Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 14-7-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 054/2019, do SPDOC 3289407/2019 de JOSE ANTONIO SIMAO, RG.19.395.949-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2019, do SPDOC 3093000/2019 de MARCOS JOSÉ MAFFEI, RG. 15.243.643-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do SPDOC 3009956/2019 de ADAUTO PEREIRA, RG. 10.174.598-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do SPDOC 3020147/2019 de RENATO JOSE DE NOVAES, RG.20.148.418-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 062/2019, do SPDOC 3015180/2019 de ADILSON SIANI JERONIMO, RG.13.040.122-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 0385/2019, do SPDOC 2961479/2019 de CLAUDIO DUARTE DE LIMA, RG.17.646.227.
a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2019, do SPDOC 3282352/2019, de ANTONIO CARLOS SIMÕES CASEIRO, RG. 8.555.573-32.
a Certidão de Tempo de Contribuição 065/2019, do SPDOC 3251793/2019, de ANTONIO CARVALHO FILHO, RG. 17.075.423.
a Certidão de Tempo de Contribuição 066/2019, do SPDOC 3498605/2019, de TANIA CAMARGO DE PAULA, RG. 21.154.399-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2019, do SPDOC 3260177/2019, de ALCYR YOKOTA CUSTODIO, RG. 11.409.958
Transferências
PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PENITENCIÁRIA " JOSÉ APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA
DIRETOR TÉCNICO III
Portaria do Diretor, de 14/07/2020
Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da UA: Maior 27.520 para a UA 27.527 do Núcleo de Atendimento de Saúde , a Servidora DEJANIRA APARECIDA DE MELLO HORTA, RG 23.723.350-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP , a partir de 14/07/2020.
nos termos do artigo 16 A inciso II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da UA 27.527 do Núcleo de Atendimento de Saúde para a UA Maior 27.520 , o Servidor VALDECÍ DOMICIANO DA SILVA, RG. 13.374.342-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 14/07/2020.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
PORTARIA DO COORDENADOR DE 14/07/2020
Transferindo:nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado
DA: PENIT. “AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM
PARA: CDP de São José dos Campos
DAMIÃO FERREIRA SANTOS - RG. nº. 11.100.677-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos VI do SQC-III-QSAP.nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
DO: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE
PARA: Penitenciária II de São Vicente
GIULIANO GIRONA BOTTIGLIERI – RG. nº. 25.345.777-4,, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos III do SQC-III-QSAP.
DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé.
ALEXANDRO DA SILVA SIMÕES – RG. nº. 29.509.258-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos III do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
Portaria da Diretora Técnica III, de 14.07.2020
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar n.º 180/78, da UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para a UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, deste estabelecimento prisional, a servidora:SAMIA NATATHAN MORENO MARQUES, RG 44.577.431-9, RG 34.887.137-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 13/07/2020.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 14-07-2020
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Caiuá
Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau- ALBERTO PIMENTA DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 27.570.873-1, Agente de Segurança Penitenciária II, do SQC-III-QSAP; RETIFICANDO O DOE de 19-05-2020, na Grade de Substituição – BIÊNIO 2020-2021
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO DE FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA I DO NÚCLEO DE PESSOAL DE 14/07/2020
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 14/07/2020 a servidora DEJANIRA APARECIDA DE MELLO HORTA, RG. 23.723.350-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP
Remoção de servidor
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 23-06-2020
REMOVENDO em cumprimento da Decisão Judicial nos autos Processo Nº 1004272-21.2018.8.26.0024, Foro da Comarca de Andradina, 3º Vara, POR UNIÃO DE CÔNJUGE, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Para Penitenciária “ASP Anisio Aparecido de Oliveira” de Andradina
- ERIKA GOMES DE ARAUJO PEREIRA, RG 32.471.193-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 14-07-2020
CONCEDENDO à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação correspondente ao coeficiente conforme identificado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterado pela Lei Complementar 1.246/2014 dos servidores:
HONORIO TOMOKAZU MASSUDA, RG. 17.077.943, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, designado Diretor Técnico II do SQC-III-QSAP, Coeficiente 13,00, a partir de 19/06/2020;
SANDRA GISELE GIMENEZ BARBOSA, RG. 40.428.440-01, Oficial Administrativo, designada Supervisor Técnico III, do SQC--III-QSAP, Coeficiente 12,00, a partir de 19/06/2020.
