Diário Oficial

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Detalhes: Categoria: Diário Oficial; Publicado: 02 Março 2020

Diario Oficial

Convocação de servidores em caráter excepcional para o CDP de Gália I e II

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-31, de 28-2-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária resolve:

Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores relacionados e constantes no artigo 2º, para prestarem serviços junto aos Centros de Detenção Provisória I e II de Gália, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado.

Artigo 2º - Prestarão serviços nos períodos de 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e de 30 a 31-03-2020, os servidores:

1 – Carlos Alberto Dias, RG: 18.355.163-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraiba e Litoral;

2 – Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG: 33.906.874-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado na Penitenciária II de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraiba e Litoral;

3 – Josué Rodrigues de Souza, RG: 41.128.307-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraiba e Litoral;

4 – Giovanni Gimenes Godoy, RG: 28.913.447-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, lotado na Penitenciária “Tarcizo leonce Pinheiros Cintra” de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraiba e Litoral;

5 – Claudomiro Nunes Vieira, RG: 25.081.239-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, lotado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado;

6 – Claudiomar dos Santos Rocha, RG: 41.036.484-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, lotado no Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado;

7 – Márcio Roberto Inocêncio Scorisa Lopes, RG: 20.446.430-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, lotado no Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado;

8 – Juliano da Silva Damas, RG: 25.855.710-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, lotado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado;

9 – Elton Aparecido Nogueira, RG: 40.666.664-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado;

10 – Edmar Regis Goes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, lotado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;

11 – José Aléssio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, lotado no Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;

12 – Luiz Ricardo Marques, RG: 43.236.705-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado na Penitenciária de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;

13 – Gilberto Brandão Barbosa, RG: 47.452.397-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado no Centro de Detenção Provisória de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;

14 – Lucas Carvalho de Souza, RG: 46.871.045-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado no Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Artigo 3º - Autorizar, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, os referidos servidores, a perceberem a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o valor correspondente a 1 vez a retribuição mensal, em razão da presente convocação.

Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Instituição do CIR no CDP II de Caiuá

Resolução SAP-32, de 28-2-2020

Regulariza, no âmbito da Secretaria da Administração Penitenciária, a instituição de 01 Célula de Intervenção Rápida – CIR no Centro de Detenção Provisória II de Caiuá subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Oeste do Estado.

O Secretário da Secretaria da Administração Penitenciária considerando:

- as disposições constantes da Resolução SAP-155, de 19-06-2009, alterada pela Resolução SAP-262, de 23-09-2009;

- que o processo que trata da instituição de 01 CIR no Centro de Detenção Provisória II de Caiuá, encontra-se devidamente instruído com as informações previstas nos instrumentos legais mencionados acima;

- que a regularização da instituição da CIR no Centro de Detenção Provisória II de Caiuá é procedente, vez que atende aos requisitos que normatizam a matéria;

- que os integrantes da CIR em questão já realizaram o curso destinado à capacitação para atuação em grupos de intervenção rápida, tendo todos obtido o aproveitamento necessário, - que a CIR do Centro de Detenção Provisória II de Caiuá está formada nos moldes previstos pela Resolução SAP155/2009 e alteração.
Resolve:
Artigo 1º- Regularizar a instituição de 01 Célula de Intervenção Rápida – CIR, no Centro de Detenção Provisória II de Caiuá da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Artigo 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Curso para Docentes

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária "Dr Luiz Camargo Wolfmann" - EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP - CFAASP, comunica a realização do Curso para Docentes que atuaram na disciplina de Defesa Pessoal e Técnicas de Algemação e Condução de Presos

1) Objetivo: Desenvolver o conteúdo, técnicas e metodologia referente aos conceitos de defesa pessoal e das técnicas de algemação e condução de presos destinadas a aplicação nas Unidades Prisionais pelos Agentes de Segurança Penitenciária, acordados aos Direitos Fundamentais, e as Leis constitucionais, decretos e portarias que norteiam o assunto.

2) Eixo Articulador: Eixo 4 - Segurança e Disciplina

3) Público Alvo: Docentes da disciplina de Defesa Pessoal e Técnicas de Algemação e condução de presos.

4) Local: Auditório da Escola de Administração Penitenciária, situada à Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana - São Paulo.

5) Datas: 06-03-2020. 6) Horário: 9 h às 17 h

N°-NOME-RG-UNIDADE

1-Adriano Sanches Leme-35.139.676-7-Pen. de Taquarituba

2-Alécio Roberto Mariano-29.378.375-5-Pen. de Iperó

3-Alessandro Augusto Santos-29.831.435- 6-Pen. Fem. de Sant 'Ana

4-Anderson Ricardo Gonçalves-30134174-6-Pen. Fem. de Sant 'Ana

5-André Magoti-29.242.833-9-Pen. de Presidente Venceslau

6-Andrey Rodrigues Silva-23.521.668-9-Pen. de Presidente Prudente

7-Antonio Luiz Coiado Rossi--33.274.162-X-Pen.I de Avaré

8-Antonio Marcos dos Santos-27949093-8-CDP de Taubaté

9-Aparecido Reis da Silva-20.414.818-2-CDP de São José Do Rio Preto

10-Carlos Fabiano André De Souza-25.288.777-3- Pen I de Guarulhos

11-Carlos Renato de Araújo-2501106-Pen. I de Potim

12-Cesar Fagundes Cabral-25.594.859-1-CDP de São José do Rio Preto

13-Cristofe Aparecido Nivaldo Santos-26.448.565-8-Pen.l de Guareí.

14-Douglas Pastre Gonzales-22.635.893-8-CDP de Bauru

15-Edinilson Balista-19998615-Pen. I Mirandópolis

16-Elton Prado Moura-33.328.217-6-Pen. Fem. de Sant 'Ana

17-Fábio Brochieri Machado-30.493.707-Pen. I de Itapetininga

18-Fernando Carlos Barbosa-27.231.313-0-Pen. Feminina de Sant' Ana

19- Lopes Schmidt Romeiro-27.619.491-3-Pen I de Potim

20-Flávio Alves Martins- 22570641-6-Pen. de Cerqueira César

21-Flávio Tadeu Fasano-20.332.561-Pen. I de Sorocaba

22-Geogeton Rosa dos Santos-42.743.366-6 Penit. Feminina de Sant´Ana

23-Gervanio Aguiar do Nascimento-27.194.414-6-Penit. Feminina de Sant´Ana

24-Gilvan Rogério Gonçalves Rosa-22.460.075-8-CDP de Itatinga.

25-Helio Santana Alves-29.874.879_4-CDP de Taubaté

26-Igor Pereira da Silva-37359648-0-CDP de Bauru

27-Inacio Eugenio de Arruda - 23.994.153-6- Pen. Fem. de Sant 'Ana

28-Irineu Mastromauro Jara-40.476.895-7-CDP de Capela do Alto

29-Israel de Oliveira Rubens-24.157.448-1-Pen. Fem. de Ribeirão Preto.

30-Jefferson Marques Figueirinha-40.117.906-0-Penit. Marabá Paulista

31-João Willians Rodrigues-32.587.470-0-Pen. de Avanhandava

32-Josué Fernandes-32572747-8-CDP de Piracicaba

33-Juliana Pedrotti-40.556.616-5- Pen. Fem. de Sant 'Ana

34-Julio Morato Pinto de Almeida Neto-22.417.051-X- CPP II de Bauru.

35-Levi José da Silva Santos-32.480.555-CDP de Taubaté

36-Maicon Henrique Alves-30.142.726-4-CDP de Taiúva

37-Marcelo Cirilo da Silva-30.623.582-Pen. de Getulina

38-Márcio Rodrigues Barbosa-28.541.411-2-Pen. I de Avanhandava

39-Marcos André Bertoni-18.901.826-4- Pen I de São Vicente

40-Marcos Domiciano de Castro-32.426.294-2-CDP de Taubaté

41-Marcos Roberto Piubelli Ledio-22564258 - X-CDP de Guarulhos

42-Mauricio Siragusa -10.887.841- -Pen. de Casa Branca

43-Michael Fernandes da Silva-43.883.293-0-Pen II de São Vicente

44-Natan Cardoso Prates-20.817.801-6- Pen. Fem. de Sant 'Ana

45-Nilson Nunes 19.387.554-8- Pen. de Presidente Prudente

46-Paulo Ferreira-19.212.467-5-CPP de Tremembé.

47-Perci Anderson de Paula-32.542.182-1-Penit. de Getulina

48-Plinio Nicolin Júnior-32.643.760-5-Pen. I de Balbinos

49-Ricardo Antônio da Costa Lima-25.559.463-X- Pen. de Avanhandava

50-Rogério de Jesus Pinheiro-34.509.886-9-CDP de São Vicente

51-Sandro Adriano Pateis Lacerda-27.714.915-0-Pen. de Casa Branca

52-Sérgio Alexandre de Lima-29.780.122-3-CDP de São José do Rio Preto

53-Wellington Rocha de Moura-42.079.467-0-Pen. de Mairinque

54-Wendel Ciro do Nascimento-33.649.888-3-CDP de Suzano

55-Willy de Sousa Ribeiro-25.222.238-6-CDP de Caraguatatuba (EAP-092/2020)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Convocação de servidores em caráter excepcional para Gália I e II

Portaria CRN-12, de 27-2-2020
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços nas Unidades Prisionais I e II de Gália

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços nas Unidades Prisionais I e II de Gália, no mês de março de 2020.

Classificados na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré
Anderson Jose Fernandes, RG: 25.353.562-1,
Valdinir Moraes, RG: 16.791.324.

Classificados na Penitenciária de Marília
Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3;
Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X, Marcio Soares, RG: 17.922.691-5.

Artigo 2º - Ficam excluídos da presente convocação os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

Convocação de servidores em caráter excepcional para a Penitenciárias de Avaré

Portaria CRN-13, de 28-2-2020
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços e dá providências correlatas

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré e Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, no mês de março de 2020, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília
Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, e 30 a 31;
Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, e 30 a 31;
Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, e 30 a 31;
Luiz Cesar de Mello, RG: 25.332.305-8, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, e 30 a 31;
Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, e 30 a 31.

Classificado na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina
Silvio Lira, RG: 20.063.498, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, e 30 a 31.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré.
Artigo 2º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí e Penitenciária de Marília, no mês de março de 2020, nos períodos especificados

Classificados na Penitenciária de Marília
Antonio Rogério Miurin, RG: 21.528.188-3, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, e 30 a 31;
João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, e 30 a 31;
Edson Ferreira Sabio, RG: 40.847.870-6, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, e 30 a 31.

Classificados na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
Adriano José Moreira, RG: 34.503.862, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, e 30 a 31;
José Carlos Pereira da Silva, RG: 27.687.496, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, e 30 a 31;
Osvaldo Alves Rodrigues - RG: 13.679.724, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, e 30 a 31.

Classificado na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí
Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, e 30 a 31;

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis
Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, e 30 a 31

Parágrafo Único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.
Artigo 3º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, competirá:
I – a coordenação dos trabalhos;
II – a ordem superior para o deslocamento e indicação do destino; e,
III – o controle e ateste da frequência

Artigo 4º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional favorecida com a prestação dos serviços, respeitadas as disposições do Decreto 48.292, de 02-12-2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, nos termos do artigo 6º do referido Decreto

Parágrafo Único – As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 4º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 5º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.
Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Detalhes: Categoria: Diário Oficial; Publicado: 28 Fevereiro 2020

Diario Oficial

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 27-2-2020

Transferindo:

Tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 14-A, inc II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, provido por WILLIAM PEREIRA DE MEDEIROS, RG 308679957, do Centro de Detenção Provisória de Mauá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral. (SPdoc 3044509/2019)

Tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ADRIANA HIBRAHIM FIDELIS, RG 249525793, da Penitenciária Feminina Sant Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado (proc. SPDOC/SAP/3120712/2019).

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 27-2-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 070/2019, do SPDOC 3369007/2019, de CLAUDIR PRIETO, RG 20.649.847-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 067/19, do SPDOC 3290101/2019, de ANTONIO MARCOS ALVES OLIVEIRA, RG 5.399.608-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2019, do SPDOC 3369424/2019, de JOSÉ RENATO DE JULIO, RG 18.959.419-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do SPDOC 3402070/2019, de VALDENIL SILVESTRE DIAS, RG 20.673.895-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2020, do SPDOC 3362878/2019, de DONIZETE PRIETO, RG 19.526.177-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2019, do SPDOC 3369488/2019, de VALDECI CAMILO DOS SANTOS, RG 19.479.921-9.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor, de 27-02-2020

Concedendo

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a Fábio Barbosa de Oliveira Camargo, RG 40.011.661-3, Diretor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 17-09-2019

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 27-02-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 59.780, de 21-11-2013, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, a servidora ANA CAROLINA DE LIMA CORDEIRO, RG 46.297.004-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, a partir de 18-02-2020, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008

Detalhes: Categoria: Diário Oficial; Publicado: 22 Fevereiro 2020

Diario Oficial

Aptidão de candidatos aprovados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 005 DE 21-2-2020

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da sentença datada de 02.12.2019, da Vara da Fazenda Pública, do Foro e Comarca de Marília/SP, no Processo Digital nº 1017022- 65.2018.8.26.0344, em que é requerente o Sr. José Antonio dos Santos Silvério e requerida a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “... reconsidero a decisão de fls. 173/174, em sede de cognição exauriente, e defiro a tutela de urgência” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.622º - JOSE ANTONIO DOS SANTOS SILVERIO - 0408168 4 - 196206649 SP - 72,000 - Sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 023/2013)

EDITAL CCP Nº 006 DE 21-2-2020 EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista do acórdão datado de 27.01.2020, proferido pela 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação Cível nº 1007581-60.2018.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Sr. Dimitri Donizeti Henrique e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

DIMITRI DONIZETI HENRIQUE - 0130254 0 - 42445578 X SP - 66,000 - 2.619º - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Palestra sobre abuso de autoridade

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Palestra "Abuso de Autoridade - Lei 13.869/2019” e baixa as seguintes instruções:

Objetivo Geral: Orientar os servidores quanto às diretrizes da nova lei sobre Abuso de Autoridade.
Eixo Articulador: Eixo III – Administração/Gestão.
Público-Alvo: Diretores do Centro de Segurança e Disciplina das Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo.
Data e horário: 11-03-2020 - das 09h30 às 12h30.
Carga Horária: 04h/a.
Palestrante: Prof. Dr. Renan Nogueira Farah.
Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central - Sala de Reuniões – Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, 04 – Jardim Amanda II – Campinas/SP.
Nº NOME RG UNIDADE

1 Adriano Moreira França 27.732.187-6 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

2 Alexandre Colpani 23.790.839-6 Centro de Ressocialização de Mococa

3 Alexandre Manoel Santiago Junior 32.808.857-2 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

4 Antonio Leandro Soares 28.793.552-8 Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga

5 Autair Carneiro Lima 37128897-6 Centro de Detenção Provisória de Campinas

6 Benedito Antonio Galdino 27.195.184-9 Penitenciária “Joao Batista de Arruda Sampaio”de Itirapina

7 Célio Aparecido Gomes 24.631.951-3 Centro de Ressocialização “Enfermeiro Angelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista

8 Claudio Marcio Cassela Inacio 24.227.657-X Centro de Ressocialização de Itapetininga

9 Edineia da Conceição Vieira Machado 25.627.149-5 Penitenciária Feminina de Campinas

10 Evaldi de Jesus de Moraes Machado 22.119.525-7 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” Sorocaba

11 Evangelista Sales de Carvalho 29.368.394-3 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

12 Fabio Gizzi de Marque 30.192.569-0 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

13 Jean Claude de Lima 30.926.958-1 Penitenciária II de Guareí

14 João Cláudio Ferreira de Moraes 28.652.265-2 Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga

15 Jose Henrique de Oliveira 27.852.396-1 Penitenciária “Dr. Antonio Souza Neto” de Sorocaba

16 Juliano Medeiros Mazieiro 24.299.592-5 Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro

17 Juliano Pereira de Souza 25.941.223-5 Centro de Ressocialização de Limeira

18 Júlio Cesar de Oliveira 26.845.852-2 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

19 Kelly Cristina Masuko 30.925.107-1 Centro de Ressocialização Feminino “Carlos Sidnes de Souza Cantarelli” de Piracicaba

20 Marcelo Alves Corrêa 26.409.690-3 Penitenciária de Piracicaba

21 Marcelo Odoni Coelho 33.468.097-9 Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia

22 Marcio Alexandre Moreno 26.588.702-1 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

23 Marcio Leão 24.299.301-1 Penitenciária "Dr. Antonio de Queiroz Filho" de Itirapina

24 Marco Antonio Gonzaga 25.429.849-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

25 Marco Antonio Martins 18.567.233-4 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

26 Paulo Henrique Broto 24.954.239-0 Centro de Ressocialização de Atibaia

27 Raimundo de Fatima Bezerra Aquino 24.652.900-3 Penitenciária de Mairinque

28 Renata Carriel Delfino 41.021.407-3 Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim

29 Rogério Augusto Talani 21.247.351-7 Centro de Ressocialização Masculino "Dr. Luís Gonzaga de Arruda Campos" de Rio Claro

30 Rogério Bueno Brigida 32.835.214-7 Penitenciária III de Hortolândia

31 Termisson Rocha 24.502.614-9 Centro de Ressocialização de Sumaré

32 Tiago Benedito Breves 47.807.399-9 Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana

33 Tiago Jose de Andrade Teixeira 27.036.888-7 Centro de Ressocialização “Pref. João Missaglia“ de Mogi Mirim

34 Valdir Bueno 20.154.304-7 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

35 Wellington Felipe Choba da Silva 47.164.120-0 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

36 Wellington Henrique Rodrigues Rosa 33.703.814-4 Penitenciária de Capela do Alto

Certificação: Será emitido certificado de participação.

