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Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 30-07-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição do Processo Único de contagem de Tempo, citado e devolvido para as providências cabíveis:

De 29-7-2019

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do PUCT 131/1994 de WELLINGTON GARCIA DE OLIVEIRA, RG 21.958.693-7. (Republicado por ter saído com incorreção)

De 30-7-2019

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do PUCT 330/2004 de JOÃO BATISTA DOS SANTOS AGUIAR, RG 19.919.597-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 069/2018, do PUCT 702/1997 de CID BRAGA DA SILVEIRA, RG 17.081.522-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 108/2019, do PUCT 479/2017 de MARCIA ISAURA DE SOUZA, RG 16.582.980-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2018, do PUCT 101/1999 de JAIRO ALEXANDRE DE SOUZA, RG 20.269.599-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2019, do PUCT 105/2018 de PAULO SERGIO COSTA, RG 22.257.188-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do PUCT 283/1999, de PAULO CEZAR FERREIRA DE CARVALHO, RG 12.145.901-9

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 30-07-2019

Concedendo:

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, e nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 10,00, sobre o valor Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, correspondente ao coeficiente 10,00 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a servidora SANDRA MORASTICO HENRIQUE, RG 22.963.999-9, Enfermeira do SQC--III-QSAP, à partir de 14-06-2018;

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador Substituto, de 30-07-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Lucélia

Para Penitenciária de Pracinha

- SONIA APARECIDA GARCIA, RG 18.978.671, Oficial Admi-nistrativo do SQC-III-QSA

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal 

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 154/2014)EDITAL CCP 49 DE 29-7-2019

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 160/2014, publicada no DOE de 13-11-2014), com base no disposto no Edital 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14-11-2014), rerratificado por meio do Edital 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 2-12-2014) e do Edital 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 9-12-2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) à vista do acórdão datado de 14-5-2019, proferido pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação Cível nº 1027975-88.2018.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Senhor Raphael Molitor de Melo e apelados o Estado de São Paulo e a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho–VUNESP, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso.V. U." EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital 23/2018, publicado no DOE de 17-2-2018, bem como RETIFICA o Edital 167/2018, publicado no DOE de 24-11-2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição

LISTA GERAL

NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

RAPHAEL MOLITOR DE MELO - 0131909 4 - 72843010 PR - 68,000 - 2.109º - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

 

Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECA-DRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Central, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

2 - Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina

3 - Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

4 - Carga Horária: 80 horas/aula.

5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.

6 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

7 - Local: Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba - Rua Dr. Altino Arantes, 622 -Jardim San Lorenzo – Sorocaba/São Paulo

8 - Turma, datas e horário:Turma: 02 – dias 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22 e 23-08-2019 – das 9h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

1 Carlos Eduardo Machado de Lima 24.274.851-X Penitenciária de Mairinque

2 Claudio Roberto Prestes Rolim de Mello 33.278.494-0 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

3 Danilo Cardoso dos Santos 32.787.228-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

4 Eberton de Morais Oliveira 32.787.247-0 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

5 Erotides Agostinho de Medeiros 28.044.821-1 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

6 Jediel Fernando Batista 29.003.388-3 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

7 Júlio Roberto Brasile 34.412.288-8 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

8 Lucas Franco de Queiroz 32.646.267-3 Penitenciária de Mairinque

9 Luiz Antônio Nanini Salles 43.116.113-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

10 Márcio de Brito 32.508.242-X Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim

11 Márcio José Rodrigues 30.209.888-4 Penitenciária de Mairinque

12 Márcio Willian Antunes Poles 44.584.774-0 Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim

13 Marcos dos Santos Trava 33.977.209-8 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

14 Marcos Macedo Rodrigues 25.273.946-2 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

15 Matheus Rodrigues Correa 26.370.124-4 Penitenciária de Mairinque

16 Max Roberto Oliveira Machado 27.641.646-6 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

17 Oziel Ramos 22.658.794-0 Penitenciária "Dr Antonio de Souza Neto" de Sorocaba

18 Pedro de Moraes Correa 42.948.661-3 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

19 Pedro José Menck 29.270.720-4 Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim

20 Rafael de Oliveira Amaral 34.750.427-9 Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim

21 Rodrigo Pinheiro Sebastião 30.792.899-8 Penitenciária "Dr Danilo Pinheiro" de Sorocaba

 

9 - Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Maria Cristina Toni, impreterivelmente, até o dia 06-08-2019.(EAP 287/2019)

 

Resultado do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento para ASP - CFAASP, torna público a relação de servidores que participaram do Curso de Balística, de acordo com o item 9, do Comunicado EAP 264, publicado no D.O. de 03-07-2019. Eixo articulador: IV – Segurança e disciplina.

N-Nome-RG-Unidade

1-Adriano Luis Fernandes-40.556.894-0-Penitenciária I Balbinos

2-Adriano Roberto Bianchini-23.773.915-x-Centro de Detenção Provisória de Piracicaba

3-Alan da Silva Martins-30.623.444-0-Penitenciária de Piracicaba

4-Alessandro de Jesus Klimeck-30.649.048-1-Centro Detenção Provisória de Serra Azul

5-Alexandre de Nadai -16.389.919-8-Centro de Detenção Provisória de Piracicaba

6-André Marcos dos Santos-25.941.233-8-Penitenciária II de Mirandópolis

7-Bráulio Costa Bibanco-13.506.438-7-Penitenciária de Presidente Bernardes

8-Brunno Gimenes de Lima-43.566.400-1-CDP de Bauru

9-Carlos Antônio Gehring-18.986.008-X-Penitenciária de Araraquara

10-Carlos Eduardo Rapanelo Rondon-42.874.221-X-Penitenciária Feminina de Guariba

11-Carlos Welton Silva do Nascimento-33.261.515-7-P. Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP

12-Claudio Hilário Lopes-13.548.530-7-Penitenciária de Junqueirópolis

13-Clayton Augusto da Silva Facirolli-41.250.424-8-Penitenciária de Franca

14-Crisler de Oliveira Borges-29.032.152-9-Penitenciária Feminina de Campinas

15-Cristiano Sanches-25.549.229-7-Centro Detenção Provisória de Sorocaba

16-Daniel Fernando Araújo Veronezi-30.325.904-Penitenciária Feminina de Sant ́Ana

17-Deivid Graziano Faria Matos-41.700.944-6-Centro Detenção Provisória de Cerqueira Cesar

18-Diego de Oliveira Correia-35.360.517-7-Penitenciária I de Itapetininga

19-Dilmar de Castro Oliveira-27.134.573-1-Penitenciária de Franca

20-Edimilson Pereira Telles-43.114.341-9-Centro Detenção Provisória de Itatinga

21-Edmilson Francisco Rodrigues-23.157.798-9-Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

22-Eduardo Evangelista Vieira-27.282.589-X-Penitenciária de Avanhandava

23-Eliel da Silva Proença-34.409.569-1-Penitenciária de Mairinque

24-Eugenio Pereira Neto-25172126-7-P de Lucélia

25-Fabiano de Oliveira Araujo-25.148.091-4-Penitenciária de Andradina

26-Fabricio José Dionísio-43.069.171-3-Penitenciária de Iperó

27-Fernando Henrique de Melo Santana-33.214.899-3--Centro Detenção Provisória de Bauru

28-Henrique dos Santos Bertoldo-43.600.071-4-P. Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP

29-Igor Pereira da Silva-37.359.648-0-Centro Detenção Provisória de Bauru

30-João Carlos Germano-23.850.479-7-CDP de Taiuva

31-João Nascimento dos Santos-19117306-X -CDP de Itapecerica da Serra

32-João Pereira de Andrade-23.340.123-4-Penitenciária Feminina de Guariba

33-Jonildo Barbosa da Silva-33.393.406-4-Penitenciária Feminina de Sant ́Ana

34-Jorge Alves dos Reis-16.209.373-1-Penitenciária de Pracinha

35-José Carlos Antero-21.600.658-Penitenciária de Itaí

36-José Mario dos Santos Silva-32.386.635-9-Penitenciária Feminina de Pirajuí

37-José Mauro Chaves Filho-33.893.557-5-Coordenadoria Unidades Prisionais da Região Noroeste

38-José Reinaldo Maracajá da Silva-18.264.663-4-CPP de Campinas

39-José Wanderley Oliveira-38.669.953-7-Penitenciária de Araraquara

40-Leandro Ferreira dos Santos Queiroz-40.425.232-1-Penitenciária de Mairinque

41-Lucio Mauro Almeida Bressan -21.893.969-3-Centro de Detenção Provisória II do Belém

42-Luis Carlos Dias-20.250.929-1-PII de Pirajuí

43-Magner Sebastião Barbosa-29.474.428-9-Penitenciária de Araraquara

44-Malvino André Alves Fahal-23.380.928-4-Penitenciária II de Lavínia

45-Marcelo Augusto Raphael Fernandes-40.556.917-8--Penitenciária de Pirajuí

46-Marcelo dos Santos-24.554.889-0-Penitenciária de Casa Branca

47-Marcio Limeira-30.142.530-9-Centro Detenção Provisó-ria de Cerqueira Cesar

48-Marcio Ribeiro dos Santos-29.823.953-X-Penitenciária Feminina de Mogi Guaçú

49-Marcio Rodrigues Barbosa-28.541.411-2-Penitenciária de Avanhandava

50-Márcio Sgobi-22.184.930-0-Penitenciária de Valparaíso

51-Marcos Ewerton Germinari-33.691.541-X-Penitenciária de Dracena

52-Marcos Vieira dos Santos-33.596.031-5-Penitenciária I de Araraquara

53-Maurício Ranucci de Oliveira-23.626.793-0-P Masculina de Ribeirão Preto

54-Mauro Pereira Nunes-22.505.491-7-Penitenciária de Osvaldo Cruz

55-Noé Cardoso Rafael-32.045.501-4-Penitenciária I de Serra Azul

56-Olavo Rocha Filho-32.717.825-5-Coordenadoria Unidades Prisionais da Região Noroeste

57-Onofre Rodrigues de Freitas Junior-41.020.986-7-Penitenciária II de Itapetininga

58-Paulo Sergio Pagnan-40.556.941-5-Penitenciária Feminina de Pirajuí

59-Rafael Oliveira de Araújo-40.171.773-2- Penitenciária Feminina de Sant'Ana-Base de Escolta

60-Renato Aurélio de Oliveira-32.808.376-8-CDP de Cerqueira de César

61-Renato Cavalheiro-25.582.575-4-Penitenciária I de Sorocaba

62-Ricardo Savi-27.898.528-2-Penitenciária de Assis

63-Roberto Ronchi Redivo-27.814.030-0 – Penitenciária de Presidente Bernardes

64-Robson José Pereira Ribeiro-20.429.223-2-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP

65-Rogério Granja Coelho de Almeida-32.959.892-2- Penitenciária Feminina de Sant'Ana-Base de Escolta

66-Rogério Zanoni-34.299.897-3-Penitenciária I de Presidente Venceslau

67-Ronaldo de Lima Alves-28.192.711-X-Penitenciária de Potim I

68-Samuel José Moreira Júnior-25.461.587-9-Penitenciária de Marília

69-Sergio Kato -14.153.637-8-Penitenciária II de Lavínia

70-Sidney Rogerio da Silva-21.517.485-8- Penitenciária Feminina de Sant'Ana-Base - CASH

71-Termisson Rocha-24.502.614-9-CR de Sumaré

72-Thiago Romano-27.473.042-X-Penitenciária III de Hortolândia

73-Ulisses Ferracini-27.948.110-X-Penitenciária de Tupi Paulista

74-Valdir Faustino Souza Filho-42.145.940-2-Penitenciária II de Hortolândia

75-Valter Cezario-20.695.296-X-Penitenciária II de Sorocaba

76-Vítor de Souza Lopes-40.556.792-3-Penitenciária I de Balbinos

77-Wanderley Antônio Fadiga de Moura Filho-28.742.397-9-CDP de Capela do Alto

78-Williamson Andreson de Almeida-30.933.129-8-Penitenciária de Araraquara.

