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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Janeiro 2019

• Diario Oficial

 

Elogio por serviços prestados

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 18-1-2019

Elogiando, com base na alínea “d”, inciso II, do artigo 6º do Decreto 42.244 de 16, publicado D.O. de 17/09/97, alterado pelo Decreto 45.507 de 04, publicado em D.O. de 05-12-2000, por necessidade de se destacar os serviços relevantes prestados pelos servidores subordinados a esta Coordenadoria Oeste, os quais no desempenho de suas funções tem demonstrado que o faz com o devido zelo, com a presteza que a função exige e em face da atuação como Instrutores de Armamento e Tiro no Curso de Habilitação/Atualização para o manuseio de Pistolas IMBEL, ocorrido entre os dias 22-10-2018 ao dia 13-11-2018 nesta Regional, os servidores abaixo relacionados:

Adilson dos Santos Samuel, RG 21.481.881-0, Agente de Segurança Penitenciária, classificado na Penitenciária ‘Nestor Canoa” de Mirandópolis;

André Marcos dos Santos, RG 25.941.233-8, Agente de Segurança Penitenciária, classificado na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis;

Bráulio Costa Bibanco, RG 13.506.438-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinoraha” de Presidente Bernardes;

Claudinei Silva, RG 27.009.407-6, Agente de Segurança Penitenciária, classificado na Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau;

Eugênio Pereira Neto, RG 25.172.126-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificado na Penitenciária de Lucélia;

Malvino André Alves Fahl, RG 23.380.928-4, Agente de Segurança Penitenciária, classificado na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis;

Marionildo Moreira, RG 23.024.174-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificado na Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau;

Sergio Kato, RG 14.153.637-8, Agente de Segurança Penitenciária, classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia.

Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais. (Portaria Croeste 010/2019)

 

Reintegração de servidor ao cargo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos do Vice-Governador, em Exercício no Cargo de Governador do Estado, de 21-1-2019 Reintegrando, à vista do contido no Processo SAP/GS 107- 2018, e em cumprimento à decisão liminar, proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo 2215898-11.2018.8.26.0000, pelo Desembargador Relator do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no serviço público, na conformidade do disposto na LC 898-2001, o ex-servidor Jair Godoy Moreira, RG 34.264.533-X, anteriormente classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP, vago em decorrência da exoneração de Wilson César Paulo, RG 25.462.772-9 (D.O. 19-4-2005)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 21-1-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 25/2018, do PUCT 302/2018, em nome de JOÃO SIDNEI TREVIZAN, RG. 17.690.389-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 013/2018, do PUCT 299/2004, em nome de ROGERIO GUARIENTO, RG. 19.631.958.

Certidão de Tempo de Contribuição 029/2018, do PUCT 329/2018, em nome de JOAQUIM ANTONIO GARCIA, RG. 12.921.405-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 026/2018, do PUCT 350/2018, em nome de SAVIO TREVIZAN, RG. 14.181.039-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 034/2018, do PUCT 549/2018, em nome de ANTONIO CARLOS PERES, RG. 10.204.455-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 018/2018, do PUCT 266/2017 de JUAN CARLOS ROS PONCE, RG.12.754.442-2. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 6-4-2018, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2017 (fls. 181).

Certidão de Tempo de Contribuição 031/2018, do PUCT 101/1993 de MARIA ISABEL MEIRELLES COBRA, RG.8.725.698-8.

 

Cessação de efeito de nomeação de servidores(ASP Classe I)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE CADASTRO E REGISTRO DE PESSOAL

Portaria do Diretor Substituto, de 21-1-2019

Tornando sem efeito: de conformidade com § 3º, do art. 52, da Lei 10.261/68, a nomeação dos abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, que por meio dos Decretos abaixo especificados, foram nomeados nos termos do art. 4º da LC 959/2004, para exercer o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária:

DECRETO DE 19, PUBLICADO EM 20-1-2018

FABIO ARANTES MARCHESCHI, RG: 430692328

LEANDRO DE SALES MACEDO, RG: 363292822

MATHEUS DE ANDRADE LIMA CAMPOS, RG: 463643732

ALEXANDRE RAMOS, RG: 320856987

WELLINGTON AUGUSTO TOSCANO ALMEIDA, RG: 43224203X

LUIS ANTONIO GOMES, RG: 35796522X

ELPIDIO GUIMARÃES DA SILVA, RG: 245347860

MARCELO TOMIO ITO, RG: 65998734-PR

 

DECRETO DE 04, PUBLICADO EM 5-5-2018

CARLOS ALBERTO DE MORAES, RG 146504070

FERNANDO CARLOS RAGNE, RG 251978564

MAYKEL ADRIANO JESUS DA CUNHA, RG 443703632

RICARDO HENRIQUE GUEDES MONTEIRO, RG 475522552

ARMANDO CAVAZANA NETO, RG 333202478

MARCOS RODRIGO DE SOUZA, RG 320800465

RAFAEL VICENTE LIMA, RG 477134038

ARNALDO PEREIRA DA SILVA, RG 23023611

FABIO LUIS BATISTA, RG 28901962X

LUCIANO FRANCISCO DE SOUZA, RG 285849141TO

MAYCON APARECIDO SOARES FERREIRA, RG 401177294

JOAO RUIZ NETO, RG 19402855

RODRIGO GOMES MENDES, RG 5255423GO

 

DECRETO DE 21, PUBLICADO EM 22-5-2018

DIEGO ARMANDO SOUZA DA SILVA, RG 466032158

RODRIGO MOREIRA LIMA, RG 462289539

DENER ALCIDES BOTELHO, RG 217098411

ERIVELTON ALVES GOMES, RG 320074146?SP

LUIS PAULO DOS SANTOS SILVA, RG 481927906

EDUARDO FELIPE GARCIA VIEIRA, RG 488246647SP

LUIZ FELIPE RODRIGUES, RG 41787120X

CLEBER AUGUSTO BERNI FERREIRA, RG 22017528

JEAN CARLOS DE MELO, RG 25805699X

RENATO CASAGRANDE, RG 256929543

MARCELO SANTOS RODRIGUES, RG 424583422

ISMAEL BORSATO DA SILVA, RG 296722571

 

DECRETO DE 3, PUBLICADO EM 4-7-2018

EDGAR APARECIDO ABUSIO, RG: 30.731.240-9

LUCAS BRAGA DE ABREU, RG: M6935680 – MG

FLAVIO LEANDRO, RG: 27.331.966-8

CLAUDIANO JESUS DOS SANTOS, RG: 32.633.946-02

LUIS FERNANDO AXCAR DALKIMIN, RG: 264283363?SP

JOAQUIM APOLINARIO DA SILVA VIEIRA, RG: 23.631.601-1

HENRIQUE FERNANDO DA CRUZ, RG: 41.890.324-4

GUILHERME ZAGO SAMPAIO, RG: 33.797.486

CARLOS CESAR BORGES, RG: 44.281.946-8

HELBERT BORGHI DA SILVA, RG: 40.433.653-X

ALEXSANDER DE ASSIS SANTOS COSTA, RG: 48.359.016-2

GIOVANI CHIOVATTO DE OLIVEIRA, RG: 43.947.450-4

MARCELO MASSAYUKI ITIKAWA, RG: 21.818.016-0

SILVIO ROMERO FREIRE DE LIMA, RG: 23.954.634-9

JOAO BATISTA SOARES, RG: 35.037.745-5

GUILHERME ZOMPERO POLICARPO, RG: 47.145.707-3

JULIO MONTEIRO CECCONI, RG: 35.773.105-3

VALMIR FRANCISCO DE NOVAIS, RG 356996414

MARCOS KIYOHARU MATSUMOTO, RG 5188148

MIGUEL GONCALVES DE CASTRO, RG 478761296

PATRESE ANDRADE DAS CHAGAS, RG 49197873X

FLAIDES CORTEZ SEABRA, RG 48954191

EVANDRO MUNHOZ GALHARDO, RG 232531948

FABRICIO MOURA DOS SANTOS, RG 345771679

SERGIO PARRA MANCINI, RG 354820072

DAVID CUSTODIO ALVES NEVES, RG 498669245

FABRICIO CARLOS PORTAS, RG 445214594

GUSTAVO CAETANO DE SOUZA, RG 471213779

VITOR HUGO RISEWIC, RG 470673588

ROGILDO RAMOS VEIGA, RG 064393945

CLAUDEMIR DONIZETE RODRIGUES, RG 6813609

CARLOS DE OLIVEIRA, RG 32887646XSP

FELIPE DOS SANTOS DE ALMEIDA, RG 414973665SP

ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVESTRE, RG 422697606

ADRIANO HEIDERICK PARADA ABE, RG 342843795

CESAR AUGUSTO DOS SANTOS AMARAL, RG 447551243SP

JONAS JOSE DA SILVA, RG 335456315SP

RAFAEL DOS SANTOS, RG 419579023

MARCELO MASCARENHAS, RG 212819598

ANDERSON LUIZ DA SILVA BETTONE, RG 41775470XSP

BRUNO RICARDO COSTA, RG 422412454

EDUARDO HENRIQUE CARVALHO SILVA, RG 485148195

GUILHERME ITIRO TERASHIMA DE SOUZA, RG 39082561X

RICARDO DE ANGELO ZANETTI, RG 497325512

CARLOS ENRIQUE SAMPAIO DOS SANTOS, RG 274830498

MAURICIO ISABEL CANDEIA, RG 347907246

CRISTIANO CARLOS DOS SANTOS, RG 431823236

RICARDO GONCALVES CORDEIRO, RG 43547098X

SERGIO SOBRINHO ANTONIO, RG: 251361925

MARCOS AURELIO DOS SANTOS VALENTINI, RG: 33.489.626-5

EDVALDO PEREIRA LOPES, RG: 33.808.903-2

ALEX SANDRO MARTINS DE SOUSA, RG: 24.876.600-4

SIDEAN RODRIGUES NUNES, RG: MG 10241595

CLEITON BRUNO DA SILVA, RG: 46.955.093-4

VANDO CHOJI MOREIRA, RG: 32.097.069-3

WANDERSON LUIZ DA CUNHA, RG: 36.635.782-7;

