Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE 1º-3-2023

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por MARCELO DIAS, RG 20.071.180-5, classificado no Conselho Penitenciário do Estado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP, provido por CARLA APARECIDA PRADO, RG 188735549, da Penitenciária Feminina Sant ́Ana para o Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém, ambos da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 1º-3-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

CARLOS ALBERTO MORAES PROENÇA, RG.20.374.269-2

ADRIANA THEODORO VILAS BOAS, RG.19.221.878-5.

SIDNEY GOMES DE SOUZA, RG: 14.008.683-3

CARLOS CESAR QUEIJA GONÇALVES, RG.12.838.829-8.

MAURO ANTONIO ANDRIOTTI, RG: 16.423.253-9

EMILIA MARIA DE OLIVEIRA, RG. 15.342.254-3.

RIVALDO MONTEIRO DE LIMA, RG. 19.387.577-9.

RUBENS VENÂNCIO GOMES, RG. 18.240.440-7.

REIKO MAEMURA, RG.9.674.295-1.

HEBER DE OLIVEIRA BARBOSA, RG. 68.159.553-X

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO:

Núcleo de Pessoal:

Apostila do Diretor de 01/03/2023

CONCEDENDO:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100 % (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao funcionário Sidnei Aparecido dos Santos Souza, RG: 20.674.530-8, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, em virtude de designação no Cargo de Diretor Técnico II, do Centro de Trabalho e Educação, a partir de 23/01/2023.

PENITENCIÁRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor de 01-03-2023,

CONCEDENDO:

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 7.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50%(Cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a LUIZ FELIPE ANDRADE ANASTACIO DA SILVA, RG: 44.075.191-3, Supervisor Técnico III, do SQC-III-QSAP, a partir de 27/12/2022, em virtude de Designação;

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 7.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% (Cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a NIVALDO JUNIOR LEITE DOS SANTOS, RG: 43.566.685-X, Diretor I do Núcleo de Infraestrutura e Conservação do Centro Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 21/12/2022, em virtude de Designação

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 7.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% (Cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a FLAVIO FERREIRA, RG: 44.581.320-9, Diretor I do Núcleo de Trabalho do Centro de Trabalho e Educação, do SQC-III-QSAP, a partir de 21/12/2022, em virtude de Designação

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 7.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% (Cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA, RG: 48.469.841-2, Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos do Centro Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 21/12/2022, em virtude de Designação

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 7.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% (Cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a MARCO ANTONIO FRANCO BARBOSA FILHO, RG: 21.399.922-5, Diretor II do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, do SQC-III-QSAP, a partir de 02/01/2023, em virtude de Designação

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 7.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 100% (Cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a LUIS CLAUDIO BARBOSA, RG: 22.813.402-X, Diretor II do Centro de Trabalho e Educação, do SQC-III-QSAP, a partir de 02/01/2023, em virtude de Designação;

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor de 01-03-2023,

CONCEDENDO:

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21-12-2022 a servidora: ADRIANA BALDO, RG 23.932.265-4, Diretora Técnica de Saúde II- Reintegração e Atendimento a Saúde, em virtude de designação.