Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN COMUNICADO
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica o início do Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos e Legislações atinentes a matéria, baixa as seguintes instruções:
7.1. Turma: 09/2023.
Nº NOME RG UNIDADE
1 AGNALDO DA SILVA 20.701.504-1 CPP DE TREMEMBÉ
2 ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS 337805283 CDP DE TAUBATÉ
3 ALESSANDRO RODRIGUES SIMOES 237057943 CDP DE TAUBATÉ
4 ALEXANDER CHUDIS ALVES 326650660 CDP DE TAUBATÉ
5 ALEXANDRE MOREIRA DE CARVALHO 28.893.195-6 CPP DE TREMEMBÉ
6 ALTAIR GOMES BARBOSA 19.722.532-9 CPP DE TREMEMBÉ
7 ANDERSON DE ALMEIDA CAMPOS 20.323.839-9 CPP DE TREMEMBÉ
8 ANDRE LUIZ FERNANDO PEREIRA 247509772 CDP DE TAUBATÉ
9 CLAUDIO FRANCISCO CAMPOS DA SILVA 268775539 CDP DE TAUBATÉ
10 CRISTIANO CESAR DANIEL 23.045.109-3 CPP DE TREMEMBÉ
11 DANIEL FERRAZ 45.336.087-7 CPP DE TREMEMBÉ
12 DENISE VERONICA BAPTISTA DESTEFANO 13.868.663-4 P. FEM I DE TREMEMBÉ 13 DENILSON FABRÍCIO DE ANDRADE HOLANDA 21.132.530-2 CPP DE TREMEMBÉ
14 DIMAS LEONARDO LOBATO DOS SANTOS 52.206.046-8 CPP DE TREMEMBÉ
15 EDVALDO DA SILVA RUFINO 65.370.084-2 CPP DE TREMEMBÉ
16 HAMILTON ALVES PEREIRA 671226550 CDP DE TAUBATÉ
17 HELOISA HELENA DOS SANTOS GALVAO 20611607X CDP DE TAUBATÉ
18 IVAIR DE MOURA SANTOS 207868633 CDP DE TAUBATÉ
19 JEAN CARLOS ANDRADE GOMES 32.665.087-8 CPP DE TREMEMBÉ
20 JEFFERSON VENÍCIUS DOS SANTOS 21.738.361-0 CPP DE TREMEMBÉ
21 JOSÉ ÁLVARO DA ROCHA 27.458.397-5 CPP DE TREMEMBÉ
22 LUIS RAFAEL SALES DE MEDEIROS 43.352.843-7 CPP DE TREMEMBÉ
23 LUIZ ALVARO CALDERARO JUNIOR 26.617.722-0 CPP DE TREMEMBÉ
24 LUIZ AMERICO BARROS 273872199 CDP DE TAUBATÉ
25 LUIZ CLAUDIO DA COSTA PEREIRA 28.644.731-9 CPP DE TREMEMBÉ
26 LUIZ FERNANDO DE GOUVEA 204370656 CDP DE TAUBATÉ
27 LUIZ GUILHERME DA SILVA 46.799.948-X CPP DE TREMEMBÉ
28 MARCELO ALVES MORGADO 235709426 CDP DE TAUBATÉ
29 MARCO ANTONIO FERREIRA 22.101.991-1 CPP DE TREMEMBÉ
30 MARCOS ROBERTO LOPES 32.838.148-2 CPP DE TREMEMBÉ
31 MATEUS SANTOS DE SOUZA BUENO 45.480.408-8 CPP DE TREMEMBÉ
32 MOISÉS ELIAS DA SILVA 19.614.548-X CPP DE TREMEMBÉ
33 PAULO SERGIO DE ALMEIDA 14.261.171-2 CPP DE TREMEMBÉ
34 PHELIPE TURSI QUEIROZ 33.101.014-8 CPP DE TREMEMBÉ
35 RICARDO ALEXANDRE SILVA 29.786.795-7 CPP DE TREMEMBÉ
36 RICARDO PERES BARBOSA 29.252.439-0 CPP DE TREMEMBÉ
37 ROBERTO EDUARDO TROTTENBERG 122294099 CDP DE TAUBATÉ
38 SAMUEL SILAS MORGADO 262039904 CDP DE TAUBATÉ
39 VIRGÍLIO BRUNO COSTA 33.400.485-8 CPP DE TREMEMBÉ
40 WALTER AUGUSTO SANTOS MACHADO 18.846.381-1 CPP DE TREMEMBÉ
41 WILLIAM ALVES DOS SANTOS 32.839.417-8 CPP DE TREMEMBÉ
42 WILLIAN DE CASTRO GONÇALVES 30.897.272-7 CPP DE TREMEMBÉ
8.1. TURMA: 10/2023.
Nº NOME RG UNIDADE
1 ALAN MAYER MORAES 35.720.130-9 CPP DE TREMEMBÉ
2 ALTAIR CONSTANTINO 12.931.420-1 CPP DE TREMEMBÉ
3 ANA LUCIA VIEIRA 192116848 CDP DE TAUBATÉ
4 ANDRE LUIS DOMICIANO 292313949 CDP DE TAUBATÉ
5 ANDRE LUIZ CORREA DE ABREU 622728684 CDP DE TAUBATÉ
6 ANTONIO MANOEL FERREIRA DA COSTA 19.489.193-9 CPP DE TREMEMBÉ
7 BENEDITO FERREIRA SANTOS 293142567 CDP DE TAUBATÉ
8 BENEDITO GERALDO RIBEIRO 12.932.310-X CPP DE TREMEMBÉ
9 CARLOS EDUARDO CLEMENTE SIMOES 350386353 CDP DE TAUBATÉ
10 CLÁUDIA HELENA NUNES GALVÃO DA SILVA 20.699.952-2 CPP DE TREMEMBÉ
11 DARNELI APARECIDA MENECUCCI 17.851.896-7 CPP DE TREMEMBÉ
12 EMERSON AUGUSTO DE ABREU 20.697.321-4 CPP DE TREMEMBÉ
13 ENISELTON VITOR DOS SANTOS ALVES 11.376.199 CPP DE TREMEMBÉ
14 ERNESTO HUESCA HIDALGO FILHO 14.790.346-4 CPP DE TREMEMBÉ
15 EWERTON DA SILVA MEDEIROS 42.784.023-5 CPP DE TREMEMBÉ
16 FÁBIO DA SILVA SOUZA 26.609.156-8 CPP DE TREMEMBÉ
17 FELIPE TRINDADE FERNANDES 43.910.759-3 CPP DE TREMEMBÉ
18 GASPAR PINTO FILHO 17.905.989-0 CPP DE TREMEMBÉ
19 HUMBERTO DE JESUS SOUZA 235738220 CDP DE TAUBATÉ
20 JAMES ELIAS NEGRÃO 18.046.717-7 CPP DE TREMEMBÉ
21 JEFERSON COSTA 13.630.116-0 CPP DE TREMEMBÉ
22 JOEL FABIANO DO CARMO 25023743X CDP DE TAUBATÉ
23 JOSE AMAURY DE MELO JUNIOR 24384900X CDP DE TAUBATÉ
24 JOSÉ LUIZ DE MOURA SANTOS 22.737.045-4 CPP DE TREMEMBÉ
25 JOSE MARCIO DUARTE 370904345 CDP DE TAUBATÉ
26 JOSÉ MÁRIO MORGADO 19.487.329-8 CPP DE TREMEMBÉ
27 LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS DE PAULA 19.614.179-5 CPP DE TREMEMBÉ
28 MANOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR 30.466.642-7 CPP DE TREMEMBÉ
29 MARCELO CLARO 23.739.977-5 CPP DE TREMEMBÉ
30 MARCO ANTONIO FERREIRA 27.567.805-2 CPP DE TREMEMBÉ
31 MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA 11.140.705-9 CPP DE TREMEMBÉ
32 MAUREN AMANDA SOARES RIBEIRO 30.634.294-7 CPP DE TREMEMBÉ
33 OTÁVIO AUGUSTO DE CAMPOS LEITE 16.582.515-7 CPP DE TREMEMBÉ
34 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA COSTA 19.212.467-5 CPP DE TREMEMBÉ
35 RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA 33.781.981-6 CPP DE TREMEMBÉ
36 RENALDO RAMOS 138684352 CDP DE TAUBATÉ
37 ROGERIO QUEIROZ DE CASTRO 450766159 CDP DE TAUBATÉ
38 RONNER RICARDO MOREIRA 328380702 CDP DE TAUBATÉ
39 SUEMAR WILLIAM DE LIMA 33.781.666-9 CPP DE TREMEMBÉ
40 VALDIR TEIXEIRA GUIMARAES 22.381.289-4 CPP DE TREMEMBÉ
41 WILLIANS MARCELINO DA SILVA 30.708.547-8 CPP DE TREMEMBÉ
9.1. TURMA: 11/2023. Nº NOME RG UNIDADE
1 ANDERSON LUIZ DOS SANTOS 22.144.971 CPP DE TREMEMBÉ
2 CARLOS ALBERTO DA COSTA 18.726.099-0 CPP DE TREMEMBÉ
3 CLAUDIO JOSÉ DO NASCIMENTO BRÁS 18.849.926-X CDP DE TAUBATÉ
4 EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS 30.379.434-3 CDP DE TAUBATÉ
5 ERIC SODERO CRUZ 29.135.271-6 CPP DE TREMEMBÉ
6 EULER NOGUEIRA DOS SANTOS 32.990.962-9 CPP DE TREMEMBÉ
7 FELIPE TIAGO DE FREITAS PEREIRA 425114533 CDP DE TAUBATÉ
8 GERALDO DAVI DE CAMPOS NETO 23.705.447-4 CPP DE TREMEMBÉ
9 JEAN CARLOS DE FARIA YOKOYAMA 35.081.321-8 CPP DE TREMEMBÉ
10 JORGE DE LIMA MELLO 42.872.063-8 CPP DE TREMEMBÉ
11 JORGE NOGAROTTO FILHO 23.045.135-4 CPP DE TREMEMBÉ
12 JOSÉ CANDIDO DE CASTRO RODRIGUES 12.931.578-3 CPP DE TREMEMBÉ
13 JOSIMAR CUNHA MOURA 206983608 CDP DE TAUBATÉ
14 JOSIMEIRE RAQUEL DOS SANTOS 12.175.198-3 P. FEM I DE TREMEMBÉ
15 LANUZA LANER LIMBA E SILVA 42.614.397-8 P. FEM I DE TREMEMBÉ
16 LEANDRO HENRIQUE REGIS 48.258.724-6 CPP DE TREMEMBÉ
17 LILIAN MARILOURDES ALESSANDRA DE ASSIS SILVA 28.355.909-3 P. FEM I DE TREMEMBÉ
18 LILIAN TARDEM FERRO BERTI 44.601.634-2 CPP DE TREMEMBÉ
19 LÚCIO FLÁVIO FERREIRA 28.442.974-0 CPP DE TREMEMBÉ
20 LUIS CLAUDIO CAPPELLETI 12.931.761-5 CPP DE TREMEMBÉ
21 LUIZ AUGUSTO ALEIXO 21.643.010-0 CPP DE TREMEMBÉ
22 MARCIO DE FREITAS 9.644.821-0 CPP DE TREMEMBÉ
23 MARCOS RIBEIRO MOREIRA 175304944 CDP DE TAUBATÉ
24 MARCUS VINICIUS MARTA DA SILVA 33.908.081-4 CDP DE TAUBATÉ
25 MARIA CAROLINA OUTANI LIMA DA SILVA 32.264.432-X P. FEM I DE TREMEMBÉ
26 PRISCILA MARCONDES ALBINATI 40.534.800-9 P. FEM I DE TREMEMBÉ
27 RENATO HENRIQUE DA COSTA 19.211.824 CPP DE TREMEMBÉ
28 RENATO RUDINEI BOTONI 30.743.674-3 CDP DE TAUBATÉ
29 RICARDO LEITE LOPES 404121159 CDP DE TAUBATÉ
30 RICARDO OLLIVER PAOLETTI 20338325-4 CPP DE TREMEMBÉ
31 RONALDO PINTO 12.451.776-6 CPP DE TREMEMBÉ
32 SAMANTA MOREIRA MARQUES CONDE 30.819.244-8 P. FEM I DE TREMEMBÉ
33 SANDRO HENRIQUE ALVES DE MORAIS 216427587 CDP DE TAUBATÉ
34 SIDIMARA RODRIGUES 30.465.058-4 P. FEM I DE TREMEMBÉ
35 WASHINGTON FERREIRA DA COSTA JUNIOR 337817170 CDP DE TAUBATÉ
10.1. TURMA: 12/2023.
Nº NOME RG UNIDADE
1 ALDENICE DE ARAUJO FERRAZ MONTEIRO 29.666.732-8 CPP DE TREMEMBÉ
2 ALEX RODRIGUES BARBOSA 25.553989-7 CPP DE TREMEMBÉ
3 ALEXANDER DE FARIAS MARTINS 26.505.300-6 CPP DE TREMEMBÉ
4 ANTONIO CELSO FERNANDES DOS SANTOS 13.406.374-0 CPP DE TREMEMBÉ
5 CARLOS AKIRA KUBOTA JUNIOR 22.225.215-7 CPP DE TREMEMBÉ
6 CARLOS JOSE FREITAS FERREIRA 47.355.767-8 CPP DE TREMEMBÉ
7 DENIZAR GUIMARAES ALVES 42.768.804-8 CPP DE TREMEMBÉ
8 DIMAS TADEU REZENDE COBRA JUNIOR 34.583.298-X CPP DE TREMEMBÉ
9 DIONE KAZUMI GIMBO 22.053.106-7 P. FEM I DE TREMEMBÉ
10 EDILSON MOREIRA DA SILVA 34.827.327-7 CPP DE TREMEMBÉ
11 ELISABETE SOUSA MIGUEL GIANGOLA 43.770.385-X P. FEM I DE TREMEMBÉ
12 ELPÍDIO MORAES 6.556.955-6 CPP DE TREMEMBÉ
13 EVERTON VIEIRA CAETANO 25.343.953-3 CPP DE TREMEMBÉ
14 GERALDO DA CUNHA FERREIRA FILHO 9.047.961-0 CPP DE TREMEMBÉ
15 INDALÉCIO BENEDITO BORGES 9.582.137-5 CPP DE TREMEMBÉ
16 JANAINA XAVIER DE BARROS 27.856.216-4 CPP DE TREMEMBÉ
17 JESSICA MARTINS FONSECA 29.509.270-1 P. FEM I DE TREMEMBÉ
18 JOÃO RODRIGO NALDI 20.337.945-7 CPP DE TREMEMBÉ
19 JOÃO VICTOR BERNARDO MEDEIROS 45.807.251-5 CPP DE TREMEMBÉ
20 LAIO DONIZETTE JUNIOR FLORÊNCIO 43.697.427-7 CPP DE TREMEMBÉ
21 LUCIANA APARECIDA IANHES PERES 26.295.043-1 P. FEM I DE TREMEMBÉ
22 LUIZ FELIPE DE ALMEIDA MONTEIRO 33.907.927-7 CPP DE TREMEMBÉ
23 MARCUS ANTONIO CICILIATO 245579163 CDP DE TAUBATÉ
24 MARIA EROTILDES DE OLIVEIRA 17.634.330-1 CPP DE TREMEMBÉ
25 MARIA JOSIANE OLIVEIRA MACIEL 32412210X CDP DE TAUBATÉ
26 MAURICIO CRUZ ARAUJO 322647514 CDP DE TAUBATÉ
27 MAURICIO JOSE LOPES 280601670 CDP DE TAUBATÉ
28 MAURICIO MAGNO MADONA 272212416 CDP DE TAUBATÉ
29 NIVALDO SERGIO GOMES 250061557 CDP DE TAUBATÉ
30 PAULO ROBERTO JUSTEN 20.437.169-7 CPP DE TREMEMBÉ
31 PEDRO HÉLIO DOS SANTOS 22.981.831-6 CPP DE TREMEMBÉ
32 POLLIANA ROCHA GUTIERRES 14.018.018-7 P. FEM I DE TREMEMBÉ
33 REGINALDO GALHARDO 251974492 CDP DE TAUBATÉ
34 REGINALDO GONÇALVES DOS SANTOS 27.303.989-1 CPP DE TREMEMBÉ
35 RICHARD GONÇALVES 16.767.259-5 CPP DE TREMEMBÉ
36 SEBASTIÃO LUCIO DE SOUZA 12.229.533-X CPP DE TREMEMBÉ
37 SUELEN MARIA FERREIRA DA SILVA 345028910 CDP DE TAUBATÉ
38 VALDOMIRO JOSE MARIANO SABINO 280886226 CDP DE TAUBATÉ
39 WAGNER CURSINO DOS SANTOS 20.701.614-8 CPP DE TREMEMBÉ
40 WANDERSON DUARTE LOPES 56.263.207-4 CPP DE TREMEMBÉ
41 WESLLEY XAVIER CORREA 48.579.510-3 CPP DE TREMEMBÉ
(Comunicado EAP 303/2023)
Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
COMUNICADO
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos e Legislações atinentes a matéria, baixa as seguintes instruções:
Turma 05
1 Adriano Moreira Clares 29.951.332-4 Centro De Ressocialização de Rio Claro
2 Alexandre Ranzani da Silva 30.483.574-2 Penitenciária de Casa Branca
3 Cecilia Rosana Vieira 26.798.802-3 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
4 Christian José Cesar 34.639.031-X Penitenciária I de Itirapina
5 Eduardo Fernandes dos Santos 42.035.277-6 Penitenciária de Limeira
6 Flavio Renato de Souza Brito 30.192.464-8 Penitenciária de Casa Branca
7 Haaron Ferraz Deponti 30.814.451-X Penitenciária II de Itirapina
8 João Batista Cantador 28.378.481-7 Penitenciária I de Itirapina
9 Josiane Patrícia dos Santos de Souza 45.047.951-1 Centro De Ressocialização Feminino de Rio Claro
10 Luiz Marcello de Camargo Oliveira 28.479.541-0 Penitenciária I de Itirapina
11 Marceli Aparecida Moresi 18.443.132-3 Penitenciária de Piracicaba
12 Maria Morais de Aguiar Regodanso 21.283.942-1 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
13 Miller Robson Moreira Gomes 59.981.586-3 Penitenciária de Piracicaba
14 Murilo Henrique Soares Fabiano 47.187.787-6 Penitenciária de Limeira
15 Rafael Luiz Godoy 32.390.105-0 Penitenciária I de Itirapina
16 Renato Aluisio Gomes 27.715.289-6 Penitenciária de Casa Branca
17 Ricardo Drigo Carriel 29.715.508-8 Penitenciária de Piracicaba
18 Rodolfo José de Sousa Rodrigues 42.214.726-6 Penitenciária de Limeira
19 Rodrigo Antonio Roncolatto 33.317.302-8 Penitenciária II de Itirapina
20 Ronaldo Pontes 25.163.423-1 Penitenciária II de Itirapina
21 Vagner Luís Morales 18.743.209-0 Centro De Ressocialização de Rio Claro
22 Valeria Marques Ramalho 43.564.885-8 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu (Comunicado EAP 305/2023)
Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 6-7-2023
CLASSIFICANDO:
a partir de 5-5-2023, no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, a função atividade de Auxiliar de Enfermagem do SQF-II, preenchida por FÁBIO APARECIDO GONÇALVES, RG. 22.327.208-5, transferido do Quadro da Secretaria da Saúde, para o Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do Dec. 67.694 de 3, publicado em 4-5-2023. Ficando sem efeito a Resolução de 5, publicada em 6-7-2023. (Proc. 006.00006801/2023- 14 – CSSP
Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 6-7-2023
REMOVENDO: nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pela MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível, da Comarca de Ribeirão Preto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Proc. 1025579-35.2021.8.26.0506, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por DIOGO JOSE PINHEIRO DE MATTOS, RG 43.468.395-4, classificado na Penitenciária II de Gália, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária de Pracinha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 6-7-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
ODAIR DE SOUZA RODRIGUES, RG.17.608.221-9.
HAROLDO ANCCILOTTO RG.18.889.078-6.
CARLOS APARECIDO DE BESSA, RG. 21.521.831-0.
FABIANO BUQUETTI GALDINO DA COSTA, RG. 20.246.501- 9.
MARIO FERREIRA DA SILVA, RG. 14.081.511.
NILSON FERREIRA PEDREIRA, RG. 21.450.943-6.
NIVALDO DOS SANTOS, RG. 18.714.074-1.
ADRIANA LOZANO, RG.20.939.824-3.
CLAUDINEI DE ALMEIDA, RG. 15.697.655-9.
HELDER RODRIGUES ANUNCIADO, RG.19.286.004-5.
FRANCISCO BATISTA JUNIOR, RG. 21.939.058-7
EDSON BENEDITO PANISA, RG.15.271.104
Gratificação GDAPAS
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora, de 06/07/2023.
Concedendo à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, à partir de 05/05/2023, ao servidor: Coeficiente 4,30:
FABIO APARECIDO GONÇALVES, RG: 22.327.208-5, AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor II, de 6-7-2023
Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1057457-47.2019.8.26.0053, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, RETIFICA a apostila de 24, publicada em 25/04/2023, para DECLARAR que a servidora ROSANGELA DOS SANTOS SILVA DE SOUZA, RG. nº 20.290.286- 9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III- -QSAP, passa a fazer jus reconhecer o direito da recorrente de incorporação dos décimos devidos em virtude do recebimento da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual PDI, à razão de 1/10 por ano, para todos os fins de direito, em virtude do exercício da função de Diretora Técnica, observando-se a prescrição quinquenal e a data limite de 12/11/2019 e não como constou.
Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2013 50
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2014 96
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2015 100
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2016 100
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2017 100
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2018 100
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2019 100
PENITENCIÁRIA "DR. ENIO MENDES JUNIOR" DE CAPELA DO ALTO II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 06.07.2023
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora DAISY GOMES VIEIRA, RG. 33.130.651-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária "Oscar Garcia Machado" de Votorantim, em virtude de designação a partir de 06/06/2023 como Diretor I do Núcleo de Trabalho desta Unidade Prisional .
PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 06/07/2023
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decretonº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 12,00 (doze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 12/06/2023 a servidora HILDA SUELY GAZZOLA E SILVA, RG: 23.283.931-1, Supervisor Técnico III da Equipe de Assistência Técnica, do SQC-III-QSAP
Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 5-7-2023
CLASSIFICANDO: a partir de 5-5-2023, o cargo transferido do Quadro da Secretaria de Saúde para o Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do Dec. 67.694, publicado em 4-5-2023. (Proc. 006.00006801/2023-14 – CSSP) COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II DE FRANCO DA ROCHA FÁBIO APARECIDO GONÇALVES, RG. 22.327.208-5, Auxiliar de Enfermagem, do SQF-II;
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 5-7-2023
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por MONICA ZEFERINO NOVAES, RG 27.806.433-4, da Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga para o Centro de Ressocialização Masculino de Itapetininga, ambos da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (ce 30/06/2023)
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por CAROLINE CONSTANTE LEITE, RG 46.764.332-5, da Penitenciária Feminina Sant´Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (ce 05/07/2023)
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
Portaria do Diretor Técnico III, de 05/07/2023.
Transferindo:
Nos termos do artigo 16-A inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC n° 1060/2008, o servidor LUIZ CEZAR SABATER, RG 18.340.278-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.086), para, a Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23.078), partir de 01/07/2023.
PENITENCIÁRIA DE PONTAL
Portaria do Diretor Técnico III de, 05-7-2023
Transferindo, a partir de 01-7-2023, nos termos dos arts. 54 e 55, da LC.180/78, o cargo provido pelo servidor Jacinto Pereira, RG 60.928.958-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, do Centro de Segurança e Disciplina – UA 95.213, para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA 95.225, ambos desta Unidade Prisional;
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 05-07-2023
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 18,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-04-2023, à servidora TATIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG. 25.946.120-9, DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 05/07/2023
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 07/06/2023 a servidora, MARY ELLEN ARAÚJO PRETE, RG 43.540.383-7, Enfermeiro do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 05/07/2023
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% (Cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a Jessica Francine da Silva Sforsim, RG: 42.441.425-9, Diretor I, do SQC-III-QSAP, a partir de 17/04/2022, em virtude de Designação.
PENITENCIÁRIA DE PONTAL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostilas do Diretor II, de 05-07-2023
Concedendo, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, alterado pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 1.250/14, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 a servidora a RENATA CRISTINA CORDEIRO DE OLIVEIRA, RG 17.558.911-2, a partir de 01/06/2023, em virtude de designação
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 05-07-2023
Concedendo, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, alterado pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 1.250/14, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 a servidora a SARA ELIANE DA SILVA BARBOSA, RG. nº 42.035.392-6, a partir de 01/06/2023, em virtude de designação
Concedendo, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, alterado pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 1.250/14, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 a servidora a FRANCISCA DE CASSIA MATIAZZI, RG. nº 32.102.567-2, a partir de 01/06/2023, em virtude de cessação de designação.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA DE PONTAL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora I, de 05-7-2023
Concedendo, a partir de 01-7-2023, à vista do disposto no art.1º do Decreto 58.191/12, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20, da LC. 1157/11, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.1080/08, ao servidor Jacinto Pereira, RG 60.928.958-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 3-7-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
MARIA EDILEUSA FIGUEIREDO SOUZA, RG.22.220.773-5.
PAULO SERGIO DE MATOS, RG.35.868.935-1.
ADILSON ROBERTO BERLANDI - RG 18.265.200-2
NATANAEL JOSE DA SILVA, RG: 17.511.831-0
EDNA LUIZA BORGES DA SILVA , RG 22.349.292-9
MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS MELO, RG nº 19.848.091-X
PAULO AMERICO CUSATO, RG.13.889.637-9.
EDSON LOPES DA SILVA, RG.23.339.754-1.
NILTON CARLOS CORREIA, RG.18.679.543-9.
NALIA ALVES DE OLIVEIRA GASPAR, RG.20.141.025-4.
KARLA DE LIMA WITZEL, RG.15.350.980-6.
RITA DE CASSIA SILVA, RG.27.640.423-3.
MARCO ANTONIO NUNES DE SOUZA, RG: 16.665258-1.
RONALDO JOSÉ GONZALEZ, RG. 18.713.936-2.
Prêmio de Desempenho Individual
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE CADASTRO E REGISTRO DE PESSOAL
APOSTILA DO DIRETOR DE 3-7-2023
CONCEDENDO:
a partir de 3-7-2023, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora ANA BEATRIZ DERICO BATISTA, RG. 58.870.640-1, Assessor I, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.
a partir de 3-7-2023, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor SERGIO SILVA REIS, RG. 42.931.012-2, Assessor de Gabinete I, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008
PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO DE FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila do Diretor, de 03/07/2023
Concedendo em virtude de Cessação de Designação a servidora LUCIANA PESSOA BELTRAME, RG: 41.267.472-5, Oficial Administrativo, a partir de 10/05/2023, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Complementar nº 1.250, de 3 de julho de 2014, na proporção de 100% (cem por cento), sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº1.080, de 17 de dezembro de 2008
PENITENCIÁRIA "DR. ENIO MENDES JUNIOR" DE CAPELA DO ALTO II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 03.07.2023
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora AMY GOMES KEMPOVIKI SOARES, RG. 43.069.634-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 18/05/2023, em virtude de cessação de Designação.
Curso Pré-Hospitalar Tático
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA da Penitenciária “ASP Luis Ricardo Jock Stoduto” de Piracicaba, comunica a realização do Curso “Atendimento Pré-Hospitalar Tático”.
7.1. Turma 1 – 11/07/2023 – das 9h às 17h
Nº Nome RG
1 Augusto Cesar Pires de Amorim 34.023.533-0
2 Danilo José Mondi Graeff 40.979.555-0
3 Diogo Pinheiro Cortes Paula da Silva 42.792.371-2
4 Emerson de Jesus Pereira 56.060.436-1
5 Flavio Luciano de Andrade 42.480.393-8
6 Flavio Rinaldi 28.177.235-6
7 Henrique dos Santos Alves Santinoni 40.239.674-1
8 João Ferreira Junior 12.326.952-0
9 Laura Suellen Wolfarth Cortes 42.664.030-5
10 Marceli Aparecida Moressi 18.443.132-3
11 Marco Antonio da Costa 18.130.670-0
12 Matheus Canevari Colete 44.323.781-5
13 Mauricio Garcia Alves 32.880.488-5
14 Miguel de Oliveira Junior 43.225.580-1
15 Miller Robson Moreira Gomes 59.981.586-3
16 Priscila Almeida da Cunha 30.684.187-3
17 Ricardo Drigo Carriel 29.715.508-8
18 Talita Keli Barbosa Rosa 46.639.543-7
19 Tharik Alexandre de Souza Primo Mc Clay 37.129.790-4
20 Vinicius Moacir Loiola 46.844.893-7
21 Welder Daniel Queiroz dos Santos 40.045.989-9
7.2. Turma 2 – 20/07/2023 – das 9h às 17h
Nº Nome RG
1 Adier do Carmo Neto 2.551.248-0
2 André Felipe de Oliveira dos Santos 48.140.625-6
3 André Luis Monteiro 46.876.149-4
4 Antonio Carlos de Oliveira 15.587.642-9
5 Athos Ferris de Souza Santos 41.775.519-3
6 Bruno Brondani Colombo 43.964.064-7
7 Cleber Lucas de Souza Corte 52.752.208-9
8 Clovis Ernesto dos Santos Junior 34.767.839-7
9 Cristiano Rezende Soffner 27.563.076-6
10 Fabio Rogerio de Souza 29.650.929-2
11 Hudson Manoel Evangelista 20.080.353-0
12 Hugo Cezare de Freitas 35.040.167-6
13 Iraci Gama Sales 40.117.098-6
14 Ivonete Cristina Prado Santana 26.661.208-8
15 Kelly Cristina Masuko 30.905.107-1
16 Lucas Kruger Kungel 41.388.511-2
17 Luis Renato de Araújo Mello 18.165.739-3
18 Marcelo Pontelli Antonio 29.457.466-9
19 Marcos Paulo da Silva Lucas 47.175.000-1
20 Marisa Ferreira de Medeiros Marques 28.333.734-5
21 Paulo Cesar Cavalheiro Faria 45.130.826-8
22 Sidney Rodrigues Alves 52.145.676-9
23 Sonia das Dores Francisco Lopes Gualdi 21.626.060-7
24 Tiago Luis de Carvalho 41.877.170-4
25 Yan Campos Franco Lauris dos Santos 35.275.635-4
(Comunicado EAP-289/2023)
Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica o início
do Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos e
Legislações atinentes à matéria, e baixa as seguintes instruções:
1.Objetivo Geral: Capacitar os Agentes de Segurança Penitenciária de todas as Unidades Prisionais do Estado em relação às técnicas e metodologia referentes aos conceitos de Algemação e Condução de Presos, em conformidade com os Direitos Fundamentais, Leis Constitucionais, Decretos e Portarias que norteiam o assunto, para a adequada aplicação na rotina carcerária.
2.Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
3.Modalidade: Presencial.
4.Público-alvo: Agentes de Segurança Penitenciária.
5.Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% e poderá contar para fins de promoção.
6.Local:
6.1. Endereço: Centro de Progressão Penitenciária II “Eduar-
do de Oliveira Vianna” de Bauru
7.1. Turma: 07/2023.
ABNER DUTRA 21.687.225-X CDP DE BAURU
ALEXANDRE IVAN N. FERNANDES DO AMARAL 23.641.979-1 CDP DE BAURU
ALEXANDRE MESSIAS DOS SANTOS 30.318.759-1 CDP DE BAURU
CARLOS ALBERTO BIBÓ 15.506.525-7 CDP DE BAURU
CLAUDINEI ALESSANDRO SOUZA NASCIMENTO 33.807.829-0 CDP DE BAURU
DOUGLAS HENRIQUE CHAHAD DA COSTA 30.953.703-4 CDP DE BAURU
DOUGLAS HENRIQUE MARINS DE SOUZA 26.823.071-7 CDP DE BAURU
ELAINE DE FATIMA CREPALDI GRAEBIM 26.142.670-9 CDP DE BAURU
EMANUEL HENRIQUE DE SOUZA 14.326.483 CDP DE BAURU
EVERALDO APARECIDO MACHADO 27.743.823-8 CDP DE BAURU
FABIANA LEME HENES DO NASCIMENTO 25.059.113-5 CDP DE BAURU
FABIANO LIBRANDI GOMES 25.635.881-3 CDP DE BAURU
FABIANO SOARES PINTO 30.712.458-7 CDP DE BAURU
FABRÍCIO TREVIZANI GIMENEZ 33.032.232-1 CDP DE BAURU
FRANCISCO CARLOS DE ARAÚJO 27.176.262-7 CDP DE BAURU
GENILZA CORREIA MONCADA 28.479.614-1 CDP DE BAURU
GLAYSON DA SILVA SANTOS 26.190.482-6 CDP DE BAURU
GLEDSON GONÇALVES DA SILVA 26.607.830-8 CDP DE BAURU
GUSTAVO TONIATTO TAVARES 34.194.790-8 CDP DE BAURU
JORGE LUIZ SIQUEIRA DE MIRA 19.808.569-2 CDP DE BAURU
LENILSON DE CAMARGO 16.155.766 CDP DE BAURU
LUIS AMERICO ARCOS SERINO 26.375.884-9 CDP DE BAURU
LUIZ CLAUDIO DE FIGUEIREDO 16.433.971-1 CDP DE BAURU
MARCELO BARBOSA DE OLIVEIRA 25.773.308-5 CDP DE BAURU
MÁRCIO ALESSANDRE ALCANTARA MARTINS 24.850.190-2 CDP DE BAURU
MARCO ANTONIO CELEGHIM 13.343.331 CDP DE BAURU
MICHAEL DE OLIVEIRA 22.009.155-9 CDP DE BAURU
RODRIGO DURAN DE LIMA 32.886.202-2 CDP DE BAURU
RONALDO RODRIGUES 28.987.598-5 CDP DE BAURU
SERGIO BITTENCOURT 9.710.249-0 CDP DE BAURU
8.1. Turma: 08/2023.
NOME RG UNIDADE
ALEXANDRE GAMA DOS SANTOS 25.490.275 3 CPP I DE BAURU
ALEXANDRE NERES DE ANDRADE 27.632.297-6 CPP I DE BAURU
CRISTINA APARECIDA SOSSAI DAL COL 27.713.328-2 CPP I DE BAURU
ERIVELTO RIBEIRO DE LUNA 34.038.974-6 CPP I DE BAURU
EVANDRO JOSÉ FELÍCIO VIEIRA 25.489.772-1 CPP I DE BAURU
FÁBIO FERNANDES CAMPONEZ 26.740.181-4 CPP I DE BAURU
FÁBIO HENRIQUE FERREIRA SOARES 19.621.886-X CPP I DE BAURU
FÁBIO LUIZ MONTANHER DADAMOS 18.816.881-3 CPP I DE BAURU
FELIPE GONÇALVES FALCÃO 43.446.718-2 CPP I DE BAURU
FLAIDES ALVES SEABRA 23.641.231-0 CPP I DE BAURU
ISRAEL ANTÔNIO 19.808.211-3 CPP I DE BAURU
JEAN COSME DA SILVA MARTINS 44.561.324-5 CPP I DE BAURU
JEFFERSON COLMATI DOS S. SILVAGNI 34.975.629-6 CPP I DE BAURU
JOSÉ MAURÍCIO SARTORI 18.813.841-9 CPP I DE BAURU
JULIANA DE OLIVEIRA CASTRO SILVA 29.503.005-7 CPP I DE BAURU
JULIANO ALVES QUINTANILHA 29.662.331-3 CPP I DE BAURU
JULIO CÉSAR BARRETO 41.568.522-9 CPP I DE BAURU
LUIS ANTONIO MAITAN 18.111.559 CPP I DE BAURU
LUIZ FERNANDO ADRIANO PI 26.511.093-2 CPP I DE BAURU
MARCIO MORAES COSTA DA SILVA 23.541.709-9 CPP I DE BAURU
MARCO AURÉLIO FAVALI 16.610.757 CPP I DE BAURU
MARCOS SIMÕES CAVO 25.826.619-3 CPP I DE BAURU
MARCUS WELLINGTON C. DOS SANTOS 29.440.169-6 CPP I DE BAURU
RENATO FERRACINI 26.427.700-4 CPP I DE BAURU
RINALDO ANTÔNIO FERRAZ 27.132.092-8 CPP I DE BAURU
RODRIGO SILVÉRIO GUARANHA 40.545.533-1 CPP I DE BAURU
SÉRGIO CARVALHO RIBEIRO 43.909.041-6 CPP I DE BAURU
VALDEMAR ADRIANO GONÇALVES 24.985.890-3 CPP I DE BAURU
VITOR CÉSAR POLATO 20 558 449-4 CPP I DE BAURU
9.1. Turma: 09/2023.
ADEMIR BANDEIRA 59.774.823-8 CDP DE BAURU
ANDRÉ RICARDO ALVES DA SILVA 22.876.814-7 CDP DE BAURU
DOUGLAS PASTRE GONZALES 22.635.893-8 CDP DE BAURU
ELTON CAMARGO 34.193.395-8 CDP DE BAURU
LEIDNEY JANIRO 32.277.761-6 CDP DE BAURU
LUIS CARLOS HORTELAN 22.008.050 CDP DE BAURU
LUIZ CARLOS CORDEIRO AZEVEDO 22.417.475-7 CDP DE BAURU
LUIZ HENRIQUE FERNANDES 33.328.463-X CDP DE BAURU
MARCELO CAZAÇA 28.173.905-5 CDP DE BAURU
MARCELO RIVELINO BERNARDINO PEREIRA 265649493 CDP DE BAURU
MARCOS AURÉLIO MARCILIO 22.416.997 CDP DE BAURU
MAURICIO FERREIRA DE BARROS 21.792.418-9 CDP DE BAURU
NELSON ALVES JUNIOR 13.913.934-5 CDP DE BAURU
NILSON DOS PRAZERES CEZÁRIO 29.613.575-6 CDP DE BAURU
ODAIR CRUZ DE BARROS 22.415.075-3 CDP DE BAURU
PAULO CESAR NOGUEIRA FRANCO 28.479.891-5 CDP DE BAURU
PAULO CESÁRIO DE SOUSA 16.434.392-1 CDP DE BAURU
REGINALDO FRANCISCO DE LIMA 29.568.281-4 CDP DE BAURU
ROBERTO FRANCISCO DE MATOS 9.697.579 CDP DE BAURU
RODRIGO ALEX TONIATTO PEDROSO 30.166.609-X CDP DE BAURU
RODRIGO MORENA ARAÚJO 30.258.187-X CDP DE BAURU
SOLANGE APARECIDA MARTINS 11.225.430-5 CDP DE BAURU
WANDER APARECIDO CRUZ DI LOURENÇO 25.773.453-3 CDP DE BAURU
ADILSON CLEMENTINO 30.932.828-7 CDP DE BAURU
ANDERSON APARECIDO RADIGHIERI 29.941.683-5 CDP DE BAURU
DAVID GOMES DE ANGELO 34.285.787-3 CDP DE BAURU
DOUGLAS PASTRE GONZALES 22.635.893-8 CDP DE BAURU
HELDER FABIO MIGUEL 32.279.727-5 CDP DE BAURU
JAIRO MAFFEI 24.669.728-3 CDP DE BAURU
JOAO AUGUSTO SERRANO 24.488.862-0 CDP DE BAURU
10.1. Turma: 10/2023.
ALESSANDRA DE MELO GARDIM 34.980.740-1 CPP II DE BAURU
ANDERSON APARECIDO POSTIGO 21.528.717-4 CPP I DE BAURU
ANDRÉ LUIZ DUCATTI 17.805.636-6 CPP II DE BAURU
ANDRÉ LUIZ STOCCO BORGES 20.774.740-8 CPP I DE BAURU
ANTÔNIO VALENTIM JÚNIOR 32.044.966-X CPP I DE BAURU
ARTHUR WILSON TAVARES 17.187.790-1 CPP I DE BAURU
CLÁUDIO TETSUO UETI 8.973.776-3 CPP I DE BAURU
DAVID GONÇALVES DE PAULA JUNIOR 9.282.380-4 CPP II DE BAURU
GABRIEL PEREIRA MASCETRA 33.810.117-2 CPP II DE BAURU
GUILHERME LIBRANDI 47.950.757-0 CPP I DE BAURU
HENRIQUE WESLEY DE C. BARRETO 33.854.874-9 CPP I DE BAURU
JOSÉ ADILSON DA SILVA 17.116.158-0 CPP II DE BAURU
JOSÉ ADRIANO SOARES PINTO 29.502.618-2 CPP I DE BAURU
KELI CRISTINA DE MOURA CUISSI 25.461.670-7 CPP I DE BAURU
LEANDRO BARBOSA FERRI 43.530.393-4 CPP I DE BAURU
LUPÉRCIO TEIXEIRA CORREIA 27.631.414-1 CPP I DE BAURU
MARCO ANTÔNIO DA SILVA 16.791.845-x CPP I DE BAURU
MARCOS LUIZ BUENO 16.155.661-9 CPP I DE BAURU
MARIA CRISTINA GAMBA RIBEIRO 23.880.569-4 CPP I DE BAURU
RENATO VENTURINI 28.059.002-7 CPP II DE BAURU
ROGER XAVIER DE ALBUQUERQUE 24.850.876-3 CPP I DE BAURU
VINICIUS MARCOS DE SOUZA 43.909.010-6 CPP II DE BAURU
WELLINGTON JORGE BRAGA DE OLIVEIRA 16.433.658-8 CPP I DE BAURU
(Comunicado EAP 291/2023)
Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes instruções:
com os seguintes equipamentos: revolver, pistola calibre .40 e espingarda GA. 12.
DATA: 06/07/2023 – das 08h às 17 horas.
LOCAL: ESTANDE DE TIRO DE JUNQUEIRÓPOLIS
ENDEREÇO: Rua Piauí, 751 Centro . CEP 17890-000
Nº NOME RG UNIDADE
1 MARCEL JORGE MAFFI DOS SANTOS 45.117.837-3 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PACAEMBU II
2 JEFFERSON MARTINS NUNES 33.596.665-2 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PACAEMBU II
3 JOAO PEDRO CERAZI ALVES 49.526.604-8 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PACAEMBU II
4 EMANUEL DE SOUZA PEREIRA DOS ANJOS 40.375.054-4 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PACAEMBU II
5 DANIEL SALES RODRIGUES 58.118.406-3 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PACAEMBU II
6 EMERSON AVALOS DE PROENÇA 28.224.625-0 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PACAEMBU II
7 ADRIANO SERAFIM DE SOUZA 28.840.490-7 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PACAEMBU II
8 ANDERSON CARLOS DE ANGELO 33.273.253-8 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PACAEMBU II
9 BRUNO PARUSSOLO RIZZI 41.185.777-0 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PACAEMBU II
10 FERNANDO HENRIQUE FARIAS 29.403.109-1 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PACAEMBU II
11 JAIR APARECIDO DE BRITO 30.397.745-0 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PACAEMBU II
12 CLEBER GOLFETO DE OLIVEIRA 29.154.279-7 PENITENCIARIA DE FLÓRIDA PAULISTA
13 HOMERO ANGELO BASSI 32.592.954-3 PENITENCIARIA DE FLÓRIDA PAULISTA
14 SAMUEL COSTA BARROS 28.766.332-X PENITENCIARIA DE FLÓRIDA PAULISTA
15 WILLIAN CESAR HIPOLITO 40.386.629-7 PENITENCIARIA DE FLÓRIDA PAULISTA
DATA: 11/07/2023 – das 08h às 17 horas.
LOCAL: Estande de Tiro do Tiro de Guerra de Assis.
ENDEREÇO: Estrada do Matão - S/N Bairro Matão – Assis/SP
Nº NOME RG UNIDADE
1 ALESSANDRO MANZONI 24.139.469-7 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
2 ALEXANDRE DA SILVA JUSTO 33.025.780-8 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
3 DANIEL MARTINS 34.876.169-7 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
4 DOUGLAS HONÓRIO CARDOSO 29.141.531-3 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
5 FELIPE SILVA GANDOLFO 44.756.616-7 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
6 IVAN DE FREITAS GRANDE 16.268.083-1 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
7 LEONIDAS DA SILVA BERNARDO 47.106.823-8 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
8 REGINALDO APARECIDO MARQUES 25.625.179-4 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
9 RENATO LUÍS XAVIER 33.287.686-x PENITENCIÁRIA DE ASSIS
10 RONALDO VAZ CHRISTANI 15.814.476-4 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
11 WAGNER JOSÉ DOS SANTOS 28.216.880-1 PENITENCIÁRIA DE ASSIS
DATA: 12/07/2023– das 08h às 17 horas.
LOCAL: ESTANDE DE TIRO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ENDEREÇO: ESTANDE DE TIROS DA ADPM DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Matão - S/N - Bairro Matão – Assis/SP
Nº NOME RG UNIDADE
1 ALEXSANDER BUENO FRAJALDO 24.501.713-6 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
2 CAIUS VEDOATO VIEIRA 23.852.616.1 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
3 DIEGO BONITO 41.052.629-0 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
4 DIEGO HENRIQUE DA SILVA 45.562.285-1 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
5 EMERSON RODOLFO TRINDADE 41.878.671-9 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
6 FERNANDO BEZERRA DA SILVA 42.426.373-7 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
7 GUSTAVO HENRIQUE ALONSO 26.728.394-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
8 IGOR GUSTAVO CAMACHO 32.141.755-0 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
9 JOÃO DOMENICH NETO 27.688.436-X CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
10 LUIZ CARLOS ABIB JUNIOR 18.304.861-1 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
11 MARCOS CEZAR APARECIDO LODDI 20.443.535-3 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
12 MARCIO VILELA MOREIRA 33.948.482-2 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
13 MATEUS MARCOS MAZZONI 48.478.913-7 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
14 ROBERTO DE OLIVEIRA REGIS 24.357.809-X CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DATA: 18/07/2023– das 08h às 17 horas.
LOCAL: ESTANDE DE TIRO DE MIRANDÓPOLIS
ENDEREÇO: Av. Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450, B. Ribeirão Claro/CP 161/16800-000
Nº NOME RG UNIDADE
1 ANTÔNIO ODONI 22.183.279-8 PENITENCIÁRIA ‘NESTOR CANOA’ DE MIRANDÓPOLIS
2 KLEBER ADAIR DE ABREU 29.940.091-8 PENITENCIÁRIA ‘NESTOR CANOA’ DE MIRANDÓPOLIS
3 ALEX SALOMÃO ROCHA 41.775.745-1 PENITENCIÁRIA ‘ASP LINDOLFO TERCARIOL FILHO’ DE MIRANDÓPOLIS
4 GEOVANI RODRIGUES DA SILVA 45.472.038-5 PENITENCIÁRIA ‘ASP LINDOLFO TERCARIOL FILHO’ DE MIRANDÓPOLIS
5 JOSÉ DONIZETE MOTA 22.184.596-3 PENITENCIÁRIA ‘ASP LINDOLFO TERCARIOL FILHO’ DE MIRANDÓPOLIS
6 MARCOS RODRIGO PEREIRA 25.941.200-4 PENITENCIÁRIA ‘ASP LINDOLFO TERCARIOL FILHO’ DE MIRANDÓPOLIS
7 NELSON DE SOUZA JÚNIOR 19.342.601-8 PENITENCIÁRIA ‘ASP LINDOLFO TERCARIOL FILHO’ DE MIRANDÓPOLIS
8 ADRIANO DA SILVA PARDINO 43.309.954-9 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA
9 EMANUEL TORRES BUENO 23.009.369-3 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA
10 EMERSON ROGÉRIO DA SILVA 28.230.027-2 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA -
11 FÁBIO SERAFIM BARBOSA 25.278.718-2 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA
12 FERNANDO IZAC COQUEIRO 34.870.297-8 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA
13 ULISSES FRANCISCO DE SOUSA JÚNIOR 48.874.330-8 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA
14 ANTONIO MARIA FERREIRA NUNES 20.939.501-1 PENITENCIÁRIA DE ANDRADINA
15 FABIO RIBEIRO FERREIRA 41.923.439-1 PENITENCIÁRIA DE ANDRADINA
16 RODRIGO FERNANDES DIAS DOS SANTOS 33.712.546-6 PENITENCIÁRIA DE ANDRADINA
17 SANDER WILSON DA SILVA CARNEIRO 42.117.292-X PENITENCIÁRIA ‘VEREADOR FREDERICO GEOMETTI’ DE LAVÍNIA
18 HELIO MARQUES DA SILVA 24.434.682-3 PENITENCIÁRIA ‘LUIS APARECIDO FERNANDES’ DE LAVINIA
19 RENATO APARECIDO ECKEL 41.773.013-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA
DATA: 20/07/2023– das 08h às 17 horas.
LOCAL: ESTANDE DE TIRO DE JUNQUEIRÓPOLIS
ENDEREÇO: Rua Piauí, 751 Centro. CEP 17890-000
Nº NOME RG UNIDADE
1 EDUARDO MARCELO SEDANO 28.903.262-3 PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS
2 JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA NETO 19.918.344-2 PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS
3 MARIO JESUS RIBEIRO 21.287.024-5 PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS
4 CLAUDIO MARTINS 45.236.467-X PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
5 MATHEUS BARBOSA SOUZA 46.310.936-3 PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
6 CLAUDIO FLORIANO DA SILVA 27.327.198-2 PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
7 ALCIDES CARNEIRO DA SILVA 26.639.345-7 PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
8 JAIR FRANCISCO PEREIRA 25.190.596-2 PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
9 MARCOS ANTONIO DA SILVA DIAS 21.511.922-8 PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
10 HENRIQUE APARECIDO RAMOS 47.128.937-1 PENITENCIÁRIA ‘VANDERLEI TARTARI MONTEIRO’DE TUPI PAULISTA
11 KLEBER SOARES LEAL 47.469.679-0 PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU
12 MARLON DE OLIVEIRA SOUZA 40.387.431-2 PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU
13 REGIS SOARES BONFIM 40.455.203-1 PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU
14 THIAGO DOS SANTOS QUINOSHITA 30.462.784-7 PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU
15 WAGNER DE LIMA SPERETA 35.301.748-6 PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU
16 WESLEI CASSIO MORENO 42.065.263-2 PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU
17 WESLEI DIEGO FERRARI 47.711.980-3 PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU
18 CLODOMIR DOS PRAZERES 27.114.428-2 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
19 EUGENIO PEREIRA NETO 25.172.126-7 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
DATA: 02/08/2023– das 08h às 17 horas.
LOCAL: ESTANDE DE TIRO DE PRESIDENTE VENCESLAU
ENDEREÇO: Av. Antônio Marques da Silva, s/nº - Presidente Venceslau/SP.
Nº NOME RG UNIDADE
1 ALISSON ALVES FERNANDES PICOLO 32.597.917-0 PRESIDENTE BERNARDES
2 ALMIR ROGERIO BEZERRA LIRA 33.303.637-2 PRESIDENTE BERNARDES
3 EDUARDO DIAS SANCHES 23.990.058-3 PRESIDENTE BERNARDES
4 GABRIEL ANASTACIO CASETA 34.023.359-X PRESIDENTE BERNARDES
5 GERSON THEOPHILO SILVA 22.765.579-5 PRESIDENTE BERNARDES
6 GILVAN APARECIDO TEIXEIRA LOPES 41.049.687-X PRESIDENTE BERNARDES
7 GIVAN AMORIM DE LIMA 46.601.472-7 PRESIDENTE BERNARDES
8 GUSTAVO LUIS MALACRIDA ESCOBAR 27.912.822-8 PRESIDENTE BERNARDES
9 HELIO RUBENS NAZARIO DE LIMA 27.987.911-8 PRESIDENTE BERNARDES
10 JAIME DE SOUZA PASSOS 19.629.650-X PRESIDENTE BERNARDES
11 JOANES GOMES PEREIRA 22.357.616-5 PRESIDENTE BERNARDES
12 MARCIO CRISTIANO MENNA FELIPE 29.083.068-0 PRESIDENTE BERNARDES
13 MAYCO HENRIQUE DOS SANTOS 46.162.997-5 PRESIDENTE BERNARDES
14 RAPHAEL AKIRA KOGIMA 47.659.579-4 PRESIDENTE BERNARDES
15 RAPHAEL DE HOLANDA AMORIM 40.765.510-4 PRESIDENTE BERNARDES
16 REGINALDO ROGERIO FEITOSA DIAS 27.009.288-2 PRESIDENTE BERNARDES
17 RENATO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR 40.116.566-8 PRESIDENTE BERNARDES
18 SERGIO EDNALDO NAVARRO 32.698.271-5 PRESIDENTE BERNARDES
19 SILVIO PEREIRA DE CARVALHO 28.662.680-9 PRESIDENTE BERNARDES
20 THIAGO BARBOSA DA SILVA 44.561.309-9 PRESIDENTE BERNARDES
21 WALTER SANTOS DE OLIVEIRA 29.557.238-3 PRESIDENTE BERNARDES
22 WELINTON ALEXANDRE VOLTARELLI 22.502.610-7 PRESIDENTE BERNARDES
23 WELLINTON NUNES DE PAES 40.345.264-8 PRESIDENTE BERNARDES
24 WANTHUR APARECIDO DA SILVA 40.155.965-6 TUPI PAULISTA FEMININA
25 HERBERT ROBERTO TIBÚRCIO DOS SANTOS 30.771.416-0 TUPI PAULISTA MASCULINA
26 SILVINO CARLOS ALVES MARQUES 189.979.362 PRESIDENTE VENCESLAU
27 ANGELO ADAMO HONDO 32.447.454-4 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ
DATA: 03/08/2023– das 08h às 17 horas.
LOCAL: ESTANDE DE TIRO DE PRESIDENTE VENCESLAU
ENDEREÇO: Av. Antônio Marques da Silva, s/nº - Presidente Venceslau/SP.
Nº NOME RG UNIDADE
1 ADRIANO GRISOTE BONFIM 29.739.989-5 PENITENCIÁRIA ‘SILVIO YOSHIHIKO HINORA’ DE PRESIDENTE BERNARDES
2 AROLDO ARAUJO RUIS 29.739.879-9 PENITENCIÁRIA ‘SILVIO YOSHIHIKO HINORA’ DE PRESIDENTE BERNARDES
3 CARLOS EDUARDO SOARES RUFINO 41.541.258-1 PENITENCIÁRIA ‘SILVIO YOSHIHIKO HINORA’ DE PRESIDENTE BERNARDES
4 CARLOS MENEZES DOS SANTOS 33.976.350-4 PENITENCIÁRIA ‘SILVIO YOSHIHIKO HINORA’ DE PRESIDENTE BERNARDES
5 CASSIO MARTINHO ESTEVAM 00.098.131-5 PENITENCIÁRIA ‘SILVIO YOSHIHIKO HINORA’ DE PRESIDENTE BERNARDES
6 CRISTIANO SOARES RIBEIRO 30.578.108-X PENITENCIÁRIA ‘SILVIO YOSHIHIKO HINORA’ DE PRESIDENTE BERNARDES
7 DIEGO CRISTIANINI CARDOSO 42.187.280-9 PENITENCIÁRIA ‘SILVIO YOSHIHIKO HINORA’ DE PRESIDENTE BERNARDES
8 DIONIS LIMA BARROS 42.065.287-5 PENITENCIÁRIA ‘SILVIO YOSHIHIKO HINORA’ DE PRESIDENTE BERNARDES
9 EDIVALDO TORTOLA 40.117.876-6 PENITENCIÁRIA ‘SILVIO YOSHIHIKO HINORA’ DE PRESIDENTE BERNARDES
10 FABRICIO RODRIGUES SOBRINHO 33.796.741-6 PENITENCIÁRIA ‘SILVIO YOSHIHIKO HINORA’ DE PRESIDENTE BERNARDES
11 FERNANDO BISCARO 32.794.681-7 PENITENCIÁRIA ‘SILVIO YOSHIHIKO HINORA’ DE PRESIDENTE BERNARDES
12 GELÇO REINALDO 22.015.887-3 PENITENCIÁRIA ‘SILVIO YOSHIHIKO HINORA’ DE PRESIDENTE BERNARDES
13 GILBERTO LIMA 30.018.035-4 PENITENCIÁRIA ‘SILVIO YOSHIHIKO HINORA’ DE PRESIDENTE BERNARDES
14 ISLAVOMIR HENRIQUE GIMENES 23.251.404-5 PENITENCIÁRIA ‘SILVIO YOSHIHIKO HINORA’ DE PRESIDENTE BERNARDES
15 JEFFERSON JOSE VENTORINI 30.105.845-3 PENITENCIÁRIA ‘SILVIO YOSHIHIKO HINORA’ DE PRESIDENTE BERNARDES
16 JOSE ROBERTO PEREZ 25.635.544-7 PENITENCIÁRIA ‘SILVIO YOSHIHIKO HINORA’ DE PRESIDENTE BERNARDES
17 PAULO EDISON DOS SANTOS CERQUEIRA 20.374.982-0 PENITENCIÁRIA ‘SILVIO YOSHIHIKO HINORA’ DE PRESIDENTE BERNARDES
18 ROMULO DE OLIVEIRA GHIZZI 47.698.730-1 CENTRO DE DENTENÇÃO PROVISORIA II PACAEMBÚ
19 LUCIANO RODRIGO DA SILVA BARDELLI 32.504.297-7 PENITENCIÁRIA ‘ZWINGLIO FERREIRA’ PRESIDENTE VENCESLAU
20 SINVALDO JOSÉ QUEIROZ 32.989.561-8 PENITENCIÁRIA ‘ZWINGLIO FERREIRA’ PRESIDENTE VENCESLAU
21 MARCIO JOSE RONCOLATO 32.504.531-8 PENITENCIÁRIA DE CAIUÁ
22 DANIEL JOSE DOS SANTOS 33.976.685-2 PENITENCIÁRIA DE CAIUÁ
23 ROBINSON SANTOS DEPIERI 21.157.240-8 PENITENCIÁRIA DE CAIUÁ
24 ANDERSON LUIS ANTONIO DE SOUZA MORTENSEN 30.237.974-5 PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA FEMININA
25 DOUGLAS BARROS GUERHARDT 29.170.813-4 PENITENCIÁRIA DE MARTINÓPOLIS
26 EVERALDO EMERICH 21.644.929 PENITENCIÁRIA DE MARTINÓPOLIS
27 NILSON NUNES 19.387.554-8 PENITENCIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE
(Comunicado EAP 290/2023)
Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA CROESTE 32 – de 30 de maio de 2023
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado Substituto, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão, para fins de regularização funcional, os servidores abaixo
classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus ven-
cimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas
relevantes para o serviço público, conforme segue:
Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária de Irapuru
Nos períodos: (03 a 07/07), (10 a 14/07), (17 a 21/06) e (24 a 28/07):
Nos períodos: (06 a 07/07), (10 a 14/07), (17 a 21/06) e (24 a 28/07):
Nos períodos: (03 a 07/07), (10 a 14/07):
Nos períodos: (10 a 14/07) e (24 a 28/07):
Nos períodos: (03 a 07/07) e (17 a 21/07):
Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.
Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.
Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.
Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.
Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
PORTARIA CROESTE – 039, de 29 de junho de 2023
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado Substituto, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
Nos dias 03 a 07, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28 de julho de 2023.
Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.
Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos à movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.
Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.
Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.
Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 29-6-2023
REMOVENDO:
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pela MM. Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e da Comarca de Registro, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1003152-77.2021.8.26.0495, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por CLAUDINEIA APARECIDA BERTOLO DAS CHAGAS, RG 30.210.273-5, classificada na Penitenciária de Registro, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para a Penitenciária de Taquarituba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 29-6-2023
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VI do SQC-III-QSAP, provido por EDILSON MORALES, RG 16.772.098-3, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para o Centro de Progressão Penitenciária “ASP Moises Marcos Braga” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .
(ce 29/06/2023)
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
PORTARIA DO DIRETOR DE 29-06-2023
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário às servidoras:
MAIRA RUFATO DA SILVA, RG.44.756.525-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP da U.A. 94.762 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para U.A. 94.758 – Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, a partir de 27/06/2023
GRACIELE SIDONI VICENTINI, RG.41.245.844-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP da U.A. 94.758 – Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, para U.A. 94.762 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 28/06/2023.
Convocação em caráter excepcional e de missão
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portaria 1512334 – COREMETRO, de 29 de junho de 2023 –
Dispõe sobre a convocação de servidores.
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no mês de julho de 2023, em regime de plantão, conforme segue.
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Mauá
- André Pinheiro Damasceno, RG 44.628.016-1, Agente de Segurança Penitenciária;
- Emerson Cesar Gonçalves da Silva, RG 26.242.695-X, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Santo André
- Alexandre Alarico dos Santos, RG 34.300.377-6, Agente de Segurança Penitenciária;
- Luiz Carlos da Silveira, RG 16.735.099-7, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
- Gerson de Oliveira, RG 14.627.476-3, Agente de Segurança Penitenciária;
- João Jorge da Cunha, RG.22.413.384-6, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória ‘’Éderson Vieira de Jesus’’ Osasco I
- Elias Rodrigues da Silva, RG 22.448.436-9, Agente de Segurança Penitenciária;
- Rodger Diacui Biazon, RG 20.344.238-6, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II
- Fernando Ribeiro da Silva, RG 17.813.112-X, Agente de Segurança Penitenciária;
- André Luís Paulino de Aguiar, RG 20.904.114-6, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados na Penitenciária ‘’José Aparecido Ribeiro’’ de Franco da Rocha III
- José Paulino da Silva Neto, RG 40.117.723-3, Agente de Segurança Penitenciária;
- Willian de Salles, RG 32.969.202-1, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha
- Robson Pereira Machado, RG 8.106.869-4, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra
- Rodrigo Rolim Rosa Nogueira, RG 13.236.78, Agente de Segurança Penitenciária;
- Ezequias dos Santos Gomes, RG 44.626.120-8, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo
- Elson Santana da Silva, RG 59.025.937-4, Agente de Segurança Penitenciária.
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Diadema
- Erverson Aparecido Vieira, RG 42.803.768-9, Agente de Segurança Penitenciária.
Parágrafo único - No período mencionado no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, cabendo à Assessoria Técnica de
Coordenador da Área Administrativa a coordenação dos trabalhos.
Artigo 2º - Competirá ao Assessor Técnico de Coordenador da Área Administrativa, em relação aos servidores convocados e relacionados, o seguinte:
I - a coordenação dos trabalhos;
II - a ordem superior para o (s) deslocamento (s) e indicação
do (s) destino (s).
III - o controle e registro de frequência.
Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, a Assessoria Técnica de Coordenador da Área Administrativa deverá encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados.
Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares, licença-prêmio de cada servidor e trocas de plantão.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 29-06-2023
CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho de 100%, sobre o valor máximo do coeficiente de 3,80, previsto para o respectivo cargo, aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor MARCOS ROGERIO NOGUEIRA, RG. 22.882.971-9 Oficial Operacional , do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisoria Chacara Belem I, a partir de 01-06-2023.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02 de
dezembro de 2.011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2.008, à servidora:
GRACIELE SIDONI VICENTINI, RG. 41.245.844-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 28/06/2023.
Curso de Aperfeiçoamento para Integrantes do GIR
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
COMUNICADO
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária – CFAASP, comunica a realização do Curso de Aperfeiçoamento dos Integrantes do Grupo de Intervenção Rápida, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da região Noroeste, e baixa as seguintes instruções:
Objetivo Geral: Atualizar os servidores no aperfeiçoamento referente aos fundamentos do tiro para a operação técnica e segura, proporcionando conhecimentos técnicos teóricos e táticos/práticos relacionados aos armamentos e as respectivas munições nas atividades relacionadas a armamento e tiro.
1.Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina
2.Modalidade: Presencial
3.Público-alvo: Integrantes do Grupo de Intervenção Rápida (GIR/CIR) pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste.
4.Data: 06/07/2023 das 8h às 17h
5.Carga horária: 10 horas/aula
6.Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto no treinamento.
7.Vestimenta e acessórios: Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção).
8.Local: Estande do Centro Progressão Penitenciária II "Dr. Eduardo De Oliveira Vianna" de Bauru, localizado a Rodovia Marechal Rondon, KM 353, s/n - Bairro Centro Prisional, SP - cep. 17015-970.
Turma 14
Nº Nome RG Unidade
1 Adriano Luis Fernandes 40.556.894-0 Penitenciária I de Balbinos
2 Antonio Rodrigues dos Santos Filho 29.736.084-X Penitenciária I de Avaré
3 Cleuber Ferreira Mantovanini Junior 28.536.688-9 Penitenciária II de Balbinos
4 Douglas Fernando Semenzin Galdino 32.518.574-8 Penitenciária De Taiúva
5 Fábio de Angelo 23.110.186-7 Coordenadoria Noroeste
6 Gilson dos Santos Andriotti 21.685.451 Coordenadoria Noroeste
7 Graziella Fernanda Rodrigues Costa 26.768.302-9 Penitenciária Feminina de Pirajuí
8 Joel Lopes da Silva 19.385.949-X Penitenciária II de Avaré
9 José Mauro Chaves Filho 33.893.557-5 Coordenadoria Noroeste
10 Leonardo Facholi Zambrini 25.635.124-7 Penitenciária de Álvaro De Carvalho
11 Lucas Bonzanini Alvares Garcia 33.215.206-6 Penitenciária I de Avaré
12 Marcos Paulo Amaro 27.545.233-5 Penitenciária II de Piraju
13 Olavo Rocha Filho 32.717.825.5 Coordenadoria Noroeste
14 Paulo Rogerio Prieto Martins dos Santos 65.033.190-4 Penitenciária I de Pirajuí
(Comunicado EAP 302/2023)
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 4-7-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
ADAILTON APARECIDO BARBOSA,RG.23.006.366-4.
AGUINALDO APARECIDO SAMPAIO,RG.18.961.069-4
MAURICIO PEREIRA CORDEIRO, RG. 15.489.110-1
ADAIR APOSTOLO EVANGELISTA, RG. 35.659.601-1.
MAURO CESAR DE MORAES, RG. 22.366.577-0.
NELSON RIBERTO DA SILVA CHAVES, RG. 15.452.854-7.
SERGIO APARECIDO PEREIRA, RG 11.226.520-0.
SANDRO JOSE CRUZ DA SILVA, RG. 20.581.706-3.
LEILA MAFRA PEREIRA, RG.20.156.764-7.
CESAR AUGUSTO XAVIER CRUZ, RG.21.115.317-5.
ERINALDO DA CUNHA DANTAS, RG. 18.741.269-8.
MILTON LUIZ RESTANI, RG 21.799.896-3
LUIS ANTONIO AVELINO, RG. 18.664.953-8.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 04/07/2023
Concedendo, ao servidor CASSIANO LINK BONILLA, RG 36.485.066-8, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, a partir de 18/05/2023, conforme segue:
- à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04/2012 e republicada em 19/04/2012 e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781, de 10/02/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158, de 02/12/2011, alterada pela LC 1.250, de 03/07/2014, na proporção de 100% (cem por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080/2008.
PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor de
Concedendo
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 14,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, à servidora - Daianne Schneider, RG.: 42.564.270-7, Diretor Técnico II, do SQC-III-QSAP, a partir de 05/04/2023.
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, - Airton Cesar Carnavale, RG.: 33.951.809-1, Diretor I, do SQC-III-QSAP, a partir de 02/05/2023.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.
EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA do Diretor de 04/07/2023.
Concedendo:
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, ao servidor a seguir relacionado: COEFICIENTE DE 3,80 - JOYCE MARTINS DA SILVA, RG. 44.567.840-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada no Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru em virtude de sua cessação de Designação do cargo vago de Diretor II do Centro Administrativo, do Centro de Detenção Provisória "Marcos Antônio Alvez Bezerra" de Jundiaí a partir de 03/05/2023.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 04-07-2023
Concedendo à vista do disposto no artigo 2º, do Decreto nº 58.191, de 02/07/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo 19 da LC nº 1.157 de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor – instituída pelo artigo 33 da LC nº 1080 de 17/12/2008, a servidora SELMA ADRIANA MAGRI, RG. 30.893.940-2, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 29-05-2023.
PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora I de 04/07/2023.
Concedendo:
À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE-GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157 de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente de 22,25 (vinte e dois inteiros e vinte cinco centésimos) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor , instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17/02/2008, a servidora NATHÁLIA CRISTINA COLUCCI KAWASAKI , RG 29.604.535-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, a partir de 08/05/2023, em virtude de designação no cargo/função de Diretor Técnico de Saúde II
Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Programa de Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012 e baixa as seguintes instruções:
1 - Objetivo: Aperfeiçoar o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária para o desempenho das atividades relativas à Escolta eCustódia de Presos, em movimentações externas.
2 – Eixo-articulador: IV – Segurança e Disciplina
3 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, remanescentes, que foram considerados APTOS no Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária na modalidade EAD.
4 - Vestimenta/Acessórios: O servidor-aluno deverá apresentar-se no curso, devidamente, uniformizado e com coldre e colete balístico.
5 - Carga Horária: 100 horas/aulas
6 – Turma 01/2023 – AEVP
7 - Período: 03-07 a 14-07-2023
8- Local: PATIO FEPASA - Rua Arminio Dias Werlin, Centro, 19300-970, Presidente Bernardes – SP
9 - Horário: 8h30 às 17h20
10 - Aproveitamento/Certificado: O servidor – aluno deverá ter 100% de presença
11 - Relação de Alunos:
Nº Nome RG Unidade
01 ADEMIR PROCÓPIO DE ANDRADE 24.305.108-6 Base de Presidente Bernardes
02 ADILSON EUGÊNIO GALDINO 25.862.658-6 Base de Assis
03 CLAUDEMIR APARECIDO DE SOUZA 27.986.245-3 Base de Presidente Bernardes
04 EDERVAL MOREIRA 24.710.520-X Base de Assis
05 EDISON EDUARDO DA SILVA E. SILVA 20.004.140-0 Base de Presidente Bernardes
06 FABIO LOURIEL STASIAK DE SOUZA STASIAK 19.220.094-X Base de Presidente Bernardes
07 FLAVIO TEIXEIRA CRUZ 33.208.482-6 Base de Presidente Bernardes
08 JOÃO MARCELO ALVES 26.736.028-9 Base de Assis
09 JOSE DONIZETE BORDINASSI 18.396.961-3 Base de Presidente Bernardes
10 JOSE LEIDE SANTOS SILVA 42.243.350-0 Base de Presidente Bernardes
11 JULIO CESAR RODRIGUES 30.421.810-8 Base de Assis
12 LUCAS MENDES 33.288.714-5 Base de Assis
13 MARCOS SOUZA DOS SANTOS 21.287.076-2 Base de Presidente Bernardes
14 RAFAEL DOS PRAZERES 34.298.761-6 Base de Presidente Bernardes
15 RODRIGO CARVALHO DA SILVA 30.421.575-2 Base de Assis
16 VITOR HUGO TEIXEIRA MORCELLI 28.352.436-4 Base de Presidente Bernardes
17 WALDEMIR BELMAR 55.059.940-X Base de Presidente Bernardes
18 WANDEREY ANTONIEL HONORATO DA SILVA 24.348.432-X Base de Presidente Bernardes
(Comunicado EAP 294/2023)
Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento deAgentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos e Legislações atinentes a matéria, baixa as seguintes instruções:
Turma 8
Data: 05/07/2023
Horário: 9h às 17h
Nº Nome RG Unidade
1 ADRIANO FRANCISCO DA SILVA 2044611-DF Penitenciária II de Guarulhos
2 ALDEMIR NUNES TEIXEIRA 27.617.159-7 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos
3 ALEXANDRE BRUNO OLIVEIRA RISSATO 21.463.824-8 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos
4 ANDERSON ALVES DA SILVA 542.781-9 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos
5 ANDERSON BRITO CORREIA 36.693.838-1 Penitenciária I de Guarulhos
6 AURIBERTO BEZERRA PEREIRA 52.967.289-3 Penitenciária II de Guarulhos
7 BENEDITO ALVES DA SILVA 8.346.421-9 Penitenciária II de Guarulhos
8 CINTIA FRANCES 23.623.271-X Penitenciária I de Guarulhos
9 CLEBER DA SILVA ALMEIDA 33.954.076-X Penitenciária I de Guarulhos
10 DANILO DE OLIVEIRA LERYA 43.224.297-1 Penitenciária I de Guarulhos
11 DORALICE WAGMAKER DA SILVA 18.386.908-4 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos
12 ELIANE VICENTE GONÇALVES DE QUEIROZ 27.591.714-9 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos
13 FABIO DA SILVA FEITOSA 27.988.540-4 Penitenciária I de Guarulhos
14 FABIO PRUDENTE FRANCISCO 29.355.631-3 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos
15 LORRAN DELFIN 66.449.631-3 Penitenciária I de Guarulhos
16 LUCAS VINICIUS DA CRUZ DA COSTA 55.789.270-3 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos
17 LUCIANO MAZATO VILAS BOAS 33.818.797-2 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos
18 LUIS FERNANDO FERREIRA ROSA 3.451.094-7 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos
19 MARCIO ANTONIO MIGUEL DA SILVA 27.189.361-8 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos
20 MAURICIO LACERDA DOS SANTOS 28.256.477-9 Penitenciária II de Guarulhos
21 PEDRO RODRIGUES DE CAMARGO 13.489.060-7 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos
22 RICARDO MATTOS DA SILVA 33.779.662-2 Penitenciária I de Guarulhos
23 SÉRGIO WANDERLEY DO NASCIMENTO 5.427.850-8 Penitenciária II de Guarulhos
24 THIAGO RODRIGO BELMUDES 24.622.124-0 Penitenciária II de Guarulhos
25 VALDECI YOSHIAKI SHOTOKO 7.504.580-1 Penitenciária II de Guarulhos
26 WALTER PINHEIRO DE CARVALHO JUNIOR 9.824.981-6 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos
27 WILLIAN NASCIMENTO DE ANDRADE 44.485.467-8 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos
Turma 9
Data: 06/07/2023
Horário: 9h às 17h
Nº Nome RG Unidade
1 ADILSON DA SILVA ROCHA 17.861.738-6 Penitenciária I de Guarulhos
2 ALEXANDRE BRENTAN BUENO 24.775.296-4 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos
3 ANA MARIA ALMEIDA MACEDO 27.685.623-5 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos
4 ARTHUR TANAKA 27.540.845-0 Penitenciária I de Guarulhos
5 CELSO APARECIDO DA SILVA 6.557.467 MG Centro Detenção Provisória II de Guarulhos
6 CLÉCIO JOSÉ BEZERRA 20.124.470-6 Penitenciária II de Guarulhos
7 DALVO DENADAI ALVES 27.074.954-8 Penitenciária II de Guarulhos
8 DANIEL LIPPE DIAS 16.813.781 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos
9 DANIEL SILVA FRACALACCI 29.569.919-X Penitenciária II de Guarulhos
10 DANILO MAGALHÃES DO NASCIMENTO 28.985.851-3 Penitenciária II de Guarulhos
11 EDSON DE OLIVEIRA SANTANA 10.832.326-2 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos
12 ERIVAN DE BARROS SANTANA 38.032.514 -7 Penitenciária I de Guarulhos
13 FERNANDO DE OLIVEIRA 26.670.889-4 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos
14 GIVALDO PERCILIANO DOS SANTOS 18.182.379-2 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos
15 JACKSON DE OLIVEIRA SOUZA 41.897.366-0 Penitenciária I de Guarulhos
16 KAIQUE DE CAMPOS ALMEIDA 40.788.536-5 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos
17 LUCIANA COSTA BENTO 28.230.575-0 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos
18 MANOEL PEDRO DA SILVA FILHO 41.101.789-5 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos
19 RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PECORARO 42.318.206 Penitenciária I de Guarulhos
20 RODRIGO CAVINI SPECHIO 22.580.244-2 Penitenciária I de Guarulhos
21 RODRIGO JOSE BARBOSA 45.430.233-2 Penitenciária I de Guarulhos
22 ROMULO CAITANO DE JESUS 49.400.609-2 Penitenciária II de Guarulhos
23 RONIVALDO LOPES DA SILVA 17.319.701-2 Penitenciária II de Guarulhos
24 ROSEMBERG DOS SANTOS BARRETO DIAS 57.038.721-8 Penitenciária II de Guarulhos
25 SIMON SANDOVAL OLIVEIRA DOS REIS 46.433.272-2 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos
26 THIAGO RODRIGUES DE OLINDA 34.932.270-3 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos
27 TIAGO FERREIRA MARTINS 15.385.132 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos
28 WALTER KUNIHIRO SHIGUEMITI JUNIOR 18.017.508-7 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos
(Comunicado EAP 297/2023)
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos e Legislações atinentes a matéria, baixa as seguintes instruções:
Havaí, Campinas - SP
Turma 04 – CRC
Nº NOME RG UNIDADE
1 ALEX FERNANDES SANTOS 32.338.062-1 PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA
2 ATILA MAURICIO DOS REIS 27.924.932-9 CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROF. ATALIBA NOGUEIRA" DE CAMPINAS
3 DANGELO SOUZA DE OLIVEIRA 43.326.183-3 CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA
4 DANILO ROBERTO SANTANA DE AZEVEDO 47.325.798-1 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA
5 DIEGO MAXIMIANO MARQUES 40.382.370-5 PENITENCIÁRIA "ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER" DE HORTOLÂNDIA
6 ELI ROGERIO PEDRO 28.264.735-1 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS
7 FRANCISCO MARQUES DE PAULA 48.410.115-8 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA
8 HAMILTON DE SOUZA VERATO 48.309.876-0 PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA
9 HIAGO FERNANDO ROSA DE ATAIDE 48.499.949-7 CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA
10 IZIDORO POLYCARPO BENEDITO 28.090.295-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS
11 JOAB DOS SANTOS FARIAS 49.731.123-9 PENITENCIÁRIA "ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER" DE HORTOLÂNDIA
12 JOSE EDUARDO OLIVEIRA SOUZA 28.429.066-X CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROF. ATALIBA NOGUEIRA" DE CAMPINAS
13 JOSE GUILHERME DA CONCEICAO 44.700.488-8 CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA
14 JULIANA ELENA DO AMARAL VIEIRA PINTO KISHI 40.341.693-0 PENITENCIARIA FEMININA DE CAMPINAS
15 LEANDRO ARELLO DE ANDRADE 25.309.905-5 PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA
16 LEON RODRIGO FULCO 28.415.244-4 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA
17 LILIANE MARIA CASTOLDO BITTENCOURT 33.820.656-5 PENITENCIARIA FEMININA DE CAMPINAS
18 LUIS HENRIQUE NEGRO DA SILVA 46.160.263-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS - CRC
19 REGINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS 30.524.142-4 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS - CRC
20 ROBERTO GIACOMELLI GRANJA FILHO 34.024.453-7 PENITENCIÁRIA "ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER" DE HORTOLÂNDIA
21 SANDRA REGINA COLELA 28.360.681-2 PENITENCIARIA FEMININA DE CAMPINAS
22 SERGIO RICARDO PETERLEVITZ 29.057.151-0 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS
23 WALTER FERRETTE JUNIOR 29.361.649-8 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA - CRC
24 WILLIAM MARQUES GOIVINHO DE OLIVEIRA 50.564.205-0 CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROF. ATALIBA NOGUEIRA" DE CAMPINAS
(Comunicado EAP 296/2023)
Transferências
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I
DIRETORIA TÉCNICA III
PORTARIA DO DIRETOR, DE 30-06-2023
Transferindo, a partir de 06-06-2023, nos termos dos artigos 16-A, Inciso II, da LC. 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060.2008, o Cargo de CLÁUDIO ROBERTO MARCELO JUNIOR, portador do RG: 34.825.729-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-II-QSAP, da UA: 11.721 – Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra de Tremembé, para a UA: 11.795 – Núcleo de Atendimento à Saúde.
a partir de 06-06-2023, nos termos dos artigos 16-A, Inciso II, da LC. 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060.2008, o Cargo de RICARDO BATISTA DOS SANTOS, portador do RG: 28.810.009-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da UA: 11.795 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA: 11.721 - Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra de Tremembé.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 30/06/2023.
TRANSFERINDO:
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo artigo 4º, da LC.1060/2008 o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
Da UA:34.531 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE
Para UA:34.526 - CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE EVANDRO MARCELO PIRES DE ALMEIDA WEY, RG. 41.761.994-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 02/06/2023.
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo artigo 4º, da LC.1060/2008 o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
Da UA:34.526 - CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE
Para UA:34.531 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE
TATIANE ROSA GUARDIANO, RG. 30.232.196-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 25/05/2023.
JULIANO SILVA MARTINS, RG. 41.086.899-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 02/06/2023
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 30-06-2023
TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Irapuru
Para Penitenciária de Osvaldo Cruz
- ANDREIA FERNANDA DOS SANTOS CRUZ, RG 28.772.334-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I
DIRETORIA TÉCNICA III
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor JULIO CESAR RIBEIRO, RG. 48.989.082-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 15-05-2023.
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor CLÁUDIO ROBERTO MARCELO JUNIOR, RG. 34.825.729-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 06-06-2023
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostilas do Diretor, de 30/06/2023
CONCEDENDO:
À vista do disposto no Artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, aos servidores:
TATIANE ROSA GUARDIANO, RG. 30.232.196-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 25/05/2023.
JULIANO SILVA MARTINS, RG. 41.086.899-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 02/06/2023.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostilas do Diretor, de 30/06/2023
À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 20/06/2023, a servidora VIVIANE VALÊNCIO ARAÚJO, RG.19.378.615-1, Enfermeira do SQC-III-QSAP, em virtude de sua transferência para esta Unidade Prisional
Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA CROESTE – 040, de 30 de julho de 2023
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve: Artigo 1º - ALTERAR, a Portaria CROESTE, publicada em 30/06/2023 que convocou em caráter excepcional de missão, o servidor abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária de Junqueirópolis
Nos períodos: (03 a 07/07), (10 a 14/07), (17 a 21/06) e (24 a 28/07):
Nos períodos: (06 a 07/07), (10 a 14/07), (17 a 21/06) e (24 a 28/07):
Nos períodos: (03 a 07/07), (10 a 14/07):
Nos períodos: (10 a 14/07) e (24 a 28/07):
Nos períodos: (03 a 07/07) e (17 a 21/07):
Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.
Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.
Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.
Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.
Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
(REPUBLICADO NA ÍNTEGRA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
Programa de Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Programa de Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - remanescentes, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012 e baixa as seguintes instruções:
1 - Objetivo: Aperfeiçoar o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária para o desempenho das atividades relativas à Escolta e Custódia de Presos, em movimentações externas.
2 – Eixo-articulador: IV – Segurança e Disciplina
3 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que foram considerados APTOS no Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária na modalidade EAD.
4 - Vestimenta/Acessórios: O servidor/aluno deverá apresentar-se no curso, devidamente, uniformizado e com coldre e colete balístico.
5 - Carga Horária: 100 horas/aulas
6 - Período: 03-07 a 14-07-2023.
7- Local: CENTRO DE TREINAMENTO E TIRO - C.V.L. - Rodovia Amador Bueno da Veiga, Km 138, s/n - Una, Tremembé - SP, 12120-000.
8 - Horário: da 8h30 às 17h20
9 - Aproveitamento/Certificado: O servidor – aluno deverá ter 100% de presença.
10- Relação de Alunos:
Nº - Nome – RG
Turma 01/2023
Nº NOMES RG UNIDADE PRISIONAL
1 ANTONIO CARLOS MATOS DE SOUZA 23.034.996-1 PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
2 ALESSANDRO PELEGRIM SANCHES 33.796.194-3 PENITENCIÁRIA DE REGISTRO
3 GILBERTO PEREIRA DA SILVA 44.410.417-3 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CARAGUATATUBA
4 JEREMIAS LINO DOS SANTOS 26.195.074-5 PENITENCIÁRIA I DE TREMEMBÉ
5 JOSÉ CLAUDINEI MIRA 21.924.198-3 PENITENCIÁRIA I DE TREMEMBÉ
6 REGINALDO APARECIDO FERREIRA 32.885.105-X CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CARAGUATATUBA
7 ROGERIO VASSAO DOS SANTOS 27.561.090-1 PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
8 SERGIO REDONDARO 19.386.825-8 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CARAGUATATUBA
9 SILVIO CESAR MOREIRA DA SILVA 22.053.111-0 PENITENCIÁRIA I DE TREMEMBÉ
10 MEIDISON ALVES MENDES FILHO 30.465.119-9 PENITENCIÁRIA I DE TREMEMBÉ
11 CLAYTON DE OLIVEIRA FRANCA 33.402.003-7 C.D.P. DE TAUBATÉ
12 RENATO GUILHERME DE MEDEIROS 33.860.120-X C.D.P. DE CARAGUATATUBA
13 FABIO VIEIRA DE PAULA 40.683.363-1 C.D.P. DE CARAGUATATUBA
14 IVANILDO JOSÉ GUARDIANO 28.578.119-4 PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
15 GILBERTO RIBEIRO FILHO 27.771.303-1 PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
(Comunicado EAP 287/2023)
Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos e Legislações atinentes a matéria, baixa as seguintes instruções:
Turma 03 - CRC
Nº NOME RG UNIDADE
1 ADIER DO CARMO NETO 2551248-0 PENITENCIARIA "ASP LUÍS RICARDO JOCK STODUTO" DE PIRACICABA
2 ALAN HENRIQUE CARDOSO BARBOSA 48.433.061-5 PENITENCIARIA DE LIMEIRA
3 ANDRE CUNHA DO PRADO 32.934.889-9 CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ
4 ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA DOS SANTOS 48.140.625-6 PENITENCIARIA "ASP LUÍS RICARDO JOCK STODUTO" DE PIRACICABA
5 BRUNO DONIZETI DOS SANTOS PINHO 34.389.740-4 CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AEVP RENATO GONCALVES RODRIGUES" DE AMERICANA
6 CARLOS HENRIQUE MIQUELON DE OLIVEIRA 40.554.706-7 CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LIMEIRA
7 DALISIO BAPTISTA DIAS JUNIOR 26.415.082-X CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO "CARLOS SIDNES DE SOUZA CANTARELLI" DE PIRACICABA
8 DIEGO PELLICER CUNHA 42.950.419-6 CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AEVP RENATO GONCALVES RODRIGUES" DE AMERICANA
9 EMERSON DE JESUS PEREIRA 56.060.436-1 PENITENCIARIA "ASP LUÍS RICARDO JOCK STODUTO" DE PIRACICABA
10 ENIO LUIZ CANCIAN ANDRADE 41.601.473-2 PENITENCIARIA DE LIMEIRA
11 IRACI GAMA SALES 40.117.098-6 PENITENCIARIA "ASP LUÍS RICARDO JOCK STODUTO" DE PIRACICABA
12 JOSE ARTUR DE SOUZA XAVIER 42.477.754-X CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE SUMARÉ
13 KAIO DE SOUZA PEREIRA 47.748.477-3 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "NELSON FURLAN" DE PIRACICABA
14 LEANDRO FERNANDES SANTOS 39.985.228-1 PENITENCIARIA DE LIMEIRA
15 LEANDRO RODRIGO BARRO 32.282.425-4 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "NELSON FURLAN" DE PIRACICABA
16 LUCIANO ALVES DE FREITAS 34.658.015-8 CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AEVP RENATO GONCALVES RODRIGUES" DE AMERICANA
17 MARCOS PAULO DA SILVA LUCAS 47.175.000-1 PENITENCIARIA "ASP LUÍS RICARDO JOCK STODUTO" DE PIRACICABA
18 MAURICIO GARCIA ALVES 32.880.488-5 PENITENCIARIA "ASP LUÍS RICARDO JOCK STODUTO" DE PIRACICABA
19 ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA 19.947.199-X CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LIMEIRA
20 ROBERTO SILVA MARCATTI 40.796.638-9 CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO "CARLOS SIDNES DE SOUZA CANTARELLI" DE PIRACICABA
21 ROBSON VALERIO DA SILVA 25.616.234-7 CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ
22 SEBASTIAO COELHO VALERIO 21.324.805-0 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "NELSON FURLAN" DE PIRACICABA
23 SILENE APARECIDA SANTOS ROSA 28.044.828-4 CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO "CARLOS SIDNES DE SOUZA CANTARELLI" DE PIRACICABA
24 SILVIO JOSE DE MACEDO 09.341.504-0 CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE SUMARÉ
25 WAGNER DE OLIVEIRA 34.862.609-5 CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ
(Comunicado EAP 286/2023)
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 28-6-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
SILVANA CAZARINI FERREIRA DE MORAES, RG: 19.669.451-6
BENEDITO GERALDO RIBEIRO, RG. 17.265.268-6.
RITA DE CASSIA MAUERWERK PERRI, RG. 17.323.649-2.
FRANCISCO JOSE DE REZENDE ABREU, RG. 14.397.670-9.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I
Portaria do Diretor Técnico III, de 28-06-2023.
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado
pela LC 1060/08, da U.A. 25.282, do CDP “ASP Giovani Martins
Rodrigues” de Guarulhos, para U.A. 25.288, Núcleo de Atendi-
mento à Saúde, neste mesmo Estabelecimento Prisional desta
Unidade Prisional, o servidor MARCOS PAULO SATIM MENDON-
CA, RG 25.631.878-5, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-06-2023.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 28-06-2023
Concedendo
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor MARCOS PAULO SATIM MENDONCA, RG 25.631.878-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 23/06/2023.
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