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Retificação

 

Retificação do D.O. de 25-02-2016

No Comunicado EAP 049, publicado no D.O. de 25-02-2016,

em que torna pública os aprovados e as médias aritméticas das

notas obtidas pelos servidores no Curso de Formação TécnicoProfissional

para Agentes de Segurança Penitenciária, realizado

na EAP – Escola da Administração Penitenciária.

Leia-se:

Turma 32

Cristina Letier Ikegami-26.731.798-0 - 9,31

 

Despacho da Diretora, de 10-03-2016

No Comunicado EAP 59/2016 em que torna pública a

realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro

AMT – para as Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria

da Região do Vale do Paraíba e Litoral – Pg. 10 – Seção I:

Local: Estande de tiro de 5º Batalhão da Polícia Militar do

Interior, situado a Av. Independência, 247 - Vila Paulista, Taubaté

- SP, 12031-000.

Inclua-se:

Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de Campos”

de Taubaté

Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

I

 

Turma 01

Data: 14-03-2016

Horário: das 7h às 16h

 

Nº-Nome-RG

1-Carlos Henrique Dias - 17.626.712

2-Ezequiel da Silva-18.229.569-2

3-Jorge da Silva Neto Batista - 29.786.868-8

4-Luiz Antonio de Paula Abreu - 25.974.810

5-Milton César de Alcântara-17.096.334-2

6-Reginaldo Vaz de Campos-24.562.184-2

7-Ricardo Peter -9.745.629

Data: 16-03-2016

Horário: das 7h às 16h

 

Nº-Nome-RG

1-David Moreira da Silva-30.820.205-3

2-Ezequiel da Silva-18.229.569-2

3-Pedro Roberto Silveira-9.796.719

4-Reginaldo Vaz de Campos-24.562.184-2

 

Turma 02

Data: 15-03-2016

Horário: das 7h às 16h

 

Nº-Nome-RG

1.-David Moreira da Silva-30.820.205-3

2.-Francisco Gomes da Silva-27.961.021-X

Data: 17-03-2016

Horário: das 7h às 16h

 

Nº-Nome-RG

1-Carlos Henrique Dias - 17.626.712

2-Francisco Gomes da Silva-27.961.021-X

3-Jorge da Silva Neto Batista - 29.786.868-8

4-Luiz Antonio de Paula Abreu - 25.974.810

5-Milton César de Alcântara-17.096.334-2

6-Moisés Esteves-50.936.281-3

7-Ricardo Peter -9.745.629

8-Ubiratan Benedito Luciano Júnior-29.313.576-1

 

Cursos

 

Técnicas de Algemação e Condução de Presos

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo

Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização

do curso de técnicas de algemação e condução de presos.

1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento

da prática das técnicas de condução e algemação, no contexto itinerante, afim de padronizar e disseminar as técnicas desenvolvidas

no curso na fase em EAD.

2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

(Níveis II a VII), que concluíram com êxito o curso

de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na

modalidade EAD.

3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no curso,

trajando fardamento padrão da categoria.

4 - Carga Horária: 10 horas aula

5- Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento

Específico, o servidor que cumprir 100% de frequência.

6 – Horário das aulas práticas: 9h às 17h

 

Turma: 12/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral.

Local: Penitenciária I de São Vicente, situado na Rodovia

Padre Manoel da Nobrega, km 66, São Vicente-SP

Data: 14-03-2016

Nome – RG

Cleber Gonzaga Soares- 20.234.564-6

Marcos André Bertoni- 18.901.826-4

Alcemar Jorge de Souza- 26.460.647-4

Arquibaldo Caraúba dos Anjos- 21.784.100-4

Francinaldo Regis Amorim- 19.378.473-7

Luiz Fernando Farias- 16.414.892-9

Nelson Martins da Silva- 22.254.537-9

Wanderlei Araújo do Nascimento- 27.992.342-9

Reinaldo Leal de Azevedo- 22.837.441-8

Manoel Gonçalves Costa Jr- 18.740.962

Antonio Carlos Kliver- 4.503.075-0

Edson Alves dos Santos- 25.700.807-X

Sidney dario da Cunha- 17.835.252-4

Luiz Roberto do Nascimento- 32.523.358-5

Anselmo Freire Tavares- 19.657.231

David Agape C. Nascimento- 44.683.102-5

Diego Luiz da Conceição- 44.102.138-4

Marcio José Santos Palmeira- 27.662.491-9

Claudionor Aparicio Gomes- 29.231.587

Douglas Costa- 23.670.045-5

Jefferson A. de Carvalho- 22.360.123-8

 

Turma: 13/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral.

Local: Penitenciária I de São Vicente, situado na Rodovia

Padre Manoel da Nobrega, Km 66, São Vicente-SP

Data: 15-03-2016

Nome – RG

Alexsandro da Gama- 28.346.729-0

Sergio Branco Guedes- 24.208.578-7

Gleiser Leonardo Gonçalves Mota- 26.363.740-2

Saulo Marinho Espíndola- 27.161.566-7

Claudio Thomaz Ramos-20.827.318-9

Thiago Domingues Leite- 41.295.692-5

Vlademir Cassiano Alves- 18.112.824-X

Silvio Damaceno Simora Ribeiro- 24.401.246-5

Fabio Monteiro de Amorim- 30.489.663-9

Rafael Porto Belse- 44.033.082.8

Antonio Fernandes Anacleto Jr- 21.785.345-6

Denis Fernando Gonçalves Mouta- 27.494.714-6

Fabiano Moraes- 30.648.749-4

Luiz Sérgio Lorenzo- 18.649.872

Vlademir Alves Godoi- 27.203.196-3

Márcio Roberto Dantas Alves- 24.822.824-9

Cleber Luiz de Souza- 24.959.711-1

José Carlos da Silva- 32.377.166-X

(EAP-072/2016)

 

Treinamento para Célula de Intervençao Rápida

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro

de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos –

CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior,

comunica a realização do “Treinamento para Célula de Intervenção

Rápida – Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de

Martinópolis”, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais da

CIR da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinó-

polis, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009,

com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções

ocorram de forma segura e responsável.

2) Público-Alvo: Integrantes das Células de Intervenção

Rápida, da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de

Martinópolis.

3) Data: Dias 17 e 18/03/16

4) Horário: das 8h às 17h.

5) Docentes: Edian Carlos dos Santos, Clodomir dos Prazeres

e Eberton P. Parra

6) Local: Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de

Martinópolis

7) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência

de 100%

 

Curso de Capacitação na Area de Segurança Externa

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e

Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica

a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades da Coordenadoria da Região Oeste do Estado

de São Paulo, conforme segue:

1– População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo

Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança

Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do

trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de

no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

6 – Local: O curso será realizado na FATEC de Presidente Prudente, situada à Rua Teresina, 75 – Vila Paulo Roberto – Presidente

Prudente – São Paulo.

7 – Turma, datas e horário:

 

Turma: 01- dias 29,30,31/03,06,07,12,13,14,19 e 20/04/16 – das 9h às 17h

1) Adriano Guerra Gomes 288964068 Penitenciária " Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

2) Adriano José Lopes 306124622 Penitenciária Compacta de Osvaldo Cruz

3) Adriano Moreno Agudo 339765963 Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

4) Alisson Alves Fernandes Picolo 325979170 Penitenciária " Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

5) Alisson Alves da Silva 330834897 Penitenciária de Florida Paulista

6) Angelo Fábio Testa de Andrade 20360382 Penitenciária de Assis

7) Antonio Marcos Leite 243118946 Centro de Detenção Provisória " Tácio Aparecido Santana" de Caiuá

8) Aparecido Alessandro da Silva 299029773 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

9) Cleonir José do Espírito Santo 15273799 Penitenciária de Lucélia

10) Eduardo de Souza Silva 332092720 Penitenciária " Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

11) Elton Rodrigues Leite 344682638 Penitenciária '' Zwinglio Ferreira'' de Presidente Venceslau

12) Fabio Rogerio Pereira 327951692 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

13) Fabio Silvano de Oliveira 287891641 Penitenciária de Osvaldo Cruz

14) Fredi Duarte dos Santos 287891689 Penitenciária " Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

15) Jonatas Thadeu Luz Bressa Martins 339771100 Centro de Detenção Provisória " Tácio Aparecido Santana" de Caiuá

16) Jose Aparecido Armagni 299789652 Penitenciária de Osvaldo Cruz

17) José Eduardo Martins Pereira 303643705 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

18) José Elizeo Lourenço da Silva 178325089 Penitenciária de Pracinha

19) Julio Cesar Rodrigues 304218108 Penitenciária de Assis

20) Juvenal Moreira dos Anjos 289077345 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

21) Lázaro Aparecido Martins de Souza 275706977 Centro de Detenção Provisória " Tácio Aparecido Santana" de Caiuá

22) Lucas Branco Tonieti 335429439 Penitenciária " Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

23) Lucas Eduardo Barboza Massaro 419534593 Penitenciária de Flórida Paulista

24) Lucas Mendes 332887145 Penitenciária de Assis

25) Luciano Rogério Guardiano 41036793X Penitenciária de Flórida Paulista

26) Marcelo Ribeiro de Caldas 431819348 Centro de Detenção Provisória " Tácio Aparecido Santana" de Caiuá

27) Marcelo Soares da Silva 321579963 Penitenciária de Osvaldo Cruz

28) Marcio Rogério da Silva 457990223 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

29) Marcos Barrocal Ramos 32598198X Penitenciária " Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

30) Marcos Cardoso Agneli 265403698 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

31) Marcos Renato Paulino 244314238 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

32) Paulo Sérgio Moreira Barrocal 209494293 Penitenciária " Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

33) Regis de Oliveira Silva 431383108 Penitenciária de Pracinha

34) Renato Dias Sanches 239900595 Penitenciária '' Zwinglio Ferreira'' de Presidente Venceslau

35) Rogério Bordini 254258566 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

36) Rogério Hegeto 354461667 Penitenciária " Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

37) Victor Eduardo Jock 404733219 Centro de Detenção Provisória " Tácio Aparecido Santana" de Caiuá

38) Waltencir Gato dos Santos 298628855 Penitenciária de Osvaldo Cruz

39) Walter Aparecido Rocha 261525967 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

40) Wesley Aparecido da Cruz 288636727 Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação

com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 18/03/16.

 

Curso de Capacitação na Area de Segurança e Disciplina

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e

Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01,

publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades

da Coordenadoria da Região Oeste do Estado, conforme segue:

1 – População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, níveis II ao VIII, aprovados em Processo

Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança

e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica

do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Avaliação: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de freqüência por disciplina das aulas ministradas e nota de no

mínimo 50 pontos, entre 0 e 100 pontos possíveis.

5 – Certificado: Será fornecido certificado mediante aprovação do aluno.

6 – Local: O curso será realizado na FATEC de Presidente Prudente, situada à Rua Teresina, 75 – Vila Paulo Roberto – Presidente

Prudente – São Paulo.

7- Datas e horários: dias 29,30,31/03,1º,04,05,06,07,08,11,12 e 13/04/16 - das 9h às 17h

8 – Turma:

 

Turma 01

1) Adriano Marcelo de Oliveira 139757053 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

2) Adriano Scaion 291710232 Penitenciária de Flórida Paulista

3) Agnaldo Peratelli Fonseca 262506002 Penitenciária Masculina de Tupi Paulista

4) Alberto Felipe Soares 337377674 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

5) Alexandre Magna Andrela 258770223 Penitenciária Compacta de Pracinha

6) Altair Alves de Padua 17021140 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

7) André Renato Ventura dos Santos 282527278 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

8) Carlos Alberto Santana Filho 138587826 Penitenciária de Assis

9) Clóvis Tassinari de Lima 16207029 Penitenciária de Flórida Paulista

10) Edmilson Carlos Ferruzzi 23074977X Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes

11) Edson Roberto Leite 16254816 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

12) Eduardo Leite 286598474 Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes

13) Elaine Cristina Pereira Ottoni 271789244 Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá

14) Eliana Teresinha Dundi Siqueira Muchiutti 144820407 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

15) Ermes Navarro Cordeiro 422431813 Penitenciária de Flórida Paulista

16) Evandro Nunes Bomfim 272038222 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

17) Fabio Borda de Vuono 268823042 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

18) Flávio Luiz Ferreira da Silva 301030364 Penitenciária de Osvaldo Cruz

19) Hellen Cristina Olbrick Rodrigues 16209316 Penitenciária de Lucélia

20) João Henrique Candido Bernardi 289673951 Penitenciária de Lucélia

21) João Paulo Pocielan 42023245X Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

22) Jose Alberto Pernomian 247739479 Penitenciária de Pracinha

23) Jose Roberto de Siqueira Vicente 322255582 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

24) Juliano de Medeiros Santos 350383571 Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista

25) Leonardo Cristiano Torino 252785939 Penitenciária de Flórida Paulista

26) Luiz Wagner Gonçalves 183434031 Penitenciária de Assis

27) Marcelo Ribeiro Domingues 418320743 Penitenciária de Osvaldo Cruz

28) Marco Aurélio Tomaz dos Reis 208770008 Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes

29) Mariane Aparecida Salguero Martinez Alves 251905445 Penitenciária de Flórida Paulista

30) Maycon Alexandro Barbuglio 336399261 Penitenciária de Flórida Paulista

31) Minoru Chayamiti 13104989 Penitenciária de Flórida Paulista

32) Moacir Marioto Nardi 262737413 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

33) Osvaldo Ferreira dos Santos Junior 282130639 Penitenciária de Pracinha

34) Ozébio de Camargo Lima 239648560 Penitenciária de Assis

35) Pedro Vicente Prata Fazano Junior 420189506 Penitenciária de Assis

36) Reginaldo Fioravante 270829246 Penitenciária de Osvaldo Cruz

37) Silvana dos Santos Farias 24311915X Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista

38) Valmir Alves Portugal 24310893X Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

39) Victor Hugo da Silva 304679410 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

40) William César da Silva Barreto 29557107X Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

 

 

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação

com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 18/03/16.

 

Homologação

 

Processo: 062/2016

Interessado: Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

Assunto:

Aquisição de materiais para o mezanino do galpão do Ipiranga

e manutenção de rotina das Unidades da CRSC.

ACOLHO a decisão da Comissão Julgadora Permanente de

Licitações, e diante da competência a mim atribuída, HOMOLOGO

o presente certame e ADJUDICO o material referente ao

Convite BEC 380247000012016OC00005, conforme Processo

CRSC 062/2016, que trata de aquisição de materiais para o

mezanino do galpão do Ipiranga e manutenção de rotina das

Unidades da CRSC, autorizando a despesa e a emissão da nota

de empenho na seguinte conformidade: Item 01 para a empresa

M.F. COMÉRCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita

no CNPJ: 20.853.918/0001-90, total de R$ 984,80; Itens 02

e 21 para a empresa DAFMAQ COMERCIAL LTDA -ME, inscrita

no CNPJ: 14.636.329/0001-58, total de R$ 775,80; Itens 03, 05,

06 e 07, para a empresa POTÊNCIA COMÉRCIO E MONTAGEM

DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA, inscrita no

CNPJ: 17.261.580/0001-73, total de R$ 1.710,50; Itens 04 e

11 para a empresa FER-MAX FERRAMENTAS LTDA, inscrita no

CNPJ: 22.014.876/0001-20, total de R$ 251,00; Item 08 para a

empresa WG2R COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS Ltda-EPP,

inscrita no CNPJ: 07.074.208/0001-02, total de R$ 560,80; Item

09 para a empresa MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO

LTDA, inscrita no CNPJ: 10.602.104/0001-, total de R$ 6.150,00;

Item 10 para a empresa MADENOVA MADEIRAS E COMPENSADOS

LTDA, inscrita no CNPJ: 05.585.164/0001-41, total de R$

3.338,00; itens 13, 15, 16, 17, 18, 19 e 22, para a empresa AÇOS

TATUÍ LTDA -ME, inscrita no CNPJ: 11.596.211/0001-55 total de

R$ 1.834,50; item 14 para a empresa RR FERNANDES COMÉRCIO

DE CONEXÕES E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA –EPP,

inscrita no CNPJ: 18.066.736/0001-28 total de R$ 1.566,00; Item

20 para a empresa ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPI´S EIRELI,

inscrita no CNPJ: 13.134.213/0001-58, total de R$ 104,00; Total

da licitação: R$ 17.275,40

 

Termo de Acautelamento do Colete Balístico

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

 

Portarias do Coordenador, de 10-03-2016

Concedendo:

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, e no uso de suas atribuições, estabelecida no artigo 12 c.c.

artigo 26, ambos do Decreto Estadual 57.688, de 27-12-2011,

Termo de Acautelamento de colete balístico, pelo desempenho

da atividade de Vigilância, ao Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária:

1) Do SQC-III-QSAP, Paulo César Barreiro Hahon,

Portador da Cédula de Identidade 17.728.126-1, classificado

na Penitenciária “João Batista Arruda de Sampaio” de Itirapina,

pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

2) Do SQC-III-QSAP, Leandro Martins Wisnesck, Portador

da Cédula de Identidade 42.063.593-2, classificado na

Penitenciária “João Batista Arruda de Sampaio” de Itirapina,

pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Central do Estado. (Port. GC 172/2016)

3) Do SQC-III-QSAP, Aldo Henrique Tomaz Correia,

Portador da Cédula de Identidade 34.934.202-7, classificado

na Penitenciária “João Batista Arruda de Sampaio” de Itirapina,

pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Central do Estado. (Port. GC 173/2016)

4) Do SQC-III-QSAP, Alexandre José Ferreira Marçal,

Portador da Cédula de Identidade 34.042.181-2, classificado

na Penitenciária “João Batista Arruda de Sampaio” de Itirapina,

pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Central do Estado. (Port. GC 174/2016)

5) Do SQC-III-QSAP, Roniery Aparício de Castro,

Portador da Cédula de Identidade 22.812.471-2, classificado

na Penitenciária “João Batista Arruda de Sampaio” de Itirapina,

pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Central do Estado. (Port. GC 175/2016)

6) Do SQC-III-QSAP, Wilson Gonçalves, Portador da

Cédula de Identidade 41.602.502-X, classificado na Penitenciá-

ria “João Batista Arruda de Sampaio” de Itirapina, pertencente

a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do

Estado. (Port. GC 176/2016)

 

Transferência

 

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC.

898/2001, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento

ao Acórdão voto 4, proferido nos autos do Recurso Inominado

0001088-60.2015.8.26.0483, pela Turma Recursal Cível e Criminal

do Colégio Recursal – Presidente Venceslau, do Tribunal

de Justiça do Estado de São Paulo, que julgou improcedente o

pedido inicial, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,

Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por

LUIZ CARLOS DOS SANTOS MELO, RG. 23.650.042-9, do Centro

de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, da

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

para a Penitenciária Feminina Sant´Ana, da Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE SANTO ANDRÉ

 

Portaria da Diretoria Técnica III, de 10-3-2016

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04,

acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido pelo funcionário

RENATO RAMOS DA SILVA, RG. 28.236.677-5, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP da U.A. 24930

(Centro de Detenção Provisória de Santo André) para U.A. 24936

(Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento

Prisional, a partir de 01-03-2016.

 

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

 

Portaria do Diretor Técnico III, de 10-3-2016

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 02-10-2014, o cargo provido pelo servidor LINCON DE

ALMEIDA PIRES, RG: 26.157.790-6, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-03-2016,

da U.A 30.982, do Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A.

30.978 da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí, ambas deste

Estabelecimento Prisional.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE RIBEIRÃO PRETO

 

Portaria do Diretor, de 10-3-2016

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.

180/78, do Centro de Detenção Privisória de Ribeirão Preto (UA

25.269) para o Núcleo de Atendimento a Saúde (UA 25.275), o

servidor JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 20.149.993-9,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-IIIQSAP,

a partir de 09-03-2016

 

Gratificação Especial de Suporte a Saude – GESS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE SANTO ANDRÉ

 

Portaria do Diretor I, de 10-3-2016

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, ao servidor:

RENATO RAMOS DA SILVA, RG 28.236.677-5, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP, a partir

de 01-03-2016

 

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

 

Portaria da Diretora, de 10-3-2016

Cessando, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, ao servidor LINCON DE ALMEIDA PIRES, RG

26.157790-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,

do SQC-III-SAP, a partir de 01-03-2016

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE RIBEIRÃO PRETO

 

Apostila da Diretora, de 10-3-2016

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigos 18 e

20 da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente

de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de

09-03-2016, ao servidor JOSE CARLOS PEREIRA SILVA, RG:

20.149.993-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,

do SQC-III-QSAP

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE MOGI DAS CRUZES

 

Portaria do Diretor, de 10-3-2016

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do

valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a

servidora CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS, RG.

43.026.530-X, Supervisor Técnico II, do SQC-III-QSAP, a partir

de 01-03-2016

Curso de Capacitação na Area de Segurança e Disciplina

 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e

Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, atendendo o Decreto

45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e

Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina,

através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho,

e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de

no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

6 – Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. Francisco Vaz Filho, 4055, Jd. Pinheiros – Araraquara/SP

OBS- Não serão disponibilizados hospedagem, estacionamento nem refeição.

7 – Turma, datas e horário:

Turma: 1 – Datas: 29,30,31/03;01,04,05,06,07,08,11,12,13/04/2016 – das 9h às 16h30

 

01 Alessandro José Alves Batista 292011325 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

02 Helio Oshima Yamashiro 306128007 Centro de Detenção Provisória de Pontal

03 Heloisa Lima de Souza 420202080 Centro de Detenção Provisória de Franca

04 Fabio Francisco de Moura 44132115X Centro de Detenção Provisória de Franca

05 Marcio Aurelio dos Santos 271457582 Centro de Detenção Provisória de Pontal

06 Renato Jose da Silva 321575131 Penitenciária I De Serra Azul

07 Mirele Barrocal Ramos 324475718 Centro de Detenção Provisória de Pontal

08 Nadia Goncalves Garcez 413557364 Penitenciária de Ribeirão Preto

09 Pedro George dos Santos 305374072 Penitenciária de Ribeirão Preto

10 Luiz Carlos Severiano 134217421 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

11 Murilo Henrique de Oliveira 440836487 Centro de Detenção Provisória de Franca

12 Cleber Aguinaldo de Castro Bonfim 242630716 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

13 Patricia Aparecida Bertho 205196135 Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara

14 Piero Vincenzo Borro 407508417 Centro de Detenção Provisória de Pontal

15 Manoel Santiago Ferreira 290058715 Centro de Detenção Provisória de Pontal

16 Solimar Perpétua Teixeira 433211593 Centro de Detenção Provisória de Pontal

17 Daniel Henrique Pereira 422786834 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

18 Ayumi Yamamoto Utyama 437017758 Centro de Detenção Provisória de Pontal

19 Leandro Aparecido de Souza 41125439X Centro de Detenção Provisória de Pontal

20 Mauro Ryoji Ishioka 177586412 Centro de Detenção Provisória de Pontal

21 Marcos Henrique Irponi Miranda 276101406 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

22 Ricardo Bento Silva 320450417 Centro de Detenção Provisório de Pontal

23 Anderson Luis Sereno 377616746 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

24 Alan Aparecido Moreno 473348779 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

25 Mauro Rodrigues dos Santos 229471201 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

26 Michelle Aline Selmine Matrangolo 290242800 Centro de Detenção Provisória de Pontal

27 Danny Marcelo Brescansim da Silva 218080323 Centro de Ressocialização de Araraquara

28 Antônio Donisete Caporal 172396256 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

29 Fabio Michelutti Gasparini 327006468 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

30 Hermes Alessandro Muniz Pereira 486922868 Centro de Detenção Provisória de Franca

31 Luis Henrique Tomazini Melin 43461158X Centro de Detenção Provisória de Taiuva

32 Roberto Roque Neto 404376095 Centro de Detenção Provisória de Franca

33 Carmen Silvia Signorini 219964233 Centro de Detenção Provisória de Taiuva

34 Erikson Tarichi Pinheiro 267617276 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

35 Danilo Alves 328014473 Centro de Detenção Provisório de Serra Azul

36 Livia Issagava Duarte 347709011 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

37 Vinicius Marques Ramalho 447194409 Centro de Detenção Provisória de Serra Azul

38 Marcelo Felipe Gonçalves 298369643 Centro de Detenção Provisória de Taiuva

 

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação

com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 18/03/16. (EAP - 66)

 

Curso de Capacitação na Area de Segurança Externa

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e

Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, atendendo o Decreto

50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades da Coordenadoria

da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo

Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança

Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do

trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de

no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

6 – Local: Sala de Aula da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré - Av. Salim Antônio Curiati, 333 – Brás – Avaré/

SP

OBS- Não serão disponibilizados hospedagem, estacionamento e nem refeição.

