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Manifestação de interesse em permanência na LPT(CDP de Paulo de Faria)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

O  Diretor  do Departamento  de Recursos Humanos,  da Secretaria da Administração Penitenciária, à vista da extinção da  “Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE”, para o Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, criada  por meio das Resoluções SAP 164/2017, 002/2019, 076/2019, 107/2019, publicadas em 20/12/17, 15-01-2019, 06-06-2019, 31-07-2019, respectivamente, disciplinadas pela Instrução DRHU 005/2017, publicada em 21-12-2017, comunica  que os então inscritos e classificados em unidades prisionais de coordenadorias distintas, deverão manifestar, por meio de requerimento (Anexo I), seu interesse em permanecer na futura Lista Prioritária de Transferência  – LPT que será confeccionada para o Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria. A não manifestação implicará na exclusão do servidor da referida lista. Todavia para servidores que já tenham 03 opções na Lista Prioritária de Transferência – LPT o  deferimento está condicionado à exclusão de 01 opção posto a impossibilidade de alteração do quantitativo destas já fixado, qual sejam no máximo 03. Assim, o servidor deverá dirigir-se ao Núcleo de Pessoal da unidade em que encontra--se classificado e providenciar  a devida exclusão. Os requerimentos deverão ser preenchidos, entregues e protocolados pelos servidores ao Núcleo de Pessoal impreterivelmente até às 16 horas do dia 13-09-2019. Após a conferência destes, o dirigente do Núcleo de Pessoal da unidade de classificação do servidor, deverá no mesmo período encaminhá-los até às 18  horas por meio de correio eletrônico notes de “Lenilton Romanin”, elencando nominalmente todos os requerimentos anexos (Nome, RG e Cargo), para o Núcleo de Movimentação de Pessoal, do Centro de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos. Depois da devida análise da documentação, elaboração e confecção das Listas  Prioritárias de Transferência – LPT`s para o Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, bem como atualizações necessárias no sistema da Lista Prioritária de Transferência – LPT, o Diretor do Departamento de Recursos Humanos, comunicará sobre a liberação de  novas inscrições na Lista Prioritária de Transferência – LPT desta unidade especificamente, aos demais servidores da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

 

ANEXO I Eu, __________________________________, RG._____________, cargo__________________________________ classificado(a) no(a) _______________________________________, em cumprimento ao Comunicado DRHU nº 39/2019, manifesto interesse em permanecer na Lista Prioritária de Transferência – LPT, que será confeccionada para o Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, para tanto solicito que seja excluído a seguinte opção: _______________,_____,_______________,2019 ____________________________________ (Assinatura do servidor) 

 

Curso de Especialização Técnico-Profissional(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/ Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:

Orientações e relação de nomes disponíveis entre as páginas 14 e 15, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 07/09/2019, no link

 

Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 8-8-2019

Comunicado EAP 296/2019 - Seção I – referente Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, realizado na Escola de Administração Penitenciária - SP

Onde se lê:

8 - Turma, datas e horário:Turma: 02 - dias 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29 e 30-08-2019 – das 9h às 16h30

NOME RG UNIDADES

Inclua-se:

Carlos Augusto Zancan 30.967.187-5 Penitenciária Feminina de Santana

Fernando Henrique dos Santos Rizzi 40.294.640-6 Penitenciária Feminina de Santana

Maycon Eliezer Evangelista 45.817.291-1 Penitenciária Feminina de Santana

Vitor Gonçalves dos Santos 30.463.377-X Penitenciária Feminina de Santana

Aguinaldo Conceição dos Santos 26.193.397-8 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” I de Pinheiros

Danilo Maria da Silva Ferreira 30.866.270-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” I de Pinheiros

Diogo Melo Colturato 32.067.168-4 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” I de Pinheiros

Emanuel Ferreira da Silva 27.597.408-X Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” I de Pinheiros

Ramon Martinez Neto 24.862.181-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” I de Pinheiros

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 06-09-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 31/2019, do PUCT 48/99 de CARLOS ALBERTO PUCI, RG. 18.052.189-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 43/2019, do PUCT 37/97 de ROBSON JOSE ANTIQUES, RG. 18.399.640-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 13/2019, do PUCT 28/99 de AILTON DE SOUZA, RG. 21.520.289-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 2/2019, do PUCT 29/2004 de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, RG. 19.251.450-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 6/2019, do PUCT 190/95 de MARCELO JOSÉ DE CERQUEIRA, RG. 18.451.133-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 28/2019, do PUCT 17/2002 de JOSE PAULO LOBATO DA COSTA, RG. 37.288.596-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 41/2018, do PUCT 11/2005 de NATANAEL ALMEIDA LEANDRO, RG.19.177.741-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 13/2019, do PUCT 117/93 de AGENOR RIBEIRO DA SILVA, RG. 13.029.722-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 11/2019, do PUCT 86/94 de MARCOS ROBERTO ALVES, RG. 22.405.498-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 2/2019, do PUCT 114/2007 de MARCIO ROBERTO INOCENCIO SCORISA LOPES, RG. 20.446.430-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 4/2019, do PUCT 282/92 de XISTO DE JESUS CAMARGO JUNIOR, RG. 16.881.021-9

Certidão de Tempo de Contribuição 3/2019, do PUCT 22/2008, de JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, RG. 19.375.810-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 37/2019, do PUCT 187/99 de MARCOS JOSÉ DE JESUS, RG. 22.034.852.

 

Progressão de grau

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor, de 05-09-2019

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 34 a 39 da LC 1.157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04/01/19, que o servidor abaixo identificado fica a partir de 01/11/15, com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

Auxiliar de Laboratório, EVNE, ref.1

Grau “G” para o grau “H”

Jose Ferreira de Carvalho Filho, RG 13.711.511-8

Enfermeiro, EV-NU, ref. 1

Grau “B” para o grau “C”

Ricardo Cardoso Gusmão, RG 29.028.626-8

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 06-09-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória de Diadema

Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

LEANDRO DA SILVA RODRIGUES, RG. 32.298.580-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 06-09-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da UA 24.377, do Núcleo de Atendimento à Saúde para U.A. 24.371 neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 21-08-2019, por ter sido cessada a convocação para o Centro de Ações de Segurança Hospitalar do servidor RUBENS GUERREIRO DE LIMA, RG 12.272.503-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 06-09-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, para regularização funcional, o cargo de Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora ELIANE CRISTINA DUARTE MACHADO, RG 30.736.827-0, da Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga, para o Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 06-09-2019

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela funcionária classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA A SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Rosa Aparecida Scaleão dos Santos, RG 28.216.492-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 29-08-2019).

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o cargo provido pelo funcionário inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

Agnaldo Jefferson da Rocha Thimoteo, RG 19.794.322-6, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o cargo provido pelo funcionário classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

Luiz Fernando Rodrigues Junior, RG 27.852.216-6, ASP V, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 06-09-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, PAULO HENRIQUE SIMÃO, RG 34.198.497-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 31-08-2019:

Da UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 06-09-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 06-09-2019 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III/QSAP, ocupado pelo servidor DOUGLAS RUIZ LAVOR JUNIOR, RG 44.222.048/0, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru para o Núcleo de Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento Prisional.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 06-09-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-06-2019, a Luiz Antonio da Silva, RG 18.086.832-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 06-09-2019

Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e 20 da LC 1157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, a partir de 06-09-2019 ao servidor DOUGLAS RUIZ LAVOR JUNIOR, RG 44.222.048/0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III/SAP.

 

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Responsável, de 06-09-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04/09/19, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2015:

NEIDE MARTINS GOMES FREITAS, RG 18.867.227-6, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DO SQC-III-QSAP, Referência 2, EVNI, do Grau “D” para o Grau “E”.

SERGIO RICARDO GRILLI, RG 14.035.491-8, CIRURGIÃO DENTISTA, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “B” para o Grau “C”.

CLAUDINEIA CANDOZIM VERTEMATTI, RG 13.393.331-3, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “E” para o Grau “F”.

IVONETE PEREIRA DA PENHA DE OLIVEIRA, RG 16.580.797-0, ENFERMEIRO, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “B” para o Grau “C”.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 06-09-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04/09/19, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2015:

Celina da Silva Prates, RG 13.955.993-0, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, Referência 2, EVNI, do Grau “E” para o Grau “F”;

Heloisa de Oliveira Meira, RG 11.005.201, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “H” para o Grau “I”;

Ivete Barão de Azevedo Halasc, RG 8.215.422-3, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQF-II-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “g” para o Grau “h”.Portarias do Diretor I, de 06-09-2019

 

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04/09/19, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2015:

Celina da Silva Prates, RG 13.955.993-0, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, Referência 2, EVNI, do Grau “E” para o Grau “F”;

Heloisa de Oliveira Meira, RG 11.005.201, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “H” para o Grau “I”;

Ivete Barão de Azevedo Halasc, RG 8.215.422-3, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQF-II-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “g” para o Grau “h”

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 06-09-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157 de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, fica com o cargo/função - atividade enquadrada na seguinte conformidade:

MARLI GONÇAVES BARBOSA, RG. 17.530.361-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. 1, do Grau "G" para o Grau "H", a partir de 01-11-2015;

ANDREIA APARECIDA PORTO DE ABREU, RG. 19.211.446, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. 1, DO Grau "B" para o Grau "C", a partir de 01-11-2015

REGINA CÉLIA DE SIQUEIRA, RG. 15.700.545, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. 1, DO Grau "B" para o Grau "C", a partir de 01-11-2015

 

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA IICENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor, de 06-09-2019

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os arts. 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos Artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, a partir de 01-11-2015, os servidores abaixo identificados, ficam os cargos/funções-atividade enquadradas na seguinte conformidade:

Da Referência 1, Grau G, para Referência 1, Grau H:

- MARIA ESTELA ALTARUGIO, RG: 11.185.736, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP;

- MARIA LUIZA BURATTO, RG: 18.750.799-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP.

Da Referência 1, Grau F, para Referência 1, Grau G:

- RICARDO TADEU SANDRINI BARCELLOS, RG: 19.362.775-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC--III-IQSAP.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETONÚCLEO DE PESSOALApostila da Diretora, de 06-09-2019

Declarando, à vista do disposto no art. 33 do Decreto 57.884/2012, em decorrência da Progressão, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 03, publicada em 04-09-2019, que as servidoras abaixo identificadas fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

- CARMEN SILVIA VILELA PINESE, RG 12.364.223-1, ENFERMEIRA, do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau G para o Grau H, a partir de 01-11-2015.

- ERIKA APARECIDA CATOIA, RG 34.042.381-X, ENFERMEIRA, do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2015.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora

De 06-09-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157, de 02-12-2011, alterada pela LC 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03- 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, que os servidores abaixo identificados, a partir de 01-11-2015, ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

ESCALA DE VENCIMENTOS NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade:

ENFERMEIRO:

Adriane Marques Silva – RG 29.467.263-1, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”;NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade:

Agente Técnico de Assistência à Saúde:

Larissa Molina da Costa – RG 34.160.247-4, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”; 

Marlene Lopes Hidalgo Fuzetto– RG 24.231.260-3, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”;

Maria Ines Kaizer – RG 7.691.344-2, Ref. 1, do Grau “G” para o Grau “H”;

 

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 05-09-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157, de 02-12-2011, alterada pela LC 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, que os servidores abaixo identificados, a partir de 01-11-2015, ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/função-atividade: Auxiliar de Enfermagem

- David Antonio dos Santos – RG 10.443.136-2, Ref. 2, do Grau “G” para o Grau “H”

- Josefa Bernardo Pinto – RG 17.607.116-7, Ref. 2, do Grau “D” para o Grau “E”;

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: Agente Técnico de Assistência à Saúde

- Elenir Mattos da Silva – RG 16.450.618-4, Ref. 1, do Grau “G” para o Grau “H”;

- Larissa Kacya Moura das Neves Tessarini Gadolfi – RG 25.426.110-3, Ref. 1, do Grau “E” para o Grau “F”;

- Walter Luis de Carvalho – RG 3.166.61, Ref. 1, do Grau “G” para o Grau “H”;

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: Enfermeiro

- Marcia Regina Mendonça Batinga – RG 23.021.473-3, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”;

- Neizeni Aparecida Benetti Ikeda – RG 8.843.847-8, Ref. 1, do Grau “G” para o Grau “H”

 

PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA - PRESIDENTE BERNARDES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 06-09-2019

Declarando, em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157/2011, alterada pela Lei Complementar 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, que os servidores abaixo identificados ficam a partir de 01-11-2015, com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Nível Intermediário

Auxiliar de Enfermagem

ILDA MARIA DOS SANTOS GARDENAL, RG 25.407.825-4, do SQC-III-QSAP, Referência 2, do Grau F para o Grau G.

Nível Universitário

Agente Técnico de Assistência à Saúde

CELIA REGINA MAZETTI DE OLIVEIRA, RG 22.356.505-2, do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau F para o Grau G.

CRISTIANE REGINA HERNANDES ALVES DOS SANTOS, RG 18.051.543-3, do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau F para o Grau G.

LETICIA FERNANDA FERREIRA MILHORANÇA, RG 25.235.244-0, do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau E para o Grau F.

SONIA APARECIDA BASSANEZI FUZETO, RG 9.279.316-2, do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau C para o Grau D.

SUZANA DE LUCCA DAVID, RG 54.086.038-4, do SQC-III--QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau C.

VERA LUCIA DA SILVA, RG 17.049.564-4, do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau G para o Grau H.

MARCEL FRANÇA MARCHI, RG 23.159.792-7, do SQC-III--QSAP, Referência 1, do Grau E para o Grau F.

 

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTACENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 06-09-2019

Declarando, em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157/2011, alterada pela Lei Complementar 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, que os servidores abaixo identificados ficam a partir de 01-11-2015, com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

Nível Universitário

Agente Técnico de Assistência à Saúde

ROGERIA CLAUDIA GUINOSSI BARBOSA DEAK, RG 25.635.231-8, do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau C.

Nível Intermediário

Auxiliar de Enfermagem

GLAUCIA APARECIDA QUINTAL NABHAN, RG 32.030.757-8, do SQC-III-QSAP, Referência 2, do Grau B para o Grau C.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 06-09-2019

Concedendo:à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 22,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor: JOSE APARECIDO MAURICIO CALVANTE, RG 24.459.743-1, Oficial Administrativo, do SQC--III-QSAP, a partir de 07-08-2019, por motivo da designação no cargo de Diretor Técnico de Saúde II.

Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“ e Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

1) Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Período: Dias 18,19,20,23,24,25,26,27/09,1º,02,03,04,07,08,09,10,14,15,16,17,18,21 e 22-10-2019

4) – Horário: das 09h às 17h10

5) – Carga horária: 180 horas/aula

6) – Local: Centro de Detenção Provisória de Taiúva, situado à Rodovia Brigadeiro Faria Lima, Km 359 – Estrada Municipal de Taiúva – São Paulo

7) Uniforme: O aluno deverá comparecer com o uniforme tático (calça tática preta, camisa preta e coturno/bota tática, bolsa tática/embornal e bandoleira).

8) Ficha clínica: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexo) preenchida e assinada pelo médico.

9) Avaliação Prática - Na disciplina de Armamento e Tiro – AMT o aluno terá duas avaliações, uma teórica e outra prática, e para a sua aprovação, será necessário a nota mínima de 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos em cada uma delas.Na disciplina de Técnicas de Imobilização – TI, o aluno terá uma avaliação prática, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação na disciplina.

10) – Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações práticas e objetivas.

11)– Turma: 4

Nº NOME RG UNIDADE

1) Alessandro de Jesus Klimeck 30.649.048-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

2) Alessandro Polveri Silva 32.584.084-2 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

3) Ane Débora Tais Milão Sarto Plazaz 24.362.535-2 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

4) Antonio Carlos dos Santos Bondezan 34.034.960-8 Centro de Detenção Provisória de Pontal

5) Aroldo Fernandes da Silva 21.729.612-9 Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

6) Carlos Eduardo Fernandes 32.698.247-4 Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

7) Chahira Gomes Curimbaba de Godoi 42.119.797-3 Penitenciária Feminina de Guariba

8) Cibele Cristine da Silva 27.239.170-0 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

9) Cleusa Rieling da Silva 38.515.391-0 Penitenciária Feminina de Guariba

10) Daisy Aparecida Dias Rocha 30.623.727-1 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

11) Daniel Henrique Milani da Silva 35.623.251-7 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

12) Elisabeth Takako Yamakawa 17.655.720-9 Penitenciária Feminina de Guariba

13) Eulicio Gervazoni Junior 33.497.409-4 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

14) Israel Paulo de Souza 24.157.448-1 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

15) João Paulo de Souza 48.801.864-X Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

16) Jose Aparecido dos Santos 38.126.893-7 Centro de Detenção Provisória de Pontal

17) Juliano Barbaglia 41.913.982-5 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

18) Ligiane de Queiroz Gazarine 53.169.930-4 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

19) Luciane Soares 25.175.990-8 Penitenciária Feminina de Guariba

20) Luis Gustavo de Aro 26.142.244-3 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

21) Luis Roberto Bernardes 29.604.624-3 Centro de Detenção Provisória de Pontal

22) Luis Sergio Ferreira da Silva 36.229.966-3 Centro de Detenção Provisória de Pontal

23) Luiz Felipe Araujo Dias Molina 29.549.578-9 Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

24) Magner Sebastião Barbosa 29.474.428-9 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

25) Maicon Henrique Alves 30.142.726-4 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

26) Odair Custódio de Oliveira Correa Leite 22.184.076-X Centro de Detenção Provisória de Pontal

27) Pedro Renan Ferreira Picoli 43.477.874-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

28) Rafael Albert Meneses 29.675.259-9 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

29) Rafael Megias Munhoz Silverio 41.507.573-7 Centro de Detenção Provisória de Pontal

30) Ricardo Munhoz Garcia Junior 38.539.694-8 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

31) Robson Lourenço de Souza França 34.804.977-8 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

32) Rosemar Alex dos Santos 34.228.033-8 Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

33) Shirlei Oliveira dos Santos 29.258.301-7 Penitenciária Feminina de Guariba

34) Thiago Henrique Bertapelli da Silva 34.855.700-0 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

35) Thiago Henrique Moreno 40.770.435-8 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

36) Viviane Natalia Fernandes dos Santos 41.928.571-4 Penitenciária Feminina de Guariba

 

12) – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido programa, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles até o dia 12-09-2019

 

Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/ Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:

 

Orientações e relação de nomes disponíveis entre as páginas 20 e 22, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 06/09/2019, no link

 

Prêmio de Desempenho Individual

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor, de 5-9-2019

Concedendo, à vista da Res. SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a partir de 3-9-2019, a MILFRAN MELOTTI EVANGELISTA, RG 43.616.317-2, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 (treze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008.

 

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 05-09-2019

Declarando:

em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado do Processo 1002159-46.2017.8.26.0407; em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Osvaldo Cruz, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor JESUS ROSS MARTINS, RG 13.544.980-7; Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, faz jus ao pagamento do Prêmio de Desempenho Individual PDI, desde a data da sua instituição ou da nomeação do autor para a ocupação do cargo comissionado de Diretor Técnico, observada a prescrição quinquenal"

 

Progressão de grau

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 05-09-2019

Declarando em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019 os servidores abaixo identificados ficam com os cargos/função-atividade enquadrado a partir de 01-11-2015, na seguinte conformidade:

MAURO DE OLIVEIRA, RG 9.093.354-0, Auxiliar de Saúde do SQF-II-QSAP, da Ref. 01 Grau H, para Ref. 01 Grau I.

MAURY JOSE DE SOUZA, RG 9.580.071-2, Auxiliar de Saúde do SQF-II-QSAP, da Ref. 01 Grau I, para Ref. 01 Grau J.

CARLOS ALBERTO APARECIDO DE ABREU, RG 19.484.081-5, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP, Ref. 2 Grau F para Ref. 2 Grau G

CLAUDEMIR ALVES DE OLIVEIRA, RG 9.984.990-2, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP, Ref. 2 Grau G para Ref. 2 Grau H

DAYCLLEH CLEBER DE ALMEIDA SANTANA, RG 24.818.177-4, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP, Ref. 2 Grau e para Ref. 2 Grau F

KELIA ALVES SIQUEIRA DE MELO, RG 21.572.677-7, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP, Ref. 2 Grau B para Ref. 2 Grau C

MARIA LUIZA LOVIAT DA SILVA, RG 15.299.717-9, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP, Ref. 2 Grau B para Ref. 2 Grau C

ROSANA IANELA, RG 10.480.910-3, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP, Ref. 2 Grau C para Ref. 2 Grau D

VERA DE FATIMA ANTONIO, RG 6.618.202-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQC-III-QSAP, Ref. 1 Grau G para Ref. 1 Grau H

ALESSANDRO SILVEIRA DOS ANJOS, RG 32.466.287-7, Enfermeiro do SQC-III-QSAP, Ref. 1 Grau B para Ref. 1 Grau C

CELIA REGINA DA SILVA, RG 24.166.526-7, Enfermeiro do SQF-II-QSAP, Ref. 1 Grau e para Ref. 1 Grau F

PAULA CRISTINA JOSE DA SILVA DE LIMA, RG 42.145.792-2, Enfermeiro do SQC-III-QSAP, Ref. 1 Grau B para Ref. 1 Grau C

SILVIA REGINA DE LIMA CARTOLARI, RG 27.801.799-X, Enfermeiro do SQC-III-QSAP, Ref. 1 Grau B para Ref. 1 Grau C

TIAGO SILVA GOMES, RG 34.722.068-X, Enfermeiro do SQC--III-QSAP, Ref. 1 Grau B para Ref. 1 Grau C

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 04-09-2019

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor EMERSON DA SILVA CARDOSO, RG 22.754.320-8, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 18-08-2014 a 16-08-2019 - Certidão 135/19 - PULP 049/2004.Apostila da Diretora, de 05-09-2019

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, os servidores abaixo identificados ficam com os cargos/função-atividade enquadrado a partir de 01-11-2015, na seguinte conformidade:

GLAWDSTONE RANGEL DE LIMA - RG 25.198.942-2 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EVNI, do SQC-III/QSAP, da Ref. 02 Grau - E para Ref. 02 - Grau - F;

VICTOR HUGO PELIZARI EIRAS - RG 9.984.814-4 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EVNI, do SQC-III/QSAP, da Ref. 02 Grau - F para Ref. 02 - Grau - G;

FERNANDA LOU SANS MAGANO - RG 17.840.429 - AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, EVNU, do SQF-II/QSAP, da Ref. 01 Grau - B para Ref. 01 - Grau - C;

SIMONE TUON GIRALDI DE MATOS - RG 22.630.668-9 - AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, EVNU, do SQC-III/QSAP, da Ref. 01 Grau - G para Ref. 01 - Grau - H;

ALEXANDRE DELLA BETTA - RG 21.155.294-X - ENFERMEIRO, EVNU, do SQC-III/QSAP, da Ref. 01 Grau - B para Ref. 01 - Grau - C;

BENEDITA APARECIDA DE OLIVEIRA PRADO - RG 14.999.593-3- ENFERMEIRO, EVNU, do SQC-III/QSAP, da Ref. 01 Grau - E para Ref. 01 - Grau - F;

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA - RG 24.372.723-9- ENFERMEIRO, EVNU, do SQC-III/QSAP, da Ref. 01 Grau -B para Ref. 01 - Grau - C

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 05-09-2019

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 34 a 39 e artigos 6º e 7º das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 1º e 2º das Disposições Transitórias do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, as servidoras abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado a partir 01-11-2015, na seguinte conformidade:

Do Grau “E” para o Grau “F”ELIETE DO NANSCIMENTO LOBO, RG 20.345.568-X,Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), Ref. 1, EVNU, do SQC-III-QSAP.

Do Grau “E” para o Grau “F”DAISY GONÇALVES, RG 4.401.394-2,Agente Técnico de Assistência à Saúde, (Psicólogo), Ref. 1, EVNU, do SQC-III-QSAP.

Do Grau “I” para o Grau “J”ROSELI SANTANA SIQUEIRA SILVA, RG: 9.853.971-1,Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), Ref. 1, EVNU, do SQF-II-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretora, de 05-09-2019

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM:

- ADELIA MARINA ALVES DE CAMARGO, RG 8.591.074-0, Ref. 2, do Grau “H” para Grau “I”.

- TANIA REGINA DE CAMARGO BARRETI, RG 16.606.675-8, Ref. 2, do Grau “H” para Grau “I”.

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE:

-ARLETE FOGAÇA, RG 6.279.163-1, Ref. 1, do Grau “I” para Grau “J”.

-JUCELIA PEREIRA, RG 18.545.898-1, Ref. 1, do Grau “C” para Grau “D”.

 

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: CIRURGIÃO DENTISTA

- CLAUDIO BELLA, RG 13.207.363, Ref. 1, do Grau “B” para Grau “C”.

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE AVARÉ

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora, de 05-09-2019

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 34 a 39 e artigos 6º e 7º das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 1º e 2º das Disposições Transitórias do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2015, do Grau “H”para o Grau “I”, DAYSE APARECIDA PAPASSONI, RG 10.179.372-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde- Psicólogo Ref. 1, EVNU, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 05-09-2019

Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e 20 da LC 1157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, a partir de 03-09-2019 ao servidor FLAVIO APARECIDO PICCINATO, RG. 24.669.788/X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III/SAP. 

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 04-09-2019

Declarando que, à vista do disposto no art. 33 do Decreto 57.884/2012, em decorrência da Progressão, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC. 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 03, publicada no D.O. de 04-09-2019, os servidores abaixo identificados, ficam com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

HELENA FIORETTI MARTINS DE SIQUEIRA, RG. 6.127.741/1, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQF-II-QSAP, da EVNU, Referência 01, do Grau I para o Grau J, a partir de 01-11-2015.

JOAO HONORATO FILHO, RG. 9.495.674/1, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQF-II-QSAP, da EVNU, Referência 01, do Grau I para o Grau J, a partir de 01-11-2015.

RICARDO PINTO NOGUEIRA, RG. 27.176.295/0, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, da EVNU, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2015.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO 

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 05-09-2019

Declarando, em decorrência da PROGRESSÃO, a que se tratam os artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19 e março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, que as servidoras abaixo identificadas ficam com o cargo/função atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2015:

Escala de Vencimento Nível Universitário

Cirurgião Dentista – Ref. 01, do SQC- -III-QSAP

Leda Aparecida Francischone, RG 10.688.547-9, do grau “I” para grau “J”;

Escala de Vencimento Nível Intermediário

Auxiliar de Enfermagem – Ref. 02, do SQC-III-QSAP

Iderminda Galdino, RG 12.327.305-5, do grau “I” para grau “J”

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora Substituta, de 05-09-2019

Declarando, nos termos dos arts. 34 e 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos arts. 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, que os servidores abaixo relacionados, ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2015, conforme segue:

Escala de Vencimentos: Nível Universitário

Cargo/Função-atividade: Agente Técnico de Assistência à Saúde

Nome - RG - Referência - Do Grau - Para o Grau

CELINA SIRLEI NEVES ORTIZ BALDERRAMA - 18.813.396-3 - 1 - C - D

Escala de Vencimentos: Nível Universitário

Cargo/Função-atividade: Cirurgião Dentista

Nome - RG - Referência - Do Grau - Para o Grau

ADELAIDE MARIA COSTELA PARRAS - 14.531.392 - 1 - G - H

Escala de Vencimentos: Nível Universitário

Cargo/Função-atividade: Enfermeiro

Nome - RG - Referência - Do Grau - Para o Grau

ROSEMI SANTANA PEREIRA MERNICK - 18.235.747-8 - 1 - B - C

 

Apostila do Diretor I, de 05-09-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, a partir de 01-11-2015, os servidores abaixo identificados ficam com os cargo/função atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Nível Intermediário - Auxiliar de Enfermagem:

ANGÉLICA APARECIDA DOS SANTOS, RG 12.567.443-0, Referência 2, do Grau “D” para o Grau “E”

ELIANA LUZIA PEREIRA DA SILVA, RG 17.914.196-X, Referência 2, do Grau “G” para o Grau “H”;

Nível Universitário – Agente Técnico de Assistência à Saúde:

LUCIANE MARTINS GOMES, RG 21.168.735-2, Referência 1, do Grau “G” para o Grau “H”.

 

PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE AVANHANDAVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 05-09-2019

Declarando:

nos termos dos artigos 34 e 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 3, publicada em 04-09-2019, que a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2015: 

Naili da Silva Gomes - RG 32.439.360-x, Enfermeira do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, Ref. 1, EVNU.

 

nos termos dos artigos 34 e 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 3, publicada em 04-09-2019, que a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2015: 

Simone Cristina Nascimento - RG 25.560.323-x, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Assistente Social do SQC-III-QSAP, do Grau G para o Grau H, Ref. 1, EVNU.

nos termos dos artigos 34 e 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 3, publicada em 04-09-2019, que a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2015: 

Raquel do Carmo Ferracioli Vedoato - RG 13.616.727-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Assistente Social do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, Ref. 1, EVNU.

nos termos dos artigos 34 e 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 3, publicada em 04-09-2019, que a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2015: 

Marcia Aparecida Ronconi - RG 20.245.648-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Assistente Social do SQC-III-QSAP, do Grau H para o Grau I, Ref. 1, EVNU.nos termos dos artigos 34 e 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 3, publicada em 04-09-2019, que a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2015: 

Luciana Monteiro Zanini - RG 22.070.665-7, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, Ref. 2, EVNI

 

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 05-09-2019

Declarando, em decorrência da Progressão, de que trata os artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 5.7884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU/SAP de 03, publicada em 04-09-2019, que os servidores abaixo identificadas, ficam com o cargo/função-atividade enquadrados a partir de 01-11-2015, na seguinte conformidade:

Escala de Vencimentos 

Nível Intermediário:

Auxiliar de Enfermagem - Ref. 02, do SQC-III-QSAP

Elisabete Mollo, RG 19.338.846, do Grau "D" para o Grau "E";

Maria Cecília Gomes, RG 19.309.896-6, do Grau "D" para o Grau "E".

Técnico de Laboratório - Ref. 01, do SQC-III-QSAP

Leny Gertrudes Santos Fioruci, RG 15.254.470-7, do Grau "D" para o Grau "E".

Escala de Vencimentos Nível Universitário:

Agente Técnico de Assistência à Saúde - Ref. 01, do SQC--III-QSAP

Mauro Henrique Branco, RG 58.698.601-7, do Grau "G" para o Grau "H"

 

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretor I, de 05-09-2019

Declarando que, em decorrência da Progressão, à vista do disposto no art. 33 do Dec. 57.884/2012, PROGRESSÃO, a partir de 1º-11- 2015, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Dec. 57.884/2012, e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, os servidores abaixo relacionados ficam com o cargo enquadrado, na seguinte conformidade:

- ANA ALICE MARTINS, RG 18.909.213, Enfermeiro, Ref. 1, EVNU, do SQC-III-QSAP, do Grau “D” para o Grau “E”;

- DENISE DE OLIVEIRA DUARTE, RG 21.915.973-7, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 02, EVNI, do SQF-II-QSAP, do Grau “F” para o Grau “G”;

- GISELDA DE FATIMA SPOSITO, RG 17.922.831-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), Ref. 01, EVNU, do SQF-II-QSAP, do Grau “H” para o Grau “I”;

- LUCIANA MASSUMI TAMURA, RG 26.245.470-1, Enfermeiro, Ref. 1, EVNU, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”;

- SOLANGE CAMPANATTI, RG 6.957.655, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), Ref. 01, EVNU, do SQC-III-QSAP, do Grau “D” para o Grau “E”.

 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 05-09-2019

Declarando, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, conforme PROGRESSÃO concedida pela Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, que ficam os servidores abaixo identificados com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2015:

Auxiliar de Laboratório:

IRENE MENEGUETI LOPES, RG 13.909.745-4, Referência 1, do Grau C para o Grau D.

Agente de Saúde:

MARIA ANGELICA NAVARRO FERNANDES, RG 12.175.906-4, Referência 1, do Grau F para o Grau G.

Auxiliar de Enfermagem:

ALINE APARECIDA PEREIRA ULIAN, RG 34.529.489-0, Referência 2, do Grau B para o Grau C.

CLAUDIA MARIA DE AZEVEDO, RG 33.326.664-X, Referência 2, do Grau B para o Grau C.

Agente Técnico de Assistência à Saúde:

KATIA SILVANI DE BARROS, RG 33.595.510-1, Referência 1, do Grau B para o Grau C.Cirurgião Dentista:

MARCELO CURI, RG 18.813.984-9, Referência 1, do Grau B para o Grau C.

MARCOS FERNANDO CAVICCHIOLI, RG 14.155.994-9, Referência 1, do Grau H para o Grau I.

 

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS 

I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Apostila do Diretor I, de 05-09-2019

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade: ANDREIA CRISTINA FERREIRA, RG 34.036.269-8, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSAP, fica com o cargo enquadrado do Grau "B" para o Grau "C", Referência 1, Escala de Vencimentos Nível Intermediário, a partir de 01-11-2015.

 

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 05-09-2019

Declarando, em decorrência da PROGRESSÃO, de que trata os artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, que a servidora abaixo identificada, fica com o cargo/função-atividade enquadrada a partir de 01-11-2015, na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, Referência 001

JOSIANE GOMES, RG 32.885.585-6, do Grau B para o Grau C

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 05-09-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1157/2011, alterada pela Lei Complementar 1199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, que os servidores abaixo identificados ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados a partir de 01-11-2015, na seguinte conformidade

Nível Intermediário

Cargo/função-atividade: Auxiliar de Enfermagem

LUIZ FERNANDO NORONHA DIAS, RG: 21.995.657-Ref 2, do Grau F para o Grau G

Nível Universitário Cargo/função-atividade: Agente Técnico de Assistência À Saúde

ALESSANDRA COSTA PORTELLA WELLER, RG: 20.359.100-8-Ref 1, do Grau C para o Grau D;

JOSÉ MIELE DE ANDRADE NETO, RG: 26.250.569-1-Ref 1, do Grau e para o Grau F.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 05-09-2019

Declarando, em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 34 e 39 da L.C 1.157/11, alterada pela L.C 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019 que a ex-servidora abaixo relacionada fica com o quadro/função-atividade enquadrada na seguinte conformidade:

AUXILIAR DE ENFERMAGEM:

MARIA ROSALINA GONÇALVES – RG 17.644.646-1, EV-NU, fica enquadrado na Ref. 02/Grau J, a partir de 01-11-2015.

 

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora Substituta, de 05-09-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157, de 02-12-2011, alterada pela LC 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, que os servidores abaixo identificados, a partir de 01-11-2015, ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/função-atividade: Auxiliar de Enfermagem

- Sebastião Francisco de Lima – RG 11.963.242-1, Ref. 2, do Grau “G” para o Grau “H”;

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: Agente Técnico de Assistência à Saúde

- Cleuza Casconi – RG 12.364.899-3, Ref. 1, do Grau “D” para o Grau “E”;

- Eliane Catarino Castro Silva – RG 16.429.279-2, Ref. 1, do Grau “G” para o Grau “H”;

- Maria Sueli Zamboni Pinheiro – RG 11.178.637-X, Ref. 1, do Grau “G” para o Grau “H”;

- Marilene Ferreira Sant’Anna – RG 11.633.127-6, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”;

- Rogéria Ferreira Rodrigues Gomes – RG 23.009.597-5, Ref. 1, do Grau “G” para o Grau “H”

 

Apostila da Diretora, de 05-09-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157/11, alterada pela Lei Complementar 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, os servidores abaixo relacionados, a partir de 1º-11-2015 ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

ESCALA DE VENCIMENTOS NÍVEL UNIVERSITÁRIO

ENFERMEIRO:

Helena Francisca Alves – RG 14.346.257 – Ref. 01, do Grau “E” para “F”

João Olegário de Oliveira – RG 40.055.988-2 – Ref. 01, do Grau “B” para “C”

Zilda Vasconcelos – RG 20.360.395-3 – Ref. 01, do Grau “B” para “C”

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE:

Claudia Andrade Amêndola Maschio – RG 5.552.265 – Ref. 01, do Grau “I” para “J”

Elisa Maria Malacrida – RG 10.174.751-2 – Ref. 01, do Grau “F” para “G”

Ericléia Bertozo Reis – RG 06.933.885-1 – Ref. 01, do Grau “H” para “I”

Gilmara Betini – RG 24.645.588-3 – Ref. 01, do Grau “C” para “D”

Lucia Oda – RG 11.690.002-7 – Ref. 01, do Grau “F” para “G”

Margarete Santiago Moda – RG 17.652.212-8 – Ref. 01, do Grau “G” para “H”

Maria Cristina Barbosa Quiessi – RG 07.562.263-4, Ref. 01, do Grau “B” para “C”

Simone Aparecida Porto – RG 22.933.763-6 – Ref. 01, do Grau “E” para “F”

Valquíria Aparecida Ciciliato Scudeler – RG 06.664.425-2 – Ref. 01, do Grau “C” para “D”

AUXILIAR DE ENFERMAGEM:

Claudete de Oliveira Francisco – RG 19.336.538-8 – Ref. 02, do Grau “G” para “H”

Luis Albino Rezende – RG 14.342.964-4, Ref. 02, do Grau “G” para “H”

Marlene Valverde – RG 13.904.558, Ref. 02, do Grau “G” para “H

 

PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI - LAVÍNIA ICENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 05-09-2019

Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-5-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-3-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 3, publicada em 4-9-2019, a servidora abaixo identificada fica com o cargo enquadrado, a partir de 1-11-2015, na seguinte conformidade, do Grau e para o Grau F, Referência 1, EVNU, SANDRA HITOMI KINOSHITA ISIOKA, RG 18.014.718, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 05-09-2019

Declarando:em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, que os servidores abaixo identificados, a partir de 1º-11-2015, ficam com o Cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

CELIA DE JESUS DA PONTE RIGOLETO, RG 9.269.997-2, EV-NU, referência 01, do Grau “G” para o Grau “H”, a partir de 01-11-2015;

ELAINE CRISTINA FERNANDES, RG 29.780.286-0, EV-NU, referência 01, do Grau “B” para o Grau “C”, a partir de 01-11-2015;

ROSIMEIRE INES BORJANO IEMBO, RG 21.854.777-8, EV-NU, referência 01, do Grau “F” para o Grau “G”, a partir de 01-11-2015;CIRURGIÃO DENTISTA

JOÃO ADALBERTO SANCHES, RG 20.798.595, EV-NU, referência 01, do Grau “E” para o Grau “F”, a partir de 01-11-2015;

ENFERMEIRO

ANDREIA MARIA SILVA DUARTE, RG 28.342.667-6, EV-NU, referência 01, do Grau “G” para o Grau “H”, a partir de 01-11-2015;

MARCO ROGÉRIO COLATI, RG 23.157.241-4, EV-NU, referência 01, do Grau “G” para o Grau “H”, a partir de 01-11-2015;

ZUMILDA BATOCHI, RG 08.354.098, EV-NU, referência 01, do Grau “G” para o Grau “H”, a partir de 01-11-2015;

 

PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 05-09-2019

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentada pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, que os servidores abaixo identificados, a partir de 1º/11/2015, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Do Grau e para o Grau F:

Nível Universitário, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1:

CARLA ANDREIA MENEGASSO VIEIRA RG 242768453, SQC-III-QSAP.

Do Grau B para o Grau C:Nível Universitário, Enfermeiro, Referência 1:

BRUNA GIOVANNETTI GARCIA HIKIJI - RG 308242609, SQC-III-QSAP

DANIELA CASTELANO BANHOS SOUZA - RG 33541977X, SQC-III-QSAP

Do Grau e para o Grau F:Nível Universitário, Enfermeiro, Referência 1:

SANDRA HELENA DELATORE - RG 18235831, SQF-II-QSAP

 

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 05-09-2019

Declarando:

nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/ 2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, que os servidores abaixo identificados, a partir de 1º-11-2015, ficam com o cargo/função--atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/função-atividade: Auxiliar de Enfermagem

CARMEM SILVIA BARBOSA, RG 15.826.709-6, Ref. 2, do Grau “E” para o Grau “F”;

CARMEM SILVIA BARBOSA, RG 15.826.709-6, Ref. 2, do Grau “B” para o Grau “C”;

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: Agente Técnico de Assistência à Saúde

JUCELIA AVANÇO, RG 11.404.067, Ref. 1, do Grau “H” para o Grau “I”;

MARIA CAROLINA BORGES ZUIN OTAVIANO, RG 25.782.463-7, Ref. 1, do Grau “E” para o Grau “F”;

MARISE DO NASCIMENTO PINHATA, RG 5.995.718-9, Ref. 1, do Grau “I” para o Grau “J”.

SUZETTE APPARECIDA DENYS FAVA, RG 5.627.673-4, Ref. 1, do Grau “I” para o Grau “J”;

VALDETH ANTUNES DA SILVA, RG 11.404.182-9, Ref. 1, do Grau “I” para o Grau “J”;

NÍVEL UNIVERSITÁRIO 

Cargo/função-atividade: Cirurgião Dentista

MARCO ANTONIO FERNANDES MORALES, RG 10.728.511-3, Ref. 1, do Grau “I” para o Grau “J”.

 

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA - RIOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 05-09-2019

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157/2011, alterada pela Lei Complementar 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU de 3, publicado no D.O. de 04-09-2019, os funcionários abaixo ficam enquadrados a partir de 01-11-2015, na seguinte conformidade:

ESCALA DE VENCIMENTOS DE NÍVEL ELEMENTAR

KELLY CRISTINA GARCIA DE AMARAL, RG 33.846.981-3, Auxiliar de Laboratório, do SQC-III-QSAP, do Grau "G" para o Grau "H".ESCALA DE VENCIMENTOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO

MOACYR LUIZ SOARES, RG 15.518.335, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, do Grau "G" para o Grau "H".

VALDEMAR CUSTÓDIO MENEZES, RG 10.964.237-5, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, do Grau "D" para o Grau "E".

ESCALA DE VENCIMENTOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO

GISELE RIBEIRO FERREIRA DA SILVA, RG 23.443.507-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, do Grau "G" para o grau "H".

ROQUE DE MATOS MENDES, RG 9.717.245-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, do Grau "E" para o grau "F"

 

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 05-09-2019

Declarando:

nos termos do artigo 133 da CE/89 e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado no Processo 0345/2008-PValp, que o servidor JOSÉ ROBERTO TONON– RG 18.505.619, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível VI, do SQC-III-QSAP, faz jus à SUBSTITUIÇÃO de 01 (um) décimo na seguinte conformidade: 01/10 – Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária – Vigência em 02-06-2019.

nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157/11, alterada pela Lei Complementar 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2015: 

ANTONIA IRANI RODRIGUES – RG 4.143.417-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, Ref. 2, EVNI-I.

FRANCISCO HERNANDES – RG 11.947.018-4, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, do Grau G para o Grau H, Ref. 2, EVNI-I.

CASSIA TOMAZELLI DAVID – RG 23.254.330-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, do Grau e para o Grau F, Ref. 1, EVNU-II.

LENILDA SALVADOR PUGINA – RG 18.715.407-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III--QSAP, do Grau G para o Grau H, Ref. 1, EVNU-II.

MICHELLI RODRIGUES TESIN– RG 44.283.289-8, Enfermeiro do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, Ref. 1, EVNU-II.

ROSELI ELID NASCIMENTO – RG 11.401.663-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, do Grau G para o Grau H, Ref. 1, EVNU-II.

ZAIRA MARIA GAMBERA – RG 07.729.126-8, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, Ref. 1, EVNU-II

 

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora Substituta, de 05-09-2019

Declarando, em virtude de Progressão, a que se referem os artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157/2011, alterada pela Lei Complementar 1.199/2013, regulamentados pelos artigos  23 a 33 Decreto 57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada no D.O. em 04-09-2019, que os servidores abaixo relacionados, passam a ter  seus cargos/função-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2015, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/função-atividade: Auxiliar de Enfermagem

VALDOMIRO  JOSE DA COSTA,  RG 11.410.643, do  SQF-II--QSAP, Ref. 02, do Grau “H” para o Grau “I”.NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade:  Agente Técnico de Assistência  a Saúde

SÔNIA  AIKO TANIGUTI,  RG 14.674.880-3,  do SQF-II-QSAP, Ref. 01, do Grau “F” para o Grau “G”.Cargo/função-atividade: Cirurgião Dentista

ELY  PACHECO  GRION, RG  9.260.105, do  SQF-II-QSAP, Ref.  01, do Grau “F”, para o Grau “G”.Cargo/função-atividade: Enfermeiro

ARIANE  GONZALES  PELLIM ROCHA,  RG 24.645.421-0,  do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do Grau “B”, para o Grau “C”.

 

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 04-09-2019

Declarando, nos termos dos arts. 34 a 39 da L.C. 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados a partir de 01-11-2015, na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

- MARIA APARECIDA TRINDADE ATALIBA, RG 38.487.036-3, Ref. 1, do Grau B, para o Grau C.- JANAINA GOMES

 

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 05-09-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 e artigos 6º e 7º das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 1º e 2º das Disposições Transitórias do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, que a partir de 1º-11-2015 a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO – REFERÊNCIA 1 – AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

CLÉIA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS FIABANI, RG 20.378.358-X - do Grau “E” para “F”

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 05-09-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 o servidor WALTER PEREIRA FILHO, RG 27.840.986-6, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória de Diadema (U.A 28.421), para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 28.428) a partir de 29-08-2019.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 05-09-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 03-09-2019 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III/QSAP, ocupado pelo servidor FLAVIO APARECIDO PICCINATO, RG. 24.669.788/X, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru para o Núcleo de Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento Prisional.

 

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 05-09-2019

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido pelos funcionários abaixo, a partir de 30-08-2019:

ELISEU CARLOTA, RG 19.310.124, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária II de Serra Azul – U.A. 26.034 para o Núcleo de Atendimento à Saúde- U.A. 26.043.

DANIEL PAGAN DE CARVALHO, RG 33.063.576-1, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde- U.A. 26.043 para Penitenciária II de Serra Azul – U.A. 26.034.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 05-09-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Pracinha

Para Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Diepi” de Dracena

- ITURIEL PEREIRA LIMA, RG 16.453.353-9, Médico Psiquiatra do SQC-III-QSAP.Portaria do Coordenador, de 05-09-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

- ROGERIO EDUARDO DA CRUZ, RG 28.215.079-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 05-09-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 29-08-2019 ao servidor WALTER PEREiRA FILHO, RG 27.840.986-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 05-09-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 30-08-2019 ao servidor ELISEU CARLOTA, RG 19.310.124, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.



Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:

Orientações para prova e lista de nomes disponível entre as páginas 15 e 20, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado, de 04/09/20919, no link

 

Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 3-8-2019

Comunicado EAP 293/2019 - Seção I- Pág. 21– referente Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, realizado na Escola de Administração Penitenciária - SP

Onde se lê:

10 - Turma, datas e horário:

10.1. Turma: 04 – dias 14,15,16,19,20,21,22,23,26,27 e 28-08-2019 – das 9h às 16h30

NOME/RG/UNIDADES

Inclua-se:Anderson Rafael Messias 44.861.697-X Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo

Antônio de Souza Luz 36.725.648-4 Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra

Daniele Teixeira Araújo 40.903.034-X Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra

Luham Christoffer Cavalcanti 49.027.664-7 Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra

Luiz Marcos Cruz dos Santos 25.913.446-6 CDP de Itapecerica da Serra

 

Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 6-8-2019

No Comunicado EAP 294/2019, Seção I, fls. 17, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado,

Inclua-se:

CDP Belém I - Jarbas Felipe de Souza – 18.120.284-0;

Penitenciária Feminina de Santana – Marcelo Pardini - 23.884.275-7;

Penitenciária Feminina de Santana – Renato Alves do Nascimento - 25.721.698-4.

 

Retificação do D.O. de 28-8-2019

No Comunicado EAP 314/2019, Seção I, fls. 13, em que torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, leia-se: 

Data:06/08/2019. 

Penitenciária Masculina de Piracicaba – Valdemir Roberto Viola – 22.507.515-5, e não como constou.

