Resultado do Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a lista de aprovados, pertencentes às unidades da Coordenadoria de Unidades Prisionais da região Central do Estado de São Paulo, no Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2023:

Lista de aprovados disponível entre as páginas 14 e 17, do Caderno Executivo I, no link.

Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 24-2-2023

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1046952-42.2018.8.26.0114(SPDOC./SAP nº 669240/2021 - Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas) e do Comunicado DRHU nº 021/2023, a partir de 16-12-2005, da Classe II para a Classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária MARCOS JOSE GONZALES LOPES, RG 17.568.074-7, no Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art. 3º das Disposições Transitórias da LC 959/2004, regulamentado pelo Dec. 49.370/2005 e homologado conforme despacho publicado em 16-12-2005.

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1046952-42.2018.8.26.0114 (SPDOC./SAP nº 669240/2021 - Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas) e do Comunicado DRHU nº 027/2023, por antiguidade, a partir de 1º-7-2010, da Classe IV para a Classe V, o Agente de Segurança Penitenciária MARCOS JOSE GONZALES LOPES, RG 17.568.074-7, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009 e homologado conforme despacho publicado em 15-1-2011.

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1046952-42.2018.8.26.0114(SPDOC./SAP nº 669240/2021 - Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas) e do Comunicado DRHU nº 029/2023, por merecimento, a partir de 1º-7-2013, da Classe V para a Classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária MARCOS JOSE GONZALES LOPES, RG 17.568.074-7, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Decreto acima mencionado e homologado conforme despacho publicado em 22-1-2014.

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1046952-42.2018.8.26.0114(SPDOC./SAP nº 669240/2021 - Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas) e do Comunicado DRHU nº 031/2023, por antiguidade, a partir de 1º-7-2016, da Classe VI para a Classe VII, o Agente de Segurança Penitenciária MARCOS JOSE GONZALES LOPES, RG 17.568.074-7,

nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-1- 2017.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 27-2-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

CARLOS ALBERTO PEREIRA, RG. 22.645.279-7

EUGENE MAURICE DE ALMEIDA MARTINHEIRA, RG.14.228.602-3.

FRANCISCO PAULO RODRIGUES, RG. 10.577.515-0.

JOSE BENEDITO DA COSTA ABREU, RG. 21.361.089-9

WILSON TANIKAWA, RG. 17.604.724-4

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

PORTARIA DO DIRETOR, 27/02/2023

Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011, do Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398) para o Núcleo de Atendimento à Saúde o servidor LUCIANO TAVARES FARIAS, RG. 23.722.765-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP a partir de 05/02/2023 e do Núcleo de Atendimento à Saúde para o Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398), a partir de 05/02/2023.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

PORTARIA DO DIRETOR, 27/02/2023

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 05/02/2023 ao servidor LUCIANO TAVARES FARIAS, RG. 23.722.765-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 27-02-2023.

Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1063805-47.2020.8.26.0053, da 9ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca deSão Paulo, que culminou na obrigação de fazer,que o servidor CARLOS ALCEU JUNQUEIRA, RG.nº7.707.886,Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus em proceder à incorporação de 1/10 por ano dos 50% do Prêmio de Desempenho Individual, desde a instituição, apostilando-se, respeitados os reflexos no 13º salário, férias e adicionais temporais, quanto às parcelas vencidas, limitando-se à prescrição quinquenal.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 SUPERV. TÉC. III 01/08/2015 50

01/10 SUPERV. TÉC. III 01/08/2016 50

01/10 SUPERV. TÉC. III 01/08/2017 50

01/10 SUPERV. TÉC. III 01/08/2018 50

01/10 SUPERV. TÉC. III 01/08/2019 50

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art 6º do Dec 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, a partir de 19/01/2023, a servidora DEBORA DO PRADO DIAS RODRIGUES, RG: 26.796.881-4, Diretor I, do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo do SQC-I-QSAP, em virtude de designação.