JOEL LUCI JUNIOR, RG: 42.948.604-2

ARIEL JOSE DA SILVA, RG: 001804382

LUCAS LOPES AMERICO, RG: 32.745.608-5

JASIEL CALIXTO DE SOUZA SANTOS, RG: 30.021.554-X

HINSLEY SIQUEIRA DE ARAUJO, RG: 48.499.966-7

FERNANDO CESAR DE BARROS, RG: 54.138.725

FABIO HENRIQUE NICOLAU LEITE, RG: 42.426.935-1

NELSON PRADO DA SILVA, RG: 13.918.779-0

GASPAR PINTO FILHO, RG: 17.905.989

RODNEY MATHEUS GIMENES, RG: 28.352.777-8

FELIPE EMANUEL SILVIO CAMPANHOLA, RG: 43.326.308-8

MARCELO ALVES DA SILVA, RG: 38.273.988-7

ADRIANO PIRES DE ALBUQUERQUE, RG: 40.127.228-X

RENAN AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG: 47.923.683-5

WALDYR GARCIA RODRIGUES FILHO, RG: 68065216-PR

ADRIANO DE ALMEIDA, RG: 32.192.216-77

LUCAS CARDOSO PINHEIRO, RG: 47.119.940-0

FLAVIO HENRIQUE DIAS, RG: 11.166.413

DANILO DE GOES, RG: 47.635.125-X

GABRIEL APARECIDO DE SOUZA NIERI, RG: 50.511.850-6

JEAN MIGUEL DA SILVA, RG: 40.077.573-6

EMERSON DOS SANTOS RIBEIRO, RG: 45.931.743-X

NATANAEL GOMES MUNIZ, RG: 40.546.329-7

WISLAN BATISTA NERES, RG: 36.446.137-8

RAFAEL DOUGLAS FERREIRA DO CARMO, RG: 47.607.436-8

LUCAS COSTA, RG: 46.954.890-3

ROBERTO FERREIRA DE LIMA, RG: 23.773.042-X

DANIEL FERREIRA DE SOUZA, RG: 27.313.356-1

RONALDO ADRIANO DOMINGOS, RG 530487494

RAFAEL REGATIERI MOREIRA DE SOUZA, RG: 44.353.170-5

RAPHAEL DE ALMEIDA ARRAIS, RG: 57.898.007-1

SAMUEL PIOVESAN, RG: 47904720 – SC

WASHINGTON DE OLIVEIRA, RG: 22.952.280-4

MARCELO SIQUEIRA IBANHEZ, RG: 20.606.127-4

CLAITON APARECIDO RIBEIRO, RG: 77.713.370

LUIS IMAR DA SILVA, RG: 21.630.884-7

SIDNEY DA SILVA, RG: 30.262.385-1

LEANDRO LUIZ DA SILVA, RG: 34.858.981-5

PAULO VITOR MOREIRA, RG: 42.234.396-1

VILTAMAR SILVA JUNIOR, RG: 1550968 – MS

ODIMAR APARECIDO ADAMI, RG: 14.573.641-6

MARIO FRANCISCO DOS SANTOS, RG: 24.689.316-3

RODRIGO AUGUSTO PEREIRA, RG: 33.078.310-5

GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG: 33.749.264-5

ELDER MOREIRA DE ARAUJO, RG: 46.949.847-X

WALLACE FERNANDES MACHADO JUNIOR, RG: 0124648593

CLAUDINO CAVAÇCANTI SILVA, RG: 16.206.249-7

FABIO TAGLIAFERRO, RG: 29.098.200-5

CLAUDIO CAMPOS SILVA, RG: 34.622.006

MOACIR SIMBERG, RG: 13.173.596-2

 

de conformidade com § 3º, do art. 52, da Lei 10.261/68, a nomeação das abaixo indicadas, habilitadas em Concurso Público, que por meio dos Decretos abaixo especificados, foram  nomeadas nos termos do art. 4º da LC 959/2004, para exercerem o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária:

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DECRETO DE 18, PUBLICADO EM 19-12-2017

ELIANE CONCEIÇÃO MOLITOR PINHEIRO BISPO, RG: 279873554

SILVIA HELENA DA SILVA FIDELIS, RG: 309941258

 

DECRETO DE 4, PUBLICADO EM 5-5- 2018

TALITA PEREIRA DOS SANTOS, RG 47968036

MARCELA BORGES DE FREITAS CATTONI, RG 126084219-RJ

ROSIMEIRE APARECIDA SATURNINO MONTRONI, RG 243062850

RAQUEL FAVERI ZOLINGER, RG 566090430

MARCIA MACHADO DE OLIVEIRA, RG 243987353

CASSIA APARECIDA DOS SANTOS, RG 28972711X

ADRIANA RIBEIRO DE CERQUEIRA FERNANDES, RG 332088285

CLAUDIA HELENA DOS SANTOS, RG 30235093

KARIN PRISCILA FELISBERTO, RG 304860852

ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 291035140

JAQUELINE DE FATIMA FONSECA, RG 409932693

 

DECRETO DE 03, PUBLICADO EM 4-7-2018

ROSELI TUZI DOS SANTOS, RG 417996056

FRANCINE GOMES PEREIRA, RG 424913331

MIRIAN CAROLINE SILVESTRE FERREIRA, RG 412235237

LUCIANA MARIA BAGINI, RG 33250072X

ELIANE DEOLINDA LEANDRO DA SILVA, RG 41099702X

DIANA FERREIRA GOMES, RG 480017098

LILIAN FERNANDA ARAUJO, RG 430101065

VALDIVIA MARIA CORREA SILVA, RG 430108163

EDNEIA OLIVEIRA, RG 325755711

LUANA DELGADO DE ABREU NOGUEIRA, RG 445788434

ERIKA ROSELI KNOPP PRATES, RG 22353145

CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS PEREZ SILVA, RG 227631602

KATIA REGINA SILVA TEIXEIRA, RG 335814633-SP

 

de conformidade com § 3º, do art. 52, da Lei 10.261/68, a nomeação dos abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, que por meio do Decreto de 4, publicado em 5-5-2018, foram nomeados nos termos do art. 4º da LC 898/2001, para exercerem o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – nível de vencimentos I, do SQC-III, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CLAUDEMIR DOS SANTOS CONCEIÇÃO, RG 33.976.599-9-SP

JOAO PAULO BARBOSA DIAS DA SILVA, RG 47.645.274-0?SP

 

de conformidade com § 3º, do art. 52, da Lei 10.261/68, a nomeação dos abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, que por meio do Decreto de 21, publicado em 22-5-2018, foram nomeados nos termos do art. 4º da LC 898/2001, para exercer o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – nível de vencimentos I, do SQC-III, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

ANTONIO HELCIO MARIANO, RG 32.337.235-1SP

ENEIAS PEREIRA, RG 28.739.917-5SP

EMERSON FELIX DOS SANTOS, RG 44.061.696-7SP

THIAGO DONIZETI DE ANDRADE BORTOLOTTI, RG 34.043.237-8SP

FLAVIO THIAGO SOARES, RG 42.600.369-XSP

ENOQUE JOSE DA SILVA, RG 30.172.048-4 SP

ADRIANO CESAR FERREIRA, RG 47.619.268-7?SP

 

de conformidade com § 3º, do art. 52, da Lei 10.261/68, a nomeação dos abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, que por meio do Decreto de 9, publicado em 10-8-2018, foram nomeados nos termos do art. 4º da LC 898/2001, para exercer o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – nível de vencimentos I, do SQC-III, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

VALDECI VIEIRA RUIVO JUNIOR, RG 48.179.674-5SP

LUCAS PIMENTA CORREA, RG 41.528.004-7SP

ENEIAS ALVES DE SOUZA, RG 40.117.855-9SP

JEFERSON GABRIEL FARIAS, RG 49.367.790-2SP

ALFREDO MARTINS CARDOSO, RG 42.654.871SP

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 21-1-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 10-11-2018, ao servidor abaixo relacionado: DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS, R.G. 29.485.782-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador Substituto, de 21-1-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CDP “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

PARA: CDP de São José dos Campos

LUIZ PAULO DE CASTILHO ROCHA – RG. 46.805.440-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (CE. 21-09-2019).

 

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Técnico III Substituto, de 21-1- 2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78, o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado, a partir de 21-01-2019: Da UA: 93.875 – Núcleo de Atendimento à Saúde Para a UA: 93.864 – Penitenciária de Franca DOUGLAS MASSARO ADORNO DE ABREU, RG 34.757.027- 6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III- -QSAP

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN - PIRACICABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 21-1-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora MARLENE MOURA BERCHOL, RG. 16.907.056-6, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAÚDE, Assitentente Social, do SQC-III-QSAP, a partir de 17-01-2019, por motivo de transferência

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 21-1-2019

Declarando: à vista da Portaria DRHU do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, de 28, publicado em D.O. de 29-12-2018, que, em decorrência da PROGRESSÃO nos termos do artigo 34 a 39 da LC 1.1157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentadas pelos arts. 23 a 33 do Dec. 57.884/12, os servidores abaixo identificado ficam com o cargo/função-atividade enquadrado a partir de 01-11-2014, na seguinte conformidade:

Do Grau "B" para o Grau "C"

ANA CRISTINA RIBEIRO FOGAÇA, RG. 34.335.030-0, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 2, EVNI, do SQC-III-QSAP;

LUCIANA APARECIDA DA SILVA, RG. 26.679.297-2, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 2, EVNI, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Janeiro 2019

18/01/2019 - Diário oficial de sexta-feira

Curso de formação técnico-profissional(ASP e AEVP)

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 1 – Ingressantes/iniciação Funcional, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 898, de 13, publicada no D.O. de 14/7/2001, CONVOCA os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP - 80, de 29, publicada no D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local das aulas teóricas: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo – SP.

02 - Local das aulas práticas: Os locais das aulas práticas serão divulgados em data oportuna

03 - Horário: das 7h30 às 20h

04 - Carga Horária: 708 h/a 05 - Período: 17/01 a 24-06-2019 06 - Grade Curricular: ORDEM-DISCIPLINA-H/A PARTE BÁSICA 01 - RHT - Relações Humanas no Trabalho - 21 02 - STR- Saúde no Trabalho – 10

03 - PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo - 30

04 - DPA - Defesa Pessoal e Algemas - 48

05 - CTM - Contramedidas - 24

06 - LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária - 45

07 - CRI - Criminologia - 28

08 - DHE - Direitos Humanos e Ética - 30

09 - SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 30

10 - CEP - Comunicação e Expressão - 21

11 - GER – Gerenciamento de Crise – 28

12 - CF – Condicionamento Físico – 28

13 - TCO – Técnicas de Condução Operacional – 55

14 – PLT – Palestras - 13

Carga Horária Parte Básica - 411 h/a

 

PARTE ESPECÍFICA

01 - PSE - Prática do Serviço de Escolta - 75

02 - PSV - Prática do Serviço de Vigilância - 62

03 – LCA – Limpeza e Conservação de Armas - 20

04 - AMT I - Armamento e Tiro – Revólver – 10

05 - AMT II - Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática – 50

06 - AMT III - Armamento e Tiro – Carabina – 40

07 - AMT IV - Armamento e Tiro – Espingarda – 40

Carga Horária Parte Específica - 297 h/a

 

07 - Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta branca, conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP 71/2013.

08 - § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 80, de 29-05- 2013, “O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.”

Observação: Os servidores que assumiram o exercício no dia 15-01-2019, como também em datas anteriores compareceram na Secretaria da Educação, Pça. da República, 53 – São Paulo/ SP, nos horários informado pela organização, para orientações e recebimento de materiais.

Turma 01/2019/AEVP/NCRC

Nº NOME RG

1 Adeilson Pereira de Sousa 50.612.823-4

2 Adilson Antonio de Jesus Almeida 40.226.469-1

3 Alessandro Vieira da Silva 28.662.005-4

4 Alexandre Fernandes Alonso 26.397.752-3

5 Alexandre Trevisan 29.847.494-3

6 Alisson Carron Ferreira 46.287.956-2

7 Anderson Carlos de Angelo 33.273.253-8

8 Anderson do Nascimento Parrila Pimentel 28.305.730-0

9 Anderson Ribeiro Puerta 41.758.67-72

10 Andre Lucas dos Santos 33.820.703-X

11 Andre Luis Barbosa Santos 28.509.915-2

12 Andrews Roberto de Aguiar 40.851.320-2

13 Antonio Jose Paixão 27.987.756-0

14 Bruno Aurelio Claro Valdivia 34.336.794-4

15 Bruno Cesar Felipe de Araujo 41.922.287-X

16 Bruno Henrique de Souza Brisola 48.177.941-3

17 Celso Leonel Campos da Silva 47.374.308-5

18 Charles Ben Hur Dias de Souza 3071457208/RS

19 Cicero Vieira da Silva 26.428.450-1

20 Claudinei Quirino Pim 23.430.647-6

21 Clesio Nogueira de Lima 46.800.427-0

22 Cristiano Aparecido de Souza 45.301.693-5

23 Cristiano da Silva Bispo 28.863.731-8

24 Deiverson Galvão dos Santos 27.619.495-0

25 Diego Antonio Lopes 44.132.154-9

26 Diego Rodrigues de Souza Gomes 43.372.172-8

27 Dione Vega da Cruz 34.468.653-X

28 Edgard Augusto Santana 41.758.680-2

29 Edson de Souza Tiburcio 103081477/RJ

 

Turma 02/2019/AEVP/NCRC

Nº NOME RG

1 Eduardo Fernando Pereira de Melo 34.826.584-0

2 Elcio dos Santos Silva 42.495.970-7

3 Eliel Gonçalves da Silva 40.417.179-5

4 Elton Almeida Campos 43.225.630-1

5 Elton Ricardo da Silva 45.503.787-5

6 Emerson Benedito Saletti 28.530.256-5

7 Erik Luiz Ferreira da Rocha 30.319.181-8

8 Evandro Roberto de Almeida 28.793.607-7

9 Fabio Henrique Moyses da Silva 25.659.902-6

10 Fabio Roberto dos Santos 29.692.014-9

11 Felipe Kaleb dos Reis Ferreira 32.706.813-9

12 Fernando Aparecido Raposo 34.511.784-0

13 Genilson de Jesus Silva 33.725.386-9

14 Genilson Francisco Honorio 28.458.205-0

15 George Willian Roosevelt Caldeira 43.277.533-X

16 Geraldo Moreira Neto 25.415.261-2

17 Gesiel Pires de Andrade 52.855.845-6

18 Gilmar da Silva Florencio 40.387.513-4

19 Gilson Venceslau Correa 34.583.904-3

20 Gilvanei Carvalho Santana 45.701.175-0

21 Gledson Ferreira Navarro 28.020.497-8

22 Gustavo Henrique Correia 34.530.482-2

23 Heckel Danton Costa 122094964/RJ

24 Helio Cristiano Barros Chicale 27.814.774-4

25 Herison Roberto Eburneo 46.883.858-2

26 Hugo Ferrari Gomes Ferreira 30.737.238-8

27 Irineu Luiz Maschio Brancalhão 30.758.604-2

28 Itamar Graça 42.441.550-1

29 Ivandro Pereira de Almeida Miranda 36.625.062-0

30 Jeferson Ricardo Ferreira 47.937.977-4

 

Turma 03/2019/AEVP/NCRC

Nº NOME RG

1 Fernando de Araujo 22.264.212-9

2 João Paulo da Silva 33.855.290-X

3 Joao Pedro Vanalli Roefero 45.287.429-4

4 Joscimar Sampaio Lima 34.021.436-3

5 Jose Carlos Baldassarini Filho 29.170.023-8

6 Jose Luis de Souza Andre 40.379.526-6

7 Josias Dias da Silva 34.440.441-9

8 Julio Cesar Carlota de Andrade 35.201.306-0

9 Junior Rodrigues Machado 45.331.955-5

10 Kleber Soares Leal 47.469.679-0

11 Laercio Hiroshi Narimatsu 25.829.293-3

12 Leandro Messias da Costa 34.583.657-1

13 Leandro Moreira 41.918.311-5

14 Leonardo Santos da Cruz 32.056.434-4

15 Lessandro Fernandes 27.723.874-2

16 Luan Augusto Protasio 48.928.458-9

17 Lucas Quini Simão 41.006.671-0

18 Luciano Jordano 19.204.626-3

19 Lucio Flavio Gonçalves 29.943.728-0

20 Luiz Soares Farias 36.631.253-4

21 Luiz Wagner de Jesus 33.557.390-3

22 Marcelo dos Santos Ferreira 23.807.165-0

23 Marcelo Schenk Lima 33.804.823-6

24 Marcial Junior dos Santos Cristofano 48.213.683-2

25 Marcio Alexandre Barbosa 23.882.530-9

26 Marcio Marques Cicero 30.521.168-7

27 Marco Antonio de Paulo Muniz 27.776.924-3

28 Marco Antonio Neves de Melo 33.893.589-7

29 Marcos Acciardo 25.439.603-3

30 Marcos Ribeiro de Oliveira 24.378.905-1

31 Mario Cesar de Sousa 26.862.575-X

 

Turma 04/2019/AEVP/NCRC

Nº NOME RG

1 Mateus da Silva Santos 41.015736-3

2 Michel Garcia 45.591.631-7

3 Murilo Coutinho Rosa Ricci 46.081.585-4

4 Nicolas Leite do Nascimento 41.636.110-9

5 Oseas de Souza Genuino 21.356.751-9

6 Paulo Alberto de Moraes 41.443.061-X

7 Paulo Jose de Oliveira 28.401.222-1

8 Paulo Vitor Ferreira da Silva 45.097.680-4

9 Quelcio Gomes dos Santos 25.392.994-5

10 Rafael Augusto Ernandes 41.453.380-X

11 Rafael Fiorato Gonçalves 48.862.801-5

12 Rafael Henrique Ferrari dos Santos 852311/RO

13 Rodrigo Grego 42.712.927-8

14 Rodrigo Silva Marques 33.665.644-0

15 Rude Fabiane de Oliveira Gonçalves 29.433.049-5

16 Samuel Santos Andreghetto 462633536

17 Sergio Alves dos Santos 29.672.293-5

18 Silas Tamotsu Kajimura 41.585.699-1

19 Tiago Baptista Rodrigues 34.953.673-9

20 Tiago Evandro Souza Valareti 47.452.095-X

21 Tiago Freire Novais 32.118.726

22 Valdinei de Oliveira Paulo 25.463.296-8

23 Wagner de Lima Spereta 35.301.748-6

24 Wander Siqueira da Mota 29.222.037-6

25 Wanderley Jose Espolador 25.357.072-4

26 Washington Michell dos Santos 42.792.573-3

27 Wesley Francys Monte 43.222.017-3

28 Weslley Dias Viana 48.470.568-4

29 Weslley Henrique Silva Correa 33.077.551-0

(EAP-017/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 1 – Ingressantes/iniciação Funcional, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, CONVOCA os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- - Locais: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP

Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo - SP.

Grupo de Intervenção Rápida – GIR

Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 - Carandiru, São Paulo – SP

Penitenciária Feminina da Capital

Endereço: Av. Zaki Narchi, 1369 - Carandiru, São Paulo – SP 02

 

02 Carga Horária: 444 h/a

03 Período: 17/01 a 09-05-2019

04 Horário: 07h ás 20h

05 Grade Curricular, Disciplinas e Carga Horária (h/a)

RHT - Relações Humanos no Trabalho – 20

STR – Saúde no Trabalho – 10

SSP - Saúde no Sistema Prisional - 28

CEP - Comunicação e Expressão - 20

CRI - Criminologia - 28

DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas - 50

GER - Gerenciamento de Crise - 28

LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária - 45

PAP – Papiloscopia - 28

PSP - Prática do Serviço Penitenciário - 80

PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo - 30

RES - Reintegração Social - 10

SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 28

DHE - Direitos Humanos e Ética – 30

PLT – Palestras - 09

 

06 Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta branca, conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP 71/2013.

07 § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 79, de 29-05-2013, “O servidor aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação”.

Observação: Os servidores que assumiram o exercício no dia 15-01-2019, como também em datas anteriores compareceram na Secretaria da Educação, Pça. da República, 53 – São Paulo/ SP, nos horários informado pela organização, para orientações e recebimento de materiais.

Turma: 05/2019/ASP/NCRO – EAP/SP

Nº NOME RG

1 Adilson Caboclo de Lima 23.676.587-5

2 Adriano Aparecido Rocha 34.979.636-1

3 Adriano Gines Nunes 16.852.159-3

4 Adriano Shigueo Kawaguchi 34.296.824-5

5 Adriano Stampato 44.407.391-7

6 Adriel Thiago Rosa 47.939.102-6

7 Agnaldo Luiz da Fonseca 5521395/MG

8 Agnaldo Rogerio Gabão 22.018.368

9 Ailton Cleber de Oliveira Filho 40.556.030-8

10 Alessandro Lima Barbosa 34.384.706-1

11 Alessandro Momente Francisco 47.925.964-1

12 Alex da Silva Timote 29.170.043-3

13 Alex Henrique Ribeiro 46.186.670-5

14 Alex Moyses 29.168.200-5

15 Alex Sandro Vieira Rodrigues 29.366.753-6

16 Alexandre Aparecido Rodrigues Cardozo 41.749.139-6

17 Alexandre Brentan Bueno 24.775.296-4

18 Alexandre Bruno Rissato 21.463.824-8

19 Alexandre Gomes da Silva 26.417.117-2

20 Alexandre Moreira de Carvalho 28.893.195-6

21 Alexsandro Ferreira de Souza 42.033.245-5

22 Allan Cesar Martins Silva 46.156.500-6

23 Allan Ramos do Santos 48.149.022-X

24 Altivo Nunes Pereira 22.255.077-6

25 Amarildo do Santos 27.338.889-7

26 Ambrosio Jose do Santos 32.205.775

27 Americo Sobrinho Pinto 129943998 PR

28 Anderson Alves da Silva 5427819/RJ

29 Anderson de Almeida Campos 203238399/RJ

30 Andre Ferreira Calado 45.534.102-3

31 Andre Luiz de Oliveira Melo 34.467.608-0

32 Andre Luiz Silvestre Vairoletti 43.010.537-X

33 Andre Maia de Freitas 32.100.089-4

34 Andrio Ferranti da Silva 42.103.543-2

35 Antoniel Santos Silva 57.449.939-8

36 Antonio Carlos Farineli 23.216.04-6

37 Antonio da Graça Leite Neto 42.689.482-0

38 Antonio da Silva Inacio 22.277.799-0

 

Turma: 06/2019/ASP/NCRO – EAP/SP

Nº NOME RG

1 Antonio Fernandes Morais 42.215.019-8

2 Antonio Figueiredo 8173749/MG

3 Atila Mauricio do Reis 27.924.932-9

4 Avenildo Pinheiro da Silva 59.537.844-4

5 Bruno Alves Baptista 43.831.959-X

6 Bruno Aureliano de Souza Chagas 41.147.593-9

7 Bruno Cesar Vieira Inacio 48.831.105-6

8 Bruno Daniel Fernandes Ambrozio 40.203.418-1

9 Bruno Henrique de Paula 24.917.186-7

10 Bruno Henrique Ferreira 40.132.062-5

11 Bruno Holgado do Santos 46.926.740-9

12 Bruno Monteiro Riva 37.492.23-8

13 Bruno Rafael Aparecido do Santos Carvalho 47.092.384-2

14 Caio Felipe Araujo do Santos 62.336.96-3

15 Cario Cesar Caetano Barbosa 43.150.777-6

16 Carlos Alberto Pereira 27.280.518-X

17 Carlos Antonio Bearari Rodrigues 24.633.591-9

18 Carlos Eduardo Silva de Oliveira 34.467.907-X

19 Carlos Henrique Ferreira Porto 33.737.633-5

20 Carlos Henrique Gualdiano 48.780.142-8

21 Carlos Jose Freitas Ferreira 47.355.767-8

22 Carlos Reginaldo de Araujo Mello 18.165.737-5

23 Carlos Tadeu Barbosa Pinheiro 18.711.000-1

24 Celso Aparecido da Silva 6557467/MG

25 Cesar Omar Ferreira 24.876.468-8

26 Christian Lopes da Silva 40.116.243-6

27 Claudemir Inacio Soares Junior 45.106.249-8

28 Clayton Pinto de Souza 41.401.220-3

29 Cleber Eduardo Pereira 48.501.347-2

30 Cleiton Davi Marques de Souza 45.685.238-4

31 Cleyton Camargo Santos 23.138.423-3

32 Cristhyan Thiago Costa 35.906.022-5

33 Cyro Siriani Neto 29.781.261-0

34 Daniel Ferraz 45.336.087-7

35 Daniel Marcius Cruz 32.351.312-8

36 Daniel Rodrigo Silva de Oliveira 45.338.337-3

37 Daniel Vinicius Belatto 40.824.752-6

38 Danilo do Santos Belo 41.096.471-2

39 Danilo Victorelli 40.374.895-1

40 David Adham Martelini Santos 35.668.657-7

41 David Alison Pereira 33.760.445-9

42 David Pereira do Santos 28.396.327-X

 

Turma: 07/2019/ASP/NCRO – EAP/SP

Nº NOME RG

1 Adrenia Thuane Aparecida Pereira 49.073.231-8

2 Adriana Regina Fernandes de Lacasa 25.326.677-4

3 Adriana Rodrigues Gonçalves Lopes 26.641.387-0

4 Alexandra Mendes da Silva 28.604.774-3

5 Alexandra Santos Batista Lourenço 28.794.024-X

6 Aline Maria de Moraes 33.969.003-3

7 Amanda Valquiria Ferreira 29.822.062-3

8 Ana Cleo de Lima Schluckebier Monteiro 40.935.830-7

9 Ana Giorgia Queiros de Oliveira Machado 29.943.924-0

10 Ana Paula Fernandes Ribeiro 44.988.895-2

11 Andressa Nascimento dos Reis 47.620.168-8

12 Andreza de Souza Crispim 33.855.296-0

13 Bruna Fernanda Peres 40.913.672-4

14 Camila Roman de Moraes 29.857.907-8

15 Cassia Dias Brito Odilon da Silva 40.295.092-6

16 Claudia Regina Cardoso 23.497.950-1

17 Daniele Cristina Gonçalves Martins 46.863.807-6

18 Debora Maria de Souza Silva Santos 42.130.486-8

19 Deise Candido de Oliveira 23.880.978-X

20 Edna Aparecida de Araujo Ferreira 44.551.061-4

21 Eliana Alvares Rocha de Oliveira 54.892.104-0

22 Elisangela Teixeira dos Santos Salton 23.404.173-0

23 Elenice Ribeiros Ramos 34.732.674-2

24 Erica Moreira de Abreu 41.629.454-6

25 Eva Ariele Aparecida Martins 33.060.299.8

26 Fabiana Cristina Marson Barbosa 27.714.894-7

27 Fernanda da Costa Roda 46.141.745-5

28 Fernanda Martins Maziero 30.433.123-5

29 Fernanda Tranches Ferreira Balbino 36.495.029-8

30 Gislene Cardoso 30.101.351-2

31 Renata Sobral de Azevedo Simões 32.984.526-3

 

Turma: 08/2019/ASP/NCRO – EAP/SP

Nº NOME RG

1 Gisele Aparecida Costa Rufino 35.077.279-4

2 Gisele Bachega Antoniol 40.050.237-9

3 Gislaine Aparecida de Jesus Pleins 33.993.784-1

4 Gislaine de Sousa Rodrigues 42.215.097-6

5 Helen Simão Mazali 47.536.819-8

6 Janaina Lucia Monteiro Marques Pereira 43.420.773-1

7 Jeniffer Maturano Andrade 48.938.502-3

8 Jessica Gomes dos Santos 57.116.561-8

9 Jessica Midore Matsubara Marim 33.032.415-9

10 Jocileia dos Santos Ferreira 40.203.542-2

11 Jovelina Mathias de Araujo 89.918.393

12 Juliana de Fatima Nabas Gomes de Souza 41.928.302-X

13 Larissa Bianchi Moreno Amélio 49.696.808-7

14 Larissa de Paula 45.656.160-2

15 Lenice Fernandez Zanotto 16.854.484-2

16 Leticia da Silva Ramos 36.286.088-9

17 Liliane Aparecida Rocha 34.870.167-6

18 Luciana Maria do Amaral Lopes 30.771.099-3

19 Luciana Sales dos Santos 47.144.078-4

20 Luciana Solana Ferraz Izac 29.697.475-4

21 Lucimara Nunes Francisco 34.184.088-9

22 Lucimara Thibes Vieira 28.324.215-2

23 Lucinda Bento Nunes 22.620.780-8

24 Luiza Setuko Nakashima 18.014.050-4

25 Luzia Beatriz de Sousa Salesse 43.322.294-3

26 Marcia Costa Toledo Matioli 25.715.319-6

27 Maria Carlene de Souza Francisco 40.117.323-9

28 Maria Cristina Pereira 26.414.733-9

29 Maria da Penha Nascimento 25.823.065-4

30 Maria de Lourdes Lessa Silva 13.181.854-5

31 Maria Eugenia Delai 20.150.575-7

32 Thais Aparecida Moura Rufino 41.525.901-0

 

Turma: 09/2019/ASP/NCRO – GIR/04

Nº NOME RG

1 Deimes Costa Souza 48.830.265-1

2 Denis Ricardo Ramos 29.064.602-9

3 Denis Willian Torcheti 32.542.651-X

4 Denizar Guimarães Alves 42.768.804-8

5 Diego do Santos Calejon 44.033.248-5

6 Diego Soares Garcia 44.089.090-1

7 Douglas Barbosa Lobeiro 41.173.817-3

8 Douglas Magalhães Santos 32.091.630-3

9 Douglas Vinicius Donangelo Quintino 46.358.160-X

10 Ederson Sena Soares 40.551.143-7

11 Edileldo Cortes Siqueira 002497100/RN

12 Edilson Joao Onorato da Silva 45.514.743-7

13 Edilson Moreira da Silva 34.827.327-7

14 Edivaldo de Oliveira Lopes 30.273.845-9

15 Edivaldo Lujario da Silva 29.983.325-2

16 Edivandro Silverio da Silva 27.085.550-6

17 Eduardo Freitas de Biasi 47.767.548-7

18 Eduardo Jose de Franca 29.219.776-7

19 Eduardo Luciano Gonçalves 33.138.358-5

20 Eduardo Rodrigues do Santos 32.807.180-8

21 Eduardo Sebastiao Pessoa 29.514.777-5

22 Edvaldo Aparecido Piva 25.240.517-1

23 Eguinaldo Santos da Silva Filho 39.454.750-0

24 Elias Caetano da Silva 18.323.468-6

25 Elias da Silva Rochel 28.792.277-7

26 Elias Soares 30.782.651-X

27 Elias Soares da Silva 16.522.078-8

28 Eliezer Olavo de Paula 29.368.587-3

29 Elton Nunes Bomfim 40.381.929-5

30 Elvis de Souza 43.099.572-6

 

Turma: 10/2019/ASP/NCRO – GIR/04

Nº NOME RG

1 Emerson Assis de Souza 9212212 MG

2 Emerson de Souza Silva 21.318.700-0

3 Emerson Gustavo do Santos 35.698.533-7

4 Eric Sodero Cruz 29.135.271-6

5 Erivelton Barbato Garcia 30.017.765-3

6 Everton Henrique de Lima 44.645.424-2

7 Everton Manfredi 30.798.111-3

8 Fabiano Magalhães Bastos 20.517.827-3

9 Fabiano Nascimento de Sant' Ana 28.872.038-6

10 Fabio Roberto Degand 29.744.209-0

11 Fabricio Martins Fernandes 25.390.580-1

12 Felipe Guilherme Domingos 44.584.104-7

13 Felipe Samuel Batista Brisac 45.013.158-0

14 Felipe Trindade Fernandes 43.910.759-3

15 Fernando Aparecido Bonjorno 33.797.687-9

16 Fernando Augusto da Silva 45.328.874-1

17 Fernando do Santos Vicentini 29.242.639-2

18 Fernando Henrique do Santos 45.439.682-X

19 Flaudemir Aparecido Araujo 41.067.881-8

20 Gabriel Alexsander Martins Soares 38.522.777-2

21 Gabriel Zanoni Araujo Silva 44.644.901-5

22 Genivaldo Cardoso da Silva 28.158.092-3

23 Gildasio Santana Santos 53.431.694-3

24 Gilson Souza da Silva 45.664.013-7

25 Gustavo da Silva Alves 40.955.769-9

26 Gustavo Henrique Marcato 40.910.376-7

27 Hamilton Ignacio Bevilacqua 35.626.154-2

28 Heladio Santo da Silva Vaccari 41.412.576-9

29 Helio Toshihiro Fukase 8.246.065

30 Henrique Nunes de Souza 35.256.810-0

 

Turma: 11/2019/ASP/NCRO - PFC

Nº NOME RG

1 Claudineia Fátima de Mello 32.837.053-8

2 Miraci de Fatima de Paula Lucco 17.622.473-7

3 Nadir Neri de Souza 20.747.708-5

4 Natasha Aparecida Forao Betarello 49.036.745-8

5 Priscila Aparecida Anhani 40.507.376-8

6 Renata Aparecida Silingardi Bezerra 48.499.429-3

7 Rosangela Caldeira da Silva 23.611.136-X

8 Rosileia Aparecida Gomes Caires 35.039.821-5

9 Rosimar de Barros Silva 53.904.344-8

10 Rubia Aparecida Miranda Moreno 40.477.033-2

11 Selma Cristina Mendes 29.324.846-1

12 Selma Mitsue Suyama 34.173.701-X

13 Shirlaine Goreti Oliveira 41.481.465-4

14 Silvana Inocencio de Carvalho 24.278.971-7

15 Simone Coelho Pereira 40.375.074-X

16 Simone Fernandes Garcia 28.222.309-5

17 Stefani dos Santos Giacomini Gonçalves 34.176.144-8

18 Sthefanny Andrade Peixoto dos Santos 44.616.549-9

19 Sureia Regina Sena 32.225.616-1

20 Suzan Muller Campos 29.429.426-0

21 Tania Clemente de Aragão 18.558.725-2

22 Thais Rodrigues da Silva 35.193.912-X

23 Valeria Cristine da Silva Lima 40.117.492-X

24 Vanessa Cristina Rezende dos Santos 30.770.514-6

25 Vanessa Gomes de Oliveira Gonzalez 47.747.654-5

26 Vanessa Martins dos Santos Fogaça 42.559.165-7

27 Vanessa Penante da Cruz Jacometo 32.794.746-9

28 Vania Ferreira da Silva 30.771.144-4

29 Vania Oliveira de Souza 32.603.964-8

 

Turma: 12/2019/ASP/NCRO – EAP/SP

Nº NOME RG

1 Henrique Wesley de Carvalho Barreto 33.854.874-9

2 Higor Gonçalves Porta 46.886.047-2

3 Higor Silvio da Silva 48.812.840-7

4 Ilton Carlos da Silva Soares 40.600.294-0

5 Italo Marcatto da Costa 36.400.440-X

6 Itamar Chaves Beltran 01023563/MS

7 Jean Cosme da Silva Martins 44.561.324-5

8 Jean Luiz Conceição Pereira 55.634.394-3

9 Jefferson Alex Ferreira do Santos 42.968.495-2

10 Jefferson de Oliveira Pereira 34.296.506-2

11 Jeova Tiago de Oliveira Junior 44.603.726-6

12 Jeronimo Fernandes Cortes Real 43.265.832-4

13 Jesus Coelho de Araujo 30.876.536-9

14 Jhonatha Henrique Dias da Silva 41.026.542-1

15 Jhone Aparecido Andrade 48.385.817-1

16 Joabe Gamaliel da Silva 42.815.874-2

17 João Batista Martins 33.476.538-9

18 João Fernandes do Santos 35.709.259-4

19 João Leonardo Malinosqui Teles 40.556.779-0

20 João Paulo Alves 48.507.749-8

21 João Paulo Caetano 33.045.448-1

22 Joellington Gomes Guedes 40.098.527-5

23 Jonatas Gomes Raymundo 47.502838-7

24 Jorge Tadeu Domingos 17.785.777-8

25 Jose Armando Soares de Melo 25.710.346-6

26 Jose Benedito Monteiro da Silva 22.134.995-9

27 Jose Guilherme Martins Vieira 44.752.993-6

28 Jose Hercules de Lima Brito 9124238/MG

29 Julio Cesar Barreto 41.568.522-9

30 Julio Cesar Maciel Leme 19.833.279-8

31 Julio Cesar Pereira Lopes 29.609.619-2

32 Kaique Ricardo Santos de Sá 49.031.375-9

33 Leandro Apolinario 89103525/PR

34 Leandro de Oliveira 32.475.679-3

35 Leandro de Souza Rocha 33.145.040-9

36 Leandro Marcos da Silva Nascimento 40.583.619-3

37 Leandro Martins das Chagas 37.248.001-9

38 Leonardo Bruno de Paula Alves 0202601555 RJ

39 Lincolin George do Nascimento Barbosa Damasceno 55.587.928-8

40 Luan Willian Boschetti da Rocha 47.126.983-9

41 Lucas Cestare da Silva 41.773.548-0

 

Turma: 13/2019/ASP/NCRO – EAP/SP

Nº NOME RG

1 Lucas Demaso 48.387.264-7

2 Luis Elisvaldo Dias do Santos 18.874.256-6

3 Luis Fernando Ferreira Rosa 34.510.947-8

4 Luis Ricardo Moreira Santos 54.899.661-1

5 Luiz Carlos Grigorio 18.483.154-4

6 Mahatma Gandhi Wayne Rodrigues 48.526.149-2

7 Manoel Soares de Lima 37.657.086-6

8 Marcelo Akio Nisiaymamoto 19.152.881-X

9 Marcelo Celestino de Oliveira 26.715.608-X

10 Marcelo Covas de Oliveira 42.386.977-2

11 Marcelo de Carvalho Oliveira Santos 45.081.234-0

12 Marcelo dos Santos Pires 27.778.726-9

13 Marcelo Luis da Silva 25.328.806-X

14 Marcelo Pereira de Castro 23.116.328-9

15 Marcelo Ricardo do Nascimento 1909223/RN

16 Marcelo Rodrigues dos Santos 42.971.962-0

17 Marcio Cardoso Dias 42.655.282-9

18 Marcio Cesar Maziero 30.521.135-3

19 Marcio Ribeiro de Oliveira 21.507.258-3

20 Marco Aurelio Hack Ribeiro 29.668.646-3

21 Marcos Alexandre Brito da Silva 0206031833/RJ

22 Marcos Alexandre Charlois 26.673.351-7

23 Marcos Coimbra do Santos 23.253.147-X

24 Marcos Ferreira Costa 1607998/DF

25 Marcos Luis de Andrade 18.456.114-0

26 Marcos Paulo Satim Mendonça 25.631.878-5

27 Marcos Weslley Pereira 48.546.738-0

28 Marcus Wellington Cardoso dos Santos 29.440.169-6

29 Marlon Souza de Oliveira 2721157/DF

30 Mateus Gabriel da Silva Conceição 44.21.322-4

31 Mateus Santos de Sousa Bueno 45.480.408-8

32 Matheus Nunes de Camargo 49.408.859-X

33 Matheus Siqueira Mazaro 47.414.121-4

34 Matias de Almeida 34.765.298-0

35 Mauricio Soares de Abreu Filho 32.587.345-8

36 Mauro Benedito Soares 21.740.369-4

37 Mauro Cesar Naresse 18.814.376-2

38 Mauro Correa Portas Junior 115940819/RJ

39 Mayke William do Santos Goes 40.399.142-0

 

Turma: 14/2019/ASP/NCRO – EAP/SP

Nº NOME RG

1 Messias do Santos Carlos 088623483 RJ

2 Michael Gonçalves da Silva 44.426.358-5

3 Miguel Lucas Junior 16.728.601-8

4 Moacir Sampei 22.312.236-1

5 Nata de Jesus Marques 49.783.760-2

6 Natan Danilo Gonçalves da Silva 44.199.942-6

7 Nelson de Miranda Martins Junior 34.299.676-9

8 Nilson Fiorentini da Silva 43.349.215-6

9 Norberto Vicentini Adiranha 30.616.959-9

10 Ocimario Lima da Silva 33.620.188-6

11 Octavio Gardonio Neto 35.378.833-8

12 Olgamir Francisco Viudes de Oliveira 20.373.579-1

13 Orlando Cazerta Neto 34.747.195-X

14 Paulo Henrique Ikeda 34.521.607-6

15 Paulo Henrique Pereira da Silva 45.784.399-8

16 Paulo Oliveira Sacramento 47.721.465-4

17 Pedro Curaça de Araujo 33.641.964-8

18 Rafael Arauna Lourenço Figueira 41.089.862-4

19 Rafael Graziani 28.525.09-1

20 Rafael Lobato Silva 41.403.411-9

21 Rafael Oliveira Bandeira 47.306.487-X

22 Rafael Rodrigues de Oliveira 48.242.776-0

23 Rafael Sapata do Santos 42.535.611-5

24 Reginaldo Alburguete 26.295.483-7

25 Reginaldo de Oliveira Aguiar 33.989-412-X

26 Reginaldo Gomes dos Santos 46.693.083-5

27 Reginaldo Marques das Neves Silva 46.082.654-2

28 Renato do Carmo Bueno 42.992.863-4

29 Renato Lessa Soares de Morais 47.124.053-9

30 Renato Luiz de Sousa Meira 27.375.868-8

31 Ricardo Alexandre Dinois 27.519.316-0

32 Ricardo de Camargo Oliveira de Souza 44.581.290-4

33 Ricardo Evangelista da Silva 34.866.368-7

34 Ricardo Luis Antonio 32.451.959-X

35 Rivaldo do Santos Bispo 44.100.04-X

36 Roberto Atila Silva Pedro 44.175.027-8

37 Roberto de Mori 178043795

38 Roberto Mattiuzzi Alves 32.639.148-4

39 Roberto Soares Ribeiro 209974864/RJ

40 Robertson Clayton de Marcilio 30.114.565-9

41 Robson de Moraes Broca 47.756.988-2

 

Turma: 15/2019/ASP/NCRO – EAP/SP

Nº NOME RG

1 Robson Rodrigues de Souza 43.190.835-7

2 Rodolfo Brandão da Silva 40.180.413-6

3 Rodolfo Jose de Sousa Rodrigues 42.214.726-6

4 Rodrigo Augusto Fogaça 46.345.313-X

5 Rodrigo Cesar de Freitas 40.522.307-9

6 Rodrigo Christian Coneglian 29.640.715-X

7 Rodrigo de Oliveira Ramos 42.948.663-7

8 Rodrigo Holanda Bispo 32.883.812-3

9 Rodrigo Jose de Almeida 30.427.659-5

10 Rodrigo Rossini Catelan 46.694.712-4

11 Roger Cristiano Borges de Souza 13808109/MG

12 Rogerio Aparecido Moreira 25.388.401-9

13 Rogerio Batista Lemes 40.994.098-7

14 Rogerio de Oliveira Damasceno Junior 57.978.304-2

15 Rogerio Firmino da Conceição 27.332.482-2

16 Rogerio Noroes 36.297.614-4

17 Rogerio Valentim Ramos 41.775.799-2

18 Ronaldo Andrade Fernandes 20.019.322-3

19 Ronaldo Tiago do Santos Oliveira 44.742.636-9

20 Rone Emanuel Vargas 7004631/MG

21 Samuel Messias Feitosa Gomes 001849242/MS

22 Sandro Lucio Rodrigues 38.343.427-0

23 Sergio Assunção Pinto 088664636/RJ

24 Sergio Augusto Grine 42.901.232-9

25 Sergio Ferraz de Araujo 41.358.480

26 Sergio Miranda de Barros 20.768.108-9

27 Sergio Ricardo Cordeiro 27.682.813-6

28 Sidney Gomes de Oliveira 33.820.725-9

29 Silas Coelho Valadão 13.790.897-0

30 Silvio Cesar Estoque Camilo 25.331.649-2

31 Silvio Jose de Macedo 093415040/RJ

32 Silvio Pedrilo 41.928.309-2

33 Silzimar Cosmo 34.886.688-4

34 Suemar William de Lima 33.781.666-9

35 Tarciso de Oliveira 47.289.670-2

36 Thiago da Rocha Marques 42.793.491-6

37 Thiago Endrigo Ferro 43.265.148-2

38 Thiago Jose do Santos 45.451.169-3

39 Tiago Andre de Almeida 47.989.049-3

40 Tiago Augusto Peres 40.710.979-1

 

Turma: 16/2019/ASP/NCRO – EAP/SP

Nº NOME RG

1 Alexandre Messias de Sousa Rita 63.494.533-6

2 Amarildo Cardoso 29.821.874-4

3 Bruno Luis Lourenço 34.296.919-5

4 Carlos Guilherme Ramos de Almeida 48.976.356-x

5 Cicero de Moraes Coutinho 14.213.151-9

6 Daniel Souza Azarias 35.061.569-x

7 Fernando Rodrigues de Mattos 35.158.740-8

8 Jonas Gabriel de Carvalho 48.556.300-9

9 Jose Savio dos Santos Sousa 38.254.879

10 Marcel Franklin Paulo de Miranda Junior 15.475.900-4

11 Mateus Henrique Cunha Dantas 46.045.657-X

12 Rogerio Santiago 25.123.095-8

13 Tiago Brigatti 41.371.777-X

14 Tiago de Souza Magalhães 45.703.081-1

15 Tiago Jose Soares 40.425.559-0

16 Uellington Sampaio Aleixo 0202842506/RJ

17 Vagner Mathias do Reis 128324811/RJ

18 Valdir Teixeira Guimarães 223812894

19 Valtair Francisco Soares Silva 40.811.375-3

20 Victor Oliveira de Souza 47.377.210-3

21 Vinicius Grin 27.284.663-6

22 Vinicius Luiz Ferreira 46.322.253-2

23 Wagner Braz Borges da Silva 32.454.754-7

24 Wagner de Oliveira Morgado 20.647.935-9

25 Wagner Domingues Martins 33.704.186-6

26 Wagner Ovidio Nicolini 14.323.172-8

27 Wagner Sabia 34.121.290-8

28 Walter Pinheiro de Carvalho Junior 098249816/RJ

29 Washington Danilo de Lima 30.810.124-8

30 Wellington Lima Maciel 53.195.156-X

31 Welton Dias Alves 1565676 DF

32 Wilian Gustavo Porelli Jorge 41.278.045-8

33 William Alves do Santos 32.839.417-8

 

O estabelecido no item 7 - § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 79, de 29-05-2013 – não se aplica aos servidores:

Jonas Gabriel de Carvalho Freitas – RG 48.556.300-9, José Savio dos Santos Sousa – RG 38.254.987-9 e Thais Aparecida Moura Rufino – RG 41.525.901-0, haja vista, as publicações dos comunicados EAP-352/2018, publicado em D.O. de 22-09-2018 e EAP-044/2018, publicado em D.OE. de 20-02-2018.

 

Enquadramento após fim do estágio probatório

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 17-1-2019

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art. 6º, da LC. 959/2004, declara enquadrados na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar:

ALEX APARECIDO DE SOUZA, RG 45.088.940-3, a partir de 13-04-2018

ANDRINI LAURA VASCONCELOS, RG 32.202.075-X, a partir de 08-01-2018

ARLAN APARECIDO FERREIRA DA SILVA, RG 40.653.860-8, a partir de 31-01-2018

BRUNA CRISTINA NEIX NIEBLE DE ALMEIDA, RG 32.298.284-4, a partir de 01-09-2018

BRUNO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 30.435.888-5, a partir de 04-11-2017

CASSIO DA SILVA OLIVEIRA, RG 44.404.980-0, a partir de 10-07-2018

CELIZA CARRATO, RG 43.563.516-5, a partir de 19-12-2017

CLODOALDO DA SILVA ARGUERA, RG 27.763.149-X, a partir de 25-08-2018

CRISTIANO REZENDE SOFFNER, RG 27.563.076-6, a partir de 06-04-2018

DEBORA SILVERIA DIAS ROSA, RG 42.613.545-3, a partir de 31-05-2018

DENILZA FERRAZ STOSICK, RG 40.294.103-2, a partir de 09-06-2018

EMERSON DE AZEVEDO SILVA, RG 32.358.751-3, a partir de 18-02-2018

EMERSON FIGUEIREDO GOMES, RG 30.237.769-4, a partir de 11-04-2018

FABIANA DA SILVA DO NASCIMENTO RUIZ, RG 40.313.829- 2, a partir de 28-08-2017 FABIO LUIZ DE AGUIAR RIBEIRO, RG 25.240.606-0, a partir de 19-05-2018

HUDSON MANOEL EVANGELISTA, RG 20.080.353-0, a partir de 10-06-2018

JACINTO PEREIRA, RG 60.928.958-5, a partir de 26-05-2018

JOSE PAULO NOVAIS, RG 37.714.851-9, a partir de 27-01- 2018

JULIANA APARECIDA SANTOS MARTINS, RG 34.297.077-X, a partir de 07-01-2018

JULIO CESAR GUERINO, RG 20.911.588-9, a partir de 02-07-2018

LEANDRO DE CARVALHO REBESCO, RG 47.418.921-1, a partir de 19-04-2018

LUCIANE SOARES, RG 25.175.990-8, a partir de 16-07-2017

LUIS RENATO DE ARAUJO MELLO, RG 18.165.736-3, a partir de 21-04-2018

MANOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR, RG 30.466.642-7, a partir de 07-04-2018

MARCIO FERREIRA LIMA, RG 41.966.019-7, a partir de 03-11-2017 MARCOS

RODRIGO LEANDRO DE SOUZA, RG 34.647.681-1, a partir de 08-05-2018

MARY DOS SANTOS BARBOSA, RG 12.195.075-X, a partir de 30-12-2017

MAX JOBER LOPES PLEINS, RG 43.069.355-2, a partir de 20-06-2018

MICHELLE DE CASSIA NOGUEIRA RODRIGUES, RG 29.433.771-4, a partir de 17-06-2017

PATRICK MOURA CUSTODIO, RG 42.246.864-2, a partir de 06-01-2018

RONALDO CRUZ DA SILVA, RG 29.083.056-4, a partir de 26-03-2018

SAMUEL LOPES GARCIA, RG 33.194.624-5, a partir de 12-06-2018

SANDRO YASUMITSU IAKABI, RG 29.685.368-9, a partir de 16-04-2018

SERGIO AUGUSTO FERNANDES, RG 26.360.498-6, a partir de 21-04-2018

SERGIO BERTELLI JUNIOR, RG 36.270.246-9, a partir de 10-10-2018

WANDERLEY DE OLIVEIRA SOUZA, RG 29.086.757-5, a partir de 20-06-2018

WELLINGTON CRISTIANO BAGLI CORREIA, RG 34.803.303- 5, a partir de 05-04-2018

 

Transferências

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

Portaria do Diretor Técnico III, de 17-1-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC. 959/2004, acrescentado pela L.C 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS, R.G.29.485.782-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 25.291 – CDP de Guarulhos II, para UA-25.297 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 10-11-2018.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 17-1-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: CR Feminino de São José dos Campos

ROSEANE BAIOCO DA SILVA GONÇALVES – RG. 25.682.001 Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (CE.17/01/2019).

 

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

Portaria do Diretor, de 17-1-2019

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 16-01-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido por WLADIMIR CELSO DIAS RODRIGUES, RG 19.176.756, da UA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 11.023-Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 16-01-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por RUBENS AIRES MARTINS, RG 12.170.466-X, da UA 11.023-Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal.

 

Gratificação GESS

 

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 17-1-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-01-2019, a WLADIMIR CELSO DIAS RODRIGUES, RG 19.176.756, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 16 Janeiro 2019

• Diario Oficial

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 15-1-2019

Transferindo:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por CELIA APARECIDA MULLER, RG 156108689, classificada no Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para a Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (Proc. 007/2017).

tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VII do SQC-III-QSAP, provido por EDSON JOSE DE OLIVEIRA, RG 162656130, do Centro de Detenção Provisória de Suzano, da Coordenadoria de Unidades

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 15-1-2019

Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse do abaixo nomeado por Decreto de 17, publicado em 18-12-2018, para o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I: ALEXANDRE JOSE DA SILVEIRA MELLO, RG 29.379.128-4-SP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 15-1-2019 Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 12/2018, do PUCT 319/2009, em nome de SILVESTRE MOUTINHO BALTAR, RG. 9.042.701-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 044/2018, do PUCT 084/2005, em nome de LAERCIO PEREIRA DE LIMA, RG. 12.314.683-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 046/2018, do PUCT 089/1999, em nome de LUIZ JOÃO BATISTA ORSI, RG. 9.198.139-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 008/2018, do PUCT 763/2013, em nome de LUIZ SERGIO SILVEIRA DINIZ, RG. 7.763.186-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 023/2018, do PUCT 058/2005, em nome de DONIZETI ALVES DA SILVA, RG. 9.568.167-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 007/2018, do PUCT 401/2005, em nome de JOAQUIM CARLOS CYRILLO, RG. 9.010.214-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 013/2018, do PUCT 186/2005, em nome de EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA, RG. 16.665.735-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 014/2018, do PUCT 163/2009, em nome de IONE MARIA ALVES LIMA, RG. 3.907.959-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 026/2018, do PUCT 201/1988 de CARLOS ROBERTO ROSSI, RG. 16.691.339-X. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 3-9-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2014 (fls. 084).

Certidão de Tempo de Contribuição 033/2018, do PUCT 752/1997 de FERNANDO CESAR SIMONASSI, RG. 12.803.273. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 23-4-2013, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2013 (fls. 082).

Certidão de Tempo de Contribuição 049/2018, do PUCT 119/1988 de JOSE BENEDITO DONIZETE BARBOSA, RG. 11.162.705-9. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 12-11-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2016 (fls. 058).

Certidão de Tempo de Contribuição 097/2018, do PUCT 024/2009 de WANDIK DE PAULA, R.G.12.932.583-1. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 7-10-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 085/2017 (fls. 169).

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 15-1-2019

Declarando, nos termos do artigo 16 do Decreto 57.782/2012, que os servidores abaixo mencionados, ficam enquadrados em decorrência de progressão, a que se referem os artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, na seguinte conformidade: Nome – RG – Cargo – Grau De/Para: A partir de 01-11-2014.

Escala de Vencimentos

Nível Intermediário:

NILZA DA CRUZ OLIVEIRA KLEMP, RG. 14.144.379-0, Auxiliar de Enfermagem, de B para C

 

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 15-1-2019

Declarando, em decorrência da Progressão nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, as servidoras abaixo identificadas ficam a partir de 01-11-2014 com o cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:

MARCIA LEPIANI ANGELINI MIRANDA, RG. 16.969.360, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II-QSAP, progredida do GRAU "B" para o GRAU "C", referência 01, EVNU.

PAULA RENATA BALTHAZAR RODRIGUES DA SILVA, RG. 6.870.224-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II- -QSAP, progredida do GRAU "B" para o GRAU "C", referência 01, EVNU.

NEUSA MARIA FERREIRA CORDTEZ, RG. 12.142.287, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II-QSAP, progredida do GRAU "B" para o GRAU "C", referência 01, EVNU.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 19 Janeiro 2019

• Diario Oficial

 

Resultado da prova de aptidão psicológica(Concurso ASP Classe I Feminino)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Edital CCP 005 DE 18-1-2019 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 057, publicado em 17.05.2017, retificado em 26.05.2017). A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino), regido pelo Edital CCP nº 057, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, referente à ETIENE SANTOS BOLSON, RG 43.964.191-3 SP – DIVULGA:

1. - o resultado da prova de aptidão psicológica realizada em 28.12.2018 (na cidade de São Paulo/SP), realizada por força de decisão judicial conforme constou do Edital nº 176/2018, publicado no DOE de 21.12.2018; e
2. - a convocação dessa candidata para a realização da comprovação de idoneidade e conduta ilibada na ida pública e na vida privada e investigação social.
3. - O RESULTADO DA PROVA DE APTIDÃO PSICOLÓGICA.

I – A candidata foi considerada APTA na prova de aptidão psicológica.

2. - DA CONVOCAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL.

I – Fica convocada, nos termos do Capítulo X do Edital CCP nº 057/2017, para a comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social, a candidata: ETIENE SANTOS BOLSON.

II – A candidata deverá:

1. a) preencher o questionário de comprovação de idoneidade e conduta ilibada, o qual está disponibilizado no endereço eletrônico da Empresa MSCONCURSOS (www.msconcursos. com.br).
2. b) providenciar os documentos estabelecidos no item 9.4 do Edital CCP nº 057/2017 e seus subitens; c) apresentar-se no dia, horário e local estabelecidos no Edital de Convocação desta fase, portando o questionário preenchido e os documentos de que trata a alínea b. III – O questionário preenchido e a documentação comprobatória deverão ser entregues ao fiscal da sala de aplicação, em envelope A4 sem lacrar, identificado com o nome e número da inscrição da candidata.

IV - Os documentos, da comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social, deverão ser entregues conforme segue:

DATA: 24/02/2019.

HORÁRIO DE FECHAMENTO DO PORTÃO: 9 horas.

LOCAL: E. E. DRA. MARIA AUGUSTA SARAIVA.

ENDEREÇO: Rua São Domingos, nº 185, Bairro Bela Vista, São Paulo, SP.

 

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II

Portaria do Diretor Técnico III - 27, de 17-1-2019

Elogiando o servidor Ronaldo Yokoyama, RG. 26.415.516-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-IIIQSAP, pela dedicação, profissionalismo e relevantes serviços prestados neste Estabelecimento Penal.

 

Nomeação de servidores para cargos em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 18-1-2019

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, o abaixo indicado para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref. 15: Marco Antonio Severo Silva, RG 15.386.939-2, cargo vago decorrente da exoneração de Felipe Caldeira Marron da Rocha, RG 12.918.677-1 (D.O. 5-1-2019).

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 18-1-2019

Classificando, a partir de 17-1-2019, o cargo provido pela Oficial Administrativo, nomeada por Decreto de 1º, publicado em 2-4-2013, revalidado por Decreto de 14, publicado em 15-11-2018 em decorrência do Acórdão proferido pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgamento da Apelação 3002673-12.2013.8.26.0081, que deu provimento ao recurso para julgar a ação procedente, transitado em julgado, e declarando que a mesma deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA "OZIAS LÚCIO DOS SANTOS"DE PACAEMBU

ANA SILVIA RICCI, RG 306123204 SP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 18-1-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 003/2018, do PUCT 17/2002, em nome de DAVID DE SOUZA VALERIO, RG. 10.317.422-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 051/2018, do PUCT 171/1986, em nome de ODIR RODRIGUES DA CUNHA, RG. 13.374.884-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 034/2018, do PUCT 355/2014, em nome de SERGIO KOSHEI KANASHIRO, RG. 7.487.973-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 413/1999 de MARIA IMACULADA VASCELLO BRAGA, RG.16.445.055-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 23/2018, do PUCT 187/2017 de MARISA APARECIDA CARDOSO SIMÕES, RG.11.761.336.

Certidão de Tempo de Contribuição 047/2018, do PUCT 153/1994 de IVANA MARIA IRENO FERREIRA, RG.14.884.394-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 020/2018, do PUCT 251/1999, em nome de SANDRA MARIA RIBEIRO,- RG. 16.423.728-8.

Certidão de Tempo de Contribuição 05/2018, do PUCT 027/2002 em nome de ISAIAS LEANDRO DA SILVA, RG. 15.299.297-2.Tornando sem efeito o Despacho publicado em 14-11-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2014 (fls. 59v)

Certidão de Tempo de Contribuição 058/2018, do PUCT 247/2018, em nome de RONALDO SIQUIERI,- RG. 14.480.102-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 026/2018, do PUCT 284/1992, em nome de ANTONIO DE OLIVEIRA NETO, RG. 20.164.308-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 001/2019, do PUCT 30/2018, em nome de SONIA MARIA GOMES DA SILVA, RG. 13.496.180-8.

Certidão de Tempo de Contribuição 006/2018, do PUCT 155/2014, em nome de HILARINA MARIA MENDONÇA- RG. 17.807.314-3

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 18-1-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CPP “DR. RUBENS ALEIXO SENDIN” DE MONGAGUA

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

ALEXANDRE ARCOVERDE COSTA – RG. 53.305.892-2 Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE. 18-01-2019)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 18-1-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora LUCIANA DA SILVA MARINHO, RG 563941947, da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, para a Penitenciária de Piracicaba.

 

Progressão de grau

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 18-1-2019

Declarando, em decorrência da Progressão nos termos do artigo 34 A 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU, 28, PUBLICA EM 29-12-2019 que fica a partir de 01-11-20114 enquadrado na seguinte conformidade:

ANA RITA BOAVENTURA, RG. 19.705.799-8, Auxiliar de Enfermagem, SQC-III-QSAP, progredido do Grau "B" para o Grau "C", referência 2, EVNI.

RENATO MARTINS, RG. 10.748.833-4 AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE (PSICOLOGO), SQF-II-QSAP, progredido do Grau "B" para o Grau "C", referência 1, EVNU.

MARILDA DE ANDRADE SCOGNAMIGLIO, RG. 9.689.893-8, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE (FARMACEUTICO), SQC-III-QSAP, progredido do Grau "B" para o Grau "C", referência 1, EVNU.

AURORA VIRGINIA FERNANDES MACHADO, RG. 7.693.397- AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE (PSICOLOGA), SQC-III-QSAP, progredido do Grau "B" para o Grau "C", referência 1, EVNU.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Janeiro 2019

• Diario Oficial

 

Treinamento para Célula de Intervenção Rápida(CIR)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado EAP 013/2019

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, através do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do “Treinamento para Célula de Intervenção Rápida” para servidores das unidades prisionais pertencentes à Coordenaria da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais das Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Eixo Curricular IV – Segurança/Disciplina

3) Data e horário: Dia 23-01-2019, das 08h30 às 17h30.

4) Local: Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba, situada à Av. Dr. Antonio de Souza Neto, 100, Jardim Ouro Branco – Sorocaba – São Paulo

5) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

6) Turma: Única

Nº NOME RG UNIDADE

1) Aguinaldo Aparecido Sampaio 18.961.069 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

2) Alécio Roberto Mariano 29.378.375-5 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

3) Alessandro Nanini 25.676.648-4 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

4) Alex de Siqueira Muniz 30.906.747-9 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

5) Altair Garcia de Oliveira 40.711.122.-0 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

6) Andre Luis Dias Marroni 40.571.870 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

7) Antonio C. de Menezes Júnior 24.952.614-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

8) Antônio Jose de Andrade Momberg 30.309.958-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

9) Ary Prestes Júnior 27.806.421-8 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

10) Benedito Miranda de Queiroz 22.753.289-2 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim

11) Carlos André Guedes 26.665.415-0 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

12) Danilo Gustavo Lucio 40.932.173-4 Penitenciária de Mairinque

13) Davilson Gomes de Proença Junior 30.856.427-3 Penitenciária de Capela do Alto

14) Denílson dos Santos Silva 29.674.726-9 Penitenciária II de Guareí

15) Edson Pedro Alves 35.098.883-3 Penitenciária de Mairinque

16) Eduardo Aparecido de Souza 42.734.618-6 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

17) Emerson Luiz Ferraz 21.270.241-5 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

18) Emerson Vieira Pereira 33.557.110-4 Penitenciária de Capela do Alto

19) Fabio Brochieri Machado 30.493.707-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

20) Felipe Grajcar de Oliveira Miranda 34.887.081-4 Penitenciária de Capela do Alto

21) Fernando Cesar de Oliveira 28.651.894-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

22) Fernando Ferreira Belo 23.311.466-X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

23) Flavio de Alburquerque 22.212.032-0 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

24) Flavio Humberto Ribeiro da Silva 32.787.157-X Penitenciária II de Guareí

25) Flavio Tadeu Fasano 30.382.723-3 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

26) Flavio Thiago Soares 46.600.369-X Penitenciária de Mairinque

27) Francisco Almeida Marcondes Junior 43.069.116-6 Penitenciária de Capela do Alto

28) Frank Nanini Martins 29.432.762-9 Penitenciária II de Guareí

29) Gerson Alves Rodrigues 3.009.051-9 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

30) Giovani Barros de Moura 29.378.698-7 Penitenciária II de Guareí

31) Helmut Ivan Luiz 22.402.342-3 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

32) Irineu Mastromauro Jara 40.476.895-7 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

33) Ivan Arantes Paula Júnior 23.281.781 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

34) João Carlos Marcurio 41.597.255 Penitenciária de Mairinque

35) Jose Antonio Pires de Castro 40.869.497-X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

36) Jose Carlos Ayres de A. Junior 40.346.772-X Penitenciária II de Guareí

37) Josiel Carlos da Silva 32.298.660-6 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

38) Josué Soares da Silva 33.418.698-5 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

39) Júlio César Kislhak de Brito 33.418.443-5 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

40) Kleber Costa Galvão 30.737.464-4 Penitenciária de Mairinque

41) Luis Carlos Vieira dos Santos 26.679.641-2 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

42) Luiz Carlos de Andrade Junior 24.827.362-0 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

43) Marcio Garcia de Oliveira 26.319.944-7 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

44) Marcio Wellinton Aguilera 32.935.324-X Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

45) Marco Aurélio da Silva Aires 24.825.914-3 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

46) Marcos Carlos dos Santos 40.028.220-3 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

47) Moisés da Silva 20.426.061 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

48) Octávio Francisco Pereira 25.675.918-2 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

49) Reinaldo Batista 27.001.206-0 Penitenciária de Capela do Alto

50) Renato Cavalheiro 25.582.575-4 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

51) Richard Maggin de Souza 33.278.139-2 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

52) Roberto Carlos de Campos 25.373.094-6 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

53) Silvio Jose Fernandes 28.401.642-1 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

54) Valdinei Antônio Maximo 34.886.808-X Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

55) Valter Cezario 20.695.296-X Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

56) Vinicius dos Santos Almeida 43.664.240-2 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

57) Wagner Aparecido Domingues 43.196.549-3 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

58) Waldinei Baptista 19.679.524-2 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

59) Wanderley A. Fadiga de Moura Filho 28.742.397-9 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

60) Wellington Henrique Rodrigues Rosa 33.703.814-4 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 16-1-2019

Transferindo, nos termos dos Arts. 54 e 55 da LC 180/78, o servidor KLEBERSON DOS SANTOS, RG 29.166.543-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir de 15-01-2019.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 16-1-2019

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, em cumprimento ao V. acórdão proferido nos autos de Apelação / Remessa Necessária - Processo 1053452-84.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança, da 13ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, provido por DINO CESAR DE OLIVEIRA, RG. 27.806.979-4: do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, para a Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí;

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, provido pela servidora MARLENE MOURA BERCHOL, RG 16.907.056-6: da Penitenciária de Piracicaba, para o Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 16-1-2019

Declarando, em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 34 a 39 e artigos 6º e 7º das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.157/11, alterada pela Lei Complementar 1.199/13, regulamentado pelos artigos 1º e 2º das DT do Decreto 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29/12/18, que as servidoras abaixo identificadas ficam a partir de 01-11-2014, com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

SANDRA DOS SANTOS NOGUEIRA, RG. 12.454.224-4, com o cargo de Cirurgião Dentista, EV-NU, REF.1, do grau “B” para o grau”C”;

SONIA MARIA ZAMPIEIRI PEREIRA, RG. 10.695.321-7, com o cargo de Auxiliar de Enfermagem, EV-NI, REF.2, do grau “B” para o grau”C”

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 16-1-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros) a partir de 10-09-2018, a Michel Barbosa Peres, RG. 23.838.634-X, Diretor I do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim, do SQC-III-QSAP, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Janeiro 2019

• Diario Oficial

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 14-1-2019

Classificando, a partir de 11-1-2019, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 27, publicado em 28-12-2018 e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

GABRIEL MEDEIROS SILVA, RG 47.866.240-3 SP

Prorrogação de prazo para início do exercício do cargo(Para ASPs que não puderam comparecer à posse em 15/01)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 14-1-2019

Prorrogando, em conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias, o prazo de exercício dos servidores abaixo relacionados, conforme segue: Nomeados para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, por Dec. de 18, publicado em 19-10-2018:

Lista de nomes disponível entre as páginas 13 e 14, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de terça-feira, 15/01, neste link

Aos que tomaram posse, prorrogação deve ser desconsiderada.

Leia mais sobre no link:http://www.sifuspesp.org.br/noticias/6321-dia-de-posse-e-marcado-por-tumulto-tensao-e-pela-prorrogacao-da-posse-de-novos-asps-por-mais-30-dias

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 14-1-2019

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:

Da Sede da Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Para Centro de Detenção Provisória "ASP Giovani Martins Rodrigues" de Guarulhos

GISELE FERREIRA DE LIMA ANTUNES, RG. 28.859.663-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino Dra. "Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan

Para Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" Chácara Belém

ELCIO FRED MORAIS RODRIGUES, RG. 26.112.282-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 14-1-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, partir de 01-01-2019, ao servidor: VLAMIR AUGUSTO BARBOSA, RG: 19.560.282-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 14-1-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-07-2011, ao servidor FRANCISCO MARIANO DOS PRAZERES, RG: 13.910.667-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQF-II-QSAP.