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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 28 Fevereiro 2023

• Diario Oficial

Resultado do Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a lista de aprovados, pertencentes às unidades da Coordenadoria de Unidades Prisionais da região Central do Estado de São Paulo, no Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2023:

Lista de aprovados disponível entre as páginas 14 e 17, do Caderno Executivo I, no link.

 

Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 24-2-2023

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1046952-42.2018.8.26.0114(SPDOC./SAP nº 669240/2021 - Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas) e do Comunicado DRHU nº 021/2023, a partir de 16-12-2005, da Classe II para a Classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária MARCOS JOSE GONZALES LOPES, RG 17.568.074-7, no Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art. 3º das Disposições Transitórias da LC 959/2004, regulamentado pelo Dec. 49.370/2005 e homologado conforme despacho publicado em 16-12-2005.

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1046952-42.2018.8.26.0114 (SPDOC./SAP nº 669240/2021 - Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas) e do Comunicado DRHU nº 027/2023, por antiguidade, a partir de 1º-7-2010, da Classe IV para a Classe V, o Agente de Segurança Penitenciária MARCOS JOSE GONZALES LOPES, RG 17.568.074-7, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009 e homologado conforme despacho publicado em 15-1-2011.

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1046952-42.2018.8.26.0114(SPDOC./SAP nº 669240/2021 - Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas) e do Comunicado DRHU nº 029/2023, por merecimento, a partir de 1º-7-2013, da Classe V para a Classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária MARCOS JOSE GONZALES LOPES, RG 17.568.074-7, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Decreto acima mencionado e homologado conforme despacho publicado em 22-1-2014.

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1046952-42.2018.8.26.0114(SPDOC./SAP nº 669240/2021 - Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas) e do Comunicado DRHU nº 031/2023, por antiguidade, a partir de 1º-7-2016, da Classe VI para a Classe VII, o Agente de Segurança Penitenciária MARCOS JOSE GONZALES LOPES, RG 17.568.074-7,

nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-1- 2017.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 27-2-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

CARLOS ALBERTO PEREIRA, RG. 22.645.279-7

EUGENE MAURICE DE ALMEIDA MARTINHEIRA, RG.14.228.602-3.

FRANCISCO PAULO RODRIGUES, RG. 10.577.515-0.

JOSE BENEDITO DA COSTA ABREU, RG. 21.361.089-9

WILSON TANIKAWA, RG. 17.604.724-4

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

PORTARIA DO DIRETOR, 27/02/2023

Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011, do Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398) para o Núcleo de Atendimento à Saúde o servidor LUCIANO TAVARES FARIAS, RG. 23.722.765-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP a partir de 05/02/2023 e do Núcleo de Atendimento à Saúde para o Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398), a partir de 05/02/2023.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

PORTARIA DO DIRETOR, 27/02/2023

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 05/02/2023 ao servidor LUCIANO TAVARES FARIAS, RG. 23.722.765-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 27-02-2023.

Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1063805-47.2020.8.26.0053, da 9ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca deSão Paulo, que culminou na obrigação de fazer,que o servidor CARLOS ALCEU JUNQUEIRA, RG.nº7.707.886,Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus em proceder à incorporação de 1/10 por ano dos 50% do Prêmio de Desempenho Individual, desde a instituição, apostilando-se, respeitados os reflexos no 13º salário, férias e adicionais temporais, quanto às parcelas vencidas, limitando-se à prescrição quinquenal.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 SUPERV. TÉC. III 01/08/2015 50

01/10 SUPERV. TÉC. III 01/08/2016 50

01/10 SUPERV. TÉC. III 01/08/2017 50

01/10 SUPERV. TÉC. III 01/08/2018 50

01/10 SUPERV. TÉC. III 01/08/2019 50

 

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art 6º do Dec 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, a partir de 19/01/2023, a servidora DEBORA DO PRADO DIAS RODRIGUES, RG: 26.796.881-4, Diretor I, do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo do SQC-I-QSAP, em virtude de designação.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 24 Fevereiro 2023

• Diario Oficial

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 23-2-2023

CLASSIFICANDO:

A PARTIR DE 23-2-2023, O CARGO PROVIDO PELO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, NOMEADO POR DECRETO DE 26, PUBLICADO EM 27-12-2022, NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA BELÉM I

ARAMIS CARLOS NATAL APARECIDO DE OLIVEIRA CAMARGO, RG 407281149 SP, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1003845-92.2022.8.26.0053.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 23-2-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ADÃO DOS SANTOS, RG 18.978.945-1.

JOÃO BOSCO PESSOA FIRMIANO, RG. 16.728.213-X.

MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA, RG. 52.093.494-5

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA "DR. ENIO MENDES JUNIOR" DE

CAPELA DO ALTO II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 23.02.2023

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 21/12/2022 a servidora DARIANA CRUZ DE SOUZA SEABRA, RG 40.341.289-4, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, em virtude de sua Designação como Diretor I.

 

Portaria do Diretor, de 23.02.2023

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 21/12/2022 ao servidor DANIEL SIMÕES DE ALMEIDA, RG 34.074.865-5, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, em virtude de sua Designação como Diretor I.

 

Portaria do Diretor, de 23.02.2023

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012,

o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/02/2023 ao servidor GUILHERME AMERICO MAYER, RG 47.183.808-1, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, em virtude de sua Designação como Diretor I.

Portaria do Diretor, de 23.02.2023

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012,

o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 13,00 (treze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 21/12/2022 ao servidor LEANDRO JOSÉ NOGUEIRA DO AMARAL, RG 26.448.542-7, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, em virtude de sua Designação como Diretor Técnico II.

 

Portaria do Diretor, de 23.02.2023

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 12,00 (doze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 21/12/2022 ao servidor VICTOR DE NORONHA, RG 33.557.498-1, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, em virtude de sua Designação como Supervisor Técnico II.

 

PENITENCIÁRIA I DE GÁLIA

Portaria do Diretor Técnico III, de 23/02/2023.

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Complementar n° 1.250, de 03 de julho de 2014, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, em virtude de designação de DAIANY SANT'ANA DE MORAES OLIVEIRA, RG. 44.579.165-2 à partir de 05/12/2022.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR de 23/02/2023

Transferindo nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido ao servidor abaixo relacionado do Centro de Segurança e Disciplina (U.A 12.001) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A 92.026) desta Unidade Prisional, MARCO ANTONIO CARVALHO PEREIRA,RG.22.816.062-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 21.02.2023.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 23-02-2023

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Progressão Penitenciária Dr. Javert de Andrade “ de São José do Rio Preto

Para Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

- RODOLFO DE OLIVEIRA BONIFACIO PARPINELLI, RG 26.741.013-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR de 23/02/2023

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107,sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008,a partir de 21/02/2023 ao servidor MARCO ANTONIO CARVALHO PEREIRA,RG: 22.816.062-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Fevereiro 2023

• Diario Oficial

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 17-2-2023

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pela MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública do Foro e da Comarca de Presidente Prudente, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1009718-47.2022.8.26.0482, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por LUCAS FURQUIM CAMPOS, RG 43.468.427-2, classificado Penitenciária "AEVP Cristiano de Oliveira" de Flórida Paulista para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 17-2-2023

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo provido pela servidora SAMUA SANTOS BARBOSA CARDOSO, RG 45.075.757-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, inscrita na Lista Prioritária de Transferência – LPT, da Penitenciária Feminina "Oscar Gárcia Machado" de Votorantim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária Feminina Sant ́Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (c.e. 10/02/2023)

nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo provido pela servidora FERNANDA CRISTINA PISTORE SIQUEIRA, RG 33.342.555-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, inscrita na Lista Prioritária de Transferência – LPT, da Penitenciária Feminina Sant ́Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (c.e. 10/02/2023)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 17/02/2023

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pela servidora abaixo identificada, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: PENIT. DR. “TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: CPP Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

SONIA APARECIDA BELLIA SANTOS – RG. nº. 11.956.044-6, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA DE LIMEIRA

Portaria do Diretor de 17/02/2023

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC nº 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC nº 1060/08 por inte- resse do serviço penitenciário, em virtude de Cessação do GESS(Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 31105 para a U.A. 31092 o servidor GERALDO TOMAZ PERECIN DA SILVA, RG. 41.939.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, a partir de 02/02/2023

 

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 17/02/2023

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, o servidor da Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A-97.759), para a Diretoria Centro de Segurança e Disciplina (U.A-97.756), conforme segue:

A partir de 01/02/2023.

Leandro dos Santos Pereira, RG: 34.803.675-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, o servidor da Diretoria Centro de Segurança e Disciplina (U.A-97.756), para a Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A-97.759), conforme segue:

A partir de 01/02/2023.

Júlio Cesar de Araújo, RG: 32.934.641-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

 

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 17-2-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC da servidora:

CLAUDIA MARIZE CANDIDA DOS SANTOS, R.G. 16.814.673-3

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor de 17/02/2023

CONCEDENDO, à vista do disposto no art. 2º do Decreto nº 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor,instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, abaixo especificado:

a partir de 01/02/2023.

Júlio Cesar de Araújo, RG: 32.934.641-6

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 25 Fevereiro 2023

• Diario Oficial

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE 24-2-2023

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1016224-45.2021.8.26.0071(SAP-EXP-2022/40619 – Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru) e do Comunicado DRHU nº 019/2023, por antiguidade, a partir de 1º-7-2016, da classe V para a classe VI, a Agente de Segurança Penitenciária MARISTELA APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA, RG 15.806.986-9, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-1-2017.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

Portarias do Diretor de 24-2-2023

Transferindo

Nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, a partir de 31-1-2023, da U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo estabelecimento prisional, o cargo provido pelo servidor MARCIO LUIS ARDUIN, RG 9.529.694-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 24/02/2023.

TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 23/02/2023, o cargo do servidor:

ANDRÉ LUIZ CUSTÓDIO, RG 23.570.602-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 26067 para a UA 26058, ambas desta Unidade Prisional.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 24/02/2023

Transferindo, nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 24/02/2022, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, provido pelo funcionário Amauri do Amaral, RG: 21.339.866-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI., do SQC-III-QSAP, da UA 11.981, Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 11.961, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas, (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PORTARIAS DO COORDENADOR DE 24-02-2023

TRANSFERINDO:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora abaixo, na seguinte conformidade:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ

Da Penitenciária de Itatinga

NATHALIA CRISTINA COLUCCI KAWASAKI – RG. 44.876.051-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP.(Requerimento particular datado de 07/02/2023).

 

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO III, de 24/02/2023

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 03/01/2023, do SQC-III-QSAP, preenchida pelos servidores pertencentes à esta unidade prisional, conforme segue:

- ANDRE LUIS FOUYER RIGUETTI, RG. 17.077.916-6, Agente de Segurança Penitenciária, da UA 23.342 da Penitenciária “MHGP” de Presidente Venceslau para a UA 23.350 – Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Atendimento de Saúde, ambas da mesma Unidade;

- EDÉSIO BORGHI JÚNIOR, RG. 23.802.565-2, Agente de Segurança Penitenciária, da UA 23.342 da Penitenciária “MHGP” de Presidente Venceslau para a UA 23.350 – Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Atendimento de Saúde, ambas da mesma Unidade.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor, de 24/02/2023

Concedendo em virtude de Cessação de Designação à servidora CRISTIANE MARIA DE OLIVEIRA, RG: 27.810.736-9, Oficial Administrativo, a partir de 13/02/2023, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Complementar nº 1.250, de 3 de julho de 2014, na proporção de 100% (cem por cento), sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

 

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 24-02-2023

Declarando, e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000268-09.2020.8.26.0205, do Juizado Especial Cível e Criminal, do

Foro da Comarca de Getulina, que culminou na obrigação de fazer, que a ex-servidora VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA, RG. nº 17.449.413-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, aposentada, passa a fazer jus a incorporação dos décimos devidos em virtude do recebimento da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual - PDI, devida em razão da diferença salarial entre a função que ocupa (Diretora II, do Centro Administrativo da Penitenciária 'Osíris Souza e Silva', de Getulina) com a do cargo de origem (Oficial Administrativo), com o respectivo apostilamento dos títulos até a data de 12/11/2019, bem como CONDENAR a Fazenda Pública ré a PAGAR à autora os valores que se encontrarem em aberto no decurso do da lide (parcelas vincendas), respeitado o teto do Juizado e eventual prescrição quinquenal, corrigidos monetariamente a contar de quando deveria ter ocorrido o pagamento de cada parcela e acrescidos de juros de mora a contar da citação.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Oficial Administrativo 30/06/2012 50

01/10 Diretor II 30/06/2013 82

01/10 Diretor II 30/06/2014 96

01/10 Diretor II 30/06/2015 100

01/10 Diretor II 29/06/2016 100

01/10 Diretor II 29/06/2017 100

01/10 Diretor II 29/06/2018 100

01/10 Diretor II 29/06/2019 100

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 24-2-2023

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei

Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 4,30 (quatro inteiros e trinta centésimos) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de dezembro de 2008, a servidora SONIA APARECIDA BELLIA DOS SANTOS, RG. 11.956.044-6, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-02-2023

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 24/02/2023

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/02/2023 aos servidores:

- ANDRE LUIS FOUYER RIGUETTI, RG. 17.077.916-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP;

- EDESIO BORGHI JUNIOR, RG. 23802.565-2, Agente de  Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Fevereiro 2023

• Diario Oficial

Convocação em caráter excepcional e de missão

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SAP Nº 027 DE 17-2-2023

Dispõe sobre a convocação de servidor desta Pasta, para os fins que especifica.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições na respectiva unidade de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor abaixo relacionado, para prestar serviço no Núcleo de Vigilância Eletrônica de Pessoas – NVEP, do Centro de Controle e Operações Penitenciárias – CECOP, do Departamento de Inteligência e Segurança da Administração Penitenciária – DISAP, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado e organizado pelo Decreto nº 66.202/2021, no período de 18 de fevereiro de 2023 a 12 de maio de 2023.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - COREMETRO

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

ARTHUR REZENDE GOMES DA SILVA, RG. 47.807.792-0, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

FERNANDO FROES, RG. 42.872.861-3, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

DIEGO AZEVEDO SILVA, RG. 49.298.433-5, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP.

