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Curso de técnicas de algemação e condução de presos

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste, comunica a realização do Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos e Legislações atinentes a matéria, baixa as seguintes instruções: 

  1. Objetivo Geral: Capacitar os Agentes de Segurança Penitenciária das unidades prisionais do Estado de São Paulo em relação as técnicas e metodologia referentes aos conceitos de algemação colaborativa, algemação com uso progressivo de ações restritivas, algemação em estado de surto e condução da pessoa privada de liberdade, em conformidade com os Direitos Fundamentais, Leis Constitucionais, Decretos e Portarias que norteiam o assunto. 
  2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina 
  3. Modalidade: Presencial 
  4. Público-alvo: Agentes de Segurança Penitenciária - ASP 
  5. Data e horário: 18 e 19/07/2023, das 09h às 17 horas 
  6. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% e poderá contar para fins de promoção. 
  7. Local: Centro de Readaptação Penitenciária "Dr. José Ismael Pedrosa" de Presidente. Bernardes - Rod. Raposo Tavares, km 586 - Presidente Bernardes – SP

Turma 01 – NCRO – 18/07/2023 

Nº NOME RG UNIDADE 

1 Alessandra de Sousa Palmeira 33.431.812-9 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

2 Celso Socossiuc 25.408.778-4 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

3 Ederval Christianini Ferreira 24.348.404-5 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

4 Edirleia de Oliveira R. Gabarron 26.273.777-2 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

5 Fernando da Silva Alvim 23.521.810-8 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

6 Fernando de Nadai 29.284.689-7 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

7 Fernando José Fazioni 33.797.452-4 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes

8 Flávio Barreto 24.350.734-3 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

9 Florice Alves de Oliveira Lopes 21.355.583-9 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

10 Giovana dos Santos Ferreira 21.946.888-6 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

11 Jean Edilson Milhorança 27.025.548-5 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

12 José Marinho de Araujo 18.050.531-2 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

13 Luciano Dias da Silva 24.633.939-1 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

14 Marcelo Venturin, 23.800.223-8 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

15 Marcio Monteiro de Oliveira 24.348.412-4 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

16 Marcos Antonio Gomes Camacho 28.491.919-6 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

17 Marcos Augusto Cavitioli 23.986.980-1 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

18 Marcos Rodrigues Soares 29.427.481-9 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

19 Marlene Bezerra Belone 34.588.052-3 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

20 Mauricio Mendes 26.108.965-1 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

21 Paulo Cezar Venturini da Silva 23.987.264-2 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

22 Reginaldo Gimenez Matias 22.355.354-2 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes

23 Rodrigo Durante 26.657.867-6 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

24 Rosineide Maria Ramos de Sá 32.057.071-X CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

25 Sergio da Mata Omori 26.250.403-1 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

26 Sergio Martins Ferreira 19.629.910-X CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

27 Sônia Maria Sório Pinto 20.375.153-X CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

28 Telmo Cesar Chrispin da Silva 25.406.822-5 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

29 Valdomiro Mendes Filho 28.491.914-8 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

 

Turma 02 – NCRO – 19/07/2023 

Nº NOME RG UNIDADE

1 Adalberto Silverio Pacanhela 18.821.961 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

2 Alessandra Roberta de Mello 20.151.047-9 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

3 Claudio Roberto Hernandes Gandolfi 18.522.381-3 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

4 Delmes Martim de Avelar 24.142.893-2 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

5 Edson Roberto Mariano 22.015.366-8 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

6 Eliana Raquel Gimenes Estecio da Cruz 25.878.728-4 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

7 Eliezon Rodrigues da Silva Junior 21.854.629-4 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

8 Evandro Aparecido D’ Andrea Oliveira 25.113.599-8 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

9 Fábio Augusto Alves de Lima 21.944.544-8 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

10 Fernando Medeiros Coutinho 32.504.393-0 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

11 Francisangela Fernandes de São José 38.543.000-0 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

12 Herminio Vinicius Cacciari de Moura 28.492.122-1 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

13 José Celso da Silva Bento 20.004.227-0 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

14 Jussi Guarizi 17.693.628-2 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

15 Kleber Teixeira Ramos 25.408.212-9 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

16 Marcos Anibal Berti 20.373.581-X CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

17 Marcos Rogério Teixeira Ramos 21.644.982 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

18 Marcus Paulo Cacciari de Moura 44.641.508-X CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

19 Maxwel Saes de Lima 28.659.836-X CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

20 Paulo Sergio dos Santos 22.355.700-6 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

21 Pedro Ricardo Gines Nunes 29.354.036-6 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

22 Rosenei Lopes da Silva 22.763.163-8 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

23 Sidney de Souza 19.524.763-2 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

24 Valdir da Silva Liveranski 20.378.340 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

25 Wellinton Ricardo Pereira Lima 22.183.335-3 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes

(Comunicado EAP 310/2023)

 

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA 

Portaria da Diretora Técnica II-Substituta, de 10-07-2023 

TRANSFERINDO, nos termos do art. 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pela servidora JACQUELINE DOS SANTOS GENEROSO FAUSTINO, RG. 32.924.993-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III- -QSAP, da Unidade Administrativa Geral, Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista - 27.098, para o Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde - UA 27.101, a partir de 28-06-2023. 

 

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA 

NÚCLEO DE PESSOAL 

Apostilas da Diretora, 10-07-2023 

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora JACQUELINE DOS SANTOS GENEROSO FAUSTINO, RG. 32.924.993-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, a partir de 28-06-2023.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor de 10-07-2023 

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela LC nº 1250, de 04 de julho de 2014, na proporção de 99% (noventa e nove por cento) do valor resultante da aplicação do 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 19/06/2023, ao servidor WAGNER DA FONSECA PINHEIRO, RG. 24.410.533-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 10-07-2023 

CONCEDENDO,

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor Paulo Henrique Chagas Portes Silva, RG. 25.496.492-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SCQ-III-QSAP, designado Diretor II, a partir de 19/06/2023.

 

Elogios por serviços prestados

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU 

Portaria da Diretora Técnica III – Substituta nº 125/2023 

A Diretora Técnica III – Substituta, da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, no uso de suas atribuições legais, resolve: – ELOGIAR, a servidora MARILSA CRISTINA DIAS – Agente de Segurança Penitenciária. Pela presteza, comprometimento, agilidade, eficiência e disponibilidade da Servidora que realizou além dos procedimentos de segurança de praxe, ao evitar de forma excepcional danos à integridade física de reeducanda no Setor de Saúde desta Unidade Prisional, sendo merecedora de público RECONHECIMENTO, devido ao elevado espírito humano e profissional.

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