Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 28-2-2023
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. JAVERT DE ANDRADE” DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PARA A PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
Claudio Moreira dos Santos, RG nº 27.723.917-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA PAULO DE FARIA
Ricardo Ribas de Alcantara, RG. 26.848.135-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
Leandro Cesar Milan, RG. 41.352.146-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
Dirceu Marchezine, RG. 16.517.659-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “MARCOS AMILTON RAYSARO” DE ICÉM
Gilton Leandro Miguel Fernandes Marquezan, RG. 32.183.236-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
Newton Flavio Gonzalez Cella, RG. 27.732.661-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Vitor Boraschi Gomes, RG. 48.301.787-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VALDECIR FABIANO" DE RIOLÂNDIA
Marcelo Alcantara Domingues do Amaral, RG. 22.348.782-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA “JOÃO BATISTA DE SANTANA” DE RIOLÂNDIA
James Guimaraes Dias, RG. 16.872.184-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
Luiz Eduardo Alves, RG. 22.355.467-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. JAVERT DE ANDRADE” DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DA PENITENCIÁRIA “VEREADOR FREDERICO GEOMETTI” DE LAVÍNIA
Sergio Dionisio Sant Ana, RG. 32.989.531-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA PAULO DE FARIA
Rangel Augusto de Lima Miron, RG. 45.954.614-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
Alessandro Antonio Rodrigues Ribeiro, RG. 32.923.286-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
Danilo Hygino Arruda, RG. 57.981.483-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “MARCOS AMILTON RAYSARO” DE ICÉM
Edison Cesar Donda, RG. 18.092.014-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
Carlos Aurelio Cecchini Rossi, RG. 27.339.500-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
Leandro Perpetuo Terradas Sifontes, RG. 35.163.725-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA “JOÃO BATISTA DE SANTANA” DE RIOLÂNDIA
Renato de Paula Lopes, RG. 42.900.617-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Ricardo Lucas dos Santos, RG. 27.696.330-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
Portaria do Diretor de 28-2-2023
Transferindo:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/03/2023, o cargo da servidora SHIRLEY GABRIELA DE ALMEIDA, RG. 41.871.067-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa - U.A. 94.656 para Unidade Administrativa - U.A. 94.652, ambas desta Unidade Prisional.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 28-02-2023
TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:
Do Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto
Para Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto
- PEDRO DE OLIVEIRA SIQUEIRA, RG 16.218.508-X, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP;
Para Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto
- DANILO FARIAS DA SILVA, RG 34.005.648-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI - LAVÍNIA I
Portaria do Diretor, de 28-2-2023
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 2-2-2023 da UA 25.899-7 (Núcleo de Atendimento à Saúde), para a UA 25.896-2 (Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), MARISA RODELLA AMANCIO, RG 29.980.576-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Farmacêutico, do SQC-III-QSAP.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 28-2-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
FRANCISCO DE PAULA, RG. 11.489.434-6.
FRANCISCO CARLOS BUDAIBES, RG. 10.224.771-7.
PAULO FELIX MARTINS, RG. 19.467.803-9.
Convocação em caráter excepcional e de missão
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador
RESOLVE:
Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no mês de março de 2023, em regime de plantão, conforme segue.
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Mauá
- André Pinheiro Damasceno, RG 44.628.016-1, Agente de Segurança Penitenciária;
- Emerson Cesar Gonçalves da Silva, RG 26.242.695-X, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Santo André
- Alexandre Alarico dos Santos, RG 34.300.377-6, Agente de Segurança Penitenciária;
- Luiz Carlos da Silveira, RG 16.735.099-7, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
- Antônio Marcos dos Reis Henriqson, RG 15.782.673-9, Agente de Segurança Penitenciária;
- Gerson de Oliveira, RG 14.627.476-3, Agente de Segurança Penitenciária;
- João Jorge da Cunha, RG.22.413.384-6, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória ‘’Éderson Vieira de Jesus’’ Osasco I
- Elias Rodrigues da Silva, RG 22.448.436-9, Agente de Segurança Penitenciária;
- Rodger Diacui Biazon, RG 20.344.238-6, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II
- Fernando Ribeiro da Silva, RG 17.813.112-X, Agente de Segurança Penitenciária;
- André Luís Paulino de Aguiar, RG 20.904.114-6, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados na Penitenciária ‘’José Aparecido Ribeiro’’ de Franco da Rocha III
- José Paulino da Silva Neto, RG 40.117.723-3, Agente de Segurança Penitenciária;
- Willian de Salles, RG 32.969.202-1, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha
- Robson Pereira Machado, RG 8.106.869-4, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra
- Rodrigo Rolim Rosa Nogueira, RG 13.236.78, Agente de Segurança Penitenciária;
- Ezequias dos Santos Gomes, RG 44.626.120-8, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo
- Elson Santana da Silva, RG 59.025.937-4, Agente de Segurança Penitenciária.
Parágrafo único - No período mencionado no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, cabendo à Assessoria Técnica de Coordenador da Área Administrativa a coordenação dos trabalhos.
Artigo 2º - Competirá ao Assessor Técnico de Coordenador da Área Administrativa, em relação aos servidores convocados e relacionados, o seguinte:
I - a coordenação dos trabalhos;
II - a ordem superior para o (s) deslocamento (s) e indicação do (s) destino (s).
III - o controle e registro de frequência.
Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, a Assessoria Técnica de Coordenador da Área Administrativa deverá encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados.
Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares, licença-prêmio de cada servidor e trocas de plantão.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE PESSOAL
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas da Diretora, de 28-02-2023
CONCEDENDO:
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos art. 3º e 4º, da LC. 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 7,49 (sete inteiros e quarenta e nove centésimos) calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, ao servidor ELVIS GIOVANINI, RG. 30.838.494-5, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 09-02-2023.
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos art. 3º e 4º, da LC. 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 13,00 (treze inteiros) calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, à servidora MARITIZA FERREIRA DIAS RODRIGUES, RG. 46.566.592-5, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, a partir de 09-02-2023.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 28-02-2023
Concedendo:
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, ao servidor a seguir relacionado: COEFICIENTE DE 13,00 - CARLOS HENRIQUE GREJO, RG 21.528.610-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, designado Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação, do SQC-III-QSAP, a partir de 13-12-2022, em virtude de designação
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA "DR. ENIO MENDES JUNIOR" DE CAPELA DO ALTO II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 28.02.2023
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do artigo 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 22,25 sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora ADILENE GONÇALVES VIEIRA SANTOS, RG. 32.405.198-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, a partir de 06/02/2023, em virtude de sua Designação como Diretor Técnico de Saúde II.
PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor de 28/2/2023
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1176, de 30-05-2012, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, CRISTINA COLUCCI KAWASAKI, RG. 44.876.051-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde(psicóloga) do SQC-III-QSAP, a partir de 27/02/2023, em virtude de transferência.
PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI - LAVÍNIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 28-2-2023
Concedendo,
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a ANDREA FERREIRA DA SILVA, RG 26.317.440-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, a partir de 2-2-2023;
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a MARISA RODELLA AMANCIO, RG 29.980.576-1, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP, a partir de 2-2-2023.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
APOSTILAS DA DIRETORA I DO NÚCLEO DE PESSOAL, DE 28/02/2023.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 23/12/2022 ao servidor ANTONIO MARCOS DOS SANTOS , RG. 19.329.969-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Progressão de grau
PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DA DIRETORA DE 28/02/2023
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com o Edital DRHU nº 006, de 24, publicado em 25/02/2023, que a servidora abaixo relacionada, a partir de 1º/11/2017, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo
- DENISE GOMES DA SILVA FERNANDES, RG. 30.127.253-0, Referência 03, do Grau D para o Grau E
Resultado do Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro(AEVP)
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a lista de aprovados, pertencentes às unidades da Coordenadoria de Unidades Prisionais da região Central do Estado de São Paulo, no Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2023:
Lista de aprovados disponível entre as páginas 14 e 17, do Caderno Executivo I, no link.
Promoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 24-2-2023
PROMOVENDO:
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1046952-42.2018.8.26.0114(SPDOC./SAP nº 669240/2021 - Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas) e do Comunicado DRHU nº 021/2023, a partir de 16-12-2005, da Classe II para a Classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária MARCOS JOSE GONZALES LOPES, RG 17.568.074-7, no Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art. 3º das Disposições Transitórias da LC 959/2004, regulamentado pelo Dec. 49.370/2005 e homologado conforme despacho publicado em 16-12-2005.
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1046952-42.2018.8.26.0114 (SPDOC./SAP nº 669240/2021 - Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas) e do Comunicado DRHU nº 027/2023, por antiguidade, a partir de 1º-7-2010, da Classe IV para a Classe V, o Agente de Segurança Penitenciária MARCOS JOSE GONZALES LOPES, RG 17.568.074-7, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009 e homologado conforme despacho publicado em 15-1-2011.
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1046952-42.2018.8.26.0114(SPDOC./SAP nº 669240/2021 - Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas) e do Comunicado DRHU nº 029/2023, por merecimento, a partir de 1º-7-2013, da Classe V para a Classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária MARCOS JOSE GONZALES LOPES, RG 17.568.074-7, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Decreto acima mencionado e homologado conforme despacho publicado em 22-1-2014.
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1046952-42.2018.8.26.0114(SPDOC./SAP nº 669240/2021 - Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas) e do Comunicado DRHU nº 031/2023, por antiguidade, a partir de 1º-7-2016, da Classe VI para a Classe VII, o Agente de Segurança Penitenciária MARCOS JOSE GONZALES LOPES, RG 17.568.074-7,
nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-1- 2017.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 27-2-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
CARLOS ALBERTO PEREIRA, RG. 22.645.279-7
EUGENE MAURICE DE ALMEIDA MARTINHEIRA, RG.14.228.602-3.
FRANCISCO PAULO RODRIGUES, RG. 10.577.515-0.
JOSE BENEDITO DA COSTA ABREU, RG. 21.361.089-9
WILSON TANIKAWA, RG. 17.604.724-4
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS
PORTARIA DO DIRETOR, 27/02/2023
Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011, do Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398) para o Núcleo de Atendimento à Saúde o servidor LUCIANO TAVARES FARIAS, RG. 23.722.765-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP a partir de 05/02/2023 e do Núcleo de Atendimento à Saúde para o Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398), a partir de 05/02/2023.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS
PORTARIA DO DIRETOR, 27/02/2023
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 05/02/2023 ao servidor LUCIANO TAVARES FARIAS, RG. 23.722.765-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 27-02-2023.
Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1063805-47.2020.8.26.0053, da 9ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca deSão Paulo, que culminou na obrigação de fazer,que o servidor CARLOS ALCEU JUNQUEIRA, RG.nº7.707.886,Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus em proceder à incorporação de 1/10 por ano dos 50% do Prêmio de Desempenho Individual, desde a instituição, apostilando-se, respeitados os reflexos no 13º salário, férias e adicionais temporais, quanto às parcelas vencidas, limitando-se à prescrição quinquenal.
Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 SUPERV. TÉC. III 01/08/2015 50
01/10 SUPERV. TÉC. III 01/08/2016 50
01/10 SUPERV. TÉC. III 01/08/2017 50
01/10 SUPERV. TÉC. III 01/08/2018 50
01/10 SUPERV. TÉC. III 01/08/2019 50
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art 6º do Dec 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, a partir de 19/01/2023, a servidora DEBORA DO PRADO DIAS RODRIGUES, RG: 26.796.881-4, Diretor I, do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo do SQC-I-QSAP, em virtude de designação.
Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES
DE 23-2-2023
CLASSIFICANDO:
A PARTIR DE 23-2-2023, O CARGO PROVIDO PELO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, NOMEADO POR DECRETO DE 26, PUBLICADO EM 27-12-2022, NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA BELÉM I
ARAMIS CARLOS NATAL APARECIDO DE OLIVEIRA CAMARGO, RG 407281149 SP, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1003845-92.2022.8.26.0053.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 23-2-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
ADÃO DOS SANTOS, RG 18.978.945-1.
JOÃO BOSCO PESSOA FIRMIANO, RG. 16.728.213-X.
MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA, RG. 52.093.494-5
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA "DR. ENIO MENDES JUNIOR" DE
CAPELA DO ALTO II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 23.02.2023
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 21/12/2022 a servidora DARIANA CRUZ DE SOUZA SEABRA, RG 40.341.289-4, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, em virtude de sua Designação como Diretor I.
Portaria do Diretor, de 23.02.2023
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 21/12/2022 ao servidor DANIEL SIMÕES DE ALMEIDA, RG 34.074.865-5, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, em virtude de sua Designação como Diretor I.
Portaria do Diretor, de 23.02.2023
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012,
o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/02/2023 ao servidor GUILHERME AMERICO MAYER, RG 47.183.808-1, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, em virtude de sua Designação como Diretor I.
Portaria do Diretor, de 23.02.2023
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012,
o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 13,00 (treze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 21/12/2022 ao servidor LEANDRO JOSÉ NOGUEIRA DO AMARAL, RG 26.448.542-7, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, em virtude de sua Designação como Diretor Técnico II.
Portaria do Diretor, de 23.02.2023
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 12,00 (doze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 21/12/2022 ao servidor VICTOR DE NORONHA, RG 33.557.498-1, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, em virtude de sua Designação como Supervisor Técnico II.
PENITENCIÁRIA I DE GÁLIA
Portaria do Diretor Técnico III, de 23/02/2023.
Concedendo:
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Complementar n° 1.250, de 03 de julho de 2014, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, em virtude de designação de DAIANY SANT'ANA DE MORAES OLIVEIRA, RG. 44.579.165-2 à partir de 05/12/2022.
Transferências
PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
APOSTILA DO DIRETOR de 23/02/2023
Transferindo nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido ao servidor abaixo relacionado do Centro de Segurança e Disciplina (U.A 12.001) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A 92.026) desta Unidade Prisional, MARCO ANTONIO CARVALHO PEREIRA,RG.22.816.062-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 21.02.2023.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 23-02-2023
TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:
Do Centro de Progressão Penitenciária Dr. Javert de Andrade “ de São José do Rio Preto
Para Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia
- RODOLFO DE OLIVEIRA BONIFACIO PARPINELLI, RG 26.741.013-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
APOSTILA DO DIRETOR de 23/02/2023
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107,sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008,a partir de 21/02/2023 ao servidor MARCO ANTONIO CARVALHO PEREIRA,RG: 22.816.062-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP
Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 17-2-2023
REMOVENDO:
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pela MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública do Foro e da Comarca de Presidente Prudente, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1009718-47.2022.8.26.0482, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por LUCAS FURQUIM CAMPOS, RG 43.468.427-2, classificado Penitenciária "AEVP Cristiano de Oliveira" de Flórida Paulista para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 17-2-2023
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo provido pela servidora SAMUA SANTOS BARBOSA CARDOSO, RG 45.075.757-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, inscrita na Lista Prioritária de Transferência – LPT, da Penitenciária Feminina "Oscar Gárcia Machado" de Votorantim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária Feminina Sant ́Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (c.e. 10/02/2023)
nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo provido pela servidora FERNANDA CRISTINA PISTORE SIQUEIRA, RG 33.342.555-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, inscrita na Lista Prioritária de Transferência – LPT, da Penitenciária Feminina Sant ́Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (c.e. 10/02/2023)
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 17/02/2023
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pela servidora abaixo identificada, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DA: PENIT. DR. “TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ
PARA: CPP Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé
SONIA APARECIDA BELLIA SANTOS – RG. nº. 11.956.044-6, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA DE LIMEIRA
Portaria do Diretor de 17/02/2023
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC nº 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC nº 1060/08 por inte- resse do serviço penitenciário, em virtude de Cessação do GESS(Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 31105 para a U.A. 31092 o servidor GERALDO TOMAZ PERECIN DA SILVA, RG. 41.939.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, a partir de 02/02/2023
PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 17/02/2023
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, o servidor da Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A-97.759), para a Diretoria Centro de Segurança e Disciplina (U.A-97.756), conforme segue:
A partir de 01/02/2023.
Leandro dos Santos Pereira, RG: 34.803.675-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, o servidor da Diretoria Centro de Segurança e Disciplina (U.A-97.756), para a Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A-97.759), conforme segue:
A partir de 01/02/2023.