 

Artigo 2º - O servidor relacionado no artigo 1º desta Resolução deverá prestar serviço em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação

 

Transferências

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Operacional (Motorista) do SQC-III-QSAP, provido por MARCO ANTÔNIO BUSET, RG 12.487.848-9, classificado na Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (SAP-PRC-2022/39628)

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP, provido por SIMONE GODOY PEREIRA VANELLI, RG 19.609.541.4, classificada no Centro de Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito do Rego" de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba,  da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral. (SAP-PRC-2022/37854)

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 08 Fevereiro 2023

• Diario Oficial

Curso de Aperfeiçoamento para integrantes do GIR

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento dos Integrantes do Grupo de Intervenção Rápida, da

Coordenadoria de Unidades Prisionais da região Central, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os servidores no aperfeiçoamento referente aos fundamentos do tiro para a operação técnica e segura, proporcionando conhecimentos técnicos teóricos e táticos/práticos relacionados aos armamentos e as respectivas munições nas atividades relacionadas a armamento e tiro.
2. Público-alvo: Integrantes do Grupo de Intervenção Rápida (GIR/CIR) pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central.

3. Eixo: IV – Segurança e Disciplina.
4. Carga horária: 10 h/a.
5. Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto no treinamento.

6. Vestimenta e acessórios: Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção).

7. Turma: 07/2023

Data: 09/02/2023– horário: 08h às 17 horas.

Local: Estande de tiro a Penitenciária "Dr Antonio de Souza Neto" - Penitenciaria II de Sorocaba

Nº NOME RG UNIDADE

01 AGOSTINE GIOVANE CORRÊA DA SILVA 34.409.563-0 PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

02 ALEXANDRE ANTONIO DE MORAES JUNIOR 28.360.866-3 CDP DE SOROCABA

03 ANDRE LUIZ DA SILVA PENICHE 45.223.902-3 PENITENCIARIA II ITAPETININGA

04 ANDRÉ PROENÇA DE PAULA 30.493.819-1 PENIT.II DE CAPELA DO ALTO

05 ANTONIO CARDOZO DE MENEZES JÚNIOR 24952.614-1 PENIT.II DE CAPELA DO ALTO

06 CARLOS EDUARDO TAVARES RODRIGUES 32.935.066-7 PENITENCIÁRIA DE IPERÓ

07 DANIEL SIMÕES DE ALMEIDA 34.074.865-5 PENIT.II DE CAPELA DO ALTO

08 DAVILSON GOMES DE PROENÇA 30.856.427-3 PENIT. I DE CAPELA DO ALTO

09 DENNER REGIS SILVA FIDALGO 44.561.321-X COORDENADORIA CENTRAL

10 DIEGO DE CASTRO SILVA 47.366.789-7 PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

11 DJALMA FERREIRA LIMA FILHO 30.056.235-4 PENIT. I DE CAPELA DO ALTO

12 ELI HENRI EDUARDO ANTUNES 26.320.315-3 PENIT.II DE CAPELA DO ALTO

13 FERNANDO FERREIRA BELO 23.311.466-X CDP DE SOROCABA

14 GILMAR ANTÔNIO DA MOTA 27.453.454-X PENITENCIÁRIA DE IPERÓ

15 JAYSON HENRIQUE FERREIRA SILVA 46.321.138-8 PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

16 JEAN AUGUSTO FERREIRA SILVA 47.422.201-9 PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

17 JOAQUIM COSTA PONTES 40.645.941-1 PENIT. I DE CAPELA DO ALTO

18 JOSÉ AUGUSTO DE MEIRELES RODRIGUES 33.860.203-3 PENITENCIÁRIA DE IPERÓ

19 JULIO CESAR DOS SANTOS 28.651.697-7 PENIT. I DE CAPELA DO ALTO

20 KLEBER COSTA GALVÃO 30.737.464-6 PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

21 KLEBER MARQUES PRADO 29.027.984-7 CDP DE SOROCABA

22 LEANDRO MEDEIROS KURNICK MORAES 48.103.891-7 CDP DE SOROCABA

23 LUIZ GUILHERME FREITAS DE CARVALHO 40.869.438-4 PENITENCIÁRIA DE IPERÓ

24 MARIANO DORNELLES 28.530.715-0 CDP DE SOROCABA

25 OCTAVIO FRANCISCO PEREIRA 25.675.918-2 PENITENCIARIA II ITAPETININGA

26 RICARDO HENRIQUE GOMES 33.703.979-3 PENIT. I DE CAPELA DO ALTO

27 RICHARD MAGGIN DE SOUZA 13.904.593-4 PENITENCIARIA II ITAPETININGA

28 TIAGO CAUCHIOLI TEIXEIRA DE FARIA 34.671.920-3 PENITENCIARIA II ITAPETININGA

29 WANDERLEY ANTONIO FADIGA DE MOURA FILHO 28.742.397-9 PENIT.II DE CAPELA DO ALTO

30 WASHINGTON LUIZ DA SILVA PRESTES 22.656.823-3 PENITENCIÁRIA DE IPERÓ

 

8. Turma: 08/2023

Data: 10/02/2023 – horário: 08h às 17 horas.

Local: Estande de tiro a Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Penitenciaria II de Hortolândia

Nº NOME RG UNIDADE

01 AFITONIO ULISSES DOS SANTOS JUNIOR 45.674.679-1 CDP DE JUNDIAÍ

02 ALEXSANDRO DOS SANTOS 45.034.819-2 CDP DE JUNDIAÍ

03 ALTAIR ALVES DE PADUA 17.021.140 CDP DE AMERICANA

04 AUGUSTO DE SOUZA PIRES DE AMORIM 34.023.533-0 PENITENCIÁRIA DE PIRACICABA

05 CARLOS RODRIGO DE MORAES 24.292.029-9 COORDENADORIA CENTRAL

06 CLEBER RODRIGO SBERCI 27.970.135 - 4 PENITENCIÁRIA DE CASA BRANCA

07 DENISLON DIAS DA SILVA 25.695.206-1 PENITENCIÁRIA DE CASA BRANCA

08 DIONISIO GOBBI JUNIOR 17.206.703 PENITENCIÁRIA II DE ITIRAPINA

09 EDUARDO WELLER CASANOVA 24.645.325-4 CDP DE AMERICANA

10 ERIK DOS SANTOS 28.389.625-5 CDP DE AMERICANA

11 EVERALDO MARIANO 29.276.574-5 PENITENCIÁRIA II DE ITIRAPINA

12 EVERTON FERREIRA DE CARVALHO 28.896.006-3 CDP. DE JUNDIAÍ

13 FERNANDO APARECIDO BERALDI 27.695.237-6 CDP. DE AMERICANA

14 KAIO DE SOUZA PEREIRA 47.748.477-3 CDP DE PIRACICABA

15 LEANDRO RODRIGO BARRO 32.282.425-4 CDP DE PIRACICABA

16 MARCIO FELIPE SANTOS MIRANDA MG-11950442 CDP DE JUNDIAÍ

17 MAURICIO GARCIA ALVES 32.880.488-5 PENITENCIÁRIA DE PIRACICABA

18 MILLER ROBSON MOREIRA GOMES 59.981.586 PENITENCIÁRIA DE PIRACICABA

19 PAULO ROBERTO MARTINS 27.195.196-5 CDP PIRACICABA

20 REINALDO ANTÔNIO BENICIO 29.299.070-4 PENITENCIÁRIA II DE ITIRAPINA

21 RICARDO QUERESI 41.049.693-5 CDP DE AMERICANA

22 RODRIGO DA SILVA NUNES 22.803.494.-8 PENITENCIÁRIA DE PIRACICABA

23 RODRIGO ROBERTO DA SILVA 29.565.332-2 CDP DE PIRACICABA

24 RODRIGO TORIBIO 30.192.573 - 2 PENITENCIÁRIA DE CASA BRANCA

25 SANDRO ADRIANO PATEIS LACERDA 27.714.915 - 0 PENITENCIÁRIA DE CASA BRANCA

26 THARIK ALEXANDRE DE SOUZA PRIMO MC 37.129.094 PENITENCIÁRIA DE PIRACICABA

27 VALDELI CARLOS DA SILVA, 27.690.457 - 6 PENITENCIÁRIA DE CASA BRANCA

28 VALMIR BONFIM 22.831.989-1 PENITENCIÁRIA II DE ITIRAPINA

29 WELLINGTON FELIPE CHOBA DA SILVA 47.164.120-0 CDP DE JUNDIAÍ

30 WESLEY CRISTIAN DA COSTA BARBOSA 43.361.023-2 PENITENCIÁRIA II DE ITIRAPINA

(Comunicado EAP 059/2023)

 

Curso sobre Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização do Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo - PCIS, e baixa as seguintes informações:

1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais e correlatos, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
3. Público-Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III.

