Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

Diretoria Técnica III

Portaria do Diretor de 02/03/2023

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo provido por ANTONIO MARCELINO VILAS BOAS, RG. 33.914.894-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da U.A. 25.032 (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba) para a U.A. 25.038 (Núcleo de Atendimento à Saúde) desta unidade prisional, a partir de 28-02-2023.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo provido por ALESSANDRO MOREIRA, RG. 27.277.926-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A. 25.038 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 25.032 (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba) desta unidade prisional, a partir de 28-02-2023.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 02/03/2023

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 2,4107, sobre o valor UBV-Unidade Básica de Valor instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a partir de 28-02-2023, a ANTONIO MARCELINO VILAS BOAS, RG. 33.914.894-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO:

Núcleo de Pessoal:

Apostila do Diretor de 02/03/2023

CONCEDENDO

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100 % (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao funcionário Luis Antônio Latorre Siqueira, RG: 21.202.985-X, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/02/2023.

PENITENCIÁRIA I DE GÁLIA

Portaria do Diretor Técnico III, de 02/03/2023.

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Complementar n° 1.250, de 03 de julho de 2014, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, em virtude de designação de LARISSA MARQUES PEREIRA, RG. 47.324.539-2 à partir de 21/12/2022