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Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 8-7-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alte-rado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2019, do SPDOC 3606625/2019 de IARA GENEROSO DE MACEDO, RG.18.530.938-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 806830/2020 de SONIA REGINA DE CICCO CANATO, RG.6.315.296-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do SPDOC 3604013/2019 de CARLOS GOMES ALBERTO, RG. 11.240.313-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3623669/2019 de LUIZ ANTONIO NUNES, RG. 10.480.669-2

a Certidão de Tempo de Contribuição 050/2019, do SPDOC 7869/2020, de ROBERTO FERREIRA, RG.8.948.971-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 3425510/2019, de DELCIO FATTORI JUNIOR, RG.12.962.507-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2019, do SPDOC 180767/2020, de JOSE CARCAGNOLO FILHO, RG.8.049.657-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2019, do SPDOC 3016026/2019, de MANOEL PEREIRA DE JESUS FILHO, RG.17.652.715-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 048/2019, do SPDOC 2978744/2019, de WILSON LEITE DE CAMARGO, RG.17.383.929-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 068/2019, do SPDOC 2942103/2019, de SANDRA CRISTINA NONATO MARQUES, RG.17.200.901-7

a Certidão de Tempo de Contribuição 110/2019, do SPDOC 3114304/2019, de JOÃO JOSÉ LOPES TARIFA, RG.19.524.634-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do SPDOC 3018784/2019 de MARIA MADALENA DE FARIA, RG.20.512.185-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2019, do SPDOC 3525957/2019 de JOSÉ MARCOS DE ALMEIDA CAMPOS, RG. 12.455.339-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 3606292/2019 de JORGE DE MATOS ALMEIDA, RG.17.416.873-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 34/2019, do SPDOC 3197092/2019 de ROBISTEN BERTOLANI, RG. 6.670.488-1

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Coordenador, de 08/07/2020

Transferindo

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificados nas Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DA: PENIT. I AEVP “JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM

PARA: Penitenciária II de Potim

WELLINGTON ANDERSON CAMARGO CAMPOS - RG. nº.24.658.315-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

DA: PENITENCIÁRIA II DE POTIM

PARA: Penit. I AEVP “Jair Guimarães de Lima” de Potim

JOÃO HENRIQUE LEANDRO DARLAN – RG. nº. 20.206.656-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DO: CDP “DR. FÉLIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

ALCEBIADES ELOY VANZELLA NETO – RG. nº. 29.400.702-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP. (CE.08/07/2020).

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICÉM Portaria do Diretor Técnico III

De 01-07-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo do CDP. “Marcos Amiltom Raysaro” de Icém:

Da U.A (97742), do CDP de ICÉM para a U.A (97755) do Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas deste Estabelecimento Prisional, ocupado por: 

KLEBER JOSÉ DA SILVA, RG. 27.443.866-5 Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, SQC-III-QSAP a partir de 01/06/2020

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal CONCEDENDO a partir de 13/04/2020

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/12, considerando o disposto no art.6º do Dec. 57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1158/11, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art.33 da LC. 1080/08, à servidora FLÁVIA CONCEIÇÃO MOTTA, RG. 33.975.104-6 – coef. 9,00 – Diretor II do SQC-I-QSAP, em virtude Designação.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/12, considerando o disposto no art.6º do Dec. 57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art.33 da LC. 1080/08, à servidora JANAINA CAROLINE ROWE VIANA, RG. 42.769.985-X, coef. 6,00 – Diretor I do SQC-I-QSAP, em virtude de Designação.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICÉM

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I de 01-07-2020

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a KLEBER JOSÉ DA SILVA, RG. 27.443.866-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, SQC-III-QSAP a partir de 01/06/2020