4. Data e Horário: 14/02/2023 - 9h às 17h
5. Carga Horária: 8h/a
6. Local: Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III – Avenida das Nações Unidas, 1230 - Vila Leopoldina – São Paulo/SP.
7. Docentes: 

- Edmar Simões de Souza – RG 23.739.308-6 – Penitenciária Feminina de Tremembé I

- Marcelo Nunes da Silva – RG 25.725.718-4 - Grupo Anti-Sinistro (GAS) - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado

8. Certificado: Será emitido mediante frequência de 100% no Curso.
9. Turma: Única

Nº NOME RG

1 Alex Sandro Firmino dos Santos 43.876.419-5

2 Allan de Souza e Silva 49.251.194-9

3 Eduardo Pereira de Souza 26.278.072-0

4 Edvan Souza de Araújo 28.255.914-0

5 Eliseu Pina de Souza 27.291.204-9

6 Fabio Felix Duenhas da Silva 34.041.610-5

7 Geraldo Rodrigues Neves 18.605.651-5

8 Gilson Fontes Amorim 43.138.663-8

9 Jaqueline Ferreira Casco 45.653.335-7

10 João Victor Gomes Bezerra 58.834.441-2

11 José Carlos de Lima 39.684.367-0

12 José Carlos Lira de Oliveira Junior 17.160.352-7

13 José Ricardo de Santana 30.622.472-0

14 Marcelo Teixeira dos Santos 24.430.862-7

15 Marcio Luis Arduin 9.529.694-3

16 Mario Tarcísio Kuhnert 26.453.315-X

17 Paulo César Nunes Santana 34.463.270-2

18 Paulo Henrique Pinto de Souza 43.477.759-6

19 Rafael Aparecido de Souza 43.096.190-X

20 Rodrigo Gomes Correia 42.845.641-8

21 Rogério Moreira Santos 28.521.088-9

22 Samir Lopes Cabral 24.135.588-6

23 Wanderley de Oliveira Santana 45.407.436-0

(Comunicado EAP-056/2023)

 

Oficina sobre Saúde Mental

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, em parceria com a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, comunica a realização da Oficina sobre Saúde Mental.

1. Objetivo Geral: sensibilizar e orientar os Diretores de Núcleo de Segurança e Núcleo de Portaria para oferecer um espaço de escuta e aprendizado sobre as demandas de saúde mental que surgem nas unidades prisionais em que estão inseridos.
2. Público-Alvo: Diretores de Núcleo de Segurança e Núcleo de Portaria das Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado.
3. Eixo Articulador: II - Desenvolvimento Humano/Qualidade de Vida.
4. Modalidade: Presencial.
5. Carga horária: 8 h/a.
6. Data e horário: 16/02/2023 - das 9h às 17h.
7. Docentes:

- Claudia Aparecida do Prado Raulino - RG 21.865.801 - Penitenciária Feminina de Sant'Ana

- Juliana Dias Gonçalves - RG 34.002.094-5 - Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

- Sirlei Farias Gonçalves Del Vechio - RG 19.503.772-8 - Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

- Walkiria Kramer Navarro – RG 18.065.753-7 - Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

8. Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana/SP.
9. Certificação: Será emitido certificado mediante 100% de frequência e publicação em Diário Oficial.
10. Turma

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alessandro Soares 36.609.620-5 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I

2 Alexander Dias de Paula 28.754.949-5 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

3 Alexandre Alves de Oliveira 25.017.818-7 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I

4 Anderson Luiz Mariano 27.597.081-4 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II

5 André Barbosa Pinna 23.817.639-3 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

6 André Luiz Cruz da Silva 23.235.730-4 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II

7 Ayrton Roberto Gomes Cruz 20.164.460-5 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I

8 Carlos Renato Ferreira Borges 30.728.125-5 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II

9 Clayton Alexandre de Oliveira 30.786.181-8 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I

10 Clodoaldo Leandro Lustoza 24.678.348-5 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II

11 Cristiano Ramos Bezerra 22.754.679-9 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II

12 Edivaldo da Silva Vieira 25.748.109-6 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

13 Eduardo Rosemberg de Carvalho Reis 41.267.324-1 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I

14 Elton Roberto da Costa Moreira 25.952.956-4 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I

15 Emerson de Souza Mariano 27.723.870-5 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

16 Flavio Primo de Barros 30.881.738-2 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

17 Gilberto Santos da Silva 24.947.160 7 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I

18 Jacques Luiz de Sá 17.283.032-1 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

19 João Thomas da Silva Neto 11.236.117-1 Centro de Detenção Provisória de Santo André

20 José Vieira do Nascimento 36.568.756-X Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

21 Luciana Lins de Paula 26.895.050-7 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II

22 Luiz Loro Neto 20.281.693-X Centro de Detenção Provisória de Santo André

23 Marcio Roberto Gimenez 26.223.062-8 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II

24 Odair Gomes 20.606.123.7 Centro de Detenção Provisória de Santo André

25 Paulo Batista da Silva 20.540.510-1 Centro de Detenção Provisória de Santo André

26 Renan dos Santos Lima 48.176.751-4 Centro de Detenção Provisória de Santo André

27 Renier Ribeiro dos Santos 36.139.112-2 Centro de Detenção Provisória de Santo André

28 Reynaldo Villa Verde Junior 42.663.196-1 Centro de Detenção Provisória de Santo André

29 Ricardo Rosa da Silva 26.663.100-9 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

30 Rogério de Azevedo Alves 23.168.518-X Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II

31 Sandro José da Silva Araújo 20.732.607-1 Centro de Detenção Provisória de Santo André

32 Wilson Menezes de Freitas 21.621.283-2 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I

(Comunicado EAP-057/2023)

 

Curso sobre técnicas de algemação e condução de presos

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Aperfeiçoamento para Docentes da Disciplina de Defesa Pessoal e Técnicas de Algemação e Condução de Presos.

