Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 16 Julho 2020

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 15-7-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do SPDOC 3332904/2019, de LUIZ ANTONIO FELICIO DA COSTA, RG. 21.267.300-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 062/2019, do SPDOC 3198528/2019, de RAEDER DE ARAUJO BONETTI, RG. 22.514.706-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 050/2019, do SPDOC 3186095/2019, de WILSON APARECIDO ZACHEU, RG. 11.515.985-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 109/2019, do SPDOC 3088790/2019, de D’ARTAGNAN PIEDADE CAETANO, RG. 10.356.178-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 113/2019, do SPDOC 3305021/2019, de ANA REGINA SALOMÃO BELLIA, RG. 16.257.082-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 3273874/2019, de RAIMUNDO DOS SANTOS COQUEIRO, RG. 16.872.002.

a Certidão de Tempo de Contribuição 045/2019, do SPDOC 3396796/2019, de IVO MAZZINI, RG. 20.376.501-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 043/2019, do SPDOC 3403914/2019, de PEDRO PERES NETO, RG. 9.014.610.

a Certidão de Tempo de Contribuição 082/2019, do SPDOC 3142562/2019, de MARCÍLIO AFONSO DA SILVA, RG. 15.194.927-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do SPDOC 2934606/2019 de GIOVANI PASCHOTO, RG.17.142.418.

a Certidão de Tempo de Contribuição 049/2019, do SPDOC 3022182/2019 de JOSÉ APARECIDO FERREIRA, RG. 14.635.863.

a Certidão de Tempo de Contribuição 095/2019, do SPDOC 3016099/2019 de ADERBAL LUIS MELLO SOTOSKI, RG. 3.390.637-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 128/2020, do SPDOC 246297/2020 de PATRÍCIA CRISTINA GOMES, RG. 20.739.158-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 073/2019, do SPDOC 3456342/2019, de JOSE NOBRE VIANA, RG. 13.977.296-0

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL 

APOSTILA DO DIRETOR DE 15-7-2020

CONCEDENDO:

a partir de 13-7-2020, considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor FÁBIO GUILHERME PEREIRA DE GODOI, RG. 26.649.428-6, Assessor Técnico II, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 8,00 (oito inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008.a partir de 13-7-2020, considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor RODRIGO DE TOLEDO JARDIM PAMPLONA DA COSTA, RG. 38.558.848-3, Assessor Técnico II, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 8,00 (oito inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria do Coordenador, de 14/07/2020

Transferindo:

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado 

DA: PENIT. “AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM

PARA: CDP de São José dos Campos

DAMIÃO FERREIRA SANTOS - RG. nº. 11.100.677-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos VI do SQC-III-QSAP.

 

nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE

PARA: Penitenciária II de São Vicente

GIULIANO GIRONA BOTTIGLIERI – RG. nº. 25.345.777-4,, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos III do SQC-III-QSAP.

 

DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé.

ALEXANDRO DA SILVA SIMÕES – RG. nº. 29.509.258-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos III do SQC-III-QSAP.

( Republicado por conter incorreções)

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 15/07/2020

CONCEDE ao servidor, ELISEU MARTINS DE CAMARGO, RG:19.439.069-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 15/06/2020.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Julho 2020

• Diario Oficial

Nomeação de servidores em caráter efetivo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 13-7-2020

Nomeando:

em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1000698-12.2017.8.26.0222, Fabio Coelho Silva, RG 18.946.251-6, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º, da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da exoneração de José Ricardo Paganelli David, RG 445966-RJ (D.O. 30-9-2017)

em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Taubaté, na Ação Declaratória 1002848-18.2017.8.26.0625, Luiz Guilherme da Silva, RG 46.799.948-X, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I, do SQC-III-QSAP, criado pela LC 912-2002, nos termos do art. 4º, da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013;

em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1017803-04.2016.8.26.0071, Renan Nicolas Gomes Portilho, RG 33.703.467-9, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º, da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência do falecimento de Ivan Carlos Fagundes Coutinho, RG 24.620.446-1 (D.O. 20-11-2012);

em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca da Capital, na Ação Declaratória 1010869-50.2017.8.26.0053, Weverson Salles Rodrigues, RG 11.344.996-1-RJ, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º, da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da exoneração de Anderson Cleiton da Silva, RG 32.235.789-5 (D.O. 30-9-2017).

 

Revalidação de decreto para nomeação de servidor em caráter efetivo

Revalidando, em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 2ª Vara da Comarca de Itapeva, na Ação Declaratória 1002419-15.2018.8.26.0270, o decreto publicado no D.O. de 12-9-2017, na parte em que nomeou Roberto Suntack Mendonça, RG 24.951.399-7, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º, da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da aposentadoria de José Aparecido da Rocha, RG 23.597.482-1 (D.O. 7-3-2015)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 13-7-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 036/2019, do SPDOC 3196993/2019, de JOÃO ANASTACIO DE ANDRADE FILHO, RG. 20.057.516-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 048/2019, do SPDOC 3196317/2019, de JOSÉ LUIZ CARDOSO, RG. 20.969.934-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 005/2020, do SPDOC 3259560/2019, de ALCIR CANUTO DE SOUZA, RG. 14.601.749-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 074/2019, do SPDOC 3178501/2019 de LUIZA HISSAKO OHOSEKI, RG. 10.204.745-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do SPDOC 3322367/2019 de MAURICIO APARECIDO RODRIGUES, RG. 20.345.827-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 057/2019, do SPDOC 2911094/2019 de LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG. 12.680.257-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 035/2019, do SPDOC 3195987/2019, de AFONSO SANTA ROSA DO ROSARIO, RG. 20.586.972-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2019, do SPDOC 3195987/2019, de AFONSO SANTA ROSA DO ROSARIO, RG. 20.586.972-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 042/2019, do SPDOC 3121015/2019, de ELIETE DA SILVA ANDRADE CAMAR-GO, RG. 11.749.162-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 3211145/2019, de IVETE STEVANIN, RG. 13.369.358.

a Certidão de Tempo de Contribuição 078/2019, do SPDOC 3121173/2019, de ZELIA RIBEIRO DA SILVA COSTA, RG. 12.629.633-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 120/2019, do SPDOC 3162299/2019, de ADILSON GINEL NEVES, RG. 12.139.366-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 371/2019, do SPDOC 3282127/2019, de LUIZ ANTONIO DE BRITO, RG. 18.713.785.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 037/2019, do SPDOC 3222244/2019, de ROZENEI BATISTA MIOLA DIAS, RG. 20.149.366-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 362/2019, do SPDOC 3302248/2019, de CLAUDIR CAPUCCI, RG. 11.709.324-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 035/2019, do SPDOC 3332887/2019, de MARCOS ROBERTO ANTUNES, RG. 17.007.037-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 359/2019, do SPDOC 3138265/2019, de ADALBERTO DE ASSIS GOMES, RG. 14.747.368.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA 

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DO DIRETOR de 13/07/2020

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04-12 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 09,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, na seguinte conformidade

A partir de 01/07/2020

Eunice Natsue Nagasaki Costa, RG: 15.293.932-5 – Diretor II do Centro Administrativo

 

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

APOSTILA DA DIRETORA , de 13.07.2020

à vista da Portaria publicada em 27.05.2020, o PRÊMIO DE. DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a partir de 25.03.2020, concedido ao servidor LUCAS RAFAEL DE ARAÚJO, RG 43.381.205-9, Diretor I, coeficiente 6,00

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA 

Portaria do Diretor de 13-07-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 33.078 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 33.066 – Centro de detenção Provisória de Lavínia, a partir de 01-06-2020, o funcionário GUILHERME AUGUSTO PASINI, RG. 41.596.285-7, Agente de Segurança Penitenciária

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA I DE PACAEMBU 

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 13-07-2020

TRANSFERINDO o servidor abaixo relacionado da U.A. 32.286 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 31.974 – Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu, A partir de 01/07/2020.- LUIS CARLOS KIYUNA, RG - 4.205.926-9, Agente de Segu-rança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Julho 2020

• Diario Oficial

Promoção 

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 9-7-2020

PROMOVENDO:

À vista da decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do Processo nº 1000453-43.2018.8.26.0326 e do Comunicado DRHU nº 012/2020, por merecimento, a partir de 1-7-2017, da classe III para a classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária REGINALDO DIAS, RG 23.171.296-0, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 54.505, de 01 de julho de 2009, em conformidade com o artigo 10 da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, alterada pela Lei Complementar nº 1.060, de 23 de setembro de 2008, regulamentado pelo Decreto nº 50.820/2006 e homologado conforme despacho publicado em 21 de fevereiro de 2018

 

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 9-7-2020

REMOVENDO:nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, e em cumprimento ao Acórdão – Voto nº 11224, proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Apelação Cível nº 1000279-75.2017.8.26.0356 da Comarca de Mirandópolis, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC--III-QSAP, provido por DANIELA APARECIDA DE SOUZA ZINI, RG nº 340359481, classificada no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Presidente Bernardes, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1000753-91.2019.8.26.0480, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por VANESSA PENANTE DA CRUZ JACOMETO, RG nº 327947469, classificada na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 9-7-2020

TRANSFERINDO:nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO 

PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS 

CLAYTON APARECIDO FERREIRA DA SILVA, RG. 186822091, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 09-07-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

- JOHNI LEMES DA SILVA, RG 40.773.282-2, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP;

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 09-07-2020

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 100% do valor resultante, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, às servidoras:

Renata Bueno da Silva, R.G. 34.473.780-9, Diretor II, do SQC-I-SAP, coeficiente 9,00, a partir de 07/07/2020.

Elaine Cristina Bertato, R.G. 33.860.545-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, coeficiente 3,80, a partir de 06/07/2020

 

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 09-07-2020.

DECLARANDO:Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000574-44.2019.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Mirandópolis, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o servidor MARCIO ALEXANDRE BETTI, RG. nº 19.998.602-2, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual. As parcelas em atraso, respeitada a prescrição quinquenal, com a incidência de correção monetária pelos índices aplicados na Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde a data em que as verbas deveriam ser pagas acrescentando-se, ainda, juros de mora de 6% ao ano, na forma do disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, na sua redação original, com a incidência a partir da citação.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 DIRETOR TÉCNICO III 01/08/2012 50%

01/10 DIRETOR TÉCNICO III 01/08/2013 100%

01/10 DIRETOR TÉCNICO III 01/08/2014 100%

01/10 DIRETOR TÉCNICO III 01/08/2015 100%

01/10 DIRETOR TÉCNICO III 01/08/2016 100%

01/10 DIRETOR TÉCNICO III 01/08/2017 100%

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor de 09-07-2020

Concedendo a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 11,71 (onze inteiros e setenta e um centésimos), sobre o valor da UBV– Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora:

CELIA REGINA ARROIO DE ARAUJO, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE do SQC -III-QSAP, RG: 17.772.106-6, a partir de 29.05.2020

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Julho 2020

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 14-7-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 054/2019, do SPDOC 3289407/2019 de JOSE ANTONIO SIMAO, RG.19.395.949-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2019, do SPDOC 3093000/2019 de MARCOS JOSÉ MAFFEI, RG. 15.243.643-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do SPDOC 3009956/2019 de ADAUTO PEREIRA, RG. 10.174.598-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do SPDOC 3020147/2019 de RENATO JOSE DE NOVAES, RG.20.148.418-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 062/2019, do SPDOC 3015180/2019 de ADILSON SIANI JERONIMO, RG.13.040.122-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0385/2019, do SPDOC 2961479/2019 de CLAUDIO DUARTE DE LIMA, RG.17.646.227.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2019, do SPDOC 3282352/2019, de ANTONIO CARLOS SIMÕES CASEIRO, RG. 8.555.573-32.

a Certidão de Tempo de Contribuição 065/2019, do SPDOC 3251793/2019, de ANTONIO CARVALHO FILHO, RG. 17.075.423.

a Certidão de Tempo de Contribuição 066/2019, do SPDOC 3498605/2019, de TANIA CAMARGO DE PAULA, RG. 21.154.399-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2019, do SPDOC 3260177/2019, de ALCYR YOKOTA CUSTODIO, RG. 11.409.958

 

Transferências

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PENITENCIÁRIA " JOSÉ APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA

DIRETOR TÉCNICO III

Portaria do Diretor, de 14/07/2020

Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da UA: Maior 27.520 para a UA 27.527 do Núcleo de Atendimento de Saúde , a Servidora DEJANIRA APARECIDA DE MELLO HORTA, RG 23.723.350-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP , a partir de 14/07/2020.

nos termos do artigo 16 A inciso II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da UA 27.527 do Núcleo de Atendimento de Saúde para a UA Maior 27.520 , o Servidor VALDECÍ DOMICIANO DA SILVA, RG. 13.374.342-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 14/07/2020.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 14/07/2020

Transferindo:nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado

DA: PENIT. “AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM

PARA: CDP de São José dos Campos

DAMIÃO FERREIRA SANTOS - RG. nº. 11.100.677-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos VI do SQC-III-QSAP.nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE

PARA: Penitenciária II de São Vicente

GIULIANO GIRONA BOTTIGLIERI – RG. nº. 25.345.777-4,, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos III do SQC-III-QSAP.

DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé.

ALEXANDRO DA SILVA SIMÕES – RG. nº. 29.509.258-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos III do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU 

Portaria da Diretora Técnica III, de 14.07.2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar n.º 180/78, da UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para a UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, deste estabelecimento prisional, a servidora:SAMIA NATATHAN MORENO MARQUES, RG 44.577.431-9, RG 34.887.137-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 13/07/2020.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 14-07-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Caiuá

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau- ALBERTO PIMENTA DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 27.570.873-1, Agente de Segurança Penitenciária II, do SQC-III-QSAP; RETIFICANDO O DOE de 19-05-2020, na Grade de Substituição – BIÊNIO 2020-2021

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DA DIRETORA I DO NÚCLEO DE PESSOAL DE 14/07/2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 14/07/2020 a servidora DEJANIRA APARECIDA DE MELLO HORTA, RG. 23.723.350-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP 

 

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 23-06-2020

REMOVENDO em cumprimento da Decisão Judicial nos autos Processo Nº 1004272-21.2018.8.26.0024, Foro da Comarca de Andradina, 3º Vara, POR UNIÃO DE CÔNJUGE, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Penitenciária “ASP Anisio Aparecido de Oliveira” de Andradina

- ERIKA GOMES DE ARAUJO PEREIRA, RG 32.471.193-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. 

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 14-07-2020

CONCEDENDO à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação correspondente ao coeficiente conforme identificado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterado pela Lei Complementar 1.246/2014 dos servidores:

HONORIO TOMOKAZU MASSUDA, RG. 17.077.943, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, designado Diretor Técnico II do SQC-III-QSAP, Coeficiente 13,00, a partir de 19/06/2020;

SANDRA GISELE GIMENEZ BARBOSA, RG. 40.428.440-01, Oficial Administrativo, designada Supervisor Técnico III, do SQC--III-QSAP, Coeficiente 12,00, a partir de 19/06/2020.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Julho 2020

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 10-7-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2019, do SPDOC 3112906/2019 de ALCINO JOSÉ VICTORINO NETO, RG.22.228.370-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2019, do SPDOC 3113307/2019 de NELSON DE CAMARGO JUNIOR, RG.11.047.487-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 045/2019, do SPDOC 3190046/2019 de MARCOS ANTONIO BOFI, RG. 19.639.323-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 070/2019, do SPDOC 3142147/2019 de APARECIDO FERREIRA– RG. 16.871.622-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2019, do SPDOC 3115469/2019 de ALEXANDRE DONOSOR DE LIMA– RG. 24.311.955-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2020, do SPDOC 1065958/2020 de ALCEBIADES ESPINDOLA NETO, RG. 8.088.688-7. Tornando sem efeito o despacho publicado em 7-5-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 001/2016 (fls.60v.).

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2020, do SPDOC 3682210/2019, de VALQUIRIA APARECIDA CICILIATO SCUDELER, RG. 6.664.425-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 058/2019, do SPDOC 3159038/2019, de EDSON MATHEUS GIMENEZ, RG. 13.397.708-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 057/2019, do SPDOC 3145416/2019, de EURICO BORGES MONTEIRO JUNIOR, RG. 16.157.459-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2020, do SPDOC 3381452/2019, de MARIA CRISTINA MILITO, RG. 16.151.215-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2020, do SPDOC 441824/2019, ALAIDE RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 17.807.749-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 3441266/2019, de MARIA APARECIDA MANCIM, RG. 17.790.559-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 047/2019, do SPDOC 3092495/2019, de ADÃO BARBOSA DE SOUZA, RG.20.304.170-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do SPDOC 3116206/2019, de NILTON DA SILVA, RG. 8.648.345-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 111/2019, do SPDOC 3092173/2019, de ELIAS FRANCISCO ROSA, RG.21.537.124.

a Certidão de Tempo de Contribuição 050/2019, do SPDOC 3196394/2019, de VANDERLEI DOS SANTOS, RG.18.938.447-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do SPDOC 3551829/2019, de FAUSTO FLÓRIO, RG. 13.701.459-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2019, do SPDOC 3001653/2019, de VALDIAER TRAJANO DA SILVA, RG. 22.819.923-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2019, do SPDOC 863142/2020, de NANCI AVELINO DE SOUZA, RG. 6.713.204-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do SPDOC 3117380/2019, de GILDO RIBEIRO PECEGUEIRO, RG. 22.469.454-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2020, do SPDOC 459575/2020, de JOSE EDUARDO FRANCISCO, RG. 6.710.521-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do SPDOC 3357326/2019, de SAVÉRIA TORTURELLO GIACOMETO, RG. 15.272.219-1

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do SPDOC 3107446/2019 de NIVALDO FERRARI DE SA, RG.14.668.228-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 093/2019, do SPDOC 3178647/2019 de REGINALDO ALVES MACEDO, RG. 16.700.449-9.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador de 10-07-2020

TRANSFERINDO:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor FABIO ROBERTO ZANELLI, RG 431520811, ASP de classe IV, do SQC-III--QSAP: 

da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina, para o Centro de Ressocialização "Dr. Luis Gonzaga de Arruda Campos" de Rio Claro.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora SOLANGE DE FATIMA SOUZA, RG nº 17.069.459-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP: 

do Centro de Detenção Provisória de Limeira, para o Centro de Ressocialização de Limeira

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Julho 2020

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 8-7-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alte-rado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2019, do SPDOC 3606625/2019 de IARA GENEROSO DE MACEDO, RG.18.530.938-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 806830/2020 de SONIA REGINA DE CICCO CANATO, RG.6.315.296-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do SPDOC 3604013/2019 de CARLOS GOMES ALBERTO, RG. 11.240.313-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3623669/2019 de LUIZ ANTONIO NUNES, RG. 10.480.669-2

a Certidão de Tempo de Contribuição 050/2019, do SPDOC 7869/2020, de ROBERTO FERREIRA, RG.8.948.971-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 3425510/2019, de DELCIO FATTORI JUNIOR, RG.12.962.507-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2019, do SPDOC 180767/2020, de JOSE CARCAGNOLO FILHO, RG.8.049.657-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2019, do SPDOC 3016026/2019, de MANOEL PEREIRA DE JESUS FILHO, RG.17.652.715-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 048/2019, do SPDOC 2978744/2019, de WILSON LEITE DE CAMARGO, RG.17.383.929-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 068/2019, do SPDOC 2942103/2019, de SANDRA CRISTINA NONATO MARQUES, RG.17.200.901-7

a Certidão de Tempo de Contribuição 110/2019, do SPDOC 3114304/2019, de JOÃO JOSÉ LOPES TARIFA, RG.19.524.634-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do SPDOC 3018784/2019 de MARIA MADALENA DE FARIA, RG.20.512.185-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2019, do SPDOC 3525957/2019 de JOSÉ MARCOS DE ALMEIDA CAMPOS, RG. 12.455.339-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 3606292/2019 de JORGE DE MATOS ALMEIDA, RG.17.416.873-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 34/2019, do SPDOC 3197092/2019 de ROBISTEN BERTOLANI, RG. 6.670.488-1

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Coordenador, de 08/07/2020

Transferindo

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificados nas Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DA: PENIT. I AEVP “JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM

PARA: Penitenciária II de Potim

WELLINGTON ANDERSON CAMARGO CAMPOS - RG. nº.24.658.315-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

DA: PENITENCIÁRIA II DE POTIM

PARA: Penit. I AEVP “Jair Guimarães de Lima” de Potim

JOÃO HENRIQUE LEANDRO DARLAN – RG. nº. 20.206.656-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DO: CDP “DR. FÉLIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

ALCEBIADES ELOY VANZELLA NETO – RG. nº. 29.400.702-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP. (CE.08/07/2020).

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICÉM Portaria do Diretor Técnico III

De 01-07-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo do CDP. “Marcos Amiltom Raysaro” de Icém:

Da U.A (97742), do CDP de ICÉM para a U.A (97755) do Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas deste Estabelecimento Prisional, ocupado por: 

KLEBER JOSÉ DA SILVA, RG. 27.443.866-5 Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, SQC-III-QSAP a partir de 01/06/2020

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal CONCEDENDO a partir de 13/04/2020

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/12, considerando o disposto no art.6º do Dec. 57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1158/11, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art.33 da LC. 1080/08, à servidora FLÁVIA CONCEIÇÃO MOTTA, RG. 33.975.104-6 – coef. 9,00 – Diretor II do SQC-I-QSAP, em virtude Designação.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/12, considerando o disposto no art.6º do Dec. 57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art.33 da LC. 1080/08, à servidora JANAINA CAROLINE ROWE VIANA, RG. 42.769.985-X, coef. 6,00 – Diretor I do SQC-I-QSAP, em virtude de Designação.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICÉM

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I de 01-07-2020

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a KLEBER JOSÉ DA SILVA, RG. 27.443.866-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, SQC-III-QSAP a partir de 01/06/2020