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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Janeiro 2023

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 17-1-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ANA ELIZABETH FERREIRA, RG.19.920.311-8.

LUIZ CARLOS DE CARVALHO, RG.21.685.744-2.

CARLOS GERALDO SABATINI RIBEIRO, RG.11.330.788-3.

SEBASTIÃO APARECIDO DA SILVA, RG. 15.131.671-5.

DAVI VIEIRA MACHADO – RG. 17.979.871-6.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

Portaria do Diretor Técnico III, de 16-01-2023.

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. 25.282, do CDP “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos, para U.A. 25.288, do Núcleo de Atendimento à Saúde, neste mesmo Estabelecimento Prisional esta unidade prisional, o servidor CARLOS ALBERTO DIAS, RG 16.481.181-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-12-2022.

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. 25.288, do Núcleo de Atendimento à Saúde para, U.A. 25.282, do CDP “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos, neste mesmo Estabelecimento Prisional esta unidade prisional, o servidor MARCIO DA CRUZ MIRANDA, RG 20.861.943-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-12-2022.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16-01-2023

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor CARLOS ALBERTO DIAS, RG 16.481.181-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 07-08-2018.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I Substituta, de 17-01-2023

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080, de 17-12-2008, ao servidor MARCO ALMIR FIORAVANTE, RG 25.230.696-X, Diretor Técnico de Saúde I do SQC-III-QSAP, a partir de 09-11-2022

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Janeiro 2023

• Diario Oficial

Nomeação de servidor para cargo em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA

Decretos de 13-1-2023

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref. 15: Sergio de Souza Merlo, RG 16.161.302-0, vago em decorrência da exoneração de Marcelo Zanchetta, RG 14.659.054-5.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 13-1-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ADILSON TADEU BUENO, RG. 8.140.693-6.

AGNALDO DE MARI, RG. 19.590.924-0.

CÍCERO DONIZETE DE CAMPOS, RG. 8.203.530-1.

JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, RG. 22.655.895-2.

RENATO DE SOUZA PINTO, RG. 18.671.710-6

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 13-1-2023

CONCEDENDO,

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17-12-2008, ao servidor: GLAUCIO GEORGE DOS SANTOS, RG: 30.818.079-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-9-2022.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 13-1-2023

TRANSFERINDO

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor GLAUCIO GEORGE DOS SANTOS, RG: 30.818.079-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa Geral (27.761) para a Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde (27.769), a partir de 21-9-2022.

 

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

Portaria do Diretor, de 13-01-2022.

Elogiando os Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados pela destacada atuação, compromisso e dedicação na vigilância externa e interna da unidade, considerando os eventos do dia 26-12-2022, atuando de maneira eficiente para frustrar a tentativa de fuga de detentos deste Centro de Progressão Penitenciária:

ANTONIO CARLOS DA SILVA ABREU, RG 26.160.063-1;

EDUARDO BIANCONI, RG 24.103.882-0;

FERNANDO DONISETE MILAN MONTEIRO, RG 24.163.643-7;

JOAO FERNANDO DE OLIVEIRA, RG 35.623.893-3;

JOAO LUIZ RAMALHO, RG 23.076.996-2;

JONAS PINHEIRO MEIDAS, 35.301.116-2;

MOISES CAMPOS, RG 33.819.470-8;

SERGIO FELIPE NASCIMENTO PEREIRA, RG 43.944.595-4;

UBIRAJARA JOSE VITOR DE MOURA, RG 12.169.157-3;

RODRIGO PEREIRA DOS REIS, RG 33.214.073-8;

DEIVID MILLER PEREIRA, RG 40.556.777-7;

JOSE CARLOS BISPO FILHO, RG 44.706.755-2;

PAULO SERGIO TESSARINI DE LIMA, RG 26.472.998-5;

MARCOS ARAUJO DOS SANTOS, RG 26.768.631-6.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 13/01/2023.

Concedendo,

À vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157 de 02-11-2011, correspondente ao coeficiente de 20,25 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 31/10/2022, da servidora MIRIAM TEREZINHA CORNACCI E SILVA, RG nº 17.362.937-4, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Janeiro 2023

• Diario Oficial

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 11-1-2023

CLASSIFICANDO:

A PARTIR DE 11-1-2023, O CARGO PROVIDO PELA OFICIAL ADMINISTRATIVO ABAIXO RELACIONADA, NOMEADA POR DECRETO DE 26, PUBLICADO EM 27-12-2022, EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA PROFERIDA PELO MM. JUIZ DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, NO MANDADO DE SEGURANÇA 1048946-55.2022.8.26.0053, E DECLARA QUE A MESMA DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO)

OFICIAL ADMINISTRATIVO

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

TATIANI RIBEIRO NOGUEIRA, RG 352416610 SP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 11-1-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

CELSO LUIS SOARES, RG.16.863.523-9.

JOÃO JOSÉ FERREIRA, RG.11.378.401-6.

MARCIO BARBETA, RG.14.094.013-3.

SANDRA REGINA PEREIRA – RG. 37.441.205-4

WAGNER NEVES DA SILVA– RG. 18.317.029-5.

MARCIO ANTONIO SIMÃO – RG. 18.729.585-2

JOSE CARLOS CANTEIRO MARIN RG: 6.583.154-8

SERGIO LUIS ROBERTO - RG. 20.094.074-0

EDIVALDO ANTONIO DOS SANTOS, RG. 20.733.371.

MARCOS CESAR DOMINGUES, RG. 20.156.234-0.

SANDRO DANIEL CAMARGO, RG. 18.047.203-3.

VALDIR REIS SANTIAGO DA SILVA, RG. 18.265.163-0.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Retificação do DOE de, 11/01/2023.

Na portaria que concedeu a partir de 28/12/2022, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos

termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, a servidora, LUCIANA LUCIA DA SILVA, RG 33.489.747-6, Técnico de Enfermagem do SQC-III-QSAP, Leia-se: correspondente ao coeficiente 4,76 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, e Não como constou.

Na portaria que concedeu a partir de 28/12/2022, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, a servidora, PAULA APARECIDA TOBIAS BENJAMIM, RG 33.760.363-7, Técnico de

Enfermagem do SQC-III-QSAP, Leia-se: correspondente ao coeficiente 4,76 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, e Não como constou.

Portaria do Diretor, de 11/01/2023

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 28/12/2022 a servidora, STEPHANY BRANDÃO, RG 35.235.495-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Janeiro 2023

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 16-1-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

MARCELO BROCHIERI, RG.21.686.835-X.

VALDECI BIANEZ JANUARIO – RG. 18.028.479-4.

MAURICIO CORREA MARTINS – RG. 22.533.874-X.

APARECIDO CARVALHO CASTANHEIRO, RG. 18.511.996-7.

LUIZ ANTONIO AMADOR DA SILVA, RG. 21.173.254-0.

ROBSON BIGUE, RG. 13.312.832-5.

GENESIO JOSÉ DE SOUZA - RG: 16.993.079-8

PAULO JOSE DA SILVA RG. 24.646.935-3

DANIEL LUIZ CONTRI - RG: 14.971.382-4

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILAS DO DIRETOR

DE 13-1-2023

CONCEDENDO:

a partir de 13-1-2023, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor JOÃO SILVA SOARES CASTILHO, RG. 16.195.103-X, Assessor Técnico de Gabinete IV, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 18,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008

 

DE 16-1-2023

a partir de 16-1-2023, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora TATIANI RIBEIRO NOGUEIRA, RG. 35.241.661-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

a partir de 16-1-2023, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor SERGIO DE SOUZA MERLO, RG. 16.161.302-0, Assessor Técnico de Gabinete IV, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 18,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

 

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16/01/2023

Concedendo:

Nos termos dos artigos 3º, 4º da Lei Complementar 1158 de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6º do Decreto 57781 de 10 de fevereiro de 2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, a partir de 01/12/2022, no percentual de 50%, ao servidor THIAGO DIAS DA SILVA, RG 47.282.503-3, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, designado Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

APOSTILA DO DIRETOR DE 16/01/2023

CONCEDENDO: a partir de 03/01/2023, considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora CHRISTIANE MARIA, RG. 21.611.122-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% (cem por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (oito inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

Portaria do Diretor Técnico III, de 16-01-2023

PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I,

Parágrafo 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício do servidor a seguir, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 1º, publicado em 02-11-2022:

- EDUARDO XAVIER BESERRA, RG 22.822.289-8

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16/01/2023

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008, a partir de 07/05/2022 ao servidor:

EDUARDO FROIS DA ROCHA, RG 32.210.343-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I do Núcleo de Pessoal, de 16-01-2023. 

Concedendo, a partir de 01/01/2023, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ao servidor GUILHERME OLIVEIRA BIANO – RG 50.053.239-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP

Transferências

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16/01/2023

TRANSFERINDO, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo funcionário, conforme abaixo especificado:

Da Unidade Administrativa Geral (26.974) para a Unidade

Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde (26.982), o servidor EDUARDO FROIS DA ROCHA, RG 32.210.343-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP, a partir de 07/05/2022.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I do Núcleo de Pessoal, de 16-01-2023.

Transferindo, a partir de 01/01/2023, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.363 para a UA 28.379, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor GUILHERME OLIVEIRA BIANO – RG 50.053.239-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 16.01.2023

DECLARANDO, em decorrência da progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades, enquadrados, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

OFICIAL ADMINISTRATIVO:

MAURICIO MARTINS DE OLIVEIRA, RG. 21.265.124-9, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “D” para o grau “E”, a partir de 01/11/2017; NELSON COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG. 27.806.586-7, do SQC- -III-QSAP, Ref. 1, do grau “D” para o grau “E”, a partir de 01/11/2017;

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Janeiro 2023

• Diario Oficial

Nomeação de servidor para cargo em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 12-1-2023

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref. 15: João Silva Soares Castilho, RG 16.195.103-X, no cargo vago em decorrência da exoneração de Maércio Ananias Batista, RG 10.791.576-5

 

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 12-1-2023

DECLARANDO ENQUADRADOS:

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

AIRTON DA SILVA, RG 30.154.600-9, a partir de 23/12/2021

ANDERSON DO NASCIMENTO PARRILA PIMENTEL, RG 28.305.730-0, a partir de 15/04/2022

ANDERSON RIBEIRO PUERTA, RG 41.758.677-2, a partir de 29/03/2022

EDSON DE SOUZA TIBURCIO, RG 10.308.147-7, a partir de 03/04/2022

EDUARDO HENRIQUE CAVASSANI SERAPILIA, RG 33.569.456-1, a partir de 21/12/2021

ELCIO DOS SANTOS SILVA, RG 42.495.970-7, a partir de 09/03/2022

GENILSON DE JESUS SILVA, RG 33.725.386-9, a partir de 26/03/2022

GILVANEI CARVALHO SANTANA, RG 45.701.175-0, a partir de 28/03/2022

JEFERSON DA SILVA RAMPASSO, RG 44.736.710-9, a partir de 30/05/2022

JULIO CESAR RUFINO, RG 45.234.236-3, a partir de 01/06/2022

MURILO COUTINHO ROSA RICCI, RG 46.081.585-4, a partir de 10/03/2022

PAULO SERGIO GASPAR, RG 28.703.268-1, a partir de 14/04/2022

RAFAEL HENRIQUE FERRARI DOS SANTOS, RG 64.988.126-6, a partir de 02/04/2022

TIAGO EVANDRO SOUZA VALARETI, RG 47.452.095-X, a partir de 05/03/2022

WILLIAN APARECIDO DOVIDIO, RG 41.245.821-4, a partir de 17/06/2022

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 12-1-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

CARLOS ALBERTO BRUNETTI, RG.18.682.639-4.

EMILIO CARLOS BRIENE, RG.15.349.214-4.

RUTE FAUSTINO, RG.15.588.820-1.

DEIJINALDO TEIXEIRA DE SOUZA, RG. 22.866.265-5

MARCELO ZAROS - RG. 18.537.262-4

 

Transferências

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 12/01/2023

TRANSFERINDO, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo funcionário, conforme abaixo especificado:

Do Núcleo de Atendimento à Saúde (26.982) para a Unidade Administrativa Geral (26.974), o servidor THALES PORTELLA RUELLA, RG 32.199.984-8, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, a partir de 15/12/2022.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Portarias do Diretor Técnico III, de 12/01/2023.

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:

o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor ALEXANDRE APARECIDO PEDROSO, RG. 43.150.449-0, da UA. 96072 – Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César para a UA. 96083 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01/01/2023. 

o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor EVANDRO DA SILVA ROSA, RG. 29.601.353-5, da UA. 96083 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA. 96072 – Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César, a partir de 01/01/2023.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 12/01/2023

Concedendo:

Nos termos dos artigos 3º, 4º da Lei Complementar 1158 de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6º do Decreto 57781 de 10 de fevereiro de 2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, a partir de 01/12/2022, no percentual de 100%, ao servidor DANILO FAGIONATO NORCIA, RG 30.691.091-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Oficial Administrativo, designado Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR I, DE 12/01/2023

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº. 59.066, de 12 de abril de 2.013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor ALEXANDRE APARECIDO PEDROSO, RG. 43.150.449-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/01/2023.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Janeiro 2023

• Diario Oficial

Resultado do Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento, nos termos da Lei Complementar 898, de 13/07/2001, e da Resolução SAP 80 de 29-05-2013, torna pública a relação dos aprovados e as médias aritméticas das notas obtidas pelos servidores no Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado na EAP - Escola de Administração Penitenciária, no período de 30/08 a 21/12/2022, conforme comunicado EAP-259/2022, publicado no D.O.E. de 06/09/2022, retificado no D.O.E. de 22/11/2022.

Turma 21/2022/AEVP/NCRO

Nº NOME RG Média

01 ALEX MOREIRA DOS SANTOS 457737864 9,22

02 ALEXANDRE SOUZA MELO 270057080 8,59

03 ANDERSON LUIS DE MORAIS 33076293X 9,03

04 ANDERSON RODRIGO MEIRA 279994771 9,09

05 ANDRE LUIS BORGES DA CUNHA 282511155 8,88

06 ANDRE LUIZ DE JESUS RAMOS 275291649 8,22

07 ANTONIO ALEXANDRE RIBEIRO 405972891 9,25

08 BRUNO SOUZA AZEVEDO VIEIRA 580923095 9,13

09 CARLOS HENRIQUE PERES 290851385 8,88

10 CASSIO CANIL SARDINHA 462486849 9,22

11 DENIS LUCIANO DOS SANTOS SILVA 309965354 8,81

12 GUSTAVO HENRIQUE TENORIO 469395357 8,72

13 HENRIQUE MARQUES PESSOA 45704505X 9,19

14 JEFFERSON WILLIAM CLEMENTINO GOMES 343251139 8,94

15 JOAO PAULO MARTONETO PEREIRA 455024777 9,03

16 JOSE ADALBERTO ESTEVAM PINHEIRO JUNIOR 479561643 9,34

17 LEANDRO APARECIDO LEALDINI 341701944 8,44

18 LEONARDO MARQUES BRANCO 341113852 8,72

19 LUCIANO BERNARDES SABINO 279995416 8,66

20 LUIS HENRIQUE MIRANDA GRIFO 082641572/RJ 8,81

21 MAICO JOSE DIAS BARROS 350986812 9,03

22 MARCAL VITORIANO DE OLIVEIRA 270300685 9,13

23 MARCOS ANTONIO ANDRE DE ASSIS 239446938 8,72

24 MARCUS VINICIUS SCHIAVONI 479544591 9,44

25 MARINALDO DONIZETE FURLANETTO 328612510 8,59

26 OSMAR ANDRELLA BARBO 264012884 8,91

27 RENATO YASUNAGA 267104686 9,28

28 RICARDO DO CARMO AMARAL 330746571 8,78

29 RICARDO DONIZETI DOS REIS DE OLIVEIRA 42522028X 8,22

30 RODRIGO ALEXANDRE DOS SANTOS 440696318 8,91

31 RODRIGO OLSEN COLICCHIO 257299476 8,31

32 ROGERIO DE LIMA MARTINS 338175933 8,75

33 ROGERIO MONTEIRO NAZAREO 481437952 9,09

34 TIAGO LEME DE PAULO 460809660 9,06

35 VALDEIR TOLENTINO FERREIRA 277442631 8,28

36 VALTER ROGERIO CRESCENCIO DOS SANTOS 340281558 8,56

37 VITOR GOMES VENTRESCHI 400874714 8,94

38 VITOR LUIS FERNANDO BARBOSA CLARO FAUSTO 403066773 9,19

 

Turma 53/2022/AEVP/NCRC

Nº NOME RG Média

01 ADEMIR FREIMAN 423725336 9,06

02 ADIR DA SILVA TRAVASSOS 350884316 8,84

03 ALEX CARVALHO BASTOS 287321113 9,06

04 ALEX GARRIDO CANESCHI 290634726 8,84

05 ANDERSON JOSE DOS SANTOS 320840499 9,22

06 ANDRE FEITOSA FREITAS 35255907X 9,34

07 ANTONIO DARLAN DE SOUSA 52281590X 9,06

08 ARIEL EXPEDITO DA SILVA 442991642 9,13

09 CARLOS SERGIAN FELIPE REIS DE ABREU 40905995X 9,22

10 CELIO PEREIRA DA COSTA 429318200 9,19

11 CHRISTOPHER SILVA KOYA 354330597 9,16

12 CICERO DIAS LIMA 526459128 8,75

13 DENNER COSTA NASCIMENTO 419837929 8,75

14 DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS 474256315 9,25

15 DIMAS FABIANO DE OLIVEIRA 288867610 8,81

16 EDEGARD JOAQUIM JUNIOR 304954184 9,47

17 EDNALDO ALMEIDA DA SILVA 430384270 9,06

18 ELISEU DE SOUSA COSTA 409451587 8,94

19 EVERSON BRUNO SANTANA 293194245 9,28

20 FABIO ATAHYDE SANTOS 307610627 7,81

21 FABRICIO DOS SANTOS SANTANA 422674370 9,09

22 FELIPE COLLI DIAS 462572523 8,88

23 FERNANDO VITOR DOS SANTOS 299064578 9,09

24 FRANCISCO WILTON DUARTE DE MATOS 29805579X 9,28

25 GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA SANTOS 495941487 9,03

26 GEOVANE LEMES MOREIRA 502800598 9,53

27 GILBERTO DIVINO DELLA TORRE 25823085X 9,25

28 JOSIMAR DE SOUSA ARAUJO 34119816X 9,19

29 JULIANO CARLOS BATISTA 295274712 9,09

30 MARCOS OLIVEIRA MACHADO 426665156 9,13

31 PATRESE ANDRADE DAS CHAGAS 49197873X 8,94

32 RAFAEL ALVES CARDOSO 449481761 8,97

33 RAFAEL FERREIRA DE FREITAS SILVA 480697619 9,06

34 SANDRO DE OLIVEIRA SANTOS 336903650 8,88

35 THIAGO JOBSTRAIBIZER 41161874X 8,84

36 VAGNER DA SILVA FERREIRA 453254081 9,25

37 VALDINEI DA SILVA NUNES 467503011 9,09

38 WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA 327829102 8,88

39 WILLIAM DE CARVALHO LIRA 426855541 9,16

 

Turma 54/2022/AEVP/NCRC

Nº NOME RG Média

01 ACUERDE MENDES DE OLIVEIRA 402188172 8,72

02 ADEILSON RODRIGUES DOS SANTOS 440912660 8,94

03 ADRIANO JUSTINO SEVERINO 324487691 8,28

04 ALOISIO CELESTINO DA SILVA 330547161 9,06

05 ANDERSON GONCALVES DE MACEDO 451151938 8,38

06 ANDERSON SQUISATO MYSKA 308185456 9,06

07 CAIO VINICIUS MARTINS SILVA 488365995 8,97

08 CHARLES ENRIQUE LOIOLA RENALT 452172706 8,81

09 DANILO DE BARROS XAVIER 470266107 8,94

10 DIEGO DE JESUS DA SILVA 35023145X 8,78

11 DOUGLAS FRANCISCO DE SALES 266842689 8,84

12 DOUGLAS SANTOS SOUZA 343475315 9,34

13 EMERSON LEITE DOS SANTOS 359892619 8,53

14 EVERTON LEITE DE ALCANTARA 249366757 9,16

15 FABIANO ALEXANDRO DO NASCIMENTO 261721094 8,94

16 FELIPE ALBUQUERQUE DA SILVA 429813272 9,19

17 GUSTAVO SANTOS ANTUNES 347541276 8,19

18 ISAC DE MATOS SILVA 478315429 9,31

19 ISMAEL DE CAMARGO BRAGA 34256318X 9,13

20 JOAO PAULO SOUZA CARNEIRO 391640380 9,13

21 LAERTE DA CRUZ FILHO 336575737 8,63

22 LUCAS ALMEIDA HELMER 586056671 9,38

23 LUCAS PEREIRA DA SILVA BARBOSA 411212291 9,03

24 MARCELO JOSE DA SILVA VERISSIMO 329730642 9,09

25 MARCIO DAS CHAGAS 339205398 9,22

26 MARCOS ROGERIO KAHN SILVA 253696252 9,03

27 PAULO CESAR AMARAL 296155834 9,50

28 PAULO SERGIO DE LIMA LOPES 448286245 9,22

29 RAPHAEL PEREIRA BARBOSA 472357335 9,13

30 ROBERTO FERREIRA MACHADO 532592323 9,19

31 SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS 272320638 8,59

32 WILLIAN ALVES DA SILVA 264259701 8,78

(Comunicado EAP 011/2023)

 

29 RICARDO DE CAIRES TERRENGHI 604006305 9,03

30 RICARDO VIEIRA 271667874 8,63

31 SILAS MURARO 418958142 8,97

32 THIAGO HENRIQUE SAMPAIO 420653594 8,63

33 VINICIUS RODRIGUES DE ALMEIDA 437309927 8,81

34 WELLINGTON DE BARROS 350395834 8,53

35 ALESSANDRO DOS SANTOS PINHEIRO 244280502 8,50

36 ALEX SILVA DE OLIVEIRA 446063885 9,16

 

Turma 35/2022/AEVP/NCSPGSP

Nº NOME RG Média

1 ADILSON MASQUIO PACHECO 400420971 8,94

2 ANTONIO MARCOS LUQUETTI JUNIOR 404503299 9,13

3 CARLOS AUGUSTO SANTANDER 497250573 8,97

4 CARLOS HENRIQUE ALEXANDRE 279859624 8,72

5 DIEGO ANDREOZZI 446447948 9,28

6 DIEGO SILVA FRUTUOSO SOUZA 477076877 9,13

7 DIOGO ALVES PEREIRA DA PAZ 330831136 8,91

8 EDENNIS JEFTE DA SILVA SANTOS 42746500X 9,25

9 EDUARDO ALVES DOS SANTOS 507021010 9,19

10 EUVER SILVEIRA CORREA MATIAS 428637395 9,25

11 EVANDRO ALVES DOS SANTOS 483994145 9,38

12 FERNANDO ALBERTO BITENCOURT DE SOUZA 551636415 9,25

13 FERNANDO LUCAS DE MORAES NEVES 123511883/PR 9,41

14 FLAVIO ROBERTO DA SILVA 276807959 8,59

15 GUILHERME BRUNETTI SANFELIX 496494867 8,63

16 GUILHERME VICENTE SANCHES 358119741 9,09

17 HALTER MIRANDA DE SOUZA 447194331 9,09

18 IGOR DE SOUZA 39152270X 8,97

19 JEAN CARLOS MORAES DA SILVA 488273195 8,94

20 JORGE LUIS FORTUNATO DIAS 403927900 9,06

21 LEONARDO MOLINA PEREIRA 521203685 9,34

22 LUCAS EDUARDO GONCALVES 432669863 8,66

23 LUCAS SORIANO DA SILVEIRA 442762240 9,16

24 LUIZ EMAR MARTINS 462207043 9,31

25 MARCELO GIROTTO 28001106 9,28

26 MARCIO DA SILVA RAMOS 288736321 9,03

27 MARCUS PAULO MACEDO 276851250 9,03

28 MAURICIO FERREIRA 468053438 8,94

29 MAURO HENRIQUE VIVEIROS 467093933 9,03

30 PATRIK LOPES 403160285 9,16

31 PAULO RICARDO BRANDAO 445794367 9,31

32 RAFAEL ABILIO PARUSSULO E BRITO 32640448X 8,56

33 RAFAEL DE OLIVEIRA BOTO 481102784 9,13

34 RODLER CIRQUEIRA 549405197 9,13

35 THIAGO YAMAMOTO CASELLE 351655852 8,94

36 TIAGO RODRIGO DE LIMA 415230123 8,63

37 WELLINGTON DE BRITO DE OLIVEIRA 405066090 8,97

 

Turma 37/2022/AEVP/NCSPGSP

Nº NOME RG Média

01 AFONSO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA 452314999 8,78

02 ALAN CASTILHO FERREIRA 45855876X 8,88

03 ALECSANDRO JESUS NELLI 296612583 9,34

04 ANDREI LUIZ DE SOUZA 292261536 9,16

05 ANTONIO CARLOS DE LIMA SILVA 302148528 9,00

06 ANTONIO JOSE LOURENCO 401823702 9,00

07 BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA 425418893 9,13

08 CARLOS EDUARDO FLORENCIO 456219687 8,97

09 DANIEL GALTER VIEIRA 271487070 9,31

10 DANILO SOUZA MILANI 326439560 9,06

11 DIOGO FRANCISCO DE SANTANA 337975838 9,34

12 DOUGLAS BILHERI SALOMAO 289088082 8,91

13 EDSON MATHEUS AMARAL SANTOS 256247870 9,03

14 ELISEU DOS SANTOS NUNES 27742723X 8,56

15 ERICK HENRIQUE PATEIS DE OLIVEIRA 521968434 8,09

16 GUSTAVO RODRIGO NUNES GONCALVES 431774821 9,09

17 HUGO LEANDRO DE SOUZA 404727591 8,72

18 ISAC LEANDRO SCIARPELLETTI 344617567 9,34

19 JADISON PACHECO DE LIMA 393804100 8,97

20 JONAS MASSAO UEDA 487834781 9,44

21 JOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR 454811196 8,75

22 JOVERSINO OLIVEIRA DE PAULA JUNIOR 293350048 9,31

23 LEANDRO FELIPE DA SILVA 454570703 8,31

24 LUIS EDUARDO ZAIDE DOS SANTOS 335698529 8,53

25 MARCIO ALVES DA SILVA 267357680 9,03

26 MARCOS ALBERTO DE FARIA 267042218 9,13

27 MATEUS BARBOSA BRANDAO 252785666 8,63

28 REGINALDO PAIS 294047335 8,81

29 REGIS COELHO DE ALMEIDA 506576115 9,13

30 ROGERIO FAUSTINO DE SOUZA 26607912X 8,97

31 THALES DE OLIVEIRA SILVA 496949342 8,84

32 VALDIR ALVES DE SOUZA 230069800 8,91

33 VANDO CHOJI MOREIRA 320970693 8,72

34 WILLIAN JOSE DA SILVA 489768350 9,25

 

Turma 39/2022/AEVP/NCSPGSP

Nº NOME RG Média

01 ANDERSON BARBOSA DE SIQUEIRA 13222157/MG 8,81

02 ANDERSON MARQUES SANTOS 122445919/RJ 9,22

03 ANDERSON VANI DOS SANTOS 094654266/RJ 9,03

04 ARTHUR BOSCO LIMA MENDES 201324829/RJ 9,19

05 BRUNO DE LIMA GOUVEIA 11272429MG 9,22

06 CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARBOSA 099468456/RJ 8,84

07 CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE AZEREDO 122857725/RJ 9,47

08 CARLOS EDUARDO DA SILVA 131824781/RJ 9,28

09 CARLOS VICTOR CERQUEIRA DE ARGOLO 209668649/RJ 8,94

10 CLEITON FRAGOSO DE SOUZA 632907599 9,16

11 EZEQUIEL BEZERRA DA SILVA 0205264583/RJ 9,06

12 JOSE EVANDRO DA COSTA SILVA 4074584675 RS 8,94

13 LUCIANO CASTILHO MIONI 131820730/RJ 8,97

14 MARCELO PONTES LIMA 0208084820024/MA 9,06

15 MARCIO VENICIO SOUZA DOS SANTOS 108481391/RJ 9,00

16 MARCOS CLEYTON SANTOS 116922758/RJ 8,53

17 MICHEL DOS SANTOS FERREIRA 219712445/RJ 9,16

18 PHILIPPE ENIS BRESLAU 205149131/RJ 9,22

19 RAFAEL HERMINIO LINS 0204217970/RJ 9,06

20 RODRIGO DE ABREU DO VAL 130527104/RJ 8,69

21 THIAGO RAPOSO CORREIA 201866134/RJ 8,78

22 WANDERSON FELIX PACO 104615182/RJ 8,34

23 WELLINGTON LIMA DA SILVA 0128493269/RJ 9,13

 

Turma 40/2022/AEVP/NCSPGSP

Nº NOME RG Média

01 ADEMIR DA SILVA FARIA 129270203/RJ 9,31

02 ANDERSON FREDERICO PACHECO DE ALMEIDA 6070541/MG 8,94

03 ANDRE GUTHIERY GONCALVES FREITAS SOUZA 4954998/GO 9,06

04 BRENO RODRIGUES DIAS 242024313/RJ 9,16

05 DAVID ALVES DA SILVA 2138370/DF 8,94

06 DENIS FABRICIO RODRIGUES CARDOSO 342236866 9,13

07 EDERSON DOS SANTOS 78540575/PR 9,19

08 EDSON APARECIDO REIS 88096754/PR 9,34

18 FERNANDO DIAS CAPPELLOTTI 333395207 8,66

19 FERNANDO MARCELO GONCALVES 33743332X 8,56

20 GUSTAVO DE MELO 411213611 8,81

21 JEFFERSON LOCATELLI 28750766X 8,91

22 JOSE EDUARDO DOS SANTOS 434330309 8,88

23 JOSE RAFAEL CORREA 346723802 8,50

24 JOSIEL MUNIZ MACHADO 351594942 8,66

25 JULIANO DE OLIVEIRA 451070574 8,38

26 LEANDRO APARECIDO DO PRADO FELIZARDO 420613456 7,84

27 LINCOLN LITUINI 292388305 8,81

28 LUCAS ADRIANO DE SOUZA MAGINO 482967171 8,69

29 LUCAS ALVES MEDEIROS 418971468 8,75

30 LUIZ CARLOS DA SILVEIRA JUNIOR 40802933X 8,59

31 PABLO JOSE MARIANO 411214457 9,03

32 PAULO FABIANO DE MOURA 287938104 8,28

33 REGINALDO PEIXOTO DORATIOTTO 296546264 8,88

34 ROBSON CUSTODIO DA SILVA 441215920 8,63

35 ROBSON JOSE CARRIEL 463174598 9,09

36 RODRIGO FRANCO DE MORAES 341173125 9,47

37 VITOR GABRIEL ARTMANN 487135325 9,16

38 EVERTOM FIGUEIREDO 30055882X 8,94

 

Turma 29/2022/AEVP/ NCSPGSP

Nº NOME RG Média

01 ANDERSON BISPO RAMOS 425646531 8,88

02 CARLOS ALBERTO DA SILVA 320481839 9,06

03 CARLOS EDUARDO FERREIRA DA GRACA 277320276 8,97

04 CELSO YOSHIHIRO SAITO 331129498 8,69

05 DENIS RODRIGUES VIANA 43343627X 9,09

06 DIOGO CUSTODIO PEREIRA DE ALMEIDA 345023730 8,72

07 EDMARCO APARECIDO SOUZA DOS SANTOS 450912978 8,88

08 EDSON JORDANI DA SILVA 440034899 9,06

09 ELTON RODRIGUES MACHADO 404075897 9,13

10 ELYABE DOMINGUES DE ALMEIDA 29772566X 9,38

11 EMERSON RODRIGUES DOS SANTOS 294085464 8,97

12 ERIVALDO BELARMINO DA PAZ SACERDOTE MARTIR 270802484 9,13

13 EVERTON FERNANDO DE OLIVEIRA 445001446 9,13

14 FABIANO COSTA 30571739X 9,47

15 FABIANO GOMES DE ALMEIDA 433351032 9,22

16 FABIO DO NASCIMENTO SENA 309759821 8,63

17 FILIPE PEREIRA GONCALVES DE PAULA 477029279 9,16

18 FLAVIO HENRIQUE GREGIO DA SILVA 47112350X 8,91

19 FLAVIO VANDO DA SILVA 295831868 8,81

20 FRANCISCO CLARO DA SILVA NETTO 484586361 8,81

21 GUSTAVO MORALES DOS REIS 363460160 9,19

22 HILDO NOGUEIRA CAMILO 277962870 9,13

23 IVAN CLAUDINO DA SILVA 436373208 9,03

24 IVAN FERNANDES DE FREITAS 331664033 8,63

25 JEFFERSON FERREIRA MANAO 294076062 8,69

26 JOAO FREDERICO PEREIRA DA FONSECA 372757534 8,88

27 JONAS ALEXANDRE DA SILVA FILHO 585751493 8,66

28 JONATAS DURAES DE ALMEIDA 484654731 8,94

29 LEANDRO ELOY 452762625 8,66

30 LEONARDO DALPIM CARVALHO 350872673 8,81

31 MARCOS ANTONIO RIZZI 345537932 9,06

32 PAULO ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA 282429153 8,31

33 RENILSON RIBEIRO AMARANTE 250066397 8,66

34 RODRIGO BARCELOS SOARES 444333903 9,09

35 RODRIGO NOGUEIRA FERRARI 327636853 9,22

36 THIAGO DE AGUIAR MARQUES 343753765 8,97

37 TIAGO FERNANDO PACHECO DE LORENZO 30498940X 9,41

38 WYLLISMAR MONTEIRO FELIX 273630179 8,44

 

Turma 33/2022/AEVP/NCSPGSP

Nº NOME RG Média

01 ALEXSANDRO GERALDO DE LUNA 265182566 8,66

02 ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES 351671961 8,50

03 ANDERSON NOBRE DA SILVA 329846607 8,72

04 ANDRE LUIS NOVAIS DA SILVA 328795690 8,03

05 CAIKE CESAR GOMES DA SILVA 489755707 9,22

06 DIEGO ANDRE DA SILVA BARBOSA 423596329 8,53

07 DIEGO PINHEIRO BARBOZA 433581050 8,66

08 EVERTON TIAGO ALVES 445076367 8,47

09 FABRICIO SANDANIELO 339562948 8,84

10 FAGNER LUIZ ALVES GRETER 420396822 8,22

11 FELIPE SIRIANI GOMES 342223276 9,16

12 FERNANDO PATARO 329848975 9,34

13 HEITOR RODRIGUES SANTOS DE MORAIS 453295988 9,06

14 HENRIQUE DE OLIVEIRA SOARES 495068822 8,31

15 ICARO MACEDO 479401743 9,00

16 JONAS COLOMBO CLEMENTE 402014790 8,72

17 JONATHAN KLEBER GOMES DE OLIVEIRA 481546443 9,03

18 JOSE LUIZ LIMA DE ASSIS 406911526 8,88

19 JOSE ROBERTO DE ANDRADE FILHO 430853890 8,69

20 JOSE RODRIGO CRUZ 332732502 8,50

21 JURANDIR CARDOSO DE LIMA 290821964 8,53

22 LEANDRO JOSE SIQUEIRA DE CAMARGO 439026362 8,78

23 LEOMIR JOAO DE CAMPOS 567188905 8,69

24 LUCAS ANTONIO TERENCIO 417372632 9,06

25 LUCAS FERREIRA FARINASSI 32827723X 9,41

26 LUIZ FERNANDO SANTOS DA SILVA 432145473 8,63

27 MARIO HAMADA JUNIOR 248574541 8,09

28 MATEUS MARCOS MAZZONI 484799137 8,91

29 MATHEUS OTAVIO FERNANDES MORTENSEN 409870237 8,88

30 PAULO ROBERTO DOS SANTOS 420395209 8,31

31 RAFAEL CLEYTON DUTRA 420395210 9,03

32 ROBERTO AUGUSTO SCAPI 264588654 9,00

33 RODRIGO FELIX FERREIRA 284925639 8,03

34 ROGERIO KANASHIRO 402035616 8,78

35 RONEI DE CASTRO ALVES DE OLIVEIRA 303984958 9,09

36 THIAGO ROCHA DE OLIVEIRA 42039624X 8,72

37 TULIO FELIPE ZERBETTO 409050878 9,38

38 WESLEY LUIZ FERREIRA 490684932 8,38

 

Turma 34/2022/AEVP/NCSPGSP

Nº NOME RG Média

01 ALESSANDRO DOS SANTOS PINHEIRO 244280502 8,50

02 ALEX SILVA DE OLIVEIRA 446063885 9,16

03 ANDRE DA SILVA BARBOSA 461684408 8,94

04 ANDRE LUIZ CORREIA DA SILVA 307706904 9,13

05 BRUNO DIAS MACHADO 418583699 9,28

06 BRUNO LEONE DA SILVA 290823869 9,09

07 BRUNO NEVES DE BRITO 32057149X 8,72

09 EMERSON DOS REIS GOMES DE OLIVEIRA 62727330/PR 8,72

10 EVERTON SOARES RIBEIRO 87385167/PR 9,22

11 EZEQUIEL HENRIQUE TEIXEIRA 16668680/MG 9,41

12 FERNANDO HENRIQUE DE MIRANDA PEREIRA 134265495/RJ 9,34

13 FERNANDO SOARES VALDEZ 1239199/MS 9,22

14 FLAVIO ROGERIO NOGUEIRA 102854445/RJ 8,78

15 GILBERTO DOS SANTOS HOZANO 106101116/RJ 9,38

16 HENRIQUE FELICIANO DA SILVA 123748626/RJ 8,63

17 JOAO CARLOS ABREU JUNIOR 117524249/RJ 8,72

18 JOSE AMERICO DIAS FERREIRA JUNIOR 206833790/RJ 8,84

19 JOSE RENATO BARBOSA 426054428 9,19

20 JULIO CESAR MACIEL BATALHA RODRIGUES 278035860/RJ 9,53

21 LEONARDO WELLINGTON GOMES PEREIRA 127583623I/RJ 9,22

22 LUCIANO GONCALVES DOS SANTOS TEIXEIRA 109700351/RJ 9,25

23 MARCELO LUIS DA SILVA 209916998/RJ 8,91

24 MARCOS ADRIANO FARIAS 65264404/PR 9,41

25 ORDEILY LOYOLA DE OLIVEIRA JUNIOR 8521175/MG 9,03

26 RAFAEL FERREIRA RODRIGUES 14872366/MG 9,53

27 RAUL FERNANDES ALMEIDA 5511134/GO 8,97

28 RENATO SANTOS DE OLIVEIRA 12336371/MG 9,13

29 RODINEY BASTOS RUAS 10403787/MG 8,69

30 RODRIGO TINOCO ROSA 100863463/RJ 8,78

31 RONIVALDO APARECIDO RODRIGUES 82157212/PR 9,06

32 THIAGO APARECIDO VIEIRA 91141809/PR 8,78

33 THIAGO SILVA DE CARVALHO 11868958/MG 9,53

34 TIAGO HENRIQUE TETZNER 328900059 9,31

35 VINICIUS LEANDRO MOREIRA MARTINS 104459498/PR 9,19

36 WEFERSON PAULA DA SILVA 133164616/RJ 9,06

37 WILLIANS BRUCE GOMES 12025763/MG 8,44

Turma 22/2022/AEVP/NCRO

Nº NOME RG Média

01 ADENILSON DANIEL DA SILVA GRIPA 473575814 8,84

02 ADILSON LUCIO DA SILVA 419287152 8,97

03 ALEXANDRE HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA 49727016X 9,19

04 ALEXANDRE LOPES SANCHES 334742158 8,91

05 ANGELO CARLOS CAMPION 290854726 8,59

06 CLEITON DA SILVA 456557829 8,72

07 DOUGLAS UMBERTO DE OLIVEIRA COUTINHO 489085052 9,31

08 EDERSON LUCIANO TEIXEIRA 400512336 8,91

09 EDI CARLO DE CARVALHO 30154220X 9,28

10 FABIO MARTINS 450896456 8,81

11 GEDSON SOUZA DE ALBUQUERQUE 301257073 9,53

12 GENILSON SOARES SOUTO 414350455 9,22

13 GUILHERME VARRASCHIN CALEGARI 410489141 9,44

14 HAYRTON RODRIGO MARQUES 475778479 8,97

15 HELTON CESAR DE OLIVEIRA QUEVEDO 309246374 9,31

16 JEFERSON ALVES DA SILVA 402922682 8,88

17 LUCIANO FRANCISCO DE SOUZA 285849141 8,78

18 LUIZ CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA 417987638 8,97

19 MARCELO MARCOS DOS SANTOS 270377505 8,78

20 MARCOS VINICIUS MELAN 482004848 8,94

21 MARLON FERNANDO DE MARCO 34530438X 8,94

22 MAURO ALESSANDRO MANGILI 286774215 8,53

23 MICHEL DA SILVA 455644822 9,19

24 OSCAR RODRIGO BORGES 479248709 9,19

25 OSIEL ALVES DA SILVA 251347084 9,06

26 RAFAEL ALEXANDRINO RODRIGUES 408320412 9,16

27 RAFAEL BASILIO DA COSTA 445615643 9,25

28 RAFAEL RIGOBELO RODRIGUES 400444793 9,09

29 REGINALDO LUIZ MAGALHAES 307284761 8,50

30 REINALDO PEREIRA PARDIN JUNIOR 411893488 8,91

31 RENAN GONCALVES DA COSTA 494731448 8,75

32 RICARDO ALEXANDRE GOMES SHIRAZAWA 352237545 9,06

33 RUBENS FLORENTINO DE SOUZA 255989556 8,53

34 SIDNEI ROBERTO DA SILVA 30595961X 9,00

35 SIDNEY FERNANDES JUNIOR 342932019 8,81

36 SILDEMAR PEREIRA DA SILVEIRA 421417614 9,28

37 WILLIAM GONCALVES DIAS 482427966 8,72

 

Turma 28/2022/AEVP/NCRO

Nº NOME RG Média

01 ALEXSANDRO LUCIDIO VIEIRA 492048101 7,97

02 AMADEU GILMAR MASSONI DE ALMEIDA 46282455X 9,03

03 ANDRE DE ABREU NUNES 430695706 8,19

04 ANDRE LUIZ PIRES DE OLIVEIRA 327278663 8,22

05 BRUNO ROCHA SOARES 462137405 8,69

06 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO JUNIOR 404255383 8,16

07 CARLOS RAFAEL PALANTE PIRAN 626670846 8,22

08 CESAR RENATO DOS SANTOS 426975200 8,69

09 DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA 40661751X 8,59

10 DAVI BLUMER 340746841 8,75

11 DENIS HENRIQUE BRAATZ CAVANI MIRANDA 473101178 8,44

12 DIEGO DA SILVA FERREIRA 432998603 8,72

13 EDNALDO CARLOS FONSECA 27714727X 8,47

14 EDSON MAZZALAI DE ALMEIDA FILHO 487220262 8,66

15 EDUARDO BATISTA DE LIMA 352820445 7,94

16 EDUARDO SILVEIRA 473080394 9,09

17 ELI ENAI BERNARDO DOS SANTOS 327869872 8,31

18 FERNANDO DIAS CAPPELLOTTI 333395207 8,66

19 FERNANDO MARCELO GONCALVES 33743332X 8,56

20 GUSTAVO DE MELO 411213611 8,81

21 JEFFERSON LOCATELLI 28750766X 8,91

22 JOSE EDUARDO DOS SANTOS 434330309 8,88

23 JOSE RAFAEL CORREA 346723802 8,50

24 JOSIEL MUNIZ MACHADO 351594942 8,66

25 JULIANO DE OLIVEIRA 451070574 8,38

26 LEANDRO APARECIDO DO PRADO FELIZARDO 420613456 7,84

27 LINCOLN LITUINI 292388305 8,81

28 LUCAS ADRIANO DE SOUZA MAGINO 482967171 8,69

29 LUCAS ALVES MEDEIROS 418971468 8,75

30 LUIZ CARLOS DA SILVEIRA JUNIOR 40802933X 8,59

31 PABLO JOSE MARIANO 411214457 9,03

32 PAULO FABIANO DE MOURA 287938104 8,28

33 REGINALDO PEIXOTO DORATIOTTO 296546264 8,88

34 ROBSON CUSTODIO DA SILVA 441215920 8,63

35 ROBSON JOSE CARRIEL 463174598 9,09

36 RODRIGO FRANCO DE MORAES 341173125 9,47

37 VITOR GABRIEL ARTMANN 487135325 9,16

38 EVERTOM FIGUEIREDO 30055882X 8,94

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 10-1-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ULISSES ALVES DE ARAUJO - RG. 13.976.794-0.

JOSELITO FRANCISCO DA SILVA - RG: 13.729.249-1.

ELMER ALEX MONTEIRO - RG. 15.336.636-9.

GLAUCO ANTONIO ALVES, RG.17.199.779-7.

VALDEIR DOS SANTOS, RG. 19.569.674-8.

VALDIR APARECIDO RONCHI, RG. 36.064.408-9.

ROGÉRIO APARECIDO DA SILVA GODOY - RG 20.268.393-X

EVANDRO ESPINDOLA SÃO PEDRO, RG. 17.918.370-9

JOSE CARLOS PEREIRA IBIDE– 13.618.000-0.

MARIA HELENA MION DA SILVA – RG. 18.682.557-2.

MARIA CONCEIÇÃO SILVA DIAS– RG. 20.244.747-9

ROSELI APARECIDA TOGNON DE ARAUJO – RG. 19.798.096-X.

VALDEMIR LOPES– RG. 22.200.715-1.

ELISEU ANTONIO DIAS – RG. 15.361.279-4.

ISAC DOS SANTOS PAULA – RG. 15.963.785-5

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 10/01/2023.

Concedendo,

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 28/12/2022 a servidora, LUCIANA LUCIA DA SILVA, RG 33.489.747-6, Técnico de Enfermagem do SQC-III-QSAP do Núcleo de Atendimento à Saúde.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 28/12/2022 a servidora, PAULA APARECIDA TOBIAS BENJAMIM, RG 33.760.363-7, Técnico de Enfermagem do SQC-III-QSAP do Núcleo de Atendimento à Saúde.

 

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DO DIRETOR, de 10/01/2023

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01- 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21/12/2022 o servidor, HERBERT RICHERS DA CRUZ, RG. 25.865.755-8, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01- 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,76 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21/12/2022 a servidora, RAQUEL MARIA DE SOUZA REGIS, RG. 21.885.783-4,Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

DIRETOR TÉCNICO III

Portarias do Diretor, de 10/01/2023

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor LUIZ CLAUDIO ANASTACIO BEZERRA, RG. 27.991.857-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos, para a U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento à Saúde a partir de 10/01/2023;

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor RONALDO GONÇALVES BAPTISTA, RG. 27.663.247-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos, para a U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento a Saúde a partir de 10/01/2023;

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pela servidora ROSA MARIA DA SILVA, RG. 931.363 SE, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 10.101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos a partir de 10/01/2023;

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO DE GUARULHOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias do Diretor, de 10/01/2023

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 10/01/2023, ao servidor LUIZ CLAUDIO ANASTACIO BEZERRA, RG. 27.991.857-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 10/01/2023, ao servidor RONALDO GONÇALVES BAPTISTA, RG. 27.663.247-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 10.01.2023

Concedendo:

Á vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 13,00(treze inteiros) a partir de 02.01.2023, a GISELI LARROSA OLER, RG. 34.298.725-2, Diretora Técnica II, do Centro de Trabalho e Educação, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim, do SQC-III-QSAP, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008.