANTOS, RG. 20.482.349-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo Provido pela servidora, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina da Capital

Para Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha

ANDREA CRUZ PINTO, RG. 19.227.606, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Nutricionista, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 11-09-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Osvaldo Cruz

Para Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

- JEFFERSON CUSTODIO GUIDO, RG 28.689.812-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 11-09-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a partir de 10-09-2019 a servidora DAMARIS BRESSAN KINOSHITA, RG 32.688.662-X, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, por Motivo de Transferência.