(EAP 81/2020)

Palestra sobre Justiça Restaurativa

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Palestra: "Justiça Restaurativa - aplicabilidade no Sistema Brasileiro de Justiça" e baixa as seguintes instruções:

Objetivo Geral: Proporcionar aos servidores conhecimento a respeito da Justiça Restaurativa e suas aplicações no Sistema Brasileiro de Justiça.
Eixo Articulador: Eixo III – Administração/Gestão.
Público-Alvo: Supervisores das Unidades Prisionais das Coordenadorias do Vale do Paraíba e Litoral, Central e Metropolitana de São Paulo.
Data e horário: 12-03-2020, das 09h às 12h.
Carga Horária: 04h/a.
Palestrante: Prof. Dr. Airton Buzzo Alves.
Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo/SP.
Nº NOME RG UNIDADE

1 Adalberto Vieira Garcia 28.324.039-8 Penitenciária de Capela do Alto

2 Alessandra Giovana Hitomi Dominguez 24.142.550-5 Centro de Detenção Provisória "Dr. Nelson Furlan" de Piracicaba

3 Andrea de Fatima Oliveira Santos 35.825.616-1 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

4 Bruno Godke Correa 43.712.007-7 Centro de Detenção Provisória "ASP Charles Demitre Teixeira" de Praia Grande

5 Carlos Alceu Junqueira 7.707.886 Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

6 Charles Jesus da Mota 33.038.632-3 Penitenciária "Mário de Moura e Albuquerque" de Franco da Rocha

7 Cristiano Nogueira de Almeida 32.646.589-3 Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

8 Dione Kazumi Gimbo 22.053.106-7 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

9 Dogmar Custodio Alves 22.549.724-4 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

10 Edgard de Noronha 33.557.497-X Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

11 Edjane Jose Moreira 36.328.803-X Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros

12 Edson Pedro Alves 35.098.883-3 Penitenciária de Mairinque

13 Eduardo Witzel 33.941.819-9 Penitenciária II de Guarei

14 Elisangela do Rego e Silva 32.098.080-7 Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha

15 Elizeu Santos de Oliveira 40.148.407-5 Penitenciária Feminina de Campinas

16 Erico Barbieri 33.691.372-2 Centro de Detenção Provisória de Limeira

17 Erico Rosoaldo da Silva 25.879.199-8 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

18 Erika Gardinal Ferreira Duarte 33.819.108-2 Centro de Progressão Penitenciária Feminino de São Miguel Paulista

19 Ewerton Moacir Lima 34.511.762-1 Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana

20 Fabio Ferrari 26.563.704-1 Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina

21 Fabio Luis Montini 27.334.835-8 Centro de Detenção Provisória “Ederson Vieira de Jesus” de Osasco

22 Fabio Rolim de Goes 28.434.452-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

23 Geovani Gustavo Andreassa 29.780.130-2 Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos

24 Guacira Fé do Nascimento 18.938.553-4 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá

25 Ismael Salvador Ferreira Júnio 19.178.399-7 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

26 Jaterandesron de Paula Ramos 34.310.302-3 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

27 Jorge Seibichler 24.947.878-X Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia

28 Jose Luis Rodrigues 14.834.083-0 Centro de Detenção Provisória "ASP Nilton Celestino" de Itapecerica da Serra

29 Lucas Roberto Gonçalves da Silva 44.719.436-7 Centro de Detenção Provisória I Belém

30 Luciana Ribeiro Carvalho 24.558.076-1 Penitenciária Feminina II de Tremembé

31 Luciana Rodrigues do Pinho 30.126.988-9 Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

32 Marcos Roberto Gregorio da Silva 20150727-4 Penitenciária “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina

33 Marcos Rogério Sartori 25.578.684-0 Centro de Detenção Provisória "Marcos Antonio Alves Bezerra" de Jundiaí

34 Michele Adriana de Gouvêa Gomes 30.708.785-2 Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé

35 Neide de Souza 13.766.290-7 Penitenciária “Des. Adriano Marrey” de Guarulhos

36 Paulo César Cavalheiro Faria 45.130.826-8 Penitenciária de Piracicaba

37 Paulo Sergio Redondo 18.750.778-8 Penitenciária III de Hortolândia

38 Pedro Rodrigo de Freitas 32.401.493-4 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

39 Renato Marcelo da Silva 24.143.593-6 Penitenciária "AEVP Jair Guimarães de Lima" de Potim

40 Roberta Storl Barreira 42.150.622-2 Centro de Detenção Provisória "ASP Geovani Martins Rodrigues" de Guarulhos

41 Scheilha Alexandra Polistchuk 24.177.187-0 Centro de Progressão Penitenciária Feminino "Dra Marina Marigo C. Oliveira" do Butantan

42 Tiago José de Andrade Teixeira 27.036.888-7 Centro de Ressocialização "Pref. João Missaglia" de Mogi Mirim

43 Victor de Noronha 33.557.498-1 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

44 Vinicius Gonçalves de Oliveira 48.123.613-2 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

45 Wagner Djalmas Carneiro 19.821.280-X Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca

46 Yosef Yitzhak Ya Akov Bendavid Sion Al-´Abdoullah 24.637.593-0 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

Certificação: Será emitido certificado de participação.

(EAP 082/2020)

Curso sobre Procedimentos para Cumprimento de Ordens de Soltura nas Unidades Prisionais

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização do Curso “Procedimentos para Cumprimento de Ordens de Soltura nas Unidades Prisionais”.

Objetivo Geral: Mostrar os procedimentos que permitem o efetivo cumprimento das Ordens de Soltura, de acordo com a legislação vigente que trata do assunto, buscando celeridade e eficácia.
Eixo Articulador: III – Administração/Gestão.
Público-Alvo: diretores e servidores do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias – CIMIC, diretores gerais e diretores de centro de segurança e disciplina das unidades prisionais da Coordenadoria Noroeste do Estado.
Carga Horária: 08h/a.
Docente: Luiz Augusto Fusco.
Local: Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, Av. Salim Antonio Curiati, 333 – Avaré – SP.
Turmas, Datas e Horário: 7.1 Turma 1 – 05-03-2020, das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADE

01 Ademar Rodigues de Lima 27.955.134-4 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

02 Alexandre Bapstista Pereira 20.156.209-1 Centro de Ressocialização de “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré

03 Aline Luz 23.914.094-1 Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré I

04 Ana Flávia de Oliveira Cubas Araújo 44.132.398-4 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

05 Ariovaldo Ivan Gabriel, 28.267.024-5 Penitenciária de Taquarituba

06 Carlos Eduardo Duarte Ferreira, 24.399.060-1 Penitenciária de Taquarituba

07 Carlos Roberto Zambaldi 9.100.786 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

08 Cesar Cristiano Lopes 28.401.578-7 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II

09 Edir Gonçalves 41.994.077-7 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II

10 Edmilson Del Peso Cortez 13.954.302-8 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

11 Edna Heloisa dos Santos 27.535.502-0 Centro de Ressocialização de Ourinhos

12 Estevam Paschoal Fragozo 30.425.703-5 Penitenciária de Bernardino de Campos

13 Flavia Ribeiro de Angelis 24.551.339-5 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

14 Gilberto Paludo 17.082.318-0 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

15 Gilvan Gomes de Lima Junior 23.404.207-2 Penitenciária de Bernardino de Campos

16 Herbete Maicon Cardoso 40.711.120-7 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

17 Jose Uyll Silva Araújo 33.564.004-7 Centro de Ressocialização de Ourinhos

18 Juliana de Fátima Oliveira 28.868.024-8 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

19 Leonardo Erik Pera 29.433.697-7 Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré I

20 Luan Rodrigues Ribeiro 44.741.607-8 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

21 Lucélio Pereira, 18.109.574-9 Penitenciária de Taquarituba

22 Luiz Gusthavo Melchior 25.634.621-5 Centro de Ressocialização de “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré

23 Maila Cristina de Oliveira 41.871.113-6 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

24 Márcio Henrique da Silva 28.095.527-3 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II

25 Maria Fabiana do Amaral 32.934.510-2 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

26 Mariana Fernandes da Costa Tartaglia 33.216.148-1 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II

27 Natalai Santos da Silva Sanches 45.235.125-X Centro de Detenção Provisória de Itatinga

28 Paulo Henrique Consoli 14.886.834-4 Penitenciária de Bernardino de Campos

29 Rafael Aparecido Pires da Silva 46.169.825-0 Penitenciária de Bernardino de Campos

30 Regina Gomes 20.088.497-9 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

31 Reginaldo Pereira da Costa 27.374.541-4 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II

32 Rodrigo Fernandes da Silva 30.579.746-3 Penitenciária de Taquarituba

33 Rosani Maria Ferreira 17.248.861-1 Penitenciária de Taquarituba

34 Rosilene Donizetti de Lima 22.932.755-2 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

35 Sueli Aparecida Mendes 21.999.040-2 Penitenciária de Bernardino de Campos

36 William Aparecido Fonseca Vieira 44.014.803-0 Penitenciária de Cerqueira César

7.2 Turma 2 – 12-03-2020, das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADE

01 Alessandro da Silveira Seabra 26.773.645-9 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

02 Ana Cristina Majher Paniguel 40.738.483-2 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

03 Anderson Carlos Oliveira Sobrinho 41.760.365-4 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

04 Antônio Claudio Domingues 22.419.125-1 Penitenciária de Bernardino de Campos

05 Carolina de Souza Domingues 41.701.233-0 Centro de Ressocialização de “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré

06 Daiane Valeria do Amaral Oliveira 43.256.984-4 Penitenciária de Taquarituba

07 Danilo Tsukahara Gomes 29.866.456-2 Centro de Ressocialização de “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré

08 Diego Alves Tavares 46.339.823-3 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

09 Dulcinéia Alcantara Morais; 25.170.207-8 Penitenciária de Taquarituba

10 Elvis Palugan 32.053.127-2 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

11 Fabio Caetano Velo. 44.722.442-6 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

12 Fabio José de Souza 30.210.243-7 Penitenciária de Cerqueira César

13 Flávio Soares de Figueiredo Nazi 30.055.321-3 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

14 Gustavo Tosim 23.014.018-X Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

15 Joel Lopes da Silva 19.385.949-X Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II

16 Jorge Fernando Barroso de Castro 32.439.352-0 Penitenciária de Bernardino de Campos

17 José Miguel Scarmanhani Garrote 42.340.854-9 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

18 José Ricardo Vona 18.959.485-8 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II

19 Luan Wllian Lima da Silva 43.216.995-7 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

20 Lucas Bonzanini Alvares Garcia 33.215.206-6 Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré I

21 Lucia Helena Prestes Cheche 18.959.415-9 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II

22 Luciana Dias Martinis 25.901.870-3 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II

23 Luciano Gomes da Silva 27.003.504-7 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

24 Lucio Henrique Kraut de Almeida 24.785.284-3 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

25 Luiz Carlos Candido de Lima 23.094.769-4 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II

26 Marcela Moraes Martins da Costa 34.542.156-5 Penitenciária de Cerqueira César

27 Márcio Donizete Correa 27.660.039-3 Penitenciária de Taquarituba

28 Marisa Helena Guerra Damiano 13.953.149-X Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré I

29 Murici Francisco de Queiroz 22.212.045-9 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

30 Paulo Sérgio de Oliveira 20.633.705-X Penitenciária de Bernardino de Campos

31 Renata Aparecida Pereira de Campos 19.812.502-1 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

32 Renato Cristiano de Assis; 22.119.085 5 Penitenciária de Taquarituba

33 Rogerio Scoton Giacomini 26.734.699-2 Penitenciária de Bernardino de Campos

34 Roseli Oliveira Gabriel Rodrigues; 43.278.882-7 Penitenciária de Taquarituba

35 Sebastiao Goncalves de Araújo Filho 22.830.565-2 Penitenciária de Bernardino de Campos

36 Valério Cleto de Oliveira 29.349.647-X Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

37 Vitor Mendes de Souza 48.757.262-2 Penitenciária de Bernardino de Campos

Certificação: Será emitido mediante 100% de frequência.
Confirmação: Solicitamos confirmação de participação com anuência do diretor, no notes de Adriana Variz, impreterivelmente, até o dia 03-03-2020.

(EAP 085/2020)

Curso para Atualização de Manuseio e Operação das Pistolas .40 Imbel - MD6 e Taurus PT 840

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação das Pistolas .40 Imbel - MD6 e Taurus PT 840 e baixa as seguintes instruções:

Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Carga Horária: 5 h/a
Horário: das 8h às 11h45
Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
Local de realização do curso: no estande de Tiro Áquila, Estrada Municipal Emídio Pereira de Araújo, Esquina com VT 423, S/N - Zona Rural - Votuporanga/SP.

Data: 09-03-2020

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

Nome e RG

Claudinei da Silva Martins - 34.126.429-5
Evamar Gomes Francisco - 41.036.314-5
Kleber Fernando Soares Gama - 40.305.032-7
Marcos Arange Santana - 32.860.679-0
Nelson Ferreira Neto - 48.229.940-4
Welton Fernando Antoniassi - 33.579.437-3

Unidade: Penitenciária "João Batista de Santana” de Riolândia

Nome e RG

Carlos Aparecido de Bessa - 21.521.831
Manoel Claudio de Moraes - 16.102.413-0
Rogério de Freitas Caetano - 29.464.862-8

Unidade: Centro de Detenção Provisória de São José Do Rio Preto

Nome e RG

Alexandre Pinto - 22.872.976-2
Israel Ferreira da Silva Filho - 27.492.272-1
Joao Batista Ignacio Alves - 25.251.300-9

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Taurus PT 840

Unidade: Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

Nome e RG

José Leone de Sá - 18.382.180-4
Marcos Murilo da Silva - 21.235.013-0

Data: 19-03-2020

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

Nome e RG

André Gasparini Padovan - 41.036.627-4
André Luis de Sá Correa -34.511.788-8
Ezequiel Rodrigues dos Santos - 25.332.812-3
Gustavo Henrique Alonso - 26.728-394-5
Marcos Paulo Gonçalves Soares - 26.188.348-3

Unidade: Penitenciária "João Batista de Santana” de Riolândia

Nome e RG

Andersson Pereira - 29.139.367-6
Wilson Ferreira dos Santos - 15.627.655

Unidade: Centro de Detenção Provisória de São José Do Rio Preto

Nome e RG

Francisco Lima dos Santos - 25.214.312-7
Gerson Pacheco dos Santos - 33.098.809-8
Juvenal Dias Goes - 17.831.732-9

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Taurus PT 840

Unidade: Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

Nome e RG

Edilson de Souza Cirino - 22.642.866-7
Leonardo Henrique Lopes Heleno - 43.145.510-7

(EAP-078/2020)

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas .40 Imbel - MD6 e Taurus PT 840

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas .40 Imbel - MD6 e Taurus PT 840, e baixa as seguintes instruções:

Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Carga Horária: 10 h/a
Horário: das 8h às 16h30
Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
Local de realização do curso: no estande Áquila Clube Tiro, Estrada Municipal Emídio Pereira de Araújo, Esquina com VT 423, S/N - Zona Rural - Votuporanga/SP.

Data: 09-03-2020

Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Taurus PT 840

Unidade: Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

Nome e RG

Mário Luiz de Farias - 24.838.822-8

Unidade: Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro” de Icém

Nome e RG

Marcel Sabbo Cargano - 27.222.562-9

Data: 19-03-2020

Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Taurus PT 840

Unidade: Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

Nome e RG

Rodrigo da Costa Cabral - 26.880.350-X

Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

Nome e RG

Wellington Bispo da Silva - 34.127.405-7

(EAP-079/2020)

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 21-2-2020

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. I, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a Sentença, exarada nos autos do Processo 1000193- 38.2020.8.26.0053, pelo Juiz de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por LUCIOMAR SOUSA, RG 349708800, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 21-02-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, da LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

Do: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

Para: Penitenciária Feminina II de Tremembé

JAIR DE SOUZA – RG 14.540.272 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP (CE 20-02-2020)

Do: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

Para: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

SWAMI ADOLFO VALÉRIO SANTOS, RG 17.855.062-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP(CE 20-02-2020)

Do: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

Para: Penitenciária “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

WASHINGTON LUÍS BORELLI VERNECK DA SILVA, RG 25.092.772-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP (CE/20/02/2020)

Do: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

Para: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

ANTÔNIO FLAUSINO FILHO, RG 6.942.080-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP (CE 20-02-2020)

(Republicada por ter saído com incorreções)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 21-2-2020

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora VANIA SPOSITO DE SOUSA, RG 19312652-7, da Penitenciária Feminina de Campinas, para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia.

nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, para regularização funcional, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP provido pelo servidor RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG 30548289-0, do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto, para a Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor De 20-2-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2019, do SPDOC 3368931/2019, JOSE LUIS MARINHO DA SILVA -RG 26.300.869-1. (Republicado por ter saído com incorreção) De 21-2-2020

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2020, do SPDOC 271664/2020 de SEBASTIAO ANTONIO BARBOSA, RG 14.349.007-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 200/2019, do PUCT 3366721/2019 de PAULO MARCELANI VIDAL, RG 20.245.090.

a Certidão de Tempo de Contribuição 063/2019, do PUCT 3365976/2019 de MAURICIO MARTIN, RG 19.524.185-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do PUCT 3367877/2019 de SERGIO CEREJO, RG 16.606.121-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do SPDOC 3004673/2019 de LUCIANO DIAS DA SILVA, RG 24.633.939-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 042/2019, do SPDOC 3365790/2019, de SIDNEI APARECIDO PEREIRA, RG 18.462.444-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2019, do SPDOC 3190369/2019, de FATIMA REGINA DE MATTOS, RG 16.763.400-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2019, do SPDOC 3521922/2019, de IDAIR GOMES, RG 13.665.534-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do SPDOC 3521788/2019, de VERA LUCIA VILELA, RG 12.712.651-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do SPDOC 3367713/2019, de CLAUDINEI DONIZETI MARTINS, RG 21.989.907-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2019, do SPDOC 3607541/2019 de OSCAR EDUARDO SOARES, RG 6.728.543-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 046/2019, do SPDOC 3327756/2019 de MARILEISE APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 16.772.171-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do SPDOC 3367193/2019 de MARCOS LUCIANO CALVIN MARQUES, RG 14.691.276-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2019, do PUCT 3365618/2019 de AUDALIA TENORIO DOS ANJOS, RG 19.305.438-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2019, do SPDOC 3573431/2019, de FERNANDO ANTONIO SARAIVA, RG 5.513.832-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2019, do SPDOC 3522722/2019, de MARIA APARECIDA DOS SANTOS SCUDELLER, RG 17.448.388-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2019, do SPDOC 3367115/2019 de DEOCLECIO ALVES DOS SANTOS, RG 22.547.637-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do SPDOC 3367398/2019 de FLAVIO OLIVEIRA LIMA, RG 22.255.315-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2019, do SPDOC 3327928/019 de MARLI QUIONHA TERSARIOL, RG 11.963.696-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do SPDOC 3328092/2019 de JOSE EDVALDO FRIAS, RG 13.396.143-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do SPDOC 3369335/2019 de WAGNER SANCHES MENEGATTI, RG 11.280.280-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do SPDOC 3369448/2019 de ALEXANDRE DA CONCEIÇAO, RG 11.598.626-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 087/2019, do SPDOC 3283748/2019 de CLEUZA MARIA DE DEUS, RG 50.737.882-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2019, do SPDOC 3285852/2019 em nome de CARLOS ANTONIO DE SOBRAL - RG 26.141.814-2.

Detalhes: Categoria: Diário Oficial; Publicado: 19 Fevereiro 2020

Diario Oficial

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel - MD6, PT 840 e PT 100 - Taurus

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Central do Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel - MD6, PT 840 e PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

Objetivo: Habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
Eixo IV: Segurança e Disciplina
Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo.
Carga Horária: 10 h/a
Horário: das 8h às 17h20
Aproveitamento no Curso: O Servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os 10 (dez) pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100% por cento.
Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto no item 06 deste Comunicado, e será encaminhado à Unidade Prisional.
Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
Local de realização do curso:Estande de Tiro da Associação da Polícia Civil de Avaré - SP

TURMA

DATA: 28-02-2020

Nº NOME RG UNIDADE

01 Emerson Wagner Calegari Rg: 26.320.673-7 P. Taquarituba

02 Rodrigo Rangel Rg: 32.809.281-2 P. Taquarituba

03 Christiano Bernardo da Silva Rg:26.320.717-1 P. Bernardino de Campos

04 Jefferson Pereira Servulo Rg: 22.418.270-5 P. Bernardino de Campos

05 Pedro Naclides Pelosi Junior Rg: 25.407.235-5 P. Bernardino de Campos

06 Wandercy Motta Rodrigues Rg: 19.623.428-1 P. Bernardino de Campos

07 Sergio Willians Sant'anna Rg: 32.935.557-0 P. Cerqueira César

08 William Mateus Mendes Correa Garcia Dias Rg: 45.260.266-X P De Iaras

09 Adriano Gomes França Rg: 25.528.383-0 CDP Itatinga

10 Abimael Corrêa da Silva Rg: 24.550.433-3 P II Avaré

11 Antônio Carlos Alves Rg: 6.823.913 - X P II Avaré

(EAP-072/2020)

Retificação sobre Credenciamento Específico para Instrutores de Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 14-2-2020

Na Página 16 - Seção 1

No Comunicado EAP 062/2020, que tornou público o Processo Seletivo destinado aos servidores da Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, interessados em participar do Credenciamento Específico para Instrutores de Armamento e Tiro.

Inclua-se:

Critérios e pontuação que serão observados na análise dos documentos para composição da pontuação e validação da inscrição:

15 pontos para certificado do Curso de Célula de Intervenção Rápida (CIR) ou declaração de estar em exercício em Grupo de Intervenção Rápida (GIR), até o limite de 15 pontos;

Documentos a serem entregues:

Cópia da cédula de identidade funcional para porte de arma, dentro da validade, emitido pela Secretaria da Administração Penitenciária ou pela Polícia Federal, ou declaração de documento para porte em tramitação emitido pelo Núcleo Regional de inteligência e Segurança (NRISP) das Coordenadorias.

Avaliação Prática 01- Etapa Eliminatória:

Desmontagem:

- 2,5 pontos para carabina .40 S&W, modelo Taurus Famae, no tempo máximo de 1 minuto.

Montagem:

- 2,5 pontos para carabina .40 S&W, modelo Taurus Famae, no tempo máximo de 1 minuto.

Avaliações Práticas- Orientações:

I- partindo da posição 3 (padrão SAT/ANP);

II- Todos os disparos serão efetuados na posição 4 (padrão SAT/ANP), em pé.

III- A Verificação será somente para armas curtas e constará de 44 disparos, efetuados com arma com cano sem eventos, de tamanho igual ou inferior a 128 mm, e mira aberta.

Leia-se:

Avaliação Prática 02- Etapa Eliminatória:

Sendo 20 disparos com revólver calibre.38 SPL ou pistola calibre. 380 ACP e ou pistola calibre .40 S&W, a 07 metros de distância, partindo da posição 3 (padrão SAT/ANP) e finalizando na posição 4 (padrão SAT/ANP). Os disparos serão divididos em 10 séries de 2 disparos cada, no tempo máximo de 4'' (quatro segundos), contra alvo do tipo silhueta humanoide, medindo 46cm x 64cm (ANEXO - II), sendo considerado aprovado aquele que obtiver, no mínimo, 60% dos pontos possíveis, ou seja, 60 pontos dos 100 pontos possíveis.

III- Contagem de Pontos:

a) Para os disparos efetuados no alvo tipo silhueta humanóide (Anexo II), a contagem de pontos será feita com base nos valores impressos no mesmo, ou seja, de 0 (zero), 2, 3, 4, 5, e de acordo com os locais atingidos pelos projéteis. Caso o projétil corte a linha que separa os valores, contar-se-á o maior valor;
c) Durante a verificação, será eliminado o candidato que não observar as regras de segurança e/ou efetuar incidente e ou acidente de tiro.

IV- Disposições Diversas:

g) As armas que contenham travas de segurança deverão permanecer travadas até que seja dado o comando de início da prova pelo avaliador.
h) Quanto ao sistema de acionamento, durante a prova, as armas de ação simples deverão iniciar com o mecanismo de disparo armado e travado; as armas de ação dupla deverão efetuar os disparos em ação dupla; as armas de dupla ação deverão efetuar o primeiro disparo em ação dupla e os demais em ação simples; nos revólveres todos os disparos serão efetuados em ação dupla

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 18-02-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

Para Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

- SOFIA ALVAREZ BALDO, RG 28.901.003-2, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

Detalhes: Categoria: Diário Oficial; Publicado: 27 Fevereiro 2020

Diario Oficial

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas do Diretor, de 26-2-2020

Declarando, à vista da Exoneração do cargo em comissão, publicada em 22-2-2020, de SABINO GABRIEL VIDAL GASQUES, RG 32.965.616-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, que de acordo com o disposto no item 3, § 2°, art 3° do Dec. 57.781/2012, alterado pelo Dec 59.796/2013, o mesmo faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual – PDI, no valor correspondente ao percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2019, de 100% no coeficiente 3,80 a partir de 22-2-2020, concedido por Portaria publicada no D.O. de 6-8-2019.

Detalhes: Categoria: Diário Oficial; Publicado: 21 Fevereiro 2020

Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 023/2013)EDITAL CCP Nº 004 DE 20-2-2020

EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO(acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 202/2012, publicada no DOE de 28.09.2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino), regido pelo Edital nº 023/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 09.03.2013, retirratificado pelo Edital nº 049/2013, publicado no DOE de 18.04.2013 - à vista do acórdão datado de 03.08.2016, da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, referente aos Embargos de Declaração nº 1000991-72-2015.8.0053/50000, da Comarca de São Paulo, em que é embargante o Senhor Secretário da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e embargado o Senhor Israel de Almeida Fernandes Junior - oportunidade em que ficou decidido: “Rejeitaram os embargos - EXCLUI o candidato abaixo da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 160/2014, publicado no DOE de 27.11.2014, bem como RETIFICA o Edital n° 001/2015, publicado no DOE de 07.01.2015, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.846º - ISRAEL DE ALMEIDA FERNANDES JUNIOR - 0907106 7 - 251533463 SP - 52,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 20-2-2020

Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060, de 23-09-2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto 1001574-61.2019, proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal - Dra-cena, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1001574-61.2019.8.26.0168, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por ESTER PONSONI PERIOTTO, RG 40.526.495-1, classificada na Penitenciária Feminina Sant ́Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 20-2-2020

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3286482/2019, PAULO SERGIO ALVES, RG 20.151.892-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2019, do SPDOC 3327656/2019 de JOSE CARLOS GARCIA, RG 11.372.729-x.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2019, do SPDOC 3366330/2019 de SERGIO ROBERTO SARAMELLO, RG 10.357.135-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2019, do SPDOC 3369288/2019 de CLAUDEMIR FRANCISCO CONRADO, RG 19.511.939-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do SPDOC 3368963/2019 de BENEDITA FAUSTINO MOTTA, RG 21.818.279-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2019, do SPDOC 3607956/2019 de IVANI APARECIDA DELIBERALI, RG 15.870.733-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2019, do SPDOC 3369054/2019 de EDSON SANTOS ROCHA, RG 16.947.153-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2019, do SPDOC 3368204/2019 de ANTONIO CARLOS BEZERRA, RG 20.465.002-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2019, do SPDOC 3521069/2019, de NAILDA APARECIDA ANTUNES, RG 11.448.223-8

a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2019, do SPDOC 3368931/2019, JOSE LUIS MARINHO DA SILVA -RG 20.300.869-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2019, do SPDOC 3522250/2019, de CLAUDIO BASTOS JUNIOR, RG 19.034.284-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2019, do SPDOC 3427079/2019, de ELIAS BENEDITO ROSA, RG 11.797.005-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do SPDOC 3521980/2019, de BENEDITO GUARINO DA CRUZ, RG 10.154.605-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 17/2019, do SPDOC 3427009/2019, de JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, RG 13.930.340-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 16/2019, do SPDOC 3326935/2019, de MARIA EUNICE DA SILVA, RG 16.760.042-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2019, do SPDOC 3425767/2019, de JOSÉ ROBERTO AMARO, RG 15.499.399-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 41950/2020, de JOÃO CARLOS MARQUES FERREIRA, RG 6.778.228-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2019, do SPDOC 3365508/2019, ANDREIA CRISTINA DA SILVA-RG 19.305.266-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do SPDOC 3521198/2019, de DEISE DE CASSIA GALDINO DE OLIVEIRA SAMPAIO, RG 19.437.762-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2019, do SPDOC 3368129/2019, MARCOS ANTONIO ALVES-RG 17.133.205-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2019, do SPDOC 3367292/2019, ALFONSO BLANCO NIEVES - RG 17.954.070-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do SPDOC 3366142/2019, ROGERIO AUGUSTO PINHEIRO - RG 23.289.636-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2019, do SPDOC 3427237/2019, de REGIS PEINADO, RG 12.108.076-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 050/2019, do SPDOC 3365400/2019, MARIA GORETI MACHADO-RG 17.097.003-6.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 20-2-2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Willians Nogueira Benjamim" de Pinheiros

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

ANDRÉ LUIS SANTINI BISTERSO, RG 33.990.628-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 20-02-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, a função atividade preenchida pelos servidores, classificados, conforme abaixo especificado:

DO: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé

JAIR DE SOUZA – RG. 14.540272 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

DO: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

PARA: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

SWAMI ADOLFO VALÉRIO SANTOS, RG 17.855.062-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

DO: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

PARA: Penitenciária “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

WASHINGTON LUÍS BORELLI VERNECK DA SILVA, RG 25.092.772-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

DO: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

PARA: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

ANTÔNIO FLAUSINO FILHO, RG 6.942.080-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO PENITENCIÁRIA DE FRANCA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 20-02-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78, o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado, a partir de 10-01-2020:

Da UA: 93.864 – Penitenciária de Franca

Para a UA: 93.875 – Núcleo de Atendimento à Saúde

ALEX FABIANO GARCIA, RG 27.620.981-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria da Diretora II, de 20-02-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-02-2020, ao servidor abaixo relacionado:

ALEX FABIANO GARCIA, RG 27.620.981-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Detalhes: Categoria: Diário Oficial; Publicado: 18 Fevereiro 2020

Diario Oficial

Convocação de servidores para prestação de serviços

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-27, de 17-2-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 17-02-2020 a 16-04-2020.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Adenilson Ferreira Evangelista, Rg. 21.949.140-9, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Adriano Cristiano de Assis, Rg. 54.510.826-3, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Andre de Lima Navi, Rg. 13.517.430, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Andre Louis Chandelier Junior, Rg. 12.237.955-X, ASP VII, SQF-II-Qsap;

Carlos Alberto Lisboa, Rg. 18.236.198, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Jo Martins de Freitas, Rg 22.130.488-5, ASP IV, SQC-III-QSAP;

José Geraldo de Freitas, Rg. 26.782.011-2, ASP IV, SQC--III-QSAP;

Julio VInicius de Moraes, Rg. 35.057.038-3, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Luiz Antonio da Silva, Rg. 180868329, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Luiz Sandro Guedes, Rg 19.343.029-0, ASP V, SQC-III-QSAP;

Marcio Henrique dos Santos, Rg 417728542, ASP II, SQC--III-QSAP;

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, Rg. 8.467.637, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Nalia Alves de Oliveira Gaspar, Rg. 20.141.025-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Neuza VIeira Costa de Abreu, Rg. 18.314.279-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Paulo Antonio Gomes, Rg 20.376.247-2, ASP V, SQC-III-QSAP;

Rivair Netto da Silva, Rg 17.183.764-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Rubens Moreira da Costa Filho, Rg 16.104.930-8, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Silmeire Rosane Miloch Deeke, Rg. 18.209.392-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

William Aparecido da Silva, Rg. 251604482, ASP IV, SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém

Alexandre Pinheiro, Rg 25.742.919-0, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Armando Corunha Martins, Rg 19549720, ASP V, SQC-III-QSAP;

Celso Caetano Lima, Rg. 247325557, ASP V, SQC-III-QSAP;

Dante Gonçalves Jardim, Rg 18.721.631, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Edilson Ricardo Brisquiliari, Rg. 17.862.402, ASP VII, SQF-II-Qsap;

Ely Clayton Fernandes da Silva, Rg. 29.971.025-7, ASP IV, SQC--III-QSAP;

Emerson da Silva Oliveira, Rg. 23.189.163-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Francisco Goncalves da Silva, Rg. 32.169.501-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Francisco Ramos, Rg. 14.022.830-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Gustavo Souto Ramos, Rg 24.833.477-3, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Jadeline Pires Paes de Almeida, Rg. 26.697.810-1, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Marcelo de Ornelas Dantas, Rg 27.089.919-4, ASP IV, SQC-III--QSAP;

Paulo Henrique VIcente da Silva, Rg. 43.963.888-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Thomas Daniel Gerotti, Rg. 28.420.579-5, ASP V, SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “Asp VIcente Luzan da Silva” de Pinheiros

Ednei Brito dos Santos, Rg. 50.421.105-5, ASP I, SQC-III-QSAP;

Joao Carlos Benicio Pires, Rg. 32.815.338-2, ASP V, SQC-III-QSAP;

Luciano Zanon Terencio, Rg. 247735668, ASP V, SQC-III-QSAP;

Luiz Antonio Bruno, Rg. 10.972.730-7, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Marcos Venicius Vettor, Rg.636438661, ASP I, SQC-III-QSAP;

Marco Antonio Muniz, Rg. 192212527, ASP III, SQC-III-QSAP;

Mikel VIctor Silva Sales, Rg. 44.960.679-X, ASP III, SQC-III-QSAP;

Monica Rodrigues da Silva, Rg 16.683.418-X, ASP V, SQC-III-QSAP;

Paulo Ramos Filho, Rg 9.626.961-3, ASP III, SQC-III-QSAP;

Roberto Carlos Anacleto, Rg 18.121.122-1, ASP III, SQC-III-QSAP;

Sandro Alves de Souza, Rg 21.152.130-9, ASP III, SQC-III-QSAP;

Wagner de Jesus Correa, Rg 13.195.234, ASP VI, SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros

Alexandre Silva Cardoso, Rg. 41.641.682-2, ASP III, SQC-III-QSAP;

Antonio Marcos dos Santos, Rg. 13.181.598-2, ASP V, SQC-III--QSAP;

Francisco Matheus Ferreira da Silva, Rg 10.674.702-2, ASP V, SQC-III-QSAP;

Mario Felicio Gomes Serafim, Rg. 40.110.671-8, ASP II, SQC-III-QSAP;

Pedro de Freitas Borges, Rg. 23.909.826-2, ASP V, SQC-III-QSAP;

Renato dos Santos Leopoldino, Rg 64264956X, ASP I, SQC--III-QSAP.;

Ruberley Nunes, Rg. 135348584, ASP III, SQC-III-QSAP;

Valdemir Mendonça, Rg. 16.474.588-9, ASP V, SQC-III-QSAP;

VInicius Toigo dos Santos, Rg. 36.234.371-8, ASP II, SQC--III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Arlindo Castagnaro Filho, Rg. 10.418.156-4, ASP V, SQC-III-QSAP;

David de Jesus de Oliveira, Rg 29.369.987-2, ASP V, SQC-III-QSAP;

Felipe de Barros Calho, Rg 27.586.908-8, ASP V, SQC-III-QSAP;

Guilherme Augusto Luvizotto de Campos, Rg 353547165, ASP II, SQC-III-QSAP.

Jose Carlos Lira de Oliveira Junior, Rg 17.160.352-7, ASP II, SQC-III-QSAP;

Jose Jorge Monteiro, Rg. 24.834.031-1, ASP III, SQC-III-QSAP;

Luis Carlos Batista, Rg 20.215.338, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Miltomar Soares de Oliveira, Rg 226539945, ASP II, SQC-III-QSAP;

Palmenes Feliciano da Silva, Rg. 14.464.657, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Robvani Aparecido de Oliveira, Rg. 44.050.295-0, ASP II, SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

Alexandra Andrade dos Santos, Rg. 259831219, ASP II, SQC-III-QSAP.

Claudemir Cicero da Silva, Rg 17.735.585-2, ASP III, SQC--III-QSAP;

Clayton Aparecido Ferreira da Silva, Rg 186822091, ASP II, SQC-III-QSAP;

Pablo Jose dos Santos, Rg. 64.554.455-3, ASP I, SQC-III-QSAP;

Valdir Domingos da Cruz, Rg. 21.614.660-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de VIla Independência

Izailton de Andrade, Rg 24.608.216-1, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Joao Batista da Silva, Rg 8.833.545, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Jose Aparecido Cavalheiro, Rg. 16.666.438-8, ASP III, SQC-III-QSAP;

Jurandir Ferreira Martins, Rg 23.529.121-3, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Marcelo Donisete Jurado, Rg 19.467.081-8, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Ricardo Rosa Camargo, Rg 23.879.016-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Walter Castro Junior, Rg 10.991.862, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Walter de Moraes, Rg. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Asp Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Cristiano Henrique Zanoni, Rg 42.632.265-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Douglas Henrique dos Santos, Rg 23.546.153-2, ASP IV, SQC-III--QSAP;

Marcelo Veron da Mota, Rg 24.428.772-7, ASP III, SQC-III-QSAP;

William Prado Neves, Rg 23.128.535-8, ASP VI, SQC-III-QSAP.

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

Raquel de Fatima Ferrari Merlim, Rg. 13.830.569-9, ASP III, SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina da Capital

Abilio Jose Mendes, Rg 14.350.569-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Ana Rute de Souza Bonilha, Rg. 13.777.420-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Luis Henrique Barbosa, Rg. 19.304.881, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Nanci Batista Moura da Silva, Rg 25.156.613-4, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, Rg. 16.853.880-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Rosangela de Oliveira Modesto, Rg 15.831.796, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Rute Ester Tobias, Rg 19.465.036, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Sabrina Bonifacio Mucheroni, Rg 33.808.085-5, ASP IV, SQC-III-QSAP.

Sara Jane Pess Issa Zoccoler, Rg 18.011.082-2, ASP VI, SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Alessandra Pereira Lopes, Rg 18.397.085-8, ASP II, SQC--III-QSAP;

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, Rg 29.343.238-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Ana Elisa Molaia, Rg 34.197.281-2, ASP II, SQC-III-QSAP;

Cleusa Goncalves de Souza, Rg 27.282.886-5, ASP III, SQC-III--QSAP;

Fabio Soares de Melo, Rg 53.006.363-3, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, Rg 39.486.312-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Jussara de Paula Correa, Rg 15.810.989-2, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Kelly Apolinario de Oliveira, Rg 25.742.797-1, ASP III, SQC-III--QSAP;

Leide Pereira da Gloria Ramos, Rg. 23.159.309-0, ASP III, SQC--III-QSAP;

Liziane Dias Rosa, Rg 26.463.360-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Lucilene Aparecida Carmona, Rg 30.753.213-6, ASP III, SQC-III-QSAP;

Myriam Cristina Pais de Oliveira, Rg 17.560.079-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Renilda Pereira Mendes, Rg 36.421.725-X, ASP V, SQC-III-QSAP;

Sandra Marcondes de Godoy, Rg 18.208.118-7, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Vanderlei Sabariego Gimenes, Rg 19.611.694, ASP VI, SQC-III--QSAP;

Vera Isilda Pereira, Rg. 14.720.697, ASP V, SQC-III-QSAP.

Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução SAP-28, de 17-2-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais van-tagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 17-02-2020 a 16-04-2020.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Adriano Oliveira da Silva, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- IV Do SQC-III-Qsap;

Armando Conceição dos Santos, RG 40.725.977-6, AEVP de NV- II Do SQC-III-Qsap;

Ivan Sergio Alves Leobas, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- IV Do SQC-III-Qsap;

Ricardo Rios de Oliveira, RG 33.813.648-4, AEVP de NV- IV Do SQC-III-Qsap;

Roberto Rosa Camargo, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-Qsap;

Rogerio Nicolau Barbosa, RG 27.286.713-5, AEVP de NV- III Do SQC-III-Qsap.

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Cristiano Paulino Benatti, RG. 26.512.897-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-Qsap;

Edgar Lothar Junghans, RG 26.548.831-X, AEVP de NV- IV Do SQC-III-Qsap;

Edinaldo da Silva Cruz, RG. 22.273.181-3, AEVP de NV- IV Do SQC-III-Qsap;

Francisco das Chagas de Souza, RG 32.303.550-4, AEVP de NV- IV Do SQC-III-Qsap;

Jose Nildo da Silva, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- IV Do SQC-III-Qsap;

Jose Roberto dos Santos, RG 16.469.380-4, AEVP de NV- IV Do SQC-III-Qsap;

Jose Terto Bezerra, RG 14.159.016-6, AEVP de NV- III Do SQC-III-Qsap;

Raimundo Cardozo Suzart, RG 27.797.901-8, AEVP de NV- IV Do SQC-III-Qsap;

Renato Pereira, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- III Do SQC--III-Qsap.

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Laerte Silva, RG. 19.850.940, AEVP de NV- V Do SQC-III--Qsap;

Marcelo Vince Olivo RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- III Do SQC-III-Qsap;

Maurício de Aguiar e Silva, RG 26.165.420-2, AEVP de NV- IV Do SQC-III-Qsap.

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Alexandre Sampaio Barros, RG. 23.468.835-X, AEVP de NV- IV Do SQC-III-Qsap;

Claudinei Del Poente, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- V Do SQC-III-Qsap;

Edgard Tossato, RG. 140336746, AEVP de NV- V Do SQC-III-Qsap;

Doniete Francisco, RG. 24.647.096-3, AEVP de NV- IV Do SQC-III-Qsap;

Elcio Luiz Pastore, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- V Do SQC--III-Qsap;

Haroldo Pereira Piai, RG 35.139.800-4, AEVP de NV-III Do SQC--III-Qsap;

Jociel Jose Carvalho, RG. 288722942, AEVP de NV-III Do SQC--III-Qsap;

Paulo Sergio de Araujo, RG 21.323.389-7, AEVP de NV- V Do SQC-III-Qsap;

Ricardo Alves Loureiro, RG 24.867.250-2, AEVP de NV- III Do SQC-III-Qsap;

Ricardo de Oliveira, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- III Do SQC--III-Qsap;

Rogerio Zampronio, RG 21.673.363-7, AEVP de NV- IV Do SQC--III-Qsap;

Vagner Victal, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- IV Do SQC-III-Qsap.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Resolução SAP-29, de 17-2-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando,

O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;

O Decreto 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;

O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;

A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.

O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11-2009, alterando a denominação do ajuste firmado;

O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012.

O extrato do 10º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30-11-2019, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2019.

Resolve:

Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no perío-do de 17-02-2020 a 16-04-2020.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Alessandro Barreto da Silva, Rg 22.928.005-5, ASP III, SQC-III-QSAP;

Alex Sandro Arvelino, Rg 20.911.789-8, ASP III, SQC-III-QSAP;

Antonio Carlos de Azevedo, Rg 14.707.502-6, ASP III, SQC--III-QSAP;

Claudio Fernando dos Santos, Rg. 18.182.053-5, ASP V, SQC-III-QSAP;

David Ferreira de Melo, Rg 20.687.487-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Edinei da Silva Leme, Rg 18.106.512-5, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Edipson Patricio da Silva, Rg. 19.585.785, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Elias Juvêncio dos Santos, Rg 27.041.990-1, ASP IV, SQC--III-QSAP;

Fabiano Luis Leandro, Rg 33.079.216-7, ASP III, SQC-III--QSAP;

Francisco Maiellaro, Rg 10.497.144-7, ASP V, SQC-III-QSAP;

João Bosco Moreira Alves, Rg. 21.416.149-3, ASP VII, SQC--III-QSAP;

Jose Francisco de Carvalho, Rg 25.199.567-7, ASP V, SQC--III-QSAP;

Rafael Lopes, Rg 26.724.789-8, ASP II, SQC-III-QSAP;

Ronaldo Nunes de Farias, Rg 17.467.264-0, ASP V, SQC--III-QSAP;

Sergio Lara Carvalho, Rg 12.602.114-4, ASP V, SQC-III-QSAP;

Valdemir Menezes da Silva, Rg 20.876.169-X, ASP VI, SQC-III--QSAP

Vlamir Augusto Barbosa, Rg 19.560.282-1, ASP VI, SQC--III-QSAP;

Walter de Almeida Soares, Rg 25.604.436-3, ASP IV, SQC--III-QSAP;

Willians Pereira de Lacerda, Rg 24.910.049, ASP III, SQC--III-QSAP.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 3-1-2020

No comunicado EAP-001/2020, onde tornou pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento e RG dos servidores que não obtiveram aproveitamento nos Cursos de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2019, com desenvolvimento em Ensino a Distância – EaD, Seção I.Relação dos servidores APROVADOS nos Cursos “Comunicação e Expressão” e “O Papel Profissional do AEVP no Processo Evolutivo da SAP”

Inclua-se:

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Penitenciária Feminina de Sant’Ana

Nº NOME RG

1 Ademar Flausino 42989537-9

2 Ademir Martins da Silveira 259783092

3 Adriano Alves Ribeiro 33032086-5

4 Adriano Blasek Pereira 40920427-4

5 Adriano Feltrini de Souza 27057547-9

6 Adriano Luis Fernandes 40556894-0

7 Agnaldo Mendes Silva 22357840-X

8 Ailton Gomes da Silva Araujo 34850086-5

9 Aldo Gecent Galeao Filho 18872973-2

10 Aldo Roberto Teixeira 26784940-0

11 Alef de Oliveira Moraes 43365443-0

12 Alessandro da Silva Balieiro 32638791-2

13 Alex de Oliveira Motta 446052401

14 Alex Sandro Bernardino 33822209-1

15 Alex Santos 17057188-9

16 Alexandre Eduardo Abuchaim 42730664-4

17 Alexandre Henrique Andrade 24966739-3

18 Alexandre Mateus Garcia de Oliveira 41078087

19 Alexandre Siqueira Caruso 27453651-1

20 Alexandro Cristiano Aparecido Manoel 25834308-4

21 Alexsandro Abel Mendes 253469491

22 Allan Carlos Pereira 43237419-3

23 Allan Francisco dos Santos 32575906-6

24 Altemir Francisco Perin 52570855-8

25 Amarildo dos Santos Oliveira 27610872

26 Amauri Alves Carriel Filho 40580623-1

27 Amauri Lopes 19345307-1

28 Anatercio Faustino Ramos 20005827

29 Anderson Luiz dos Santos 29605553-0

30 Anderson Roberto de Araujo 40382393-6

31 Andre Luis Dias Marroni 4O571870-6

32 Andre Luiz Claro 22381664-4

33 Andre Luiz Forno 41671108X

34 Andre Luiz Padilha 332161985

35 Andre Luiz Tavares Alexandre 40307312-1

36 Andre Vieira Sampaio 404879986

37 Andrey Aclesio Garcia Amaral 34161154

38 Antonio Carlos dos Santos 48212749-1

39 Antonio Carlos Pereira 22505314-7

40 Antonio Lopes da Silva 19219609-1

41 Antonio Valdivino da Silva 193180005

42 Aparecido Aires de Souza 40591990-6

43 Atila Vieira da Silva 30165976-X

44 Ben Hur de Siqueira Domingues 26830331-9

45 Bruno Cesar Moreira 44742510

46 Bruno de Mello Rodrigues 44583593X

47 Bruno Delatorre de Lima 46290685-1

48 Bruno Jose Alves de Santana 493527047

49 Bruno Laudelino Benedito 46692080-5

50 Bruno Nogueira de Oliveira Cerri 44893247-7

51 Bruno Rodrigues Ferreira 36906700-9

52 Carlos Augusto Bevilaqua 41785641

53 Carlos Augusto Zancan 30967187-5

54 Carlos Eduardo Calixto de Souza 33990329-6

55 Carlos Eduardo Guimaraes Bernardino 42407218-X

56 Carlos Ferreira dos Santos 360853973

57 Carlos Henrique de Almeida Leite 32542667-3

58 Carlos Odirley do Nascimento 59972847

59 Celso Ricardo da Costa Gomes 41886517-6

60 Cicero de Sousa 34298684-3

61 Claudemir Antonio do Prado 25792899-2

62 Claudinei Francisco dos Santos 21799328

63 Claudinei Polegato 19330779-0

64 Claudio Henrique Chinaglia Garrio 34192987-6

65 Claudionor da Rocha 36836259-0

66 Cleber Massaharu Yurugi 21224143

67 Cleber Novais da Gama 32207863-5

68 Clodoaldo Silva de Brito 29273764-6

69 Cristiano Soares Ribeiro 30578108-X

70 Daniel Alves da Silva Junior 34870772-1

71 Daniel Aparecido Lopes 301428335

72 Daniel Fernando Araujo Veronezi 30325904-8

73 Daniel Pereira da Silva Ribeiro 39922120-7

74 Danilo dos Santos Garcia 288646794

75 Danilo Pereira dos Santos 47097374-2

76 Danilo Pessan Ruiz 46925738-6

77 Danilo Ribeiro Trindade Braga 45761588-6

78 Delton Pereira dos Santos 32179455-2

79 Denilson de Souza 25624875-8

80 Devair Antonio de Souza 21732395-9

81 Diego Eduardo Americo 43185302-2

82 Diego Fernando Marinelli 34722949-9

83 Diego Ribeiro 41966381

84 Dilson Delson Sousa 23788634-0

85 Dilson Francisco Floriano 14608297

86 Diogo Ferreira dos Santos 44878950-4

87 Diogo Penninck da Silva 401743251

88 Douglas Alexandre Soares 26710030-9

89 Douglas Cordeiro Zimermann 28907120-3

90 Duguay Rodrigues Monteiro Junior 22769437-5

91 Eder Aparecido Guerreiro 30386658

92 Eder Izidoro dos Santos 42208112-7

93 Edgard Estruque Pires 20558809

94 Edi Carlos Tenorio de Almeida Santos 35217197-2

95 Edieckson Pereira 42667225-2

96 Edmilson Pereira Telles 43114341-9

97 Edson Arantes Vitorino 340363605

98 Edson Fernando Magalhaes dos Santos 32155759-1

99 Edson Francisco Seabra 23528516-X

100 Edson Lopes 213942720

101 Edson Mendes da Silva 41841392

102 Edson Souza Pereira de Lira 33254085-6

103 Eduardo Alfredo Alves 43084331-8

104 Eduardo Amarins Carneiro de Mendonça 43095949-7

105 Eduardo dos Santos 34404294-7

106 Eduardo Gonçalves de Oliveira 219183168

107 Eduardo Santaigo Lisboa 29623280-4

108 Elias Costa Silva 308392449

109 Elisson Cesar Brito 46217587X

110 Emerson Adriano Amorim Vieira 30500760-9

111 Emerson Leandro Sanches 35039439-8

112 Erico Pereira da Cruz 29636222-0

113 Ericson Silva Souza 48237704-5

114 Euclides Santos Ferreira da Costa 40395692-4

115 Eudes Neves Martins 262506828

116 Eugenio Silva Costa 33166913-4

117 Eurico Sebastiao Alves Junior 49732444-1

118 Everton Jose Vieira 321747057

119 Fabiano Guedes da Rocha 22732977-8

120 Fabio Jose Rotta da Silva 47798364-9

121 Fabio Luis Moreira 26564896-8

122 Fabio Luiz Martins 27047267-8

123 Fabio Orodeschi Ivanov 26551801-5

124 Fabio Pereira Porto 35001487-5

125 Fabricio Rodrigues Silveira 32460655-2

126 Felipe Arthur Bugni 415726402

127 Felipe Bianchi Silva 44092347-5

128 Fernando Alves Poi 34035213-9

129 Fernando Biscaro 327946817

130 Fernando Donha Bianchi 41373963-6

131 Fernando Rizzi 40294640-6

132 Flavio Alves Leite 30648175-3

133 Flavio Marques 294157955

134 Francis Carlos Rubio 334235388

135 Francisco Gelsimar Maroto de Oliveira 47836890-2

136 Geovani Donizeti Machado de Oliveira 346721490

137 Gerson Pacheco dos Santos 33098809-8

138 Gilson de Oliveira Benk 45352753-X

139 Givaldo Leite de Oliveira 26166446-3

140 Guilherme Barbosa de Andrade Faria 26455075-4

141 Gustavo Carmo Sales 35016468-X

142 Gustavo Fernando Sidoni 32030415-2

143 Hamilton Araujo da Fonseca 18694275-8144

Helio Rubens Nazario de Lima 27987911-8

145 Helton Moura do Amaral 40929905-4146

Hemerson Jose dos Anjos 29154119-7

147 Henrique Amaral Ribeiro 266394966148

Igor Willian Torres 28749663-6

149 Ilton Santos do Nascimento 45085467-X

150 Inacio Eugenio de Arruda 23994153-6

151 Israel de Sousa Rocha 28110003-2

152 Israel Isaias Panasiuk Alves 42344921-7

153 Israel Mantovani Camargos 20427727-9

154 Italo Jose Pereira Dutra Pinto 44562204-0

155 Jailton Pereira de Souza 26245462-2156

Jesse Lira dos Santos 28601574-2

157 Joao Alberto Pereira Rosa 44190161-X

158 Joao Carlos Germano 23850479-7

159 Joao Fernando Antunes Maranho 44132194-X

160 Joao Luis Possidonio Candido 34127365-X

161 Joao Paulo Ferreira da Silva 283786541

162 Joaquim Paulo Francisco 53457827-5

163 Jonathas Aparecido França de Jesus 48752473-1

164 Jonildo Barbosa da Silva 33393406-4

165 Jorge Adriano Pastro 28008868-1

166 Jorge Luis da Silva 42968581-6

167 Jose Angelo da Silva Junior 37030344-1

168 Jose Antonio Pires de Castro 40869497-X

169 Jose Augusto de Meireles Rodrigues 33860203-3

170 Jose Augusto Ferreira 41798847-3

171 Jose Carlos Martins de Oliveira Costa 21195081-6

172 Jose de Assis Netto 44321002-0

173 Jose Flavio Ferreira 28455916-7

174 Jose Henrique Marques da Silva 34462265-4

175 Jose Luiz da Cruz 30580413-3

176 Jose Luiz da Silva 19614139

177 Jose Luiz Rodrigues de Oliveira Junior 27650014-3

178 Jose Roberto Cerveira Tetila 339765860

179 Juliano Jose dos Santos Gomes 29313319

180 Juliano Reis Morales 50215567-X

181 Julio Cesar de Oliveira 24168036-0

182 Julio Cesar Lopes 421414054

183 Julio Cesar Pereira 19647949-6

184 Julio Teles Souza Rocha 34079072-6

185 Julio Vieira 48045990-3

Penitenciária de Potim I

Nº NOME RG

Edson Carlos dos Santos 22796866

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 17-2-2020

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3286482/2019, PAULO SERGIO ALVES, RG 20.151.892-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 056/2019, do SPDOC 3287006/2019, NATAN CAMARA COELHO, RG 15.194.866-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2019, do SPDOC 3286899/2019 de RENATO DIAS DE TOLEDO, RG 7.726.750-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3140598/2019 de JOSÉ SALVINO AIRES, RG 9.772.169-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2019, do SPDOC 3364941/2019, de MARCOS LUIS MONTEIRO, RG 16.386.901-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2019, do SPDOC 3406661/2019, de JOSÉ GONÇALVES BUENO, RG 12.150.394.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2019, do SPDOC 3287057/2019, ANÉSIO MIGLIANI FILHO, RG 21.687.156-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do SPDOC 3327711/2019 de JURANDIR FANTIN SANCHES, RG 7.914.992-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2019, do SPDOC 3286740/2019 de SERGIO LAFONTE FERNANDES, RG 17.733.991-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2019, do SPDOC 3286524/2019 de LUIS CARLOS BEZERRA DA SILVA, RG 16.401.626-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do SPDOC 3286586/2019 de REGINALDO APARECIDO FERMINO, RG 19.933.922-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 17/2019, do SPDOC 3427333/2019, de VERA REGINA LIMA PIRES, RG 11.989.422-1

Transferências

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portaria do Coordenador, de 17-02-2020

Transferindo:

nos termos do artigo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do SQC-III-QSAP, provido pela servidora NEUZA DA COSTA, RG 7.719.979-0, do HCTP “II” de Franco da Rocha, para a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Operacional (Motorista), do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor JULIO CEZAR AGUIAR GOIS, RG 38.673.763-0, do HCTP “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, para a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 17-02-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pela servidora classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

Do: Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

Para: Penitenciária "Dr.Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente

PALMIRA HELENA DE SANTANA SOUZA, RG 24.821.876-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 17-02-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

- MONIQUE FERNANDES NEVES MAGOTI, RG 48.252.158-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 17-02-2020

Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, a partir de 07-02-2020, o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado, na seguinte conformidade:

Da U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à Saúde para U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

- JOEL MARTINS DE SOUZA – RG 28.383.064-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, a partir de 07-02-2020, o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado, na seguinte conformidade:

Da U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis para U.A. 11.372 Núcleo de Atendimento à Saúde:

– ANA CLAUDIA SALTON RG 18.889.084, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

Portaria do Diretor, de 08-08-2019

Transferindo, a partir de 31-07-2019, da U.A. 28.087 (Penitenciária de Irapuru), para U.A. 28.091 (Núcleo de Atendimento de Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), o servidor MARCELO CUBA BRANDÃO, RG 43.566.870-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (Portaria 402/2019-PIRAP) (Republicada por ter saído com incorreções)

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 17-02-2020

Transferindo:

a partir de 01-02-2020, da U.A. 28.087 (Penitenciária de Irapuru), para U.A. 28.091 (Núcleo de Atendimento de Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), o servidor EBER JOSÉ DE LIMA JÚNIOR, RG 33.737.517-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (Portaria 91/2020-PIRAP.)

a partir de 01-02-2020, da U.A. 28.091 (Núcleo de Atendimento de Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), para U.A. 28.087 (Penitenciária de Irapuru), o servidor MARCELO HENRIQUE GÓES MARTINS, RG 45.984.926-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (Portaria 92/2020-PIRAP.)

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 17-02-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora ANA CLAUDIA SALTON, RG 18.889.084, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III--QSAP, a partir de 07-02-2020.

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