Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 17-2-2023

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pela MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública do Foro e da Comarca de Presidente Prudente, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1009718-47.2022.8.26.0482, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por LUCAS FURQUIM CAMPOS, RG 43.468.427-2, classificado Penitenciária "AEVP Cristiano de Oliveira" de Flórida Paulista para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 17-2-2023

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo provido pela servidora SAMUA SANTOS BARBOSA CARDOSO, RG 45.075.757-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, inscrita na Lista Prioritária de Transferência – LPT, da Penitenciária Feminina "Oscar Gárcia Machado" de Votorantim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária Feminina Sant ́Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (c.e. 10/02/2023)

nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo provido pela servidora FERNANDA CRISTINA PISTORE SIQUEIRA, RG 33.342.555-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, inscrita na Lista Prioritária de Transferência – LPT, da Penitenciária Feminina Sant ́Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (c.e. 10/02/2023)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 17/02/2023

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pela servidora abaixo identificada, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: PENIT. DR. “TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: CPP Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

SONIA APARECIDA BELLIA SANTOS – RG. nº. 11.956.044-6, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA DE LIMEIRA

Portaria do Diretor de 17/02/2023

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC nº 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC nº 1060/08 por inte- resse do serviço penitenciário, em virtude de Cessação do GESS(Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 31105 para a U.A. 31092 o servidor GERALDO TOMAZ PERECIN DA SILVA, RG. 41.939.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, a partir de 02/02/2023

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 17/02/2023

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, o servidor da Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A-97.759), para a Diretoria Centro de Segurança e Disciplina (U.A-97.756), conforme segue:

A partir de 01/02/2023.

Leandro dos Santos Pereira, RG: 34.803.675-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, o servidor da Diretoria Centro de Segurança e Disciplina (U.A-97.756), para a Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A-97.759), conforme segue:

A partir de 01/02/2023.

Júlio Cesar de Araújo, RG: 32.934.641-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 17-2-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC da servidora:

CLAUDIA MARIZE CANDIDA DOS SANTOS, R.G. 16.814.673-3

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor de 17/02/2023

CONCEDENDO, à vista do disposto no art. 2º do Decreto nº 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor,instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, abaixo especificado:

a partir de 01/02/2023.

Júlio Cesar de Araújo, RG: 32.934.641-6