Júlio Cesar de Araújo, RG: 32.934.641-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
Abono de permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 17-2-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC da servidora:
CLAUDIA MARIZE CANDIDA DOS SANTOS, R.G. 16.814.673-3
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila do Diretor de 17/02/2023
CONCEDENDO, à vista do disposto no art. 2º do Decreto nº 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor,instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, abaixo especificado:
a partir de 01/02/2023.
Júlio Cesar de Araújo, RG: 32.934.641-6
Promoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 24-2-2023
PROMOVENDO:
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1016224-45.2021.8.26.0071(SAP-EXP-2022/40619 – Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru) e do Comunicado DRHU nº 019/2023, por antiguidade, a partir de 1º-7-2016, da classe V para a classe VI, a Agente de Segurança Penitenciária MARISTELA APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA, RG 15.806.986-9, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-1-2017.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
Portarias do Diretor de 24-2-2023
Transferindo
Nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, a partir de 31-1-2023, da U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo estabelecimento prisional, o cargo provido pelo servidor MARCIO LUIS ARDUIN, RG 9.529.694-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA I DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 24/02/2023.
TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 23/02/2023, o cargo do servidor:
ANDRÉ LUIZ CUSTÓDIO, RG 23.570.602-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 26067 para a UA 26058, ambas desta Unidade Prisional.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 24/02/2023
Transferindo, nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 24/02/2022, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, provido pelo funcionário Amauri do Amaral, RG: 21.339.866-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI., do SQC-III-QSAP, da UA 11.981, Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 11.961, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas, (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
PORTARIAS DO COORDENADOR DE 24-02-2023
TRANSFERINDO:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora abaixo, na seguinte conformidade:
PARA A PENITENCIÁRIA “DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ
Da Penitenciária de Itatinga
NATHALIA CRISTINA COLUCCI KAWASAKI – RG. 44.876.051-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP.(Requerimento particular datado de 07/02/2023).
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO III, de 24/02/2023
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 03/01/2023, do SQC-III-QSAP, preenchida pelos servidores pertencentes à esta unidade prisional, conforme segue:
- ANDRE LUIS FOUYER RIGUETTI, RG. 17.077.916-6, Agente de Segurança Penitenciária, da UA 23.342 da Penitenciária “MHGP” de Presidente Venceslau para a UA 23.350 – Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Atendimento de Saúde, ambas da mesma Unidade;
- EDÉSIO BORGHI JÚNIOR, RG. 23.802.565-2, Agente de Segurança Penitenciária, da UA 23.342 da Penitenciária “MHGP” de Presidente Venceslau para a UA 23.350 – Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Atendimento de Saúde, ambas da mesma Unidade.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO DE FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila do Diretor, de 24/02/2023
Concedendo em virtude de Cessação de Designação à servidora CRISTIANE MARIA DE OLIVEIRA, RG: 27.810.736-9, Oficial Administrativo, a partir de 13/02/2023, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Complementar nº 1.250, de 3 de julho de 2014, na proporção de 100% (cem por cento), sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 24-02-2023
Declarando, e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000268-09.2020.8.26.0205, do Juizado Especial Cível e Criminal, do
Foro da Comarca de Getulina, que culminou na obrigação de fazer, que a ex-servidora VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA, RG. nº 17.449.413-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, aposentada, passa a fazer jus a incorporação dos décimos devidos em virtude do recebimento da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual - PDI, devida em razão da diferença salarial entre a função que ocupa (Diretora II, do Centro Administrativo da Penitenciária 'Osíris Souza e Silva', de Getulina) com a do cargo de origem (Oficial Administrativo), com o respectivo apostilamento dos títulos até a data de 12/11/2019, bem como CONDENAR a Fazenda Pública ré a PAGAR à autora os valores que se encontrarem em aberto no decurso do da lide (parcelas vincendas), respeitado o teto do Juizado e eventual prescrição quinquenal, corrigidos monetariamente a contar de quando deveria ter ocorrido o pagamento de cada parcela e acrescidos de juros de mora a contar da citação.
Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 Oficial Administrativo 30/06/2012 50
01/10 Diretor II 30/06/2013 82
01/10 Diretor II 30/06/2014 96
01/10 Diretor II 30/06/2015 100
01/10 Diretor II 29/06/2016 100
01/10 Diretor II 29/06/2017 100
01/10 Diretor II 29/06/2018 100
01/10 Diretor II 29/06/2019 100
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 24-2-2023
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei
Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 4,30 (quatro inteiros e trinta centésimos) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de dezembro de 2008, a servidora SONIA APARECIDA BELLIA DOS SANTOS, RG. 11.956.044-6, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-02-2023
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 24/02/2023
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/02/2023 aos servidores:
- ANDRE LUIS FOUYER RIGUETTI, RG. 17.077.916-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP;
- EDESIO BORGHI JUNIOR, RG. 23802.565-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
Convocação em caráter excepcional e de missão
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SAP Nº 027 DE 17-2-2023
Dispõe sobre a convocação de servidor desta Pasta, para os fins que especifica.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições na respectiva unidade de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor abaixo relacionado, para prestar serviço no Núcleo de Vigilância Eletrônica de Pessoas – NVEP, do Centro de Controle e Operações Penitenciárias – CECOP, do Departamento de Inteligência e Segurança da Administração Penitenciária – DISAP, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado e organizado pelo Decreto nº 66.202/2021, no período de 18 de fevereiro de 2023 a 12 de maio de 2023.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - COREMETRO
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
ARTHUR REZENDE GOMES DA SILVA, RG. 47.807.792-0, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
FERNANDO FROES, RG. 42.872.861-3, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
DIEGO AZEVEDO SILVA, RG. 49.298.433-5, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP.
Artigo 2º - O servidor relacionado no artigo 1º desta Resolução deverá prestar serviço em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.
