Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 2-3-2020

Transferindo, tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, provido por EDINALDO ALVES DE BARROS, RG 111794195, da Penitenciária "ASP Anísio Aparecido de Oliveira" de Andradina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Penitenciária “Tenente PM Jose Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (SPDOC/SAP 3144042/2019)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 02-03-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pela servidora, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: CDP “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba.

SUELI ARAUJO - RG. 6.862.078-0 - Agente Técnico de Assistência à Saúde, (Assistente Social), do SQC-III-QSAP. (CE. 02-03-2020)

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

Diretoria Técnica III

Portaria do Diretor, de 02-03-2020

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 20-02-2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora SONIA APARECIDA DE SOUZA PONCIANO,18.100.680-7, da UA 94652 - Penitenciária Feminina II de Tremembé para a UA 94656 - Núcleo de atendimento a Saúde.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 20-02-2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora CARLA AQUOTTI, RG. 40.670.352-8, da UA 94656 - Núcleo de Atendimento a Saúde para a UA 94652 - Penitenciária Feminina II de Tremembé.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 2-3-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do SPDOC 3522662/2019, de SILVANA CHRISTINA CESTARO, RG. 15.975.735-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 3426941/2019, SOLANGE FERNANDES DA ROCHA, RG.11.478.727-X

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 721525/2020 de JOAQUIM LUIZ DE BARROS, RG. 15.494.161-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do SPDOC 3367802/2019 de LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO, RG. 23.236.698-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2019, do SPDOC 3327592/2019 de CELIA APARECIDA BRAIT WOLFF NUNES, RG. 12.395.510-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2020, do SPDOC 630369/2020 de CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS REIS, RG. 11.648.842-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 445654/2020, de JULIETA MELLO GOMES, RG. 4.281.844-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 3607975/2019, de IRINEU FRATESCHI, RG. 3.422.800-7

a Certidão de Tempo de Contribuição 075/2019, do SPDOC 3623951/2019, de JOSÉ LAERTE DA SILVA, RG. 9.047.052-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2019, do SPDOC 736458/2020 de VERA LUCIA DA SILVA FERNANDES, RG. 14.357.288-X

a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2019, do SPDOC 3402587/2019 de CARLOS ALBERTO DIAS MOREIRA, RG. 19.479.710-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3369389/2019 de MARIA APARECIDA ALVES ZEFERINO, RG.MG-5.239.027.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01-/2020, do SPDOC 3139350/2019, de ALBERTO CARLOS BARBOSA, RG. 12.625.696-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 3325475/2019 de NOEIDE RODRIGUES PEREIRA, RG. 9.609.326-2. Tornando sem efeito o Despacho de 16-1, publicado em 17-1-2020, que ratificou a Certidão de Contribuição 005/2019(fls.41v.)

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 02-03-2020

Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, alterada pela LC 1.250, de 03-07-2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080, de 17-12-2008, à servidora:

Coeficiente 3,80

GERVANIA SILVA NASCIMENTO BALLENILLA, RG 15.108.570-5, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, a partir de 03-01-2020

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

Diretoria Técnica III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 02-03-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-02-2020, à servidora SONIA APARECIDA DE SOUZA PONCIANO, RG 18.100.680-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 02-03-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência À Saúde - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1250/2014, correspondente ao coeficiente de 6,60, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a CLEUZA CASCONI, RG 12.364.899-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde, a partir de 28-02-2020, em virtude de transferência para esta Unidade Prisional.