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Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor, de 9-5-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2018, do PUCT 597/1998 de VALTER UMBERTO FERNANDES CORREIA, RG.21.536.963-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 043/2018, do PUCT 594/1998 de VALDEIR RICARDO DA SILVA, RG.21.169.443-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 462/2018, do PUCT 101/1998 de CARLOS ROBERTO LEONI, RG.15.297.382-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 61/2018, do PUCT 217/1998 de LUCIA HELENA PRESTES CHECHE, RG.18.959.415-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 49/2018, do PUCT 181/1998 de MAURICÍO PERES IPOLITO, RG.21.972.379-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2018, do PUCT 25/2002 de OSVALDO ANACLETO COSTA, RG.22.753.167-X.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 9-5-2019
Transferindo:
nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), para a U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelo servidor ALEX SANDRO FIRMINO DOS SANTOS, RG 43.876.419-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral) para a U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelos servidores:
-CARLOS AUGUSTO JENSEN ESTEVAM, RG 40.346.977-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;
-MAYKEL ISHIBASHI, 24.737.638-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
-LUCIANO TAVARES DE SANTANA, RG 35.190.701-4, Agen-te de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
DIRETORIA TÉCNICA II
Portaria da Diretora, de 9-5-2019
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.180/78, a partir de 01-05-2019, o cargo provido pela servidora MARIA CRISTINA MANTOVANI, RG. 21.456.415-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQF-II-QSAP, da Unidade Administrativa 27.148 - Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde, para a Unidade Administrativa 27.142 - Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto.
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.180/78, a partir de 01-05-2019, o cargo provido pela servidora CLELIA REGINA DE AGUIAR LOPES, RG. 20.377.161-8, Agente de segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, da Unidade Adminis-trativa 27.142- Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, para a Unidade Administrativa 27.148 - Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 9-5-2019
Transferindo nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
- WANDER MARMOL DA MATA, RG 27.814.781-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
- JEAN CARLOS AMORIM DE LIMA, RG 33.976.547-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 9-5-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores:
-CARLOS AUGUSTO JENSEN ESTEVAM, RG 40.346.977-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 18-04-2019;
-MAYKEL ISHIBASHI, 24.737.638-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 19-07-2018;
-LUCIANO TAVARES DE SANTANA, RG 35.190.701-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 18-04-2019.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portarias da Diretora, de 9-5-2019
Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-05-2019 à funcionária CLELIA REGINA DE AGUIAR LOPES, RG. 20.377.161-8, Agente de segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, em virtude de sua transferência para a Unidade Administrativa 27.148- Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde
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Aptidão de candidato aprovado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)
EDITAL CCP Nº 028 DE 8-5-2019
DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL(acórdão)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) - à vista do acórdão datado de 02.05.2019, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação Cível nº 1001433-13.2017.8.26.0071, da Comarca de Bauru/SP, em que é apelante o Sr. Odair Benedetti de Queiroz e apelados o Estado de São Paulo e a Fundação Vunesp, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso V.U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão” - EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
LISTA GERAL
CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO
1.017º - ODAIR BENEDETTI DE QUEIROZ - 0403569 0 - 28783265X SP - 76,000 - Acórdão
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Curso de Formação Técnico-Profissional
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 1 – Ingressantes/iniciação Funcional, comunica a realização de encerramento de Curso para Agentes de Segurança Penitenciária que concluíram o Curso de Formação Técnico Profissional para ASP no período 17/01 a 09-05-2019, e baixa as seguintes instruções:
01 - Local: Auditório da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas
02 - Data: 10-05-2019
03 - Horário: 15h às 17h
04 - Endereço: Rua Voluntários da Pátria, 547 - Tietê, São Paulo – SP
05 - Uniforme: ASP – Bota, calça e camiseta padrão SAP
Turma: 05/2019/ASP/NCRONº NOME RG
1 Adilson Caboclo de Lima 23.676.587-5
2 Adriano Aparecido Rocha 34.979.636-1
3 Adriano Gines Nunes 16.852.159-3
4 Adriano Shigueo Kawaguchi 34.296.824-5
5 Adriano Stampato 44.407.391-7
6 Adriel Thiago Rosa 47.939.102-6
7 Agnaldo Luiz da Fonseca 5521395/MG
8 Agnaldo Rogerio Gabão 22.018.368
9 Ailton Cleber de Oliveira Filho 40.556.030-8
10 Alessandro Lima Barbosa 34.384.706-1
11 Alessandro Momente Francisco 47.925.964-1
12 Alex da Silva Timote 29.170.043-3
13 Alex Henrique Ribeiro 46.186.670-5
14 Alex Moyses 29.168.200-5
15 Alex Sandro Vieira Rodrigues 29.366.753-6
16 Alexandre Aparecido Rodrigues Cardozo 41.749.139-6
17 Alexandre Brentan Bueno 24.775.296-4
18 Alexandre Bruno Rissato 21.463.824-8
19 Alexandre Gomes da Silva 26.417.117-2
20 Alexandre Moreira de Carvalho 28.893.195-6
21 Alexsandro Ferreira de Souza 42.033.245-5
22 Allan Cesar Martins Silva 46.156.500-6
23 Allan Ramos do Santos 48.149.022-X
24 Altivo Nunes Pereira 22.255.077-6
25 Amarildo do Santos 27.338.889-7
26 Ambrosio Jose do Santos 32.205.775
27 Americo Sobrinho Pinto 129943998 PR
28 Anderson Alves da Silva 5427819/RJ
29 Anderson de Almeida Campos 203238399/RJ
30 Andre Ferreira Calado 45.534.102-3
31 Andre Luiz de Oliveira Melo 34.467.608-0
32 Andre Luiz Silvestre Vairoletti 43.010.537-X
33 Andre Maia de Freitas 32.100.089-4
34 Andrio Ferranti da Silva 42.103.543-2
35 Antoniel Santos Silva 57.449.939-8
36 Antonio Carlos Farineli 23.216.04-6
37 Antonio da Graça Leite Neto 42.689.482-0
38 Antonio da Silva Inacio 22.277.799-0
Turma: 06/2019/ASP/NCRO
Nº NOME RG
1 Antonio Fernandes Morais 42.215.019-8
2 Antonio Figueiredo 8173749/MG
3 Atila Mauricio do Reis 27.924.932-9
4 Avenildo Pinheiro da Silva 59.537.844-4
5 Bruno Alves Baptista 43.831.959-X
6 Bruno Aureliano de Souza Chagas 41.147.593-9
7 Bruno Cesar Vieira Inacio 48.831.105-6
8 Bruno Daniel Fernandes Ambrozio 40.203.418-1
9 Bruno Henrique de Paula 24.917.186-7
10 Bruno Henrique Ferreira 40.132.062-5
11 Bruno Holgado do Santos 46.926.740-9
12 Bruno Monteiro Riva 37.492.23-8
13 Bruno Rafael Aparecido do Santos Carvalho 47.092.384-2
14 Caio Felipe Araujo do Santos 62.336.96-3
15 Cario Cesar Caetano Barbosa 43.150.777-6
16 Carlos Alberto Pereira 27.280.518-X
17 Carlos Antonio Bearari Rodrigues 24.633.591-9
18 Carlos Henrique Ferreira Porto 33.737.633-5
19 Carlos Henrique Gualdiano 48.780.142-8
20 Carlos Jose Freitas Ferreira 47.355.767-8
21 Carlos Reginaldo de Araujo Mello 18.165.737-5
22 Carlos Tadeu Barbosa Pinheiro 18.711.000-1
23 Celso Aparecido da Silva 6557467/MG
24 Cesar Omar Ferreira 24.876.468-8
25 Christian Lopes da Silva 40.116.243-6
26 Clayton Pinto de Souza 41.401.220-3
27 Cleber Eduardo Pereira 48.501.347-2
28 Cleiton Davi Marques de Souza 45.685.238-4
29 Cleyton Camargo Santos 23.138.423-3
30 Cristhyan Thiago Costa 35.906.022-5
31 Cyro Siriani Neto 29.781.261-0
32 Daniel Ferraz 45.336.087-7
33 Daniel Marcius Cruz 32.351.312-8
34 Daniel Rodrigo Silva de Oliveira 45.338.337-3
35 Daniel Vinicius Belatto 40.824.752-6
36 Danilo do Santos Belo 41.096.471-2
37 Danilo Victorelli 40.374.895-1
38 David Adham Martelini Santos 35.668.657-7
39 David Alison Pereira 33.760.445-9
40 David Pereira do Santos 28.396.327-X
Turma: 07/2019/ASP/NCRO
Nº NOME RG
1 Adrenia Thuane Aparecida Pereira 49.073.231-8
2 Adriana Regina Fernandes de Lacasa 25.326.677-4
3 Adriana Rodrigues Gonçalves Lopes 26.641.387-0
4 Alexandra Mendes da Silva 28.604.774-3
5 Alexandra Santos Batista Lourenço 28.794.024-X
6 Aline Maria de Moraes 33.969.003-3
7 Amanda Valquiria Ferreira 29.822.062-3
8 Ana Cleo de Lima Schluckebier Monteiro 40.935.830-7
9 Ana Giorgia Queiros de Oliveira Machado 29.943.924-0
10 Ana Paula Fernandes Ribeiro 44.988.895-2
11 Andressa Nascimento dos Reis 47.620.168-8
12 Andreza de Souza Crispim 33.855.296-0
13 Bruna Fernanda Peres 40.913.672-4
14 Camila Roman de Moraes 29.857.907-8
15 Cassia Dias Brito Odilon da Silva 40.295.092-6
16 Claudia Regina Cardoso 23.497.950-1
17 Daniele Cristina Gonçalves Martins 46.863.807-6
18 Debora Maria de Souza Silva Santos 42.130.486-8
19 Deise Candido de Oliveira 23.880.978-X
20 Edna Aparecida de Araujo Ferreira 44.551.061-4
21 Eliana Alvares Rocha de Oliveira 54.892.104-0
22 Elisangela Teixeira dos Santos Salton 23.404.173-0
23 Elenice Ribeiros Ramos 34.732.674-2
24 Erica Moreira de Abreu 41.629.454-6
25 Eva Ariele Aparecida Martins 33.060.299.8
26 Fabiana Cristina Marson Barbosa 27.714.894-7
27 Fernanda da Costa Roda 46.141.745-5
28 Fernanda Martins Maziero 30.433.123-5
29 Fernanda Tranches Ferreira Balbino 36.495.029-8
30 Renata Sobral de Azevedo Simões 32.984.526-3
Turma: 08/2019/ASP/NCRO
Nº NOME RG
1 Gisele Aparecida Costa Rufino 35.077.279-4
2 Gisele Bachega Antoniol 40.050.237-9
3 Gislaine Aparecida de Jesus Pleins 33.993.784-1
4 Gislaine de Sousa Rodrigues 42.215.097-6
5 Helen Simão Mazali 47.536.819-8
6 Janaina Lucia Monteiro Marques Pereira 43.420.773-1
7 Jeniffer Maturano Andrade 48.938.502-3
8 Jessica Gomes dos Santos 57.116.561-8
9 Jessica Midore Matsubara Marim 33.032.415-9
10 Jocileia dos Santos Ferreira 40.203.542-2
11 Jovelina Mathias de Araujo 89.918.393
12 Juliana de Fatima Nabas Gomes de Souza 41.928.302-X
13 Larissa Bianchi Moreno Amélio 49.696.808-7
14 Larissa de Paula 45.656.160-2
15 Lenice Fernandez Zanotto 16.854.484-2
16 Leticia da Silva Ramos 36.286.088-9
17 Liliane Aparecida Rocha 34.870.167-6
18 Luciana Maria do Amaral Lopes 30.771.099-3
19 Luciana Sales dos Santos 47.144.078-4
20 Luciana Solana Ferraz Izac 29.697.475-4
21 Lucimara Nunes Francisco 34.184.088-9
22 Lucimara Thibes Vieira 28.324.215-2
23 Lucinda Bento Nunes 22.620.780-8
24 Luiza Setuko Nakashima 18.014.050-4
25 Luzia Beatriz de Sousa Salesse 43.322.294-3
26 Marcia Costa Toledo Matioli 25.715.319-6
27 Maria Carlene de Souza Francisco 40.117.323-9
28 Maria Cristina Pereira 26.414.733-9
29 Maria da Penha Nascimento 25.823.065-4
30 Maria de Lourdes Lessa Silva 13.181.854-5
31 Maria Eugenia Delai 20.150.575-7
Turma: 09/2019/ASP/NCRO
Nº NOME RG
1 Deimes Costa Souza 48.830.265-1
2 Denis Ricardo Ramos 29.064.602-9
3 Denis Willian Torcheti 32.542.651-X
4 Denizar Guimarães Alves 42.768.804-8
5 Diego do Santos Calejon 44.033.248-5
6 Diego Soares Garcia 44.089.090-1
7 Douglas Barbosa Lobeiro 41.173.817-3
8 Douglas Magalhães Santos 32.091.630-3
9 Douglas Vinicius Donangelo Quintino 46.358.160-X
10 Ederson Sena Soares 40.551.143-7
11 Edileldo Cortes Siqueira 002497100/RN
12 Edilson Joao Onorato da Silva 45.514.743-7
13 Edilson Moreira da Silva 34.827.327-7
14 Edivaldo de Oliveira Lopes 30.273.845-9
15 Edivaldo Lujario da Silva 29.983.325-2
16 Eduardo Freitas de Biasi 47.767.548-7
17 Eduardo Jose de Franca 29.219.776-7
18 Eduardo Luciano Gonçalves 33.138.358-5
19 Eduardo Rodrigues do Santos 32.807.180-8
20 Eduardo Sebastiao Pessoa 29.514.777-5
21 Edvaldo Aparecido Piva 25.240.517-1
22 Eguinaldo Santos da Silva Filho 39.454.750-0
23 Elias Caetano da Silva 18.323.468-6
24 Elias Soares 30.782.651-X
25 Elias Soares da Silva 16.522.078-8
26 Eliezer Olavo de Paula 29.368.587-3
27 Elton Nunes Bomfim 40.381.929-5
28 Elvis de Souza 43.099.572-6
Turma: 10/2019/ASP/NCRO
Nº NOME RG
1 Emerson Assis de Souza 9212212 MG
2 Emerson de Souza Silva 21.318.700-0
3 Emerson Gustavo do Santos 35.698.533-7
4 Eric Sodero Cruz 29.135.271-6
5 Erivelton Barbato Garcia 30.017.765-3
6 Everton Henrique de Lima 44.645.424-2
7 Everton Manfredi 30.798.111-3
8 Fabiano Magalhães Bastos 20.517.827-3
9 Fabiano Nascimento de Sant' Ana 28.872.038-6
10 Fabio Roberto Degand 29.744.209-0
11 Fabricio Martins Fernandes 25.390.580-1
12 Felipe Guilherme Domingos 44.584.104-7
13 Felipe Samuel Batista Brisac 45.013.158-0
14 Felipe Trindade Fernandes 43.910.759-3
15 Fernando Aparecido Bonjorno 33.797.687-9
16 Fernando Augusto da Silva 45.328.874-1
17 Fernando do Santos Vicentini 29.242.639-2
18 Fernando Henrique do Santos 45.439.682-X
19 Flaudemir Aparecido Araujo 41.067.881-8
20 Gabriel Alexsander Martins Soares 38.522.777-2
21 Gabriel Zanoni Araujo Silva 44.644.901-5
22 Genivaldo Cardoso da Silva 28.158.092-3
23 Gildasio Santana Santos 53.431.694-3
24 Gilson Souza da Silva 45.664.013-7
25 Gustavo da Silva Alves 40.955.769-9
26 Gustavo Henrique Marcato 40.910.376-7
27 Hamilton Ignacio Bevilacqua 35.626.154-2
28 Heladio Santo da Silva Vaccari 41.412.576-9
29 Helio Toshihiro Fukase 8.246.065
30 Henrique Nunes de Souza 35.256.810-0
Turma: 11/2019/ASP/NCRO
Nº NOME RG
1 Claudineia Fátima de Mello 32.837.053-8
2 Miraci de Fatima de Paula Lucco 17.622.473-7
3 Nadir Neri de Souza 20.747.708-5
4 Natasha Aparecida Forao Betarello 49.036.745-8
5 Priscila Aparecida Anhani 40.507.376-8
6 Renata Aparecida Silingardi Bezerra 48.499.429-3
7 Rosangela Caldeira da Silva 23.611.136-X
8 Rosileia Aparecida Gomes Caires 35.039.821-5
9 Rosimar de Barros Silva 53.904.344-8
10 Rubia Aparecida Miranda Moreno 40.477.033-2
11 Selma Cristina Mendes 29.324.846-1
12 Selma Mitsue Suyama 34.173.701-X
13 Shirlaine Goreti Oliveira 41.481.465-4
14 Silvana Inocencio de Carvalho 24.278.971-7
15 Simone Coelho Pereira 40.375.074-X
16 Simone Fernandes Garcia 28.222.309-5
17 Stefani dos Santos Giacomini Gonçalves 34.176.144-8
18 Sthefanny Andrade Peixoto dos Santos 44.616.549-9
19 Sureia Regina Sena 32.225.616-1
20 Suzan Muller Campos 29.429.426-0
21 Tania Clemente de Aragão 18.558.725-2
22 Thais Rodrigues da Silva 35.193.912-X
23 Valeria Cristine da Silva Lima 40.117.492-X
24 Vanessa Cristina Rezende dos Santos 30.770.514-6
25 Vanessa Gomes de Oliveira Gonzalez 47.747.654-5
26 Vanessa Martins dos Santos Fogaça 42.559.165-7
27 Vanessa Penante da Cruz Jacometo 32.794.746-9
28 Vania Ferreira da Silva 30.771.144-4
29 Vania Oliveira de Souza 32.603.964-8
Turma: 12/2019/ASP/NCRO
Nº NOME RG
1 Henrique Wesley de Carvalho Barreto 33.854.874-9
2 Higor Gonçalves Porta 46.886.047-2
3 Higor Silvio da Silva 48.812.840-7
4 Ilton Carlos da Silva Soares 40.600.294-0
5 Italo Marcatto da Costa 36.400.440-X
6 Itamar Chaves Beltran 01023563/MS
7 Jean Cosme da Silva Martins 44.561.324-5
8 Jean Luiz Conceição Pereira 55.634.394-3
9 Jefferson Alex Ferreira do Santos 42.968.495-2
10 Jefferson de Oliveira Pereira 34.296.506-2
11 Jeova Tiago de Oliveira Junior 44.603.726-6
12 Jeronimo Fernandes Cortes Real 43.265.832-4
13 Jesus Coelho de Araujo 30.876.536-9
14 Jhonatha Henrique Dias da Silva 41.026.542-1
15 Jhone Aparecido Andrade 48.385.817-1
16 Joabe Gamaliel da Silva 42.815.874-2
17 João Batista Martins 33.476.538-9
18 João Fernandes do Santos 35.709.259-4
19 João Leonardo Malinosqui Teles 40.556.779-0
20 João Paulo Alves 48.507.749-8
21 João Paulo Caetano 33.045.448-1
22 Joellington Gomes Guedes 40.098.527-5
23 Jonatas Gomes Raymundo 47.502838-7
24 Jorge Tadeu Domingos 17.785.777-8
25 Jose Armando Soares de Melo 25.710.346-6
26 Jose Benedito Monteiro da Silva 22.134.995-9
27 Jose Guilherme Martins Vieira 44.752.993-6
28 Jose Hercules de Lima Brito 9124238/MG
29 Julio Cesar Barreto 41.568.522-9
30 Julio Cesar Maciel Leme 19.833.279-8
31 Julio Cesar Pereira Lopes 29.609.619-2
32 Kaique Ricardo Santos de Sá 49.031.375-9
33 Leandro Apolinario 89103525/PR
34 Leandro de Oliveira 32.475.679-3
35 Leandro de Souza Rocha 33.145.040-9
36 Leandro Marcos da Silva Nascimento 40.583.619-3
37 Leandro Martins das Chagas 37.248.001-9
38 Leonardo Bruno de Paula Alves 0202601555 RJ
39 Lincolin George do Nascimento Barbosa Damasceno 55.587.928-8
40 Luan Willian Boschetti da Rocha 47.126.983-9
41 Lucas Cestare da Silva 41.773.548-0
Turma: 13/2019/ASP/NCRO
Nº NOME RG
1 Lucas Demaso 48.387.264-7
2 Luis Elisvaldo Dias do Santos 18.874.256-6
3 Luis Fernando Ferreira Rosa 34.510.947-8
4 Luis Ricardo Moreira Santos 54.899.661-1
5 Luiz Carlos Grigorio 18.483.154-4
6 Mahatma Gandhi Wayne Rodrigues 48.526.149-2
7 Manoel Soares de Lima 37.657.086-6
8 Marcelo Akio Nisiaymamoto 19.152.881-X
9 Marcelo Celestino de Oliveira 26.715.608-X
10 Marcelo Covas de Oliveira 42.386.977-2
11 Marcelo de Carvalho Oliveira Santos 45.081.234-0
12 Marcelo dos Santos Pires 27.778.726-9
13 Marcelo Luis da Silva 25.328.806-X
14 Marcelo Pereira de Castro 23.116.328-9
15 Marcelo Ricardo do Nascimento 1909223/RN
16 Marcelo Rodrigues dos Santos 42.971.962-0
17 Marcio Cardoso Dias 42.655.282-9
18 Marcio Cesar Maziero 30.521.135-3
19 Marcio Ribeiro de Oliveira 21.507.258-3
20 Marco Aurelio Hack Ribeiro 29.668.646-3
21 Marcos Alexandre Brito da Silva 0206031833/RJ
22 Marcos Alexandre Charlois 26.673.351-7
23 Marcos Coimbra do Santos 23.253.147-X
24 Marcos Ferreira Costa 1607998/DF
25 Marcos Luis de Andrade 18.456.114-0
26 Marcos Paulo Satim Mendonça 25.631.878-5
27 Marcos Weslley Pereira 48.546.738-0
28 Marlon Souza de Oliveira 2721157/DF
29 Mateus Gabriel da Silva Conceição 44.21.322-4
30 Mateus Santos de Sousa Bueno 45.480.408-8
31 Matheus Nunes de Camargo 49.408.859-X
32 Matheus Siqueira Mazaro 47.414.121-4
33 Matias de Almeida 34.765.298-0
34 Mauricio Soares de Abreu Filho 32.587.345-8
35 Mauro Benedito Soares 21.740.369-4
36 Mauro Cesar Naresse 18.814.376-2
37 Mauro Correa Portas Junior 115940819/RJ
38 Mayke William do Santos Goes 40.399.142-0
Turma: 14/2019/ASP/NCRO
Nº NOME RG
1 Messias do Santos Carlos 088623483 RJ
2 Michael Gonçalves da Silva 44.426.358-5
3 Miguel Lucas Junior 16.728.601-8
4 Moacir Sampei 22.312.236-1
5 Nata de Jesus Marques 49.783.760-2
6 Natan Danilo Gonçalves da Silva 44.199.942-6
7 Nelson de Miranda Martins Junior 34.299.676-9
8 Nilson Fiorentini da Silva 43.349.215-6
9 Norberto Vicentini Adiranha 30.616.959-9
10 Ocimario Lima da Silva 33.620.188-6
11 Octavio Gardonio Neto 35.378.833-8
12 Olgamir Francisco Viudes de Oliveira 20.373.579-1
13 Orlando Cazerta Neto 34.747.195-X
14 Paulo Henrique Ikeda 34.521.607-6
15 Paulo Henrique Pereira da Silva 45.784.399-8
16 Paulo Oliveira Sacramento 47.721.465-4
17 Pedro Curaça de Araujo 33.641.964-8
18 Rafael Arauna Lourenço Figueira 41.089.862-4
19 Rafael Graziani 28.525.09-1
20 Rafael Lobato Silva 41.403.411-9
21 Rafael Oliveira Bandeira 47.306.487-X
22 Rafael Rodrigues de Oliveira 48.242.776-0
23 Rafael Sapata do Santos 42.535.611-5
24 Reginaldo Alburguete 26.295.483-7
25 Reginaldo de Oliveira Aguiar 33.989-412-X
26 Reginaldo Gomes dos Santos 46.693.083-5
27 Reginaldo Marques das Neves Silva 46.082.654-2
28 Renato do Carmo Bueno 42.992.863-4
29 Renato Lessa Soares de Morais 47.124.053-9
30 Renato Luiz de Sousa Meira 27.375.868-8
31 Ricardo Alexandre Dinois 27.519.316-0
32 Ricardo de Camargo Oliveira de Souza 44.581.290-4
33 Ricardo Evangelista da Silva 34.866.368-7
34 Ricardo Luis Antonio 32.451.959-X
35 Rivaldo do Santos Bispo 44.100.04-X
36 Roberto Atila Silva Pedro 44.175.027-8
37 Roberto de Mori 178043795
38 Roberto Mattiuzzi Alves 32.639.148-4
39 Roberto Soares Ribeiro 209974864/RJ
40 Robertson Clayton de Marcilio 30.114.565-9
41 Robson de Moraes Broca 47.756.988-2
Turma: 15/2019/ASP/NCRO
Nº NOME RG
1 Robson Rodrigues de Souza 43.190.835-7
2 Rodolfo Brandão da Silva 40.180.413-6
3 Rodolfo Jose de Sousa Rodrigues 42.214.726-6
4 Rodrigo Augusto Fogaça 46.345.313-X
5 Rodrigo Cesar de Freitas 40.522.307-9
6 Rodrigo Christian Coneglian 29.640.715-X
7 Rodrigo de Oliveira Ramos 42.948.663-7
8 Rodrigo Holanda Bispo 32.883.812-3
9 Rodrigo Jose de Almeida 30.427.659-5
10 Rodrigo Rossini Catelan 46.694.712-4
11 Roger Cristiano Borges de Souza 13808109/MG
12 Rogerio Aparecido Moreira 25.388.401-9
13 Rogerio Batista Lemes 40.994.098-7
14 Rogerio de Oliveira Damasceno Junior 57.978.304-2
15 Rogerio Firmino da Conceição 27.332.482-2
16 Rogerio Noroes 36.297.614-4
17 Rogerio Valentim Ramos 41.775.799-2
18 Ronaldo Andrade Fernandes 20.019.322-3
19 Ronaldo Tiago do Santos Oliveira 44.742.636-9
20 Rone Emanuel Vargas 7004631/MG
21 Samuel Messias Feitosa Gomes 001849242/MS
22 Sandro Lucio Rodrigues 38.343.427-0
23 Sergio Assunção Pinto 088664636/RJ
24 Sergio Augusto Grine 42.901.232-9
25 Sergio Ferraz de Araujo 41.358.480
26 Sergio Miranda de Barros 20.768.108-9
27 Sergio Ricardo Cordeiro 27.682.813-6
28 Sidney Gomes de Oliveira 33.820.725-9
29 Silas Coelho Valadão 13.790.897-0
30 Silvio Cesar Estoque Camilo 25.331.649-2
31 Silvio Jose de Macedo 093415040/RJ
32 Silvio Pedrilo 41.928.309-2
33 Silzimar Cosmo 34.886.688-4
34 Suemar William de Lima 33.781.666-9
35 Tarciso de Oliveira 47.289.670-2
36 Thiago da Rocha Marques 42.793.491-6
37 Thiago Endrigo Ferro 43.265.148-2
38 Thiago Jose do Santos 45.451.169-3
39 Tiago Andre de Almeida 47.989.049-3
40 Tiago Augusto Peres 40.710.979-1
Turma: 16/2019/ASP/NCRO
Nº NOME RG
1 Alexandre Messias de Sousa Rita 63.494.533-6
2 Amarildo Cardoso 29.821.874-4
3 Bruno Luis Lourenço 34.296.919-5
4 Carlos Guilherme Ramos de Almeida 48.976.356-x
5 Cicero de Moraes Coutinho 14.213.151-9
6 Daniel Souza Azarias 35.061.569-x
7 Fernando Rodrigues de Mattos 35.158.740-8
8 Jonas Gabriel de Carvalho 48.556.300-9
9 Jose Savio dos Santos Sousa 38.254.879
10 Marcel Franklin Paulo de Miranda Junior 15.475.900-4
11 Mateus Henrique Cunha Dantas 46.045.657-X
12 Rogerio Santiago 25.123.095-8
13 Tiago Brigatti 41.371.777-X
14 Tiago de Souza Magalhães 45.703.081-1
15 Tiago Jose Soares 40.425.559-0
16 Uellington Sampaio Aleixo 0202842506/RJ
17 Vagner Mathias do Reis 128324811/RJ
18 Valdir Teixeira Guimarães 223812894
19 Valtair Francisco Soares Silva 40.811.375-3
20 Victor Oliveira de Souza 47.377.210-3
21 Vinicius Grin 27.284.663-6
22 Vinicius Luiz Ferreira 46.322.253-2
23 Wagner Braz Borges da Silva 32.454.754-7
24 Wagner de Oliveira Morgado 20.647.935-9
25 Wagner Domingues Martins 33.704.186-6
26 Wagner Ovidio Nicolini 14.323.172-8
27 Wagner Sabia 34.121.290-8
28 Walter Pinheiro de Carvalho Junior 098249816/RJ
29 Washington Danilo de Lima 30.810.124-8
30 Wellington Lima Maciel 53.195.156-X
31 Welton Dias Alves 1565676 DF
32 Wilian Gustavo Porelli Jorge 41.278.045-8
33 William Alves do Santos 32.839.417-8
(EAP-188/2019)
Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 8-5-2019
Removendo:nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao Acórdão - Voto 1001631-95, proferido pela Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal da Comarca de Dracena do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1001631-95.2017.8.26.0638, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por EMANUEL OVIDIO ALVES ANSELMO, RG 286177213, classificado no Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 8-5-2019
Transferindo:
Tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do artigo 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido ISMAEL APARECIDO BEZERRA DE SANTANA, RG 26.124.442-5, Centro de Detenção Provisória "ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Proc. 017/2019).
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por BRUNO NUNES RICCI CARLOS, RG 43.325.940-1, classificado no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico ‘Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (processo 193/2018).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 8-5-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista
Para Penitenciária de Florínea- DENISE MENANI FELIX, RG 27.985.892-9, Auxiliar de Serviços Gerais do SQC-III-QSAP.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ratificando:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alte-rado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2018, do PUCT 191/1998 de JURACY FLORIANO, RG.11.998.219-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2018, do PUCT 419/2003 de ADILSON DE PAULA, RG.9.472.648-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do PUCT 009/2002 de EDER IANI, RG. 19.404.094-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2019, do PUCT 133/1998, de JOSÉ LUIZ CORREA DURÃO, RG. 12.931.556-4. Tornando sem efeito o Despacho de 2-10, publicado em 3-10-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 219/2017(fls.61v.)
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora I, de 8-5-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 59.780, de 21-11-2013, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, a servidora HELENICE PEREIRA DUARTE DA SILVA, RG 27.860.998-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 1º-02-2019, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em virtude de Designação.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Reintegração de servidor
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 6-5-2019
Reintegrando, em cumprimento à sentença proferida pelo MM. Juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba, na Ação Ordinária 0057329-90.2012.8.26.0602, ao serviço público Rivalde Mendonça da Silva, RG 21.529.062-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, em conformidade com o disposto na LC 959-2004, vago em decorrência de sua própria demissão, publicada no D.O. de 11-3-2008.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 6-5-2019
Ratificando:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alte-rado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 53/2018, do PUCT 054/1993, de JOÃO LUIZ DATRINO, RG. 18.890.326-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2018, do PUCT 580/2012, de ED CARLOS RAGASSI, RG. 23.657.478-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 31/2018, do PUCT 192/2005, de JUNIO CESAR PESSOA, RG. 23.149.992-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do PUCT 005/2018 de MARCIO ALEXANDRE BETTI, RG. 19.998.602-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do PUCT 388/2003 de PAULO FERNANDO BASSAN, RG.16.971.348-9. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 16-10-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2015 (fls. 051).
a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do PUCT 198/1997, de ANA LUCIA MAGALHÃES, RG. 15.223.768-9. Tornando sem efeito o Despacho de 31-1, publicado em 1-2-2018, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 32/2017(fls.38v.)
a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do PUCT 595/2003 de ADEMIR GOMES FERREIRA, RG. 8.380.013-X. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 22-2-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2013(fls. 39v)
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portaria do Coordenador, de 6-5-2019
Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
Para Centro Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
ISRAEL ISAIAS PANASIUK ALVES, RG. 42.344.921-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. III, do SQC--III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria Coordenador, de 6-5-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.DO: CPP “DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA” DE TREMEMBÉ
PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé.
VILMA COSTA DA CUNHA MILARES – RG. 22.056.268-4, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP (CE. 06-05-2019).
DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé
REGINA CELIA DE SIQUEIRA – RG. 15.700.545 – Enfermeiro, do SQC-III-QSAP. (CE. 06-05-2019)
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Portarias do Coordenador, de 6-5-2019
Transferindo:
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Da Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba,
Para a Penitenciária de Mairinque:
ALESSANDRO VELOZO, RG 22.985.875-2, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó,
Para a Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba:
JOSE ROBERTO FOGACA, RG 32.786.855-7, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga,
Para a Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca:
FLAVIO PENINCK, RG 26.408.793-8, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 6-5-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor:
EDVALDO RABELLO DE OLIVEIRA, RG. 13.953.452-0, da UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA. 09.485 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré, a partir de 30-04-2019;
WASHINGTON LUIZ PEDRO, RG. 29.866.455-0, da UA. 09.485 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré, para a UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 30-04-2019.
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora I, de 6-5-2019
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido pelos funcionários:Samuel Cristiano Parra, RG 28.676.733-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária II de Serra Azul-U.A. 26.034, para o Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 26.043, a partir de 02-05-2019.Wilson dos Santos, RG 25.408.956-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 26.043, para a Penitenciária II de Serra Azul – U.A. 26.034, a partir de 02-05-2019.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 6-5-2019
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1250, de 04-07-2014, na proporção 100% do valor resultante da aplicação do 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-04-2019, ao servidor FRANCIELE CAMILA CAMOLESI DOS SANTOS, RG. 47.109.551-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, devido ter sido designado Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 6-5-2019
Concedendo, nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo 19, da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1.250/2014, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde- GDAPAS, correspondente ao coeficiente de 10,00 (dez inteiros), calculado sobre o Valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada pela Lei Complementar 1.317/2018, a servidora NADIA CRISTINA BARREIRA SALES, RG. 21.926.395-4, Cirurgião-Dentista, do SQC-III-QSAP, a partir de 26-04-2019, em virtude de sua transferência para esta unidade prisional.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I
DIRETORIA TÉCNICA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 6-5-2019
Concedendo a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, ao servidor WASHINGTON LUIZ PEDRO, RG. 29.866.455-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-04-2019
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora I, de 6-5-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-05-2019 ao servidor SAMUEL CRISTIANO PARRA, RG 28.676.733-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Resultado do curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Central do Estado de São Paulo, comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, no dia 08-03-2019, no Estande de tiro da Penitenciária II de Hortolândia e torna público o resultado para o servidor-aluno que obteve frequência e aproveitamento no referido curso.
Turma 01
Data: 08-03-2019
Nº - NOME – RG - UNIDADE
1 - Ernando Lourival Vilela – RG – 18.133.809 - CDP Limeira(EAP-170/2019)
Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 23-4-2019
Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do Art. 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse do abaixo nomeado por Decreto de 21, publicado em 22-3-2019, para o cargo de AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
RODRIGO CARREIRA, RG 35.164.700-4 SP
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 23-4-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2019, do PUCT 29/2007, em nome de NEIDE GIMENES BISPO, RG. 8.450.498.
a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do PUCT 190/2003 de MARANGELICA SILVA JUREMEIRA, RG. 18.977.742-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do PUCT 388/1994 de JOSÉ VALMIR MIRANDA, RG. 10.491.632. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 22-7-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2015 (fls. 095).
a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2018, do PUCT 140/1999 de SERGIO WANDERLEI DO NASCIMENTO, RG.5.427.850-8
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II
DIRETORIA TÉCNICA III
Portarias do Diretor, de 23-4-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentada pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008, da Unidade Administrativa 27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, para a Unidade Administrativa 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 23-04-2019, ambas desta Unidade Prisional, o servidor MÁRIO FELICIO GOMES SERAFIM, RG 40.110.671-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, por ter sido convocado para prestar serviços no Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria de Administração Penitenciária, conforme Resolução SAP – 047, de 22-04-2019, publicada em 23-04-2019.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 23-4-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelos servidores, por interesse do serviço Penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
DO: Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
PARA: Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos
GERSON DIMAS GOMIDE PRIANTE, RG.16.164.486-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP. (CE 23-04-2019)
DO: Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos
PARA: Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
ROBERTO FRANCISCO DE SOUZA, RG. 22.822.773-2 Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP. (CE 23-04-2019)
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICEM DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 18-4-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo do CDP. “Marcos Amiltom Raysaro” de Icém:
Da U.A (97742) para a UA do Núcleo de Atendimento à Saúde (97755), ambas deste Estabelecimento Prisional, ocupado por:
JULIANO ANDRÉ DE MORAIS TOZATO, RG.25.953.601-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, SQC-III-QSAP a partir de 11-03-201
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor I Substituto, de 23-4-2019
Concedendo, a partir de 23-04-2019, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor MÁRIO FELICIO GOMES SERAFIM, RG 40.110.671-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, em razão de sua transferência para o Núcleo de Atendimento à Saúde, por ter sido convocado para prestar serviços no Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria de Administração Penitenciária, conforme Resolução SAP – 047, de 22-04-2019, publicada em 23-04-2019)
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LIMEIRA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor, de 23-4-2019
Concedendo:à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04-12 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 06,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, na seguinte conformidade:
a partir de 25-03-2019
Geraldo Filomeno Arriel, RG: 21.554.587-4 – Diretor I do Núcleo Administrativo
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Curso de Gerenciamento de Crise
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Reunião Pedagógica para elaboração do conteúdo do Curso de Gerenciamento de Crise – Modalidade EAD.
1) Objetivos: Elaborar o conteúdo e material do Curso de Gerenciamento de Crise – Modalidade EAD, destinado aos Diretores de Centro e Núcleo.
2) Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina
3) Local: Escola de Administração Penitenciária, situada à Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo.
4) Data e horário: Dia 16-05-2019, das 09h às 13h.
5) Docentes convidados:
NOME RG UNIDADE
José Reinaldo Maracajá da Silva 18.264.663-4 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas
Márcio Lin Ro 21.241.672-8 Centro de Detenção Provisória de Suzano
Odirlei Arruda de Lima 30.268.354-9 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
6) As atividades de elaboração e execução de programas de formação e Aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2º do Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08, obedecendo o limite estabelecido no referido decreto.
(EAP-183/2019)
Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”-EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária-CFA-ASP, convida os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados, para frequentarem o Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2, realizado pelo Centro de Treinamento Tático – CTT, e baixa as seguintes instruções:
1.Objetivo: habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação da carabina 5.56-IA2 em serviço.
2.Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Base de Escolta, previamente selecionados pelo Grupo de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária.
3.Carga Horária: 12 h/a
4.Certificado: Será fornecido, pela instituição realizadora, certificado aos alunos que completarem o curso com todos os requisitos.
5.Uniforme: Os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Base de Escolta deverão comparecer trajando fardamento completo da categoria.
- Local do Curso: Centro de Treinamento Tático - CTT
7.Endereço: Avenida Humberto de Campos, 3220 – A – Bocaina – Ribeirão Pires/SP
8.Horário: das 8h às 20h
9.Alimentação: Será fornecido, pela instituição realizadora, café da manhã, almoço e café da tarde aos alunos, docentes e coordenadores do curso.
Data: 13-05-2019
Turma 01:
Nº-Nome-RG
1-Alexsandro Cardoso da Silva-23.241.404-X;
2-Alexsandro Costa Cavalcanti-32.814.217-7;
3-Carlos Eduardo Amorim--25.479.788-X;
4-Cláudio Rogério dos Santos-21.961.864-1;
5-Danilo Souza Santos-33.797.149-3;
6-Edilson Donola-23.229.984-5;
7-Eduardo Rodolfo de Souza-41.101.182-0;
8-Felipe Augusto de Oliveira Simões-43.069.081-2;
9-Geovane Júnior Moreira de Moura-34.803.153-1;
10-Hiago Pereira de Oliveira-48.243.282-2;
11-Jessé Lira dos Santos-28.601.574-2;
12-João Ewerton de Morais Batista-58.683.338-9;
13-José Augusto Cardoso do Nascimento-26.383.987-4;
14-José Henrique Firmino Lopes-47.767.621-2;
15-Marcelo Pio Novo Felizardo-26.455.581-8;
16-Marcos de Magalhães Barcellos-33.894.150-2;
17-Paulo Ricardo Lamounier Adas-34.672.042-4;
18-Paulo Roberto Mariano Júnior-43.367.645-0;
19-Paulo Rogério Souza da Silva-26.456.117-X;
20-Rafael de Oli-veira Melo-41.493.672-3;
21-Renato Luiz de Souza-29.184.721-3;
22-Renato Vieira da Silva-30.127.068-5;
23-Rodrigo Mendonça dos Santos-32.562.935-3;
24-Sérgio Roberto da Silva-25.039.954-4;
25-Wendell da Silva-41.773.197-8;
Data: 14-05-2019
Turma 02:
1-Adriano Martineli- 42.035.541-8;
2-Adriano Okuno Ama-deu-23.359.862-5;
3-Anderson Pereira Oliveira-32.718.905-8;
4-Anderson Ricardo Rufino-33.215.065-3;
5-Celso de Araujo dos Reis-22.696.453-X;
6-Cleber Gomes-32.065.267-1;
7-Dilson Delson de Souza-23.788.634-0;
8-Guilherme Barbosa de Andrade Faria-26.455.075-4;
9-Henrique Menezes Silvestre-34.093.124-3;
10-Jonas Fiorani Hernandes-40.428.151-5;
11-Jonathas Batista Silva-46.195.612-3;
12-Jose Leandro Cardoso de Oliveira- 37.710.300-8;
13-Julio Cesar de Oliveira- 42.443.078-3;
14-Kleber Luiz dos Santos-58.349.472-9;
15-Luan Izzo-47.851.185-1;
16-Luciano Spadacio Cunha-24.642.192;
17-Marcos Antonio de Araujo-17.506.501-9;
18-Marcos Fernandes Pereira-33.735.658-0;
19-Michel Nelson Barbosa-47.858.096-4;
20-Rafael Santana Menezes-41.917.840-5;
21-Renato Vinicius Grillo-25.636.564-7;
22-Ricardo Adenilson Lima-29.681.088-5;
23-Rodrigo de Oliveira Moura-45.422.141-0;
24-Sergio Diego da Silva-40.790.035-4;
25-Sidiney Jose Alves Garcia-24.537.727-X
Data: 15-05-2019
Turma 03:
1-Adolfo Henrique de Lima Moreira-41.384.119-4;
2-Alexandre Trevisan de Vasconcelos-40.883.239-3;
3-Eduardo Gonçalves de Oliveira-21.918.316-8;
4-Eduardo Santiago Lisboa-29.623.280-4;
5-Elvis dos Santos Alves-29.153.388-7;
6-Fábio Luís Moreira-26.564.896-8;
7-Glauber Antônio Perpétuo Gonçalves-33.532.290-6;
8-Glauco Costa Sales-30.049.669-2;
9-Haislan Alves de Morais-30.541.318-1;
10-Hewerton de Lima Simplício-30.243.301-6;
11-José Augusto de Meireles Rodrigues-33.860.203-3;
12-Leandro Dantas dos Santos-45.804.092-7;
13-Lucas Fernandes Cursi-48.763.400-7;
14-Luiz Fernando Nascimento-25.343.623-0;
15-Marcelo Bellizzi Herrera-27.065.065-9;
16-Marcos Alessandro Oliveira Barbo-sa-45.933.424-4;
17-Maurício Massao Sakamoto-32.447.587-1;
18-Nagton Fernando de Oliveira-48.424.878-9;
19-Otoni Teixeira de Aguiar-33.279.494-5;
20-Plínio Marcos Luciano-40.476.907-X;
21-Renan Augusto Fontes dos Santos-40.473.453-4;
22-Renato Pereira dos Santos Júnior-40.116.566-8;
23-Richard Antunes de Almeida-42.697.214-4;
24-Rodrigo de Souza Cruz-29.416.566-6;
25-Vitor Pereira Franco-23.331.878-1;
Data: 16-05-2019
Turma 04:
1-Abner Santos Teixeira- 44.551.092-4;
2-Andre Luiz das Chagas-49.749.173-4;
3-Antonio Carlos de Oliveira-42.152.331-1;
4-Cesar Sancler Martins- 29.089.667-8;
5-Eduardo da Silva Andra-de-33.737.895-2;
6-Elvis Mendes da Silva Menezes-32.185.801-3;
7-Ely Allan Soares Jardim Ribeiro-40.979.557-4;
8-Erick Leandro Barbosa de Assis Spinola- 44.719.577-3;
9-Everton Aparecido Teixeira-40.468.172-4;
10-Fabiano Guedes da Rocha-22.732.977-8;
11-Helton da Silva-32.504.498-3;
12-Joao Carlos Pierini-25.560.927-9;
13-Jose Sergio de Lima-22.699.405-3;
14-Josef Vavra Junior- 22.298.546-X;
15-Laercio Cadetio Junior-32.601.002-6;
16-Leandro Coimbra D Elrei-42.688.887-3;
17-Marcelo Luiz Cor-rea-23.107.704-X;
18-Marcelo Soares dos Santos-33.215.372-1;
19-Marcio Alexandre dos Santos Reis- 40.690.741-9;
20-Rafael de Araujo Santos-32.611.056-2;
21-Renato Feigo Gail-22.032.673-3;
22-Ricardo de Freitas Hildebrando-43.265.875-0;
23-Tiago Teixei-ra Silva-46.758.439-4;
24-Wagner Antonio Garcia-28.216.880-1;
25-Wagner Klebis Morais-41.831.252-7;
Data: 17-05-2019
Turma 05:
1-Alessandro Alves dos Santos-32.592.305-X;
2-Alexandre Bustamante-34.222.499-2;
3-Almir Alves de Amorim Júnior-30.319.016-4;
4-Anderson Vicente da Silva-25.023.801-9;
5-Carlos Rogério Rodrigues Pinheiro-42.010.008-8;
6-Cristiano Costa Medeiros-40.341.396-5;
7-Danilo Cândido Alves-44.077.843-8;
8-Denilson José Leite-43.292.184-X;
9-Edson Luís de Freitas Lima Leocádio-34.409.099-1;
10-Elias Taurisano-04.147.463-3;
11-Helton da Silva Beltrão-42.220.501-1;
12-Hilton de Jesus Arruda Júnior-25.771.854-0;
13-Ivo Santana de Carvalho-30.892.619-5;
14-José Carlos Ferreira do Nascimento Júnior-42.256.402-3;
15-José Paulo Cândido Filho-25.388.682-X;
16-Leonardo Pedro Longo-40.182.651--X;
17-Márcio Cleder da Silva-06.276.193-8;
18-Paulo Henrique Salem de Campos-43.069.091-5;
19-Régis Luís Duarte do Nascimento-32.356.421-5;
20-Rogério Aparecido de Araú-jo-33.214.862-2;
21-Ronaldo Antunes-22.798.815-2;
22-Rosivan Tenório dos Santos-23.313.939-4;
23-Vanclei de Jesus Rodri-gues de Melo-42.655.057-2;
24-Wanthur Aparecido da Silva-40.155.965-8;
25-Wesley Alves Amorim-41.759.441-0;
Data: 20-05-2019
Turma 06:
1-Alessandro de Morais Oliveira-29.455.048-3;
2-Alex Moreno Pena-47.345.127-X;
3-Cesar Augusto Pereira- 17.922.759-2;
4-Ed Carlos Souza dos Santos-42.914.218-3;
5-Eduardo Faria Ribeiro-32.934.514-X;
6-Felipe Arthur Bugni-41.572.640-2;
7-Henrique Borges do Rego-44.720.068-9;
8-Isaias Dias de Moraes-23.503.005-3;
9-Jefferson Nistal Duarte-46.054.293--X;
10-Jeremias Santos Bispo-52.433.609-X;
11-Jodair Aparecido Macuica-34.063.198-3;
12-Leandro Tominaga Viana-42.523.882-9;
13-Marcio Cardoso dos Santos- 23.538.220-6;
14-Marcos Aurelio Dias da Silva-42445931-0;
15-Marcos Vinicius Cantidio dos Santos-42.824.557-2;
16-Marden Augusto de Oliveira Leite Pereira-47.743.432-0;
17-Nilson Xavier de Lima-21.681.464-2;
18-Rafael Soares de Araujo-40.152.745-1;
19-Regis Soares Bonfim-40.455.203-1;
20-Rogerio Prado Antunes-30.856.698-1;
21-Silvionei Leao Tito-29.349.648-1;
22-Thiago Daquana-55.167.795-8;
23-Valdivan Severino de Lima-38.329.723-0;
24-Wathila Alves de Miranda-53.989.200-2;
25-William Ferreira de Lima-28.018.893-6.
(EAP-184/2019)
Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida - Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:
1) Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.
2) Eixo Articulador – Eixo 4 – Segurança e Disciplina
3) Período: Dias 29,30,31/05,03,04,05,06,07,10,11,12,13,14,17,18,19,24,25 e 26-06-2019
4) Horário: das 09h às 17h10
5) Carga horária: 148 horas/aula
6) Local: Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis, situada à Av. Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450 - Bairro Ribeirão Claro – Mirandópolis – São Paulo
7) Uniforme: O aluno deverá comparecer com o uniforme tático (calça tática preta, camisa preta e coturno/bota tática, bolsa tática/embornal e bandoleira).
8) Ficha clínica: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexo) preenchida e assinada pelo médico.
9) Avaliação Prática - Na disciplina de Armamento e Tiro – AMT o aluno terá duas avaliações, uma teórica e outra prática, e para a sua aprovação, será necessário a nota mínima de 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos em cada uma delas.
Na disciplina de Técnicas de Imobilização – TI, o aluno terá uma avaliação prática, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação na disciplina.
10) Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações práticas e objetivas.
11) Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido programa, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 20-05-2019.
12) Turma 40
Nº NOME RG UNIDADE
1) Alessandro Santos 28.050.331-3 Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia
2) David José Bertoletti Junior 26.250.297-5 Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia
3) Diego Keniti Kitayama 40.507.078-0 Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia
4) Elton Paulo Ladeira Caldeira 26.648.842-0 Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia
5) Fernando Alberto de Souza 29.208.271-X Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
6) Fernando Roz Modenez 29.940.035-9 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto
7) Gilberto Tenório Pinto 40.506.750-1 Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia
8) Jorge Henrique Bernardes da Silva 33.343.004-9 Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
9) José Roberto de Matos Júnior 25.438.877-2 Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
10) Marcelo Horiuchi 29.605.820-8 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
11) Marcio Damião Seabra 34.463.259-3 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
12) Marcos Alexandre Marrete 29.980.584-0 Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
13) Mario Francisco 25.192.183-9 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
14) Osmar Moura San Miguel Junior 27.861.953-8 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
15) Rafael Batista Santos 45.526.975-0 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
16) Reinaldo Teruo Ito 15.321.315-2 Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
17) Rinaldo Luiz Ordine 16.676.167-9 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
18) Rogério Antonio Ceschin 24.762.700-8 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
19) Ronildo Garcia dos Santos 27.680.686-4 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
20) Vagner Ferreira dos Santos 45.601.503-6 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
21) Wander Wellington de Lima 43.272.413-8 Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia
Ficha de avaliação clínica disponível na página 15, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 08/05/2019.
Gratificação GESS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila do Diretor Substituto, de 7-5-2019
Concedendo, para fins de regularização funcional, a partir de 9-4-2019, nos termos do inc. II art. 18 e art. 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, ao servidor WALTER CASTRO JUNIOR, RG. 10.991.862-9, Chefe de Seção, classificado no Centro de Ações de Segurança Hospitalar
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora, de 7-5-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 27-04-2019 ao servidor abaixo relacionado:
NOME RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE
SERGIO DE CASTRO PADILHA RG: 15.677.386-7 Agente de Segurança Penitenciária V
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 7-5-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coefi-ciente, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-05-2019 aos servidores abaixo;DANIEL GOMES DE ALMEIDA MARCONDES, RG. 32.834.906-9, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-III-QSAP, coeficiente 20,00;LETÍCIA CRISTINA PELÍCIA, RG.43.125.885-5, Agente Téc-nico de Assistência à Saúde - Psicóloga, do SQC-III-QSAP, coeficiente 06,00;MARCELA CORREA DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG.22.717.837-7, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP, coeficiente 18,00
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 7-5-2019
Concedendo, nos termos da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13-06-2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, a partir de 09-04-2019, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, calculado nos termos do artigo 4º da LC. 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC. 1.250, de 03-07-2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplica-do a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-08-2015, aos servidores a seguir relacionados.COEFICIENTE de 12.00KAREN HELENA FERREIRA FREITAS, Rg. 35.141.953-6, Supervisor Técnico III, do SQC-III-QSAP.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, conforme segue:
1– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 – Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina.
4 - Carga Horária: 80 horas/aula.
5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
6 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação.
7 – Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – Av. Gal. Ataliba Leonel, 556, Santana – SP
8 - Turma, datas e horário:
8.1. Turma: 02 – dias 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24 e 27-05-2019 – das 9h às 16h30.
Nº NOME RG UNIDADE
1 Alexandre Roberto Pigozzi 27.392.443-6 Centro de Detenção Provisória de Mauá
2 Clodoaldo Leandro Lustoza 24.678.348-5 Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha
3 Daniel Barbosa Garcia 30.495.241-2 Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha
4 Daniel Caldas Savassa 29.798.440-8 Centro de Detenção Provisória de Diadema
5 Edson Rosendo Pontes 18.156.081-1 Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos
6 Eduardo Felix da Silva 12.699.300-2 Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos
7 Elaine da Silva Leal 26.550.715-7 Penitenciária Feminina de Santana
8 Emerson Batista 27.150.008-6 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
9 Fabio Ribeiro dos Santos 33.342.484-0 Centro de Detenção Provisória de Santo André
10 Flavia Bernadete Lourenço Viana 27.022.347-2 Centro de Detenção Provisória Feminina de Franco da Rocha
11 Francisco Pereira da Silva Junior 35.502.142-0 Centro de Detenção Provisória "Ederson Vieira de Jesus" de Osasco
12 Gildo Gonçalves dos Santos 55.943.168-5 Penitenciária "Adriano Marrey" de Guarulhos
13 Helder Carreira 27.146.256-5 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
14 Inês Aparecida Viana Fernandes 20.650.690-9 Penitenciária Feminina de Santana
15 Israel Tertulino dos Santos 33.667.469-7 Centro de Detenção Provisória de Mauá
16 Jenivaldo Santos Silva 28.436.734-5 Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha
17 Jeyhsllo Barbosa da Rocha 36.446.834-8 Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos
18 Jeziel Cardoso Guimarães 33.082.993-2 Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha
19 João Marcus Pazini Marcello 41.597.005-2 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
20 João Sérgio da Luz 35.103.760-3 Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
21 Joice Alline Tenório de Assis 42.555.672-4 Centro de Detenção Provisória de Diadema
22 José Cidro Honório Junior 27.346.769-4 Centro de Detenção Provisória de Diadema
23 Katia Cristina Gervasoni 43.472.239-X Centro de Detenção Provisória Feminina de Franco da Rocha
24 Klewerson André Barbosa de Oliveira 24.625.356-3 Centro de Detenção Provisória de Diadema
25 Luciana Rodrigues do Pinho 30.126.988-9 Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
26 Luciane Cristina Michelão Neves 20.747.697-4 CPP Feminino do Butantan
27 Micael José da Silva 29.078.376-8 Centro de Detenção Provisória Feminina de Franco da Rocha
28 Paulo Roberto Pereira do Nascimento 44.103.082-8 Centro de Detenção Provisória de Diadema
29 Pedro Henrique Andrade 33.977.155-0 Centro de Detenção Provisória de Mauá
30 Ricardo Cesar de Santana Vieira 13.665.915-9 Centro de Detenção Provisória de Santo André
31 Rodrigo Donizetti Tricanico 30.786.100-4 Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha
32 Silvana Aparecida de Albuquerque 18.644.551-9 CPP Feminino do Butantan
33 Thiago Gonçalves Rosa 40.203.562-8 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
34 Wilson José Santos Rodrigues 54.843.358-6 Centro de Detenção Provisória de Mauá
35 Wilson Marcelino de Freitas 32.813.151-9 Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos
8 – Confirmação: Solicitamos a confirmação da participação do curso impreterivelmente até dia 08-05-2019 no notes de Andrea Lara (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).
(EAP 179/2019)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:
1– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 – Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina
4 - Carga Horária: 80 horas/aula.
5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
6 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação.
7 – Local: Escola de Administração Penitenciária – Avenida Francisco Vaz Filho, 4.055 – Araraquara/SP.
8 - Turma, datas e horário:
8.1. Turma: 01 – dias 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 27 e 28-05-2019 – das 9h às 16h30
Nº NOME RG UNIDADE
1 Abed José de Melo 14.499.686-8 Penitenciária de Araraquara
2 Alecsander da Silva 34.529.348-4 Centro de Detenção Provisória de Taiúva
3 Antonio Luiz Antunes 32.261.683-9 Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto
4 Aparecido Donizeti Dias 26.653.088-6 Centro de Detenção Provisória de Taiúva
5 Caio Henrique Souza Athanasio 30.089.855-1 Penitenciária I de Serra Azul
6 Carlos Eduardo Araújo da Silva 20.219.841-8 Penitenciária de Araraquara
7 Daiane Natália Fernandes 41.928.459-X Penitenciária Feminina de Guariba
8 Daniel Santos Gonçalves 40.820.711-5 Penitenciária Feminina de Guariba
9 Dayane Desone Silva 33.230.487-5 Penitenciária Feminina de Guariba
10 Enéias Pereira 28.739.917-5 Penitenciária II de Serra Azul
11 Fabio Eliel Ferreira 44.760.320-6 Penitenciária I de Serra Azul
12 Jacinto Pereira 60.928.958-5 Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto
13 Jeferson Silva lopes 42.686.623-X Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto
14 Jonas Cardoso da Silva 33.854.770-8 Penitenciária Feminina de Guariba
15 Laiane Cristina Liboni da Silva 34.278.459-6 Penitenciária de Araraquara
16 Luciane Soares 25.175.990-8 Penitenciária Feminina de Guariba
17 Luis Carlos Vieira Tenório 49.038.381-1 Penitenciária II de Serra Azul
18 Luís Diego Ribeiro Berrocal 38.108.292-1 Penitenciária II de Serra Azul
19 Luis Gustavo de Aro 26.142.244-3 Penitenciária de Araraquara
20 Marcos Aurélio Coutinho 41.172.717-5 Penitenciária II de Serra Azul
21 Marcos Aurélio dos Santos 24.134.035-1 Penitenciária II de Serra Azul
22 Ricardo Munhoz Garcia Junior 28.538.694-8 Penitenciária de Araraquara
23 Sergio Roberto Simão Junior 34.198.496-6 Penitenciária I de Serra Azul
24 Sonia Maria de Almeida Godoy 24.669.804-4 Penitenciária Feminina de Guariba
25 Tiago Robles 33.522.021-6 Penitenciária Feminina de Guariba
26 Vagner Paim 42.527.100-3 Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto
27 Wemerson Pereira da Silva 24.846.303-2 Penitenciária I de Serra Azul
9 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise os servidores sobre sua participação no referido curso.(EAP-182/2019)
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 3-5-2019
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por JULIANA COSTA FERREIRA, RG 44.647.935-4, classificada na Administração Superior da Secretaria e da Sede para o Centro de Ressocialização de Atibaia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
(Req. Particular de 12/02/19)
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador, de 3-5-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:
Da Penitenciária Feminina da Capital
Para Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
CLAUDIA FERREIRA DE ARAÚJO, RG. 19.305.405-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portarias do Coordenador
de 3-5-2019
Transferindo, à vista da decisão exarada nos autos de Apelação 1008026-49.2016.8.26.0344, da 11ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o cargo do servidor Danilo Antonio Basso Lopes, RG: 24.810.019, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho para a Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos.
(VOTO 21.536/2018)
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DIRETORIA TÉCNICA II
Portaria do Diretor, de 3-5-2019
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores abaixo a partir de 21-11-2018:
NOME RG CARGO/FUNÇÃO COEFICIENTE
ADILSON CARLOS GOMES SANTOS 34.139.612-6 Diretor II 9,00
PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora I, de 3-5-2019
Concedendo:
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, aos servidores abaixo, do SQC-III-QSAP:
ANDREIA HIPOLITO ZATONI, RG 22.257.307-7, Diretor I, a partir de 22-4-2019, coeficiente 6,00
ANNA PAULA LEITE DE ALMEIDA HIDALGO, RG 25.309.758-7, Diretor II, a partir de 10-4-2019, coeficiente 9, 00
ELAINE LIEMI ICHIKAWA, RG 46.013.632-X, Diretor I, a partir de 2-5-2019, coeficiente 6,00
MARIA APARECIDA SANCHES ROCHA, RG 43.381.548-6, Diretor I, a partir de 29-4-2019, coeficiente de 6,00
ODAIR CAETANO, RG 20.939.729-9, Diretor Técnico III, a partir de 9-4-2019, coeficiente de 16,00
RUBENS ELIANDRO GOTI, RG 19.569.657-8, Supervisor Técnico III, a partir de 10-4-2019, coeficiente de 12, 00
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, aos servidores:
FÁBIO AUGUSTO CARDOSO, RG 25.470.579-0, Diretor Téc-nico II, a partir de 9-4-2019, coeficiente de 13,00.
SILVIO APARECIDO VENCESLAU, RG 22.358.793-X, Diretor II, a partir de 25-4-2019, coeficiente de 9,0
Remoção por união de cônjuges
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 3-5-2019
Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1020117.14.2017.8.26.0482, Vara da Fazenda Pública, Foro de Presidente Prudente, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente
- RICARDO FARINA ASCENCIO DE ASSIS, RG 41.389.634-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora I, de 3-5-2019
Concedendo:
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/12, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I, dos artigos 18 e 19 da LC 1.157/11, alterado pelo art. 6º da LC 1.250/14, correspondente ao coeficiente 22, 25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08 a servidora LARISSA OLIVEIRA CUPAIOL, RG 40.526.440-9, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-III-QSAP, em virtude de sua designação, a partir de 22-4-2019
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portaria CRN-26, de 30-4-2019
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, Penitenciária de Marília, Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto e Penitenciária Feminina de Guariba, vinculadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de maio de 2019.
Classificados na Penitenciária de Marília
- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9
- Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1
- Antonio Rogério Miurin, RG: 21.528.188-3
- Edvaldo Messias Ruy, RG: 19.337.513
- Edson Ferreira Sabio, RG: 40.847.870-6
- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X
- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5
- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0
- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5
- Luiz Cezar de Mello, RG: 25.332.305-8
- Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7
Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina
- João Cândido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3- Silvio Lira, RG: 20.063.498
Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3
Classificado na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí
- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1
Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis
- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481
Classificado na Penitenciária de Cerqueira César
- José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
- Marcelo dos Santos, RG: 25.385.054-X
Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.
Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portaria do Coordenador, de 30-4-2019
Convocando, com prejuízo de suas atribuições na unidade de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, criado pelo Dec. 57.688/2011 e reorganizado pelo Dec. 63.723/2018.
Relação disponível entre as páginas 9 e 11, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 01/05/2019, no link
Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 30-4-2019
Classificando:a partir de 30-4-2019, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 7, publicado em 8-6-2016, revalidado em 24-4-2019 e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
RIVALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA, RG 29201459
Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 30-4-2019
Removendo:
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão proferido pela Turma Cível e Criminal da Comarca de Diadema do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1002488-96.2017.8.26.0168, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por RICARDO GONÇALVES DE SOUZA, RG 30.126.198-2, classificado no Centro de Detenção Provisória de Diadema, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 30-4-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, partir de 23-04-2019, a Luiz Antonio da Silva, RG: 18.086.832-9, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria da Diretora, de 30-4-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora: IRALDETE SILVA DOS SANTOS, RG 23.999.211-9, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP, a partir de 18-02-2019
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 30-4-2019
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 24389 (Unidade Administrativa Geral), para a U.A. 24395 (Núcleo de Atendimento à Saúde), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelo servidor abaixo:
- JURANDIR FERREIRA MARTINS, RG 23.529.121-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-04-2019;
- MARCELO DONISETE JURADO, 19.467.081-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-04-2019
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Portarias do Coordenador, de 30-4-2019
Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Da Penitenciária de Piracicaba,
Para o Centro de Ressocialização Feminino "Carlos Sidnes de Souza Cantarelli" de Piracicaba:
JOSE CARLOS FERREIRA, RG 20.096.251-6, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Ressocialização Feminino "Carlos Sidnes de Souza Cantarelli" de Piracicaba,
Para a Penitenciária de Piracicaba:
ANDRE RENATO RELVA, RG 26.767.685-2, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.
nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Do Centro de Detenção Provisória "Marcos Antônio Alves Bezerra" de Jundiaí,
Para o Centro de Ressocialização de Sumaré:
MARIA LUCIA NETO FERNANDES, RG 22.410.172-9, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Ressocialização de Sumaré,Para o Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana:
BARBARA DANIELE CARDOSO SILVA, RG 43.194.139-7, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim,
Para o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro:
EUNICE DIAS DE SOUZA FARIAS, RG 17.806.277-7, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro,
Para a Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina:
LUCIANA DE SANTIS BUENO DA SILVA, RG 20.628.934, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu,
Para o Centro de Ressocialização “Enfermeiro Ângelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista:
LETICIA LEMOS, RG 28.922.597-8, ASP de classe I, do SQC--III-QSAP;
Do Centro de Ressocialização Feminino "Carlos Sidnes de Souza Cantarelli" de Piracicaba,
Para a Penitenciária de Piracicaba:
KEILA PAVANI MACENA, RG 36.920.912-6, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária Feminina de Campinas,Para a Penitenciária III de Hortolândia:
ALINE CARNEIRO FERREIRA RIBEIRO, RG 29.941.536-3, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Ressocialização "Dr. Luis Gonzaga de Arruda Campos" de Rio Claro,
Para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia:
HENRIQUE ROSSLER DE MORAIS, RG 23.380.783-4, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Limeira,
Para o Centro de Ressocialização de Limeira:
NELSON DE SOUZA FERNANDEZ, RG 25.278.653-1, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 30-4-2019
Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011, do Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398) para Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 24.404), a servidora SANDRA MARA DA LUZ, RG. 17.250.838-1, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-04-2019
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA
Apostilas do Diretor, de 30-4-2019
Concedendo:
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, aos servidores a seguir relacionados abaixo:
Coeficiente de 9,00 à partir de 20-03-2019,THAIS ARRUDA TROIA, RG: 47.266.259-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em função de designação como Diretor II do Centro Administrativo.
Coeficiente de 6,00 à partir de 20-03-2019,TADAO MATSUOKA, RG.5.217.022-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em função de designação como Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos.
Remoção de servidor
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 30-4-2019
Removendo em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1000513-30.2018.8.26.0483, Juizado Especial Cível, Foro de Presidente Venceslau, POR UNIÃO DE CONJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Para Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
- SILVIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, RG 28.540.512-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP
Sede:
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 [email protected].