7 – Turma, datas e horário:

Turma: Única – Datas: 30,31/03;01,04,05,06,07,08,11,12/04/2016 – das 9h às 16h30

 

01 Adriano Paulo da Costa 345923273 Penitenciária de Taquarituba

02 Paulo Roberto de Lima 433799791 Penitenciária de Taquarituba

03 Bruno César Silveira de Almeida 453458063 Penitenciária de Cerqueira César

04 André Aparecido Chinedessi 290467469 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

05 Juliano Francisco 431937175 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral"

06 Alvaro Pereira da Conceicao 432761275 Penitenciária "Cabo Pm Marcelo Pires da Silva” de Itaí

07 Jeferson Leandro Machado 416298229 Penitenciária de Cerqueira César

08 Ricardo Carolino 431928782 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

09 Marcio Roberto da Silva 475376146 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar

10 Willians Pires da Costa 420631513 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

11 Marco Aurelio de Souza 186653578 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

12 Marcio Alexssander dos Reis 249541099 Penitenciária de Taquarituba

13 Mauricio de Oliveira 242290358 Penitenciária “Cabo Pm Marcelo Pires da Silva” Itai

14 Rafael de Oliveira Souza 418711987 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

15 Jefferson Antonio Calsavari 299047489 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar

16 Alex José Margonato 350372937 Penitenciária de Cerqueira César

17 Eduardo Felipe Sanches 43207370X Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar

18 Fabio Marcelo de Almeida 431504118 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar

19 Rodrigo Rangel 328092812 Penitenciária de Cerqueira César

20 Fabio Alexandre Mioni 422390252 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar

21 Marcelo Candido 232757276 Penitenciária de Cerqueira Cesar

22 Pedro Naclides Pelosi Junior 254072355 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

23 Everton Corrêa 342338389 Penitenciária de Taquarituba

24 João Leite Neto 342335996 Penitenciária "Orlando Brando Filinto” de Iaras

25 Genildo de Souza Alves Dias 23.282.223-2 Penitenciária de Bernardino de Campos

26 Gilson Aparecido Cardozo de Almeida 421857997 Penitenciária de Taquarituba

27 Agnilson Pereira Poglitsch 24274459X Penitenciária de Cerqueira Cesar

28 Jose Marcelo dos Santos 454202945 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

29 Roberto de Oliveira Miguel 304258519 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

30 Edimilson da Silva 264470485 Penitenciária de Taquarituba

31 Valdery Jose Furtado 308080750 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

32 João Roberto de Freitas 324014922 Penitenciária de Taquarituba

33 Pedro Batista Amarante Filho 30258156X Penitenciária de Bernardino de Campos

34 Norberto Dias Pedraz 290664111 Penitenciária de Bernardino de Campos

35 Luanderson Henrique da Silva 449113310 Penitenciária de Cerqueira César

36 Jose Valdinei Gabriel 227530603 Penitenciária de Taquarituba

37 Douglas Marcelo de Oliveira 165654004 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

38 Marcelo Aparecido da Silva Rino 302097934 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

 

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação

com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 18/03/16. (EAP - 67)

 

Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilancia Penitenciaria

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso

de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as

seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

Classe II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o

manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação

e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de

trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro – AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante

a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento

com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao

conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina

FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina

Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização

das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por

objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente

uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

IX- A EAP não fornecerá alimentação.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale

do Paraíba e Litoral

Local: Estande de tiro de 5º Batalhão da Polícia Militar do

Interior, situado a Av. Independência, 247 - Vila Paulista, Taubaté

- SP, 12031-000.

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Tremembé II

Turma 01

Data: 21 e 31-03-2016

Horário: das 7h às 16h

Nº-Nome-RG

1-Alex Cristiano Jacometo-40.077.989-4

2-Alexandre Pereira Brunácio-38.133.400-4

3-Altamir Lotufo Borges-18.850.895

4-Ariovaldo Santos-24.240.815-1

5-Arley Euzebio Torres-26.197.524-9

6-Cristiano M. O. V. de Paula-32.212.128-0

7-Elias Rafael dos Santos-32.425.248-1

8-Eugene Maurice a Martinheira-14.228.602-3

9-Gilson Pereira da Silva-25.410.172-0

10-Leandro Moraes Santos-46.899.538-9

11-Luiz Henrique G. Ferri-19.719.366-3

12-Marcos Alexandre-33.782.631-6

13-Marcos Eduardo Rocha-26.257.602-8

14-Marcus Robinson G. Batista-26.566.818-9

15-Mario de Souza Pinto-18.416.209-9

16-Tiago Gomes de Oliveira-45.155.149-7

 

Turma 02

Data: 15 e 17-03-2016

Horário: das 7h às 16h

Nº-Nome-RG

1-Alexandre Henrique M. A. Rebello-27.127.300-8

2-André Luis Silva Cardoso-30.567.417-1

3-João Fernando L. dos Santos-34.949.972-X

4-José Elias Donizete Claro-43.344.124-0

5-José Marcilio de S. Junior-33.906.818-8

6-José Sinésio Umbelino-19.487.904-7

7-Luiz F. Maria Muassab-32.310.970-6

8-Michel Begio-27.128.033-5

9-Pablo Hericson S. Santos-30.811.640-9

10-Pedro F. Aguiar dos Santos-44.691.853-2

11-Rafael Costa da Silva-46.871.809-6

12-Rafael dos Santos-32.922.814-4

13-Rafael Luiz Correa-43.697.830-1

14-Ricardo Samuel B. de Oliveira-23.900.114-X

15-Roberto Mathias-34.949.972-X

(EAP-068/2016)

 

Retificação do D.O. de 24-2-2016

No Comunicado EAP 046, em que torna pública a realização

do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT –

período de 3-11-2015 a 31-12-2016 - (Coordenadoria da Região

Metropolitana do Estado de São Paulo)

Unidades: Penitenciária Feminina de Sant’Ana

CDP Chácara Belém I

CDP Chácara Belém II

 

Exclua-se:

Turma 2

Doniete Francisco-24.647.096-3

Paulo Sergio de Araujo-21.323.389-7

Ricardo de Oliveira-22.976.621-3

Wagnaldo Pessoa-19.227.058-8

 

Turma 4

Aldo Pereira-20.218.145-5

 

Inclua-se:

Turma 2

Fabio Gomes Ferreira-26.680.817-7

Marco Antonio Silva-25.658.376-6

 

Turma 3

Aldo Pereira-20.218.145-5

Doniete Francisco-24.647.096-3

Paulo Sergio de Araujo-221.323.389-7

 

Turma 4

Emerson Luiz Pontanella-25.968.102-7

Ricardo de Oliveira-22.976.621.3

Wagnaldo Pessoa-19.227.058-8

 

Transferencia

 

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

 

Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 09-03-

2016, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE

CLASSE II, do SQC-III-QSAP, preenchido pela servidora CLEUSA

GONÇALVES DE SOUZA, RG 27.282.886-5, da PENITENCIÁRIA

FEMININA SANT'ANA, para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO A

SAÚDE, ambos deste estabelecimento penal.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78,

os cargos providos pelos servidores abaixo relacionados, na

seguinte conformidade:

Da UA 27.139 0 - Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 27.131 4 – Centro de Detenção Provisória de Bauru

EDSON LOPES COIADO, RG.13.908.480-0, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 16-02-2016;

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

 

Portaria do Coordenador, de 09-03-2016

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1.060, de 23-09-2008, por interesse do serviço penitenciário o

cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária João Augustinho Panucci de Marabá

Paulista

Para Centro de Detenção Provisória Tácio Aparecido Santana

de Caiuá

VINICIUS GARCIA BARBEDO, RG 33.596.647-0, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação Especial de Suporte a Saude – GESS

 

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

 

Concedendo a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À

SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20

da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 09-03-2016, a servidora CLEUSA

GONÇALVES DE SOUZA, RG 27.282.886-5, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Declarando que fica mantido, a partir de 09-03-2016, o

Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar

432, de 18-12-1985, alterada pela Lei Complementar 835, de 04

novembro de 1997 e Lei Complementar 1.179, de 26-06-2012,

no Grau MÁXIMO, concedido a servidora CLEUSA GONÇALVES

DE SOUZA, RG 27.282.886-5, Agente de Segurança Penitenciá-

ria, por meio da Resolução de 07, publicada em 08-03-2016, em

razão de sua transferência/remoção para o Núcleo de Saúde da

Penitenciária Feminina Sant’Ana.

 

Prêmio de Desempenho Individual

 

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA -

CASA BRANCA

 

Tornando sem efeito a publicação D.O. de 02-03-2016,

na parte em que concede, nos termos do artigo 6º do Decreto

57.781, de 10-02-2012 aos servidores abaixo identificado, o

PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos

artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011,

alterado pelo artigo 3º da Lei Complementar 1.250, de 03-07-

2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação

do coeficiente acima identificado, calculado sobre o valor da

UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, na seguinte conformidade,

assim como segue:

Luiz Bortolo Dentale, RG 8.645.076, Oficial Operacional, do

SQC-III-QSAP, a partir de 04-12-2015.

Rosana Celina da Costa Estevam Cerejo, RG 19.549.189-0,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 10-02-2016

 

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

 

Portaria da Diretora do Núcleo de Pessoal,

de 9-3-2016

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado

sobre o valor da UBV = Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora

CASSIA CAVALHEIRO DOS SANTOS MORO, RG. 43.582.422-3,

Assistente I, do SQC-I-QSAP, a partir 3-2-2016.

 

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

 

Declarando que os funcionários abaixo descritos, fazem jus

ao PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do

artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado

mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação

de Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente

previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica

de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a partir de 03-02-2016:

ADILSON JOSÉ RIBEIRO, RG. 18.978.763-6, Diretor II, coeficiente

9,00, percentual 98%

MARCELO AUGUSTO RENKENS TORQUATO DE FREITAS, RG.

18.811.764-7, Diretor Técnico II, coeficiente 13,00, percentual 100%;

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13

de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º

do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar

1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor

resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor como segue:

COEFICIENTE DE 6,00

HELIO CARDOSO DE BARROS, RG 24.773.307-6, Diretor I, a

partir de 03-02-2016

Autorização para participar do Curso de Formação de Instrutores de Armamento e Tiro

Despacho do Secretário, de 7-3-2016 Correio Eletrônico, de 4/3/16 –

Autorizando em cará- ter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 8º do Dec.48.292/03,

o servidor Marcos Vieira dos Santos, RG. 33.596.031-5, Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária, nível III, lotado na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara,

da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, a perceber a título de

diárias, nos dias 29 a 31-03-2016, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal,

respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias

já recebidas, para participar do Curso de Formação de Instrutores de Armamento e Tiro,

promovido pela Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, a ser

realizado em São Paulo.

 

 

Comunicado

Reunião Pedagógica do Treinamento com Orientações sobre Procedimentos do Centro

Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias

Por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através

do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Reunião Pedagógica do

Treinamento com Orientações sobre Procedimentos do Centro Integrado de Movimentações e

Informações Carcerárias.

1- Objetivos: 1) Exposição e elaboração do conteúdo programático; 2) Elaboração do Plano

Pedagógico da Disciplina; 3) Elaboração de Apostila. 2- Data e horário: 15-03-2016 – das 09h às

16h30 3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General Ataliba Leonel, 556 –

Santana/São Paulo. 4- Público alvo: Nº NOME RG UNIDADE

01 Anderson Dias da Silva 29.476.813-0 Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura“ de

Presidente Prudente

02 André Luiz Alves 30.274.849-0 Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

03 Hilma Melo de Morais 28.055.723-1 Centro de Detenção Provisória I Ferreira do Belém

04 Jonathan Cirineo Franco 43.568.687-2 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de

Itapetininga 05 Michele Adriana de 30.708.785-2 Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro

Gouvêa Gomes Cintra” de Tremembé

06 Paulo Rogério Tafuri 21.957.789-4 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso

07 Rubens Eliandro Gote 19.569.657-8 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de

Mirandópolis

5) Às atividades de elaboração e execução de programas de formação e aperfeiçoamento,

desenvolvimento e capacitação de recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo

2º do Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08, obedecendo o limite

estabelecido no referido decreto. (EAP - 64)

Centro de Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de

Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a

realização do curso de técnicas de algemação e condução de presos.

1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento da prática das técnicas de condução

e algemação, no contexto itinerante, afim de padronizar e disseminar as técnicas

desenvolvidas no curso na fase em EAD.

2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (Níveis II a VII), que concluíram

com êxito o curso de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na modalidade EAD.

3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso, trajando fardamento padrão da

categoria.

4 - Carga Horária: 10 horas aula

5- Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento Específico, o servidor que

cumprir 100% de frequência.

6 – Horário das aulas práticas: 9h às 17h

Turma: 05/2016/Coordenadoria da Região Noroeste. Local: Penitenciária de Ribeirão Preto,

situado na Rodovia Abrão Assed, Km 47, Ribeirão Preto -SP. Data 08-03-2016.

Ademir Antonio dos Santos Junior-24528225-7;

Aires Eduardo Peres-26594924-5;

Alexandre Soares Esperidião-30318330-5;

André Paulo Seixas-22181789-X;

Eder Campos Pereira da Silva- 40494447-4;

Élbio Contini-40553187-4;

Evandro Soares de Aguiar-25154364-X;

Fernando Del Lama-19358497-9;

José Reis da Silva-15464442;

Leonidas Ferreira Gomes-18070271-3;

Manoel Augusto Gomes Paixão-34803462-3;

Marcos Henrique Magalhães-28176432-3;

Michel Evandro da Silva Cova- 29401381-7;

Murilo José de Souza-27229336-2;

Neocler Rodrigo Giomo-28493247-4;

Raul Diego Prezotto Armando-43205927-1;

Roberto Flávio Alves dos Santos-28321483-1;

Rodrigo A. Rozendo de Souza-25940940-6;

Rodrigo da Silveira Guerra-25597483-8.

Turma: 06/2016/Coordenadoria da Região Noroeste. Local: Penitenciária de Ribeirão Preto,

situado na Rodovia Abrão Assed, Km 47, Ribeirão Preto -SP. Data 17-03-2016.

Adailton Alves de Souza-54406830-0;

Antonio de Souza Corrêa-26412036-X;

Carlos Estevão Donato Vernille- 41622314-X;

Celso Oliveira Caires- 22273814-5;

Licio José de Moraes-30194455-6;

Jean Fernandes Rosa-24772197-9;

José Ricardo Sacchi da Silva-23714097-4;

Luis Roberto Bernardes-29604624-3;

Orlando André M. Gasparini-404366120;

Pedro Roberto Hegedus Fregnani-16649787-3;

Rafael Nunes dos Santos-43349138-3;

Rafael Ribeiro de Souza-25064367-4;

Ricardo Carrion de Souza-30323215-8;

Richard Oliveira dos Santos-17559943-9;

Rogério Emerson dos Santos-24196249-3;

Rogério Kowalski-23214356-0;

Tiago Augusto Renófio Ribeiro- 42368727-X;

Tiago Ortiz Enrich-45422692-5

Valdir José de Freitas-27037234-9.

Turma: 07/2016/Coordenadoria da Região Noroeste. Local: Centro de Detenção Provisória de

Bauru, situado na Rodovia Com. João Ribeiro de Barros, KM 349-Bauru-SP. Data 10-03- 2016.

Adilson Aparecido Ortolani-18.217.644;

Adriano de Jesus Vicente-23.493.555;

Adriano Jose Gomes-24.671.267-3;

Alcindo de Oliveira Rodrigues-25.772.948;

Cláudio Tieppo Sanches-40.155.288;

Emerson César Santino-19.808.601-5;

Francisco Vicente de França Jr-34.385.367-x;

Igor Pereira da Silva- 37.359.648;

João Wagner Catão de Souza-36.619.158;

José Marcos Estevão de Orides-21.685.598;

Luis Carlos Ferreira Nunes- 16.826.552;

Luiz Carlos de Oliveira-19.199.110;

Marcio Guerra Camargo-22.417.461-7;

Marco Roberto Cremonini-25.312.464;

Mário Mamoru Seki-15.806.345-4;

Norberto Costa Pereira-18.037.181;

Paulo Sérgio S. Santos-29.342.123-7;

Ricardo de Oliveira-15.511.579;

Rodrigo Mosqueti-26.821.614-9;

Vítor Branco Moraes-18.816.373

Turma: 08/2016/Coordenadoria da Região Noroeste. Local: Centro de Detenção Provisória de

Bauru, situado na Rodovia Com. João Ribeiro de Barros, KM 349-Bauru-SP. Data 11-03- 2016.

Alex Chena Quine-27.687.582-5;

Anilson Donizete Pinto- 19.812.423;

Antonio C. Montoya Mesas-19.424.219;

Benedito Donizetti dos Santos-18.817.494;

Dilson Rodrigues de Lima-00.525.529;

Disney Sotero de Castro-19.669.226;

Fabrício Martins de Barros-21.279.079-1;

Hamilton Cézar Oliveira Urrêa- 18.814.152;

Ildo Martins-24.345.329;

Juarez Xavier dos Santos-37.589.824-4;

Juliano Elói dos Santos-20.745.383;

Laudimir José Machado Trize-16.545.015-0;

Luiz Antonio de Oliveira Trentini-10.620.990;

Marcello Stefanuto Gonçalves-19.811.434-5;

Marcelo Pires Pacheco-27.299.607;

Marco Antônio Costa da Silva-18.813.017-2;

Moisés Agnaldo Nerilo-20.558.655-7;

Nilson Ramires-13.914.823;

Raeder Augusto da Silva-25.539.068-3

Richard David de Oliveira-19.197.701.

Turma: 10/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral. Local: Centro de Detenção

Provisória de São Vicente, situado na Rodovia Padre Manoel da Nobrega, 282, São Vicente-SP.

Data 21-03-2016.

André Viana Ribeiro – RG 30.662.851-X;

Abilio Gama da Silveira – RG 25.617.712-0;

Ademir Dias da Silva – RG 27.663.137- 7;

Antônio Hourneaux de Moura Neto – RG 13.879.967-2;

Ailton Fernando Vieira – RG 22.392.317-5;

Carlos Alberto do Nascimento – RG 29.160.865-6;

Eder Jose de Andrade – RG 30.347.450-6;

Evandro dos Santos – RG 25.006.679-4;

Helio Antunes Nascimento – RG 027.851.015-2;

Jose Gomes Sobrinho – RG 27.882.377-4;

Julio Cesar Pires Nery – RG 33.816.125-9;

Luciano Sandes Neto – RG 37.026.217-7;

Marcos Boanerges da Costa – RG 19.297.474-9;

Nelson Nonato – RG 17.601.967-4;

Thiago Ferreira Feijo – RG 28.743.439-4;

Washington Ribeiro Moreira – RG 26.842.104-3;

Eneias Barreto Muniz – RG 27.991.961-X.

Turma: 11/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral. Local: Centro de Detenção

Provisória de São Vicente, situado na Rodovia Padre Manoel da Nobrega, 282, São Vicente-SP.

Data 22-03-2016.

André Luiz Vazquez de Jesus – RG 30.772.257-0;

Carlos Alberto Pfitscher – RG 19.295.402-7;

Fernando Lins Alves – RG 26.840981-X;

Jefferson Duarte Lima – RG 41.274.076-X;

Jose Paulo da Silva – RG 27.927.205-4;

Luciano dos Santos – RG 25.415.516-9;

Marcos Antonio Lourenço – RG 17.303.162;

Fernandes de Crhisto – RG 15.289.686.7;

Oswaldo Andrade Dias Simões Junior – RG 25.875.481-3;

Rildo Jose de Aguiar – RG 19.479.494;

Rodnei Bitu do Carmo – RG 19.658.519-4;

Renato Soares de Farias – RG 19.758.907-8;

Rosalvo de Souza Filho – RG 22.114.237-X;

Rogerio Vassão dos Santos – RG 27.561.090- 1;

Sandro Arcangeletti – RG 23.596.185-1

Theodoro Cicero de Oliveira – RG 19.191.291.

(EAP-063/2016)

Oficina Pedagógica

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio

do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica

a realização da Oficina Pedagógica para elaboração do conteúdo programático do Curso de

Especialização Técnico Profissional – ASP – 2016 - disciplina Prática do Serviço Penitenciário –

PSP e atualização da apostila do Curso de Formação Técnico Profissional para ASP, no dia 08-

03-2016, no horário das 9h às 12h20, nesta Escola de Administração Penitenciária, Avenida

General Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo, de acordo com o previsto no artigo 2º do

Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP-062)

 

Convocação

Prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar

Resoluções SAP - 42, de 7-3-2016

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário

da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a

Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária,

RESOLVE: Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas

respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais

vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visando à prestação de serviços

de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da

Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 09-

03-2016 a 07-05-2016.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO -

COREMETRO DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA BELÉM I

ADEILTON MARIANO DE ALMEIDA, RG. 29.722.164-4, ASP II, SQC-III-QSAP;

ADENILSON FERREIRA EVANGELISTA, RG. 21.949.140-9, ASP VI, SQC-III-QSAP;

ADRIANO CRISTIANO DE ASSIS, RG. 11.114.953, ASP III, SQC-III-QSAP;

ANDRE DE LIMA NAVI, RG. 13.517.430, ASP VI, SQC-IIIQSAP;

ANDRE LOUIS CHANDELIER JUNIOR, RG. 12.237.955-X, ASP VII, SQF-II-QSAP;

CARLOS ALBERTO LISBOA, RG. 18.236.198, ASP V, SQCIII-QSAP;

DEMOSTENES VIEIRA DOS SANTOS, RG. 11.131.026, ASP V do SQC-III-QSAP;

EDERSON MELO DOS SANTOS, RG. 30.286.658-9, ASP IV, SQC-III-QSAP;

EDINEI DA SILVA LEME, RG. 18.106.512-5, ASP III, SQCIII-QSAP;

FERNANDO DA SILVA MEDEIROS, RG 12.316.816-8, ASP VII, SQF-II-QSAP;

JORGE MOREIRA DE OLIVEIRA, RG. 10.807.173, ASP V, SQC-III-QSAP;

JOSÉ GERALDO DE FREITAS, RG. 26.782.011-2, ASP III, SQC-III-QSAP;

JULIO VINICIUS DE MORAES, RG. 35.057.038-3, ASP III, SQC-III-QSAP;

LUIZ SANDRO GUEDES, RG. 19.343.029, ASP IV, SQC-IIIQSAP;

MARCOS ROBERTO ANTONIO, RG 24.579.713-0, ASP V, SQC-III-QSAP;

MARIO LUIZ SAMPAIO SILVEIRA PORTO, RG. 8.467.637, ASP V, SQC-III-QSAP;

MAURO ALMEIDA FERREIRA, RG. 20.216.209-6, ASP V, SQC-III-QSAP;

NALIA ALVES DE OLIVEIRA GASPAR, RG. 20.141.025-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

NEUZA VIEIRA COSTA DE ABREU, RG. 18.314.279-2, ASP III, SQC-III-QSAP;

RAFAEL COSME LEITE DE CAMPOS, RG 30.527.520-3, ASP III, SQC-III-QSAP;

RICARDO FREITAS, RG 33.570.119-X, ASP III, SQC-III-QSAP;

RUBENS GUERREIRO DE LIMA, RG. 12.272.503, ASP IV, SQC-III-QSAP;

RUBENS MOREIRA DA COSTA FILHO, RG 16.104.930-8, ASP VI, SQC-III-QSAP;

SILMEIRE ROSANE MILOCH DEEKE, RG. 18.209.392-X, ASP III, SQC-III-QSAP;

WILSON ROBERTO BARREIRA, RG 5.066.492-X, ASP IV, SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAUJO” DE CHÁCARA

BELÉM

ADILSON ZANELLI, RG. 23.149.431-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

ALEXANDRE PINHEIRO, RG 25.742.919-0, ASP V, SQC-IIIQSAP;

ANTONIO MARCOS DOS REIS HENRIQSON, RG. 15.782.673- 9, ASP III, SQC-III-QSAP;

CARLOS VIEIRA DE MELO, RG. 12.564.028, ASP V, SQCIII-QSAP;

DANTE GONÇALVES JARDIM, RG 18.721.631, ASP V, SQCIII-QSAP;

DRAUSIO TADEU DE ANDRADE, RG. 13.129.431, ASP VII, SQC-III-QSAP;

EDILSON RICARDO BRISQUILIARI, RG. 17.862.402, ASP VI, SQF-II-QSAP;

ELY CLAYTON FERNANDES DA SILVA, RG. 29.971.025-7, ASP III, SQC-III-QSAP;

EMERSON DA SILVA OLIVEIRA, RG. 23.189.163-5, ASP V, SQC-III-QSAP;

 JADELINE PIRES PAES DE ALMEIDA, RG. 26.697.810-1, ASP VI, SQC-III-QSAP;

MARCELO DE ORNELAS DANTAS, RG 27.089.919-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

MARIA APARECIDA LACERDA, RG. 7.574.109-X, ASP VI, SQC-III-QSAP;

PAULO HENRIQUE VICENTE DA SILVA, RG. 43.963.888-4, ASP II, SQC-III-QSAP;

RENATO RODRIGUES ALVES, RG. 10.241.331, ASP V, SQCIII-QSAP;

SIMONE DE JESUS FERNANDES BARBOSA, RG. 20.543.773- 4, ASP V, SQC-III-QSAP;

THOMAS DANIEL GEROTTI, RG. 28.420.579-5, ASP IV, SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

FLÁVIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA SABIRA, RG. 32.749.373- 2, ASP III, SQC-III-QSAP;

JURANDIR PANNUTO GOMES, RG. 14.808.301-8, ASP II, SQC-III-QSAP;

LOURIVAL ESTEVO, RG.18.678.911-7, ASP II, SQC-III-QSAP;

MIGUEL DE FREITAS GONÇALVES, RG. 8.422.126, ASP III, SQC-III-QSAP;

MIKEL VICTOR SILVA SALES, RG. 44.960.679-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

MONICA RODRIGUES DA SILVA, RG 16.683.418-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

PAULO RAMOS FILHO, RG 9.626.961-3, ASP II, SQC-IIIQSAP;

SANDRO ALVES DE SOUZA, RG 21.152.130-9, ASP II, SQCIII-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

ALEXANDRE SILVA CARDOSO, RG. 41.641.682-2, ASP II, SQC-III-QSAP;

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, RG. 13.181.598-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

FRANCISCO MATHEUS FERREIRA DA SILVA, RG 10.674.702- 2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

JOSÉ ANTONIO DE AMORIM, RG. 10.875.898-9, ASP VI, SQC-III-QSAP;

 LOURIVAL ALEXANDRE DE MOURA, RG. 16.656.776, ASP V, SQC-III-QSAP;

PAULO JOSÉ DA SILVA, RG. 18.859.241-6, ASP V, SQC-IIIQSAP;

PEDRO DE FREITAS BORGES, RG. 23.909.826-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

VALDEMIR MENDONÇA, RG. 16.474.588-9, ASP IV, SQCIII-QSAP;

ALESSANDRO VIANA CORREA, RG. 58.127.053-8, ASP II, SQC-III-QSAP;

VINICIUS TOIGO DOS SANTOS, RG. 36.234.371-8, ASP I, SQC-III-QSAP;

ANDRE LUIS SANTINI BISTERSO, RG. 33.990.628-5, ASP III, SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

ARLINDO CASTAGNARO FILHO, RG. 10.418.156-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;

DAVI DE JESUS DE OLIVEIRA, RG 29.369.987-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

FELIPE BARROS CALHO, RG 27.586.908-8, ASP IV, SQCIII-QSAP;

JOSE JORGE MONTEIRO, RG. 24.834.031-1, ASP II, SQCIII-QSAP;

LUIS CARLOS BATISTA, RG 20.215.338, ASP V, SQC-III-QSAP;

NARDELI ZEULA, RG 18.665.566, ASP III, SQC-III-QSAP;

PALMENES FELICIANO DA SILVA, RG. 14.464.657, ASP V, SQC-III-QSAP;

SERGIO VANDERLEI TONINI, RG 5.997.238, ASP IV, SQCIII-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

ALESIO BELIDO NEVES, RG 19.919.444-0, ASP III, SQC-IIIQSAP;

CAIO VINICIUS FRAZÃO NESPOLI, RG. 43.731.065-6, ASP II, SQC-III-QSAP;

 CLAUDEMIR CICERO DA SILVA, RG 17.735.585-2, ASP II, SQC-III-QSAP;

RONALDO DE PAULA SOUZA, RG. 10.871.816-5, ASP IV, SQC-III-QSAP;

VERA LUCIA DO NASCIMENTO PEREIRA, RG. 11.576.010-6, ASP V, SQC-III-QSAP;

WALTER DE MOURA FILHO, RG 6.158.760-6, ASP IV, SQCIII-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

GENIVALDO TENÓRIO PAULINO, RG. 16.228.868-2, ASP VI, SQF-II-QSAP;

IVANIL DA COSTA SANTOS, RG. 12.939.228-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;

WALTER CASTRO JUNIOR, RG 10.991.862, ASP VI, SQCIII-QSAP;

WALTER DE MORAES, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-IIIQSAP.

DA PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS

CRISTIANO HENRIQUE ZANONI, RG 42.632.265-4, ASP II, SQC-III-QSAP;

MARCELO VERON DA MOTA, RG 24.428.772-7, ASP II, SQC-III-QSAP;

WILLIAN PRADO NEVES, RG 23.128.535-8, ASP IV, SQCIII-QSAP.

DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO “DRA MARINA MARIGO CARDOSO DE

OLIVEIRA” DO BUTANTAN

RAQUEL DE FATIMA FERRARI MERLIM, RG. 13.830.569-9, ASP II, SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

ABILIO JOSE MENDES, RG 14.350.569-5, ASP V, SQC-IIQSAP;

ANA RUTE DE SOUZA BONILHA, RG. 13.777.420-5, ASP V, SQC-II-QSAP;

CINTIA MARIA FACIOLI, RG. 26.161.142-2, ASP III, SQCII-QSAP;

ELIANA FREIRE DE SOUSA, RG 32.197.618-6, ASP V, SQCIII-QSAP;

JOICE DOS SANTOS SILVA TELLES, RG 35.061.999-2, ASP II, SQC-III-QSAP;

LUIS HENRIQUE BARBOSA, RG. 19.304.881, ASP VI, SQCIII-QSAP;

MARISOL NUNES ORTEGA, RG 18.312.685-3, ASP VII, SQC-III-QSAP;

 NANCI BATISTA MOURA DA SILVA, RG 25.156.613-4, ASP V, SQC-II-QSAP;

NEDILO FAUSTINO DA SILVA, RG 15.810.025, ASP VII, SQC-III-QSAP;

RITA DE CASSIA DOS SANTOS MALAGUTTI, RG. 16.853.880- 5, ASP V, SQC-III-QSAP;

ROSANGELA DE OLIVEIRA MODESTO, RG 15.831.796, ASP VI, SQC-III-QSAP;

RUTE ESTER TOBIAS, RG 19.465.036, ASP VII, SQC-III-QSAP;

SARA JANE ZOCCOLER, RG. 18.011.082-2, ASP V, SQC-IIIQSAP.

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

ANA CLAUDIA TEIXEIRA RODRIGUES, RG 29.343.238-7, ASP III, SQC-III-QSAP;

CLEUSA GONCALVES DE SOUZA, RG 27.282.886-5, ASP II, SQC-III-QSAP;

EDNEIA REGINA DA SILVA, RG.18.821.220, ASP II, SQCIII-QSAP;

FABIO SOARES DE MELO, RG 53.006.363-3, ASP V, SQCIII-QSAP;

INDIAMARA DE OLIVEIRA SOARES MARTINEZ, RG 39.486.312-4, ASP II, SQC-III-QSAP;

JUSSARA DE PAULA CORREA, RG 15.810.989-2, ASP V, SQC-III-QSAP;

KELLY APOLINÁRIO DE OLIVEIRA, RG. 25.742.797-1, ASP II, SQC-III-QSAP;

LEIDE PEREIRA DA GLORIA RAMOS, RG. 23.159.309-0, ASP II, SQC-III-QSAP;

LIZIANE DIAS CUNHA, RG 26.463.360-X, ASP I, SQC-IIIQSAP;

MAISA VIEIRA DA SILVA, RG 18.088.236-3, ASP VI, SQCIII-QSAP;

MYRIAM CRISTINA PAIS DE OLIVEIRA, RG 17.560.079-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

RENILDA PEREIRA MENDES, RG 36.421.725-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

SANDRA MARCONDES DE GODOY, RG 18.208.118-7, ASP VI, SQC-III-QSAP;

VANDERLEI SABARIEGO GIMENES, RG 19.611.694, ASP V, SQC-III-QSAP;

VERA ISILDA PEREIRA, RG. 14.720.697, ASP IV, SQC-IIIQSAP.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços

em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas

seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

043 DE 7-3-2016

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica. O

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando

o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da

Administração Penitenciária,

R E S O L V E: Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições

nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e

demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços

de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da

Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 09-03-2016 a 07-

05-2016.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO -

COREMETRO DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE

PINHEIROS

ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

ARMANDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RG 40.725.977-6, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

IVAN SERGIO ALVES LEOBAS, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

RICARDO RIOS DE OLIVEIRA, RG 33.813.648-4, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

ROBERTO ROSA CAMARGO, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

ROGERIO NICOLAU BARBOSA, RG 27.286.713-5, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

CLAUDEMIR DE OLIVEIRA, RG. 18.586.708-X, AEVP de NVIII do SQC-III-QSAP;

CRISTIANO PAULINO BENATTI, RG. 26.512.897-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

EDGAR LOTHAR JUNGHANS, RG 26.548.831-X, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

EDINALDO DA SILVA CRUZ, RG. 22.273.181-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

JOSE NILDO DA SILVA, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

JOSE TERTO BEZERRA, RG 14.159.016-6, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

RAIMUNDO CARDOZO DA SILVA, RG 27.797.901-8, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

RENATO PEREIRA, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDENCIA

LAERTE SILVA, RG. 19.850.940, AEVP de NV- IV do SQCIII-QSAP;

MARCELO VINCE OLIVO RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

MAURÍCIO DE AGUIAR E SILVA, RG 26.165.420-2, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

ADRIANO DE SOUSA SOLDANI, RG. 20.050.363-7, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

ALEXANDRE SAMPAIO BARROS, RG. 23.468.835-X, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

ALVARO NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 30.494.284-4, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

CLAUDINEI DEL POENTE, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

DONIETE FRANCISCO, RG. 24.647.096-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

ELCIO LUIZ PASTORE, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

HAROLDO PEREIRA PIAI, RG 35.139.800-4, AEVP de NV-II do SQC-III-QSAP;

PAULO SERGIO DE ARAUJO, RG 21.323.389-7, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

RICARDO ALVES LOUREIRO, RG 24.867.250-2, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

RICARDO DE OLIVEIRA, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

SIDNEI ROGÉRIO DA SILVA, RG 21.519.485-8, AEVP de NVIII do SQC-III-QSAP;

VAGNER VICTAL, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços

em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas

seguidas de descanso. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

044 DE 7-3-2016

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que específica. O

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência e considerando,

O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da

Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária; O Decreto

n. 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde; O despacho do Vice-

Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial

do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio; A

Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta. O

extrato do Termo de Reti-Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário

Oficial do Estado de 14-11- 2009, alterando a denominação do ajuste firmado; O extrato do 2º

Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula

oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de 28-11-2012; O extrato

do 3º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 28-11-2012, alterando a cláusula

oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de 29-11-2013; O extrato

do 4º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 29-11-2013, alterando a cláusula

oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 (um) ano, até 30-11-2014; O extrato do 5º

Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 29-11-2014, alterando a cláusula

oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 (um) ano, até 29-11-2015.

RESOLVE: Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas

respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais

vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem

serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração

da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de

09-03-2016 a 07-05-2016.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO –

COREMETRO DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA BELÉM I

ALESSANDRO BARRETO DA SILVA, RG 22.928.005-5, ASP II, SQC-III-QSAP;

ANTONIO CARLOS SORROCHE DE FREITAS, RG 32.470.657- 1, ASP II, SQC-III-QSAP;

ANTONIO CEZAR PELISSARI, RG 11.833.294-6, ASP V, SQC-III-QSAP;

PAULO GREGORIO VANDERLEY, RG 17.733.714, ASP III, SQC-III-QSAP;

CARLOS ROBERTO ALMEIDA BUFFA, RG 8.625.202, ASP III, SQC-III-QSAP;

DANILO ANTONIO MARIANO, RG 40.293.608-5, ASP II, SQC-III-QSAP;

DAVID FERREIRA DE MELO, RG 20.687.487-X, ASP I, SQCIII-QSAP;

EDUARDO MOREIRA MENNA BARRETO, RG 12.854.764-9, ASP IV, SQC-III-QSAP;

ELIAS JUVÊNCIO DOS SANTOS, RG 27.041.990-1, ASP III, SQC-III-QSAP;

FRANCISCO MAIELLARO, RG 10.497.144-7, ASP III, SQCIII-QSAP;

JAMILSON FERNANDES DOS SANTOS, RG 20.073.475, ASP IV, SQC-III-QSAP;

JÓ MARTINS DE FREITAS, RG 22.130.488-5, ASP III, SQCIII-QSAP;

MÁRCIO WILLIANS DE SOUZA, RG 27.177.607-9, ASP II, SQC-III-QSAP;

MAURICIO JOSE LOPES, RG 28.060.167-0, ASP I, SQC-III-QSAP;

OLIVIO RUFINO DE ANDRADE, RG 15.138.857-X, ASP VII, SQC-III-QSAP;

RAFAEL ROMUALDO DA SILVA, RG 46.188.436-7, ASP I, SQC-III-QSAP;

RONALDO NUNES DE FARIAS, RG 17.467.264-0, ASP IV, SQC-III-QSAP;

THIAGO DANILO GARCIA, RG 30.057.173-2, ASP I, SQCIII-QSAP;

WALTER DE ALMEIDA SOARES, RG 25.604.436-3, ASP III, SQC-III-QSAP.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços

em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas

seguidas de descanso. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Acautelamento de Colete Balístico

Portaria do Secretário Adjunto respondendo pelo expediente da Coordenadoria, de 7-3-2016

Concedendo, nos termos do art. 3º da Resolução SAP 189, de 26-10-2015, o Termo de

Acautelamento de colete balístico aos servidores abaixo relacionados, classificados na

Penitenciária Feminina de Sant’Ana, que desempenham atividades de escolta armada de

presos no âmbito do território do Estado de São Paulo. Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária Nível de Venc. I, do SQC-III-QSAP Bruno Nogueira de Oliveira Cerri, RG

44.893.247-7; Diego Fernando Marinelli, RG 34.722.949-9; Erico Pereira da Cruz, RG

29.636.222-0; Raphael de Carvalho Floriano, RG 28.375.411-4; Sidney Roberto Amadeu, RG

25.955.668-3.

Gratificação Especial de Suporte de à Saúde – GESS

Portaria do Diretor, de 26-2-2016

Cessando, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO

ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei

Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, concedido ao servidor abaixo relacionado e na seguinte conformidade: A partir de 25-

02-2016 Vinicius De Aquino Boldrini – RG 45.022.080-1, Agente de Segurança Penitenciária de

Classe I, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

Centro de Ressocialização de Araçatuba

Apostila do Diretor Substituto, de 7-3-2016

Retificando a Apostila que concedeu o Prêmio de Desempenho Individual – PDI para a

servidora ANDRESSA MAIRA PINTO, RG 35.340.657-0, no D.O. de 05-03-2016, para fazer

constar a partir de 03-08-2015 e não como constou.

Apostilas da Diretora, de 7-3-2016

Cessando, à vista da Portaria publicada em 01-08-2015, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de

02-12- 2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008 a servidora abaixo relacionada:

COEFICIENTE – 6,00

CRISTIANE DO NASCIMENTO RAULI – RG. 27.167.864-1, Oficial Administrativo, designado

Diretor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 01/03//2016.

Concedendo, à vista da Portaria publicada em 01-08-2015, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de

02-12- 2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008 as servidoras abaixo relacionadas:

COEFICIENTE – 3,80

CRISTIANE DO NASCIMENTO RAULI – RG. 27.167.864-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-

QSAP, a partir de 01-03-2016.

COEFICIENTE – 6,00 MARIA APARECIDA SANCHES ROCHA – RG. 43.381.548-6, Oficial

Administrativo, designado Diretor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 01-03-2016.

Penitenciaria Tacyan Menezes de Lucena – Martinópolis

Apostila da Diretora, de 7-3-2016

Declarando, à vista da Portaria do Coordenador, publicada em 01-08-2015, que ELAINE MEIRE

MARMORO PERROUD, RG. 27.593.692-2, oficial administrativo do SQC- III- QSAP, faz jus ao

PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar

1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual de 100%, obtido no

Processo de Avaliação de Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente previsto

para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da

Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-01-2016.

Penitenciária de Florínea

Apostila da Diretora, de 7-3-2016 Concedendo, nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781/12,

o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, institu- ído pela Lei Complementar 1.158, de 02-12-

2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de

Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo

aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-02-2016, ao servidor CARLOS TIAGO VIDAL, RG

23.827.315-5, Diretor Técnico III, Porcentual obtido na Avaliação: 100%

 

Curso de Especialização Técnico Profissional para AEVP

 

Retificação do D.O. de 2-3-2016

No Comunicado EAP 56 em que torna pública a realização

do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes

de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT

– Seção I – pg. 13. Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região do Vale do Paraíba e Litoral. Onde se lê: Turma 1 e 2 –

Horário das 8h às 17h leia-se: Turma 1 e 2 – Horário das 7h às

16h e não como constou.

Retificação do D.O. de 27-2-2016

No Comunicado EAP 53 em que torna pública a realização

do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes

de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT

– Seção I – pg. 15. Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região do Vale do Paraíba e Litoral. Onde se lê: Turma 1 e 2 –

Horário das 8h às 17h leia-se: Turma 1 e 2 – Horário das 7h às

16h e não como constou.

 

Termo de Acautelamento de colete balístico

 

Nos termos do art. 3o da Resolução SAP 189, de 26-10-

2015, o Termo de Acautelamento de colete balístico aos ser-

vidores abaixo relacionados, que desempenham atividades de

escolta armada de presos no âmbito do território do Estado de

São Paulo, classificados nas unidades conforme seguem:

Penitenciária Feminina Sant’Ana

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

I, do SQC-III-QSAP

ADEMIR DA SILVA SOARES, RG. 26.769.033-2;

ALEXANDRE SIQUEIRA CARUSO, RG. 27.453.651-1;

CELSO DE ARAÚJO DOS REIS, RG. 22.696.453-X;

DOUGLAS DE MARCHI SANTOS, RG. 35.093.537-3;

JOSÉ DE ASSIS NETTO, RG. 44.321.002-0;

JOSÉ FERNANDO DE AZEREDO SILVA, RG. 44.688.677-4;

LEANDRO DOS SANTOS FIRMINO, RG. 41.362.140-6;

MARCOS SILVA DE SOUZA, RG. 28.547.940-4;

RENATO VIEIRA DA SILVA, RG. 30.127.068-5;

ROBERTO APARECIDO DE MORAES, RG. 30.996.353-9.

Penitenciária de Franco da Rocha III

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

I, do SQC-III-QSAP

EDUARDO DA SILVA FIORI, RG. 27.901.543-4;

GERSON PONTES DA SILVA, RG. 30.583.599-3;

JOSÉ CARLOS DA SILVA, RG. 27.389.637-4;

RODRIGO FONSECA PEDRO, RG. 30.949.614-7

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

III, do SQC-III-QSAP

MÁRCIO ATAÍDE DA SILVA, RG. 24.570.726-8

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

IV, do SQC-III-QSAP

CARLOS AURÉLIO DE JESUS, RG. 25.983.051-3;

Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

I, do SQC-III-QSAP

EVERTON DOS SANTOS, RG. 33.465.469-6.

Centro de Detenção provisória de Vila Independência

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

I, do SQC-III-QSAP

PAULO AUGUSTO PADOVANNI, RG. 48.314.159-8.

 

Elogio

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

Portaria do Diretor Técnico III, de 3-3-2016

Elogiando, os servidores abaixo elencados, pela dedicação,

relevantes serviços prestados, garantindo a segurança desta

Unidade Prisional.

Elson Antonio da Silva Barros; RG. 47.494.736-1

Fabio Alessandro Ragozzino; RG. 19.539.536

Guilherme Augusto Muller de Souza, RG. 41.799.536-2

Paulo Sergio dos Santos Junior, RG. 46.450.467-3

Erik Marcelo dos Santos, RG. 27.422.677-7

Giovani Brito da Silva, RG. 25.280.658-X

Lucas Toscano Cavalcante, RG. 37.613.914-6

Marcio Castro Silva, RG. 28.293.577-0

Marcio dos Santos Ferreira, RG. 43.165.821-3

Raphael Souza de Goes, RG. 46.917.947-8

Jeronimo Wagner Flores, RG. 11.722.197-1

Robson de Oliveira, RG. 25.377.521-8

Bruno Moreto, RG. 43.309.831-4

Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, II da LC 959/04

acrescentada pela LC 1060/08, da U.A. 26.869 do Centro de

Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros,

para U.A. 26.877, (Núcleo de Atendimento à Saúde) neste

mesmo Estabelecimento Prisional, o seguinte servidor:

Rafael Vieira Matos, RG 46.081.715-2, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 13-01-2016.

Jurandir Pannuto Gomes, RG 148083018, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de

24-11-2015.

 

Gratificação GESS

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, aos servidores:

Rafael Vieira Matos, RG 46.081.715-2, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 13-01-2016.

Jurandir Pannuto Gomes, RG 148083018, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de

24-11-2015.

 

Transferências

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE SANTO ANDRÉ

Portaria da Diretoria Técnica III, de 3-3-2016

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04,

acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido pelo funcionário

RAFAEL LEÃO DE MOURA, RG. 28.996.378-3, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP da U.A. 24930

(Centro de Detenção Provisória de Santo André) para U.A. 24936

(Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento

Prisional, a partir de 29-02-2016; e

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado

pela LC 1060/08, o cargo provido pelo funcionário FABRICIO

COSSI FAQUINHA LAURENCE, RG. 34.296.523-2, Agente de

Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A.

24.936 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para U.A. 24.930

(Centro de Detenção Provisória de Santo André) neste mesmo

Estabelecimento Prisional, a partir de 29-02-2016.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE VILA INDEPENDÊNCIA

Portarias do Diretor, de 3-3-2016

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/04, acrescen-

tado pelo artigo 4o da LC 1060/08, o servidor JOSÉ ANTONIO DE

MELO RG: 10.741.987-7, Agente de Segurança Penitenciária de

Classe III do SQC-III-QSAP da UA 24395 - Núcleo de Atendimen-

to à Saúde para a UA 24389 - Centro de Detenção Provisória de

Vila Independência a partir de 01-11-2015.

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/04, acrescen-

tado pelo artigo 4o da LC 1060/08, o servidor ANTONIO JOPRGE

DA ANUNCIAÇÃO RG: 12.918.400-7, Agente de Segurança Peni-

tenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP da UA 24389 - Centro de

Detenção Provisória para a UA 24395 - Núcleo de Atendimento

à Saúde a partir de 01-11-2015.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL

DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 3-3-2016

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso III da LC 959/2004,

acrescentado pela LC 1060/2008, por união de cônjuges, o

cargo provido pela servidora classificada na unidade prisional,

conforme abaixo:

Do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz,

Para o Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:

GISELDA MARIA LEITE BERTOZZI, RG 22.752.198-5, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004,

acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço peni-

tenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas

unidades prisionais, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves

Rodrigues" de Americana:

Para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

LUCIANO HENRIQUES DORNELLES, RG 30.807.997-8, Agen-

te de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Para o Centro de Detenção Provisória de Campinas:

WILSON ROBERVAL DE SOUZA, RG 27.707.912-3, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz,

Para a Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de

Sorocaba:

EMERSON FRANCO AZNAR, RG 21.890.710-2, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 3-3-2016

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido pela servidora, classificada na unidade prisional

conforme abaixo especificado:

Do Centro de Ressocialização Feminino de São Jose do

Rio Preto

Para Centro Detenção Provisória de São Jose do Rio Preto

- ELISABETE JOAQUIM, RG 11.775.679, Oficial Operacional

do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA

- PRESIDENTE PRUDENTE

Transferindo os servidores abaixo relacionados para as

Unidades Administrativas conforme segue:

-da U.A. 09.967 – Penitenciária “Wellington Rodrigo Segu-

ra” de Presidente Prudente para a U.A. 09.980 – Núcleo de

Atendimento à Saúde, a partir de 22-02-2016:

- MARCELO ALVES DOS SANTOS, RG. 30.468.450-8, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

- da U.A. 09.980 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para

a U.A. 09.967 – Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de

Presidente Prudente, a partir de 22-02-2016:

- DENILSON BEZERRA DOS ANJOS, RG. 17.050.139-5, Agen-

te de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

 

Prêmio de Desempenho Individual

 

Declarando, a partir de 26-2-2016, e à vista da Resolução

SAP publicada em 13-8-2015, que a servidora AMANDA PORTA

CARRENHO ALVES, RG 32.501.601-X, Assistente Técnico III do

SQC-I-QSAP, faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual – PDI,

nos termos dos arts 3o e 4o da LC 1.158/2011, alterada pelo art.

3o da LC 1.250/2014, na proporção de 98% do valor resultante

da aplicação do coeficiente de 10,00, calculado sobre o valor

da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC

1.080/2008. (Republicado por ter saído com incorreção).

 

Apostila Diretora, de 3-3-2016

Concedendo, nos termos do artigo 6o do Decreto 57.781/12

, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos

artigos 3o e 4o da Lei Complementar 1.158/11, alterado pelo arti-

go 3o da Lei Complementar 1.250/14, na proporção de 50%, do

valor resultante da aplicação do coeficiente acima identificado,

calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, insti-

tuída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,

ao servidor VALDECIR CARLOTO MARCULINO, RG 20.244.617,

Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, a partir de 4-1-16.

