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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 03 Setembro 2020

• Diario Oficial

Nomeação de servidor para cargo em comissão

Atos do Governador 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 2-9-2020

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, o abaixo indicado para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor I, Ref. 1: Carlos Rafael da Silva Alonso, RG 17.072.136-X, cargo vago decorrente do falecimento de Edna Felix de Souza, RG 26715995 (D.O. 7-7-2020).

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO DE 2-9-2020

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Enfermeiro do SQC-III-QSAP, provido por BARBARA APARECIDA LIMA DE MOURA SANTOS, RG 41901570X, classificada na Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para o Centro de Progressão Penitenciária “Professor Ataliba Nogueira” de Campinas, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (C.E. de 31/08/2020 – Regularização Funcional). 

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PORTARIA DO COORDENADOR DE 02/09/2020

Transferindo:nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

PARA: CPP " DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ

JULIANA APARECIDA SOUSA ARAUJO – RG. nº. 34.545.598-8, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Psicólogo), do SQC-III--QSAP. (CE. 02/09/2020).

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA 

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, de 02/09/2020.

TRANSFERINDO:

Nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pelos servidores abaixo discriminados:

JONIAS CARDOSO DA SILVA, RG 33.854.770-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 31.110 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 31.106 - Penitenciária Feminina de Guariba, à partir de 18/08/2020;

MARA MARCELINA EMY NITTA, RG. 21.173.275-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 31.106 - Penitenciária Feminina de Guariba, para a UA 31.110 - Núcleo de Atendimento à Saúde, à partir de 18/08/2020; 

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 2-9-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 3551794/2019 de CARLOS ESTEVAO DA SILVA, RG.21.528.728-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2020, do SPDOC 366852/2020 de ISABEL CRISTINA LUCAS MARCATO, RG. 21.122.837-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2020, do SPDOC 1116900/2020, de JORGE RICARDO NORONHA, R.G. 20.924.115.

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2020, do SPDOC 985202/2020 REINALDO LUIZ DA SILVA, RG.19.590.516-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do SPDOC 1517272/2020, de CLEMENTINO MARINHO DE SIQUEIRA, RG. 22.417.432-0. Tornando sem efeito o despacho de 7, publicado no DOE de 28-1-2017, que ratificou a certidão nº 034/2016(fls.115)

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 

CENTRO DE PESSOAL 

Apostilas do Diretor, de 02-09-2020.

Concedendo:de acordo com o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, à LILIAN MATHEUS VANNUNCCINI, RG: 34.865.003-6, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, a partir de 19-08-2020

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 02-09-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.943, de 17-11-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora abaixo relacionada:MARA MARCELINA EMY NITTA, RG. 21.173.275-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP a partir de 18/08/2020;

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 01 Setembro 2020

• Diario Oficial

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 31-8-2020

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a Decisão proferida pelo Juizado Especial Cível e Criminal do Foro e Comarca de Presidente Venceslau, nos autos de Embargos de Declaração nº 1003517-41.2019.8.26.0483, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por TATIANE AGUIAR DANTAS ISQUERDO, RG 407655219, classificada na Penitenciária Feminina Sant Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DO DIRETOR DE 31-8-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 726482/2020, de JOSE WILSON PEREIRA, RG. 4.338.543-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 21/2020, do SPDOC 3386277/2019 de EURIDES GABARRON, RG.18.397.969-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 873182/2020, de AILTON CLEBER DE OLIVEIRA, RG. 14.669.897-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2020, do SPDOC 1079089/2020, de ADALBERTO JOÃO BANCI, RG. 10.908.608-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2020, do SPDOC 611111/2020, de WILSON PEREIRA MENEZES, RG. 18.062.624-3