1) Objetivo: Desenvolver o conteúdo, técnicas e metodologia referente aos conceitos de contramedidas, defesa pessoal, técnicas de algemação e condução de presos destinadas à aplicação nas atividades desenvolvidas nas Unidades Prisionais, acordados aos Direitos Fundamentais, e as Leis Constitucionais, Decretos e Portarias que norteiam a Disciplina.

2) Eixo Articulador: Eixo 4 Segurança e Disciplina

3) Público Alvo: Docentes da disciplina de Defesa Pessoal e Técnicas de Algemação e condução de presos. (DTA)

4) Local: Auditório do Museu Penitenciário e Centro Treinamento EAP, situado na Av. Zaki Narchi, 1207 - Carandiru, São Paulo- SP.

5) Datas: 17 e 24/02/2023.

6) Horário: 9 h ás 16 h.

N°- Nome-RG-Unidade Prisional

1- Andrey Rodrigues Silva - 23.521.668-9 - Penitenciária de Presidente Prudente

2- Flavio Tadeu Fasano - 20.332.561- Penitenciária I de Sorocaba

3- Marcio Rodrigues Barbosa - 28.541.411-2 - Penitenciária de Avanhandava

4- Paulo Sergio Tavares - 27.766.103-1 - Penitenciária I de Lavínia

5- Wellington Victor Ferreira dos Santos - 40.446.122-0 - Penitenciária Feminina de Sant?Ana

6- Perci Anderson de Paula - 32.542.182-1 - Penitenciária de Getulina

7- Marcelo Cirilo da Silva - 30.623.582-1 -Penitenciária de Getulina

8- Hélio Santana Alves - 29.874.879-4 - Centro de Detenção Provisório de Taubaté

9- Júlio Morato Pinto de Almeida Neto - 22.417.051-X- Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru

10- Josué Fernandes - 32.572.747-8 - Centro de Detenção Provisório Piracicaba

11- Gustavo Alberto de Jesus - 30.318.235 - Penitenciária I Balbinos

12- Israel De Oliveira Rubens - 24.157.448-1 - Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

13 - Georgeton Rosa dos Santos - 42.743.366 - Centro de Detenção Provisório III de Pinheiros

14- Fernando Guimarães Barbosa - 22.379.737-6 - Centro de Detenção Provisório de Vila Independência

15- Elton Prado Moura - 33.328.217-6 - Penitenciária Feminina de Sant?Ana.

16- Wellington Rocha de Moura - 42.079.467-0 - Penitenciária de Mairinque

17- Wendel Ciro do nascimento -33.649.888-3 - Centro de Detenção Provisório de Suzano

18 - Sandro Adriano Pyateis Lacerda - 27.714.915-0 - Penitenciária de Casa Branca

19 - Fagner Tadeu Ferreira Silva -10.633.942/MG - Centro de Detenção Provisório I de Osasco

20 - Renato Alves do Nascimento - 25.721.698-4 - Penitenciária Feminina de Sant? Ana

21- Inácio Eugênio de Arruda - 23.994.163-6 Penitenciária Feminina de Sant? Ana

22- Douglas Pastre Gonzales - 22.635.893-8 - Centro de Detenção Provisória de Bauru

23- Maicon Henrique Alves - 30.142.726-4 - Penitenciária de Taiúva

24 - Fábio Brochieri Machado - 30.493.707-1 - Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno"

25- Flávio Alves Martins - 22.570.641-6 - Penitenciária de Cerqueira César

26- Ailton Vicente da Silva - 41.849.967-6 - Centro de Detenção Provisória de Taubaté

27- Adriano Sanches Leme - 35.139.676-7 - Penitenciária de Taquarituba

28- Vinicius Souza Sales - 45.093.559-0 - Penitenciária de Cerqueira César

29- Maikon Leonel Ferreira - 41.417.650-9 - Penitenciária Feminina de Sant’Ana.

30 - Carlos Fabiano André de Souza - 25.288.777-3 - Penitenciária I Guarulhos

31- Carlos Rogério Martins -40.923.699-8 - Penitenciária De Tarcísio Leonce Pinheiro Cintra de Tremembé

32- Michael Rogério Lopes Alves -48.306.090-18 - Centro de Detenção Provisória São José dos Campos

33- Gervanio Aguiar do Nascimento -27.194.414-6 - Penitenciária Feminina de Sant’Ana.

34- Carlos Renato de Araújo -25.011.061-1- Penitenciária de Potim

35- Paulo Ricardo Lamounier Adas -34.672.042-4 - Penitenciária Feminina de Sant’Ana.

36- Willy de Sousa Ribeiro - 25.222.238-6 - Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba

37- Luís Fernando Firmino - 45.134.732-8 - Penitenciária Feminina de Sant’Ana.

38- Raul Dias Junior - 20.987.779-0 - Penitenciária de Avaré

39- Cristiano Paulo da Silva Pedro - 43.203.236 - Penitenciária de Avaré

40- Luiz Paulo Alarcão Filho - 41.703.218-4 - Penitenciária de Avaré

41- Marcio Cardoso - 23.698.616-8 - Penitenciária de Avaré

42- Pedro Henrique Paulino -47.365.794-6 - Penitenciária de Avaré

43- Lazaro de Souza -28.401.269-5 - Penitenciária de Avaré

44- Sandro Adriano Pateis Lacerda- 27.714.915-0-Penitenciária de Casa Branca

45- Alan Carlos Lima dos Santos- 46.144.769-1- Penitenciária Feminina de Sant’Ana.

46- Edinilson Balista-19.998.615-Penitenciária Nestor Canoa Mirandópolis

47- Paulo Augusto Rio Branco- 17.934.354-Centro de Detenção de Santo André

(Comunicado 058/2023)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 7-2-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

VALDECI DOS SANTOS DANTAS, RG. 10.916.464-7.

ELISEU TEIXEIRA DE SOUZA – RG.15.272.790-5

CICERO RODRIGUES DANTAS – RG. 20.756.546-6

JAIR RAMOS, RG. 20.600.698-6.

IVAN TAVEIRA TENORIO, RG. 20.004.799-1.

ISAIAS CARVALHO PONTES, RG. 16.473.038.

JOSE CARLOS DUARTE – RG. 19.475.484-4.

REGINALDO NUNES– RG. 23.831.964-7.

REINALDO SEABRA DE CAMARGO, RG. 20.425.951-4.

 

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 07/02/2023

Declarando que em decorrência da Progressão, à vista do disposto no art. 33 do Dec. 57.884/2012,nos termos dos arts 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts 23 a 33 do Dec. 57.884/2012 e em consonância a Portaria DRHU de 21 publicada em 22/10/2022, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/ função atividade enquadrados a partir de 01/11/2017, na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função atividade - AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Do Grau "B" para o Grau "C", referência 1, da EVNU

AMABILE CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA - RG 23.168.335-2 - RS 15.419.423-1

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-atividade: CIRURGIÃO DENTISTA

Do Grau "C" para o Grau "D", referência 1, da EVNU 

GUSTAVO BARBOSA PAROLA - RG. 22.115.107-2 - 14.422.608-1

 

PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora de 07/02/2023

Declarando:

Nos termos do artigo 16 do Decreto 57.782/2012, que os servidores abaixo mencionados, ficam enquadrados em decorrência de progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da LC nº 1080/2008, alterada pelas LC nº 1.123/2010 e nº 1.199/2013 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 29/10/2021, publicada em 30/10/2021, na seguinte conformidade:

Nome – RG – Cargo – Grau De/Para:

A partir de 01-11-2016.

Escala de Vencimentos Nível Intermediário:

VICENTE PAULO DANTAS FILHO, RG. 12.119.364-0, Oficial Administrativo, de C para D

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Centro Administrativo

Portaria do Diretor 

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 11/01/2023 aos servidores:

Claudinei de Mello Novaes, RG 18.444.709-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-SAP.

Marciano Alves Pereira, RG 35.680.399-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP

 

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

Portaria do Diretor Técnico III de 07-02-2023

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.180/78, o servidor HELDER FABIO MIGUEL, RG.32.279.727-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.981 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 10.854 (Centro de Progressão Penitenciária "Dr.Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru, a partir de 29/01/2023

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 07/02/2022.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e 19 da Lei Complementar 1.157, de 02 de dezembro de 2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente de 6,60 (seis inteiros e sessenta centésimos), sobre a valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 26/12/2022, ao servidor ANA CAROLINA DE LIMA CORDEIRO, RG: 46.297.004-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Assistente Social, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência.

 

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 07/02/2023.

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,88 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 23/01/2023 à servidora REGIANE BEZERRA ALVES DE LIMA, RG 22.029.595-5 - SSP/SP, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoa

Apostilas da Diretora, de 07/02/2023.

Concedendo,

À vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157 de 02-11-2011, correspondente ao coeficiente de 11,71 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 30/01/2023, da servidora MARLENE ALVES MONZANI, RG. 18.305.107-5, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

Concedendo,

À vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157 de 02-11-2011, correspondente ao coeficiente de 11,71 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 31/10/2022, da servidora VANESSA CHIODEROLI ALTALE, RG. 30.109.978-9, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.