 

 

Progressão de grau

 

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 3-3-2016

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos

artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das Disposições Transitórias da

Lei Complementar 1.157/2011, alterada pela Lei Complementar

1.199/2013, regulamentada pelos Artigos 1o e 2o das Disposições

Transitórias do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a

Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-2016, que os servidores

abaixo identificados, ficam com os cargos / funções–atividades

enquadrados, a partir de 1o / 11 / 2012, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

NOME - RG - REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

MARIA REGINA DE OLIVEIRA, RG: 17.382.247-2, Ref. 2, do

Grau “B” para o Grau “F”

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-atividade: CIRURGIÃO DENTISTA

NOME - RG - REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

FABRÍCIO DANIEL FINOTTI GUARNIERI, RG: 29.335.361-X,

Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “E”

Reunião Pedagógica

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio

do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica

a realização da Reunião Pedagógica para continuidade da atualização de materiais a serem

utilizados no Curso de Formação de Instrutores de Armamento e Tiro, no dia 10-03-2016, no

horário das 9h às 12h20, na Escola de Administração Penitenci- ária “Dr. Luiz Camargo

Wolfmann”, Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo/SP, de acordo com o previsto

no Artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP-065/2016)

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 8-3-2016

Concedendo:

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12- 2015, conforme artigo 12 c.c. artigo

26, ambos do Decreto Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária:

Do SQC-III-QSAP, Daniel Vieira, RG 29.276.580-0, classificado na Penitenciária “João Batista de

Arruda Sampaio” de Itirapina;

Do SQC-III-QSAP, Antônio Henrique Contieri, RG 34.174.179-6, classificado no Centro de

Detenção Provisória de Campinas;

Do SQC-III-QSAP, Durval Alves Soares, RG 32.561.896-3, classificado no Centro de Detenção

Provisória de Campinas;

Do SQC-III-QSAP, Humberto Antônio Alvarenga Junior, RG 29.519.554-X, classificado no Centro

de Detenção Provisória de Campinas;

Do SQC-III-QSAP, Edmar Beraldo, RG 23.244.635-0, classificado no Centro de Detenção

Provisória de Campinas.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Concedendo:

Nos termos do art. 3º da Resolução SAP 189, de 26-10- 2015, o Termo de Acautelamento de

colete balístico aos servidores abaixo, classificados nas unidades a seguir relacionadas, que

desempenham atividades de escolta armada de presos no âmbito do território do Estado de

São Paulo.

Centro de Detenção provisória de Vila Independência RODRIGO ALVES DE BARROS, RG.

34.461.442-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc. II, do SQCIII-QSAP.

Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra FERNANDO

APARECIDO POSSIDONIO DA SILVA, RG. 28.438.030-1, Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária Nível de Venc. III, do SQC-III-QSAP

 

Transferência

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN – MONGAGUÁ

Portaria do Diretor, de 8-3-2016

Transferindo o servidor ROGERIO MONTEIRO DA SILVA, RG 26.536.330-5, Agente de Segurança

Penitenciária, da U.A. 09.882 - Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde para a U.A.

09.865 – Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá, a partir

de 08-03-2016.

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

Portarias do Diretor Técnico III, de 8-3-2016

Transferindo os funcionários abaixo, conforme se segue: EDSON ANDRE GONÇALVES, RG.

28.129.476-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 30.998

para a UA 30.994, a partir de 08-03-2016. MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG. 30.736.868-

8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-IIIQSAP, da UA 30.994 para a UA

30.998, a partir de 08-03-2016.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 8-3-2016

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora,

classificada na unidade prisional conforme abaixo especificado: Do Centro de Detenção

Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá Para a Sede da Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Oeste do Estado - ROBERTA MARIA SONODA DE OLIVEIRA, RG 45.746.477-

X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP (Proc.238/2015-CDP "TAS" CAIUA

Gratificação Especial de Suporte a Saude – GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN – MONGAGUÁ

Portaria do Diretor, de 8-3-2016

Cessando, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO

ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei

Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, a partir de 08-03-2016 ao servidor ROGÉRIO MONTEIRO DA SILVA, RG: 26.536.330-5,

Agente de Segurança Penitenciária do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

Portarias do Diretor, de 8-3-2016

Cessando, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a

GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e

artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107,

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-03-2016 ao servidor abaixo; EDSON ANDRE GONÇALVES,

RG. 28.129.476-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a

GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e

artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107,

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-03-2016 ao servidor abaixo; MARCELO OLIVEIRA

RODRIGUES, RG. 30.736.865-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-

QSAP.

Treinamento
Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentação
Externa
 
No Comunicado EAP – 029 de publicado no D.O. de 17-02-
2016, que torna pública a relação de alunos para o Treinamento
Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentação
Externa, no período de 07/03 a 27-04-2016, na Escola de Admi-
nistração Penitenciária ”Dr. Luiz Camargo Wolfmann, Av. Gene-
ral Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo. Turma 01/2016/
AEVP Exclua-se: Adão Aparecido da Silva – RG 15.587.498-6
– Penitenciária de Franco da Rocha III. Inclua-se: Ailton João da
Silva – RG 34.984.494-X – Penitenciária de Franco da Rocha III.
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz
Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfei-
çoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especiali-
zação Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Peni-
tenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:
I - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-
ária – Classe II a VII
II - Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manu-
seio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle
dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.
III - Disciplinas: Armamento e Tiro – AMT
IV - Carga Horária: 20 horas – aula
V - Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveita-
mento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI - O não aproveitamento em uma das armas ou na disci-
plina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII - Os servidores alunos deverão comparecer no curso
devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII - Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
IX - A EAP não fornecerá alimentação.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale
do Paraíba e Litoral
Local: Estande de tiro de 5o Batalhão da Polícia Militar do
Interior, situado a Av. Independência, 247 - Vila Paulista, Taubaté
- SP, 12031-000.
Unidade Prisional: Penitenciária “Dr. José Augusto Cesar
Salgado” de Tremembé II
Turma 01
Data: 14 e 16-03-2016
Horário: das 7h às 16h
No-Nome-RG
01-Benedito Clemente Menecucci-15.901.296
02-Claudio Ademir da Rosa-18.044.352
03-Daniel Cardoso de Miranda-29.509.494-1
04-Elia Lino dos Santos-27.025.424-9
05-Fábio Rogério de Oliveira-26.565.793-3
06-José Claudio de Souza-18.047.022
07-Julio Cesar Reis Machado-18.727.477-0
08-Lincoln Lisan fereira-29.832.116-6
09-Lucas Michel de Oliveira Anacleto-34.372.975-1
10-Luiz André Machado Andreucci-18.229.110-8
11-Marcos Roberto Vieira da Silva-28.409.465-1
12-Pablo Jorge de Faria-43.039.695-8
13-Rogério Alberto Machado-32.629.630-x
14-Sebastião Irineu da Silva-25.681.254-8
15-Wagner Lopes da silva-42.967.119-2
Turma 02
Data: 15 e 17-03-2016
Horário: das 7h às 16h
No-Nome-RG
01-Adriano de Moraes N. Laurentino-23.803.023-4
02-André Luiz de Oliveira Rufino-43.104.805-8
03-Benedito Marcelo Brandão-24.558.264-2
04-Carlos Eduardo Franco Bitencout-34.501.935-0
05-Claudemir dos Santos-18.726.043
06-Claudio José Lopes-12.659.448-X
07-Fabiano Aparecido Rodrigues froes-33.100.957-2
08-Fabiano Luiz da Silva-18.225.300-4
09-Flavio Luciano Lopes de Oliveira-33.907.560-0
10-Joarez Jociano de Paula-40.492.090-1
11-Luiz Lucindo da Cruz-14.397.629
12-Reginaldo dos Santos Jordão-27.961.809-8
13-Renato Alexandre dos Santos-28.154.164-4
14-Thiago Moura Figueiredo-33.781.175-1
(EAP-049/2016)
 
 
Palestra: “Prazer, sou Mulher!”
 
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por
intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São
e Grande São Paulo, em parceria com o Centro de Qualidade de
Vida e Saúde do Servidor da Região Metropolitana, comunica a
realização da Palestra: “Prazer, sou Mulher!”.
1. Objetivo Geral: celebrar o dia Internacional da Mulher,
refletindo sobre o seu desafio diário e trabalhando a motivação
pessoal e profissional.
2. Público-Alvo: servidoras da sede da Secretaria da Admi-
nistração Penitenciária, da Escola de Administração Penitenciá-
ria e das CIPAs das unidades prisionais pertencentes à Coreme-
tro, mediante inscrição.
3. Docente: Lúcia Alves.
4. Data: 09-03-2016.
5. Horário: 10h
6. Local: Auditório da Escola de Administração Penitenciária,
à avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo.
7. Certificação: Será emitido mediante participação.
8. Inscrição: As interessadas deverão se inscrever pelo e-mail:
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 08-03-2016. (EAP - 60)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por
intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São
e Grande São Paulo, em parceria com a CIPA EAP, comunica a
realização da Oficina de Ikebana, parte integrante da Semana
“Sou Mulher”.
1. Objetivo Geral: Estimular o potencial criativo, aumentar a
sensibilidade e concentração.
2. Público-Alvo: servidoras da Escola de Administração
Penitenciária.
3. Docente: Tânia Cristina Araújo.
4. Data: 08-03-2016.
5. Horário: 10h.
6. Carga Horária: 02h/a.
7. Local: Escola de Administração Penitenciária, à avenida
General Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo. (EAP - 61)
Retificação do D.O. de 6-2-2016
Comunicado EAP 21/15 - Seção I – referente Jornada Temá-
tica Itinerante: Regulação do Uso de Algemação, realizado no
Penitenciária Feminina da Capital, no dia 17/02/2016.
Onde se lê:
Nome-RG
Inclua-se:
Turma Única:
Clarice Macedo de Jesus de Oliveira - 18.449.750-4
Carolina de Oliveira Chagas Gois - 29.904.329-0
Elisandra Drazaki Simiano – 32.880.219-0
 
Remoção
 
Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento
a tutela antecipada exarada nos autos do processo 1000754-
13.2016.8.26.0438, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
– Foro de Penápolis, da Comarca de Penápolis, do Tribunal de
Justiça de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por Eduardo
da Silva, RG 45.242.592-X, da Penitenciária “Nilton Silva” de
Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Ava-
nhandava, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste do Estado.
 
Transferências
 
Transferindo,
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acres-
centado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo
servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na
Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
PARA: CR Feminino de São José dos Campos
LUCIANA RIBEIRO CARVALHO – RG. 24.558.076-1, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.- CE:
03-03-2016).
 
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE PRAIA GRANDE
Diretoria Técnica III
Portarias do Diretor, de 17-2-2016
Transferindo,
Nns termos art. 4o da LC 959/04 acrescentada pelo, o cargo
do servidor abaixo relacionado e nas seguintes conformidades:
A partir de 17-02-2016
Da UA 27.890 – Centro de Detenção Provisória “ASP Charles
Demitre Teixeira” de Praia Grande, para UA 27.898 – Núcleo de
Atendimento a Saúde:
RODRIGO SANCHES BARCA – RG. 30.254.397-1, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
Portaria do Diretor, de 03-03-2016
 
 
Elogio
 
Elogiando, pelo exemplar desempenho na data de
24/2/2016, às 23h45, pela conduta demonstrada ao impedir a
tentativa de fuga de presos desta Unidade Prisional, colaboran-
do com a mantença da segurança e disciplina deste Centro de
Detenção, preservando a integridade do corpo funcional bem
como dos próprios detentos envolvidos no episódio e os demais
custodiados, com profissionalismo, enobrecendo a carreira,
deixando exemplo a ser seguido por todos os integrantes da
classe, os Agentes de Escolta e Vigilância que compõem o Turno
IV: Carlos Henrique Alves Ferreira – RG.30.181.710-8; Rodnei
Bitu do Carmo – RG.19.658.519-3; Rogério Vassão dos Santos
– RG.27.561.090-1; Luciano dos Santos – RG.25.415.516-9; José
Paulo da Silva – RG.27.927.205-4 e Osmar Fernandes de Christo
– RG.15.289.686-7; todos Agentes de Escolta e Vigilância Peni-
tenciária. (Portaria 025/2016 – CDPSV-DG)
 
Gratificação GESS e Prêmio por Desempenho Individual
 
Concedendo,
À vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE
– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, ao servidor abaixo relacionado e na seguinte
conformidade:
A partir de 17-02-2016
RODRIGO SANCHES BARCA – RG. 30.254.397-1, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
 
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no
art. 6o do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDI-
VIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011,
alterada pelo artigo 3o da LC. 1.250/2014, na proporção de 50%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 04-02-2016, a MICHELE
ADRIANA DE GOUVEA GOMES, RG. 30.708.785-2, na função de
serviço público de Supervisor Técnico III.
 
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-
NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do
valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 ao servidor:
Andressa Maira Pinto, RG. 35.340.657-0, Oficial Administra-
tivo, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-03-2015
Coeficiente – 3,80
 
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 22-02-2016 ao servidor MARCELO
ALVES DOS SANTOS, RG. 30.468.450-8, Agente de Segurança
Penitenciária, de Classe V, do SQC-III-QSAP.
 
 

CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL PARA AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA

 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

 

Retificação do D.O. de 11-12-2015

Na Seção I, Executivo I, Página 39, Comunicado EAP – 478/2015, onde convoca os servidores nomeados em caráter de estágio probatório para frequentarem do Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, com a Grade Horária de 459h/a leia-se: Grade Horária de 454h/a e não como constou.

 

Retificação do D.O. de 1-3-2016

No Comunicado EAP 054, de 29-02-2016, que tornou pública a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT: Leia-se: Unidade Prisional: Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis. Local: Estande de tiro da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis. Turma 02 Datas: 16 e 22-03-2016 Horário: das 8h às 17h20 Nº - Nome e RG: 16-Rogerio de Aguiar Odoni-28.839.266-8; 17-Ronildo Garcia dos Santos-27.680.686-4 e não como constou.

 

ACAUTELAMENTO DE COLETE BALÍSTICO

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

 

Portarias do Coordenador, de 2-3-2016, concedendo:

 

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12- 2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP:

 

Eliandro Bilia, Portador da Cédula de Identidade 25.836.150-5, classificado no Centro de Detenção Provisória de Campinas, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 153/2016)

 

Regio Augusto Guimarães Romão, Portador da Cédula de Identidade 34.381.579-5, classificado no Centro de Detenção Provisória de Campinas, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 154/2016)

 

Adan Carlos Scarabel de Souza, Portador da Cédula de Identidade 43.527.681-5, classificado no Centro de Detenção Provisória de Campinas, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 155/2016)

 

Alessandro Rosa, Portador da Cédula de Identidade 32.762.644- 6, classificado no Centro de Detenção Provisória de Campinas, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 156/2016)

 

Rodrigo Otávio de Araújo Pereira, Portador da Cédula de Identidade 29.661.770-2, classificado no Centro de Detenção Provisória de Campinas, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 157/2016)

 

Claudinei Diogo, Portador da Cédula de Identidade 23.223.262- 3, classificado no Centro de Detenção Provisória de Campinas, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 158/2016)

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

 

Portaria do Coordenador, de 2-3-2016

Concedendo, nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP- 220, de 30-12-2015, e no uso de suas atribuições, estabelecida no artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, aos Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, classificados no Centro de Detenção Provisória “Dr. Luis Cesar Lacerda” conforme segue: (PORTARIA GC 13/2016).

 

01/2016 Rodnei Bitu do Carmos – RG 19.658.519-3

02/2016 Rogério Vassão dos Santos - RG 27.561.090-1

03/2016 Osmar Fernandes de Christo - RG 15.286.686-7

04/2016 Luciano dos Santos-RG 25.415.516-9

05/2016 José Paulo da Silva - RG 27.927.205-4

06/2016 Carlos Henrique Alves Ferreira - RG 30.181.710-8

07/2016 Jefferson Duarte de Lima - RG 41.274.076-X

 

 

ABONO DE PERMANENCIA

 

Despacho do Diretor, de 2-3-2016

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: Certidão 26/2015, do PUCT 299/93, em nome de PAULO DA SILVA SOUZA, RG. 17.448.572-4. Certidão 5/2015, do PUCT 119/2009, em nome de LUIZ ANTONIO ABREU DA SILVA, RG. 15.744.060-6.

Certidão 60/2015, do PUCT 7565/1995, em nome de JACINTO ISACARIAS MARTINS, RG. 12.921.463-2.

Certidão 56/2015, do PUCT 9192/1995, em nome de ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG. 15.258.004-9.

Certidão 7/2015, do PUCT 247/2001, em nome de JOÃO BATISTA DA SILVA, RG. 8.991.694

 

 

PREMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

 

Portaria do Diretor, de 2-3-2016

Exonerando, a partir de 1-3-2016, nos termos do art 58, inc I, § 1º ítem 1, da LC 180/78, CLEIBIA MENDES ROCHA, RG. 57.586.880-6, do cargo de Analista Administrativo, do SQC-IIIQSAP, classificado na Administração Superior da Secretaria e da Sede, para o qual foi nomeada por Decreto de 27, publicado em 28-11-2014.

 

Apostilas do Diretor, de 2-3-2016

Cessando:

A partir de 1º-3-2016, de conformidade com a LC. 315/83, com alterações posteriores, o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, a CLEIBIA MENDES ROCHA, RG. 57.586.880-6, Analista Administrativo Ref. 1, Grau A, do SQC-III-QSAP, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inc IV, do art 1º da LC 1.246/2014.

 

A partir de 1º-3-2016, os efeitos da apostila publicada em 5-2-2015 que concedeu o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora CLEIBIA MENDES ROCHA, RG. 57.586.880-6, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 7,49, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

 

Concedendo:

De conformidade com a LC. 315/83, com alterações posteriores, o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, a partir das datas mencionadas, aos servidores a seguir relacionados, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inc IV, do art 1º da LC 1.246/2014.

 

A partir de 29-2-2016, TATIANE SILVA DE LORENZO, RG. 42.200.797-3, Assistente Técnico II, ref. 7, SQC-I-QSAP/I. Ficando cessados na mesma data, os efeitos da Apostila publicada no Diário Oficial de 15-7-2011.

 

A partir de 26-2-2016, AMANDA PORTA CARRENHO ALVES, RG. 32.501.601-X, Assistente Técnico III, ref. 9, SQC-I-QSAP/I. Ficando cessados na mesma data, os efeitos da Apostila publicada no Diário Oficial de 7-10-2005.

 

Declarando:

A partir de 29-2-2016, e a vista da Resolução SAP publicada em 13-8-2015, que a servidora TATIANE SILVA DE LORENZO, RG. 42.200.797-3, Assistente Técnico II do SQC-I-QSAP, faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 8,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008:

 

A partir de 29-2-2016, e a vista da Resolução SAP publicada em 13-8-2015, que a servidora AMANDA PORTA CARRENHO ALVES, RG. 32.501.601-X, Assistente Técnico III do SQC-I-QSAP, faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 98% do valor resultante da aplica- ção do coeficiente de 10,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008: Apostilas do Diretor, de 2-3-2016

 

Concedendo:

De conformidade com a LC. 315/83, com alterações posteriores, o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, a partir das datas mencionadas, aos servidores a seguir relacionados, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inc IV, do art 1º da LC 1.246/2014. a partir de 1º-2-2016, CLODOMIR ALESSANDRO DE MOURA, RG. 19.743.371-6, Diretor Técnico III, ref. 14, SQC-IQSAP/I. Ficando cessados na mesma data, os efeitos da Apostila publicada no Diário Oficial de 4-2-2016.

 

Declarando, a partir de 1º-2-2016, e a vista da Resolução SAP publicada em 13-8-2015, que o servidor CLODOMIR ALESSANDRO DE MOURA, RG. 19.743.371-6, Diretor Técnico III do SQC-I-QSAP, faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008:

 

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

 

Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13, republicada em 19-04-2012 e, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011 e art. 3º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, na proporção de 100%, do valor resultante da aplicação 13,00; calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, ao servidor CARLOS DONIZETTI DA SILVA, RG. 11.204.851, designado na função de serviço público de Diretor Técnico II, do Centro de Trabalho e Educação, do SQC-I-QSAP, a partir de 29-12-2015;

 

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13, republicada em 19-04-2012 e, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011 e art. 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação 16,00; calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, ao servidor MARCOS DONIZETE PEREIRA, RG 20.150.626-9, designado na função de serviço público de Diretor Técnico III, do SQC-I-QSAP, a partir de 19-1-2016,

 

O Adicional de Periculosidade, a que se referem os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 315/83, com redação alterada pelo artigo 43, Inciso II, da LC 1080/2008, alterada pela LC 1.246/2014, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, aos servidores: CARLOS DONIZETTI DA SILVA, RG. 11.204.851, designado na função de serviço público de Diretor Técnico II, do Centro de Trabalho e Educação, do SQC-I-QSAP, a partir de 29-12-2015; MARCOS DONIZETE PEREIRA, RG. 20.150.626-9, designado na função de serviço público de Diretor Técnico III, do SQC-IQSAP, a partir de 19-01-2016.

 

GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE A SAÚDE - GESS

 

Centro de Detenção Provisória de Santo André:

 

Portaria do Diretor I, de 02-03-2016

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor: RAFAEL LEÃO DE MOURA, RG 28.996.378-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de 29-02-2016

 

Cessando, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao(s) servidor(s): FABRICIO COSSI FAQUINHA LAURENCE, RG 34.296.523-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP, a partir de 29-02-2016

 

Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

 

Concedendo, a vista do disposto no art 2º do Decreto 57741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inc II dos arts 18 e 20 da LC 1157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1080/2008, a partir de 01-11-2015, ao servidor ANTONIO JORGE DA ANUNCIAÇÃO, RG 12.918.400-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP

 

 

 

SUBSTITUIÇÃO DE CARGO

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

 

Comunicado

Indicando nos termos dos artigos 78 e 79, do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados, para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e/ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente. Unidade (conforme Estrutura Organizacional) - Cargo/Função de Comando, Titular/Designado, nome, RG, 1º Substituto, RG, nome, 2º Substituto, RG, nome, validade.

 

PENITENCIARIA “ODON RAMOS MARANHÃO” DE IPERÓ BIÊNIO 2014-2015

Alteração

04-04.2 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, Diretor Técnico de Saúde II, RG 9.040.272-8, Valkíria Ferreira Alves, 1º) RG 4.331.832-2, Zuleica Magali Bernardes. Válido a partir de 04/01/2016.

04-04.3 – Centro de Trabalho e Educação, Diretor Técnico II, RG 27.806.586-7, Nelson Coelho de Oliveira Junior, 1°) RG 29.978.789-8, Geisa Manzano Risso. Válido a partir de 10-02-2016.

04-04.5.9 – Núcleo de Portaria, Turno I, Diretor de Serviço, RG 40.341.479-9, Cleverson Roger Cesar de Almeida, 1º) RG 32.670.680-X, Gisele Pereira. Válido a partir de 01-02-2016.

04-04.5.12 – Núcleo de Portaria, Turno IV, Diretor de Serviço, RG 10.853.113, Paulo Wanderlei de Oliveira, 1º) RG 28.742.477- 7, Henrique de Carvalho. Válido a partir de 01-02-2016.

04-04.6 – Centro Administrativo, Diretor II, RG 28.045.365- 6, Marcelo Rodrigo de Queiroz Correa, 1º) RG 29.978.789-8, Geisa Manzano Risso. Válido a partir de 04-01-2016.

04-04.6.1 – Núcleo de Finanças e Suprimentos, Diretor I, RG 21.265.124-9, Maurício Martins de Oliveira, 1º) RG 29.978.789- 8, Geisa Manzano Risso. Válido a partir 16/12/2015.

04-04.6.2 – Núcleo de Pessoal, Diretor I, RG 25.177.180-5, Fabiana de Fátima Caetano, 1º) RG 21.265.124-9, Mauricio Martins de Oliveira. Válido a partir de 01/02/2016.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA BIÊNIO 2014-2015

Inclusão

04-07.3.1 – Núcleo de Trabalho, Diretor I, RG 21.203.979-9, Maria das Dores de Oliveira, 1º) RG 39.448.493-9, Sandra Regina Alves dos Santos. Válido a partir de 01/10/2015.

04-07.5.3 – Núcleo de Segurança, Turno III, Diretor de Serviço, RG 28.576.746-X, Adriano Roberto Ferreira, 1º) RG 27.228.272-8, Rodrigo Roberto Gomes, 2º) RG 40.332.329-0, Luís Roberto Campos Ferreira. Válido a partir de 01/02/2016

04-07.5.7 – Núcleo de Portaria, Turno III, Diretor de Serviço, RG 24.639.468-7, Natanael Correa de Oliveira, 1º) RG 27.228.272-8, Rodrigo Roberto Gomes, 2º) RG 16.969.286, José Fernandes Lisboa Filho. Válido a partir de 01/02/2016.

 

PENITENCIÁRIA “DR. DANILO PINHEIRO” DE SOROCABA BIÊNIO 2014-2015

Alteração

04-10.5.2 – Núcleo de Segurança, Turno II, Diretor de Servi- ço, RG. 22.752.079-8, Pedro Paulo Martins, 1º) RG. 19.680.087-0, Natalino Roberto Bellinazzi. Válido a partir de 10/02/2016.

04-10.6 – Centro Administrativo, Diretor II, RG 23.505.082- 9, Silvio Pereira de Oliveira, 1º) RG. 43.537.712-7, Samia Maria Ferreira de Oliveira. Válido a partir de 01/12/2015.

 

 

 

ELOGIO

 

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I

 

Diretoria Técnica III

Portaria do Diretor Técnico III, de 2-3-2016

 

Elogiando o servidor RENATO FERNANDO FINATELI LUCENA, RG 40.513.590-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, pela competência profissional, dedicação e eficiência, demosntrando sempre seu comprometimento e empenho nos trabalhos realizados nesta unidade prisional.