 

Retificação do D.O. de 28-8-2019

No Comunicado EAP 315/2019, Seção I, fls. 13, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais - Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu e Penitenciária de Casa Branca, subordinadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

Unidade: Penitenciária de Casa Branca

Exclua-se:

Turma 1

Fernando Lauria dos Santos -33.470.635-X

Turma 2

Francisco Roberto Júnior -33.029.893-8

 

Inclua-se:

Turma 1

Francisco Roberto Júnior -33.029.893-8

João Quezene Neto -27.024.169-3

 

Turma 2

Fernando Lauria dos Santos -33.470.635-X

 

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 03-09-2019

Concedendo, à vista do disposto no art. 33 do Dec. 57.884/2012, PROGRESSÃO, a partir de 1º-11-2015, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts 23 a 33 do Dec. 57.884/2012, aos servidores abaixo identificados, ficando os correspondentes cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:

Relação de nomes disponível entre as páginas 7 e 8, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 04/09/2019, no link

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 03-09-2019

Transferindo:

nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant Ana

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém

WILLIANS DANIEL CREMONEZE, RG. 26.610.309-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. IV, do SQC--III-QSAP.

 

nos termos do art. 16-A, inc. I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os Cargos Providos pelas servidoras inscritas na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificadas nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificados:

Do Centro de Detenção Provisória de Santo André

Para Centro de Detenção Provisória de Diadema

LIVIA BARREIRO DA SILVA, RG. 33.612.639-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.Da Penitenciária Feminina da Capital

Para Centro de Detenção Provisória de Santo André

CAMILA DE OLIVEIRA COSTA, RG. 46.366.354-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 03-09-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os servidores EDILELDO CORTES SIQUEIRA, RG. 24.993.214-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I e AMBROSIO JOSE DOS SANTOS, RG. 32.205.577-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, para UA 24422 – Núcleo de Atendimento a Saúde, no âmbito desta Unidade Prisional, a partir de 02-09-2019.Apostilas do Diretor I, de 03-09-2019

 

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 02-09-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço público, da U.A. 22.960 - Penitenciária "Adriano Marrey" de Guarulhos, para U.A 22.967, Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, a partir 02-09-2019 a ERBERT LIMA PORTO MATUYOSHI, RG 32.156.529 - 0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 03-09-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-09-2019, aos servidores EDILELDO CORTES SIQUEIRA, RG. 24.993.214-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I e AMBROSIO JOSE DOS SANTOS, RG. 32.205.577-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, por motivo de transferência para UA 24422 – Núcleo de Atendimento à Saúde.

 

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 02-09-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1.080, de 17-12-2008, a partir 02-09-2019 ao servidor ERBERT LIMA PORTO MATUYOSHI, RG. 32.156.529 - 0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE AVANHANDAVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 03-09-2019

Concedendo, a partir de 12-08-2019, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL-PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/2011, alterada pela LC 1250/14, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coefi-ciente 3,80(três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UVB, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a servidora VERA LUCIA GOSS, RG. 12954087-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 03-09-2019

Concedendo, para fins de regularização funcional e à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação da aplicação do coeficiente 3,00 (três inteiros) calculado sobre o valor da UBV = Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora VERA LUCIA PEREIRA GARCIA LOPES, RG. 15.257.791-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 1-7-2011.

 

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ ICENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 03-09-2019

Concedendo:

o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 16,00, calculado sobre o valor da UBV Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor: PAULO ROGERIO PRIETO MARTINS DOS SANTOS, RG: 65.033.190-4 DIRETOR TÉCNICO III, do SQC--III-QSAP, a partir de 27-06-2019.

o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,05, calculado sobre o valor da UBV Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora: CONCEIÇÃO APARECIDA GUANDALIM, RG: 16.825.309-4 Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-08-2019.

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

Portaria do Diretor Técnico III, de 30-8-2019

Consignando voto de elogio, aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados, tendo em vista a disposição, espírito de coletividade, companheirismo e comprometimento com o serviço público, na realização de melhorias, adequação e conservação no espaço físico onde está instalado o Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária.

Edmilson Pereira Telles - RG. 43.114.341-9; Edson Carlos de Oliveira – RG. 21.713.735; 

Edwerly José Rodrigues - RG. 25.987.616-1,

João José Ferreira -, RG. 11.378.401-6; 

Marco Antonio Monteiro de Melo - RG.41.994.007-8; 

Paulo A. Jiaco-mini Carvalho- RG. 45.808.463-3; 

Rafael Nunes Rodrigues - RG. 43.206.350-X; 

Regis Ailton Tavares – RG. 27.705.200-2 e 

Ricardo Ap. De Paula Cunha – RG. 30.108.536-5. 

(134/2019)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 4/2019, do PUCT 279/2013 de ANTONIO CARLOS CORREA DA SILVA, RG. 9.868.542-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 18/2019, do PUCT 311/99, de MARIA DE LOURDES FERNANDES, RG. 9.346.033-8. Tornando sem efeito o Despacho de 23/11, publicado em 24-11-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 2/2016(fls.54v.)

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 30-08-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pela servidora, inscrita na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: CDP “ASP. CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” PRAIA GRANDE

PARA: CDP “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente

JULIANA DE MELO SILVA – RG. 34.157.486-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 30-08-2019

Transferindo:nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, para regularização funcional, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora MIRIAN PIOVAN BATISTA COELHO, RG 19.223.726-3, da Penitenciária II de Guareí, para o Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto.nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia,

Para o Centro de Ressocialização "Enfermeiro Angelo Fernando Baratella", de Bragança Paulista:

BENEDITO ALEXANDRE DE SOUZA, RG 33.132.553-6, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP

 

Da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu,

Para o Centro de Ressocialização "Prefeito João Missaglia" de Mogi Mirim: 

CLEUZA APARECIDA CARNEIRO FREDDI, RG 15.194.049-6, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária II de Guareí,

Para o Centro de Ressocialização de Limeira:

TEREZA SATIE IMAMURA SANO, RG 8.514.669-9, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba,

Para a Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina:

WHASGNITON RODRIGO GOMES, RG 48.514.181-4, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos do artigo 14-A, inciso I da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Limeira,Para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

EDUARDO COSTA DE ANDRADE, RG. 34.290.905-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível I, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pela servidora classificada na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba,

Para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba:

ADRIANE MARIA JOSE GALLAO, RG 24.547.844-9, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, 30-08-2019

Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUI

Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí

William Marcelino Barbosa, RG 25.811.672-9, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Dumas de Oliveira Junior, RG 24.601.228-2, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Luciano Fernandes, RG 27.551.294-0, ASP III, do SQC-III--QSAP;

 

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR MAURO DE MACEDO” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Eliseu Batista de Melo, RG 25.069.702-6, ASP V, do SQC--III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Leandro Lopes de Medeiros, RG 25.959.009-5, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

Da Penitenciária de Marília

Edvaldo Messias Ruy, RG 19.337.513, ASP V, do SQC-III--QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Diego Marcelino Fiorini, RG 32.330.490-4, ASP I, do SQC--III-QSAP;

 

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE ARARAQUARA

Da Penitenciária Feminina de Guariba

Janaina Souza Dias, RG 46.369.999-3, ASP II, do SQC-III--QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Jenifer Marcela da Silva, RG 40.690.480-7, ASP III, do SQC--III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

Heloisa Paduim da Silva Sanches, RG 18.909.970-7, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Fernanda Priscila da Cruz Martins, RG 35.056.588-0, ASP II, do SQC-III-QSAP

 

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI” DE BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

Vania Maria Fonseca da Costa, RG 10.347.409-2, Executivo Público, do SQC-III-QSAP.

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Valmir Teixeira Marques, RG 14.837.897-3, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP;

 

nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Valmir Aparecido de Lima, RG 25.987.677-X, AEVP IV, do SQC-III-QSAP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 30-08-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

Para Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto

- GILTON LEANDRO MIGUEL FERNANDES MARQUEZAN, RG 32.183.236-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- CARLOS RENATO NUNES FRANCISCO, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor Substituto, de 30-08-2019

Concedendo, à vista do disposto no Art. 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do Art. 18 e Art. 20 da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Art. 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, ao servidor LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, RG 22.589.926-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-08-2019, por motivo de transferência de UA.

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)EDITAL CCP Nº 059 DE 4-9-2019

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL(acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista do acórdão datado de 29.07.2019, da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação Cível nº 1046207-22.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Sr. Juliano Alves de Araújo e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso, V.U.” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.259º - JULIANO ALVES DE ARAUJO - 0430361 0 - 289035259 SP - 76,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/ Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:

Orientações e lista de nomes disponível entre as páginas 10 e 11, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de 05/09/2019, no link

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 04-09-2019

Removendo, nos termos do art. 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto 45572, proferido pela 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Apelação 1009185-56.2018.8.26.0344, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por FLAVIO LEANDRO NETO, RG 34622651X, classificado no Centro de Detenção Provisória de Limeira, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 04-09-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos de Agente de Segurança Penitenciária de classe I, providos pelos servidores classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

PARA O HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO “PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA” DE FRANCO DA ROCHA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA, da COREMETRO

MARCOS DAVI ANIS DE ALMEIDA; RG 34.394.097-8;

PAULO CESAR DE ANDRADE, RG 16.476.749-6;

UBIRACY JOSE CORREA LEITE; RG 16.772.191-4;

WAGNER LUIS DE LARA; RG 27.215.576-7;

JUAN FELIPE CAMPOS; RG 46.381.764-3;

LEONARDO MARQUES TEIXEIRA; RG 42.903.130-0.

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I, da COREMETRO

ISRAEL PEDROSO DA SILVA JUNIOR; RG 23.660.521-5;

CRISTIAN EVERTON DE SOUZA; RG 24.696.400-5;

JOSE VALMIR DE SOUZA PACHECO; RG 33.072.482-4.

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM, da COREMETRO

AGENOR PEREIRA BAHIA NETO; RG 28.707.105-4;

WILLIAN VASCONCELOS DE SOUZA; RG 48.935.552-3;

GUSTAVO MANCZ SILVA; RG 35.536.399-9

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 04-09-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para o Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

JOAO BOSCO MOREIRA ALVES, RG. 214161493, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 04-09-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da UA do Núcleo de Atendimento de Saúde 27.527, para a UA: 27.520 Maior, o Servidor JOSÉ LUIZ MARTINS PEREIRA, RG 19.008.963-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-04-2019.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 04-09-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o funcionário - NELSON ANTONIO MONTEIRO DA SILVA, RG: 14.806.951-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.981 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 10.854 (Centro de Progressão Penitenciária Dr. Eduardo de OLiveira Vianna de Bauru), a partir de 11-08-2019

 

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria da Diretora, de 04-09-2019

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.667 - Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde a partir de 04-09-2019: 

EDINÉIA CRISTINA DAS SILVA GUANDALIM, RG:30.933.078-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para Unidade Administrativa 95.667 - Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí a partir de 04-09-2019: 

ANGELA SILVA SANTOS, RG:30.827.051-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2019, do PUCT 167/2015 de LEONARDO RAIMUNDO DOS SANTOS, RG 16.227.466-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do PUCT 237/1998 de OILSON MARINI, RG 11.180.774-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do PUCT 208/1998 de LUIZ ALBERTO BAESSO, RG 15.823.817-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do PUCT 278/1998 de VANDIR ALVES MOREIRA, RG 16.429.405-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2019, do PUCT 025/2019 de FABIO BERNARDI FILHO, RG 9.260.772-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do PUCT 159/2017 de NIVALDO DOS SANTOS, RG 18.735.984-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2019, do PUCT 202/2007 de MARCELO MENDONÇA DE ASSIS, RG 15.146.698-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 049/2019, do PUCT 479/1995 de REINALDO DA SILVA, RG 14.300.348-3. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 2-2-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2015 (fls. 054).

 

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 04-09-2019

Concedendo, nos termos do inciso II, artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 2, 41 (dois inteiros e quarenta e um), sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080 de 17-12-2008, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, a partir de 02-09-2019, em virtude de transferência de Unidade, ao servidor JOSÉ BEZERRA PEREIRA, RG 58.218.535-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 04-09-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 58.752, de 19-12-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE à SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-09-2019 a servidora: ANGELA SILVA SANTOS - RG 30.827.051-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Convocação para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 04-09-2019

Convocando, com prejuízo de suas atribuições na unidade de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, ROBERTO JUNIOR DE LIMA, RG. 422987487, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc. I, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, a partir de 27/8/2019, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, criado pelo Dec. 57.688/2011 e reorganizado pelo Dec. 63.723/2018.

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 04-09-2019

Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, os servidores abaixo identificados, ficam com o cargo/função-atividade enquadrados a partir de 1°/11/2015 na seguinte conformidade:

- APARECIDA JOSÉ ROCHA RODRIGUES, RG 14.427.457-7, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 02 – EVNI, do SQF-II-QSAP, do Grau “G” para o Grau “H”;

- JORGE LUIS ASSEF, RG 13.616.482-1, Cirurgião Dentista, Ref. 01 – EVNU, do SQF-II-QSAP, do Grau “F” para o Grau “G”

 

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 04-09-2019

Declarando:que, em decorrência da Progressão, à vista do disposto no art. 33 do Dec. 57.884/2012, PROGRESSÃO, a partir de 1º-11-2015, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Dec. 57.884/2012, e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, a servidora abaixo fica com o cargo enquadrado, na seguinte conformidade:

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PSICÓLOGO)

NOME RG RS PV REF. DO GRAU PARA O GRAU

JULIANA APARECIDA SOUZA 18.656.929-4 8707698 2 1 F G

 

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 04-09-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, que as servidoras abaixo identificadas ficam com os cargos/ funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade, a partir de 01°-11-2015:

Cargo/função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (ASSISTENTE SOCIAL)

ISABEL CRISTINA MAZARÃO, RG 8.545.550-7, EVNU, do SQC-III-QSAP, Ref.1, do Grau “E” para Grau “F”.

Cargo/função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PSICÓLOGO)

LARISSA PAVAN DOS SANTOS, RG 43.520.660-6, EVNU, do SQC-III-QSAP, Ref.1, do Grau “B” para Grau “C”.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 04-09-2019

Declarando, em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 34 e 39 e artigos 6º e 7º das Disposições Transitórias, da L.C 1.157/11, alterada pela L.C 1.199/13, regulamentado pelos artigos 1º e 2º das Disposições Transitórias do Decreto 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019 que os servidores abaixo relacionadas ficam com o quadro/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

AUXILIAR DE ENFERMAGEM:

MILENA ANDREA SOARES DE JESUS – RG 32.724.973-0, EV-NI, fica enquadrado na Ref. 02/Grau H, a partir de 01-11-2015.

ENFERMEIRO:MARIA JOSÉ DUARTE ALMEIDA – RG 19.998.605-8, EV-NU, fica enquadrado na Ref. 01/Grau H, a partir de 01-11-2015.

FERNANDO HENRIQUE APOLINARIO – RG 30.110.400-1, EV-NU, fica enquadrado na Ref. 01/Grau C, a partir de 01-11-2015.

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA à SAÚDE

MIRIAM PADRE DO NASCIMENTO – RG 23.406.499-7, EV-NU, fica enquadrado na Ref. 01/Grau C, a partir de 01-11-2015

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 04-09-2019

Declarando, nos termos dos arts. 34 a 39 da L.C. 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados a partir de 01-11-2015, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-atividade: 

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

NOME RG RS PV REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

- MÁRCIA SHIZUKO NAGATANI, RG: 12.393.909-4, RS: 12.250.661/01, Ref. 2, do Grau E, para o Grau F

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-atividade: ENFERMEIRO 

NOME RG RS PV REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

- ELYDIA PAULA RAINERI DA SILVA SORIANO, RG: 17.048.816-0, RS: 12.403.660/01, Ref. 1, do Grau E, para o Grau F

- ROSANGELA APARECIDA DE CINQUE SOARES, RG: 16.208.526-6, RS: 8.177.697/03, Ref. 1, do Grau E, para o Grau F

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

NOME RG RS PV REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

- ARIADNE ÉRIKA LEMOS, RG: 30.468.660-8, RS: 14.805.790/01, Ref. 1, do Grau B, para o Grau C

 

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 04-09-2019

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 12 da LC 1.157/2011 e em consonância com a Resolução SAP de 03, publicada em 04-09-2019, que a servidora abaixo identificada, a partir de 01-11-2015, fica com o cargo/função--atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Nível Universitário 

Cargo/Função-atividade: Enfermeiro

NAIR MARIA JULIO, RG 12.664.557, do Grau F para o Grau G

 

Apostila da Diretora, de 04-09-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, as servidoras abaixo identificadas ficam com os cargos/função-atividade enquadrados a partir de 1º/11/2015, na seguinte conformidade:

Nível Intermediário

Cargo/Função-atividade: Auxiliar de Enfermagem

DAISY PASSOS KITAYAMA – RG. 20.466.715-X, referência 2, do Grau B para o Grau C;

Nível Universitário

Cargo/Função-atividade: Agente Técnico de Assistência à Saúde

LÚCIA DE FÁTIMA SELEGHIM, RG. 313.833-MS, referência 1, do grau H para o grau I.

 

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 04-09-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157, de 02-12-2011, alterada pela LC 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, que os servidores abaixo identificados, a partir de 1º/11/2015, ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/função-atividade: Auxiliar de Enfermagem

- Sidnei da Silva Contelli, RG 26.809.843-8, Ref. 2, do Grau “G” para o Grau “H”;

- Tatiana Silva Santos, RG 34.298.525-5, Ref. 2, do Grau “B” para o Grau “C”;

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: Agente Técnico de Assistência à Saúde

- Maria Inês Silvestre, RG 12.920.938-7, Ref. 1, do Grau “G” para o Grau “H”;

- Natalia Ferregutti Rodrigues Falcon, RG 40.684.311-9, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”.

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: Enfermeiro

- Alexsander Galheira Dias, RG 30.127.240-2, Ref. 1, do Grau “E” para o Grau “F”.

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: Cirurgião Dentista

- Alberto Makyama, RG 13.104.891-0, Ref. 1, do Grau “F” para o Grau “G”.

 

PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 04-09-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, os servidores abaixo relacionados, a partir de 1º-11-2015 fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

MARIA ROSA DA SILVA, RG 13.103.196-X, do SQC-III-QSAP, Referência 2, do Grau “G” para o Grau “H”;

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-Atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSITÊNCIA À SAÚDE

ELIANE DE OLIVEIRA MARTINEZ SANCHES, RG 21.644.924-8, do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau “C para o Grau “D”;

JOSIANE DOS SANTOS SOUZA, RG 45.259.964-7, do SQC--III-QSAP, Referência 1, do Grau “B” para o Grau “C”;

SANDRA VALÉRIA BONFIM, RG 22.179.189, do SQC-III--QSAP, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-Atividade: CIRURGIÃO DENTISTA

REGIA DE SIQUEIRA BONILHA, RG 17.608.253-0, do SQC--III-QSAP, Referência 1, do Grau “D” para o Grau “E”;

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-Atividade: ENFERMEIRO

LUCIANA ALVES QUIRINO, RG 24.306.530-9, do SQC-III--QSAP, Referência 1, do Grau “F” para o Grau “G”;

SANDRA PEREIRA DOS SANTOS, RG 24.303.554-8, do SQC--III-QSAP, Referência 1, do Grau “B” para o Grau “C”

 

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 04-09-2019

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIARIO

Cargo/função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM:

- Expedito Alves de Oliveira, RG. 15.194.141-5, Ref.2, do Grau “C” para Grau “D”.

- Ronaldo Siquieri, RG. 14.480.102-4, Ref.2, do Grau “D” para Grau “E”.

- Rosimeire Maria de Andrade, RG. 19.386.183-5, Ref. 2, do Grau “B” para o Grau “C”.

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

- Armando Marques Mauri, RG. 14.482.290-8, Ref.1, do Grau “F” para Grau “G”.

- Debora Ribeiro de Lima, RG. 22.179.988-6, Ref.1, do Grau “E” para Grau “F”.

- Fernanda Andreata Filipini Vincoleto, RG. 32.225.345-7, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”.

- Isaura Paris Cabanillas Tadioto, RG. 17.833.918-0, Ref.1, do Grau “C” para Grau “D”.

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: CIRURGIÃO DENTISTA

- Rubens Reis, RG. 4.860.759-9, Ref.1, do Grau “C” para Grau “D”.

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: ENFERMEIRO

- Eliane Lucio Vera, RG. 18.052.119-6, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”.

- Moacir Milani, RG. 24.305.051-3, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”.

- Patricia Elizabete Ferro Daguano, RG. 33.060.508-2, do Grau “B” para o Grau “C”.

- Solange Maria Bombonati Viana, RG. 9.535.983-7, Ref.1, do Grau “E” para Grau “F”.

 

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 04-09-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157, de 02-12-2011, alterada pela LC 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados a partir de 01-11-2015, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/função-atividade: Auxiliar de Enfermagem

- MARIA JOSÉ FRANÇA DA SILVA GAZOLA, RG 15.271.931 – RS 12.343.997/01 – Ref. 2, do Grau “E” para o Grau “F”;

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: Enfermeiro

- JULIANA LAUNIKAS CUPELLI, RG 21.945.652 – RS 08.832.766/04 – Ref. 1, do Grau “E” para o Grau “F”;

- JULIANA LAUNIKAS CUPELLI, RG 21.945.652 – RS 08.832.766/05 - Ref. 1, do Grau “E” para o Grau “F”.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor I, de 04-09-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741 de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente 18,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 27-05-2019, a FLAVIA PAOLI SILVA, RG 33.926.852-9, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I--QSAP, em virtude de designação.

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN-69, de 30-8-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços e dá providências correlatas

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré e Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, no mês de setembro de 2019.

Classificados na Penitenciária de Marília

- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9, Agente de Segurança Penitenciária

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X, Agente de Segurança Penitenciária

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5, Agente de Segurança Penitenciária

- Luiz Cesar de Mello, RG: 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária

Parágrafo único - No período mencionado no “caput” do artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré.

 

Artigo 2º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária de Marília e Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, no mês de setembro de 2019.

Classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

- Júlio Cesar Trevisan, RG: 20.506.472-3, Oficial Operacional

 

Classificado na Penitenciária de Marília

- Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7, Agente de Segurança Penitenciária

 

Classificado na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina- Silvio Lira, RG: 20.063.498, Agente de Segurança Penitenciária

Classificado na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1, Agente de Segurança Penitenciária

 

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481, Agente de Segurança Penitenciária

 

Parágrafo Único - No período mencionado no “caput” do artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.

Artigo 3º - No período mencionado no “caput” dos artigos 1º e 2º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, competirá:I – a coordenação dos trabalhos;II – a ordem superior para o deslocamento e indicação do destino; e,III – o controle e ateste da frequência.

Artigo 4º - No período mencionado no “caput” dos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional favorecida com a prestação dos serviços, respeitadas as disposições do Decreto 48.292, de 02-12-2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, nos termos do artigo 6º do referido Decreto.

Parágrafo Único – As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 4º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 5º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 02-09-2019

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor CRISTIANO JOSÉ DOS SANTOS SILVA, RG 35.083.555-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-07-2019.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 02-09-2019

Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC. 1.060/08, por interesse do serviço Penitenciário, a função-atividade exercida pelos servidores abaixo discriminados:

DANIEL DIAS VASCONCELOS, RG 32.991.315-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, da UA 26.090 - Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA 26.081 - Penitenciária II de Potim à partir de 30-07-2019.

CRISTIANO JOSÉ DOS SANTOS SILVA, RG 35.083.555-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26.081 - Penitenciária II de Potim, para a UA 26.090 - Núcleo de Atendimento a Saúde à partir de 30-07-2019.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 02-09-2019

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pela servidora classificada na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba,

Para a Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba:

ADRIANE MARIA JOSE GALLAO, RG 24.547.844-9, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor I, de 02-09-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741 de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente 10,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 27-05-2019, a ANA ALICE MARTINS, RG 18.909.213, Enfermeira, do SQC-III-QSAP, em virtude de cessação de designação

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

2 – Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina

3– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

  1. Modalidade do curso: Presencial e Educação a Distância – EaD.5 - Carga horária: 80 horas/aula na modalidade presencial e 1 hora na modalidade EaD.6 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

7 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno na modalidade presencial e impresso pelo servidor ao finalizar a modalidade EaD.

8 – Local: Penitenciária “DR. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, Av. Salim Antonio Curiati, 333 – Avaré - SP

9 - Período de disponibilidade das palestras no ambiente virtual: 

Do dia 11-11 (a partir das 09 horas) ao dia 10-12-2019 (até às 16 horas).

9.1. Acesso à plataforma: 

1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 

2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 

3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 06-09-2019 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.

9.2. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

10 - Turma, datas e horário:10.1. Turma: 01 – dias 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 23 e 24-09-2019, das 09h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADES

01 Anderson José Fernandes 25.353.562-1 Penitenciária “DR. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

02 Angelo Pires Ribeiro Santos 33.915.104-3 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

03 Claudio Piagentini Junior 22.570.544-8 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

04 Cristiano Fogaça Faria 40.202.507-6 Penitenciária Bernardino de Campos

05 Evandro Carlos da Silva Rosa 28.625.236-3 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

06 Éverton Rogério do Amaral 34.463.577-6 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

07 Josinei José Roque de Oliveira 45.259.285-9 Penitenciária Bernardino de Campos

08 Kleber Andre Vollet 29.433.653-9 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

09 Luciana Uliana Mortean 29.870.563 Penitenciária “DR. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

10 Luis Fernando Ribeiro 27.705.770 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

11 Luis Fernando Rocha Rosolem 30.858.712-1 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

12 Marcio Pires Ribeiro 23.699.008-1 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

13 Marco Antonio da Silva 22.212.409-X Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

14 Paulo Roberto Messias 28.176.980-1 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

15 Ricardo Moura 43.205.892-8 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

16 Sergio Luiz Martins 29.046.804-8 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

17 Valdirene Moura dos Santos Goulart 25.273.570-5 Penitenciária “DR. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

18 Washington Luiz Pedro 29.866.455 Penitenciária “DR. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

 

11 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 05-09-2019.

(EAP-321/2019)

 

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II

Portaria do Diretor Técnico III, de 28-8-2019

Consignando voto de elogio, aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, tendo em vista o espírito de coletividade, companheirismo e comprometimento com o serviço público na adequação das instalações físicas do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária: 

Antonio Carlos Alves, RG. 6.823.913; 

Benjamin Luiz Machado, RG: 34.768.1670; 

Cesar Augusto Alves Nunes, RG: 16.791.562; 

Douglas Marcelo de Oliveira, RG: 16.565.400-4; 

Edgar Picinini Ferreira, RG: 33.941.253-7; 

Emerson Silva Goncalves, RG: 24.700.941-6; 

Fabio Armando, RG: 25.372.692-X; 

Leandro Henrique Curto de Souza, RG: 28.401.295-6; 

Marcos Donizetti Tavares, RG: 17.792.397-0; 

Neemias Artaxerxes Peracelli, RG: 33.038.245-7; 

Nilson Andre Marques, RG: 27.110.545-8 e 

Rafael de Oliveira Souza, RG: 41.871.198-7.

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 29-08-2019

Classificando, a partir de 27-8-2019, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 11, publicado em 12-7-2019, em decorrência do acórdão, transitado em julgado, proferido pela 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 0000780- 05.2015.8.26.0263 e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inciso I do artigo 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

VALDIR LUIZ VIEIRA, RG 276606152 SP

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 29-08-2019

Removendo, nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC. 898/2001, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 94/2019, proferido pela 1ª Turma Cível do Colégio Recursal de Bauru, do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do Recurso Inominado Cível 1000147-47.8.26.0453, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por JOSE AUGUSTO FERREIRA, RG. 41.798.847-3, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 29-08-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2019, do PUCT 100/1998 de ELIANA QUEIROZ DRUMMOND BARRETO, RG. 16.185.007-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 22/2019, do PUCT 06/2007 de ANTONIO ADOLFO PEDROSO, RG. 9.915.275-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do PUCT 056/2002 de MAGALI APARECIDA LOPES, RG. 13.446.064-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do PUCT 111/2006 de WILSON ROBERTO BARREIRA, RG. 5.066.492-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 056/2019, do PUCT 047/2004 de ADILSON DE JESUS BOSSO, R.G. 7.912.997.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do PUCT 202/1992 de IVETE DE FATIMA GOMES PICCINATO, RG. 14.932.004-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2019, do PUCT 192/1993 de MAURO ISSAMU KUMABE, RG. 11.404.185.

a Certidão de Tempo de Contribuição 093/2019, do PUCT 8351/1995 de ARMANDO FERREIRA E SILVA, RG. 16.266.323-7. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 31-12-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2014 (fls. 067).

a Certidão de Tempo de Contribuição 091/2019, do PUCT 548/1997 de CARLOS ROBERTO MARTINS DE FREITAS, RG. 17.655.081-1. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 14-03-2013, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2013 (fls. 100).

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 29-08-2019

Transferindo, nos termos dos Arts. 54 e 55 da LC 180/78, os servidores abaixo na seguinte conformidade:

- MANOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR, RG 30.466.642-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir de 21-08-2019.

- LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, RG 22.589.926-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir de 21-08-2019.