Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 15-7-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do SPDOC 3332904/2019, de LUIZ ANTONIO FELICIO DA COSTA, RG. 21.267.300-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 062/2019, do SPDOC 3198528/2019, de RAEDER DE ARAUJO BONETTI, RG. 22.514.706-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 050/2019, do SPDOC 3186095/2019, de WILSON APARECIDO ZACHEU, RG. 11.515.985-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 109/2019, do SPDOC 3088790/2019, de D’ARTAGNAN PIEDADE CAETANO, RG. 10.356.178-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 113/2019, do SPDOC 3305021/2019, de ANA REGINA SALOMÃO BELLIA, RG. 16.257.082-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 3273874/2019, de RAIMUNDO DOS SANTOS COQUEIRO, RG. 16.872.002.
a Certidão de Tempo de Contribuição 045/2019, do SPDOC 3396796/2019, de IVO MAZZINI, RG. 20.376.501-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 043/2019, do SPDOC 3403914/2019, de PEDRO PERES NETO, RG. 9.014.610.
a Certidão de Tempo de Contribuição 082/2019, do SPDOC 3142562/2019, de MARCÍLIO AFONSO DA SILVA, RG. 15.194.927-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do SPDOC 2934606/2019 de GIOVANI PASCHOTO, RG.17.142.418.
a Certidão de Tempo de Contribuição 049/2019, do SPDOC 3022182/2019 de JOSÉ APARECIDO FERREIRA, RG. 14.635.863.
a Certidão de Tempo de Contribuição 095/2019, do SPDOC 3016099/2019 de ADERBAL LUIS MELLO SOTOSKI, RG. 3.390.637-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 128/2020, do SPDOC 246297/2020 de PATRÍCIA CRISTINA GOMES, RG. 20.739.158-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 073/2019, do SPDOC 3456342/2019, de JOSE NOBRE VIANA, RG. 13.977.296-0
Prêmio de Desempenho Individual
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PESSOAL
APOSTILA DO DIRETOR DE 15-7-2020
CONCEDENDO:
a partir de 13-7-2020, considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor FÁBIO GUILHERME PEREIRA DE GODOI, RG. 26.649.428-6, Assessor Técnico II, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 8,00 (oito inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008.a partir de 13-7-2020, considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor RODRIGO DE TOLEDO JARDIM PAMPLONA DA COSTA, RG. 38.558.848-3, Assessor Técnico II, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 8,00 (oito inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 14/07/2020
Transferindo:
nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado
DA: PENIT. “AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM
PARA: CDP de São José dos Campos
DAMIÃO FERREIRA SANTOS - RG. nº. 11.100.677-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos VI do SQC-III-QSAP.
nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
DO: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE
PARA: Penitenciária II de São Vicente
GIULIANO GIRONA BOTTIGLIERI – RG. nº. 25.345.777-4,, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos III do SQC-III-QSAP.
DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé.
ALEXANDRO DA SILVA SIMÕES – RG. nº. 29.509.258-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos III do SQC-III-QSAP.
( Republicado por conter incorreções)
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 15/07/2020
CONCEDE ao servidor, ELISEU MARTINS DE CAMARGO, RG:19.439.069-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 15/06/2020.
