Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 22-5-2023

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento ao Acórdão, em 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação Cível nº 1042465-82.2021.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por VINICIUS SANTOS DA CUNHA, RG nº 12.325.977-2, classificado na Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PARA O CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA “DR. JOSÉ ISMAEL PEDROSA” DE PRESIDENTE BERNARDES

DA PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA, DA CRO

Marcio Reis Morales, RG nº 20.003.920-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA

DA PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA, DA CRO

Valdiney Oliveira Santos, RG nº 29.334.796-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA DE ASSIS

DA PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA, DA CRO

Samuel Moreira da Cruz Junior, RG nº 25.461.782-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

Portarias do Diretor Técnico III, de 22/05/2023.

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC n° 1060/2008, o servidor FERNANDO FAGUNDES DOS SANTOS, RG 29.429.328-0, Agente

de Segurança Penitenciaria de Classe V do SQC-III-QSAP, da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23.078), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.086), a partir de 05/05/2023.

Nos termos do artigo 16-A inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC n° 1060/2008, o servidor JOSÉ APARECIDO DE SALES, RG 23.723.519-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.086), para, a Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23.078), partir de 05/05/2023.

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR I, de 22/05/2023

TRANSFERINDO, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC. 1.060/08, por interesse do serviço Penitenciário, a função-atividade exercida pelo servidor abaixo discriminado: RODRIGO VASCONCELOS DE LIMA, RG 33.047.870-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26.081 - Penitenciária II de Potim para a UA 26.090 - Núcleo de Atendimento a Saúde à partir de 01/05/2023.

TRANSFERINDO, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC. 1.060/08, por interesse do serviço Penitenciário, a função-atividade exercida pelo servidor abaixo discriminado: DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA, RG 21.109.491-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26.090 - Núcleo de Atendimento a Saúde para a UA 26.081 - Penitenciária II de Potim a partir de 01/05/2023

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 22-5-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

JOSE CARLOS DE FREITAS, RG.17.007.982-X.

JOÃO DUARTE COELHO, RG. 18.397.750-6.

JOÃO EDSON OLIVEIRA BARBOZA, RG. 16.726.828-4.

PAULO SERGIO DIAS, RG. 22.329.560-7.

ROGERIO BERBERO, RG. 17.680.005-5

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE CADASTRO E REGISTRO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 22-5-2023

CONCEDENDO:

a partir de 22-5-2023, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora ALINE FERREIRA SILVA, RG. 45.958.700-6, Assessor I, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

Despacho do Diretor Técnico III, de 22-05-2023

Elogiando o servidor Gemerson Aparecido Pereira, RG 26.123.865-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, conforme Portaria 034/2023, pela demonstração de dedicação e presteza nos trabalhos desenvolvidos diariamente junto ao expediente deste Centro de Detenção Provisória. Pautado nos princípios que norteiam a Administração Pública, o servidor se destaca colaborando com todas as áreas, sempre otimizando a busca na resolução de problemas encontrados durante a execução das atividades desta Casa Penal, assim realizando um excelente trabalho junto ao Setor de Manutenção da Unidade Prisional.

Despacho do Diretor Técnico III, de 22-05-2023

Elogiando os servidores, a seguir mencionados, conforme Portaria 035/2023, pela demonstração de dedicação e presteza nos trabalhos desenvolvidos diariamente junto ao expediente deste Centro de Detenção Provisória. Pautados nos princípios que norteiam a Administração Pública, os servidores se destacam colaborando com todas as áreas e no atendimento aos usuários, sempre otimizando a busca na resolução de problemas encontrados durante a execução das atividades desta Casa Penal, reconhecimento este que vem sendo externado não apenas na Unidade Prisional, mas principalmente pelos usuários externos deste âmbito: Francino Meneses Filho, RG 9.422.986-7, Diretor II do Centro de Segurança e Disciplina; Marcia Cristina Dias Rege, RG 16.537.588-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II; Karina da Silva Ramos Pedrosa, RG 27.774.661-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 22/05/2023.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 05/05/2023 ao servidor, FERNANDO FAGUNDES DOS SANTOS, RG 29.429.328-0, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe V do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR I, de 22/05/2023

CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto

nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor RODRIGO VASCONCELOS DE LIMA, RG 33.047.870-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, à partir de 01/05/2023.