(EAP-286/2019)

 

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 29-7-2019

Concedendo:

nos termos do art. 10 da LC. 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 26, publicada em 27-7-2019, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do art. 12 da referida lei com-plementar, as servidoras abaixo indicadas, nas seguintes datas:

NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO

SANDRA HERNANDES LOPES 30.462.813-X 26-01-2019

REJANE CORDEIRO FERREIRA DA SILVA 13.796.788-3 11-05-2018

 

nos termos do art. 10 da LC. 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 26, publicada em 27-7-2019, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Operacional do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do art. 12 da referida lei complementar, ao servidor abaixo indicado, na seguinte data:

NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO

WALTER AUGUSTUS GALICIA DE LIMA 14.412.912-7 01-05-2019

 

nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 26, publicada em 27-7-2019, PROGRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do art. 15 da referida lei complementar, a servidora abaixo indicada, na seguinte data:

NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO

MARIA ROSIMEIRE DE CARVALHO ROCHA 27.413.835-9 17-08-2012

 

nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 26, publicada em 27-7-2019, PROGRESSÃO, no cargo de Cirurgião Dentista, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, à servidora abaixo indicada, na seguinte data:

NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO

VANDERLI VITORIO SIMÕES DE OLIVEIRA 13.181.129-0 06-11-2016

 

nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 26, publicada em 27-07-2019, PROGRESSÃO, no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do art. 15 da referida lei complementar, ao servidor abaixo indicado, na seguinte data:

NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO

MARCOS WESLEY SILVA 37.947.434-7 29-07-2014

 

nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 26, publicada em 27-7-2019, PROGRESSÃO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do art. 15 da referida lei complementar, a servidora abaixo indicada, na seguinte data:

NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO

DEBORA SA PERISIN GOTO 43.454.939-3 08-02-2014

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 29-7-2019

Removendo, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto 748/19, proferido pelo o Fórum e Colégio Recursal de Presidente Prudente, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível 1001149-05.2018.8.26.0480, da Comarca de Presidente Bernardes, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por KLEBER RIBEIRO DOS ANJOS, RG. 26.881.467-3, classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 29-7-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento a sentença nos autos do Processo 1051961-08.2017.8.26.0053, pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central –Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por KELY LUCY APARECIDA DOS SANTOS, RG. 26.294.640-3, classificada no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Substituto, de 29-07-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, CARLOS EDUARDO FIORINI, RG: 45.220.688-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 29-07-2019:

Da UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Para a UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 29-7-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição do Processo Único de contagem de Tempo, citado e devolvido para as providências cabíveis:a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do PUCT 143/2006 de JOSÉ VALMIR MILHAN, RG. 15.578.497-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do PUCT 185/2017 de WALTER AUGUSTO SANTOS MACHADO, RG. 18.846.381-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2018, do PUCT 054/2006 de WILSON DA SILVA, RG. 17.743.767-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do PUCT 131/1994 de WELLINGTON GARCIA DE OLIVEIRA, RG. 21.958.693-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do PUCT 028/2010 de DAVI MAGALHÃES SOUSA, RG. 23.394.126-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2019, do PUCT 147/2000 de ADILSON DA SILVA FRANCO, RG. 14.808.638-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2019, do PUCT 200/1999 de MARIO LUIS DA SILVA, RG. 21.800.728-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do PUCT 042/1996 de ANA LUCIA BORGES SILVA, RG. 18.813.902-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do PUCT 233/1993 de DIVANETE VENANCIO DA SILVA, RG. 17.222.984-4.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA 

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 29-07-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor CARLOS EDUARDO FIORINI, RG: 45.220.688-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 29-07-2019.

Jornada Temática Itinerante sobre Técnicas de Algemação e Condução de Presos

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Técnicas de Algemação e Condução de Presos”.

  1. Objetivo Geral: Proporcionar aos agentes de segurança penitenciária aprimoramento dos conhecimentos teórico e prático de algemação e condução de presos.
  2. Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina.
  3. Público-Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória de Diadema.
  4. Carga horária: 08 h/a
  5. Local: Centro de Detenção Provisória de Diadema - Rua Caramuru, 1255 – Vila Conceição, Diadema/SP
  6. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
  7. Turmas, datas, horários e docentes:

7.1 Turma 01 – 29-07-2019 - das 9h às 16h30 - Robson Freire de Oliveira e Tiago Garcia

Nº NOME RG

01 André Francisco Arduino 33.744.018-9

02 Ailton Cleber de Oliveira Filho 40.556.030-8

03 Alison José da Silva 27.536.058-1

04 Antônio dos Santos Paez 24.181.065-6

05 Antônio Fernandes Morais 42.215.019-8

06 Celso dos Santos Batista 25.096.193-3

07 Cleiton Davi Marques de Souza 45.685.238-4

08 Evandro Muriel Rodrigues 27.158.601-1

09 Ieddo dos Santos Aguiar 128.411.61-90 BA

10 Igor Paiva Loureiro 28.325.140-2

11 Ivo Gomes Aires Junior 22.588.773-3

12 João Guilherme Servilha Agostinha 34.513.448-5

13 Joel Gomes Junior 34.276.609-0

14 José Altamir de Souza 3.717.349-2

15 José da Silva Pinho 24.516.533-2

16 Júlio César Barreto 41.568.522-9

17 Leandro da Silva Martins 30.132.035-4

18 Marcelo Ricardo Nascimento 1.909.223 RN

19 Marcio Rodrigo Alves 34.463.317-2

20 Marcos Vieira Santos 20.798.605

21 Reginaldo Clemente da Silva 20.971.395-1

22 Reinaldo Rodrigues de Souza 43.378.367-9

23 Rodrigo Beloto Vasques 47.890.298-0

24 Rodrigo Oliveira da Mota 30.132.035-4

25 Socrates Sant ' Anna Alves 44.662.031-2

26 Thiago Roberto de Lima 41.100.006-8

27 Wagner Sabia 34.121.290-8

28 Welder Ivan Ferreira 29.186.889-7

 

7.2 Turma 02 – 30-07-2019 - das 9h às 16h30 - Anderson Ricardo Gonçalves e Reinaldo Henrique Martins.

Nº NOME RG

01 Arycler de Oliveira 19.998.209

02 Bruno Willian dos Santos Custódio 48.988.822-7

03 Carlos Henrique Ferreira Porto 33.737.633-5

04 Claudio Márcio da Silva 28.779.718-1

05 Denis Antônio de Freitas Santos 42.965.915-5

06 Denis Fabiano Franco Pereira 34.035.196-2

07 Elias Custódio 13.397.178-8

08 Emerson Vicente Motta 22.687.642-1

09 Felipe Francisco dos Santos 38.026.143-1

10 Jonatas Gomes Raymundo 47.502.838-7

11 José Cidro Honório Junior 27346769-4

12 José Vieira Santos 27.769.444-9

13 Laio Donizete Junior 43.697.427-7

14 Liberino Lima Cavalcanti 9.481.816

15 Lucas Pereira Mattos 36.815.134-7

16 Marcos Alexandre B. da Silva 20.603.183-3

17 Nelson de Miranda Martins Junior 34.299.676-9

18 Rogério Belo de Lima 22.831.824-5

19 Sylvio Compiani Neto 47.365.789-5

20 Thiago Estevão Saconato 25.462.300-1

21 Vinicius Geraldo de Souza 8.409.992 MG

22 Willians Aparecido Gomes de Souza 27.947.409-X

(EAP 282/2019)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 24-07-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição do Processo Único de contagem de Tempo, citado e devolvido para as providências cabíveis: a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2018, do PUCT 290/2006, de IRANEI DE OLIVEIRA NASCIMENTO, RG. 18.385.692-2. (Republicado por ter saído com incorreção)

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 25-07-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pela servidora, por interesse do serviço penitenciário, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

Da: PENIT. FEM. STª MARIA EUFRASIA PELLETIER” DE TREMEMBÉ

Para: Penit. Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé

NATALIA APARECIDA DE SOUZA QUEIROZ – RG. 41.991.815-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE. 24-07-2019)

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

Portaria do Diretor Substituto, de 25-7-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, os cargos provido pelos servidores abaixo, na seguinte conformidade:

CIRILO INACIO CAZONATO, RG. 20.229.715-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da U.A. 25.038 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 25.032 (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba), a partir de 18-07-2019

LUIZ CESAR DE LIMA, RG. 40.999.487-X, Agente de Segu-rança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 25.032 (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba) para a U.A. 25.038 (Núcleo de Atendimento à Saúde) deste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 18-07-2019.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor UBV-Unidade Básica de Valor instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a partir de 18-07-2019, a LUIZ CESAR DE LIMA, RG. 40.999.487-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Convocação de candidato para perícia médica

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 121/2014, no DOE de 6-9-2014)

EDITAL CCP 29 DE 10-5-2019

CONVOCA CANDIDATO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 119/2013, publicada no DOE de 6-7-2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 6-9-2014), rerratificado por meio dos Editais 127/2014 e 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13-9-2014 e de 23-10-2014), à vista do Edital 26/2019, publicado no DOE de 23-4-2019, que em cumprimento ao acórdão datado de 8-4-2019, proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação Cível 1044383-65.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Senhor Clayton Borba Bonfim e apelada a Fazenda do Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso. V.U., de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão” excluiu o candidato em tela da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 65/2016, publicado no DOE de 23-8-2016, bem como retificou o Edital 2/2017, publicado no DOE de 6-1-2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na(s) respectiva(s) classificação(ções) PRÉVIA(S), na lista especial e lista geral, bem como convocou esse candidato para acompanhamento, no Diário Oficial do Estado e no site da VUNESP, no que se refere à publicação/divulgação do Edital de Convocação para realização sua perícia médica C O N V O C A referido candidato para a realização, no Departamento de Perícias Médicas do Estado–DPME, na Av. Prefeito Passos, s/n° (esquina com a Rua Leopoldo Miguez, nº 327), Várzea do Carmo, Glicério, São Paulo/SP, de perícia médica na data e horário constante da lista a seguir.

O convocado deverá comparecer com, pelo menos, 60 (sessenta) minutos de antecedência do horário da junta médica, munido de:

  1. a) - original de um documento de identificação com foto; e
  2. b) - exames médicos que possua(possui).

A lista contém: nome do candidato (NOME); número do documento de identificação do candidato (DOCTO); data e horário de realização da perícia médica (DATA E HORÁRIO).

NOME - DOCTO. - DATA E HORARIO

CLAYTON BORBA BONFIM - 258220004-SP - 14-5-2019 – 11:00

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

 

Semana do serviço social

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, em parceria com a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, comunica a realização da “Semana do Serviço Social”.

  1. Objetivo Geral: Construir possibilidades de estabelecer uma interlocução interdisciplinar, buscando ampliar o conhecimento e fortalecer o profissional do serviço social em suas diferentes áreas de atuação na Secretaria da Administração Penitenciária.
  2. Eixo-Articulador: V-Reintegração Social.
  3. Público-Alvo: Agentes Técnicos de Assistência à Saúde (assistentes sociais) da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.
  4. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
  5. Turma: 01

5.1 Data e horário: 14-05-2019 - das 10h às 13 horas.

5.2 Carga Horária: 04 horas/aulas.

5.3 Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo - Endereço: Estrada Vicinal Prefeito Anibal Haman, km 06 – Bairro Aeroporto – Pirajuí/SP

5.4

Nº NOME RG UNIDADE

1 Ana Amélia de Almeida Ramos Henrique 26.367.582-8 Penitenciária 'Orlando Brando Filinto' de Iaras

2 Camila Feminino Dantas 28.806.714-9 Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

3 Celina S. N. Ortiz Balderrama 18.813.396 Centro de Progressão Penitenciária II Bauru “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna”

4 Daiana Maria Gimenez de Couti Freddi 33.894.245-2 Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

5 Edvaldo Fernandes Deniz 10.583.552 Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

6 Emmily dos Santos Nogueira 49.800.255-X Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

7 Geice Soares Antônio 45.820.798-6 Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

8 Ivone Gomes de Souza Lopes 18.035.850-9 Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos

9 Janete Pereira Raia 42.449.499-1 Centro de Ressocialização de Jaú

10 Jéssica Alves 56.519.758-7 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru

11 Kátia Silvani de Barros 33.595.510-1 Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí

12 Leny Gertrudes Santos Fioruci 15.254.470-7 Penitenciária de Cerqueira Cesar

13 Mara Luiza Andrade Noronha 20.953.309-2 Penitenciária de Cerqueira Cesar

14 Mara Luiza Andrade Noronha 20.953.309 Penitenciária de Cerqueira Cesar

15 Pollyana Toledo Pires 64.997.765-8 Penitenciária de Franca

16 Raquel do Carmo Ferracioli Vedoato 13.616.727-5 Penitenciária de Avanhandava

17 Sandra Gino Mantovani 37.023.856-4 Centro de Detenção Provisória de Pontal

18 Sandra Terezinha Cristaule 15.751.749-4 Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

19 Simone Cristina do Nascimento 25.560.323-X Penitenciária de Avanhandava

20 Tatiana de Oliveira Campos 32.367.330-2 Penitenciária de Avanhandava

21 Vilmara Scognamiglio 12.163.142-4 Penitenciária de Avanhandava

 

  1. Turma: 02

6.1 Data e horário: 15-05-2019 – das 10h às 16 horas.

6.2 Carga horária: 08 horas/aulas.

6.3 Local: Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.

Endereço: Rua Líbero Badaró, 600 – Centro – São Paulo/SP.

6.4

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alexandre Pereira de Oliveira 32.074.967-8 Centro de Detenção Provisória “Ederson Vieira de Jesus” de Osasco

2 Amanda Gouvêa de Carvalho 12.563.842-9 Centro de Penas e Medidas Alternativas de Bragança Paulista

3 Ana Cecilia de Almeida 24.396.585-0 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

4 André Ricardo Rodrigues 29.046.471-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

5 Antônia Marta dos Santos 10.144.559-3 Penitenciária Feminina da Capital

6 Conceição Aparecida Rodrigues Martimiano 7.802.641-6 Penitenciária "Dr. Antônio de Queiroz Filho " de Itirapina

7 Eliana Almeida da Silva 19.236.726-2 Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantan

8 Erica de Oliveira Silva 49.743.323-0 Central de Penas e Medidas Alternativas São Paulo

9 Gladys Roberta Mendes 21.800.524-6 Célula de Referência Oeste

10 Helena Alves de Oliveira 18.846.364-1 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté

11 Herbene Oliveira Pires 17.000.219-6 Centro de Atendimento ao Egresso e a Família de São Paulo

12 Ingrid Stephany Monteiro 48.792.726-6 Centro de Progressão Penitenciária Feminino do São Miguel Paulista

13 IoneTerezinha da Rocha Pereira 13.076.566-1 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

14 Iris Daniela da Costa Baltazar 30.819.079-8 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté

15 Joana Oliveira Crescencio 17.778.484-2 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

16 João Júnio da Silva Ramos 42.559.399-X Centro de Penas e Medidas Alterntivas -UA São João da Boa Vista

17 Katiana Ventura da Silva 46.862.797-2 Penitenciária “ASP Joaquim F. Lopes” de Parelheiros

18 Margarete Santiago Moda 17.652.212-8 Penitenciária "Dr. Antônio de Queiroz Filho"

19 Maria de Lourdes Nogueira 12.758.502-3 Penitenciária Feminina da Capital

20 Maria Eunice da Silva 16.760.042-04 Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos

21 Meire Aparecida Barbosa Elek 20.750.986-4 Centro de Detenção Provisória de Santo André

22 Priscila Almeida da Cunha 30.684.187 Penitenciária de Piracicaba

23 Risomar Nascimento da Silva 26.660.237-X Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha

24 Sandra Nery Vendramini 12.658.220-8 Penitenciária AEVP "Jair Guimarães de Lima" de Potim

25 Sarah Machado de Moraes 16.489.611-9 Centro de Detenção Provisória de Suzano

26 Simone da Silva Anacleto Pariz 19.618.022-6 Centro de Penas e Medidas Alternativas - UA Leme/SP

27 Simone Lobato Alves 19.829.458-X Centro de Detenção Provisória de Taubaté

28 Simone Pacheco Gomide da Silva 24.103.032-8 Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista

29 Zulene Vitoriano do Nascimento Fick 11.413.645-2 Penitenciária Feminina de Santana

 

  1. Turma: 03

7.1 Data e horário: 16-05-2019 - das 09h às 12 horas.

7.2 Carga horária: 04 horas/aulas.

7.3 Local: Centro Cultural Matarazzo - Rua Quintino Bocaiúva, 749 – Vila Marcondes – Presidente Prudente/SP.

7.4

Nº NOME RG UNIDADE

1 Angélica Vanessa Mileski 59.466.976 Centro de Penas e Medidas Alternativas de Presidente Prudente

2 Ariadne Erika Lemos 30.468.660-8 Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

3 Beatriz Sierra Couitnho 34.690.635 Penitenciária de Presidente Prudente

4 Emerson Ricardo Delicoli 25.577.078-9 Penitenciária de Pracinha

5 Gladys Roberta Mendes 21.800.524-6 Centro de Detenção Provisória de Pacaembu

6 Janaina Gomes Feitosa 29.552.245-8 Penitenciária de Irapuru

7 Júlio Peixoto 6.418.002-5 Centro de Readaptação Penitenciária "Dr.José Ismael Pedrosa" de Presidente Bernardes

8 Larissa Kacya Moura das Neves Tessarini Gandolfi 25.426.110-3 Penitenciária “ASP Adriano de Pieri” de Dracena

9 Marcia Cristina Santana de Jesus 30.770.501-8 Penitenciária de Marabá Paulista

10 Maria das Graças Perícolo Ribas 9.279.328 Penitenciária de Lucélia

11 Marisa Camargo 19.218.897 Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

12 Marlene Lopes Hidalgo Fuzetto 24.231.260-3 Centro de Progressão Penitenciária "Dr Javert de Andrade" de São José do Rio Preto

13 Neusa dos Santos Ferreira Salustiano 27.593.716-1 Célula de Referência Técnica - Região Oeste

14 Rita Aparecida Luizari 6.841.672-6 Centro de Readaptação Penitenciária "Dr. José Ismael Pedrosa" de Presidente Bernardes

15 Rogéria Ferreira Rodrigues Gomes 23.009.597-5 Penitenciária de Andradina

16 Rosemeire Freitas Assunção 16.397.686 Centro de Progressão Penitenciária de São José do Rio Preto

17 Rosenilda Alves Santana Santos 26.882.436-8 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

18 Rozenir Olievira Santana Ziola 17.077.082-5 Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

19 Sheila Cristina da Costa Cordeiro 28.213.122-X Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

20 Sergio Thomaz de Almeida 42.352.784-8 Centro de Atendimento ao Egresso e a Família de Presidente Prudente

21 Silmara Lucia Ferreira do Amaral 26.445.310-4 Central de Penas Alternativas de Olimpia/SP

 

  1. Observação: Os Agentes Técnicos de Assistência à Saúde (assistentes sociais) que não conseguiram se inscrever dentro do prazo, poderão participar do evento, desde que com anuência prévia do superior imediato. 

(EAP-190/2019)

 

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05-02-2001, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional

2 - Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3 - Público Alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.

4 - Carga Horária: 80 horas/aula.

5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

6 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno.

7 - Local: Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu - Estrada Vicinal Prefeito Kouitiro Sato - Km 07- Pacaembu/SP.

