Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 23-2-2023

CLASSIFICANDO:

A PARTIR DE 23-2-2023, O CARGO PROVIDO PELO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, NOMEADO POR DECRETO DE 26, PUBLICADO EM 27-12-2022, NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA BELÉM I

ARAMIS CARLOS NATAL APARECIDO DE OLIVEIRA CAMARGO, RG 407281149 SP, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1003845-92.2022.8.26.0053.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 23-2-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ADÃO DOS SANTOS, RG 18.978.945-1.

JOÃO BOSCO PESSOA FIRMIANO, RG. 16.728.213-X.

MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA, RG. 52.093.494-5

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA "DR. ENIO MENDES JUNIOR" DE

CAPELA DO ALTO II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 23.02.2023

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 21/12/2022 a servidora DARIANA CRUZ DE SOUZA SEABRA, RG 40.341.289-4, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, em virtude de sua Designação como Diretor I.

 

Portaria do Diretor, de 23.02.2023

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 21/12/2022 ao servidor DANIEL SIMÕES DE ALMEIDA, RG 34.074.865-5, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, em virtude de sua Designação como Diretor I.

 

Portaria do Diretor, de 23.02.2023

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012,

o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/02/2023 ao servidor GUILHERME AMERICO MAYER, RG 47.183.808-1, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, em virtude de sua Designação como Diretor I.

Portaria do Diretor, de 23.02.2023

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012,

o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 13,00 (treze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 21/12/2022 ao servidor LEANDRO JOSÉ NOGUEIRA DO AMARAL, RG 26.448.542-7, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, em virtude de sua Designação como Diretor Técnico II.

 

Portaria do Diretor, de 23.02.2023

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 12,00 (doze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 21/12/2022 ao servidor VICTOR DE NORONHA, RG 33.557.498-1, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, em virtude de sua Designação como Supervisor Técnico II.

 

PENITENCIÁRIA I DE GÁLIA

Portaria do Diretor Técnico III, de 23/02/2023.

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Complementar n° 1.250, de 03 de julho de 2014, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, em virtude de designação de DAIANY SANT'ANA DE MORAES OLIVEIRA, RG. 44.579.165-2 à partir de 05/12/2022.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR de 23/02/2023

Transferindo nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido ao servidor abaixo relacionado do Centro de Segurança e Disciplina (U.A 12.001) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A 92.026) desta Unidade Prisional, MARCO ANTONIO CARVALHO PEREIRA,RG.22.816.062-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 21.02.2023.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 23-02-2023

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Progressão Penitenciária Dr. Javert de Andrade “ de São José do Rio Preto

Para Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

- RODOLFO DE OLIVEIRA BONIFACIO PARPINELLI, RG 26.741.013-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR de 23/02/2023

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107,sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008,a partir de 21/02/2023 ao servidor MARCO ANTONIO CARVALHO PEREIRA,RG: 22.816.062-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP