Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 13-5-2020 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 344988/2020 de ROGERIO GANDOLFI, RG. 20.363.742-2.

Transferências

PENITENCIÁRIA DE FRANCA 

DIRETORIA TÉCNICA III 

Portaria do Diretor Técnico III, de 13/05/2020. 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC n° 108/78, o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado: 

A partir de 13/05/2020 Da UA: 93.864 – Penitenciária de Franca Para a UA: 93.875 – Núcleo de Atendimento à Saúde __ JOSÉ DE ARIMATEA PEIXOTO DA SILVA, RG 24.846.358-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA 

Portarias do Diretor Técnico III, de 11-05-2020 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.227 - Centro de Detenção Provisória de Taiúva, para Unidade Administrativa 95.238 - Núcleo de Atendimento à Saúde, o servidor RAFAEL ALBERT MENESES, RG. 29.675.259-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 04/05/2020. 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.238 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para Unidade Administrativa 95.227 - Centro de Detenção Provisória de Taiúva, o servidor CARLOS EDUARDO FIORINI, RG. 45.220.688-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 04/05/2020. 

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 

PORTARIA DO DIRETOR TECNICO III 

SUBSTITUTO de 12.05.2020 

TRANSFERINDO, nos termos dos Artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180, de 12/05/1978, o funcionário abaixo relacionado, na seguinte conformidade: 

DA PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ U.A. 25.914-4 

PARA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE U.A. 25.923 

ELIAS NUNES DE FIGUEIREDO, RG nº. 30.729.282-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, a partir de 11/05/2020 (034/2020). 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO 

NÚCLEO DE PESSOAL 

Portaria da Diretora II, de 13/05/2020 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC nº 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080, de 17/12/2008, a partir de 13/05/2020, ao servidor abaixo relacionado: __ JOSÉ DE ARIMATEA PEIXOTO DA SILVA, RG 24.846.358-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portarias do Diretor I, de 11-05-2020. 

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 58.191, de 02 de julho de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE Á SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor RAFAEL ALBERT MENESES, RG. 29.675.259-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 04/05/2020.

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DA DIRETORA I, de 12.05.2020 

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 11/05/2020 ao servidor ELIAS NUNES DE FIGUEIREDO, RG 30.729.282-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP