Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 16-7-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 048/2019, do SPDOC 3673665/2019, de REGINALDO ROLIM DA SILVA, RG. 23.560.694-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2020, do SPDOC 3213980/2019, de ODAIR FRANCISCO GUERINO, RG. 8.070.900-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2020, do SPDOC 3025442/2019, de MARIO CARNEIRO NETO, RG. 24.014.984-1
a Certidão de Tempo de Contribuição 061/2019, do SPDOC 3219162/2019, de PAULO ROBERTO MARCATO BAUTZ, RG. 20.747.414.
a Certidão de Tempo de Contribuição 066/2019, do SPDOC 3460449/2019, de ANTONIO APARECIDO SARTORI, RG. 11.404.025.
a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2019, do SPDOC 3446854/2019, de SEBASTIÃO DE BIASI, RG. 15.195.300-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do SPDOC 3142787/2019 de GECILIO DE SOUZA, RG. 12.104.429-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do SPDOC 3469670/2019 de JOSIAS MOREIRA DO NASCIMENTO, RG. 22.563.745-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do SPDOC 3116844/2019 de OSVALDO LUIZ FERREIRA DA SILVA, RG. 18.894.741.
a Certidão de Tempo de Contribuição 050/2019, do SPDOC 3673580/2019, de FERNANDO MEDEIROS DA SILVA ALMEIDA, RG. 19.638.347-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 195/2019, do SPDOC 3206945/2019, de MARIA ALICE SOARES DA SILVA, RG.17.463.803-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2020, do SPDOC 1159186/2020 de CARLOS ALBERTO PEREIRA MARTINS, RG. 14.669.992-0
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portaria do Coordenador, de 16-7-2020
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
Para Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
MAURICIO GOMES PEREIRA, RG. 24.104.875-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I
Portaria do Diretor Técnico III, de 16-07-2020
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. 24.377 do Núcleo de Atendimento à Saúde, para U.A. 24.371 do CDP Chácara Belém I, neste mesmo Estabelecimento Prisional, o servidor, VALDEMIR MENEZES DA SILVA , RG 20.876.169-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 06-07-2020
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II
Penitenciária "Dr. Antônio de Souza Neto" de Sorocaba
Diretoria Técnica III
Portaria do Diretor de 16/07/2020
Transferindo a partir de 03-07-2020, o cargo provido pelo servidor EMERSON FRANCO AZNAR, RG. 21.890.710-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A.10.339) para Penitenciária "Dr. Antônio de Souza Neto" de Sorocaba (U.A.10.272)
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
CENTRO ADMINISTRATIVO
APOSTILA DO DIRETOR DE 16-7-2020
CONCEDENDO:
a partir de 06/05/2020, considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora MAURIZA NUNES, RG. 24.870.989-6, Diretor I do Núcleo de Pessoal, do SQF-II-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% (cem por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (oito inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008.
PENITENCIÁRIA I DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoa
Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, alterada pela LC 1.250, de 03/07/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080, de 17-12-2008, ao servidor:
COEFICIENTE 6,00
JOÃO HENRIQUE LEANDRO DARLAN, RG 20.206.656-3, Diretor I, do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, do SQC-I-QSAP, a partir de 09/07/2020