Artigo 3° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
Transferências
TRANSFERINDO:
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Operacional (Motorista) do SQC-III-QSAP, provido por MARCO ANTÔNIO BUSET, RG 12.487.848-9, classificado na Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (SAP-PRC-2022/39628)
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP, provido por SIMONE GODOY PEREIRA VANELLI, RG 19.609.541.4, classificada no Centro de Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito do Rego" de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral. (SAP-PRC-2022/37854)
Curso de Aperfeiçoamento para integrantes do GIR
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento dos Integrantes do Grupo de Intervenção Rápida, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da região Central, e baixa as seguintes instruções:
Data: 09/02/2023– horário: 08h às 17 horas.
Local: Estande de tiro a Penitenciária "Dr Antonio de Souza Neto" - Penitenciaria II de Sorocaba
Nº NOME RG UNIDADE
01 AGOSTINE GIOVANE CORRÊA DA SILVA 34.409.563-0 PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE
02 ALEXANDRE ANTONIO DE MORAES JUNIOR 28.360.866-3 CDP DE SOROCABA
03 ANDRE LUIZ DA SILVA PENICHE 45.223.902-3 PENITENCIARIA II ITAPETININGA
04 ANDRÉ PROENÇA DE PAULA 30.493.819-1 PENIT.II DE CAPELA DO ALTO
05 ANTONIO CARDOZO DE MENEZES JÚNIOR 24952.614-1 PENIT.II DE CAPELA DO ALTO
06 CARLOS EDUARDO TAVARES RODRIGUES 32.935.066-7 PENITENCIÁRIA DE IPERÓ
07 DANIEL SIMÕES DE ALMEIDA 34.074.865-5 PENIT.II DE CAPELA DO ALTO
08 DAVILSON GOMES DE PROENÇA 30.856.427-3 PENIT. I DE CAPELA DO ALTO
09 DENNER REGIS SILVA FIDALGO 44.561.321-X COORDENADORIA CENTRAL
10 DIEGO DE CASTRO SILVA 47.366.789-7 PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE
11 DJALMA FERREIRA LIMA FILHO 30.056.235-4 PENIT. I DE CAPELA DO ALTO
12 ELI HENRI EDUARDO ANTUNES 26.320.315-3 PENIT.II DE CAPELA DO ALTO
13 FERNANDO FERREIRA BELO 23.311.466-X CDP DE SOROCABA
14 GILMAR ANTÔNIO DA MOTA 27.453.454-X PENITENCIÁRIA DE IPERÓ
15 JAYSON HENRIQUE FERREIRA SILVA 46.321.138-8 PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE
16 JEAN AUGUSTO FERREIRA SILVA 47.422.201-9 PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE
17 JOAQUIM COSTA PONTES 40.645.941-1 PENIT. I DE CAPELA DO ALTO
18 JOSÉ AUGUSTO DE MEIRELES RODRIGUES 33.860.203-3 PENITENCIÁRIA DE IPERÓ
19 JULIO CESAR DOS SANTOS 28.651.697-7 PENIT. I DE CAPELA DO ALTO
20 KLEBER COSTA GALVÃO 30.737.464-6 PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE
21 KLEBER MARQUES PRADO 29.027.984-7 CDP DE SOROCABA
22 LEANDRO MEDEIROS KURNICK MORAES 48.103.891-7 CDP DE SOROCABA
23 LUIZ GUILHERME FREITAS DE CARVALHO 40.869.438-4 PENITENCIÁRIA DE IPERÓ
24 MARIANO DORNELLES 28.530.715-0 CDP DE SOROCABA
25 OCTAVIO FRANCISCO PEREIRA 25.675.918-2 PENITENCIARIA II ITAPETININGA
26 RICARDO HENRIQUE GOMES 33.703.979-3 PENIT. I DE CAPELA DO ALTO
27 RICHARD MAGGIN DE SOUZA 13.904.593-4 PENITENCIARIA II ITAPETININGA
28 TIAGO CAUCHIOLI TEIXEIRA DE FARIA 34.671.920-3 PENITENCIARIA II ITAPETININGA
29 WANDERLEY ANTONIO FADIGA DE MOURA FILHO 28.742.397-9 PENIT.II DE CAPELA DO ALTO
30 WASHINGTON LUIZ DA SILVA PRESTES 22.656.823-3 PENITENCIÁRIA DE IPERÓ
Data: 10/02/2023 – horário: 08h às 17 horas.