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2020, do SPDOC 406942/2020, de MARCELO VIEIRA PADILHA, RG. 19.214.453-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2020, do SPDOC 3604503/2019 de MARISA CAMARGO, RG. 19.218.897-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 356982/2020, de ELISABETE APARECIDA DOS SANTOS, RG. 18.418.663-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 10/2020, do SPDOC 828261/2020, de ERINALDO MANOEL DA SILVA, RG. 15.788.751-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2020, do SPDOC 1113829/2020, de ADILSON DE CARVALHO, RG. 19.887.662-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 1000564/2020, de ROSELI APARECIDA MASON PAES, RG. 17.850.395-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 3535938/2019 de JOSE AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA, RG.18.522.331.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2020, do SPDOC 3095329/2019 de ELIANA MONTEIRO DA COSTA SANTOS, RG. 13.199.336-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2020, do SPDOC 829968/2020 de ARTHUR WELINTON JACOBOWSKI– RG. 13.040.023-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do Spdoc 135088/2020 em nome de FILIP MURGE JUNIOR- RG. 19.320.815-5

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 646438/2020 de MARIA APARECIDA NEVES FERREIRA, RG.20.611.929-X. Republicado por haver saído com incorreção)

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO 

Portarias do Coordenador, de 31-8-2020

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora KATIA FERREIRA DE OLIVEIRA MATARAZZO, RG nº 34.240.430-1, da Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga, para o Centro de Ressocialização de Itapetininga.Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor classificada na unidade prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas,

Para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia:

DOGMAR CUSTÓDIO ALVES, RG 225497244, ASP de classe VII, do SQC-III-QSAP

 

Portaria do Coordenador, de 31-8-2020

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Limeira,

Para o Centro de Ressocialização de Atibaia:

EBERTON DA SILVA ALVES, RG 343326309, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP. Portaria do Coordenador, de 31-8-2020

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina;

Para o Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba:

DAVI DINI, RG 302068004, ASP de classe IV, do SQC-III--QSAP.Da Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba,Para a Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina:

LUIS CEZAR MOTA RODRIGUES, RG 426673049, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 24.404) para Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398), do servidor JOÃO RAFAEL SOARES DA SILVA,RG. 34.752.513-1, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/09/2020.

Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011, do Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398) para Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 24.404),do servidor SILVIO DONIZETE DE ARAUJO, RG. 16.333.144-3 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V, do SQC--III-QSAP, a partir de 01/09/2020

 

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 31-08-2020

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido pelo funcionário:ALEX SANDER DE SOUZA, RG 33.925.719-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, da Penitenciária I de Serra Azul – U.A. 26.010 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 26.019, a partir de 28-08-2020.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 31-08-2020

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

- ADEMIR PEREIRA DA SILVA, RG 27.726.762-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora I, de 31-08-2020

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, o servidor ALEX SANDER DE SOUZA, RG 33.925.719-2, Agente De Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 28-08-2020.

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 31/08/2020

Declarando,nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 12, publicada em 13/08/2020, o ex--servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:Escala de Vencimentos – Nível IntermediárioJOSE APARECIDO DOS SANTOS, RG 7.995.361, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref 1, do Grau C para o Grau D

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 28 Agosto 2020

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 27-8-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 663642/2020, de EDUARDO DOS SANTOS BRUNO, RG.8.194.877-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 143/2019, do SPDOC 3177392/2019 de ANDRÉ LUIS ALVES MARTINS, RG. 18.039.948-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2020, do SPDOC 201978/2020 de ALCEU GALVÃO PINTO JUNIOR, RG. 20.926.548-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2020, do SPDOC 1064043/2020, de MARCO AURELIO DE FREITAS ALMEIDA, RG. 21.154.388-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2020, do SPDOC 1040275/2020, de SEBASTIÃO GENUINO DA SILVA, RG. 20.164.792-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 3312927/2019, de RENE FERREIRA DOS SANTOS, RG.21.493.903-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2020, do SPDOC 773393/2020, de MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, RG. 19.484.291-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 10/2020, do SPDOC 206980/2020, de MARCOS DOMINGOS, RG. 25.153.030-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2020, do SPDOC 569800/2020, de ROBERTO MATIAS, RG. 19.976.850-X. DESPACHO DO DIRETOR DE 27-8-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição nº 011/2020, do SPDOC nº 890249/2020, de FRANCISCO RAMOS, RG. 14.022.830-5.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 27-08-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- DAVI MARCOS FERREIRA DA CRUZ, RG 27.178.797-1, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP; 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 25-08-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Florínea

Para o Centro de Detenção Provisória de Pacaembu II

- SERGIO EDNALDO NAVARRO, RG 32.598.271-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível III, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária de Florínea

- EDUARDO DE OLIVEIRA KHNAYFES, RG 28.908.820-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível V, do SQC--III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Pacaembu II

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA, RG 32.719.500-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível II, do SQC--III-QSAP. 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 27-08-2020

TORNANDO SEM EFEITO a Portaria CROESTE nº 001/2020 de 06, publicada em 07/01/2020 na parte em que TRANSFERE termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional Especial – LPTRE, conforme abaixo especificado:

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Da Penitenciária “ ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

- ALESSANDRO FAZAN CALDEIRA, RG 30.576.278-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora de 27/08/2020

Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001288-94.2019.8.26.0326, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Lucélia, que culminou na obrigação de fazer, que o(a) servidor(a) JOELMA SIMIONATO, RG. nº 25.240.506-7, OFICIAL OPERACIONAL, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para o fim de reconhecer o direito da autora à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada 'Prêmio de Desempenho Individual - PDI”.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 DIRETOR I 01/08/2012 50%

01/10 DIRETOR I 01/08/2013 91%

01/10 DIRETOR I 01/08/2014 96%

01/10 DIRETOR I 01/08/2015 99%

01/10 DIRETOR I 01/08/2016 100%

01/10 DIRETOR I 01/08/2017 100%

01/10 DIRETOR I 01/08/2018 100%

01/10 OFICIAL OPERACIONAL 01/08/2019 100%

01/10 OFICIAL OPERACIONAL 01/08/2020 100%

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 02 Setembro 2020

• Diario Oficial

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN-74, de 1º-9-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no mês de setembro de 2020, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9, nos períodos de 1 a 4, 8 a 11, 14 a 18, 21 a 25, e 28 a 30;

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X, nos períodos de 1 a 4, 8 a 11, 14 a 18, 21 a 25, e 28 a 30;

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0, nos períodos de 1 a 4, 8 a 11, 14 a 18, 21 a 25, e 28 a 30;

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5, nos períodos de 1 a 4, 8 a 11, 14 a 18, 21 a 25, e 28 a 30;

- Luiz Cesar de Mello, RG: 25.332.305-8, nos períodos de 1 a 4, 8 a 11, 14 a 18, 21 a 25, e 28 a 30;

- Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7, nos períodos de 1 a 4, 8 a 11, 14 a 18, 21 a 25, e 28 a 30.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré.

Artigo 2º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí e Penitenciária de Marília, no mês de setembro de 2020, nos períodos especificados.

Classificado na Penitenciária de Marília

- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5, nos períodos de 8 a 11, 14 a 18, 21 a 25, e 28 a 30.

Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

- João Candido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3, nos períodos de 1 a 4, 8 a 11, 14 a 18, 21 a 25, e 28 a 30;

- Silvio Lira, RG: 20.063.498, nos períodos de 1 a 4, 8 a 11, 14 a 18, 21 a 25, e 28 a 30.Classificados na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

- Adriano José Moreira, RG: 34.503.862, nos períodos de 1 a 4, 8 a 11, 14 a 18, 21 a 25, e 28 a 30;

- José Carlos Pereira da Silva, RG: 27.687.496, nos períodos de 1 a 4, 8 a 11, 14 a 18, 21 a 25, e 28 a 30;

- Osvaldo Alves Rodrigues - RG: 13.679.724, nos períodos de 1 a 4, 8 a 11, 14 a 18, 21 a 25, e 28 a 30.

 

Classificado na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1, nos períodos de 1 a 4, 8 a 11, 14 a 18, 21 a 25, e 28 a 30.

 

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481, nos períodos de 1 a 4, 8 a 11, 14 a 18, 21 a 25, e 28 a 30.

 

Parágrafo Único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.

Artigo 3º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, competirá:I – a coordenação dos trabalhos;II – a ordem superior para o deslocamento e indicação do destino; e,III – o controle e ateste da frequência.

Artigo 4º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional favorecida com a prestação dos serviços, respeitadas as disposições do Decreto 48.292, de 02-12-2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, nos termos do artigo 6º do referido Decreto.Parágrafo Único – As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 4º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 5º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 1-9-2020

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto nº 656, proferido pela Segunda Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal de Jundiaí, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Recurso Inominado nº 1003893-09.2019.8.26.0198, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por CLEUZA ALVES DA CRUZ NARAZAKI, RG 308240790, classificada no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Ressocialização de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 1-9-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 3475199/2019 de JOSE AGOSTINHO COLOMBO, RG.11.204.237-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 1087081/2020, de SERGIO LEME DE SOUZA, RG. 18.347.069-2

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 771590/2020, de ODAIR APARECIDO AMANCIO DA SILVA, RG. 8.433.055-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 531003/2020, de SUELI KERESTES DA ROCHA, RG. 20.755.004-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 115/2020, do SPDOC 441193/2020, de ROMILDO DAMACENA, RG. 12.332.098-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 3260938/2019 de JURANDIR RODRIGUES DA HORTA, RG.20.373.837.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2020, do SPDOC 3186113/2019 de NILTON CARLOS DE OLIVEIRA– RG. 13.785.300-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 508361/2020 de OSCAR TASE-, RG.12.517.704-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2020, do SPDOC 3359626/2019 de SÉRGIO MUNIZ DA SILVA, RG. 16.429.397-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2020, do SPDOC 172307/2020 de ROBERTO AVELINO MUCHIUTTI - RG. 22.180.141-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 957615/2020 de NILSON MANOEL DA CUNHA, RG.20.465.156-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2019, do SPDOC 3218328/2019 de AILTON CARLOS VERGILIO, RG.10.180.323.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2020, do SPDOC 1478821/2020, de CLOVIS DA COSTA, R.G. 17.239.517-3. Tornando sem efeito o Despacho de 22, publicado em 23-5-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 004/2015(fls.90v.)

 

Transferências

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I 

Portaria do Diretor Técnico III, de 01/09/2020.

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC n° 1060/2008 e a partir de 31/08/2020,

do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.086), para a Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23.078).

EDUARDO CARLOS BUENO DE SOUZA, RG 19.305.432-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III--QSAP.

da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23.078), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.086)

EDILSON CAMILO DOS SANTOS, RG 29.808.700-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP.

DIEGO WILLIAM BERTI, RG 28.148.156-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor Técnico III, de 31-08-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.238 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para Unidade Administrativa 95.227 - Centro de Detenção Provisória de Taiúva, o servidor DEMILSO RAMOS FERNANDES, RG. 40.285.440-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 03/06/2020.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 01-09-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

- TIAGO LUCIO DA SILVA, RG 35.056.952-6, Agente de Segurança Penitenciária II, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

Para Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

- THADEU PAES DA SILVA, RG 40.117.590-X, Agente de Segurança Penitenciária III, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

- JOSE PAULO RESENDES, RG 32.724.339-9, Agente de Segurança Penitenciária II, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

Para Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

- SAMUEL DA SILVA DUARTE, RG 43.607.262-2, Agente de Segurança Penitenciária III, do SQC-III-QSAP;

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portarias do Diretor, de 01/09/2020

Concedendo,à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 31/08/2020 aos servidores, EDILSON CAMILO DOS SANTOS, RG 29.808.700-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP, DIEGO WILLIAM BERTI, RG 28.148.156-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

 

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor, de 01/09/2020

DECLARANDO, que em decorrência da Progressão, nos termos dos arts. 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LC 1123/2010, nº 1199/2013 e nº 1250/2014, regulamentada pelo Decreto 60545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, a partir de 01-11-2015, os servidores abaixo identificado(a) fica com o cargo /função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Do Grau "B" para o grau "C"

DEBORA BORGES BASAGUI, RG. 33.855.322-8, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

ROSEANE BAIOCO DA SILVA GONÇALVES, RG 25.682.001-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

Do Grau "C" para o grau "D"

FLAVIO MALUCHI JUNIOR, RG. 15.727.721-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 01/09/2020

Declarando,em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003650-13.2018.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Mirandópolis, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o servidor EDUARDO ROBERTO MARTINS, RG. nº 19.998.569-8, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para o fim de reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada “Prêmio de Desempenho Individual PDI”.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2020 100%

 

Declarando, Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante no Processo nº 1003649-28.2018.8.26.0356 do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Mirandópolis, que o servidor ODAIR CAETANO, RG. 20.939.729-9, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para o fim de reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada “Prêmio de Desempenho Individual PDI”, determinando o seu apostilamento. As parcelas em atraso, respeitada a prescrição quinquenal, com a incidência de correção monetária pelos índices aplicados na Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde a data em que as verbas deveriam ser pagas acrescentando se, ainda, juros de mora de 6% ao ano, na forma do disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, na sua redação original, com a incidência a partir da citação.

Quantidade Cargo Vigência %PDI 

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2020 100%

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 29 Agosto 2020

• Diario Oficial

Nomeação de servidor para cargo em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 28-8-2020

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, o abaixo indicado para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias 

Assessor Técnico II, Ref. 7: Marco Antonio Lourenço, RG 19.896.243-5, cargo vago decorrente da exoneração de Simone de Biase Savoia, RG 10.266.757-3 (D.O. 16-7-2020)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 28-8-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 646438/2020 de MARIA APARECIDA NEVES PEREIRA, RG.20.611.929-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2020, do SPDOC 983163/2020 de EMERSON PEREIRA AZEVEDO, RG.23.739.271-9.a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2020, do SPDOC 898358/2020 de PEDRO DA SILVA FILHO, RG. 14.228.115-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2020, do SPDOC 494025/2020 de ARISTON FEITOSA DE MORAES, RG. 20.921.053-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2020, do SPDOC 1032076/2020 de EMERSON DA SILVA MARCELINO, RG. 17.265.188-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 3224381/2019 de WLADIMIR MODESTO MOREIRA, RG.16.252.688-X

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 28/08/2020

Portaria Coordenador, de 28/08/2020

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DO: CDP "DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé 

Antonio MARCOS DE MATOS - RG. nº. 18.229.066-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (CE. (28/08/2020).

DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

HELENO DOMINONE CESAR FILHO – RG. nº. 25.197.467-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III--QSAP. (CE. 28/08/2020)

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora de 28/08/2020

Declarando:

Nos termos do artigo 16 do Decreto 57.782/2012, que os servidores abaixo mencionados, ficam enquadrados em decorrência de progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da LC nº 1080/2008, alterada pelas LC nº 1.123/2010 e nº 1.199/2013 e, em conso-nância com a Portaria do Diretor de 12/08/2020, publicada em 13/08/2020, na seguinte conformidade:

Nome – RG – Cargo – Grau De/Para:

A partir de 01-11-2015.

Escala de Vencimentos Nível Intermediário:

DANIELLE CRISTINA ALBANO DE FELICE, RG. 28.485.468-2, Oficial Administrativo, de B para 

CEDISON LUIZ GONÇALVES, RG. 2.763.346-9, Oficial Operacional, de C para D

KATIA REGINA DE MATOS ALBANO, RG. 20.537.171-1, Oficial Administrativo, de B para C

Escala de Vencimentos Nível Elementar:

WALDERLEI JOSÉ ASSMANN, RG. 18.538.696, Auxiliar de Serviços Gerais, de C para D

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 27 Agosto 2020

• Diario Oficial

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 26-8-2020

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto nº 2297, proferido pela 3ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Apelação Cível nº 1008268-37.2018.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por REGINALDO CESAR CARRILO MORETTI, RG 327258767, classificado na Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença com trânsito julgado exarada pelo MM. Juiz do Juizado Especial Cível, do Foro e da Comarca de Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1002553-48.2019.8.26.0483p, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por JOSIELY DE OLIVEIRA PRATES DE CALDAS, RG 328564217, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. RESOLUÇÃO DE 26-8-2020

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 26-8-2020

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 14-A, inc. I, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA DE CAIUÁ

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ́ANA, DA COREMETRO

ALEXANDRE APARECIDO DE FARIAS, RG. 337371271, AEVP - NV II do SQC-III-QSAP;

JOAO EDUARDO POLIDO DASSIE, RG. 435673518, AEVP - NV II do SQC-III-QSAP;

DOUGLAS BARROS GUERHARDT, RG. 291708134, AEVP - NV II do SQC-III-QSAP.

 

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA, DA CRN

REGINALDO DA SILVA PELEGRINI, RG. 335957559, AEVP - NV II do SQC-III-QSAP.

 

nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, provido por THIAGO VARGAS FANTE, RG 461335372, da Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Diretoria do Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de 25/08/2020

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o servidor, HERNANDES CHARLISTON BRANDÃO RG. 20.674.207-1, ASP vII,do SQC-III-QSAP, do setor Núcleo Segurança e Disciplina, para o setor Núcleo de Atendimento a Saúde a partir de 01/08/2020.

 

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 26-08-2020

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o servidor, David de Almeida Marques, RG: 26.823.257-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 28.431 - Centro Administrativo, para a U.A. 28.435 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 26/08/2020.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Diretoria do Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de 25/08/2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor HERNANDES CHARLISTON BRANDÃO, RG. 20.674.207-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP, A partir de 01/08/2020

 

PENITENCIÁRIA"RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 26-08-2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 26/08/2020, ao servidor DAVID DE ALMEIDA MARQUES, RG. 26.823.257-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 26-8-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2020, do Spdoc 152229/2020 em nome de EDSON GOMES DO NASCIMENTO- RG. 19.656.977-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0131/2019, do SPDOC 199813/2020, de CELINA SIQUEIRA DO NASCIMENTO, RG. 19.219.411-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2020, do Spdoc 1406524/2020 em nome de MARCELINO FERREIRA SILVA- RG. 1.613.900.

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2020, do SPDOC 525027/2020 de AGNALDO FERREIRA DA SILVA, RG. 26.016.489-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2020, do SPDOC 3029979/2019 de SÉRGIO ANTÔNIO PEREIRA, RG. 18.456.165-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2020, do SPDOC 2099377/2018 de CLAUDIOMIRO ESTEVÃO DA SILVA, RG. 25.355.095-6

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora I, de 26/08/2020

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, que, a partir de 01-11-2015, ficam os servidores a seguir relacionados com o cargo enquadrados na seguinte conformidade:NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO – REFERÊNCIA 3

Do Grau “B” para o Grau “C”

FILOMENA APARECIDA GAROZI CHICOTE, RG. 21.945.577-6, SQC-III-QSAP;

GEISA MARISA MACCAGNAN HIPÓLITO, RG. 40.386.203-6, SQC-III-QSAP;

LUCILENE FERREIRA DA SILVA, RG. 23.799.839-7, SQC--III-QSAP;

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO – REFERÊNCIA 1

Do Grau “B” para o Grau “C”

SUZANA RIBEIRO GAMA BARBUGLIO, RG. 33.946.088-X, SQC-III-QSAP.“

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES