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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Março 2023

• Diario Oficial

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE 16-3-2023

CLASSIFICANDO:

o cargo de Diretor Técnico III do SQC-I-QSAP, no Departamento de Inteligência e Segurança da Administração Penitenciária, do Gabinete do Secretário, anteriormente ocupado por Maurício Guarnieri, RG 11.769.919-6, exonerado conforme Resolução de 15, publicada em 16-3-2023. (Exp. 10651/2023 – SAP)

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE 16-3-2023

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/1978, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por NATHAN VICTOR MIRANDA DE AGOSTINI, RG nº 57.330.332-0, classificado no Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória "Dr. Helio Pereira Bicudo" de Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral. (ce 14/03/2023).

RESOLUÇÕES DE 17-3-2023

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VII do SQC-III-QSAP, provido por RODRIGO CESAR DA SILVA, RG nº 29.217.946-7, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, ambos da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (ce 16/03/2023)

nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

DA PENITENCIÁRIA “ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI” DE DRACENA

PARA A PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS, DA CRO

Itamar de Souza, RG nº 30.126.983-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

Silvano Pereira Boa Sorte, RG nº 21.933.569-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICÉM

Portarias do Diretor Técnico III

De 17-03-2023

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo do CDP. “Marcos Amiltom Raysaro” de Icém: Da U.A (97755) do Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A (97742), ambas deste Estabelecimento Prisional, ocupado por: JOSÉ ROBERTO VICENTE, RG. 27.895.352-9 de Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/03/2023

Da U.A (97742), do CDP de ICÉM para a U.A (97755) do Núcleo de Atendimento á Saúde, ambas deste Estabelecimento Prisional, ocupado pelos servidores:

BRUNO CARLOS SOUZA DE SIQUEIRA, RG. 44.826.524-2 Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/03/2023

BRUNO DE SOUZA MORAIS, RG. 29.802.730-6 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 15/03/2023

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE 17-3-2023

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1003407-77.2021.8.26.0481 (SAP-EXP-2022/25525 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá) e do Comunicado DRHU nº 038/2023, por antiguidade, a partir de 1º-7-2020, da Classe VI para a Classe VII, o Agente de Segurança Penitenciária JOÃO SOARES, RG 17.309.701-7, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 25-11-2021

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 17-3-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

FERNANDO GONSALEZ, RG.13.624.518-3.

RICARDO CEZAR CYPRIANI - RG: 11.311.398-5

FERNANDO VIEIRA, RG: 20.798.149-8.

JOSE ANTONIO MANOEL DA SILVA, RG.22.094.629-2

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. WALTER ERWIN HOFFGEN" DE PORTO FELIZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 17/03/2023

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008 ao servidor GILSON RAFAEL DA SILVA - R.G. 19.919.606-0, Diretor I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-02-2023.

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria da Diretora II de 17/03/2023

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora como segue:

COEFICIENTE DE 6,00

ELISABEL ALMEIDA PEREIRA, RG nº. 11.817.421, Diretor I, do Núcleo de Pessoal, do SQC-III-QSAP, a partir de 16/02/2023

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICÉM

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I de 09-08-2019

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, aos servidores:

BRUNO CARLOS SOUZA DE SIQUEIRA, RG. 44.826.524-2 Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/03/2023

BRUNO DE SOUZA MORAIS, RG. 29.802.730-6 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 15/03/2023

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 16 Março 2023

• Diario Oficial

Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, comunica a realização do Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo.

1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
3. Público-Alvo: Servidores do Departamento de Engenharia da Secretaria da Administração Penitenciária.
4. Carga horária: 08 h/a.
5. Local: Escola de Administração Penitenciária – EAP – Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo – SP
6. Certificação: Será emitido certificado mediante frequência de 100% e publicação dos participantes no Diário Oficial.
7. Docente: Aleandro José Dos Santos
8. Turma, data, horário: Única – 22-03-2022 – das 9h às 17h

Nº NOME RG CARGO / FUNÇÃO

01 Celso Wilson Fernandes 14.882.776-7 Engenheiro III

02 Leandro Carvalho Borges 33.779.053-X Engenheiro II

03 Natalia Cardoso Bueno 43.955.923-6 Diretora Técnica I

04 Nilson Estevão dos Santos 24.384.097-4 Engenheiro II

05 Paulo Eduardo Barufaldi 17.521.777-4 Diretor Técnico I

(Comunicado Nº 109-2023)

Programa de Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos e Movimentação Externa

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Programa de Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012 e baixa as seguintes instruções:

1 - Objetivo: Aperfeiçoar o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária para o desempenho das atividades relativas à Escolta e Custódia de Presos, em movimentações externas.

2 – Eixo-articulador: IV – Segurança e Disciplina

3 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que foram considerados APTOS no Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária na modalidade EAD.

4 - Vestimenta/Acessórios: O servidor/aluno deverá apresentar-se no curso, trajando calça jeans, camiseta camuflada e acessórios.

5 - Carga Horária: 100 horas/aulas

6 - Período: 20-03 a 31-03-2023

7- Local: Aulas teóricas: O primeiro dia de aula, acontecerá na Escola de Administração Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana – Capital.

Aulas práticas: Ocorrerão na Base de Escolta, sito à Avenida Zaki Narchi, 1563 – Carandiru- SP, e no Rodoanel.

8 - Horário: da 8h30 às 17h20

9 - Aproveitamento/Certificado: O servidor – aluno deverá ter 100% de presença.

10- Relação de Alunos:

Nº - Nome – RG

Turma 03/2023/AEVP

01 JOAO EDSON OLIVEIRA BARBOZA 16.726.828-4 CDP II GUARULHOS

02 JONAS CORDEIRO FELIX 19.762.369-4 CDP VILA INDEPENDENCIA

03 JORGE AUGUSTO ROCHA 17.893.396-X CDP SAO BERNARDO DO CAMPO

04 JOSE ADAIR RODRIGUES 23.467.195-6 P I FRANCO DA ROCHA

05 JOSÉ APARECIDO DE SOUZA BARBOSA 43.881.496-4 CDP DE SANTO ANDRÉ

06 JOSE CARLOS SANTOS SILVA 45.074.579-X CDP SAO BERNARDO DO CAMPO

07 JOSE DONIZETTI APARECIDO DE OLIVEIRA FILHO 30.828.920-1 CDP III PINHEIROS

08 JOSE JEAN DA COSTA 34.083.171-6 CDP VILA INDEPENDENCIA

09 JOSE MARCIO DOS SANTOS SILVEIRA 26.340.361-0 P FEM SANTANA

10 JOSE MESSIAS IACONA 18.286.918-X P I GUARULHOS

11 JOSE ROBERTO DE SOUZA 33.729.204-8 CDP I PINHEIROS

12 JOSE WELSON MOTA DE SOUZA 32.300.064-2 P I GUARULHOS

13 KERSON BASTOS PIRES 25.995.186-9 P FEM CAPITAL

14 LEONARDO GOMES LARANJEIRA 39.235.764-1 CDP II GUARULHOS

15 LUCAS DE SOUZA GALLICIA 43.181.952-X P I GUARULHOS

16 LUCIANO DE MORAIS NASCIMENTO 24.744.174-0 CDP VILA INDEPENDENCIA

17 LUIZ DARC ADAO 18.959.002-2 CDP I GUARULHOS

18 MARCELO CORREIA DA SILVA 22.890.323-3 CDP I BELEM

19 MARCELO LUIZ THOMAZ 19588032 P II FRANCO DA ROCHA

20 MARCIO APOLINARIO DA SILVA 26.427.236-5 P II GUARULHOS

21 MARCIO DOS SANTOS SILVA 25.820.300-6 CDP II GUARULHOS

22 MARCIO JOSE TORRA 32.061.850-X CDP ITAPECERICA DA SERRA

23 MARCO FRANCISCO 23.261.559-7 CDP II GUARULHOS

24 MARCOS DOS SANTOS ALVES 34.524.866-1 CDP DIADEMA

25 MAURICIO OSTI 34.276.094-4 CDPF DE FRANCO DA ROCHA

26 MAURILIO DE ANDRADE OSTI 24.818.656-5 CDP III PINHEIROS

27 MILTON RODRIGUES DA SILVA 16.165.968-8 CDP VILA INDEPENDENCIA

28 NILSON NEVES DO NASCIMENTO 36.720.264-5 CDP VILA INDEPENDENCIA

Turma 04/2023/AEVP

0 1 NIVALDO CARDOSO DA SILVA 33.847.642-8 CDP II GUARULHOS

02 NIVANDERSON MONTEIRO DOS SANTOS 40.529.868-7 CDP ITAPECERICA DA SERRA

03 NOELSON OLIVEIRA GOMES 9.676.300-02 CDP ITAPECERICA DA SERRA

04 OMAR FERNANDES C ALENCAR 26.534.885-7 P II GUARULHOS

05 PAULO HENRIQUE ELIA 25.115752-0 CDP I OSASCO

06 RAFAEL FERREIRA PRANDO 29.121.685-7 CDP DIADEMA

07 RAPHAEL DA ROCHA COSTA 42.215.109-9 CDP ITAPECERICA DA SERRA

08 REGINALDO BATISTA DE OLIVEIRA 27.500.030-8 CDP VILA INDEPENDÊNCIA

09 REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA 25.360.203-8 CDP II GUARULHOS

10 REINALDO OLIVEIRA CONCEICAO 26.684.087-5 CDP II GUARULHOS

11 RENAN UILIAN MACHADO CASAGRANDE 44.869 .875-4 CDP I PINHEIROS

12 RENATO IRINEU DA SILVA 26.361.015-9 CDP I GUARULHOS

13 RENATO PIRES DE OLIVEIRA 20.844.975-9 CDP I GUARULHOS

14 RICARDO ANTONIO DOS ANJOS 27.976.254-9 CDP I OSASCO

15 RICARDO DE OLIVEIRA 22.976.621-3 P FEM SANTANA

16 RICHARD RAIMUNDO 42.242.950-8 CDP I BELEM

17 ROBSON DOMINGOS 27.664.165-6 CDP III PINHEIROS

18 RODRIGO SARAN MOURA 28.504.126-5 CDP FRANCO DA ROCHA

19 RONALDO SILVA SOUZA 27.784.484-8 CDP II GUARULHOS

20 SILVIO SOUZA SILVA 15.696.639-6 CDP SANTO ANDRE

21 THIAGO ANTONIO CIRIACO 43.091.040-X P I FRANCO DA ROCHA

22 TIAGO RODRIGO SUTIL 40.869.511-0 CDP I OSASCO

23 WAGNER ALMEIDA DA SILVA 26.847.257-9 CDP DE SANTO ANDRÉ

24 WAGNER GATO DOS SANTOS 18.232.818-1 P PARELHEIROS

25 WELLINGTON APARECIDO ANTUNES 33.795.411-7 CDP II OSASCO

26 WELLINTON NUNES DE PAES 40.345.264-8 P FEM SANTANA

27 WILLIANS DANIEL CREMONEZE 26.610.309-1 CDP II BELEM

(Comunicado EAP 108/2023)

Convocação em caráter excepcional e de missão

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria 02753-CVL, de 15-03-2023

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme competência prevista no Decreto 57.688 de 27-12-2011, e, em conformidade com o artigo 68, da Lei n° 10.261/1968, resolve:

Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, no Centro de Detenção Provisória de Suzano, conforme segue:

Parágrafo 1º. no período de 13 a 17/03/2023:

- Gabriel Fernandes de Paiva Reis, RG. 33.906.874, Agente de Segurança Penitenciária, classificado na Penitenciária II de Potim.

Parágrafo 2º. no período de 13 a 31/03/2023:

- Wanderson Barbosa Rodrigues, RG. 48.294.847-7, Agente de Segurança Penitenciária, classificado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

- João Carlos Evangelista de Souza, RG. 26.919.708-4, Agente de Segurança Penitenciária, classificado na Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé; 

Parágrafo 3º. no período de 20 a 31/03/2023:

- Jonathas Duarte Meirelles Cuba, RG. 43.009.136-9, Agente de Segurança Penitenciária, classificado na Penitenciária II de Potim.

Artigo 2º. Os servidores indicados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados, subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional do local de atuação, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.

Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.

Artigo 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13-03-2023.

Elogios por serviços prestados

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

PORTARIA N. º 013/2023-DT.

CONCEDE o mérito de ELOGIO aos funcionários constantes desta portaria, em razão de avaliação anual de servidores com vistas ao reconhecimento e valorização funcional.

O Diretor Técnico III da Penitenciária I de Serra Azul, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo Decreto 46.277 de 19 de novembro de 2001;

Considerando a PORTARIA Nº 37/2010-DG, que atribuiu a CAD (Comissão de Avaliação de Desempenho), a avaliação anual de funcionários da Penitenciária I de Serra Azul, com vistas ao reconhecimento e valorização funcional;

Considerando que as avaliações visam reconhecer de maneira individualizada, contínua e

progressiva, os serviços prestados pelos funcionários à Unidade e ainda oferecer subsídios para que possamos estabelecer um padrão de contribuição funcional de maneira a potencializarmos a autoridade e comprometimento coletivo para garantir o cumprimento de nossas atribuições;

Considerando ainda reunião da comissão de avaliação – cad meritória ocorrida em 07.02.2022, na qual foram avaliados os relatórios apresentados pelas diretorias administrativas, de segurança e vigilância penitenciária;

Considerando que o trabalho de avaliação do merecimento foi pautado por pontos objetivos, os quais se encontram à disposição de todos os funcionários e submetido a uma comissão composta por diversos segmentos da nossa Unidade, com representação da equipe técnica, superiores hierárquicos e representante funcional.

Considerando que os servidores prestaram relevantes serviços a esta Penitenciária demonstrando inequívoco senso de responsabilidade e capacitação técnica, dignificando o Serviço Público.

Considerando ainda que os servidores atingiram a pontuação mínima de 10(dez) pontos, conforme critérios estabelecidos no projeto CADMERITÓRIA-PISA.

RESOLVE:

Conceder o mérito de ELOGIO, referente ao período ano 2021, aos funcionários:

# Nome Funcionario RG Cargo

1 ADRIANO BARRETO GOMES 14349877 ASP

2 ADRIANO FERNANDES DE SOUZA 19919031 ASP

3 ADRIANO NORATO 29298777 AEVP

4 ANDRE LUIS TADOKORO 27192292 ASP

5 ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA 19547592 ASP

6 ARFILO TOMAZ INACIO JUNIOR 42282217 ASP

7 AZELIO JOSE TERCIOTTI 25136508 ASP

8 BENEDITO DOS REIS FOGACI 19549351 ASP

9 CLAUDINEI PASCHOALINI 19832173 AEVP

10 DANIEL CARDOSO DE SALES 26593478 AUX.ENFERMAGEM

11 DANIEL ERNESTO BARICALA ISENCO 32282884 ASP

12 DANIEL PEZATTI BARRADAS 32994978 AEVP

13 DANILO GONCALVES BARBOSA 40572421 ASP

14 DOMINGOS MARQUES RIBEIRO 29513757 AEVP

15 EDSON ARGEU MAFORT 7605068 ASP

16 EDUARDO RODRIGUES JUNIOR 45007071 AEVP

17 ERICA REGINA BARBOSA DE LIMA 30739560 ASP

18 FABIO JOSE FERREIRA 44132702 AEVP

19 FELIPE LEONI FORINI 46753878 ASP

20 GISELIA SANTOS ROCHA 40506473 ASP

21 JAIME ANTONIO DOS SANTOS 44978847 ASP

22 JOEL ALVES DA SILVA 13643293 ASP

23 JOSE AUGUSTO SANTOS 26428489 ASP

24 JOSE VANDERLEI CANDOR 728071 ASP

25 JOVAIR SILVA ROMUALDO 05728127 ASP

26 JULIO CESAR CARVALHO 42363535 ASP

27 JURACI APARECIDO DA SILVA 23109425 ASP

28 LUIS GUSTAVO DELLA MOTTA 29900258 AEVP

29 LUIS HENRIQUE CORREA DA SILVA 41777719 ASP

30 MARCIO PEDRASSANI CORREIA 32543733 AEVP

31 MARCOS MACHADO MONTEIRO 30933258 AEVP

32 MARIA APARECIDA BATOCHI NOGARA 40507224 ASP

33 MICHEL NAGAI 27452488 ASP

34 NILTON MINOS 15244813 ASP

35 OSWALDO CESAR WIEZEL 22957554 AEVP

36 PATRICK FERNANDO B D DE CARVALHO 29026253 AEVP

37 PAULO SERGIO DOBIES 20742989 AEVP

38 ROSI APARECIDA FRIGERI CAMPOS 17614016 ASP

39 SERGIO ROBERTO SIMAO JUNIOR 34198496 ASP

40 VALDECI ALVES MARTINS 26293229 ASP

41 VIVALDO SOARES SOBRINHO 17984857 ASP

42 VOLNEY JOÃO CARNEIRO 25636255 AEVP

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 15-3-2023

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ELVIS FRANCISCO BORGES, RG 46.877.269-8, classificado no Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do

Estado. (SAP-PRC-2022/45571)

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por MARCELO DIAS, RG 20.071.180-5, classificado na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 15/03/2023

Transferindo

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pela servidora abaixo identificada, classificada conforme abaixo especificado:

DA: COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PARA: Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

JOYCE EVANIA DA COSTA TOLEDO – RG. nº. 35.211.553-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de 13/03/2023.

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o servidor, JUNIOR FERNANDES, RG.20.505.075-0, ASP I do SQC-III-QSAP,para setor Núcleo de Atendimento a Saúde(11.659) a partir de 13/03/2023.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 15-3-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ANTONIO CARLOS MARCHIORI BAPTISTA, RG.13.916.180-6.

JOSE ROBERTO DE ALCANTARA – RG. 22.017.438-6.

SEVERINO RAMOS DOURADO, RG: 15.127.293-1

PAULO LUIZ MENDES DE MATOS, RG. 19.530.102-X.

MARCOS RIBEIRO MOREIRA, RG. 17.530.494-4.

SANDRO EDVAL DE OLIVEIRA, RG N° 19.414.898-1

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Diretoria do Núcleo de Pessoal

CONCEDE, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor, JUNIOR FERNANDES, RG.20.505.075-0, ASP I do SQC-III-QSAP A partir de 13/03/2023

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Março 2023

• Diario Oficial

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE 10-3-2023

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1000538-36.2022.8.26.0634 (SAP-EXP-2023/00493 - Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé) e do Comunicado DRHU nº 037/2023, por antiguidade, a partir de 1º-7-2018, da Classe III para a Classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária FULVIO VASCONCELOS DE SIQUEIRA, RG 26.565.824-X, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 8-2-2019.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 13-3-2023

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

DA PENITENCIÁRIA “ZWINGLIO FERREIRA” DE PRESIDENTE VENCESLAU

PARA A PENITENCIÁRIA “DR. ANTONIO DE SOUZA NETO” DE SOROCABA, DA CRC

Jose Roberto Duran Garcia, RG nº 9.674.357-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA “ODON RAMOS MARANHÃO” DE IPERÓ, DA CRC

Michel Leandro de Oliveira Ferreira, RG nº 40.117.699-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “TÁCIO APARECIDO SANTANA” DE CAIUÁ, CRO

Mauricio Moreira de Souza, RG 16.622.020-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP;

Sueli Aparecida Batista Moreira, RG nº 25.408.995-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Técnico III, de 13-03-2023.

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. 25.288, do Núcleo de Atendimento - Saúde para, U.A. 25.282, do CDP “ASP Giovani Martins

Rodrigues” de Guarulhos, neste mesmo Estabelecimento Prisional esta unidade prisional, o  servidor PEDRO RODRIGUES DE CAMARGO, RG 13.489.060-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 13/02/2023.

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Portaria do Diretor Técnico III, de 13-03-2023

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 17-02-2023, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, preenchido pela servidora KELLY APOLINÁRIO DE OLIVEIRA, RG 25.742.797-1,do NÚCLEO DE ATENDIMENTO PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANA, ambos deste estabelecimento penal.

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I

Portarias do Diretor Técnico III - de 13-03-2023

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 27/02/2023, os servidores:

- LEONARDO GUERRA DA SILVA DE SOUZA, RG: 47.171.661-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A. 28.435 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 28.431 - Centro Administrativo, ambas desta unidade prisional;

- RICARDO GENEROSO, RG: 25.561.149-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A. 28.431 - Centro Administrativo, para a U.A. 28.435 - Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta unidade prisional.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 13-3-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

SERGIO BATISTA DE SOUZA, RG.17.514.140-X.

EUNICE MARIA RIBEIRO CAVALCANTE, RG. 54.585.991-8.

MARCELO FARIA DA COSTA, RG. 22.065.525-X.

JOÃO BENEDITO DAS GRAÇAS, RG. 18.918.489-9

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES -

PARELHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 13/03/2023

Prorrogando, nos termos do inciso I, do parágrafo 1º, do artigo 60, da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal por 30 (dias) dias, o prazo de exercício do Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 8, publicado em 9/12/2022.

GILBERTO MATEUS DA SILVA, RG 32.633.920-6

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

NÚCLEO DE PESSOAL

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 13/03/2023.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora LILIAN MARILOURDES ALESSANDRA DE ASSIS SILVA, RG.28.355.909-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-SAP, à partir de 10/03/2023.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de 13.03.2023

CONCEDENDO,

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 09/03/2023, ao servidor MARCOS PEREIRA DA SILVA, RG: 22.920.351-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 13/03/2023

- CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 27/02/2023, ao servidor RICARDO GENEROSO, RG: 25.256.149-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora I de 13/03/2023

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/03/2023, a DANILO FARIAS DA SILVA, RG 34.005.648-4, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP, coeficiente 3,80;

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Março 2023

• Diario Oficial

Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a lista de aprovados, pertencentes às unidades da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022:

Relação de nomes disponível entre as páginas 32 e 36, do Caderno Executivo I, no link

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 16-3-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

JAIR OLINDO JUNIOR, RG. 18.443.002-1.

MIRIAM CORRÊA SILVA, RG. 5.676.566-6.

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor II do Centro Administrativo de 16/03/2023

CONCEDENDO:

O PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora MIRELY DE OLIVEIRA FREITAS, RG. 49.930.678-8, Diretor I, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%(cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00 calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir de 16/03/2023.

O PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora BRUNA VICTORIA SANTOS, RG. 37.750.467-1, DIRETOR I, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%(cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00 calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir de 16/03/2023

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 16-03-2023

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, com alterações pela LC 1250/2014, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 - calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 16/03/2023, a(o) servidor(a) MARCELO DIAS, RG 20.071.180-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora de 16.03.2023

CONCEDENDO, a partir de 13.03.2023, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, atribuída nos termos do artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, correspondente ao coeficiente de 4,30 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, com redação da pelo art. 6º. da LC. 1317/2018 a servidora SIMONE GODOY PEREIRA VANELLI, RG: 19.609.541-4, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, classificada nesta Unidade Prisional.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Março 2023

• Diario Oficial

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE 14-3-2023

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, provido por Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, RG. 17.810.313-5, do Centro de Inteligência

Penitenciária, para o Centro de Segurança Penitenciária, ambos do Departamento de Inteligência e Segurança da Administração Penitenciária, do Gabinete do Secretário. (Exp. 10029/2023 – SAP/GS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor de 14/03/2023

TRANSFERINDO

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo artigo 4º, da LC.1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

Da UA:34.531 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE

Para UA:34.526 - CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

JOSÉ HENRIQUE MATTES DIAS, RG.35.302.213-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 14/02/2023.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 14-3-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

GENILTO MIRANDA DE OLIVEIRA, RG.4.040.646-8.

LEVI NASSER FREITAS VASCONCELOS, RG.16.256.470-3.

FRANCISCO JOSE LOPES MARINHO, RG N° 27.285.497-9.

NELSON DE SOUZA MACENA - RG. 36.236.818-1.

FRANCISCO ROBERTO NOGUEIRA DE MELO, RG. 18.002.062-6.

ANTONIO AUGUSTO CHIARELLI, RG. 20.094.403-4.

EDMAR PAGANOTI GAZOLLA, RG. 16.401.825-6.

CELSO RICARDO DA COSTA, RG. 15.677.472-0.

LUIZ FERNANDO MANCUSO SERAFIM, RG. 19.375.770-9.

GILMAR FRANCISCO DA SILVA, RG. 17.682.521-6.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ 

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor I, de 14-03-2023

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do

artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor MÁRCIO CORDEIRO MOREIRA, RG. 29.909.487-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-02-2023.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora - Substituta de 14/03/2023

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10/02/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em virtude de Designação de ANDRÉIA RODRIGUES DE SOUSA PASINI, RG: 30.397.468-0, Supervisor Técnico III, do SQC-I-QSAP, a partir de 01/03/2023

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 14/03/2023.

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora como segue:

COEFICIENTE DE 3,05

TAISA ZONER SAVOLDI, RG 33.076.261-8, Auxiliar de serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, a partir de 16/02/2023.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Março 2023

• Diario Oficial

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de 10-03-2023

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela LC nº 1250, de 04 de julho de 2014, na proporção de 99% (noventa e nove por cento) do valor resultante da aplicação do 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 27/02/2023, ao servidor WAGNER DA FONSECA PINHEIRO, RG. 24.410.533-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 07-03-2023

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 13-02-2023, a TAFFAREL CANTARELLI LEITE, RG. 29.500.496-5, na função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Trabalho. (Republicado por ter saído com incorreções)

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a RAONI SIMÕES, RG. 43.547.020-6, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, a partir de 13-02-2023. (Republicado por ter saído com incorreções)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 10-03-2023

CONCEDENDO,

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00 (doze inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008 à servidora LIDIANE FERREIRA SILVA DOMINGUES, RG 30.582.906-3, Supervisor Técnico III, a partir de 20-12-2022;

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008 à servidora THAÍS MILLA BUGNOLA SÉRGIO FERREIRA, RG 29.090.208-3, Diretor I, a partir de 01º-02-2023.

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

DIRETORIA TÉCNICA II

PORTARIA DA DIRETORA, de 10/03/2023

Transferindo, Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse penitenciário, o cargo provido pelas servidoras abaixo na seguinte conformidade:

PAULA MENDES DE OLIVEIRA, RG. 33.047.048-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, da UA 08827 – Núcleo de Reintegração e Atendimento a Saúde, para UA 08740 – Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé, a partir de 10/03/2023.

LILIAN MARILOURDES ALESSANDRA DE ASSIS SILVA, RG. 28.355.909-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, da UA 08740 – Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé para UA 08827 – Núcleo de Reintegração e Atendimento a Saúde, a partir de 10/03/2023.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 10-03-2023

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora classificada, conforme abaixo especificado:

Do Penitenciária "ASP Adriano de Pieri" de Dracena

Para Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

- KAREN ALESSANDRA FACHOLI BACHEGA JORGE, RG 27.913.749-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 10-03-2023

Concedendo,

à vista do disposto no artigo 2º do decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080, de 17-12-2008, à servidora PATRÍCIA SCHIEVANO ZAPOLLA BARBIERI, RG 28.011.315-8, Diretor Técnico de Saúde I, a partir de 02-02-2023.