Local: Estande de tiro a Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Penitenciaria II de Hortolândia
Nº NOME RG UNIDADE
01 AFITONIO ULISSES DOS SANTOS JUNIOR 45.674.679-1 CDP DE JUNDIAÍ
02 ALEXSANDRO DOS SANTOS 45.034.819-2 CDP DE JUNDIAÍ
03 ALTAIR ALVES DE PADUA 17.021.140 CDP DE AMERICANA
04 AUGUSTO DE SOUZA PIRES DE AMORIM 34.023.533-0 PENITENCIÁRIA DE PIRACICABA
05 CARLOS RODRIGO DE MORAES 24.292.029-9 COORDENADORIA CENTRAL
06 CLEBER RODRIGO SBERCI 27.970.135 - 4 PENITENCIÁRIA DE CASA BRANCA
07 DENISLON DIAS DA SILVA 25.695.206-1 PENITENCIÁRIA DE CASA BRANCA
08 DIONISIO GOBBI JUNIOR 17.206.703 PENITENCIÁRIA II DE ITIRAPINA
09 EDUARDO WELLER CASANOVA 24.645.325-4 CDP DE AMERICANA
10 ERIK DOS SANTOS 28.389.625-5 CDP DE AMERICANA
11 EVERALDO MARIANO 29.276.574-5 PENITENCIÁRIA II DE ITIRAPINA
12 EVERTON FERREIRA DE CARVALHO 28.896.006-3 CDP. DE JUNDIAÍ
13 FERNANDO APARECIDO BERALDI 27.695.237-6 CDP. DE AMERICANA
14 KAIO DE SOUZA PEREIRA 47.748.477-3 CDP DE PIRACICABA
15 LEANDRO RODRIGO BARRO 32.282.425-4 CDP DE PIRACICABA
16 MARCIO FELIPE SANTOS MIRANDA MG-11950442 CDP DE JUNDIAÍ
17 MAURICIO GARCIA ALVES 32.880.488-5 PENITENCIÁRIA DE PIRACICABA
18 MILLER ROBSON MOREIRA GOMES 59.981.586 PENITENCIÁRIA DE PIRACICABA
19 PAULO ROBERTO MARTINS 27.195.196-5 CDP PIRACICABA
20 REINALDO ANTÔNIO BENICIO 29.299.070-4 PENITENCIÁRIA II DE ITIRAPINA
21 RICARDO QUERESI 41.049.693-5 CDP DE AMERICANA
22 RODRIGO DA SILVA NUNES 22.803.494.-8 PENITENCIÁRIA DE PIRACICABA
23 RODRIGO ROBERTO DA SILVA 29.565.332-2 CDP DE PIRACICABA
24 RODRIGO TORIBIO 30.192.573 - 2 PENITENCIÁRIA DE CASA BRANCA
25 SANDRO ADRIANO PATEIS LACERDA 27.714.915 - 0 PENITENCIÁRIA DE CASA BRANCA
26 THARIK ALEXANDRE DE SOUZA PRIMO MC 37.129.094 PENITENCIÁRIA DE PIRACICABA
27 VALDELI CARLOS DA SILVA, 27.690.457 - 6 PENITENCIÁRIA DE CASA BRANCA
28 VALMIR BONFIM 22.831.989-1 PENITENCIÁRIA II DE ITIRAPINA
29 WELLINGTON FELIPE CHOBA DA SILVA 47.164.120-0 CDP DE JUNDIAÍ
30 WESLEY CRISTIAN DA COSTA BARBOSA 43.361.023-2 PENITENCIÁRIA II DE ITIRAPINA
(Comunicado EAP 059/2023)
Curso sobre Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização do Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo - PCIS, e baixa as seguintes informações:
- Edmar Simões de Souza – RG 23.739.308-6 – Penitenciária Feminina de Tremembé I
- Marcelo Nunes da Silva – RG 25.725.718-4 - Grupo Anti-Sinistro (GAS) - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado
Nº NOME RG
1 Alex Sandro Firmino dos Santos 43.876.419-5
2 Allan de Souza e Silva 49.251.194-9
3 Eduardo Pereira de Souza 26.278.072-0
4 Edvan Souza de Araújo 28.255.914-0
5 Eliseu Pina de Souza 27.291.204-9
6 Fabio Felix Duenhas da Silva 34.041.610-5
7 Geraldo Rodrigues Neves 18.605.651-5
8 Gilson Fontes Amorim 43.138.663-8
9 Jaqueline Ferreira Casco 45.653.335-7
10 João Victor Gomes Bezerra 58.834.441-2
11 José Carlos de Lima 39.684.367-0
12 José Carlos Lira de Oliveira Junior 17.160.352-7
13 José Ricardo de Santana 30.622.472-0
14 Marcelo Teixeira dos Santos 24.430.862-7
15 Marcio Luis Arduin 9.529.694-3
16 Mario Tarcísio Kuhnert 26.453.315-X
17 Paulo César Nunes Santana 34.463.270-2
18 Paulo Henrique Pinto de Souza 43.477.759-6
19 Rafael Aparecido de Souza 43.096.190-X
20 Rodrigo Gomes Correia 42.845.641-8
21 Rogério Moreira Santos 28.521.088-9
22 Samir Lopes Cabral 24.135.588-6
23 Wanderley de Oliveira Santana 45.407.436-0
(Comunicado EAP-056/2023)
Oficina sobre Saúde Mental
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, em parceria com a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, comunica a realização da Oficina sobre Saúde Mental.
- Claudia Aparecida do Prado Raulino - RG 21.865.801 - Penitenciária Feminina de Sant'Ana
- Juliana Dias Gonçalves - RG 34.002.094-5 - Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
- Sirlei Farias Gonçalves Del Vechio - RG 19.503.772-8 - Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
- Walkiria Kramer Navarro – RG 18.065.753-7 - Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
Nº NOME RG UNIDADE
1 Alessandro Soares 36.609.620-5 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I
2 Alexander Dias de Paula 28.754.949-5 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
3 Alexandre Alves de Oliveira 25.017.818-7 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I
4 Anderson Luiz Mariano 27.597.081-4 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II
5 André Barbosa Pinna 23.817.639-3 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
6 André Luiz Cruz da Silva 23.235.730-4 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II
7 Ayrton Roberto Gomes Cruz 20.164.460-5 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I
8 Carlos Renato Ferreira Borges 30.728.125-5 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II
9 Clayton Alexandre de Oliveira 30.786.181-8 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I
10 Clodoaldo Leandro Lustoza 24.678.348-5 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II
11 Cristiano Ramos Bezerra 22.754.679-9 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II
12 Edivaldo da Silva Vieira 25.748.109-6 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
13 Eduardo Rosemberg de Carvalho Reis 41.267.324-1 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I
14 Elton Roberto da Costa Moreira 25.952.956-4 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I
15 Emerson de Souza Mariano 27.723.870-5 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
16 Flavio Primo de Barros 30.881.738-2 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
17 Gilberto Santos da Silva 24.947.160 7 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I
18 Jacques Luiz de Sá 17.283.032-1 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
19 João Thomas da Silva Neto 11.236.117-1 Centro de Detenção Provisória de Santo André
20 José Vieira do Nascimento 36.568.756-X Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
21 Luciana Lins de Paula 26.895.050-7 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II
22 Luiz Loro Neto 20.281.693-X Centro de Detenção Provisória de Santo André
23 Marcio Roberto Gimenez 26.223.062-8 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II
24 Odair Gomes 20.606.123.7 Centro de Detenção Provisória de Santo André
25 Paulo Batista da Silva 20.540.510-1 Centro de Detenção Provisória de Santo André
26 Renan dos Santos Lima 48.176.751-4 Centro de Detenção Provisória de Santo André
27 Renier Ribeiro dos Santos 36.139.112-2 Centro de Detenção Provisória de Santo André
28 Reynaldo Villa Verde Junior 42.663.196-1 Centro de Detenção Provisória de Santo André
29 Ricardo Rosa da Silva 26.663.100-9 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
30 Rogério de Azevedo Alves 23.168.518-X Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II
31 Sandro José da Silva Araújo 20.732.607-1 Centro de Detenção Provisória de Santo André
32 Wilson Menezes de Freitas 21.621.283-2 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I
(Comunicado EAP-057/2023)
Curso sobre técnicas de algemação e condução de presos
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Aperfeiçoamento para Docentes da Disciplina de Defesa Pessoal e Técnicas de Algemação e Condução de Presos.
1) Objetivo: Desenvolver o conteúdo, técnicas e metodologia referente aos conceitos de contramedidas, defesa pessoal, técnicas de algemação e condução de presos destinadas à aplicação nas atividades desenvolvidas nas Unidades Prisionais, acordados aos Direitos Fundamentais, e as Leis Constitucionais, Decretos e Portarias que norteiam a Disciplina.
2) Eixo Articulador: Eixo 4 Segurança e Disciplina
3) Público Alvo: Docentes da disciplina de Defesa Pessoal e Técnicas de Algemação e condução de presos. (DTA)
4) Local: Auditório do Museu Penitenciário e Centro Treinamento EAP, situado na Av. Zaki Narchi, 1207 - Carandiru, São Paulo- SP.
5) Datas: 17 e 24/02/2023.
6) Horário: 9 h ás 16 h.
N°- Nome-RG-Unidade Prisional
1- Andrey Rodrigues Silva - 23.521.668-9 - Penitenciária de Presidente Prudente
2- Flavio Tadeu Fasano - 20.332.561- Penitenciária I de Sorocaba
3- Marcio Rodrigues Barbosa - 28.541.411-2 - Penitenciária de Avanhandava
4- Paulo Sergio Tavares - 27.766.103-1 - Penitenciária I de Lavínia
5- Wellington Victor Ferreira dos Santos - 40.446.122-0 - Penitenciária Feminina de Sant?Ana
6- Perci Anderson de Paula - 32.542.182-1 - Penitenciária de Getulina
7- Marcelo Cirilo da Silva - 30.623.582-1 -Penitenciária de Getulina
8- Hélio Santana Alves - 29.874.879-4 - Centro de Detenção Provisório de Taubaté
9- Júlio Morato Pinto de Almeida Neto - 22.417.051-X- Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru
10- Josué Fernandes - 32.572.747-8 - Centro de Detenção Provisório Piracicaba
11- Gustavo Alberto de Jesus - 30.318.235 - Penitenciária I Balbinos
12- Israel De Oliveira Rubens - 24.157.448-1 - Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
13 - Georgeton Rosa dos Santos - 42.743.366 - Centro de Detenção Provisório III de Pinheiros
14- Fernando Guimarães Barbosa - 22.379.737-6 - Centro de Detenção Provisório de Vila Independência
15- Elton Prado Moura - 33.328.217-6 - Penitenciária Feminina de Sant?Ana.
16- Wellington Rocha de Moura - 42.079.467-0 - Penitenciária de Mairinque
17- Wendel Ciro do nascimento -33.649.888-3 - Centro de Detenção Provisório de Suzano
18 - Sandro Adriano Pyateis Lacerda - 27.714.915-0 - Penitenciária de Casa Branca
19 - Fagner Tadeu Ferreira Silva -10.633.942/MG - Centro de Detenção Provisório I de Osasco
20 - Renato Alves do Nascimento - 25.721.698-4 - Penitenciária Feminina de Sant? Ana
21- Inácio Eugênio de Arruda - 23.994.163-6 Penitenciária Feminina de Sant? Ana
22- Douglas Pastre Gonzales - 22.635.893-8 - Centro de Detenção Provisória de Bauru
23- Maicon Henrique Alves - 30.142.726-4 - Penitenciária de Taiúva
24 - Fábio Brochieri Machado - 30.493.707-1 - Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno"
25- Flávio Alves Martins - 22.570.641-6 - Penitenciária de Cerqueira César
26- Ailton Vicente da Silva - 41.849.967-6 - Centro de Detenção Provisória de Taubaté
27- Adriano Sanches Leme - 35.139.676-7 - Penitenciária de Taquarituba
28- Vinicius Souza Sales - 45.093.559-0 - Penitenciária de Cerqueira César
29- Maikon Leonel Ferreira - 41.417.650-9 - Penitenciária Feminina de Sant’Ana.
30 - Carlos Fabiano André de Souza - 25.288.777-3 - Penitenciária I Guarulhos
31- Carlos Rogério Martins -40.923.699-8 - Penitenciária De Tarcísio Leonce Pinheiro Cintra de Tremembé
32- Michael Rogério Lopes Alves -48.306.090-18 - Centro de Detenção Provisória São José dos Campos
33- Gervanio Aguiar do Nascimento -27.194.414-6 - Penitenciária Feminina de Sant’Ana.
34- Carlos Renato de Araújo -25.011.061-1- Penitenciária de Potim
35- Paulo Ricardo Lamounier Adas -34.672.042-4 - Penitenciária Feminina de Sant’Ana.
36- Willy de Sousa Ribeiro - 25.222.238-6 - Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba
37- Luís Fernando Firmino - 45.134.732-8 - Penitenciária Feminina de Sant’Ana.
38- Raul Dias Junior - 20.987.779-0 - Penitenciária de Avaré
39- Cristiano Paulo da Silva Pedro - 43.203.236 - Penitenciária de Avaré
40- Luiz Paulo Alarcão Filho - 41.703.218-4 - Penitenciária de Avaré
41- Marcio Cardoso - 23.698.616-8 - Penitenciária de Avaré
42- Pedro Henrique Paulino -47.365.794-6 - Penitenciária de Avaré
43- Lazaro de Souza -28.401.269-5 - Penitenciária de Avaré
44- Sandro Adriano Pateis Lacerda- 27.714.915-0-Penitenciária de Casa Branca
45- Alan Carlos Lima dos Santos- 46.144.769-1- Penitenciária Feminina de Sant’Ana.
46- Edinilson Balista-19.998.615-Penitenciária Nestor Canoa Mirandópolis
47- Paulo Augusto Rio Branco- 17.934.354-Centro de Detenção de Santo André
(Comunicado 058/2023)
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 7-2-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
VALDECI DOS SANTOS DANTAS, RG. 10.916.464-7.
ELISEU TEIXEIRA DE SOUZA – RG.15.272.790-5
CICERO RODRIGUES DANTAS – RG. 20.756.546-6
JAIR RAMOS, RG. 20.600.698-6.
IVAN TAVEIRA TENORIO, RG. 20.004.799-1.
ISAIAS CARVALHO PONTES, RG. 16.473.038.
JOSE CARLOS DUARTE – RG. 19.475.484-4.
REGINALDO NUNES– RG. 23.831.964-7.
REINALDO SEABRA DE CAMARGO, RG. 20.425.951-4.
Progressão de grau
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 07/02/2023
Declarando que em decorrência da Progressão, à vista do disposto no art. 33 do Dec. 57.884/2012,nos termos dos arts 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts 23 a 33 do Dec. 57.884/2012 e em consonância a Portaria DRHU de 21 publicada em 22/10/2022, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/ função atividade enquadrados a partir de 01/11/2017, na seguinte conformidade:
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
Cargo/função atividade - AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Do Grau "B" para o Grau "C", referência 1, da EVNU
AMABILE CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA - RG 23.168.335-2 - RS 15.419.423-1
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
Cargo/Função-atividade: CIRURGIÃO DENTISTA
Do Grau "C" para o Grau "D", referência 1, da EVNU
GUSTAVO BARBOSA PAROLA - RG. 22.115.107-2 - 14.422.608-1
PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila da Diretora de 07/02/2023
Declarando:
Nos termos do artigo 16 do Decreto 57.782/2012, que os servidores abaixo mencionados, ficam enquadrados em decorrência de progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da LC nº 1080/2008, alterada pelas LC nº 1.123/2010 e nº 1.199/2013 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 29/10/2021, publicada em 30/10/2021, na seguinte conformidade:
Nome – RG – Cargo – Grau De/Para:
A partir de 01-11-2016.
Escala de Vencimentos Nível Intermediário:
VICENTE PAULO DANTAS FILHO, RG. 12.119.364-0, Oficial Administrativo, de C para D
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Centro Administrativo
Portaria do Diretor
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 11/01/2023 aos servidores:
Claudinei de Mello Novaes, RG 18.444.709-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-SAP.
Marciano Alves Pereira, RG 35.680.399-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP
Transferências
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
Portaria do Diretor Técnico III de 07-02-2023
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.180/78, o servidor HELDER FABIO MIGUEL, RG.32.279.727-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.981 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 10.854 (Centro de Progressão Penitenciária "Dr.Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru, a partir de 29/01/2023
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 07/02/2022.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e 19 da Lei Complementar 1.157, de 02 de dezembro de 2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente de 6,60 (seis inteiros e sessenta centésimos), sobre a valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 26/12/2022, ao servidor ANA CAROLINA DE LIMA CORDEIRO, RG: 46.297.004-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Assistente Social, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência.
PENITENCIÁRIA DE PRACINHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 07/02/2023.
Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,88 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 23/01/2023 à servidora REGIANE BEZERRA ALVES DE LIMA, RG 22.029.595-5 - SSP/SP, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoa
Apostilas da Diretora, de 07/02/2023.
Concedendo,
À vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157 de 02-11-2011, correspondente ao coeficiente de 11,71 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 30/01/2023, da servidora MARLENE ALVES MONZANI, RG. 18.305.107-5, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.
Concedendo,
À vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157 de 02-11-2011, correspondente ao coeficiente de 11,71 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 31/10/2022, da servidora VANESSA CHIODEROLI ALTALE, RG. 30.109.978-9, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.
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