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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 01 Fevereiro 2020

• Diario Oficial

01/02/2020 - Diário oficial de sábado

Treinamento  em APH Tático para integrantes do GIR e da CIR

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do Treinamento em APH- Tático para os integrantes dos Grupos e Células de Intervenção Rápida, pertencentes às unidades prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais dos Grupos e Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram dentro da legalidade e de forma segura.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Data e horário: Dia 06-02-2020 - das 09h às 17h

4) Local: Penitenciária “Danilo Pinheiro” de Sorocaba, Rua Dr. Altino Arantes, 622 Jd. San Lorenzo

5) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

6) Turma: Única

Nº NOME RG UNIDADE

1 Aguinaldo Aparecido Sampaio 18.961.069-4 Penitenciária “Danilo Pinheiro” de Sorocaba

2 Alessandro Baptista dos Santos 30.027.449-4 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

3 Altair Garcia de Oliveira 40.711.122-0 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

4 Benedito Valério de Noronha 32.298.305-8 Penitenciária de Capela do Alto

5 Carlos Ferreira da Silva Sufi 28.965.531-6 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

6 Danilo Gustavo Lucio 40.932.173-4 Penitenciária de Mairinque

7 Denílson dos Santos Silva 29.674.726-9 Penitenciária II de Guareí

8 Edson Pedro Alves 35.098.883-3 Penitenciária de Mairinque

9 Eduardo Alberto Vieira 40.833.568-3 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

10 Emerson Franco Aznar 21.890.710-2 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

11 Felipe de Aguiar 48.917.676-8 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

12 Felipe Grajacar de Oliveira Miranda 34.887.081-4 Penitenciária de Capela do Alto

13 Fernando Ferreira Belo 23.311.466-X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

14 Flavio André Alves Ribeiro 26.142.489-0 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

15 Flavio Humberto Ribeiro da Silva 32.787.157-X Penitenciária II de Guareí

16 Francisco Almeida Marcondes Junior 43.069.116-6 Penitenciária de Capela do Alto

17 Frank Nanini Martins 29.432.762-9 Penitenciária II de Guareí

18 Gerson Alves Rodrigues 3.009.051-9 Penitenciária “Danilo Pinheiro” de Sorocaba

19 Irineu Mastromauro Jara 40.476.895-7 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

20 João Carlos Marcúrio 41.597.255-3 Penitenciária de Mairinque

21 José Antonio Pires de Castro 40.869.497-X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

22 Jose Carlos Ayres de A. Junior 40.346.772-X Penitenciária II de Guareí

23 José Roberto Fogaça 32.786.855-7 Penitenciária “Danilo Pinheiro” de Sorocaba

24 Jurandir D. de Barros Filho 42.655.135-7 Penitenciária II de Guareí

25 Kleber Costa Galvão 30.737.464-4 Penitenciária de Mairinque

26 Kleber Marques Prado 29.027.984-7 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

27 Lourival Mariano 22.279.458-6 Penitenciária de Capela do Alto

28 Luciano da Silva Oliveira 27.764.093-3 Penitenciária “Danilo Pinheiro” de Sorocaba

29 Luís Carlos Vieira dos Santos 26.679.641-2 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

30 Luiz Claudio de Campos Sales 22.656.846-5 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

31 Marcelo Leonel da Silva 16.606.07-9 Penitenciária de Capela do Alto

32 Mauricio Dias Delgado Filho 48.839.031-X Penitenciária de Mairinque

33 Maycon Carlos Briene 40.993.064-6 Penitenciária “Danilo Pinheiro” de Sorocaba

34 Pablo Henrique S. Alves 43.224.274-0 Penitenciária de Mairinque

35 Patricia Aparecida Paes Lemos 29.378.685-9 Penitenciária de Capela do Alto

36 Roberto Carlos de Campos 25.373.094-6 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

37 Rodrigo José de Paula do Amaral 28.793.536-X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

38 Rogerio Siqueira de Moraes 19.679.923 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

39 Sandro Aurélio de Souza Campos 27.002.985-0 Penitenciária “Danilo Pinheiro” de Sorocaba

40 Sinesio Bianchi Neto 25.068.700-8 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

41 Wagner Aparecido Domingues 43.196.549-3 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

(EAP 45/2020)

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN-7, de 31-1-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços nas Unidades Prisionais I e II de Gália

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços nas Unidades Prisionais I e II de Gália, no mês de fevereiro de 2020.

Classificados na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré

- Anderson Jose Fernandes, RG: 25.353.562-1,

- Valdinir Moraes, RG: 16.791.324.

Classificados na Penitenciária de Marília

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3;

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X,

- Marcio Soares, RG: 17.922.691-5.

Artigo 2º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

Portaria do Diretor Técnico III, de 31-1-2020

Considerando, que os servidores prestaram serviços relevantes a esta Penitenciária, o empenho no desempenho das funções, não medindo esforços para o cumprimento das obrigações, mostrando assim sempre atenção e comprometimento com o trabalho, dispondo de perspicácia, atitude e fundamentalmente o espírito de Companheirismo dispensado à equipe, dignificando o Serviço Público.Resolve conceder o mérito de Elogio, aos funcionários:

Marcia Patricia Amaro do Prado, Rg. 34.533.148-5 - Diretor II do Centro Administrativo;

Juscelina Xavier dos Santos, Rg. 9.087.905-3 - Oficial Administrativo;

Edna Miranda Pedroso Araújo, Rg. 22.647.970-5 - Oficial Administrativo;

Marco Antonio Zacari, Rg. 19.198.536-3 - Agente de Segurança Penitenciária;

Mary Aparecida Macedo Shamas, Rg. 20.063.393 - Agente de Segurança Penitenciária;

Claudio Alexandre Marino, Rg. 32.885.010-X - Agente de Segurança Penitenciária;

Ivete Roseli Clemente Machado, Rg. 20.746.837-0 - Agente de Segurança Penitenciária;

Haina Aparecida Rodrigues de Moura Fanali, Rg 48.860.293-2 - Diretor I Do Núcleo de Pessoal;

Renan da Silva Rocha, Rg. 48.891.378-0 - Diretor I Do Núcleo de Finanças Suprimentos;

Roque Fernando Fabricio, Rg. 20.746.913-1 - Oficial Administrativo;

Edilene dos Santos Paulo, Rg. 20.746.836-9 - Oficial Administrativo;

Fabio Luis Araujo, Rg. 18.813.974-6 - Agente de Segurança Penitenciária;

Carla Luciane Araujo Bernardino, Rg. 23.110.224-0 - Oficial Administrativo;

Renan Zapacosta Matos, Rg. 46.210.552-0 - Oficial Administrativo;

Marcelo Graciano Clemente, Rg. 16.157.587 - Agente de Segurança Penitenciária;

Vladimir Barbi, Rg. 13.616.564-3 - Agente de Segurança Penitenciária;

Sebastiao Silvio de Oliveira, Rg. 19.198.427-9 - Agente de Segurança Penitenciária;

Gabriel Jordy Freitas do Nascimento, Rg. 49.148.424-0 - Diretor I Do Núcleo de Infraestrutura e Conservação;

Ademir Jose Alves, Rg. 23.276.305-7 - Agente de Segurança Penitenciária;

Michel de Souza, Rg. 28.479.545-8 - Oficial Operacional;

Evandro Benedicto, Rg: 15.510.722 - Agente de Segurança Penitenciária;

Donizeti Goes, Rg: 15.509.999-1 - Agente de Segurança Penitenciária;

Luiz Carlos Lopes, Rg: 15.243.421-5 - Oficial Administrativo.

Importante enfatizar que é a dedicação, o respeito, a responsabilidade, a união e a coragem dos funcionários é que fazem com que se valorize cada vez mais a função.

Os Servidores participantes tornam ainda mais honrados, por sua fidelidade, sua solidariedade, o papel valoroso do Servidor Público. As dificuldades sempre existirão, mas a superação e a perseverança demonstram mais uma vez estarem acima dos problemas suportados.

Convocação em caráter excepcional de integrantes do GIR

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria CRO-35, de 31-1-2020

O Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, dispõe sobre a convocação de servidores desta Coordenadoria, para fins que especifica.Considerando, a necessidade momentânea de adoção de medidas operacionais na Área de Segurança e Disciplina na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, nos períodos abaixo discriminados:

01 a 15-02-2020

Classificados na Penitenciária de Assis:

01) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP

02) Hélio Aparecido da Silva – RG 17.419.979-X – AEVP – SQC-III-QSAP

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

03) Alex Sandro Marmol – RG 27.178.823-9 – ASP - SQC – III - QSAP

04) José Claudemiro Gimenes Rodrigues – RG 12.104.710-6 – ASP - SQC – III - QSAP

05) José Augusto da Silva Junior – RG 27.913.950-0 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado no Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu:

06) Fabio Willian Pereira de Jesus – RG 40.117.378-1 – ASP – SQC – III – QSAP

Classificados no Centro de Readaptação Penitenciária” Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

07) Fábio Augusto Alves de Lima – RG 21.944.544-8 – ASP - SQC-III-QSAP

08) Sergio da Mata Omori – RG 26.250.403-0 – ASP - SQC--III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Junqueirópolis:

09) Danilo dos Santos – RG 30.238.539-3 – ASP - SQC--III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Lucélia:

10) Joao Antonio Felix – RG 16.197.522 – ASP - SQF-II-QSAP

Classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

11) Julio Cesar Braz de Oliveira - RG 30.065.832-1 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

12) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-III- QSAP

Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:

13) Marcos José Rios Junior – RG 25.112.827-1 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

14) Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733 - ASP–SQC--III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Valparaíso:

15) Olivio Martinelli Neto – RG 21.792.378-1 – ASP – SQC--III- QSAP

Artigo 2º - Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus car-gos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.

Artigo 3º - Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados.

Artigo 4º -Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais.

Artigo 7º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga a Portaria CROESTE 030/2020 de 30-01-2020, publicada no D.O. de 31-01-2020.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 31-1-2020

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III-QSAP, provido por DANIELLA ALONSO GUERRA PIERANGELI, RG 435036427, classificada no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Prof. André Teixeira Lima" de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para o Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (c.e. de 30-01-2020).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 31-1-2020

Transferindo

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Limeira, para o Centro de Ressocialização de Limeira:

RENATO ANDRADE ZANCAN, RG 325907614, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO DIRETORIA TÉCNICA IIPortaria da Diretora, de 31-01-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C. 180/78, a partir de 31-01-2020, o cargo provido pela servidora MARIA APARECIDA OLIVEIRA ALVES, RG 32.024.977-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQF-II-QSAP, da Unidade Administrativa 27.148 - Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde, para a Unidade Administrativa 27.142 - Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto.

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor, de 31-01-2020

Concedendo:

A partir 29-1-2020, de conformidade com a L.C. 315/83, com alterações posteriores, o Adicional de Periculosidade, ao servidor REINALDO LUIZ PEINADO RG. 38.406.621-5, Assessor I Ref. 1, do SQC-I-QSAP, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inc. IV, do art. 1º da LC 1.246/2014.

a partir de 29-1-2020, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI ao servidor REINALDO LUIZ PEINADO, RG 38.406.621-5, Assessor I, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA - ARARAQUARA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora Substituta, de 31-01-2020

Concedendo, aos servidores citados abaixo, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o Valor da UBV – Unidade Básica de valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, na seguinte conformidade:VALDIR RENATO ALBINO, RG 26.766.043-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 31-1-2020;ANTONIO DE LUCCA JUNIOR, RG 25.425.714-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 31-1-2020

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 30 Janeiro 2020

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Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas .40 Imbel - MD6 e PT 100 - Taurus

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP 39/2020

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Central do Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas .40 Imbel - MD6 e PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

Objetivo: Habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.

Eixo IV: Segurança e Disciplina

Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo.

Carga Horária: 10 h/a

Horário: das 8h às 17h20

Aproveitamento no Curso: O Servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os 10 (dez) pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100% por cento.

Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 06 deste Comunicado, e será encaminhado à Unidade Prisional.

Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.

Local de realização do curso: CPP III "Prof. Noé Azevedo" de Bauru

TURMA 1

DATA: 31-01-2020

Nº NOME RG UNIDADE PISTOLA

1 Alecsandro Vieira 26.796.893-0 Penitenciária Feminina de Pirajuí MD6

2 Denivaldo Borges Junio 34.036.412-9 Penitenciária Feminina de Pirajuí MD6

3 José Porfírio 21.918.194 Penitenciária de Álvaro de Carvalho PT100

4 Danilo de Lima 46.222.383-8 Penitenciária de Álvaro de Carvalho PT100

5 Plínio Nicolin Júnior 32.643.760-5 Penitenciária Compacta I de Balbinos MD6

6 Roger Leandro Fardin 30.711.826-X Penitenciária Compacta I de Balbinos MD6

7 Raeder Augusto da Silva 25.539.068-3 Centro de Detenção Provisória de Bauru MD6

8 Adriano de Jesus Vicente 23493555 Centro de Detenção Provisória de Bauru MD6

9 Adriano José Gomes 24.671.267-3 Centro de Detenção Provisória de Bauru MD6

10 João Wagner Catão de Souza 361.915-8 Centro de Detenção Provisória de Bauru MD6

11 Francisco Vicente de França Junior 34.385367-X Centro de Detenção Provisória de Bauru MD6

12 Luis Laberto Diniz Pipino 28.840.008-2 Penitenciária Compacta I de Reginópolis PT100

13 Luiz Ronaldo de França 23.798.654-1 Penitenciária Compacta I de Reginópolis PT100

14 Antonio Carlos Ribeiro 33.076.977-7 Penitenciária de Marília - Anexo Semiaberto PT100

15 José Américo de Gois 18.814.450-X Penitenciária I de Pirajuí PT100

16 Willian Mateus Mendes Correa Garcia Dias 45.260.266-X Penitenciária de Iaras MD6

Nomeação de servidor

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 29-1-2020

Nomeando, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da ação 1008118-56.2017.8.26.0032 pela C. 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Luis Gustavo de Sousa, RG 25.098.495, habilitado no concurso público regido pelo Edital DP-121-2014, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações da LC 1.220-2013, vago em decorrência da aposentadoria de Maria Lesse dos Santos Sousa, RG 16.681.685 (D.O. 19-1-2016).

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor

De 28-1-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do SPDOC 3166461/2019 de DERALDO JOSÉ DE SOUSA, RG 18.612.417-X. (Republicado por ter saído com incorreção)

De 29-1-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do SPDOC 3168650/2019, CARLOS ALBERTO BALBINO, RG 16.961.300-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2019, do SPDOC 3168927/2019 de REINALDO DE OLIVEIRA, RG 19.638.689-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 3426771/2019 de MARIO HIROSHI YAMASHITA, RG 5.407.706-0

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 28 Janeiro 2020

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Convocação de servidores para prestação de serviços

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução 10, de 27-1-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que específica

O Secretário da Administração Penitenciária;Resolve:

Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores relacionados e constantes nos artigos 2º e 3º, para prestarem serviços junto aos Centros de Detenção Provisória I e II de Gália, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado.

Artigo 2º - Prestará serviços no período de 03 a 07-02-2020, o servidor:

1 – ANTÔNIO MARCOS DA SILVA, RG. 26.385.069-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, lotado no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Artigo 3º - Prestarão serviços nos períodos de 03 a 07, 10 a 14, 17 a 21 e de 26 a 28-02-2020, os servidores:

1 – CARLOS ALBERTO DIAS, RG: 18.355.163-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral;

2 – GABRIEL FERNANDES PAIVA REIS, RG: 33.906.874-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado na Penitenciária II de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral;

3 – JOSUÉ RODRIGUES DE SOUZA, RG: 41.128.307-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral;

4 – JOSÉ BENEDITO FAVERO, RG: 4.943.617-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, lotado no Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral;

5 – JÚLIO CESAR FIGUEIREDO GANDIM, RG: 23.965.904-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, lotado na Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado;

6 – CLAUDOMIRO NUNES VIEIRA, RG: 25.081.239-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, lotado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado;

7 – CLAUDIOMAR DOS SANTOS ROCHA, RG: 41.036.484-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, lotado no Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado;

8 – EVANDRO JOSÉ ALVES, RG: 21.599.954-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, lotado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado;

9 – MÁRCIO ROBERTO INOCÊNCIO SCORISA, RG: 20.446.430-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, lotado no Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado;

10 – GILBERTO BRANDÃO BARBOSA, RG: 47.452.397-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado no Centro de Detenção Provisória de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;

11 – EDMAR REGIS GOES, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, lotado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;

12 – JOSÉ ALÉSSIO GOMES RAMOS, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, lotado no Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;

13 – LUIZ RICARDO MARQUES, RG: 43.236.705-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado no Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;

14 – LUCAS CARVALHO DE SOUZA, RG: 46.871.045-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado no Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Artigo 4º - Autorizar, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, os referidos servidores, a perceberem a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o valor correspondente a 1 vez a retribuição mensal, em razão da presente convocação

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 27-1-2020

Removendo:nos termos do art 14-A, inc III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao Acórdão proferido pela 2ª Turma – Fazenda Pública do Colégio Recursal Central da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível 1054301-85.2018.8.26.0053 da Comarca de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos I, provido por FLAVIO ADELINO FRISOM, RG 25.388.636-3, classificado na Penitenciária Feminina Sant’ Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Lucélia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Jales, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo 1005723-04.2019.8.26.0297, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por BRUNO HENRIQUE DE PAULA, RG 24.917.186-7, classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito do Rego" de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art 14-A, inc III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento a Sentença, com trânsito em julgado, exarada nos autos do Processo 1001694-35.2019.8.26.0482, pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro e Comarca de Presidente Prudente, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por WILLIAN CESAR VIEIRA PEREIRA, RG 29.646.398-X, classificado na Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Irapuru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor

De 24-1-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 052/2019, do SPDOC 3167889/2019, de HELIO JOSE FARIAS, RG 18.397.779-8. (Republicado por ter saído com incorreção)De 27-1-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 003/2020, do SPDOC 3418503/2019 de CARLOS EDUARDO SERRAGLIO, RG 8.515.365-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 3168424/2019 de EDSON SIQUEIRA PINTO, RG 20.889.386-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 037/2019, do SPDOC 3168274/2019 de CARMEM LUCIA LISBOA, RG 15.823.636-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 062/2019, do SPDOC 3460890/2019, de GENI DOMINGUES DE OLIVEIRA, RG 10.479.109-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do SPDOC 3425845/2019, de MIRIAM NEVES DA SILVA, RG 16.696.290-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do SPDOC 33356771/2019, de MARIA DE LOURDES LEITE CAU, RG 15.565.515-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 29/2019, do SPDOC 3520928/2019, TELMA APARECIDA FAVORATTI, RG 8.982.501-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do SPDOC 3166958/2019, de LUIS DIAS MACHADO NETO, RG 19.769.162-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 029/2019, do SPDOC 3630858/2019, HELENA CARDOSO DA SILVA FARIA-RG RG 15.178.704-9

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 31 Janeiro 2020

• Diario Oficial

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação da Pistola .40 TH

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP 041-2020

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Central do Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação da Pistola .40 TH, e baixa as seguintes instruções:

1 -Objetivo: Habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.

2 - Eixo IV: Segurança e Disciplina

3 -Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí.

4 - Carga Horária: 10 h/a

5 - Horário: das 8h às 17h20

6 - Aproveitamento no Curso: O Servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os 10 (dez) pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma em serviço e frequência de 100% por cento.

7 - Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto no item 06 deste Comunicado, e será encaminhado à Unidade Prisional.

8 - Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.

9 -Local de realização do curso: Estande de Tiro do Centro de Progressão Penitenciária III "Prof. Noé Azevedo" de Bauru

10 - Turmas - 02 (duas)

TURMA 01

DATA: 4-02-2020

Nº NOME RG UNIDADE

1 Ademir Marciano 16.156.656-x Penitenciária II de Pirajuí

2 Claudemir Rodrigues 27.714.026-2 Penitenciária II de Pirajuí

3 Carlos Eduardo da Silva Alves 26.289.026-4 Penitenciária II de Pirajuí

4 Ederson dos Santos 33.703.592-1 Penitenciária II de Pirajuí

5 Ednaldo de Oliveira 21.531.507-8 Penitenciária II de Pirajuí

6 Idario Luiz Pelegrina 18.218.432-4 Penitenciária II de Pirajuí

7 Jose Paulo Junior 24.669.812-3 Penitenciária II de Pirajuí

8 Leandro Moraes Santos 46.899.538-9 Penitenciária II de Pirajuí

9 Marcos Roberto Góes Pessoa 27.192.791-4 Penitenciária II de Pirajuí

10 Michel Angelo de Paula Joga 22.646.863-x Penitenciária II de Pirajuí

11 Nelson Jose da Costa 30.142.771-9 Penitenciária II de Pirajuí

12 Orlando Andre Martins Gasparini 40.436.612-0 Penitenciária II de Pirajuí

13 Roberto Pereira Lima 20.150.070 Penitenciária II de Pirajuí

14 Osvaldo Aparecido da Silva Filho 23.534.274-6 Penitenciária II de Pirajuí

15 Rogerio Camargo Campos 30.623.065-3 Penitenciária II de Pirajuí

16 Sergio Gomes Palmeira 23.882.533-4 Penitenciária II de Pirajuí

17 Silvio Marcondes Machado 12.327.844-2 Penitenciária II de Pirajuí

18 Valdomiro Zacari Filho 18.896.287 Penitenciária II de Pirajuí

19 Vinicius Tulio Polido 30.623.126-8 Penitenciária II de Pirajuí

20 Pedro Geraldo Belini 13.340.929-6 Penitenciária II de Pirajuí

TURMA 02

DATA: 11-02-2020

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alexandre Machado de Oliveira 23.641.175-5 Penitenciária II de Pirajuí

2 Alexandro Martelli 33.194.860-6 Penitenciária II de Pirajuí

3 Anderson Batista 33.701.139-4 Penitenciária II de Pirajuí

4 Antonio Donizeti Pascoalini Junior 32.542.652.1 Penitenciária II de Pirajuí

5 Antonio Marcos dos Santos 27.131.764-4 Penitenciária II de Pirajuí

6 Eduardo de Angelo 29.662.419-6 Penitenciária II de Pirajuí

7 Felipe de Mores Peres 34.036.320-4 Penitenciária II de Pirajuí

8 Luis Henrique Teodoro 27.649.889-6 Penitenciária II de Pirajuí

9 Luiz Carlos Dias 20.250.929-1 Penitenciária II de Pirajuí

10 Marcelo Cesar Machado 29.613.338-3 Penitenciária II de Pirajuí

11 Marcelo de Araujo Cerqueira 24.487.562-5 Penitenciária II de Pirajuí

12 Marcio Telles de Souza 24.850.753-9 Penitenciária II de Pirajuí

13 Marcos Antonio Siviero Cioca 22.875.044-1 Penitenciária II de Pirajuí

14 Nelson Henrique Nishimoto 40.943.072-9 Penitenciária II de Pirajuí

15 Ronaldo Oliveira de Souza 23.561.299-6 Penitenciária II de Pirajuí

16 Ronaldo Silva 15.611.711 Penitenciária II de Pirajuí

17 Sérgio Fernando Valadão de Freitas 14.427.726-8 Penitenciária II de Pirajuí

18 Thiago Marinho da Silva Alves 40.589.771-1 Penitenciária II de Pirajuí

19 Valentim da Cruz 17.588.289-1 Penitenciária II de Pirajuí

20 Vanilton Jose Felipe 16.439.410 Penitenciária II de Pirajuí

Convocação em caráter excepcional de integrantes do GIR

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 30-1-2020

O Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, dispõe sobre a convocação de servidores desta Coordenadoria, para fins que especifica.Considerando, a necessidade momentânea de adoção de medidas operacionais na Área de Segurança e Disciplina na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, RESOLVE:

CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, nos períodos abaixo discriminados:01 a 15-02-2020

Classificados na Penitenciária de Assis:

01) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP

02) Hélio Aparecido da Silva – RG 17.419.979-X – AEVP – SQC-III-QSAP

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

03) Alex Sandro Marmol – RG 27.178.823-9 – ASP - SQC – III - QSAP

04) José Claudemiro Gimenes Rodrigues – RG 12.104.710-6 – ASP - SQC – III - QSAP

05) José Augusto da Silva Junior – RG 27.913.950-0 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado no Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu:

06) Fabio Willian Pereira de Jesus – RG 40.117.378-1 – ASP – SQC – III – QSAP

Classificados no Centro de Readaptação Penitenciária” Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

07) Fábio Augusto Alves de Lima – RG 21.944.544-8 – ASP - SQC-III-QSAP

08) Sergio da Mata Omori – RG 26.250.403-0 – ASP - SQC--III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Junqueirópolis

09) Danilo dos Santos – RG 30.238.539-3 – ASP - SQC--III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Lucélia:

10) Fernando Cesar Rozalvo – RG 28.584.510-X – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

11) Julio Cesar Braz de Oliveira - RG 30.065.832-1 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

12) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-III- QSAP

Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:

13) Marcos José Rios Junior – RG 25.112.827-1 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

14) Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733 - ASP–SQC--III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Valparaíso:

15) Olivio Martinelli Neto – RG 21.792.378-1 – ASP – SQC--III- QSAP

Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus cargos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.

Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados.

Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis.

Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais.

(Portaria 030/2020-CRO)

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 30-1-2020

Removendo:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto 29410, proferido pela 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Apelação/Remessa Necessária 1025324-49.2019.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ANA PAULA PINTO DEFENDE, RG 261869899, classificada na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária III de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro e Comarca de Santo Anastácio, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo 1000698-18.2019.8.26.0553, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por VIVIAN ALONSSO DE MOURA FURTADO, RG 339765793, classificada na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 30-01-2020

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1000385-60.2019.8.26.0358, Foro da Comarca de Mirassol, Juizado Especial Cível e Criminal, por União de Cônjuges, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

Para Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

- VINICIUS DO AMARAL PEREIRA, RG 35.164.076-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 30-1-2020

Ratificando:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2020, do SPDOC 3164968/2019 de SUELY DE FATIMA VENANCIO DE OLIVEIRA, RG. 15.250.035-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2019, do SPDOC 3168161/2019 de JOSE APARECIDO DAMASCENO, RG. 21.158.431.

a Certidão de Tempo de Contribuição 090/2019, do SPDOC 3166366/2019 de GIVALDO DUARTE DOS SANTOS, RG. 20.800.196-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2019, do SPDOC 124619/2020 em nome de AMARILDO FERES LAUD, RG. 20.697.713-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 064/2019, do SPDOC 3326867/2019, JOSE PAULO TEIXEIRA DA ROCHA, RG. 11.297.373-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2019, do SPDOC 3168782/2019, de JOÃO CARLOS FERNANDES SANCHES, RG.17.605.555.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do SPDOC 3168961/2019 de JOÃO RODRIGUES DE SALES, RG. 14.124.752-6.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora Substituta, de 30-1-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 30-1-2020 a servidora: ADJENALVA MACENA DUARTE, RG 33.075.284-4, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, em virtude de sua transferência

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 30-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

Para Centro de Detenção Provisória de Lavínia

- ADLER DE FREITAS TOMASSI, RG 296583212, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível V, do SQC-III-QSAP.

Portaria do Coordenador, de 30-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Da Penitenciária de Tupi Paulista

- EDSON SOARES DA SILVA, RG 30.065.868-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

- LEONARDO ALBINO GARCIA, RG 29.225.769-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

Portaria do Coordenador, de 30-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia

Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

- MARCIO APARECIDO PEREIRA, RG 23.629.166-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.Portaria do Coordenador, de 30-01-2020

Portaria do Coordenador, de 30-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional Especial - LPTRE, conforme abaixo especificado:

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Da Penitenciária de Tupi Paulista

- PAULO SERGIO BOLDO, RG 26.318.200-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 29 Janeiro 2020

• Diario Oficial

Curso para Atualização de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP 035/2020

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100 e baixa as seguintes instruções:

Objetivo:Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.Público-Alvo:Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Carga Horária: 5 h/a

Horário: das 8h às 11h45

Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.

Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.

Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.Local de realização do curso: Estande de tiro da Penitenciá-ria "Nestor Canoa" de Mirandópolis

Data: 05-02-2020

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel

Unidade: Penitenciária "Vereador Frederico Geometti" de Lavínia I

Nome e RG

André Renato Eugelmi - 30.167.399-8

Clóvis Frade Gomes - 17.647.688-X

Renato Rocha Araújo -25.989.010-8

Rogério Donizete Martins - 26.812.801-7

Sérgio Roberto Rossi -25.148.636-9

Unidade: Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia II

Nome e RG

Luis Eduardo Gomes -33.773.950-X

Marcelo Tenório Cavalcante -30.190.467-4

Unidade: Penitenciária de Valparaíso

Nome e RG

Erisvaldo Vieira Viana - 29.821.561-5

Renato Rodrigues Sobrinho -33.513.005-7

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Taurus PT 100

Unidade: Penitenciária de Valparaíso

Nome e RG

Marcelo Luciano-20.734.479-6

Unidade: Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia II

Nome e RG

Marcelo Tenório Cavalcante -30.190.467-4

Rudnei da Silveira- 22.842.111-1

Unidade: Penitenciária "Lindolfo Terçariol" de Mirandópolis II

Nome e RG

Luiz Carlos Nascimento Oliveira - 44.523.124-5

Data: 04-03-2020

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel

Unidade: Penitenciária "Vereador Frederico Geometti" de Lavínia I

Nome e RG

Carlos Cesar Carbelo - 30.432.607-0

Elcio Pereira de Souza - 20.734.704-9

Gledson Ferreira Porto - 28.230.196-3

João Batista dos Santos Mata - 32.518.204-8

Márcio Aparecido Ferraz - 32.518.188-3

Thiago Rodrigues dos Santos - 33.343.745-7

Waldemir Carlos dos Santos - 21.481.268-6

Welinton Benedito Feitosa - 25.633.005-0

Unidade: Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia II

Nome e RG

Clenilson Braz Feitosa - 11.710.359-7

Juliano Cesar Balsalobre - 27.544.621-9

Marcos Tochuyuki de Franca Koga - 44.083.593-8

Sílvio Marcos Galvão - 27.680.383-8

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Lavínia

Nome e RG

Cristiano Teodomiro da Silva 28.050.422-6

Jean Carlos Sartori Bearari 46.238.640-5

Marcelo Ferreira dos Santos 45.335.289-3

Atualização da Pistola Taurus Pt 100

Unidade: Penitenciária "Vereador Frederico Geometti" de Lavínia I

Nome e RGAmilton Ricardo Lopes - 28.100.227-7

Paulo Henrique Máximo da Costa - 28.494.089-6

Unidade: Penitenciária"Nestor Canoa" de Mirandópolis I

Nome e RG

Renato Loche da Silva 40.019.571-9

Workshop sobre Armamento e Tiro Defensivo de Espingarda Calibre 12 para integrantes do GIR

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP 034/2020

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do ”Workshop sobre Armamento e Tiro Defensivo de Espingarda Calibre 12” para os integrantes do Grupo de Intervenção Rápida – GIR 8, pertencen-tes à Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar curso aos operacionais dos Grupos de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º parágrafo 2º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Local: Estande de Tiro da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau. Avenida Antônio Marques da Silva, S/Nº, Bairro Centro, Presidente Venceslau/SP.

4) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

5) Turma, data e horário:

Turma 3 – Dia 31-01-2020 – das 09h às 17h

Nº NOME RG

1 Adriano Felice 18.052.271

2 Alessandro Fazan Caldeira 30.576.278-3

3 Alexandre Modafares 28.001.715-7

4 Allan Salustiana de Jesus Macera 40.117.306-9

5 Claudio Antonio Rocha do Amaral 17.605.333

6 Cleverson Lucio Lima da Silva 23.988.510-7

7 Clodoaldo Colchesque 30.066.249-X

8 Jabez Miguel de Carvalho Camolez 34.937.631-1

9 José Aparecido de Oliveira Pena 20.374.967-4

10 José Luiz Peixoto de Oliveira 27.987.689-0

11 José Ricardo Pereira da Silva 30.578.102-9

12 Julio Cesar de Castro Silva 30.126.389-9

13 Lucas Martins Ribeiro 46.843.537-2

14 Odair Roda 24.311.855-7

15 Paulo José Peres Dutra 28.540.535-4

16 Renato de Castro Martins 30.578.096-7

17 Rogério Alves Avelino 40.203.059-X

18 Sergio Danilo de Oliveira Silva 27.414.332-X

19 Sergio Luiz Ferreira de Souza 17.488.373

20 Silvino Dias da Silva Junior 40.765.832-4

21 Thiago dos Santos Gomes 34.937.411-9

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 28-1-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do SPDOC 316646/2019 de DERALDO JOSÉ DE SOUSA, RG 18.612.417-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do SPDOC 3425923/2019, de SANDRA BRASIL DE MENEZES, RG 9.806.004-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do SPDOC 3168460/2019, de HELIO DE OLIVEIRA, RG 21.960.673.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 3168518/2019, de EDSON DA SILVA PINTO, RG 18.635.979-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do SPDOC 3168600/2019, de EIZO MEDEIROS RODRIGUES, RG 23.668.541-7.

Convocação de AEVPs para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 28-1-2020

Convocando, com prejuízo de suas atribuições na unidade de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, criado pelo Dec. 57.688/2011 e reorganizado pelo Dec. 63.723/2018.

ADELMO BATISTA DOS SANTOS, RG 27510560X – a partir de 1/2/2020;

ALYSSON FERNANDO THOMAZINI DE ALMEIDA, RG 434333815 – a partir de 2/1/2020;

JEAN DOMINGOS DA SILVA, RG 251338733 – a partir de 20/1/2020.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 28-01-2020

Transferindo, em cumprimento a liminar deferida, nos autos do Mandado de Segurança proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara do Foro de Tremembé – São Paulo Processo 1000042-75.2020.8.26.0634, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78 o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, provido por VANESSA CRISTINA SANTOS, RG 30.465.962-9, do SQC-III-QSAP, - DO: CPP Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá para Penitenciária Feminina II de Tremembé.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 02-01-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 7.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,8, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 02-01-2020 a LUIS RICARDO TAVARES JÚNIOR, RG 32.744.278-5, OFICIAL ADMINISTRATIVO do SQC--III-QSAP, em razão de sua reintegração no cargo. (Republicada por ter saído com incorreções)

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 25 Janeiro 2020

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 24-01-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do SPDOC 3168125/2019 de José Carlos Rodrigues, RG 17.915.375-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 052/2019, do SPDOC 3167889/2019, de Helio Jose Farias, RG 18.397.779-80.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do SPDOC 3167941/2019, de Humberto Jeronimo do Carmo, RG 20.804.622.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do SPDOC 3168234/2019, de Marcia Cristina da Silva Belmudes, RG 22.645.222-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do SPDOC 3426022/2019, de Vera Lucia Welzel Oliva Hondo, RG 11.942.314-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2019, do SPDOC 3326474/2019, de Rosemary Gonçalves Castro, RG 9.915.223-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 043/2019, do SPDOC 3325806/2019, de Lucia Tamada Hirano, RG 7.763.725-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2019, do SPDOC 3168023/2019 de Josué Fernandes Filho, RG 11.976.202-X.

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO 

DIRETORIA TÉCNICA II

Portaria da Diretora, de 24-01-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C. 180/78, do Núcleo de Segurança e Disciplina - UA: 27.142, para o Núcleo de Reintegração e Atendimento a Saúde UA: 27.148, ambos desta Unidade Prisional, a funcionária CELIZA CARRATO, RG 43.563.516-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP a partir de 23-01-2020

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 24-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia

Para Centro de Detenção Provisória de Lavínia

- MARCELO DE SOUZA, RG 22.644.718-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Portaria do Coordenador, de 23-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- RICARDO MARMOL DA MATA, RG 26.317.800-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Portaria do Coordenador, de 24-01-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia

Para Centro de Detenção Provisória de Lavínia

- ANALIA YUMI UENO, RG 40.506.932-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

- FELIPE REIA CARDOSO DOS SANTOS NASCIMENTO, RG 45.118.305-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO 

DIRETORIA TÉCNICA II

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 24-01-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 23-01-2020 a funcionária CELIZA CARRATO, RG 43.563.516-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP