Curso de Atualização para Manuseio de Espingarda Calibre 12 - Gauge
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA MANUSEIO DE ESPINGARDA CALIBRE 12 – GAUGE, e baixa as seguintes instruções:
- Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária no manuseio e operação da Espingarda calibre 12 - GAUGE(CBC MODELO PUMP MILITARY 3.0 RT 19 CALIBRE: 12GA).
- Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício na Base de Escolta da Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra de Tremembé
- Carga Horária: 5 h/a
- Aproveitamento no Curso: Frequência de 100%.
- Certificado: Será fornecido certificado aos participantes, mediante a frequência de 100% da carga-horária do Curso.
- Uniforme: O aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
- Local de realização do curso: Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra de Tremembé - Rodovia Amador Bueno da Veiga, Km 140 s/n - Una, Tremembé - SP, 12120-000
DATA: 11/06/2023
HORÁRIO: 08:00 às 12:20
Turma 3
NOME RG UNIDADE PRISIONAL
1 LEVI JOSÉ DA SILVA SANTOS 32.480.555-X C. D. P. DE TAUBATÉ - G.I.R. VI
2 GIANCARLOS GALVÃO 24.701.621-4 C. D. P. DE TAUBATÉ - G.I.R. VI
3 HAMILTON ALVES PEREIRA 67.122.655-X C. D. P. DE TAUBATÉ - G.I.R. VI
4 ABINADABE OLIVEIRA LUCIANO 35.083.585-8 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
5 ACÁCIO LOBO DOS SANTOS JUNIOR 41.243.217-1 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
6 ADRIANO AUGUSTO MARTINS BARBOSA 24.385.446-8 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
7 AGUINALDO GUIMARAES DA CRUZ 41.968.634-4 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
8 ALDO ROBERTO TEIXEIRA 26.784.940-0 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
9 ALEXANDRE SILVA CARDOSO 40.305.280-4 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
10 ALEXANDRO DA SILVA SIMÕES 29.509.258-0 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
11 ANDERSON DE SOUZA SILVA 9.094.185-7 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
12 ANDERSON SILVA SANTOS 29.875.722-9 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
13 ANDERSON VANI DOS SANTOS 9.465.426-6 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
14 ANDRE LOPES DINIZ 32.176.778-0 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
15 ANDRE LUIZ CLARO 22.381.664-4 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
16 CARLOS CORRÊA VERLY DE SANT ANNA 29.165.862-3 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
17 CARLOS FLÁVIO MARTINS 25.091.052-4 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
18 CARLOS MESSIAS DOS SANTOS 42.129.978-2 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
19 CARLOS RENATO FROTA DOS SANTOS 33.770.701-7 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
20 DANIEL GUSTAVO PRATIS LORENZONI 40.088.648-0 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
21 DANIEL STEFENSON SILVA 40.984.878-5 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
22 DIEGO FERREIRA NOGUEIRA 43.228.143-5 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
23 DOUGLAS EDUARDO CURSINO 40.088.325-9 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
24 ED LINCON SILVESTRE REIS 30.343.252-4 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
25 EDMAR SIMÕES DE SOUZA 23.739.308-6 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
26 EDMILSON SERGIO DA SILVA 27.648.423-X PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
27 EDUARDO HENRIQUE C. LEITE 29.997.779-1 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
28 EDUARDO RODOLFO DE SOUZA 41.101.182-0 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
29 ELTON ALVES BARBOSA 43.054.684-1 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
30 ELTON FONSECA DE OLIVEIRA 12.481.919-6 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
31 EMERSON MENDES SILVA 24.215.645-9 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
32 EWERTON RAMOS DE MORAES FERNADES 42.732.916-4 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
33 FABIO RODRIGUES DA CUNHA 30.754.186-1 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
34 FELIPE AMARAL SOUZA 44.193.832-2 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
35 FERNANDO HERNRIQUE MIRANDA PEREIRA 13.426.549-5 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
36 FILIPE PEREIRA GONÇALVES DE PAULA 47.702.927-9 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
DATA: 25/06/2023
HORÁRIO: 08:00 às 12:20
Turma 4
NOME RG UNIDADE PRISIONAL
1 AILTON VICENTE DA SILVA 41.849.967-6 C. D. P. DE TAUBATÉ - G.I.R. VI
2 VALDOMIRO JOSÉ MARIANO SABINO 28.088.622-6 C. D. P. DE TAUBATÉ - G.I.R. VI
3 GILBERTO DOS S. HOZANO 10.610.111-6 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
4 GLEISON ANTONIO DA SILVA 34.950.327-8 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
5 GUSTAVO SANTANA 26.230.817-4 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
6 HECKEL DANTON COSTA 12.209.496-4 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
7 JEREMIAS LINO DOS SANTOS 26.195.074-5 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
8 JOSÉ AMÉRICO DIAS FERREIRA JUNIOR 20.683.379-0 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
9 JOSÉ MAURICIO DOS SANTOS CARDOSO 32.991.707-9 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
10 JUDÁ DA SILVA BERNARDES 46.176.348-5 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
11 JULIO CESAR VIEIRA DA SILVA COSTA 34.405.967-4 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
12 LUCAS LANDIM DE SOUZA 33.635.453-8 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
13 LUCILENO JUNIOR DE CARVALHO 36.987.525-4 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
14 LUIS ANDRE CASTELLÃO BARREIRA 42.100.847-7 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
15 LUIS GUILHERME NEGRINI 24.160.436-9 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
16 LUIZ FERNANDO FIRMINO 45.134.732-8 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
17 MARCIO ADRIANO DOS SANTOS 19.613.983-1 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
18 MARCIO ALEXANDRE BARBOSA 23.882.530-9 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
19 MARCOS DA SILVA CARDOSO 30.567.078-5 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
20 MICHEL ROJIA MOURA PINTO 46.050.511-7 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
21 NATHAN FERREIRA LOBO CURSINO 45.808.210-7 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
22 PATRICK JONATAS DOS SANTOS 46.170.336-1 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
23 PAULO CESAR LORETE 12.811.494-9 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
24 PAULO ROBERTO COSTA PEREIRA 55.220.294-0 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
25 PAULO SERGIO GASPAR 28.703.268-1 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
26 PERICLES VEZARO 41.796.633-7 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
27 RENATO DORTE DA SILVA 33.905.913-8 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
28 RODRIGO DE ABREU DO VAL 13.052.710-4 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
29 RONALDO CRISTIANO SILVA 42.433.533-5 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
30 SANDRO PEREIRA DE SOUSA 24.519.989-5 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
31 THIAGO MACEDO SILVA 64.709.951-2 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
32 WAGNER CELESTINO DOS SANTOS 52.625.315-0 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
33 WAGNER GARDIM MONTEIRO JUNIOR 47.743.343-1 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
34 WELLINGTON AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS 35.148.294-5 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
35 WILLIAN JOSUÉ DO AMARAL 26.567.321-5 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA
(Comunicado EAP 239/2023)
Convocação em caráter excepcional e de missão
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP, de 06-06-2023
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, AUTORIZA, com ônus ao Estado e sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens dos cargos, os afastamentos dos servidores citados abaixo, para participar de missão da Pasta, junto à cidade de Uberaba, do Estado de Minas Gerais, no dia 09 de junho de 2023.
CARLOS ANTÔNIO GEHRINH, RG. 18.986-008-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, classificado na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara;
DANIEL GOMAR DE CASTRO, RG. 27.843.922-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível de vencimento IV, classificado na Penitenciária Feminina de Guariba;
WELINGTON FRANCO, RG. 23.954.456-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível de vencimento I, classificado na Penitenciária Feminina de Guariba; EVERTON ALVES DA SILVA, RG. 24.873.548-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível de vencimento I, classificado na Penitenciária Feminina de Guariba;
WENDELL LUIZ MACIEL, RG. 24.715.105-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível de vencimento I, classificado na Penitenciária Feminina de Guariba
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 6-6-2023
TRANSFERINDO:
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/1978, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III-QSAP, provido por WILSON ROBERTO BARTHIMAN, RG nº 14586620-8, classificado na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania para a Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (ce 05/06/2023).
nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
DA PENITENCIÁRIA “ASP LUÍS RICARDO JOCK STODUTO” DE PIRACICABA, DA CRC
Jose Carlos Enok Alves, RG nº 25.669.026-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA “ASP LUÍS RICARDO JOCK STODUTO” DE PIRACICABA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES" DE AMERICANA, DA CRC
Deimes Costa Souza, RG nº 48.830.265-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria da Diretora de 06.06.2023
TRANSFERINDO,
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/04, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/08, a partir de 06/05/2023, o cargo provido pela servidora Tatiana Cristina Alpendre, R.G.: 21.710.432-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), ambos deste Estabelecimento Prisional.
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/04, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/08, a partir de 04/05/2023, o cargo provido pela servidora Kelly Cristina de Souza Oliveira, RG: 40.293.814-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), para a Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), ambos deste Estabelecimento Prisional.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 6-6-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
DIONIZ OLIVEIRA, RG.18.147.931-X.
WILLY BARATH JUNIOR, RG. 18.033.495-5.
ROMUEL ONIAS DO NASCIMENTO, RG. 21.161.405-1.
IRIMAR MONTEIRO, RG. 18.594.343-3
Prêmio de Desempenho Individual
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE CADASTRO E REGISTRO DE
PESSOAL
APOSTILA DO DIRETOR DE 6-6-2023
CONCEDENDO
a partir de 2-6-2023, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor EMERSON PAULO DOS SANTOS, RG. 44.799.542-X, Assessor Técnico II, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 8,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 06/06/2023
Declarando no uso de sua competência e em cumprimento a Decisão Judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1017272-39.2021.8.26.0071, Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Bauru, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora ANDRESSA TATIANE DA SILVA, RG. nº. 35.275.566.-0, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus na conformidade do Acórdão assim determinou: para reconhecer o direito da autora à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada “Prêmio de Desempenho Individual - PDI”, à razão de 1/10 por ano.
Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 DIRETORA I 01/08/2012 50%
01/10 DIRETORA I 01/08/2013 100%
01/10 DIRETORA I 01/08/2014 100%
01/10 DIRETORA I 01/08/2015 100%
01/10 DIRETORA I 01/08/2016 100%
01/10 DIRETORA I 01/08/2017 100%
01/10 DIRETORA I 01/08/2018 100%
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 6-6-2023
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor REGINALDO MARQUES GONCALVES, RG. 40.565.573-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 1-6-2023
Gratificação GDAPAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas do Diretor de 06-06-2023
CONCEDENDO, de conformidade com a LC. 315/83, com alterações posteriores o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV a que se refere o inc IV, do art 1º da LC 1.246/2014, aos servidores a seguir relacionados
a partir de 01-06-2023, a DEJANE DE LIMA E SILVA FONSECA, RG. 15.418,534-01, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PSICÓLOGO), do SQC-III-QSAP.
Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portaria 0565109 – COREMETRO, de 06 de junho de 2023 –
Dispõe sobre a convocação de servidores.
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no mês de junho de 2023, em regime de plantão, conforme segue.
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Mauá
- André Pinheiro Damasceno, RG 44.628.016-1, Agente de Segurança Penitenciária;
- Emerson Cesar Gonçalves da Silva, RG 26.242.695-X, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Santo André
- Alexandre Alarico dos Santos, RG 34.300.377-6, Agente de Segurança Penitenciária;
- Luiz Carlos da Silveira, RG 16.735.099-7, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
- Gerson de Oliveira, RG 14.627.476-3, Agente de Segurança Penitenciária;
- João Jorge da Cunha, RG.22.413.384-6, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória ‘’Éderson Vieira de Jesus’’ Osasco I
- Elias Rodrigues da Silva, RG 22.448.436-9, Agente de Segurança Penitenciária;
- Rodger Diacui Biazon, RG 20.344.238-6, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II
- Fernando Ribeiro da Silva, RG 17.813.112-X, Agente de Segurança Penitenciária;
- André Luís Paulino de Aguiar, RG 20.904.114-6, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados na Penitenciária ‘’José Aparecido Ribeiro’’ de Franco da Rocha III
- José Paulino da Silva Neto, RG 40.117.723-3, Agente de Segurança Penitenciária;
- Willian de Salles, RG 32.969.202-1, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha
- Robson Pereira Machado, RG 8.106.869-4, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra
- Rodrigo Rolim Rosa Nogueira, RG 13.236.78, Agente de Segurança Penitenciária;
- Ezequias dos Santos Gomes, RG 44.626.120-8, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo
- Elson Santana da Silva, RG 59.025.937-4, Agente de Segurança Penitenciária.
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Diadema
- Erverson Aparecido Vieira, RG 42.803.768-9, Agente de Segurança Penitenciária.
Parágrafo único - No período mencionado no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, cabendo à Assessoria Técnica de Coordenador da Área Administrativa a coordenação dos trabalhos.
Artigo 2º - Competirá ao Assessor Técnico de Coordenador da Área Administrativa, em relação aos servidores convocados e relacionados, o seguinte:
I - a coordenação dos trabalhos;
II - a ordem superior para o (s) deslocamento (s) e indicação
do (s) destino (s).
III - o controle e registro de frequência.
Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, a Assessoria Técnica de Coordenador da Área Administrativa deverá encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados.
Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares, licença-prêmio de cada servidor e trocas de plantão.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A presente portaria tem efeito retroativo ao dia 01/06/2023
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria da Diretora de 06.06.2023
CONCEDENDO,
à vista do disposto no Decreto nº 62.734, de 28 de julho de 2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 06/05/2023, a servidora Tatiana Cristina Alpendre, R.G.: 21.710.432-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 06/06/2023
CONCEDENDO a partir de 01/06/2023, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor ROGÉRIO CASTILHO, RG: 27.113.873-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP.
