Aptidão de candidato aprovado em concurso público
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO
CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 023/2013)EDITAL CCP 014 DE 6-7-2020
EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO (decisão judicial)
A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 202/2012, publicada no DOE de 28.09.2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino), regido pelo Edital nº 023/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 09.03.2013, retirratificado pelo Edital nº 049/2013, publicado no DOE de 18.04.2013 – à vista do agravo em recurso especial datado de 08.11.2019, relativo ao processo nº 10023817720158260053, do Superior Tribunal de Justiça, que decidiu “Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, conheço do agravo para não conhecer do recurso especial” – EXCLUI o candidato abaixo nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 160/2014, publicado no DOE de 27.11.2014, bem como RETIFICA o Edital n° 001/2015, publicado no DOE de 07.01.2015, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO
1.681º - FABIO DE OLIVEIRA VIEIRA - 0905798 6 - 254624856 SP - 54,000 - Decisão judicial
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05-02-2001, publicado no D.O. de 06-02-2001 e em consideração às normas de saúde vigentes que demandam isolamento social temporário e às normas estaduais que versam sobre a quarentena no Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, conforme segue:
- Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional.
- Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.3. Modalidade: Educação a Distância - EaD.
- Carga Horária: 80 horas
- Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.
- Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 10-07-2020 (a partir das 09 horas) ao dia 10-08-2020 (até às 16 horas).
- Acesso à plataforma:
1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx.
2) Os participantes que já realizaramcurso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores.
3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 09-07-2020 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.
- Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 100% de frequência por disciplina das aulas ministradas; nota mínima de 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e validação do plano de trabalho.
- Certificado: Obterá certificação o aluno que registrar 100% de frequência, ou seja, conclusão da leitura do material referente às seis disciplinas; nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e, validação do plano de trabalho. O certificado será enviado posteriormente aos aprovados.
- No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
(EAP 211/2020)
Relação de nomes disponível entre as páginas 8 e 11, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de 08/07/2020, no link
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05-02-2001, publicado no D.O. de 06-02-2001 e em consideração às normas de saúde vigentes que demandam isolamento social temporário e às normas estaduais que versam sobre a quarentena no Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:
- Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional.
- Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
- Modalidade: Educação a Distância - EaD.
- Carga Horária: 80 horas
- Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.
5.1 - Nome/RG/Unidade
Nº NOME RG UNIDADE
01 Adelson Henrique Burgos de Camargo 27.507.782-2 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos
02 Ademir Bandeira 59.774.823-8 Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru
03 Adilson Pereira dos Anjos Filho 241558402 Penitenciária de Ribeirão Preto
04 Adriano dos Santos 45.329.277-X Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru
05 André Luís da Silva 26.143.184-5 Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins
06 André Luiz da Cruz 22.646.796-X Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru
07 Celiza Carrato 43.563.516-5 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
08 Celso Pulcini Claudino 429690502 Penitenciária de Ribeirão Preto
09 Charles Clayton da Silva 30.387.222-6 Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru
10 Cibele Cristine da Silva 27.239.170-0 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
11 Daniela Cristina Barbieri 25.066.967-5 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
12 David Gomes de Angelo 34.285.787-3 Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru
13 Douglas Henrique Chahad da Costa 30.953.703-4 Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru
14 Douglas Maciel Bezerra 40.668.008-5 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza“ de Balbinos
15 Douglas Ruiz Lavor Junior 44.222.048-0 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru
16 Edicarlos Alves Rodrigues 33.807.820-4 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru
17 Elder de Carvalho Soares 43.908.590-1 Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” Reginópolis
18 Fabrício de Oliveira Costa 20.363.370-2 Penitenciária de Ribeirão Preto
19 Frank Orestes da Silva 32.885.566-2 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos
20 Higor da Silva Rocha 41.008.119-X Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” Reginópolis
21 Ligiane de Queiroz Gazarine 53.169.930-4 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
22 Lucas Lima da Cruz 47799328X Penitenciária de Ribeirão Preto
23 Luciano Ferreira Xavier 30.318.248-9 Penitenciária “Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí
24 Lucimara Carla Mazarim 42.547.535-9 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
25 Marcia Mirândola de Araújo 22.441.264-4 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
26 Marcio Aparecido Escorse 32.589.415-2 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru
27 Marcos Henrique dos Santos Gomes 475463675 Penitenciária de Ribeirão Preto
28 Marcos Simões Cavo 25.826.619-3 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru
29 Renato Lahr da Cruz 24.633.622-5 Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava
30 Renato Pires de Campos 18.479.412-2 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru
31 Veruska Andrade Aguilera 28.785.565-X Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
32 William Marcelino Barbosa 25.811.672-9 Penitenciária “Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pira
- Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 10-07-2020 (a partir das 09 horas) ao dia 10-08-2020 (até às 16 horas).
- Acesso à plataforma:
1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx.
2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores.
3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 09-07-2020 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.
- Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 100% de frequência por disciplina das aulas ministradas; nota mínima de 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e validação do plano de trabalho.
- Certificado: Obterá certificação o aluno que registrar 100% de frequência, ou seja, conclusão da leitura do material referente às seis disciplinas; nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e, validação do plano de trabalho. O certificado será enviado posteriormente aos aprovados.
- No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
(EAP 213/2020)
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 6-7-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2019, do SPDOC 3604450/2019 de JOSÉ MARCIO PASCHOALOTO, RG. 21.934.553-3
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR I, DE 06-07-2020
TRANSFERINDO, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o servidor JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR, RG: 452824795, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde – UA – 24.422 para a Unidade Administrativa Geral – UA 24.416, desta Unidade Prisional, a partir de 30-06-2020
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ
Portarias do Diretor de 07-06-2020
TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, a partir de 03-07-2020, SERGIO TARCISIO MONTEIRO, RG. 15.993.199-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da UA 27.058 do Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 12.121, ambas desta Unidade Prisional.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 06/07/2020.
TRANSFERINDO:
nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar n.º 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentada pela Lei Complementar n.º 1.060, de 23 de setembro de 2008, da Unidade Administrativa n.º 97.571 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a Unidade Administrativa n.º 97.566 - Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 01/07/2020, o servidor:
- CELSO CARVALHO MARTINI, RG n.º 19.836.277-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,do SQC-III-QSAP;
TRANSFERINDO:
nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar n.º 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentada pela Lei Complementar n.º 1.060, de 23 de setembro de 2008, da Unidade Administrativa n.º 97.566, Centro de Progressão Peniteniiária de Porto Feliz, para Unidade Administrativa n.º 97.571 - Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 02/07/2020, o servidor:
- IVAN DO NASCIMENTO UCEDA, RG n.º 29.003.067-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
Portaria da Diretora Técnica III, de 06.07.2020
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar n.º 180/78, da UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para a UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, deste estabelecimento prisional, a servidora:
PATRICIA DAS GRACAS DE MEIRA PEREIRA, RG 34.887.137-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III--QSAP, a partir de 29/06/2020.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar n.º 180/78, da UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, para a UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, deste estabelecimento prisional, a servidora:
HELENA DE OLIVEIRA MESSIAS, RG 21.165.673-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 29/06/2020.
PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CESAR
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 06/07/2020.
TRANSFERINDO, nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, o servidor abaixo identificado, tendo em vista o Decreto nº 58.620 de 28/11/2012, Decreto de criação da Unidade, em virtude de transferência da UA: 96.055 – Centro de Segurança e Disciplina para a UA: 96.058 – Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 29/06/2020, conforme segue:
JULIANO VILELA, RG: 29.651.075-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora, de 06.07.202
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 61.349, de 06 de julho de 2.015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora:HELENA DE OLIVEIRA MESSIAS, RG 21.165.673-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 29/06/2020.
Remoção de servidor
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 06-07-2020
REMOVENDO:
Nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pela servidora abaixo, na seguinte conformidade:
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Da Penitenciária “Sandra Aparecida Lario Vianna"de Pirajuí
BIANCA CRISTIANE DE OLIVEIRA AZEVEDO, RG 34.462.090-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III--QSAP.
(Processo Digital nº: 1002050-22.2020.8.26.0344, Vara da Fazenda Pública – Comarca de Marília).
PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
APOSTILA DO DIRETOR, DE 06/07/2020.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº. 59.066, de 12 de abril de 2.013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 29/06/2020, ao servidor JULIANO VILELA, RG: 29.651.075-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal APOSTILA DA DIRETORA DE 06-07-2020
CONCEDENDO: o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2019, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080/2008, a servidora KELLY CRISTINA ALVES GAVES SALES, RG. 30.110.224-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 29/06/2020, percentual 100%, coeficiente 3,80
