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Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 14-5-2020

REMOVENDO: 

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro e Comarca de Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1001266- 50.2019.8.26.0483, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por REGIS RIBEIRO DA SILVA, RG nº 335959891, classificado na Penitenciária de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 14-5-2020 

RATIFICANDO: Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2019, do SPDOC 3520167/2019 de IVAIR CORREA DA LUZ, RG.18.229.328-2. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2019, do SPDOC 3520751/2019 de CLAUDIO ROBERTO DE ABREU JUNIOR, RG. 20.698.669-5. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do SPDOC 3520846/2019 de ADILSON AMARAL DE OLIVEIRA, RG. 14.865.191-4. 

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 001/2020, do SPDOC Nº 287895/2020 de JENIVALDO BORGES DA SILVA, RG. 14.788.792-6

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO 

NÚCLEO DE PESSOAL 

PORTARIA DO DIRETOR I, DE 14-05-2020 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 04-05-2020 a SILVANA CARDOSOS BERNARDES, RG. 26.565.647-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.



PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 14/05/2020

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 22/04/2020, ao servidor LUCAS BARBOSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Rg. 43.958.449-8, Diretor I, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I 

Portaria do Diretor, de 14-05-2020 

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 14/05/2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido por SALVADOR RODRIGUES DE CAMARGO NETO,RG 20.156.135, da UA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 11.023-Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal. 

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 06-09-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por ADILSON JOSÉ LEONEL DOS SANTOS, RG 18.547.257, da UA 11.023-Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina),ambos deste Estabelecimento Penal.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portarias do Diretor, de 14-05-2020

Classe V, do SQC-III-SAP. 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14/05/2020, a SALVADOR RODRIGUES DE CAMARGO NETO, Agente de Segurança Penitenciária de Classe

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do Diretor I, de 14/05/2020 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.943, de 17-11-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora abaixo relacionada: