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Resultado do Curso de Aperfeiçoamento para Auxiliares de Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”-EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária--CFAASP, torna público a relação nominal dos professores das Disciplinas de Armamento e Tiro que obtiveram aproveitamento na 1° e 2° fase do Curso de Aperfeiçoamento para Auxiliares de Armamento e Tiro.

Turma 01

Coordenadoria da Região Metropolitana de São Paulo

Nº NOME RG MÉDIA

1 Ademilson José de Paiva 27.554.788-4 9,00

2 André Fernando Ferreira da Silva 29.993.509-7 9,00

3 Bruno Rodrigues Ferreira 36.906.700-9 9,75

4 Daniel Fernando Araujo Veronezi 30.325.904 10,00

5 Edson Moreira dos Santos 32.067.249-9 9,50

6 Eduardo Fernandes da Silva 18.636.084-8 9,25

7 Eduardo Jesus dos Santos 22.346.445-7 9,87

8 Fabio Luiz Aguiar 29.682.294-2 9,87

9 Fernando Bertolo 25.842.462-X 9,25

10 Francisco Carlos Gomes dos Santos 21.897.229-5 9,25

11 João Marcos de Oliveira 24.399.001-7 9,87

12 Joanildo Barbosa da Silva 33.393.406-4 9,25

13 José Adair Rodrigues 23.467.195-6 9,75

14 Júlio Cesar da Silva 28.295.902-6 9,87

15 Marcos Antônio da Silva 25.798.126-3 9,75

16 Mauricio Pereira Cordeiro 15.489.110-1 9,00

17 Paulo Moreira da Silva 15.587.258-8 9,75

18 Philip Dae Sung Park 34.413.655-3 10,00

19 Ricardo Barroca Moretto 41.775.678-1 9,87

20 Roberto Pedro da Silva 27.500.858-7 9,50

21 Rogério Jose Jorge 21.897.585-5 9,75

22 Sergio Donizete Cardoso 22.413.422-X 9,87

23 Udenilso José dos Santos 24.574.742-4 10,00

24 Vicente Vilomar Bezerra da Silva 27.420.269-4 9,00

25 Vinicius Mazzaro da Cunha Vargas 49.435.381-8 8,75

 

Turma 02

Coordenadoria da Região Noroeste

Nº NOME RG MÉDIA

1 Adriano Luis Fernandes 40.556.894-0 10,00

2 Alessandro de Jesus Klimeck 30.649.048-1 10,00

3 Antônio Carlos dos Santos Bondezan 34.034.960-8 10,00

4 Bruno César Silveira de Almeida 45.345.806-3 10,00

5 Carlos Eduardo Rapanelo Rondon 42.874.221-X 10,00

6 Clayton Augusto da Silva Facirolli 41.250.424-8 10,00

7 Cleberson Ferreira de Siqueira 34.027.803-1 10,00

8 Danilo Loureiro 28.554.375-1 10,00

9 Deivid Graziano Faria Matos 41.700.944-6 10,00

10 Dilmar de Castro Oliveira 27.134.573-1 10,00

11 Edimilson Pereira Telles 43.114.341-9 10,00

12 Eduardo Evangelista Vieira 27.282.589-X 10,00

13 Fabio Marcelo de Almeida 43.150.411-8 10,00

14 Fernando Henrique de Melo Santana 33.214.899-3 10,00

15 Igor Pereira da Silva 37.359.648-0 10,00

16 João Carlos Germano 23.850.479-7 10,00

17 João Pereira de Andrade 23.340.123-4 10,00

18 José Carlos Antero 21.600.658 10,00

19 José Mario dos Santos Silva 32.386.635-9 10,00

20 José Mauro Chaves Filho 33.893.557-5 10,00

21 José Wanderley Oliveira 38.669.953-7 10,00

22 Luiz Carlos Dias 20.250.929-1 10,00

23 Magner Sebastião Barbosa 29.474.428-9 10,00

24 Marcelo Augusto Raphael Fernandes 40.556.917-8 10,00

25 Marcio Limeira 30.142.530-9 10,00

26 Marcio Rodrigues Barbosa 28.541.411-2 10,00

27 Milton Haury Junior 12.568.231 10,00

28 Noé Cardoso Rafael 32.045.501-4 10,00

29 Olavo Rocha Filho 32.717.825-5 10,00

30 Paulo Sergio Pagnan 40.556.941-5 10,00

31 Samuel José Moreira Júnior 25.461.587-9 10,00

32 Vítor de Souza Lopes 40.556.792-3 10,00

33 Williamson Andreson de Almeida 30.933.129-8 10,00

 

Turma 03

Coordenadoria da Região Oeste

Nº NOME RG MÉDIA

1 Anderson Marcondes Geraldini 28.008.906-5 9,50

2 Cláudio Ferreira da Silva 22.018.907-9 9,00

3 Claudio Hilário Lopes 13.548.530-7 9,00

4 Denir Francisco Pereira 21.798.592-0 9,50

5 Edmilson Francisco Rodrigues 23.157.798-9 9,50

6 Evaldo Furlan Vargas 24.303.360-6 9,00

7 Fabiano de Oliveira Araujo 25.148.091-4 8,50

8 Gilmerson Telles da Silva 32.988.124-3 9,25

9 Jeferson Amarília Wolf 27.083.926-4 9,00

10 Jorge Alves dos Reis 16.209.373-1 9,00

11 José Sigmar Grizante 16.206.692-2 9,25

12 Luciano Cremonez 27.680.600-1 9,50

13 Luciano Gonçalves 45.870.688-7 9,25

14 Luís Carlos Luna 22.766.355-X 9,00

15 Luís Fernando Peracini 28.382.961-8 9,50

16 Marcelo Guardachoni Tavares 19.330.109 9,00

17 Marcelo Ribeiro Pereira 32.415.641-8 9,50

18 Márcio Sgobi 22.184.930-0 9,50

19 Marcos Ewerton Germinari 33.691.541-X 9,25

20 Mauro Pereira Nunes 22.505.491-7 9,50

21 Ricardo Savi 27.898.528-2 9,00

22 Roberto Ronchi Redivo 27.814.030-0 9,00

23 Rogério Zanoni 34.299.897-3 9,00

24 Sidney Francisco Pinto 16.404.087 8,75

25 Ulisses Ferracini 27.948.110-X 9,00

26 Valmir Aparecido Marans 22.763.511-5 8,50

 

Turma 04

Coordenadoria da Região Central

Nº NOME RG MÉDIA

1 Alan da Silva Martins 30.623.444-0 9,80

2 Alex Fabiano da Silva 30.354.743-1 10,00

3 Alexandre da Cruz Borges 22.657.996-7 10,00

4 Claudinei Aparecido Betti 26.187.238-2 9,80

5 Claudinei Diogo 23.223.262-3 9,80

6 Crisler de Oliveira Borges 29.032.152-9 9,70

7 Cristiano Sanches 25.549.229-7 10,00

8 Davi de Albuquerque 24.956.574-2 9,80

9 Diego de Oliveira Correia 35.360.517-7 10,00

10 Eleandro de Lima Souza 32.727.280-6 10,00

11 Eliel da Silva Proença 34.409.569-1 10,00

12 Eliezer dos Santos Pereira 33.418.696-1 9,80

13 Erik dos Santos 28.389.625-5 10,00

14 Fabricio José Dionísio 43.069.171-3 9,80

15 Leandro Ferreira dos Santos Queiroz 40.425.232-1 9,80

16 Leonardo Bonatti Somera 32.087.039-X 10,00

17 Marcelo dos Santos 24.554.889-0 10,00

18 Marcio Ribeiro dos Santos 29.823.953-X 10,00

19 Maycon Carlos Briene 40.993.069-6 10,00

20 Onofre Rodrigues de Freitas Junior 41.020.986-7 9,80

21 Renato Cavalheiro 25.582.575-4 10,00

22 Rodrigo Ferreira Dias 33.028.526-9 9,60

23 Rodrigo Gonçalves dos Santos 27.863.529-5 10,00

24 Thiago Romano 27.473.042-X 10,00

25 Valdir Faustino Souza Filho 42.145.940-2 10,00

26 Valter Cezario 20.695.296-X 10,00

27 Wanderley Antônio Fadiga de Moura Filho 28.742.397-9 10,00

28 Wilson Gonçalves 41.602.502-X 10,00

(EAP-240/2019)

 

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 11-6-2019

Declarando Enquadrados:

Nos termos do § 2º do art. 6º, da L.C. 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADRIANO RODRIGUES, RG 32.135.840-5, a partir de 23-11-2018

ALAN PEREIRA ALVES, RG 40.399.267-9, a partir de 26-12-2018

ALEXANDRE PASSARINI, RG 49.722.598-0, a partir de 22-04-2018

ANDERSON FULGENCIO DA SILVA, RG 33.497.330-2, a partir de 21-06-2018

ANDRE LUIZ MAGNANI SALES, RG 27.823.106-8, a partir de 06-05-2018

ANDREWS PHILIP LOURENCO COSTA ALMEIDA, RG 34.234.327-0, a partir de 29-11-2018

BRUNO MORETO, RG 43.309.831-4, a partir de 18-07-2018

CARLOS BATISTA DA SILVA, RG 28.700.368-1, a partir de 03-08-2018

DHONATTA MARCELINO DA SILVA, RG 44.722.398-7, a partir de 08-01-2019

DIOGO PENNINCK DA SILVA, RG 40.174.325-1, a partir de 01-11-2018

EDNILSON RODRIGUES DE MELO, RG 32.818.711-2, a partir de 22-10-2018

EDSON LUIS DE FREITAS LIMA LEOCADIO, RG 34.409.099-1, a partir de 15-10-2018

EDSON MAURICIO ZUIANI, RG 40.167.019-3, a partir de 02-07-2018

EDUARDO GIMENES NETO, RG 47.262.222-5, a partir de 14-07-2018

EDUARDO RODOLFO DE SOUZA, RG 41.101.182-0, a partir de 06-05-2018

EMERSON KAZUO SHIMADA, RG 28.137.084-9, a partir de 02-04-2018

ERICSON SILVA SOUZA, RG 48.237.704-5, a partir de 07-08-2018

FELIPE MATOS SILVA, RG 47.967.930-7, a partir de 07-08-2018

GERALDO FABIANO BORGES, RG 27.972.384-2, a partir de 05-07-2018

GERSON NAZARETH DE LIMA, RG 48.901.380-6, a partir de 15-12-2018

GILBERTO LIMA, RG 30.018.035-4, a partir de 23-10-2018

GUSTAVO HENRIQUE SANTANA, RG 42.078.000-2, a partir de 14-04-2019

JECKSON CORREIA DOS SANTOS, RG 39.047.608-0, a partir de 31-12-2018

LEONARDO COLOMBO DA SILVA, RG 33.819.896-9, a partir de 07-10-2018

LUCAS MATEUS GONÇALVES DA CUNHA, RG 48.798.281-2, a partir de 02-05-2018

LUIS GUILHERME NEGRINI, RG 24.160.436-9, a partir de 08-05-2018

MARCELO DOMINGUES MARCIANO, RG 42.982.908-5, a partir de 22-07-2018

MARCIO CARDOSO DOS SANTOS, RG 23.538.220-6, a partir de 20-11-2018

MARCOS SILVA DE SOUZA, RG 28.547.940-4, a partir de 21-04-2018

MARDEN AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITE PEREIRA, RG 47.743.432-0, a partir de 23-07-2018

PAULO AUGUSTO PADOVANNI, RG 48.314.159-8, a partir de 16-07-2018

PEDRO OTAVIO TACCO MISSURA, RG 43.476.753-0, a partir de 20-01-2019

RENATO PEREIRA BARBOSA, RG 25.315.027-9, a partir de 15-10-2018

RICARDO DE FREITAS HILDEBRANDO, RG 43.265.875-0, a partir de 19-11-2018

RONALDO BUENO MACHADO, RG 28.718.339-7, a partir de 03-06-2018

SIDNEY RICARDO PACAGNELA, RG 44.607.632-6, a partir de 04-04-2019

THIAGO BARBIERI OLIVEIRA, RG 48.649-031-2, a partir de 22-04-2018

VAGNER JUSTINO DE FREITAS, RG 40.473.539-3, a partir de 14-05-2018

VINICIUS AUGUSTO BILANCIERE, RG 36.048.974-6, a partir de 03-10-2018

WAGNER ZELINSCHI BUENO, RG 26.182.393-0, a partir de 11-06-2018

WILLIAN CANDIDO SILVA, RG 41.272.810-2, a partir de 17-07-2018

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 12-6-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 55/2018, do PUCT 706/97 de JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA, RG 25.069.094-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 32/2018, do PUCT 269/99 de MATTEUS PELLOSO, RG 4.969.640-3

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 12-06-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da L.C. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, L.C. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

DA PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: CDP de São José dos Campos

JOSE HELDER TOME DE AZEVEDO - RG 27.569.175-5 Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (CE. 12-06-2019).

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 154/2014)

EDITAL CCP 36 DE 11-6-2019

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 160/2014, publicada no DOE de 13-11-2014), com base no disposto no Edital 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14-11-2014), rerratificado por meio do Edital 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 2-12-2014) e do Edital 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 9-12-2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) à vista da sentença datada de 8-1-2019, da 3ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, no processo digital nº 1062076-54.2018.8.26.0053, oportunidade em que foi proferida a seguinte sentença: “JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para o fim de determinar que o autor retorne ao concurso público prosseguindo-se nas demais etapas.” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital 23/2018, publicado no DOE de 17-2-2018, bem como RETIFICA o Edital 167/2018, publicado no DOE de 24-11-2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí--lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERALNOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

EDMILSON MARTINS CRUZ - 0106458 4 - 41611877X SP - 68,000 - 2.105º - sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 154/2014)

EDITAL CCP 37 DE 11-6-2019

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 160/2014, publicada no DOE de 13-11-2014), com base no disposto no Edital 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14-11-2014), rerratificado por meio do Edital 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 2-12-2014) e do Edital 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 9-12-2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista do acórdão datado de 26-3-2019, proferido pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação Cível nº 1008167-97.2018.8.26.0053, em que é apelante o Estado de São Paulo e apelado o Senhor Rene Souza Furlan, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Negaram provimento ao recurso.V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão” EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital 23/2018, publicado no DOE de 17-2-2018, bem como RETIFICA o Edital 167/2018, publicado no DOE de 24-11-2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

RENE SOUZA FURLAN - 0122994 0 - 287958061 SP - 72,000 - 1.175º - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

 

Retificação sobre Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 8-6-2019

Na Seção I – pág 10

Comunicado EAP 235/2019 - referente a realização do “Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida” – Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs” e Módulo II “Técnicas Operacionais”.

Onde se lê:

11) - Turma: 48

10) Cristiano Rodrigues dos Santos - 20.927.826-2 - Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

14) Eduardo de Ângelo - 29.662.419-6 - Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

28) Marcelo Zamian de Barros - 35.075.973-X - Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

30) Marcos Roberto Goes Pessoa - 27.192.791-4 - Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

31) Mauro César Esteves - 16.156.836-1 - Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

 

Leia-se:

11) – Turma: 48

10) Cristiano Rodrigues dos Santos - 20.927.826-2 - Penitenciária “”Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

14) Eduardo de Ângelo - 29.662.419-6 - Penitenciária “”Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

28) Sandro Gustavo Domingues - 34.462.697-0 - Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

30) Marcos Roberto Goes Pessoa - 27.192.791-4 - Penitenciária “”Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

31) Luciano Ferreira Xavier - 30.318.248-6 - Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

 

 Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 9-1-2019

No Comunicado EAP 005/2019 em que torna pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento e RG dos servidores que não obtiveram aproveitamento nos Cursos de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2018 – Seção I:Relação dos servidores aprovados nos Cursos “Comunicação e Expressão” e “Valorização Humana – da Punição à Ressocialização”Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Onde se lê:

Penitenciária de Lavínia I

Nº-NOME-RG

1-Adriana Lozano-20939824

16-Luis Carlos Zacarin-18890510

41-Fabio Antonio Monzani 20427948

45-Gilberto Grassi-10336546

57-Jorge Augusto Nozela-20429522

77-Luciano Guinami-21326685

96-Marilza Pinheiro de Oliveira-19183019

113-Roberto Yukio Koga-13904803

119-Rogerio Xavier Matias-20245088

123-Sandro Felicio Ferreira-13284318

 

Leia-se:

Penitenciária de Lavínia I

Nº-NOME-RG

1-Adriana Lozano-20939824-31

6-Luis Carlos Zacarin-18890510-8

41-Fabio Antonio Monzani-20427948-3

45-Gilberto Grassi-10336546-1

57-Jorge Augusto Nozela-20429522-1

77-Luciano Guinami-21326685-4

96-Marilza Pinheiro de Oliveira-19183019-7

113-Roberto Yukio Koga-13904803-0

119-Rogerio Xavier Matias-20245088-0

123-Sandro Felicio Ferreira-13284318-3

 

Retificação sobre resultado do Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 29-5-2019

No Comunicado EAP 220/2019, Seção I, fls. 12, torna público o aproveitamento no Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2.

Leia-se:

Habilitação para Carabina 5.56.

Jaldenis Araújo da Silva-32118.111-6

Cleber Martins Gomes-32.065.267

Kleber Luiz dos Santos-25.265410-9

Luciano Spadacio Cunha-24.642.195-2

E não como constou.

 

Retificação do D.O. de 1º-6-2019

No Comunicado EAP 228/2019, Seção I, fls. 22, torna público o aproveitamento no Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2.

Leia-se:Habilitação para Carabina 5.56.

Gustavo Fialho Costa Dias-42.320.836-6-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP

Adriano Roberto Bianchini-23.773.915-x-Centro de Detenção Provisória de Limeira

E não como constou.

 

Retificação do D.O. de 25-5-2019

No Comunicado EAP 214/2019, Seção I, fls. 16, torna público o aproveitamento no Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2.

Leia-se: Habilitação para Carabina 5.56.

E não como constou.

 

Retificação do D.O. de 24-5-2019

No Comunicado EAP 211/2019, Seção I, fls. 22, em que comunica o Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2.

Leia-se: Habilitação para Carabina 5.56.

Objetivo: habilitar os Docentes da Disciplina de Armamento e Tiro para o manuseio e operação da carabina 5.56 em instrução de tiro.

E não como constou.

 

Retificação do D.O. de 8-5-2019

No Comunicado EAP 184/2019, Seção I, fls. 9 e 10, em que comunica o Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2.

Leia-se:Habilitação para Carabina 5.56.

Objetivo: habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação da carabina 5.56 em serviço.

Cleber Martins Gomes-32.065.267

Kleber Luiz dos Santos-25.265410-9

Luciano Spadacio Cunha-24.642.195-2

E não como constou.

 

Retificação do D.O. de 16-5-2019

No Comunicado EAP 193/2019, Seção I, fls. 14 e 15, em que comunica o Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2.

Leia-se: Habilitação para Carabina 5.56.

Objetivo: habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação da carabina 5.56 em serviço.

Jaldenis Araújo da Silva-32118.111-6.

E não como constou.

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 11-6-2019

Removendo:nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto 04693, proferido pela 3ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Apelação 0023489-53.2013.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por JAIR DOS SANTOS, RG 230230830, classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 11-6-2019

Ratificando:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 23/2018, do PUCT 275/1999 de MARCOS ELIEZER GOMES, RG 16.438.971-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2018, do PUCT 258/1999 de OMAR FEITOZA FERREIRA, RG 21.916.249-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2018, do PUCT 252/1999 de LUIZ CARLOS RELVA, RG 15.609.072-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 045/2018, do PUCT 278/2014 de JOSÉ WAGNER TRINDADE, RG 19.620.767.

a Certidão de Tempo de Contribuição 085/2018, do PUCT 027/1994 de NEIDE PADILHA DA SILVA, RG 15.245.963-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do PUCT 025/1993 de ADAIR MARTINS PEREIRA, RG11.761.091-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2018, do PUCT 111/1999 de SILVIO LUIS DA CONCEIÇAO, RG 10.495.831-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2018, do PUCT 430/2006 de IZABEL CRISTINA MARION CORREIA, RG 18.396.994-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2018, do PUCT 066/1999 de JOSÉ CLAUDIO DA SILVA, RG 17.791.808-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 059/2018, do PUCT 20/2001 de ANA PAULA BALDUTI CORREIA, RG 24.790.333-4.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 11-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-04-2019 ao servidor FERNANDO ANTONIO MOREIRA, RG 24594475-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 11-6-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo funcionário, conforme abaixo especificado:

da Unidade Administrativa Geral (26974) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (26982) o funcionário FERNANDO ANTONIO MOREIRA, RG 24594475-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 16-04-2019.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 11-06-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária "ASP Paulo Guimarães" de Lavínia

Para Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis

- CARLOS OFELIS CORREA, RG 11.337.252, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP.

Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“ e Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

1) Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Período: Dias 26,27,28/06,1º,2,3,4,5,10,11,12,15,16,17,1 8,19,22,23,24,25,26,29 e 30-07-2019

4) – Horário: das 09h às 17h10

5) – Carga horária: 180 horas/aula

6) – Local: Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru, situado à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, Km 349 – Bauru – São Paulo

7) Uniforme: O aluno deverá comparecer com o uniforme tático (calça tática preta, camisa preta e coturno/bota tática, bolsa tática/embornal e bandoleira).

8) Ficha clínica: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexo) preenchida e assinada pelo médico.

9) Avaliação Prática - Na disciplina de Armamento e Tiro – AMT o aluno terá duas avaliações, uma teórica e outra prática, e para a sua aprovação, será necessário a nota mínima de 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos em cada uma delas. Na disciplina de Técnicas de Imobilização – TI, o aluno terá uma avaliação prática, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação na disciplina.

10) – Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações práticas e objetivas.

11)– Turma: 48

Nº NOME RG UNIDADE

1) Adilson Rodrigues Pereira 27.507.726-3 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

2) Adriano Freneda Pinto 22.008.792-1 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

3) Adriano Luis Fernandes 40.556.894-0 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

4) Angelo Brabo Castro Junior 30.967.162-0 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

5) Arthur Ferreira e Silva 47.955.240-X Penitenciária de Ribeirão Preto

6) Breno da Costa Cintra 14.497.498-8 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

7) Bruno de Sousa Gea 34.587.257-5 Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

8) Cleber Correa Faciolo 34.974.262-5 Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

9) Cleverson Tadeu Rosa 19.809.382 Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

10) Cristiano Rodrigues dos Santos 20.927.826-2 Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

11) David Vieira de Oliveira 24.564.675-9 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

12) Diogo Henrique Carvalho 41.305.327-1 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

13) Douglas Maciel Bezerra 40.668.008-5 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

14) Eduardo de Ângelo 29.662.419-6 Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

15) Elieder Evangelista 40.438.475-4 Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

16) Fábio Luis Beraldo Faria 23.882.456-1 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

17) Fábio Scavacin 28.419.977-1 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

18) Fernando Rodrigues de Oliveira 28.285.960-3 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

19) Geovane José Alves 41.798.945 Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

20) Haroldo Lao Loureiro 20.927.826-2 Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

21) Henrique César Calmona 30.319.004-8 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

22) Herbert Barbosa Morilho 25.117.033 Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

23) José Antonio da Silva 29.613.782-0 Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

24) José Mauro Chaves Filho 33.893.557-5 Penitenciária Feminina de Guariba

25) Kleber Ferreira Galvão 26.142.610 Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

26) Leonildo Alves Macedo 45.799.886 Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

27) Marcelo Serotine Galindo 30.953.918-3 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

28) Marcelo Zamian de Barros 35.075.973-X Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

29) Marco Antonio de Faria Junior 33.595.529-0 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

30) Marcos Roberto Goes Pessoa 27.192.791-4 Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

31) Mauro César Esteves 16.156.836-1 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

32) Plínio Nicolin Junior 32.643.760-5 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

33) Rafael Camargo da Silva 28.637.632-5 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

34) Vagner Donizete Julioli 22.952.643-3 Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

35) Vinícius Corrente Faria 48.871.541-6 Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

36) Vitor de Souza Lopes 40.556.792-3 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

37) Wagner Aparecido Bueno de Oliveira 41.798.742 Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis


12) – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido programa, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles até o dia 14-06-2019.

Ficha de avaliação clínica disponível na página 11, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 08/06/2019.


Retificação sobre Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 1-12-2018

No Comunicado EAP 648/2018, Seção I, fls. 15, em que comunica o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus – para as Unidades da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado:

Inclua-se: Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT.840

Unidade: Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Turma 01

Nº -Nome - RG

1 – Alex Janio Eduardo – 40.754.050-7

2 – Hilton José dos Santos – 33.737.049-7

3 – Valdemir Luiz de França Júnior – 35.604.678-3


Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 7-6-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada nos autos do Processo 1009629- 55.2019.8.26.0053, pelo MM. Juiz de Direito da 16ª Vara da Fazenda Pública, do Foro Central da Fazenda Pública/Acidentes do Tribunal de Justiça de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por DANIELA BRANCINI PEREIRA RIBEIRO, RG 29.748.541-6, classificada na Penitenciária Feminina de Guariba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado


COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 7-6-2019

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado

DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

CHARLLES COELHO – RG. 32.993.843-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC- -III-QSAP.


DO: CDP “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

PARA: CDP “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba.

REGINALDO LINS DE OLIVEIRA – RG. 33.046.288-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP.


DO: CDP “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA

PARA: CDP de São José dos Campos

LUAN MATHEUS LELIS SILVA – RG. 47.134.653-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP.


PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

Portaria do Diretor, de 7-6-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, o Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da Diretoria Centro de Segurança e Disciplina (U.A-97.756), para a Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A-97.759), conforme segue, a partir de 02-05-2019, Hélio Almeida da Silva, RG: 27.980.366-7.


Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor, de 7-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, abaixo especificado: a partir de 02-06-2019, Hélio Almeida da Silva, RG: 27.980.366-7

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

2 – Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina

3– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

4 - Carga Horária: 80 horas/aula.

5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

6 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação.

7 – Local: Escola Estadual “Profª. Maria Angélica Marcondes” - Rua Higino Marangon, 357 – Pirajuí/SP

8 - Turma, datas e horário:

8.1. Turma: 01 – dias 17,18,19,24,25,26,27,28/06;01,02 e 03-07-2019 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADES

01 Adelson Henrique Burgos de Camargo 27.507.782-2 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos

02 Alexandre Gonçalves Zacarias 20.363.109 Penitenciária de Marília

03 André Luis da Silva 26.143.184-5 Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins

04 Carlos Alberto Francisco 19.426.049-5 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos

05 Cesar Alfredo Martins Coelho 44.688.492-3 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos

06 Daniel Inácio Disaro Calderari 20.559.962-X Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

07 Fábio Henrique Garcia 45.469.757-0 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos

08 Frank Orestes da Silva 32.885.566-2 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos

09 Gustavo Henrique Rodrigo 26.768.545-2 Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

10 Leonardo José Daniel 29.269.357-6 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos

11 Lucas Sousa Santos 47.108.336-7 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos

12 Marcelo Eduardo Daniel 20.927.724-5 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos

13 Marcos Augusto de Marchi 18.218.579-5 Penitenciária "Ten. PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

14 Mariana Maranho de Camargo Zanata 43.033.390-0 Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida de Lário Viana” de Pirajuí

15 Priscila da Silva Squilaro Boni 43.181.170-2 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos

16 Reginaldo Antonio Lopes 26.768.214-1 Penitenciária "Ten. PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

17 Rene Batetochi Sioni 23.494.439-0 Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins

18 Roger William da Silva 23.417.763-9 Penitenciária "Ten. PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

19 Sergio Crepaldi 23.984.406-3 Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins

20 Sidnei Mendes da Costa 17.652.432-0 Penitenciária de Marília

21 Vanderlei da Silva 26.299.031-3 Penitenciária de Marília

22 Verinha Aparecida da Costa 28.877.815-7 Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida de Lário Viana” de Pirajuí


9 – Confirmação: Solicitamos a confirmação da participação do curso impreterivelmente até dia 12-06-2019 no notes de Andrea Lara (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).(EAP 234/2019)


Elogio por serviços prestados

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

Portaria do Coordenador, de 6-6-2019

Elogiando as servidoras Célia Cristina Lobato, RG. 18.037.049-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP e Maria Helena da Silva, RG. 17.361.261-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pelo excelente trabalho desenvolvido, frente a Central Integrada de Alternativas Penais e Inclusão Social e Central de Penas e Medidas Alternativas, na cidade de Bauru, destacando-se pelo comprometimento, dedicação e eficiência.


Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 6-6-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2018, do PUCT 026/2002 de CLAUDINEIA APARECIDA GONZAGA PEREIRA, RG.21.972.630-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 043/2018, do PUCT 464/2008 de ORIVALDO MARTINS, RG.18.358.237-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2018, do PUCT 319/2003 de VALDIR RODRIGUES DOS SANTOS, RG.18.814.901-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2018, do PUCT 463/2008 de MAURO EDUARDO MONTANHER, RG.18.358.921-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 048/2018, do PUCT 050/1998 de CLEMENCEAU SEMAIAS FRANÇA, RG. 13.407.793-3. Tornando sem efeito o despacho publicado em 10-9-2013, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2013 (fls.82v.).

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2019, do PUCT 25/2011 de ARNALDO PEREIRA JUNIOR, RG. 9.694.973-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 65/2018, do PUCT 1741/1997 de SANDRA REGINA DE MACEDO E SILVA, RG. 22.754.172-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 20/2018, do PUCT 220/1999 de JORGE ALBERTO CALIANI, RG. 16.438.810-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2018, do PUCT 254/2013 de CESAR AUGUSTO DA SILVA, RG. 22.211.760-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 30/2018, do PUCT 282/1999 de MARCIO BELMIRO ROCHA, RG. 16.983.882-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 064/2018, do PUCT 033/1998 de JORGE PAULO, RG. 15.764.239-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 22/2018, do PUCT 138/2001 de MARIO ANTONIO DE PAULO, RG. 25.380.951-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do PUCT 081/2011, de JAKSON DE OLIVEIRA, RG. 9.906.797-3. Tornando sem efeito o Despacho de 23, publicado em 24-6-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2016 (fls.145v.)


Prêmio de Desempenho Individual

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 6-6-2019

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 % (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 03-06-2019 a servidora INGRID ROBERTA CASAQUI DOS SANTOS, RG: 24.127.351-1, Chefe II da Equipe de Informações Médicas e Judiciais, do Núcleo de Perícias, do SQC-I-QSAP.à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual- Pdi, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 % (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 03-06-2019 a servidora MARIA MACAHADO, RG. 34.607.678-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.


Gratificação GDAPAS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 6-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 31-05-2019 a servidora abaixo relacio-nada: VANIA ALVES FIALHO PAULO, RG: 18.373.700-3, Diretor Técnico de Saúde I do SQC-I-QSAP.


Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 6-6-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado.

DO: CDP “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

MARCELO PEREIRA DE ARAÚJO - RG. 42.100.848-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE. 06-06-2019).


DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: CDP de São José dos Campos

FLAVIO ADAMO ALBANESE – RG. 26.374.865-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (CE. 06-06-2019).

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 10-6-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2019, do PUCT 169/1995 de PAULO CICERO CORREA, RG.18.815.031-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do PUCT 199/1993 de JOÃO ELSO ROSA, RG.18.036.264-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2019, do PUCT 180/1998 de JOSE ANGELO NASCIMENTO GOMES, RG.15.823.721.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2018, do PUCT 010/2002 de HUMBERTO ANTONIO DA COSTA CAMOEZI, RG.13.860.333-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do PUCT 411/2008 de REGINALDO NEVES DE ARAUJO, RG.21.917.453-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do PUCT 208/2009 de LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, RG.16.765.082-48. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 2-7-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2014 (fls. 066).

a Certidão de Tempo de Contribuição 31/2018, do PUCT 278/1999 de MARCIO JOSÉ PERON GALDINO, RG.17.743.868.a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2019, do PUCT 104/1995 de DANIEL PEREIRA, RG.16.155.964-5

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 10-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 29-01-2019 ao servidor:

RONALDO PAIS COSTA, RG 35.164.796-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 10-6-2019

Concedendo:à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 12,00 (doze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 30-04-2019, ao servidor JOSÉ ADRIANO SOARES PINTO, RG: 29.502.618-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP em virtude de sua designação como Supervisor Técnico III.

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)

EDITAL CCP Nº 034 DE 4-6-2019

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL(acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista do acórdão datado de 11.12.2018, proferido pela 12ª Câmara de Direito Público do Tri-bunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação Cível nº 1024046-47.2018.8.26.0053, em que é apelante o Senhor Bruno Lima de Gouveia e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso. V.U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFI-CA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

BRUNO LIMA DE GOUVEIA - 0111527 8 - 11272429 MG - 66,000 - 2.459º - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

Inclusão de candidatos na lista de classificação final de concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)

EDITAL CCP Nº 035 DE 4-6-2019

DIVULGA INCLUSÃO NA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL (ESPECIAL E GERAL)(acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista do acórdão datado de 25.03.2019, da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação Cível nº 1022183-18.8.2016.0001, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Sr.Elias Martins Barbosa e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso, V.U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão” – RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para INCLUIR o candidato a seguir nominado na(s) respectiva(s) classificação(ções) FINAL(IS), na lista especial e na lista geral, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa(s) posição(ções).

LISTA ESPECIAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

ELIAS MARTINS BARBOSA - 0118128 9 - 270869578 SP - 52,000 - 5º - Acórdão

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

ELIAS MARTINS BARBOSA - 0118128 9 - 270869578 SP - 52,000 - 4.160º - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 4-6-2019

Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do art. 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse do abaixo nomeado por Decreto de 22, publicado em 23-5-2019, para o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

THIAGO WILLIAN PEREZ ROCUMBA, RG 41.495.610-2SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 4-6-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 32/2018, do PUCT 430/2000 de AROLDO DE LIMA PAULO, RG.13.496.182-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2018, do PUCT 018/2004 de DIRCEU APARECIDO TOMIOTO, RG.13.911.460-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2018, do PUCT 304/2004 de MARCOS AURELIO MARCILIO, RG.22.416.997-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2018, do PUCT 378/2014 de LUIS ANTONIO FESSEL, RG.13.269.110-3.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portarias do Diretor, de 4-6-2019

Concedendo:à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistencia à Saúde - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente, sobre o valor da UBV- Unidade Básica de valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, conforme relacionado abaixo: coeficiente 20,25, ROSIMEIRE DO AMOR DIVINO SANTOS, RG: 18.553.748-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), em virtude de designação como Diretor Técnico de Saúde I, a partir de 24-04-2019.

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 4-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1176, de 30-05-2012, correspondente ao coeficiente 10,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora ELISANGELA APARECIDA DALOSSE PEREIRA, RG. 27.611.971-X, Enfermeira do SQC-III-QSAP, a partir de 13-05-2019, tendo em vista a transferência

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 4-6-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

- JOAO ALTINO REZENDE, RG 17.605.588-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 4-6-2019

Transferindo, a partir de 03-06-2019, da U.A. 28.087 (Penitenciária de Irapuru), para U.A. 28.091 (Núcleo de Atendimento de Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), o servidor ANDERSON FERREIRA GIMENES, RG: 40.382.176-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP. (Port. 391/2019-PIRAP.)

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoa

Apostilas da Diretora, de 4-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03-06-2019, ao servidor ANDERSON FERREIRA GIMENES, RG 40.382.176-9-SSP/SP, ASP-IV, do SQC-III-SAP

 

Concurso de promoção por merecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, em cumprimento ao Acórdão, exarado pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do Recurso de Apelação 1020965-32.2014.8.26.0053, interposto pelo Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária de São Paulo - SINDESPE, que reformou a Sentença exarada pelo Juízo de Direito da7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, para conceder a segurança pleiteada, e assim, impedir o cômputo dos pontos relativos ao Certificado de Participação no “Curso de Formação para Membros da Comissão de Prevenção de Acidentes – CIPA”, para fins de classificação da avaliação de merecimento do Concurso de Promoção dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do ano de 2013, torna público a alteração das listas classificatórias gerais, constantes do Comunicado CP 06, de 23, publicado no D.O. de 24-06-2014, por nível de vencimentos, dos integrantes da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária inscritos no Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2013, de que trata o artigo 9º da Lei Complementar 898, de 13-07-2001, alterada pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008, destacando os servidores classificados, por nível, dentro do limite de promoção, estipulado no dispositivo legal acima mencionado.Comunica ainda que:1 - nos termos do § 4º do artigo 11 do Decreto 53.994, de 06-02-2009, não caberá recurso da presente lista classificatória.

AGENTES DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA DE NÍVEL DE VENCIMENTOS II DENTRO DA FAIXA DE CLASSIFICAÇÃO

 

Lista disponível entre as páginas 10 e 18, do  Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado, de 06/06/2018, neste link

 

Resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna pública a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, realizado para os servidores subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Santo André

Data: 26-11-2018

Nº NOME RG0

1 Edvan de Lima Rodrigues 23.071.389-00

2 Erivelton Dantas Pereira 28.009.191-60

3 Fábio José Dos Santos 33.619.481-X0

4 Jurandir Pacheco 16.871.163-10

5 Luciano Andre dos Santos Paiva 32.612.503-60

6 Marco Aurélio da Silva Pedrosa 25.285.276-X0

7 Thiago Videira Rodrigues 35.038.018-10

8 Wilson Pereira dos Santos 26.147.168-9

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Mauá

Data: 26-11-2018

Nº NOME RG

01 Alessandro Davi Lustosa Guedes de Toledo 40.507.063-9

02 Alexandre Alves Jarcen 20.905.261-0

03 Edilson Silva dos Santos 20.748.473-9

04 Felipe dos Santos Gomes 47.599.299-4

05 Jaime Alfredo R. Ramos 42.316.557-4

06 Marcos Cassemiro de Oliveira 26.578.814-6

07 Marcos de Souza Bevenuto 26.182.660-8

08 Maurício Olmedo 15.799.757-1

09 Thiago Barboza da Silva 44.561.309-9

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória I “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Data: 26-11-2018

Nº NOME RG

01 Alex Aparecido dos Santos 17.057.188-9

02 Diego Scarceli Ribeiro de Siqueira 42.009.746-6

03 José Otoniel de Oliveira 43.278.473-1

04 Matheus Barbosa Sousa 46.310.936-3

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Diadema

Data: 26-11-2018Nº NOME RG

01 Claudemir João Natalino Gomes 29.538.572-8

02 Walber Rodrigues Cinel 26.443.920-X

 

Unidade: Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Data: 09-11-2018

Nº NOME RG

01 Alberto C. Santiago dos Santos 37.906.699-3

02 Alessandro Alves de Souza 27.729.743-6

03 Alexandre Ferreira de Souza 27.435.845-1

04 Ângelo Rodrigues dos Santos 22.099.758-5

05 Edmar de Jesus 30.770.500-6

06 Edvaldo Nunes Farias 34.181.669-3

07 Elias de Paula Atum 22.302.392-9

08 Giovani Tiburcio da Silva 11.279.978-8

09 Julio Cesar de Medeiros 23.007.764-X

10 Marcos de Lima Souza 25.517.377-5

11 Paulo Cesar Tenorio Luna 40.066.663-7

12 Paulo Vitor Machado 24.789.245-2

13 Ricardo Bernardoni Miamoto 43.062.181-4

14 Ronald Levim Martinez 25.727.567-8

15 Valdir Gil Gomes 28.372.650-7

 

Unidade: Penitenciária II “Nilton Silva” de Franco da Rocha

Data: 08-11-2018

Nº NOME RG

01 Flávio Valini 16.771.984

 

Unidade: Penitenciária I “José Parada Neto” de Guarulhos

Data: 08-11-2018

Nº NOME RG

01 Adriano Fernandes da Cunha 32.079.932-3

02 Alcides Cavallieri Junior 25.409.570-7

03 Anderson Guerreiro Pazini 24.567.610-7

04 José Welson Mota de Souza 32.300.064-2

 

Data: 14-11-2018

Nº NOME RG

01 Moizes Alves Ferreira 18.086.587

02 Pedro de Faria A. Júnior 34.425.792-7

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha

Data: 08-11-2018

Nº NOME RG

01 Fabio Henrique Alves Pinto 46.177.062-3

02 Luiz Ricardo de Oliveira Motta 40.809.533-X

03 Pedro Rodrigues Santos 18.313.069-8

 

Unidades: Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos, Centro de Detenção Provisória I “Ederson Vieira de Jesus” de Osasco e Centro de Detenção Provisória II “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco

Data: 21-11-2018

Nº NOME RG

01 Alessandro Vinicius Alkmin de Souza 25.906.133-5

02 Clayton Luiz Novelli 43.202.153-X

03 Cleverson Roberto Ribeiro 6.713.514-8

04 Diego Fernando dos Santos 45.351.445-5

05 Edson Francisco Afanaci 30.583.018-1

06 Elton Caetano de Queiroz 29.450.407-2

07 Elvis Avelino dos Santos 22.909.257-3

08 Flávio Santos de Menezes 24.856.886-3

09 José Eduardo da Silva 22.025.877-6

10 Marcelo Felipe Espina 19.239.294-3

11 Marco Antonio Nunes de Souza 16.665.258-1

12 Ozeias Rafael da Silva 33.088.983-7

13 Paulo Cesar Moura 30.596.179-2

14 Paulo Rogério de Oliveira 18.940.599-5

15 Ricardo Alexandre Paiva 28.043.235-5

16 Sergio Carlos Batista 18.998.218-4

17 Sidney Gomes de Souza 14.008.683-3

18 Silvestre Mota Camargos 34.463.423-1

19 Williamis José Silva do Nascimento 25.322.925-X

20 Wilson dos Santos Filho 22.139.409-6

(EAP-232/2019)

 

Curso de Habilitação e Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso de Habilitação e Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
  2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral.
  3. Carga Horária: Habilitação 10 h/a - Atualização 5 h/a
  4. Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina
  5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
  6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto, no item 04, deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
  7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I
  8. Local de realização do curso: Estande do 5º Batalhão de Policia Militar de Taubaté.
  9. Total de Alunos: 16

Turma 01

Data: 06-06-2019 – das 8h30 às 17 h10

Habilitação de Pistola .40 –PT100

Nº - Nome – RG-Unidade

1-Alexandro Menezes Guimarães-41.183.659-6-Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes;

2-Marlon Ronaldo de Campos-18.849.618-X-Penitenciária I De Potim;

3-Ademir Guilherme Espindola -28.147.002-9- Penitenciária Feminina II De Tremembé.

 

Turma 02

Data: 06-06-2019 – das 8h30 às 12 h15

Atualização de Pistola .40-IMBEL–MD6

Nº - Nome – RG-Unidade

1-Roger do Prado-33.782.664-X- Penitenciária Feminina II De Tremembé;

2- Rafael dos Santos-32.922.814-4- Penitenciária Feminina II De Tremembé;

3- Mario de Souza Pinto-18.416.209-9- Penitenciária Feminina II De Tremembé;

4-André Luiz Mariano-25.093.176-X - Penitenciária Feminina I De Tremembé;

5-Luiz Flavio Borges-10.665.786-0- Penitenciária Masculina II De Tremembé;

6-George Washington L. De Faria-28.409.064-5- Penitenciária I De Potim;

7-Odirlei Bento de Oliveira-23.446.565-7-Penitenciária I De Potim;

8-Marco Antonio da Silva -28.914.300-7-Centro De Detenção Provisória de Taubaté;

9-Rafael Teixeira-34.405.473-1- Penitenciária I De Potim;

10-Rodnei Miguel Pereira-22.733.904-6- Penitenciária I De Potim;

11- Marcio Adriano dos Santos-19.613.983-1-Md6 Imbel--Atualiza- Penitenciária Feminina I De Tremembé.

 

Turma 02

Data: 06-06-2019 – das 8h30 às 12 h15

Atualização de Pistola .40- PT100

Nº - Nome – RG-Unidade

1-Irineu da Silva-25.681.254-8- Penitenciária Masculina II De Tremembé;

2-José Fernando de Azeredo Silva-44.688.677-4- Centro de Detenção Provisória de Taubaté.

(EAP-233/2019)

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 5-6-2019

Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor SAMUEL DOS SANTOS ALVES, RG.32.300.998-0, da U.A. 27.887 - Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional, para a U.A. 27.879 - Centro de Detenção Provisória de Mauá, a partir de 04-06-2019.nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor SAMUEL CORREIA LIMA, RG.29.446.873-0, da U.A. 27.879 - Centro de Detenção Provisória de Mauá, para U.A. 27.887 - Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional a partir de 04-06-2019.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 5-6-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia,

Para o Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas:

EDUARDO ROGERIO DE FARIA, RG 26.503.630-6, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 5-6-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 o servidor abaixo relacionado na seguinte conformidade: da UA 09.556 – Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” para a UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde, Gustavo Rossler de Morais, RG 22.636.826-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-06-2019.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 5-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor SAMUEL CORREIA LIMA, RG. 29.446.873-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-06-2019.

 

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 5-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03-06-2019 ao servidor Gustavo Rossler de Morais, RG 22.636.826-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES DE AMERICANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor II, de 3-6-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-05-21019 ao(a) servidor(a) MARIA TERESA DOS SANTOS TAVARES, RG. 21.985.138-4, Agente de Segurança Penitenciária do SQC-III-QSAP, designada como Diretor I do Núcleo de Pessoal, nesta UA.

 

Portaria do Diretor I, de 4-5-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-05-2019 ao(a) servidor(a) ROSE MARY PIEMONTE, RG. 15.428.190, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP