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Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria do Coordenador, de 10-03-2020

Transferindo: 

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados: 

DO: CDP “DR. FÉLIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ 

PARA: CDP de São José dos Campos 

OCTAVIO CESAR NEVES DOS REIS - RG. 25.323.975-8 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III- -QSAP. 

DA: PENIT. I “AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM 

PARA: CDP “DR. Félix Nobre de Campos” de Taubaté. 

CLAUDIO FRANCISCO CAMPOS DA SILVA - RG. 26.877.553- 9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III- -QSAP. 

DO: CDP “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE 

PARA: PENIT. I “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim. 

JACKSON MOREIRA PRADO - RG. 22.592.128-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. 

DO: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE 

PARA: CDP “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente. 

OLEGARIO DE FREITAS SIQUEIRA FILHO - RG. 10.446.941-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III- -QSAP. 

nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pela servidora, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado. 

DO: CDP “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE 

PARA: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá.

EDNA DA COSTA MORAES - RG. 13.625.799-9, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I

DIRETORIA TÉCNICA III 

Portarias do Diretor Técnico III, de 10-03-2020 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 28.435 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 28.431 - Centro Administrativo, ambas desta unidade prisional: a partir de 09-03-2020 

ALCEU CULURA JUNIOR, RG: 28.285.967-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP; 

ALEX TOSHIO VIEIRA, RG: 33.037.510-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. a partir de 10-03-2020 

ADELSON HENRIQUE BURGOS DE CAMARGO, RG: 27.507.782-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. 

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 10-03-2020, o servidor JOÃO VICTOR GOMES RIBEIRO, RG: 46.232.641-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A. 28.431 - Centro Administrativo, para a U.A. 28.435 - Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta unidade prisional.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I 

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portarias do Diretor I, de 10-03-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-03-2020, ao servidor JOÃO VICTOR GOMES RIBEIRO, RG: 46.232.641-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP.

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