Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Janeiro 2019

• Diario Oficial

 

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor Técnico III, de 10-1-2019
Elogiando, os servidores abaixo elencados, pela dedicação, relevantes serviços prestados, efetuando apreensão de ilícito de maneira coordenada garantindo a segurança desta Unidade Prisional.
Deise Cristina Trajano de Sousa, RG 47.767.842-7;
Fabiana da Silva Oliveira Souza, RG 29.790.271-4;
Jose Roberto de Andrade Elias, RG 29.982.088-9;
Maria de Fatima Barbozano, RG 36.688.565-0.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 10-1-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 036/2018, do PUCT 271/2016 de VERA LUCIA MARIANO MARTINS, R.G.17.468.424- 1.

Certidão de Tempo de Contribuição 06/2018, do PUCT 160/2010 de ERNANI MANGELO IZZO, RG.20.076.517-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 48/2018, do PUCT 038/1993 de SUZANA ARAUJO TEIXEIRA, RG. 9.538.440.

Certidão de Tempo de Contribuição 006/2018, do PUCT 340/2012, em nome de JULIO REY SAIZ, RG. 11.150.735-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 038/2018, do PUCT 185/2010 em nome de NELSON PEREIRA DOS SANTOS FILHO, RG. 16.197.943-9. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 01-02-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2016 (fls. 217v).

Certidão de Tempo de Contribuição 013/2018, do PUCT 361/2012, em nome de WALTER ALGALVES, RG. 14.217.793-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 017/2018, do PUCT 308/2006, em nome de SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA, RG. 12.462.292-6

 

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 10-1-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, as servidoras mencionadas abaixo, a partir de 07-01-2019:

- CRISTIANE OLIVEIRA DE MORAIS, RG 42.697.490-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

- ELISABETE PEREIRA DOS SANTOS, RG 24.534.790-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

 

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-01-2019, ao servidor Fabio Ricardo Godoi Rodrigues, RG: 25.240.769-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor Substituto, de 10-1-2019
Declarando: em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 10, da LC. 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 06, publicada em 07-12-2018, que KAMILLE THAINA DO NASCIMENTO, RG. 48.326.490-8, Oficial Administrativo, do SQC-
-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 05-02-2018.
nos termos do art. 133, da CE/89 e, a vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, da Secretaria da Administração Penitenciária, de 08, publicado em 09-01-2019, que CELIO ADAO DE SOUZA,
RG. 17.527.961-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, faz jus à Incorporação de Décimos, na seguinte conformidade: 01/10 – Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, do Centro de Segurança e Disciplina – vigência 03-08-2018 que, somado aos anteriores, totalizam 09/10 - Proc. 855/2010-CDPMC.

 

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 10-01-2019

Declarando que em decorrência da PROGRESSÃO, a que se tratam os artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19 e março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, a servidora VERA LUCIA LEME, RG. 18.345.904-0, fica com o cargo enquadrado a partir de 01-11-2014 na seguinte conformidade: Escala de Vencimento Nível Intermediário Auxiliar de Enfermagem – Ref. 02, do SQC-III-QSAP, do grau “B” para grau “C”

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 10-1-2019

Transferindo, nos termos dos Arts. 54 e 55 da LC 180/78, o servidor WANDEBERG ALEXANDRE DA SILVA, RG 36.317.513-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir de 10-01-2019.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

Portaria do Diretor Técnico III, de 10-1-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 10-12-2018, o cargo provido pela servidora MARIA DE FATIMA FERREIRA, RG: 29.651.231-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória "Marcos Antonio Alves Bezerra" de Jundiaí (U.A. 94.329) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 94.340), ambas deste Estabelecimento Prisional.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 10-1-2019

Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 17-12- 2018, ao servidor: ADILSON CESAR MARTINS, RG. 23.252.934-6, designado Diretor Técnico II (cargo vago) do SQC-III-QSAP.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 17-12-2018, ao servidor: ROBERTO DA SILVA MEDEIROS, RG. 17.489.029, designado Diretor I (cargo vago) do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Janeiro 2019

• Diario Oficial

 

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014) EDITAL CCP 002 DE 8-1-2019 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista do acórdão datado de 11.12.2018, 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, na Apelação nº 1004966- 77.2017.8.26.0071, em que é apelante Mauro Francisco Marins Junior, e apelados o Estado de São Paulo e a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Julio Mesquita - Unesp, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão”, EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

2.592º - MAURO FRANCISCO MARINS JUNIOR - 0429097 6 - 409695300 SP - 68,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar, desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 003 DE 8-1-2019 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista do acórdão datado de 27.04.2018, proferido pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação nº 1013930-16.2017.8.26.0053, em que é apelante o Estado de São Paulo, e apelado Marcelo Candido de Souza, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Negaram provimento ao recurso. V. U., de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão”, EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

3.738º - MARCELO CANDIDO DE SOUZA - 0400880 4 - 282688857 SP - 62,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar, desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Resultado do Curso de Formação Técnico-Profissional(ASP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, orientado pelo Eixo 4 - Segurança e Disciplina, torna pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento e RG dos servidores que não obtiveram aproveitamento nos Cursos de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária - 2018, com desenvolvimento em Ensino a Distância - EaD, conforme itens 10 e 12 do Comunicado EAP 273, de 02-08-2018 e retificação, publicada em 05-12-2018 - Seção I, conforme especificado abaixo:  

Relação de nomes disponível entre as páginas 10 e 31, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de quarta-feira, 09/01, neste link

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 8-1-2019

Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo nomeados por Decreto de 27, publicado em 28-12-2018, para o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABRIEL MEDEIROS SILVA, RG 478662403 SP

ROGERIO DONIZETE DA COSTA, RG 328090220 SP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 8-1-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 017/2018, do PUCT 547/1996, em nome de EDILSON ARMANDO, RG. 17.792.106-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 035/2018, do PUCT 221/2006 em nome de NILTON VIEIRA, RG. 13.497.718-X. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 6-4-2018, que ratificou a Certidão de Tempode Contribuição 039/2018 (fls. 134v)

Certidão de Tempo de Contribuição 250/2018, do PUCT 428/1995 em nome de JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, RG. 11.490.296-3. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 04-08-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2015 (fls. 49v)

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 8-1-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor ANTONIO DOS SANTOS, RG 20.256.461- 7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III- -QSAP, a partir de 01-08-2018;

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 8-1-2019

Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29 de dezembro de 2018, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

SANDRA NERY VENDRAMINI, RG 12.658.220-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. 1, do Grau "B" para Grau "C", a partir de 01/11/2014.

JOSÉ HENRIQUE MARINO, RG 11.304.865-8, Agente de Saúde, do SQF-II-QSAP, EVNI, Ref. 1, do Grau "E" para Grau "F", a partir de 01/11/2014.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 8-1-2019

Declarando que, à vista do disposto no art. 33 do Decreto 57.884/2012, em decorrência da Progressão, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC. 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 28-12-2018, publicada no D.O. de 29-12- 2018, os servidores abaixo identificados, ficam com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

CRISTINA LEITE DE SOUZA, RG. 29.502.571-2, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 02, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2014;

MARIA GORETE GALANO LUIZ, RG. 15.805.084-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Ref.01, EVNU, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2014.

 

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 8-1-2019

Declarando que em decorrência da PROGRESSÃO, a que se tratam os artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19 e março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/função atividade enquadrados a partir de 01-11-2014 na seguinte conformidade:

Escala de Vencimento Nível Universitário

Agente Técnico de Assistência à Saúde – Ref. 01, do SQC- -III-QSAP

Mara Luiza Andrade Noronha- RG. 20.953.309-2, do grau “B” para grau “C”

Enfermeiro – Ref. 01 do SQC-III-QSAP

José Donizeti Costa - RG.: 7.631.411-X, do grau “B” para grau “C”

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 8-1-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12- 2018, que o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2014.

Escala de Vencimento Nível Intermediário

Auxiliar de Enfermagem

– Silvana Cristina Pezarezi, RG. 32.415.015-5 – Ref. 2, do Grau “B” para o Grau “C”.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 8-1-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00 (dez inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/09/2018 ao servidor VICTOR DE NORONHA, RG 33.557.498-1, cargo vago de Supervisor Técnico II, do SQC-III-QSAP.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 8-1-2019

Transferindo: nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133 para o Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126, o servidor: JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA, RG 7.539.863-8, ASP II do SQC-III-QSAP, a partir de 02/01/2019; nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126 para o Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133, o servidor: CLEBSON HOLANDA DA FONSECA, RG 28.492.548-2, ASP II do SQC-III-QSAP, a partir de 02/01/2019

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 8-1-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor: CLEBSON HOLANDA DA FONSECA, RG 28.492.548- 2, ASP II do SQC-III-QSAP, a partir de 02/01/2019;

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 05 Janeiro 2019

• Diario Oficial

 

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 4-1-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29/12/18, que o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2014:

MIGUEL ARAUJO CHAMORRO, R.G.: 30.815.844-1, CIRURGIAO DENTISTA, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “1/A” para o Grau “1/B”.

ELIANE BATISTA JUNQUEIRA DE JESUS, R.G.: 22.214.604-7, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNI, do Grau “2/A” para o Grau “2/B”

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 4-1-2019

Declarando: nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29/12/18, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

A partir de 01-11-2014 - Ednalda Barbosa Castro, RG. 30.118.983-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, Referência 2, EVNI, do Grau “B” para o Grau “C”.

- Sonia Regina de Cicco Canato, RG.6.315.296-4, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, Referência 2, EVNI, do Grau “B” para o Grau “C”.

nos termos do art. 133, inc. I do art. 4° do Decreto 35.200/92 e a vista do Despacho do Coordenador desta Pasta exarado no Proc. 016/2002, que Fernanda Nazareth Souza, RG 25.733.216- 9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, faz jus a substituição de 01/10 (um décimo) de Diretor de Serviço já incorporado por 01 (um décimo) de Diretor Técnico II, na seguinte conformidade: Décimos Cargo Vigência 01/10 Diretor Técnico II 15-10-2018

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 4-1-2019

Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/ função-atividade enquadrado a partir de 01-11-2014, na seguinte conformidade, do Grau B para o Grau C, SERGIO ROBERTO FRANÇA, RG.7.476.364-7, Auxiliar de Enfermagem, ref. 02, EVNU, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 4-1-2019 Declarando: que, a vista do disposto no art. 33 do Decreto 57.884/2012, em decorrência da Progressão, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 28, publicada em 29-12-2018, a servidora abaixo identificada fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

HELENICE PEREIRA DUARTE DA SILVA, RG 27.860.998-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível Intermediário, Referência 02, do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2014.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 4-1-2019

Declarando, nos termos dos arts. 34 a 39 da L.C. 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 1º e 2º das Disposições Transitórias do Dec. 57.884/2012, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, que os servidores abaixo identificados, ficam com o cargos/funções-atividades enquadrados a partir de 01-11-2014, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

NOME RG RS PV REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

- CARLOS MARCELINO DE MACEDO, RG: 12.030.732, RS: 14.468.300-01, Ref. 2, do Grau B, PARA O GRAU C

- VILMA BUENO DE GODOY, RG: 20.377.464, RS: 12.250.582- 01, Ref. 2, do Grau B, PARA O GRAU C

 

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 4-1-2019

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012, que as servidoras abaixo identificadas, a partir de 1/11/2014, ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Nível Intermediário

- ADRIANA GHELFI DE FARIAS OLIVEIRA, RG. 25.941.018-4, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, ref. 2, do Grau “B” para o Grau “C”.

 

Nível Universitário

- NORMA KAZUE YAMAMOTO WADAMORI, RG. 13.904.438- 3, Cirurgião Dentista, do SQF-II-QSAP, ref 1, do Grau “B” para o Grau “C”.

 

PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI - LAVÍNIA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 4-1-2019

Declarando, em decorrência de progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, que os servidores, do SQC-III-QSAP, abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade: Escala de Vencimentos – Nível Intermediário

Do Grau B para o Grau C

EVELLIN GRICY RODRIGUES DOS SANTOS CASADO, RG 34.006.521-7, Auxiliar de Enfermagem;

ROSENALDO DONIZETE VACARI PEREIRA, RG 21.624.093-1, Auxiliar de Enfermagem.

 

PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora Substituta, de 4-1-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado a partir de 1º/11/2014, na seguinte conformidade: Nível Universitário Cargo/Função-atividade: Cirurgião Dentista RICARDO MARQUES FALLEIROS, RG. 24.264.321-8, Referência 1, do grau B para o grau C.

 

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 4-1-2019

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012, que a servidora abaixo identificada, a partir de 1-11-2014, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Nível Intermediário Cargo/Função-atividade: Auxiliar de Enfermagem

SARA MARTILIA DE MIRANDA PRESTES, RG 25.611.953-3, do Grau 2/B para o Grau 2/C

 

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA - RIOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 4-1-2019

Declarando nos termos dos artigos 34 a 39 da Lc 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12, e em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, que o servidor abaixo identificado fica a partir de 01-11-2014, com o cargo/ função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: CIRURGIÃO DENTISTA

EVANDRO AKITA, RG. 24.569.651-9, Referência 01, do Grau B, para o Grau C

 

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora Substituta, de 3-1-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12- 2018, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/ função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2014: Hilda de Oliveira – RG. 27.426.932-6, Auxiliar de Laboratório do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, Ref. 1, EVNI-II. Valdir José Sotoriva – RG. 21.479.442-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde(Assistente Social) do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, Ref. 1, EVNU-II. (Republicada por ter saído com incorreções)

 

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 4-1-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Auxiliar de Enfermagem

CLAUDIA ANDREA CORTEZ DA SILVA, RG. 22..358.192 – Ref.2, do Grau “B” para o Grau “C”.

 

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 4-1-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157, de 02-12-2011, alterada pela LC 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03- 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados a partir de 01-11- 2014, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/função-atividade: Auxiliar de Enfermagem

- Adriani Reali Crespi, RG. 40.750.771-1 – Ref. 2, do Grau “B” para o Grau “C”;

- Heliano Pereira Caetano, RG. 26.638.877-2 – Ref. 2, do Grau “B” para o Grau “C”.

 

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 4-1-2019

Declarando, nos termos do artigo 34 a 39 da Lei Complementar 1157/2011, alterada pela Lei Complementar 1199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, que o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado a partir de 01-11-2014, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/função/atividade: Auxiliar de Enfermagem

Julio Cesar Santos, RG: 33.596.581-7 – Ref 2, do Grau B para o Grau C

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 4-1-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia

Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

- RENAN CARLOS TEIXEIRA, RG 41.775.544-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. Da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

 

Para Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia

- DENIS AUGUSTO BRAGA CAMACHO, RG 29.980.581-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III- -QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Janeiro 2019

• Diario Oficial

 

Resultado do curso de formação técnico-profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, orientado pelo Eixo 1 – Ingressantes/ iniciação Funcional, nos termos da Lei Complementar 898, de 13-07-2001, e da Resolução SAP 80 de 29-05-2013, torna pública a média aritmética das notas obtidas pelos servidores no Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado na EAP - Escola de Administração Penitenciária, no período de 30/07 a 13-12-2018, conforme comunicado EAP- 264/2018, publicado no D.O. de 28/07/18.

Turma 18/2018/AEVP/NCRC

Nº NOME RG MÉDIA

01 Airton da Silva 30.154.600-9 8,47

02 Antonio Roberto do Santos 29.109.737-6 9,31

03 Carlos Eduardo da Silva de Paula Santos 32.312.151-2 8,56

04 Clever Pereira 32.493.002-1 9,06

05 Douglas Alves Rezende 41.403.408-9 8,78

06 Eliton de Oliveira Marin 34.034.915-3 8,00

07 Emilio Antonio dos Santos 25.492.697-6 8,47

08 Fábio Rogerio Soares Vieira 30.649.353-6 9,31

09 Gilvano Fernandes Lobo 12.435.011/MG 8,53

10 Huelton Roberto de Miranda 24.458.626-3 8,64

11 Hugo Leonardo Lacroce Castilho 41.203.206-5 9,06

12 Jhony Willian Perusso 34.080.772-6 8,97

13 Leandro Aparecido Brito da Silva 33.882.921-0 9,08

14 Luiz Guilherme de Melo 48.961.722-0 8,89

15 Luiz Gustavo Teixeira 22.312.611-1 9,00

16 Marcos Aurélio Martins de Oliveira 44.710.514-0 9,19

17 Marcos Paulo Andrade de Menezes 37.824.321-4 9,31

18 Mauricio Donizete Tome 33.782.944-5 9,03

19 Nelson Nunes Quintal 27.662.487-7 8,94

20 Raphael Marcondes Screpanti 48.812.454-5 8,81

21 Rogério Estrela de Aguiar 34.563.426-3 8,81

22 Thiago Simões 34.583.696-0 9,11

23 Wendell Ramon de Oliveira Rocha 5.184.320/PA 8,89

(EAP-006/2019)

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Corevali 004/2019, de 09-01-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidade Prisional pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral resolve:

Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, no Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente, conforme segue:

 

Parágrafo 1º. no período de 02/01 a 04/01, 07/01 a 11/01, 14/01 a 18/01, 21/01 a 25/01 e 28/01 a 31-01-2019:

Rondinelly de Jesus Machado, RG. 34.074.733-X, CPF. 310.711.108-29, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado no Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande.

 

Parágrafo 2º. no período de 07/01 a 11/01, 14/01 a 18/01, 21/01 a 25/01 e 28/01 a 31-01-2019:

Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, CPF. 344.094.608-89, Agente de Segurança Penitenciária II, lotado na Penitenciária II de Potim.

Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, CPF. 113.424.668-45, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, CPF. 016.031.185-35, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

João Carlos Duarte Meirelles Cuba, RG. 29.456.261-8, CPF. 280.114.098-83, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, lotado na Penitenciária II de Potim;

Marcos Antonio da Silva, RG. 14.224.412-0, CPF. 014.036.358-86, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, lotado na Penitenciária Feminina II de Tremembé.

 

Artigo 2º. Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional em que desenvolverão suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.

Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria (Portaria CVL 004/2019).

Artigo 4º. Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 02-01-2019.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 9-1-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 46/2018, do PUCT 89/98 de GERSON MANOEL PAULA LIMA, RG. 18.594.197-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 14/2018, do PUCT 936/2007, em nome de MARLI DE FATIMA PARIZ, RG. 10.313.758-0

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 9-1-2019

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Nucleo de Atendimento a Saude-UA 26.877, para o Centro de Segurança e Disciplina-UA 26.869, o servidor REYCKSON REGIS DA SILVA SANTOS, RG. 32.530.222-4, ASP IV do SQC-III-QSAP, a partir de 08-01-2019.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

Portarias do Diretor Técnico III, de 9-1-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc.II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelas servidoras conforme abaixo especificado:

A partir de 07-01-2019 DA: (UA:10449) – Unidade Administrativa Geral

PARA: (UA:10468) - Núcleo de Atendimento à Saúde

- CRISTIANE OLIVEIRA DE MORAIS, RG 42.697.490-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP. (Port. 067/19)

- ELISABETE PEREIRA DOS SANTOS, RG 24.534.790-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP. (Port. 067/19)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 9-1-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CDP “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

PARA: PENIT. Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé.

GILVAN SOUZA FREITAS – RG. 37.321.958-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE. 08-01-2019).

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 8-1-2019

Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função- -atividade enquadrados na seguinte conformidade:

ALINE RODRIGUES GANDOLFI, RG 48.270.053-1, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EV-NI, referência 02, do Grau “B” para o Grau “C”, a partir de 01-11-2014;

GILDA APARECIDA GENTILE KUMAZAWA, RG 20.150.597- 6, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EV-NI, referência 02, do Grau “B” para o Grau “C”, a partir de 01-11-2014;

MARILISSA SALA, RG 40.460.020-7, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EV-NI, referência 02, do Grau “B” para o Grau “C”, a partir de 01-11-2014.

 

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 9-1-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, que as servidoras abaixo relacionadas, a partir de 01-11-2014 ficam com os cargos/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-Atividade ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP:

ELIANA TERUKO NISHIDA TOMA, RG 52.324.715-1, Referência 1, do Grau "B" para o Grau "C"

Cargo/Função-Atividade

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III- -QSAP:

MARIA RITA DE OLIVEIRA BIAZOTTO, RG 9.316.672-2, Referência 1, do Grau "B" para o Grau "C".

 

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 9-1-2019

Declarando: nos termos dos artigos 34 a 39 e artigos 6º e 7º das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 1º e 2º das Disposições Transitórias do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, que a partir de 1º-11-2014 o servidor abaixo identificado fica com o cargo/ função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO – REFERÊNCIA 2 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM

SILVIO VIEIRA DA SILVA, RG. 18.015.641 - do Grau “B” para “C”

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 08 Janeiro 2019

• Diario Oficial

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 7-1-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes à Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, altera a Portaria CROESTE 205/2018, publicada em 27-11-2018, que convocou, em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Artigo 1º - Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

nos períodos: 17 a 21, 24, 26 a 28 e 31-12-2018.

Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

no período: 03 a 07, 10 a 14, 17 a 21, 24, 26 a 28 e 31-12-2018

Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista.

 

nos dias: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29 e 31-12-2018.

Sérvulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

 

nos períodos: 17 a 21, 24, 26 a 28 e 31-12-2018.

Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Assis

nos períodos: 03 a 07, 10 a 14, 17 a 21, 24, 26 a 28 e 31-12-2018.

Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;

Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Irapuru;

Odair José Miné, RG 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;

Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

 

nos períodos: 03 a 07 e 10 a 14-12-2018.

Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

nos períodos: 03 a 07, 10 a 14, 17 a 21, 24, 26 a 28 e 31-12-2018.

Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista;

Luis Roberto Cândido Junior, RG. 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea;

Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária de Valparaíso.

 

nos períodos: 03 a 07 e 10 a 14-12-2018.

Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia.

 

nos períodos: 18 a 21, 26 a 28 e 31-12-2018.

Marco Antônio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

 

nos períodos: 03 a 07 e 10 a 14-12-2018.

José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. Deverão, também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 7-1-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 045/2018, do PUCT 124/1990 de ROBERTO DE OLIVEIRA PENTEADO, RG.13.909.623. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 12-9-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2014 (fls. 087).

Certidão de Tempo de Contribuição 063/2018, do PUCT 307/1994 em nome de BENEDITO VIEIRA DE SOUZA, RG. 16.794.348. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 28-1-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2016(fls. 046v).

Certidão de Tempo de Contribuição 054/2018, do PUCT 197/2012 em nome de WALTER ROBERTO DUARTE, RG. 9.976.353-9. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 08-8-15, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2015 (fls. 049v).

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor Substituto, de 4-1-2019

Concedendo:

nos termos do disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, a partir de 21-12-2018, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor LUIS CARLOS RIBEIRO MENDES, RG. 26.390.960-8, Assessor de Gabinete II, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 5,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008. (Republicada por ter saído com incorreção)

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 7-1-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove inteiros) a partir de 12-12-2018, ao servidor ISMAEL WENDELL ALMEIDA DE FREITAS, RG. 41.020.662-3, Diretor II do Centro Administrativo, do SQC-I-QSAP, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 7-1-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alt. pela LC 1.317/2018, a partir de 10-12-2018, do servidor RODRIGO SANTOS ANDRADE, RG. 26.191.714-6, Diretor Técnico III (cargo vago), do SQC–III–SAP

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 7-1-2019

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora abaixo relacionada, correspondente ao coeficiente 6,00 UBV, a partir de 04-01-2019, a THEREZA CAROLINA FRANCISCO CAVALCANTE SAKEMI, RG: 32.138.435- 0, Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicóloga, do SQC-III- -QSAP, em virtude de transferência para UA 24.377.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor, de 7-1-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço público da U.A 22.967 Centro de Reintegração e Atendimento à Saude para a U.A. 22.960, Penitenciária "Adriano Marrey" de Guarulhos, a partir de 04-01-2019 o servidor EDILSON PEREIRA MESSMER, RG 15.913.322-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

 

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor, de 7-1-2019

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, que a servidora MARONISE FONSECA MENDES CALDEIRA, RG 25.962.496-2, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade: do Grau "B" para para Grau "C", Referência 2 a partir de 01-11-2014.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 7-1-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar mº 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado a partir de 01-11-2014 na seguinte conformidade:

Nível Universitário

SUELI APARECIDA GONÇALVES DE SOUZA, RG. 8.454.053- 9, Agente Técnico de Assistência a Saúde do SQC-III-QSAP, referencia 01, do Grau B para o Grau C.

CASSIA MARIA DE CARVALHO, RG. 15.671.299-4, Enfermeiro do SQF-II-QSAP, referencia 01, do Grau B para o Grau C.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 7-1-2019

Declarando: à vista do disposto no artigo 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012, nos termos dos artigos 34 e 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela LC 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, que: os servidores, abaixo ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados a partir de 1º-11-2014, na seguinte conformidade:

Escala de Vencimento: Nível Intermediário

Elizabete Fátima Lise, RG 60.343.700 - X, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, de 2-B para 2-C.

 

Escala de Vencimento: Nível Universitário

Alfredo Mário Rojas, RG 9.097.613, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, de 1-D para 1-E.

a Ex servidora Hilarina José dos Santos, RG 18.540.928-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/ função-atividade enquadrado a partir de 1º-11-2014, na seguinte conformidade:

Escala de Vencimento: Nível Intermediário de 2-B para 2-C.

 

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 7-1-2019

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e, em consonância com a portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, a partir de 01-11-2014, os servidores abaixo identificados, ficam os cargos/funções-atividade enquadradas na seguinte conformidade:

Deives Gonzales, RG 28.678.913-9, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, Ref. 02 – do Grau “B” para o Grau “C”.

João Ricardo Scarafiz, RG 9.107.201, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, Ref. 01 – do Grau “B” para o Grau “C”.

 

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 7-1-2019

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, as servidoras abaixo identificadas ficam com o cargo/função-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2014, na seguinte conformidade:

CAMILA DE BARROS MEIRA DE OLIVEIRA, RG 42.948.704- 6, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EVNI, da Ref. 02 Grau B para Ref. 02 Grau C.

ELAINE CRISTINA SOARES MOREIRA, RG 28.160.875-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EVNI, da Ref. 02 Grau B para Ref. 02 Grau C

 

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 7-1-2019

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere oS artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, a servidora EDNA DA SILVA VIEIRA, RG. 25.929.053-1, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC- -III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do grau "B" para o Grau "C", Referência 2, Escala de Vencimentos Nível Intermediário, a partir de 01-11-2014

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 7-1-2019

Declarando que, à vista do disposto no art. 33 do Decreto 57.884/2012, em decorrência da Progressão, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC. 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 28-12-2018, publicada no D.O. de 29-12- 2018, os servidores abaixo identificados, ficam com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Ref. 02, EVNI, do SQC-III- -QSAP.

Do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2014

KATHIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA, RG. 12.331.289-9 ENFERMEIRO, Ref.01, EVNU, do SQC-III-QSAP.

Do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2014

JOSÉ ADEMIR FRANCISCO, RG. 21.528.915-8

 

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I Substituta, de 7-1-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12- 2018, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/ função-atividade enquadrados na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2014:

 

Escala de Vencimento Nível Intermediário Cargo/função-atividade:

AUXILIAR DE ENFERMAGEM - DANIELE CRISTINA DE SOUZA TURATTI, RG. 34.173.686-7, EVNI, do SQC-III-QSAP, Ref.2, do Grau “B” para Grau “C”, a partir de 01-11-2014.

 

Escala de Vencimento Nível Universitário Cargo/função-atividade:

CIRURGIÃO DENTISTA - JOSE JAVIER FERNANDEZ SOBALVAR, RG 11.522.896-2, EVNU, do SQC-III-QSAP, Ref.1, do Grau “D” para Grau “ E”, a partir de 01-11-2014.

 

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 7-1-2019

Declarando, nos termos dos arts. 34 a 39 da L.C. 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Dec. 57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados a partir de 01-11-2014, na seguinte conformidade:

AGNALDO WILSON DE SOUZA CRUZ, RG 8.481.875-X, Enfermeiro, do SQF-II-QSAP, EV-NU, da Ref/Grau 1-B, para Ref/ Grau 1-C;

ERICA OLIVEIRA BENTO THILL TUGUIMOTO, RG 33.945.683- 8, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EV-NI, da Ref/Grau 2-B, para Ref/Grau 2-C;

FLAVIA CARLA TAKAKI CAVICHIOLI, RG 40.473.223-9, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, EV-NU, da Ref/Grau 1-B, para Ref/ Grau 1-C;

HELLEN YUMI KANASHIRO SAKITA, RG 22.016.314-5, ATAS (Farmacêutico), do SQC-III-QSAP, EV-NU, da ref/Grau 1-B, para Ref/Grau 1-C.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Janeiro 2019

• Diario Oficial

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 3-1-2019

Classificando: a partir de 2-1-2019, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 18, publicado em 19-10-2018 nas unidades abaixo especificadas:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

JORGE TADEU DOMINGOS, RG 177857778SP

CRISTHYAN THIAGO COSTA, RG 359060225SP

 

PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS

MARCELO DOS SANTOS PIRES, RG 277787269SP

 

a partir de 2-1-2019, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 18, publicado em 19-10-2018 na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

VANDERLEY CARVALHO RECHE, RG 265481934SP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 3-1-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 155/2018, do PUCT 192/2007, em nome de DORA FEITOSA DOS SANTOS NICASSIO, RG. 15.357.162-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 016/2018, do PUCT 103/1997, em nome de CARLOS ALBERTO KILLIAN, RG.18.830.035-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 012/2018, do PUCT 087/2014, em nome de MARIA GORETTI BARBOSA DA COSTA MATHIAS, RG. 10.791.413-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 023/2018, do PUCT 331/2004, em nome de EDIRLENE APARECIDA DA SILVA ALVES BAPTISTA, RG. 9.628.710-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 021/2018, do PUCT 126/2018, em nome de JOSÉ CARLOS MIGUEL, RG. 5.866.758.

Certidão de Tempo de Contribuição 038/2018, do PUCT 131/2009, em nome de ROSA ALENCAR ALVES, RG. 10.281.538-0.

Certidão de Tempo de Contribuição 063/2018, do PUCT 169/2018 em nome de CICERO DOS SANTOS, RG. 16.307.645-5.

Tornando sem efeito o Despacho publicado em 27-4-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2015(fls. 105v) Certidão de Tempo de Contribuição 079/2018, do PUCT 354/2011 em nome de GERSON ALVES DE SENA, RG. 20.639.016-6. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 12-11-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 061/2014(fls. 59v).

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 3-1-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue::

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

Para Centro de Detenção Provisória de Mauá

VINICIUS HILARIO COSTA LOPES, RG. 41.252.834-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 3-1-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentada pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008, da Unidade Administrativa 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a Unidade Administrativa 27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, a partir de 14-12-2018, ambas desta Unidade Prisional, o servidor GENILSON DA SILVA NEVES, RG 46.707.574-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 3-1-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentada pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008, da Unidade Administrativa 27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, para a Unidade Administrativa 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 17-12-2018, ambas desta Unidade Prisional, o servidor RODRIGO BOHME DUTIL, RG 33.007.904-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor I, de 3-1-2019

Concedendo a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor RODRIGO BOHME DUTIL, RG 33.007.904-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 17-12-2018, em virtude de transferência para Unidade Administrativa 27.780 – Núcleo de Atendimento à Saúde.

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora Substituta, de 3-1-2019

Declarando que, a vista do disposto no art. 33 do Decreto 57.884/2012, em decorrência da Progressão, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelo arts. 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 29-12-2018, as servidoras abaixo identificadas ficam com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

Auxiliar de Enfermagem, Ref. 02, EVNI, do SQC-III-QSAP.

Do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2014

CELIA REGINA SAMPAIO TAVARES, RG. 22.422.029-9;

 

Auxiliar de Enfermagem, Ref. 02, EVNI, do SQC-III-QSAP.

Do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2014

MARIA SALETE REBEQUE, RG. 12.386.994-8;

 

Auxiliar de Enfermagem, Ref. 02, EVNI, do SQC-III-QSAP.

Do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2014

ZAQUEU DE LIMA, RG. 12.871.647;

 

ENFERMEIRO, Ref. 01, EVNI, do SQC-III-QSAP.

Do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2014

RACELI CARVALHO, RG. 43.440.337-4

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 3-1-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12- 2018, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/ função-atividade enquadrados na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2014

Escala de Vencimento Nível Universitário

Cargo/função-atividade: Agente Técnico de Assistência à Saúde

- Luiz Roberto Augusto Carreira, RG. 13.035.221 – Ref.1, do Grau “B” para o Grau “C”;

 

Escala de Vencimento Nível Intermediário Cargo/função-atividade: Auxiliar de Enfermagem -

Gonçalo Vergílio Neves, RG. 5.298.666-4 – Ref.2, do Grau “B” para o Grau “C”.

 

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 3-1-2019

Declarando em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 e 33 de Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 28-12-2018, publicado em 29-12-2018, que as servidoras abaixo identificadas ficam com o cargo/função-atividade enquadrado a partir de 01-11- 2014, na seguinte conformidade:

APARECIDA CONCEIÇÃO DE SOUZA – RG 25.959.818-5 – ENFERMEIRO - REFERÊNCIA. 1 DO GRAU “B” PARA O GRAU “C”

HELENA DE OLIVEIRA MESSIAS – RG 21.165.673-2 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – REFERÊNCIA. 2 DO GRAU “B” PARA O GRAU “C”

 

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 3-1-2019

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012, que as servidoras abaixo identificada, a partir de 1/11/2014, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Nível Universitário Cargo/Função-atividade: Agente Técnico de Assistência à Saúde

KATIA REGINA CASTELLANI, RG. 22.351.484-6, do Grau 1/B para o Grau 1/C

 

Nível Intermediário Cargo/Função-atividade: Auxiliar de Enfermagem

EUNICE DUENAS, RG. 9.808.194-9, do Grau 2/B para o Grau 2/C

 

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora Substituta, de 3-1-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157, de 02-12-2011, alterada pela LC 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03- 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, que o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO Cargo/função-atividade: Auxiliar de Enfermagem

- Crisléia Gomes Balsanelli Ortiz, RG. 33.691.647-4 – Ref. 2, do Grau “B” para o Grau “C”.

 

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora Substituta, de 3-1-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12- 2018, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/ função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Hilda de Oliveira – RG. 27.426.932-6, Auxiliar de Laboratório do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, Ref. 1, EVNI-II.

Valdir José Sotoriva – RG. 21.479.442-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde(Assistente Social) do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, Ref. 1, EVNU-II.