Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 28-2-2023
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. JAVERT DE ANDRADE” DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PARA A PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
Claudio Moreira dos Santos, RG nº 27.723.917-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA PAULO DE FARIA
Ricardo Ribas de Alcantara, RG. 26.848.135-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
Leandro Cesar Milan, RG. 41.352.146-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
Dirceu Marchezine, RG. 16.517.659-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “MARCOS AMILTON RAYSARO” DE ICÉM
Gilton Leandro Miguel Fernandes Marquezan, RG. 32.183.236-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
Newton Flavio Gonzalez Cella, RG. 27.732.661-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Vitor Boraschi Gomes, RG. 48.301.787-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VALDECIR FABIANO" DE RIOLÂNDIA
Marcelo Alcantara Domingues do Amaral, RG. 22.348.782-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA “JOÃO BATISTA DE SANTANA” DE RIOLÂNDIA
James Guimaraes Dias, RG. 16.872.184-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
Luiz Eduardo Alves, RG. 22.355.467-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. JAVERT DE ANDRADE” DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DA PENITENCIÁRIA “VEREADOR FREDERICO GEOMETTI” DE LAVÍNIA
Sergio Dionisio Sant Ana, RG. 32.989.531-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA PAULO DE FARIA
Rangel Augusto de Lima Miron, RG. 45.954.614-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
Alessandro Antonio Rodrigues Ribeiro, RG. 32.923.286-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
Danilo Hygino Arruda, RG. 57.981.483-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “MARCOS AMILTON RAYSARO” DE ICÉM
Edison Cesar Donda, RG. 18.092.014-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
Carlos Aurelio Cecchini Rossi, RG. 27.339.500-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
Leandro Perpetuo Terradas Sifontes, RG. 35.163.725-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA “JOÃO BATISTA DE SANTANA” DE RIOLÂNDIA
Renato de Paula Lopes, RG. 42.900.617-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Ricardo Lucas dos Santos, RG. 27.696.330-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
Portaria do Diretor de 28-2-2023
Transferindo:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/03/2023, o cargo da servidora SHIRLEY GABRIELA DE ALMEIDA, RG. 41.871.067-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa - U.A. 94.656 para Unidade Administrativa - U.A. 94.652, ambas desta Unidade Prisional.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 28-02-2023
TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:
Do Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto
Para Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto
- PEDRO DE OLIVEIRA SIQUEIRA, RG 16.218.508-X, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP;
Para Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto
- DANILO FARIAS DA SILVA, RG 34.005.648-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI - LAVÍNIA I
Portaria do Diretor, de 28-2-2023
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 2-2-2023 da UA 25.899-7 (Núcleo de Atendimento à Saúde), para a UA 25.896-2 (Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), MARISA RODELLA AMANCIO, RG 29.980.576-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Farmacêutico, do SQC-III-QSAP.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 28-2-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
FRANCISCO DE PAULA, RG. 11.489.434-6.
FRANCISCO CARLOS BUDAIBES, RG. 10.224.771-7.
PAULO FELIX MARTINS, RG. 19.467.803-9.
Convocação em caráter excepcional e de missão
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador
RESOLVE:
Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no mês de março de 2023, em regime de plantão, conforme segue.
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Mauá
- André Pinheiro Damasceno, RG 44.628.016-1, Agente de Segurança Penitenciária;
- Emerson Cesar Gonçalves da Silva, RG 26.242.695-X, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Santo André
- Alexandre Alarico dos Santos, RG 34.300.377-6, Agente de Segurança Penitenciária;
- Luiz Carlos da Silveira, RG 16.735.099-7, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
- Antônio Marcos dos Reis Henriqson, RG 15.782.673-9, Agente de Segurança Penitenciária;
- Gerson de Oliveira, RG 14.627.476-3, Agente de Segurança Penitenciária;
- João Jorge da Cunha, RG.22.413.384-6, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória ‘’Éderson Vieira de Jesus’’ Osasco I
- Elias Rodrigues da Silva, RG 22.448.436-9, Agente de Segurança Penitenciária;
- Rodger Diacui Biazon, RG 20.344.238-6, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II
- Fernando Ribeiro da Silva, RG 17.813.112-X, Agente de Segurança Penitenciária;
- André Luís Paulino de Aguiar, RG 20.904.114-6, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados na Penitenciária ‘’José Aparecido Ribeiro’’ de Franco da Rocha III
- José Paulino da Silva Neto, RG 40.117.723-3, Agente de Segurança Penitenciária;
- Willian de Salles, RG 32.969.202-1, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha
- Robson Pereira Machado, RG 8.106.869-4, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra
- Rodrigo Rolim Rosa Nogueira, RG 13.236.78, Agente de Segurança Penitenciária;
- Ezequias dos Santos Gomes, RG 44.626.120-8, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo
- Elson Santana da Silva, RG 59.025.937-4, Agente de Segurança Penitenciária.
Parágrafo único - No período mencionado no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, cabendo à Assessoria Técnica de Coordenador da Área Administrativa a coordenação dos trabalhos.
Artigo 2º - Competirá ao Assessor Técnico de Coordenador da Área Administrativa, em relação aos servidores convocados e relacionados, o seguinte:
I - a coordenação dos trabalhos;
II - a ordem superior para o (s) deslocamento (s) e indicação do (s) destino (s).
III - o controle e registro de frequência.
Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, a Assessoria Técnica de Coordenador da Área Administrativa deverá encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados.
Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares, licença-prêmio de cada servidor e trocas de plantão.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE PESSOAL
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas da Diretora, de 28-02-2023
CONCEDENDO:
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos art. 3º e 4º, da LC. 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 7,49 (sete inteiros e quarenta e nove centésimos) calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, ao servidor ELVIS GIOVANINI, RG. 30.838.494-5, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 09-02-2023.
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos art. 3º e 4º, da LC. 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 13,00 (treze inteiros) calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, à servidora MARITIZA FERREIRA DIAS RODRIGUES, RG. 46.566.592-5, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, a partir de 09-02-2023.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 28-02-2023
Concedendo:
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, ao servidor a seguir relacionado: COEFICIENTE DE 13,00 - CARLOS HENRIQUE GREJO, RG 21.528.610-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, designado Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação, do SQC-III-QSAP, a partir de 13-12-2022, em virtude de designação
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA "DR. ENIO MENDES JUNIOR" DE CAPELA DO ALTO II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 28.02.2023
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do artigo 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 22,25 sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora ADILENE GONÇALVES VIEIRA SANTOS, RG. 32.405.198-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, a partir de 06/02/2023, em virtude de sua Designação como Diretor Técnico de Saúde II.
PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor de 28/2/2023
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1176, de 30-05-2012, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, CRISTINA COLUCCI KAWASAKI, RG. 44.876.051-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde(psicóloga) do SQC-III-QSAP, a partir de 27/02/2023, em virtude de transferência.
PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI - LAVÍNIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 28-2-2023
Concedendo,
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a ANDREA FERREIRA DA SILVA, RG 26.317.440-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, a partir de 2-2-2023;
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a MARISA RODELLA AMANCIO, RG 29.980.576-1, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP, a partir de 2-2-2023.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
APOSTILAS DA DIRETORA I DO NÚCLEO DE PESSOAL, DE 28/02/2023.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 23/12/2022 ao servidor ANTONIO MARCOS DOS SANTOS , RG. 19.329.969-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Progressão de grau
PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DA DIRETORA DE 28/02/2023
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com o Edital DRHU nº 006, de 24, publicado em 25/02/2023, que a servidora abaixo relacionada, a partir de 1º/11/2017, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo
- DENISE GOMES DA SILVA FERNANDES, RG. 30.127.253-0, Referência 03, do Grau D para o Grau E
