Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 19-5-2023
TRANSFERINDO:
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Operacional do SQC-III-QSAP, provido por UELINTON GUIMARÃES DA SILVA, RG nº 28.567.665-9, classificado no Centro de Detenção Provisória de Mauá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (ce 17/05/2023- regularização funcional )
Promoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 18-5-2023
PROMOVENDO:
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1000443-66.2022.8.26.0129 (SPDOC./SAP Nº 48021/2023 - Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca) e do Comunicado DRHU nº 060/2023, por antiguidade, a partir de 1º-12-2020, do Nível de Vencimentos V para o Nível de Vencimentos VI o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária CELSO LOTTI JUNIOR, RG 23.112.111-8, nos termos do art. 15 do Dec. 53.994/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 898/2001, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 53.994/2009, alterado pelo Dec. 61.042/2015, retificado em 13-1-2015 e homologado conforme despacho publicado em 24-3-2022
Enquadramento após fim do estágio probatório
RESOLUÇÃO DE 19-5-2023
DECLARANDO ENQUADRADOS:
nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.
EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 32.807.180-8, a partir de 21/04/2022
IGOR ALVARES BRAGA, RG 32.839.739-8, a partir de 27/01/2023
JONY JOB VIEIRA FIDENCIO, RG 28.530.242-5, a partir de 07/03/2023
RODOLFO BRANDAO DA SILVA, RG 40.180.413-6, a partir de 01/01/2023
SILVIO HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA, RG 40.942.520-5, a partir de 02/12/2022
SOLANGE PAES DE ALMEIDA COELHO, RG 24.228.866-2, a partir de 28/04/2022
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 19-5-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
BALDUINO RODRIGUES RG: 13.895.475-6.
DIOGENES SIMIÃO FRANCISCO - RG 16.866.362-4.
ANGELA MARIA NUNES MARTOS RODRIGUES, RG.23.656.746-9.
NILSON RAMIRES, RG. 13.914.823-1.
RONALDO PASCOAL RIVAROLI, RG. 52.623.676-0.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 19-5-2023
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, à servidora Adriane Regina Kalinowski Magnuski da Silva, RG 39.888.566-7, Supervisor Técnico II do SQC-I-QSAP, a partir de 4-4-2023;