8 - Turma, datas e horário:

8.1 - Turma 02 – Dias 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31/05; 03 e 04-06-2019– das 09h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

01 Adauto do Carmo Júnior 22.324.284-6 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

02 Adlei Francisco de Souza 40.769.594-1 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

03 Ademar Ferraz de Oliveira 17.683.427-8 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

04 Anderson Carlos Rodrigues 26.531.952-3 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

05 Carlos Roberto Leoni 15.297.382-5 Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

06 Cleber Henrique Ribeiro de Freitas 30.695.409-6 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

07 Cleiton Figueira Nascimento 41.277.967-5 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

08 Danilo Rodrigues Reis 32.157.715-2 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

09 Domênico Aparecido Godeis 54.363.494-2 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

10 Edy Carlos Faria de Souza 40.117.426-8 Penitenciária de Florínea

11 Everton Leonil dos Santos Ferreira 43.138.481-2 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

12 Fernando dos Santos Correia 40.050.390-6 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

13 Fernando Michelli Pacheco Aranda 42.009.156-7 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

14 Fernando de Oliveira Roselli 26.184.333-3 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso

15 Ismael Ap. Soares da Silva 28.863.670-3 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

16 Jeferson Douglas Berlato 34.296.736-8 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

17 José James Fernandes Coutinho 40.568.949-4 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

18 José Luiz Basso 15.453.656-8 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

19 Leonardo Vieira Guida 34.176.178-3 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

20 Lucas Carvalho de Souza 46.871.045-0 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

21 Lucas de Almeida Barboza 42.149.514-5 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

22 Luís Carlos da Cruz 25.250.719-8 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso

23 Marcelo Torquato da Rocha 34.802.991-3 Penitenciária de Florínea

24 Matheus Eduardo dos Santos 40.591.676-0 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

25 Matheus Henrique Almeida Fagundes 47.707.110-7 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

26 Matheus Rafael Ferreira 36.993.050-2 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

27 Orlando Morato do Amaral Júnior 16.209.309-3 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

28 Paulo Sérgio Prado 25.198.220-8 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

29 Reginaldo Bianchini 25.988.272-0 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso

30 Reginaldo Henrique de Souza 26.214.375-6 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso

31 Renato Lott de Lima 44.569.233-9 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

32 Robson dos Santos Rosa 40.028.124-7 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

33 Rubio Silvio Xavier Brito 13.364.418-2 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

34 Thiago Ferreira Guardacione 43.472.179 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

35 Wagner Tavoni 19.399.440 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso

36 Wesley Leonel Baptista de Souza 41.036.374 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

 

10 - Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Roseni Siqueira Pedroso, impreterivelmente, até o dia 15-05-2019. 

(EAP-189/2019)



Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria Croeste–72, de 10-5-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do EstadoO Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Alterar, a Portaria Croeste 064/2019, publicada em 27-04-2019, em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02-2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

Nos períodos: 02 e 03, 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24 e 27 a 31-05-2019.

- Isaias Pereira da Silva, RG: 18.979.451-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Cícero Junior da Silva, RG: 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG: 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Valparaíso.

- Evandro Francisco Gabriel, RG: 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

- Helder Benito Cavalcanti, RG: 19.329.650, Agente Penitenciário de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Maurício Fernando Rodrigues, RG: 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Irapuru.

 

Nos períodos: 06 a 10, 13 a 17-05-2019

- Julio Cesar Guinami, RG: 21.481.928, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária de Lucélia.

Nos períodos: 09 a 10, 13 a 17, 20 a 24 e 27 a 31-05-2019

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG: 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Pracinha.

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG: 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

- Sergio Luís dos Santos, RG: 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

 

Desenvolverão seus trabalhos no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá

Nos períodos: 02 e 03, 06 a 08-05-2019

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG: 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Pracinha.

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG: 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

- Sergio Luís dos Santos, RG: 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

 

No período: 02 e 03-05-2019

- Odair José Miné, RG: 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz.

 

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nos períodos: 02 e 03, 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24 e 27 a 31-05-2019

- Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-x, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista

 

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: 02 e 03, 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24 e 27 a 31-05-2019

- Juliano Guilherme, RG: 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Pracinha.

 

Nos dias: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30-05-2019

- Sérvulo Itamar Zaia, RG: 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

 

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária de Junqueirópolis

Nos períodos: 02 e 03, 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24 e 27 a 31-05-2019

- Clayton Oliveira de Souza, RG: 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

.- José Alessio Gomes Ramos, RG: 17.737.681 Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá.

- Pedro Mazieiro, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.

- Rodrigo Lopes da Silva, RG: 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “ Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.

 

Nos períodos: 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24 e 27 a 31-05-2019

- Odair José Miné, RG: 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz.

 

Nos períodos: 02, 06 a 09, 13 a 16, 20 a 23 e 27 a 30-05-2019

- Marco Antônio de Santana, RG: 20.949.654-x, Diretor I do Núcleo de Trabalho, na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem infor-mações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 10-5-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvi-dos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 48/2019, do PUCT 338/2009, em nome de RUY BARBOSA DE SOUZA, RG. 5.529.330-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2018, do PUCT 053/1999 de ANTONIO CLAUDEMIR BUCALON, RG.9.732.599-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2018, do PUCT 726/2018 de SERGIO LINO DE OLIVEIRA, RG.15.274.709-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2018, do PUCT 068/1999 de CENIO DOS REIS GORNIK, RG.18.098.427-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 080/2018, do PUCT 073/2000 de FLAVIO DONISETI RIBEIRO, RG.13.076.247-7

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2018, do PUCT 049/1999 de PAULO ROBERTO STEVANATTO, RG.12.628.572-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 057/2018, do PUCT 180/1998 de ONIVALDO MAXIMO, RG.17.082.343-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 460/2018, do PUCT 125/1998, de EDSON ADRIANI FERNANDES COUTINHO, RG.18.890.578-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 52/2018, do PUCT 539/1998 de SILVIO MINORU SHOJI, RG.17.792.630-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 50/2018, do PUCT 266/1998 de PEDRO GICUS NETO, RG.12.149.377-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 048/2018, do PUCT 270/1998 de CARLOS ALBERTO BANIN, RG.12.804.787-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 071/2018, do PUCT 275/2010, de ANTONIO CARLOS JOVINO, RG.20.950.209-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2018, do PUCT 328/1999 de DIRCEU MACHADO, RG.14.401.400.

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2018, do PUCT 239/1997 de ADILSON DE LISBOA, RG.17.849.419-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 179/2018, do PUCT 158/2006 de EDNA URBAN, RG.17.350.349-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2019, do PUCT 241/1999 de PEDRO GIRARDI, RG. 13.904.805-4.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 10-5-2019

Transferindo:nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos dos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, providos pelos servidores, conforme seguem:

Do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELEM I

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUA

DANIEL RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA, RG. 453383373

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRE

SANDRO LUCIO RODRIGUES, RG. 383434270

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS

ALEXANDRE BRUNO OLIVEIRA RISSATO, RG. 214638248

WAGNER DE OLIVEIRA MORGADO, RG. 206479359

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

RICARDO EVANGELISTA DA SILVA, RG. 348663687

 

Para CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

ATILA MAURICIO DOS REIS, RG. 279249329

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO

ALEXANDRE APARECIDO RODRIGUES CARDOZO, RG. 417491396

EDILSON JOAO ONORATO DA SILVA, RG. 455147437

FELIPE GUILHERME DOMINGOS, RG. 445841047

RAFAEL GRAZIANI, RG. 285250991

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

ANTONIEL SANTOS SILVA, RG. 574499398

 

Para PENITENCIÁRIA “ADRIANO MARREY” DE GUARULHOS

ALEX SANDRO VIEIRA RODRIGUES, RG. 293667536

ANDERSON ALVES DA SILVA, RG. 5427819

BRUNO RAFAEL APARECIDO DOS SANTOS CARVALHO, RG. 470923842

CYRO SIRIANI NETO, RG. 297812610

DANILO DOS SANTOS BELO, RG. 410964712

EDUARDO FREITAS DE BIASI, RG. 477675487

EDUARDO LUCIANO GONCALVES, RG. 331383585

ELIAS CAETANO DA SILVA, RG. 183234686

JEFFERSON DE OLIVEIRA PEREIRA, RG. 342965062

JHONE APARECIDO ANDRADE, RG. 483858171

JOAO PAULO CAETANO, RG. 330454481

KAIQUE RICARDO SANTOS DE SA, RG. 490313759

LUAN WILLIAN BOSCHETTI DA ROCHA, RG. 471269839

MATHEUS NUNES DE CAMARGO, RG. 49408859X

NATA DE JESUS MARQUES, RG. 497837602

RAFAEL OLIVEIRA BANDEIRA, RG. 47306487X

REGINALDO GOMES DOS SANTOS, RG. 466930835

RODRIGO CHRISTIAN CONEGLIAN, RG. 29640715X

SAMUEL MESSIAS FEITOSA GOMES, RG. 1849242

TARCISO DE OLIVEIRA, RG. 472896702

TIAGO BRIGATTI, RG. 41371777X

WALTER PINHEIRO DE CARVALHO JUNIOR, RG. 98249816

WASHINGTON DANILO DE LIMA, RG. 308101248

 

Do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO" CHÁCARA BELÉM

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

JOSE ARMANDO SOARES DE MELO, RG. 257103466

MIGUEL LUCAS JUNIOR, RG. 167286018

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUA

OCIMARIO LIMA DA SILVA, RG. 336201886

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. CALIXTO ANTONIO" DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

VINICIUS GRIN, RG. 272846636

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS

CRISTHYAN THIAGO COSTA, RG. 359060225

GILDASIO SANTANA SANTOS, RG. 534316943

JULIO CESAR PEREIRA LOPES, RG. 296096192

VICTOR OLIVEIRA DE SOUZA, RG. 473772103

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

EDUARDO SEBASTIAO PESSOA, RG. 295147775

 

Para CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

ALEXANDRE GOMES DA SILVA, RG. 264171172

EMERSON DE SOUZA SILVA, RG. 213187000

ROBERTO SOARES RIBEIRO, RG. 209974864

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO

FELIPE SAMUEL BATISTA BRISAC, RG. 450131580

JEOVA TIAGO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG. 446037266

VINICIUS LUIZ FERREIRA, RG. 463222532

 

Para PENITENCIÁRIA “JOSÉ PARADA NETO” DE GUARULHOS

ALESSANDRO LIMA BARBOSA, RG. 343847061

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MELO, RG. 344676080

CICERO DE MORAES COUTINHO, RG. 142131519

JOSE SAVIO DOS SANTOS SOUSA, RG. 382549879

LEANDRO APOLINARIO, RG. 89103525

LUIS FERNANDO FERREIRA ROSA, RG. 345109478

MAURO CESAR NARESSE, RG. 188143762

RENATO LESSA SOARES DE MORAIS, RG. 471240539

RIVALDO DOS SANTOS BISPO, RG. 44100040X

SERGIO AUGUSTO GRINE, RG. 429012329

WAGNER BRAZ BORGES DA SILVA, RG. 324547547

 

Para PENITENCIÁRIA “ADRIANO MARREY” DE GUARULHOS

ALEX MOYSES, RG. 291682005

AMARILDO DOS SANTOS, RG. 273388897

ANTONIO DA GRACA LEITE NETO, RG. 426894820

ANTONIO FIGUEIREDO, RG. 8173749

JOELLINGTON GOMES GUEDES, RG. 400985275

JORGE TADEU DOMINGOS, RG. 177857778

JOSE HERCULES DE LIMA BRITO, RG. 9124238

MANOEL SOARES DE LIMA, RG. 376570866

MARCOS FERREIRA COSTA, RG. 1607998

MARCOS PAULO SATIM MENDONCA, RG. 256318785

RODOLFO JOSE DE SOUSA RODRIGUES, RG. 422147266

ROGERIO APARECIDO MOREIRA, RG. 253884019

WELLINGTON LIMA MACIEL, RG. 53195156X

 

Do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

ROGERIO NOROES, RG. 362976144

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

CARLOS ANTONIO BEARARI RODRIGUES, RG. 246335919

DANIEL FERRAZ, RG. 453360877

DOUGLAS BARBOSA LOBEIRO, RG. 411738173

DOUGLAS VINICIUS DONANGELO QUINTINO, RG. 46358160X

EDVALDO APARECIDO PIVA, RG. 252405171

ELVIS DE SOUZA, RG. 430995726

FABIO ROBERTO DEGAND, RG. 297442090

FABRICIO MARTINS FERNANDES, RG. 253905801

ITAMAR CHAVES BELTRAN, RG. 1023563

JEFFERSON ALEX FERREIRA DOS SANTOS, RG. 429684952

NATAN DANILO GONCALVES DA SILVA, RG. 441999426

RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG. 482427760

REGINALDO MARQUES DAS NEVES SILVA, RG. 460826542

RICARDO DE CAMARGO OLIVEIRA DE SOUZA, RG. 445812904

ROBERTO DE MORI, RG. 178043795

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

ADRIEL THIAGO ROSA, RG. 479391026

DEIMES COSTA SOUZA, RG. 488302651

ELIAS SOARES, RG. 30782651X

ELIAS SOARES DA SILVA, RG. 165220788

GABRIEL ZANONI ARAUJO SILVA, RG. 446449015

GENIVALDO CARDOSO DA SILVA, RG. 281580923

LEANDRO MARTINS DAS CHAGAS, RG. 372480019

MARCELO PEREIRA DE CASTRO, RG. 231163289

MARLON SOUZA DE OLIVEIRA SOARES, RG. 655771852

OLGAMIR FRANCISCO VIUDES DE OLIVEIRA, RG. 203735791

SERGIO ASSUNCAO PINTO, RG. 88664636

THIAGO DA ROCHA MARQUES, RG. 427934916

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS

CESAR OMAR FERREIRA, RG. 248764688

MICHAEL GONCALVES DA SILVA, RG. 444263585

SILAS COELHO VALADAO, RG. 137908970

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

EDILSON MOREIRA DA SILVA, RG. 348273277

 

Para CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

MARCOS LUIS DE ANDRADE, RG. 184561140

PAULO HENRIQUE IKEDA, RG. 345216076

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO

ALTIVO NUNES PEREIRA, RG. 222550776

RODOLFO BRANDAO DA SILVA, RG. 401804136

TIAGO ANDRE DE ALMEIDA, RG. 479890493

TIAGO JOSE SOARES, RG. 404255590

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

CARLOS GUILHERME RAMOS DE ALMEIDA, RG. 48976356X

RODRIGO HOLANDA BISPO, RG. 328838123

 

Do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP "VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

AILTON CLEBER DE OLIVEIRA FILHO, RG. 405560308

ANTONIO FERNANDES MORAIS, RG. 422150198

JOAO PAULO ALVES, RG. 485077498

JONATAS GOMES RAYMUNDO, RG. 475028387

JULIO CESAR BARRETO, RG. 415685229

ROBERTSON CLAYTON DE MARCILIO, RG. 301145659

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

ADRIANO STAMPATO, RG. 444073917

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

LEONARDO BRUNO DE PAULA ALVES, RG. 202601555

MESSIAS DOS SANTOS CARLOS, RG. 88623483

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. CALIXTO ANTONIO" DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

MARCELO LUIS DA SILVA, RG. 25328806X

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS

JOAO LEONARDO MALINOSQUI TELES, RG. 405567790

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

FELIPE TRINDADE FERNANDES, RG. 439107593

JEAN LUIZ CONCEICAO PEREIRA, RG. 556343943

SUEMAR WILLIAM DE LIMA, RG. 337816669

 

Para CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

TIAGO DE SOUZA MAGALHAES, RG. 457030811

 

Para PENITENCIÁRIA "JOSÉ APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA

LUIS ELISVALDO DIAS DOS SANTOS, RG. 188742566

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ÉDERSON VIEIRA DE JESUS” DE OSASCO

MARCELO CELESTINO DE OLIVEIRA, RG. 26715608X

MARCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG. 215072583

MATEUS GABRIEL DA SILVA CONCEICAO, RG. 442133224

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VANDA RITA BRITO DO REGO” DE OSASCO

ADRIANO GINES NUNES, RG. 168521593

DAVID PEREIRA DOS SANTOS, RG. 28396327X

JOSE BENEDITO MONTEIRO DA SILVA, RG. 221349959

ROGERIO DE OLIVEIRA DAMASCENO JUNIOR, RG. 579783042

RONE EMANUEL VARGAS, RG. M7004631

 

Para PENITENCIÁRIA “JOSÉ PARADA NETO” DE GUARULHOS

ADRIANO APARECIDO ROCHA, RG. 349796361

ALESSANDRO MOMENTE FRANCISCO, RG. 479259641

ALEX HENRIQUE RIBEIRO, RG. 461866705

ANDRE LUIZ SILVESTRE VAIROLETTI, RG. 43010537X

ANTONIO CARLOS FARINELI, RG. 232160466

CARLOS HENRIQUE GUALDIANO, RG. 487801428

CELSO APARECIDO DA SILVA, RG. 6557467

DANIEL VINICIUS BELATTO, RG. 408247526

DANILO VICTORELLI, RG. 403748951

FERNANDO DOS SANTOS VICENTINI, RG. 292426392

MARCOS WESLLEY PEREIRA, RG. 485467380

RAFAEL ARAUNA LOURENCO FIGUEIRA, RG. 410898624

REGINALDO ALBURGUETE, RG. 262954837

RICARDO LUIS ANTONIO, RG. 32451959X

RODRIGO ROSSINI CATELAN, RG. 466947124

SERGIO FERRAZ DE ARAUJO, RG. 413584860

 

Do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM DE PINHEIROSPara CDP DE DIADEMA

MARCELO RICARDO DO NASCIMENTO, RG. 1909223

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

ROBSON RODRIGUES DE SOUZA, RG. 431908357

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS

EGUINALDO SANTOS DA SILVA FILHO, RG. 394547500

LEANDRO MARCOS DA SILVA NASCIMENTO, RG. 405836193

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

CAIO FELIPE ARAUJO DOS SANTOS, RG. 623369643

FABIANO MAGALHAES BASTOS, RG. 205178273

MATEUS SANTOS DE SOUSA BUENO, RG. 454804088

PAULO OLIVEIRA SACRAMENTO, RG. 477214654

VALDIR TEIXEIRA GUIMARAES, RG. 223812894

 

Para CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

DOUGLAS MAGALHAES SANTOS, RG. 320916303

GILSON SOUZA DA SILVA, RG. 456640137

JOAO BATISTA MARTINS, RG. 334765389

LEANDRO DE SOUZA ROCHA, RG. 331450409

RAFAEL SAPATA DOS SANTOS, RG. 425356115

ROGERIO SANTIAGO, RG. 251230958

 

Para PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA

ADRIANO SHIGUEO KAWAGUCHI, RG. 342968245

AGNALDO LUIZ DA FONSECA, RG. 5521395

BRUNO HOLGADO DOS SANTOS, RG. 469267409

BRUNO MONTEIRO RIVA, RG. 374922378

CARLOS ALBERTO PEREIRA, RG. 27280518X

CARLOS JOSE FREITAS FERREIRA, RG. 473557678

CLEBER EDUARDO PEREIRA, RG. 485013472

DENIS WILLIAN TORCHETI, RG. 32542651X

DENIZAR GUIMARAES ALVES, RG. 427688048

EDERSON SENA SOARES, RG. 405511437

FERNANDO AUGUSTO DA SILVA, RG. 453288741

GUSTAVO DA SILVA ALVES, RG. 409557699

JEAN COSME DA SILVA MARTINS, RG. 445613245

JERONIMO FERNANDES CORTES REAL, RG. 432658324

LINCOLIN GEORGE DO NASCIMENTO BARBOSA DAMASCENO, RG. 555879288

LUCAS DEMASO, RG. 483872647

MARCOS COIMBRA DOS SANTOS, RG. 23253147X

MATEUS HENRIQUE CUNHA DANTAS, RG. 46045657X

MATIAS DE ALMEIDA, RG. 347652980

ROGERIO VALENTIM RAMOS, RG. 417757992

SILVIO PEDRILO, RG. 419283092

 

THIAGO ENDRIGO FERRO, RG. 432651482

WAGNER DOMINGUES MARTINS, RG. 337041866

WILIAN GUSTAVO PORELLI JORGE, RG. 412780458

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ÉDERSON VIEIRA DE JESUS” DE OSASCO

SILZIMAR COSMO, RG. 348866884

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VANDA RITA BRITO DO REGO” DE OSASCO

DAVID ADHAM MARTELINI SANTOS, RG. 356686577

JESUS COELHO DE ARAUJO, RG. 308765369

 

Do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

LUIZ CARLOS GRIGORIO, RG. 184831544

ROGERIO FIRMINO DA CONCEICAO, RG. 273324822

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR CALIXTO ANTONIO" DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIEGO SOARES GARCIA, RG. 440890901

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS

MARCO AURELIO HACK RIBEIRO, RG. 296686463

ROBERTO ATILA SILVA PEDRO, RG. 441750278

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

ALEXANDRE BRENTAN BUENO, RG. 247752964

 

Para CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

ELIEZER OLAVO DE PAULA, RG. 293685873

HELIO TOSHIHIRO FUKASE, RG. 8246065

MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 429719620

 

Para PENITENCIÁRIA “NILTON SILVA” DE FRANCO DA ROCHA

AGNALDO ROGERIO GABAO, RG. 22018368

AMARILDO CARDOSO, RG. 298218744

ANDERSON DE ALMEIDA CAMPOS, RG. 203238399

BRUNO HENRIQUE FERREIRA, RG. 401320625

BRUNO LUIS LOURENCO, RG. 342969195

EDIVALDO DE OLIVEIRA LOPES, RG. 302738459

ELTON NUNES BOMFIM, RG. 403819295

EMERSON ASSIS DE SOUZA, RG. 9212212

FERNANDO APARECIDO BONJORNO, RG. 337976879

GUSTAVO HENRIQUE MARCATO, RG. 409103767

HAMILTON IGNACIO BEVILACQUA, RG. 356261542

MARCELO COVAS DE OLIVEIRA, RG. 423869772

MARCIO CARDOSO DIAS, RG. 426552829

MARCIO CESAR MAZIERO, RG. 305211353

MATHEUS SIQUEIRA MAZARO, RG. 474141214

MAURICIO SOARES DE ABREU FILHO, RG. 325873458

MAURO BENEDITO SOARES, RG. 217403694

ROBERTO MATTIUZZI ALVES, RG. 326391484

ROBSON DE MORAES BROCA, RG. 477569882

RODRIGO JOSE DE ALMEIDA, RG. 304276595

SIDNEY GOMES DE OLIVEIRA, RG. 338207259

SILVIO CESAR ESTOQUE CAMILO, RG. 253316492

SILVIO JOSE DE MACEDO, RG. 93415040

WAGNER OVIDIO NICOLINI, RG. 143231728

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VANDA RITA BRITO DO REGO” DE OSASCO

EDILELDO CORTES SIQUEIRA, RG. 2497100

LEANDRO DE OLIVEIRA, RG. 418616942

 

Para PENITENCIÁRIA “JOSÉ PARADA NETO” DE GUARULHOS

SERGIO MIRANDA DE BARROS, RG. 207681089

 

Do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

MOACIR SAMPEI, RG. 223122361

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

FABIANO NASCIMENTO DE SANT ANA, RG. 288720386

NORBERTO VICENTINI ADIRANHA, RG. 306169599

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS

ALEXSANDRO FERREIRA DE SOUZA, RG. 420332455

CARIO CESAR CAETANO BARBOSA, RG. 431507776

EVERTON MANFREDI, RG. 307981113

PEDRO CURACA DE ARAUJO, RG. 336419648

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

ALEXANDRE MOREIRA DE CARVALHO, RG. 288931956

JOABE GAMALIEL DA SILVA, RG. 428158742

 

Para CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

ADILSON CABOCLO DE LIMA, RG. 236765875

DANIEL AZARIAS GONCALVES, RG. 35061569X

EDUARDO JOSE DE FRANCA, RG. 292197767

 

Para PENITENCIÁRIA “JOSÉ APARECIDO RIBEIRO” DE FRANCO DA ROCHA

ALEXANDRE MESSIAS DE SOUSA RITA, RG. 634945336

ANTONIO DA SILVA INACIO, RG. 222777990

BRUNO CESAR VIEIRA INACIO, RG. 488311056

BRUNO DANIEL FERNANDES AMBROZIO, RG. 402034181

CHRISTIAN LOPES DA SILVA, RG. 401162436

CLAYTON PINTO DE SOUZA, RG. 414012203

EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 328071808

ERIC SODERO CRUZ, RG. 291352716

FERNANDO RODRIGUES DE MATTOS, RG. 351587408

HELADIO SANTO DA SILVA VACCARI, RG. 414125769

HIGOR GONCALVES PORTA, RG. 468860472

ILTON CARLOS DA SILVA SOARES, RG. 406002940

ITALO MARCATTO DA COSTA, RG. 36400440X

JHONATHA HENRIQUE DIAS DA SILVA, RG. 410265421

MAHATMA GANDHI WAYNE RODRIGUES, RG. 485261492

MARCOS ALEXANDRE CHARLOIS, RG. 266733517

RENATO DO CARMO BUENO, RG. 429928634

ROGER CRISTIANO BORGES DE SOUZA, RG. 13808109

ROGERIO BATISTA LEMES, RG. 409940987

RONALDO ANDRADE FERNANDES, RG. 200193223

VAGNER MATHIAS DOS REIS, RG. 128324811

VALTAIR FRANCISCO SOARES SILVA, RG. 408113753

WILLIAM ALVES DOS SANTOS, RG. 328394178

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO

MAYKE WILLIAM DOS SANTOS GOES, RG. 403991420

RODRIGO AUGUSTO FOGACA, RG. 46345313X

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

AMBROSIO JOSE DOS SANTOS, RG. 32205775

AVENILDO PINHEIRO DA SILVA, RG. 595378444

 

Para PENITENCIÁRIA “JOSÉ PARADA NETO” DE GUARULHOS

CARLOS TADEU BARBOSA PINHEIRO, RG. 187110001

 

Do CENTRO PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO “DRª MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA” DO BUTANTAN

Para CDP DE SANTO ANDRE

JULIO CESAR MACIEL LEME, RG. 198332798

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

MARCELO AKIO NISIAYMAMOTO, RG. 19152881X

 

Para CENTRO PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

FLAUDEMIR APARECIDO ARAUJO, RG. 410678818

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

BRUNO AURELIANO DE SOUZA CHAGAS, RG. 411475939

BRUNO HENRIQUE DE PAULA, RG. 249171867

CARLOS REGINALDO DE ARAUJO MELLO, RG. 181657375

HENRIQUE WESLEY DE CARVALHO BARRETO, RG. 338548749

RAFAEL LOBATO SILVA, RG. 414034119

SERGIO RICARDO CORDEIRO, RG. 276828136

 

Da PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

ALLAN CESAR MARTINS SILVA, RG. 461565006

CARLOS HENRIQUE FERREIRA PORTO, RG. 337376335

CLEITON DAVI MARQUES DE SOUZA, RG. 456852384

ERIVELTON BARBATO GARCIA, RG. 300177653

LUIS RICARDO MOREIRA SANTOS, RG. 548996611

MARCOS ALEXANDRE BRITO DA SILVA, RG. 206031833

NELSON DE MIRANDA MARTINS JUNIOR, RG. 342996769

ORLANDO CAZERTA NETO, RG. 34747195X

UELLINGTON SAMPAIO ALEIXO, RG. 202842506

WAGNER SABIA, RG. 341212908

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR CALIXTO ANTONIO" DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

ALEX DA SILVA TIMOTE, RG. 291700433

ANDRE FERREIRA CALADO, RG. 455341023

ANDRIO FERRANTI DA SILVA, RG. 421035432

CLEYTON CAMARGO SANTOS, RG. 231384233

DENIS RICARDO RAMOS, RG. 290646029

DIEGO DOS SANTOS CALEJON, RG. 440332485

EDIVALDO LUJARIO DA SILVA, RG. 299833252

JOSE GUILHERME MARTINS VIEIRA, RG. 447529936

MARCEL FRANKLIN PAULO DE MIRANDA JUNIOR, RG. 154759004

MARCELO DE CARVALHO OLIVEIRA SANTOS, RG. 450812340

PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, RG. 457843998

REGINALDO DE OLIVEIRA AGUIAR, RG. 33989412X

RICARDO ALEXANDRE DINOIS, RG. 275193160

RODRIGO CESAR DE FREITAS, RG. 405223079

RONALDO TIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG. 447426369

THIAGO JOSE DOS SANTOS, RG. 454511693

TIAGO AUGUSTO PERES, RG. 407109791

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS

BRUNO ALVES BAPTISTA, RG. 43831959X

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

ANDRE MAIA DE FREITAS, RG. 321000894

DANIEL MARCIUS CRUZ, RG. 323513128

GABRIEL ALEXSANDER MARTINS SOARES, RG. 385227772

MARCELO DOS SANTOS PIRES, RG. 277787269

NILSON FIORENTINI DA SILVA, RG. 433492156

 

Para CENTRO PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

DAVID ALISON PEREIRA, RG. 337604459

EMERSON GUSTAVO DOS SANTOS, RG. 356985337

JOAO FERNANDES DOS SANTOS, RG. 357092594

JONAS GABRIEL DE CARVALHO FREITAS, RG. 485563009

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO

FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS, RG. 45439682X

RENATO LUIZ DE SOUSA MEIRA, RG. 273758688

 

Da PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS

HENRIQUE NUNES DE SOUZA, RG. 352568100

 

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO

EVERTON HENRIQUE DE LIMA, RG. 446454242

 

Para PENITENCIÁRIA “JOSÉ PARADA NETO” DE GUARULHOS

ALLAN RAMOS DOS SANTOS, RG. 48149022X

AMERICO SOBRINHO PINTO, RG. 656829102

HIGOR SILVIO DA SILVA, RG. 488128407

LUCAS CESTARE DA SILVA, RG. 417735480

MAURO CORREA PORTAS JUNIOR, RG. 115940819

OCTAVIO GARDONIO NETO, RG. 353788338

RODRIGO DE OLIVEIRA RAMOS, RG. 429486637

WELTON DIAS ALVES, RG. 1565676

 

Da PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

MARIA DA PENHA NASCIMENTO, RG. 25823065

NATASHA APARECIDA FORAO BETARELLO, RG. 490367458

STEFANI DOS SANTOS GIACOMINI GONCALVES, RG. 341761448

SUZAN MULLER CAMPOS, RG. 294294260

ALINE MARIA DE MORAES, RG. 339690033

CLAUDIA REGINA CARDOSO, RG. 234979501

 

nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:

Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

Para Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos

MARCO ANTONIO MAZIA, RG. 20.051.920-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Do Centro Detenção Provisória de Guarulhos II

Para Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

ANTONIO ARAÚJO DA CUNHA, RG. 11.630.673-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

THIAGO RODRIGO BELMUDES, RG. 24.622.124-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Penitenciária Feminina da Capital

ELIZABETH DE FATIMA FERREIRA, RG. 8.834.757-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

Para Centro Detenção Provisória de Guarulhos II

ANDERSON DA VEIGA DIAS, RG. 26.241.040-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. IV, do SQC--III-QSAP

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

Portarias do Diretor, de 10-5-2019

Transferindo de Unidade Administrativa:

nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, a partir de 08-05-2019, JANAINA XAVIER DE BARROS, RG. 27.856.216, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da UA 27.058 para a UA 11.121, ambas desta Unidade Prisional.

nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, a partir de 08-05-2019, ELDER PERPÉTUO GUIMARÃES, RG. 13.650.889-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da UA 11.121 para a UA 27.058, ambas desta Unidade Prisional.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 10-5-2019

Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Fábio Roberto de Amorim Polido, RG: 42.824.002-1, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR JÃO CARLOS FRAMCO PERLATI” DE JAÚ

Da Penitenciária II de Serra Azul

Leandro Henrique Bernardo, RG: 42.607.204-2, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

Da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

Anderson Ricardo Sacramento Madeira, RG: 32.887.755-4, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “SARGENTO PM ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA” DE REGINÓPOLIS

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Luiz Antônio Correa, RG: 32.588.178-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária I de Serra Azul

Rodrigo Luís Leriano de Souza, RG: 33.326.113-6, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Ricardo Alves de Santana dos Santos, RG: 44.750.898-2, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

Luiz Augusto Fusco, RG: 29.433.406-3, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Nelson José Colela, RG: 18.665.158-2, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Marcos Antônio Bofi, RG: 19.639.323-1, ASP VI, do SQC--III-QSAP;

Jose Carlos Morseli da Silva, RG: 16.170.610-1, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Denis Adriano Gomes, RG: 21.874.245-9, ASP VI, do SQC--III-QSAP;

Rinaldo Biason de Oliveira, RG: 12.804.729-X, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Wagner Zamonelli da Silva, RG: 28.094.988-1, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Carlos Alberto de Melo, RG: 17.287.042, ASP V, do SQC--III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Ricardo Martins Conrado, RG: 30.579.382-2, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Alex Sandro Eugenio, RG: 33.037.863-6, ASP II, do SQC--III-QSAP;

 

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Magno Parra Rodrigues, RG: 23.095.051-6, ASP IV, do SQC--III-QSAP;

Da Penitenciária de Taquarituba

Paulo Henrique dos Santos, RG: 20.633.905, ASP III, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ

 

Da Penitenciária de Marília

Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Valdinir Moraes, RG: 16.791.324, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

Murilo Egydio Amorim Barbosa, RG: 42.039.622-6-X, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária de Cerqueira César

José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3, ASP III, do SQC--III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR MAURO DE MACEDO” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré

Osmar Roncasalia, RG: 14.082.413-3, ASP V, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. NOÉ AZEVEDO” DE BAURU

Da Penitenciária I de Serra Azul

Marcos Simões Cavo, RG: 25.826.619-3, ASP III, do SQC--III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

Da Penitenciária de Marília

Ascindino Novais da Silva, RG: 42.216.334-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Do Centro de Detenção Provisória de “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Alex Barbosa, RG: 35.097.309-X, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3, ASP IV, do SQC--III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

Willian Marcelino Barbosa, RG: 25.811.672-9, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAM-POS” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

Cinthia Ferreira de Andrade Pera, RG: 33.915.045-2, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Fernanda Sampaio Teixeira, RG: 21.172.045-8, ASP II, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos servidores classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Elton Soares da Silva, RG: 34.980.947-1, AEVP III, do SQC--III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

Gerson Gonçalves Ribeiro, RG: 16.346.487-X, AEVP III, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores abaixo, conforme especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO” DE RIBEIRÃO PRETO

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

MARCELA REGINA DA SILVA, RG 35.624.585-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Proc. 75/2019-CPP JARDINOPOLIS)

 

PARA A PENITENCIÁRIA “DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar

ELISANGELA APARECIDA DALOSSE PEREIRA, RG 27.611.971-X, Enfermeira, do SQC-III-QSAP. (Proc. 067/2019-CDP CERQUEIRA CESAR)

 

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPLIS

Da Penitenciária Feminina de Guariba

HAMILTON JOSÉ ALVES DE SOUZA, RG 15.282.893-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Proc. 536/2018 – PF GUARIBA)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 10-5-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária de Pracinha

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- ADRIANO FERRAZ DE ANDRADE NETO, RG 23.253.652-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- LUIS GUSTAVO SANTOS CARDOSO, RG 22.764.555-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

- JEAN CARLOS DA SILVA AMARAL, RG 22.180.145-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

- EMERSON ADRIANO GHIZZI, RG 18.979.744, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

- THIAGO ANDRADE FERREIRA, RG 27.726.825-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 10-5-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de dezembro de 2008, à servidora REGINA CELIA DE SIQUEIRA, RG. 15.700.545, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência para esta unidade a partir de 07-05-2019.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS 

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias do Diretor I, de 10-5-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 09-05-2018 ao servidor JOAO RAFAEL SOARES DA SILVA, RG. 34.752.513, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Resultado da prova de aptidão psicológica e convocação para 4a fase(Concurso ASP Classe I)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

Edital CCP 048 DE 26-7-2019

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)(ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 058, publicado em 17.05.2017, retificado em 26.05.2017).

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital CCP nº 058, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, TORNA PÚBLICO, o Resultado da Prova de Aptidão Psicológica e a Convocação para a realização da 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) do candidato ALYSSON CORDEIRO DE OLIVEIRA, em força da Determinação Judicial expedida no Processo nº 1021486-35.2018.8.26.0053 - Ação Declaratória.

  1. - DO RESULTADO DA PROVA DE APTIDÃO PSICOLÓGICA.

I - Nº DE INSCRIÇÃO - NOME - SITUAÇÃO.

875900; ALYSSON CORDEIRO DE OLIVEIRA; APTO

  1. - DA CONVOCAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL.

I - Fica convocado, nos termos do capítulo X do Edital CCP nº 058/2017, para a prova Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social, o candidato ALYSSON CORDEIRO DE OLIVEIRA.

II - O candidato deverá:a) - Comparecer em data, horário e local estabelecidos no Anexo I deste Edital;b) - Chegar ao local da prova com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos do horário dos fechamentos dos portões, não sendo admitido o ingresso do candidato, sob pretexto algum, após o fechamento deles.

III - Não haverá segunda chamada para entregar os documentos de comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

IV - O candidato será admitido no local para entregar os documentos de comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social, somente se estiver munido do original de um dos seguintes documentos oficiais, vigentes e com foto, de forma a permitir, com clareza, a sua identificação: cédula de identidade (RG), carteira de trabalho e previdência social, carteira de órgão ou conselho de classe, carteira nacional de habilitação, ou passaporte.

V - Para a comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social – de caráter eliminatório –, o candidato convocado deverá apresentar ao fiscal da sala de aplicação:

  1. a) - O questionário de comprovação de idoneidade e conduta ilibada, (Anexo VII) disponível no endereço eletrônico da Empresa MSCONCURSOS (www.msconcursos.com.br), preenchido e assinado;
  2. b) - Os documentos estabelecidos no item 9.4 e seus subitens, do Capítulo X do Edital CCP nº 058/2017;
  3. c) - Uma (1) foto, no tamanho 5x7 cm, datada, a partir de 17/06/2019 colada no questionário.

VI - O preenchimento desse Questionário é de inteira responsabilidade do candidato.

VII - A documentação comprobatória deverá ser entregue ao fiscal da sala de aplicação, em envelope A4 e SEM LACRAR, identificado com o nome e número da inscrição do candidato.E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

ANEXO I

DATA: 18/08/2019.

HORÁRIO DE FECHAMENTO DO PORTÃO: 9h.

LOCAL: TORRE METROPOLITAN

ENDEREÇO: RUA PIRATININGA, Nº 201 – BRÁS - SÃO PAULO, SP

INSCRIÇÃO – NOME

875900 - ALYSSON CORDEIRO DE OLIVEIRA

 

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECA-DRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Oeste, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

2 - Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina

3 - Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

4 - Carga Horária: 80 horas/aula.

5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.

6 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

7 - Local: Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu - Rodovia Vicinal Prefeito Kouitiro Sato - km 07 + 600m – Pacaembu - São Paulo.

8 - Turma, datas e horário:Turma: 01 – dias 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27 e 28-08-2019 – das 9h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

1 Ademir Luiz do Nascimento 26.437.409-5 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

2 Alexandre Nogueira 28.892.337-6 Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis

3 André Murilo Silva 29.982.852-9 Penitenciária de Florínea

4 Cléber Fernando Alves Parra 32.450.885-2 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

5 Cléber Ronaldo Ferreira 23.989.004-8 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

6 Cristian da Silva 23.581.272-9 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

7 Cristiano França Pontalti 29.979.322-9 Penitenciária de Junqueirópolis

8 Cristiano Soares Ribeiro 30.578.108-X Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

9 Diogo José de Ataides 40.081.446-8 Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis

10 Éder Aparecido Teixeira Barbosa 23.650.590-7 Penitenciária de Osvaldo Cruz

11 Edivaldo Tortola 40.117.876-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

12 Edson Diogo Katayama 33.989.985-2 Penitenciária de Junqueirópolis

13 Emanuel de Souza Pereira dos Anjos 40.375.054-4 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

14 Emanuel Torres Bueno 23.009.369-3 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

15 Emerson Leandro da Silva 26.295.261-0 Penitenciária de Lucélia

16 Evandro Henrique Delai Soares 40.459.778-6 Penitenciária de Lucélia

17 Everson Neves Garcia 30.694.286-0 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

18 Fernando Biscaro 32.794.681-7 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

19 Finéias Martins do Carmo 40.488.330-8 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

20 Heitor Martinez Favareto 30.064.933-2 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

21 Hélio Rubens Nazário de Lima 27.987.911-8 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

22 Israel Mantovani Camargos 20.427.727-9 Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis

23 Jefferson José Ventorini 30.105.845-3 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

24 João Pedrozo Júnior 42.009.162-2 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

25 Leonardo Manzano de Almeida 26.124.185-0 Penitenciária de Junqueirópolis

26 Luiz Carlos Nascimento Oliveira 44.523.124-5 Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis

27 Marcel Cruz Campos 33.883.703-6 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

28 Márcio Alexandre da Silva 27.204.153-1 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

29 Patrique Alves de Oliveira 42.843.859-3 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

30 Paulo Carlos de Araújo Silva 30.577.814-6 Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara“ de Presidente Bernardes

31 Paulo Edison dos Santos Cerqueira 20.374.982-0 Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara“ de Presidente Bernardes

32 Tiago Pereira Cardoso 28.690.307-6 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

33 William César Hipólito 40.386.629-7 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

 

9 - Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Maria Cristina Toni, impreterivelmente, até o dia 09-08-2019.(EAP 284/2019)

 

Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECA-DRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Central, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

2 - Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina

3 - Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

4 - Carga Horária: 80 horas/aula.

5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.

6 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

7 - Local: Penitenciária de Piracicaba - Rodovia Dep. Laércio Corte SP 147 – Km 132+465m Bairro Areão – Piracicaba/São Paulo.

8 - Turma, datas e horário:Turma: 01 – dias 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20 e 21-08-2019 – das 9h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alan da Silva Martins 30.623.444-0 Penitenciária de Piracicaba

2 Alessandro Luís Polizelli 26.134.291-5 Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba

3 Alessandro Mateus de Carvalho 27.970.143-3 Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra de Casa Branca

4 Alexandre José Ferreira Marçal 34.042.181-2 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

5 Alexandre Marcos de Jesus 34.178.048-0 Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia

6 Alexandre Sales Ferrato 28.655.544-X Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba

7 Antônio Henrique Contieri 34.174.179-6 Centro de Detenção Provisória de Campinas

8 Bruno Leonardo Correa Ferreira 43.164.939-X Penitenciária de Piracicaba

9 Douglas de Marchi Santos 35.093.537-3 Centro de Detenção Provisória de Limeira

10 Edieckson Pereira 42.667.225-2 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

11 Edson Ricardo Bachiega 43.254.669-8 Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia

12 Eduardo Regis Nogueira Cadete 29.890.050-6 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

13 Fernando Dasinger da Cunha 29.547.013-6 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

14 Francisco Roberto Junior 33.029.893-8 Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra de Casa Branca

15 Gabriel Henrique da Rocha Bento 32.486.809-0 Penitenciária de Piracicaba

16 Luciano Claro 43.239.015-7 Centro de Detenção Provisória de Campinas

17 Luís Guilherme Teixeira 46.290.004-6 Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia

18 Marco Aurélio Morini 27.024.078-0 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

19 Marcos Ronan Martins 43.272.185-X Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana

20 Marlon Correa da Silva 29.546.810-5 Centro de Detenção Provisória de Limeira

21 Maurício Alves da Conceição 25.291.221-4 Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba

22 Paulo Henrique Giocomini 41.370.473-7 Penitenciária "Dr Antonio de Queiroz Filho" de Itirapina

23 Tiago Oliveira Fazani 29.363.130-X Centro de Detenção Provisória de Campinas

24 Valdir Faustino Filho 42.154.940-2 Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia

25 Valter Aparecido Silveira 34.933.739-1 Penitenciária de Piracicaba

26 Wilson Gonçalves 41.602.502-X Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

27 Zemarson Lopes Nunes 44.048.798-5 Centro de Detenção Provisória de Limeira

 

9 - Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Maria Cristina Toni, impreterivelmente, até o dia 02-08-2019.(EAP 285/2019)

 

Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 5-7-2019

No Comunicado EAP 269/2019, Seção I, fls. 16, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, inclua-se:

  1. CDP de Hortolândia- João Luiz Martins Silveira - RG 29.401.469-x;
  2. CDP de Campinas- André Luiz Armagni Nogueira- RG 33.431.380-6.

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 26-7-2019

Classificando, a partir de 24-7-2019, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 27, publicado em 28-7-2011, revalidado por Decreto de 1º, publicado em 2-7-2019, em decorrência da sentença, transitada em julgado, proferida pelo Juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Declaratória 0058872- 29.2012.8.26.0053, e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ́ANA

AUGUSTO CESAR ARAUJO CAMARGO, RG 28.178.679-3 SP

 

Confirmação de cargos

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 26-7-2019

Declarando confirmados:

nos termos do § 4º do art. 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, nos cargos de Oficial Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeadas, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, as servidoras abaixo indicadas:

Decreto de 7, publicado em 8-11-2013

NOME R.G.

SANDRA HERNANDES LOPES 30.462.813-X

 

Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

NOME R.G.REJANE CORDEIRO FERREIRA DA SILVA 13.796.788-3

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

 

nos termos do § 4º do art. 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, no cargo de Oficial Operacional, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, o servidor abaixo indicado:

Decreto de 22, publicado em 23-2-2016

NOME R.G.

WALTER AUGUSTUS GALICIA DE LIMA 14.412.912-7

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.nos termos do § 4º do art. 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foi nomeada, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, a servidora abaixo indicada:

Decreto de 25, publicado em 26-6-2009

NOME R.G.

MARIA ROSIMEIRE DE CARVALHO ROCHA 27.413.835-9

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

 

nos termos do § 4º do art. 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Cirurgião Dentista, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foi nomeada, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, a servidora abaixo indicada:

Decreto de 15, publicado em 16-2-2013

NOME R.G.

VANDERLI VITORIO SIMÕES DE OLIVEIRA 13.181.129-0

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

 

nos termos do § 4º do art. 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Enfermeiro, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, o servidor abaixo indicado:

Decreto de 28, publicado em 29-4-2011

NOME R.G.MARCOS WESLEY SILVA 37.947.434-7

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

 

nos termos do § 4º do art. 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foi nomeada, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, a servidora abaixo indicada:Decreto de 17, publicado em 18-6-2010

NOME R.G.

DEBORA SA PERISIN GOTO 43.454.939-3

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

 

nos termos do § 4º do art. 7º da LC 1.193/2013, no cargo de MÉDICO I, Referência M-I, jornada semanal de trabalho de 20 horas, a que se refere o inc. I do art. 9º da referida lei complementar, para o qual foi nomeada, em caráter efetivo, pelo Decreto de 13, publicado em 14-5-2013, a servidora abaixo indicada:

NOME R.G.

MARIA CECILIA HESSEL LOPES 50.515.227-7

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 26-7-2019

Prorrogando:

nos termos do parágrafo 1º do Art. 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse do abaixo nomeado por Decreto de 11, publicado em 12-7-2019, para o cargo de AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

VALDIR LUIZ VIEIRA, RG 27.660.615-2-SP

nos termos do parágrafo 1º do Art. 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo nomeados por Decreto de 11, publicado em 12-7-2019, para o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

MARCOS LUIZ BUENO, RG 16.155.661 SP;ODAIR BENEDETTI DE QUEIROZ, RG 28783265X?SP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 26-7-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição do Processo Único de contagem de Tempo, citado e devolvido para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do PUCT 341/2011 de CARLOS EDUARDO SERDAN, RG. 17.504.872-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2018, do PUCT 056/2013 de OSVALDO NUNES DE JESUS, RG. 17.336.573-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2019, do PUCT 082/2004 de JOSE SEVERINO SOUSA DA SILVA, RG. 604.528-PB. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 13-11-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2015 (fls. 81).

 

Gratificação GDAPAS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 26-07-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 13,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 24-07-2019 a servidora abaixo relacionada: SIMONE TUON GIRALDI DE MATOS, RG: 22.630.668-9, SUPERVISOR DE EQUIPE TÉCNICA DE SAÚDE do SQC-I-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 26-07-2019

Concedendo:a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente acima identificado, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, calculado mediante a aplicação do coeficiente de 3,02 (três inteiros e dois centésimos), a partir de 19-07-2019, a servidora EDNALDA BARBOSA CASTRO, RG 30.118.983-3, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora do Núcleo de Pessoal, de 26-07-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 23-07-2019, à servidora:ANA ALICE MARTINS, RG 18.909.213, Enfermeiro, do SQC--III-QSAP, em virtude de sua transferência

 

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 26-07-2019

Removendo, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento a decisão proferida pela 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP, nos autos de Apelação Cível 1001793-29.2018.8.26.0453, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, provido por Cristina Aparecida Sossai Dal Col, RG 27.713.328-2, classificado na Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr Alberto Bocchieri” de Bauru.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria da Diretora, de 26-07-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.667 - Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde a partir de 26-07-2019: 

ANGELA APARECIDA DOS SANTOS CASTELLANI, RG:21.687.615-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 26-07-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 58.752, de 19-12-2012, a Gratificação Especial de Suporte À Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26-07-2019 a servidora: ANGELA APARECIDA DOS SANTOS CASTELLANI - RG 21.687.615-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora I Substituta, de 26-07-2019

Concedendo:à vista da Portaria de Designação publicada em 18-07-2019 e à vista da Portaria do Coordenador publicada em 03-08-2018, republicada em 04-08-2018, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, a partir de 24-06-2019 nos termos dos artigos 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 4,50 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33, da LC 1.080, de 17-12-2008, à servidora ARIANE ANGELICA DA SILVA, RG 47.936.108-3, Chefe I, Ref. 1, Grau B, do SQC-III--QSAP, classificada na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista em exercício na função de serviço público no Centro de Ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 24-7-2019

Transferindo, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP, provido por EDNA URBAN, RG 17.350.349, do Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (Correio Eletrônico de 22-07-2019 – Regularização Funcional)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 24-7-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do PUCT 313/2003 de BENEDITO CARLOS BARBOSA, RG.12.229.842-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2019, do PUCT 290/2006, de IRANEI DE OLIVEIRA NASCIMENTO, RG. 18.385.692-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2018, do PUCT 032/2002, de JORGE ONIVALDO OLIVO, RG. 11.513.190-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2019, do PUCT 436/2013 de EDMILSON JOSÉ PINTO, RG.11.015.841-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2019, do PUCT 098/2004 de CARLOS TETZLAFF, RG. 13.040.230-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do PUCT 258/1999 de CASSIA ALAMINO, RG.17.278.099-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2019, do PUCT 100/1999 de CLEVERSON FERREIRA SOARES, RG.17.636.800-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2019, do PUCT 112/1999 de GILMAR SELERI, RG. 9.536.434-1.

 

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor

De 24-7-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 16-07-2019 aos servidores:

GENI DOMINGUES DE OLIVEIRA, RG 10.479.109-3, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP.

DANIEL SELEGUIM, RG 32.097.931-X, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, do SQC-III-QSAP.

JOSÉ FRANCISCO NOVAIS DA SILVA, RG 36.265.609-5, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV do SQC-III-QSAP.

IZAIAS ALVES DE SOUZA, RG 19.115.792-2, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP.

FABIANO FERRARESI, RG 24.817.727 - Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP.

VANDERLEI DOS SANTOS, RG 21.853.309-3, Agente de Segurança Penitenciária Classe VI, do SQC-III-QSAP.

CAIDI PITÁGORAS VIEIRA SANTOS, RG 26.229.842-9, Agen-te de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP.

ROGERIO PEREIRA DA SILVA, RG 25.026.293-9, Agente de Segurança Penitenciária Classe VI, do SQC-III-QSAP.

CLAUDEMIR ROSA, RG 15.677.138-X, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP.

JURANDIR BORGES RIBEIRO, RG 25.376.707-6, Agente de Segurança Penitenciária Classe III, do SQC-III-QSAP.

JOSÉ BONFIM SANTOS, RG 22.490.370-6, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, do SQC-III-QSAP.

SEBASTIÃO DONIZETI VIEIRA, RG 18.814.516-3, Agente de Segurança Penitenciária Classe VII, do SQC-III-QSAP.

GILDNEI DE FARIAS, RG 21.897.922-8, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, do SQC-III-QSAP.

DARIO PAULINO RIBEIRO SOBRINHO, RG 29.236.742 - Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 22-7-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do PUCT 076/2012, de MESSIAS RODRIGUES DA SILVA, RG. 12.592.091-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2018, do PUCT 029/2008 de OSVALDO DE JESUS FANTASIA, RG.19.161.782-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do PUCT 025/1998, de FRANCISCA DE FATIMA GOMES FERREIRA, RG. 37.196.822-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 33/2018, do PUCT 062/1999 de ANTONIO MAURO DOS SANTOS, RG.14.426.404.

a Certidão de Tempo de Contribuição 16/2019, do PUCT 075/1997 de JULIO CESAR MUNHOZ, RG. 19.808.061-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do PUCT 291/2006 de CARLOS ALBERTO GHIDINI, RG.11.591.709-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2019, do PUCT 204/2009 de LUIS CARLOS BERTELLIS CRUZ, RG.12.928.895-0. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 02-09-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2016 (fls. 99).

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do PUCT 150/2000 de JAIR APARECIDO LUIZ, RG.13.616.919-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do PUCT 101/1999 de NILSON FURIATI DE OLIVEIRA, RG.12.681.820-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do PUCT 050/2002 de CARLOS ROBERTO DOMENIGHETTI, RG.10.630.493

 

Graficação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 22-7-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 12-07-2019 ao servidor abaixo relacionado:

NOME RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE

FRANCISCO RODRIGUES RG: 30.133.852-8 Chefe de Seção - Equipe de Vigilância - Turno I

 

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 22-7-2019

Concedendo, à vista do disposto do artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UVB – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, a partir de 01-04-2019.

NOME, RG, CARGO.

JOÃO GILBERTO BORGES BARBOSA, RG. 42.320.898-6 - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

 

Transferências

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 22-7-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da UA: 27.520 Maior para a UA do Núcleo de Atendimento de Saúde 27.527 o Servidor JOÃO GILBERTO BORGES BARBOSA, RG.42.320.898-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, a partir de 01-04-2019. 

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 22-7-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: PENIT. DR. JOSÉ AUGUSTO CESAR SALGADO” DE TREMEMBÉ

PARA: PF “Stª Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

MONICA APARECIDA MARTINS POMBO – RG. 16.582.592-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP. (CE. 19/07/2019)

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 22-7-2019

Concedendo, à vista da Portaria Publicada em 03-08-2018 e republicada em 04-08-2018, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, as servidoras abaixo relacionadas:COEFICIENTE – 6,00

SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG. 42.568.330-8, Diretor I do SQC-III-QSAP, a partir de 08-06-2019.